Sergio Lessa - Trabalho - Categoria Fudante Do Mundo Dos Homens

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Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 1 Trabalho, trabalho abstrato, trabalhadores e operários. 1 Sergio Lessa/ Prof. Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas e membro do comitê editorial da Revista Crítica Marxista Há uma década, pouco mais ou menos, no contexto ideológico caracterizado pelo enorme impacto do artigo de Claus Offe "Trabalho: a categoria central da sociologia?" e pela contundência dos cursos de Vilmar Farias na Unicamp, uma das confusões mais comuns entre nós, marxistas, era a imediata identificação entre a centralidade ontológica do trabalho para o mundo dos homens e a centralidade política dos trabalhadores. E, conseqüentemente, a enorme confusão decorrente do caminho inverso: a derrota política da classe operária parecia ser uma demonstração empírica da falsidade da centralidade do trabalho para o mundo dos homens. A concepção marxiana do trabalho enquanto categoria fundante do mundo dos homens, do trabalho enquanto "eterna necessidade da vida social", não apenas não se opõe, como ainda exige, o reconhecimento de que os trabalhadores não eram a classe politicamente decisiva nas sociedades pré- capitalistas. O caráter pouco desenvolvido destas formações sociais levou-as a um "beco sem saída" cuja única alternativa histórica era a dissolução das mesmas e, precisamente por esta razão, em nenhuma destas sociabilidades foram os trabalhadores a classe politicamente predominante. Certamente, o fato de os trabalhadores não serem politicamente predominantes em nada altera o fato de serem eles os produtores do "conteúdo material da riqueza" 2 destas formações sociais. Grosso modo, para Marx e Lukács, a centralidade do trabalho decorre, não da afirmação da posição política central da classe que executa o trabalho em todas as formas sociais, mas sim da 1 Publicado em Boito, A. (Org.) Marxismo e Ciências Humanas, p. 259-268, Ed. Xamã, São Paulo, 2003. 2 Marx, Karl. O capital. Ed.Abril Cultural, São Paulo, 1983, Volume I, Tomo I, pg. 46. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer

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A categoria trabalho em Marx.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 1

    Trabalho, trabalho abstrato, trabalhadores e operrios.1

    Sergio Lessa/ Prof. Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas e membro

    do comit editorial da Revista Crtica Marxista

    H uma dcada, pouco mais ou menos, no contexto ideolgico caracterizado pelo enorme

    impacto do artigo de Claus Offe "Trabalho: a categoria central da sociologia?" e pela contundncia

    dos cursos de Vilmar Farias na Unicamp, uma das confuses mais comuns entre ns, marxistas, era a

    imediata identificao entre a centralidade ontolgica do trabalho para o mundo dos homens e a

    centralidade poltica dos trabalhadores. E, conseqentemente, a enorme confuso decorrente do

    caminho inverso: a derrota poltica da classe operria parecia ser uma demonstrao emprica da

    falsidade da centralidade do trabalho para o mundo dos homens.

    A concepo marxiana do trabalho enquanto categoria fundante do mundo dos homens, do

    trabalho enquanto "eterna necessidade da vida social", no apenas no se ope, como ainda exige, o

    reconhecimento de que os trabalhadores no eram a classe politicamente decisiva nas sociedades pr-

    capitalistas. O carter pouco desenvolvido destas formaes sociais levou-as a um "beco sem sada"

    cuja nica alternativa histrica era a dissoluo das mesmas e, precisamente por esta razo, em

    nenhuma destas sociabilidades foram os trabalhadores a classe politicamente predominante.

    Certamente, o fato de os trabalhadores no serem politicamente predominantes em nada altera o fato

    de serem eles os produtores do "contedo material da riqueza"2 destas formaes sociais.

    Grosso modo, para Marx e Lukcs, a centralidade do trabalho decorre, no da afirmao da

    posio poltica central da classe que executa o trabalho em todas as formas sociais, mas sim da

    1Publicado em Boito, A. (Org.) Marxismo e Cincias Humanas, p. 259-268, Ed.

    Xam, So Paulo, 2003.2

    Marx, Karl. O capital. Ed.Abril Cultural, So Paulo, 1983, Volume I, Tomo I, pg. 46.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 2

    "constatao ontolgica" de que, sem o intercmbio orgnico com a natureza, no h qualquer

    socialidade possvel.

