Serie Ordemurbana Salvador

Copyright Inai Maria Moreira de Carvalho, Gilberto Corso Pereira(Editores) 2014

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios

empregados, sem a autorizao prvia e expressa do autor.

Editor Joo Baptista Pinto

Capa Flvia de Sousa Arajo

projEto GrfiCo E Editorao Luiz Guimares

rEviso Ana Maria Carvalho Luz

LEtra CapitaL EditoraTelefax: (21) 3553-2236/2215-3781

[email protected]

CIP-BRASIL. CATALOGAO NA PUBLICAOSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

S173

Salvador: transformaes na ordem urbana [recurso eletrnico] : metrpoles: territrio, coeso social e governana democrtica. / organizao Inai Maria Moreira de Carvalho, Gilberto Corso Pereira ; coordenao Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital : Observatrio das Metrpoles, 2014. recurso digital (Estudos comparativos)

Formato: epub Requisitos do sistema: adobe digital editions Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia e ndice ISBN 978-85-7785-325-0 (recurso eletrnico)

1. Planejamento urbano - Salvador (BA). 2. Salvador, Regio Metropolitana de (BA) - Aspectos sociais. 3. Livros eletrnicos. I. Carvalho, Inai Maria Moreira de. II. Pereira, Gilberto Corso. III. Ribeiro, Luiz Csar de Queiroz. IV. Srie.

14-18173 CDD: 388.4098142 CDU: 388.4098142

26/11/2014 26/11/2014

O contedo deste livro passou pela superviso e avaliao de um

Comit Gestor e Editorial formado pelos seguintes pesquisadores:

Comit GestorAna Lcia Rodrigues

Luciana Crrea do LagoLuciana Teixeira de Andrade

Luiz Cesar de Queiroz RibeiroMaria do Livramento M. Clementino

Olga FirkowskiOrlando Alves dos Santos Jnior

Rosetta MammarellaSergio de AzevedoSuzana Pasternak

Comit EditorialAdauto Lcio CardosoAndr Ricardo Salata

rica Tavares Juciano Martins Rodrigues

Marcelo Gomes RibeiroMariane Campelo Koslinski

Marley DeschampsNelson Rojas de Carvalho

Ricardo Antunes Dantas de OliveiraRosa Maria Ribeiro da Silva

Rosa Moura

Salvador: transformaes na ordem urbana 5

Sumrio

Apresentao ................................................................................................................... 11

Captulo 1 A Regio Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configurao interna ......................................................................... 21 Sylvio Bandeira de Mello e Silva, Barbara-Christine Nentwig Silva, Maina Piraj Silva

Captulo 2 A Regio Metropolitana de Salvador na transio demogrfica brasileira ...................................................................................................... 51 Cludia Monteiro Fernandes, Jos Ribeiro Soares Guimares

Captulo 3 A Regio Metropolitana de Salvador na transio econmica: estrutura produtiva e mercado de trabalho .............................................. 77 Inai Maria Moreira de Carvalho, ngela Maria de Carvalho Borges

Captulo 4 Estrutura social e organizao social do territrio na Regio Metropolitana de Salvador ........................................................... 109 Inai Maria Moreira de Carvalho, Gilberto Corso Pereira

Captulo 5 Organizao social do territrio e formas de proviso de moradia ..... 141 Gilberto Corso Pereira

Captulo 6 Organizao do territrio e desigualdades sociais na Regio Metropolitana de Salvador ........................................................... 174 Cludia Monteiro Fernandes, Inai Maria Moreira de Carvalho

Captulo 7 Organizao social do territrio e mobilidade urbana .......................... 199 Juan Pedro Moreno Delgado

Captulo 8 Salvador, uma metrpole em transformao .......................................... 236 Inai Maria Moreira de Carvalho, Gilberto Corso Pereira

6 Salvador: transformaes na ordem urbana

Lista de Figuras, Quadros e Tabelas

Lista de Figuras

Figura 1.1 Localizao da Regio Metropolitana de Salvador no Estado da Bahia ........................................................................................................................... 24

Figura 1.2 Brasil Relao tamanho-hierarquia da soma da populao das cidades das Regies Metropolitanas/RIDEs e demais cidades acima de 5.000 habitantes - 1991, 2000 e 2010 ............................................................................. 26

Figura 1.3 Bahia Relao tamanho-hierarquia da soma da populao das cidades das Regies Metropolitanas/RIDE e demais cidades acima de 5.000 habitantes - 1991, 2000 e 2010 ............................................................................. 34

Figura 1.4 Relao tamanho-hierarquia da populao das cidades que compem a Regio Metropolitana de Salvador - 1991, 2000 e 2010 .......................... 35

Figura 1.5 Populao urbana da RMS e demais cidades do Estado da Bahia - 2010 ................................................................................................... 41

Figura 1.6 Bahia Iscronas a partir de Salvador (distncia percorrida por automvel em horas) - 2013 ........................................................................................... 43

Figura 1.7 Bahia Iscronas a partir das cidades acima de 100 mil habitantes (distncia percorrida por automvel em horas) - 2013 ................................................ 44

Figura 1.8 Fluxo aproximado de veculos nas Praas de Pedgio na Regio Metropolitana de Salvador, fevereiro de 2013 .............................................................. 46

Figura 2.1 Densidade Demogrfica Habitantes por Km2 - Regio Metropolitana de Salvador 2000................................................................................. 60

Figura 2.2 Densidade Demogrfica Habitantes por Km2 - Regio Metropolitana de Salvador 2010................................................................................. 61

Figura 4.1 Tipologia Socioespacial, RMS 2000 ....................................................... 119

Figura 4.2 Tipologia socioespacial, Salvador, 1991 e 2000 .................................... 120

Figura 4.3 Alterao da legislao urbanstica e verticalizao do Horto Florestal ......................................................................................................................... 130

Figura 4.4 Tipologia Socioespacial - Regio Metropolitana de Salvador - 2010 .............................................................................................................. 134

Figura 4.5 Tipologia Socioespacial - Salvador, 2010 ............................................... 134

Figura 4.6 Percentual de domiclios com renda domiciliar per capita inferior a meio SM ........................................................................................................ 135

Figura 4.7 Percentual de habitantes de cor branca ................................................. 136

Figura 4.8 Salvador, densidade demogrfica, 2010 ................................................ 137

Figura 5.1 Crescimento de Salvador dos anos 50 aos 70 ........................................ 147


Figura 5.2 Relao entre doadores e candidatos na campanha municipal de 2012 em Salvador .................................................................................................... 155

Figura 5.3 Lanamentos imobilirios de 2008 a 2012 e tipologias socioespaciais 2000 e 2010 ........................................................................................... 163

Figura 5.4 Lanamentos imobilirios de 2008 a 2012, valor do m2 dos imveis 2011 e vazios urbanos 2006 ............................................................................ 165

Figura 5.5 Lanamentos imobilirios de 2008 a 2012, valor do m2 dos imveis 2011 e vazios urbanos 2006 ............................................................................ 166

Figura 5.6 Localizao dos domiclios tipo apartamento e condomnios horizontais na RMS em 2010 ....................................................................................... 169

Figura 5.7 Dinmica imobiliria e domiclios sem medidor de energia e ltrica na RMS ............................................................................................................... 170

Figura 6.1 Responsveis por domiclios sem instruo ou com fundamental incompleto..................................................................................................................... 190

Figura 6.2 Responsveis por domiclios com nvel superior completo .................. 190

Figura 6.3 Atraso escolar de 1 ano para pessoas de 7 a 15 anos ........................... 190

Figura 6.4 Atraso escolar de 2 anos para pessoas de 7 a 15 anos .......................... 190

Figura 6.5 Abandono escolar para pessoas de 15 a 17 anos .................................. 191

Figura 6.6 Pessoas que estudam em escola pblica ................................................ 192

Figura 6.7 Pessoas que estudam em escola privada ................................................ 192

Figura 7.1 Regio Metropolitana de Salvador, densidade por bairros em Hab/ Ha ................................................................................................................. 210

Figura 7.2 Concentrao dos servios na cidade de Salvador ............................... 211

Figura 7.3 Empregos por zona de trfego, na RMS ................................................ 212

Figura 7.4 Rede viria estrutural da Regio Metropolitana de Salvador .............. 213

Figura 7.5 Atrao de viagens com motivo trabalho, por hectare, na RMS ......... 214

Figura 7.6 Atrao de viagens por transporte coletivo por nibus, no pico da manh, por hectare, na cidade de Salvador em 1995 ............................. 216

Figura 7.7 Atrao de viagens por transporte coletivo por nibus, no pico da manh, por hectare, na RMS, em 2012 .................................................... 217

Figura 7.8 Frequncia do sistema de transporte coletivo por nibus em Salvador ................................................................................................................... 218

Figura 7.9 Produo de viagens por transporte coletivo por nibus, no pico da manh, por hectare, na RMS, em 2012 .................................................... 219

Figura 7.10 Atrao de viagens por transporte Individual, no pico da manh, por hectare, na RMS, em 2012 .................................................................. 220


Figura 7.11 Produo de viagens por transporte individual, no pico da manh, por hectare, na RMS, em 2012 .................................................................. 221

Figura 7.12 Relao entre atrao e produo de viagens por motivo de trabalho na RMS ...................................................................................................... 223

Figura 7.13 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, por raa ........... 226

Figura 7.14 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, trabalhadores do setor secundrio ...................................................................................................... 228

Figura 7.15 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, trabalhadores no especializados ................................................................................ 229

Figura 7.16 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, dirigentes ....................................................................................................................... 229

Figura 7.17 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, profissionais .... 230

Figura 7.18 Tempo de viagem entre trinta minutos e uma hora, de automvel .. 231

Lista de Grficos

Grfico 2.1 Pirmides Etrias Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 1991, 2000 e 2010 ........................................................................................................... 65

Grfico 6.1 ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica - IDEB 2011 ............ 183

Grfico 6.2 Escolas com melhores equipamentos segundo as tipologias socioespaciais da RMS, 2010 ........................................................................................ 185

Grfico 7.1 Deslocamento casatrabalho entre trabalhadores das regies metropolitanas .............................................................................................................. 225

Lista de Quadro e Tabelas

Quadro 5.1 Doaes da empresa JHSF nas eleies de 2008 ................................. 154

Tabela 1.1 Brasil Dez maiores RMs/RIDEs em populao total - 2010................ 25

Tabela 1.2. Brasil Dez maiores cidades em populao - 2010 .................................. 25

Tabela 1.3 Brasil PIB total e per capita das dez maiores RMs/RIDEs em populao - 2010 ............................................................................................................. 27

