Serviços Ambientais e PSA, uma Visão Geral

Beto Borges

Programa Comunidades e Mercados

FOREST TRENDS

Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais

21 de Agosto, 2009

Rio Branco, Acre

FOREST TRENDS

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www.forest-trends.org

Serviços AmbientaisReconhecendo e Investindo em “Infraestrutura Natural = Ativo Florestal”

The Forest Climate Alliance

Strategic Advice to National Policy Initiatives

Biodiversity Offsets

Seqüestro e estocagem de carbono

Formação e fertilidade de solos

Decomposição de resíduos Beleza cênica

Conservação de espécies & habitat silvestres

Fertilização de plantas

Proteção e controle de bacias

Qualidade do ar

Controle de pragas & doenças

Benefícios dos Serviços Ambientais para Humanidade

OrigináriosReciclagem de Nutrientes

Formação de Solos

Produção Primária

etc.…

AbastecimentoAlimentos

Agua Potável

Madeira e Fibras

Combustíveis

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

ReguladoresControle climático

Controle de inundações

Controle de doenças

Purificação da água

CulturalEstético

Espiritual

Educacional

Recreativo

• Mais de 90 % das populações rurais dependem das florestas para sobrevivência.

• Mais de 1 bilhão de pessoas habitam as 19 regiões consideradas de alta biodiversidade no planeta (biodiversity hotspots).

• 22% das florestas em países em desenvolvimento são de propriedade comunitária.

• Estimasse que até 2020 irá dobrar o tamanho das propriedades comunitárias na Terra, para mais de 700 milhões de hectares.

Comunidades e os Biomas do Mundo

Povos Indígenas e a Conservação dos Serviços Ambientais Exemplo: Kayapo & Xikrin, Desmatamento Evitado na Amazônia Brasileira (REDD)

15 % do territorio nacional

Fonte: Instituto SocioambientalFonte: Environmental Defense

THE FOREST CLIMATE ALLIANCEQuem Compra Serviços Ambientais?

Beneficiários Diretos

• Conservação de Bacias

– Usuários de água nos setores industrial e agricola – para assegurar

abastecimento, fluxo, qualidade, etc.

– Empresas de saneamento, consumidores (redução de custos, qualidade da água)

– Instituições de gerenciamento de riscos ambientais (ex: enchentes)

• Mitigação de emissões de carbono e desmatamento evitado

– Indústrias buscando cumprir com regras de carbono, Kyoto (`offset para emissões)

– Empresas solidificando reputação em gestão ambiental

– Instituições e municípios buscando melhorar a qualidade do ar

• Conservação da Biodiversidade

– Instituições de conservação e organizações atuando em áreas privadas

– Agencias de turismo: manter beleza das paisagens e proteção de espécies chaves

– Empresas de construção e infraestrutura (offset de danos e valores ambientais)

– Agricultores (para proteção de polinizadores, fontes de recursos naturais)

Tipos de Mercado:

a) Voluntario: Negócios privados de organização própria

•Perrier-Vittel paga proprietários de terra localizados

rio acima por praticas agrícolas melhoradas e pelo

reflorestamento de zonas de infiltração sensíveis

(US$230/ha/yr)

•TNC, CI, WCS pagam fazendeiros por praticas que

promovem conservação

Valor dos serviços é negociado baseado no

interesse de compra e venda (estudos de

valorização podem ser utilizados como subsídios

para negociação)

Setor privado paga por serviços privados

Mercado Voluntario

Setor público paga pelo serviço

•Pagamentos públicos para proteção de bacias no

México

(U$60 milhões em 2004)

•EUA paga proprietários de terras pela conservação

de vida silvestre (EQUIP, Safe Harbor)

•Preço do serviço estabelecido pelo programa

(baseado no interesse de venda e estudos de

valoração) ou por leilões

b) Pagamentos Públicos para produtores rurais e

comunidades

c) Livre comércio (open trading) de créditos de serviços

ecossistêmicos com quota ou piso

•Wetland banking nos EUA permite empreendedores

mitigar danos

• Mercado de mitigação de emissões de carbono em

cumprimento com Kyoto

•Comércio de nutrientes em água doce

Valor do serviço é baseado na dinâmica de oferta e

demanda

(Demanda determinada por regulamentação)

Proprietários de terras cumprem regulamentos

diretamente ou compram créditos

THE FOREST CLIMATE ALLIANCEd) Selo ecológico para produtos agrícolas e agroflorestais