    Ao chegarmos no capitalismo maduro, esta situao passa por uma mudana significativa. Por

    um lado, porque a mediao do trabalho abstrato torna a relao do trabalho com a totalidade social

    muito mais complexa. Por outro lado, porque o capitalismo maduro abre a possibilidade,

    historicamente indita, de que a classe operria efetive a identidade entre a classe que realiza o

    trabalho e a classe politicamente central.

    Temos aqui uma vasta gama de questes a serem tratadas. Antes, porm, de nos debruarmos

    sobre algumas delas, desejamos chamar a ateno para o fato de que o tom do debate no interior da

    esquerda mudou de forma sensvel. Frente ao rotundo fracasso das polticas neoliberais em todo o

    mundo e, mais especificamente, persistncia da centralidade do trabalho (at mesmo pela

    negatividade do desemprego), no mais se defende com a mesma desenvoltura o desaparecimento

    do trabalho enquanto categoria central para o mundo dos homens. significativo como, mutatis

    mutandis, as teses do fim do trabalho de Kurz e Negri so hoje aspectos de suas teorizaes que

    menos atraem a ateno.

    Diferente do passado recente, hoje muito mais repercusso tm as teses que tendem a esmaecer

    ou cancelar a distino entre assalariados e operrios. No interior do Servio Social, por exemplo,

    uma das correntes de esquerda mais expressivas prope que entre a prtica dos assistentes sociais e

    os operrios no h mais qualquer distino significativa: seriam, ambas as prxis, trabalho. Marilda

    Iammamoto a principal defensora desta concepo. Gaudncia Frigoto e Savinni, na educao, na

    esteira de uma tradio de esquerda acentuadamente gramsciana, propem o educador como um

    trabalhador que em nada se distinguiria do operrio. E, exemplo mais conhecido entre ns, Ricardo

    Antunes prope que trabalhadores e operrios teriam se homogeneizado numa "classe-que-vive-do-

    trabalho".

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 3

    Correndo numa rea que eu me recuso a conceber como sendo de esquerda, mas que se

    apresenta e muitas vezes aceita como "marxista", temos o "delrio terico"3 de Michael Hardt,

    Antonio Negri e Maurizio Lazzarato sobre o trabalho imaterial. Segundo tais autores, hoje estaria

    superada toda e qualquer distino entre trabalhadores e operrios porque viveramos a transio

    para o "comunismo". Diferente dos outros autores citados, que afirmam a manuteno da regncia

    do capital na sociabilidade nascente da "reestruturao produtiva", os partidrios do "trabalho

    imaterial" consideram que o capitalismo j estaria em processo de desaparecimento. Hoje, no teria

    mais sentido falar na "dicotomia" entre trabalhadores e operrios.

    Com tudo isso, hoje a questo da centralidade do trabalho se coloca, se no em um campo

    radicalmente novo, pelo menos em um novo contexto. No se trata mais de demonstrar que no h

    sociabilidade sem trabalho; mas, sim, de investigar o grave, agudo e dificlimo problema do sujeito de

    uma eventual revoluo comunista, na acepo marxiana.

    A resposta dada anteriormente (qual seja, que a centralidade ontolgica do trabalho no implica

    imediata e diretamente a centralidade poltica da classe trabalhadora) se tornou insuficiente, ainda

    que permanea imprescindvel. E a esta insuficincia que nossa interveno se dirige.

    Trabalho e trabalho abstrato

    A distino e simultnea articulao entre o trabalho e o trabalho abstrato est na essncia da

    distino ontolgica entre a funo social dos operrios e a dos assalariados no-operrios.

    Devemos, pois, comear por esta questo.

    A primeira necessidade humana, aquela cujo no atendimento implica na impossibilidade de

    qualquer sociedade, a reproduo biolgica dos indivduos. E isto apenas possvel pela

    3Gorz, A. Miserias del presente, riqueza de lo posible. Paidos, B. Aires, 1998. A edio francesa (Galile,

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 4

    transformao da natureza nos bens necessrios reproduo social (alimentos, vesturio, moradia,

    etc). o complexo social que atende a esta necessidade primria que Marx denominou "trabalho". O

    trabalho, para Marx, o intercmbio orgnico com a natureza e, por isso, uma "condio eterna"

    da vida social.