Tabela 1.4 Dez maiores PIBs municipais do Brasil e seus PIBs per capita - 2010 .. 28

Tabela 1.5 B rasil IDH das dez maiores metrpoles - 2010 ................................... 28

Tabela 1.6 Brasil Dimenso das redes urbanas de primeiro nvel - 2007 ............. 29

Tabela 1.7 Dez maiores aeroportos do Brasil em nmero de passageiros - 2012 ... 30

Tabela 1.8 Onze maiores aeroportos do Brasil em carga area - 2012 .................... 31

Tabela 1.9 Movimentao total de cargas dos portos e terminal de uso privativo (TUP) localizados na RMS e suas posies entre os demais portos e terminais do Brasil 2011 .......................................................................................... 31


Tabela 1.10 Populao do Estado da Bahia, RMS e Salvador - 1980 e 2010 ........... 36

Tabela 1.11. PIB do Estado da Bahia, RMS e Salvador - 1999 e 2010 ....................... 37

Tabela 1.12. PIB total, por setores econmicos e per capita da RMS e seus municpios - 2010 ............................................................................................................ 38

Tabela 1.13. Pessoas com 10 anos ou mais de idade, ocupadas no perodo de 365 dias no ano na RMS, por condio de atividades - 2011 ................................ 38

Tabela 1.14. Faixa de renda, em salrios mnimos, das pessoas com 10 anos ou mais de idade na Regio Metropolitana de Salvador - 2010 (%) .............. 39

Tabela 1.15. IDH dos municpios da RMS - 2010 ......................................................... 40

Tabela 1.16. Populao urbana e rural da RMS e seus municpios - 2010 ................. 42

Tabela 2.7 Imigrantes na populao de 5 anos ou mais Municpios da Regio Metropolitana de Salvador, 1991, 2000 e 2010 ............................................................ 73

Tabela 3.1 Distribuio das pessoas ocupadas por posio na ocupao e categoria do emprego no trabalho principal, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 2000 (%) ............................................................................ 86

Tabela 3.10 Valor do rendimento real mdio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas - Brasil, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador ............................................................................................. 99

Tabela 3.11 Valor do rendimento real mdio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas - Brasil, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador ........................................................................................... 100

Tabela 3.12 Valor do rendimento real mdio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas ........................................................ 100

Tabela 3.13 Distribuio das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia por classes de rendimento nominal mensal do trabalho principal - Regio Metropolitana de Salvador - 2000-2010 ........................................ 102

Tabela 3.14 Pobreza e indigncia na Bahia e na RMS (%) - 2010........................... 104

Tabela 3.2 PIB Municipal Estrutura setorial dos valores adicionados, Bahia e municpios da RMS, 2010 ................................................................................. 89

Tabela 3.3 Taxas de atividade (1) por sexo, Brasil, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 2000 2010 .......................................................... 90

Tabela 3.4 Taxas de desemprego (1) por sexo, Brasil, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 2000 2010 .......................................................... 91

Tabela 3.5 Distribuio das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia segundo a posio na ocupao e a categoria do emprego no trabalho principal, por municpio, Regio Metropolitana de Salvador ................ 92

Tabela 3.6 Distribuio das pessoas de 10 anos ou mais de idade,


ocupadas na semana de referncia por posio na ocupao e categoria do emprego no trabalho principal ................................................................................ 93

Municpios da Regio Metropolitana de Salvador, 2000-2010 .................................... 93

Tabela 3.7 Pessoas ocupadas por setor de atividade no trabalho principal, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 2010 ......................................................... 94

Tabela 3.8 Distribuio das pessoas ocupadas por setor de atividade no trabalho principal, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador, 2010 ................... 94

Tabela 3.9 Valor do rendimento real mdio mensal do trabalho principal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas - Brasil, Bahia e Regio Metropolitana de Salvador ................................................................... 97

Tabela 4.1 Estrutura Social. Salvador e RMS, 2000 e 2010 ..........................................

Tabela 6.1 Pessoas de 0 a 6 anos, frequncia creche ou pr-escola, por rede Brasil, Bahia, RMS e municpios, 2000 e 2010 ............................................ 179

Tabela 6.2 Escolas com melhores equipamentos, responsveis por domiclios analfabetos e renda mdia dos responsveis nas reas onde as escolas esto localizadas - RMS e municpios, 2010 .......................................................................... 184

Tabela 6.3 Populao e postos de trabalho por Regies Administrativas - Salvador, 2010 ................................................................... 187

Tabela 6.4 Indicadores de desigualdades na RMS - Salvador e demais municpios - 2010 (%) ...................................................................................... 194

Apresentao 11

Apresentao

Este livro analisa as transformaes socioeconmicas e espaciais ocorridas na Regio Metropolitana de Salvador nas ltimas dcadas, mais precisamente dos anos oitenta aos dias atuais. Pesquisas sobre essas regies vm assumindo um significativo destaque no campo dos estudos urbanos e suscitando diversas discusses e controvrsias, na medida em que as transformaes contemporneas do capitalismo tm contribudo para revitalizar seu papel e sua relevncia, com im-pactos decisivos sobre a morfologia social e territorial dessas cidades e sobre a vida de suas populaes.

O desenvolvimento e a difuso das novas tecnologias de informa-o e comunicao, o crescimento e a acelerao dos fluxos internacio-nais de capital produzidos pela financeirizao da riqueza, as polticas de liberalizao econmica e de nfase nos mecanismos de mercado, os novos padres globalizados de acumulao tm sido ressaltados, entre essas transformaes, por autores como Sassen (1991); Veltz (1996); Marcuse e Kenpen (2000); Gonzalez (2000); Mattos (2010a, 2010b); Ciccollela (2011); Preteceille (1994) e Ribeiro (2013). Elas te-riam levado conformao de outra geografia e de uma nova arqui-tetura produtiva que tece redes e ns, qualificando e desqualificando os vrios espaos em funo dos fluxos mundializados e constituin-do o que Veltz denominou de uma economia de arquiplago. Esses ns tendem a se dispersar por um conjunto de grandes cidades con-forme sua localizao estratgica no espao mundial de acumulao, com algumas delas assumindo funes de coordenao e comando, intensificando, transformando e diversificando crescentemente a me-tropolizao.

Como se sabe, a discusso desses fenmenos foi iniciada a partir de estudos como os de Sassen (1991), que analisam as transforma-es ocorridas em metrpoles dos pases centrais, com a relativa per-da da relevncia das atividades industriais, a expanso das atividades financeiras e de servios e as mudanas ocorridas em seu papel, tendo como principal hiptese a existncia de vnculos estruturais e necess-rios entre a globalizao e a intensificao da dualizao social nessas metrpoles. Com a segmentao do mercado de trabalho, as transfor-


maes assinaladas teriam produzido uma nova estrutura social, mar-cada pela polarizao entre categorias superiores e inferiores da hie-rarquia social e pela concentrao de renda, assim como pela reduo das camadas mdias. Refletindo-se no plano espacial, esses processos teriam gerado, tambm, a dualizao das estruturas urbanas.

Entretanto, pesquisas realizadas em diversas metrpoles da Euro-pa e da Amrica Latina no confirmaram a substituio da estrutura de classes da sociedade industrial por uma polarizao entre os mais ricos e os mais pobres, nem a dualizao do espao urbano. Tais pes-quisas tm evidenciado, antes, certa estabilidade das estruturas sociais e urbanas, ao lado de algumas transformaes similares, mas com um alcance especfico entre os diversos centros. Destacam-se, entre elas: o empobrecimento ou a prpria deteriorao de antigas reas centrais; a edificao de equipamentos de grande porte e impacto (como gran-des shoppings centers, hospitais, complexos empresariais ou centros de convenes) na estruturao do espao urbano; a difuso de novos pa-dres de habitao para as camadas de alta e mdia renda, associados expanso de muros fsicos e sociais, autossegregao dos mais ricos em enclaves afluentes e ao confinamento dos mais pobres em assenta-mentos precrios e desassistidos; o avano da fragmentao urbana; e o abandono pelo Estado de parte de suas responsabilidades sociais e de suas funes tradicionais de planejamento e gesto urbana.

Assim, um amplo conjunto de estudos tem evidenciado que no se pode considerar a existncia de uma trajetria nica e de tendn-cias universais para as consideradas cidades globais e, muito me-nos, para as metrpoles de carter nacional e regional do Brasil e da Amrica Latina, pois a globalizao constitui um processo inacabado e contraditrio, com efeitos seletivos sobre os diferentes territrios e dinmicas que envolvem tanto a homogeneizao quanto a diferen-ciao e a singularizao. Comandado por foras transnacionais, esse processo no elimina a influncia de instituies, atores e decises po-lticas nacionais e locais, e seus efeitos no deixam de estar associados histria e s condies de cada territrio no momento em que ele se incorpora mais estreitamente dinmica da globalizao, envolvendo fatores como sua geografia e sua dinmica demogrfica, a disponibi-lidade de infraestrutura e de mo de obra, a regulao urbana e a po-sio na rede urbana nacional. Afinal, como bem assinala Preteceille (2003) a conformao de cada cidade , inevitavelmente, uma herana histrica dos movimentos da economia e da sociedade no longo prazo,

Introduo 13

cristalizada tanto nas estruturas materiais do espao construdo como nas formas sociais de sua valorizao simblica e sua apropriao.

No caso das metrpoles brasileiras, por exemplo, preciso con-siderar tanto a condio perifrica e subordinada do pas na econo-mia mundializada como a trajetria e as caractersticas do processo de industrializao e urbanizao que marcaram seu desenvolvimento e levaram constituio de um sistema urbano-metropolitano bastan-te complexo e integrado. Mais precisamente, importa ter em conta: o carter excludente, desigual e combinado desse desenvolvimento, ancorado na super explorao e na espoliao urbana (KOWARI-CK, 1979) de uma mo de obra abundante e sem uma mais slida organizao poltica e social; a carncia de polticas de proviso de moradias para os trabalhadores e de regulao do uso do solo urbano; a utilizao das cidades como suporte da sagrada aliana (LESSA; DAIN, 1984) e de um vigoroso circuito de acumulao em grande parte sustentado pelo fundo pblico, que favoreceu coalizes de inte-resses como as de proprietrios fundirios, empresrios imobilirios, empreiteiros de obras pblicas, empresas de transporte e outros ser-vios urbanos; o processo de diviso inter-regional do trabalho que ampliou as desigualdades e relegou boa parte do territrio nacional condio de periferias internas marginalizadas; e as mudanas recen-temente associadas reestruturao produtiva e ao novo padro de insero do pas na economia globalizada. Esse conjunto de fatores vem contribuindo para acentuar tanto a modernizao e o dinamismo desses grandes centros como o seu carter desigual e segregado, bem como seus problemas sociais.

