SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS · o embarque de cidadãos americanos que não apresentem um...
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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Nasceu nos Estados Unidos ou algum dos seus progenitores tinha cidadania americana à
data do seu nascimento?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Se nasceu nos Estados Unidos ou se algum dos seus progenitores tinha a cidadania
americana na data em que nasceu, é possível que exista requerimento de cidadania. Antes
de prosseguir deve investigar essa possibilidade.
Para entrar nos Estados Unidos, qualquer cidadão americano tem de apresentar passaporte
americano, não sendo levado em conta qualquer requerimento de cidadania que possa
eventualmente existir. Consulte a informação sobre cidadania em http://portugal.usembassy.gov.
Se lhe parece que pode existir um pedido válido de cidadania, queira contactar a Embaixada
Americana pelo seguinte endereço:
Embaixada Americana
Consulado - Serviço de Cidadania
Avenida das Forças Armadas
1649-044 Lisboa
Caso necessite de recolher mais informação sobre a sua possível cidadania, não deverá
tentar viajar para os Estados Unidos como estrangeiro. As companhias aéreas não permitem
o embarque de cidadãos americanos que não apresentem um passaporte americano.
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FIM
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É titular de passaporte individual em seu próprio nome?
…ou…
SIM NÃO
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O viajante NÃO é titular de passaporte individual em seu próprio nome
Não – Todo aquele que pretende entrar nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de
Isenção de Visto, incluindo crianças, tem de possuir um passaporte individual em seu
próprio nome. As crianças averbadas no passaporte dos pais não podem viajar sem visto
pelo que terão de obter o seu próprio passaporte individual ou requerer visto.
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FIM
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Tipo de Passaporte
Qual o tipo do seu passaporte?
Normal
Temporário ou de Emergência
Diplomático ou Oficial
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Passaporte Diplomático ou Oficial
Se é titular de passaporte Diplomático ou Oficial válido emitido por qualquer dos países
abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos o mesmo não carece de fotografia
digitalizada ou de chip electrónico.
Importa referir que todos os titulares de passaporte Diplomático ou Oficial que viajem em
funções oficiais deverão requerer visto para entrar nos Estados Unidos. Apenas os titulares
de passaporte Diplomático ou Oficial em viagem não oficial podem beneficiar do Programa
de Isenção de Vistos.
O único requisito é que seja passaporte de leitura óptica.
Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com os dados pessoais duas
linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem
facial do titular:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida
deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?
…ou…
SIM NÃO
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Passaporte Temporário ou de Emergência
Se é titular de passaporte temporário ou de emergência válido emitido por qualquer dos
países abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos, com excepção da Alemanha, o
mesmo não carece de fotografia digitalizada ou de chip electrónico. O único requisito é que
seja passaporte de leitura óptica.
Nota: Os passaportes temporários ou de emergência alemães não obedecem às
exigências do Programa de Isenção de Vistos. Os titulares de passaporte temporário
ou de emergência alemães deverão requerer visto ou tirar um passaporte electrónico com
chip integrado.
Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com os dados pessoais duas
linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem
facial do titular:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida,
contacte o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?
…ou…
SIM NÃO
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É cidadão pleno de um dos países abaixo e tem passaporte emitido por esse mesmo país?
Em caso afirmativo, seleccione aquele que lhe diz respeito. Em caso negativo, queira
seleccionar "Outro país".
Alemanha Estónia Letónia Reino Unido
Andorra Finlândia Liechtenstein República Checa
Austrália Formosa Lituânia República da Coreia
Austria França Luxemburgo San Marino
Bélgica Grécia Malta Singapura
Brunei Hungria Mónaco Suécia
Dinamarca Islândia Nova Zelândia Suiça
Eslováquia Irlanda Noruega
Eslovénia Itália Países Baixos Outro País
Espanha Japão Portugal
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Cidadãos Austríacos
Os regulamentos dos diversos passaportes austríacos são complexos. Em geral:
Os passaportes electrónicos austríacos de adultos emitidos a 16 de Junho de 2006 ou
data posterior com chip informático integrado e fotografia digital (e não fotografia
colada ou plastificada no passaporte) são válidos para viajar ao abrigo do Programa
de Isenção de Vistos até à data em que expiram.
