SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO

DO EXERCÍCIO DE

2015

MARÇO 2016


RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

apresentado aos Órgãos de Controle Interno e

Externo e a sociedade como Prestação de Contas

Anual a que esta Unidade está obrigada, nos

termos do art. 70 da Constituição Federal,

elaborado em conformidade com as disposições da

Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão

Normativa DN TCU nº 146/2015, Decisão

Normativa DN TCU nº 147/2015, Portaria TCU nº

321/2015 e das orientações do Órgão de Controle

Interno.

Belo Horizonte, Março de 2016


DIRIGENTES

Diretor-Geral

Prof. Márcio Silva Basílio – Período: de 01/01/2015 a 13/10/2015.

Prof. Flávio Antônio dos Santos – Período: de 14/10/2015 a 31/12/2015.

Vice-Diretor

Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Período: de 01/01/2015 a 30/10/2015.

Profª Maria Celeste Monteiro de Souza Costa – Período: de 04/11/2015 a 31/12/2015.

Chefe de Gabinete

Profª Heloísa Helena de Jesus Ferreira – Período: 01/01/2015 a 14/10/2015.

Prof. Henrique Elias Borges – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica

Prof. James William Goodwin Junior – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Profª Carla Simone Chamon – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.

Diretora de Graduação

Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Prof. Moacir Felizardo de França Filho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Prof. Conrado de Souza Rodrigues – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Profª Giani David Silva – Período de 15/10/2015 a 31/12/2015.

Diretor de Planejamento e Gestão

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Período: de 01/01/2015 a 08/03/2015.

Prof. Felipe Dias Paiva – Período: de 09/03/2015 a 14/10/2015.

Prof. Gray Farias Moita – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.


Secretário de Comunicação Social

Luiz Eduardo Pacheco dos Santos – Período: de 01/01/2015 a 26/08/2015.

André Luiz Silva – Período: de 28/08/2015 a 31/12/2015.

Secretário de Governança da Informação

Prof. Marcos Fernando dos Santos – Período: de 17/10/2011 a 14/10/2015.

Ulisses Cotta Cavalca – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015

Secretária de Políticas Estudantis

Márcia Cristina Feres – Período: de 01/01/2015 a 31/12/2015

Secretário de Relações Internacionais

Profª Maria Inês Gariglio – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Prof. Jerônimo Coura Sobrinho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.

DIRETORIAS DE UNIDADES

Campus I - Belo Horizonte

Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas

Campus II – Belo Horizonte

Prof. José Gomes da Silva

Campus Leopoldina

Prof. José Antônio Pinto

Campus Araxá

Prof. Henrique José Avelar

Campus Divinópolis

Profª Sandra Vaz Soares Martins

Campus Timóteo

Profª Silvânia Aparecida de Freitas Souza


Campus Varginha

Profª Gilze Belém Chaves Borges

Campus Nepomuceno

Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega

Campus Curvelo

Prof. Adriano Gonçalves da Silva

Campus Contagem

Profª Maria Adélia Costa Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.

Nelson Alexandre Estêvão Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.


LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

AUDIT – Auditoria Interna

BGU – Balanço Geral da União

CE – Curso na modalidade de concomitância externa

CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

CGU – Controladoria Geral da União

CPA – Comissão Permanente de Avaliação

DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário

DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica

DICAP – Divisão de Capacitação

DICONT – Divisão de Contabilidade

DIPAT – Divisão de Patrimônio

DIRGRAD – Diretoria de Graduação

DIS – Divisão de Sistemas

DITIC - Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão

DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação

EJA – Educação de Jovens e Adultos

EP – Escritório de Projetos

EPT – Educação Profissional e Tecnológica

EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio

IC – Iniciação Científica

IFES – Instituições Federais de Ensino Superior

LOA – Lei Orçamentária Anual

MEC – Ministério da Educação

MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos

RBM – Relação de Bens Móveis

RIP – Código de Registro Imobiliário Patrimonial

RMA – Relação mensal de almoxarifado

SCCONT – Superintendência de Convênios e Contratos


SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC

SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC

SGI – Secretaria de Governança da Informação

SGP – Superintendência de Gestão de Pessoas

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal

SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação

SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

SLTI/MPOG – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão

SOF – Superintendência de Orçamento e Finanças

SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC

SPU – Secretaria de Patrimônio da União

SQ – Curso na modalidade subsequente

TCU – Tribunal de Contas da União

UJ – Unidade Jurisdicionada

UORG – Unidade Organizacional

UPC – Unidade Prestadora de Contas


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 10 1 VISÃO GERAL DA UNIDADE ..................................................................................................................... 12 1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: .......................................................................... 12 1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E

FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO ......................................................................................................... 12 1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO ....................................................................................................................... 13 1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................... 15 1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................... 50 2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL .. 60 2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS ................................................ 60 2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL 60 2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ............... 62 2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ..................................................................................... 64 2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA ......................................................... 65 2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ................................................................................ 77 2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ........................................... 84 2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO ................................................................................................................ 91 2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 .............................................. 120 2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ............................................. 127 2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO ORÇAMENTO ... 127 2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............. 128 2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS............................... 130 2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE

CONTAS ........................................................................................................................................................... 135 2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ................................................................ 135 2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO DO

GOVERNO FEDERAL .................................................................................................................................... 146 2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL ........................................................................................................... 149 2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO ....................................... 149 2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005 .................... 149 2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ......................... 159 2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO....................................................................................................... 197 2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO .............................................................................................. 207 2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ....................................................................................................... 213 2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO ........................................................................................................... 214 2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ...................................................................................... 225 3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ............................................................................................. 232 3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ....................................................................... 232 3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ........................................................................ 240 3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO E DE

APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ....................................................................................... 247 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .... 257 3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ............................................................................... 258 3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA .......... 259 4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................................ 260 4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ..................................................................................................... 260 4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ................................................................................................... 260 4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ............................. 260 4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................... 261 4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................... 261 4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE ...................................................................................... 262 5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................ 269 5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO .................................................................................... 269 5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE

ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ..................... 271 5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC ................................................ 271 5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS....... 271 6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .............................................................................................................. 302 6.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ..... 302 6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA ............................................................................ 314


6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS .................................................................................................. 314 6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ................................................................... 319 6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ...................... 329 6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO DIRETOR DE TI

(PDTI) ............................................................................................................................................................... 329 6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI, ESPECIFICANDO SUA

COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS

DECISÕES TOMADAS ................................................................................................................................... 330 6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC, ESPECIFICANDO PELO

MENOS SEUS OBJETIVOS, PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL TÉCNICO,

RESPONSÁVEL DA ÁREA DE NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE .................................. 330 6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI, ESPECIFICANDO OS

TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO PERÍODO. ......................................................... 332 6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI ............................................................................................................ 333 6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI IMPLEMENTADOS

NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU MÉTODO UTILIZADO ..................... 334 6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO, DESTACANDO OS

RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E

PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO

.......................................................................................................................................................................... 334 6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA DE

EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TI PARA A UNIDADE ........................ 336 6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC. ..................................... 337 6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS QUANTO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

UTILIZADOS ................................................................................................................................................... 338 6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ................................................................................. 340 7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.............................. 341 7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ................................ 341 7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE

ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 341 7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - OCI

.......................................................................................................................................................................... 341 7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO

ERÁRIO ............................................................................................................................................................ 342 7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES ............................. 342 7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS .......................................... 342 7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ........................................... 343 8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE ........................................................................................................ 344 8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS

E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ..................... 344 8.2 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DOS REGISTROS NO SISTEMA DE

APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÕES ........................................... 345 8.3 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.730/1993 QUANTO À

ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS ........................................................................... 346 8.4 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS DA GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL ................................................................................. 347 8.5 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS CONTÁBEIS NO

SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI..... 348 9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES ........................................................................................................ 350 9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015 ...... 350 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................ 360


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Relatório de Gestão do Exercício de 2015

INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2015.

Está estruturado em 10 itens assim enumerados: 1. Visão geral da Unidade; 2. Planejamento

organizacional e desempenhos orçamentário e operacional; 3. Informações sobre a governança;

4. Relacionamento com a sociedade; 5. Desempenho financeiro e informações contábeis; 6.

Áreas especiais da gestão; 7. Conformidade da gestão e demandas dos órgãos de controle; 8.

Declarações de integridade; 9. Informações suplementares e Considerações finais.

O CEFET-MG possui 11 campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo

Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:

Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de

Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central

do Estado).

O PDI vigente 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através

da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2015 foi marcado pelo avanço contínuo

rumo aos objetivos traçados no PDI. Os dados constantes neste Relatório de Gestão mostram a

evolução constante experimentada pela Instituição ao longo dos anos.

Os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que os resultados dos

vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política coerente de busca de

resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas, resumidamente em:

desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo docente

e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e capilarização da

instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele decorrentes às

diversas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação tecnológica.

O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de

ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas

disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os campi do interior, tem

se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou a


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consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da graduação

às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. À luz do disposto no PDI 2011-

2015 e no Plano de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de

2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2015 visando-se promover avanços para

a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG.

O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de

intensificar o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, vem

empenhando esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o

número de convênios de parceria.

A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus

professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua

presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.


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1 VISÃO GERAL DA UNIDADE

1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:

O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação

tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,

bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos

processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,

especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação

continuada”.

1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E

FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO

Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 445

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Denominação abreviada: CEFET-MG

Código SIORG: 445 Código LOA: 26.257 Código SIAFI: 153015

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo, de regime especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.

CNPJ: 17.220.203/0001-96

Principal Atividade: Educação

Código CNAE: 8030-6

Telefones/Fax de contato: (031) 3319-7007 (031) 3319-7006 (031) 3319-7009

E-mail: [email protected] / [email protected]

Página na Internet: http://www.cefetmg.br

Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais. Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de 25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969. Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978, transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de 21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de 09/05/2006.

Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de 18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 dentre outras).

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

http://www.cefetmg.br/


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Código SIAFI Nome

158226 UNIDADE ARAXÁ

158227 UNIDADE DIVINÓPOLIS

158228 UNIDADE LEOPOLDINA

158230 COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH

158231 UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE

158232 UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE

158236 UNIDADE TIMÓTEO

158237 UNIDADE VARGINHA

158238 UNIDADE NEPOMUCENO

158243 UNIDADE CURVELO

158244 UNIDADE CONTAGEM

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Não existem

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

153015 15245 Fonte: CEFET-MG.

1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO

O CEFET-MG tem por finalidade “produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do

ensino, da pesquisa e da extensão; estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a

criação e o pensamento crítico-reflexivo e a solidariedade; formar cidadãos e propiciar a

formação continuada de profissionais; estimular o conhecimento dos problemas da sociedade,

objetivando suas soluções e assegurar a gratuidade do ensino” (CEFET-MG, PDI 2011-2015).

A instituição preocupa-se em aprimorar os seus principais serviços por meio de ações que visam,

além da expansão, também o aumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Atualmente, o CEFET-MG oferece cursos de ensino superior, pós-graduação lato sensu e stricto

sensu. Caracterizado como instituição multicampi, com atuação no estado de Minas Gerais, o

CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte (Campi I e II), e unidades nas cidades de Araxá,

Curvelo, Contagem, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.

Assim o CEFET-MG, por sua natureza, apresenta vantagens comparativas e competitivas no

âmbito de sua atuação. A capilaridade de suas estruturas e o número de pessoas que fazem parte

de seu corpo acadêmico e profissional técnico-administrativo lhe possibilita a efetivação de

programas e ações que apontem saídas para o desenvolvimento da sociedade, por meio do

cumprimento das funções que lhes são inerentes, tais como promover o ensino de qualidade,

fortalecer a pesquisa, potencializar e expandir a extensão.

Desde junho de 2006 são editados os “Cadernos de Avaliação Institucional” contendo os

resultados da avaliação dos cursos de graduação do CEFET-MG realizada pelos alunos, bem

como sua autoavaliação. Os resultados apontados nesses cadernos têm norteado o planejamento

institucional, nos níveis macro e micro. Em nível macro pode-se constatar nas metas do PDI, a

busca pela superação das dificuldades e melhoria dos cursos. Em nível micro, observa-se uma

atenção especial no âmbito dos colegiados de curso de graduação e, também, no interior de cada


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Núcleo Docente Estruturante, órgãos que têm como objetivo a constante melhoria dos cursos de

graduação.

Assim, os objetivos e metas gerais estabelecidos para a etapa de 2011 a 2015 do PDI foram

definidos tendo em vista a política geral da Instituição para esse período, considerando o

diagnóstico da conjuntura na qual a instituição está inserida, bem como suas características

internas.

Como Metas, este plano está adequado à análise dos ambientes externos e internos da instituição,

a saber:

01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino, na

pesquisa e na extensão.

02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na área

tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.

Assim, o CEFET-MG configura-se atualmente como um dos centros de excelência em educação

tecnológica, sobretudo por se preocupar com compreender que a educação tecnológica não se

reduz à técnica, mas envolve uma formação ampliada, contemplando de forma integrada a

formação profissional e a formação para uma ação crítica do cidadão nos diversos setores da

sociedade. Nesse sentido, essa Instituição representa uma importante referência educacional nos

municípios em que atua no estado de Minas Gerais e mesmo no país.


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1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL

Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012.

ORGANOGRAMA EXECUTIVO


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Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.


22


ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR

Fonte: DPG.


23


ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS COM AS DIRETORIAS E SECRETARIAS

Fonte: DPG.


24


QUADRO A.1.3.1 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA

DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – ANO DE 2015

Áreas/ Subunidades

Estratégicas Competências Titular Cargo

Período de

atuação

Diretoria de Pesquisa e Pós

Graduação

Gestão das atividades

desenvolvidas na Diretoria de

Pesquisa e Pós Graduação

Flávio Luis

Cardeal Pádua

Diretor de

Pesquisa e Pós-

Graduação

De 10/2011 até

10/2015

Conrado de Souza

Rodrigues

De 10/2015 até

10/2019


Graduação

Auxílio na gestão das atividades

desenvolvidas na Diretoria de

Pesquisa e Pós Graduação

Patterson Patrício

de Souza

Diretor Adjunto

de Pesquisa e

Pós-Graduação

De 10/2011 até

10/2015

Rodrigo Tomás

Nogueira Cardoso

De 10/2015 até

10/2019


Graduação

Promove a divulgação científica,

organiza a revista “Educação &

Tecnologia” e organiza a semana

C&T.

Sônia Miranda de

Oliveira

Coordenadora

de Divulgação

Científica e

Tecnológica

De 10/2012 até

10/2019


Graduação

A CIT é o setor responsável pela

formulação, gestão e execução da

política de propriedade

intelectual, inovação tecnológica

e transferência de tecnologia do

CEFET-MG.

Nilton da Silva

Maia

Coordenador de

Inovação

Tecnológica

De 10/2011 até

10/2019


Graduação

Gerencia os programas de

Fomento à pesquisa.

Wagner José

Moreira

Coordenador de

Programas de

Fomento à

Pesquisa e Pós-

Graduação

De 10/2012 até

10/2015

Danielle Marra de

Freitas Silva

Azevedo

De 10/2015 até

10/2019


25



Graduação

As políticas para o ensino de Pós-

Graduação lato sensu no CEFET-

MG emanam da Diretoria de

Pesquisa e Pós-Graduação e são

operacionalizadas pelo Programa

de Pós-Graduação lato sensu

(PPGLS) do CEFET-MG

João Fernando

Machry Sarubbi

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

lato sensu

De 10/2013 até

10/2019


Graduação

Prestar apoio à DPPG na análise e

tramitação de processos

referentes à esta diretoria

Maria Luiza

Campos Oliveira

Secretária

Executiva da

Diretoria de

Pesquisa e Pós-

Graduação

De 10/2012 até

10/2019


Graduação

Gerenciar o registro escolar da

pós graduação

Mauro Donizeti

Chefe do

Registro

Acadêmico da

Pós-Graduação

De 10/2011 até

10/2015


Graduação

Coordenar e supervisionar a

realização dos programas e

atividades acadêmicas do Curso.

José Geraldo

Pedrosa

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Educação

Tecnológica

De 10/2013 até

10/2015


Graduação




Irlen Antônio

Gonçalves

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Educação

Tecnológica

De 10/2015 até

10/2017


Graduação




Flávio Antônio dos

Santos

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Engenharia

Civil

De 10/2014 até

10/2015

Hersília de Andrade

e Santos

De 10/2015 até

10/2017


26



Graduação




Márcio Matias

Afonso

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Engenharia

Elétrica

De 10/2014 até

10/2016


Graduação




Frederico

Romagnoli Silveira

Lima

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Engenharia

da Energia

De 10/2014 até

10/2016


Graduação




Augusto César da

Silva Bezerra

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Engenharia

de Materiais

De 10/2014 até

10/2016


Graduação




Renato Caixeta da

SIlva

Coordenadora

do Programa de

Pós-Graduação

em Estudos de

Linguagens

De 10/2015 até

10/2017


Graduação




.

Rodrigo Tomás

Nogueira Cardoso

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Modelagem

Matemática e

Computacional

De 10/2013 até

10/2015

Elizabeth Fialho

Wanner

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em Modelagem

Matemática e

Computacional

De 10/2015 até

10/2017


Graduação




Laíse Ferraz Correia

Coordenador do

Programa de

Pós-Graduação

em

Administração

De 10/2015 até

10/2017


27



Graduação

Organizar, editar, diagramar e

promover a avaliação dos artigos

enviados para a revista Educação

e Tecnologia.

Vandeir Robson da

Silva Matias

Editor-Chefe da

Revista

Educação &

Tecnologia

De 10/2013 até

10/2017

FONTE: DPPG


28


A Diretoria de Graduação é a unidade organizacional responsável por supervisionar, coordenar e planejar a execução das atividades de ensino de

graduação no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho de Graduação e dos Órgãos

Colegiados Superiores.

Áreas/ Subunidades

Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação

DIRETORIA

Compete ao Diretor de Graduação:

implementar e desenvolver, no que concerne à

Graduação, a política educacional e administrativa da

Instituição de acordo com as deliberações

estabelecidas pelos Órgãos Colegiados Superiores e

pelo Conselho de Graduação; articular e integrar as

propostas de política de atuação na graduação com as

propostas de política de atuação dos demais níveis de

ensino e instâncias do CEFET-MG e da política

nacional; coordenar, supervisionar e fiscalizar as

atividades de Graduação da Instituição; representar o

CEFET-MG perante órgãos, instituições e

comunidade externa, por delegação do Diretor Geral

ou por sua competência.

Ivete Peixoto Pinheiro

Silva

Moacir Felizardo de

França Filho

Professora/Diretora

Professor/Diretor

Desde 09/10/2007 até

14/10/2015

A partir de 15/10/2015


29


Áreas/ Subunidades


DIRETORIA


Apresentar, anualmente:

a) ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após

aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de

sua gestão;

b) ao Conselho de Planejamento e Gestão, após

aprovados no Conselho de Graduação, o programa de

trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua

gestão.

Convocar e presidir as reuniões do Conselho de

Graduação e do Fórum de Coordenadores de Cursos

de Graduação; supervisionar a organização do

Calendário Acadêmico; propor a criação, suspensão e

extinção de cursos e o remanejo de vagas entre os

cursos de graduação do CEFET-MG, encaminhando-

os à análise do Conselho de Graduação e ao Conselho

de Ensino Pesquisa e Extensão;


Silva

Moacir Felizardo de

França Filho

Professora/Diretora

Professor/Diretor


14/10/2015



30


Áreas/ Subunidades


DIRETORIA


propor normas e regulamentos relativos às atividades

de graduação a serem submetidos às instâncias

competentes para aprovação, supervisionar e avaliar

os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenações de

Avaliação de Ensino da Graduação, de

Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação

e de Programas de Fomento à Graduação; coordenar

o processos de contratação de substitutos.


Silva

Moacir Felizardo de

França Filho

Professora/Diretora

Professor/Diretor


14/10/2015



31


continua...

Áreas/ Subunidades


DIRETORIA

Compete ao Adjunto da Diretoria de Graduação

cumprir e fazer cumprir, no que concerne à

Graduação, as determinações contidas no Estatuto, no

Regimento Geral, bem como as Resoluções e normas

editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo

Conselho de Graduação; assistir ao Diretor de

Graduação; substituir o Diretor de Graduação em

suas faltas e impedimentos; colaborar no

planejamento do programa de trabalho e do

orçamento da Diretoria de Graduação; participar das

reuniões do Conselho de Graduação, sem direito a

voto; executar outras atividades correlatas que lhe

forem atribuídas pelo Diretor de Graduação;

representar a Instituição junto a órgãos, instituições e

comunidade externa, por delegação do Diretor de

Graduação ou no âmbito de sua competência.

Cristina Guimarães

Cesar

Bráulio Silva Chaves

Professora/ Diretora

Adjunta

Professor/Diretor

Adjunto


14/10/2015



32


continua...

Áreas/ Subunidades


COORDENAÇÃO GERAL DE

PROGRAMAS DE FOMENTO

Unidade organizacional responsável por planejar,

organizar, orientar e acompanhar os programas e

atividades de estímulo ao ensino de Graduação.

Compete ao Coordenador Geral de Programas de

Fomento à Graduação fomentar a integração

Escola-Empresa para ampliar e consolidar a oferta de

estágios; coordenar e implementar o Seminário de

Alunos da Graduação e a Semana de Recepção aos

Alunos Novatos; coordenar e implementar a semana

de divulgação dos cursos de graduação do CEFET-

MG para a comunidade externa; buscar e manter

intercâmbio com instituições públicas e privadas que

atuam na área de ensino; representar a Instituição

junto a órgãos, instituições e comunidade externa, por

delegação do Diretor de Graduação ou no âmbito de

sua competência.

Eugênia Oliveira Pinto Técnica em Assuntos

Educacionais Desde 21/06/2011


33


continua...

Áreas/ Subunidades



DESENVOLVIMENTO E

ACOMPANHAMENTO


organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de

desenvolvimento dos cursos de Graduação.

Compete ao Coordenador Geral de

Desenvolvimento e Acompanhamento da

Graduação orientar e supervisionar a elaboração do

projeto de implantação de novos cursos de

graduação; promover o aprimoramento dos Projetos

Político-pedagógicos dos atuais cursos de graduação,

adequando-os à legislação vigente, às vocações

institucionais e às demandas societárias; propor

diretrizes para elaboração dos projetos pedagógicos

dos cursos de graduação;

Nilza Helena de Oliveira Pedagoga Desde 10/08/2010


34


continua...

Áreas/ Subunidades



DESENVOLVIMENTO E

ACOMPANHAMENTO

supervisionar o lançamento das alterações, reformas e

ajustes dos currículos dos cursos da CEFET-MG no

sistema acadêmico; supervisionar o processo de

sistematização e atualização dos planos de ensino dos

cursos de graduação; fomentar a interdisciplinaridade

e a multidisciplinaridade nas atividades de ensino;

fazer o levantamento das vagas remanescentes;

supervisionar a elaboração do Edital de Vagas

Remanescentes; propor normas e procedimentos, no

âmbito da Diretoria de Graduação, para o

acompanhamento e avaliação das disciplinas

ofertadas pelos cursos de graduação; representar a

Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade

externa, por delegação do Diretor de Graduação ou

no âmbito de sua competência.

Nilza Helena de Oliveira Pedagoga Desde 10/08/2010


35


continua...

Áreas/ Subunidades



AVALIAÇÃO DE ENSINO


organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de

avaliação dos cursos de Graduação.

Compete ao Coordenador Geral de Avaliação de

Ensino da Graduação acompanhar a legislação e os

processos de Autorização de Cursos, Renovação de

Reconhecimento e pedido de Reconhecimento;

propor normas e procedimentos, no âmbito da

Diretoria de Graduação, para a avaliação dos cursos

de graduação; atender o público interno e externo em

assuntos relacionados com avaliação dos cursos;

analisar e trabalhar os resultados da avaliação

disponíveis no Sistema Acadêmico e disponibilizados

pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA;

acompanhar o trabalho da Comissão Permanente de

Avaliação - CPA;

Daisy Cristina de

Oliveira Morais

Técnico de Laboratório

Desde 12/02/2015


36


continua...

Áreas/ Subunidades



AVALIAÇÃO DE ENSINO

assessorar os cursos de graduação nas atividades

referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos

Estudantes – ENADE e à avaliação dos cursos de

graduação do CEFET-MG; assessorar os órgãos

colegiados nas deliberações sobre as políticas de

avaliação da graduação; sistematizar a coleta de

dados institucionais e atividades de graduação para o

envio de informações para o MEC; sistematizar

dados, experiências e informações relativas ao

processo de avaliação dos cursos da graduação,

levando em conta objetivos e características da

Instituição e da sociedade em que se insere;

representar a Instituição junto a órgãos, instituições e

comunidade externa, por delegação do Diretor de

Graduação ou no âmbito de sua competência.

Daisy Cristina de

Oliveira Morais

Técnico de Laboratório

Desde 12/02/2015


37


continua...

Áreas/ Subunidades


PROCURADORA

EDUCACIONAL

INSTITUCIONAL

É o responsável pelas respectivas informações no

Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios

correspondentes, bem como pelos elementos de

avaliação, incluídas as informações necessárias à

realização do ENADE.

Daisy Cristina de

Oliveira Morais Técnico de Laboratório Desde 16/07/2014


38


continua...

Áreas/ Subunidades


ESTAGIÁRIOS

Responsáveis pelo auxílio das demandas

administrativas da Diretoria de Graduação, na

execução de tarefas como, formulação de despachos

de documentos e de materiais; digitação e

organização de documentos; atualização de

informações nas páginas eletrônicas da Diretoria;

bem como em trabalhos que exigem conhecimento e

fluência em Língua Inglesa.

Daniely Gomes da Silva

Discentes

Até 01/08/2015

Danielle Malaquias

Gomes 2015

Marcela Cristina Costa

Branco 2015

Verônica Antunes Cunha

Campos 2015


39


continua...

Áreas/ Subunidades

Estratégicas

COORDENAÇÕES DE

CURSOS

Competências Titular Cargo/Função Período de atuação

Administração I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de

Curso de Graduação;

II – Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua

competência, as determinações contidas no Estatuto,

no Regimento Geral, bem como as normas editadas

pelos Órgãos Colegiados Superiores, pelos Órgãos

Colegiados Especializados e pelo Colegiado de Curso

de Graduação;

Ítalo Brener de Carvalho Docente Desde 13/03/2014

Engenharia Ambiental e

Sanitária

Wagner Guadagnin

Moravia Docente Desde 29/04/2014

Engenharia de Automação

Industrial - Araxá

Kleber Lopes Fontoura

Renata Calciolari

Docente

De 05/08/2013 a

17/12/2015


Engenharia Civil – Curvelo III – Tomar decisões ad referendum do Colegiado de

Curso, em situações de emergência;

IV – Apoiar, coordenar e supervisionar a realização

das atividades administrativas e acadêmicas do

Curso;

Lourdiane Gontijo das

Mercês Gonzaga Docente Desde 29/07/2012

Engenharia Civil – Varginha Paulo César Mappa Docente Desde 07/10/2014

Engenharia de Computação

V – Encaminhar aos órgãos competentes as propostas

e solicitações que dependerem de aprovação dos

mesmos;

Kecia Aline Marques

Ferreira Docente Desde 11/11/2015

Engenharia Computação -

Timóteo

Elder de Oliveira

Rodrigues Docente Desde 08/11/2013


40


continua...

Áreas/ Subunidades

Estratégicas

COORDENAÇÕES DE

CURSOS

Competências (continuação) Titular Cargo/Função Período de atuação

Engenharia de Controle e

Automação - Leopoldina

VI – Acompanhar e tomar as medidas necessárias

para assegurar a elaboração e posterior

encaminhamento às instâncias competentes, do

relatório de atividades acadêmicas do Curso;

Fabiano Drumond

Chaves Docente Desde 29/05/2013

Engenharia Elétrica VII – Remeter à Diretoria de Graduação os relatórios

e informações sobre as atividades do Curso, de

acordo com as instruções daquele órgão;

José Hissa Ferreira Docente Desde 07/07/2015

Engenharia Elétrica -

Nepomuceno

Reginaldo Barbosa

Fernandes Docente Desde 29/09/2014

Engenharia de Materiais

VIII – Tornar públicas as deliberações e resoluções

emanadas pelo Colegiado de Curso, os relatórios de

acompanhamento e avaliação emitidos por órgãos

externos e demais informações relativas ao Curso de

Graduação;

IX – Supervisionar as atividades relativas ao registro

e controle acadêmico dos alunos do Curso de

Graduação;

X – Tomar as providências necessárias para a

recomposição do Colegiado de Curso;

Ivan José de Santana

Rachel Mary Osthues

Docente

De 10/11/2010 a

10/06/2015

Desde 10/06/2015

Engenharia Mecânica Alexandre Zanni

Hubinger Docente Desde 19/03/2014

Engenharia Mecatrônica -

Divinópolis

Valter Júnior de Souza

Leite

Lúcio Flávio Santos

Patrício

Docente

De 01/11/2013 a

20/04/2015

Desde 20/04/2015


41


continua...

Áreas/ Subunidades

Estratégicas

COORDENAÇÕES DE

CURSOS

Competências (continuação) Titular Cargo/Função Período de atuação

Engenharia de Minas - Araxá

XI – Propor à Diretoria da Unidade e/ou Diretoria de

Graduação medidas necessárias ao bom

desenvolvimento do Curso;

Hildor José Seer Docente Desde 14/05/2014

Engenharia de Produção Civil

XII – Representar o Colegiado de Curso de

Graduação perante órgãos internos e externos ao

CEFET-MG;

Rogério Cabral de

Azevedo

Peter Ludvig

Docente

De 13/03/2014 a

29/09/2015

Desde 29/09/2015

Engenharia de Transportes

XIII – Exercer outras atribuições explicitamente

delegadas pelo Colegiado de Curso de Graduação ou

por outros órgãos e instâncias competentes.

Guilherme de Castro

Leiva Docente Desde 03/10/2014

Letras

Ana Maria N. Villela

Patrícia Rodrigues

Tanuri Baptista

Docente

De 01/12/2010 a

17/03/2015

Desde 17/03/2015

Programa Especial de Formação

Pedagógico de Docentes Maria Aparecida da Silva Docente Desde 18/08/2015

Química Tecnológica Patrícia Sueli de Rezende Docente Desde 13/05/2014

Fonte: DIRGRAD.

Competências especificadas de acordo com as seguintes legislações:

- Anexo à Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012;

- atribuições da Diretoria de Graduação;

- Art. 61-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007;

- planos de estágios da Diretoria de Graduação;

- artigo 5º da Resolução CEPE-21/09, de 9 de julho de 2009.


42


QUADRO A.1.3.2-INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO

COMUNITÁRIO – ANO DE 2015

Áreas/ Subunidades

Estratégicas Competências Titular Cargo

Período de

atuação (*)

Coordenação Geral de

Programas de Extensão e

Desenvolvimento

Comunitário

Fomentar e desenvolver estruturas facilitadoras, capazes de

ampliar a quantidade, a qualidade e a repercussão das ações de

extensão.

Denise Brait

Carneiro Fabotti

Coordenadora

Geral

Janeiro-

Dezembro


Atividades Culturais

Ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para

os públicos interno e externo.

Cláudia França

Prieto

Coordenadora

Geral Janeiro-Maio


Relações Étnico-raciais,

Inclusão e Diversidade

Articular, promover e consolidar as políticas e ações de

inclusão, permanência, afirmação e equidade.

Tem como órgãos acessórios o Núcleo de Pesquisa e Estudos

Afro-Brasileiros (NEAB), o Núcleo de Apoio às Pessoas com

Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e o Núcleo de

Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED)

Silvani dos Santos

Valentim

Coordenadora

Geral

Janeiro-

Dezembro


Programas de Estágio

Fomentar políticas e ações de aproximação com o mundo do

trabalho, para captação de vagas de estágio e emprego

direcionadas a alunos e egressos.

Thiago Guedes de

Oliveira

Coordenador

Geral Janeiro-Outubro


Transferência de Tecnologia

Órgão Complementar:

Nascente Incubadora de

Empresas

Gerenciar a política de empreendedorismo e inovação

tecnológica, favorecendo o desenvolvimento de empresas,

produtos e tecnologias aplicadas.

Apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos

tecnológicos, oferecer suporte o necessário e capacitar os

empreendedores, tendo em vista a introdução de novos produtos,

processos e serviços no mercado

Ronaldo Ferreira

Machado

Coordenador

Geral

Janeiro-

Dezembro

Fonte: DEDC

(*) Os períodos não indicados significam que o cargos permaneceram não preenchidos.


43


A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica é a unidade organizacional que supervisiona, coordena e planeja as atividades e as Políticas Institucionais de

Educação Profissional e Técnica de Nível Médio – EPTNM – no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho

da Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e dos Conselhos Superiores.

Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação

DIRETORIA

Compete ao Diretor da EPT:

implementar e desenvolver a política educacional e administrativa

da Instituição, no que concerne a EPTNM, de acordo com as

deliberações estabelecidas pelos Conselhos Superiores e pelo

CEPT;

promover a integração de políticas de atuação da EPTNM com os

demais níveis de ensino e instâncias do CEFET-MG;

articular e integrar as propostas de política de atuação da EPTNM

com as políticas públicas educacionais em nível nacional;

coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da EPTNM na

Instituição;

representar o CEFET-MG no âmbito da EPT;

apresentar, anualmente ao CEPT e ao Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CEPE, o programa de trabalho, o orçamento, o

relatório e a prestação de contas de sua gestão;

James William Goodwin

Junior

Carla Simone Chamon

Professor/Diretor

Professora / Diretora

De 17/10/2011 até

09/10/2015

Desde 14/10/2015


44


(continuação)

DIRETORIA

propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, depois

de aprovadas no CEPT, as diretrizes para elaboração do orçamento

da Instituição, bem como as prioridades para a aplicação dos

recursos, no que concerne à EPT;

propor ao CEPE as diretrizes e ações de suporte administrativo às

atividades acadêmicas da EPTNM;

presidir as reuniões do CEPT, nos termos do Estatuto, Regimento

Geral e Regulamento dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG;

cumprir as atribuições nos termos do Regulamento do CEPT, bem

como as suas deliberações no que tange as normas e diretrizes da

EPTNM;

coordenar o processo de contratação e dispensa de professores

substitutos e temporários;

substituir o Diretor Geral em suas faltas e impedimentos, quando

não estiver presente o Vice-Diretor; e substituir este,

eventualmente;

exercer outras atividades delegadas pelo Diretor-Geral.


45



DIRETORIA

Compete ao Diretor Adjunto da EPT:

assistir e/ou substituir o Diretor da EPT em suas faltas e

impedimentos;

auxiliar as coordenações da Diretoria de Educação Profissional e

Tecnológica;

colaborar no levantamento das necessidades da DEPT para elaboração

orçamentária;

prestar assistência, na área de EPTNM, aos setores dos campi do

CEFETMG;

participar das reuniões do CEPT, sem direito a voto;

executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica;

representar a Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade

externa, por delegação do Diretor de EPT ou no âmbito de sua

competência.

Israel Gutemberg Alves

Ezequiel de Souza Costa

Junior

Professor/ Diretor

Adjunto

Professor/ Diretor

Adjunto

De 17/10/2011 até

09/10/2015

Desde 14/10/2015

SECRETARIA

Compete à Secretaria da EPT:

secretariar a Diretoria da EPT e o CEPT;

controlar o recebimento, encaminhamento e arquivamento dos expedientes;

executar os trabalhos de recepção, digitação e encaminhamentos das solicitações dirigidas à DEPT;

providenciar a obtenção e a conservação dos materiais permanentes e de consumo;

emitir passagens e diárias além de prestar contas às unidades competentes;

executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretora, Diretora Adjunta e Coordenadores

Gerais.

Polyana Clemente

da Silva

Assistente em

Administração /

Secretária

De 01/03/2012

até 15/10/2015

Daniela Henriques

Ferreira de Castro

Souza

Assistente em

Administração

Desde

14/07/2014


46


ESTAGIÁRIOS

Responsáveis pelo auxílio das demandas administrativas da Diretoria da EPT, na execução de tarefas como:

formulação de despachos de documentos e de materiais; digitação e organização de documentos; atualização

de informações nas páginas eletrônicas da Diretoria; receber e enviar correspondências internas; fazer

atendimento telefônico e auxiliar a Secretaria em suas atividades diárias.

Larissa Barbosa

Simões Discente

De 06/01/2014

até

05/01/2016

Clenilton

Aparecido

Mendonça de

Souza

Discente

De 03/02/2014

até

31/08/2015


47




AVALIAÇÃO DA EPT

Compete à Coordenação Geral de Avaliação da EPT:

aprimorar a política de coleta, sistematização, divulgação de informações

acadêmicas dos Cursos de EPTNM;

identificar o perfil acadêmico do corpo discente dos Cursos de EPTNM;

sistematizar os dados constantes dos Planos de Encargos Docentes;

propor normas e procedimentos, no âmbito da DEPT, para a avaliação dos

Cursos de EPTNM;

participar do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação – CPA;

analisar os resultados da avaliação disponíveis no Sistema Acadêmico e pela

CPA, com vistas à melhoria do desempenho dos Cursos da EPTNM;

organizar e realizar eventos sobre a avaliação dos Cursos de EPTNM;

manter atualizados os indicadores para dar suporte na melhoria da capacidade

instalada dos Cursos de EPTNM;

realizar análise dos resultados do rendimento escolar (índices de retenção e

evasão).

Sandra Lúcia de

Oliveira Pedagoga/ Coordenadora

De 11/11/2011 até

06/10/2015

Edmilson Leite

Paixão

Técnico em Assuntos

Educacionais Desde 01/09/2013


48



DESENVOLVIMENTO E

ACOMPANHAMENTO DA EPT

Compete à Coordenação Geral de Desenvolvimento e

Acompanhamento da EPT: acompanhar e orientar a criação de novos Cursos de EPTNM, sob as

Orientações para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos;

atualizar e sistematizar o desenvolvimento dos Projetos Político-

Pedagógicos dos Cursos de EPTNM;

propor diretrizes curriculares para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos

Cursos da EPTNM;

viabilizar propostas de reestruturação das matrizes curriculares, das

ementas e dos programas das disciplinas dos Cursos de EPTNM;

estimular a implantação de projetos e práticas pedagógicas inovadores para

os Cursos de EPTNM;

organizar eventos relacionados ao planejamento, à organização e ao

desenvolvimento dos Cursos de EPTNM;

supervisionar o lançamento de alterações, reformas e ajustes dos currículos

dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG no sistema acadêmico;

supervisionar o processo de sistematização e atualização dos Planos de

Ensino dos Cursos de EPTNM;

fomentar a interdisciplinaridade promovendo a integração curricular entre

áreas das disciplinas de formação geral e com as disciplinas de formação

específica dos Cursos Técnicos;

supervisionar o processo de aquisição e doação de livros didáticos para as

disciplinas dos Cursos de EPTNM;

providenciar o registro dos Cursos da EPTNM nos Conselhos Profissionais.

Jeannette de

Magalhães Moreira

Lopes

Maria Beatriz

Guimarães Barbosa

Professora/

Coordenadora

Professora/

Coordenadora

De 16/11/2011

até 21/10/2015

Desde

21/10/2015

Fabiana de Matos

Moura

Assistente em

Administração

Desde

25/08/2014


49


Fonte: DEPT.

Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de

atuação


PROGRAMAS DE FOMENTO DA

EPT

Compete à Coordenação Geral de Programas de Fomento da EPT:

supervisionar as atividades do Estágio Curricular Obrigatório - ECO;

fomentar a participação de alunos e professores em eventos que visam o

desenvolvimento de projetos de iniciação científica e tecnológica;

participar da coordenação e da realização da Mostra dos Cursos Técnicos,

promovendo a divulgação dos cursos para a comunidade externa;

acompanhar e orientar a execução orçamentária dos Jogos Intercampi da

EPTNM;

sistematizar informações sobre a promoção de visitas técnicas e eventos de

caráter técnico-científicos;

assegurar apoio às Coordenações de Cursos de EPTNM e às Coordenações de

Programas de Estágio - CPE’s, no que concerne à realização das atividades de

Estágio Curricular Obrigatório;

fomentar o processo de acompanhamento profissional de egressos dos Cursos de

EPTNM, a ser realizado pelas CPE’s;

gerenciar o cadastramento e a atualização dos indicadores da EPTNM através do

banco de dados do SISTEC e do EDUCACENSO;

organizar, realizar e apoiar eventos relacionados às ações desenvolvidas pela

CGPF;

acompanhar a elaboração de projetos de ampliação, modernização e adequação

de ambientes e laboratórios existentes, de modo a atender às demandas dos

Cursos da EPTNM.

Andrea A. Barros

de Melo Bambirra

Técnica em Assuntos

Educacionais /

Coordenadora

Desde

07/10/2005


50


1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais

Clientes

Subunidades

Responsáveis

Fomento para

projetos de

pesquisa

Recurso para apoio ao

desenvolvimento de

projetos de pesquisa

através de recursos

institucionais ou de

parcerias com agencias

de fomento

Propesq, Promeq, Proap,

Propeq

Pesquisadores

do CEFET-

MG

Coordenação de

Fomento

Fomento para

bolsas

Pagamento de bolsas

nos três níveis da

instituição através de

recursos institucionais

ou de parcerias com

agencias de fomento.

Demanda Social (Capes),

Bolsas Fapemig para

Mestrado, Doutorado, IC e

IC Júnior, Bolsas CNPq

para Mestrado e IC,

Fomento institucional para

Mestrado, Doutorado, IC e

IC Junior.

Alunos do

Cefet-MG

Coordenação de

Fomento

Fomento para

acesso de recurso

bibliográfico de

qualidade

Disponibilização de

recursos para aquisição

de livros científicos para

todos os níveis da

isntituição

Fomento à aquisição de

base de dados digitais

(Livros Digitais), Recurso

através de agências de

fomento para aquisição de

livros para a pós graduação.

Alunos e

pesquisadores

do CEFET-

MG

Biblioteca do

CEFET-MG,

Fundação

CEFETMINAS e

DPPG.

Fomento para

apoio a eventos

Recurso para

pesquisadores se

capacitar em congressos

com apresentação de

trabalhos desenvolvidos

no CEFET-MG

Programa de Participação

em eventos (CEFET-MG),

PROAP (Capes) e

Programa de Participação

em Eventos das agências de

fomento.

Alunos e

pesquisadores

do CEFET-

MG

DPPG, DIRGRAD,

DEPT e DPG.

Fonte: DPPG


51


Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica

Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DEPT

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades Responsáveis

Formulação de políticas para

a Educação Profissional e

Tecnológica de Nível Médio

(EPTNM)

Criação e revisão de marcos regulatórios,

aprovação de projetos e programas, resolução

de dúvidas e conflitos relativos à EPTNM

Normas Acadêmicas, Regulamento

de Estágio Curricular Obrigatório,

Projetos Políticos Pedagógicos de

curso, Portarias e Resoluções.

Cursos da EPTNM

Conselho de Educação

Profissional e

Tecnológica(CEPT)

Diretoria de Educação

Profissional e

Tecnológica(DEPT)

Sistemas de avaliação da

qualidade dos cursos da

EPTNM

Atuação conjunta com a Comissão

Permanente de Avaliação – CPA. Relatórios Institucionais Anuais Cursos da EPTNM


Avaliação da EPT em atuação

conjunta com CPA

Análise dos resultados do Seminário de

Conclusão de Cursos - SECLEPT Relatórios Institucionais Anuais Cursos da EPTNM



conjunta com Setor de

Estágio (SE)

Análise dos resultados do rendimento escolar Relatórios de avaliação dos

resultados e detecção de tendências Cursos da EPTNM



conjunta com a Coordenação

Pedagógica (CP)

Sistemas de desenvolvimento

e acompanhamento dos

cursos da EPTNM

Formação de alunos dos cursos da EPTNM

Seminários de Conclusão de Cursos

Técnicos (SECLEPT) e Colações

de Grau (solenes e especiais)

Alunos dos Cursos

da EPTNM


Desenvolvimento e

Acompanhamento em

atuação conjunta com: as

Coordenações de Curso/Área,

SE, CP, Diretoria de Unidade,

DPG, SECOM, SPM,

CAIXA ECONÔMICA e

Fundação CEFET-MG

Padronização dos Projetos Político-

Pedagógicos de Cursos (PPP)

Padronização de PPP de cursos

novos, ajustes em PPP de cursos

existentes, ajustes nas Matrizes

Curriculares, programas unificados

de conteúdos da Base Nacional

Comum

Cursos da EPTNM


Desenvolvimento e

Acompanhamento em

atuação conjunta com as

Coordenações de Curso e de

Área


52


Desenvolvimento de boas práticas didático-

pedagógicas

Seminários/workshops realizados

da EPTNM, Fórum dos

Coordenadores de Estágio

Curricular Obrigatório – ECO

Cursos da EPTNM


Desenvolvimento e

Acompanhamento em


Coordenações de Curso , de

Área e Coordemação

Pedagógica (CP)

Melhoria na qualidade da EPTNM Adequação do Acervo

Bibliográfico e Laboratórios Cursos da EPTNM


Desenvolvimento e

Acompanhamento em


Coordenações de Curso,

Bibliotecas e Diretorias de

Unidades

Sistemas de fomento para a

EPTNM

Eventos de fomento aplicados à pesquisa da

formação técnico-tecnológica

Mostra Específica de Trabalhos e

Aplicações(META); Semana de

Ciência e Tecnologia – C&T;

Mostra de Cursos Técnicos

Cursos da EPTNM


Fomento em atuação

conjunta com as

Coordenações de Curso e

DPPG

Participação em eventos nacionais e

internacionais de caráter tecnológico com

apoio discente

Olimpíadas de conhecimento

(OBMEP, OBA);

Feiras tecnológicas (FEBRACE,

MOSTRATEC, Rede POP)

Alunos dos Cursos

da EPTNM


Fomento

Atividades de ampliação do processo

educativo

Jogos Esportivos internos e

externos; rede de contato de

egressos

Alunos dos Cursos

da EPTNM


Fomento

Fonte: DEPT.


53


Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DIRGRAD

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades

Responsáveis

Mobilidade Estudantil

Fomento e Gestão dos programas de

mobilidade estudantil Nacional (Convênio

ANDIFES/SANTANDER)

Recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 4

alunos em mobilidade nacional e de 2 em

mobilidade intercampi.

Alunos de graduação/

alunos de outras

instituições DIRGRAD/CGPFG

Gestão dos programas de mobilidade

estudantil Internacional (Ciência sem

fronteiras)

Acompanhamento dos 303 alunos durante o

intercâmbio no Programa Ciência sem

Fronteiras.

Alunos de graduação

Acompanhamento

pedagógico

Acompanhamento pedagógico de discentes,

por meio do programa de monitoria e

atendimentos individuais.

Bolsas de monitoria, por meio de recursos

institucionais.

Aumento de 39 bolsas de monitoria em relação

ao segundo semestre de 2013, totalizando 165

bolsas.

Alunos de graduação DIRGRAD/CGDAG

Acervo bibliográfico

dos cursos de

graduação

Gestão da aquisição de novos livros com

recursos institucionais

Atualização permanente do acervo bibliográfico

totalizando, dos 138104 exemplares da

Instituição, 123.076 em campi com curso de

Graduação.

Alunos e professores Biblioteca Central e

DIRGRAD

Participação em

eventos

Fomento e gestão dos programas de apoio à

participação em eventos

486 alunos contemplados com bolsa de apoio

discente para participação em Congresso,

Seminários e afins, no valor de R$233.849,43

Alunos de graduação DIRGRAD, DPPG,

DEPT, DPG.

Organização de eventos

da graduação

Encontro de professores para discussão das

práticas pedagógicas inovadoras no ensino

de Graduação

XI Workshop da Graduação, com a participação

de 149 professores Professores da graduação DIRGRAD/CGPFG

Oficinas de Coordenadores dos cursos de

graduação

Realização de 2 oficinas. Participação de 60

professores. Detalhamento e especificação de 34

procedimentos de trabalho dos Coordenadores de

Curso da Graduação

Coordenadores de

cursos, secretárias e

chefes de departamentos

DIRGRAD/CGDAG

Gestão de Ensino de

Graduação Acompanhamento contínuo da Graduação

Produção do calendário, alterações no Q-

Acadêmico, colação de grau e outras atividades

afins;

4116 alunos matriculados no 2º/2014;

1138 alunos ingressantes no ano de 2014;

163 alunos concluintes no 1º/ 2014

Professores e alunos de

graduação DIRGRAD


54


Marcos regulatórios Formulação e reestruturação dos regulamentos

da Graduação

Alteração de normas da Graduação (Monitoria,

planos de ensino, matrícula excepcional de alunos do

Programa Ciência sem Fronteiras).

Criação de programa vinculado à graduação

(Programa Institucional de Educação Tutorial do

CEFET-MG).

Professores,

coordenadores de curso

e alunos de graduação

DIRGRAD

Quadro de pessoal

para a Graduação

Realização de processos simplificados para

contratação de professor temporário/substituto

Publicação de 27 editais de processo simplificado de

contratação de professor substituto ou temporário. Alunos de graduação DIRGRAD

Avaliação dos cursos

de Graduação

Acompanhamento da avaliação, autorização,

reconhecimento e renovação de

reconhecimento dos cursos de graduação

Preenchimento do segundo formulário do Sistema e-

MEC para o Reconhecimento dos Cursos de Letras e

de Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos de Belo

Horizonte.

Acompanhamento para a visita in loco para o

reconhecimento do curso de Engenharia Mecatrônica

(Divinópolis).

Pedido de autorização dos cursos de Engenharia

Elétrica (Nepomuceno), Engenharia Civil (Varginha)

e Engenharia de Transportes (BH)

Alunos e professores de

graduação DIRGRAD/CGACG

Divulgação dos

cursos de Graduação

para a sociedade

Organização de mostras e palestras sobre a

graduação; Mostra de Graduação virtual

permanente

Duas palestras e mostras realizadas em escolas

particulares, sobre os cursos de graduação para

alunos do Ensino Médio

Comunidade externa DIRGRAD/CGPFG

Programa de

Educação Tutorial

Gestão do Programa de Educação Tutorial do

Governo Federal/MEC. Desenvolvimento de

projetos de ensino, pesquisa e extensão

Um projeto PET-MEC em andamento Alunos e professores da

graduação DIRGRAD/CGPFG

PET Institucional Edital para seleção dos Projetos Alunos e professores da

graduação DIRGRAD/CGPFG

CGPFG – Coordenação Geral de Programas de Fomento à Graduação

CGDAG – Coordenação Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação

CGACG - Coordenação Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação


55


Macroprocesso Finalístico da

Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário


Formulação de políticas

para a Extensão e o

Desenvolvimento

Comunitário

Criação e revisão de marcos regulatórios,

aprovação de projetos e programas.

Normas Gerais para execução de

atividades de Extensão, Criação de

Empresas Juniroes, Atualização

Reulamento NEAC, Relação com

Fundação de Apoio, Portarias e

Resoluções.