Com o objetivo de compreender essas mudanas, foi constitu-da uma rede nacional de pesquisadores vinculados a universidades e a instituies governamentais de planejamento, que, sob a coorde-nao do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq e de outras agncias de financiamento, configurou-se como a rede do Ob-servatrio das Metrpoles.

Com 17 anos de construo de uma rede nacional de pesquisa, em 2009, o Observatrio das Metrpoles passou a integrar o grupo dos Institutos Nacionais de Cincia e Tecnologia (INCT), programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), que tem como objetivo apoiar projetos com uma posio es-tratgica no Sistema Nacional de Cincia e Tecnologia, tanto por sua


caracterstica de ter um foco temtico em uma rea de conhecimento para desenvolvimento em longo prazo como pela complexidade maior de sua organizao e pelo porte de financiamento. O Observatrio das Metrpoles , hoje, uma rede pluri-institucional e pluridisciplinar que vem desenvolvendo um amplo conjunto de estudos e pesquisas sobre as principais regies metropolitanas brasileiras, com a utilizao de uma metodologia bastante rica e inovadora, estando presente em 15 regies metropolitanas do pas.

Inserido na rede do Observatrio desde 2003 e com o suporte adicional do Programa de Apoio a Grupos de Excelncia (PRONEX-FAPESB/CNPq), um grupo de pesquisadores da Universidade Fede-ral da Bahia e da Universidade Catlica do Salvador vem analisando a trajetria da Regio Metropolitana de Salvador. Os resultados dessas anlises tm sido divulgados atravs de revistas acadmicas nacionais e estrangeiras e das duas edies do livro Como Anda Salvador (CARVA-LHO; PEREIRA, 2006, 2008), ambas esgotadas, que discutem as condi-es econmicas, demogrficas, ocupacionais, habitacionais e urbanas da referida regio, assim como questes a respeito de seus espaos p-blicos, turismo, violncia e cooperao metropolitana, a partir de dados dos Censos de 1991 e de 2000, alm de pesquisas de campo no local.

Nos estudos sobre Salvador, a geografia social da metrpole analisada com base em dados dos Censos Demogrficos e em outras fontes de dados oficiais. Um de seus resultados mais importantes a anlise da estrutura socioespacial da metrpole, ou seja, a organizao espacial da sua estrutura social.

A partir do pressuposto terico de que o trabalho constitui a va-rivel bsica para a compreenso das hierarquias e da estrutura social, tem sido utilizada a categoria ocupao ocupao principal do indi-vduo , cruzada com outras variveis (renda, escolaridade, situao na ocupao, setor de atividade econmica e setor institucional), para definir a estratificao social. Aps o processamento dos dados sobre a ocupao da populao economicamente ativa constatada pelos cen-sos demogrficos, ela foi classificada e agregada em categorias mais abrangentes (CATs). A seguir, foi analisada a distribuio dessas cate-gorias ocupacionais no espao metropolitano, usando-se como recorte territorial reas definidas por uma agregao de setores censitrios (reas de ponderao) utilizada no censo de 2000 pelo IBGE e adapta-da pela equipe para os setores censitrios do censo anterior, de 1991. Levando-se em conta como as diversas categorias ocupacionais se en-

Introduo 15

contravam distribudas no espao metropolitano, e atravs de tcnicas estatsticas como a Anlise Fatorial por Correspondncia Binria e o Sistema de Classificao Hierrquica Ascendente, foi elaborada uma tipologia socioespacial que classificou os espaos metropolitanos de acordo com a composio social de seus moradores.

Com a divulgao dos dados da amostra do Censo de 2010, os pes-quisadores procuraram atualizar as anlises antes efetuadas, de modo a compreender as mudanas ocorridas ao longo das trs dcadas, a realidade atual desses centros e sua transio para uma nova ordem ur-bana e metropolitana. Entre 2000 e 2010, no se constatam alteraes maiores na estrutura social metropolitana. Enquanto as metrpoles do Sul e do Sudeste se caracterizam por maior peso das categorias ocu-pacionais superiores e (ou) do operariado industrial (RIBEIRO; COS-TA; RIBEIRO, 2013), a marca da RMS a proporo de ocupados na prestao de servios especializados e no especializados, ou seja, das categorias que esto na base da estrutura social, como esta publicao deixa evidente nos captulos que se seguem. No que tange estrutura urbana, porm, mudanas mais significativas foram observadas.

A atualizao dos estudos apresentou algumas dificuldades. A uti-lizao da metodologia anterior, descrita sucintamente acima, supe a elaborao de uma tipologia socioespacial. Contudo, a construo dessa tipologia apresentou limitaes em decorrncia de alguns fato-res. O primeiro deles decorreu de mudanas nos processos de amos-tragem e de definio das reas de Ponderao para a RMS em 2010, o que levou a um menor nmero de reas nesse ano do que em 2000, resultando em uma malha espacial diversa, tanto em aspectos geom-tricos como na escala de abrangncia, impossibilitando uma compa-rao termo a termo, como foi feito entre 1991 e 2000 (CARVALHO; PEREIRA, 2006, 2008). O segundo problema foi a incluso, em uma mesma rea de Ponderao, de setores censitrios ocupados por po-pulaes muito diversas em termos de caractersticas sociais.

A alterao da escala tem efeitos diretos sobre os resultados das anlises quantitativas, pois o universo de domiclios considerados nos Censos difere tanto em termos de quantidade como de localizao e de caractersticas sociais, e as anlises que do origem tipologia socioespacial tm como pressuposto a relao entre o nmero de pes-soas ocupadas de cada rea territorial que corresponde a cada catego-ria scio-ocupacional. Alm disso, a Regio Metropolitana foi amplia-da com a incorporao de mais trs municpios.


Apesar das restries assinaladas, a metodologia do Observat-rio das Metrpoles e a tipologia construda a partir dela, somadas a outros dados levantados pelos autores deste livro, permitiu identificar as principais caractersticas e capturar a dinmica recente da estru-tura urbana de Salvador e da RMS. Os resultados dessas anlises so apresentados neste livro, que integra a coleo de estudos que esto sendo publicados pelo Observatrio sobre as principais regies metro-politanas brasileiras. Seu primeiro captulo, de autoria dos professores Sylvio Bandeira de Mello e Silva, Barbara-Christine Nentwig Silva e da pesquisadora Maina Piraj Silva, analisa a conformao, a diferencia-o interna e as caractersticas atuais da regio, destacando aspectos como a macrocefalia de Salvador e o peso demogrfico e econmico da regio no Estado da Bahia, situando a RMS no contexto metropoli-tano nacional. As concluses dos autores apontam para os problemas que a inexistncia de um sistema de gesto metropolitana instituciona-lizado traz para a regio metropolitana.

O segundo, de responsabilidade dos economistas e demgrafos Cludia Monteiro Fernandes e Jos Ribeiro Soares Guimares, apre-senta as caractersticas populacionais da regio, assinalando como ela tem acompanhado o processo de transio demogrfica pelo qual tem passado o Brasil, seguindo as grandes tendncias de reduo das taxas de fecundidade e mortalidade, mudanas na estrutura etria, envelhe-cimento da populao e seu crescimento mais lento. Apesar disso, a RMS continua a atrair imigrantes e vem ampliando sua participao na populao estadual, embora a dinmica demogrfica de seus mu-nicpios seja bastante diferenciada. Lauro de Freitas e Camaari vm registrando um maior crescimento e atraindo moradores de maior renda para os condomnios fechados do seu litoral; outros tm uma menor dinmica e vm sediando, principalmente, as camadas empo-brecidas da populao.

Essas diferenas esto associadas s condies da estrutura produ-tiva e do mercado de trabalho da RMS, discutidas no terceiro captulo do livro pelas professoras Inai Maria Moreira de Carvalho e ngela Maria de Carvalho Borges. Reportando-se, inicialmente, conforma-o e evoluo histrica de Salvador e de sua regio metropolitana, o texto evidencia como sua insero perifrica e subordinada na diviso inter-regional do trabalho e as condies de sua estrutura produtiva se refletiram na estreiteza e precariedade do mercado de trabalho e nos problemas de emprego e pobreza de seus moradores. Assinala ainda

Introduo 17

como as transformaes recentes foram associadas s transformaes mais amplas da economia brasileira, com a abertura e a reestruturao produtiva extremando a precariedade ocupacional e o desemprego na regio. Reconhece uma melhoria dessas condies ocorrida na primei-ra dcada do presente milnio, mas destaca a sua insuficincia para propiciar melhores condies de trabalho e renda para a populao.

No texto que se segue, a professora Inai Maria Moreira de Car-valho e o professor Gilberto Corso Pereira discutem em que medida as transformaes ocorridas nas ltimas dcadas mudaram a estrutura social e o padro de organizao do territrio da Regio Metropolita-na de Salvador. Para tanto, os autores comeam por discutir a evoluo econmica e urbana de Salvador e os processos que levaram confor-mao e institucionalizao de uma metrpole de carter predominan-temente tercirio, com uma estrutura social marcada pela dimenso do subproletariado e por uma estrutura urbana bastante desigual e segregada. Evidenciam como a regio vem experimentando algumas mudanas nos primeiros anos deste novo milnio, associadas ao novo padro de desenvolvimento e nova conjuntura econmica, social e poltica nacional, mas reconhecem elas no chegaram a alterar mais radicalmente o panorama ocupacional, os padres de apropriao e uso do solo e a estrutura social e urbana da regio, nem conduziram sua polarizao.

O captulo cinco aborda como a organizao do territrio se arti-cula com as diversas formas de proviso de moradia. Nele, o professor Gilberto Corso Pereira analisa as transformaes nas formas de pro-duo da habitao na primeira dcada do sculo XXI e suas relaes com a evoluo da estrutura socioespacial de Salvador e de sua Regio Metropolitana, bem como as particularidades e as interaes entre as diferentes formas dessa proviso, destacando as estratgias de localiza-o dos agentes produtores e os impactos da diversidade da produo da habitao na configurao socioespacial da regio metropolitana de Salvador. O texto finaliza com uma discusso das tendncias recen-tes de expanso espacial e da relao entre a produo da moradia e do espao urbano em Salvador e a estrutura socioespacial da metr-pole.

