SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS · o embarque de cidadãos americanos que não apresentem um...

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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS Nasceu nos Estados Unidos ou algum dos seus progenitores tinha cidadania americana à data do seu nascimento? …ouSIM NÃO

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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Nasceu nos Estados Unidos ou algum dos seus progenitores tinha cidadania americana à

data do seu nascimento?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Se nasceu nos Estados Unidos ou se algum dos seus progenitores tinha a cidadania

americana na data em que nasceu, é possível que exista requerimento de cidadania. Antes

de prosseguir deve investigar essa possibilidade.

Para entrar nos Estados Unidos, qualquer cidadão americano tem de apresentar passaporte

americano, não sendo levado em conta qualquer requerimento de cidadania que possa

eventualmente existir. Consulte a informação sobre cidadania em http://portugal.usembassy.gov.

Se lhe parece que pode existir um pedido válido de cidadania, queira contactar a Embaixada

Americana pelo seguinte endereço:

Embaixada Americana

Consulado - Serviço de Cidadania

Avenida das Forças Armadas

1649-044 Lisboa

Caso necessite de recolher mais informação sobre a sua possível cidadania, não deverá

tentar viajar para os Estados Unidos como estrangeiro. As companhias aéreas não permitem

o embarque de cidadãos americanos que não apresentem um passaporte americano.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

É titular de passaporte individual em seu próprio nome?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

O viajante NÃO é titular de passaporte individual em seu próprio nome

Não – Todo aquele que pretende entrar nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de

Isenção de Visto, incluindo crianças, tem de possuir um passaporte individual em seu

próprio nome. As crianças averbadas no passaporte dos pais não podem viajar sem visto

pelo que terão de obter o seu próprio passaporte individual ou requerer visto.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Tipo de Passaporte

Qual o tipo do seu passaporte?

Normal

Temporário ou de Emergência

Diplomático ou Oficial

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte Diplomático ou Oficial

Se é titular de passaporte Diplomático ou Oficial válido emitido por qualquer dos países

abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos o mesmo não carece de fotografia

digitalizada ou de chip electrónico.

Importa referir que todos os titulares de passaporte Diplomático ou Oficial que viajem em

funções oficiais deverão requerer visto para entrar nos Estados Unidos. Apenas os titulares

de passaporte Diplomático ou Oficial em viagem não oficial podem beneficiar do Programa

de Isenção de Vistos.

O único requisito é que seja passaporte de leitura óptica.

Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com os dados pessoais duas

linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem

facial do titular:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida

deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte Temporário ou de Emergência

Se é titular de passaporte temporário ou de emergência válido emitido por qualquer dos

países abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos, com excepção da Alemanha, o

mesmo não carece de fotografia digitalizada ou de chip electrónico. O único requisito é que

seja passaporte de leitura óptica.

Nota: Os passaportes temporários ou de emergência alemães não obedecem às

exigências do Programa de Isenção de Vistos. Os titulares de passaporte temporário

ou de emergência alemães deverão requerer visto ou tirar um passaporte electrónico com

chip integrado.

Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com os dados pessoais duas

linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem

facial do titular:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida,

contacte o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

É cidadão pleno de um dos países abaixo e tem passaporte emitido por esse mesmo país?

Em caso afirmativo, seleccione aquele que lhe diz respeito. Em caso negativo, queira

seleccionar "Outro país".

Alemanha Estónia Letónia Reino Unido

Andorra Finlândia Liechtenstein República Checa

Austrália Formosa Lituânia República da Coreia

Austria França Luxemburgo San Marino

Bélgica Grécia Malta Singapura

Brunei Hungria Mónaco Suécia

Dinamarca Islândia Nova Zelândia Suiça

Eslováquia Irlanda Noruega

Eslovénia Itália Países Baixos Outro País

Espanha Japão Portugal

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Cidadãos Austríacos

Os regulamentos dos diversos passaportes austríacos são complexos. Em geral:

Os passaportes electrónicos austríacos de adultos emitidos a 16 de Junho de 2006 ou

data posterior com chip informático integrado e fotografia digital (e não fotografia

colada ou plastificada no passaporte) são válidos para viajar ao abrigo do Programa

de Isenção de Vistos até à data em que expiram.

