SERVIDORES NA EXPECTATIVA QUANTO ÀS DECISÕES DA NOVA...

Brasília, Distrito Federal • Abril de 2015 • ANO 2 - Nº 18 • www.sindilegis.org.br

TCUemPauta

Com a dura notícia de que os quintos foram aniquilados no Supremo Tribunal Federal, as atenções se voltam para a nova Administração do TCU. Embora o cenário de crise econômica venha trazendo desalento para os servidores, muitas demandas só dependem da boa vontade da nova Administração. É o caso do con-curso de remoção, situação na qual os servidores de algumas Regionais apenas solicitam que sejam priorizados em detrimento daqueles que sequer ingressaram na carreira. O adicional de especialização para as Regionais do Norte é outra rei-vindicação que pode ser resolvida rapidamente pela Casa, em vista do baixíssimo impacto financeiro. Tais demandas podem mesmo ser consideradas comple-mentares, já que a solução de uma contribui para o equacionamento da outra. Enquanto isso, os servidores aguardam uma definição sobre o melhor encami-nhamento para o plano de carreira, e as entidades vêm trabalhando intensamente nessa frente. Leia mais sobre estas e outras demandas nesta edição.

SERVIDORES NA EXPECTATIVA QUANTO ÀS DECISÕES DA NOVA

ADMINISTRAÇÃO

Em uma entrevista exclusiva ao TCU em Pauta, o novo presidente do Tribunal, ministro Aroldo Cedraz, afirma que investir em tecnologia e trabalhar na valori-zação permanente dos servidores são as principais metas garantidas para sua gestão. O trabalho será pelo fortalecimento das políticas de pessoal da Casa por meio do aprimoramento de programas de qualificação profissional, bem como a implementação de cursos voltados para a capacitação dos servidores.Páginas 8 a 11

EXCLUSIVO

• TCU em Pauta - www.sindilegis.org.br 2

Presidente:Nilton Rodrigues da Paixão Júnior

Vice-Presidente Executivo para a Câmara dos Deputados:Paulo Cezar Alves

Vice-Presidente Executivo para o Senado Federal:Petrus Elesbão Lima da Silva

Vice-Presidente Executivo para o TCU:Eduardo Dodd Gueiros

Diretor Jurídico:José Carlos de Matos

Diretor de Marketing, Propaganda, Publicidade e Comunicação Social:Márcio Hudson de Arruda Figueiredo

Diretor de Aposentados e Pensionistas:Ogib Teixeira de Carvalho Filho

Diretor Administrativo, de Finanças e Patrimônio:Dario Fava Corsatto

Secretário-Geral:José Márcio Ribeiro da Costa

Diretor Social e Esportivo:Alison Aparecido Martins de Souza

Diretora de Educação Continuada, Cultura, Igualdade de Gênero e Meio Ambiente:Giovana Dal Bianco Perlin

Diretor Interinstitucional:Olavo de Souza Ribeiro Filho

Diretora de Integração Regional:Simone Maria Barbosa Ferreira

Diretor de Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens:Helder Pinto Azevedo

Diretora de Comissionados:Mathildes Pereira Ribeiro Castilho

Diretor de Observação Política, Acompanhamentos de Proposições e Assessoramento Parlamentar:Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

DIRETORIA EDITORIAL

Manifestações, reformas e carreira

EXPEDIENTE

PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL - Nº. 018 - ABRIL 2015. Editor(a) responsável: Carolina Augusta. Redação e revisão: Camila Schreiber, Isabel Carvalho, Kíssila Vasconcelos, Luísa Dantas e Marcelo Bolzan. Fotografia: Assessoria de Comunicação do Sindilegis. Coordenador Setorial de Comunicação Social no TCU: Astrogildo Lima Franco. Projeto gráfico e direção de arte: Mídia Futura Comunicação e Marketing. Tiragem: 4.500 exemplares.

O Brasil avança. Uma nova mobilização popular saiu às ruas mais uma vez nos quatro cantos do país. A indignação brotou em 262 cidades do Brasil, com a presença espontânea de dois milhões de pessoas. Para os críticos do movi-mento, não havia foco nas reivindicações: saúde pública, educação, segurança, “impeachment”, corrupção, reforma política, fora “isto”, fora “aquilo”... para mim, a tônica foi uma só: os cidadãos saíram às ruas para pedir que todas as mazelas cessem de uma vez por todas!

A sociedade, estarrecida com os recorrentes escândalos envolvendo a Petrobrás, realizou uma mobilização pacífica exercendo um direito básico – o de protestar contra os malfeitos e contra os malfeitores.

Podemos listar uma série de problemas que torna o nosso país suscetível à corrupção, desde a legislação falha, a estrutura jurídica lenta, ingerência política na gestão das estatais, até empresas que financiam campanhas de partidos para firmar gordos contratos com estatais e obter empréstimos subsidiados de bancos públicos.

Mas, da minha parte, a chave para acabar com a corrupção não é apontar os problemas, já bastante conhecidos, mas promover as soluções. A reforma política é apontada como a mãe de todas as reformas. Neste momento, o Congresso discute uma reforma eleitoral, que é subconjunto da reforma polí-tica. Uma nova legislação eleitoral possibilita a escolha de melhores represen-tantes em todas as esferas do legislativo, que por sua vez vão propiciar outras reformas que se fazem urgentes.

Precisamos ficar atentos. Após uma reforma eleitoral, uma reforma política pode redefinir as atribuições legais dos agentes públicos que atuam no combate e na prevenção das irregularidades no setor público. Precisamos trabalhar para, cada vez mais, sermos reconhecidos pela população, com o apoio da imprensa, e sermos fortalecidos pela legislação, com apoio dos parlamentares, para o pleno combate ao mau uso do dinheiro do contribuinte.

Quando os servidores e autoridades que trabalham diariamente na fiscali-zação da coisa pública passarem a ocupar um papel de protagonista na socie-dade brasileira, aí sim daremos um passo grandioso em direção a um país com serviços públicos mais eficientes, em atendimento às demandas que as ruas têm gritado a plenos pulmões. Caminhemos!

Márcio HudsonDiretor de Comunicação Social

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estava prestes a tramitar em julgado no TRF, o que só não ocorreu porque sofreu seguidos recursos por parte da AGU, em função de brechas propor-cionadas pela nova profícua e confusa legislação processual.

Haverá ainda a modulação dos efeitos da decisão, em que provavel-mente serão preservados os direitos daqueles que obtiveram o trânsito em julgado decorrente de ações indivi-duais. Essa modulação, a ser proposta pelo relator, ministro Gilmar Mendes, deverá demorar ainda algumas se - ma nas e será submetida a Plenário. O Sindilegis manterá todos informados.

Mas a vida segue. E são muitas as demandas dos servidores que requerem a atenção do Sindicato. Vamos a elas:

DEMANDAS

Servidores ainda absorvem má notícia referente ao processo dos quintos. Dirigentes do Sindicato não esmorecem e seguem trabalhando em outras frentes

O próprio TCU já havia reconhecido o direito”, lamentou Dario Corsatto, diretor do Sindilegis. “E o pior é que, na verdade, nem se tratava de matéria constitucional, tanto que o recurso extraordinário foi conhecido pela dife-rença de apenas um voto”, completou.

O Sindilegis lamenta profunda-mente a decisão do STF e, mais uma vez, externa que fez todo o possível para defender o direito dos servidores. O advogado do Sindilegis Ibaneis Rocha fez defesa oral no interesse dos servidores do Sindicato, além de ter contratado às suas expensas defesa oral por parte do respeitado Sepúlveda Pertence quanto à inadmissibilidade do recurso (iniciativa que quase logrou êxito, conforme explicado acima). Enquanto isso, processo do Sindilegis

Conforme já noticiado, por seis votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal jul-

garam procedente o RE 638.115 da Advocacia-Geral da União, durante a sessão plenária de 19 de março, ven-cidos os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Com isso, o STF negou a constitucionalidade da incorporação de quintos por servi-dores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9.624/1998 e a MP 2.225-45/2001. “Foi uma decisão que causou grande perple-xidade. O tema já estava pacificado no STJ, e em todas as instâncias o direito vinha sendo concedido. Infelizmente, o Supremo ignorou as decisões matu-radas ao longo de anos em todo o País.