Extensionistas do

CEFET-MG

Conselho de Extensão (Cex)

e Diretoria de Extensão e

Desenvolvimento

Comunitário (DEDC)

Sistemas de avaliação da

Extensão no CEFET-MG

Atuação conjunta com a Comissão

Permanente de Avaliação – CPA.

Resultado das ações para fomento

da Extensão e do Desenvolvimento

Comunitário

Gestores Internos e

Controle Externo

Diretoria de Extensão e

Desenvolvimento

Comunitário

Análise dos Relatórios de Cumprimento de

Objeto das atividades de extensão executadas

no ano letivo.

Relatório quantitativo das

atividades de extensão

desenvolvidas no ano letivo.

Gestores Internos e

Controle Externo


Programas de Extensão e

Desenvolvimento

Comunitário

Fomento às Atividades de

Extensão

Promoção, por ações diversas, do crescimento

do interesse e divulgação da Extensão no

CEFET-MG

Revista Extensão e Comunidade

Comunidade

acadêmica e

sociedade em geral


Desenvolvimento

Comunitário

Promoção de atividades de extensão em

benefício da coletividade do entorno dos

campi do CEFET-MG

Edital CEFET-EXT 2015

Comunidade

acadêmica e

sociedade em geral


Desenvolvimento

Comunitário e Coordenação

Geral de Programas de

Extensão e

Desenvolvimento

Comunitário

Fomento à Cultura

Aumento e disseminação de atividades

culturais através do fomento da produção

cultural de alunos e servidores da instituição e

pela promoção da descentralização/

regionalização das ações de extensão cultural

Almoço cultural

Servidores, alunos e

comunidade


Atividades Culturais e

projetos específicos

Ciência, Café e Cultura

Palco a um passo

Oficina de Técnica Vocal


56


Memoria da cultura afro de Araxá

Percursos Literários

Fomento à Inclusão

Divulgação dos objetivos e propostas da

CGRID Manutenção do site institucional Público em geral


Inclusão e Diversidade Atualização de informações a respeito da

situação das pessoas com necessidades

educacionais específicas

I Seminário sobre Africanidades

nas Secretarias de Educação da

Região Metropolitana de Belo

Horizonte, MG

Pessoas interessadas

na educação sobre e

nessa temáticsa

Melhoria do atendimento aos alunos e projetos

do CEFET-MG que apresentam necessidades

educacionais específicas

Consolidação da Reestruturação do

NAPNE, com maior foco nas

unidades do interior

Pessoas com

necessidades

educacionais

específicas


Inclusão e

Diversidade/NAPNE

Defiinição de propostas de trabalho para o

NEAB

Participação no Fórum Permanente

de Educação e Diversidade Étnico-

Racial de Minas Gerais;

Seminário Vozes da Resistência:

Em defesa dos direitos quilombolas

Afro-descendentes


Inclusão e

Diversidade/NEAB

Reflexão sobre gênero, diversidade sexual e

cultural

Manual de Linguagem não sexista;

Manual de materiais para pesquisa

em Diversidade Sexual e Gênero

Comunidade

acadêmica


Inclusão e

Diversidade/NEGED

Fomento à Pesquisa

Aplicada, Transferência de

Tecnologia e Estímulo ao

Empreendedorismo

Melhoria so sistema de gestão da Incubadora

Implantação e Certificação do

CERNE:

Gestor da

Incubadora de

Empresas

Apoio para Implantação dos

Processos e Práticas-Chave do

CERNE 1, Nascente Incubadora de

Empresas e Coordenação de

Inovação Tecnológica Aquisição de Licença de Uso de

Software para Gerenciamento,


57


Consultoria e Instrutoria para

Empresas Incubadas

Consultoria para Obtenção do

CERNE 1,

Visitas Técnicas para Intercâmbio

entre Incubadoras – Território

Nacional e Certificação do CERNE

1

Fomento à Pesquisa

Aplicada, Transferência de

Tecnologia e Estímulo ao

Empreendedorismo

Divulgação dos objetivos e propostas da

Nadcente Incubadora de Empresas aos

professores, alunos e técnicos administrativos

dos campi de Timóteo

Seminários Comunidade

acadêmica

Nascente Incubadora de

Empresas

Seleção de novos empreendimentos para a

Nascente Incubadora de Empresas em Belo

Horizonte, Araxá e Curvelo

Editais

Interessados em

incubação e pré-

incubação de

projetos

Promoção da formação

profissional e

empregabilidade

Ampliação do número de empresas provedoras

de oportunidades de estágio para alunos do

CEFET-MG

Visitação à empresas

Empresas do

entorno dos campi

do CEFET-MG Coordenação Geral de

Programas de Estágio Ampliação do número de alunos contratados

como estagiários nas empresas parceiras

Ações de recrutamento nos Câmpus

I e II

Alunos dos cursos

técnicos e

superiores

Fonte: DEDC.


58


Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão


COMPRAS

Demandas internas para aquisição

de produtos e serviços, gestão dos

recursos físicos, frota e controle

patrimonial;

Processos Licitatórios, Controles

de Estoques e Patrimoniais Setores do CEFET-MG Superintêndência de Logística

INFRAESTRUTURA Demanas por uso de espaço físico

Manutenções Prediais,

adequações e expansões da

estrutura física existente

Setores do CEFET-MG Superintendência de Infraestrutura

RECURSOS HUMANOS

Demanda por Recursos Humanos,

elaboração de Desenvolvimento

Organizacional da Instituição

(dimensionamento de RH,

treinamento, capacitação,

avaliação de desempenho

qualidade de vida), realização de

Concursos Públicos para

provimento das carreiras

existentes na instituição.

Programa de Capacitação dos

Servidores, Dimensionamento de

mão-de-obra entre os setores,

Remoção, Redistribuição,

Aposentadorias, Exonerações,

Perícias Médicas, Elaboração de

Folha de Pagamento,

progressões, avaliação de

desempenho, concessão de

benefícios

Docentes e Tecnico

Administrativos do CEFET-

MG

Superintendência de Gestão de

Pessoas e Superintendência de

Saúde e Relações de Trabalho

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Gerenciamento, Execução

Orçamentária, Financeira e

Contábil

Orçamento Anual, execução

financeira e Contabilidade Geral Setores do CEFET-MG

Superintendência de Orçamento e

Finanças


59


CONTRATOS E

CONVÊNIOS

Atendimento à legislação vigente

e as determinações da CGU e

TCU, controle da celebração de

Contratos e Convênios e

Prestações de Contas, com a

respectiva auditoria.

Contratos e Convênios auditados

e aprovados Setores do CEFET-MG

Superintendência de Convênio e

Contratos

SERVIÇOS

Gestão da Limpeza, Vigilância,

Motoristas e demais serviços

terceirizados para a manutenção e

funcionamento das Unidades do

CEFET-MG

Contratos de Terceirização Setores do CEFET-MG Prefeitura

Fonte: DPG.


2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E

OPERACIONAL

2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS

2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA

INSTITUCIONAL

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério

da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como

instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então

Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas

Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é

uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,

financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da

Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional

Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pós-

graduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a

extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.

O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende

trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal

de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,

sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua

atuação profissional. Em 2014, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de

Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da

Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas

(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região

Central do Estado (Curvelo).


Relatório de Gestão do Exercício de 2015 61

Campi em funcionamento em 2015

Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino

público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência

da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso

representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A

autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções

metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se

propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de

qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na

execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de

Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o

Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal

como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes

finalidades:

produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da

extensão;



estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento crítico-

reflexivo e a solidariedade.

formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.

estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.

assegurar a gratuidade de ensino.

2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES

INSTITUCIONAIS

Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG indicam, claramente, que os

resultados dos vários indicadores mostram a continuidade na execução de uma política coerente

de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram centradas, resumidamente

em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo

Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e

capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele

decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação

tecnológica.

No que diz respeito ao desenvolvimento de recursos humanos, no ano de 2015, a ação

continuada de capacitação de servidores, estabelecida como política institucional no PDI,

mostrou-se plenamente consolidada. Tal política pode ser atestada a partir da crescente melhoria

dos indicadores de titulação dos seus corpos docente e técnico-administrativo, de produção

técnico-científica e com relação aos conceitos e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto

sensu e de graduação. Houve um pequeno aumento no número de servidores docentes e técnico-

administrativo, decorrente ainda do provimento de vagas do ano anterior. Nota-se, porém, que a

relação entre o número de alunos matriculados e o número de servidores da Instituição continua

bastante elevado, o que demonstra cabalmente a necessidade de manutenção (e até um aumento)

da política de contratações de docentes e servidores técnico-administrativos, o que permitirá a

manutenção do nível de excelência hoje vivenciado pelo CEFET-MG.

Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando

ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas

para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência

estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre

as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de



eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,

com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.

Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o

desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades

de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,

manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de

alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na

área de construção civil, iniciada no ano anterior.

A assistência ao Educando da Educação Profissional, coordenada pela Secretaria de Políticas

Estudantis e pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, corrobora os objetivos

institucionais de avanço nos cuidados com os alunos desse nível de ensino e tem sido um

relevante auxílio na prevenção e diminuição da evasão, além de ainda ajudar na prevenção da

reprovação escolar, também em 2015. Houve, no último ano, o prosseguimento dos programas

de fornecimento de alimentação (pelos restaurantes), de atendimento médico-odontológico

(coordenado pelo SMODE) e de distribuição de material didático como livros didáticos e

apostilas.

Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão

educacional, no exercício anterior, o CEFET-MG manteve e estimulou o apoio à pesquisa.

Estratégias importantes para tal foram a manutenção dos programas de bolsas de iniciação

científica para os alunos, do técnico à graduação; dos programas de fomento à pesquisa; e, do

auxílios à participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e

internacionais. Dentro desse escopo de atuação, foi possível aferir os méritos conseguidos, em

nível nacional, pelos alunos e professores da instituição. Houve a participação expressiva de

alunos e professores em eventos científicos de abrangência nacional e internacional e diversas

premiações alcançadas. Assim, também nesse âmbito, as diferenças verificadas comprovam a

correção da escolha das estratégias de atuação colocadas em prática.

No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados

pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação

revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável

para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que



cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado

apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo

empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a

Instituição se compromete.

Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes

sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da

comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de

pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição

vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da

qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo

que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que

acompanhem as demandas institucionais.

O PDI 2016-2020, ora em elaboração, definirá os objetivos e metas gerais para os próximos 5

anos na Instituição. Sua operacionalização, assim como aconteceu no último quinquênio, se dará

a partir de programas específicos que serão detalhados no documento que estará disponível no

primeiro semestre de 2016.

2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

A Diretoria de Planejamento Gestão (DPG) é o órgão executivo especializado institucional que

supervisiona e coordena a execução das atividades de planejamento e gestão no âmbito do

CEFET-MG. Compete a esta diretoria estabelecer as diretrizes para planejamento e gestão dos

recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes ao pessoal docente e

técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à manutenção dos prédios e instalações,

à limpeza e conservação, à vigilância, ao planejamento e execução de obras civis, à segurança do

trabalho, em conjunto com os órgãos colegiados superiores.

Em 2015, a DPG, com base no estabelecido no PDI 2011-2015, procurou continuar a

consolidação de suas ações, com objetivo de avançar nos seguintes aspectos:

- Estabilização da nova estrutura organizacional, conforme estabelecido pela Resolução

CD 049/2012. Essa estrutura organizacional foi concebida com intuito de eliminar

conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente às diversas diretorias e



permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades de

forma homogênea.

- Utilização das vagas em concursos público, e a posse dos novos servidores, para

prosseguir com a realização da reforma administrativa e regularização da situação

lotacional de todos os servidores no SIAPE, com base na nova estrutura organizacional.

- Continuação da implementação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais, a

partir do planejamento de necessidades de suprimentos. Esse calendário prevê que, por

divulgação interna, os setores identificam as suas demandas e, centralmente, a Diretoria

de Planejamento e Gestão é capaz de consolidá-las e licitá-las na modalidade de

Registro de Preço. O Calendário de Compras tem demonstrado ser de grande eficácia e,

para a continuidade do programa, ele precisará ser aperfeiçoado continuamente.

- Execução do Plano Diretor de Obras, conforme iniciado em 2012, através da

Superintendência de Infraestrutura. É importante ressaltar que o corte sofrido no

orçamento de capital da Instituição dificultou sobremaneira o avanço deste item. Apesar

deste percalço, a obra do Prédio 20 do Campus II foi licitada e iniciada. Esse Prédio irá

suprir as necessidades complementares da infraestrutura de salas de aula, auditório,

espaços administrativos e outras áreas no referido Campus.

- Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais. A aquisição do sistema sofreu um

atraso em virtude das incertezas no orçamento de 2015. Houve retomada da negociação

com a UFRN e um novo valor, mais baixo e atraente para a Instituição, foi acertado.

Assim, a Superintendência de Governança da Informação (SGI), juntamente com a

Diretoria Geral e a DPG, retomarão a implementação do Sistema Integrado de

Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), desenvolvido pela Universidade

Federal do Rio Grande do Norte. Um novo espaço já foi destinado ao Escritório de

Projetos, ligado a SGI, com novos servidores técnico-administrativos e está em pleno

funcionamento. Em 2016, serão iniciadas as atividades de efetiva implantação do

SIPAC.

2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três Coordenações Gerais.

Constitui-se em unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,



coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao Ensino

Profissional e Tecnológico de Nível Médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,

subseqüente, concomitância externa, na modalidade PROEJA e Educação à Distância, em todos

os campi do CEFET-MG. Fornece apoio às Unidades de Ensino no tocante à contratação de

professores, orientações didático-pedagógicas para elaboração,desenvolvimento e avaliação de

projetos político-pedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional

(PDI) e ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Administra os programas de

fomento, envolvendo professores, alunos e outras instituições.Participa dos programas de

mobilidade estudantil para alunos do curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações

Internacionais.Oferece suporte ao Setor de Estágio de todas as Unidades de Ensino do CEFET-

MG. Faz levantamento e análise dos indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional

e tecnológico de nível médio com base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as

outras diretorias, no caso dos programas de pesquisa e extensão, integrando o nível técnico aos

níveis de graduação e pós-graduação.

De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também

estão vinculados aos objetivos da Diretoria de Educação Profissionais Técnica de Nível Médio –

EPTNM:

Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação

da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em

todos os níveis e setores da instituição.

Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à

educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas

societárias no campo da educação tecnológica.

2.3.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL

No planejamento estratégico, elaborado em comum acordo com as demais Diretorias do

CEFET-MG, foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI,

considerando a missão institucional e sua relação com as demandas internas e externas,

apresentadas a seguir:

• Demanda da sociedade por vagas para os cursos da EPTNM em todas as modalidades e

formas de oferta.



• Demanda do mundo do trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar

nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.

• Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPTNM.

• Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em

eventos.

• Demanda de acompanhamento do aluno egresso.

A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2015 os

seguintes objetivos:

Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando

continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação

vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho;

Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPTNM nas suas

diversas formas e modalidades;

Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas

formas integrada, concomitância externa e subsequente. Esta meta implica na oferta de

cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o exercício profissional, à

continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização contínua dos projetos

político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio à edição de livros e

outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, e à organização de eventos

e avaliação da EPTNM;

Promover a educação profissional e tecnológica de qualidade, em suas diferentes

modalidades, visando à formação integral dos cidadãos e à articulação entre o saber fazer

e as realidades socioeconômicas das regiões em que se inserem. Esta meta considera as

necessidades de atendimento às demandas sociais e o papel do técnico como o

profissional diretamente ligado ao crescimento da economia;

No âmbito do planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados, foi elaborada a

previsão de recursos financeiros necessários para aquisição de acervo bibliográfico, despesas

relativas à realização de seminários de conclusão de cursos e demais eventos programados, apoio

a programas de fomento ao discente e diárias.



O número de vagas ofertadas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio foi definido

conjuntamente pela DEPT, Coordenações de Curso e Diretorias de Unidade e aprovado pelo

CEPT e CEPE.

A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das

Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes. Tal processo foi

executado em comum acordo com as demais Diretorias de Ensino.

No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais

apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas Chefias de

Departamento e Coordenações de Curso e Área. Para a formalização e operacionalização dos

objetivos propostos, a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, discutiu

procedimentos a serem adotados para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT,

junto com a Biblioteca Geral e coordenou discussões acerca da elaboração de calendários

escolares, sábados letivos, Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META), etc.

As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2015

foram:

Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas

pelos Conselhos Superiores e Especializados;

Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos

de ensino;

Fazer acompanhamento técnico-pedagógico junto às coordenações de curso/área e

departamentos;

Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM;

Acompanhar o processo seletivo simplificado para professores substitutos;

Contratar profissional para acompanhamento de alunos com necessidades especiais;

Avaliar a retenção/ evasão nos cursos de EPTNM, inicialmente na Unidade Belo

Horizonte;

Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTNM;



Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;

Apoiar financeiramente a participação de alunos em eventos externos e internos de

caráter técnico-científico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;

Articular ações visando à ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à

participação no Programa Nacional do Livro Didático;

Promover e organizar a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META e a Mostra

dos Cursos Técnicos;

Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,

CEPE e CEPT);

Elaborar proposta das Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional

Técnica de Nível Médio;

Organizar o Seminário da Educação Profissional Técnica de Nível Médio .

2.3.2 PLANO DE METAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA (DEPT)

O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) do

CEFET-MG para o ano de 2015 foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento

Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a análise dos

indicadores institucionais relativos ao ano 2014, bem como as avaliações efetuadas durante os

Seminários de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Tecnológica, realizados

em 2014.

As ações e deliberações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Conselho de

Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no

tocante à discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando

aperfeiçoar a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.

Uma das metas ainda a ser alcançada é o aumento da visibilidade institucional, particularmente

nas unidades do interior, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino fundamental e

médio das redes públicas e privadas, e da divulgação dos resultados positivos dos alunos do



CEFET-MG, expressos em dados de estágios realizados e de empregos, premiações, aprovações

em processos seletivos de cursos de graduação, dentre outras. Alguns desses dados estão

disponíveis na página online do CEFET-MG.

No QUADRO 1, a seguir, são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2015 –

2016 e o status de cada uma delas.



QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2015

Metas Objetivos Projetos/Ações Status

1.Fortalecer o processo

ensino-aprendizagem

da EPTNM no CEFET-

MG

1.1. Padronizar as

Matrizes Curriculares

dos Cursos Técnicos em

diferentes unidades

1.1.1. Encontros dos Coordenadores de

Curso de mesma denominação oferecidos

em mais de um campus Em execução

1.1.2. Desenvolvimento e

Acompanhamento na elaboração dos

Projetos Pedagógicos de Curso

Em execução

permanente

1.2. Aperfeiçoar o

ensino na forma

Integrada da EPTNM,

CCE, SUB

1.2.1. Seminário das Coordenações de Área/

Cursos - conhecimento e perspectivas de

diálogo Ainda não executado

1.2.2. Eventos Integrados – sábados letivos Em execução

1.2.3. Elaboração de proposta das diretrizes

política pedagógicas para a EPTNM do

CEFET-MG Parcialmente executado

1.2.4. Implantação do sistema de tutoria

para professores recém contratados Ainda Não executada

1.2.5. Oficina: parâmetros e práticas

pedagógicas Ainda Não executada

1.2.6. Avaliação dos perfis de ingressantes e

egressos Executada

1.2.7. Diagnóstico das demandas sociais e

do mundo do trabalho Em execução

permanente

1.3. Reforçar o papel do

Estágio Curricular

Obrigatório - ECO como

disciplina

1.3.1. Sistematização do levantamento de

dados do Seminário de Conclusão para

avaliação dos Cursos Técnicos

Em execução

permanente

1.3.2. Estabelecimento de diretrizes e

rotinas referentes ao ECO Executada

1.3.3. Estreitamento das relações com

empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a

DEDC.

Em execução

permanente

1.3.4. Criação de sistema de

acompanhamento de egressos. Ainda Não executada

1.3.5. Disponibilização on-line de dados e

avaliações gerados no SECLEPT Executada parcialmente

1.4. Atualizar o acervo

bibliográfico

1.4.1. Definição de diretrizes para a

aquisição de livros didáticos em seus vários

formatos, conforme indicações dos Planos

de Ensino

Executada



2. Integrar ações pedagógicas e disciplinares

2.1. Consolidar a Avaliação da EPTNM

2.1.1. Diagnóstico e reformulação do Sistema de Avaliação da EPTNM

Em Execução

2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação da EPTNM - ações a partir dos resultados

Ainda Não executada

2.2. Reestruturar a Coordenação Pedagógica

na EPTNM

2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos Educacionais e Pedagogos


2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação Pedagógica-EPT


2.3. Ampliar os Programas de Fomento

2.3.1. Suporte logístico às Olimpíadas de Conhecimento

Executada

2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis Executada

2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais; META; Semana C&T

Executada

2.3.4. Organização de eventos para diálogo com o mundo do trabalho (palestras, visitas técnicas, feiras etc.)

Em execução permanente

2.4. Desenvolver a interação da EPTNM com outros níveis de ensino:

Graduação e Pós-Graduação

2.4.1. Suporte logístico à participação de alunos e professores nos programas BIC Jr.


2.4.2. Integração entre EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)


2.4.3. Políticas de Capacitação Docente (com DPPG/DIRGRAD)


3. Elevar o índice de eficácia da EPTNM

3.1. Reduzir a retenção e a evasão de alunos na

EPTNM

3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência Em execução

3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão Em execução

3.1.3. Implementação de estratégias para atenuar a retenção


3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria Ainda Não executada

3.2. Promover ações visando ampliar o

interesse da comunidade pelos Cursos Técnicos

3.2.1. Divulgação dos Cursos Técnicos da EPTNM ofertados


3.2.2. Divulgação intensiva dos processos seletivos (COPEVE, SECOM, FCM)


3.2.3. Avaliação do processo seletivo da EPTNM (COPEVE)


3.2.4. Adequação da oferta de vagas dos Cursos Técnicos à demanda social

Executada



4. Fortalecer a atuação da DEPT

4.1. Aprimorar a estrutura física de trabalho da DEPT

4.1.1. Reformulação da Secretaria da DEPT: equipe e rotina de trabalho

Executada

4.1.2. Implementação de sistemas informatizados de comunicação e gerenciamento de tarefas

Executada

4.1.3. Modernização dos equipamentos de trabalho: informática e escritório

Executada

4.2 Aumentar a eficiência e a organização do

trabalho

4.2.1. Apoio à capacitação em cursos visando a formação complementar


4.3. Estabelecer políticas de gerenciamento de

informações

4.3.1. Atualização da página eletrônica da DEPT como portal de informação

Parcialmente executado

4.3.2. Aperfeiçoamento de canais de comunicação entre setores das unidades - Diretorias, Coordenações de Curso, de Áreas, Departamentos, etc.(fóruns, reuniões)

Parcialmente executado

4.3.3. Padronização de rotinas e procedimentos para tramitação de processos

Executada

4.3.4. Revisão do Regimento da DEPT Ainda Não executada

5. Fazer interface com a SRI

5.1. Coletar dados para estreitamento de

experiências/vivências na área do ensino, pesquisa,

extensão e do mundo cultural e tecnológico

5.1.1 Acompanhamento do processo de planejamento, execução, controle e avaliação de alunos da EPTNMem intercâmbio.

Em execução

De 43 ações planejadas, em torno de 51% foram plenamente executadas (ou são de execução permanente), 23%

estão em execução ou foram parcialmente executadas e 26% ainda não foram executadas

Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT

Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não

previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.

Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que

demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,

reopção de cursos).

Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.

Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido à

adoção de metodologias de coleta diferenciadas.



Ausência de rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de interesse

institucional (INTRANET).

Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de

notas.

Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos, o que

dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.

2.3.3 Resultados alcançados no âmbito da DEPT

Os resultados alcançados no ano de 2015 foram os seguintes:

• Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender às necessidades dos

cursos e suas demandas acadêmicas;

• Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os

aspectos técnicos, humanísticos, éticos, políticos, estéticos e sociais;

• 91 cursos de EPTNM ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino, sendo 88

cursos presenciais e 3 à distância (Programa e-Tec Brasil);

• 6.373 alunos matriculados em 2015, sendo 6.094 nos cursos presenciais e 279 nos cursos

à distância;

• 2.542 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM, sendo 50% delas destinadas para o

sistema de reserva de vagas;

• Cerca de 13.900 candidatos inscritos para vagas ofertadas para 2015;

• Organização da Mostra de Trabalhos Específicos (META) e da Mostra dos Cursos

Técnicos;

• Premiação dos trabalhos na META 2015: 10 trabalhos premiados por unidade de ensino;

• 173 alunos participantes de eventos técnico-científicos nacionais com auxílio discente;

• 14 eventos nacionais com participação de discentes da EPTNM;



• Participação de alunos e servidores representando o CEFET-MG no III Fórum Mundial

de Educação Profissional e Tecnológica (Recife, maio/2015);

• 72 alunos participantes dos Jogos das Instituições Federais de Educação Tecnológica da

Região Sudeste (JIFETS), com 42 premiações;

• 396 alunos participantes dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, sendo 44 alunos por

unidade;

• 02 alunos de cursos técnicos de nível médio participantes de intercâmbio internacional

(Portugal e Bulgária);

• Cerca de 250 convênios firmados com instituições e empresas parceiras, concedentes de

estágio (ECO) na EPTNM;

2.3.4 Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e

indicadas no Quadro 1

Algumas ações planejadas não foram executadas em função da aprovação das Normas

Acadêmicas em 22 de janeiro de 2014. Esta Norma trouxe uma série de modificações no

funcionamento dos cursos e apontou para a necessidade de ajustes nos projetos de curso, nos

regulamentos vigentes e no Sistema Acadêmico. Assim, durante o ano letivo de 2015, a DEPT se

envolveu com trabalhos visando avaliar as implicações e os impactos das Normas. Além disso,

foi necessário adotar algumas medidas emergenciais, até a total operacionalização das Normas,

bem como encaminhar ao CEPE solicitações de alterações, modificações e supressões de alguns

de seus artigos.

Neste contexto muitas ações programadas não puderam ser executadas.

A execução plena das ações planejadas pode ser alcançada mediante garantia de atendimento das

seguintes demandas:

Disponibilizar canal de INTRANET para facilitar a comunicação e a consulta interna de

dados entre os diversos setores e unidades do CEFET-MG.

Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação

entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.



Aumentar a equipe de trabalho da DEPT com número de servidores suficiente para

atender à demanda intensa e variada de trabalho executado por esta Diretoria.

Melhorar o atendimento às normas, procedimentos e controle das condições objetivas do

ensino, de competência das Diretorias de Unidade, Coordenação pedagógica, de

curso/área visando diminuir o envolvimento da equipe da DEPT nos aspectos

operacionais relativos ao ensino em detrimento dos aspectos políticos.

Aumentar a eficácia dos setores de apoio ao ensino.

2.3.5 Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade:

Melhoria da qualidade do ensino.

Consolidação dos cursos da EPTNM.

Melhoria da imagem institucional como consequência da inserção qualificada dos alunos

no mercado de trabalho (por meio da realização de estágios e contratações efetivas), dos

altos índices alcançados no ENEM e aprovações em processos seletivos para a

graduação, além de premiações em olimpíadas de conhecimento, eventos técnico-

científicos nacionais e internacionais. Melhoria da qualidade do ensino devido à

integração entre ensino, pesquisa e extensão possibilitada pelos diversos programas

institucionais de pesquisa e extensão.

Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação

do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências

em outros universos culturais.

Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.

Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.

2.3.6 Considerações finais da DEPT

Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade melhorando o rendimento

de suas ações e alcançando os resultados pretendidos e para que possa se alinhar mais

estreitamente aos objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de Planejamento, torna-



se necessário minimizar as interferências no Planejamento e execução de suas ações, aumentar

os recursos humanos e financeiros, visando atender às diversificadas demandas administrativas e

pedagógicas da Educação Profissional e Tecnológica.

2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

a- Descrição Sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação

da unidade.

À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no

PDI 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no

tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à Pós-Graduação:

Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número

de Cursos de Mestrado para 10 (dez) e implantar 03 (três) Cursos de Doutorado,

garantidas sua aprovação e recomendação pela CAPES; consolidar e ampliar os

programas institucionais de fomento à Pós-Graduação; consolidar e ampliar a

participação em programas e ações externas de fomento;

Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de

especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às

demandas societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na

modalidade da educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na

área, ligados às redes públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20

(vinte) turmas anuais;

Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica, ou seja: reestruturar o

Programa Institucional de Fomento à Pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número

de grupos de pesquisa no Diretório do CNPq; garantir que todos os docentes doutores da

instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de bolsas de

iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação

profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua

qualidade, em consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de

inovação;

Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional

e internacional, o que envolve: elevar o conceito da revista Educação & Tecnologia no

Qualis da CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar

dois novos periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.

O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:

1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação,

tais como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de Pós-

Graduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da

Plataforma Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),

(v) o novo Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de

Propriedade Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para



elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual

institucional e (viii) o sistema online para de administração de conferências;

2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)

catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de

processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto

sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os

Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação da

biblioteca de livros eletrônicos Ebrary, (iii) operacionalização da compra de livros

importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito internacional da

Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com recursos do

CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;

3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-

Graduação, especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii)

Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii)

Normas para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e

Transferência Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas

estrangeiras para ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto

sensu, (v) o Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-

Graduação, (vi) o Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que

normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares

de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à

seleção e recepção de Professores Visitantes;

4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,

campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas

estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as

atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;

5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto

sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,

visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,

consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);

6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades

de cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre

os Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de

melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;

7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,

envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa

Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais

ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de

edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em

consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para

Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa

Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do

Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)

criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de



pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos

Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração

internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras

ações;

8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do

Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a

qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da

plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);

9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de

Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico

administrativo para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a

Coordenação Geral de Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a

Revista Educação & Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um)

técnico para a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;

10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior

eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;

11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial,

(i) implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,

contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da

Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação

Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a

cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,

promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,

entre outros);

12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades

interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e

Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,

(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e

Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o

CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção

intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.

b- Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências

constitucionais, legais ou normativas.

A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e

Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado

normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,

no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG). O CPPG tem seu funcionamento

disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG, sendo que o

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão colegiado imediatamente superior ao

CPPG, na hierarquia do Centro.

2- Resultados Alcançados no ano de 2015



Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI

2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações, o qual

é sintetizado no Quadro 1. O quadro reflete o planejamento e os resultados obtidos decorrentes

da gestão anterior Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, sob a responsabilidade dos

Professores Flávio Luís Cardeal Pádua e Patterson Patrício de Souza, cujo mandato encerrou-se

ao final de outubro de 2015.

Um sistema de cores é utilizado neste Quadro para informar o status atual de cada ação no que se

refere à sua execução, especificamente:

Verde: ação já executada;

Amarelo: ação em execução;

Vermelho: ação ainda não iniciada.


Metas Específicas Linhas de Ação Responsável Prazo 2015

Implantação de novos Sistemas de

Informação da P&PG

ATRIO e SOMOS-COPPETEC Flávio Cardeal 30/12/2011 ok

Guichê Eletrônico Flávio Cardeal 14/12/2012 ok

Extrator de Dados Lattes Patterson Souza 05/07/2013 ok

SAEF – Execução Financeira Patterson Souza 05/07/2013 Falta manutenção

Portal Web da DPPG Flávio Cardeal 30/03/2012 ok

APOL – Gestão de Patentes Nilton Maia 14/12/2012 Não funciona mais

Ferramenta SOMOS-UFMG Flávio Cardeal 31/01/2014 ok

Gerência Online de Conferências Giani Silva 28/09/2012 ok

Disponibilização do acervo de livros da

Pós-Graduação

Transporte do acervo existente Flávio Cardeal / Patterson Souza 20/01/2012 ok

Adequação de bibliotecas (I e II) Fernando Gontijo 29/02/2012 ok

Compra de mobiliário Rosália Martins 30/03/2012 Não houve em 2015

Adequação do SOPHIA Maria Ângela 29/02/2012 ok

Catalogação dos livros Elisângela Barbieri 30/03/2012 ok

Disponibilização do acervo Eisângela Barbieri 05/03/2012 ok

Implantação da Ebrary Maria Ângela 14/12/2012 ok

Implantação da EBSCO Maria Ângela 31/03/2014 ok

Compra importados: cartão FCM Maria Celeste /

Patterson Souza 14/12/2012 ok

Compra nacionais: CEFET-MG Maria Ângela 14/12/2012 ok

Marcos Regulatórios para a Pesquisa e

a Pós-Graduação

Normas Acadêmicas da PG Gray Moita 31/07/2014 Encaminhado ao CEPE

Regulamento do PIBIC Rogério Barbosa 06/07/2012 ok

Regulamento do Acervo da PG Frederico Lima 16/02/2012 ok

Regulamento Ativ. de Pesquisa Flávio Cardeal 31/07/2014 Resoluçao CEPE-20/15

Regulamento da Inovação Nilton Maia 05/07/2013 Encaminhado ao CEPE



Regulamento de Provas de LE Renato Caixeta 31/01/2013 Aprovado pelo CEPE;

implantação em andamento

Regulamento Prog. Monitoria PG Flávio Cardeal 31/07/2014

Regulamento Pesq. Visitante Flávio Cardeal 31/07/2014 Aprovado Resolução CD

30/2015

Regulamento Pesq. Colaborador Giancarlo Pellegrino 05/12/2014 Encaminhado ao CD

Mapa de Competências Identificação de RH para atuar em áreas

estratégicas

Nilton Maia

20/12/2013

Processo de Acompanhamento

Continuado da P&PG

Reuniões de Abertura Flávio Cardeal / Patterson Souza 30/04/2012 ok

Reuniões de Acompanhamento Flávio Cardeal / Patterson Souza 02 por ano ok

Mapa de Indicadores da P&PG Flávio Cardeal / Patterson Souza 09/03/2012 Relatório de

Autoavaliação

(Continuação)

Visitas às Unidades do Interior

Visita à Unidade de Curvelo Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unidade de Divinópolis Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unidade de Timóteo Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unidade de Varginha Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unid, de Nepomuceno Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unidade de Leopoldina Flávio Cardeal 01 por ano ok

Visita à Unidade de Araxá Flávio Cardeal 01 por ano ok

Programas de Fomento à P&PG

Reestruturação do PROPESQ Wagner Moreira /

Flávio Cardeal 31/07/2013 ok

Edital PROPESQ - Grupos Wagner Moreira /

Patterson Souza 08/10/2012 ok

Reestruturação Part. Eventos Gray Moita /

Flávio Cardeal 28/12/2012 Encaminhado ao CD



PROMEQ Patterson Souza /

Flávio Cardeal 28/12/2012 ok

PROIP Flávio Cardeal /

Patterson Souza 31/07/2013 Encaminhado ao CD

Professor Convidado Inês Gariglio /

Flávio Cardeal 20/12/2013

Reestruturação da Revista Educação &

Tecnologia

Novo Conselho Editorial Ana Ribeiro 16/02/2012 ok

Nova Comissão Editorial Flávio Cardeal 31/07/2012 ok

Plataforma SEER Vandeir Matias /

Sônia Oliveira 31/01/2013 ok

Fortalecimento dos Recursos Humanos

da DPPG

Servidores Secretaria DPPG Flávio Cardeal 20/12/2013 Houve apenas substituição

Servidor para Divulgação C&T Flávio Cardeal 29/02/2012 ok

Servidor para Revista E&T Flávio Cardeal 29/02/2012 ok

Servidor para Registro Escolar Flávio Cardeal 29/02/2012 ok

Servidor para Coord. Inovação Flávio Cardeal 06/07/2013 ok

Reestruturação do Programa de PG

lato sensu

Colegiado do Programa PGLS João Sarubbi 20/12/2013 ok

CPPG Flávio Cardeal 31/07/2014 ok

CEPE Márcio Basílio 31/07/2015 ok

Aprimorar as atividades de divulgação

C&T

Catálogo da P&PG Sônia Miranda 30/12/2012

Portal Web da Divulgação C&T Sônia Miranda 05/07/2013

Criação de dois periódicos Arthur Magalhães /

Flávio Cardeal 31/07/2014

Implantação do Café Científico Cláudia França /

Giani David Silva 03(três) por ano ok

Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo), ações não iniciadas (vermelho).


2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício

de 2015 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao seu Conselho de Extensão.

O Planejamento Estratégico, Tático e Operacional contém a descrição sintética dos planos

estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da unidade:

Plano Cultural: incremento e disseminação de atividades culturais por meio do fomento à

produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da

descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento

ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento Coral.

Plano de Ações Desenvolvimento Comunitário: aumento do número de ações,

programas e projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão,

diversidade racial e de gênero, sendo que para tanto foram previstos editais internos e

seminários.

Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: aumento do

número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com

empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido

foram previstos, investimento no aperfeiçoamento da gestão e da infraestrutura e apoio à

Incubadora de Empresas Nascente através de projetos submetidos a editais nacionais e

estaduais. Buscando apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação, destaca-

se ainda, o fomento ao Programa de Extensão NEAC- Núcleo de Engenharia Aplicada a

Competições- em forma de bolsas aos participantes.

Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: melhoria das condições para

os formandos e para os alunos regulares obterem emprego e estágio. A viabilidade desse

Plano ocorre com a maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas,

ações de recrutamento e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.

2.5.1 Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências

constitucionais, legais ou normativas.

A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da

Instituição com as seguintes coordenações:



1. Coordenação Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

(CGPEDC): é responsável por implementar as políticas extensionistas institucionais,

garantindo-lhes a conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o

legítimo interesse da sociedade, bem como a otimização dos fluxos administrativos;

2. Coordenação Geral de Atividades Culturais CGAC): é responsável por ampliar e

qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e externo ao

CEFET MG;

3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia (CGTT): é responsável por gerenciar

a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no âmbito da Extensão e da

geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de empresas, produtos e

tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;

3.a Incubadora de Empresas: é responsável por fomentar a comercialização das

tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na formação e graduação de

empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da instituição;

4. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade CGRID): é

responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas étnico-raciais, de

gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades educacionais

específicas, no âmbito do CEFET-MG;

5. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é responsável por gerenciar ações que

visam à integração e ao acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no ambiente

profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos pedagógicos dos

cursos da instituição.

2.5.2 Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2015 e as estratégias

adotadas para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos:

1. Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a

descentralização / regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:

Projeto Até que enfim é sexta feira promove intervenções artísticas e culturais que

buscam proporcionar ao público presente no campus momentos de descontração,

criando um ambiente diferente do cotidiano da instituição;

Exposições temáticas;



Edital CEFET-EXT 2015, que possibilita também o fomento aos projetos culturais na

Instituição;

Apoio a ações do Coral da Instituição.

2. Aumentar as ações, programas e projetos com função social, incluindo ações relacionadas

à inclusão e diversidade de raça e gênero, atendendo assim o compromisso da instituição

pública na busca de soluções para os graves problemas desta natureza que afligem grande

parte da população brasileira. Estratégias adotadas: consolidar e ampliar as ações dos três

núcleos, órgãos complementares da CGRID, quais sejam: Núcleo de Pesquisa e Estudos

Afro-Brasileiros (NEAB), Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais

Específicas (NAPNE) e Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED).

Dando continuidade à consolidação das ações iniciadas em 2014, a CGRID promoveu o

Fórum dos integrantes de Estudos sobre Gênero e Diversidades (NEGEDs) e o Núcleo de

Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) do CEFET-MG; e o

questionário diagnóstico sobre diversidade e inclusão e a Oficina, em defesa da

diversidade humana. Essas atividades tiveram por proposta tratar dos temas Gênero e

Diversidade com a comunidade interna ao CEFET-MG. O diagnóstico foi feito e será

analisado e apresentado em momento oportuno.

Durante a realização da 11° Semana C&T – a CGRID apresentou a oficina: Cinema,

Gênero e Diversidades, realizada pelo NEAD, que veiculou filmes sobre a temática

gênero e diversidades e em seguida abriu discussões e comentários a respeito.

3. Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e

empreendedorismo. Estratégias adotadas:

Permanência no propósito da melhoria das condições de funcionamento das unidades

da Nascente;

Execução de projeto tecnológico contemplado com recursos financeiros das chamadas

do CNPQ-SETEC/MEC e da FAPEMIG;

Lançamento de novos editais de seleção de projetos;

Ações de divulgação como palestras ministradas sobre a Nascente Incubadora de

Empresas do CEFET-MG nos campi do interior, Araxá, Divinópolis, Leopoldina e

Timóteo;

Obtenção de recursos financeiros junto ao SEBRAE para apoio para implantação dos

processos e práticas-chave do CERNE-1, aquisição de licença de uso de software para



gerenciamento, consultoria e instrutoria para empresas incubadas, visitas técnicas para

intercâmbio entre incubadoras;

Permanência do fomento a bolsista do NEAC, bem como, auxílio financeiro, para as

equipes, na participação de eventos de competição. Expansão do programas para

outras unidades do CEFET-MG em que ainda não existem equipes vinculadas ao

NEAC.

4. Melhorar o acesso dos alunos e formandos ao setor produtivo, visando o estágio, o

emprego e empreendedorismo. Estratégias adotadas:

Ações para cadastramento de alunos junto aos agentes de integração;

Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo;

Proposta de regulamentação da criação e permanência de empresas juniores do

CEFET-MG;

Atualização do marco regulatório do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições.

O Setor de Estágio – Campus II é responsável pela gestão de processo de estágio dos

cursos de Graduação do CEFET-MG e está localizado à Av. Amazonas, 7675 - Nova

Gameleira - Belo Horizonte, MG. O Setor de Estágio funciona no horário de 7:00 h às

22:00 h, de segunda a quinta-feira; e de 7:00 h às 20:00 h, na sexta-feira. Os seguintes

pontos a serão analisados:

Alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;

Alunos concluintes na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;

Contratos assinados entre o aluno, CEFET / SEC II e a empresa;

De acordo com o calendário dos cursos de graduação do CEFET, considera-se que o

segundo semestre de 2014 refere-se ao período entre 18/09/2014 a 06/02/2015. Já o

primeiro semestre de 2015 diz respeito ao período entre 09/03/2015 a 18/07/2015. E o

segundo semestre de 2015 inicia-se em 03/08/2015 e finaliza em 19/12/2015.

2.5.3 Resultados da DEDC

Alunos Matriculados na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de

Graduação



O total de alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de

Graduação, para o ano de 2015, foi de 450, conforme mostra o Quadro 1. No primeiro

semestre de 2015, consta um total de 217 alunos matriculados e no segundo semestre,

233. Dentre os cursos ofertados em 2015, destaca-se o curso de Engenharia de Produção

Civil com o maior número de alunos matriculados na disciplina de Estágio

Supervisionado, considerada a modalidade de estágio curricular obrigatório. Em seguida,

estão os cursos de Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica, com um total de 72

alunos matriculados nesta disciplina.

Quanto ao curso de Engenharia de Transportes, não há registro de matrículas na

disciplina de Estágio Supervisionado devido ao fato de o curso ter sido aprovado no

segundo semestre de 2014. Além disso, essa disciplina é ministrada nos últimos períodos,

conforme grades curriculares e Projeto Político Pedagógicos dos cursos de graduação do

CEFET-MG.

Observa-se o curso de Química Tecnológica com um número menor de alunos

matriculados, sendo uma justificativa plausível para isso o fato de ser tal curso ser

relativamente recente.

Alunos Concluintes na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de

Graduação

Para o exercício de 2015, dentre os 450 alunos matriculados na disciplina de Estágio

Supervisionado, 332 conseguiram concluir a disciplina de Estágio Supervisionado. O

principal motivo para um índice global de desistência de 27% é a falta de oportunidade

de estágio.

O menor índice de desistência foi encontrado no curso de Engenharia Elétrica para o ano

de 2015, embora o número de alunos matriculados nesta disciplina tenha diminuído em

relação ao ano anterior. Observa-se que em 2015, o total foi de apenas 27. Já no segundo

semestre de 2014, o total perfaz 25 alunos matriculados.

No âmbito do Programa de Estágio Supervisionado (PES), dois pontos são considerados

importantes. O primeiro diz respeito às situações consideradas como vínculo de trabalho.



O segundo ponto refere-se ao estágio realizado via intercâmbio, por meio do programa de

mobilidade acadêmica, o Programa Ciência sem Fronteira. De acordo com a Resolução

CGRAD 017/2013, do Conselho de Graduação do CEFET-MG, é possível a validação da

carga horária para fins de estágio supervisionado mediante parecer do Colegiado do

Curso. Destaca-se ainda que o aluno deverá cursar a disciplina Estágio Supervisionado.

Desse modo, o curso de Engenharia de Materiais foi identificado com o maior número de

intercâmbios (total de 7 intercâmbios realizados em 2015, o que perfaz cerca de 10% dos

alunos que concluíram o Programa de Estágio Supervisionado).

Contratos Assinados entre os Alunos, CEFET-MG / SEC II e as Empresas

O número de contratos assinados entre os alunos dos cursos de graduação, o CEFET /

SEC II e a empresa para o exercício de 2015 corresponde a 667, conforme indica o

Quadro 3. Destacam-se três cursos, responsáveis por aproximadamente 50% do total dos

contratos assinados, a saber: Engenharia de Produção Civil, Administração e Engenharia

de Computação.

De acordo com uma análise quantitativa e comparativa entre o segundo semestre de 2015

e o primeiro semestre de 2015, observa-se uma tendência geral para a diminuição no

número de contratos nos cursos ofertados. Representam exceções a essa tendência: o

curso de Engenharia Ambiental (aumento de 30%); e o curso de Letras (aumento de

100%).

Especificamente para o curso de Letras, dentre os 36 contratos assinados no segundo

semestre de 2015, 27 correspondem a contratos assinados entre os alunos e a própria

instituição CEFET, como concedente, através do projeto de extensão “Sistema Integrado

de Comunicação do CEFET-MG – SICom”, proposto pelo Curso de Letras / Edição do

CEFET-MG. Atribui-se que o principal fator para o aumento de demanda nos contratos

de estágio para este curso se deve a aprovação deste projeto de extensão.

Quadro 3 - Contratos assinados entre o aluno, as empresas e o CEFET / SEC II - 2/2014, 1/2015 e 2/2015

CURSOS OFERTADOS CONTRATOS DE ESTÁGIO ASSINADOS

ENTRE O ALUNO, AS EMPRESAS E O

CEFET-MG/ SEC II

2º SEM

2014

1°SEM 2015 2°SEM 2015 Total 2015 Total

ADMINISTRAÇÃO 72 62 48 110 182

ENG. AMBIENTAL 20 19 26 45 65



ENG. COMPUTAÇÃO 66 52 47 99 165

ENG. ELÉTRICA 34 32 23 55 89

ENG. MATERIAIS 38 31 37 68 106

ENG. MECÂNICA 48 47 40 87 135

ENG. PROD. CIVIL 59 60 58 118 177

ENG. TRANSPORTES 0 2 4 6 6

LETRAS 17 18 36 54 71

QUÍMICA TECNOLÓGICA 14 12 13 25 39

TOTAL 368 335 332 667 1035

Fonte: Caderno de Registro de Contratos dos Cursos do Setor de Estágio – Campus II

5. Divulgar e estimular a atividade extensionista entre os membros da comunidade

acadêmica:

Edição do 3º número da Revista Extensão & Comunidade (Out. /2015);

Edital CEFET-EXT 2015.

Balanço dos Resultados Alcançados em 2015 pela DEDC

54 novos projetos de extensão foram registrados na DEDC;

A publicação do 3º número da Revista Extensão & Comunidade abordando a crise hídrica

e questões ambientais. (Out. /2015);

Incubação de 10 empresas e pré-incubação de 3 projetos;

Certificação de 2 projetos pré-incubados e graduação de 3 empresas incubadas;

Assinatura de 92 novos acordos para concessão de estágio a alunos do CEFET-MG.

A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2015, permanecendo ainda como um

dos principais obstáculos à execução das atividades a burocracia existente para realização de

convênios e contratos, bem como para aquisição de produtos e serviços. Esses obstáculos foram

sensivelmente potencializados pela greve dos técnicos administrativos, dificultando, inclusive, a

pretensão de tentar construir rotinas para fluxo dos referidos processos e elaborar uma cartilha

para melhor orientar os extensionistas e servidores dos setores por onde tramitam tais processos..

Um passo adiante foi dado na descentralização da gestão das atividades de extensão com a

instalação, ao longo de 2015, das coordenações de extensão e desenvolvimento comunitário

locais de forma a fortalecer a construção e implementação das atividades desenvolvidas e



executadas pela comunidade acadêmica de cada campus. Espera-se, em 2016, consolidar a

presença dessa Coordenações a fim de expandir a Extensão nas respectivas microrregiões.

Outros Resultados Gerados pela Gestão

Durante o ano de 2015, houve um esforço concentrado de todos os setores da Instituição no

sentido de se construir, democraticamente, o novo Plano de Desenvolvimento Institucional para

o período 2016-2020. A presença dos representantes da Extensão nos diversos comitês de

discussão para diagnóstico dos pontos fortes e fracos de cada segmento do CEFET-MG foi

decisiva para reafirmar o compromisso de fazer cumprir os objetivos do Plano Nacional de

Educação 2001-2010 e 2011-2020 de ter 5% e 10% da grade curricular dos cursos técnicos e de

graduação, respectivamente, cumpridas com atividades de extensão.

Sumarizando, a gestão da Extensão no CEFET-MG promoveu em 2015 uma maior aproximação

da Instituição com o setor produtivo, fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o

emprego para os nossos alunos, procurou fortalecer o conceito de Extensão por meio da maior

institucionalização da mesma, estimulou projetos de inovação, consolidou parcerias

institucionais internacionais visando às melhores condições ambientais e o empreendedorismo,

auxiliou as equipes de competição do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições e

consolidou, também, sua participação em instâncias de Direitos Humanos, dentre outras ações.

2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO

2.6.1 Descrição Sintética dos Planos Estratégico, Tático e Operacional

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015, são objetivos

da graduação:

1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento

sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das

engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo

Horizonte e do interior.

2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do

MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a

repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e

internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos



nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e

submetê-los à avaliação contínua.

3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à

legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a

flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.

De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015), são objetivos do CEFET-MG, que também

estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:

1. Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e

ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação

contínua em todos os níveis e setores da instituição.

2. Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à

educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas

societárias no campo da educação tecnológica.

Demonstração da Vinculação do Plano da DIRGRAD com suas Competências

Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências

constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições

do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).

De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,

Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que

concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:

I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de graduação do

CEFET-MG;

II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão;

III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior aprovação

pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de graduação;

V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos respectivos

Colegiados de Cursos;

VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;

VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;

VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos em outras

instituições, observada a legislação em vigor;

IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde que não

estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou do Conselho

Diretor;

X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de Graduação,

inclusive em sua fase de planejamento;

XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de financiamento da

Graduação;

XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;

XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de

Graduação;

XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.