Os passaportes austríacos emitidos ou prorrogados entre 26 de Outubro de 2005 e

15 de Junho de 2006 não são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção

de Vistos. Os titulares desses passaportes necessitam de visto para entrar nos

Estados Unidos. Os passaportes que exibiam a “Vignette” já não são válidos para

viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, dado que a validade das

“Vignettes” terminou em 26 de Outubro de 2006.

Os passaportes austríacos de leitura óptica (incluindo passaportes de crianças)

emitidos antes de 26 de Outubro de 2005 são válidos para viajar ao abrigo do

Programa de Isenção de Vistos até à data em que expiram.

Os passaportes individuais de crianças emitidos entre 16 de Junho de 2006 e 25 de

Outubro de 2006 são válidos para viajar até ao dia em que expiram.

Os passaportes electrónicos de crianças emitidos a 26 de Outubro de 2006 ou em

data posterior com chip informático integrado são válidos para viajar ao abrigo do

Programa de Isenção de Vistos.

Os passaportes de leitura óptica austríacos temporários, de emergência,

diplomáticos e oficiais são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção

de Vistos independentemente da data de emissão. O único requisito é que seja

passaporte de leitura óptica.

As crianças averbadas no passaporte de um dos progenitores precisam de visto para

entrar nos Estados Unidos.

Fazemos um esforço para manter este Guia o mais actualizado possível, mas

recomendamos que esta informação seja verificada também no sítio da Embaixada

Americana em Viena http://vienna.usembassy.gov/en/index.html para eventuais alterações.

O seu passaporte austríaco respeita estes critérios?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

O passaporte austríaco não obedece aos critérios do Programa de Isenção de

Vistos

Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do

Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Áustria para obter um

passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Alemanha

Nota: As normas dos diferentes passaportes, passaportes temporários e de crianças

(Kinderreisepässe) alemães são complexas. É nosso intento manter tão actualizado quanto

possível este Guia, mas recomendamos que, depois de o consultar, aceda ao sítio da

Embaixada Americana em Berlim, http://berlin.usembassy.gov, para eventuais alterações

relativas a passaportes.

Observação: O documento de identificação da criança (Kinderausweis) não é válido para

viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.

Qual destes passaportes alemães possui:

Passaporte Alemão com Total Validade

Passaporte Temporário ou de Emergência

Passaporte Infantil (Kinderreisepässe) emitido em ou depois de 26 de Outubro de 2006

Passaporte Infantil (Kinderreisepässe) emitido antes de 26 de Outubro de 2006

Passaporte Diplomático ou Oficial

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte infantil alemão (Kinderreisepässe) emitido antes de 26 de Outubro de

2006

Os passaportes infantis alemães emitidos antes de 26 de Outubro de 2006 permitem a

entrada nos Estados Unidos sem visto.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte infantil alemão (Kinderreisepässe) emitido depois de 26 de Outubro de

2006

Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do

Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Alemanha para obter um

passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte Temporário Alemão

Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do

Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Alemanha para obter um

passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Reino Unido

Qual o seu estatuto em termos de cidadania do Reino Unido?

British

Citizen

British

Subject

British Dependent

Territories Citizen

British

Overseas

Citizen

British National

(Overseas) Citizen

British

Protected

Person

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Cidadão Pleno de Outro País

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Titulares de passaporte luxemburguês

Aviso aos viajantes

Os passaportes luxemburgueses emitidos ou renovados antes de 26 de Outubro de 2005

são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.

Os passaportes luxemburgueses renovados depois de 26 de Outubro de 2005 NÃO são

válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.

Fazemos um esforço para manter este Guia o mais actualizado possível, mas

recomendamos que esta informação seja verificada também no sítio da Embaixada

Americana no Luxemburgo (http://luxembourg.usembassy.gov) para eventuais alterações.