DEMANDAS

URV: RECÁLCULO E INCORPORAÇÃO

A parcela da URV traz duas questões de interesse a todos os servidores nos quais o Sindilegis pretende atuar. Elas serão chamadas de (1) recálculo dos quintos; e (2) incorporação da URV.

A primeira delas diz respeito ao per-centual que foi aplicado a título de URV. Em sede do Acórdão 217/2005, Plenário, o Tribunal determinou a “extensão do percentual de 11,98%, decorrente da conversão monetária prevista no inciso I do art. 19 da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994, aos vencimentos básicos fixados pela Lei nº 10.356/2001” (item 9.1). Ocorre que a Administração da Casa interpretou o acórdão no sentido de que a tabela de vencimentos sobre a qual deveria incidir o percentual de 11,98% deveria ser expurgada da GRM, pois essa parcela já teria sofrido referido reajuste. Como resultado, os servidores rece-beram, a título de incorporação da URV, um percentual médio aproximado de

7,5%. Para debater com mais profun-didade esse caso, o Plenário decidiu constituir processo apartado. Assim, no Acórdão 3240/2012, Plenário, foi deci-dido o que se segue: “9.4. deferir o pedido incidental do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de

Contas da União (Sindilegis) para que seja constituído processo apartado para apuração de suposto erro operacional na implementação do item 9.1 do Acórdão nº 217/2005-Plenário, com os ajustes ora promovidos, relativamente a outras parcelas não objeto do presente recurso, determinando, em consequ-ência, à Segedam, que assim proceda”.

A segunda questão refere-se ao advento da Lei 11.950/2009, que instituiu o novo plano de carreira da época. Com o intuito de liquidar a parcela da URV, referente ao Acórdão 217/2005, que vinha sendo paga sob a rubrica “Ac 217”, a lei novel trouxe uma redação dúbia e polêmica em seu art. 3º, dispondo que tal parcela ficaria incorporada à Gratificação de Controle Externo (GCE) e à Gratificação de Desempenho (GD). A redação é polêmica porque não é pos-sível que haja redução do vencimento básico, e a rubrica “Ac 217” comporia, na verdade, o vencimento básico. Por outro lado, a redação é dúbia, porque incorporar, no sentido da lei,

não poderia ser entendido no sen-tido de absorver, mas sim de somar, pois a lei não contém palavras inúteis, e não há como se entender que houve absorção se a própria lei determinou novos valores para essas gratificações. É necessário impetrar ação judicial para discutir essa questão.

Após longa reflexão, o Sindilegis decidiu contratar escritório jurídico para atuar em ambas as causas. Os estudos que irão fundamentar o pedido à Casa para constituição do processo apartado (recálculo da URV) foram concluídos por um escritório jurídico, no sentido de que a demanda apresenta viabilidade técnica. Os diretores do Sindilegis no TCU entendem que essas demandas estarão melhor defendidas se estiverem a cargo de escritório contratado sob demanda, que cuide específica e exclusivamente dessas duas frentes. O Sindilegis esclarece que ambas as demandas beneficiam todos os servidores do TCU: auditores, técnicos e auxiliares.

A constituição de escritório jurídico depende de realização de assembleia com o servidores, pois, embora não haja pagamento de custas por parte do sindicalizado, haverá incidência de percentual sobre o êxito (veja a convocação no quadro). Compareça à assembleia, sua participação é muito importante! Informamos que buscaremos disponibilizar o recurso de teleconferência para viabilizar a participação das Regionais. A Diretoria do Sindicato informa ainda que apro-veitará o ensejo para prestar esclare-cimentos sobre outras demandas de interesse dos servidores.

ASSEMBLEIA SETORIAL DO SINDILEGIS

O presidente do Sindilegis, no âmbito de sua competência estatutária (art. 59, I), convoca os sindicalizados do TCU para Assembleia Setorial, que ocorrerá em 28/04/2015, terça-feira, às 15h, no Auditório do Anexo III, no TCU, para deliberar sobre a contratação de escritório jurídico para:

I – Atuação na demanda do recálculo da URV, mais especificamente no processo apartado a que se refere o item 9.4 do Acórdão 3240/2012, Plenário, tanto na seara administrativa quanto no âmbito judicial, se este se fizer necessário;

II – Atuação na demanda do restabelecimento da parcela da URV (rubrica “Ac 217”), extinta pelo art. 3º da Lei 11.950/2009, tanto na espera administrativa quanto no âmbito judicial, se este se fizer necessário.

O Sindicato informa que, após as deliberações, permanecerá no local para prestar esclarecimentos sobre todas as demandas de interesse dos servidores.

NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JUNIORPresidente

Presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, articula com atual Administração do TCU para garantir pleitos dos servidores.

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CONCURSO DE REMOÇÃOADICIONAL DE PENOSIDADE

Em reunião com o Secretário-Geral de Administração (Segedam), Carlos Roberto Caixeta, ocorrida na tarde de 20 de março, o Sindilegis e a Auditar, acompanhados dos servidores Edem Mendes Terra Júnior (lotado no Amapá), Reginaldo Coutinho (lotado em Roraima) e Paulo Martins (Sede), mais uma vez expuseram à Administração a necessidade de imediata regulamentação do Adicional de Penosidade.

O diretor do Sindilegis, Dario Corsatto, expôs ao Segedam que a demora na regulamentação deste benefício, previsto no artigo 71 da Lei 8.112/90, desde sua edição, é motivo de grande insatisfação dentre os servidores lotados nas unidades mais afastadas dos grandes centros: “Estamos aqui hoje para deixar bem claro que este adicional é prioridade para nós.”

O servidor Edem Mendes Terra Júnior, lotado na Secretaria de Controle Externo do Amapá, acredita que a regulamentação do Adicional de Penosidade poderá contribuir para reduzir os índices de rotatividade: “Implementar esse direito que está previsto na lei pode ser um dos fatores, embora não o único, a minimizar o desejo de saída dos servidores que trabalham nas unidades da Região Norte”, defendeu.

O presidente da Auditar, Leonel Munhoz, reafirmou o compromisso da atual diretoria em ver atendida essa demanda antiga dos associados. Relembrou que o processo administrativo, iniciado pelos servidores do Acre e Roraima, no qual a entidade foi acolhida como parte interessada, já percorreu todas as fases administrativas necessárias, restando apenas a regulamentação do benefício pelo presidente: “Nosso objetivo aqui hoje foi expor à Casa que esta demanda, que vem sendo discutida desde 2012, é uma das prioridades da Auditar”.

O Secretário-Geral de Adminis tração, Carlos Caixeta, enumerou alguns dos obstáculos já superados pelas gestões anteriores e comprometeu-se a envidar todos os esforços para, na maior brevidade possível, tornar possível a imple-mentação desse adicional.

As entidades saíram otimistas do encontro. “Creio que muito brevemente teremos boas notícias sobre esse justíssimo pleito”, concluiu Eduardo Dodd, diretor do Sindilegis.

Em reunião ocorrida em 23 de março, representantes do Sindilegis e da Auditar, bem como os servidores lotados nas Regionais do Norte Michel de Oliveira Bandeira, da Secex/AC, e Edem Mendes, da Secex/AM, esti-veram com o novo Secretário de Gestão de Pessoas (Segep), Adriano César Amorim, com o objetivo de apresentar sugestões para tornar o atual modelo de concurso de remoção do TCU mais equânime. As propostas apresentadas foram encaminhadas pelos próprios servidores, por meio das entidades.

O diretor administrativo do Sindilegis, Dario Corsatto, assegurou que, com as propostas, as entidades pretendem aprimorar o atual modelo e promover melhorias que garantam a satisfação dos servidores. “Percebemos claramente que a Casa está disposta a aperfeiçoar o modelo. O concurso de remoção precisa de um novo para-digma para atender às necessidades do Tribunal e é importante que isso seja feito”, ressaltou o diretor. “Estamos estudando várias oportunidades de melhoria”, complementou.