No texto que se segue, a demgrafa Cludia Monteiro Fernan-des e a professora Inai Maria Moreira de Carvalho discutem como a segmentao da metrpole de Salvador se traduz em desigualdades educacionais, seja nos nveis de escolaridade das pessoas adultas e no


mais estudantes, seja na distribuio de oportunidades educacionais para as crianas e jovens estudantes. Alm disso, suas anlises eviden-ciam que os impactos dessas desigualdades no se restringem apenas dimenso socioeconmica da vulnerabilidade, interferindo, tambm, sobre a exposio criminalidade e violncia e sobre a prpria pre-servao da integridade fsica dos moradores das periferias, favelas e reas similares, onde se concentra a populao de menor renda.

No podendo ser deixada de lado nessas anlises, pela relevncia que vem assumindo nas grandes cidades e regies metropolitanas, ao provocar, inclusive, diversos protestos e manifestaes, a questo de mobilidade urbana abordada no stimo captulo pelo professor Juan Pedro Moreno Delgado. Pesquisando a experincia de Salvador e de sua regio metropolitana, ele constata que a organizao desigual do territrio configura um cenrio de crescente disperso das viagens nas origens domiciliares e de concentrao nos destinos, situao que refora a frico espacial e os custos sociais associados ao acesso coti-diano aos empregos e servios metropolitanos, reproduzindo o pro-cesso de segregao socioespacial nos padres de mobilidade, expres-so nas formas segregadas de mobilidade. Para o autor, esse cenrio torna necessria a presena de formas de governana metropolitana que regulem a ocupao futura do solo e constituam redes integradas de transporte pblico no mbito urbano e metropolitano.

Finalmente, no ltimo captulo, a professora Inai Maria Moreira de Carvalho e o professor Gilberto Corso Pereira apresentam uma sntese do livro, refletindo, de uma forma mais ampla, sobre as trans-formaes na ordem urbana da metrpole pesquisada, ao longo do processo de desenvolvimento brasileiro. Para tanto, retomam sua tra-jetria, analisando a evoluo histrica da velha capital baiana e os processos que levaram conformao de sua regio metropolitana, ressaltando suas dimenses demogrficas, econmicas, sociais e es-paciais. Mostram como o esgotamento do modelo desenvolvimentis-ta, a abertura econmica, a reestruturao produtiva e as orientaes neoliberais do Estado repercutiram sobre a regio e, com base nas constataes e reflexes dos captulos anteriores, apontam os novos fe-nmenos e tendncias que, nestas primeiras dcadas do atual milnio, esto mudando sua conformao.

Os Editores

Introduo 19

Referncias Bibliogrficas

CARVALHO, Inai Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso (Ed.) (2006). Como Anda Salvador e sua Regio Metropolitana. Salvador, EDUFBA._______; ______. (2008). Como Anda Salvador e sua Regio Metropolitana 2.ed., rev. e ampliada. Salvador, EDUFBA.CICCOLLELA, Pablo (2011). Metrpoles latinoamericanas: mas alla de la globalizacion. Quito, OLACCHI, 262 pp.GONZALES, Luis Maurcio Cuervo (2010). Amrica Latina: metropolis em mutacin? In: CONFERNCIA NO SEMINRIO INTERNACIONAL DE LA RED DE INVESTIGADORES EM GLOBALIZACIN Y TERRITORIO,11., Mendonza. (Xerox).KOWARICK, Lcio (1979). A espoliao urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra.LESSA, Carlos; DAIN, Sulamis (1984). Capitalismo associado: algumas re-ferncias para o tema Estado e Desenvolvimento. In: BELUZZO, L. G. M.; COUTINHO, R. (Org.) Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. So Paulo, UNICAMP, pp.214-228.MARCUSE, P. S.; KENPEN, R. Van (2000). Introduction. In: MARCUSE, P.; KENPEN, R. Von (Org.) Globalizing cities: a new spatial order? Studies in urban and social change. Oxford, Blackwell Publishers.MATTOS, Carlos de. (2010a). Globalizacion y metamorfosis urbana en America Latina. De la ciudad a lo urbano generalizado. Madrid, GEDEUR, Documentos de trabajo, n.8.MATTOS, Carlos de (2010b). Globalizacin y metamorfosis urbana em America Latina. Quito, OLACCHI, 274 pp.PRETECEILLE, E. (1994). Cidades globais e segmentao social. In: RIBEI-RO, Luiz Cesar; SANTOS JR., Orlando. (Org.). Globalizao, fragmentao e reforma urbana. Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira. pp.65-89.PRETECEILLE, E. (2003). A evoluo da segregao social e das desigualda-des urbanas: o caso da metrpole parisiense nas ltimas dcadas. Caderno CRH: revista do Centro de Recursos Humanos, Salvador, EDUFBA. RIBEIRO, Marcelo Gomes; COSTA, Lygia Gonalves; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (2013). Estrutura social das metrpoles brasileiras: anlise da primeira dcada do sculo XXI. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital. 472 p. RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (2013). Transformaes na Ordem Urbana das Metrpoles Brasileiras: 1980/2010. Hipteses e estratgia terico-meto-dolgica para estudo comparativo. Observatrio das Metrpoles / Instituto Nacional de Cincia e Tecnologia / FAPERJ - CAPES - CNPq. Disponvel em: . Acesso em 13 jan 2015.SASSEN, Saskia. (1991). The global city: New York, London, Tokyo. New Jersey, Princeton University Press. VELTZ, Pierre, (1996). Mondialisation, villes et territories. Leconomie darchipel. Paris, Press Universitarie de France.


Captulo 1

A Regio Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configurao interna

Sylvio Bandeira de Mello e SilvaBarbara-Christine Nentwig Silva

Maina Piraj Silva

Resumo: Considerando a crescente integrao do sistema metropolitano brasileiro e as recentes transformaes da Regio Metropolitana de Salvador (RMS), este trabalho avalia a posio de Salvador e de sua regio metropoli-tana no contexto metropolitano nacional e analisa a estruturao e dinmica da RMS no Estado da Bahia e seus problemas de gesto. No Brasil, a RMS ocupa a 8 posio em populao, no Produto Interno Bruto e na renda per capita. A RMS tem uma forte base industrial e de servios, mas em termos de gesto empresarial no se destaca no cenrio nacional. Na composio do PIB regional, cinco municpios apresentam a indstria como o setor mais im-portante. Nos demais, o setor de servios o principal. Com relao gesto territorial, a RMS tem problemas j que no existe um rgo metropolitano com recursos oramentrios que promova um sistema de gesto metropolita-na visando a soluo de problemas de infraestrutura socioeconmica.

Palavras-chave: Salvador, regio metropolitana, desenvolvimento me-tropolitano.

Abstract: Considering the growing integration of the Brazilian metro-politan system and the recent transformations in the metropolitan region of Salvador (RMS), this paper assesses the position of Salvador and its metropo-litan region in the national metropolitan context and analyzes the structure and dynamics of the RMS in the State of Bahia and its management problems. In Brazil, the RMS occupies the 8th position in population, gross domestic product and per capita income. The RMS has a strong industrial and service base, but in terms of corporate management does not stand out on the natio-nal scene. In the composition of the regional GDP, five municipalities have the industry as the most important sector. The service sector is the main sec-tor in eight municipalities. With respect to territorial management, RMS has


problems since there is no metropolitan authority with budgetary resources that promote a metropolitan management system to solve social and econo-mic infrastructure problems.

Key words: Salvador, metropolitan region, metropolitan development.

1. Introduo

Salvador j nasceu, em 1549, como metrpole, ou seja, a metr-pole fundada pelos portugueses que iria administrar toda a colnia, o Brasil. De Salvador, pode-se dizer, de certo modo, que nasceu predes-tinada ao papel de metrpole (SANTOS, 1956, p. 190). Essa posio de capital vai durar at 1763 quando ocorre a transferncia para o Rio de Janeiro, em funo do deslocamento do eixo da economia colonial cada vez mais voltada para a minerao (Minas Gerais).

Assim, a partir desse fato, Salvador passa a exercer somente a funo de metrpole regional, abrangendo todo o Estado da Bahia e, de certa forma, o Estado de Sergipe. O seu papel, como disse Milton Santos sobre as grandes cidades dos pases subdesenvolvidos, era o de servir como um trao de unio entre um mundo subdesenvolvido que lhe estava atrs e um mundo desenvolvido que lhe estava frente (SANTOS, 1965, p. 2).

Salvador uma criao da economia especulativa, a metrpole de uma economia agrcola comercial antiga que ainda subsiste: ela conserva funes que lhe deram um papel regional e embora penetra-da pelas novas formas de vida, devidas sua participao nos modos de vida do mundo industrial, mostra, ainda, na paisagem, aspectos materiais de outros perodos (SANTOS, 1959, p. 192).

As funes porturia, poltica, administrativa e financeira eram fundamentais e a base econmica, desde a colnia, era o acar e o fumo no Recncavo, a regio que contorna a Baa de Todos-os-Santos, complementada em meados do sculo XIX pelo cacau, no litoral sul, e pelo sisal e alguns outros produtos, no incio do sculo 20, em vrias partes do estado. A pecuria possibilitou a progressiva ocupao do in-terior. A indstria era limitada e concentrada em Salvador, sobretudo na pennsula de Itapagipe.

Salvador chega assim a meados do sculo XX. Era uma cidade--metrpole, sobretudo por ser a capital do Estado da Bahia, pouco di-nmica do ponto de vista econmico, e no havia regio metropolita-na, ou seja, uma rea prxima, bastante urbanizada, densa e a ela bem


integrada. Santos (1958) considerou na poca que havia um deser-to (humano) ao norte de Salvador. A ilha de Itaparica j despontava como a rea de veraneio de muitos habitantes de Salvador. Na escala nacional, o Sudeste e, particularmente, So Paulo, com sua metrpole, destacava-se como o novo centro da economia brasileira. Tudo isso comea a mudar com a integrao do mercado nacional por dentro do territrio, por via rodoviria, e, sobretudo, com o petrleo no Re-cncavo nos anos 1950, e com a industrializao nos anos 1960 (Cen-tro Industrial de Aratu - CIA, desde 1966) e 1970 (Polo Petroqumico de Camaari, desde 1978, hoje chamado Polo Industrial de Camaari, expressando a maior diversidade do parque industrial). sintomtico registrar que s na dcada de 1970 comea-se a discutir mais a Regio Metropolitana de Salvador (RMS) e menos o tradicional Recncavo da Bahia. Isso foi sacramentado em 1973, com a criao oficial da RMS pelo governo militar ao lado de vrias outras no Brasil. Bem antes, em 1967, a Bahia criou o Conselho de Desenvolvimento do Recncavo (CONDER), transformado em rgo metropolitano em 1974, modifi-cado em 1998 e reorganizado em 2009. Atualmente, a CONDER a Cia. de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Assim, em nos-sos dias h um grave vazio na governana metropolitana justamente quando a Regio Metropolitana de Salvador efetivamente existe e com muitos problemas e complexos desafios de interesse comum, graas ao forte crescimento urbano-industrial das ltimas dcadas e que conti-nua at hoje. No por acaso que Camaari, outrora muito pequena, hoje a quarta cidade em populao do Estado da Bahia, superan-do Ilhus e Itabuna. A populao urbana de Camaari tinha em 1970 (antes da industrializao e do crescimento no litoral) apenas 20.137 habitantes e, em 2010, 231.973 habitantes.