Para prosseguir carregue em

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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Cidadãos Suiços

Nota especial sobre cidadãos suiços

Para informação sobre os passaportes suíços, queira aceder primeiro ao sítio da Embaixada

Americana em Berna (http://bern.usembassy.gov).

Se o seu passaporte permite viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, então

avance carregando em

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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Qual a data de emissão do seu passaporte?

Atenção: se o seu passaporte foi renovado ou prorrogado, seleccione a data mais recente da

extensão ou renovação.

Antes de 26 de Outubro de 2005

Entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006

A 26 de Outubro de 2006 ou em data posterior

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passporte emitido antes de 26 de Outubro de 2005

Se o seu passaporte foi emitido ou renovado/prorrogado antes de 26 de Outubro de 2005 e

ainda não expirou, não carece de fotografia digital ou chip electrónico integrado.

O único requisito é que seja passaporte de leitura óptica.

Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com informação pessoal duas

linhas de texto como letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem

facial do titular:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida

deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte emitido entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006

Se o seu passaporte foi emitido ou renovado/prorrogado entre 26 de Outubro de 2005 e 25

de Outubro de 2006 e ainda não expirou é provável que permita viajar sem visto. Não tem

de ser necessariamente um passaporte electrónico com chip integrado.

Os passaportes emitidos ou renovados/prorrogados neste período têm de

apresentar as seguintes características:

1. Ser passaporte de leitura óptica e

2. Ter pelo menos uma destas duas características:

a. Fotografia digital ou

b. Chip electrónico integrado.

Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com informação pessoal duas

linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem

facial do titular:

Uma fotografia digital é impressa directamente na página que contém a informação (ao

contrário da fotografia colada e plastificada no passaporte).

(continua na página seguinte)

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte emitido entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006 (cont.)

O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma

informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes

electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil

Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este

símbolo que surge na capa:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a estes dois requisitos. Em caso de

dúvida deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

Seleccione o tipo do seu passaporte:

Não é de

leitura

óptica

De leitura

óptica, mas a

fotografia não é

digital

De leitura

óptica e com

fotografia

digital

De leitura óptica e

com selo do ICAO de

passaporte com chip

integrado

De leitura óptica e com

fotografia digital e selo do

ICAO de passaporte com

chip integrado

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte emitido a 26 de Outubro de 2006 ou em data posterior

Qualquer passaporte emitido ou renovado/prorrogado a 26 de Outubro de 2006 ou em data

posterior tem de ser electrónico para que o seu titular possa entrar nos Estados Unidos sem

necessidade de visto. A maioria dos países começaram a produzir passaportes electrónicos

muito antes desta data limite.

O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma

informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes

electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil

Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este

símbolo que surge na capa:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a estes dois requisitos. Em caso de

dúvida deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

O seu passaporte tem o selo do ICAO de passaporte electrónico com chip integrado?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Requisito do passaporte biométrico

Os cidadãos da República Checa, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e

República da Coreia têm de apresentar um “passaporte electrónico” para entrar nos Estados

Unidos sem visto ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.

O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma

informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes

electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil

Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este

símbolo que surge na capa:

Verifique cuidadosamente se o seu passaporte apresenta este símbolo. Em caso de dúvida

deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.

O seu passaporte tem o selo do ICAO de passaporte electrónico com chip integrado?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Duração da estadia

Quanto tempo pensa permanecer nos Estados Unidos?

…ou…

90 dias ou menos mais de 90 dias

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Permanecer mais de 90 dias nos Estados Unidos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Objectivo da viagem

Qual o objectivo da sua viagem?