O presidente da Auditar, Leonel Munhoz, esclareceu que o objetivo das entidades é buscar soluções conjuntas, que atendam tanto aos servidores quanto à Administração. “Sempre pro-curamos oferecer soluções que possam conciliar os diversos interesses e que possam contribuir para aperfeiçoar os procedimentos existentes”, declarou.

Para expor o cenário atual, os dirigentes contaram com o apoio de servidores que residem em outros Estados e que têm interesse em parti-cipar do concurso de remoção. É o caso de Michel de Oliveira Bandeira, que está lotado no Acre e tem encontrando dificuldades para ser transferido. Bandeira acredita que, para que o con-curso de remoção não se torne motivo de ansiedade, é preciso que a Casa estabeleça um diálogo mais aberto e transparente com a categoria.

“Nas Regionais estamos sem informações concretas sobre os prazos para os servidores concorrerem ao concurso de remoção e também não há dados claros sobre o número de vagas. Desta forma, o servidor fica sem pers-pectiva de quando será removido”, esclareceu Michel Bandeira.

O Secretário de Gestão de Pessoas

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• Realização do concurso de remoção com anterio-ridade ao concurso público, de forma a direcionar os servidores novatos para a Região Norte, faci-litando assim a remoção dos atuais servidores daquelas Regionais. Nesse sentido, haveria uma flexibilização, na prática, da regra da vinculação da saída de servidores, que hoje está fixada de forma assimétrica (e portanto não isonômica) em no máximo de 10% para algumas Unidades.

• Aperfeiçoamento da ferramenta de “entrevista”, de forma a minimizar a subjetividade atualmente

existente. Sobre esse ponto específico, a posição do Sindilegis é de eliminar toda e qualquer subjetividade, já que entendemos ser possível estabelecer critérios objetivos que antecedam o certame.

• Observar que a remoção deve se ater a competências, sem fazer, portanto, qualquer restrição à participação dos Auditores e Técnicos ATA.

• Oitiva das entidades antes da publicação do edital do concurso de remoção, de forma a que seja possível contribuir para o aperfeiçoamento do processo, sem pretender, contudo, invadir a esfera decisória do gestor.

DEMANDAS

concordou que o atual sistema de concurso de remoção precisa passar por melhorias, de forma a não criar falsas expectativas nos servidores. Para isso, ele assegurou que a Casa tem buscado conciliar as diferentes necessidades e buscará um diálogo mais efetivo com os servidores.

“Concordo que devemos conversar mais com as pessoas interessadas e deixar a situação mais clara para todos. É preciso que os servidores saibam que a Casa quer realizar as remoções solici-tadas, mas sem colocar em risco a boa qualidade da gestão. Há a preocupação do TCU com o bem-estar do seu quadro funcional”, frisou Amorim.

O Secretário também comunicou que,

para esta gestão, a ideia é casar o concurso de remoção com o concurso público, de forma a atender em maior medida os servidores que desejam ser removidos.

“Tenho ciência da necessidade de adaptações e ajustes e, quando analisamos casos específicos, verifi-camos que ainda temos espaço para evoluir. Mas acredito que, com o casamento do concurso público com o de remoção, muitas dessas questões serão resolvidas”, garantiu.

Ao final da reunião o servidor Michel Bandeira assegurou que os esclarecimentos foram bem provei-tosos e que ele levará a situação para os demais servidores de sua Regional. “A reunião foi muito produtiva e gostei

da explanação do Secretário, que foi muito franco e aberto. Percebemos que a Casa tem realmente interesse em atender àqueles que estão lotados nas Regionais”, ponderou.

O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, agradeceu a abertura da Segep para ouvir as suges-tões das entidades e assegurou que o Sindicato continuará encaminhando propostas para o aperfeiçoamento do concurso de remoção. “Agradeço a atenção com as entidades. Percebo que nessa Administração há um dinamismo muito importante e as entidades são valorizadas. As nossas contribuições são apenas para melhorias e é simpor-tante que sejamos ouvidos”, finalizou.

VEJA AS PRINCIPAIS QUESTÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO

Tendo em vista a extensão dos debates, não foi possível discutir outras demandas encaminhadas pelos ser-vidores. O Sindilegis informa, contudo, que todas as sugestões encaminhadas para [email protected] foram consolidadas e repassadas à Segep.

ALERTAEm 31 de março, o Instituto

Serzedello Corrêa (ISC) tornou pública a autorização do presidente do TCU para a realização de concurso público para provimento de cargos de auditor e técnico, em que é pre-vista apenas 1 única vaga para cada uma das seguintes Regionais: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará e Roraima. Ao prever 1 única vaga para as Regionais do Norte, o edital de autorização do concurso deixou os servidores dessas Regionais com a impressão de que não seria possível agilizar a remoção de servidores, con-forme prometido pelo Segep, Adriano Amorim. Em mensagem para o grupo de servidores interessados, contudo, o Secretário assegurou o que se segue: “Mantenho todas as afirmações que fiz na nossa reunião, inclusive a de que

a autorização para o concurso público apenas destinou vagas para garantir a chamada para determinado Estado. Não é o edital de autorização que define as regras do concurso nem tampouco as convocações que ocorrerão durante a validade do concurso. Mantenho também a afirmação de que estamos efetivamente preocupados com situ-ação das Secex dos Estados da região Norte e estamos definindo uma estra-tégia para resolver esse problema, coordenando o concurso público com o próximo concurso de remoção com a perspectiva de resolver todos os problemas em um prazo razoável. Entendo a ansiedade dos envolvidos, mas peço um pouco mais de paciência em relação às medidas que estamos adotando. O edital de abertura do con-curso não traz elementos suficientes

para que se conclua pelo desinteresse da Casa em resolver essa questão”. Leonel Munhoz, presidente da Auditar, agradecendo o envio da mensagem, assim se posicionou, em resposta ao Secretário: “Conquanto também esteja preocupado com a forma como as informações a respeito do concurso foram divulgadas, não tenho razões para duvidar de sua firme disposição para que sejam construídas soluções para esse grave problema, que aflige os colegas de diversas Secretarias”. Os diretores do Sindilegis alinham-se com a observação feita pelo presidente da Auditar. “Embora atentos e até mesmo apreensivos, seguimos depo-sitando confiança de que o Secretário de Gestão de Pessoas irá encaminhar a contento essa questão”, observou Eduardo Dodd, diretor do Sindilegis.


O Sindilegis está atento a todas as demandas remune-ratórias de interesse dos servidores. Neste informativo, são priorizadas aquelas que sofreram alguma modi-ficação significativa no mês. As que não estão retra-tadas aqui, serão abordadas nas próximas edições. Você também pode tirar suas dúvidas enviando um e-mail para [email protected]. Todas as mensagens serão respondidas, sem exceção. Teremos imenso prazer em atendê-lo, na maior brevidade possível. O Sindilegis existe para servi-lo!

ATRASADOS DOS INATIVOS PLANO DE CARREIRA

OUTRAS DEMANDAS

Os inativos têm frequentemente entrado em contato com o Sindicato para solicitar intervenção da enti-dade no pagamento de diversos passivos que os beneficiam. O grande problema é que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) tem endurecido quanto à liberação dos recursos para pagamento não judiciais. “Estamos trabalhando diurtunamente pelo pagamento das demandas obtidas administrativa-mente, mediante acórdão. Contudo, essas demandas ultimamente só têm podido ser pagas mediante sobras orçamentárias”, alertou Márcio Hudson, diretor do Sindilegis. Veja a seguir as demandas que dependem de previsão orçamentária específica ou sobra orçamentária:

• Acórdão 1950/2009.Referido acórdão decidiu o que se segue: 1. É possível a conversão em pecúnia dos períodos de licen-ça-prêmio não-gozados e nem computados em dobro para fins de aposentadoria em benefício do servidor aposentado; e 2. Nos casos de pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem computada em dobro para fins de aposentadoria, o termo inicial do prazo prescri-cional de 5 (cinco) anos é data da respectiva aposentadoria do ser-vidor. Há hoje no TCU 217 inativos com esse direito reconhecido.

