SERVIÇO SOCIAL E CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS

Tutor(a) a Distância:Maria Lucia Pereira

Tutor(a) Presencial: Thais c. Santos

Acadêmicos(A): Registro Acadêmico RA: Maria Angélica dos Santos 3355566667 Soraya Silva Cardoso 3371585646 Viviane Evangelista Cardoso 3306496919

Taguatinga/ DF Novembro/2014

Taguatinga 03 de

Novembro 2014

Proposta de Intervenção

social: Mutirão de

Limpeza nas ruas da

Ceilândia

Conselhos municipais da

Educação e Gestão

Democrática do Ensino

Participação democrática nos

Conselhos de Gestores

Uma boa e nova

governança

O presente trabalho tem como

objetivo a produção de uma

revista virtual , são slides

contemplando os estudos

voltados ao conselho de

Gestores e políticas publicas.

Através deste trabalho iremos

observar a importância dos

Conselhos inseridos no

fortalecimento da participação

democrática da população e o

conceito de governança antecipa

e ultrapassa o de governo.

Governança contempla a

capacidade constitucional na

Gestão publica com a

participação de diferentes atores

ou seja governo , agentes do

mercado e sociedade civil.

O Conselho é uma forma reconhecida por lei de fazer

o controle através de representares de entidades e

organizações da sociedade. Permitem que a população fique

como um expectador e permaneça aguardando

operacionalidade dos compromissos de campanha propostos

nos programas de governos e plataformas eleitorais.

Os municípios nesse caso leva vantagem uma vez que

é a esfera política mais próxima dos governantes, tendo

acesso direto aos representantes eleito pelo povo. A

importância dos Conselhos está no seu papel de

fortalecimento da participação democrática da população na

formulação e implementação de políticas publicas.

Os conselhos gestores desempenham uma função muito

importante dentro da gestão pública participativa, já que

regulamentam as ações dos órgãos aos quais estão

vinculados, deliberando ou não, reivindicações feitas pela

população e pelas demandas elencadas em cada reunião de

conselho. Os conselhos têm caráter deliberativo e co-gestor.

O papel dos conselhos, como instrumento para

o controle popular da gestão pública, permite que os

cidadãos se integrem à co-gestão administrativa,

identificando e contribuindo na constituição de

políticas públicas que levam em consideração cada

realidade representada. Os conselhos possibilitam o

monitoramento da gestão pública e funcionam

inequivocamente como canais de comunicação

viabilizando a transparência da gestão pública.

Governança, a Busca de uma Gestão

Pública equilibrada e

transparente. Governança é uma forma

pela qual o Poder de exercido na

Administração dos Recursos Sociais e

Econômicos de um país visando o

Desenvolvimento, e a capacidade dos

governos de Planejar, formular e

Programar Políticas e cumprir funções

Governança deriva do termo governo,

e pode ter várias interpretações,

dependendo do enfoque. Segundo o Banco

Mundial, “governança é a maneira pela

qual o poder é exercido na administração

dos recursos sociais e econômicos de um

país visando o desenvolvimento, e a

capacidade dos governos de

planejar, formular e programar políticas e

cumprir funções”..

Governança foram se desenvolvendo no contexto

contemporâneo de rupturas e grandes mudanças

sociais, provocadas pela globalização e o

desenvolvimento das tecnologias da informação e

comunicação, que estão transformando nossa

tradicional sociedade hierárquica em uma sociedade

horizontalizada e em rede . Estamos vivendo um

momento de transição paradigmática que afeta todas as

áreas do conhecimento humano. Durante muito tempo,

velhas ideias sobre desenvolvimento prevaleceram na

sociedade – como a de que o desenvolvimento técnico,

científico e econômico traria, no seu bojo, o

desenvolvimento humano: democracia, liberdade,

autonomia e ética. Infelizmente, não foi isso que

aconteceu. Existe hoje uma mente adaptada para

conhecer as máquinas artificiais, mas que não serve

para conhecer bem os seres humanos. Porque os

conhecimentos que se baseiam unicamente em

quantificação, em cálculo, não podem conhecer o que

significa a vida: o amor, o sofrimento, o sonho e a

nossa subjetividade.

Karl Marx dizia que a mercadoria iria substituir as

relações humanas. Nisto teve muita percepção da

evolução da sociedade. Na verdade, hoje em dia

assistimos a um fenômeno que revela que não apenas

as relações humanas viraram mercadoria, mas

inclusive as relações biológicas, já que até os genes se

converteram em mercadorias.