Consumidores preferem produtos

certificados e sustentáveis

• Café orgânico na America Central

•(US$5 bilhões de vendas apenas nos EUA)

• Madeira certificada

• Eco-landscape –certificados de origem

Custo do serviço inserido no custo

do produto (usualmente pelo

mercado (FSC) ou através de

negociações (Starbucks)

Potenciais Benefícios para o Desenvolvimento

Sustentável e Redução de Pobreza

Novas fontes de financiamento para conservação, principalmente fora de

unidades de conservação

Incentivos para processos de decisão quanto a utilização de recursos e

gestão

Fonte de renda para comunidades rurais com acesso limitado a

oportunidades de mercado

Compensação para comunidades rurais pelos benefícios que estas provêm

para a sociedade

Financiamento para o custo de transição para agricultura sustentável,

produção florestal e pesca

Atuais Obstáculos para Desenvolvimento de PSA

Ausência de informação técnica e de mercado

Compradores em potencial não organizados

Alto custo de transação: identificar, negociar e monitorar negócios

Falta de experiência e capacidade local e institucional

Contexto legal e normativo inadequado

Conflitos políticos e econômicos sobre direitos aos

recursos naturais e responsabilidades

Desconfiança do mercado para atingir benefícios públicos

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DRAFT – FOR INTERNAL DISCUSSION PURPOSES

Identificar Serviços

Ambientais,

Compradores

&Vendedores

Criação de legislação

adequada & contexto

normativo

Lançamento

do Mercado

&

Compensação

por

Serviços

Ambientais

Adaptado de Brand, David. 2002. “Investing in the Environmental Services of Australian Forests,” in S. Pagiola, J. Bishop, and N. Landell-Mills (editors).

Selling Forest Environmental Services: Market-Based Mechanisms for Conservation and Development. London, U.K.: Earthscan Publications.

Estabelecer

organizações de

apoio e serviços

Desenvolver

regras de mercado

Fundamentos para Compensação e

Mercados de Serviços Ambientais

Sobre a Forest Trendswww.forest-trends.org

A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para:

• aumentar o valor das florestas para a sociedade;

• promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais;

• apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e

• melhorar as condições das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas.

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Forest Trends - Programas

• Comunidades e Mercados

• Ecosystem Marketplace

• Incubadora de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais

• Grupo Katoomba – Rede de Especialistas e Instituições

• BBOP – Mitigação de Impactos Ambientais de Desenvolvimento

• Estudos de Mercados e Fluxos do Comércio de Madeira

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Forest Trends

Comunidades e Mercado

O Programa Comunidades e Mercado do Forest

Trends busca criar oportunidades para

comunidades locais junto aos mercados

ambientais, bem como apoiar as comunidades em

suas demandas, principalmente em relação ao

controle territorial e sistemas de manejo e gestão

integrado de seus territórios.

Portal ComunitárioConectando Comunidades aos Mercados Ambientais

http://community.ecosystemmarketplace.com

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www.forest-trends.org www.ecosystemmarketplace.com www.katoombagroup.org

Publicações Especializadas

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Conferência

Desmatamento Evitado na Amazonia

1-2 Abril, 2009

Cuiaba, MT - Brasil

Forest Trends realiza conferências sobre mercados ambientais

Curso para Lideranças Comunitárias sobre Pagamentos por Serviçios Ambientais (PSA) e Redução das Emissões do

Desmatamento e Degradação (REDD)Rio Branco, Acre, Brasil16 a 20 de Agosto, 2009

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Forest Trends realiza treinamentos e capacitação

sobre mercados ambientais

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Forest Trends

www.forest-trends.org

Portal Comunitario

http://community.ecosystemmarketpl

ace.com/

Boletim Eletronico Comunitario

Grupo Katoomba

www.katoombagroup.org

Beto Borges

bborges@forest-trends.org

Rebecca Vonada

rvonada@forest-trends.org

Para mais informações

:

Valorizar o Conhecimento Tradicional e o Ativo FlorestalÉ o caminho para beneficiar populações locais e promover a

conservação ambiental e a mitigação das mudanças climáticas

“Primeiro achei que lutava para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando

para salvar a floresta Amazônica. Agora eu entendo que estou lutando pela humanidade.”

- Chico Mendes