De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o

Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino

de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as

deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44,

são atribuições da Diretoria de Graduação:

I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no Estatuto,

no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo

Conselho de Graduação;

II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e

administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos Colegiados

Superiores e pelo Conselho de Graduação;

III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;

IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;

V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após aprovado no

Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;

VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no Conselho

de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua gestão;

VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no Conselho de

Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição, bem como as prioridades

para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;

VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte

administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;

IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;

X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de Graduação.

A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de

Avaliação do Ensino de Graduação, Coordenação Geral de Desenvolvimento e

Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,

assessoria da Procuradora Educacional Institucional, Secretaria e estagiários. A Procuradora

Educacional Institucional (PI) é responsável pelo cadastro e-MEC e processos regulatórios

correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à

realização do ENADE, conforme determina o artigo 61-E da Portaria Normativa do MEC n° 40,

de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. A nomeação do PI ocorre

por ato de seu representante legal ao identificá-lo no sistema e-MEC e a partir deste, torna-se

responsável por prestar essas informações em nome da Instituição. No Organograma da Diretoria

de Graduação, esta assessoria não consta da estrutura organizacional aprovada pelo Conselho

Diretor. Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, as 19

coordenações dos cursos de graduação estão vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber: em

Belo Horizonte, as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa Especial

de Formação Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de Computação,

da Eng. de Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng. Mecânica, da

Química Tecnológica e da Engenharia de Transportes. Em Araxá, as coordenações dos cursos de

Eng. de Automação Industrial e de Eng. de Minas; Curvelo, a coordenação do curso de Eng.



Civil; Divinópolis, a coordenação do curso de Eng. Mecatrônica; Leopoldina, a coordenação do

curso de Eng. de Controle e Automação; Nepomuceno, a coordenação do curso de Eng. Elétrica;

Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de Computação e em Varginha, a coordenação do

curso de Eng. Civil.

Principais Objetivos Estratégicos da DIRGRAD para o exercício de 2015 e as Estratégias

Adotadas para sua Realização e para o Tratamento dos Riscos Envolvidos

Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, coloca-

se para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensino-

aprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da

organização escolar, da infraestrutura e dos recursos materiais, entre outros aspectos. O

acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem é realizado por meio de discussões

coletivas no âmbito dos cursos de Graduação, no Fórum de Coordenadores da Graduação, e por

discussões e deliberações do Conselho de Graduação.

O processo de auto-avaliação institucional do Ensino da Graduação é realizado pela CPA -

Comissão Permanente de Avaliação, e ocorre semestralmente por meio de questionários

preenchidos pelos discentes. Após levantamento de todas as informações dos questionários, a

CPA produz um caderno de avaliação de cada curso, os quais são amplamente discutidos pelo

Núcleo Docente Estruturante dos cursos (NDE) e Colegiados, retroalimentando o processo de

melhoria do ensino. Nas discussões do NDE e Colegiado de curso são traçadas as ações

corretivas e inovadoras que visam a consolidação dos cursos de graduação com nível de

qualidade de excelência.

Além do processo de auto-avaliação institucional, o CEFET-MG e os cursos vêm sendo

avaliados segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

(SINAES) de acordo com as instruções normativas da SERES (Secretaria de Regulação do

Ensino Superior).

Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos

de Graduação e para o aprimoramento contínuo de seus projetos pedagógicos. Os principais

objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o exercício de 2015 são:

- Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação.

- Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação.



- Objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e reconhecimento de

curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo

MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior.

- Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da

graduação.

- Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria.

- Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação.

- Objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial

– CEFET-MG.

- Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente.

- Objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de proficiência de inglês Test

of English as a Foreign Language (TOEFL) para servidores e alunos da graduação e da

pós graduação.

Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação

Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes

O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso

nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são aquelas que resultam da

transferência do CEFET-MG para outras instituições, da reopção de curso e do cancelamento do

registro acadêmico. Os processos são realizados semestralmente através de três editais

específicos para as quatro modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e

Reingresso; 2º Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de

Reopção de Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do

processo de Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título. Os processos

seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são coordenados pela

Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão Permanente de

Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.

Conforme mostra o Quadro 1, no ano de 2015, encerrou-se o processo de preenchimento das

vagas apuradas em 2014/2 e iniciou-se o processo das vagas apuradas em 2015/1 e o processo

das vagas apuradas 2015/2.

QUADRO 1 - Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de

2015

Processo Edital Modalidade Semestre de

ingresso



23062.012075/2014-18

vagas apuradas de 2014/2

056/15, de

27/04/15

Transferência 2015/2

087/15, de

21/07/15

Obtenção de Novo Título 2015/2

23062.001632/2015-56


054/15, de

23/04/15 Reopção de Curso e

Reingresso

2015/2

146/15, de

19/10/15

Transferência 2016/1

23062.006844/2015-20


139/15, de

01/10/15 Reopção de Curso e

Reingresso

2016/1

Fonte: Editais dos Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.

Nota: o processo 23062.001632/2015-56 está sendo encerrado em janeiro de 2016, por meio do Edital n. Edital nº

022 de 22/01/16 – Obtenção de Novo Título

Revisão anual do Guia Acadêmico da Graduação

Em 2014 foi realizada a primeira revisão do Guia Acadêmico da Graduação, após a sua

implantação em 2013. Tal revisão tem como objetivo a constante atualização do Guia

Acadêmico, incluindo novos marcos regulatórios concluídos no ano de 2014, bem como a

inclusão de três novos cursos que foram iniciados no primeiro semestre de 2015, Engenharia de

Transportes em Belo Horizonte, Engenharia Elétrica em Nepomuceno e Engenharia Civil em

Varginha.

Ressalta-se que tal instrumento foi, também, utilizado nas dinâmicas de acolhimento de novos

servidores, os quais puderam, por meio de um documento consolidado, conhecer em linhas

gerais os principais marcos regulatórios da graduação.

Atualização do acervo da biblioteca

O acervo das Bibliotecas é um dos instrumentos essenciais para o processo de

ensino/aprendizagem. Para acompanhar o rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia,

procura atuar como um centro de investigação das novidades e necessidades emergentes de seus

usuários. Compõe-se de uma variedade de materiais nas diversas áreas do conhecimento e

formatos, quais sejam: livros, monografias, teses, dissertações, fitas de vídeo, CD-ROMs,

periódicos, apostilas, catálogos, normas técnicas etc. O acervo das Bibliotecas do CEFET-MG é

descentralizado fisicamente, isto é, concentra-se na Biblioteca de cada Unidade, no entanto, pode

ser consultado através da Internet ou do próprio sistema in loco, na base geral do acervo

disponibilizada pelo Sistema SOPHIA. Esse sistema possibilita a integração dos acervos do

CEFET-MG a diversas outras instituições que, além de serem usuárias dele, utilizam outros

sistemas que trabalham com o protocolo Z39.50, o que possibilita a catalogação cooperativa de

dados. Visando a manter um acervo atualizado, as bibliotecas seguem uma política de seleção e

desenvolvimento de coleções, que acompanha a renovação do ensino e o desenvolvimento de



novas áreas de atuação da Instituição. O acervo bibliográfico das bibliotecas é adquirido tendo

como base o plano de ensino elaborado pelos professores e as solicitações dos alunos. A política

de desenvolvimento de coleções do CEFET-MG se dá por meio de compras anuais regulares via

processos licitatórios: pregão eletrônico e adesão à ata, por meio de doações recebidas, além de

verbas advindas de editais de órgãos de fomento, como FAPEMIG e CAPES. Em relação à

ampliação do acervo realizada no ano de 2015, foi aberto o processo de compras de livros

nacionais 2014/2015 nº 23062.002022/15-70, com pregão eletrônico realizado no dia

17/11/2015, no valor de R$775.889,8394 (Setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e

nove reais e oitenta e quatro centavos). Cerca de metade deste valor será empenhado em janeiro

de 2016, e o restante deverá ser empenhado assim que for liberado o orçamento do CEFET-MG

para 2016. Também foram feitos investimentos com verbas advindas de editais de órgãos de

fomento para renovação da base de dados de livros eletrônicos EBSCO que oferece assinatura da

coleção de eBooks, Ebook Academic Subscription Collection - Worldwide (All),

disponibilizando mais de 130.000 títulos em todas as áreas do conhecimento. Muitos periódicos,

dissertações, teses e livros são disponibilizados on line em repositórios institucionais ou bases

digitais como: SciFinder, Thomson Reuters, Emerald, Ebsco, Ebrary etc. Estes são impressos e

disponibilizados para empréstimo, quando solicitados. O CEFET-MG tem acesso pleno ao Portal

de Periódicos CAPES a partir de qualquer computador instalado nas Unidades. Em síntese, o

acervo é bastante satisfatório e tem se expandido regularmente com novas aquisições, atendendo

à atualização e à expansão de novos cursos. Nos quadros 2 e 3 são mostrados, respectivamente, o

acervo adquirido em 2015 e o acervo total disponível para consulta.

O processo de compra de livros é gerenciado pelo módulo de aquisição de livros do Sophia, com

objetivo de verificar os títulos a serem comprados, criando uma demanda de livros para atender

às necessidades dos cursos ofertados na instituição. Prioridade é dada para a aquisição das obras

que fazem parte das listas de bibliografia básica e complementar, seguindo as quantidades

especificadas pelo MEC, para atender à demanda dos cursos.

Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos

Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na

estrutura organizacional e administrativa nas unidades do CEFET-MG. A criação desses

departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de

conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar

um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.



Em 2014, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação das disciplinas ofertadas na

unidade de Belo Horizonte em cinco etapas: (1) levantamento das disciplinas da graduação, por

área de conhecimento, no Sistema Acadêmico Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e

em consulta aos coordenadores de curso; (2) encaminhamento da planilha das disciplinas

organizadas por área de conhecimento, às respectivas Coordenações de Curso, para análise e

apreciação no Colegiado; (3) encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área

de conhecimento, já apreciada pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e

apreciação em assembléia; (4) realização de reuniões com os departamentos, caso existam

divergências no processo de filiação; (5) conclusão e aprovação do processo de filiação das

disciplinas pelo Conselho de Graduação.

Em 2015, a Diretoria de Graduação concluiu a quarta etapa do processo de filiação de disciplinas

ofertadas em Belo Horizonte, realizando reuniões com os departamentos para discutir possíveis

divergências no processo de filiação. Em seguida, a proposta de filiação de disciplinas ofertadas

em Belo Horizonte foi avaliada e aprovada pelo Conselho de Graduação.

Pretende-se concluir o processo de filiação de disciplinas, em todas as unidades do interior que

ofertam cursos de graduação, incluindo a aprovação pelo Conselho de Graduação, no ano de

2016.

Ajuste do Sistema Acadêmico

Continuamente o Q-Acadêmico necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para

se adequar à realidade, atendendo novas demandas dos cursos de graduação.

No ano de 2015, foi implementado o § 2º do artigo 74 das Normas Acadêmicas, Resolução CD-

083/05, de 5 de julho de 2005: “No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno

será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e

encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo

semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de

Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro

semestre consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art.

90, inciso V.” Tal medida foi implementada pelo Conselho de Graduação, visando o

acompanhamento mais efetivo dos alunos e procurando minimizar a evasão e a repetência.

Guia de Gestão Acadêmica da Graduação



Em 2015, foi elaborado o Guia de Gestão Acadêmica da Graduação que apresenta os processos e

rotinas de trabalho das Coordenações dos Cursos de Graduação que foram discutidos nas

“Oficinas de Trabalho de Coordenadores de Graduação” realizadas em 2014.

Após a realização das Oficinas alguns procedimentos passaram por uma revisão para identificar

as grandes etapas ou fases envolvidas no processo ou rotina (planejamento, desenvolvimento;

avaliação/encerramento). No Guia de Gestão Acadêmica da Graduação, os 40 procedimentos

trabalhados e discutidos nas oficinas foram organizados em oito categorias:

1. Criação, implantação e reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

2. Componentes Curriculares do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

3. Procedimentos previstos nas Normas Acadêmicas

4. Programa de Monitoria

5. Programa de Mobilidade Estudantil

6. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

7. Rotinas da Coordenação

8. Eventos da Graduação

No Guia foi incluído um glossário de termos empregados no ensino de graduação do CEFET-

MG. Esse Glossário tem por finalidade propiciar uma fonte de consulta rápida a respeito de

termos usualmente empregados no ensino de graduação.

Os vocábulos com seus conceitos e definições foram selecionados e extraídos, principalmente,

de resoluções do Conselho Nacional de Educação e de resoluções dos Conselhos Superiores e do

Conselho de Graduação do CEFET-MG. Outros vocábulos foram literalmente extraídos dos

glossários do Censo da Educação Superior e da Portaria nº 40, do Ministério da Educação.

Alguns conceitos foram elaborados por servidores da Diretoria de Graduação.

O Guia foi divulgado na versão impressa e digital, estando essa última disponível no sítio

eletrônico da Diretoria de Graduação e será atualizado e/ou aperfeiçoado permanentemente, a

partir de contribuições dos usuários.

Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação

Reestruturação dos Projetos Pedagógicos

A Diretoria de Graduação iniciou, em 2007, o trabalho de reestruturação curricular, visando à

adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPC), às Diretrizes Curriculares

Nacionais e às da Instituição. No ano de 2015, a Diretoria trabalhou com os cursos de

Engenharia de Minas alguns ajustes do PPC, visando ao atendimento da CEPE- 024/08. Os

cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Controle e



Automação e Engenharia de Computação de Belo Horizonte estão trabalhando no Núcleo

Docente Estruturante uma proposta de reestruturação do PPC.

Ampliação do Ensino de Graduação

O objetivo da ampliação da graduação no ano de 2015 foi focado na oferta de cursos noturnos e

nas unidades do interior. A Figura 1 apresenta o aumento de vagas dos cursos de graduação, já

incluída e expansão do ano de 2015 e previsão de expansão até o ano de 2017.

Os cursos de Engenharia de Transportes, no Campus I, Engenharia Elétrica, no Campus

Nepomuceno e Engenharia Civil, no Campus Varginha, foram iniciados no primeiro semestre de

2015. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino de Graduação trabalhou com os

coordenadores e professores nos processos de Autorização de Curso, para os cursos das unidades

do interior. Além disso, foi realizado um intenso trabalho de preparação para implementação

desses cursos, por meio de visitas às unidades e levantamento de toda a demanda necessária à

implementação desses cursos, visando um ensino de qualidade. A implementação de um curso

perpassa desde a preparação pedagógica, por meio do Projeto Pedagógico de Curso e Planos de

Ensino das disciplinas, pessoal docente e técnico administrativo até a infraestrutura com salas de

aula, laboratórios, acervo bibliográfico, sala de coordenação, gabinetes de docentes, registro e

controle acadêmico e estágio.

FIGURA 1 - Evolução do aumento de vagas dos cursos dos cursos de graduação do CEFET-MG no período

de 2004 a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.



Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.

A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o segundo semestre de 2016,

Engenharia Metalúrgica, em Timóteo e, para o primeiro semestre do ano de 2017, Ciência da

Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de Sistemas Mecatrônicos, em

Varginha. Os projetos pedagógicos discutidos no Conselho de Graduação, em 2015, estão

descritos no Quadro 4.

QUADRO 4

Situação, em 2015, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com implantação prevista

para 2014-2015

Processo Cursos Unidade Situação

23062.001784/10-37 Ciência da Computação Contagem na Unidade para análise

23062.008089/10-97 Eng. de Sist. Mecatrônicos Varginha em análise no CGRAD

23062.000726/11-86 Eng. Metalúrgica Timóteo em análise no CGRAD

23062.000463/12-50 Eng. Química Contagem em análise no CGRAD


Com a ampliação da oferta de vagas, o número de alunos matriculados cresce progressivamente

até completa implementação dos cursos. A Figura 2 apresenta a evolução do número de alunos

matriculados, a partir do ano de 2005 até o ano de 2017. É apresentada a projeção do aumento do

número de alunos matriculados, considerando a criação dos cursos de Engenharia Metalúrgica,



em Timóteo, Ciência da Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de

Sistemas Mecatrônicos, em Varginha, todos em 2017.

FIGURA 2 - Evolução do aumento de matrículas nos cursos de graduação do CEFET-MG no período de 2005

a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.


Estratégias para o objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e

reconhecimento de curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos

reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação

superior

Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento

Em 2015, a consolidação dos cursos já existentes e, principalmente, os cursos em processo de

reconhecimento, foi muito intensa, no que se refere ao atendimento de infraestrutura,

equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.

Em 2015, foram realizadas as seguintes ações:

Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de reconhecimento de

Curso de Engenharia de Computação (Timóteo), Letras (Belo Horizonte), Engenharia

Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte), Engenharia de Minas (Araxá) e de Engenharia

Civil (Curvelo);

Orientação, preparação e acompanhamento das diligências ocorridas nos processos de

reconhecimento dos cursos de Letras, de Belo Horizonte, de Engenharia Civil, de

Varginha e de Engenharia de Computação, de Timóteo;



Atualização do material preparado para os processos de reconhecimento de curso e visita

in loco;

Participação da Procuradora Educacional Institucional no Encontro Anual dos

Procuradores Institucionais das IFES, realizado em Brasília.

Acompanhamento dos cursos em processo de autorização

Em 2015, foi muito intenso o processo de implantação desses cursos, no que se refere ao

atendimento de infraestrutura, equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.

Protocolização no Sistema e-MEC do pedido de autorização dos cursos fora de sede,

de Engenharia Elétrica (Nepomuceno) e Engenharia Civil (Varginha) e de curso

presencial na sede, curso de Engenharia de Transportes (Belo Horizonte);

Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de autorização de

Curso Engenharia Civil (Varginha) e Engenharia Elétrica (Nepomuceno);

Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para informar curso

existente presencial para o curso de Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte;

Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para o processo de

autorização junto ao MEC para os cursos presenciais de Engenharia Civil de

Varginha e Engenharia Elétrica de Nepomuceno.

Execução de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior

Durante o ano de 2015, várias atividades foram realizadas para atender às demandas do MEC, a

saber:

Acompanhamento e gerenciamento dos seguintes sistemas: e-MEC, Censo, ENADE,

Fale Conosco;

Coordenação, acompanhamento, divulgação, preparação dos professores, coordenadores

de curso e alunos para o Enade 2015 do curso de Administração e acompanhamento do

Enade 2014, quanto aos alunos irregulares;

Coordenação do processo de coleta e tratamento dos dados do Censo 2014;

Participação no treinamento do ENADE 2015 realizado pelo INEP em Brasília.

Estratégias para o Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos

regulatórios da graduação



Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação

Em 2015 foram realizadas 6 reuniões do Fórum de Coordenadores e 13 reuniões do Conselho de

Graduação.

Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação

Em 2015, além de aprovar os calendários escolares dos cursos de graduação, o quadro de vagas

para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos

contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou

projetos pedagógicos de cursos. O Quadro 5 apresenta a relação dos documentos aprovados pelo

Conselho de Graduação em 2015.

QUADRO 5

Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2015

Resolução Assunto

001/15

Altera ad referendum os itens 3.1 (altera alínea f e exclui alíneas g e h), 4.2 (alíneas b e

d), 4.3, 5.2 (alínea b), 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 7, 13, cria o item 5.7, e inclui Anexo no Edital

nº 216/2014, de 18 de dezembro de 2014, que trata da chamada de propostas para o

Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG – PET-CEFET-MG.

010/15

Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil do

CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução CD-038/99, de 01 de

junho de 1999.

011/15

Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica

do CEFET- MG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de

28 de agosto de 2014.

012/15

Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de

Transportes do CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução

CEPE – 37/12, de 10 de dezembro de 2012.

013/15

Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-

MG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de 28 de agosto

de 2014.

015/15 Altera matriz curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Minas do CEFET-

MG – Unidade Araxá

016/15 Aprova oferta de disciplinas na modalidade a distância para os cursos de graduação do

CEFET-MG.

018/15 Aprova a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de

Graduação – PEC-G no ano de 2016.

019/15 Dispõe sobre a prova do Processo Seletivo de Transferência Externa a partir do 1º

semestre de 2016.

021/15 Aprova a adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do

CEFET- MG – Unidade Divinópolis

022/15 Altera a data de aplicação do §2º do Art. 74 da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de

2005 - Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG.

023/15 Aprova o padrão de codificação de disciplinas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG



028/15 Altera o Plano de Ensino da disciplina Introdução à Sociologia

029/15 Altera o Plano de Ensino da disciplina Psicologia Aplicada às Organizações

032/15 Dispõe sobre as notas de corte para o Processo Seletivo via SiSU a partir do 1º semestre

de 2016

033/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais Aplicadas (DCSA)

034/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais e Filosofia (DCSF)

035/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental

(DCTA)

036/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Engenharia Civil (DEC)

037/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Computação (DECOM)

038/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação (DEDU)

039/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Elétrica (DEE) -

Unidade Belo Horizonte

040/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto

(DEFISD)

041/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Linguagem e Tecnologia

(DELTEC)

042/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Mecânica (DEM)

043/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Materiais

(DEMAT)

044/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Química (DEQUI)

045/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Transportes (DET)

046/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Física e Matemática (DFM)

047/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Geografia e História (DGH)

048/15 Altera o Plano de Ensino das disciplinas Sociologia e Introdução à Sociologia, filiadas

ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia


Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria

O Programa de Monitoria envolve atividades de apoio às disciplinas da graduação,

principalmente, para aquelas com alto índice de retenção. A monitoria é desenvolvida por um



aluno (monitor) que já cursou, com êxito, a disciplina em períodos anteriores. O aluno monitor

trabalha sob orientação do professor e recebe uma bolsa auxílio. O monitor auxilia alunos que se

encontram em dificuldade de aprendizagem na disciplina, por meio de atividades diversificadas

(explicação e resolução de exercícios, esclarecimento de dúvidas), contribuindo para minimizar a

repetência, a evasão e a falta de motivação dos alunos.

O Programa de Monitoria do CEFET-MG é normatizado pela Resolução CGRAD – 023/08, de

24 de setembro de 2008 e tem por objetivos: (I) contribuir para o desenvolvimento de aptidões

para a docência do aluno; (II) contribuir para a formação acadêmica do aluno; (III) possibilitar o

compartilhamento de conhecimentos adquiridos com outros alunos; (IV) promover a cooperação

entre os corpos discente e docente para a melhoria do ensino; (V) contribuir para minimizar os

problemas de repetência, evasão e de falta de motivação dos alunos.

Atendendo a uma demanda de alunos e professores, o Conselho de Graduação aprovou, no

primeiro semestre de 2014, a Resolução CGRAD 003/14, de 19/02/2014, que altera a vigência da

bolsa de monitoria (de quatro para dez meses).

As Coordenações de Cursos, em conjunto com os Departamentos, definem as disciplinas que

serão contempladas com a Monitoria. Os monitores são selecionados por edital elaborado pelo

Departamento ao qual a disciplina está filiada.

Atualmente a Resolução CGRAD – 023/08 está passando por uma reformulação mais ampla. Em

2015 foi implantado, no Departamento de Física e Matemática (campus I), um projeto de

monitoria, destinado especialmente aos alunos do 1º período dos cursos de graduação que

cursam a disciplina Cálculo I. Nesta monitoria são abordados conceitos básicos e fundamentais

da Matemática, necessários à aprendizagem da disciplina. Para este projeto de monitoria do

Departamento de Física e Matemática, a Diretoria de Graduação destinou 5 das 177 bolsas

previstas para o Programa de Monitoria.

A Figura 3 mostra o número de monitores dos cursos de graduação, por semestre, no período de

2011 a 2015. O aumento do número de monitores está diretamente relacionado à implantação de

novos cursos da graduação e à política da Diretoria de Graduação em ampliar a oferta de

monitoria nas unidades do interior.


Figura 3 - Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do

CEFET-MG no período de 2011 a 2015.


Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da

graduação

Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:

Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural

- Workshop da Graduação – Em 2015 foi realizado o XII Workshop da Graduação, que

priorizou a discussão da “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de

Graduação: Oportunidades e Desafios”. O evento foi realizado no dia 13/08/2015 e por

meio de painéis, relatos de experiências e debates, foram abordados temas de relevância,

tais como: Inovação, Design Thimking para Educadores e Curricularização da Extensão.

Foram apresentados relatos de experiência em projetos de extensão: Reciclagem

Automotiva, Capacitação de Professores de Português como Língua Estrangeira e

Astronomia no Vale do Aço: Um novo olhara para o céu.

- Mostra Virtual da Graduação - No ambiente virtual da Mostra, os interessados podem

obter informações sobre os cursos, por meio da fala de seus coordenadores, bem como,

depoimentos de alunos e egressos que já atuam no mercado de trabalho. A Mostra da



Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na escolha de curso e, com a

implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes de todo o Brasil.

Gestão do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos

A participação dos alunos da graduação no Programa de Auxílio em Eventos de caráter técnico-

científico, competição acadêmica, esportivo e cultural foi regulamentada em 2013 por uma

comissão composta por 5 membros, sendo um deles da Diretoria de Graduação. Esta

regulamentação foi aprovada pela portaria DIR. nº 158/13, de 04/03/2013. No ano de 2015, a

Diretoria de Graduação apoiou a participação de 124 alunos da graduação em eventos de caráter

técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do Programa de apoio

ao discente, marcando a presença em 15 eventos nacionais. O auxílio financeiro para

Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente custos com transporte (aéreo

e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e confecção de material de

comunicação visual. No Quadro 6 são mostrados os eventos em que os estudantes da graduação

estiveram presentes, por meio de apoio financeiro do Programa de Apoio Discente.

Quadro 6

Estudantes atendidos pelo Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos em 2015

Evento Nº

Campus Party - 8ª edição 8

Iº World Congress on Bromeliaceae 1

Competição Baja SAE Brasil 2015 20

V Torneio de Robótica 1

59º Congresso Brasileiro de Cerâmica 2

II Forum Mundial de EBTT 2

38ª Reunião Anual da Soc. Bras. De Química 1

Winter Challenge - 11ª edição 17

IV Maratona Mineira de Programação 12

Maratona Brasileira de Programação 20

12ª Competição de Fórmula SAE Brasil 24

57º Congresso Brasileiro de Concreto 1

XIV Competição Latino americana de Robótica 12

III Congresso Bras. de Estudos Organizacionais 1

Encontro Regional da Soc. Bras. De Química 2

Total 124


Estratégias para o objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de

Educação Tutorial – CEFET-MG

Foi criado e aprovado por meio da Resolução CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014, o

Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG) que será

desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir dos



cursos de graduação do CEFET-MG, orientados sob o princípio da indissociabilidade entre

ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos do PET-CEFET-MG são:

I – desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante

grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II – promover a formação acadêmica ampla dos estudantes, evitando a especialização

precoce em uma ou mais disciplinas, subáreas ou linhas de atuação do curso de graduação.

III – contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de

graduação em geral, por meio da atuação dos bolsistas como agentes multiplicadores,

disseminando novas ideias e práticas entre o conjunto dos alunos da Instituição;

IV – contribuir para a aproximação entre os currículos dos cursos de graduação e o

desenvolvimento científico, cultural, artístico e tecnológico da área profissional;

V – efetuar a experimentação de alternativas metodológicas de ensino;

VI – formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior;

VII – desenvolver ações que integrem o ensino, a pesquisa e a extensão;

VIII – estimular a interação dos bolsistas do programa com os corpos docente e discente da

Instituição, inclusive em nível de pós-graduação, quando for o caso;

IX – estimular a participação do estudante em atividades características de programas de

pós-graduação;

X – promover a integração da formação acadêmica com a futura atividade profissional do

estudante;

XI – contribuir para a formação de profissionais de elevada qualificação técnica, científica,

tecnológica e acadêmica;

XII – promover o contato dos bolsistas e demais alunos do curso com a realidade social em

que o aluno, o curso e CEFET-MG estão inseridos;

XIII – produzir, por meio de atividades de extensão, impacto positivo na sociedade;

XIV – estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela

cidadania e pela função social da educação superior.

O processo de seleção foi realizado por meio do Edital 173/14, de 25 de agosto de 2014, e do

Edital 216/14, de 18 de dezembro de 2014. O objetivo foi selecionar 6 grupos PET-CEFET-MG

para início das atividades em 2015. Para este programa foram classificadas e selecionadas 3

propostas submetidas pelos docentes com base no Edital 173/2014 de 25/08/2014, sendo uma do

curso de Administração, uma do curso de Engenharia Ambiental e outra para o curso de

Engenharia Mecatrônica. Com base no Edital 216/14 de 18/12/2014 foram selecionados mais

três grupos PET, sendo um do curso de Engenharia de Computação, um do curso de Engenharia

de Automação Industrial e um do curso de Engenharia de Minas.

Os projetos desenvolvidos em 2015 pelo PET - Controle e Automação (PET-MEC Leopoldina,

criado em 2010), estão contribuindo para uma transformação junto à comunidade acadêmica no

que diz respeito ao desenvolvimento de inúmeros projetos relacionados às disciplinas do curso

de engenharia de Controle e Automação. Estes projetos se utilizam de protótipos desenvolvidos

pelos “petianos”, com tecnologia trabalhada pelo PET, em seus minicursos e treinamentos, com

o intuito de fornecer ferramental para trabalhar os conteúdos previstos nas disciplinas do curso.



Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente

Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa

CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica

Em relação à mobilidade acadêmica, destaca-se que a modalidade intercampi e nacional é

totalmente coordenada pela Diretoria de Graduação, que publica editais semestrais com base no

convênio firmado entre as instituições federais que compõe a Associação Nacional dos

Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(ANDIFES) conhecido como Programa

de Mobilidade nacional ANDIFES. No ano de 2015, seis alunos do CEFET-MG participaram do

programa de mobilidade e a instituição recebeu dois alunos de outras Universidades.

Relação das Universidades que assinaram o acordo da Mobilidade Acadêmica:

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG);

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Instituto Federal do Maranhão (IFMA);

Universidade Federal do ABC (UFABC);

Universidade Federal do Acre (UFAC);

Universidade Federal de Alagoas (UFAL);

Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

Universidade Federal da Bahia (UFBA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);

Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal Fluminense (UFF);

Universidade Federal de Goiás (UFG);

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);

Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal Fluminense (UFF);



Universidade Federal de Goiás (UFG);

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Lavras (UFLA);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal do Piauí (UFPI);

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);

Universidade Federal de Roraima (UFRR);

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Universidade Federal de Sergipe (UFS);

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ);

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

Universidade Federal de Tocantins (UFT);

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);

Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFUJM);

Universidade Brasília (UnB);



Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL);

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP);

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);

Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR).

Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa Ciências

sem Fronteiras

O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo Governo Federal com esforços

conjuntos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da

Educação (MEC) por meio de suas respectivas instituições de fomento, a Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Pesquisa

(CNPQ).

No ano de 2015 a CAPES e o CNPQ não publicaram editais para participação no programa

Ciência sem Fronteiras. Em agosto de 2014 foram publicados editais de participação no

Programa Ciência sem Fronteiras para 26 países. O CEFET-MG enviou no ano de 2015, 113

alunos para realizarem o intercambio nos países que ofertaram vagas para o programa conforme

Quadro 7. As agências parceiras estão listadas no

Quadro 7 – Vagas ofertadas para intercâmbio em 2015

Selecionados

Austrália G8 11

Austrália ATN 9

EUA Fullbright 30

EUA Nova 0

Nova Zelândia 4

Suécia 0

Alemanha 22

França 7

Noruega 1

Irlanda 9



Hungria 4

Japão 2

Bélgica - VLHUR 0

Bélgica - ARES 1

Canadá CBIE 2

Canadá CALDO 1

Holanda 1

Espanha 5

UK 4

Total 113


Quadro 8.

Selecionados

Austrália G8 11

Austrália ATN 9

EUA Fullbright 30

EUA Nova 0

Nova Zelândia 4

Suécia 0

Alemanha 22

França 7

Noruega 1

Irlanda 9

Hungria 4

Japão 2

Bélgica - VLHUR 0

Bélgica - ARES 1

Canadá CBIE 2

Canadá CALDO 1

Holanda 1

Espanha 5

UK 4



Total 113


Quadro 8 - Relação de agências parceiras

País Agência

Alemanha DAAD

Austrália Go8

Bélgica VLHUR

CIUF

Canadá CBIE

China CSC

Espanha Universidad.es

Eua IIE

França Campus France

Holanda NUFFIC

Hungria HRC

Irlanda HEA

Itália UNIBO

Japão JASSO

Noruega CNCIE

Nova Zelândia UNZ

Reino Unido UUK

Suécia SWE


Ainda com relação à mobilidade internacional, o CEFET-MG possui acordos bilaterais, que

viabilizam o intercâmbio de discentes e docentes. No ano de 2015, 13 (treze) estudantes de

graduação do CEFET-MG participaram do programa de mobilidade acadêmica e o CEFET-MG

recebeu 24 (vinte e quatro) alunos das instituições estrangeiras conveniadas.

A relação dos alunos do CEFET-MG que saem para o exterior e dos alunos estrangeiros que

chegam ao CEFET-MG é encaminhada para a Diretoria de Graduação pela Secretaria de

Relações Internacionais e esta Diretoria envia esta listagem a Secretaria de Registro e Controle

Acadêmico para atualizações no sistema acadêmico. No Quadro 9 é apresentada a relação de

universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG.

Quadro 9 - Relação de Universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG:

País Universidade



Alemanha

Hochschule München

Ostfalia Hochschule für angewandte Wissenschaften

Hochschule Karlsruhe

Karlsruher Institut für Technologie

Argentina

Universidad Abierta Interamericana

Facultad de Agronomía de La Universidad de Buenos Aires

Universidad Nacional de La Plata

Bulgária International University College

Colômbia Universidad de Medellin

Espanha Universidad de Cantabria

Universidad de la Coruña

Eua Iowa University

França

Le Conservatoire national des arts et métiers

Institut Universitaire de Technologie 1 Grenoble

Université Lumière

Itália Ricerca sul Sistema Energetico

Hungria Eötvös Loránd University

Portugal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Tomar

Universidade do Minho

Universidade do Porto

República dominicana

Instituto Politécnico Loyola

Universidad APEC

Universidad Iberoamericana


Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)

O CEFET-MG mantém relações com o Ministério das Relações Exteriores por meio da oferta de

vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece

oportunidades de formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o

Brasil mantém acordos educacionais e culturais, em parceria com universidades públicas

federais, estaduais e particulares. No ano de 2010, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um

aluno de Angola. No ano de 2012, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um aluno de

Angola, o curso de Engenharia Elétrica recebeu dois alunos, um de Cabo Verde e outro de

Angola. No ano de 2013, o curso de Engenharia de Computação recebeu um aluno de Angola e o

de Engenharia de Controle e Automação, um aluno de Cabo Verde. No ano de 2014, o curso de

Engenharia Elétrica recebeu um aluno de Angola, o de Engenharia Mecatrônica, um aluno de

Angola e o de Engenharia Mecânica, um aluno de Angola. No ano de 2015, por meio da



Resolução CGRAD nº 018/15, de 29 de abril de 2015, a Diretoria de Graduação disponibilizou

06 vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Mecânica (2 vagas); Engenharia de Controle

e Automação (2 vagas); Engenharia Mecatrônica (2 vagas). Não houve candidatos para as 06

vagas ofertadas.

O Quadro 10 demonstra o quantitativo de alunos participantes do programa desde o ano de 2010.

QUADRO 10

Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2014

Ano de

ingresso País de origem Curso Unidade N.

2010 Angola Eng. Mecânica Belo Horizonte 01

2012

Angola Eng. Mecânica Belo Horizonte 01

Cabo Verde Eng. Elétrica Belo Horizonte 01

Angola Eng. Elétrica Belo Horizonte 01

2013 Angola Eng. de Computação Belo Horizonte 01

Cabo Verde Eng. de Controle e Automação Leopoldina 01

2014

Angola Eng. Elétrica Belo Horizonte 01

Angola Eng. Mecatrônica Divinópolis 01

Angola Eng. Mecânica Divinópolis 01

Total 09


Estratégias para o objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de

proficiência de inglês Test of English as a Foreign Language (TOEFL-ITP) para servidores

e alunos da graduação e da pós-graduação

Em dezembro de 2012, o Ministério da Educação lançou o Programa Inglês Sem Fronteiras, que

teve como objetivo principal propiciar a formação e capacitação de alunos de graduação das

instituições de educação superior em língua inglesa. Este programa visou contribuir para a

aprovação dos estudantes nos exames lingüísticos exigidos para o ingresso nas universidades

anglófonas que faziam parte do programa Ciência sem Fronteiras.

Uma das ações previstas foi o credenciamento das IES como centros aplicadores dos testes de

nivelamento e dos testes de proficiência (TOEFL ITP), facilitando o acesso da comunidade

universitária à execução de uma importante etapa no processo de inscrição ao Programa CSF. O

programa Inglês sem Fronteiras iria propiciar a participação da instituição de ensino superior

tanto na oferta de cursos de inglês a distância (My English on line) como presenciais para apoio

aos estudantes.



A partir de 2014 a aplicação do teste TOEFL ITP teve como objetivo traçar um diagnóstico da

capacidade de proficiência em inglês do corpo discente, docente e administrativo das instituições

de ensino superior para servir como base para decisões relevantes em políticas públicas para as

Instituições de Ensino Superior.

No âmbito do CEFET-MG, essas ações tiveram início em 2014 com uma ação conjunta entre a

Coordenação Geral de Fomento e o DELTEC, na pessoa de um docente efetivo indicado pela

Diretoria de Graduação, da área de línguas inglesa, com experiência em ensino-aprendizagem da

língua, com atuação no curso de Letras.

No ano de 2015, a gestão deste programa foi transferida para a Secretaria de Relações

Internacionais.

2.6.2 Resultados Alcançados no Ano de 2015, Dificuldades Encontradas e como os Riscos

Podem Ser Mitigados para o Exercício Seguinte

Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, para o ano de 2015, estão descritos

abaixo:

3. Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de

Graduação, por meio do acompanhamento da implementação dos novos cursos e

supervisão dos cursos existentes, como no processo de Autorização dos Cursos de

Engenharia Civil, do Campus Varginha e do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus

Nepomuceno, além do Reconhecimento de Curso da Engenharia Ambiental e Sanitária,

Engenharia da Computação, Timóteo, Letras e, por último, a autorização do curso de

Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte.

4. Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do

processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,

visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão.

5. Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,

evidenciada na normatização e regulamentação do Programa Institucional de Educação

Tutorial do CEFET-MG, e o Regulamento de Mobilidade Acadêmica, já aprovado no

Fórum de Coordenadores da Graduação e em tramitação no Conselho de Graduação.

6. Desenvolvimento do Guia de Gestão Acadêmica da Graduação.



7. Realização do XII Workshop da Graduação, realizado no dia 13/08, no qual foram

priorizadas as discussões sobre “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de

Graduação: Oportunidades e Desafios”.

8. Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente

contemplou 124 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins.

9. Manutenção das ações voltadas à mobilidade acadêmica discente internacional,

proporcionando a 113 (cento e treze) alunos a ampliação da vivência acadêmica, troca de

experiências em outros universos culturais e ampliação do conhecimento tecnológico por

meio de intercâmbio no Programa Ciência sem Fronteiras.

10. Em termos da mobilidade nacional, 6 (seis) alunos do CEFET-MG participaram do

programa e 2 (dois) alunos de outras instituições federais realizaram parte de seus estudos

no CEFET-MG.

11. Em 2015, o CEFET-MG concedeu 177 bolsas de monitoria.

12. Início das atividades de 03 grupos do Programa de Educação Tutorial – PET.

13. Em 2015, a gestão do programa de aplicação do teste de proficiência em língua inglesa

TOEFL, foi transferida para a Secretaria de Relações Internacionais.

Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, e que não

foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais

setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:

- Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificou-

se a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme

estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura

organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas

atividades. Ao longo de boa parte do ano de 2015, as coordenações continuaram contando

aenas com o apoio de estagiários.

- Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,

aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de

graduação. Assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a

operacionalização de todas as suas funções.

- Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma

vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,

prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos.



- Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os

serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com

estagiários.

- Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas

vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como

Xerox não funcionam.

Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2015 refere-se à

complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da

infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios

para os cursos novos.

Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem

dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do

processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.



2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015

Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS

Identificação da Ação

Código: 20RL.0031 Tipo: Atividade

Título: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa:

02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para

ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e

permanência do estudante.

Objetivo:

Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,

culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades

educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações

do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa

renda e das pessoas com deficiência.

Código: 0582

Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático

Unidade Orçamentária: 26.257

Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária 2015

Execução Orçamentária e Financeira

Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2015

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados

66.567.632,00 66.567.632,00 47.497.092,40 40.095.416,60 33.587.396,45 6.508.020,15 7.401.675,80

Execução Física

Descrição da meta Unidade de medida

Montante

Previsto Reprogramado Realizado

Estudante Matriculado Unidade 13.474 13.474 12.580

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta

Unidade de

medida Realizada

12.122.487,07 9.640.785,37 1.995.445,31 Estudante Matriculado Unidade 3.000

Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC





Código: 20RG.0031 Tipo: Atividade

Título: Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa:

02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para

ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e

permanência do estudante.

Objetivo:

Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de

educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,

sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das

oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades

das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das

mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.

Código: 0582








5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 3.510.766,82 2.998.473,89 512.292,93 1.489.233,18

Execução Física


Montante


Projeto Viabilizado Unidade 3 3 2




Unidade de

medida Realizada

2.621.632,23 2.247.320,35 ---- Projeto Viabilizado Unidade 1






Código: 4572.0031 Tipo: Atividade

Título: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e

Manutenção







1.450.000,00 1.450.000,00 1.045.740,97 1.043.025,31 1.024.523,98 18.501,33 2.715,66

Execução Física


Montante


Servidor Capacitado Unidade 1.320 1.320 1.302




Unidade de

medida Realizada

68.110,41 48.135,32 19.975,09 Servidor Capacitado Unidade 60






Código: 2994.0031 Tipo:

Título: Assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica








10.218.457,00 10.218.457,00 10.218.457,00 10.200.533,00 10.200.533,00 ---- 17.924,00

Execução Física


Montante


Benefício concedido Unidade 9.399 9.399 9.765




Unidade de

medida Realizada

29.245,42 127,00 ---- Benefício concedido Unidade 1






Código: 09HB Tipo: Operação Especial

Título:

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores

públicos federais.

Iniciativa: -------------

Objetivo: ------------- Código: -------------








27.778.721,00 33.530.645,00 33.045.657,79 33.045.657,79 33.045.657,79 ---- ----

Execução Física


Montante


------------- ------------- ------------- ------------- -------------




Unidade de

medida Realizada

------------- ------------- ------------- ------------- ------------- -------------






Código: 20TP.0031 Tipo:

Título: Pagamento de pessoal ativo da União

Iniciativa: ------------

Objetivo: ------------ Código: ------------

Programa:

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação Código: 2109

Tipo: Gestão e

Manutenção







131.126.896,00 173.675.197,00 173.177.581,40 173.177.581,40 172.938.869,62 218.475,24 20.236,54

Execução Física


Montante





Unidade de

medida Realizada

372.552,06 305.254,38 60.991,22




Análise da execução das ações:

- Ação 20RL.0031 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

– Nesta ação orçamentária são custeadas as despesas com energia elétrica, fornecimento de água,

telefonia, material de consumo, prestações de serviços, algumas visitas técnicas etc.

A execução da ação é considerada normal no ano de 2015. Dentre os fatores que contribuíram para a

execução da ação podem ser citados o bom conceito da instituição e de seus cursos junto ao público

que atende, bem como os bons investimentos públicos em educação.

- A ação 20RG.0031 - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e

Tecnológica – foi executada normalmente. Esta ação orçamentária concretiza-se na construção do

prédio 20 no Campus II - BH do CEFET-MG. Trata-se da construção do pavilhão de aulas (salas de

aula, auditório, sala de professores e banheiros), totalizando 4 pavimentos. A duração total prevista das

obras é de cerca de 20/22 meses. As obras encontram-se dentro do cronograma, tiveram início em

junho de 2015 e estão previstas para serem concluídas em abril de 2017. Por se tratar de obra, incorrem

as facilidades e dificuldades inerentes, como duração prevista de mais de um exercício financeiro,

possíveis alterações de escopo, necessidade de termos aditivos etc.

- A ação 2994.0031 – Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica –

Fatores que contribuíram para a execução da ação:

- A existência de recursos orçamentários específicos para a assistência ao educando e a

complementação deste orçamento com recursos próprios da instituição;

- A distribuição orçamentária entre as unidades por critérios técnicos;

- A universalização do atendimento nos seis restaurantes da instituição;

Fatores que dificultaram a execução da ação:

- Demandas sociais superiores aos recursos disponíveis.

- Inexistência de restaurantes em quatro unidades da instituição, dificultando ou impedindo a

permanência dos estudantes;

-Atraso no envio dos recursos pelo MEC, atrasando demasiadamente os pagamentos das bolsas e

fornecedores dos restaurantes, comprometendo a permanência dos estudantes e a continuidade dos

programas.

- Ação 6380.0031 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - A ação

orçamentária foi executada com os projetos viabilizados pela Instituição com a participação

representativa dos discentes com presença em eventos e fóruns temáticos. A existência de recursos

específicos favoreceu a participação discente com o custeio de passagens, pagamento de bolsas de

apoio discente, pagamento de prestadores de serviços, aquisição de materiais para atividades de

extensão.

- Ação 4572.0031 - Funcionamento Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação – A Instituição vivencia a qualificação constante e crescente de seu

corpo de profissionais, servidores docentes e técnico-administrativos, balizados pela Lei 11.784/08 e a

política de incentivo a qualificação. A execução da ação é considerada normal, sendo atingido 98,63%

da meta física prevista.



2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

Como dificuldade no desenvolvimento das ações previstas na Instituição e/ou desempenho

orçamentário, destaca-se a limitação de liberação de cotas de empenho. Assim, não foi possível

realizar a execução da totalidade da dotação recebida, impossibilitando atender algumas demandas

institucionais.

2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO

ORÇAMENTO

Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou

Recursos Valores em R$

1,00

Identificação da Conta Contábil

Código SIAFI Denominação

21.111.01.01 Salários, Remuneração e Benefícios

Linha Detalhe

UG Credor (CNPJ/CPF)

Saldo Final

em

31/12/2014

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final

em 31/12/2015

153015 17.220.203.0001-96 0,00 19.133,16 19.133,16 0,00


21.311.04.00 Contas a pagar credores nacionais

Linha Detalhe


Saldo Final

em

31/12/2014

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final

em 31/12/2015

153015 06.981.180/0001-16 0,00 0,00 0,05 0,00


21.312.04.00 Contas a pagar credores nacionais - Intra OFSS

Linha Detalhe


Saldo Final

em

31/12/2014

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final

em 31/12/2015

153015 110245 0,00 26.391,53 37.476,58 11.085,05


21.142.01.03 INSS - Contrib.s/Serviços de Terceiros - INTRA

Linha Detalhe


Saldo Final

em

31/12/2014

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final

em 31/12/2015

153015 17.220.203.0001-96 0,00 15,01 15,01 0,00


21.891.01.00 Indenizações, Restituições e compensações

Linha Detalhe




Saldo Final

em

31/12/2014

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final

em 31/12/2015

153015 044.549.386-01 0,00 0,00 695,00 695,00

153015 17.027.806/0001-76 0,00 0,00 38.673,55 38.673,55

153015 016.494.296-30 0,00 0,00 135,36 135,36

153015 030.687.266-89 0,00 0,00 3.413,00 3.413,00

153015 436.735.036-34 0,00 0,00 422,00 422,00

153015 324.666.846-91 0,00 0,00 300,00 300,00

153015 235.233.879-49 0,00 0,00 500,00 500,00

153015 502.757.206-91 0,00 0,00 135,36 135,36

153015 838.210.076-72 0,00 0,00 44,22 44,22

Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial

Análise Crítica:

De acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e Decreto 93.872/86 são compromissos reconhecidos após o

encerramento do exercício

No que se refere ao Credor CNPJ 17.027.806/0001-73, conta 21.891.01.00 - Indenizações,

Restituições e compensações, foi constatado lançamento na Conta do Passivo Indevido. Objeto de

análise e regularização no exercício 2016.

2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Valores em R$

1,00

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante

01/01/2015 Pagamento Cancelamento

Saldo a pagar

31/12/2015

2014 12.973.130,65 9.494.406,81 1.173.693,51 2.305.030,33

2013 2.202.509,51 1.001.126,96 856.753,98 344.628,57

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante

01/01/2015 Pagamento Cancelamento

Saldo a pagar

31/12/2015

2014 5.089.872,44 5.089.415,87 0,00 456,57

2013 218.221,66 216.566,05 1.655,61 0,00


Análise Crítica:

Quanto aos valores de restos a pagar têm sido adotadas medidas criteriosas pela Instituição para

gerenciar efetivamente esses valores, na tentativa de reduzi-los ano a ano.

Fator importante foi a greve prolongada por 06 meses no CEFET no ano de 2015 que se estendeu de

maio a outubro, dificultando a execução.



No que se refere aos Restos a Pagar de 2013 – foram envidados esforços para análises. Essas análises

envolvem diversos Setores e Fiscais de Processos e dentro do possível são finalizadas as execuções

e/ou cancelados os empenhos.



2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

QUADRO A.4.4.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2015

Posição em 31.12.2015

Unidade Concedente ou Contratante

Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO:153015/15245

Informações sobre as Transferências

Modalidade Nº do instrumento Beneficiário

Valores Pactuados Valores Repassados

Vigência

Sit. Global Contrapartida No Exercício

Acumulado até o

Exercício Início Fim

1 CCONT Nº 002/2010- Campus I 00.278.912.0001/20

R$

16.419.717,08 Não R$ 2.380.563,45 R$ 9.364.440,39 10/05/10 10/05/16 1

1 CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo 00.278.912.0001/20 R$ 3.566.150,24 Não R$ 856.543,58 R$ 2.210.475,65

01/01/12 10/05/16 1

1 CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha 00.278.912.0001/20 R$ 3.157.398,59 Não R$ 679.608,93 R$ 1.597.830,87

01/01/12 10/05/16 1

1 CCONT Nº 003/2010- Campus II 00.278.912.0001/20

R$

12.557.146,15 Não R$ 1.776.670,36 R$ 6.952.519,95 11/05/10

10/05/16 1

1

CCONT Nº 004/2010 - Campus

Divinópolis 00.278.912.0001/20 R$ 5.032.258,56 Não R$ 847.121,15 R$ 2.888.896,81 11/05/10 10/05/16 1

1 CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá 00.278.912.0001/20 R$ 5.285.076,49 Não R$ 840.824,00 R$ 3.081.475,15 11/05/10 10/05/16 1

R$

46.017.747,11 R$

7.381.331,47 R$ 26.095.638,82

LEGENDA

Modalidade: Situação da Transferência:

1 - Convênio 1 - Adimplente

2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente

3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa

4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos.