Negócios

Em trânsito

Turismo/Férias

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Actividade NÃO se enquadra no Programa de Isenção de Vistos

Respondeu que a actividade que pretende desenvolver nos Estados Unidos não se coaduna com

o Programa de Isenção de Vistos. Queira aceder a

portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html para saber qual o

tipo de visto aplicável ao seu caso.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Visita de negócios

No contexto do Programa de Isenção de Vistos, “negócios” refere-se de uma forma geral a

uma actividade que não envolva trabalhado especializado ou não especializado. Alguns

exemplos de actividades contempladas:

Efectuar transacções comerciais internacionais que não envolvam remuneração nos

Estados Unidos (por exemplo, um comerciante que recebe nos EUA encomendas de

mercadoria produzida no estrangeiro ou que vai aos Estados Unidos para comprar

produtos americanos que serão exportados dos EUA);

Negociação de contratos;

Encontro de parceiros de negócio; e

Participação em convenções, conferências ou seminários de índole científica,

educativa, profissional ou de negócios.

O trabalho especializado ou não especializado – mesmo não remunerado – é quase sempre

proibido. Nesta categoria incluem-se as funções de formador ou consultor nos EUA.

O tipo de negócio que pretende desenvolver obedece aos critérios do Programa de Isenção

de Vistos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Em trânsito

Quando uma pessoa reúne todas as demais condições para não precisar de visto ao abrigo

do Programa de Isenção de Vistos pode passar pelos Estados Unidos em trânsito.

Se transitar pelos Estados Unidos com destino ao Canadá, México ou ilhas adjacentes, o

viajante pode no regresso entrar de novo nos Estados Unidos, usando qualquer meio de

transporte desde que a duração total da visita (ou seja o tempo total gasto em trânsito e no

Canadá, México ou ilhas adjacentes) não exceda 90 dias.

Se for em trânsito com destino que não seja Canadá, México ou ilhas adjacentes, terá de

fazer a viagem de regresso em transportador aderente ao Programa de Isenção de Vistos (a

maioria das companhia aérea e de navegação) mas não tem que o fazer no espaço de 90

dias pois terá de fazer novo requerimento.

Os passageiros em trânsito pelos Estados Unidos para a residência no México, Canadá,

Bermudas ou Caraíbas têm de ser residentes permanentes legalizados dessas zonas.

A sua viagem em trânsito pelos Estados Unidos obedece aos critérios do Programa de

Isenção de Vistos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Meio de entrada nos Estados Unidos

Vai entrar nos Estados Unidos por via aérea, marítima ou por terra vindo do Canadá ou

México?

…ou…

Ar/Mar Terra

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Entrada por ar/mar

Possui bilhete de ida e volta ou só de ida (incluindo bilhetes electrónicos)?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

É necessário visto

Afirma que não possui bilhete de ida e volta ou só de ida e, portanto, precisa de visto.

Queira aceder a portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html

para saber qual o tipo de visto que se aplica ao seu caso.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Viajante tem bilhete de ida e volta

Nota: Se viajar com bilhete electrónico, deve apresentar aos Serviços de Imigração dos EUA

no porto de entrada uma cópia do itinerário. (Os viajantes com bilhete de ida para o México,

Canadá ou Caraíbas terão de ser residentes legais permanentes desses locais.)

Vai entrar nos Estados Unidos a bordo de avião comercial ou barco de companhias

signatárias do Programa de Isenção de Vistos?

Praticamente todas as grandes companhias aéreas ou de navegação têm um acordo com o

Departamento americano de Segurança Interna (sigla em inglês DHS) para transportar

passageiros ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.

Nota: Aviões ou barcos privados ou oficiais não se enquadram neste requisito, a única

excepção sendo aviões de algumas empresas americanas que estabeleceram acordo com a

DHS. Consulte a sua transportadora se tiver dúvidas.

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

É necessário visto

Declarou que não vai entrar nos Estados Unidos através de uma transportadora que aderiu

ao Programa de Isenção de Vistos e, portanto, necessita de visto. Queira aceder a

portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html para saber qual o

tipo de visto que se aplica ao seu caso.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Entrada por terra

Se vai entrar por terra, tem de possuir o formulário I-94W, emitido pelas autoridades da

imigração no porto de entrada e pagar uma taxa de 6 dólares, pagamento este feito

unicamente em dólares americanos.