S nos anos 2000 comea um novo tipo de metropolizao, a de natureza turstica no Litoral Norte da Bahia e na Baa de Todos-os--Santos. As razes so, evidentemente, anteriores (Club Med na ilha de Itaparica, desde 1976, Estrada do Coco at Guarajuba, em 1975, Linha Verde, em 1993), mas na primeira dcada deste sculo que este pro-cesso vai ganhar uma grande intensidade. O marco inicial , signifi-cativamente, a inaugurao do Resort Costa do Saupe, no ano 2000.

Assim, considerando a crescente integrao do sistema metropoli-tano brasileiro e as recentes transformaes da Regio Metropolitana de Salvador (Figura 1.1), este trabalho tem como objetivo (a) avaliar a posio de Salvador e de sua regio metropolitana no contexto metro-


politano nacional, e (b) analisar a estruturao e dinmica da Regio Metropolitana de Salvador no Estado da Bahia e seus problemas de gesto.

Figura 1.1 Localizao da Regio Metropolitana de Salvador no Estado da Bahia

Elaborao: Autores.

2. A Regio Metropolitana de Salvador no sistema urbano/metropolitano brasileiro

A Regio Metropolitana de Salvador ocupa uma posio de des-taque no cenrio metropolitano nacional: a 8 regio metropolitana brasileira em populao (Tabela 1.1). Campinas, sede da Regio Me-tropolitana de Campinas (a 10 do pas), a nica cidade sede que no capital de estado do pas.


Tabela 1.1 Brasil Dez maiores RMs/RIDEs em populao total - 2010

Observao: RM - Regio Metropolitana; RIDE - Regio Integrada de Desenvolvimento. Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaborao: Autores.

J a cidade do Salvador est em uma posio de maior destaque, ocupando o 3 lugar no Brasil (Tabela 1.2), o que j contribui para explicitar a enorme grandeza populacional da cidade em relao aos demais entes metropolitanos. Campinas no aparece nesta lista, sendo substituda por Manaus-AM.

Tabela 1.2 Brasil Dez maiores cidades em populao - 2010

Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaborao: Autores.


Somando a populao das cidades que compem cada uma das 53 regies metropolitanas e trs Regies Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) (situao 08/2012, sem as reas de expanso), como se elas fossem um s ncleo urbano e colocando este total no contexto das cidades brasileiras acima de 5.000 habitantes, resultou na figura 1.2, que mostra a estrutura do sistema urbano/metropolitano brasileiro. A relao tamanho-hierarquia, desenhada em escala logartmica nos dois eixos, no sofreu mudanas significativas no perodo 1991-2010, mas tornou-se um pouco mais desequilibrada em 2010. Nesse ltimo ano, esto destacadas nominalmente na figura somente as seis mais impor-tantes regies metropolitanas, considerando a soma da populao das suas cidades, com Salvador ocupando a 6 posio. preciso destacar que um sistema mais equilibrado de distribuio das regies e cidades segundo o seu tamanho tenderia a se aproximar de uma reta.

Figura 1.2 - Brasil Relao tamanho-hierarquia da soma da populao das cidades das Regies Metropolitanas/RIDEs e demais cidades acima de 5.000

habitantes - 1991, 2000 e 2010

Fonte: IBGE. SIDRA, 1991, 2000 e 2010. Elaborao: Autores.


Com relao ao Produto Interno Bruto, a Regio Metropolitana de Salvador coloca-se tambm em 8 lugar (Tabela 1.3), o mesmo ocor-rendo com o PIB per capita, superando bastante Recife e Fortaleza. Deve-se registrar que o PIB per capita da RM de Salvador representa apenas 59,3% do da Regio Metropolitana de So Paulo. importante ressaltar a posio da Regio Metropolitana de Campinas-SP, ocupan-do o 6 PIB total e o 3 PIB per capita, bem prximo do da Regio Metropolitana de So Paulo. Se considerarmos a excepcionalidade da posio da Regio Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno, por abrigar a capital federal com todo o funciona-lismo pblico e sede de vrias empresas estatais, a posio de Campi-nas merece um destaque ainda maior.

Tabela 1.3 - Brasil PIB total e per capita das dez maiores RMs/RIDEs em populao - 2010

Fonte: IBGE, 2010b. Elaborao: Autores.

Como municpio, Salvador est na 10 posio (Tabela 1.4). Deve--se mencionar a superioridade de Guarulhos, municpio situado na Regio Metropolitana de So Paulo, considerando a fora de sua base industrial, acrescida do setor de servios particularmente relacionados com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o principal terminal do pas. O PIB municipal de Salvador tambm menor que o de Manaus e Fortaleza novamente devido funo industrial que apresentam, res-ponsvel pela elevao do PIB municipal, e do fato de que as mesmas (como da mesma forma Guarulhos) tm populao menor que a de Salvador. Com esta hierarquia, o PIB per capita de Salvador ocupa o


10 lugar, equivalendo a apenas 34,8 % do PIB per capita do munic-pio de So Paulo. Recife e Campinas no aparecem na referida tabela.

Tabela 1.4 - Dez maiores PIBs municipais do Brasil e seus PIBs per capita - 2010

Fonte: IBGE, 2010b. Elaborao: Autores.

J o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), para o ano de 2010, destaca, para as 10 maiores metrpoles (cidades) brasileiras, que a posio de Salvador no favorvel (383 lugar no pas), sendo so-mente superior a Fortaleza e Manaus (Tabela 1.5).

Como estado, a Bahia ocupa apenas a 22 posio dentre as 27 unidades da federao, apesar de ser o 6 PIB do Brasil.

Tabela 1.5 - Brasil IDH das dez maiores metrpoles - 2010

Observao: IDH Municipal. Fonte: PNUD, 2010. Elaborao: Autores.

Assim, com estas caractersticas gerais, Salvador definida no detalhado estudo Regies de Influncia das Cidades 2007 (IBGE, 2008)


como Metrpole, abaixo da Grande Metrpole Nacional (So Paulo) e das Metrpoles Nacionais (Rio de Janeiro e Braslia). Nos estudos anteriores do IBGE, Salvador sempre ocupou a posio de uma metr-pole regional, embora com diferentes nomes (IBGE, 2008, p. 130-133):

1966 = Centro Metropolitano Regional (quando Goinia, Curiti-ba, Fortaleza e Belm, a ttulo de comparao, eram apenas um Centro Macrorregional, e Manaus e Braslia, um Centro Regional)

1972 = Centro Metropolitano Regional

1978 = Metrpole Regional

1993 = Nvel mximo da hierarquia dos centros urbanos (ao lado das mais importantes metrpoles)

2007 = Metrpole.

Em 2007, o estudo do IBGE (2008), o ltimo realizado no Brasil sobre redes urbanas, permite tambm comparar as redes de influncia das principais metrpoles brasileiras (Tabela 1.6). Percebe-se que Sal-vador tem uma posio intermediria, com um nmero no muito ex-pressivo de capitais regionais e de centros sub-regionais quando com-parado, por exemplo, com Porto Alegre e Curitiba. Neste trabalho, Aracaju definida como Capital Regional A, colocada sob a influncia da Metrpole Salvador. Hoje, seria importante consider-la como Me-trpole Regional de pequeno porte (FRANA, 1999), considerando o crescimento de suas funes centrais.

Tabela 1.6 - Brasil Dimenso das redes urbanas de primeiro nvel - 2007

Fonte: IBGE, 2008. Elaborao: Autores.


Finalmente, indicadores referentes ao transporte areo e ao trans-porte martimo foram escolhidos considerando que os mesmos ex-pressam a insero de uma determinada cidade com sua regio nos contextos nacional e global.

A tabela 1.7 lista os 10 mais importantes aeroportos brasileiros quanto ao nmero total de passageiros. Salvador coloca-se no 8 lu-gar quanto aos passageiros domsticos (logo aps Campinas-SP, cida-de no-capital de estado). Com relao aos passageiros internacionais, Salvador sobe para o 6 lugar, mas com um movimento muito menor que o dos principais aeroportos do pas.

Tabela 1.7 - Dez maiores aeroportos do Brasil em nmero de passageiros - 2012

Fonte: INFRAERO, 2012. Elaborao: Autores.

O mesmo acontece com a carga area, com Salvador em 11 lugar no total de carga area transportada, em 9 lugar em carga domstica e em 6 em carga internacional (Tabela 1.8). Os grandes destaques, alm de Guarulhos, so Campinas, tambm em So Pau-lo, e Manaus, como decorrncia do Polo Industrial de Manaus. No Nordeste, Salvador perde para Fortaleza e Recife em carga nacional, mas supera os dois em carga internacional. Certamente, pesa para o primeiro caso, o fato de que Salvador est bem mais prximo do Sudeste, possibilitando o uso intenso do modal rodovirio do que Recife e Fortaleza.


Tabela 1.8 - Onze maiores aeroportos do Brasil em carga area - 2012

Fonte: INFRAERO, 2012. Elaborao: Autores.

Com relao s cargas dos portos e terminais de uso privativo, os portos localizados na RMS ocupam as seguintes posies (Tabela 1.9):

Tabela 1.9 - Movimentao total de cargas dos portos e terminal de uso privativo (TUP) localizados na RMS e suas posies entre os demais portos e

terminais do Brasil - 2011

Fonte: ANTAQ, 2011. Elaborao: Autores.

Madre de Deus um terminal de granis lquidos (petrolfero), Aratu, um porto de granis slidos e, sobretudo, lquidos e Salvador, um porto de carga geral (contineres). Como comparao, o porto de Suape-Pernambuco, com movimentao de 11 milhes de toneladas em 2011, ocupa a 18 posio, o porto de Fortaleza-Cear, a 35 posi-o e o TUP Pecm, tambm no Cear, a 38 posio no Brasil.

Finalmente, nesta anlise sobre Salvador e sua regio metropolita-na inseridas no contexto nacional, necessrio comentar o seu papel dirigente, ou seja, a gesto empresarial, a gesto pblica e a gesto social.