Os passaportes austríacos emitidos ou prorrogados entre 26 de Outubro de 2005 e
15 de Junho de 2006 não são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção
de Vistos. Os titulares desses passaportes necessitam de visto para entrar nos
Estados Unidos. Os passaportes que exibiam a “Vignette” já não são válidos para
viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, dado que a validade das
“Vignettes” terminou em 26 de Outubro de 2006.
Os passaportes austríacos de leitura óptica (incluindo passaportes de crianças)
emitidos antes de 26 de Outubro de 2005 são válidos para viajar ao abrigo do
Programa de Isenção de Vistos até à data em que expiram.
Os passaportes individuais de crianças emitidos entre 16 de Junho de 2006 e 25 de
Outubro de 2006 são válidos para viajar até ao dia em que expiram.
Os passaportes electrónicos de crianças emitidos a 26 de Outubro de 2006 ou em
data posterior com chip informático integrado são válidos para viajar ao abrigo do
Programa de Isenção de Vistos.
Os passaportes de leitura óptica austríacos temporários, de emergência,
diplomáticos e oficiais são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção
de Vistos independentemente da data de emissão. O único requisito é que seja
passaporte de leitura óptica.
As crianças averbadas no passaporte de um dos progenitores precisam de visto para
entrar nos Estados Unidos.
Fazemos um esforço para manter este Guia o mais actualizado possível, mas
recomendamos que esta informação seja verificada também no sítio da Embaixada
Americana em Viena http://vienna.usembassy.gov/en/index.html para eventuais alterações.
O seu passaporte austríaco respeita estes critérios?
…ou…
SIM NÃO
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O passaporte austríaco não obedece aos critérios do Programa de Isenção de
Vistos
Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do
Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Áustria para obter um
passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.
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FIM
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Alemanha
Nota: As normas dos diferentes passaportes, passaportes temporários e de crianças
(Kinderreisepässe) alemães são complexas. É nosso intento manter tão actualizado quanto
possível este Guia, mas recomendamos que, depois de o consultar, aceda ao sítio da
Embaixada Americana em Berlim, http://berlin.usembassy.gov, para eventuais alterações
relativas a passaportes.
Observação: O documento de identificação da criança (Kinderausweis) não é válido para
viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
Qual destes passaportes alemães possui:
Passaporte Alemão com Total Validade
Passaporte Temporário ou de Emergência
Passaporte Infantil (Kinderreisepässe) emitido em ou depois de 26 de Outubro de 2006
Passaporte Infantil (Kinderreisepässe) emitido antes de 26 de Outubro de 2006
Passaporte Diplomático ou Oficial
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Passaporte infantil alemão (Kinderreisepässe) emitido antes de 26 de Outubro de
2006
Os passaportes infantis alemães emitidos antes de 26 de Outubro de 2006 permitem a
entrada nos Estados Unidos sem visto.
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FIM
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Passaporte infantil alemão (Kinderreisepässe) emitido depois de 26 de Outubro de
2006
Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do
Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Alemanha para obter um
passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.
Carregue em X no canto superior direito para fechar este guia.
FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Passaporte Temporário Alemão
Visto que não reúne condições para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
deverá tirar novo passaporte que obedeça aos requisitos técnicos e de segurança do
Programa de Isenção de Vistos. Queira contactar a Embaixada da Alemanha para obter um
passaporte ou requeira um visto válido para entrada nos Estados Unidos.
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FIM
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Reino Unido
Qual o seu estatuto em termos de cidadania do Reino Unido?
British
Citizen
British
Subject
British Dependent
Territories Citizen
British
Overseas
Citizen
British National
(Overseas) Citizen
British
Protected
Person
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Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Cidadão Pleno de Outro País
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
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FIM
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Titulares de passaporte luxemburguês
Aviso aos viajantes
Os passaportes luxemburgueses emitidos ou renovados antes de 26 de Outubro de 2005
são válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
Os passaportes luxemburgueses renovados depois de 26 de Outubro de 2005 NÃO são
válidos para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
Fazemos um esforço para manter este Guia o mais actualizado possível, mas
recomendamos que esta informação seja verificada também no sítio da Embaixada
Americana no Luxemburgo (http://luxembourg.usembassy.gov) para eventuais alterações.