• Acórdão 3420/2012.Esse é o famoso acórdão que con-cedeu o direito à URV dos técnicos e auxiliares – e que ficou conhe-cido como “processo da Simone”. Apenas parte dos inativos (aqueles com moléstia grave ou pertencentes a determinados anos de com pe- tência) tiveram esse direito quitado.

• Acórdão 3450/2012.Esse acórdão diz respeito ao paga-mento dos valores remanescentes dos juros da URV, ainda devidos aos aposentados que receberam judicialmente uma pequena parcela, ficando assegurado, em decisão do Tribunal, o direito ao recebimento do restante pela via administrativa. No total, há 228 inativos com esse passivo.

Como se sabe, tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.926/2014, que diz respeito ao plano de carreira complementar dos servidores e busca realizar ajustes pontuais no adicional de especialização (AEQ), integrali-dade da gratificação de desem-penho para aposentados (GD) e correções nos vencimentos das funções internas. Contudo, recentemente a Casa passou a considerar uma alternativa ao ajuste proposto pelas entidades, no sentido de se contemplar uma proposta mais abrangente, incluindo reajuste do ou das gratificações incidentes. A ideia é que, dadas as conhecidas difi-culdades inerentes em aprovar quaisquer vantagens remunera-tórias no Congresso Nacional, talvez fosse melhor lutar por uma melhoria mais consistente da carreira. Além disso, as enti-dades sempre cogitaram que o ajuste proposto seria emergen-cial, e que, passado certo tempo, começaria a ser interessante propor um plano que recupe-rasse o paradigma com o Senado Federal – esse o grande objetivo. Leonel Munhoz, presidente da Auditar, esclarece bem a questão: “Quem tem boa memória, deve se lembrar que, no ano passado,

escrevemos que iríamos lutar pela aprovação do que era então possível. Mas, também dissemos que, vencido o mês de janeiro de 2015, a situação mudaria de figura”. O Sindilegis esclarece que o momento é de transição e análise, e que está conver-sando com a Administração, bem como com os represen-tantes dos diversos segmentos de servidores. Eduardo Dodd, diretor do Sindilegis, que está liderando, juntamente com Leonel Munhoz, a elaboração de uma primeira minuta em que é recuperado o paradigma com o Senado Federal, entende que é preciso agilidade para resolver essa questão. “Não podemos nos alongar muito nessa dis-cussão. Precisamos agir rápido, pois os servidores depositam grande expectativa de que avan-cemos”. Após a elaboração dessa minuta, todas as associações serão ouvidas e poderão ofertar suas contribuições. As entidades esclarecem que o PL 7.926/2014 segue, contudo, sendo a pro-posta vigente, até que surja algo concreto para substituí-lo, se for o caso. “É preciso ter clareza: aspirar o mais não significa ter que abrir mão do menos”, observou Leonel Munhoz.


ENTREVISTA

I N O V A Ç Ã O é a palavra de ordem

Novo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz tem investido em tecnologia e quer manter diálogo aberto com os servidores

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O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz,

pretende prosseguir com o histó-rico de boa gestão da Instituição. No dia 10 de dezembro de 2014, tomou posse na presença de autoridades para assumir o mandato de um ano, prorrogável por mais um. Embora as gestões dos presidentes do TCU sejam tradicionalmente bem avaliadas, desafios não lhes faltam.

As primeiras ações do ministro Aroldo Cedraz foram voltadas para a continuidade do processo de evo-lução organizacional, em especial nas unidades técnicas responsá-veis pelo acompanhamento das atividades estruturantes do País. Para ele, “é necessário aperfeiçoar as gestões em todos os níveis de Poder. Menos burocracia e mais transparência permitirão pro-gressos na Administração Pública Federal”. Com base nesta afir-mação, os servidores e as entidades representativas, como o Sindilegis, depositam grandes expectativas na atuação de Cedraz. Acompanhe a seguir a entrevista concedida pelo presidente ao TCU em Pauta.


O senhor assumiu a Presidência do TCU em um momento considerado de excelência, uma vez que o órgão foi eleito a melhor instituição pública para se trabalhar em 2014, de acordo com a revista Você S/A. A partir deste cenário, o que os servidores do TCU podem esperar da sua gestão?

Nossa gestão priorizará a valori-zação do servidor, que é o ativo mais valioso que uma organização pode ter. Pretendo trabalhar pelo fortale-cimento das políticas de pessoal da Casa, a iniciar pelo aprimoramento dos programas de qualificação profis-sional, com oferta de cursos internos, externos e oportunidades de certi-ficação. Outras medidas, ligadas ao bem-estar dos servidores, estão sendo gestadas e amadurecidas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, tomando-se como base boas práticas adotadas em outros órgãos públicos e na iniciativa privada.

Na mensagem de boas-vindas aos servidores, o senhor citou algumas propostas inovadoras para o Tribunal, entre elas o fortalecimento da especia-lização por temas na área de infraestru-tura e o reforço das unidades de fiscali-zação no âmbito social. Quais serão as principais mudanças internas do TCU para alcançar êxito nessas propostas?

Logo no início da nova gestão, implementamos ajustes importantes nas unidades técnicas do TCU rela-cionadas à infraestrutura, que é um tema muito caro ao desenvolvimento do País. O objetivo da mudança, além de tornar a atuação do Tribunal mais sinérgica e equilibrada, foi promover ainda mais a especialização das Secretarias, com o fito de potencia-lizar a já reconhecida qualidade das nossas fiscalizações.

Também determinamos o reforço na estrutura das unidades de fis-calização no âmbito social, como as secretarias de controle externo afetas à educação, à saúde e ao meio ambiente. São áreas absolutamente prioritárias na nossa gestão.

Além disso, buscaremos ampliar o emprego estratégico de tecnologia da informação, tornando mais ágil e focada a atuação do Tribunal, de forma a aumentar o universo de recursos fiscalizados, viabilizar a interação com o controle social e tornar mais efetiva a capacidade de resposta às demandas apresentadas.

O senhor também se preocupa bas-tante com investimentos em avanços tecnológicos aplicados ao controle. Quais são suas metas e prioridades nesse sentido?

Pretendemos investir na ação pre-ventiva e tempestiva, com o uso de plataformas abertas e extraindo infor-mações úteis ao controle, além de rea-lizar auditorias contínuas e preditivas.

Racionalizar e desburocratizar nossos processos de trabalho é inevitável. Para tanto, contaremos com o apoio de toda tecnologia dis-ponível, inclusive a da informação (TI). Almejamos, também, aprimorar nossas técnicas de investigação, agir por princípios lógicos e não depender exclusivamente de procedimentos. Ou seja, a diretriz interna básica, de onde vêm as seguintes, é investir ainda mais na modernização da gestão do TCU.

Estudamos, hoje, modos de aprimoramento das fiscalizações tradicionais e, também, como pode-remos realizar novas modalidades de auditoria, a exemplo das preditivas, pois a melhor maneira de proteger o patrimônio nacional é agir preventiva e tempestivamente. E este propó-sito tem nos levado a olhar para as grandes bases de dados, estruturados e não estruturados, como impor-tantes fontes de informações úteis que nos conduzem a conclusões mais seguras sobre qualquer matéria em exame. Para tanto, esperamos estar

habilitados a promover cruzamento e análise semântica de textos em diversos ambientes informatizados, além de usar a infinidade de inovações tecnológicas disponíveis para quem deseja avançar e fazer a diferença.

Por falar em capacitação, o senhor prio-riza e valoriza a qualificação técnica do corpo funcional da Casa, e muitos servidores possuem mestrado e dou-torado. O Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) é um pleito antigo dos servidores, e depende de previsão legal. Como o senhor avalia este pleito da categoria?

Isso está contemplado em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Concomitantemente, estamos rea-lizando estudo para regulamentar internamente essa matéria.