A gesto pblica em Salvador em grande parte tpica de sua


funo tradicional como capital de estado, isto , com instituies que abrangem apenas a totalidade do territrio estadual. Assim, im-portantes rgos federais para o Nordeste, como a Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), tm sede em Recife, o mesmo ocorrendo com a Companhia Hidro Eltrica do So Francisco (CHESF). J o Banco do Nordeste (BNB) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) tm sede em Fortaleza. A Cia. do Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba (CODE-VASF) tem sede em Braslia!

Na gesto social, a totalidade das organizaes sociais possui atua-o local/regional ou estadual, reproduzindo o que acontece na esfera pblica.

J na gesto empresarial, a presena de Salvador com sua regio metropolitana no se destaca no cenrio nacional. Das 20 maiores empresas em vendas com sede no pas em 2013, 11 localizam-se na Regio Metropolitana de So Paulo-SP, quatro na Regio Metropoli-tana do Rio de Janeiro-RJ, uma na de Belo Horizonte-MG, uma na de Londrina-PR, uma na RM da Foz do Rio Itaja-SC, uma na RM do Vale do Itaja-SC e uma na RIDE do Distrito Federal e Entorno.

A antiga Cia. Petroqumica do Nordeste (COPENE), a maior em-presa do Polo Industrial de Camaari, empresa de capital estatal e privado, foi fundada em Camaari. Em 2002, formou com outras em-presas a Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht, originrio de Salvador, e atua hoje com empresas com sede em So Paulo e Rio de Janeiro, alm de Salvador. O grupo empresarial Odebrecht o 4 maior grupo do pas com operao em 27 pases alm do Brasil. Ou-tra empresa baiana de grande porte, trabalhando sobretudo na rea da construo, fundada em Salvador, a OAS, tem sede em So Paulo.

Aps a Braskem, a maior empresa da Bahia, destacam-se a Coelba (energia, 74 lugar no Brasil) e a Suzano (papel e celulose, 89 lugar), ambas com sede em Salvador, e ainda a empresa Paranapanema (me-talrgica de cobre, antiga Caraba Metais, 94 lugar) com sede em Dias dvila, Regio Metropolitana de Salvador.

J com relao aos 20 maiores bancos brasileiros, em 2012, a Re-gio Metropolitana de So Paulo concentrava a sede de 12 bancos, Braslia duas e Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Belm, uma unidade cada. Nenhuma empresa baiana figu-ra na lista das 50 maiores seguradoras.

Antigamente, a Bahia tinha dois bancos privados de expresso na-


cional, o Banco Econmico, o banco privado mais antigo do Brasil, e o Banco da Bahia, vendidos ao Bradesco. O banco oficial da Bahia, o Ban-co do Estado da Bahia (BANEB), tambm pertence hoje ao Bradesco.

Salvador, como metrpole, no dispe de uma imprensa e de editoras com grande expresso nacional. O maior jornal da Bahia, A TARDE, publicado em Salvador, tem uma muito pequena distribuio em Braslia, So Paulo, Rio de Janeiro e Aracaju. A maior editora do estado uma editora universitria, a Editora da Universidade Federal da Bahia. Como instituio, a Universidade Federal da Bahia a 17 do pas, abaixo da Universidade Federal de Pernambuco (10 lugar) e da Universidade Federal do Cear (16 lugar), segundo o Ranking Universitrio da Folha de So Paulo, 09/09/13. S recentemente foi inaugurado pelo Governo do Estado da Bahia o Parque Tecnolgico da Bahia, na Avenida Paralela/Salvador.

A maior penetrao nacional passa a ocorrer na rea cultural e no turismo, este bastante associado s belezas cnicas, histria e cultura popular baiana. O Carnaval de Salvador o grande destaque pela sua importante repercusso nacional e internacional. Em termos nacionais, a Bahia possui o maior nmero de grandes resorts do Brasil, a maioria pertencente a grupos estrangeiros (Espanha e Portugal) e localizados no Litoral Norte, sob a influncia direta da metrpole.

Como foi demonstrado, Salvador uma metrpole regional e, com sua regio metropolitana, tem uma insero destacada no contexto bra-sileiro, em termos demogrficos e econmicos, sendo a mais importan-te em PIB total e PIB per capita das regies Nordeste e Norte, mas com indicadores sociais bem abaixo das metrpoles e regies metropolitanas do Sul e Sudeste. Sua posio reflete, a exemplo das demais metrpo-les regionais brasileiras, a elevada concentrao econmica no Sudeste, particularmente em So Paulo e em sua regio metropolitana. Em ter-mos demogrficos e econmicos, muito expressiva a macrocefalia de Salvador na sua regio metropolitana e, da mesma forma, no Estado da Bahia, como veremos mais detalhadamente a seguir.

3. Estrutura e dinmica da Regio Metropolitana de Salvador e sua configurao interna

A figura 1.3, construdo em escala logartmica nos dois eixos, mostra a relao tamanho-hierarquia observada no Estado da Bahia,


entre 1991 e 2010, considerando as regies metropolitanas de Salva-dor e Feira de Santana (recm criada pelo Governo do Estado), e as demais cidades baianas acima de 5.000 habitantes. O desequilbrio de 1991, com a RM de Feira de Santana, tal como existe hoje, bem menor em populao que a de Salvador, permanece em 2010 e h uma rup-tura entre a RM de Feira de Santana e a Regio Integrada de Desen-volvimento do Polo Petrolina-Juazeiro (RIDE). Petrolina, no Estado de Pernambuco, forma com Juazeiro, da qual est separada por apenas uma ponte fluvial, uma s unidade urbana, influenciando o norte da Bahia, o extremo-oeste de Pernambuco e o sudeste do Piau. As duas cidades constituem, como o nome diz, a sede da Regio Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro (RIDE). Para os anos de 1991 e 2000 foi mantida a configurao atual da RIDE.

Figura 1.3 - Bahia Relao tamanho-hierarquia da soma da populao das cidades das Regies Metropolitanas/RIDE e demais cidades acima de 5.000

habitantes - 1991, 2000 e 2010



A estrutura interna da Regio Metropolitana de Salvador, expres-sa pela relao tamanho-hierarquia, tambm desequilibrada (Figura 1.4). Assim, a macrocefalia de Salvador, j apontada por Milton Santos (1956), permanece forte at hoje, acrescida agora da macrocefalia me-tropolitana.

Figura 1.4 - Relao tamanho-hierarquia da populao das cidades que compem a Regio Metropolitana de Salvador - 1991,

2000 e 2010


Em 1940, antes da integrao rodoviria nacional e da industriali-zao na regio metropolitana, o municpio de Salvador representava 7,41 % da populao do estado subindo para 15,9% em 1980 e, em 2010, com a plena integrao nacional por vias internas e a expanso da globalizao desde os anos 1990, Salvador concentrava 19,1% da populao estadual.


J a regio metropolitana (Tabela 1.10), com os oito municpios, Salvador e mais sete municpios (Camaari, Candeias, Itaparica, Lau-ro de Freitas, So Francisco do Conde, Simes Filho e Vera Cruz), implantada em 1973, representava, em 1980, 18,7% da populao do estado.

Em 2010, alm dos oito municpios citados, mais cinco muni-cpios pertencem Regio Metropolitana de Salvador: Mata de So Joo, So Sebastio do Pass, Dias dvila, Madre de Deus e Pojuca. Assim, os 13 municpios que fazem parte da Regio Metropolitana de Salvador representavam 25,5% da populao estadual.

Em 2010, Salvador concentrava 74,9% da populao da sua regio metropolitana, porcentagem menor do que em 1980 quando tinha 85,0% da populao metropolitana (Tabela 1.10).

Tabela 1.10 - Populao do Estado da Bahia, RMS e Salvador - 1980 e 2010

*Em 1980, a RMS era composta por oito municpios e, em 2010, por 13 municpios. Fonte: IBGE. SIDRA, 1980 e 2010. Elaborao: Autores.

Em termos econmicos, temos a seguinte evoluo, tomando ago-ra um perodo mais recente em funo da disponibilidade de dados comparveis (Tabela 1.11).


Tabela 1.11 - PIB do Estado da Bahia, RMS e Salvador - 1999 e 2010

* Em 1999, a RMS era composta por dez municpios e, em 2010, por 13 municpios. **Em valores correntes.Fonte: IBGE, 1999 e 2010. Elaborao: Autores.

A macrocefalia de Salvador e de sua regio metropolitana com re-lao ao Estado da Bahia , portanto, bem mais acentuada no contexto econmico metropolitano do que no demogrfico.

J a estrutura do PIB regional mostrada detalhadamente na ta-bela 1.12. So grandes as variaes no PIB total e no PIB per capita. Neste ltimo, destaca-se So Francisco do Conde com o mais alto PIB per capita da regio e do pas. Isto causado pela presena de uma grande refinaria da Petrobras e de uma populao relativamente pe-quena. A diversidade tambm grande na produtividade territorial (PIB/km2). Analisando a distribuio setorial do PIB, possvel classi-ficar a economia dos municpios da RMS. So municpios predominan-temente industriais: Camaari (petroqumica, automveis, pneus, auto-peas, equipamentos elicos, celulose e produtos acrlicos), Candeias (qumica e metalurgia), Dias dvila (bebidas, metalurgia de cobre, mecnica), Pojuca (produo de ferro-ligas e ferro-cromo, petrleo) e So Francisco do Conde (refinaria). Municpios predominantemen-te de servios: Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de So Joo, Salvador, So Sebastio do Pass (com forte participao da indstria, como petrleo e mecnica), Simes Filho (com forte parti-cipao da indstria, como a siderrgica) e Vera Cruz. Em Mata de So Joo, no setor de servio destaca-se a participao do turismo no seu litoral, com a presena de resorts internacionais e da vila turstica de Praia do Forte. No total da RMS predomina o setor tercirio. Os municpios onde h uma certa expresso do PIB da agropecuria so, por ordem de importncia: Mata de So Joo, Vera Cruz, Itaparica e So Sebastio do Pass.


Tabela 1.12 - PIB total, por setores econmicos e per capita da RMS e seus municpios - 2010

* em mil reais e sem impostos. Fonte: IBGE, 2010a; 2010b. Elaborao: Autores.

A distribuio da populao economicamente ativa na Re-gio Metropolitana de Salvador apresenta o predomnio dos em-pregos tercirios e a fragilidade dos empregos no setor primrio (Tabela 1.13).