Para prosseguir carregue em

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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Detenção ou condenação?

Alguma vez foi detido ou condenado por qualquer motivo em qualquer país, mesmo que a

detenção não tenha levado à condenação, ou tem cadastro criminal?

Atenção: a Lei de Reabilitação de Delinquentes não se aplica à legislação americana dos

vistos. Em caso de dúvida, escolha SIM.

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Detenções & Condenações

Há requerentes que têm dúvidas quanto ao que responder à pergunta “foi alguma vez

detido?”

Em geral, pequenos delitos de trânsito fora dos Estados Unidos que tenham sido relevados

por pagamento de multa por correio não tem qualquer interferência na autorização de

entrada nos Estados Unidos. Os autores de pequenos delitos de trânsito que não resultem

na sua detenção e/ou condenação poderão viajar sem visto desde que de outra forma para

tal estejam aptos. Se tem dúvidas quanto à sua habilitação para viajar isento de visto, a

única forma de resolver a questão será requerer o visto. A Embaixada não pode fazer

qualquer outra recomendação sobre o assunto até que se apresente em pessoa diante do

oficial consular.

Se praticou um delito de trânsito quando esteve nos Estados Unidos e há uma multa

pendente em seu nome, ou se não compareceu para ser ouvido em tribunal, é possível que

penda sobre si um mandado de prisão e irá ter sérios problemas no porto de entrada dos

Estados Unidos. A Embaixada não pode dar-lhe qualquer ajuda neste campo. Deverá

resolver o assunto antes de embarcar, contactando o tribunal onde deveria ter comparecido.

Se não tiver o contacto do tribunal, consulte este endereço da internet:

http://www.uscourts.gov/links.html.

Toda a sua história de violação da lei se resume a pequenos delitos de trânsito que não

resultaram em detenção e/ou condenação?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

Atenção: a Lei de Reabilitação de Delinquentes não se aplica à legislação americana dos

vistos. Se tentar viajar sem visto, pode ser-lhe recusada a entrada nos Estados Unidos e a

responsabilidade será sua.

Aos requerentes que tenham sido detidos ou condenados é exigida mais documentação e o

processo é mais demorado.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

É portador de alguma doença grave e transmissível?

É portador de alguma doença grave e transmissível de relevo na saúde pública (incluindo o

VIH)?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto

válido para entrar nos Estados Unidos. O seu requerimento de visto vai exigir mais

documentação e processamento mais demorado.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Doença Mental

Sofre de qualquer distúrbio mental associado a manifestações comportamentais perigosas

(incluindo ofensa auto-infligida)?

Nota: Os portadores de doença mental podem viajar ao abrigo do Programa de Isenção de

Vistos conquanto o seu estado não implique perigo para os próprios ou para terceiros. Caso

o pretendam, poderão levar consigo carta do médico para o efeito de modo a facilitar a sua

entrada nos Estados Unidos.

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Previamente recusada entrada nos Estados Unidos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto

válido para entrar nos Estados Unidos. O seu requerimento de visto vai exigir mais

documentação e processamento mais demorado.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Entrada recusada?

Alguma vez lhe foi recusada a entrada nos Estados Unidos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Previamente recusada entrada nos Estados Unidos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

Se possui cópia do relatório do incidente (formulário I-877) feito pelo Serviço de Imigração

deverá levá-lo para a entrevista quando pedir o visto. Caso não possua, deve pedir uma

cópia ao Serviço de Alfândega e Protecção de Fronteiras (U.S. Customs and Border

Protection, CBP) no porto de entrada onde a recusa teve lugar. Para mais informação sobre

este assunto, queira consultar o sítio do CBP em http://www.cbp.gov/.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Deportado ou expulso?

Alguma vez foi deportado ou expulso dos Estados Unidos?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Anteriormente deportado ou expulso dos Estados Unidos

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

Dependendo das circunstâncias da sua deportação, poderá estar impedido de entrar nos

Estados Unidos durante dez anos. Consulte os documentos referentes à deportação se tiver

dúvidas. Se pretende viajar para os Estados Unidos durante o período de exclusão, terá de

requerer um visto especial para entrar no país.