Os recém-empossados gestores do TCU têm encaminhado aos ser-vidores uma diretriz importante da Presidência, no sentido de que todos procurem obter maior capacitação.

Haverá treinamento específico para os servidores, com mais cursos ofere-cidos pelo Instituto Serzedello Correa (ISC)? Há novidades nessa área?

Sim, sem dúvida. Para imple-mentar as diretrizes propostas pela minha gestão, é imprescindível contar com o trabalho de excelência que se realiza no Tribunal. Por isso, pretendo investir mais no treinamento e na produção de conhecimentos por meio do Instituto Serzedello Corrêa, a nossa Universidade Corporativa.

Devemos nos espelhar nas Universidades e trazer a pesquisa para dentro da Administração Governamental. O conhecimento científico deve ultrapassar as fron-teiras acadêmicas à medida que o apliquemos às rotinas no âmbito administrativo e gerencial.

O ISC e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) desenvolverão projetos conjuntos, a partir de abril próximo, com vistas à capacitação e à certificação dos servidores em diversas áreas do conhecimento aplicado, de modo a tornar o quadro de servidores do TCU ainda mais qualificado para enfrentar os avanços no processo de trabalho que vamos experimentar no curto prazo.

Outro pleito que costuma mobilizar os servidores é o incremento da Gratificação de Desempenho dos

Nossa gestão priorizará a

valorização do servidor, que é o ativo mais

valioso que uma organização

pode ter.”


ENTREVISTA

servidores inativos, para equipará-la à gratificação dos servidores da ativa. Como o senhor pensa que essa impor-tante questão poderá ser resolvida?

De fato, trata-se de assunto importantíssimo no que diz respeito aos servidores aposentados, que tanto contribuíram ao longo de suas vidas profissionais a esta Casa. O projeto de lei 7.926/2014, encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado, também contempla essa questão.

Na impossibilidade de aprovação deste projeto de lei neste ano, empre-enderemos esforços junto ao Poder Legislativo no sentido de buscar outra solução, seja com a apresen-tação de um novo projeto de lei, específico sobre a matéria, de modo a isolá-la do debate de outros pontos, seja na busca de recursos para a sua implementação, ainda que gradual, no âmbito administrativo.

Estima-se que o cenário político-eco-nômico brasileiro será difícil neste ano, com o anúncio de fortes ajustes fiscais. Nesse cenário, quais são as perspec-tivas para a obtenção de avanços para as carreiras do TCU?

Temos ciência do momento econômico difícil pelo qual o país está passando, mas reafirmo que o Tribunal continuará se empenhando para alcançar os avanços que a car-reira merece. Faremos o que estiver ao nosso alcance para atender aos justos pleitos da Casa.

Racionalizar e desburocratizar

nossos processos de trabalho é

inevitável. Para tanto, contaremos

com o apoio de toda tecnologia

disponível, inclusive a da

informação (TI).”

possibilidade de que certas unidades, quando cabível, possam conceder o benefício a um percentual maior de servidores, hoje limitado a 30%. Como o senhor vê essa questão?

Penso no teletrabalho como um triunfo da moderna administração, que potencialmente beneficia a todos: o próprio tribunal, que condiciona o serviço a distância ao aumento de produtividade, e os servidores, que se sentem mais motivados e podem usufruir das inúmeras comodidades que essa modalidade traz.

Após uma experiência-piloto de um ano realizada no TCU, iniciada no ano de 2009, os resultados avaliados foram promissores. Esse instituto, se utilizado com responsabilidade, tende a ser um profundo indutor de produti-vidade e satisfação dos servidores.

Ainda sobre o teletrabalho, outra demanda diz respeito à desnecessi-dade de que o servidor ofereça ganhos de produtividade em relação aos colegas que não exercem teletrabalho, pois entende-se que não haveria porque penalizar o servidor por este optar por um modelo de trabalho que não traz qualquer problema ao TCU. Qual a sua opinião a respeito?

Essa é uma discussão impor-tante, e precisamos analisá-la com calma. Estamos realizando um novo estudo sobre os resul-tados do teletrabalho para apri-morar esse mecanismo.

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Uma importante conquista no TCU para os servidores foi o teletrabalho, atividade vantajosa em inúmeros aspectos, como aumento da quali-dade técnica dos trabalhos, melhora na qualidade de vida dos servidores, desafogamento do trânsito e preser-vação do meio ambiente. O Sindilegis pleiteia o aperfeiçoamento ou mesmo a ampliação deste benefício, que inclusive passou a ser previsto em lei. A principal alteração diz respeito à


Espero, nesta gestão, que haja constante

interação das entidades de classe com a Presidência desta Corte para concretização de

melhorias funcionais e benefícios

institucionais.”

Algumas Secretarias Regionais enfrentam dificuldades na alocação de mão de obra, e nesse sentido a própria legislação dos servidores públicos prevê um adicional de localidade, o que foi inclusive estendido em larga escala para as principais carreiras públicas, como a Polícia Federal e a Receita Federal. A instituição do adicional de localidade é um dos temas mais caros para as Regionais. O que os servidores dessas Regionais podem esperar do presidente quanto a essa questão?

Tenho conhecimento da situação vivenciada pelos nossos servidores lotados nos estados mais dis-tantes, adquirido no meu tempo de Ministro- Corregedor e estou empe-nhado em proporcionar as melhores condições possíveis a estes colegas.

No que tange ao adicional de locali-dade, a Lei 12.855/2013 prevê tal inde-nização aos ocupantes de cargo efetivo de algumas carreiras, em função do exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão dos delitos transfrontei-riços. A carreira do Tribunal de Contas da União não se ajusta às condicio-nantes externadas pela mencionada norma. A Segedam está concluindo estudo a respeito das previsões contidas nos artigos 70 e 71 da Lei 8.112/1990 e avaliando se existe possibilidade de

em instalações de outras tantas. Da mesma forma, estamos empenhados em prover todas as Secretarias Regionais com mobiliário e equi-pamentos que deem aos servidores as mesmas condições de trabalho daqueles lotados em Brasília.

Queremos aprofundar os estudos sobre os efeitos de todas essas medidas e os reflexos que elas poderão trazer para a gestão de pessoas no TCU, de modo a orientar as nossas ações em relação a este tema tão relevante.

Como o senhor avalia a atuação das entidades representativas dos ser-vidores, como o Sindilegis? O que o senhor espera desse relacionamento?

As entidades de representação são parte indissociável da dinâ-mica nas relações de trabalho, sejam elas no âmbito público ou privado. Desempenham atividades absolutamente essenciais, sem as quais o avanço social na área seria virtualmente impossível. Gestor algum pode prescindir de conhecer com exatidão os pleitos da classe de servidores de seu órgão e auxiliar no avanço da carreira. Espero, nesta gestão, que haja constante inte-ração das entidades de classe com a presidência desta Corte para con-cretização de melhorias funcionais e benefícios institucionais.

Aroldo Cedraz nasceu em Valente, na Bahia, em 1951. É formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria, e Doutor pela Escola de Medicina Veterinária de Hannover (Alemanha). Cedraz foi eleito depu-tado federal pela Bahia em 1990, na época pelo PRN, e reeleito por três vezes (1994,1998 e 2002), pelos PFL.

Em 2005 e 2006, exerceu o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ao longo de sua vida pública, foi Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia, entre 1987 e 1988; Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, entre 1989 e 1990; Presidente do grupo executivo Ford, em 2001 e 2002; e secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia entre 2000 e 2002. Cedraz é pro-fessor da Universidade Federal da Bahia desde 1974, e foi professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.

Aroldo Cedraz foi indicado pela Câmara dos Deputados para substituir, em 2006, o ministro aposentado Adylson Motta. Depois da confirmação de seu nome pelo Senado e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o cargo de ministro do TCU em 3 de janeiro de 2007.

Como Ministro do TCU, atuou em relatorias importantes, que envolveram auditorias em programas sociais, preservação do meio ambiente, setor elé-trico, política contra o uso de drogas, entre outras.

regulamentá-los internamente e de viabilizar os recursos necessários à sua implementação.