Desenvolvimento como um processo de mudanças

qualitativas, como categoria

central de sua filosofia, que além dos bens

materiais contempla outros elementos, como o

conhecimento, o reconhecimento social e cultural, os

códigos éticos e espirituais de conduta, a relação com

a natureza, os valores humanos e o que queremos

enquanto futuro da espécie humana. E isso só

acontecerá com a verdadeira participação das pessoas

e das diversas institucionalidades que representem a

nova cultura política, isto é, com a governança.

A gorvenança torna-se importante pela totalidade

das diversas maneiras, para administrar problemas,

com a participação e ação do estado e dos setores

privados envolvendo organizações não

governamentais (ONG’s) , movimentos civis ,

empresas multinacionais e mercado de capitais

globais.

Conceituando Governança : Governança e

Sociedade caminham juntas, dai a importância da

governança para o Desenvolvimento da Sociedade,

uma vez que esta na sua importância relação com a

população, já está que visa o fortalecimento da

Sociedade Civil, ou seja , a Participação e Controle

da sociedade.

Participação pode ser compreendida como um

processo no qual homens e mulheres se descobrem

como sujeitos políticos, exercendo os direitos

políticos, ou seja, uma prática que está diretamente

relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao

exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir

com processos de mudanças e conquistas. O resultado

do usufruto do direito à participação deve, portanto,

estar relacionado ao poder conquistado, à consciência

adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído

a esta participação. “A participação é requisito de

realização do próprio ser humano e para seu

desenvolvimento social requer participação nas

definições e decisões da vida social.” (SOUZA, 1991,

p. 83). A participação sempre esteve comprometida

com aquilo que Marx e Engels apontam como

pressupostos da existência humana: “o primeiro

pressuposto de toda a existência humana e, portanto,

de toda a história, é que os homens e mulheres devem

estar em condições de viver para poder fazer história.

E para viver é preciso antes de tudo comer, beber, ter

habitação, vestir-se e algumas coisas mais.

A participação popular –

significa a crítica e a

radicalização das práticas

políticas opositoras ao sistema

dominante face ao agravamento

das desigualdades sociais. Surge

ao final da década de 1960 e se

firma na década de 1970, com a

entrada dos novos movimentos

sociais, fundamentais para o

processo de redemocratização

da sociedade e do Estado

brasileiro. No período da

ditadura militar em 1964, a

participação popular

caracterizou-se como estratégia

da oposição e expressou a

reação da população no regime

ditatorial existente naquele

momento.

Tema da Ação Social: Mutirão de Limpeza nas ruas

da Ceilândia

Publico Alvo: População

Objetivo da ação planejada: Educar e Conscientizar

a população a viver bem, com higiene e saúde.

Conceitos/Principios/Direitos que serão

trabalhados na devida ação social: Proposta de

Intervenção social ao longo dos tempos percebemos

que apesar, de não ser ainda o esperado; porem a

sociedade tem alcançado grandes vitórias não que diz

respeito ao acesso a muitos de seus direitos. Direitos, á

saúde, habitação, alimentação, educação, bem

social. No entanto, essas Vitórias só foram possíveis ao

longo de tantos anos de batalhas políticas .O Povo e o

poder público, após um despertamento da sociedade,

através de união geral de interesses, comuns, essa

junção de poder populacional mostrou uma Força da

Nação em busca de sonhos que estavam engavetados

por falta de demonstrações de interesses

coletivos. Com esse enfrentamento ao longo de anos do

povo de melhorias. O país, ficou notório a importância

da participação popular significado e seu. Por ela ser

uma ação do povo em busca de direitos se torna

indispensável quanto o assunto e seus direitos cobrar e

cumprir suas obrigações enquanto cidadãos.

Afinal de Contas o Povo é atendido, se faz peça

chave na Busca incansável pela Democracia do

país. Na imagem sugerida nesse trabalho, fica claro a

obrigação de cada cidadão na construção de um país

mais completo para todos sem distinção de cor, raça,

credo e até de deficiência, o porque todos podem

contribuir dentro dos seus limites na busca de uma

sociedade mais igualitária .