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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Cidadãos Suiços
Nota especial sobre cidadãos suiços
Para informação sobre os passaportes suíços, queira aceder primeiro ao sítio da Embaixada
Americana em Berna (http://bern.usembassy.gov).
Se o seu passaporte permite viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, então
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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Qual a data de emissão do seu passaporte?
Atenção: se o seu passaporte foi renovado ou prorrogado, seleccione a data mais recente da
extensão ou renovação.
Antes de 26 de Outubro de 2005
Entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006
A 26 de Outubro de 2006 ou em data posterior
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Passporte emitido antes de 26 de Outubro de 2005
Se o seu passaporte foi emitido ou renovado/prorrogado antes de 26 de Outubro de 2005 e
ainda não expirou, não carece de fotografia digital ou chip electrónico integrado.
O único requisito é que seja passaporte de leitura óptica.
Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com informação pessoal duas
linhas de texto como letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem
facial do titular:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a este requisito. Em caso de dúvida
deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
O seu passaporte respeita os critérios do Programa de Isenção de Vistos?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Passaporte emitido entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006
Se o seu passaporte foi emitido ou renovado/prorrogado entre 26 de Outubro de 2005 e 25
de Outubro de 2006 e ainda não expirou é provável que permita viajar sem visto. Não tem
de ser necessariamente um passaporte electrónico com chip integrado.
Os passaportes emitidos ou renovados/prorrogados neste período têm de
apresentar as seguintes características:
1. Ser passaporte de leitura óptica e
2. Ter pelo menos uma destas duas características:
a. Fotografia digital ou
b. Chip electrónico integrado.
Um passaporte de leitura óptica apresenta ao fundo da página com informação pessoal duas
linhas de texto com letras, algarismos e sinal menor que (<<<<) bem como a imagem
facial do titular:
Uma fotografia digital é impressa directamente na página que contém a informação (ao
contrário da fotografia colada e plastificada no passaporte).
(continua na página seguinte)
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Passaporte emitido entre 26 de Outubro de 2005 e 25 de Outubro de 2006 (cont.)
O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma
informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes
electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil
Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este
símbolo que surge na capa:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a estes dois requisitos. Em caso de
dúvida deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
Seleccione o tipo do seu passaporte:
Não é de
leitura
óptica
De leitura
óptica, mas a
fotografia não é
digital
De leitura
óptica e com
fotografia
digital
De leitura óptica e
com selo do ICAO de
passaporte com chip
integrado
De leitura óptica e com
fotografia digital e selo do
ICAO de passaporte com
chip integrado
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Passaporte emitido a 26 de Outubro de 2006 ou em data posterior
Qualquer passaporte emitido ou renovado/prorrogado a 26 de Outubro de 2006 ou em data
posterior tem de ser electrónico para que o seu titular possa entrar nos Estados Unidos sem
necessidade de visto. A maioria dos países começaram a produzir passaportes electrónicos
muito antes desta data limite.
O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma
informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes
electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil
Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este
símbolo que surge na capa:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte obedece a estes dois requisitos. Em caso de
dúvida deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
O seu passaporte tem o selo do ICAO de passaporte electrónico com chip integrado?
…ou…
SIM NÃO
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Requisito do passaporte biométrico
Os cidadãos da República Checa, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e
República da Coreia têm de apresentar um “passaporte electrónico” para entrar nos Estados
Unidos sem visto ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
O passaporte electrónico tem um chip informático integrado que contém a mesma
informação que está impressa na página do passaporte com os dados. Estes passaportes
electrónicos obedecem às normas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil
Internacional (sigla em inglês ICAO). O passaporte electrónico é identificável por este
símbolo que surge na capa:
Verifique cuidadosamente se o seu passaporte apresenta este símbolo. Em caso de dúvida
deve contactar o serviço emissor de passaportes no país de que é cidadão.
O seu passaporte tem o selo do ICAO de passaporte electrónico com chip integrado?
…ou…
SIM NÃO
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Duração da estadia
Quanto tempo pensa permanecer nos Estados Unidos?