Além disso, dando continuidade aos projetos das Administrações que me antecederam, estamos negociando com o Governo Federal a construção de novas sedes em alguns estados, bem como executando melhorias

TRAJETÓRIACA

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Secex Pará: De olho na sustentabilidade

Regionais do Rio Grande do Sul e de Pernambuco são visitadas pelo Sindilegis

Secretaria firma parceria com associação para destinação correta de lixo reciclável

Dando continuidade ao trabalho de ouvir e repassar demandas de servidores lotados fora de Brasília, diretora de Integração Regional foi até os filiados gaúchos e pernambucanos para man-tê-los informados sobre novas ações do Sindicato

Papéis, copos descartáveis, gar-rafas plásticas, metais diversos. Estes, entre outros resíduos,

costumam ser produzidos em grande escala por órgãos e empresas e são, na maioria das vezes, descartados inadequadamente, contribuindo para o aumento de lixo nos aterros

Em busca de manter os filiados do TCU lotados fora da Capital Federal

em consonância com as ações tomadas pela diretoria do Sindilegis, a diretora de integração regional, Simone Barbosa, visitou as Regionais do Rio Grande do Sul e de

REGIONAIS EM FOCO

espalhados pelo país. Buscando encontrar uma solução para este problema, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Pará (Secex/Pará) firmou parceria com a Associação de Catadores Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo – SBPC.

O objetivo da parceria é destinar todo material reciclável produzido pela Secretaria à associação, com o intuito de contribuir com a causa socioambiental e permitir a reci-clagem desses resíduos. Para tanto, o órgão adotou a política interna de coleta seletiva, facilitando

Pernambuco, no final de fevereiro, para ouvir as reivin dicações prioritárias dos servidores.

Em relação ao Rio Grande do Sul, a diretora atualizou os servidores sobre o andamento de demandas administrativas e pleitos financeiros, tais como

Em visita à Secex Pernambuco, foi percebido que servidores têm alta expectativa para novo plano de carreira complementar.

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assim o trabalho dos catadores. Para doação dos materiais, a

Secex-Pará firmou termo de com-promisso com a SBPC, com base no Decreto n° 5940/2006, que instituiu a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos ou enti-dades da administração pública.

Além de contribuir com o aumento da renda da cooperativa de catadores, os materiais doados também irão garantir a diminuição dos níveis de poluição ambiental e o desperdício dos recursos naturais renováveis. A inciativa também pretende despertar a consciência ambiental entre os servidores, como explica o servidor responsável pelo projeto Luiz Fernando Alencar.

“A separação do material reci-clável possibilita sua comerciali-zação e transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem artesanal ou industrial,

plano de carreira complementar, teletrabalho, desdobramentos da VII Copa Sindilegis, quintos e outros processos de interesse. Já a categoria mostrou grandes expectativas em relação ao plano de carreira, em que pedem para que sejam contemplados servidores efetivos, independente da função, bem como a implementação da GD aos aposentados.

“Nossa primeira reunião com o

Já na Regional de Pernambuco, os servidores informaram que irão enviar ideias e sugestões para constarem na nova proposta sobre o teletrabalho, que será enviada pelo Sindilegis ao TCU, no sentido de aprimorar o bene-fício a toda categoria do Tribunal. Além disso, também questionaram sobre a lotação de servidores, prin-cipalmente de técnico de controle externo, nas regionais pelo País. “A Copa também foi muito questionada pelos colegas, que já estão se movi-mentando para levar a equipe com-pleta aos jogos”, comentou a diretora do Sindilegis.

gerando emprego e renda para pes-soas que não têm outra forma de obter recurso”, elucidou.

Os materiais doados, após os devidos tratamentos feitos pela coo-perativa, poderão ser utilizados com matéria-prima para outros objetos. A renda adquirida com o lixo reciclável beneficiará diretamente aproxima-damente 30 catadores do Pará.

CURIOSIDADES• O Brasil produz cerca de 220 mil

toneladas de lixo diariamente.• Cada brasileiro que viver até os

70 anos de idade produzirá, em média, 25 toneladas de lixo.

• Menos de 5% do lixo urbano é reciclado.

• A reciclagem de uma latinha de alumínio economiza energia suficiente para manter um aparelho de TV ligado durante três horas.

• Vidro é 100% reciclável.

presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, foi muito proveitosa porque já pudemos inteirá-lo sobre os principais pleitos dos servidores. A Administração mostrou-se muito receptiva e aberta ao diálogo, e tenho plena convicção de que o ministro Cedraz exercerá sua função com qualidade e compromisso com a cate-goria, apesar do atual cenário em que nos encontramos”, revelou Simone.

Nos encontros, Simone sempre busca conversar com a categoria sobre as principais demandas locais, com o objetivo de levar ao conheci-mento da diretoria do Sindicato e à sede o Tribunal os anseios e reivin-dicações dos servidores.

Diálogo Aberto

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Diretora de integração regional do Sindilegis, Simone Barbosa, pretende continuar visitando todas as Regionais do TCU para inteirá-los sobre as ações do Sindicato.


O movimento não perde sua forçaSindilegis e entidades continuam lutando pela aprovação das PECs 555 e 170, bem como do PL 4434 e do PLS 250

Tribunal de Contas da União lutaram muito no último ano e ouviram todo tipo de argumento para a não

inclusão na pauta de votação de matérias de seu interesse.

Entre os pleitos, estão as PECs 555/2006, 170/2012, o PL 4434/2008 e o PLS 250/05 – veja abaixo do que trata cada proposta e a tramitação. O anda-mento de cada um é acompanhado pelo Movimento Unificado de Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS - UNA-SE, liderado pelo Instituto Mosap, juntamente com a Asa-CD, o Sindilegis, o Fonacate, a ANFIP, a Cobap e outras entidades representativas.

Em resposta aos argumentos, as entidades representativas colocaram em prática, no último ano, uma estra-tégia de mobilização para que os par-lamentares entendam a importância deste segmento para o País e aprovem os projetos que estão na pauta das rei-vindicações da categoria.

Destaca-se a criação do UNA-SE - Movimento Unificado de Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS, liderado pelo Instituto Mosap e a Cobap, jun-tamente com a Asa-CD, o Sindilegis,

APOSENTADORIA

o Fonacate, a ANFIP, e outras enti-dades representativas.

O UNA-SE tem como objetivo for-talecer as ações na defesa dos direitos dos aposentados, independentemente do vínculo empregatício, por meio da união de suas entidades repre-sentativas. Segundo o Movimento, a iniciativa já conta com o apoio de 40 milhões de pessoas.

MOBILIZAÇÕES PELO BRASILDesde2006, os representantes dos

servidores públicos cobram mobilização para a aprovação da PEC 555 e, em agosto de 2012, foi feito o primeiro ato público para sensibilizar os parlamentares para apreciação e votação da proposta. Ainda em agosto, o Sindilegis iniciou uma campanha em prol da PEC e, no ano de 2013, toda a ação tomou ainda mais força. No 2º Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, mais de 400 servidores classificaram como injustiça o que passam os servi-dores aposentados e pensionistas.

Em 2014, a mobilização se inten-sificou e o Sindilegis, em parceria com as outras entidades representativas, convocou ato para aprovação da PEC. Com a criação do UNA-SE, o movimento ganhou força e outras propostas foram inseridas na pauta de votações, como a PEC 170 e o PLS 250.

Ao fim de 2014 houve um motivo real de comemoração para os servidores: o Sindilegis e as entidades traçaram novas estratégias para a PEC 170 e, após oito anos de discussão no Senado Federal,

o PLS 250 foi aprovado e seguiu para Câmara dos Deputados.

No dia 11 de março deste ano de 2015, aconteceu um ato público no auditório Nereu Ramos que contou com a pre-sença maciça de entidades de servidores públicos e do regime geral de todo Brasil, bem como a participação marcante de inúmeros senadores e deputados fede-rais. Na avaliação do representante do Instituto Mosap, o movimento repercutiu favoravelmente em toda a Câmara, inclu-sive junto às entidades participantes.