QUADRO A.4.4.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS


Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

CNPJ: 17.220.203.0001-96

UG/GESTÃO: 153015/15245

Modalidade

Quantidade de

Instrumentos

Celebrados em Cada

Exercício

Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em

R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 6 6 6 R$ 7.381.331,47 R$ 5.811.877,22 R$ 5.166.072,39

Contrato de Repasse -- -- -- - - -

Termo de Cooperação - - - -

Termo de Compromisso - - -- - - -

Totais 6 6 6 R$ 7.381.331,47 R$ 5.811.877,22 R$ 5.166.072,39

Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos - SIAFI 2015



QUADRO A.4.4.3 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE

CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE Valores em R$

Unidade Concedente


CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245

Exercício da Prestação das

Contas Quantitativos e Montante Repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)

Convênios

Termo de

Cooperação

Contratos de

Repasse

2015

Contas Prestadas

Quantidade 8 - -

Montante Repassado 26.095.638,82 - -

Contas NÃO Prestadas

Quantidade 5 - -


2014

Contas Prestadas

Quantidade 13 -

Montante Repassado 18.714.307,35 -


Quantidade 1 - -

Montante Repassado 200.230,00 - -

2013

Contas Prestadas

Quantidade 13 - -



Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

Anteriores a 2013 Contas NÃO Prestadas

Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos-SIAFI2015



QUADRO A.4.4.4 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE Valores em R$ 1,00



CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245

Exercício da Prestação

das Contas Quantitativos e Montantes Repassados

Instrumentos

Convênios

Contratos de

Repasse

2015

Quantidade de Contas Prestadas 8 -

Com Prazo de Análise

ainda não Vencido

Quantidade Contas Analisadas 8 -

Contas Não Analisadas - -

Montante Repassado (R$) 26.095.638,82 -

Com Prazo de Análise

Vencido

Contas Analisadas

Quantidade Aprovada - -

Quantidde Reprovada - -

Quantidades de TCE - -

Contas NÃO Quantidade 8 -

Analisadas Montante Repassado (R$) - -

2014

Quantidade de contas prestadas

Contas Analisadas

Quantidade Aprovada 13 -

Quantidade Reprovada - -

Quantidade de TCE - -

Contas NÃO Analisadas

Quantidade - -

Montante repassado (R$) - -

2013

Quantidade de Contas Prestadas 13

Contas analisadas

Quantidade Aprovada 13 --

Quantidade Reprovada - --



Quantidade de TCE - --

Contas NÃO Analisadas

Quantidade - --

Montante Repassado - --

Exercício Anterior a

2012 Contas NÃO Analisadas

Quantidade -- --

Montante Repassado -- --

Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e

Contratos



2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS

PRESTAÇÕES DE CONTAS

O CEFET-MG, dentro de sua estrutura organizacional, vem desenvolvendo setores para

tratamento de atividades específicas. Neste aspecto, foi criada a Superintendência de Convênios

e Contratos, que abriga a Divisão de Prestação de Contas, que hoje conta com dois servidores.

Não é ainda o quadro ideal, mas já mostra resultados promissores.

2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS

IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ

QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26257 153015

Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas – Exercício 2015

Unidade Orçamentária: Código UO: 26257 UGO:153015

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesa Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas

Correntes

DOTAÇÃO INICIAL 261.870.966,00 64.530.283,00

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 41.630.798,00 540.000,00

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados -117.096,00

Outras Operações

Dotação final 2015 (A) 303.501.764,00 64.953.187,00

Dotação final 2014 (B) 259.232.652,00 63.092.233,00

Variação (A/B-1)*100 17,08 2,95

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva

de

Contingência 4 –

Investimentos

5 –

Inversões

Financeiras

6-

Amortização

da Dívida

DOTAÇÃO INICIAL 31.588.359,00

CR

ÉD

ITO

S Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos

Reabertos



Créditos Cancelados

Outras Operações

Dotação final 2015 (A) 31.588.359,00

Dotação final 2014(B) 29.864.569,00

Variação (A/B-1)*100 5,77




Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa - Exercício 2015

Origem da

Movimentação

UG

Classificação

da ação

Despesas Correntes

Concedente Recebedora

1 – Pessoal e

Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3 – Outras

Despesas

Correntes

Concedidos 153015 080008 00G5 61.823,00

Concedidos 153015 080008 0005 802.898,00

Concedidos 153015 090032 00G5 39.946,00

Concedidos 153015 090032 0005 548.523,00

Concedidos 153015 153010 20RL 3.280,80

Concedidos 153015 153019 20RL 2.187,20

Concedidos 153015 153164 20RL 437,44

Concedidos 153015 154043 20RL 1.312,32

Concedidos 153015 158009 20RL 3.280,80

Concedidos 153015 158124 20RL 1.749,76

Concedidos 153015 158125 20RL 4.155,68

Concedidos 153015 158126 20RL 18.153,76

Concedidos 153015 158138 20RL 14.654,24

Concedidos 153015 158139 20RL 3.280,80

Concedidos 153015 158141 20RL 1.968,48

Concedidos 153015 158144 20RL 2.405,92

Concedidos 153015 158146 20RL 1.749,76

Concedidos 153015 158148 20RL 874,88

Concedidos 153015 158155 20RL 8.311,36

Concedidos 153015 158516 20RL 1.968,48

Recebidos 150014 153015 20TP 620.324,37

Recebidos 152734 153015 6380 49.855,65

Recebidos 153167 153015 20RI 439,56

Recebidos 153114 153015 20RK 228,54

Recebidos 153163 153015 20RK 458,16

Recebidos 153036 153015 20RK 405,54

Recebidos 153010 153015 20RL 1.797,30

Recebidos 153019 153015 20RK 3.988,98

Recebidos 154043 153015 20RK 159,84

Recebidos 154051 153015 20GK 4.273,60

Recebidos 154069 153015 20RK 1.020,80

Recebidos 154003 153015 0487 78.805,87

Recebidos 153173 153015 0509 19.012,82

Recebidos 158145 153015 20RL 879,12

Recebidos 158009 153015 20RL 1.632,00

Recebidos 158139 153015 20RL 439,56

Recebidos 158155 153015 20RL 2.769,12

Recebidos 158516 153015 20RL 407,60



Cont...

Origem da

Movimentação

UG

Classificação

da ação

Despesas de Capital

Concedente Recebedora 4 –

Investimentos

5 –

Inversões

Financeiras

6 –

Amortização

da Dívida

Concedidos

Recebidos 153173 153015 0509 43.160,00


Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g) 17.585.370,81 20.501.839,25 13.185.311,51 16.455.847,16

a) Convite

b) Tomada de Preços

c) Concorrência

3.510.766,82 3.679.187,53 2.998.473,89 3.676.454,01

d) Pregão

14.074.603,99 16.822.651,72 10.186.837,62 12.779.393,15

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de Contratações

Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 17.273.553,82 16.360.848,35 14.907.492,76 15.698.784,58

h) Dispensa

15.248.590,38 13.566.397,76 13.190.862,50 13.098.105,85

i) Inexigibilidade

2.024.963,44 2.794.450,59 1.716.630,26 2.600.678,73

3. Regime de Execução Especial 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75

j) Suprimento de Fundos

37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 302.953.334,97 254.121.729,15 302.951.175,97 253.903.253,91

k) Pagamento em Folha

301.974.292,99 252.654.213,26 301.974.292,99 252.435.738,02

l) Diárias

979.041,98 1.467.515,89 976.882,98 1.467.515,89

5. Outros 32.217.020,66 282.035.792,20 31.940.521,61 281.653.975,62

6. Total (1+2+3+4+5) 370.066.846,46 573.071.499,70 363.022.068,05 567.763.152,02


Quadro A.6.1.3.2 – Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos Originários




2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g) 17.585.370,81 20.339.654,51 13.185.311,51 16.319.684,46

a) Convite


c) Concorrência 3.510.766,82 3.679.187,53 2.998.473,89 3.676.454,01

d) Pregão 14.074.603,99 16.660.466,98 10.186.837,62 12.643.230,45

e) Concurso

f) Consulta


Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 17.273.553,82 15.326.407,95 14.907.492,76 14.665.088,18

h) Dispensa 15.248.590,38 12.531.957,36 13.190.862,50 12.064.409,45

i) Inexigibilidade 2.024.963,44 2.794.450,59 1.716.630,26 2.600.678,73

3. Regime de Execução Especial 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75

j) Suprimento de Fundos 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 302.385.813,89 254.091.314,36 302.383.654,89 253.872.839,12

k) Pagamento em Folha 301.406.771,91 252.654.213,26 301.406.771,91 252.435.738,02

l) Diárias 979.041,98 1.437.101,10 976.882,98 1.437.101,10

5. Outros 32.154.466,74 281.910.082,26 31.877.967,69 281.532.322,42

6. Total (1+2+3+4+5) 369.436.771,46 571.718.749,83 362.391.993,05 566.441.224,93




Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total

Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015 UGO:

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa

Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

1. Pessoal 302.058.173,53 252.674.449,80 302.027.096,28 252.654.213,26 31.077,25 20.236,54 302.027.096,28 252.435.738,02

11 - VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02

01 - APOSENTADORIAS,

RESERVA REMUNERADA E

REFORMAS 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26

13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56

Demais elementos do grupo 27.118.177,52 28.820.696,96 27.087.100,27 28.800.460,42

31.077,25 20.236,54 27.087.100,27 28.581.985,18

2. Juros e Encargos da Dívida

1º elemento de despesa


Demais elementos do grupo

3. Outras Despesas Correntes 62.629.189,38 58.975.571,37 60.498.352,56 54.884.700,94 2.130.836,82 4.090.870,43 56.516.348,22 53.133.149,05

39 - OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PJ 15.882.514,16 16.026.666,91 14.899.594,41 14.858.584,66

982.919,75 1.168.082,25 13.996.043,12 14.009.403,62

37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-

OBRA 16.706.163,84 14.335.954,42 16.570.808,86 12.397.195,44

135.354,98 1.938.758,98 14.084.695,16 11.707.829,13

93 - INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES 4.888.026,48 4.363.791,08 4.885.150,82 4.325.413,58

2.875,66 38.377,50 4.810.266,04 4.318.668,98

18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A

ESTUDANTES 7.666.293,40 7.943.156,90 7.476.505,25 7.692.564,14

189.788,15 250.592,76 7.307.286,36 7.635.967,40

Demais elementos do grupo 17.486.191,50 16.306.002,06 16.666.293,22 15.610.943,12

819.898,28 695.058,94 16.318.057,54 15.461.279,92

Cont...



DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa

Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

4. Investimentos 14.519.990,27 21.740.395,92 7.679.677,86 12.878.372,24 6.840.312,41 8.862.023,68 4.610.364,65 9.758.526,93

51 - OBRAS E

INSTALAÇÕES OP. INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS

10.039.639,48 9.545.803,57

4.186.619,03 6.378.676,09

5.853.020,45 3.167.127,48

3.591.464,58 6.061.442,08

52 - EQUIP. E MATERIAL

PERMANENTE - OP.

INTRA-ORÇAMENTÁRIA

3.885.463,20 11.949.880,54

2.905.271,24 6.453.533,68

980.191,96 5.496.346,86

511.698,48 3.650.922,38

39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PJ

363.212,39 244.711,81

356.112,39 46.162,47

7.100,00 198.549,34

275.526,39 46.162,47


231.675,20

231.675,20

231.675,20

5. Inversões Financeiras




6. Amortização da Dívida







Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários

Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015 UGO:

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa

Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

1. Pessoal 301.437.849,16 252.674.449,80 301.406.771,91 252.654.213,26 31.077,25 20.236,54 301.406.771,91 252.435.738,02

11 - VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02

01 - APOSENTADORIAS,

RESERVA REMUNERADA E

REFORMAS 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26

13 - OBRIGAÇÕES

PATRONAIS 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56

Demais elementos do grupo 26.497.853,15 28.820.696,96 26.466.775,90 28.800.460,42 31.077,25 20.236,54 26.466.775,90 28.581.985,18





3. Outras Despesas Correntes 62.462.717,92 57.922.910,44 60.347.321,69 53.845.571,67 2.115.396,23 4.077.338,77 56.374.856.49 52.124.842,56


TERCEIROS - PJ 15.882.514,16

16.022.686,91 14.899.594,41

14.858.584,66 982.919,75

1.164.102,25 13.996.043,12

14.009.403,62

37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-

OBRA 16.706.163,84 13.535.954,42 16.570.808,86 11.600.137,58 135.354,98 1.935.816,84 14.084.695,16 10.910.771,27

18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A

ESTUDANTES 7.593.261,39 7.858.443,52 7.403.473,24 7.607.850,76 189.788,15 250.592,76 7.237.994,74 7.554.810,76

Demais elementos do grupo 22.280.778,53 20.505.825,59 21.473.445,18 19.778.998,67 807.333,35 726.826,92 21.056.123,47 19.649.856,91



Cont...

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa

Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

4. Investimentos 14.476.830,27 21.347.624,32 7.679.677,86 12.564.751,64 6.797.152,41 8.782.872,68 4.610.364,65 9.444.906,33

51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OP. INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS

10.039.639,48 9.545.803,57

4.186.619,03 6.378.676,09

5.853.020,45 3.167.127,48

3.591.464,58 6.061.442,08


PERMANENTE - OP. INTRA-

ORÇAMENTÁRIA

3.842.303,20 11.557.108,94

2.905.271,24 6.139.913,08

937.031,96 5.417.195,86

511.698,48 3.337.301,78


TERCEIROS - PJ

363.212,39 244.711,81

356.112,39 46.162,47

7.100,00 198.549,34

275.526,39 46.162,47


231.675,20 231.675,20

231.675,20












Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação Valores em R$

1,00

Unidade Orçamentária: Código UO: UGO:


2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 27.179,77 162.184,74 27.179,77 136.162,70

a) Convite


c) Concorrência

d) Pregão 27.179,77 162.184,74 27.179,77 136.162,70

e) Concurso

f) Consulta


Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 5.000,00 1.034.440,40 0,00 1.033.696,40

h) Dispensa 5.000,00 1.034.440,40 1.033.696,40

i) Inexigibilidade

3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00

j) Suprimento de Fundos

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 1.219.491,87 30.414,79 1.218.693,12 30.414,79

k) Pagamento em Folha 1.187.855,18 1.187.855,18

l) Diárias 31.636,69 30.414,79 30.837,94 30.414,79

5. Outros 149.768,33 125.709,94 146.027,94 121.653,20

6. Total (1+2+3+4+5) 1.401.439,97 1.352.749,87 1.391.900,83 1.321.927,09




Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação

Unidade Orçamentária:CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO:26257 UGO:153015

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

1. Pessoal 2.011.690,58 0,00 1.187.845,45 0,00 823.845,13 0,00 1.187.845,45 0,00

07 - Contribuição a entidade fechada -

previdência 51.800,53 51.800,53 51.800,53

11 - Vencimentos e vantagens fixas-

pessoal civil 568.523,84

568.523,84

568.523,84

91 - Sentenças Judiciais 1.391.366,21 567.521,08 823.845,13 567.521,08



3. Outras Despesas Correntes 236.242,34 1.052.660,93 213.583,99 1.043.109,27 22.658,35 13.531,66 204.044,85 1.008.306,49

33 - PASSAGENS E DESPESAS

COM LOCOMOÇÃO 33.979,77 80.834,77 27.179,77 80.834,77 6.800,00 27.179,77 54.812,73


TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.092,00 25.054,37 81.309,65 21.639,23 14.782,35 3.415,14 76.309,65 21.639,23

14 - DIÁRIAS - CIVIL 29.215,29 25.758,39 29.215,29 25.758,39 28.416,54 25.758,39

Demais elementos do grupo 76.955,28 921.013,40 75.879,28 914.876,88 1.076,00 10.116,52 72.138,89 906.096,14

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

4. Investimentos 46.160,00 392.771,60 313.620,60 46.160,00 79.151,00 313.620,60


PERMANENTE 46.160,00 392.771,60 313.620,60 46.160,00 79.151,00 313.620,60








2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos

Exercício Unidade Gestora (UG) do

SIAFI

Meio de Concessão Valor do

maior

limite

individual

concedido

Financeiro Conta Tipo B Cartão de Pagamento do

Governo Federal

Código

Nome ou

Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total

2015 153015 CEFET - MG 0 - 34 68.880,00 4.000,00

2014 153015 CEFET - MG 0 - 49 51.290,75 6.276,27

2013 153015 CEFET - MG 0 - 37 24.811,03 2.319,64


Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos

Exercício

Unidade Gestora (UG)

do SIAFI Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura Total

Código Nome ou

Sigla Quantidade

Valor

Total Quantidade

Valor dos

Saques (a)

Valor das

Faturas (b) (a+b)

2015 153015 CEFET-

MG 0 - - - 37.566,20 37.566,20

2014 153015 CEFET-

MG 0 - - - 51.125,20 51.125,20




Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto

Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

153015 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 30

1 45,00

4 119,90

9 747,03

10 85,42

11 245,00

16 859,59

17 409,86

19 189,00

21 717,68

22 138,29

23 91,00

24 11.198,15

25 1.668,27

26 10.241,73

28 1.662,43

35 374,15

36 29,60

39 278,50

42 2.586,54

44 48,00

153015 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 39 12 1.224,01

16 562,00



17 1.154,00

19 280,00

63 741,05

79 1.090,00

95 780,00




2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL

2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO

2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005

Quadro B.65.1 – Resultados dos Indicadores de Gestão do CEFET-MG – Acórdão TCU n.º 2.267/2005 – Ano de 2015

Indicadores Fórmula de Cálculo Exercícios

2015 2014 2013 2012 2011

Acadêmicos

Relação Candidato/Vaga Número de inscrições

Número de vagas ofertadas 7,60 7,70 6,94 7,03 7,81

Relação Ingressos/Aluno Número de ingressantes x 100

Número de alunos matriculados 19,14% 20,46% 21,27% 20,90% 26,92%

Relação Concluintes/Aluno Número de concluintes x 100


Índice de Eficiência Acadêmica –

Concluintes

Número de concluintes x 100

Ingressos por período equiv. 49,10% 67,98% 62,06% 69,30% 65,69%

Índice de Retenção do Fluxo Escolar Número de alunos retidos x100


Relação de Alunos/Docente em Tempo

Integral

N. de alunos matriculados

Número de docentes equiv. 20,49 17,55 14,41 20,78 17,24

Administrativos

Gastos Correntes por Aluno Total de gastos correntes

Número de alunos matriculados R$14.097,11 R$ 13.827,06 R$ 14.475,48 R$ 9.684,36 R$ 11.219,80

Percentual de Gastos com Pessoal Total de gastos com pessoal x 100

Gastos totais 79,33% 73,66% 68,96% 75,87% 79,05%

Percentual de Gastos com outros Custeios Total de gastos com outros custeios x 100

Gastos totais 13,57% 14,62% 16,25% 13,21% 13,85%



Percentual de Gastos com Investimentos Total de gastos com investimentos x100

Gastos totais 3,64% 8,22% 10,05% 5,65% 7,10%

Socioeconômico Número de Alunos Matriculados por Renda

per Capita Familiar

Número de alunos por RPF x 100

Número de alunos matriculados Ver quadros específicos a seguir

Gestão de

Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente

Gx1 + A x 2 + E x 3 + M x 4 + D x 5

(G + A + E + M + D) 4,02 3,84 3,82 3,91 3,59

Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.

Obs.:

- Dados encaminhados pelo MEC extraídos dos sistemas SIAPE, SISTEC e SIAFI.

- Os dados acima referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.



RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG - ANO DE 2015

Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos Técnico Superior Mestrado e Doutorado Total geral

Até 0,5 1521 480 17 2018

0,5 a 1 1649 901 37 2587

1 a 1,5 1073 957 73 2103

1,5 a 2,5 715 944 84 1743

2,5 a 3 165 224 21 410

Mais de 3 233 528 93 854

Total geral 5356 4034 325 9715

Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.

RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG EM PORCENTAGEM – ANO

DE 2015

Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos Técnico Superior Mestrado e Doutorado Total geral

Até 0,5 28,4% 11,9% 5,2% 20,8%

0,5 a 1 30,8% 22,3% 11,4% 26,6%

1 a 1,5 20,0% 23,7% 22,5% 21,6%

1,5 a 2,5 13,3% 23,4% 25,8% 17,8%

2,5 a 3 3,1% 5,6% 6,5% 4,4%

Mais de 3 4,4% 13,1% 28,6% 8,8%

Total geral 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.



DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS INDICADORES DE GESTÃO DO CEFET-MG

– ANO DE 2015

(Acórdão TCU nº 2.267/2005)

Obs.:

- Os dados originais foram encaminhados pela SETEC/MEC oriundos dos sistemas SIAFI,

SISTEC e SIAPE.

- As informações referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.

A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA

ANO Nº de

Inscrições

Nº vagas

Ofertadas

Relação

Candidato/Vaga

2011 28.493 3.557 8,01

2012 28.187 4.010 7,03

2013 23.165 3.336 6,94

2014 31.997 4.153 7,70

2015 30.308 3.986 7,60

Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC

encaminhados pela SETEC/MEC.

Fórmula = Número de Inscrições .

Número de Vagas Ofertadas

30.308 = 7,60

3.986

B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS

ANO Nº de

Ingressos

Alunos

Matriculados

Relação

Nº de Ingressos /

Alunos Matriculados

x 100

2011 3.992 14.827 26,92

2012 3.740 17.933 20,86

2013 3.174 14.920 21,27

2014 3.924 19.178 20,46

2015 4.185 21.860 19,14



Números de Ingressos X 100

Alunos Matriculados



4.185 x 100 = 19,14

21.860

C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO

ANO Nº de

Concluintes Nº Matriculas Relação Concluinte /

Aluno x 100

2011 1.968 14.827 13,27

2012 2.593 17.933 14,46

2013 2.421 14.920 16,23

2014 2.891 19.178 15,07

2015 2.633 21.860 12,04



Fórmula =Número de Concluintes X 100

Número de Matriculados

2.633 x 100 = 12,04

21.860

D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR

Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos x 100

Número de Matriculados

2011

Alunos retidos da educação profissional = 1.061

Alunos retidos da graduação = 167

Alunos retidos do stricto sensu = 39

1.267 x 100 = 10,92

11.601

2012

7.211 x 100 = 40,21

17.933

2013

5.805 x 100 = 38,91

14.920



2014

7.437 x 100 = 38,78

19.178

2015

9.647 x 100 = 44,13

21.860

E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL

ANO Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Docentes

em Tempo

Integral

Relação

Alunos / Docentes Tempo Integral

2011 14.827 860 17,24

2012 17.933 863 20,78

2013 14.920 1.038 14,37

2014 19.178 1.089 17,61

2015 21.860 1.067 20,49

Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC e SIAPE encaminhados pela SETEC/MEC.

Fórmula = Número de Alunos Matriculados

Número de Docentes

21.860 = 20,49

1.067

F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE

Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5

G+A+E+M+D

GRADUADOS = 81

APERFEIÇOAMENTO = 1

ESPECIALIZAÇÃO = 89

MESTRES = 542

DOUTORES = 359

81 X 1 + 1 X 2 + 89 X 3 + 542 X 4 + 359 X 5

81+1+89+542+359

81 + 2 + 267 + 2168 + 1795

1072

4313 = 4,02

1072



G) GASTOS CORRENTES POR ALUNO

ANO Gastos Correntes por Aluno (R$)

2011 11.219,80

2012 9.684,36

2013 14.475,48

2014 13.827,06

2015 14.097,11

Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos

do SISTEC e SIAFI encaminhados pela

SETEC/MEC.

DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO – ANO DE 2014

Total de Gastos ....................................................................... 380.733.066,66

( - ) Capital / Investimentos. ..................................................... 13.862.820,22

( - ) Inativos e Pensionistas ....................................................... 58.707.415,37

( = ) Total dos Gastos Correntes.............................................. 308.162.831,07

Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes

Total de Alunos Matriculados

308.162.831,07 = 14.097,11

21.860

A partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da Rede

Federal de EPT, foram somados os três níveis de ensino, EPTNM, Graduação e Pós-Graduação

para cálculo dos mesmos.

O demonstrativo acima considera, a partir de 2011, os dados extraídos e encaminhados pelo

MEC oriundos dos sistemas SIAFI, SISTEC e SIAPE.

H) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL

ANO Gastos com Pessoal (%)

2011 79,05

2012 75,87

2013 68,96

2014 73,66

2015 79,33

Fonte: compilado pela SOF com dados

oriundos do SIAFI encaminhados pela

SETEC/MEC.



Total de Gasto com Pessoal x 100

Gastos Totais

Gastos com Pessoal.......302.038.838,82

Gastos Totais..................380.733.066,66

302.038.838,82 x 100 = 79,33%

380.733.066,66

I) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (Exceto benefícios)

ANO Gastos com Outros

Custeios (%)

2011 13,85

2012 13,21

2013 16,25

2014 14,62

2015 13,57



SETEC/MEC.

Total de Gasto com outros Custeios x 100

Gastos Totais

51.617.250,95 x 100 = 13,57%

380.733.066,66

J) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS

ANO Gastos com

Investimentos (%)

2011 7,10

2012 5,65

2013 10,05

2014 8,22

2015 3,64



SETEC/MEC.

Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100

Gastos Totais

Gastos com Investimentos..........13.862.820,22

Gastos Totais............................ 380.733.066,66

13.862.820,22 x 100 = 3,64%

380.733.066,66



Avaliação dos indicadores:

Os indicadores dispostos no Quadro B.65.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela

SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI e estão divididos

entre quatro categorias: acadêmicos, administrativos, socioeconômico e de gestão de pessoas.

Com fins a analisar os indicadores do referido Quadro, salienta-se inicialmente que o CEFET-

MG é uma instituição de ensino superior com forte atuação em 3 níveis de ensino: técnico

profissional médio, superior de graduação e pós-graduação. Outro ponto impactante nos

números, refere-se ao calendário acadêmico, que esteve em descompasso com o ano civil no

período (2012-2015), reflexo do longo período de greve no ano de 2012. Registra-se também o

possível impacto nos números da greve nacional ocorrida em 2015.

Dos seis marcadores que tratam dos temas acadêmicos, quatro registraram queda em relação ao

ano de 2014 os quais são: “relação candidato/vaga”, “relação ingressos/aluno”, “relação

concluintes/aluno” e “Índice de eficiência acadêmica-concluintes”. Já os dados relativos a

“relação de alunos/docente em tempo integral” e “índice de retenção do fluxo escolar” tiveram

aumento em relação ao ano anterior. Isso pode sinalizar demanda por estudos e esforços

acadêmicos e administrativos nos exercícios vindouros.

Percebe-se que a relação candidato por vaga tem se mantido aproximadamente entre os valores 7

e 8 no período 2011-2015. Esse indicador pode representar o bom conceito da Instituição perante

o público que atende, bem como podendo representar demanda social em relação a Instituição,

estando a mesma bem colocada entre seus pares (outras Instituições federais de ensino).

Sobre os índices administrativos, aumentaram de 2014 para 2015, o “percentual de gastos com

pessoal” e os “gastos correntes por aluno”, ao passo que o “percentual de gastos com outros

custeios” e o “percentual de gastos com investimentos” apresentaram redução do ano de 2014

para o ano de 2015.

O único indicador da categoria “socioeconômico” retrata a situação da renda per capita familiar

dos alunos matriculados no ano de 2015. Observando o total geral, nota-se que as maiores

concentrações percentuais das famílias dos alunos situa-se entre a faixa de até 0,5 e 2,5 salários



mínimos - SM – (26,6% - de 0,5 a 1 SM; 21,6% - de 1 a 1,5 SM; e 20,8% na faixa de até 0,5

SM).

Observa-se também que 20,8 % dos alunos têm renda per capita familiar de até 0,5 salário

mínimo. Este percentual sobe ainda mais quando se analisa apenas os cursos técnicos. Nesta

modalidade, 28,4% dos alunos estão inseridos em famílias cuja renda por pessoa não ultrapassa

0,5 salário mínimo e outros 30,8% estão na faixa que vai de 0,5 a 1 salário mínimo.

Sobre o único indicador da categoria de gestão de pessoas, o “índice de titulação do corpo

docente”, nota-se que este aumentou de 2014 para 2015, mostrando acréscimos na titulação dos

docentes.



2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

BELO HORIZONTE

Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015

MODALIDADE CURSO TURNO

VAGAS

OFERTADAS

1º semestre

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL DE

CANDIDATOS

INSCRITOS

VAGAS

OFERTADAS

2º semestre

Educação Profissional

Técnica Integrada de Nível

Médio

Edificações Diurno 68 465 545 1010 0

Edificações - EJA (*)

Noturno 36 20 9 29 0

Eletromecânica Tarde 0 0 0 0 0

Eletrônica Diurno 108 272 399 671 0

Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 72 186 209 395 0

Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos Diurno 36 230 232 462 0

Estradas Diurno 18 118 136 254 0

Informática Industrial Diurno 34 283 392 675 0

Mecânica Diurno 72 259 368 627 0

Mecânica - EJA (*)

Noturno 0 0 0 0 0

Mecatrônica Diurno 36 285 321 606 0

Meio Ambiente Diurno 36 340 365 705 0

Química Diurno 36 338 428 766 0

Redes de Computadores Diurno 34 146 166 312 0

Transportes e Trânsito Diurno 18 64 83 147 0

Hospedagem Diurno 36 236 292 528 0

Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte) 640 3242 3945 7187 0


Técnica de Nível Médio

com Concomitância

Externa

Eletromecânica Noturno 12 10 12 22 0

Eletrônica Manhã 0 0 0 0 0

Eletrônica Tarde 0 0 0 0 0

Eletrônica Noturno 14 24 12 36 14

Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0 0

Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 8 6 7 13 8



Estradas Noturno 12 9 5 14 0

Mecânica Manhã 0 0 0 0 0

Mecânica Noturno 20 19 20 39 0

Química Noturno 10 22 23 45 10

Transportes e Trânsito Noturno 12 6 2 8 0

Hospedagem Noturno 14 4 4 8 0

Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte) 102 100 85 185 32



Subsequente

Eletromecânica

Noturno

24 35 21 56 0

Eletrônica 22 36 15 51 22

Eletrotécnica - Automação Industrial 18 37 25 62 18

Estradas 24 19 8 27 0

Mecânica 52 72 35 107 0

Transportes e Trânsito 24 9 7 16 0

Turismo/Hospedagem 22 4 1 5 0

Química 20 38 40 78 20

Meio Ambiente Manhã 0 0 0 0 0

Noturno 36 26 12 38 0

Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte) 242 276 164 440 60

TOTAL (Belo Horizonte) 984 3618 4194 7812 92

LEOPOLDINA


MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS

OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL DE

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 117 58 175

Informática Industrial Diurno 34 92 66 158

Informática Industrial Noturno 0 0 0 0

Mecânica Diurno 34 134 66 200

Mecânica Noturno 0 0 0 0



Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina) 102 343 190 533


Técnica de Nível Médio com

Concomitância Externa

Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0

Eletromecânica Noturno 17 28 12 40



Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina) 51 102 26 128



Subsequente




Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina) 51 191 45 236

TOTAL (Leopoldina) 204 636 261 897

ARAXÁ



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL DE

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Edificações Diurno 36 80 62 142


Noturno 0 0 0 0

Eletrônica Diurno 36 63 47 110

Mecânica Diurno 36 53 31 84

Mineração Diurno 36 130 45 175

Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá) 144 326 185 511




Eletrônica Noturno 11 13 5 18

Edificações Noturno 11 26 5 31


Mineração Noturno 11 34 6 40

Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá) 44 93 22 115



Subsequente

Eletrônica Noturno 25 42 19 61





Mineração Noturno 25 70 27 97

Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá) 100 218 86 304

TOTAL (Araxá) 288 637 293 930

DIVINÓPOLIS



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Eletromecânica Diurno 34 159 102 261

Planejamento e Gestão em TI Diurno 0 0 0 0

Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0

Informática Diurno 34 110 158 268

Produção de Moda Diurno 34 87 178 265

Vestuário Diurno 0 0 0 0

Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis) 102 356 438 794





Informática para Internet Noturno 12 10 2 12

Produção de Moda Noturno 6 1 1 2

Vestuário Noturno 0 0 0 0

Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0

Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis) 28 19 9 28



Subsequente


Informática para Internet Noturno 22 7 4 11

Produção de Moda Noturno 28 17 7 24

Vestuário Noturno 0 0 0 0

Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis) 74 58 11 69

TOTAL (Divinópolis) 204 433 458 891



TIMÓTEO



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Informática Industrial Diurno 34 165 90 255

Química Diurno 34 160 136 296



Noturno 0 0 0 0

Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo) 102 518 348 866




Metalurgia Noturno 14 12 6 18


Informática Noturno 17 25 13 38


Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo) 48 76 24 100



Subsequente

Metalurgia Noturno 20 17 3 20


Informática Noturno 17 19 10 29


Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo) 54 63 22 85

TOTAL (Timóteo) 204 657 394 1051

VARGINHA



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS

Educação Profissional Informática Industrial Diurno 34 110 75 185




Médio Mecatrônica Diurno 34 109 101 210



Noturno 0 0 0 0

Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha) 102 382 288 670





Mecatrônica Noturno 0 0 0 0


Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha) 0 0 0 0



Subsequente




Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha) 102 59 39 98

TOTAL (Varginha) 204 441 327 768

NEPOMUCENO



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 65 37 102

Redes de Computadores Diurno 34 60 38 98

Mecatrônica Diurno 34 71 39 110

Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno) 102 196 114 310




Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 4 9 7 16


Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno 8 14 10 24



Subsequente

Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 30 27 15 42

Mecatrônica Noturno

30 38 18 56

Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno) 60 65 33 98

TOTAL (Nepomuceno) 170 275 157 432



CURVELO



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Edificações

Diurno

34 108 64 172

Eletrotécnica 34 65 42 107

Meio Ambiente 34 90 72 162

TOTAL (Curvelo) 102 263 178 441

CONTAGEM



OFERTADAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

RESERVA

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

AMPLA

CONCORRÊNCIA

TOTAL

CANDIDATOS

INSCRITOS



Médio

Controle Ambiental

Diurno

30 134 118 252

Eletroeletrônica 30 94 82 176

Informática 30 123 122 245

TOTAL (Contagem) 90 351 322 673

TOTAL 2450 7311 6584 13895

Fonte: COPEVE



COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2011 A 2015

CAMPUS I

BELO HORIZONTE

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO

Edificações 213 232 231 230 224

Equip. Biomédicos 112 109 109 103 115

Mecânica 223 234 230 255 255

Química 141 115 112 108 124

Trânsito (antigo T&T) 50 54 49 60 60

Estradas 56 56 55 67 58

Informática (antigo Informática

Industrial) 157 106 107 102 121

Eletrotécnica 247 225 222 262 258

Mecatrônica 128 111 109 129 127

Eletrônica 344 316 308 346 356

Meio Ambiente 107 105 105 109 113

Redes de Computadores 72 98 111 130 123

Turismo e Lazer 97 66 37 -- --

Hospedagem (antigo T&L) -- 44 76 108 123

Sub-Total 1.947 1.871 1.861 2.009 2.057

CAMPUS I

BELO HORIZONTE

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

PROEJA

PROEJA Edificações 101 100 66 71 62

PROEJA Mecânica 76 59 51 31 17

Sub-Total 177 159 117 102 79

CAMPUS I

BELO HORIZONTE

2011/

1º sem

2011/

2º sem

2012/

1º sem

2012/

2º sem

2013/

1º sem

2013/

2º sem

2014/

1º sem

2014/

2º sem

2015/

1º sem

2015/

2º sem



Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

CONCOMITÂNCIA EXTERNA

Eletromecânica 42 29 26 24 25

Eletrônica 81 69 62 49 48 47 47 19 24 36

Eletrotécnica 46 38 35 26 28 29 32 12 17 21

Turismo e Lazer 31 31 9 0 0

Estradas 45 33 25 18 23 23 21 27 12 12

Mecânica 43 43 25 21 22 37

Meio Ambiente -- -- -- -- -- --

Química 59 48 42 33 33 36 37 35 21 36

Sistema Viário -- -- -- -- -- -- -- -- -- --

Trânsito (antigo T&T) 36 26 24 20 21 21 12 9 7 4

Hospedagem -- -- 14 24 19 10

Sub-Total (semestral) 383 330 265 223 224 227 214 167 153 181

Sub-Total 383 265 227 214 181

CAMPUS I

BELO HORIZONTE

2011/

1º sem

2011/

2º sem

2012/

1º sem

2012/

2º sem

2013/

1º sem

2013/

2º sem

2014/

1º sem

2014/

2º sem

2015/

1º sem

2015/

2º sem

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

Nº de

Alunos

Matric.

SUBSEQUENTE

Eletromecânica 36 36 43 43 44 49

Eletrônica 42 51 62 54 60 36 44 15 30 32

Eletrotécnica 26 34 46 44 49 59 58 29 41 43

Informática Industrial

Turismo e Lazer 33 33 13 1 0

Estradas 22 32 25 36 40 40 44 9 19 9

Mecânica 39 39 48 47 49 74

Meio Ambiente Pós-Médio 60 60 58 61 49 47

Química 50 64 40 64 59 65 71 55 39 53

Sistema Viário

Trânsito (antigo T&T) 21 31 39 31 34 34 30 0 8 0

Hospedagem -- -- 22 16 13 6



Sub-Total (semestral) 329 380 396 413 410 402 402 263 313 313

Sub-Total 380 413 410 402 313

TOTAL DA UNIDADE 2.887 2.708 2.615 2.727 2.630

CAMPUS

LEOPOLDINA

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO

Eletrotécnica 151 143 129 102 100

Informática 136 149 137 111 93

Mecânica 138 139 146 111 99

Sub-Total 425 431 412 324 292



Informática 55 44 39 33 35

Mecânica 65 49 45 39 33

Sub-Total 189 133 130 108 99

SUBSEQUENTE



Mecânica 35 44 39 39 32

Sub-total 106 139 127 105 93

TOTAL DA UNIDADE 720 703 669 537 484

CAMPUS

ARAXÁ

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO

Eletrônica 100 110 125 114 83

Edificações 122 106 126 129 75

Mecânica 113 105 115 106 78



Mineração 101 108 116 115 102

EJA ( Edificações) 18 4 3 2 -

Sub-Total 454 433 485 466 338



Edificações 28 24 29 27 20

Mecânica 43 26 28 26 24

Mineração 39 27 33 29 16

Sub-total 151 104 117 108 78

SUBSEQUENTE



Mecânica 37 54 67 63 47

Mineração 45 58 60 57 49

Sub-total 153 224 248 225 185

TOTAL DA UNIDADE 758 761 850 799 601

CAMPUS

DIVINÓPOLIS

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO


Informática 122 102 101 102 105

Produção de Moda 109 101 101 102 99

Sub-Total 338 314 308 307 309



Informática para internet 17 31 15 16 21




Sub-total 76 64 41 37 50

SUBSEQUENTE


Informática para internet 45 26 22 16 18


Sub-total 94 111 94 92 90

TOTAL DA UNIDADE 508 489 443 436 449

CAMPUS

TIMÓTEO

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO


Edificações 93 101 101 103 99

Química 101 93 95 98 99

Sub-Total 297 293 290 291 295



Mecânica 7 0 0 0

Metalurgia 39 34 26 24 27


Sub-total 91 99 90 81 101

SUBSEQUENTE


Mecânica 10 0 0 0

Metalurgia 29 29 31 29 32


Química 0 0 0 0

PROEJA EDI 0 7 1 0

Sub-total 105 108 83 79 99

TOTAL DA UNIDADE 493 500 463 451 495



CAMPUS

VARGINHA

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

ENSINO INTEGRADO

Informática 102 105 101 103 95

Mecatrônica 103 102 95 95 99

Edificações 125 108 106 104 99

Sub-Total 330 315 302 302 293


Informática 16 -- -- -- --

Mecatrônica 24 -- -- -- --

Edificações 22 -- -- -- --

Sub-Total 62 0 0 0 0

SUBSEQUENTE


Mecatrônica 51 64 60 77 58


Sub-Total 154 193 164 202 114

TOTAL DA UNIDADE 546 508 466 504 407

CAMPUS

NEPOMUCENO

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

INTEGRADO

Eletrotécnica 104 84 86 92 87


Rede de Computadores 40 60 76 104 88

Sub-Total 254 222 239 295 272






Sub-Total 57 39 23 18 12

SUBSEQUENTE


Eletromecânica 5 0 0 0


Gestão de Bens e Serviços 4 0 0 0

Sub-total 89 90 77 111 99

TOTAL DA UNIDADE 400 351 339 424 383

CAMPUS

CURVELO

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

INTEGRADO

Meio Ambiente 72 100 92 94 105



Sub-Total 218 290 282 289 325

TOTAL DA UNIDADE 218 290 282 289 325

CAMPUS

CONTAGEM

2011/

Matrículas

Anuais

2012/

Matrículas

Anuais

2013/

Matrículas

Anuais

2014/

Matrículas

Anuais

2015/

Matrículas

Anuais

INTEGRADO

Controle Ambiental

40 67 96 105

Eletroeletrônica 40 69 98 112

Informática 40 68 86 103

Sub-Total -- 120 204 280 320

TOTAL DA UNIDADE -- 120 204 280 320

TOTAL GERAL DE ALUNOS

MATRICULADOS - PRESENCIAIS 6.530 6.430 6.331 6.447 6.094

CAMPUS VI

e-Tec (Cursos da Educação à

2015/

Matrículas



Distância) Anuais

ENSINO INTEGRADO

Eletroeletrônica 119

Meio Ambiente 93

Informática para Internet 67


MATRICULADOS NOS CURSOS DA

EaD

_ _ _ _ 279


MATRICULADOS NA EPTNM 6.373

Fonte: DEPT/Qualidata Acadêmico.



COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADE INTEGRADO E PROEJA

CURSOS Nº de Alunos

Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia % CAMPUS I - BELO

HORIZONTE

ENSINO INTEGRADO

Edificações 79 67 84,81 67 50 74,63

Eletrônica 90 62 68,89 100 59 59,00

Eletrotécnica 69 37 53,62 71 55 77,46

Equipamentos Biomédicos 32 23 71,88 34 11 32,35

Estradas 16 14 87,50 18 18 100,00

Informática 28 23 82,14 33 19 57,58

Mecânica 71 53 74,65 70 35 50,00

Mecatrônica 33 30 90,91 36 22 61,11

Meio Ambiente 34 26 76,47 36 26 72,22

Química 37 33 89,19 36 26 72,22

Redes de computadores 31 16 51,61 35 23 65,71

Trasporte e Trânsito 17 15 88,24 18 12 66,67

Hospedagem + Turismo 39 21 53,85 33 8 24,24

Sub-total 576 420 72,9 587 364 62,0


Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


HORIZONTE

PROEJA Alunos 2011 2014 -- --

Edificações 35 5 14,29 12 4 33,33

Mecânica 26 0 0,00 5 1 20,00

Sub-total 61 5 8,20 17 5 29,41


Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia % UNIDADE DE

LEOPOLDINA

ENSINO INTEGRADO

Mecânica 32 * * 33 14 42,42

Eletrotécnica 36 24 66,67 28 24 85,71

Informática Industrial 35 18 51,43 29 17 58,62

Sub-total 103 42 40,78 90 55 61,11

UNIDADE DE

ARAXÁ

ENSINO INTEGRADO

Eletrônica 29 * * 26 7 26,92

Mecânica 25 3 12,00 19 12 63,16

Mineração 26 10 38,46 30 8 26,67

Edificações 32 14 43,75 31 13 41,94



Sub-total 112 27 24,11 106 40 37,74

UNIDADE DE

DIVINÓPOLIS

ENSINO INTEGRADO

Eletromecânica 34 27 79,41 33 18 54,55

Informática 34 * * 34 10 29,41

Produção de Moda 33 31 93,94 32 15 46,88

Sub-total 101 58 57,43 99 43 43,43


Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


TIMÓTEO

ENSINO INTEGRADO

Edificações 34 28 82,35 29 20 68,97


Química Industrial 32 22 68,8 25 7 28,0

Sub-total 94 67 71,3 81 30 37,0

UNIDADE DE

VARGINHA

ENSINO INTEGRADO

Informática 37 * * 30 26 86,7

Mecatrônica 36 * * 27 10 37,0

Edificações 39 * * 33 14 42,4

Sub-total 112 0 0,0 90 50 55,6


Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


NEPOMUCENO

ENSINO INTEGRADO

Eletrotécnica 28 13 46,4 18 11 61,1

Mecatrônica 30 11 36,7 26 4 15,4

Redes de computadores 29 * * 22 4 18,2

Sub-total 87 24 27,6 66 19 28,8


Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014*

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


CURVELO



ENSINO INTEGRADO

Edificações 32 3 9,38 26 12 46,15

Eletrotécnica 31 16 51,61 23 15 65,22

Meio Ambiente 30 10 33,33 24 14 58,33

Sub-total 93 29 31,18 73 41 56,16

UNIDADE DE

CONTAGEM Nº de Alunos

Ingressantes

em 2012

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014*

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia %

ENSINO INTEGRADO

Controle Ambiental 39 27 69,23 29 5 17,24

Eletroeletrônica 39 21 53,85 31 2 6,45

Informática 38 19 50,00 30 8 26,67

Sub-total 116 67 57,76 90 15 16,67

TOTAL 1.455 739 50,79 1.299 662 50,96

Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.

COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADES CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE


Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2014

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


HORIZONTE


Eletromecânica 13 4 30,77 12 6 50,00

Eletrônica 25 3 12,00 23 16 69,57

Eletrotécnica Automação

Ind. 12 2 16,67 13 12 92,31

Sistema Viário/Estradas 12 5 41,67 11 4 36,36

Mecânica 9 0 0,00 9 5 55,56

Química 15 1 6,67 18 15 83,33

Transportes e Trânsito 6 3 50,00 4 7 175,00

Hospedagem 14 3 21,43 8 3 37,50

Sub-total 106 21 19,8 98 68 69,4

SUBSEQUENTE

Eletromecânica 23 6 26,09 22 7 31,82

Eletrônica 18 1 5,56 23 11 47,83

Eletrotécnica Automação

Ind. 24 1 4,17 33 16 48,48

Sistema Viário/Estradas 19 6 31,58 11 12 109,09

Mecânica 27 0 0,00 25 4 16,00

Meio Ambiente - Pós

médio 35 11 31,43 27 18 66,67

Química 35 0 0,00 37 16 43,24



Transportes e Trânsito 11 0 0,00 6 8 133,33

Hospedagem 8 2 25,00 8 - -

Sub-total 200 27 13,50 192 92 47,92

UNIDADE DE LEOPOLDINA


Mecânica 17 * * 17 9 52,94

Informática Industrial 16 * * 17 6 35,29

Eletromecânica 17 * * 17 6 35,29

Sub-total 50 0 0,00 51 21 41,18

SUBSEQUENTE

Mecânica 17 * * 17 16 94,12

Informática Industrial 16 * * 16 2 12,50

Eletromecânica 18 * * 16 6 37,50

Sub-total 51 0,00 49 24 48,98

UNIDADE DE

ARAXÁ


Edificações 12 2 16,67 11 3 27,27

Eletrônica 11 2 18,18 11 4 36,36

Mecânica 11 2 18,18 9 2 22,22

Mineração 13 * * 9 14 155,56

Sub-total 47 6 12,77 40 23 57,50

SUBSEQUENTE

Edificações 25 * * 20 8 40,00

Eletrônica 25 * * 22 6 27,27

Mecânica 23 1 4,35 27 6 22,22

Mineração 24 1 4,17 26 7 26,92

Sub-total 97 0,00 95 27 28,42


Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia %

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2014

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de


DIVINÓPOLIS


Eletromecânica 9 4 44,44 10 2 20,00

Informática para Internet 7 * * 8 1 12,50

Produção de Moda ---- * * ---- 1 #VALOR!

Sub-total 16 4 25,00 18 4 22,22

SUBSEQUENTE

Eletromecânica 17 6 35,29 24 5 20,83

PGTI ---- * ---- ---- * ----

Informática para Internet 6 * * 8 2 25,00

Produção de Moda 17 * * 15 4 26,67

Sub-total 40 6 15,00 47 11 23,40



UNIDADE DE

TIMÓTEO

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2014

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia


Edificações 11 7 63,64 17 6 35,29

Metalurgia 14 7 50,00 8 2 25,00


Mecânica -- -- -- -- --

Sub-total 36 20 55,56 41 8 19,51

SUBSEQUENTE

Edificações 11 6 54,55 17 7 41,18

Metalurgia 13 7 53,85 14 5 35,71


Mecânica -- -- -- -- 1 --

Sub-total 33 16 48,48 39 13 33,33


Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2014

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia UNIDADE DE

VARGINHA


Informática -- -- -- --

Edificações -- -- -- --

Mecatrônica -- -- -- --

Sub-total -- 0 -- -- 0 --

SUBSEQUENTE

Edificações 32 22 68,75 29 20 68,97

Informática 25 8 32,00 14 7 50,00

Mecatrônica 30 6 20,00 32 15 46,88

Sub-total 87 36 41,38 75 42 56,00


Ingressantes

em 2013

Nº de Alunos

Concluintes

em 2014

Índice de

Eficácia

Nº de Alunos

Ingressantes

em 2014

Nº de Alunos

Concluintes

em 2015

Índice de

Eficácia UNIDADE DE

NEPOMUCENO


Eletrotécnica 4 3 75,00 2 1 50,00

Mecatrônica 4 1 25,00 2 3 150,00

Sub-total 8 4 50,00 4 4 100,00

SUBSEQUENTE

Eletrotécnica 20 3 15,00 21 4 19,05

Eletromecânica -- -- -- -- --

Mecatrônica 28 13 46,43 17 12 70,59



Gestão de Bens e Serviços -- -- -- -- --

Sub-total 48 16 33,33 38 16 42,11

TOTAL 263 55 20,91 252 128 50,79

Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.

CE = modalidade de Concomitância Externa. SQ = modalidade Subsequente.



INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – ANO DE 2015

INDICADOR

UNIDADES

CAMPUS I - BELO HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ

Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice

Total de matrículas/ Professores 2.630 447 5,88 484 89 5,44 601 85 7,07

Total de matrículas/ Funcionário 2.630 356 7,39 484 52 9,31 601 46 13,07

Funcionário / Professores 356 447 0,80 52 89 0,58 46 85 0,54

Reprovação e trancamentos / Total

de matrículas 447 2.630 0,17 115 484 0,24 15 601 0,02

Transferências,desistência e dupla

reprovação/Total de matrículas 254 2.630 0,10 56 484 0,12 154 601 0,26

Professor DE/Total de Professores 350 447 0,78 59 89 0,66 65 85 0,76

Professor substituto / Total de

professores 97 447 0,22 30 89 0,34 20 85 0,24

Número de livros(exemplares) /

Total de matrículas 38.294 2.630 14,56 10.560 484 21,82 10.871 601 18,09

Total de Ingressantes / Total de

Matriculas 954 2.630 0,36 204 484 0,42 287 601 0,48

Total de Concluintes (colaram grau) /

Total de Ingressantes 530 954 0,56 100 204 0,49 90 287 0,31



INDICADOR

UNIDADES

DIVINÓPOLIS TIMÓTEO VARGINHA


Total de matrículas/ Professor 449 89 5,04 495 84 5,89 407 49 8,31

Total de matrículas/ Funcionário 449 30 14,97 495 32 15,47 407 23 17,70

Funcionário / Professor 30 89 0,34 32 84 0,38 23 49 0,47

Reprovação e trancamentos /

Total de matrículas 18 449 0,04 80 495 0,16 66 407 0,16

Transferências,desistência e dupla

reprovação/Total de matrículas 56 449 0,12 77 495 0,16 61 407 0,15

Professor DE/Total de

Professores 56 89 0,63 50 84 0,60 45 49 0,92


professores 33 89 0,37 34 84 0,40 4 49 0,08

Número de livros(exemplares) /

Total de matrículas 11.656 449 25,96 15.165 495 30,64 5.465 407 13,43

Total de Ingressantes/ Total de

Matrículas 171 449 0,38 200 495 0,40 161 407 0,40

Total de Concluintes (colaram grau)

/ Total de Ingressantes 139 171 0,81 51 200 0,26 92 161 0,57



INDICADOR

UNIDADES

NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM


Total de matrículas/ Professor 383 62 6,18 325 54 6,02 320 40 8,00

Total de matrículas/

Funcionário 383 22 17,41 325 22 14,77 320 19 16,84

Funcionário / Professor 22 62 0,35 22 54 0,41 19 40 0,48

Reprovação e trancamentos /

Total de matrículas 111 383 0,29 30 325 0,09 35 320 0,11

Transferências,desistência e

dupla reprovação/Total de

matrículas

62 383 0,16 46 325 0,14 21 320 0,07


Professores 41 62 0,66 41 54 0,76 32 40 0,80


professores 21 62 0,34 13 54 0,24 8 40 0,20

Número de livros(exemplares)

/ Total de matrículas 7.441 383 19,43 6.311 325 19,42 2.318 320 7,24

Total de Ingressantes/ Total

de Matrículas 170 383 0,44 103 325 0,32 91 320 0,28

Total de Concluintes (colaram

grau) / Total de Ingressantes 37 170 0,22 41 103 0,40 15 91 0,16



INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO

INDICADOR TOTAL/2014 TOTAL/2015

Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice

Total de matrículas/ Professor 6.447 1001 6,44 6.094 999 6,10

Total de matrículas/ Funcionário 6.447 658 9,80 6.094 602 10,12

Funcionário / Professor 658 1001 0,66 602 999 0,60

Reprovação e trancamentos / Total de matrículas 487 6.447 0,08 917 6.094 0,15

Transferências,desistência e dupla reprovação/Total de

matrículas 480 6.447 0,07 787 6.094 0,13

Professor DE/Total de Professores 728 1001 0,73 739 999 0,74

Professor substituto / Total de professores 273 1001 0,27 260 999 0,26

Número de livros(exemplares) / Total de matrículas 91.639 6.447 14,2 108.081 6.094 17,7

Total de Ingressantes/ Total de Matrículas 2.204 6.447 0,34 2.341 6.094 0,38

Total de Concluintes/ Total de Ingressantes 1.711 2.204 0,78 1.095 2.341 0,47

Fonte: DEPT.



ANÁLISE DOS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL

MÉDIO

Avaliação Geral das matrículas em 2015

No ano de 2015, o total de matrículas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

(EPTNM) do CEFET-MG foi de 6.094 (seis e noventa e quatro), assim distribuídos:4.501(quatro

mil quinhentos e uma) na forma integrada (74%), 993 (novecentos e noventa e três) na forma

subsequente (16%), 521 (quinhentas e vinte e uma)na forma concomitância externa (16%) e

79(setenta e nove) no PROEJA integrado ao ensino médio (1%).

A análise do número total de matrícula do ano escolar de 2015 indica ligeiro decréscimo em relação

ao ano de 2014, especialmente nas formas subsequente, concomitância externa e PROEJA integrado

ao ensino médio (perto de 20%), repetindo tendência dos anos anteriores.

Os cursos de concomitância externa apresentaram maiores quedas em Belo Horizonte, Leopoldina,

Araxá e Nepomuceno. Já os cursos subsequentes apresentaram queda em Belo Horizonte,

Leopoldina, Araxá, Varginha e Nepomuceno.

A forma integrada apresentou ligeiro decréscimo (1,3%) e continua respondendo por mais de 70%

do total de matrículas.

A unidade Belo Horizonte é responsável por 43% do total de alunos matriculados, seguida de Araxá

(10%), Timóteo (8,1%) e Leopoldina (7,9%).

Avaliação das matrículas por Unidade

UNIDADE – BELO HORIZONTE

A matrícula nos cursos na forma Integrada (INT) teve variação positiva de 2% se comparada ao

número de matrículas em 2014. Em números absolutos, significa dizer que houve um acréscimo de

48 matrículas em 2015.

Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa (CCE) e Subsequente (SUB) apresentaram

queda 18% e 28%, respectivamente, na comparação com as matrículas de 2014. Em números

absolutos, significa dizer que houve um decréscimo de 33 matrículas na CCE e 89 na SUB.



O número de alunos matriculados nos cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na

forma Proeja integrado ao ensino médio (MEC– PROEJA e EDI-PROEJA) continua em declínio,

apresentando queda de 29% em comparação à 2014. Isto talvez se deva à conjunção de fatores

internos e externos. Internamente, há dificuldades na implementação de projeto didático-pedagógico

específico para o público-alvo desses cursos, bem diferenciado dos demais cursos. Além disso, há

que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de certificação pontual,

como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao compromisso com um curso

de maior carga horária e extensão temporal. Outra questão, a ser pesquisada, é a diminuição da

população acima de 18 anos (perfil PROEJA) que ainda não possui o Certificado de Ensino Médio.

Considere-se, ainda, que a certificação de Ensino Médio, apenas, pode ser obtida por meio do

Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM para maiores de 18 anos, justamente o público alvo do

PROEJA. O que pode ser considerado também como fator de diminuição da procura pelo PROEJA

integrado ao ensino médio. A conjunção de fatores internos e externos se dá quando o jovem, maior

de 18 anos, pretende a formação profissional, porém não se interessa em realizá-la numa forma

integrada,devendo buscar sua formação por meio de outras possibilidades de certificação.

De forma geral, a Unidade Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu uma queda de 4% nas matrículas

de 2015, influenciada pelas quedas nas matrículas das formas Subsequente, Concomitante e

Integrado-PROEJA.

Unidade BELO HORIZONTE 2011 2012 2013 2014 2015

Sub-Total Integrado 1.947 1.871 1.861 2.009 2.057

Sub-Total Proeja Integrado 177 159 117 102 79

Sub-Total CCE 383 265 227 214 181

Sub-Total Subsequente 380 413 410 402 313

TOTAL DA UNIDADE 2.887 2.708 2.615 2.727 2.648

% do Integrado sobre o Total da Unidade 67% 69% 71% 74% 78%

% Outros cursos sobre o Total da Unidade 33% 31% 29% 26% 22%



UNIDADE – LEOPOLDINA

As matrículas nos cursos na forma INT ainda configuram-se em queda de 11%, quando comparadas

com o ano de 2014. Esta tendência também é observada para os cursos SUB e CCE, com déficit de

12 e 9 matrículas, respectivamente.

Unidade LEOPOLDINA 2011 2012 2013 2014 2015

Sub-Total Integrado 425 431 412 324 292

Sub-Total CCE 189 133 130 108 99


TOTAL DA UNIDADE 720 703 669 537 484





UNIDADE – ARAXÁ

As matrículas nos cursos técnicos de Araxá tiveram diminuição de cerca de 33% em relação ao ano

de 2014.Observou-se queda de 128 matrículas no INT,40 no SUB e 30 no CCE. Sendo as maiores

quedas percentuais representadas pelos cursos do INT e CCE.

Unidade ARAXÁ 2011 2012 2013 2014 2015


Sub-Total CCE 151 104 117 108 78


TOTAL DA UNIDADE 758 761 850 799 601





UNIDADE – DIVINÓPOLIS

O número de matrículas nos cursos integrados tem sofrido pequenas flutuações ao longo dos

últimos anos, estabilizando-se em 2015. De forma geral,houve um acréscimo de 13 (3%) matrículas

de 2014 para 2015.

Unidade DIVINÓPOLIS 2011 2012 2013 2014 2015


Sub-Total CCE 76 64 41 37 50


TOTAL DA UNIDADE 508 489 443 436 449





UNIDADE – TIMÓTEO

O número de alunos matriculados nos cursos na forma integrada da unidade Timóteo mantém-se

estável desde 2011. Por outro lado, os cursos nas formas concomitância externa e subsequente

apresentaram maior procura, o que pode ser reflexo da mudança do Campus para uma área central

da cidade, vindo beneficiar os cursos ofertados em turno noturno.

Unidade TIMÓTEO 2011 2012 2013 2014 2015


Sub-Total CCE 91 99 90 81 101


TOTAL DA UNIDADE 493 500 463 451 495





UNIDADE – VARGINHA

Os cursos integrados têm sofrido variações nos últimos, apresentando queda nas matrículas também

em 2015. A Unidade optou, desde 2012, por não mais oferecer cursos na forma CCE, devido à

baixa demanda,remanejando as vagas para os cursos SUB. No entanto, em 2015, os cursos SUB

registraram 88 matrículas a menos que no ano de 2014.

Unidade VARGINHA 2011 2012 2013 2014 2015


Sub-Total CCE 62 - - - -


TOTAL DA UNIDADE 546 508 466 504 407





UNIDADE – NEPOMUCENO

O número de alunos matriculados nos cursos de Nepomuceno apresentou queda de cerca de 11%

frente a 2014. A maior queda percentual foi a dos cursos de CCE.

Unidade NEPOMUCENO 2011 2012 2013 2014 2015


Sub-Total CCE 57 39 23 18 12


TOTAL DA UNIDADE 400 351 339 424 383





UNIDADE – CURVELO

A Unidade Curvelo,criada em 2010,oferece apenas os cursos na forma integrada. No ano de 2014

atingiu a oferta regular dos cursos em todas as séries e em 2015 apresentou acréscimo de 11% em

suas matrículas regulares.

UNIDADE – CONTAGEM

A Unidade Contagem, criada em 2012, oferece apenas os cursos na forma integrada. Desde então,

percebe-se uma tendência de crescimento no número de matrículas, motivada pela consolidação de

matrículas em todas as séries dos cursos. Acréscimo de 12,5% nas matrículas regulares de 2015.

Unidades CURVELO e CONTAGEM 2011 2012 2013 2014 2015

Total Integrado - Curvelo 218 290 282 289 325

Total Integrado - Contagem - 120 204 280 320



II - RELAÇÃO CONCLUINTES/INGRESSANTES

A avaliação institucional baseada no índice de eficácia apresenta restrições de ordem metodológica,

pois os concluintes do final de um ciclo não são necessariamente os mesmos ingressantes do início

do ciclo. Além disso, há que se considerar : (1) o tempo para integralização do Estágio Curricular

Obrigatório (ECO), particularmente para os alunos dos cursos integrados, que na maioria das vezes

extrapola o período de 3 ou 4 anos, uma vez que as aulas regulares ocorrem em tempo integral, o

que os impede de realizar o ECO concomitantemente ao curso e (2) a ocorrência de alunos dos

cursos integrados que optam por não colar grau de imediato, porque ingressam em cursos de

graduação.

Por outro lado, há de se considerar que uma das condições para a conclusão do curso técnico é a

realização do ECO e que a disponibilidade de vagas e a oferta de estágio é fortemente impactada

por questões macroeconômicas, cuja resolução foge do alcance das instituições de ensino. Dessa

forma, a avaliação da eficácia institucional torna-se questionável, considerando que os dados

utilizados em seu cálculo são impactados por fatores extrínsecos a ela.

No cálculo da eficácia do ano de 2015 apresentado a seguir, considerou-se como CONCLUINTE

(ou por Aluno Concluinte) o aluno que finalizou todas as disciplinas do curso, incluindo a disciplina



ECO, que participou do Seminário de Conclusão dos cursos Técnicos da EPTNM (SECLEPT) e da

colação de grau solene ou especial em 2015.Reforçamos que o aluno concluinte em 2015 não é

necessariamente o ingressante de 2013 e 2014 dos cursos integrados e SUB/CCE, respectivamente,

em função do descompasso citado anteriormente. Logo, este cálculo não reflete fielmente a eficácia

institucional no ciclo considerado, sendo útil apenas para avaliar o fluxo dos alunos da EPTNM.

A partir destas considerações apresentamos os dados preliminares fornecidos pelos Setores de

Estágios e Serviços de Registro Escolar de cada unidade.

Unidade

Total de

Concluintes dos

Seminários

(SECLEPT_2015)

Total de

Ingressantes

em 2013/2014

% Concluintes

SECLEPT(2015)

/ Ingressantes (2013/2014)

Belo Horizonte 530 894 59%1

Leopoldina 100 190 53%

Araxá 90 241 37%

Divinópolis 139 164 85%

Timóteo 51 161 32%

Varginha 92 165 56%

Nepomuceno 37 108 34%

Curvelo

41 73 56%

Contagem 15 90 17%



III – AVALIAÇÃO DE INDICADORES GERAIS CEFET-MG 2015 NA EPTNM:

Os destaques na comparação dos dados de 2015 com os de 2014 são:

1) O indicador Total de Matrículas /Professor apresentou uma queda provocada pelas

diminuições simultâneas nas matrículas e número de professores.

2) O indicador Funcionários/Professor apresentou uma queda provocada pela diminuição em

ambos os parâmetros.

3) A Reprovação e Trancamentos /Total de Matrículas cresceu significativamente, mostrando-

se um indicador passível de acompanhamento constante por parte das coordenações de curso

e da DEPT.

4) O índice de Transferências, Desistências e Dupla Reprovação / Total de Matrículas também

apresentou aumento, mostrando-se um indicador passível de acompanhamento constante por

parte das coordenações de curso e da DEPT.

5) O indicador Número de Livros(exemplares) / Total de Matrículas teve um ligeiro aumento,

sendo o aumento de 4,0 livros por matrícula atendida, possivelmente reflexo da aquisição de

novos títulos/exemplares pelas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas do CEFET-MG.



6) O índice do Total de Alunos Ingressos / Total de Matrículas no ano teve um aumento, como

reflexo do aumento do nº de ingressantes e da queda no número total de matrículas.

7) A relação do Total de Alunos Concluintes / Total de Ingressos apresentou queda devido às

diferenças de contabilização de alunos concluintes em 2014 e 2015. Em 2014, foram

contabilizados alunos que colaram grau e aqueles que estariam aptos para tal. Em 2015,

foram contabilizados alunos que efetivamente colaram grau até o final do ano (alunos que

participaram dos SECLEPT).



2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO

VAGAS OFERTADAS X CANDIDATOS Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2015

UNIDADE CURSO TURNO VAGAS

OFERTADAS NO PS

VAGAS OFERTADAS

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO PS

VAGAS OFERTADAS

NO PS

VAGAS OFERTADAS

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS NO

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO PS

BELO HORIZONTE

Administração Noturno 20 20 3428 204 20 20 3097 99

Química Tecnológica Diurno 18 18 338 160 0 0 0 0

Engenharia Ambiental Diurno 20 20 608 200 20 20 917 80

Engenharia Elétrica Diurno 20 20 555 447 20 20 640 207

Engenharia Mecânica Diurno 20 20 615 635 20 20 660 274

Engenharia de Produção Civil Noturno 20 20 1386 488 20 20 1056 214

Engenharia de Computação Diurno 20 20 786 286 20 20 766 134

Engenharia de Materiais Diurno 20 20 266 130 20 20 287 99

Engenharia de Transportes Noturno 40 0 0 191 20 20 775 66

Letras Noturno 20 20 990 83 20 20 1022 47

Tecnologia em Radiologia Noturno 0 0 0 0 0 0 0 0

Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial Noturno 0 0 0 0 0 0 0 0

Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes Diurno 44 0 0 63 44 0 0 76

Total (Belo Horizonte) 262 178 8972 2887 224 180 9220 1296

ARAXÁ Engenharia de Automação Industrial Noturno 20 20 404 146 0 0 0 0

Engenharia de Minas Diurno 20 20 369 151 0 0 0 0



Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2015

UNIDADE CURSO TURNO VAGAS

OFERTADAS NO PS

VAGAS OFERTADAS

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO PS

VAGAS OFERTADAS

NO PS

VAGAS OFERTADAS

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS NO

SISU

TOTAL DE CANDIDATOS

INSCRITOS NO PS

LEOPOLDINA Engenharia de Controle e Automação Diurno 15 15 313 142 15 15 381 79

TIMÓTEO Engenharia de Computação Diurno 20 20 733 103 0 0 0 0

VARGINHA Engenharia Civil Noturno 40 0 0 462 40 0 0 239

NEPOMUCENO Engenharia Elétrica Noturno 40 0 0 225 40 0 0 131

DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica Diurno 18 18 496 138 0 0 0 0

CURVELO Engenharia Civil Noturno 20 20 882 186 20 20 1272 74

TOTAL 455 291 12169 4440 339 215 10873 1819

Fonte: COPEVE.



MATRÍCULAS DA GRADUAÇÃO

MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem 2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de

Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de

Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

BELO HORIZONTE

1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes 37 37 26 24 37 22 42 44

2 Engenharia Elétrica 424 421 427 411 421 398 414 402

3 Engenharia Mecânica 418 426 428 405 405 398 418 419

4 Engenharia Produção Civil 435 418 427 414 383 388 403 413

5 Engenharia de Materiais 314 349 356 368 386 377 395 406

6 Tecnologia em Radiologia 0 1 0 0 1 0 0 0

7 Tecnólogo em Normalização e Qualidade Industrial 1 1 0 0 0 0 0 0

8 Química Tecnológica 149 176 137 157 128 148 174 162

9 Engenharia de Computação 343 367 386 390 383 362 378 390

10 Administração 333 335 355 355 351 348 344 337

11 Engenharia Ambiental e Sanitária 179 211 244 262 281 291 322 354

12 Letras 98 130 157 187 207 211 249 253

13 Engenharia de Transportes ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 78

SUB-TOTAL 2731 2872 2943 2973 2983 2943 3179 3258

LEOPOLDINA

14 Engenharia de Controle e Automação 271 282 303 317 291 299 302 300

SUB-TOTAL 271 282 303 317 291 299 302 300

ARAXÁ

15 Engenharia de Automação Industrial 186 176 218 188 205 181 215 169

16 Engenharia de Minas 77 113 113 158 183 169 204 172



MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem 2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de

Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de

Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

SUB-TOTAL 263 289 331 346 388 350 419 341

DIVINÓPOLIS

17 Engenharia Mecatrônica 156 158 185 163 190 176 202 193

SUB-TOTAL 156 158 185 163 190 176 202 193

TIMÓTEO

18 Engenharia de Computação 133 127 157 156 183 158 199 189

SUB-TOTAL 133 127 157 156 183 158 199 189

VARGINHA

19 Engenharia Civil ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80

SUB-TOTAL ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80

NEPOMUCENO

20 Engenharia Elétrica ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80

SUB-TOTAL ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80

CURVELO

21 Engenharia Civil ---- 40 77 118 152 190 230 270

SUB-TOTAL ---- 40 77 118 152 190 230 270

TOTAL GRADUAÇÃO 3554 3768 3996 4073 4187 4116 4611 4711

Fonte: DIRGRAD.



Avaliação das Matrículas da Graduação em 2015:

Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação evidenciam um crescimento. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos

superiores nos campi de Belo Horizonte (Engenharia de Transportes) e a implantação de cursos nas unidades do Interior (Varginha e

Nepomuceno). Esse crescimento de matrícula, previsto no PDI do CEFET-MG, será contínuo até o momento que os últimos cursos

implantados (Engenharia de Transportes - Belo Horizonte, Engenharia Civil - Varginha e Engenharia Elétrica - Nepomuceno) formarem as

primeiras turmas ingressantes.

Os cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnólogo em Normatização e Qualidade Industrial que estavam em processo de extinção, foram

extintos, inclusive no Sistema e-MEC.

ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO

BELO HORIZONTE

CURSOS

Alunos

ingressantes em

2009

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2012

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Administração (4 anos) 90 20 22 85 29 34 92 59 64 39 13 33

Letras (4 anos) 80 2 3 36 15 42

Alunos

ingressantes em

2008

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2009

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Engenharia Mecânica (5 anos) 84 21 25 77 64 83 91 31 34 83 53 64

Engenharia Elétrica (5 anos) 88 24 27 87 52 60 88 37 42 85 45 53

Engenharia de Produção Civil (5

anos) 87 35 40 72 62 86 98 38 39 89 44 49



Engenharia da Computação (5 anos) 88 8 9 76 22 29 88 36 41 91 41 45

Engenharia de Materiais (5 anos) 37 0 0 73 29 40 84 28 33 93 49 53

Engenharia Ambiental e Sanitária (5

anos) 81 0 0 88 14 16

Alunos

ingressantes em

2008

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2009

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Química Tecnológica (4,5 anos) 40 7 18 41 20 49 42 13 31 49 13 27

Alunos

ingressantes em

2009

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2012

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Tecnologia em Normalização e

Qualidade Ind. (4 anos) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Alunos

ingressantes em

2010

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2012

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2013

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Tecnologia em Radiologia (3 anos) 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Alunos

ingressantes em

2012

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2013

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2014

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2015

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Programa Especial de Formação

Pedagógica de Docentes (1ano) 39 0 0 60 27 45 54 17 31 44 25 57

LEOPOLDINA

Alunos

ingressantes em

2008

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2009

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Engenharia de Controle e

Automação (5 anos) 61 8 13 47 20 43 73 13 18 63 20 32

ARAXÁ



Alunos

ingressantes em

2007

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2008

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2009

Alunos

concluintes

em 2014

**

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2015

**

Índice de

eficácia

%

Engenharia de Automação Industrial

(5,5 anos)

35 8 23 23 14 61 37 15 41 36 16 44

Alunos

ingressantes em

2007

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2008

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Engenharia de Minas (5 anos) 42 0 0 47 18 38

DIVINÓPOLIS

Alunos

ingressantes em

2008

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2009

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Engenharia Mecatrônica (5 anos) 37 9 24 38 21 55 45 3 7 36 23 64

TIMÓTEO

Engenharia de Computação (5 anos) 40 0 0 41 8 20 40 2 5

Alunos

ingressantes em

2009

Alunos

concluintes

em 2012

Índice de

eficácia %

Alunos

ingressantes

em 2010

Alunos

concluintes

em 2013

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2011

Alunos

concluintes

em 2014

Índice de

eficácia

%

Alunos

ingressantes

em 2012

Alunos

concluintes

em 2015

Índice de

eficácia

%

Tecnólogo em Norm. da Qualidade

(4 anos) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: Diretoria de Graduação.

Avaliação/Análise Crítica:

Em geral os Índices de Eficácia melhoraram com relação a 2014, a não ser nos casos de Administração, Engenharia de Computação -

Timóteo e Química Tecnológica que teve uma queda pequena.

Os cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia em Radiologia foram extintos em 2014, via Sistema e-

MEC.



INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE

INDICADOR

CAMPUS I, II E VI UNIDADE LEOPOLDINA UNIDADE ARAXÁ UNIDADE DIVINÓPOLIS

BELO HORIZONTE

NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE

Total de

matrículas/

Professor

3.258 394 8,3 300 47 6,4 341 58 5,9 193 46 4,2

Total de matrículas/

Funcionário

3.258 214 15,2 300 23 13,0 341 24 14,2 193 14 13,8

Funcionário/ Professor

214 394 0,5 23 47 0,5 24 58 0,4 14 46 0,3

Número de

livros (exemplares) /

total de

matrículas

70.979 3.258 21,8 10.558 300 35,2 11.014 341 32,3 11.656 193 60,4

(Total de alunos

ingressos/ Total de matriculas)

X100

851 3.258 26,1% 64 300 21,3% 84 341 24,6% 36 193 18,7%

(Professor

Substituto e

Temporário/ Total de

professores)

X100

96 394 24,4% 14 47 29,8% 17 58 29,3% 21 46 45,7%

(Professor

DE/Total de professor)

X100

292 394 74,1% 33 47 70,2% 39 58 67,2% 24 46 52,2%



Fonte: DIRGRAD.

UNIDADE TIMÓTEO UNIDADE VARGINHA UNIDADE NEPOMUCENO UNIDADE CURVELO TOTAL

NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE

189 32 5,9 80 12 6,7 80 8 10,0 270 30 9,0 4.711 627 7,5

189 14 13,5 80 11 7,3 80 11 7,3 270 11 24,5 4.711 322 14,6

14 32 0,4 11 12 0,9 11 8 1,4 11 30 0,4 322 627 0,5

15.187 189 80,4 5.651 80 70,64 7.379 80 92,24 6.245 270 23,13 138.669 4.711 29,4

41 189 21,7% 80 80 100,0% 80 80 100,0% 87 270 32,2% 1.323 4.711 28,1%

17 32 53,1% 1 12 8,3% 1 8 12,5% 11 30 36,7% 178 627 28,4%

13 32 40,6% 10 12 83,3% 7 8 87,5% 19 30 63,3% 437 627 69,7%



INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR ANO

Fonte: DIRGRAD.

INDICADOR 2012 2013 2014 2015

NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE

Total de matrículas/Professor

3.661 400 9,15 4.035 477 8,46 4.116 590 6,98 4.711 627 7,51

Total de matrículas/Funcionário

3.661 130 28,16 4.035 130 31,04 4.116 150 27,44 4.711 322 14,63

Funcionário /Professor

130 404 0,32 130 477 0,27 150 590 0,25 322 627 0,51

Número de livros

(exemplares) / total de matrículas

92.926 3.661 25,38 113.996 4.035 28,25 123.076 4.116 29,90 138.669 4.711 29,44

Total de alunos

ingressos / Total de matriculas

1.155 3.661 0,32 1.005 4.035 0,25 1.138 4.116 0,28 1.323 4.711 0,28

Professor Substituto e

Temporário/Total de

professores

144 404 0,36 205 477 0,43 168 590 0,28 178 627 0,28


professor

260 404 0,64 267 477 0,56 418 590 0,71 437 627 0,70



2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO

COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓS-

GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - DE 2012 A 2015

CURSOS

2012/1º semestre 2012/2º semestre 2013/2º semestre 2014/1º semestre 2014/2º semestre 2015/1º semestre 2015/2º semestre

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

Vagas

Ofertadas

Cand.

Inscritos

Cand. por

vaga

BELO HORIZONTE

PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO

M. Educação

Tecnologica 20 151 7,55 ---- ---- ---- 20 160 8,00 20 149 7,45 0 0 ---- ---- 149 ---- ---- ---- ----

M. Engenharia Civil 10 20 1,60 ---- ---- ---- 15 35 2,33 15 38 2,53 0 0 ---- 10 19 1,90 ---- ---- ----

M. Engenharia

Elétrica 10 18 1,80 6 11 1,83 13 36 2,77 8 37 4,63 5 24 4,80 6 28 4,67 6 30 5,00

M. Engenharia da

Energia 10 9 0,90 ---- ---- ---- 6 19 3,17 7 21 3,00 0 0 ---- 10 26 2,60 ---- ---- ----

M. Mod. Matemática e

comput. 10 38 3,80 10 29 2,90 20 32 1,60 10 26 2,60 10 13 1,30 10 15 1,50 10 8 0,80

M. Est. De

Linguagens ---- ---- ---- 15 69 2,50 15 57 3,80 15 80 5,33 0 0 ---- 20 67 3,35 ---- ---- ----

M. Eng. Materiais 20 47 2,35 ---- ---- ---- 15 34 2,27 17 45 2,65 0 0 ---- 20 39 1,95 ---- ---- ----

M.em Administração ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 18 10 11,80 ---- ---- ----

DOUT - Est. de

Ling. ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 10 54 5,40 ---- ---- ----

DOUT-M. Mod.

Matemática e

comput. ---- ---- ---- ---- ---- ---- 10 20 2 5 9 1,80 5 7 1,40 5 4 0,80 5 4 0,80

TOTAL 80 283 3,54 31 109 3,52 114 373 3,27 97 405 4,18 20 44 2,20 109 411 3,77 21 42 2,00

Fonte: DPPG



NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2012 a 2015

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

2012 2013 2014 2015

1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

Nº de Alunos

Matriculados

1 Mestrado em Educação

Tecnológica

Aluno Regular 53 52 81 56 60 80 93 74

Aluno Especial (Disciplina

isolada) 68 59 37 60 58 103 153 95

2 Mestrado em Engenharia

Civil

Aluno Regular 29 16 23 23 32 42 45 42


isolada) 23 12 28 33 48 48 115 64


da Energia

Aluno Regular 30 27 25 35 28 30 24 22


isolada) 34 35 23 41 24 41 27 42


Elétrica

Aluno Regular 26 24 31 35 44 50 54 66


isolada) 23 29 36 36 32 36 62 49

5 Mestrado em Estudos de

Linguagens

Aluno Regular 54 70 61 88 66 72 84 73


isolada) 61 59 56 86 86 86 86 79

Aluno Regular 19 10 10

Doutorado em Estudos

de Linguagens


isolada) ---- ---- ---- ---- ---- ----

22 22

6 Mestrado em Engenharia Aluno Regular 47 40 57 56 79 79 56 43



de Materiais Aluno Especial (Disciplina

isolada) 61 62 69 57 61 67 46 71

7

Mestrado em Modelagem

Matemática e

Computacional

Aluno Regular 77 73 73 42 52 54 46 47


isolada) 38 42 69 47 50 85 45 67

8

Doutorado em

Modelagem Matemática

e Computacional

Aluno Regular ---- 3 13 18 27 33 33

Aluno Especial ---- 50 13 26 36 36 54

Aluno Regular ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

6

9 Mestrado em

Administração Aluno Especial ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

16

TOTAL 624 619 695 739 783 942 1055 879

Fonte: DPPG

COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

BELO HORIZONTE

Alunos

Índice de eficiência

Alunos


Alunos


Alunos


Alunos

Índice de eficiência Ingressantes

em 2010 Concluintes

em 2011 Ingressantes

em 2011 Concluintes


em 2012 Concluintes


em 2013 Concluintes


em 2014 Concluintes

em 2015

STRICTO SENSU

Mestrado em Educação

Tecnológica 21 19 90,48 27 21 77,78 28 25 89,29 26 26 100,00 26 23 88,46



Mestrado em Engenharia

Civil 10 8 80 11 6 54,55 14 6 42,86 25 8 32,00 25 7 28,00

Mestrado em Engenharia da

Energia 8 5 62,5 12 7 58,33 6 2 33,33 7 11 157,14 8 3 37,50

Mestrado em Engenharia

Elétrica 10 7 70 11 8 72,73 24 3 12,50 25 10 40,00 26 5 19,23

Mestrado em Estudos de Linguagens 23 12 52,17 32 20 62,5 31 25 80,65 23 22 95,65 24 25 104,17

Mestrado em Engenharia de

Materiais 15 1 6,67 17 7 41,18 26 17 65,38 36 20 55,56 34 12 35,29

Mestrado em Modelagem

Matemática e Computacional 41 21 51,22 43 19 44,19 23 29 126,09 20 24 120,00 21 12 57,14

Doutorado em Modelagem

Matemática e Computacional -- -- -- -- -- -- 18 0 0,00 15 0 0,00 15 0 0,00

total 128 73 57,03 153 88 57,52 170 107 62,94 177 121 68,36 179 87 48,60 Fonte: DPPG.



INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO

APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Variação

de 2015

em

relação a

2014

%

Número de programas ou cursos em funcionamento 3 3 4 6 7 7 7 8 8 8 8 0,00

Número de alunos matrículados - pós-graduação lato sensu 592 476 582 658 327 95 187 160 194 171 133 -22,22

Número de alunos matrículados - pós-graduação stricto sensu - regular e

especial 195 244 269 324 495 577 653 652 794 908 1071 7,00

Número de defesas - dissertações 40 30 30 32 82 67 73 88 107 121 115 -4,95

INDICADOR Numerador Denominador Índice

Aluno/Professor - stricto sensu 1071 122 8,78

Aluno/Professor - lato sensu 133 35 3,80

Aluno/Funcionário stricto sensu 1071 9 119,00

Aluno/Funcionário lato sensu 133 1 133,00

Funcionário/Docente 10 157 0,06

Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS) 122 122 1

Total de alunos ingressos / Total de matric. no ano - regular 178 888 0,20

Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular 87 888 0,10

Fonte : DPPG



Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do Cefet-MG no período 2005-2015

INDICADORES

APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2015

INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Variação de 2015

em relação a 2014 %

Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 198 201 213 244 362 395 8,35

Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 98 103 130 149 159 151 147 152 110 258 122 -52,71

Livros publicados 6 8 6 7 7 6 17 9 9 37 13 12 10 16

Capítulos de livros 15 17 11 8 23 42 47 42 39 62 62 35 21 64 42 -34,37

Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 358 461 538 599 572 648 493 294 226 249 330 32,53

Fonte : SGP / DPPG / CNPQ



2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

CURSOS/2015 Nº/alunos

Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 11

Administração da Produção e Automação Industrial 13

Transporte e Trânsito 26

Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 18

Banco de Dados 45

MBA em Gestão da Tecnologia de Informação 10

TOTAL GERAL ALUNOS 2015 123

TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2015 (monografias) 20

TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2014 (monografias) 19

Fonte: Secretarial Lato sensu -DPPG

Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação lato

sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de 2008 para

trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa de

Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização de

medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu no CEFET-

MG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação em

Universidade Tecnológica. Soma-se ainda o fato da tramitação no congresso quanto à normalização de

cursos lato sensu em intituições federais. Cogita-se a proibição de cobrança mensalidades para estes

cursos. A direção optou, portanto a não aumentar drasticamente o número de cursos enquanto não se

defina esta questão.



2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO

ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2015 CAMPUS I e II – BELO HORIZONTE

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico

Subtotal 1 (número de atividades / número de

atuantes / número de beneficiados) 0 0 0

Prestação serviços

e cooperação

técnica

Monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes

Biotelemetria da ictiofauna na área de influência do AHE de

Simplício localizado no Rio Paranaíba do Sul

2 NM

FCM-CLIC Centro de Línguas e Culturas 15 500

COPEVE/BNI - Estudo tec.métod. e operacional c/ vistas à

Elaboração e revisão de itens p/ o BNI

NM

Avaliação do comportamento mecânico e da durabilidade de

materiais de construção

3 NM

Desenvolvimento de ferramenta computacional para

identificação de modelos matemáticos de polos de produção de

petróleo - fase 2

2 NM

Colaborar no desenvolvimento de Câmara de combustão

otimizada

1 NM

Participação em curso de especialização Soldagem UFMG 2 20

Supervisão da Preparação de relatórios FIAT 2014/205 2 11

Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 8 27 531

Pesquisa

Aplicada/Projeto

Tecnológico

Proposta de Estudo de Tratabilidade de Água em Escala Piloto 3 NM

Proposição de Modelo de Gestão de Uso Sustentável do

Ribeirão Soberbo Proveniente do Parque Nacional da Serra do

Cipó

5 2.000

Determinação da Qualidade e Prazo de Validade de Alimentos

Minimamente Processados

6 51

Projeto P&D 373 -Infraestrutura de uma rede inteligente (smart-

grid) a baixo custo

5 NM

Caracterização e estudo da utilização ETE como constituinte de

materiais de construção

4 NM

Sistema especialista de gestão de ativos e manutenção preditiva

de subestações

4 NM

Projeto piloto para implantação de um sistema de reciclagem de

automóveis ambientalmente correto e sustentável no Brasil

5 NM

Projeto Aero-design 9 400

Projeto BAJA-SAE 12 400

Projeto Fórmula SAE 14 400

Projeto ECOFET 17 400

Equipe Trincabotz - projeto de robótica 14 300

Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 12 98 3.951

Incubadora de

Empresas

BDILIBRAS - Biblioteca Digital NM

Sistema Online Voltado para Bares e Restaurantes NM

Gestão e transformação de resíduos da indústria de fundição de

alumínio visando a fabricação de blocos de concreto celular (1)

NM

Sistema de Monitoramento e Controle via GPRS NM

Lett – Otimizador de compras de Supermercado NM

Desenvolvimento de produtos relacionados à impressão 3D NM

Sensor para Cocho e Data Logger Galpão de Engorda de Suínos NM

Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 7 N.A. NM

Cursos/Projetos

Educacionais

A educação para o trânsito como forma de melhorar a percepção

de risco no trânsito

5 300



Capacitação de Professores em Planejamento de Cursos

Específicos para o Ensino de Português como Língua

Estrangeira

10 45

Astronomia Primeiros passos - 2ª edição 8 50

Laboratório de Simulação em Administração 3 80

Participação em capacitação em gerenciamento de riscos 2 25

Operação Amazônia 2015 16 18

Energia para todos 3 180

Subtotal 5 (atividades /atuantes/beneficiados) 7 47 698

Cursos de

Especialização

Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 2013 2 1

Administração da Produção e Automação Industrial 2014 12 11

Banco de Dados 2014 2 28

Engenharia de processos industriais automatizados - 2015 4 18

Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial - 2015 8 33

MBA em Gestão de Tecnologia da Informação - 2015 4 11

Banco de Dados - Turma 2015 8 18

Transporte e Transito - 2015 5 24


Projetos Sociais

Artes e Ofícios - Escola São José Operário 3 45

Dicionários terminológicos na fachada digital: popularização da

ciência para o jovem surdo

9 1.000

Mobilidade Sustentável e Mudanças de Hábitos 9 500

Projeto de Extensão - Curso Pré-Universitário iniciativa popular 8 26

As Ciências Sociais e a Filosofia na Educação Popular 8 150


Projetos e eventos

culturais e

esportivos

Ciência, Café e Cultura 9 500

Percursos Narrativos: linguagens literária e cinematográfica 9 60

Xadrez, Educação e Cidadania 3 100

Oficina de Técnica Vocal 2 100

V Cine Cipó 42 600


Congressos

/seminários

/palestras/ outros


Bolsas de

Extensão

Projetos com Bolsa de Extensão 21

Bolsas pagas no ano 599

Subtotal 10 21 599

Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 73 319 9.004



CAMPUS ARAXÁ

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico


atuantes / número de beneficiados)

0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

Tecnológicos

Núcleo de desenvolvimento de robótica 1 38

Torneio de robótica 15 ~300

Torneio de bicicletas elétricas alimentadas por energia solar 3 50


Incubadora de

Empresas

CLEANLUNG-MA NM

HGS HIDROGEO SENIOR NM

Colhedeira de Café Vetor 12000 NM

Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 3 NA NM

Cursos/Projetos

Educacionais

Instalações elétricas para energias alternativas 3 68

Inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda 1 80


Curso de

Especialização


Projetos Sociais

Memória da cultura afro-brasileira de Araxá: Congado, ..... 6 ~400


Projetos e eventos

culturais e

esportivos

Xadrez para todos 2 160

Esporte CEFET Araxá 2 266


Congressos

/seminários

/palestras/ outros


Bolsas de

Extensão



Subtotal 10 5 42




CAMPUS CONTAGEM

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

tecnológicos


Incubadora de

Empresas


Cursos/Projetos

Educacionais

Projeto de Extensão "COMPARTILHAR" 5 198


Curso de

Especialização


Projetos Sociais


Projetos e eventos

culturais e

esportivos


Congressos

/seminários

/palestras/ outros


Bolsas de

Extensão

Projetos com Bolsa de Extensão

Bolsas pagas no ano



Subtotal 10

Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 1 5 198

CAMPUS CURVELO

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

Tecnológicos

Projeto Água – Mapas de Fragilidades das Bacias de Curvelo 05 90.000

Projeto Água – Diagnóstico Ambiental das Bacias de Curvelo 06 90.000


Incubadora de

Empresas

Nascente Incubadora de empresas: empresa incubada “SGA

Smart”

NM

Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 NM

Cursos/Projetos

Educacionais

Sabão Ecológico: alternativa para o óleo de cozinha e forma de

geração de renda

3 40

Construção com tijolos solo cimento 5 30


Curso de

Especialização


Projetos Sociais

NOS – Núcleo de orientação para sustentabilidade 8 3

Adequação do galpão de atendimento do Projeto Equoterapia 6 50

Estudo do solo de Curvelo-MG para criar um Centro de

Distribuição para o PNAE

6 40

Projeto social – Curso aberto de AutoCAD 5 30

Projeto CAIREP – Cursos Abertos de Inclusão digital

reciclagem profissional

4 50

Projeto CEAM – Centro de Educação Ambiental 4 380

Projeto Abrandador - Desenvolvimento de abrandador de água

de baixo custo

3 78000


Projetos e eventos

culturais e

esportivos

Palco a um passo: a arte transformando vidas 33 50

Kwrep: Desenvolvimento e valorização de práticas corporais

expressivas no município de Curvelo

14 900

Horta Orgânica no CEFET-MG Unidade Curvelo 17 500

Cantos e Encantos do Sertão 3 6.000

Oficina “Somos todos diferentes” 5 37

Aulas de Karatê para crianças da comunidade 2 50

Luau para alunos e familiares 15 250

Festa Junina com a comunidade do bairro Santa Rita 20 1.000


Congressos

/seminários

/palestras/ outros

Palestra: “Terminologia em Língua de Sinais na Área do

Desenho Arquitetônico: Acessibilidade para o Estudante Surdo

no Espaço Acadêmico e no Espaço Construído”

7 50




Bolsas de

Extensão



Subtotal 10 8 121


CAMPUS DIVINÓPOLIS

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

Tecnológicos

Mini-Baja 2 100


Incubadora de

Empresas


Cursos/Projetos

Educacionais

Curso de Esperanto 1 20

Formação de Professores (*) 1 0


Curso de

Especialização


Projetos Sociais

Sustentabilidade: Tecnologia de destinação de retalhos... 3 200


Projetos e eventos

culturais e

esportivos

Almoço Musical 4 400

Almoço Cultural 6 400

Azimute Norte 6 1.120


Congressos

/seminários

/palestras/ outros

Central de Informações 1 500

Diálogos (**) 5 133




Bolsas de

Extensão



Sub-Total 10 4 56


CAMPUS LEOPOLDINA

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação serviços

e cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

Tecnológicos

Reciclagem de Lixo Eletrônico 3 50.000

Energias Alternativas 12 400


Incubadora de

Empresas

Eletrificador de Cerca Rural Leopoldina

SAOS - Sistema Acadêmico Online Solutech

Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 2

Cursos/Projetos

Educacionais

Lego MindStorm Modulo I e II 2 29

Curso de Arduino 1 30


Cursos de

Especialização


Projetos Sociais

Ensinando a Pensar 3 50

Projeto "artes e ofícios" no município de Além Paraíba 4 25


Projetos e eventos

culturais e

esportivos


Congressos

/seminários

/palestras/ outros

Sistemas fotovoltaicos Energias Alternativas 1 40




Bolsas de

Extensão



Subtotal 10 5 62


CAMPUS NEPOMUCENO

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada


Incubadora de

Empresas


Cursos

Curso Pró-Técnico 10 30


Curso de

Especialização


Projetos Sociais


Projetos e

eventos culturais

e esportivos

Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados)

Congressos

/seminários

/palestras/

outros

A META – Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações 134 467

Divulgação e realização da Olimpíada Brasileira de

Informática 2015 em Nepomuceno 26 543




Bolsas de

Extensão


Bolsas pagas no ano

Subtotal 10


CAMPUS TIMÓTEO

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico

Astronomia no vale do aço: um novo olhar para o céu 18 1.500

Robótica, uma ferramenta para o ensino 6 600

Artes e ofícios 11 69

Aprimoramento Pedagógico 18 120

Leituras e Releituras literárias em dispositivos móveis 6 -

Quebrando a Cuca 5 10



6 64 2.299

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

tecnológicos


Incubadora de

Empresas


Cursos/Projetos

Educacionais

Cursos de Desenho Técnico e Assistido por Computador 5 20

Curso de Alemão 1 30


Curso de

Especialização


Projetos Sociais


Projetos e eventos

culturais e

esportivos


Congressos

/seminários

/palestras/ outros




Bolsas de

Extensão



Subtotal 10 3 38


CAMPUS VARGINHA

TIPO

ATIVIDADE ATIVIDADE

ATUAN-

TES

BENEFICI-

ADOS

Apoio Técnico

Pedagógico



0 0 0

Prestação

serviços e

cooperação

técnica


Pesquisa

Aplicada/Projetos

tecnológicos


Incubadora de

Empresas


Cursos/Projetos

Educacionais

Controle e automatização de dispositivos residenciais

eletrônicos

9 460


Curso de

Especialização

Engenharia de processos industriais automatizados 4 18


Projetos Sociais


Projetos e eventos

culturais e

esportivos


Congressos

/seminários

/palestras/ outros




Bolsas de

Extensão


Bolsas pagas no ano

Subtotal 10

Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 2 13 478

Total Geral em Todas as Unidades 163 836 324.930

Fonte: DEDC.



2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL

AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO

PROGRAMAS

PROJETOS

ATIVIDADES

2011 2012 2013 2014

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO




ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

Bolsa de

Complementação

Educacional 683 45 130 46 1021 51 115 50 504 48 136 51 593 43 143 42

Bolsa

Permanência

2028 948

432 171

2128 1048

356 176

2.346 1272

395 199

2.631 1497

620 283

PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA

155 88 108 83 82 59 63 59

Bolsa

Emergencial sem insc. 32 sem insc. 7 sem insc. 14 sem insc. 0 sem insc. 21 sem insc. 6 sem insc. 21 sem insc. 12

Bolsa de Saúde sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 Extinta

Material

Escolar/Banco do Livro -

incorporado

Acervo CEFET -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --

Alimentação

Escolar

RESTAURANTE sem inscrição 4.794 Sem inscrição 3.203 sem insc. 4.920 sem insc. 3.738 sem insc. universalizado sem insc. universalizado sem insc. universalizado sem insc. universalizado

Alimentação

Estudantil -

Bolsas 888 461 130 82 852 565 157 98 1.240 692 335 149 871 681 218 174

Seleção p/ Curso Pró-Técnico 569 188 -- -- 325 120 -- -- 143 95 -- --

PROGRAMAS

PROJETOS

ATIVIDADES

2011 2012 2013 2014







ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

ESTUDANTES

INSCRITOS

ESTUDANTES

ATENDIDOS

Isenção da taxa

de Insc. Vestibulares e

Exame de

Classificação 1860 1573 1544 1413 1591 1317 1424 1263 -- -- -- --

Bolsa de Monitoria -- -- xxx xxx -- -- xxx 45 -- -- -- --

Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.



Dados quantitativos dos programas de permanência – 2015

Programas de Permanência 2015 – valores investidos

Programa

Bolsa

Permanência

Bolsa

Complementação

Bolsa

Emergencial Proeja

Alimentação

Bolsas

Alimentação

Restaurantes Total

Valor investido 3.740.350,00 391.965,25 12.000,00

Incorporado à

Bolsa Perm. 1.000.592,00 7.364.539,08

5.144.907,25 (bolsas)

7.364.539,08 (restaur)

12.509.446,33

Número de estudantes inscritos por nível de ensino e Programas de Bolsas

Programa Ens.Prof.e

Tecnológico

Ensino de

Graduação

Bolsa Comp. Educacional 432 140

Bolsa Permanência 2693 739

Bolsa Emergencial (não há inscrição) 0 0

Bolsa Alimentação 966 245

Bolsa Permanência Proeja 0 0

Total 4.091 1124

Número de estudantes atendidos por nível de ensino e Programas de Bolsas

Programa Ens.Prof.e

Tecnológico

Ensino de

Graduação

Bolsa Comp. Educacional 30 65

Bolsa Permanência 1429 323

Bolsa Emergencial (não há inscrição) 32 17

Bolsa Alimentação 785 196

Bolsa Permanência Proeja 0 0

Total 2276 601

Fonte: SPE.




Média de estudantes atendidos por programa e unidade – 2015

Programa

BH

Campus I

BH

Campus II Leopoldina Araxá Divinópolis Timóteo Varginha Contagem Nepomuceno Curvelo TOTAL

Alimentação restaurante 2.552 2.265 - 418 428 - 303 - - 319 6.285

Alimentação Bolsa - - 306 - - 244 - 123 240 - 913

Bolsa Permanência 334 92 166 136 81 139 82 55 163 83 1331

Bolsa Comp. Educacional 23 20 05 02 04 06 00 00 05 04 69

Bolsa Emergencial/Saúde 06 03 00 01 12 08 07 04 00 00 41

Valores investidos em 2015, por campus e por Programa

Campus Permanência Complementação Emergencial Alimentação

Bolsas

Alimentação

Restaurantes

Total

Bolsas

Total com

Restaurantes

Araxá 426.600 1.040 300 - 950.819,95 427.940 1.378.759,95

BH – I 892.500 140.723 1.500 - 2.312.874,55 1.034.723 3.347.597,55

BH - II 258.010 119.242 900 - 1.929.785,97 378.152 2.307.938,22

Contagem 148.890 0 1.200 127.260 - 277.350 277.350,00

Curvelo 233.700 14.560 0 - 674.255,45 248.260 922.515,45

Divinópolis 230.400 25.876 3.600 - 927.192,24 259.876 1.187.068,24

Leopoldina 467.100 28.080 0 348.360 - 843.540 843.540,00

Nepomuceno 430.050 22.274 0 249.012 - 701.336 701.336,00

Timóteo 407.400 40.170 2.400 275.960 - 725.930 725.930,00

Varginha 245.700 0 2.100 - 569.610,92 247.800 817.410,92

Total 3.740.350 391.965 12.000 1.000.592 7.364.539,08 5.145.000 12.509.446,33

Fonte: SPE.




Valores investidos por Programa de 2011 a 2015

Ano 2011 2012 2013 2014 2015

Programa de Bolsa IC Valor

executado

IC Valor

executado

IC Valor

executado

IC Valor

executado

IC Valor

executado

Permanência 0,50

0,55

1.621.805,00 0,56 (fev / out)

0,60 (nov/dez)

2.062.935,00 0,60 (mar a out)

0,65 (nov e dez)

2.844.043,99 0,65 4.438.394 0,40 (jan a jun)

0,65 (jul a dez)

3.740.350

Permanência - EJA Idem Perm. 126.296,00 Idem Perm. 132.000,00 Idem Perm. 116.200 0,65 - Idem Perm. -

Complem. Educacional Idem Perm. 297.777,00 Idem Perm. 344.629,00 Idem Perm. 393.757,13 378.156 Idem Perm. 391.965

Emergencial Idem Perm. 6.900,0 Idem Perm. 4.200,00,00 Idem Perm. 9.070 0,65 12.250 Idem Perm. 12.000

Alimentação- bolsa 1,00 432.436 1,00 441.089,00 1,00 66.996,20 1,00 873.165 1,00 1.000.592

Alimentação- restaurante TODOS 2.670.236,00 TODOS 3.565.181,34 TODOS 6.002.603,90 TODOS 6.599.729,15 TODOS 7.364.539,08

Total bolsas 2.485.214 2.984.853 3.430.067,32 5.701.965 5.144.907

Total geral 5.155.450 6.550.034,34 9.432.671,22 12.301.695,15 12.509.446,33

Notas: 2011 – Total dos Restaurantes: 04;

2012 – Inauguração do restaurante no campus Curvelo, em maio;

2013 – Inauguração do restaurante no campus Varginha, em agosto;

2014 - Total dos Restaurantes: 06;

- Permanência- EJA: incorporada às bolsas permanência;

2015 – Total dos Restaurantes: 06.