…ou…
90 dias ou menos mais de 90 dias
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Permanecer mais de 90 dias nos Estados Unidos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Objectivo da viagem
Qual o objectivo da sua viagem?
Negócios
Em trânsito
Turismo/Férias
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Actividade NÃO se enquadra no Programa de Isenção de Vistos
Respondeu que a actividade que pretende desenvolver nos Estados Unidos não se coaduna com
o Programa de Isenção de Vistos. Queira aceder a
portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html para saber qual o
tipo de visto aplicável ao seu caso.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Visita de negócios
No contexto do Programa de Isenção de Vistos, “negócios” refere-se de uma forma geral a
uma actividade que não envolva trabalhado especializado ou não especializado. Alguns
exemplos de actividades contempladas:
Efectuar transacções comerciais internacionais que não envolvam remuneração nos
Estados Unidos (por exemplo, um comerciante que recebe nos EUA encomendas de
mercadoria produzida no estrangeiro ou que vai aos Estados Unidos para comprar
produtos americanos que serão exportados dos EUA);
Negociação de contratos;
Encontro de parceiros de negócio; e
Participação em convenções, conferências ou seminários de índole científica,
educativa, profissional ou de negócios.
O trabalho especializado ou não especializado – mesmo não remunerado – é quase sempre
proibido. Nesta categoria incluem-se as funções de formador ou consultor nos EUA.
O tipo de negócio que pretende desenvolver obedece aos critérios do Programa de Isenção
de Vistos?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Em trânsito
Quando uma pessoa reúne todas as demais condições para não precisar de visto ao abrigo
do Programa de Isenção de Vistos pode passar pelos Estados Unidos em trânsito.
Se transitar pelos Estados Unidos com destino ao Canadá, México ou ilhas adjacentes, o
viajante pode no regresso entrar de novo nos Estados Unidos, usando qualquer meio de
transporte desde que a duração total da visita (ou seja o tempo total gasto em trânsito e no
Canadá, México ou ilhas adjacentes) não exceda 90 dias.
Se for em trânsito com destino que não seja Canadá, México ou ilhas adjacentes, terá de
fazer a viagem de regresso em transportador aderente ao Programa de Isenção de Vistos (a
maioria das companhia aérea e de navegação) mas não tem que o fazer no espaço de 90
dias pois terá de fazer novo requerimento.
Os passageiros em trânsito pelos Estados Unidos para a residência no México, Canadá,
Bermudas ou Caraíbas têm de ser residentes permanentes legalizados dessas zonas.
A sua viagem em trânsito pelos Estados Unidos obedece aos critérios do Programa de
Isenção de Vistos?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Meio de entrada nos Estados Unidos
Vai entrar nos Estados Unidos por via aérea, marítima ou por terra vindo do Canadá ou
México?
…ou…
Ar/Mar Terra
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Entrada por ar/mar
Possui bilhete de ida e volta ou só de ida (incluindo bilhetes electrónicos)?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
É necessário visto
Afirma que não possui bilhete de ida e volta ou só de ida e, portanto, precisa de visto.
Queira aceder a portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html
para saber qual o tipo de visto que se aplica ao seu caso.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Viajante tem bilhete de ida e volta
Nota: Se viajar com bilhete electrónico, deve apresentar aos Serviços de Imigração dos EUA
no porto de entrada uma cópia do itinerário. (Os viajantes com bilhete de ida para o México,
Canadá ou Caraíbas terão de ser residentes legais permanentes desses locais.)
Vai entrar nos Estados Unidos a bordo de avião comercial ou barco de companhias
signatárias do Programa de Isenção de Vistos?
Praticamente todas as grandes companhias aéreas ou de navegação têm um acordo com o
Departamento americano de Segurança Interna (sigla em inglês DHS) para transportar
passageiros ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
Nota: Aviões ou barcos privados ou oficiais não se enquadram neste requisito, a única
excepção sendo aviões de algumas empresas americanas que estabeleceram acordo com a
DHS. Consulte a sua transportadora se tiver dúvidas.