Mas 2015 não é o ano para desanimar. Apesar do momento político e econômico que o Brasil enfrenta, o movimento para que sejam corrigidas tais injustiças com esses servidores irá continuar.

Veja o andamento dos pleitos da categoria e o posicionamento do Sindilegis, do Instituto Mosap e da Cobap:

PL 4434/2008Dispõe sobre o reajuste dos bene-

fícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de cor-reção previdenciária.

Assim como a PEC 555, a pro-posta aguarda votação e foi objeto de mobilização em vários estados, para que fosse pautada. Os movimentos realizados no Rio de Janeiro, Recife, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e outros agitam o Brasil, levaram aposentados e pensionistas a marchar pelo País em busca do reconhecimento merecido, mas, infelizmente, nenhuma das matérias foi ainda submetida a voto.


PLS 250/2005Define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos

servidores públicos com deficiência.Após mais de oito anos de tramitação, o Projeto de Lei Complementar

454/14 (PLS 250/05), foi apresentado pelo senador Paulo Paim e será avaliado na Câmara pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara.

Para Haubert, a luta continua. “Este ano, repetiremos todas as ações realizadas em anos anteriores, seja nos Estados ou junto aos deputados federais. Todos concordam com a necessidade de continuarmos na luta em todo o País e, principalmente, em Brasília, junto aos deputados e senadores. Não iremos desistir desses pleitos”, destacou.

De acordo com Ogib, o momento é de negociação e conversa. “Nós pressionamos ao máximo e iremos continuar. Não estamos do lado oposto da Administração, temos muitas coisas em comum, principalmente a defesa do Poder Legislativo. Queremos defender o servidor ao lado do Presidente da Casa”, enfatizou.

PEC 170/2012Dá nova redação ao inciso 1º do parágrafo da Constituição Federal, de forma

a garantir proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, amplia a margem de doenças da aposentadoria integral.

A PEC 170/2012 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, agora com o número 56/2014. No último ano, o Sindilegis, juntamente com deputados e representantes de diversas entidades, participaram de audiência pública para debater a aprovação da PEC. Foram apresentados argumentos que enriqueceram o debate e para que a proposta fosse aprovada com celeridade.

De acordo com Ogib, não existe nenhum “embarreiramento” no Senado para aprovação da proposta. “Antigamente, as pessoas morriam mais cedo, então não podemos analisar a aposentadoria com os mesmos parâmetros de 20 anos atrás. Ficamos felizes com a primeira decisão, mas esperamos agora um posicionamento do Senado”, comentou.

PEC 555/2006A proposta tem o intuito de

extinguir gradualmente a contri-buição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Em sessão plenária no fim de 2014, os parlamentares Bernardo Santana, Lincoln Portela e Arnaldo Faria de Sá apresen-taram requerimento na sessão para incluir a demanda na ordem de votações, configurando em um importante passo para que a pauta seja discutida e colocada em votação no Plenário.

Entretanto, não foi o que aconteceu. Para o diretor de aposentados e pensionistas do Sindilegis, Ogib Teixeira Filho, não há interesse do Executivo em aprovar a proposta. “O governo usa o dinheiro do aposentado para pagar dívidas, enquanto sabemos que o desgaste com a PEC é maior do que a própria receita. A pro-posta não foi votada no último ano, como prometido pelo pre-sidente à época. É um confisco covarde e inaceitável”, explicou.

O presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, acredita que a extinção da cobrança pre-videnciária é urgente. “Sob todos os aspectos, esse débito atinge a dignidade e honra do cidadão e do ex-servidor público, além de afetar diretamente na vida finan-ceira”, complementou.

O movimento não perde sua força

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CULTURA

Quarteto de Brasília emociona servidores no “Quintas Musicais”Projeto, que conta com o apoio do Sindilegis, iniciou com a apresentação impecável do Quarteto e o bis da plateia

No dia 19 de março, o público se emocionou ao som do Quarteto de Brasília, em uma

apresentação marcada por momentos de muita descontração, leveza e ale-gria. A iniciativa integra o “Quintas Musicais”, projeto instituído pela ASTCU, com apoio do Sindilegis e da Auditar, que tem como objetivo impulsionar a interação, o bem-estar e a produção cultural de qualidade no ambiente de trabalho. O concerto aconteceu no auditório do Anexo III.

Indo do Nordeste à Zona Sul do Rio de Janeiro, o Quarteto – composto por Cláudio Cohen e Ludmila Vinecka no violino, Glêsse Collet na viola e Antonio Guerra Vicente no violoncelo - deu um show de música com Feira de Mangaio, de Sivuca, Garota de Ipanema, de Tom Jobim, entre outros diversos clássicos. O concerto se encerrou com o Finale do Quarteto Americano Op. 96, Antonin Dvoràk, principal compositor tcheco do período romântico. Houve ainda uma homenagem ao pai de Antonio, José Guerra Vicente, com a Valsa Seresteira.

O Quarteto incluiu arranjos espe-ciais nas músicas que reproduziu, como o Trenzinho do Caipira, de Villa-Lobos e A Banda, de Chico Buarque. A plateia

Quarteto de Brasília é composto por Cláudio Cohen e Ludmila Vinecka nos violinos, Glísse Collet na viola e Antonio Guerra Vicente

no violoncelo.

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pode sentir a sensação de movimento que essas músicas proporcionam. Os renomados músicos demonstraram um entrosamento ímpar, além de um inquestionável talento musical. Com esses ingredientes, conquis-taram e arrancaram aplausos de pé dos ouvintes. Era visível a satisfação estampada no rosto dos presentes, que deixaram o auditório pedindo bis e na expectativa para a próxima edição do “Quintas Musicais”.

Para Yvone Almeida, presidente do Comitê Nacional do Cerimonial Público e do Colégio Brasileiro de Cerimonial, o evento representa a importância que precisamos dar à música no Brasil. “Nós temos que valorizar a arte musical no nosso País e levar, cada vez mais, música da

melhor qualidade para o brasileiro e para o funcionário público, tão carente de coisas boas e bonitas”, afirmou.

Yvone acredita que o mundo fica muito melhor com a música, mesma opinião de Cláudio Cohen, também segundo o maestro e regente titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. “A música promove bem-estar e todo mundo gosta quando elas são bem executadas e de quali-dade. Eu entendo que a música seja um elemento de salvação, pros momentos que nós precisamos e em diversos pro-jetos sociais”, comentou.

Para o presidente da ASTCU e diretor Social e Esportivo do Sindilegis, Alison Souza, existe uma palavra que descreve a apresentação: magnífica. “Pela qualidade dos músicos, da execução e do repertório, foi espetacular”, enfatizou. Além disso, ele acredita que a iniciativa traz boas energias para o Tribunal e para os servidores.

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mais conhecimentos sobre pintura, coisa que somente os livros não pode-riam fornecer. “Foi aí então que resolvi ter aulas com professores de arte, pois pintar pode parecer uma tarefa fácil, mas não é, pois há muita técnica por trás de uma boa pintura”, revelou.

Apesar de praticar pintura ainda como um hobby e fazer aulas regu-larmente, o servidor participou também de cursos e workshops com artistas conceituados e anualmente exibe seus quadros na Mostra de Talentos do TCU, com exposições coletivas também na Casa de Arte e no Ministério da Marinha.

“Gosto de todos os movi-mentos artísticos, porém tenho uma preferência pelo Movimento Impressionista, principalmente pela importância que o mesmo teve no contexto geral da arte universal, pois revolucionou a maneira de pintar, indo totalmente contra ao academi-cismo que prevalecia há anos em todas escolas de pintura e por isso encon-trando muita resistência por parte daqueles que defendiam o ensino da pintura acadêmica”, disse José sobre seu fascínio pelo impressionismo.

Atualmente o artista se dedica “sempre que pode” a temas de sua preferência. Paisagens, natureza morta e flores são os principais. “A pintura é um bálsamo para o corpo e para a alma e se tornou uma paixão”, concluiu.