Estratégia de Intervenção: A estratégia de

Intervenção Social no intuito de demonstrar essa força

da população veremos Vizinho legal ajuda na limpeza

e na conservação do seu bairro , contribui com uma

limpeza do bairro um projeto que desenvolva os

moradores de bairros a se unirem e de manterem suas

ruas limpas e organizada e livre de doenças geradas

por lixos acumulados . Moradores de cada rua do

bairro serão os protagonistas na execuções de seus

direitos e deveres como cidadão. Na expectativa da

diminuição do lixo jogado e esparramado ao longo da

rua, e Além de diminuição de doenças ocasionadas

por lixos espalhados. Limpeza Pública é Direito da

População, porem cabe aos moradores de cada rua e

bairro a Contribuição que seja efetuadas uma limpeza

e fiscalizar para que seja feito o recolhimento

adequado dos lixos acumulados pelos

moradores. Temos ruas varridas, lixos nos locais

apropriado e recolhido frequentemente. Serão

confeccionadas sem recursos e Mão de obra dos

moradores, lixeiras grandes coletivas para uso dos

habitantes da rua.

Vizinho legal ajuda na limpeza e na conservação do

seu Bairro.

Titulo

Propaganda

O Conselho Municipal de Educação é vital para o

desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas

educacionais, pois é mecanismo que atua no controle

das decisões governamentais. Buscou-se então, saber da

CE sua opinião quanto a quem compete a

responsabilidade para desenvolver ações voltadas ao

fortalecimento do Conselho Municipal de Educação. Os

Conselhos Municipais são regulamentados por leis

Estaduais, Federais, mas enguias devem ser criados por

lei Municipal. A concepção e implementação do

Conselho Municipal de Educação é parte do processo

democrático que proporciona o avanço dos direitos e

garantias sociais. O controle social realizado pelo CME

é exercido por diversos segmentos da sociedade por seus

representantes, os Conselheiros Municipais . O Controle

Social por intermédio do CME é amparado pela

Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da

Educação e por lei municipal que cria o CME, o que se

mostra como de fundamental importância no

dimensionamento das dificuldades e possibilidades de

efetivação da política da educação voltada para a

cidadania. Afinal, esse Órgão é um fórum de controle

social, espaço político de participação direta dos cidadãos.

Através deste trabalho de Assessoria e Consultoria em

Serviço Social analisamos cada etapa aqui proposto

pudemos perceber, principalmente, a importância da

constante capacitação do profissional de Serviço

Social, em uma área ainda não muito conhecida, pois

mesmo não sendo um campo de atuação novo, há

pouco material sobre o assunto. Então é necessário que

o profissional esteja habilitado a enfrentar com

competência os desafios empregados em seu cotidiano.

Há diversas áreas que necessitam da

assessoria/consultoria e o Assistente Social é um dos

profissionais mais qualificados nessa tarefa, pois é um

profissional que tem visão crítica, sabe elaborar

projetos, planos de ação, pesquisas, análises, dentre

outros. Enfim, os campos de atuação estão se

ampliando, as demandas em diversos setores estão

aumentando, na área privada e pública, os sujeitos

demonstram interesse nessa prática tão relevante ao

reconhecimento do Assistente Social.

Dessa forma, o profissional precisa estar sempre

preparado para atender essas novas demandas, buscar

conhecimento teórico e prático, dentro de suas

especificações, atendendo da melhor maneira a

instituição em que está inserido. Foi muito

gratificante para nós este trabalho porque

conhecemos uma das varias etapas que o profissional

da área do serviço social nos proporcionou durante

toda nossa trajetória acadêmica.

ABREU, M. M.; CARDOSO, F. G. Mobilização social e

práticas educativas. In: ABEPSS; CFESS (Org.). Serviço

Social: direitos sociais e competências profissionais.

Brasília: Cfess/Abepss, UnB, 2009.

BRAVO, Maria Inês Souza; MATOS, Maurílio Castro de.

Assessoria, Consultoria & Serviço Social. Editora:

CORTEZ; Ano de Edição: 2010; Nº de Páginas: 312.

GOERCK, Caroline; VICCARI, Eunice Maria. Assessoria:

processo de trabalho do Serviço Social. Disponível em: <

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:l

G3_fDEAma0J:revistaseletronicas.ppucr.br/ojs/index.php/f

ass/article/download/990/770+&cd=5&hl=pt-

BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 5 nov. 2013.

OLIVEIRA, A. G. de. Assessoria e Serviço Social: a

articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão na

Faculdade de Serviço Social de UERJ. In:Assessoria,

Consultoria & Serviço Social. 2ª edição. São Paulo:

Cortez, 2010..

SUZIN, A. B.; ALMEIDA, S. M. Assessoria