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
É necessário visto
Declarou que não vai entrar nos Estados Unidos através de uma transportadora que aderiu
ao Programa de Isenção de Vistos e, portanto, necessita de visto. Queira aceder a
portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/niv-port/visa-type.html para saber qual o
tipo de visto que se aplica ao seu caso.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Entrada por terra
Se vai entrar por terra, tem de possuir o formulário I-94W, emitido pelas autoridades da
imigração no porto de entrada e pagar uma taxa de 6 dólares, pagamento este feito
unicamente em dólares americanos.
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SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Detenção ou condenação?
Alguma vez foi detido ou condenado por qualquer motivo em qualquer país, mesmo que a
detenção não tenha levado à condenação, ou tem cadastro criminal?
Atenção: a Lei de Reabilitação de Delinquentes não se aplica à legislação americana dos
vistos. Em caso de dúvida, escolha SIM.
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Detenções & Condenações
Há requerentes que têm dúvidas quanto ao que responder à pergunta “foi alguma vez
detido?”
Em geral, pequenos delitos de trânsito fora dos Estados Unidos que tenham sido relevados
por pagamento de multa por correio não tem qualquer interferência na autorização de
entrada nos Estados Unidos. Os autores de pequenos delitos de trânsito que não resultem
na sua detenção e/ou condenação poderão viajar sem visto desde que de outra forma para
tal estejam aptos. Se tem dúvidas quanto à sua habilitação para viajar isento de visto, a
única forma de resolver a questão será requerer o visto. A Embaixada não pode fazer
qualquer outra recomendação sobre o assunto até que se apresente em pessoa diante do
oficial consular.
Se praticou um delito de trânsito quando esteve nos Estados Unidos e há uma multa
pendente em seu nome, ou se não compareceu para ser ouvido em tribunal, é possível que
penda sobre si um mandado de prisão e irá ter sérios problemas no porto de entrada dos
Estados Unidos. A Embaixada não pode dar-lhe qualquer ajuda neste campo. Deverá
resolver o assunto antes de embarcar, contactando o tribunal onde deveria ter comparecido.
Se não tiver o contacto do tribunal, consulte este endereço da internet:
http://www.uscourts.gov/links.html.
Toda a sua história de violação da lei se resume a pequenos delitos de trânsito que não
resultaram em detenção e/ou condenação?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e terá de apresentar um visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
Atenção: a Lei de Reabilitação de Delinquentes não se aplica à legislação americana dos
vistos. Se tentar viajar sem visto, pode ser-lhe recusada a entrada nos Estados Unidos e a
responsabilidade será sua.
Aos requerentes que tenham sido detidos ou condenados é exigida mais documentação e o
processo é mais demorado.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
É portador de alguma doença grave e transmissível?
É portador de alguma doença grave e transmissível de relevo na saúde pública (incluindo o
VIH)?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto
válido para entrar nos Estados Unidos. O seu requerimento de visto vai exigir mais
documentação e processamento mais demorado.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Doença Mental
Sofre de qualquer distúrbio mental associado a manifestações comportamentais perigosas
(incluindo ofensa auto-infligida)?
Nota: Os portadores de doença mental podem viajar ao abrigo do Programa de Isenção de
Vistos conquanto o seu estado não implique perigo para os próprios ou para terceiros. Caso
o pretendam, poderão levar consigo carta do médico para o efeito de modo a facilitar a sua
entrada nos Estados Unidos.
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Previamente recusada entrada nos Estados Unidos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto
válido para entrar nos Estados Unidos. O seu requerimento de visto vai exigir mais
documentação e processamento mais demorado.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Entrada recusada?
Alguma vez lhe foi recusada a entrada nos Estados Unidos?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Previamente recusada entrada nos Estados Unidos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
Se possui cópia do relatório do incidente (formulário I-877) feito pelo Serviço de Imigração
deverá levá-lo para a entrevista quando pedir o visto. Caso não possua, deve pedir uma
cópia ao Serviço de Alfândega e Protecção de Fronteiras (U.S. Customs and Border
Protection, CBP) no porto de entrada onde a recusa teve lugar. Para mais informação sobre
este assunto, queira consultar o sítio do CBP em http://www.cbp.gov/.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Deportado ou expulso?