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FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Ultrapassou o tempo de estadia?

Alguma vez ultrapassou, mesmo que só por um dia, o tempo de permanência nos Estados

Unidos permitido?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Ultrapassou o tempo de estadia

Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto

válido para entrar nos Estados Unidos.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

O visto foi recusado?

Alguma vez lhe foi recusado o visto?

…ou…

SIM NÃO

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

O visto foi recusado

Como já lhe foi recusado o visto anteriormente, queira consultar a nossa página na internet

para se informar antes de tentar viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Conclusão

Com base na informação prestada neste Guia dos Vistos, parece reunir condições para

viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos. Esta suposição baseia-se unicamente

nas respostas que deu às questões apresentadas e, como tal, não pode ser tida como

recomendação definitiva. Para mais pormenores sobre o Programa de Isenção de Vistos,

queira consultar a nossa página na internet sobre o assunto.

Aviso importante: Nem o facto de ter um visto ou de reunir as condições básicas para viajar

sem visto garante a autorização de entrada no país. Tal como na maioria dos países, cabe

aos oficiais da imigração no porto de entrada a última palavra sobre a autorização de

entrada no país. Não podem viajar sem visto aqueles que vão estudar, trabalhar ou ficar

mais de 90 dias. Estas pessoas necessitam de visto. Se o oficial de imigração tiver razões

para acreditar que um viajante sem visto vai estudar, trabalhar ou ficar mais de 90 dias ou

que falseou factos respeitantes à sua viagem, está autorizado a recusar a entrada nos

Estados Unidos.

Sistema Electrónico de Autorização para Viajar (ESTA)

Os viajantes internacionais que pretendam viajar para os Estados Unidos ao abrigo do

Programa de Isenção de Vistos têm de obter autorização de viagem ESTA antes de

embarcar no avião ou barco que os transportará para os Estados Unidos. Aos viajantes que

não obtenham esta autorização antes da partida pode não ser permitido o embarque, sofrer

atrasos ou ser-lhes recusada entrada nos Estados Unidos. O requerimento pode ser feito a

qualquer altura antes de viajar, mas sempre com o mínimo de 72 horas de antecedência

face à hora da partida. Se o seu registo for bem sucedido será válido para aplicações

múltiplas durante dois anos ou até à data em que o seu passaporte caduca, valendo destas

duas a situação que primeiro se verificar. Antes de ir à internet para se registar, convém

que se certifique que pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, caso

contrário o registo será recusado. A autorização ESTA permite apenas o embarque num

avião ou barco para viajar para os Estados Unidos. Também não é garantia de entrada nos

Estados Unidos; essa decisão cabe ao oficial de imigração no porto de entrada do mesmo

modo que aqueles que entram actualmente nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de

Isenção de Vistos ou com visto estão sujeitos a uma inspecção. Endereço ESTA na internet:

https://esta.cbp.dhs.gov

Entrar nos Estados Unidos por terra

Os viajantes que entram nos Estados Unidos por terra provenientes do Canadá ou do México

NÃO precisam de autorização ESTA antes de viajar.

Aviso

Se alguma vez comunicou às autoridades a perda ou roubo do seu passaporte e depois o

recuperou, por favor não o use para viajar para os Estados Unidos. Ao introduzir no ESTA os

dados do passaporte, a sua inscrição será recusada.

SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS

Passaporte inadequado

Como o seu passaporte não obedece aos requisitos do Programa de Isenção de Vistos, terá

de que pedir um que reúna essas condições no serviço que emite passaportes no país de

que é cidadão.

Caso não consiga obter um passaporte que respeite as exigências do Programa de Isenção

de Vistos, terá de requerer visto para viajar para os Estados Unidos.

Para mais informação sobre como requerer um visto na Embaixada Americana em Portugal,

entre nesta página da internet.

Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.

FIM