Tabela 1.13 - Pessoas com 10 anos ou mais de idade, ocupadas no perodo de 365 dias no ano na RMS, por condio de

atividades - 2011


J a tabela 1.14, mostra para a RMS e para os seus municpios, a distribuio da populao ativa em salrios mnimos. Impressiona em todas as escalas o predomnio das faixas de renda muito baixas (at 1 salrio mnimo) e baixa (mais de 1 a 2 salrios mnimos). O grande nmero de pessoas sem rendimento tambm muito expres-


sivo: em vrios municpios chega perto de 50% da populao de 10 anos ou mais de idade. Mesmo considerando que neste grupo esto pessoas entre 10 at 18 anos, mais frequentemente sem vencimentos, este dado chocante. No outro extremo, as faixas mais elevadas (entre mais de 10 a 20 salrios mnimos e mais de 20 salrios mnimos so muito limitadas). Assim, a Regio Metropolitana de Salvador, a mais importante regio do Estado da Bahia, pobre o que est diretamente relacionado com uma srie de problemas de sade, de saneamento, de educao, de habitao, de cultura, de lazer, meio ambiente etc., tpicos de uma metrpole predominantemente de baixa renda.

A distribuio das faixas de renda do municpio de Salvador pode ser comparada com a do municpio de So Paulo. Enquanto Salvador tem 28,8% das pessoas com 10 anos e mais com renda at 1 salrio mnimo, So Paulo tem apenas 12,5%. As faixas de renda mais altas so mais elevadas em So Paulo com 4,4% das pessoas com renda de mais de 10 salrios at mais de 20 salrios, contrastando com Salvador onde a porcentagem atinge somente 2,5%.

Tabela 1.14 - Faixa de renda, em salrios mnimos, das pessoas com 10 anos ou mais de idade na Regio Metropolitana de

Salvador - 2010 (%)


Todos os dados apresentados impactam negativamente no ndice de Desenvolvimento Humano (IDH 2010) dos municpios da Regio Metropolitana de Salvador (Tabela 1.15). At So Francisco do Conde, o maior PIB per capita do pas, no tem uma boa posio no contexto


nacional (2.573 lugar). Como comparao, o municpio de So Paulo tem um IDH de 0.805 (28 lugar) e o do Rio de Janeiro de 0.799 (45 lugar).

Tabela 1.15 - IDH dos municpios da RMS - 2010

Fonte: PNUD, 2010. Elaborao: Autores.

preciso tambm avaliar o peso da Regio Metropolitana de Salvador no sistema urbano-regional do Estado da Bahia com o objetivo de dimensionar a macrocefalia metropolitana. A figura 1.5 apresenta a distribuio da populao dos centros urbanos comparada com a populao urbana da RMS atravs da tcnica dos crculos pro-porcionais. Salta aos olhos a macrocefalia metropolitana de Salvador no contexto do Estado da Bahia.


Figura 1.5 - Populao urbana da RMS e demais cidades do Estado da Bahia - 2010


J a tabela 1.16 apresenta, para 2010, a populao por situao de domiclio. A RMS a regio mais urbanizada da Bahia, mas h alguns municpios com uma porcentagem expressiva da populao rural (Mata de So Joo, Pojuca, So Francisco do Conde, So Se-bastio do Pass e Simes Filho). O contraste entre o tamanho da populao urbana de Salvador e o dos demais municpios muito expressivo.


Tabela 1.16 - Populao urbana e rural da RMS e seus municpios - 2010


Finalmente, fundamental destacar questes de acessibilidade metrpole de Salvador e s cidades mdias, considerando a importn-cia da macrocefalia da capital baiana e sua localizao na parte leste do estado.

A distncia percorrida por automvel a partir de Salvador e medi-da em horas apresentada na figura 1.6. Foram desenhadas as iscro-nas em intervalos de 1 hora at 13h de viagem. Assim, mais da metade do Estado da Bahia est a mais de 7 horas da metrpole, o que certa-mente provoca uma reduo no nvel de interao entre a metrpole e o interior do estado. Por conseguinte, a acessibilidade aos bens e servios metropolitanos comprometida. Como demonstrao de sua relevn-cia, os problemas de acessibilidade a Salvador tm sido uma justificativa para o Governo do Estado da Bahia propor o polmico projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Segundo a Secretaria de Planejamento, a facilidade de acesso melhoraria muito na direo Sul de Salvador (Recncavo, Bai-xo Sul, Litoral Sul e Sudeste do Estado). Desta forma, a iscrona de 2 horas poderia facilmente recobrir todo o Recncavo Sul e o Baixo Sul. As iscronas at 3 horas possibilitam uma intensa interao com a me-


trpole, especialmente at 2 horas, onde se observam elevados fluxos pendulares, fundamentados na relao trabalho-residncia e na busca por servios metropolitanos.

Figura 1.6 - Bahia Iscronas a partir de Salvador (distncia percorrida por automvel em horas) - 2013

Elaborao: Autores.

Por outro lado, o Estado da Bahia teria uma situao mais equi-librada caso houvesse uma rede mais densa de cidades, aqui tomadas como os centros urbanos acima de 100.000 habitantes. Assim, as is-cronas a partir das cidades mdias, at 3 horas de viagem, destacam a existncia de uma grande poro do Estado da Bahia, praticamente a metade, sem acesso fcil aos bens e servios intermedirios. Na parte


leste, a melhor servida, h uma interpenetrao das iscronas j que a que est a maioria absoluta dos centros intermedirios da Bahia (Figura 1.7).

Na parte oeste e no norte do estado, destacam-se, respectivamen-te, Barreiras e Juazeiro. Na rea nordeste, em poucos anos Paulo Afon-so dever atingir 100.000 habitantes, o mesmo ocorrendo com Eun-polis, no extremo-sul. Resta, portanto, a parte central do estado, a mais extensa e totalmente desprovida de cidades mdias.

Figura 1.7 - Bahia Iscronas a partir das cidades acima de 100 mil habitantes (distncia percorrida por automvel em horas) - 2013

Elaborao: Autores.


Completando esta anlise, a figura 1.8 informa sobre os fluxos de veculos nas praas de pedgio situadas na RMS. Os mais inten-sos fluxos situam-se na rodovia Salvador-Feira de Santana (PP1VB, j perto de Simes Filho) e PP5BN, na ligao com o Polo Indus-trial de Camaari e do Centro Industrial de Aratu, que tambm podem ser acessados pela rodovia Salvador-Feira de Santana. Isto significa que os fluxos para as reas industriais metropolitanas tm, no mnimo, o mesmo volume do que os fluxos em direo a Feira de Santana e interior da Bahia. Em seguida, aparecem os postos na rodovia BA-093 (PP2BN e PP1BN), na rodovia BA-524 (PP3BN, prximo BR-324) e PP4BN, na rea do Polo Industrial de Camaa-ri. Os trs ltimos postos so majoritariamente associados aos flu-xos industriais na RMS. J na Estrada do Coco, em direo Linha Verde, rea de grandes e recentes investimentos tursticos, o fluxo cerca de 20% do que os fluxos da rea industrial (PP1LN). Mas eles no deixam de ser expressivos considerando a especializao funcional em torno do turismo, recreao e lazer, com expanso das residncias secundrias, e a inexistncia de cidades no litoral. O fluxo de veculos cresce bastante nos meses de frias, especial-mente nos fins de semana. Em janeiro, o fluxo nos dias de sbado e domingo aumenta em torno de 30% quando nas demais rodovias ele costuma cair.

Como comparao, a equipe da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia estima que o fluxo na congestionada Avenida Para-lela, em Salvador, chega a 7.200.000 veculos/ms (240.000 veculos/dia)!1.

1 Informao do Dr. Paulo Henrique de Almeida, coordenador do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, em palestra na UCSAL, 4/6/13.


Figura 1.8 - Fluxo aproximado de veculos nas Praas de Pedgio na Regio Metropolitana de Salvador, fevereiro de 2013

Fonte: CONCESSIONRIA BAHIA NORTE, 2013; CONCESSIONRIA LITORAL NORTE, 2013; VIA BAHIA, 2013. Elaborao: CARVALHO, S. S. de.

4. Concluso

O trabalho demonstra que Salvador uma metrpole, com sua regio de influncia, de importncia nacional. Situa-se logo abaixo das trs grandes metrpoles nacionais, Rio de Janeiro, Braslia e So


Paulo, esta ltima j considerada uma metrpole global. Braslia, em apenas 53 anos de existncia, ascendeu posio de metrpole nacio-nal. Salvador e sua regio esto em companhia das demais metrpoles regionais de relevncia nacional, todas com dificuldades de expanso de sua importncia em termos nacionais, em funo da elevada con-centrao nas duas maiores metrpoles do pas e em suas regies de influncia direta, especialmente So Paulo.

Salvador, a exemplo de Manaus e Belm, tem uma caracterstica especial, a de estar bem distante de outras metrpoles mais ou menos do mesmo porte, o que lhes assegura uma espcie de reserva de mer-cado. Isso bem menos expressivo, por exemplo, em Curitiba e Belo Horizonte, alm do caso especial de Goinia e Braslia, onde se deve levar em conta a especializao funcional de cada uma, particularmen-te da capital federal. A impresso que se tem que caso houvesse uma metrpole do mesmo porte (ou maior) a 400/500 km de Salvador, a competio no seria nada fcil para esta ltima.

Assim, no Estado da Bahia, a macrocefalia de Salvador e de sua regio ficou tambm demonstrada. Esta questo territorial foi percebi-da desde os anos 1950, com a discusso da proposta da transferncia da capital da Bahia. O primeiro a falar nisso foi Oliveira (1951) com a idia de transferir a capital para Seabra, sintomaticamente no centro geogrfico do Estado. Santos (1958) posiciona-se de forma contrria, mas defende a valorizao e o fortalecimento de ncleos secundrios sabiamente escolhidos (SANTOS, 1958, p. 156.) Alban (2005) reto-ma esta discusso de forma favorvel mudana, mas Silva e Fonseca (2008) se posicionam contra argumentando que seria mais eficaz pro-mover o fortalecimento das cidades mdias da Bahia, uma vez que poderia permitir, de forma mais efetiva, o atendimento s demandas por bens e servios s pessoas localizadas em suas respectivas reas de influncia regional (SILVA; FONSECA, 2008, p.17) Os referidos autores propem as seguintes medidas estratgicas (2008, p.19-21): consolidao e criao de Conselhos Regionais de Desenvolvimento, incentivos implantao de Consrcios Municipais, implantao de um Fundo de Desenvolvimento Urbano-Regional, implantao das aglomeraes urbanas de Ilhus-Itabuna e de Feira de Santana (hoje regio metropolitana), reviso da abrangncia e retomada do planejamento metropolitano (Grifo nosso) e, por ltimo, fortalecimento da densidade institucional e informacional dos centros urbanos.