Alguma vez foi deportado ou expulso dos Estados Unidos?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Anteriormente deportado ou expulso dos Estados Unidos
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
Dependendo das circunstâncias da sua deportação, poderá estar impedido de entrar nos
Estados Unidos durante dez anos. Consulte os documentos referentes à deportação se tiver
dúvidas. Se pretende viajar para os Estados Unidos durante o período de exclusão, terá de
requerer um visto especial para entrar no país.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Ultrapassou o tempo de estadia?
Alguma vez ultrapassou, mesmo que só por um dia, o tempo de permanência nos Estados
Unidos permitido?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Ultrapassou o tempo de estadia
Não pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e necessita, portanto, de visto
válido para entrar nos Estados Unidos.
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
O visto foi recusado?
Alguma vez lhe foi recusado o visto?
…ou…
SIM NÃO
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
O visto foi recusado
Como já lhe foi recusado o visto anteriormente, queira consultar a nossa página na internet
para se informar antes de tentar viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos
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FIM
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Conclusão
Com base na informação prestada neste Guia dos Vistos, parece reunir condições para
viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos. Esta suposição baseia-se unicamente
nas respostas que deu às questões apresentadas e, como tal, não pode ser tida como
recomendação definitiva. Para mais pormenores sobre o Programa de Isenção de Vistos,
queira consultar a nossa página na internet sobre o assunto.
Aviso importante: Nem o facto de ter um visto ou de reunir as condições básicas para viajar
sem visto garante a autorização de entrada no país. Tal como na maioria dos países, cabe
aos oficiais da imigração no porto de entrada a última palavra sobre a autorização de
entrada no país. Não podem viajar sem visto aqueles que vão estudar, trabalhar ou ficar
mais de 90 dias. Estas pessoas necessitam de visto. Se o oficial de imigração tiver razões
para acreditar que um viajante sem visto vai estudar, trabalhar ou ficar mais de 90 dias ou
que falseou factos respeitantes à sua viagem, está autorizado a recusar a entrada nos
Estados Unidos.
Sistema Electrónico de Autorização para Viajar (ESTA)
Os viajantes internacionais que pretendam viajar para os Estados Unidos ao abrigo do
Programa de Isenção de Vistos têm de obter autorização de viagem ESTA antes de
embarcar no avião ou barco que os transportará para os Estados Unidos. Aos viajantes que
não obtenham esta autorização antes da partida pode não ser permitido o embarque, sofrer
atrasos ou ser-lhes recusada entrada nos Estados Unidos. O requerimento pode ser feito a
qualquer altura antes de viajar, mas sempre com o mínimo de 72 horas de antecedência
face à hora da partida. Se o seu registo for bem sucedido será válido para aplicações
múltiplas durante dois anos ou até à data em que o seu passaporte caduca, valendo destas
duas a situação que primeiro se verificar. Antes de ir à internet para se registar, convém
que se certifique que pode viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, caso
contrário o registo será recusado. A autorização ESTA permite apenas o embarque num
avião ou barco para viajar para os Estados Unidos. Também não é garantia de entrada nos
Estados Unidos; essa decisão cabe ao oficial de imigração no porto de entrada do mesmo
modo que aqueles que entram actualmente nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de
Isenção de Vistos ou com visto estão sujeitos a uma inspecção. Endereço ESTA na internet:
https://esta.cbp.dhs.gov
Entrar nos Estados Unidos por terra
Os viajantes que entram nos Estados Unidos por terra provenientes do Canadá ou do México
NÃO precisam de autorização ESTA antes de viajar.
Aviso
Se alguma vez comunicou às autoridades a perda ou roubo do seu passaporte e depois o
recuperou, por favor não o use para viajar para os Estados Unidos. Ao introduzir no ESTA os
dados do passaporte, a sua inscrição será recusada.
SERVIÇOS CONSULARES: GUIA DOS VISTOS
Passaporte inadequado
Como o seu passaporte não obedece aos requisitos do Programa de Isenção de Vistos, terá
de que pedir um que reúna essas condições no serviço que emite passaportes no país de
que é cidadão.
Caso não consiga obter um passaporte que respeite as exigências do Programa de Isenção
de Vistos, terá de requerer visto para viajar para os Estados Unidos.
Para mais informação sobre como requerer um visto na Embaixada Americana em Portugal,
entre nesta página da internet.
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FIM