Fonte: SPE.



Dados restaurantes – 2015

Restaurante Araxá - 2015

Total de repasse R$ 951.370,85

Total de despesas R$ 950.819,95

Total de recursos arrecadados R$ 94.305,00

Número total de refeições 98.488

Número de refeições de estudantes pagantes 74.095

Número de refeições de estudantes isentos 18.087

Número de refeições de demais usuários pagantes 4.042

Número de refeições de demais usuários isentos -

Número de refeições de funcionários do restaurante 2.264

Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 856.514,95

Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 9,65

Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 8,70

Restaurante Curvelo - 2015








Número de refeições de demais usuários isentos 0

Número refeições de funcionários restaurante 2.297

Custo de subsídios ( Despesas - Recursos Arrecadados) R$ 598.047,45


Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,77

Restaurante Divinópolis -- 2015







Número de refeições demais usuários pagantes 6.785


Número de refeições de funcionários restaurante 2.210






Restaurante Campus I - 2015

Total de repasse R$ 2.479.453,15

Total de despesas R$ 2.312.874,55








Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 1.933.320,05


Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeiões) R$ 6,65

Restaurante Campus II - 2015













Restaurante Varginha - 2015





Número refeições de estudantes pagantes 46.989

Número refeições de estudantes isentos 13.106

Número refeições de demais usuários pagantes 4.660

Número refeições de demais usuários isentos 0

Número refeições de funcionários do restaurante 2.460






Resumo Restaurantes - Todos os campi - 2015



Total de recursos arrecadados R$ 1.057.399,86


Número refeições de estudantes pagantes 655.950

Número refeições de estudantes isentos 123.140

Número refeições de demais usuários pagantes 57.659

Número refeições de demais usuários isentos 33

Número refeições de funcionários do restaurante 16.646


Custo unitário de produção da refeição (despesas/nº refeições) R$ 8,63

Custo unitário subsidiado da refeição (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,39

Fonte: SPE.



3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA

3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA

Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das

congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.

Conselhos Superiores

Conselho Diretor

Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:

Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:

I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos

administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;

II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do

CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;

III - acompanhar a execução orçamentária anual;

IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo

CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;

V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;

VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a

propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e

da execução orçamentária da receita e da despesa;

VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;

VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser

indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;

IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17

e 18 deste Decreto;

X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão

onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade

institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e

das licitações;

XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua

apreciação pelo Diretor-Geral.

Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de

1982: Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:

I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de

ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;

II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser

submetida à autoridade superior competente;

III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;

IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós -

Graduação e outros;

V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e

internacionais;

VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual

de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;

VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;

VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e

outras dignidades;

IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação

de subvenções, doações e legados;



X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade

e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução

orçamentária da receita e da despesa;

XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do

quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a

criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;

XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e

submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as

providências subsequentes.

§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu

regulamento próprio.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD-

158/06, de 3 de novembro de 2006:

Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,

autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às

atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica

de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:

I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,

para homologação do Conselho Diretor;

II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos

os Conselhos Especializados;

III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o

funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;

IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,

mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;

V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;

VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o

calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;

VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as

Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-

graduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as

modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos

Conselhos Especializados;

VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;

IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante

propostas dos respectivos Conselhos Especializados;

X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para

ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;

XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante

propostas dos respectivos Conselhos Especializados;

XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;

XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a

contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;

XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;

XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,

obtidos em cursos não credenciados;

XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,

progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de

docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de

cursos;

XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos

processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,

graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;



XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades

acadêmicas;

XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes

e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a

técnicos-administrativos;

XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e

extensão submetidos a sua apreciação;

XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,

sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;

XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho

de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa

e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e

extensão;

XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua

competência e suas atribuições;

XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por

delegação do Conselho Diretor;

XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na

competência de outro órgão;

XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da

Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.

Conselhos Especializados

Conselho de Extensão

Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de

dezembro de 2003:

Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação

Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD-

053/03, de 25 de setembro de 2003: Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:

1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do

CEFET-MG;

2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para

posterior aprovação do Conselho de Ensino;

3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-

graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);

4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos

respectivos colegiados de cursos;

5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à

pós-graduação;

6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas

pelos cursos de pós-graduação;

7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos

em outras instituições, observada a legislação em vigor;

8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pós-

graduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou

do Conselho Diretor;

9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,

inclusive em sua fase de planejamento;

10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de

financiamento da pesquisa e da pós-graduação;

11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação

stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);

12. propor alterações neste Regulamento;



13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de

pesquisa e pós-graduação;

14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;

15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura

surgirem na sua aplicação.

Conselho de Graduação

Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de

junho de 2008:

Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:

I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;

II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação

do CEPE;

III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de

graduação;

IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos

respectivos colegiados de cursos;

V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da

graduação;

VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem

cobradas pelas atividades de graduação;

VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos

em outras instituições, observada a legislação em vigor;

VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da

graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho

Diretor;

IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de

Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;

X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e

outras formas de financiamento da graduação;

XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;

XII - Propor alterações neste Regulamento;

XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria

de graduação;

XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;

XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura


Conselho de Educação Profissional e Tecnológica

Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela

Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008: Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes

atribuições:

I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação

Profissional e tecnológica;

II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do

CEPE;

III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de

Educação Profissional e Tecnológica ;

IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,

após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;

V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da

Educação Profissional e Tecnológica;

VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem

cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;



VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação

Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em

vigor;

VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da

Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência

do CEPE ou do Conselho Diretor;

IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de

Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;

X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e

outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;

XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação

Profissional e Tecnológica;

XII - Propor alterações neste Regulamento;

XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria

de Educação Profissional e Tecnológica;

XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;

XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura


Conselho de Planejamento e Gestão

Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,

anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir: Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado

Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne

às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes

atribuições:

I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas

Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e

gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes

ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à

manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao

planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de

tecnologia da informação e comunicação;

II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho

Diretor;

III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;

IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de

bens imóveis;

V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à

admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;

VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao

Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do

Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de

Planejamento e Gestão;

VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em

matéria de Planejamento e Gestão;

IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.

Congregações de Unidades

Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28

de outubro de 2008: Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:

I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a

prestação de contas da Diretoria de Unidade;

II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;



III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,

fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;

IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de

ordem administrativa;

V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais

componentes da Unidade;

VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e

Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de

programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;

VII - avaliar o desempenho global da Unidade;

VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da

Unidade;

IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da

respectiva Unidade;

X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor

de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;

XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento

e gestão da Unidade;

XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria

de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;

XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.

Comissões Permanentes

Comissão Permanente de Pessoal Docente

Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987: Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,

além de outras que venham a ser definidas pela IFE:

I - apreciar os assuntos concernentes:

a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;

b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;

c) aos processos de ascensão funcional por titulação;

d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e

Doutorado.

II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,

aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.

Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução

CD-011/88, de 3 de junho de 1988: Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de

outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:

I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:

a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;

b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,

tendo em vista suas peculiaridades;

c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;

d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;

e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;

f) necessidade de contratação de docentes;

g) ascensão funcional por titulação;

h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,

doutorado, licença sabática , licença especial e outras;

II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de

Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da

Instituição.

III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas

de qualificação acadêmica dos professores.



IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da

política de pessoal docente.

Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em

Educação

Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-

Administrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de

2007: Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:

I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;

II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de

julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de

2005, conforme segue:

a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o

trabalho da Comissão de Enquadramento;

b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de

Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação;

c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;

d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para

aprimoramento do Plano;

e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de

Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de

Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;

f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,

conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFET-

MG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;

h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à

Comissão Nacional de Supervisão.

Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade

Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade

organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de

periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do

Conselho Diretor.

Comissão Permanente de Avaliação

Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009: Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG

competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,

assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos

documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações

que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação

permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação

permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional.

Comissão Permanente de Eleições

Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:



A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,

organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para

cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.

Comissão Permanente de Ética Pública

Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:

A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por

orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e

com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de

procedimento susceptível de censura.

Comissão Permanente de Vestibular

Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de

1993: Art. 3º - Compete à COPEVE:

I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;

II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;

III – Promover a divulgação dos Exames;

IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;

V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e

divulgação dos resultados;

VI – Zelar pela segurança dos Exames;

VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;

VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;

IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao

Diretor-Geral.

Auditoria Interna

Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e

consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,

orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos

Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de

Contas da União, respeitada a legislação pertinente.



3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

A Unidade de Auditoria Interna tem por missão fortalecer a administração por meio de ações de

auditoria preventiva e corretiva que buscam avaliar a legalidade, economicidade, eficiência,

eficácia e efetividade dos atos de gestão na aplicação dos recursos públicos.

Como órgão da estrutura orgânica de governança e controle interno, a Unidade de Auditoria

Interna (AUDIT) foi constituída por meio da Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008 e

teve suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012.

Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20151, o Regulamento da Unidade de

Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.

Pessoas e recursos materiais e tecnológicos

A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.

No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª

Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas

da União, que a função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.

O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é

composta da seguinte forma:

I – Chefia da Unidade de Auditoria Interna;

II - Equipe de Auditores Internos; e

III - Equipe de Apoio Administrativo.

Contudo, atualmente, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna2 está vago e a Equipe de

Apoio Administrativo não foi formada. A Equipe de Auditores Internos é composta por um

único servidor, identificado no Quadro 01. Quadro 01: Corpo técnico e administrativo disponível em fevereiro de 2016

NOME CARGO SIAPE CPF

Reuber da Silva Fonseca Auditor 2187295 039.032.886-32

Atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as instalações de uma sala, com dimensões

aproximadas de 60 m², com o Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e

Sindicâncias e com a Ouvidoria. A nova sala está localizada no terceiro andar do prédio

administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP: 30.480490 - Belo Horizonte

- MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário corporativo em bom estado de

1Endereço eletrônico:

<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>

Acesso em: 03 Nov. 2015. 2 O servidor MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, SIAPE 0391593, foi dispensado da Função Gratificada de Auditor Interno,

FG-01, a partir de 17/09/2015. (Portaria nº 1.315, DOU de 28 de setembro de 2015).

http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm



conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário médio para pastas suspensas e 1

armário pequeno para arquivos).

Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com

boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1

computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.

O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à

execução das suas competências:

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);

Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);

Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);

Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);

Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);

Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;

SIGA Brasil.

O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro

Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.

a) Indicação do estatuto ou normas que regulam a atuação da auditoria interna

As regras que norteiam a atuação da Unidade de Auditoria Interna do CEFET/MG estão

estabelecidas no art. 66 da RESOLUÇÃO CD-069/08, de 2 de junho de 2008,3 e na

RESOLUÇÃO CD-041/15, de 7 de outubro de 20154, que aprovou o Regulamento da Auditoria

Interna, ambos estão disponíveis para acesso nos endereços eletrônicos inserido na nota de

rodapé.

b) Demonstração dos elementos que caracterizam a independência e objetividade da

unidade de auditoria interna

Tomando-se por base a INTOSAI GOV 9140, os §§ 3º, 4º e 5º do art. 15 do Decreto 3.591/2000

e o Regulamento da Auditoria Interna que ajusta a atuação da unidade de auditoria no âmbito da

entidade, é possível identificar os seguintes elementos de independência e objetividade da função

de auditoria interna na entidade:

Segundo o art. 4º da RESOLUÇÃO CD-041/15, a Unidade de Auditoria Interna, no

âmbito administrativo, vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do art.

15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que

proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências. Em seu

parágrafo único, a auditoria interna é definida como uma atividade independente e de

assessoramento do Conselho Diretor voltada para a avaliação da adequação, eficiência

3 Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2008/RES_CD_69_08.htm> Acesso em: 09 Mar 2016. 4Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>

Acesso em: 09 Mar 2016.





e eficácia dos controles internos, bem como da qualidade do desempenho das áreas em

relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas definidos para as

mesmas.

Já o art. 9º, § 2º, da RESOLUÇÃO CD-041/15 estabelece que a nomeação, designação,

exoneração ou dispensa do Chefe de Auditoria Interna será submetida, pelo Diretor-

Geral, à aprovação do Conselho Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral

da União, nos termos do art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo

Decreto nº 4.304/2002.

Conforme o art. 15, inciso VI, da RESOLUÇÃO CD-041/15, os integrantes da Unidade

de Auditoria Interna, no desempenho de suas funções, deverão observar o aspecto da

objetividade, definida como o apoio em documentos e evidências que permitam

convicção da realidade e confirmação da veracidade dos fatos ou situações examinadas.

O art. 21, parágrafo único, da RESOLUÇÃO CD-041/15 prevê que os trabalhos serão

executados de acordo com as normas e procedimentos formais de auditoria aplicáveis à

Administração Pública Federal, bem como os procedimentos previstos pelos organismos

internacionais de auditoria, tais como COSO Enterprise Risk Management – ERM e

INTOSAI.

Algumas ameaças à objetividade, tal como conflitos de interesse, e à independência, tal

como violações a segregação de funções, foram mitigados por meio do art. 16 da

RESOLUÇÃO CD-041/15, que estabelece que os integrantes da Unidade Auditoria

Interna, por incompatibilidade, não poderão ser designados para: a) Substituir os

titulares de órgãos sujeitos à auditagem; b) Integrar comissões, que não sejam de

responsabilidade e interesse do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo

Federal; c) Desenvolver atividades que possam caracterizar participação na gestão; e d)

Proceder auditagem no setor em que tenha tido exercício há menos de 18 (dezoito)

meses; dirigido por quem tenha sido seu chefe imediato, decorrido prazo inferior a 18

(dezoito) meses; cujo titular seja seu parente até 2º (segundo) grau.

A responsabilidade e autoridade da Unidade de Auditoria Interna e de seus integrantes,

a saber: do chefe de auditoria interna, da equipe de auditores, e da equipe de apoio

foram formalmente definidos, respectivamente, no art. 10, 11, 12 e 13 da RESOLUÇÃO

CD-041/15.

Segundo o art. 11 , inciso II, da RESOLUÇÃO CD-041/15, compete ao Chefe de

Auditoria Interna elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), no qual

constará a programação dos trabalhos para o período de um ano. Ele poderá ser

auxiliado nesta função pela equipe de auditores internos (art. 12 , inciso IV, da

RESOLUÇÃO CD-041/15).

A RESOLUÇÃO CD-094/06, de 26 de junho de 20065, criou o Cargo de Direção de

Chefe de Auditoria Interna (CD-4), consoante jurisprudência do Tribunal de Contas da

União, diante de matéria similar, que estabelece horizontalidade às pró-reitorias e

gratificação de direção compatível com o nível hierárquico ao Chefe da Unidade de

Auditoria Interna como, por exemplo, citam-se: o Acórdão nº 1.612/2013 – TCU –

Plenário, o Acórdão TCU nº 3.386/2013 – TCU – Plenário, e ainda no Acórdão nº

3.462/2014 - TCU – Plenário.

O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna respeita a legislação em vigor e oferece

garantias mínimas e indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas

competências com independência, objetividade e eficácia.

5 Disponível em: <http://www.cgap.cefetmg.br/galerias/Arquivos_downloads/BP_2006/Bol0706.pdf> Acesso em: 09 Mar 2016.

http://www.cgap.cefetmg.br/galerias/Arquivos_downloads/BP_2006/Bol0706.pdf



No entanto, a ausência de norma que disciplina as comunicações entre a AUDIT e o Conselho

Diretor pode ser apontada como uma limitação do atual regulamento, por impactar

negativamente nos recursos e na organização da Unidade de Auditoria Interna e na realização

das auditorias.

Verifica-se, portanto, necessário atualizar o atual regulamento, inserindo regras e princípios que

nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna ao Conselho Diretor, de

modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste colegiado gestor.

Cabem ainda reflexões sobre o impacto da remuneração dos auditores na independência da

função de auditoria. O INTOSAI GOV 9140 estabelece como critério para avaliar a

independência da função de auditoria interna no setor público: a remuneração e nível hierárquico

adequado dentro da escala de salário, compatível com o nível de responsabilidade do referido

posto.

Os cargos de nível superior das IFES, neles incluso o de Auditor, pertencem ao Plano de Cargos

Técnico-Administrativos em Educação, regido pela Lei nº 11.091, de janeiro de 2005, com

remuneração igual à de outros cargos de nível superior, com exceção à de Médicos e Médicos

Veterinários que têm tratamento diferenciado na mesma carreira, bem como os cargos de TI que

recentemente mereceu atenção especial do TCU conforme relatado no Acórdão 1.200/2014-TCU

Plenário.

A rotatividade de pessoal é bastante intensa inclusive para o cargo de Auditor, motivada

principalmente pela baixa remuneração e valorização. Por esta razão é necessário avançar na

discussão da relevância do cargo de Auditor para a Rede Federal de Educação, nos termos dos

itens 9.1.1., 9.1.2., 9.1.3. e 9.1.4. do Acórdão 1.200/2014-TCU Plenário, buscando melhores

alternativas de remuneração e de estrutura de trabalho para a categoria.

c) Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades

descentralizadas

As atividades da AUDIT compreendem ações de auditoria nas Unidades Organizacionais

(UORGs) e nas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs). A escalação de qual(is)

UORG(s) e/ou UNED(s) será(ao) auditada(s) pauta-se nos seguintes fatores na programação das

atividades:

Estrutura de Governança e os controles existentes;

Programas, ações e atividades gerenciadas ou executadas pela instituição;

Materialidade: baseada no volume de recursos recebidos e executados pela área em

exame;

Relevância: baseada na relação da ação com a missão institucional e seu planejamento,

impacto sobre os serviços prestados aos cidadãos, impacto sobre a imagem da instituição,

e existência de programas prioritários;

Criticidade: baseada na frequência de atividades de auditoria na área em exame,

existência de descentralização das atividades, e falta de conhecimento ou fragilidades

conhecidas dos controles internos;

Homem/hora: indicador baseado na distribuição do efetivo da auditoria em horas efetivas;

Capacidade técnica da equipe de auditores;

Atendimento às solicitações e normas do OCI.



Estão previstos para o exercício de 2016, ações de auditoria nas seguintes unidades:

Diretoria Geral (DG)

Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG)

Unidade Belo Horizonte - Campus I

Unidade Belo Horizonte - Campus II

UNED Araxá – Campus IV

UNED Divinópolis – Campus V

UNED Contagem – Campus XI

d) Demonstração de como a área de auditoria interna está estruturada, de como é feita a

escolha do titular, qual o posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade

A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.

No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª

Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas

da União, esta função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.

No período entre julho de 2006 e novembro de 2007, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria

Interna foi exercido por servidora designada para a função. Entretanto, nos anos seguintes, a

função foi exercida por auditor interno designado pelo Diretor Geral. Em janeiro de 2015 foi

nomeado, em caráter efetivo, por meio do Concurso Público objeto do Edital 84/2014, um

servidor para o cargo de Auditor, da carreira de Técnico Administrativo em Educação. Desde a

dispensa do auditor interno, em 17 de setembro de 2015, o auditor efetivo desempenha as

funções e competências previstas no art. 11 da RESOLUÇÃO CD-041/15.

A aprovação do Regulamento da Unidade de Auditoria Interna, por meio da Resolução CD-

041/15, de 7 de outubro de 2015, é um fato relevante que impacta positivamente na organização

da Unidade de Auditoria Interna e na realização das auditorias. Mudanças relevantes foram

consignadas nesta norma, entre elas, destacam-se: a) a vinculação administrativa diretamente ao

Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo

Decreto nº 4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas

competências; e b) a conformidade com o art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação

dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que estabelece que a nomeação, designação, exoneração ou

dispensa do titular de unidade de auditoria interna será submetida, pelo dirigente máximo da

entidade, à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente, no caso, o Conselho

Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral da União.

O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é

composta por uma Chefia da Unidade de Auditoria Interna; por uma Equipe de Auditores

Internos; e por uma Equipe de Apoio Administrativo. No entanto, o cargo de Chefe da Unidade

de Auditoria Interna permanece vago e a Equipe de Apoio Administrativo não foi formada. A

Equipe de Auditores Internos é composta por um único servidor.

Do ponto de vista dos recursos materiais, atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as

instalações de uma sala, com dimensões aproximadas de 60 m², com o Coordenador de

Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias e com a Ouvidoria. A sala está localizada

no terceiro andar do prédio administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP:

30.480490 - Belo Horizonte - MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário



corporativo em bom estado de conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário

médio para pastas suspensas e 1 armário pequeno para arquivos).

A alteração das instalações da Unidade de Auditoria Interna é um fato relevante e teve impactos

positivos sobre os recursos e na organização da Unidade. No entanto, a ocupação coletiva do

espaço impõe a necessidade de estabelecer regras de confidencialidade e de salvaguarda de sigilo

nos trabalhos de auditoria. Acrescenta-se que, para a estruturação da unidade, conforme o

Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, será necessário repensar a ocupação deste

espaço.

Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com

boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1

computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.

O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à

execução das suas competências:

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);

Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);

Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);

Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);

Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);

Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;

SIGA Brasil.

O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro

Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.

e) Informações sobre como se certifica de que a alta gerência toma conhecimento das

recomendações feitas pela auditoria interna e assume, se for o caso, os riscos pela não

implementação de tais recomendações

Após a manifestação (ou não) da unidade organizacional auditada, é elaborado o relatório final

de auditoria com as recomendações feitas pelo auditor e em seguida encaminhadas ao Diretor

Geral por meio de memorando, mediante recibo.

Além disso, após o fim do exercício é elaborado o Relatório Anual de Atividades de Auditoria

Interna (RAINT) e o mesmo é encaminhado ao Conselho Diretor, presidido pelo dirigente

máximo, por meio de processo.

Vale ressaltar que o dirigente máximo ou gestor da unidade auditada poderá optar por não

cumprir as recomendações expedidas pelos auditores internos e, dessa forma, aceitará

tacitamente o risco de não adotar qualquer medida saneadora.

f) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência e ao conselho de administração

sobre riscos considerados elevados decorrentes da não implementação das recomendações

da auditoria interna pela alta gerência



O Relatório de Auditoria expressando as conclusões, recomendações e providências a serem

tomadas pela área auditada é emitido após a finalização das atividades de auditoria. Todos os

relatórios de auditoria elaborados são encaminhados por meio de memorando ao Gabinete da

Diretoria Geral, mediante recibo.

Diante de eventos que trazem riscos considerados elevados, se faz a provocação do Diretor Geral

para reunião de busca conjunta de soluções no sentido de concretizar a recomendação da

auditoria interna.

A comunicação ao Conselho Diretor sobre riscos considerados elevados não tem sido realizada

tempestivamente, uma vez que se verifica necessário atualizar o atual regulamento, inserindo

regras e princípios que nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna

ao Conselho Diretor, de modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste

colegiado gestor.

g) Eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria, inclusive

reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles

decorrentes.

Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20156, o Regulamento da Unidade de

Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.

Vários aspectos relevantes que buscam atender recomendações reiteradas da Controladoria-Geral

da União (Relatórios de Auditoria nº 201211582, 201411700, 201411656 e 201503685), estão

consignados neste normativo, entre eles, destaca-se a alteração da vinculação administrativa:

Art. 4º. A Unidade de Auditoria Interna, no âmbito administrativo,

vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, §

3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº

4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução

das suas competências. (Resolução CD041/15, de 7 de outubro de 2015).

O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna oferece garantias mínimas e

indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas competências com

independência, objetividade e eficácia.

6Endereço eletrônico:

<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>

Acesso em: 03 Nov. 2015.




3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE

CORREIÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS

No final de 2014, foi criado no CEFET-MG o Banco de Componentes de Comissões de Processo

Administrativo Disciplinar e Sindicância (portaria DIR-1719/14, de 04/12/2014) e designado o

servidor Fernando Souza Soares como Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares

e Sindicâncias (portaria nº 1.740, de 05/12/2014). O referido servidor é responsável pelos

trabalhos do Sistema de Correição do CEFET-MG.

Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2015:

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS –

EXERCÍCIO DE 2015

1.Número do Processo:

23062.011011/2013-19

Tipo de processo:

Sindicância

Processo Administrativo

Disciplinar

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço

Outros (especificar)

Número e data do Ato: Nº: DIR-267/15 DIR-389/15

Data: 10/02/2015

Irregularidade/ilegalidade:

Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração (Descrição sucinta):

Apurar furtos na unidade de Contagem.

Situação do processo: Em andamento – fase: final

Concluído

Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)

Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança

Remessa dos autos: MPF AGU

Recomendação de Instauração de TCE:

Valor do dano causado ou estimado (R$): não informado

2.

Número do Processo:

23062.011040/13-81

Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 10/02/2015 10/03/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar furtos na unidade de Contagem.

Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído


Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.

Remessa dos autos: AGU

Recomendação de instauração de TCE:




3.


23062.011099/2014-50


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço


Número e data do Ato: Nº: DIR-269/15

DIR-391/15

Data: 10/02/2015

10/03/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar furtos na unidade de Contagem.


Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na

hipótese de sindicância)

Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.




4.


23062.006566/2013-49


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 13/02/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar a possibilidade acumulação de cargos.



Pena aplicada: Arquivamento. servidor faleceu no decorrer do processo



Valor do dano causado ou estimado (R$):



5.


23062.0012485/2014-69


Ato instaurador: Portaria

Ordem de Serviço



Data: 23/02/2015 23/03/2015

Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário Outros


Apurar divergência documentação apresentada por aluno .

Situação do processo:

Em andamento – fase: final Concluído



Pena aplicada: Apresentação de documento valido, não houve aplicação de penalidade.




6.


23062.000712/2015-94


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



DIR-499/15

Data: 25/02/2015

24/03/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar possível irregularidade na posse de professor.

Situação do processo: Em andamento, encaminhado ao Conselho

Nacional de Educação Concluído


Pena aplicada: Processo encaminhado ao Conselho Nacional de Educação




7.


23062.001068/2015-71

Tipo de processo:

Sindicância

Processo Administrativo Disciplinar

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço


Número e data do Ato:

Nº: DIR-464/15 DIR-749/15

Data: 19/03/2015 19/05/2015




Fraude

Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar irregularidade na posse de servidor.



Pena aplicada: Demissão.




8. Número do Processo:

23062.0012290/2015-19

Tipo de processo:

Sindicância

Processo Administrativo

Disciplinar

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 30/05/2015 30/06/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta):

Apurar responsabilidade cometer documento a pessoa estranha a

repartição.



Pena aplicada: Processo arquivado decurso de prazo.





23062.005062/2015-73 e 23062005063/2015-18

Tipo de processo:

Sindicância


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 09/04/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar denúncia depredação patrimônio publico.


Em andamento – fase: final

Concluído


Pena aplicada: Por ser aluno a penalidade aplicada foi disciplinar nos termos do regimento disciplinar de alunos.






10.


23062.006568/2013-38

Tipo de processo:

Sindicância


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de

Serviço



DIR-1137

Data: 15/04/2015 06/08/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar acumulação indevida de cargos.



Pena aplicada: Comissão reconduzida, processo em julgamento, com indicação pela comissão de ressarcimento ao erário


Recomendação de

instauração de TCE:



23062.006717/2013-69, 23062001588/2013-12, 23062000861/05-83

Tipo de processo:

Sindicância


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 15/04/2015

Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar acumulação indevida de cargos.



Pena aplicada: Comissão não concluiu o processo, aguardando compor nova comissão.






12.


23062.006805/2014-41


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 05/05/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração


Denuncia apurar possíveis acumulações de cargos de docente com

dedicação exclusiva.


Em andamento – fase: processo anulado, nomear nova comissão.

Concluído



Pena aplicada:


Recomendação de



13.


23062.001544/2015-54


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 19/05/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração


Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação

exclusiva.


Em andamento – fase: processo anulado, nomear nova comissão.

Concluído


Pena aplicada:


Recomendação de



14.


23062.001791/2015-94


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 26/05/2015




Fraude

Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno


Em andamento – fase:

Concluído



Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno




15.


23062.001350/2015-59


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 26/05/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno



Concluído


Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno




16.


23062.005063/2015-18


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 12/06/2015


Fraude

Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário

Outros

Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno.



Concluído


Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno.






17.


23062.002956/2015-10, 23062.001657/2015-50


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço


Número e data do Ato: Nº: DIR-1125

Data: 04/08/2015


Fraude

Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário

Outros


Apurar abandono de cargo, rito sumário.



Concluído


Pena aplicada: Processo arquivado




18.


23062.006568/2013-38


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 06/08/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação exclusiva.



Concluído


Pena aplicada: Processo em julgamento




19.


23062.006717/2013-69 e 23062.001588/2013-12,

23062.001698/2013-84


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de

Serviço



Data: 06/08/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros






Em andamento – fase: Nomear nova

comissão

Concluído



Pena aplicada:




20.


23062.009146/2015-86


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 16/10/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Apurar denúncia de assédio sexual a aluna.



Concluído


Pena aplicada:


Recomendação de



21.


23062.006556/2013-11

Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo

Disciplinar

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 09/11/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros




Em andamento – fase: avaliação pericia

médica do servidor

Concluído



Pena aplicada: Processo em andamento pericia médica






22.


23062.006557/2013-58


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 09/11/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros

Fato sob apuração


Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação

exclusiva.


Em andamento – fase: Relatório final

Concluído



Pena aplicada: Aguardando julgamento




23.


23062.001544/2015-54, 23062.002252/2015-39


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 09/11/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros




Em andamento – fase: Relatório final

Concluído


Pena aplicada: Aguardando julgamento




24.


23062.0012553/2015-71


Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 27/11/2015


Fraude

Ato de

Corrupção

Dano ao

Erário

Outros



Fato sob apuração

(Descrição sucinta): Apurar denúncia de assédio sexual a aluna



Concluído


Pena aplicada:




25.


23062.00012789/2015-15

Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo

Disciplinar Rito Sumário

Ato instaurador:

Portaria

Ordem de Serviço



Data: 07/12/2015


Fraude

Ato de Corrupção

Dano ao Erário

Outros


Abandono de cargo


Em andamento – fase: Designar nova

comissão

Concluído


Pena aplicada: Processo anulado




3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº

1.043/2007 DA CGU

Informamos que o CEFET-MG, com a designação de um Coordenador de Processos

Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, passou a ter um servidor responsável pela

atualização e registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema CGU-

PAD, conforme preceitua os artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de julho de 2007, observadas,

sempre que cabíveis, as disposições do Decreto nº 4.553, de 27/12/2002.



3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

QUADRO A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ – ANO DE 2015

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da

unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e

funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos

formais.

X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos

diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou

código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus

processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a

consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco

da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de

prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos

da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar

responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de

responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar

os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de

acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que

possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente

relacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e X



comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir

ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,

precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da

UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,

por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e

qualidade ao longo do tempo.

X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações

sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Análise crítica e comentários relevantes:

Escala de valores da Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

Fonte: DPG

3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE

CONTRATADA

Não houve, por parte do CEFET-MG, a contratação de empresa de auditoria independente,

uma vez que não estamos sujeitos a tal obrigação.



4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO

São quatro os canais que podem ser utilizados pelo cidadão: internet (por meio do

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e o Serviço Fale Conosco), telefone, correio e

atendimento presencial. Os canais disponibilizados para o direcionamento de pedidos de

acesso a informação no CEFET-MG são o e-SIC

(http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema) ou por meio de atendimento presencial

no SIC do CEFET-MG na sala da Auditoria, no Prédio Administrativo, localizado na

Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça - Belo Horizonte - MG - Brasil CEP: 30421-169

Telefone: +55 (31) 3319-7008. Quanto ao atendimento das manifestações pelo sistema

ou presencial, as demandas de menor complexidade são atendidas pelo próprio servidor

responsável pelo SIC, e, em casos de maior complexidade, o atendimento é feito pelos

Setores/Departamentos da Instituição, que é especializada na matéria

solicitada/questionada.

São enviadas pelo cidadão ao CEFET, também, outras manifestações (reclamações,

sugestões, elogios), por meio do formulário eletrônico “Fale conosco”

(http://www.campus1.cefetmg.br/site/sobre/faleConosco.html).

Prioridade de atendimento

O setor responsável pelo SIC dá atendimento preferencial aos idosos, quando das

solicitações presenciais. Além disso, dá preferência às manifestações cuja demora no

atendimento possa causar prejuízo ao cidadão.

Ao longo de 2014, o Serviço de Informações ao Cidadão do CEFET-MG recebeu e deu

tratamento a 85 pedidos de acesso à informação, com um tempo médio de resposta em

torno de 10 dias. Através do serviço Fale Conosco foram atendidos 212 solicitações (em

sua maioria, assuntos relacionados à vida acadêmica dos alunos).

4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Documento que estava em fase de elaboração, já se encontra concluído e disponível no

sítio eletrônico principal da Instituição, no endereço www.cefetmg.br, no link “Acesso à

Informação” – “Carta de Serviços ao Cidadão”. A carta é instituída pelo Decreto

6.932/2009.

4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E

SERVIÇOS

Informamos que os mecanismos para medir a satisfação de produtos e serviços é

realizada atualmente, no intervalo de 2 em 2 anos, por meio do processo de

Autoavaliação Institucional do qual participam os docentes e técnico-administrativos do

CEFET-MG.

Os resultados da última Autoavaliação foram divulgados pela CPA em maio de 2014.

No momento estão disponibilizados pela internet até 29/02/16 os questionários

http://www.campus1.cefetmg.br/site/sobre/faleConosco.html




referentes às avaliações de 2015. Após o encerramento desse processo, a CPA irá

trabalhar os dados levantados e apresentar os resultados a comunidade até o dia 30 de

maio de 2016. Na autoavaliação Institucional, que está em andamento, temos as

"considerações finais"onde são mencionados os aspectos positivos da escola e os que

necessitam de melhorias.

Outro mecanismo utilizado pela CPA são os cadernos de Avaliação Institucional . Os

questionários são respondidos, semestralmente, pelos discentes de todos os cursos de

graduação do CEFET-MG. Nesses cadernos são feitas "as considerações finais"onde

são relacionados os aspectos positivos da instituição e os aspectos que necessitam de

melhorias. Quanto aos cursos técnicos, em 2016, daremos início ao trabalho de

avaliação pelos discentes.

4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA

As informações do CEFET-MG podem ser acessadas em sua página principal na

internet no endereço www.cefetmg.br.

O Relatório de Gestão da Instituição encontra-se na página principal na internet, no

caminho Instituição – Relatórios de Gestão – Relatório de Gestão.

Complementando as informações consignadas no Relatório de Gestão são

disponibilizados os documentos “CEFET-MG em Números” e “Dados Estatísticos”, na

página principal da instituição na internet, respectivamente nos caminhos Instituição –

Relatórios de Gestão – CEFET-MG em Números e Instituição – Relatórios de Gestão –

Dados Estatísticos.

Os relatórios de autoavaliação institucional implementados pela CPA (Comissão

Permanente de Avaliação) podem ser acessados na página principal do CEFET-MG no

caminho Instituição – Comissões Permanentes – CPA – Relatórios.

4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA

Em relação à avaliação de desempenho da unidade jurisdicionada (conclusões/ resultados), informamos que a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) ainda não terminou o levantamento de dados referente a 2014. Considerando dados de 2013, a Instituição vem sendo avaliada positivamente em todos os seus cursos. Existem ressalvas como as questões dos laboratórios dos cursos de Letras e Engenharia Ambiental. Na Autoavaliação Institucional, divulgada em Maio/2014, mas referente a 2013, podemos constatar em relação à avaliação feita pelos docentes que alguns itens precisam de melhorias como: “infraestrutura de segurança pessoal, patrimonial e prevenção de incêndios e acidentes de trabalho”, “equipamentos, programas e laboratórios disponíveis para o desenvolvimento de pesquisa” e “promoção de seminários, palestras e outras atividades com vistas à capacitação dos professores dos cursos”, dentre outros. Os docentes citaram também itens com boa avaliação, como: “Diretoria Geral”,




“Diretoria de Graduação” e “biblioteca”, a “qualidade do acervo da biblioteca em sua área de atuação”, a “relevância da pesquisa desenvolvida no CEFET-MG para a sociedade”, dentre outros. Em relação aos técnicos-administrativos na mesma avaliação, foram ressaltados como pontos positivos dentre outros, “organização e limpeza”, “acesso a equipamento de comunicação e informação”, a “Diretoria Geral”, necessitando de melhoria “Prefeitura e setores subordinados” e “Secretaria de Governança da Informação e divisões subordinadas (SGI)”.

4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE

O CEFET-MG, através de sua Superintendência de Infraestrutura e Prefeitura, vem

constantemente adotando medidas que garantam a acessibilidade nas novas edificações

projetadas, bem como adaptando sua estrutura física existente às exigências das normas

de acessibilidade universal e legislação específica. Nesse tocante, segue relatório

“Análise dos Campi do CEFET-MG – Acessibilidade, espaços e equipamentos

urbanos”, que descreve as medidas que estão sendo adotadas pelo CEFET-MG visando

justamente garantir a acessibilidade universal a todo o público da instituição.

Adequação dos campi dos CEFET-MG – A importância da acessibilidade

O objetivo principal da construção civil é garantir conforto, segurança e comodidade

para que os seres humanos possam satisfazer suas necessidades no dia a dia. Nesse

contexto, possui o papel de atender a todos os indivíduos da sociedade como um todo,

independente de qualquer deficiência que possa interferir no uso da edificação. Este

trabalho tem como foco apontar as adequações necessárias aos ambientes com o intuito

de satisfazer as necessidades de acessibilidade, de conforto e de convivência de todos

que utilizam os espaços dos campi do CEFET-MG.

As análises foram baseadas em Roteiro Básico para Vistoria elaborado pela

Procuradoria Geral da União. Tal roteiro abrange as áreas de convívio como salas de

apresentação, salas de aula, refeitórios, salas de leitura, sanitários e vestiários além de

áreas externas como acessos e corredores. Ele determina os dimensionamentos de

mobiliário e de possíveis necessidades das áreas de convívio como placas, corrimãos,

escritos em braile e piso podotátil.

Como parâmetros de avaliação, foram utilizadas normas e leis vigentes como: NBR

13994-2000; NBR 9050-2004; NBR 9077-1993; Lei Estadual de Minas Gerais: 11.666-

1994 e Lei Municipal de Belo Horizonte: 8.359-2002.

A seguir estão descritas as sugestões de adequações para os prédios de todos os Campi

do CEFET-MG com os devidos detalhamentos de arquitetura.



4

CAMPUS I - BH

1. Salas de apresentação:

Os assentos devem ser posicionados próximo à entrada, pois as saídas de emergência possuem degrau e piso irregular, atendendo ao seguinte quantitativo:

2% de seus assentos (8 a 9 lugares) destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso;

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.M.R com cadeiras possuindo

60 cm de espaço livre na frente;

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60

cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.

2. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm nas rampas internas do Prédio Escolar.

3. Instalação de corrimãos e elevação da altura dos guarda-corpos do segundo andar do Prédio Escolar.

4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do corredor do Prédio Escolar.

5. Colocação de plataforma móvel para acesso às salas: Gráfica, 111, 117, 118, 119, 120,

121, patrimônio, depósito, 106, 104 A e 104 B e Grêmio Estudantil que possuem degrau

acima do permitido.

6. Adequação da altura dos balcões de atendimento do Xerox, Protocolo e Lanchonete, que

são os mais solicitados, para a altura estipulada pela norma 9050 que é de 73 cm do solo.

7. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão. Além

disso, é necessária a placa de indicação na entrada mostrando que se trata de um lugar

acessível, tanto na entrada no campus quanto na entrada dos banheiros que não a

possuem.

8. Demarcação de 3 vagas destinadas a cadeirantes, devidamente sinalizadas e pintadas.

Além disso, na portaria, na entrada e saída de carros deve ser colocado um alerta sonoro e

luminoso.

9. Fixação dos coletores de água que se encontram com peças sobressalentes e levemente solta no Complexo de Artes e no Ginásio.

10. Os locais para banho não estão de acordo com parâmetros condizente com a norma.

Porém a reforma do ginásio prevê a adequação com as medidas e exigências previstas.



11. Adequação de pelo menos um (1) telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73 cm do solo.

CAMPUS II - BH 1. Salas de apresentação:

Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:

4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso no

Auditório do Prédio Principal (o local já possui 2 espaços, mas não estão sinalizados).

1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente; 2 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que

resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. Sendo um deles localizado no Auditório Prédio Principal e outro no Prédio da Eng. Civil.

2. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda extensão.

Inclusive placa de indicação mostrando que se trata de um lugar acessível, tanto na entrada

no campus quanto na entrada dos banheiros.

3. Adequação de guarda-corpo com corrimão associado nas rampas do Prédio Principal, Biblioteca e Departamentos.

4. Instalação de corrimão com as medidas corretas nas escadas dos prédios Principal e Eng. Civil.

5. Reforma para a instalação de plataforma para acesso ao campus pois a rampa em

calçada de conexão entre a portaria e os prédios possui inclinação superior a 12% e não

possui quaisquer corrimãos ou piso tátil.

6. Instalação de placas indicativas e demarcação no piso das vagas de estacionamento

que apesar de condizerem com o número necessário, não possuem identificação.

7. A calçada deve ser regularizada, estabilizada e possuir piso podotátil em toda sua extensão.

8. Modificação dos aparelhos e Box no interior dos sanitários do Prédio da Biblioteca e Departamento e instalação de barra horizontal na porta na altura de 90 a 110 cm com relação ao chão (NBR 9050-2004).

9. Adequação de, pelo menos, um telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73 cm do solo.



UNIDADE LEOPOLDINA

1. Salas de apresentação:

4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso.

1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;

1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na

frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.

2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de plataforma móvel.

3. Instalação de uma plataforma para suprir seu degrau e um novo balcão com altura inferior a 90 cm no refeitório.

4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do corredor do Prédio 6.

5. Substituição dos guarda-corpos da circulação externa que não possuem corrimão

associado, não estão firmemente presos no chão e sua abertura permite a passagem de

uma esfera de 15cm de diâmetro.

6. Instalação de corrimão na escada do prédio 6.

7. Instalação de corrimão e piso podo tátil na rampa da calçada externa que possui inclinação superior à 12%.

8. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.

9. Instalação de pelo menos um (1) bebedouro, por andar, precisa ter uma altura máxima de 73 cm.

10. Colocação de barras de apoio nos sanitários femininos.

11. Demarcação e sinalização de vagas padrões e o número correspondente de vagas para cadeirante.

12. Instalação de local de banho destinado a cadeirantes.



UNIDADE ARAXÁ

1. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.

2. Instalação de barras horizontais nas portas dos sanitários acessíveis.

3. Reforma para a colocação de Box para banho acessível.

UNIDADE DIVINÓPOLIS

1. Substituição das portas de mais de um folha por conjunto que deve possuir uma de suas folhas com, pelo menos, 80cm.

2. Instalações de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão do campus.

3. Instalação de um bebedouro com altura máxima de 73 cm em cada prédio.

4. Instalação de alarme sonoro e luminoso na entrada e saída dos veículos.

5. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.

6. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores.

CAMPUS VI

1. Colocação de plataforma móvel para interligação entre a plateia e o palco na sala de apresentação.

2. Adequação dos guarda corpos.

3. Instalação de corrimão na escada interna.


5. Substituição das maçanetas do tipo bolinha para o tipo alavanca em todas as portas.

6. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.

7. Instalação de barras de apoio nos banheiros acessíveis.

7. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.



8. Demarcação das vagas de PNE.

UNIDADE TIMÓTEO 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:

3 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso .


1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.

2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de

plataforma móvel. 3. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.

4. Instalação de corrimãos adequados.

5. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm. 6. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.


UNIDADE VARGINHA 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:




2. Demarcação de vagas para PNE.

UNIDADE NEPOMUCENO 1. Instalação de guarda-corpo associado a corrimão.

2. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.



3. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.

UNIDADE CURVELO 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:




2. Instalação de corrimão nas escadas externas.



5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO

FONTE: Tesouro Gerencial - SOF



Quanto ao desempenho financeiro no exercício de 2015, do total do Orçamento Geral do

CEFET/MG, demonstrado na planilha, o valor de R$ 400.043.310,00, 95% desse total foi

executado(empenhado), valor correspondente a R$ 379.838.535,24.

No que se refere à execução financeira - do valor empenhado no exercício de 2015, 97% foi

liquidado, ou seja, R$ 370.063.846,46. Desse valor, o correspondente a 98% (R$ 363.022,05 foi

efetivamente pago.

Do valor total do Orçamento 79% refere-se a recursos de Pessoal, Encargos e Benefícios -

correspondendo a R$ 316.766.902,00.

Total do Orçamento CEFET - Fonte Tesouro referente a Custeio e Investimento foi de R$

77.532.851,00, sendo desse total 40% Investimento e 60% custeio. 12% desse total refere-se a

recursos da Assistência ao Educando. - R$ 9.518.457,00 - Ação 2994.

Do valor total fonte Tesouro – Custeio e Investimentos - foram executados (empenhados) R$

60.516.570,92, desse valor foram liquidados - R$ 51.611.899,29 e pagos em 2015 - R$

44.570.120,88 (86%), sendo inscritos em RAP liquidados a pagar o valor de R$ 7.041.778,41, ou

seja, 14% dos valores liquidados passaram para o exercício 2016. Esse valor expressivo se deve

ao contexto atual, em que o MEC tem repassado financeiro parceladamente, 01 a 02 vezes no

mês, valores aproximados a 30% dos totais liquidados.

No que se refere ao orçamento de Investimentos - Fonte do Tesouro - Dotação total foi de R$

31.088.359,00, foi executado apenas 47% desse valor, ou seja, R$14.476.830,2, devido

contingenciamentos pelo MEC, não liberação de teto para empenhos. Valor alocado

principalmente em Obras em andamento. Tal contingenciamento prejudicou aquisição de

equipamentos para laboratórios e novos investimentos no âmbito da Instituição.

Quanto à Fonte 250 da dotação de R$ 5.743.557, 91% foi alocado em custeio e executou-se o

total de R$ 3.341.868,38, compatível com o valor arrecadado de receitas próprias.

Outra análise importante diz respeito aos valores não executados no Orçamento 2015,

correspondente a R$ 20.204.774,76, o valor de R$ 3.188.494,68(16%), são referentes a Recursos

Pessoal e Recursos Fonte 250 não arrecadados. Tais valores não impactam a execução

orçamentária considerando que se tratam, no caso de Pessoal, recursos não necessários para

custear despesas no exercício e Fonte 250, recursos não arrecadados.

Quanto aos 17.016.280,08, correspondente a 84% dos valores não executados, são recursos que

não foram liberados tetos para empenho.



5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA

EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE

ATIVOS E PASSIVOS

O CEFET-MG ainda não tem adotado práticas para depreciação, amortização ou exaustão dos

bens patrimoniais, pois o atual sistema de controle patrimonial, que ora utilizamos, não permite

atualizações que possam levar aos processamentos necessários. Estamos adquirindo neste

exercício um novo sistema que nos possibilite atualizações e os respectivos procedimentos.

5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC

Há dificuldade em se fornecer com precisão informações sobre custos, devido à ausência de uma

sistemática específica para a sua apuração. Encontra-se em tramitação processo de aquisição do

Sistema Integrado de Gestão desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Este processo irá viabilizar a transferência de tecnologia para o desenvolvimento e implantação

de uma plataforma específica para o CEFET-MG.

5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS

EXPLICATIVAS

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração de Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Análises Horizontal e Vertical / Notas Explicativas



ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL

REVISÃO ANALÍTICA – ATIVO

Órgão UGE CCon - Grupo (2)

CCon - Subgrupo (3) Mês Lançamento 014/2015

CCon - Título (4) Saldo Atual - R$ AV%

26257 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG

ATIVO CIRCULANTE

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTES EM MOEDA NACIONAL 4.220.238 1,61%

Total 4.220.238 1,61%

DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

ADIANTAMENTO CONCEDIDO A PESSOAL E TERCEIROS 32.488.748 12,43%

CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO 129.463 0,05%

OUTROS CREDITOS A REC E VALORES A CURTO PRAZO 0 0,00%

Total 32.618.211 12,48%

ESTOQUES

ALMOXARIFADO 185.531 0,07%

MATERIAIS EM TRANSITO 0 0,00%

OUTROS ESTOQUES 0 0,00%

Total 185.531 0,07%

Total 37.023.980 14,17%

ATIVO NAO CIRCULANTE

IMOBILIZADO

BENS IMOVEIS 140.814.013 53,88%

BENS MOVEIS 83.367.610 31,90%

DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADA (436.600) -0,17%

Total 223.745.023 85,61%

INTANGIVEL

MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 81.846 0,03%

SOFTWARES 516.736 0,20%

Total 598.583 0,23%

Total 224.343.606 85,83%

Total 261.367.586 100,00%

Total 261.367.586 100,00%

Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015



Dentre as contas do Ativo (1.0.0.0.0.00.00) destaca-se o saldo de R$32.488.747,92, na conta 1.1.3.1.1.00.00 (Adiantamento concedido a pessoal e terceiros) do Ativo Circulante,

constituído de:

R$ 433.263,69 – 13º salário – adiantamento (1.1.3.1.1.01.01)

R$ 811.148,68 – 1/3 férias – adiantamento (1.1.3.1.1.01.02)

R$31.244.335,55 – Adiantamentos de Transferências Voluntárias (1.1.3.1.1.04.00). Valores referem-se a repasses efetuados pelo CEFET-MG à

Fundação CEFETMINAS para Gerenciamento dos Restaurantes, execução do Programa de Alimentação Escolar das diversas Unidades do

CEFET-MG, sendo, R$23.867.905,13 repasses de exercícios anteriores e R$7.376.430,42 repasses efetuados em 2015.

No Ativo Não Circulante, observa-se valor considerável em relação ao Ativo Total da Instituição na Conta de Bens imóveis (1.2.3.2.0.00.00), totalizando R$ 140.814.013,34,

composto por valores de Terrenos e glebas, imóveis de uso educacional, imóveis residenciais/comerciais, Edifícios, Outros bens imóveis e também, compõem esse valor as

Obras em andamento, estudos e projetos, instalações, benfeitorias em propriedade de terceiros. Considerando que o CEFET-MG possui Unidades espalhadas por diversos

Municípios do Estado de Minas Gerais, sendo, portanto, necessários, imóveis para alocação de seus recursos materiais e humanos e execução de sua atividade fim, ou seja,

oferecer ensino de qualidade. Os bens encontram-se assim discriminados:

Discriminação Quantidade de Itens Valor – R$

12.321.01.00

Terrenos e Glebas 03 8.089.240,63

Imóveis de Uso Educacional 13 61.670.933,29

Outros bens Imóveis 01 1.005.766,98

12.321.02,00

Terrenos e glebas 01 482.858,07



Imóveis resid./comerciais 01 920.000,00

Edifícios 01 951.899,55

12.321.06.00

Obras em andamento 01 62.609.468,16

Estudos e Projetos 01 1.216.889,70

12.321.07.00

Instalações 01 3.857.276,96

12.321.08.00

Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 01 9.680,00

Ainda no Ativo Não Circulante, representando 31,90% do Ativo Total, com um valor de R$83.367.609,84, destaca-se a Conta Bens móveis (1.2.3.1.0.00.00), constituída por

Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas num total de R$ 33.808.140,31, Bens de informática R$ 23.911.102,70, Móveis e utensílios R$ 13.567.818,14,. Material

cultural, educacional e de comunicação R$ 6.405.299,05, Veículos R$ 4.604.620,08, Bens móveis em andamento R$ 7.680,28, Demais bens móveis R$ 1.062.949,28.