Com efeito, um recente estudo confirmou, como acontece na


maioria das regies metropolitanas brasileiras, que na RMS no existe dotao oramentria para o Fundo Metropolitano desde 2008, que o Conselho Consultivo e Deliberativo inoperante, que no existe um rgo metropolitano e que no h um sistema de gesto (FRAN-CO; BAGGI; FERREIRA, 2013, p. 191). Confirmando a fragilidade institucional da regio, a atual Cia. de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) possui uma Diretoria para o Centro An-tigo de Salvador (que, a princpio, deveria ser atribuio da Prefeitura Municipal de Salvador) mas no possui uma Diretoria para Assuntos Metropolitanos, resgatando seu papel histrico, como vimos anterior-mente.

preciso registrar tambm que a macrocefalia de Salvador em sua regio de influncia metropolitana ainda mais contundente. Como decorrncia, as desigualdades e os problemas intrametropoli-tanos so bastante expressivos. Para tanto, torna-se necessrio agilizar o planejamento e a governana territorial metropolitanos, encerrando a fase de projetos setoriais isolados. Como exemplo, a atual proposta de construo em curto tempo da Ponte Salvador-Itaparica, com pre-viso de custos bilionrios, feita pelo Governo Estadual, nasce fora do contexto do planejamento da Regio Metropolitana de Salvador e da Baa de Todos-os-Santos, o que extremamente preocupante para o fu-turo da regio. Por conseguinte e parafraseando Milton Santos (1956, p. 190), Salvador continua sendo uma metrpole que volta as costas ao seu destino histrico, metrpole que d ideia de no querer s-lo, metrpole displicente, que apenas pela metade atende ao seu papel. Para melhor corresponder ao seu perfil metropolitano, preciso que Salvador, atravs de seus agentes, assuma definitivamente seu papel de liderana como metrpole de importncia nacional, buscando cons-truir uma estratgia de desenvolvimento metropolitano a mdio prazo superando a falta de articulao das dcadas anteriores, sobretudo por questes poltico-partidrias2. Isto s se dar com a integrao entre o Estado da Bahia, Unio, municpios, empresas e sociedade organiza-da, com intensa participao das universidades. Assim, a Regio Me-

2 Na RMS no h nada que se assemelhe ao que acontece em muitas regies metropo-litanas em todo o mundo, em busca de uma estratgia de governana metropolitana para o desenvolvimento. Por exemplo, na regio de Cracvia, na Polnia, e na Cheng-du, na China, h um grande esforo de gesto territorial integrada visando a captao de investimentos internacionais. Para tanto, anncios so publicados em revistas de vrias partes do mundo. Ver: (para a regio de Cracvia) e < http://www.gochengdu. cn> (para a regio de Chengdu).


tropolitana de Salvador deixar de ficar entregue sua prpria sorte, ou seja, sempre merc dos acontecimentos sobre os quais no possui poder de coordenao, planejamento e gesto.

Referncias

ALBAN, Marcus. O novo enigma baiano, a questo urbano-regional e a alter-nativa de uma nova capital. In XI Encontro Nacional da Associao Nacional de ps-graduao e Pesquisa em Planejamento Urbano-regional, 2005, Salva-dor. Anais Salvador: UFBA, 2005.

ANTAQ. Anurio Estatstico Aquavirio, 2011. Disponvel em: . Acesso em: 13 jun. 2013.

CONCESSIONRIA BAHIA NORTE. Estatstica de movimentao de ve-culos, fevereiro de 2013. Disponvel em: . Acesso em: 12 mar. 2013.

CONCESSIONRIA LITORAL NORTE. Movimentao mensal de vecu-los, fevereiro de 2013. CLN, 2013.

FOLHA DE SO PAULO. Ranking Universitrio Folha, 2013. Disponvel em: . Acesso em: 9 set. 2013.

FRANA, Vera Lcia Alves. Aracaju, Estado e metropolizao. So Crist-vo: Editora da UEFS, 1999.

FRANCO, Carlos Rodolfo Lujan; BAGGI, Mrcia Sampaio; FERREIRA, Ma-ria das Graas Torreo. Governana na Regio Metropolitana de Salvador: como estamos? In COSTA, Marco Aurlio; TSUKUMO, Isadora Tami Lemos (orgs). 40 anos de Regies Metropolitanas no Brasil. Braslia: IPEA, 2013. p. 187-203.

IBGE. Produto Interno Bruto dos Municpios. 1999 e 2010. Disponvel em: . Acesso em: 2 jun. 2013.

IBGE. Regies de Influncia das Cidades - 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IBGE. rea Territorial Oficial. 2010a. Disponvel em: . Acesso em: 2 jun. 2013.

IBGE. Produto Interno Bruto dos Municpios. 2010b. Disponvel em: . Acesso em: 2 jun. 2013.

IBGE. SIDRA. Censos Demogrficos. 1980 e 2010. Disponvel em: . Acesso em: 5 maio 2013.


IBGE. SIDRA. Censos Demogrficos. 1991, 2000 e 2010. Disponvel em: . Acesso em: 5 maio 2013.

IBGE. SIDRA. Censo Demogrfico. 2010. Disponvel em: . Acesso em: 5 maio 2013.

IBGE. SIDRA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios. 2011. Dispo-nvel em: . Acesso em: 29 maio 2013.

INFRAERO. ESTATSTICAS. Movimento Operacional da Rede Infraero, de janeiro a dezembro de 2012. Disponvel em: . Acesso em: 13 jun. 2013.

OLIVEIRA, Antnio Mota de. O Estado da Bahia e sua futura capital. Revis-ta Brasileira dos Municpios, v. 4, n. 15, p. 359-361, jul./set., 1951.

PNUD. Ranking do IDH dos Municpios do Brasil. 2010. Disponvel em: . Acesso em: 4 jul. 2013.

SANTOS, Milton. O papel metropolitano da cidade do Salvador. Revista Bra-sileira dos Municpios, n. 35/36, p. 185-190, jul./dez., 1956.

SANTOS, Milton. Devemos transferir a capital da Bahia? Revista Brasileira dos Municpios, v. 11, n. 43/44, p. 155-156, jul./dez. 1958.

SANTOS, Milton. Salvador e o deserto. Revista Brasileira dos Municpios, v. 12, n. 47/48, p. 127-128, jul./dez. 1959.

SANTOS, Milton. A cidade nos pases subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1965.

SILVA, Sylvio Bandeira de Mello; FONSECA, Antonio Angelo Martins da Fonseca. Polticas territoriais de integrao e fortalecimento urbano e regio-nal para o Estado da Bahia. Revista de Desenvolvimento Econmico- RDE, v.10, n. 17, p. 15-22, jan. 2008.

VIA BAHIA. Relatrio de trfego mensal, fevereiro de 2013. Disponvel em: . Acesso em: 12 mar. 2013.


Captulo 2

A Regio Metropolitana de Salvador na transio demogrfica brasileira

Cludia Monteiro FernandesJos Ribeiro Soares Guimares

Resumo: A metrpole de Salvador tem acompanhado o processo de transio demogrfica pelo qual tem passado o Brasil, seguindo as grandes tendncias de reduo das taxas de mortalidade e de fecundidade, com en-velhecimento da populao, mudanas na estrutura etria e ritmo de cresci-mento populacional mais lento. As taxas de fecundidade dos municpios da RMS j se encontram abaixo do chamado nvel de reposio da populao, que define quando o tamanho da populao tende estagnao. Ainda uma metrpole jovem, mas com tendncia ao rpido crescimento da populao adulta e idosa. Desde 1991, a metrpole de Salvador, assim como a maioria daquelas analisadas pelo Observatrio das Metrpoles, aumentou sua parti-cipao na populao nacional e do estado, mantendo-se atrativa para imi-grantes, mas a um ritmo mais lento. Tem por caracterstica a macrocefalia em seu municpio plo, que continua atraindo pessoas tanto do interior do estado mesmo com o relativo crescimento das cidades mdias e seu entorno , e tambm de outras unidades da federao, sobretudo do Nordeste. Os maiores contingentes de imigrantes esto mesmo no municpio de Salvador, onde mais de 63% vm do interior da Bahia. Chama a ateno o crescimen-to da violncia na metrpole, sendo o municpio de Salvador considerado um dos mais violentos do Brasil e do mundo, com base em estudos sobre o proporo de homicdios sobre a populao residente, o que no chega a ser uma surpresa para os residentes na metrpole, sobretudo nas suas reas mais pobres e perifricas.

Palavras-chave: transio demogrfica, crescimento populacional, Re-gio Metropolitana de Salvador

Abstract: The city of Salvador has accompanied the Brazilian process of demographic transition with a large trend of reduction in mortality and fertility rates, aging population, changes in age structure and slower pace of population growth. Fertility rates of the municipalities of RMS are already


below the so-called replacement level of the population, which defines when population size tends to stagnation. It is still a young city, but with a tendency to rapid growth of adult and elderly population. Since 1991, the metropolitan area of Salvador, like most important metropolitan regions in Brazil, increased its share on the national population and the state, while remaining attractive to immigrants, but at a slower pace. Its characteristic macrocephalia on the pole municipality, continues to attract people both in the state - even with the relative growth of medium-sized cities and their surroundings - and also from other units of the federation, especially from the Northeast. The largest contingent of immigrants are in Salvador, where more than 63 % come from the interior of Bahia. It must be noted that the violence has increased in the metropolis with the city of Salvador being considered as one of the most violent of Brazil and the world, based on studies on the proportion of homicides on the resident population, which does not come as a surprise to residents in the metropolis, especially from its poorest and most remote areas.

Keywords: demographic transition, population growth, Salvador Metropolitan Region

Introduo

O Brasil tem passado por um processo de urbanizao crescen-te nos ltimos 30 anos e j considerado um dos espaos mais ur-banizados da America Latina, com uma grande parte da populao residindo em reas metropolitanas. O pas no ficou de fora do pro-cesso de transio demogrfica pelo qual tm passado os principais pases desenvolvidos, desde o sculo XIX, e em desenvolvimento, principalmente desde os anos 1960. Tal processo tem incio, de um modo geral, com a reduo das taxas de mortalidade como resul-tado da melhoria do padro de vida da populao e dos avanos nas condies de sade e prossegue, depois de certo tempo, com a queda das taxas de natalidade em funo de profundas mudanas sociais e comportamentais (ALVES, 2008). Essas mudanas provo-cam uma transformao na estrutura etria da populao rumo ao alargamento dos horizontes de sobrevivncia, com maiores oportu-nidades de investimento em educao, fundamento para o desen-volvimento

Serie Ordemurbana Salvador

Documents

Transcript of Serie Ordemurbana Salvador