SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO Prevenir para melhorar a vida. Prof. Manuel...
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SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO
TRABALHO
“Prevenir para melhorar a vida.”
Prof. Manuel Jarufe
OBJETIVO DO PROGRAMA
Promover o bem estar físico ,
mental e social dos trabalhadores
em todas as suas ocupações e
prevenir a ocorrência de doenças
ocupacionais e acidentes de
trabalho.
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Médico do Trabalho
Técnico de Segurança do Trabalho
Enfermeiro do Trabalho
Técnico de Enfermagem do Trabalho
Promover a saúde e proteger a integridade
do trabalhador.
SESMT – NR04 – IN 14/06
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
NR07 - PCMSO
Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à saúde dos servidores relacionados ao trabalho,
destacando o caráter preventivo.
• Exames Médicos Ocupacionais• Exames Médicos Complementares• Programas de Prevenção• Atividades de educação e treinamento
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL
NR18 - PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
ConstruçãoDemoliçãoReparoManutençãoLimpeza
ACIDENTES DE TRABALHO
Nº de acidentes de trabalho 256
FICHAS DE REGISTRO DE ACIDENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
Nº de acidentes de trabalho 256
FICHAS DE REGISTRO DE ACIDENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
Quem preenche?
Finalidade
CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
O que é CIPA?O que é CIPA? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
É uma comissão formada por representantes É uma comissão formada por representantes do Empregador e dos Empregados .do Empregador e dos Empregados .
Tem a missão de preservar a integridade Tem a missão de preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores e de todos física e a saúde dos trabalhadores e de todos
que interagem com a empresa.que interagem com a empresa.
Objetivo da CIPAObjetivo da CIPA
““Observar, discutir e relatar as Observar, discutir e relatar as condições de risco nos ambientes de condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os existentes e/ou neutralizar os mesmosmesmos”.”.
-Elaborar Plano de Trabalho de prevenção em segurança e saúde no trabalho-Verificar situações de risco-Participar da elaboração do MAPA DE RISCOS-Avaliar, nas reuniões, o plano de trabalho-Divulgar todas as informações sobre segurança-Participar, com o SESMT, de modificações nos ambientes de trabalho e implementação de medidas de prevenção e avaliação de prioridades- Requerer do SESMT, paralisação de situações com risco grave.
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
-Colaborar na implementação do PCMSO e PPRA.
-Divulgar as NRs e outras regras de segurança.
-Participar, com o SESMT, de análise de causas de acidentes e doenças do trabalho.
-Requisitar e analisar questões que interfiram na segurança e saúde dos trabalhadores
-Requisitar cópias de CATs emitidas.
-Promover, anualmente, com o SESMT a SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
Empresas que devem constituir CIPAEmpresas que devem constituir CIPA
Empresas privadas;Empresas privadas; Empresas públicas;Empresas públicas; Sociedades de economia mista;Sociedades de economia mista; Órgãos da administração direta e indireta;Órgãos da administração direta e indireta; Instituições beneficentes;Instituições beneficentes; Associações recreativas;Associações recreativas; Cooperativas;Cooperativas; Quaisquer outras instituições que Quaisquer outras instituições que
admitam trabalhadores como admitam trabalhadores como empregados.empregados.
Constituição da CIPAConstituição da CIPA Composta por representantes do Empregador Composta por representantes do Empregador
e dos Empregados com dimensionamento e dos Empregados com dimensionamento previsto no Quadro I da NR5.previsto no Quadro I da NR5.
Quando o estabelecimento não se enquadrar Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, podendo ser adotados mecanismos da NR5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de de participação dos empregados, através de negociação coletiva.negociação coletiva.
Constituição da CIPAConstituição da CIPA
Os Representantes do Empregador, titulares Os Representantes do Empregador, titulares e suplentes, são por ele designados.e suplentes, são por ele designados.
Os Representantes dos Empregados, Os Representantes dos Empregados, titulares e suplentes, são eleitos por voto titulares e suplentes, são eleitos por voto
secreto. secreto.
Podem participar exclusivamente os Podem participar exclusivamente os empregados interessados empregados interessados
independentemente de sua filiação sindical.independentemente de sua filiação sindical.
ExemploExemplo
Considerar uma empresa de Considerar uma empresa de fabricação de alimentos para animais fabricação de alimentos para animais com um número de funcionários igual com um número de funcionários igual
a 70.a 70.
Deve-se analisar os Quadros I e III da Deve-se analisar os Quadros I e III da NR5 para poder dimensionar a NR5 para poder dimensionar a
quantidade de membros da CIPAquantidade de membros da CIPA
Quadros I e IIIQuadros I e IIITrechos dos Quadros para exemplificaçãoTrechos dos Quadros para exemplificaçãoQuadro I: Dimensionamento da CIPAQuadro I: Dimensionamento da CIPAQuadro III: Relação da Classificação Nacional de Quadro III: Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Atividades Econômicas – – CNAECNAE
Para uma empresa do tipo C-2 com 70 Para uma empresa do tipo C-2 com 70 FuncionáriosFuncionários
Quadro de Membros da CIPAQuadro de Membros da CIPA
“ Nenhum trabalho é tão urgente e importante que não possa ser planejado e
executado com segurança.”