Ressalta-se, que, nos valores “aparelhos, equipamentos e ferramentas” e “bens de informática” se encontram diversos itens utilizados na atividade fim da Instituição, tais como,

aparelhos utilizados em aulas práticas nos laboratórios das mais diversas áreas, sobretudo, Engenharia e Informática. Os laboratórios de aulas são utilizados para aulas práticas

desde o ensino médio profissionalizante até a pós-graduação stricto-sensu.

No que se refere a Conta Depreciação, exaustão e amortização acumulada (1.2.3.8.0.00.00) - no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de

seus bens, considerando que encontra-se em fase de aquisição/implantação Sistema com essa finalidade.



REVISÃO ANALÍTICA – PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE


CCon - Subgrupo (3)

Mês Lançamento 31/12/2015 30/09/2015 Diferença AH(%)

CCon - Título (4) Saldo Atual - R$ AV%

Saldo Atual -

R$ AV% Saldo Atual -

R$ AV% Saldo

Atual - R$ AV%

26257

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG

PASSIVO CIRCULANTE

DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

591.951 5,76% 0 0,00% 591.951 5,76%

OUTRAS OBRIGACOES A CURTO PRAZO

1.270.082 12,37% 722.356 8,85% 547.726 3,52% 75,82% 39,76%

VALORES RESTITUIVEIS 671.744 6,54% 588.786 7,21% 82.958 -0,67% 14,09% -9,31%

Total 2.533.777 24,67% 1.311.142 16,06% 1.222.635 8,61% 93,25% 53,61%

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

FORNECEDORES E CONTAS A PAG ESTRANGEIROS A CP

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CP

7.735.638 75,33% 6.851.734 83,94% 883.905 -8,61% 12,90% -10,26%

Total 7.735.638 75,33% 6.851.734 83,94% 883.905 -8,61% 12,90% -10,26%

OBRIG TRABALHISTAS,PREVID E ASSIST A PAGAR-CP

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0 0,00% 212 0,00% (212) 0,00% -100,00% -100,00%

PESSOAL A PAGAR 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

Total 0 0,00% 212 0,00% (212) 0,00% -100,00% -100,00%

OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO

OBRIGAC FISCAIS A CP COM OS MUNICIPIOS -CONSO

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

OBRIGACOES FISCAIS A CP COM OS ESTADOS

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIAO

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

Total 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%

Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%

Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%




Quanto ao Passivo (2.0.0.0.0.00.00), ao final do exercício de 2015, observa-se na Conta Outras obrigações a Curto Prazo (2.1.8.9.0.00.00) constituídas por Indenizações,

restituições e compensações – consolidação no valor de R$ 1.208.812,31, Diárias a pagar – consolidação - R$ 3.371.35, Bolsas para estudo – consolidação - R$ 187.702,89 e

Repasse recebido diferido – Intra OFSS - R$ 958.195,56. Essa conta representa 12,37% do Passivo Total, sendo que, parte dos valores, referentes às indenizações, restituições e

compensações são constituídas de ressarcimentos realizados aos servidores do CEFET-MG para participação em eventos, apresentação de trabalhos científicos e capacitação

conforme Projetos e Planos estabelecidos no âmbito da Instituição. Os valores referentes aos repasses diferidos consistem em recursos financeiros que não foram utilizados no

exercício, se transformando, portanto, em antecipação de repasses do ano seguinte.

Outra Conta do Passivo com resultado significativo, representando 75% do Passivo Total, refere-se a Fornecedores, Credores e Contas a Pagar a Curto Prazo Nacionais

(2.1.3.1.0.00.00) - Essa alta representatividade se deu, sobretudo pela falta de repasses financeiros, por parte do Governo Federal, ocorridos durante o exercício 2015, impedindo que

o CEFET-MG realizasse o pagamento a seus fornecedores.

REVISÃO ANALÍTICA - PL


CCon - Subgrupo (3)

Mês Lançamento 31/12/2015 30/09/2015 Diferença AH(%)

CCon - Título (4)

Saldo Atual - R$

AV% Saldo Atual -

R$ AV%

Saldo Atual -

R$ AV%

Saldo Atual - R$

AV%

26257

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG

PATRIMONIO LIQUIDO

RESULTADOS ACUMULADOS

SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS

230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%

Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%

Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%

Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%

Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%




REVISÃO ANALÍTICA – VPA



Observa-se que as Transferências intra governamentais (4.5.1.0.0.00.00) representam quase a totalidade das Variações Patrimoniais Aumentativas do CEFET-MG. São

transferências realizadas por Órgãos da Administração direta e indireta, se referem ao recebimento de recursos financeiros correspondentes ao Orçamento Anual.

Quanto às Transferências intra governamentais para execução orçamentária (4.5.1.1.2.02.00) recebidas durante o exercício de 2015, totalizaram R$ 362.081.262,52, sendo: R$

2.210.302,77 – Recursos ordinários, R$ 439,56 – Fundo Social – Parc. Dest. Educação Pública e Saúde, R$212.930.836,51 – Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino, R$ 49.855,65 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional/SETEC, R$ 73.925,73 – Programa de Apoio à Pós Graduação – PROAP/CAPES, R$

56.803.975,60 – Remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, R$ 9.530,00 – Quota federal do salário educação – FNDE e Recursos diretamente arrecadados advindos de:

R$439,56 – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, R$1.797,30 – CEFET Celso S. da Fonseca e R$159,84 – Universidade de Uberlândia.

Recebeu, ainda, a título de transferência, R$ 12.154.029,52, referentes a pagamentos de Restos a Pagar. (Transferências recebidas para pagamento de restos a pagar – 4.5.1.2.2.01.00)

O restante da composição das Variações Patrimoniais Aumentativas se refere à Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivo (4.6.0.0.0.00.00) e totalizou

R$2.606.642,76, sendo: R$1.009.267,98 – Outros ganhos com incorporação de ativo, referentes ao registro de imóveis de uso especial e incorporação de bens adquiridos em

exercício anterior e R$1.597.374,78 – Ganhos com desincorporação de passivos, referentes a ajustes de baixa de recursos diferidos.



REVISÃO ANALÍTICA – VPD



A principal conta integrante das Variações Patrimoniais Diminutivas do CEFET-MG é a conta Pessoal e encargos (3.1.0.0.0.00.00) que corresponde ao somatório de subsídios,

vencimentos, saldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei, decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no

Setor Público. Compreende, ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento.

O aumento considerável no saldo da conta no mês de novembro refere-se, principalmente ao pagamento de abonos, 13º salário e férias aos servidores do CEFET-MG e seus

respectivos encargos patronais.

Observa-se em relação aos Benefícios previdenciários e assistenciais (3.2.0.0.0.00.00) pagos pelo CEFET-MG no exercício de 2015 um total de R$ 58.789.953,20, constituído,

sobretudo por “Aposentadorias e reformas” (3.2.1.0.0.00.00), no valor de R$ 50.812.329,58 e “Pensões” (3.2.2.0.00.00), no valor de R$ 7.884.541,26.

Quanto à Depreciação, amortização e exaustão (3.3.3.0.0.00.00), no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de seus bens devido ao fato de ainda

não possuir um sistema capaz de proceder a reavaliação. Sistema para essa demanda em fase de aquisição/implantação.

Com valores expressivos, o Grupo de Conta - Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo (3.3.0.0.0.00.00) apresentou no final do exercício de 2015, o valor de R$

34.636.020,36, composto de: R$1.737.662,80 – Uso de materiais de consumo (3.3.1.0.0.00.00), conta constituída, basicamente, de materiais estocados (almoxarifado), utilizado na

manutenção das atividades da Instituição e R$32.824.435,37 – Serviços (3.3.2.0.0.00.00) – composta, principalmente de “serviços de apoio administrativo, técnico e operacional”,

“serviços educacionais e culturais”, “locação e arrendamento mercantil operacional” e “serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás e outros”.

O Grupo de Contas - Desvalorização e perdas de ativos (3.6.0.0.0.00.00), composta de: Perdas involuntárias com imobilizado (3.6.3.0.0.00.00) – compreende o desfazimento

involuntário de bens, tais perdas referem-se, principalmente, à baixa de bens móveis por inservibilidade, no total de R$497.238,41, Incorporação de passivos (3.6.4.0.0.00.00),

compreende a contrapartida de incorporação de passivos, como nos casos de extinção e fusão de entidades ou Restos a Pagar com prestação interrompida. As incorporações se

referem a diversas despesas de exercício anterior as quais não foram devidamente empenhadas no exercício correspondente - R$2.354.207,26 e Desincorporação de ativos

(3.6.5.0.0.00.00) – compreende a contrapartida de desincorporação de ativo, como nos casos de baixa de ativos inservíveis ou de desfalque de bens públicos R$1.116.795,85. Tais

desincorporações são referentes a baixa de recursos a receber por transferência, em função da mudança de critérios contábeis após a implantação do Novo Plano de Contas Aplicado

ao Setor Público.



6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

6.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

ESTRUTURA DE PESSOAL

Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Exercício de 2015

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos no

Autorizada Efetiva Exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1650 0 186 41

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1650 0 186 56

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1597 186 41

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado ---- ---- ---- ----

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 10 0 2

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas 43 ---- 0 13

2. Servidores com Contratos Temporários 303 ---- 203 285

3. Servidores sem Vínculo com a Administração

Pública 1 ---- ---- ----

4. Total de Servidores (1+2+3) 1954 0 389 326

Fonte: SGP/SIAPE.

Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva – Exercício de 2015

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 691 959

1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 691 959

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 640 957

1.1.3. Servidores de carreira em exercício

descentralizado ---- ----

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 8 2

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas 43 ----

2. Servidores com Contratos Temporários ---- 303

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 ----

4. Total de Servidores (1+2+3) 692 1262

Fonte: SGP.



Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ – Exercício

de 2015

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções

Gratificadas

Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos

no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão 54 54 11 12

1.1. Cargos Natureza Especial 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 54 54 11 12

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 53 53 11 12

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício

Descentralizado ---- ---- ---- ----

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas ---- ---- ---- ----

1.2.4. Sem Vínculo 1 1

1.2.5. Aposentados ---- ---- ---- ----

2. Funções Gratificadas 324 263 39 39

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 324 263 39 39

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado ---- ---- ---- ----

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas ---- ---- ---- ----

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 378 317 50 51

Fonte: SGP.



Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal - Exercício de 2015

Tipologias/

Exercícios

Vencimentos

e Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas

de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Retribuições Gratificações Adicionais

Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

Despesas

Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 0,00

2014 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015 89.520.838,28 4.327.418,62 15.170.873,37 76.045.214,04 7.979.310,12 5.182.006,14 2.627.603,23 161.772,05 117.234,60 201.134.285,45

2014 87.416.203,85 ----- 61.486.719,84 2.015.130,22 6.670.944,28 4.983.419,66 131.040,94 67.359,36 1.170,80 162.771.988,95

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015 74.189,10 0,00 14.317,50 104.264,80 5.544,00 4.286,16 202.601,56

2014 91.342,64 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 91.342,64

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios 2015 63.546,12 0,00 5.295,51 0,00 4.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.453,63

2014 58.991,04 ----- ----- ----- 5.248,56 ----- ----- ----- ----- 64.239,60

servidores cedidos com ônus

Exercícios 2015 253.054,90 0,00 29.195,60 99.812,69 23.916,92 0,00 729,36 406.709,47

2014 218.321,50 ----- 60.587,24 ----- 28.460,52 1.068,00 ----- 4.877,50 ----- 313.314,76

Servidores com contrato temporário

Exercícios 2015 12.083.975,48 0,00 997.256,11 454.846,44 1.320.713,04 0,00 97.464,91 0,00 0,00 14.954.255,98

2014 16.301.608,73 ----- ----- 110.820,67 1.899.029,12 ----- ----- ----- ----- 18.311.458,52

Fonte: SGP



TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Exercício de 2015

Unidade Contratante

Nome:

UG/Gestão: CNPJ:

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

Empresa

Contratada (CNPJ)

Período Contratual de

Execução das Atividades

Contratadas

Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados

Sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2012 L O 88/12

Conservo Serviços

Gerais Ltda.

17.027.086/001-

76

2012 2016

- - 203 253* - - P

2013 V O 7/13

Meg Segurança

Patrimonial Ltda.

10.423.276/0001-

36

2013 2016

- - 43 56** - - P

Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de posto para melhor prestação dos serviços. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de postos nos campi

de Contagem e Varginha.

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Fonte: Prefeitura do CEFET-MG



Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Exercício de 2015

Unidade Contratante

Nome:

UG/Gestão: CNPJ:

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de

Execução das Atividades

Contratadas

Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados

Sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2012 5 O 39/12

70.928.973/0001-

70

Mega Serviços de

Terceirização de

Mão de Obra

2012 2016

- - 30 37 - - P

2014 2 O 33/2014

00.482.890/0001-

38 Liderança

Limpeza e

Conservação

Ltda.

2014 2016

- - 10 10 - - A

Fonte: Prefeitura do CEFET-MG

Observações:

LEGENDA

Área:

1. Segurança;

2. Transportes;

3. Informática;

4. Copeiragem;

5. Recepção;

6. Reprografia;

7. Telecomunicações;

8. Manutenção de bens móvies

9. Manutenção de bens imóveis

10. Brigadistas

11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

12. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)

Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)

Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente

contratada.



Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários – Exercício de 2015

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)

1. Nível superior 639 558 510 485 1.293.700,70

1.1 Área Fim 511 446 408 388

1.2 Área Meio 128 112 102 97

2. Nível Médio 108 104 103 88 323.425,17

2.1 Área Fim 86 83 82 70

2.2 Área Meio 22 21 21 18

3. Total (1+2) 747 662 613 573 1.617.125,87

Análise Crítica

Fonte: SGP.

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES

Qualificação dos Docentes Efetivos – Em 31/12/2015

TITULAÇÃO

UNIDADE

CAMPUS I - BELO

HORIZONTE

CAMPUS II - BELO

HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ

2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 102 153 169 72 105 115 9 10 13 13 19 26

Mestres 126 176 157 50 71 60 26 36 35 24 33 29

Especializados 32 10 4 7 6 6 6 1 3 7 3 4

Aperfeiçoados 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6

Graduados 5 23 26 1 3 2 0 12 7 0 8 0



Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 266 363 356 130 185 183 41 59 58 44 63 65

TITULAÇÃO

UNIDADE

DIVINÓPOLIS CAMPUS VI - BELO

HORIZONTE TIMÓTEO VARGINHA

2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 12 16 17 6 0 0 6 14 16 11 12 14

Mestres 25 33 34 1 0 0 28 33 33 18 30 29

Especializados 1 4 1 0 0 0 0 2 0 0 2 1

Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1

Graduados 1 3 5 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 39 56 57 7 0 0 34 49 50 29 45 45

TITULAÇÃO

UNIDADE

NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM TOTAL

2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 8 10 10 4 8 10 1 8 6 244 355 396

Mestres 12 26 28 11 28 29 1 20 22 322 486 456

Especializados 0 1 1 0 0 0 0 1 0 53 30 20

Aperfeiçoados 0 0 2 0 0 1 0 0 1 1 1 12

Graduados 0 3 0 0 3 0 0 0 0 7 56 40

Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 20 40 41 15 39 40 2 29 29 627 928 924

Fonte: SGP-Folha de Pagamentos de dezembro/2015.

A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação dos

docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.



Qualificação dos Docentes Temporários – Em 31/12/2015

TITULAÇÃO

UNIDADE

CAMPUS I - BELO

HORIZONTE

CAMPUS II - BELO


2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 15 7 5 4 4 8 3 2 3 2 2 3

Mestres 77 55 42 50 25 36 8 3 6 7 3 5

Especializados 13 13 18 11 10 6 7 9 7 10 8 5

Graduados 27 32 22 4 11 6 24 19 14 18 13 7

TOTAL 132 107 87 69 50 56 42 33 30 37 26 20

TITULAÇÃO

UNIDADE



2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 1 1 2 1 0 0 2 1 4 1 0

Mestres 13 12 12 0 0 0 10 2 6 7 3 3

Especializados 10 9 8 0 0 0 9 6 7 5 3 2

Graduados 7 10 11 0 0 0 6 0 4 6 3 3

TOTAL 31 32 33 1 0 0 27 9 21 19 9 8

TITULAÇÃO

UNIDADE


2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 215 2013 2014 2015

Doutores 2 2 2 2 0 1 0 0 2 33 19 30

Mestres 8 13 12 5 5 5 8 5 4 193 126 131

Especializados 5 6 3 5 2 4 4 1 2 79 67 62

Graduados 6 11 4 9 6 6 2 1 0 109 106 77

TOTAL 21 32 21 21 13 16 14 7 8 414 318 300

Fonte: SGP.



Qualificação dos Técnicos-Administrativos – Em 31/12/2015

TITULAÇÃO

UNIDADE

CAMPUS I - BELO

HORIZONTE

CAMPUS II - BELO


2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 3 3 4 0 0 0 0 0 0 1 1 2

Mestres 65 79 85 8 10 16 2 2 2 7 7 7

Especializados 114 111 134 19 21 21 17 17 18 11 12 16

Graduados 42 57 81 9 17 19 7 8 12 8 10 15

Ensino Médio 50 42 52 16 14 15 9 9 16 4 6 6

Ensino

Fundam. 11 9 8 2 3 3 4 1 1 1 1 1

TOTAL 285 301 364 54 65 74 39 37 49 32 37 47

TITULAÇÃO

UNIDADE



2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Mestres 0 0 0 1 0 0 5 8 8 2 2 5

Especializados 15 17 21 0 0 0 9 9 11 11 14 13

Graduados 5 2 5 0 0 0 5 6 6 5 3 4

Ensino Médio 3 5 3 1 1 1 3 0 4 2 1 1

Ensino

Fundam. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 23 24 29 2 1 1 22 23 29 20 20 23

TITULAÇÃO

UNIDADE


2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015

Doutores 0 0 0 0 0 0 1 0 0 5 4 6



Mestres 3 3 3 1 2 3 0 0 0 94 113 129

Especializados 3 3 7 5 3 7 1 3 7 205 210 255

Graduados 7 10 10 3 8 10 1 5 7 92 126 169

Ensino Médio 2 1 2 0 0 2 1 4 5 91 83 107

Ensino

Fundam. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 14 13

TOTAL 15 17 22 9 13 22 4 12 19 505 550 679

Fonte: SGP

O aumento gradual na titulação dos servidores técnico-administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à

qualificação nos termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.



Servidores em Capacitação no Ano de 2015

TITULAÇÃO

CAMPUS I

BELO HORIZONTE

CAMPUS II

BELO HORIZONTE

CAMPUS

LEOPOLDINA

CAMPUS

ARAXÁ

CAMPUS

DIVINÓPOLIS

DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM.

Doutorando 23 2 3 2 1 0 12 0 9 0

Mestrando 4 5 0 2 2 3 2 5 4 4

Especializando 0 42 0 2 1 0 0 9 0 2

Graduando 0 12 0 7 0 4 0 0 0 1

Aperfeiçoando ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

II Grau ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

TOTAL 27 61 3 13 4 7 14 14 13 7

TITULAÇÃO

CAMPUS

TIMÓTEO

CAMPUS

VARGINHA

CAMPUS

NEPOMUCENO CAMPUS CURVELO CAMPUS CONTAGEM TOTAL GERAL

DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE

TÉC.

ADM.

Doutorando 5 0 6 0 4 0 3 0 2 0 68 4

Mestrando 1 3 2 0 1 0 1 0 0 1 17 23

Especializando 0 3 0 0 0 1 0 1 0 0 1 60

Graduando 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 27

Aperfeiçoando ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

II Grau ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

TOTAL 6 7 8 1 5 1 4 2 2 1 86 114

Fonte: DICAP/SGP



Comparativo de Capacitação de Servidores

TITULAÇÃO

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM

Doutorando 5 2 20 0 36 1 30 2 61 4 40 2 85 8 68 4

Mestrando 32 16 22 54 85 57 21 85 8 40 6 36 18 21 17 23

Especializando 4 53 0 80 0 61 0 65 1 35 1 16 0 29 1 60

Graduando 0 56 0 63 0 72 0 56 0 35 0 18 0 29 0 27

Aperfeiçoando 0 1 0 0 34 96 2 9 3 29 0 0 0 0 0 0

II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 41 128 42 197 155 287 53 217 73 143 47 72 103 87 86 114

Fonte: SGP



6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA

6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS

Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de

veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,

porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,

podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,

no mínimo, sobre os seguintes aspectos:

Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada

a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;

O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos

como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao

atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos

servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso

de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.

A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é

acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:

I- nome e natureza da atividade;

II- justificativa da atividade;

III- itinerário proposto;

IV- data, local e horário de saída;

V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;

VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;

VII- tempo de permanência;

VIII- data e horário de retorno;

IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de

Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para

os discentes;

X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e

XI- fonte proposta para financiamento dos custos.

A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte

(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a

disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,

diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.

b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;



A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.

Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se

constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,

encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do

almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pós-

graduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,

segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de

representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por

grupo e geral;

1 – Transporte utilitário = 23 veículos.

2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 10 veículos.

3 – Transporte de representação = 19 veículos

Total geral de veículos da instituição = 52 veículos

d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação

contida na letra “c” supra;

1 – Veículos de transporte utilitário = 267.610 km / 23 veículos

Média = 11.635,2 km rodados por veículo no ano.

2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 169.918 km / 10 veículos

Média = 16.991,8 km / veículo no ano.

3 – Veículos de representação = 178.849 km / 19 veículos

Média = 9.413,1 km rodados por veículo no ano.

km total rodado = 616.377 km/52 veículos

Média Geral = 11.853,4 km rodados por veículo no ano

e) Idade média da frota, por grupo de veículos;

1 – Transporte utilitário = 6 anos.

2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 9 anos.

3 – Transporte de representação = 8 anos.

Idade média geral dos veículos da instituição = 7 anos.



f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e

lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela

administração da frota, entre outros);

ANO DE 2015

CATEGORIA DE VEÍCULOS GASTO COM

COMBUSTÍVEIS (R$)

GASTOS DE

MANUTENÇÃO (R$)

GASTOS DE

SEGUROS

OBRIGATÓRIOS (R$)

1 – veículos utilitários 81.204,25 102.205,39 2.922,23

2 – veículos institucionais (para

transporte de alunos)

134.929,58 125.953,13 2.218,32

3 – veículos de representação 56.998,24 56.673,94 1.999,75

SUB-TOTAL 273.132,07 284.832,46 7.140,30

TOTAL DE GASTOS 565.104,83

MÉDIA DE GASTOS POR

VEICULO (52)

10.867,40

g) Plano de substituição da frota;

Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de

representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7

anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a

vida do seus passageiros.

É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de

Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma

realidade para os nossos servidores.

Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo

dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de

representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de

itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,

no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes Cabine-

Dupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como

ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além

dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para

deslocamentos com trajetos mais curtos.

Em 2015 O Banco Central doou ao CEFET-MG uma Van e um Veraneio, a Delegacia da Receita

Federal de Coronel Fabriciano doou ao Campus de Timóteo uma caminhonete S10. Totalizando assim 52

veículos.

Para 2016, o CEFET-MG tem previsão de substituir ainda alguns veículos que têm

aproximadamente 09 anos de uso, com quilometragem média de 200.000 km rodados, fato este

que propicia um alto consumo de combustível, custo elevado de manutenção, aumento na

emissão de poluentes, além de proporcionar condições inadequadas para viagens e comprometer

o atendimento das solicitações de transporte.



h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;

O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.

O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.

Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram

que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.

i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e

econômica do serviço de transporte.

O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de

veículos oficiais.

Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:

http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html

Compete ao Setor de Transportes:

I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;

II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo hábil,

obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou

pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do Seguro Obrigatório de

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,

de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de

Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;

IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos

veículos de propriedade do CEFET-MG;

V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da

realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;

VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar

criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do

veículo;

VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;

VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo

responsável pela viagem;

IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba

uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e

providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do

responsável pela unidade onde este estiver lotado;

http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html



X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja

notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por

quem der a causa;

XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à

Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;

XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos

para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a

comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso

perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);

XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada

anualmente na Instituição, os seguintes formulários:

a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e

b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).

Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros

a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de

transporte;

O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de

Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.

Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da

CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da

unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e

Gestão.

Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão

suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.

Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.

b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;

Não se aplica.

c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado

e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;

Não se aplica.



6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO

Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO

2015

EXERCÍCIO

2014

BRASIL

UF: MG 16 16

Belo Horizonte 4 4

Leopoldina 2 2

Araxá 1 1

Divinópolis 1 1

Timóteo 2 2

Varginha 1 1

Nepomuceno 3 1

Curvelo 1 1

Contagem 1 1

Montes Claros ---- 2

---- ---- ----

Subtotal Brasil 16 16

EXTERIOR Não há 0 0

Subtotal Exterior 0 0

Total (Brasil + Exterior) 16 16

Fonte: Divisão de Patrimônio.



Fonte: DIPAT e Prefeitura do CEFET-MG.

*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13

**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%

**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2014 - 6,078%

***Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2015 - 7,356%

Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa no Exercício

Valor

Histórico

Data da

Avaliação

Valor Reavaliado -

2013

Valor Reavaliado

-2014**

Valor Reavaliado

-2015***

Com

Reformas

Com

Manutenção

153015 412300017.500.2 Campus I –

B.Hte* 21 3 R$ 2,31 09/09/2013

R$

149.033.154,97

R$

158.091.390,13

R$

169.720.592,79

R$

-

R$

216.529,20

153015 412300016.500.7 Campus II –

B.Hte* 21 3 R$ 2,00 09/09/2013

R$

157.286.856,57

R$

166.846.751,71

R$

179.119.998,77

R$

-

R$

246.602,70

153015 Casa da Rua Alpes (antiga

Fundação) - B. Hte 21 R$ 0,00 30/12/2013

R$

-

R$

920.000,00

R$

987.675,20

R$

-

R$

-

153015

Imóvel c/Contrato de Cessão de

Uso-Av.Amazonas, 5855–Campus

VI– B.Hte*

3 3 R$

1.040.620,78 09/09/2013

R$

9.396.282,81

R$

9.967.388,88

R$

10.700.590,00

R$

-

R$

36.088,20

153015

4767.00001.500.0 – Campus III -

Leopoldina / MG Imóvel

construido*

21 3 R$ 2,01 09/09/2013 R$

24.149.214,81

R$

25.617.004,09

R$

27.501.390,91

R$

-

R$

36.088,20

153015 4767.00045.500.5 – Campus III -

Leopoldina / MG – Terreno** 21 3 R$ 254.683,87 01/12/2013

R$

275.234,31

R$

291.963,05

R$

313.439,86

R$

-

153015 4079.00009.500.8 Campus IV

Araxá/MG* 21 3 R$ 662.909,09 09/09/2013

R$

37.617.697,17

R$

39.904.100,81

R$

42.839.446,46

R$

-

R$

36.088,20

153015 4445.00020.500-9 Campus V –

Divinópolis/MG – Terreno* 21 3 R$ 118.212,50 09/09/2013

R$

30.018.132,09

R$

31.842.634,16

R$

34.184.978,33

R$

-

R$

36.499,44

153015

5373.00001.500-0 Campus VII

Timóteo/MG – Construção e

terreno*

21 3 R$

15.000.000,00 09/09/2013

R$

18.380.588,72

R$

19.497.760,90

R$

20.932.016,19

R$

-

R$

36.499,44

153015 5373.00003.500-0 Campus VII

Timóteo/MG – Terreno* 21 3

R$

5.000.000,00 09/09/2013

R$

22.657.705,07

R$

24.034.840,38

R$

25.802.843,24

R$

-

R$

-

153015 5413.00032.500-1 Campus VIII

Varginha/MG – Terreno* 21 3

R$

1.731.278,40 09/09/2013

R$

25.763.397,50

R$

27.329.296,80

R$

29.339.639,87

R$

-

R$

36.499,44

153015 4891.00001.500-4 Campus IX

Nepomuceno/MG** 21 3

R$

1.065.349,39 01/12/2013

R$

1.151.312,43

R$

1.221.289,20

R$

1.311.127,24

R$

-

R$

36.086,88

153015 4417.00023.500-0 Campus X

Curvelo/MG – Terreno* 21 3 R$ 260.000,00 09/09/2013

R$

27.828.991,07

R$

29.520.437,15

R$

31.691.960,50

R$

36.088,20

153015 4371.00018.500-0 Campus XI

Contagem/MG – Terreno* 21 3

R$

2.829.240,63 09/09/2013

R$

71.192.883,25

R$

75.519.986,70

R$

81.075.236,92

R$

-

R$

36.088,20

Total R$ 574.751.450,78 R$

610.604.843,95

R$

655.520.936,28

R$

-

R$

789.158,10



DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

UG: É o código da unidade gestora (UG) constante do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI que se utiliza do

imóvel.

RIP: É o código de Registro Imobiliário Patrimonial – RIP do imóvel gerado de acordo com lei de formação estabelecida pela SPU.

Regime: É o regime de utilização do imóvel formalizado com a União e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel, que

deverá ser informado conforme a seguinte codificação:

1 – Aquicultura 12 – Em regularização – Outros

2 – Arrendamento 13 – Entrega – Adm. Federal Direta

3 – Cessão – Adm. Federal Indireta 14 – Esbulhado (Invadido)

4 – Cessão – Outros 15 – Imóvel Funcional (não deve ser objeto do

Quadro)

5 – Cessão – Prefeitura e Estados 16 – Irregular – Cessão

6 – Cessão Onerosa 17 – Irregular – Entrega

7 – Comodato 18 – Irregular – Outros

8 – Disponível para Alienação 20 – Locação para Terceiros

9 – Em processo de Alienação 21 – Uso em Serviço Público

10 – Em regularização – Cessão 22 – Usufruto Indígena

11 – Em regularização – Entrega 23 – Vago para Uso

Estado de Conservação: Estado em que se encontra o imóvel, segundo a seguinte classificação:

1 – Novo 5 – Reparos Importantes

2 – Muito Bom 6 – Ruim

3 – Bom 7 – Muito Ruim (valor residual)

4 – Regular 8 – Sem Valor

Valor do Imóvel

Valor Histórico: Valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em reais.

Data da Avaliação: Data da última avaliação do imóvel no formato dd/mm/aaaa.

Valor Reavaliado: Novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de mercado de um determinado bem,

considerando-se suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.

Despesas no Exercício

Com reformas: valor total expresso em reais das despesas com reforma do imóvel no exercício de referência do relatório de gestão. Consideram-se

despesas com reforma os gastos com modificações ou incrementos na estrutura do imóvel que passarão a integrar o imóvel e que têm o potencial de

afetar seu valor de mercado. Instalação de ar condicionado central deve ser considerada reforma.

Com manutenção: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência do relatório de gestão.

Consideram-se despesas com manutenção das instalações os gastos incorridos para conservação ou pequenas melhorias das instalações existentes com

vista a evitar que ele se deteriore, tais como reparos de telhado, correção de infiltração, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados,

instalação e remanejamento de divisórias, etc. Não devem ser consideradas as despesas com limpeza e vigilância.



INFRAESTRUTURA FÍSICA

EXERCÍCIO

INDICADOR EM M² 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ref. EXERCÍCIO

2013 Ref.

EXERCÍCIO 2014

Ref. EXERCÍCIO

2015 Ref.

ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2014/2015

%

TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00

----

29.990,00

----

29.990,00

----

30.341,12 (52)

351,12 1,01

Área construída - Campus I - Belo Horizonte 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25

43541,73 (13)

43541,73 (13) 43541,73 (13) 43.541,73 (13) 41.216,38 (31) 41.216,38 (31) 42.738,26 (51)

1.521,88 1,04

TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00

----

77.090,00

----

77.090,00

----

80.374,44 (46)

3.284,44 1,04

Área construída - Campus II - Belo Horizonte 32.360,00 34.133,60 36.933,60 40.223,60

39677,24 (5)

41351,84 (12)

41525,65 (17)

41759,74 (17)(25) 41759,74 (17)(25) 45.994,92 (32) 45.994,92 (32) 51.497,83 (47)

5.502,91 1,12

Área em construção Campus II - Belo Horizonte - Própria 4.240,33 (54)

4.240,33

TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA 22.888,58 22.888,58 22.888,58

17.986,02 (1) 17.986,02 17.986,02 17.986,02 17.986,02 24.777,59 (27) 27.639,73 (33) 27.639,73 (33) 27.639,73 (33)

0,00 0,00

Área construída - Campus III - Leopoldina 9.113,22 9.113,22 9.113,22 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46

----

10.868,23 (32) 10.868,23 (32) 24.229,29 (47)

13.361,06 2,23

TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00

53613,84 (19) 53613,84 (19) 53.613,84 (19) 53.613,84

----

53.613,84

----

53.613,84

0,00 0,00

Área construída - Campus IV - Araxá 5.119,00 5.119,00 24.202,55

5.607,78 (2) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 6.954,98 (8)(28) 9.167,04 (32) 9.167,04 (32) 19.859,07 (47)

10.692,03 2,17

TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS 37.220,00 37.220,00 37.220,00 39.361,74 35.916,73 35.916,73 35.916,73 33.521,73 33.521,73

----

32.471,73

----

32.471,73

----

32.471,73

0,00 0,00

TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLIS- PRÓPRIO 33.775,00 33.775,00 33.775,00

35.916,74 (3)

32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 33.521,73 (6) 32.471,73 (34) 32.471,73 (34) 32.471,73 (34)

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO PRÓPRIO 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 338,40 (35) 338,40 (35) 338,40 (35)

0,00 0,00



Área construída - Campus V - Divinópolis-Não Própria 3.417,00 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 328,96 (35) 328,96 (35) 328,96 (35)

0,00 0,00

Área em construção Campus V - Divinópolis - Própria

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

1.742,25 (36) 0,00 (36) ---- ---- ---- ----

Área construída Campus V - Divinópolis - Própria

----

3.247,95 (9) 3.247,95 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 6.711,63 (32) 8.453,88 (43) 8.453,88 (55)

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS VI - BELO HORIZONTE 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4.723,17 (15) 4.723,17 4.723,17 4.723,17 (15)

0,00 0,00

Área construída - Campus VI - Belo Horizonte 4.255,95 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25

----

4.131,90 (31) 4.131,90 (31) 5.107,78 (47)

975,88 1,24

TERRENO - NANUQUE 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11)

0,00 0,00

Área contruída - Nanuque 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11)

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO

Início em 2007

5.507,37 5.507,37 5.507,37 26074,37

(18) 26074,37 (18) 26.074,37 (18) 26.074,37

----

26.074,37

----

26.074,37 (18)

0,00 0,00

Área em Construção - Campus VII - Timóteo

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

2.961,65 (37) 0,00 (37) ---- ---- ---- ----

Área Constrúida - Campus VII - Timóteo

3.820,33 3.820,33 3.820,33 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 6.561,85 (32) 9.523,50 (44) 13.063,08 (47)

3.539,58 1,37

TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA

Início em 2006

70.819,00 70.819,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00

----

54.981,00

----

54.981,00

----

54.981,00 ----

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA-PRÓPRIO

62.204,00 (4) 62.204,00 53889,00(14) 53889,00(14) 53.889,00(14) 54.981,00 (14) 54.981,00 (38) 54.981,00 (38) 54.981,00 (38)

0,00 0,00

TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO PRÓPRIO

8.615,00 8.615,00 1092,00 (10) 1092,00 (10) 1092,00 (10)(23) 1.092,00 (10)(23) 376,40 (35) 376,40 (35) 376,40 (35)

0,00 0,00



Área em construção-Campus VIII-Varginha- Própria

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

8.261,30 (39) 0,00 (39) ---- ---- ---- ----

Área construída-Campus VIII-Varginha- Própria

---- ---- ----

3724,26 (21) 3724,26 (21) 3.724,26 (21) 4.177,89 (32) 12.738,19 (45) 12.738,19 (55)

0,00 0,00

Área construída-Campus VIII-Varginha-Não Própria

1.090,00 1.090,00 1825,30 (10) 1825,30 (10) 0,00 (23) 0,00 (23) 298,85 (35) 298,85 (35) 298,85 (35)

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO

Início em 2007

6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 9.892,00 (30) 9.892,00

----

9.892,00

----

20.927,00 (48)

11.035,00 2,12

TERRENO/CAMPUS IX - NEPOMUCENO - NÃO PRÓPRIO

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

756,68 (40) 756,68 (40) 756,68 (40)

0,00 0,00

Área construída - Campus IX - Nepomuceno - Não Própria

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

389,37 (40) 389,37 (40) 688,33 (53)

298,96 1,77

Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno - Própria

2.496,68 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2538,68 (22) 3.734,03 (30) 3.793,78 3.793,78 6.788,69 (47)

2.994,91 1,79

TERRENO - CAMPUS X - CURVELO

Início em 2007

44.600,00 47444 (7) 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 (7)

0,00 0,00

Área Construída - Campus X - Curvelo - própria

---- ---- ---- 3.678,69 (16) 3.678,69 (16) 3.884,00 (16)(29) 5.319,39 (41) 5.319,39 (41) 5.319,39 (55)

0,00 0,00

TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50

0,00 0,00

TERRENO/CAMPUS XI - CONTAGEM - NÃO PRÓPRIO

---- ---- ----

3.623,00 (49) 3.623,00

0,00

Área construída - Campus XI - Contagem - Não Própria

2.932,34 (50) 2.932,34

0,00



Campus XI - Contagem - em construção

---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

7.246,60 (42) 7.246,60 (42) 7.246,60 (42)

0,00 0,00

TERRENO - MONTES CLAROS XII

Início em 2008

110.384,26 110.384,26 110.384,26 110384,26 (26) 110.384,26 (26) 110.384,26 (26) 110.384,26 (26) --- ---- -110.384,26

0,00

Área Construída - Campus XII - Montes Claros

---- ---- ----

3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) --- ----

-3.678,69 0,00

TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR VALADARES

Início em 2008

80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00

---- ---- ---- --- ----

--- ---- ---- ----

Área Construída - Campus XIII - Governador Valadares

---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- --- ----

--- ---- ---- ----

TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS NEVES

Início em 2008

56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89

---- ---- ---- --- ----

--- ---- ---- ----

Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das Neves

---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- --- ----

--- ---- ---- ----

TOTAL ÁREA TERRENO

250.239,66 250.239,66 250.239,66 374.957,21 699.761,85 649.253,94 679.776,78 677.339,78 687.471,35 ---- 552.741,60 ---- 552.741,60 ---- 457.027,90 ---- -95.713,70 0,83

TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA 98.447,12 101.226,37 123.109,92 115.350,40 118.405,99 120.255,67 129.823,69 128.513,82 130.907,68

----

142.638,88

----

155.903,08

----

194.043,94

---- 38.140,86 1,24

TOTAL ÁREA EM CONSTRUÇÃO

---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

20.211,80

----

7.246,60

----

11.486,93

---- 4.240,33 1,59

Fonte: Superintendência de Infraestrutura

OBSERVAÇÕES:

(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo

fato de as medidas informadas anteriormente (22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.

(2007 -2) A área da Uned-Araxá no período de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de

circulação. Sofrendo reavaliação de área edificada. Incluindo prédio 10 de 424,50 m2.

(2007 -3) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.

(2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha (2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 -

Campus II - BH



(2008 -6) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis

(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo

(2008 - 8) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá

(2008 - 9) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis

(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior

(2009 -11) Devolução do imóvel

(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos

prédios 17 e prédio 18

(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório

(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG

(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG

(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo

(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II

(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo

(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT

(2010 -20) Retificação das áreas dos prédios I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis

(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha

(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno

(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha

(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

Sest/Senat, conforme processo 23.062001356/10-13

(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II

(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de

21/09/2011

(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A

(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá

(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo

(2012 -30) Acréscimo de área devido a Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.

(2013 - 31) Decréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus.



(2013 - 32) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.

(2013 - 33) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.

(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.

(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.

(2013 - 36) Área referente à construção do prédio 6.

(2013 - 37) Área referente à construção do Bloco B.

(2013 - 38) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno.

(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.

(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).

(2013 - 41) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.

(2013 - 42) Área referente à construção do Módulo I e Portaria.

(2014 - 43) Acréscimo de área devido à construção do prédio 6.

(2014 - 44) Acréscimo de área referente à construção do Bloco B.

(2013 - 45) Acréscimo de área referente à construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.

(2015 - 46) Acréscimo de área de terreno do estacionamento em frente ao Campus II.

(2015 - 47) Reajuste de área construída constituindo acréscimo referente a adição de áreas externas, pavimentadas e descobertas, que não foram

computadas como áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.

(2015 -48) Acréscimo de área referente a terreno aos fundos do Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.

(2015 – 49) Área de terreno não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.

(2015 – 50) Área construída não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.

(2015 - 51) Reajuste de área construída devido acréscimo referente a adequação de áreas construídas conforme especificações da legislação vigente em

Belo Horizonte e adição de áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.

(2015 - 52) Reajuste de área do terreno referente a adição do terreno da casa da Rua Alpes.

(2015 - 53) Acréscimo referente a quadra coberta alugada.

(2015 - 54) Área referente a obra do pavilhão escolar – Prédio 20.

(2015 - 55) Sem alteração de área construída em relação ao ano anterior.



QUADRO A.8.3 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS

LOCADOS DE TERCEIROS

DELA UJ

EXERCÍCIO

2015

EXERCÍCIO

2014

BRASIL

UF: MG 5 4

DIVINOPOLIS 2 1

VARGINHA 1 1

CONTAGEM 1 1

NEPOMUCENO 1 1

UF: “n” 0 0

município 1

município 2

Subtotal Brasil 5 4

EXTERIOR

PAÍS 1 0 0

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

PAÍS “n” 0 0

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

Subtotal Exterior 0 0

Total (Brasil + Exterior) 5 4

Fonte:SCCONT.



6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO

CONHECIMENTO

6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO

DIRETOR DE TI (PDTI)

O PDTI está alinhado diretamente ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI

2011-2015) através do programa PGE01.03 – “Desenvolvimento das Tecnologias da Informação

e Comunicação (TIC)”. Para estes programas, o objetivo maior é “consolidar, ampliar e

aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-material, incluindo as

tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o aprimoramento e a valorização

dos recursos humanos e das condições de infraestrutura, envolvendo os recursos das TIC, nos

âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas”.

As áreas de Tecnologia da Informação contempladas nesse documento estão dividas nos

eixos sistemas de informação, infraestrutura de TIC, segurança da informação, atendimento à

comunidade, e recursos humanos em TIC. A partir dos diagnósticos e ações propostas, as

atividades decorrentes desse planejamento têm impactos diretos e indiretos na vida acadêmica do

corpo discente e docente. A Figura 1 abaixo ilustra os eixos temáticos abordados pelo Plano de

Desenvolvimento.

Figura 1: Áreas temáticas do PDTIC

Em linhas gerais, áreas temáticas do PDTIC 2013-2015 estão descritas a seguir:

Sistemas de Informação: inclui diagnóstico e ação do cenário atual de sistemas do CEFET-MG

‣ sistema de gestão institucional: ao qual relaciona sistema integrado de gestão,

sistema acadêmico e soluções desenvolvidas na própria Instituição

‣ sistema de comunicação institucional: discute melhorias sobre o gerenciador de

conteúdo do site institucional, webmail e sistema de colaboração de conteúdo.

Infraestrutura de TIC: aborda os tópicos necessários para o funcionamento e operação dos

recursos de TI, tais como:

‣ infraestrutura física, que descreve a instalação física necessária para execução das

atividades de TI

‣ telecomunicações, que provê rede de dados no âmbito local, conectividade entre



unidades e formas de acesso (rede cabeada e rede sem fio)

‣ processamento e armazenamento de dados, que aborda a disponibilização de

espaço para armazenamento de dados e processamento de alta desempenho;

‣ sistemas de segurança, cuja discussão se dá no âmbito da segurança

computacional;

‣ software aplicativos, que relaciona aplicações e utilitários necessários para a

atividade de ensino, pesquisa e extensão;

‣ equipamento de uso final, que relaciona os principais tópicos sobre a aquisição e

realocação de equipamentos de informática na instituição.

Segurança da Informação: apresenta o diagnóstico atual do CEFET-MG no âmbito da

Segurança da Informação, e prevê a elaboração de Política de Segurança, classificação da

informação, dentre outras ações.

Atendimento à comunidade: descreve mecanismos de implantação e manutenção da Central de

Serviços de TI, para atendimento aos usuários na Instituição.

Recursos humanos em TIC: apresenta diretrizes sobre a questão de pessoal (servidores

efetivos, estagiários, e eventuais colaboradores) na atuação de tarefas em Tecnologia da

Informação.

6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI,

ESPECIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO

PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS DECISÕES TOMADAS

O Comitê Gestor de TI, denominado “Conselho de Informática” no CEFET-MG, está

instituído pela Resolução CD-062/01 de 28/12/2001. Entretanto as reuniões não acontecem de

forma períodica, tampouco decisões estratégicas em Tecnologia da Informação não são passadas

à este órgão.

A Secretaria de Governança da Informação iniciou o processo de reformulação do

Comitê de TI através do processo 23062.012542/2015-91, através da constituição de comissão

de elaboração pela portaria da Direção Geral DIR-1539/15. Esse trabalho de reformulação do

Comitê de TI seguirá a metodologia do SISP (SLTI/MPOG).

6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC,

ESPECIFICANDO PELO MENOS SEUS OBJETIVOS, PRINCIPAIS

FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL TÉCNICO, RESPONSÁVEL DA ÁREA DE

NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE

Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados

no quadro a seguir:

Sistema Natureza1

Objetivos

estratégico

s2

Descrição

Responsável3

Criticidad

e4 Técnico

Área de

Negócio

Q-

Acadêmico

( ) Aquisição

( )

Desenvolvimento

próprio

(X) Terceirização

( ) Solução livre

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

PGE 01.02

PGE 01.03

Sistema de informação responsável

pela automação dos processos

administrativos dos Registros

Escolares. Trata-se de aquisição da

cessão de uso da licença, cujo

suporte técnico ao sistema foi

terceirizado.

DIS,

DITIC

Registro

Acadêmico Alta

Sophia ( ) Aquisição Sistema de informação responsável DIS, Coordenação Alta



( )

Desenvolvimento

próprio

(X) Terceirização

( ) Solução livre

pela automação dos processos da

Biblioteca, tais como catalogação

do acervo, registro de empréstimo,

registro de demandas, etc. Trata-se

de aquisição da cessão de uso da

licença, cujo suporte técnico ao

sistema foi terceirizado.

DITIC de Biblioteca

Universitária

OpenCMS

( ) Aquisição

(X)

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre PGE 01.02

PGE 01.03

TRA 4

Sistema de gestão de conteúdo cuja

implementação atende à demanda

de gerência das informações nos

sítios eletrônicos do CEFET-MG.

Trata-se de uma solução livre, cujos

sítios são desenvolvidos e mantidos

pela equipe de TI do CEFET-MG.

DIS,

DITIC

Secretaria de

Comunicação Alta

Webmail

( ) Aquisição

( )

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

Serviço de correio eletrônico

implementado por soluções livre, e

mantido pela própria equipe de

analistas da Instituição DITIC CEFET-MG Alta

Moodle

( ) Aquisição

( )

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

PGE 01.02

PGE 01.03

TRA 2

O Moodle é uma ferramenta de

avaliação de apoio à ensino,

utilizada para disponibilização de

conteúdo acadêmico e suporte à

condução das disciplinas nos cursos

oferecidos pelo CEFET-MG

DITIC

Departamento

s Acadêmicos

e

Coordenações

de Curso

Baixa

Sinapse

( ) Aquisição

(X)

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

( ) Solução livre

PGE 01.02

PGE 01.03

Sistema de Informação

desenvolvido pela própria equipe de

TI do CEFET-MG, de finalidade

acadêmica, constituído pelos

seguintes módulos:

9. Orçamen

to (Superintendência de

Orçamento e Finanças);

10. Controle

de receita via GRU

(Superintendência de


11. Refeitóri

o (Secretaria de Política

Estudantil);

12. Credenci

ais de acesso (Núcleo de

Identificação e Segurança);

13. Veículos

(Prefeitura);

14. Avaliaçã

o de servidores


Desenvolvimento

Organizacional);

15. Plano de

saúde (Superintendência de

Gestão de Pessoas);

16. Plano de

ensino (Diretoria de

Graduação);

17. Encargos

acadêmicos

(Departamentos

Acadêmicos);

EP

Diretoria

Planejamento

e Gestão,

Secretaria de

Política

Estudantil,

Gabinete da

Direção Geral

Alta



18. Gestão

de submissão de projetos

de pesquisa (DPPG).

SEER /

SOAC

( ) Aquisição

( )

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

PIT 2

Sistema de informação utilizado

pela DPPG, com as respectivas

finalidades de disponibilização de

revista eletrônica da Pós Graduação

e gestão de eventos acadêmicos.

DITIC

Diretoria de

Pesquisa e

Pós

Graduação

Baixa

GLPI

( ) Aquisição

( )

Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

PGE 01.02

PGE 01.03

Sistema de gerenciamento de

chamados de Tecnologia da

Informação, para suporte e

atendimento ao usuário. O GLPI foi

concebido na ótica da Central de

Serviços da metodologia ITIL (ISO

20.000) para gerenciametno de

serviços de TI. Em paralelo, a SGI

elaborou o Catálogo de Serviços de

TI, para suportar o seu

funcionamento.

DITIC

Secretaria de

Governança

da Informação

Baixa

1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:

14. Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte

fechado.

15. Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema

computacional, com o emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;

16. Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de

direto de uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.

17. Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias

por parte da Instituição.

2 – Os objetivos estratégicos, bem como os macroprocessos finalísticos, estão alinhados com o Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI 2011-2015) e com o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2013-

2015):

4. EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica

5. GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação

6. PGR 01 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu

7. PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu

8. PGE 01.02 – Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão

9. PGE 01.03 - Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)

10. TRA 2 – Educação À distância

11. TRA 4 – Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação

12. PIT 2 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e tecnológica

3 – Para os responsáveis técnicos e de área de negócio foram apontadas as Unidades Organizacionais da Secretaria de

Governança da Informação (SGI), onde:

- DIS: Divisão de Sistemas

- DITIC: Divisão de Infraestrutura de TIC

- EP: Escritório de Projetos

4 – A criticidade dos sistemas de informação foi apontada em relação ao valor da informação ao qual trata, e consequente

alinhamento às atividades finalísticas do CEFFET-MG. Os valores são: alta, média, baixa.