NOSSOS TALENTOS

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Traços de cores, luzes e movimentos

Servidor busca inspiração na pintura moderna para expressar sua arte

Entre pinceladas soltas e cheias de expressão, o Técnico Federal de Controle Externo José Jesus

de Aguiar denota a arte que irá surgir em suas telas que brincam com luz para mostrar ou esconder as cores. Os tons, a luz e o movimento são algumas das características encontradas no impressionismo, movimento artístico do século XIX que serviu de inspiração para este servidor.

Natural de Ubajara, no Ceará, Jesus é casado e tem dois filhos. Com 52 anos de idade, sendo 33 de Tribunal, começou sua vida profissional nesta Casa no BTCU, passando posteriormente pela 2ª Secex (atualmente SEFIP). Depois atuou no gabinete do ministro Homero Santos e 15 anos mais tarde assumiu o gabinete da presidência no qual prepara os documentos oficiais para assinatura do presidente.

A mudança de comportamento na França do século XIX e inserção de novas tendências na pintura moderna são retratadas em suas obras através das transições de cores. “Sempre gostei de pintura, ir a museus, ler revistas que falassem sobre assuntos relacionados à arte e mais especificamente sobre pin-tura. Por gostar tanto do tema, a partir de 2003 me iniciei nas artes plásticas, porém de maneira autodidata, ou seja, sem professor”, afirmou.

Com o passar do tempo, José per-cebeu que tinha a necessidade de obter


Distrito Fit surge com proposta diferenciada para alunos e um

espaço totalmente novoAcademia traz nova modalidade que promete resultados mais rápidos

“Eu quero ser diferente”. A vontade de Diogo Osama, proprietário do Distrito da Luta, foi dita ao atual

coordenador da academia e preparador físico de lutas, Pedro Henrique de Araújo, para que fosse montado um projeto que traria o melhor para os alunos e uma nova proposta de exercí-cios. E eles conseguiram.

A Distrito Fit surgiu de uma opor-tunidade quando a antiga academia, que funcionava no espaço ao lado do Distrito da Luta, fechou e Osama teve a oportunidade para montar um novo espaço, ainda com a luta, mas incluindo treinamento funcional e musculação.

Em janeiro de 2014, as reformas começaram e, em abril do mesmo ano, a Distrito Fit foi inaugurada. Com novos equipamentos de musculação e ergometria, a academia ainda veio com um diferencial de todas as outras existentes em Brasília: um espaço de cross Distrito.

A modalidade, implementada por Pedro, traz a mesma preparação que ele faz com atletas de alto rendimento, com supervisão e orientação dos

SERVIÇOS

professores e estagiários da academia, todos treinados e aptos a passar exer-cícios funcionais ou de musculação. O cross Distrito reúne o treinamento funcional, crossfit, preparação física e diversas brincadeiras para o aluno suar para valer.

De acordo com Pedro, o lema da academia é “Alcance o seu objetivo” e, por isso, toda uma reformulação foi feita para que os filiados ao Sindilegis possam ter o melhor espaço para realizar atividades físicas. E tudo isso com uma nova mentalidade.

“Nós não queremos que o aluno venha para cá de segunda à sexta para fazer apenas séries de mus-culação, as pessoas anseiam por algo diferente. Queremos que o aluno alcance o seu objetivo e, com o programa que implantamos, os resultados são comprovadamente mais rápidos”, enfatizou.

Pedro ainda fez questão de reforçar o pensamento de Osama: “Não adianta abrir uma academia para ser o mesmo, temos que ser diferentes”, comentou.

METODOLOGIAA academia fun-ciona, de segunda à sexta-feira, das 6h às 22h e, a qualquer hora, o aluno poderá ter aula de cross. A ideia é misturar a musculação com o cross para que o exercício tenha maior eficácia na busca pelos resultados e não torne a atividade um fardo na vida de quem quer se exercitar.Além disso, o aluno tem à sua disposição aulas de muay thai, boxe, kickboxing, jiu jitsu e MMA no Distrito da Luta.

A MELHORIA NÃO PARAPara o futuro, Diogo e Pedro têm

novos projetos para que a academia melhore ainda mais. Serão feitas três salas aquário para a prática de spin-ning, aula de ginástica e modalidades coletivas, além da construção de uma lanchonete na entrada.

Também está à vista o Distrito Kids, em que os filhos dos alunos

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matriculados poderão ter aulas de diversas lutas e ainda terão um espaço para fazer as atividades escolares. Será proporcionado ainda o acompanha-mento de uma psicóloga.

Pedro ressalta que todas as melho-rias são feitas em prol dos filiados ao Sindilegis. “Temos muitos alunos aqui que não são filiados, mas que-remos que os associados desfrutem mais de um espaço que foi feito para eles. Já melhoramos muito e que-remos que todos venham conhecer o nosso espaço”, disse.

PRÊMIO DE MELHOR PROFISSIONAL DO ANO

A Distrito Fit conta com profis-sionais muito reconhecidos. Todo ano, a feira Capital Fitness, uma das maiores do Brasil, acontece em Brasília e promove uma votação do melhor profissional do ano. 2014 foi o ano de Pedro, que ganhou o prêmio

após uma votação na internet. Com quase oito anos de profissão, o atual preparador físico de lutas saiu do exército e começou em uma academia especializada como estagiário.

No final do serviço militar, ele se formou em Educação Física e se apaixonou pela preparação para lutas. Pedro trabalhou com Rafael Alejara, o melhor preparador físico do Brasil que já treinou Anderson Silva, por exemplo.

“Pedi a ele pra aprender o que eu o via fazendo, mas não tinha dinheiro para pagar. Assim, comecei a limpar a academia, o tatame, fiquei o dia inteiro na academia para aprender. Passei dois anos me esforçando e tive o meu serviço reconhecido”, conta. Com mais dois anos, Pedro decidiu voar com as próprias asas e começou a trabalhar com Diogo Osama. Para ele, este prêmio veio como um mérito de todo o seu esforço.

Em 2014, Pedro Henrique de Araújo ganhou o prêmio de melhor profissional do ano.

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Distrito Fit(musculação e treino funcional)

Distrito da Luta(aulas de muay thai, boxe, kickboxing, jiu jitsu e MMA)

VEJA COMO VALE A PENA SE MATRICULAR NA DISTRITO FIT OU INICIAR AULAS DE LUTA NA DISTRITO DA LUTA:

Distrito Fit(musculação e treino funcional)com avaliação física e adesão grátis

Distrito da Luta(aulas de muay thai, boxe, kickbo-xing, jiu jitsu e MMA)

R$ 175,00R$ 88,00

R$ 145,00 duas vezes na semana

R$ 175,00 três vezes na semana

R$ 88,00 para duas ou três vezes na semana

PREÇOS PARA NÃO FILIADOS AO SINDILEGISPREÇOS PARA FILIADOS AO SINDILEGIS

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Acerto com o LeãoAssim como no ano pas-sado, um contador estará à disposição dos servidores para sanar dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

DECLARAÇÃO IRPF

Com o objetivo de evitar que os servidores da Câmara, do Senado e do TCU entrem na

chamada “malha fina” na decla-ração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF), ano-base 2014, o Sindilegis contratou novamente o

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contador Eduardo Barbosa durante prazo temporário. Ele estará à dis-posição dos filiados para esclarecer as dúvidas que surgirem durante o preenchimento dos dados.

O prazo para a entrega da decla-ração na Receita Federal vai até o último dia do mês de abril, 30, e quem não entregá-la devidamente preenchida estará sujeito a uma multa mínima de R$165,74.

O atendimento do contador será feito no Centro de Atividades Sociais do Sindicato, localizado na 610 Sul, às segundas, quartas, sextas-feiras e aos sábados, até 30 de abril, das 08h30 ao meio-dia, mediante agendamento.

Sindilegis repete parceria com contador, buscando auxiliar filiados na

declaração do imposto de renda.

Para mais informações e agendamento, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (61) 3214-7311.

SERVIDORES NA EXPECTATIVA QUANTO ÀS DECISÕES DA NOVA...

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