6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI,

ESPECIFICANDO OS TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO

PERÍODO.

No CEFET-MG, o plano de capacitação de pessoal de TI está previsto no PDTI 2013-2015, e a

sua implantação se dá das seguintes maneiras:

- capacitação técnica pela Escola Superior de Redes (ESR/RNP): cursos técnicos nas áreas

de infraestrutura de redes; administração de serviços em redes; governança da informação

e segurança da informação, viabilidades através do contrato de gestão entre CEFET-MG

(instituição usuária) e Rede Nacional de Pesquisas. Em algumas situações, esses



treinamentos são custeados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

(SETEC/MEC);

- inserção da capacitação técnica nas aquisições de soluções de TI: na etapa de

planejamento da contratação (IN 04/2014), dada a análise técnica e viabilidade

econômica, são previstas capacitações do corpo técnico de TI

- programa institucional de incentivo à capacitação: iniciativa do CEFET-MG para

capacitação dos servidores a nível de pós graduação lato sensu e strictu sensu.

Em 2015 os seguintes treinamentos foram realizados, o que representou 23 servidores

capacitados:

Capacitação Número de

Servidores

Carga

Horária Modalidade

Administração de Sistemas Linux: Introdução 2 40h Escola Superior de Redes

Administração de Sistemas Linux: Redes e Segurança 2 40h Escola Superior de Redes

Administração de Sistemas Linux: Serviços para Internet 3 40h Escola Superior de Redes

IPv6 Básico 1 40h Escola Superior de Redes

Modelagem de Banco de Dados 1 40h Escola Superior de Redes

Tecnologias de Redes sem Fio 1 40h Escola Superior de Redes

Teste de Invasão de Aplicações Web 1 40h Escola Superior de Redes

Solução de antivírus Kaspersky 12 24h Contratação de solução de TI

6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI

O quantitativo da equipe de trabalho de TI do CEFET-MG está sintetizada na tabela a seguir. O

CEFET-MG não possui servidores de outras unidades atuando em Tecnologia da Informação

UORG SGI Servidor

efetivo de TI

Servidor efetivo de

outras carreiras

Terceirizados e

estagiários Total

Secretaria de Governança da

Informação 1 1 1

Escritório de Projetos 15 1 15

Subsecretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação 1 1 2

Divisão de Sistemas 5 5

Divisão de Infraestrutura de Tecnologia

da Informação e Comunicação 10 1 11

Setor de Atendimento ao Usuário 4 1 5

NTIC* – Belo Horizonte Campus II 3 3 6

NTIC* – Belo Horizonte Campus VI 1 1

NTIC* – Leopoldina 1 3 4

NTIC* – Araxá 1 1 2

NTIC* – Divinópolis 1 1 2

NTIC* – Timóteo 3 3

NTIC* – Varginha 2 1 3

NTIC* – Nepomuceno 1 2 3

NTIC* – Curvelo 1 1 2

NTIC* – Contagem 1 1 2



TOTAL 47 18 3 67

* NTIC – Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação

6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI

IMPLEMENTADOS NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU

MÉTODO UTILIZADO

Do processo de gerenciamento de TI, a Secretaria de Governança da Informação iniciou ainda

em 2014 o levantamento dos serviços de TI realizados no CEFET-MG, no âmbito de todas as

unidades da instituição. Esse levantamento dos serviços está amparada nas boas práticas da

metodologia ITIL (ISO 20.000), cujas etapas realizadas até 2015 são:

- Mapeamento dos serviços de Tecnologia da Informação, separados por incidentes e

requisição, categorizados conforme sua natureza, no âmbito de todas as unidades do

CEFET-MG. Para os chamados técnicos registrados como “incidentes”, o mapeamento

de serviços prevê a indicação pelo solicitante do “sintoma/reclamação” e a “causa

provável” do incidente. Cada incidente/requisiãço foi mapeado em uma categoria de

serviços, conforme Cátálogo de Serviços, e e possui o encaminhamento automática para

cada equipe de TI cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Chamados. O

mapeamento dos serviços de TI conta também com a técnica da “Análise da Árvore de

Falhas” (FTA).

- O sistema de gerenciamento de chamados de no âmbito do gerenciamento de serviços de

TI é o GLPI7, ao qual compõe a denominada Central de Serviços. A ferramenta está

disponível no endereço https://cs.sgi.cefetmg.br, acessível somente pela rede interna do

CEFET-MG, por questões de segurança da informação.

- A SGI iniciou a elaboração do Catálogo de Serviços de TI, ao qual descreve os serviços

em Tecnologia da Informação prestados. Nesse catálogo, construído nas boas práticas da

metodologia ITIL 20.000, apresenta uma breve descrição, benefícios, pré-requisitos e

suporte técnico do serviço, e documentação necessária para sua utilização. A próxima

versão desse Catálogo de Serviços contemplará a Política de Uso de cada serviço, bem

como a estipulação dos níveis de acordo de serviço. O Catálogo de Serviços está

disponível no site http://www.sgi.cefetmg.br, organizado da seguinte forma:

2.4 Suporte ao ensino: Laboratórios de Informática; Ferramentas de Ensino

2.5 Suporte ao usuário: Conta Institucional; Correio Eletrônico; Estações de Trabalho e

Dispositivos Móveis; Impressoras

2.6 Suporte a sistemas: Sistemas Institucionais; Portal Web; Desenvolvimento de

Sistemas

2.7 Infraestrutura de TIC: Redes de Dados; Centro de Dados; Acesso Remoto;

Telepresença; Telecom

2.8 Governança da Informação: Demanda de TIC; Consultoria Técnica; Capacitação

6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO,

DESTACANDO OS RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES

ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO

7 http://glpi-project.org/

https://cs.sgi.cefetmg.br/

http://www.sgi.cefetmg.br/



Projetos de TI

Projeto de

TI Descrição

Alinhamento ao

Resultados

esperados

Valores

orçados

Valores

despendido

s

Prazos

estimados Planej.

Estratégico

(programas)8

Planej. TI9

PDTI

2016-2017

Elaboração do

PDTI

2016/2017

PGE 01.03 EGTI 2013-

2015

Desenvolvimento

da fase de

elaboração,

diagnóstico e

elaboração do

PDTI

R$ - R$ - nov/15 à

jan/15

Comitê de TI

Reestruturação

do Comitê

Gestor de TI

do CEFET-

MG

PGE 01.03 EGTI 2013-

2015

Apresentação de

preposta de

reesturturação do

Comitê Gestor de

TI do CEFET-MG

R$ - R$ - nov/15 à

mar/16

Central de

Serviços

Implantação

de

metodologia

de

gerenciamento

de serviços

PGE 01.03

AC1

AC2

AC3

Conclusão da

metodologia de

gestão de serviços,

conclusão do

Catálogo de

Serviços,

consolidação de

ferramenta para

gerência de

chamados técnicos

e gestão do parque

computacional

R$ - R$ - fev/15 à

mai/16

Correio

eletrônico

Reformulação

da solução de

correio

eletrônico

PGE 01.03 SI7

Conclusão de

nova ferrametna

de correior

eletrônico e

concepção do

processo de

migração

R$ - R$ - set/15 à

dez/15

Ferramenta

de ensino

aprendizado

Reformulação

da ferramenta

de ensino

aprendizado

(Moodle)

PGE 01.03

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

SI8

Conclusão de

nova ferrametna

de ensino

aprendizado

R$ - R$ - set/15 à

dez/15

Conta

unificada

Reformulação

da gestão de

identidade do

CEFET-MG

PGE 01.03 SE11

Conclusão da

metodologia da

gestão de

identidade do

CEFET-MG e

concepção do

processo de

migração

R$ - R$ - out/15 à

mai/16

Solução de

impressão

Implantação

de solução de

impressão com

sistema de

gestão de

impressão

PGE 01.03 IE24

Conclusão do

planejamento e

implantação da

solução de

impressão

departamental

R$

499.470,72

R$

499.470,72

mar/16 à

out/16

8 Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015

9 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2013-2015



Parque

computacion

al

Atualização e

expansão dos

equipamentos

para uso final

e laboratórios

PGE 01.03

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

IE23

Aquisição gradual

de computadores

por Sistema de

Registro de Preço

R$

2.933.500,00

R$

1.378.595,0

0

jan/15 à

dez/15

Datashow

Aquisição de

equipamentos

de impressão

PGE 01.03

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

IE25

Aquisição e

instalação dos

aquipamentos

R$

386.400,00

R$

386.400,00

nov/15 à

mar/16

Wireless

Expansão da

rede sem fio

do CEFET-

MG

PGE 01.03

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

IE08

Conclusão do

planejamento em

2015 para

aquisição e

implantação da

solução no início

de 2016

R$

543.000,00 R$ -

dez/15 à

mai/16

Sistema

Integrado de

Gestão

Planejamento

da aquisição

do Sistema

Integrado de

Gestão por

meio de

cooperação

técnica com a

UFRN

PGE 01.03

EPT 01.02

GRD 01.02

PGR 01

PGR 02

SI01

Conclusão do

planejamento da

cooperação

técnica para

efetivo início em

mar/16

R$

306.486,00

(parcela

anual por

perído de 3

anos. Total

de R$

919.460,00)

R$ - jan/15 à

dez/15

6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA

TECNOLÓGICA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE

TI PARA A UNIDADE

Quanto a dependência tecnológica de empresas terceirizada em Tecnologia da Informação, segue

um dos princípios adotados pela Secretaria de Governança da Informação, posto em prática no

PDTI 2013-2015 e consolidado na minuta do PDTI 2016-2017:

Priorizar soluções livres e/ou de código aberto, sempre que estas atenderem às necessidades

do negócio, observadas as questões de segurança, continuidade do negócio, viabilidade

econômica e domínio tecnológico da equipe de TI. (Fonte: Estratégia Geral de

Tecnologia da Informação – EGTI 2013-2015)

As estratégias de soluções que envolvem sistemas de informação estão apontadas a seguir, postas

na ordem de prioridade de sua adoção: desenvolvimento próprio; transferência de tecnologia

(posse do código fonte da solução pelo CEFET-MG); soluções livres; aquisição de licença de

cessão de uso; terceirização do desenvolvimento. Observa-se, entretanto, que os principais

sistemas de informação (item 5) são de solução livre ou desenvolvimento próprio, exceto o

Sistema Acadêmico e Sistema de Bibliotecas. Para estes dois últimos sistemas de informação, a

SGI consolidou no planejamento do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, processo 23062.006349/2012-78, a migração destas soluções na estratégia

de transferência de tecnologia.

O uso de soluções livres se extende à infraestrutura de Tecnologia da Informação,

especificamente serviços de Internet, onde o processamento e armazenamento de dados é

realizado na própria instituição, em conformidade ao Decreto 8135/13 de 04/11/2013 e Portaria

Interministerial MP/MC/MD 141/14 de 02/05/2014. Para telecomunicações, a contratação de

serviços é realizada no âmbito da telefonia fixa e móvel. A comunicação de dados pelos links de

Internet mantidos pela Rede Nacional de Pesquisas (RNP) foi estimulada pela SGI em 2015.



6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC.

Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados no quadro

a seguir. Essas informações estão contidas no item “c” referente à “Gestão da Tecnologia da

Informação”:

Principais sistemas de informação da UPC

Sistema Natureza1 Descrição Despesas anuais de

manutenção /

desenvolvimento Prazo de conclusão

1. Sistema

Acadêmico (Q-

Acadêmico)

( ) Aquisição

( ) Desenvolvimento próprio

(X) Terceirização

( ) Solução livre


pela automação dos processos

administrativos dos Registros

Escolares. Trata-se de aquisição da

cessão de uso da licença, cujo suporte

técnico ao sistema foi terceirizado.

R$ 34.500,00 Solução já implantada.

Atuação compreende em

atualização da solução.

2. Sistema de

Bibliotecas

(Sophia)

( ) Aquisição


(X) Terceirização

( ) Solução livre


pela automação dos processos da

Biblioteca, tais como catalogação do

acervo, registro de empréstimo,

registro de demandas, etc. Trata-se de

aquisição da cessão de uso da licença,

cujo suporte técnico ao sistema foi

terceirizado.

R$ - 2 Solução já implantada.



3. Sistema de

Gerenciamento

de Conteúdo

Web (OpenCMS)

( ) Aquisição

(X) Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

Sistema de gestão de conteúdo cuja

implementação atende à demanda de

gerência das informações nos sítios

eletrônicos do CEFET-MG. Trata-se

de uma solução livre, cujos sítios são

desenvolvidos e mantidos pela equipe

de TI do CEFET-MG.

Custo indireto

referente à alocação

de 6 servidores de

TI, com atribuições

compartilhadas com

outras demandas.

Solução já implantada.


atualização da solução. O

desenvolvimento é

contínuo em função das

demandas internas e

pontuais do CEFET-MG.

4. Correio

eletrônico

( ) Aquisição


( ) Terceirização

(X) Solução livre

Serviço de correio eletrônico

implementado por soluções livre, e

mantido pela própria equipe de

analistas da Instituição

Custo indireto


de 3 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




5. Ferramenta de

ensino-

aprendizado

(Moodle)

( ) Aquisição


( ) Terceirização

(X) Solução livre

O Moodle é uma ferramenta de

avaliação de apoio à ensino, utilizada

para disponibilização de conteúdo

acadêmico e suporte à condução das

disciplinas nos cursos oferecidos pelo

CEFET-MG

Custo indireto


de 3 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




6. Sistema de

Gestão (Sinapse)

( ) Aquisição

(X) Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

( ) Solução livre

Sistema de Informação desenvolvido

pela própria equipe de TI do CEFET-

MG, de finalidade acadêmica,

constituído pelos seguintes módulos:

19. Orçame

nto (Superintendência de


20. Controle

de receita via GRU



21. Refeitóri

o (Secretaria de Política

Estudantil);

22. Credenc

iais de acesso (Núcleo de

Identificação e Segurança);

23. Veículos

(Prefeitura);

24. Avaliaçã

o de servidores

Custo indireto


de 10 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




desenvolvimento é


demandas internas e

pontuais do CEFET-MG.




Desenvolvimento

Organizacional);

25. Plano de

saúde (Superintendência de

Gestão de Pessoas);

26. Plano de

ensino (Diretoria de

Graduação);

27. Encargo

s acadêmicos

(Departamentos

Acadêmicos);

28. Gestão

de submissão de projetos de

pesquisa (DPPG).

7. Sistema de

organização de

eventos (SOAC)

( ) Aquisição


( ) Terceirização

(X) Solução livre

Sistema de informação utilizado pela

DPPG, com as respectivas finalidades

de disponibilização de revista

eletrônica da Pós Graduação.

Custo indireto


de 2 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




8. Sistema de

publicação de

revista eletrônica

(SEER)

( ) Aquisição


( ) Terceirização

(X) Solução livre

Sistema de informação utilizado pela

DPPG, com as respectivas finalidades

de disponibilização de gestão de

eventos acadêmicos.

Custo indireto


de 2 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




9. Sistema de

gerenciamento de

chamados

técnicos (GLPI)

( ) Aquisição

(X) Desenvolvimento

próprio

( ) Terceirização

(X) Solução livre

Sistema de gerenciamento de

chamados de Tecnologia da

Informação, para suporte e

atendimento ao usuário. O GLPI foi

concebido na ótica da Central de

Serviços da metodologia ITIL (ISO

20.000) para gerenciametno de

serviços de TI. Em paralelo, a SGI

elaborou o Catálogo de Serviços de

TI, para suportar o seu funcionamento.

Custo indireto


de 4 servidores de


compartilhadas com

outras demandas.




desenvolvimento é


demandas internas e

pontuais da SGI.

1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:

18. Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte fechado.

19. Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema computacional, com o

emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;

20. Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de direto de

uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.

21. Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias por parte

da Instituição. 2 – A despesa despendida no exercício de 2015 refere-se unicamente à suporte técnico da solução, cuja contratação esteja instruída no

processo 23062.001362/2015-83.

6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS QUANTO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE

INFORMAÇÕES UTILIZADOS

Avaliação dos riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas de informação

Riscos aos sistemas de informação

Risco Probabilidade

R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido Média

R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais Alta

R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação Baixa

R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI Baixa



R5. Incidentes de seguraça computacional Média

R6. Sistema de informação descontinuado Média

Risco: R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido ID Dano Impacto 1 Perda de informações ou funções importantes Alto

2 Perda de conhecimento tácito construído no período que atuou na implantação e/ou

/manutenção da solução Alto

ID Ação Preventiva Responsável

1 Treinamento e compartilhamento de informações por toda a equipe da SGI Gerente equipe implantação e/ou

manutenção

2 Documentação de procedimentos Gerente equipe implantação e/ou

manutenção ID Ação de Contingência Responsável

1 Realização de novos treinamentos pela equipe da SGI Gerente equipe implantação e/ou

manutenção

Risco: R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais ID Dano Impacto 1 Não adesão ao sistema de informação Alto 2 Alimentação de dados incompleta/incorreta Alto ID Ação Preventiva Responsável 1 Conscientização da importância do sistema para a Instituição Diretor-Geral

2 Tornar obrigatório o uso do sistema por todos os setores da Instituição, através de

resolução dos órgãos colegiados Órgãos colegiados

ID Ação de Contingência Responsável

1 Reuniões de alinhamento estratégico com setores/pessoas não aderentes Equipe de implantação e

manutenção, chefia dos setores

envolvidos

Risco: R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação ID Dano Impacto 1 Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação Alto

2 Perda de dados nos ativos por desligamento abrupto ou problema no fornecimento de

energia elétrica Alto

3 Funcionamento incorreto dos sistemas operacionais e/ou demais ferramentas/aplicações da

infraestrutura de TI por corrompimento de arquivos Alto

4 Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações Alto ID Ação Preventiva Responsável

1 Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto

centro de dados replicado) Divisão de Infraestrutura de TIC

2 Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura

de TI Divisão de Infraestrutura de TIC

3 Monitoramento dos links de transmissão de dados institucionais, mesmo que providos pela

Rede Nacional de Pesquisa (RNP) Divisão de Infraestrutura de TIC

4 Monitoramento dos elementos que compõe a infraestrutura de TI, tais como uso de

processamento, memória, dentre outros. Divisão de Infraestrutura de TIC

5 Manutenção e preparo de sistema ininterrupto de energia elétrica (nobreakes e gerados) Divisão de Infraestrutura de TIC /

Prefeitura 6 Adoção de solução de cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC ID Ação de Contingência Responsável

1 Uso de sistema ininterrupro de energia elétrica (nobreakes e gerados) Divisão de Infraestrutura de TIC /

Prefeitura 2 Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC

3 Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de

neógcio e comunidade do CEFET-MG SGI, Comunicação Social

Risco: R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI ID Dano Impacto 1 Não utilização do sistema pelos setores diretamente envolvidos com a alta gerência Alto 2 Perda do interesse no uso do sistema por parte da comunidade Alto ID Ação Preventiva Responsável 1 Alinhamento estratégico institucional Diretor-Geral, SGI ID Ação de Contingência Responsável 1 Atuação junto aos conselhos superiores da Instituição Gerente equipe implantação



2 Reuniões com setores/pessoas com perda de interesse Equipe de implantação / chefia dos

setores envolvidos

Risco: R5. Incidente de seguraça computacional ID Dano Impacto 1 Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação Alto 2 Perda ou vazamento de dados institucionais Alto 3 Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações Alto ID Ação Preventiva Responsável

1 Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto

centro de dados replicado) Divisão de Infraestrutura de TIC

2 Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura

de TI a partir de vulnerabilidades encontradas Divisão de Infraestrutura de TIC

3 Adoção de soluções de segurança na infraestrutura de TI Divisão de Infraestrutura de TIC

4 Adoção de boas práticas de segurança computacional no desenvolvimento e/ou

imlpantação de soluções de sistemas de informação. Divisão de Infraestrutura de TIC,

Escritório de Projetos ID Ação de Contingência Responsável

1 Reestabelecimento e correção de vulnerabilidades na infraestrutura de TI ou sistemas de

informação

Divisão de Infraestrutura de TIC,

Escritório de Projetos, empresa

terceirizada 2 Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC

3 Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de

neógcio e comunidade do CEFET-MG SGI, Comunicação Social

Risco: R6. Sistema de informação descontinuado ID Dano Impacto 1 Quebra do ciclo de correções de erros e segurança Alto 2 Impossibilidade de inclusão de novos requisitos funcionais no sistema de informação Alto ID Ação Preventiva Responsável

1 Manutenção dos contratos administrativos, caso a solução seja terceirizada por cessão de

uso. SGI

2 Adoção de soluções livres consolidadas, com maturidade mínima de 5 anos,

documentação na língua portuguesa, e atualizações frequentes DITIC, EP

3 Uso de soluções de sistema de informação com código aberta, cuja manutenção é

realizada pela própria equipe da SGI EP

ID Ação de Contingência Responsável 1 Realinhamentos dos objetivos estratégicos e reavaliação de mudança de solução SGI, Diretorias/Setores envolvidos

2 Incremento das ações em segurança em torno da infraestrutura TI associada ao sistema de

informação SGI, DITIC

6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Quando das contratações de serviços e fornecimentos de bens, o CEFET-MG exige dos

contratados a declaração de sustentabilidade ambiental prevista na IN nº 01 de 19/01/2010 da

SLTI/MPOG.

Quanto à separação dos resíduos recicláveis, o mesmo ocorreu até meados do ano de 2014. A sua

interrupção ocorreu por desinteresse de associações e cooperativas de catadores. Estamos

providenciando nova chamada para credenciamento para destinação dos resíduos, de forma a

retornar com a separação dos resíduos.



7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU

Não houve deliberações/recomendações nos acórdãos do TCU recebidos pela Superintendência

de Gestão de Pessoas (SGP), não havendo assim nenhuma pendência em relação ao exercício de

2015.

A SGP utiliza planilhas para controle dos acórdãos recebidos e cada deliberação é direcionada

para a Divisão responsável pelo assunto abordado para que sejam executadas as determinações

do TCU.

7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES

DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de

atendimento no exercício de 2015.

7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE

INTERNO - OCI

Neste item busca-se descrever o grau de atendimento do CEFET/MG às recomendações

efetuadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no exercício avaliado.

O monitoramento das providências adotadas ou a serem implantadas constitui-se de uma

importante etapa do processo de monitoramento e controle da Unidade de Auditoria Interna.

Nesse sentido, considerando a necessidade de acompanhar/ monitorar as providências adotadas

pelos gestores do CEFET/MG, foram desenvolvidas ferramentas de planilha eletrônica e rotinas

de registro e acompanhamento das recomendações previstas nos Relatórios de Auditoria do

Órgão de Controle Interno.

No âmbito institucional, o Plano de Providências Permanente (PPP) organiza os procedimentos

de monitoramento das recomendações pendentes e estabelece prazos para o seu cumprimento.

A adequada e oportuna implantação das recomendações expedidas pela CGU em ações de

controle realizadas junto ao CEFET-MG, no período de 2014, podem ser comprovadas pelo

satisfatório percentual de 75% de atendimento integral as recomendações. Das 89

recomendações com prazo de atendimento referente ao exercício de 2014 e aos dois

antecedentes, 83 foram atendidas integralmente e 6 não foram atendidas.

Em 2015, o CEFET/MG passou pela auditoria anual de contas. Os exames aplicados resultaram

em novas recomendações que estão sendo avaliadas e tratadas pela nova Gestão.

Segue análise quantitativa das recomendações inseridas no Plano de Providências Permanente

relativo ao exercício de 2015, que consolida todas as recomendações ainda pendentes de

atendimento.

Recomendações emitidas: 52

Implementadas/ implantadas no exercício: s/n*

Vincendas: 52



* Há de se considerar que a maioria das recomendações é fruto de ações de auditoria que foram

finalizadas no segundo semestre de 2015. Sendo assim, os novos gestores, todos empossados a

partir de outubro de 2015, não tiveram tempo hábil para analisar todas as recomendações e

justificar os achados e/ou fixar correções no exercício avaliado.

Destarte, as recomendações ainda pendentes de atendimento, principalmente as relacionadas à

gestão de recursos humanos, notadamente o cumprimento da jornada de trabalho e a concessão

de adicionais de periculosidade e insalubridade, estão sendo tratadas de forma exaustiva e

cuidadosa pela gestão atual.

7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

POR DANO AO ERÁRIO

No ano de 2015, os processos que poderiam resultar ressarcimento ao erário são oriundos do ano

de 2013 e 2014.

Como processos podem iniciar em 2015 e serem concluídos em 2016, até a presente data, não

temos processos conclusos que indicam ressarcimento ao erário.

Portanto no ano de 2015 não tivemos nenhum processo com indicação de ressarcimento.

7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES

No âmbito do CEFET/MG sempre se atenta em observar o art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao

cronograma de pagamento das obrigações contraídas em decorrência de contratação de bens,

locações, realização de obras e prestação de serviços.

No contexto atual, a partir do exercício de 2014, a restrição de liberações financeiras pelo MEC

tem dificultado os pagamentos na ordem cronológica, considerando que os valores

encaminhados referem-se a percentual liquidados e, portanto não atendem a quitação de todas as

obrigações. Bem como, esses recursos liberados pelo MEC têm vindo carimbados pelo MEC

para priorização respectivamente de pagamentos de energia elétrica, água e esgoto, assistência

estudantil e, demais despesas discricionárias conforme várias mensagens no SIAFI.

Diante disso, para acompanhamento e atendimento a legislação são elaborados Relatórios de

liquidações quinzenalmente via SIAFI e TESOURO GERENCIAL para atender aos pagamentos

priorizados pelo MEC e não deixar de atender a Legislação.

Algumas demandas de pagamentos são priorizadas no âmbito da Instituição para não prejudicar a

continuidade dos serviços de qualidade prestados pela mesma, como por exemplo, serviços

contratuais de conservação e limpeza, vigilância, portaria, etc.

7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS

Informamos que no ano de 2015 não foram adotadas medidas para revisão

dos contratos vigentes e encerrados firmados com empresas beneficiadas pela desoneração

da folha de pagamentos, conforme Art. 7º da lei 12.546/2011 e ao Art. 2º do Decreto

7.828/2012, visto que a Divisão de Contratos não recebeu dos fiscais de contratos e/ou

setor que executa o pagamento das notas fiscais nenhuma informação de que os valores

pré-estabelecidos em contratos foram alterados.



Fonte: SCCONT.

7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade Ano de 2015

Publicidade

Programa/Ação orçamentária Valores

empenhados

Valores pagos

Institucional 12.363.2031.20RL.0031 0,00 79.200,00

Legal 12.363.2031.20RL.0031 243.019,28 250.772,00

Mercadológica 12.363.2031.20RL.0031 0,00 2.644,05

Utilidade pública ---- ---- ----

Fonte: SOF(SIAFI)/SCCONT.



8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE

8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES

SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV

DECLARAÇÃO

Eu, André Augusto Ferreira, CPF n°038.139.046-28, Técnico Contábil - Chefe da Divisão de Contratos em

exercício, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno e

externo que as informações referentes a contratos firmados até o exercício de 2015 por esta Unidade, e que de

alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, estão disponíveis e atualizadas no Sistema

Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Algumas contratações não foram possíveis o seu

lançamento no SIASG, em especial as de adesão de Sistema de Registro de Preços de outros órgãos.

Eu, Marta Maria dos Santos Morais , CPF n°000.923.116-10, Técnica Contabilista - Chefe da Divisão de

Convênios, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno

e externo que as informações referentes aos convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2015

por esta Unidade, e que de alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, não estão disponíveis

no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, pois o Convênio de Repasse por

transferência Voluntária inciou antes da operacionalização do SICONV .

Belo Horizonte, 17 de março de 2016.

André Augusto Ferreira

038.139.046-28

Marta Maria dos Santos Morais

000.923.116-10

Ricardo Cambraia Garcia

001.280.486-03



8.2 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DOS REGISTROS NO

SISTEMA DE APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO E

CONCESSÕES




DIRETORIA DE PLANEJMANTO E GESTÃO

SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Av. Amazonas, 5253 – Bairro Nova Suiça – CEP 30.421-169 – Belo Horizonte/MG

Fone (31) 3319-7050 e Fax (31) 3319-7054

DECLARAÇÃO

Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todos os atos de admissão de pessoal

e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão relativos ao pessoal do Centro Federal de

Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG estão devidamente registrados no Sistema

de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões – Sisac para fins de registro junto

ao Tribunal de Contas da União, conforme determina o inciso III do art. 71 da Constituição

Federal e art. 2º da Instrução Normativa TCU nº 55/2007.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.

Letícia Coutinho Velloso

672.512.696-00

Superintendente de Gestão de Pessoas

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais



8.3 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.730/1993

QUANTO À ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS




DIRETORIA DE PLANEJMANTO E GESTÃO

SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Av. Amazonas, 5253 – Bairro Nova Suiça – CEP 30.421-169 – Belo Horizonte/MG

Fone (31) 3319-7050 e Fax (31) 3319-7054

DECLARAÇÃO

Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todos os servidores do Centro Federal

de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG obrigados pela Lei nº 8.730/1993

assinaram a “Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de

Pessoa Física” (Anexo I da Instrução Normativa TCU nº 65/11) junto a esta Superintendência de

Gestão de Pessoas para fins de avaliação da evolução patrimonial e outras providências cabíveis

a cargo dos órgãos de controle.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.

Letícia Coutinho Velloso

672.512.696-00

Superintendente de Gestão de Pessoas

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais



8.4 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS

DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e

patrimonial da unidade jurisdicionada:

Conformidade dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, que visa a

certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo SIAFI que está baseado nos princípios e

Normas aplicáveis ao setor público: PCASP Plano de Contas aplicado ao Setor Publico ,

Registro de Gestão, orientados através do MCASP –Manual de Contas Aplicado ao Setor

Público e Manual Siafi são os instrumentos que contribuem para análise dos lançamentos

realizados pelo responsável de seu registro.

A conformidade contábil é registrada por um profissional em contabilidade Contador ou

Técnico devidamente registrado no CRC e credenciado no SIAFI para este fim e que são

responsáveis pelo acompanhamento da execução contábil de determinadas Unidades Gestoras

ou setorial contábil de órgão, que no caso do CEFET/MG são registradas as duas

conformidades: UG /Órgão. Sendo de responsabilidade do Ordenador de despesa a veracidade

das informações contidas nas demonstrações contábeis e do profissional em contabilidade que

registrou a conformidade pela adequação, do ponto de vista contábil, das informações contidas

nestas demonstrações.

O registro desta conformidade pode indicar ocorrência ou não , isto é, pode haver inconsistência

que apontam irregularidade ou desequilíbrios nas demonstrações contábeis, na data de seu

registro, quando isto ocorre, a conformidade deve ser com restrição (pendente de correção) ou

sem restrição quando não há pendências a serem corrigidas.

Ao longo do exercício de 2015, através de conciliação das contas contábeis, foi possível

identificar inconsistências existentes nas demonstrações contábeis, mas que foram sanadas em

tempo hábil não gerando restrições nas conformidades contábeis. Todo mês fazíamos

acompanhamento da conformidade efetuada pelo BGU para identificar possíveis restrições que

não foram apontadas em nossos registros,caso positivo providenciávamos a correção.

Não houve em nossos registros ocorrência que não foram sanadas no exercício de 2015 exceto

aquelas que independeram de lançamentos pela contabilidade como o registro da depreciação

dos bens móveis, imóveis e intangíveis e a sua evolução cuja restrição não foi sanada até o final

do exercício pela ausência desta informação através do RBM (Relação de Bens Móveis).

Belo Horizonte, 01 de Abril de 2016

Responsável pela Conformidade Contábil : Maria José Sousa Romero CRC 34813/0-2



8.5 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS

CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO

GOVERNO FEDERAL - SIAFI

DECLARAÇÃO COM RESSALVA

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MG 153015

De acordo com análise realizada nos demonstrativos balancetes e auditores contábeis

(CONDESAUD), declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário,

Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do

Patrimônio Líquido) regidos pela Lei 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor

Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2015 do órgão 26257,

refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial, EXCETO no tocante a:

Ressalvas:

a) Valor lançado na conta 1.2.3.2.1.01.98 – Outros Bens Registrados no Spiunet: trata-se

de lançamento indevido nesta conta que será corrigido no exercício 2016 para Imóveis de Uso Educacional.

b) Falta de reavaliação dos bens patrimoniais na sua totalidade até o exercício 2015. Não

foram apresentados a esta contabilidade valores da depreciação mensal dos bens móveis.

c) Falta de reavaliação de Bens Imóveis no Spiunet no exercício de 2015.

d) Divergências encontradas entre a conta de bens móveis no (SIAFI) e relatório de

Patrimônio no encerramento do exercício 2015 nos subítens: 12 , 28, 30, 34, 35, 51 e 52 que referem-se a doações

/ transferências de outros órgãos federais e material depositado no CEFET (comodato). Tais recebimentos foram

lançados indevidamente como doações, no setor de Patrimônio e necessitam de maior análise e até mesmo de

lançamentos de outras unidades gestoras para formalizar a transferência / doação/comodatos e serem feitos os

reconhecimentos dos recebimentos nesta instituição. Outras divergências se dão por falta de encontrarmos situação

adequada de lançamento no sistema CPR para realização do recebimento da doação pelo sistema SIAFI. Tais

lançamentos serão realizados ao longo do exercício de 2016.

e) Saldo alongado nas contas 1.2.3.2.1.06.01- Obras em Andamento e 1.2.3.2.1.07.00

Estudos e Projetos.

Justificativas para permanência de restrições contábeis no encerramento do exercício de 2015.

a) Restrição 634 / 642—Falta / Evolução Avaliação de Bens Móveis, Imóveis,



Intangíveis e Outros:

Bens móveis - A falta desta avaliação se deu em virtude do sistema de controle patrimonial do CEFET não

permitir efetuar cálculos da depreciação e da amortização, bem como ajuste das perdas e da redução a valor

recuperável. Estamos providenciando a aquisição de um sistema patrimonial que nos permita realizar estes ajustes

o mais breve possível.

Bens imóveis – Será necessária a contratação de mão-de-obra especializada para reavaliação. Estamos

providenciando esta contratação para o exercício de 2016.

Bens Intangíveis – Não foi efetuada, no exercício 2015, mas será analisada no exercício 2016.

b) Restrição 653 – Saldo alongado / indev. Contas de controle

Obras em Andamento - aguardando recebimento do Termo de Entrega Definitivo da Obra. Solicitação em

andamento, previsão de baixa em 2016.

c) Restrição 674 – Ordens Bancárias Canceladas

d) Restrição 772 – DDR x Empenhos a Liquidar mais Emepnho em Liquidação

Embora constem no CONDESAUD essa restrições (674 e 772), analisando nossos registros contábeis, não foram

encontradas tais divergências, até mesmo porque a conta ordens bancárias canceladas encontra-se com saldo zero

(0). Com relação ao DDR, estamos fazendo nova análise, orientados pelas mensagens 2016/147147 e 2016/150.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local

Belo Horizonte Data 21/03/2016

Contador

Responsável Maria José de Sousa Romero CRC nº 34.813



9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015

Quadro B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00

Fundação de Apoio

Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20

Projeto Instrumento Contratual

Contrato Convênio

Processo

CEFET-MG N° Tipo N° Objeto

Vigência Valor (R$) Nº Objeto

Vigência Valor (R$)

Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass

Processo nº

1386/09-41 ** 2

TCT-

007/2009 e

11 Aditivos

Apoio Técnico pedagógico a Prefeitura de

Itabirito p/ continuidade dos cursos de

Eletrotécnica Industrial; Mecânica Industrial;

Informática Industrial e Mineração,

desenvolvidos no Centro Educação Tec. de

Itabirito, aulas práticas para os alunos de

mecânica e a certificação de todos os alunos.

Realização do processos seletivos para os cursos

da Educação Profissional Técnica de Nível

Médio a serem oferecidos pelo Centro Educação

Tec. de Itabirito.

Cefet-MG e FCM colaborarão com o municipio

para tal realização.

15/06/2009 14/06/2014

1.845.802,48

509.894,03 -- -- -- -- -- --

Processos nº

2293/10-31 e

2543/2012-84

2 TCT-

010A/10 FCM CLIC 15/09/2010 14/09/2015 0,00

Arrecadação

Direta à FCM -- -- -- -- -- --

Processo nº

552/11-05 2

TCT-

008/2011

Estabelecer condições para que a FCM apoie

atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG

relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

Especialização em Gestão Estratégica de

Negócios - 2011.

28/10/2011 27/01/2014

31.396,92 NHR -- -- -- -- -- --

Processo nº

544/11-15 2

TCT-

009/2011




Linguagem e Tecnologia - 2011

28/10/2011 27/01/2014

27.454,90 NHR -- -- -- -- -- --

Processo nº

549/11-92 2

TCT-

010/2011




Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial

2011

29/11/2011 28/02/2014

41.830,86 NHR -- -- -- -- -- --



Processo nº

548/11-20 2

TCT-

007/2012



relativo ao Termo de Cooperação Técnica

Análise e Desenvolvimento de Sistemas de

Informação AADSI - 1/2012.

31/08/2012 30/11/2014

22.943,70

6.000,00 -- -- -- -- -- --

Processo nº

2765/11-17 2

TCT-

008/2012




Especialização em Banco de Dados - 2012.

03/09/2012 02/12/2014

45.115,20 NHR -- -- -- -- -- --

Processo nº

1630/2012-14 2

TCT

011/2012

A contratação da FCM com a finalidade dar

apoio ao projeto"Estudo do Efeito Soiling e

Modificação da Superfície de Vidro dos

Módulos Fotovoltaicos:Influência do Clima e

Testes Comparativos.

01/09/2012 31/08/2015

52.785,00 NHR -- -- -- -- -- --

Processo nº

1162/12-99 2

TCT-

012/2012



relativoa estudos técnicos de ensaios para

avaliação do comportamento mecânico de

materias de contrução

28/08/2012 28/08/2015 0,00 Arrecadação

Direta à FCM -- -- -- -- -- --

Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00

Fundação de Apoio



Contrato Convênio

N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)

Nº Objeto Vigência Valor (R$)


Processo nº

2417/2012-20 2 016/2012

A contrataçao da FCM com a finalidade da dar

apoio ao projeto"New Horizons for Mult-criteria

decision Makin NH-MCDM" o qual é realizado

no âmbito do Programa FP7 com a União

Européia.

26/112012 25/11/2015

66.225,60 NHR -- -- -- -- -- --

Processo nº

2763/11-83 2

TCT-

017/2012




Linguagem e Tecnologia Turma 2012

14/11/2012 13/02/2015

16.192,80 NHR -- -- -- -- --

Processo nº

2311/12-26 2

TEP-

001/2013



relativo Caracterização e esudo da utilização de

torta de ETE como constituinte de materiais de

construção

27/06/2013 27/06/2015

251.848,00

57.024,00



Processo nº

859/2013-12 2 002/2013

Cooperação Técnica para promover a realização

das conferências Municipais de Educação em

Minas Gerais,CONAE/MG, nos âmbitos

municipal, intermunicipal micro e macro com o

Tema"O PNE na articulação do Sistema

Nacional de Educação.

20/05/2013 19/03/2014

3.275.000,00 NHR -- -- -- -- --

Processo nº

2412/12-05 2

TEP-

003/2013



relativo a Modelo integrado da automação da

operação e manutenção de sistemas elétricos de

potência em baixa e média tensão

05/06/2013 05/06/2015

313.033,50

Arrecadação

Direta à FCM

Processo nº

2353/11-41 2

TEP-

005/2013



relativo ao Curso de Pós-Graduação

Administração da Produção e Automação

Industrial - 2012

20/06/2013 20/09/2015

97.942,60

2.119,00

Processo nº

2917/13-42

****

2 TEP-

010/2013



relativo a FORMAÇÃO CONTINUADA DE

PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DE

MINAS GERAIS - 1ª Etapa

21/11/2013 21/03/2014

127.500,00 NHR

Processo nº

2992/12-22 2

TEP-

011/2013




Especialização em Banco de Dados - 2013

21/11/2013 21/11/2015

278.093,00

33.812,51

Processo nº

2791/11-19 2

TEP-

013/2013




Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial -

2013

21/11/2013 21/11/2015

190.464,80

12.503,20

Processo nº

1912/14-83 2 TEP 002/14

Promover e apoiar a execução técnico

pedagógica d atividade de Educação Profissional

de nível médio no CET Itabirito nas modalidades

integradas, concomitnate e subsequente dos

cursos de eletrotécnica industrial, mecânica

industrial, informática industrial e Mineração,

ofereidos pelo CET-Itabirito.

13/06/2014 13/12/2014

61.117,12

61.117,12


Fundação de Apoio



Contrato Convênio






Processo nº

2994/12-11 2 TEP 003/14



relativo ao Curso de Especialização em

Administração da Produção e Automação

Industrial - 2014

14/07/2014 14/10/2016

133.128,50

12.928,50

Processo nº

2792/11-81 2 TEP 004/14



relativo ao Curso de Especialização em

Administração, Análise e Desenvolv. de

Informação - AADSI 2/2012

09/09/2014 09/03/2016

107.799,07

12.700,00

Processo nº

6610/13-11 2 TEP 006/14




Especialização em Banco de Dados - 2014

28/11/2014 28/04/2017

81.057,60

60.000,00

Processo nº

6174/2013-80

3 Contrato

109/2013

Prestação e execução dos serviços técnicos

especializados na organização, planejamento e

realização do Concurso Público para Provimento

de Cargos Técnicos Administrativos do CEFET

MG.

05/12/2013 04/06/2014

503.985,00

123.985,00

Processo nº

529/2014-16

3 Contrato

026/2014


especializados na organização, planejamento e

realização e entrega do resultado final do

Concurso Público para Provimento de Cargos

Docentes do CEFET-MG referente aos Editais nº

40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,

53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

de 14 de fevereiro de 2014.

02/04/2014 18/10/2014

1.999.150,00

1.999.150,00

Processo nº

1482/2014-08

3 Contrato

067/2014


especializados na organização, planejamento,

realização e entrega do resultado final do

Concurso Público para Provimento de Cargos

Efetivos de Técnicos Administrativos do

CEFET-MG, referente aos Editais nº 084 e 085

de 27 de março de 2014.

27/04/2015 26/06/2015

1.381.440,00

661.490,29

1º Termo Aditivo: Prorrogação de

prazo de vigência Contratual por

mais 60 (sessenta) dias confome

solicitação exposta no memorando

DPG-269/2015 fl. 843.

Processo nº

1954/2014-14

3

Não foi

formalizado

Contrato

Houve

Convalidação


especializados na organização planejamento e

realização do processo seletivo 2º semestre de

2014 pela FCM. 30/05/2014 13/08/2014

100.691,99

100.691,99



Processo nº

12686/2014 3 TEP 001/15

Cooperação Técnica entre os partícipes para

Monitoramento da Escada de Peixes e

Biotelemetria da Ictiofauna na área de influência

do AHE de Simplício. 05/02/2015 04/02/2017

78.200,00

37.411,00


Fundação de Apoio



Contrato Convênio




Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus I

O presente Convênio tem como

objeto o desenvolvimento do

Programa de Alimentação Escolar

do Campus I, mediante o

fornecimento de almoço e jantar

subsidiados, priorizando o caráter

social do Programa e garantindo a

qualidade e o baixo custo da

alimentação servida.

11/05/2010 10/05/2015

11.962.795,03

2.197.762,65

Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus I




do Campus I, mediante o






11/05/2015 10/05/2016

4.456.922,05

2.380.563,45

Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus

Curvelo




do Campus Curvelo, mediante o






01/01/2012 10/05/2015

2.416.223,98

621.648,57



Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus

Curvelo




do Campus Curvelo, mediante o






11/05/2015 10/05/2016

1.149.926,26

856.543,58


Fundação de Apoio



Contrato Convênio




Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus

Varginha




do Campus Varginha, mediante o






01/01/2012 10/05/2015

1.711.774,12

529.421,00

Processo nº

1075/2010-24 1 -- -- -- -- --

CCONT

002/2010

Campus

Varginha




do Campus Varginha, mediante o






11/05/2015 10/05/2016

1.445.624,47

679.608,93



Processo nº

1156/2010-24 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

003/2010

Campus II




do Campus II, mediante o






11/05/2010 10/05/2015

6.537.043,74

1.263.323,00

Processo nº

1156/2010-24 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

003/2010

Campus II




do Campus II, mediante o






11/05/2015 10/05/2016

3.401.794,23

1.776.670,36

Processo nº

5099/2010-34 1 -- -- -- -- -- --

CCONT

004/2010

Campus

Divinópolis




do Campus Divinópolis, mediante o






11/05/2010 10/05/2015

3.575.909,25

588.965,00


Fundação de Apoio



Contrato Convênio




Processo nº

2036/11-99 2 -- -- -- -- -- --

CEMIG

4020000480

A cooperação técnica entre os

Partícipes para o desenvolvimento

Tecnológico " D373 - Infraestrutra

de uma Rede Inteligente (Smart-

Grid) a baixo do custo)

05/03/2012 04/03/2015

363.237,01

Arrecadação

Direta à FCM



Processo nº

2734/10-02 2 -- -- -- -- -- --

CEMIG

4020000402



do projeto de pesquisa e

desenvolvimento tecnológico "

GT331-Desenvolvimento de

concretos sustentáveis com uso de

cinzas de bagaço de cana-de-

açúcar"

17/01/2011 16/01/2014

1.481.630,22

Arrecadação

Direta à FCM

Processo nº

6253/09-24 2 -- -- -- -- -- --

CEMIG

4020000421+3

aditivos de

prazo



do projeto de pesquisa e

desenvolvimento tecnológico "

GT333-Desenvolvimento de um

sistema para aumento de eficiência

do controle conjunto de tensão e

potência na geração de energia

elétrica com emprego de técnicas

de Inteligencia Computacional".

04/04/2011 03/10/2015

666.335,25

Arrecadação

Direta à FCM

Total

11.130.198,64

3.690.826,64 Total

39.169.215,61

10.894.506,54

Tipo:

(1) Ensino

(2) Pesquisa e Extensão

(3) Desenvolvimento Institucional

(4) Desenvolvimento Científico

(5) Desenvolvimento Tecnológico

NHR: Não Houve repasse

Fonte: DEDC, SCCONT.



Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos

Projeto Recursos das IFES

Processo Nº Tipo

Financeiros Materiais Humanos

Valor Tipo Valor***

Quantidade

RH Bolsa

FCM

Valor

líq.Bolsa

FCM

Quantidade

RH Bolsa

curso/concurso

Valor

Pgto.

Curso

Concurso

1386/09-41 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratório Mecânica

2.500,00 3

29.456,12 4

13.500,00

2293/10 e 2543/12-

84

(2) Pesquisa e

Extensão - -

- 12

101.973,39 -

-

552/11-05 (2) Pesquisa e

Extensão - -

- -

- 2

6.095,00

544/11-15 (2) Pesquisa e

Extensão - -

- -

- -

-

549/11-92 (2) Pesquisa e

Extensão - -

- -

- 8

19.080,00

548/11-20 (2) Pesquisa e

Extensão -

1sala de aula e lab.

Informática

759,50 -

- 6

4.155,00

2765/11-17 (2) Pesquisa e

Extensão -


Informática

1.115,70 -

- 9

22.260,00

1162/12-99 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratórios Construção Civil

8.000,00 2

61.385,65 -

-

2763/11-83 (2) Pesquisa e

Extensão - 1 sala

758,62 -

- 3

10.800,00

2311/12-26 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratório TECMAT

10.924,00 2

20.070,06 -

-

2412/12-05 (2) Pesquisa e

Extensão - -

Contrapartida 5

66.093,40 -

-

2353/11-41 (2) Pesquisa e

Extensão -

1 sala, lab. Inforrm. e de

autom. e controle

1.183,20 -

- 10

26.020,00

2917/13-42 (2) Pesquisa e

Extensão - - - 2

20.038,20 -

-

2992/12-22 (2) Pesquisa e

Extensão -


Informática

9.156,29 -

- 11

82.170,00

2791/11-19 (2) Pesquisa e - 1sala de aula e lab. - 10



Extensão Informática 8.745,60 - 35.085,00

1912/14-83 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratório Mecânica

2.500,00 3

31.942,22 -

-

2994/12-11 (2) Pesquisa e

Extensão -

1 sala, lab. Inforrm. e de

autom. e controle

3.560,00 -

- 5

22.350,00

2792/11-81 (2) Pesquisa e

Extensão -


Informática

4.236,54 -

- 17

25.520,00

6610/13-11 (2) Pesquisa e

Extensão -


Informática

3.815,12 -

- 7

26.360,00

2036/11-99 (2) Pesquisa e

Extensão -

Centro de Pesquisa em

Energia Inteligente

Contrapartida 2

19.327,99 -

-

2734/10-02 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratórios

Contrapartida -

- -

-

6253/09-24 (2) Pesquisa e

Extensão - Laboratórios

Contrapartida 2

14.622,19 -

-

Tipo:

(1) Ensino

(2) Pesquisa e Extensão

(3) Desenvolvimento Institucional

(4) Desenvolvimento Científico

(5) Desenvolvimento Tecnológico

Fonte: DEDC, SCCONT.

NHR = Não houve repasse.

** Valor Bruto modificado em relação aos apresentados em 2014, pois registravam o valor total do projeto e não apenas ao valor projetado para ser executado pela

Fundação CEFETMINAS.

*** Valores proporcionais ao período de execução do projeto no ano de 2015.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ano de 2015 foi caracterizado, dentre outros, pela continuidade da posse de novos servidores

aprovados em concurso público, pelo início das obras do Prédio 20, no Campus II em Belo

Horizonte, pela continuidade de atuação da instituição no cenário educacional local, nacional e

até mesmo internacional, pelos acréscimos na política de assistência estudantil, na educação

profissional e tecnológica de nível médio, na graduação, na pós-graduação e na pesquisa e

extensão.

Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que

os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política

coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,

resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da

capacitação do corpo Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus

vários níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as

oportunidades dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área

da educação tecnológica.

Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando

ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas

para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência

estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre

as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de

eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,

com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.

Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de

forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação

escolares. Em 2014, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médico-

odontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas

ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.

Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão

educacional, no exercício de 2014, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à

pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,

do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à



participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro

desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos

alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação

expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de

eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse

âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação

colocadas em prática.

Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes

sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da

comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de

pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição

vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da

qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo

que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que

acompanhem as demandas institucionais.



RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e

compilados pela Superintendência de Orçamento e Finanças sob orientação da Diretoria de

Planejamento e Gestão.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Diretor: Prof. Gray Farias Moita

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Maria Aparecida da Silva

João França da Costa

ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

João Marcelo Ribeiro

MARÇO DE 2015

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...

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