    O que torna o trabalho uma categoria singular sua funo social: atender necessidade,

    primria e indispensvel, da transformao da natureza nos bens materiais. por se ocupar de uma

    necessidade que a conditio sine qua non da vida social que as possibilidades e as necessidades

    produzidas por ele tendem, na reproduo social, a predominar frente s necessidades e

    possibilidades geradas nas outras prxis sociais. neste preciso sentido que Marx e Lukcs

    argumentam ser a produo material o momento fundante da reproduo social.

    O caso do direito exemplar: surgido para atender necessidade de organizar uma sociedade

    divida em classes sociais e, deste modo, garantir a propriedade privada e a explorao do homem

    pelo homem, cumpre uma funo to importante nas sociedades de classe que, na sua ausncia, nem

    poderamos ter o trabalho escravo, nem o trabalho servil medieval, nem ainda o trabalho operrio. O

    direito uma prxis social imprescindvel para que o trabalho seja realizado com base na explorao

    do homem pelo homem. Contudo, esta inegvel relao histrica entre o direito e o trabalho no os

    identifica, apenas os articula. Se o direito cria as condies necessrias para que o senhor de escravo

    force o escravo a trabalhar, para que o senhor feudal extraia o mais-trabalho do servo e para que o

    capitalista explore o trabalho assalariado, no menos verdadeiro que o direito no produz sequer os

    bens materiais necessrios sua prprio reproduo, para no falar da reproduo da sociedade

    como um todo. Se o trabalho realiza o metabolismo entre o homem e a natureza, o direito compe

    uma fora especial de represso que auxilia a classe dominante a organizar a sociedade de modo a

    levar adiante a explorao daqueles que trabalham. O mesmo, mutatis mutandis, pode ser dito da

    educao, da linguagem, do servio social, da arte, da filosofia, da poltica, da educao, etc.

    Paris) de 1997. Citamos da edio Argentina, pg. 51.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 5

    medida que a sociedade se desenvolve, esta concomitante articulao e distino entre o

    trabalho e as outras prxis sociais se repe das formas as mais variadas. A passagem de um modo de

    produo a outro introduz, sempre, novas formas e novos contedos nesta relao. Tal como no

    escravismo e no feudalismo, tambm no capitalismo esta articulao/distino entre o trabalho

    intercmbio orgnico com a natureza e as outras prxis sociais no foi abolida, apenas recebeu uma

    nova forma e um novo contedo: os complexos ideolgicos ganharam um peso crescente na

    reproduo social, os processos de individuao se relacionam de forma mais intensa e profunda com

    os processos de alienao (Entfremdung), a interao entre a cincia e o trabalho, pela mediao da

    tecnologia, tende a receber um impulso qualitativamente novo, etc.

    Contudo, mesmo em se levando tudo isso e muito mais em considerao, aquela constatao de

    fundo continua vlida: organizar os homens, ou organizar os projetos (as idias, as cincias, o

    conhecimento, a estratgia, o marketing, etc., etc.), para que uma dada transformao da natureza se

    efetue, distinta da prpria transformao da natureza. Tanto hoje quanto no passado, organizar o

    trabalho no ainda transformar a natureza. Ao chegarmos na sociedade capitalista mais avanada, a

    sua grande novidade o fato de o intercmbio orgnico com a natureza ter se complexificado tanto,

    exigir uma preparao to sofisticada, que provoca o surgimento de muitas novas prxis sociais.

    Estas, contudo, jamais substituiro o trabalho: organizar os homens para que uma dada produo se

    efetive ontologicamente distinto da produo em-si. Organizar sempre foi e permanece sendo

    imprescindvel ao trabalho, mas no , jamais, trabalho.4

    Na sociedade capitalista dos nossos dias, dois fatores contribuem para que esta articulao e

    simultnea distino entre o trabalho e as outras prxis sociais seja equivocadamente confundida por

    4H uma questo de fundo, tipicamente filosfica, que aqui apenas podemos mencionar: desde a Idade Mdia

    uma conquista consolidada que a necessidade e identidade so categorias que no coincidem. Algo apenaspode estabelecer uma relao de necessidade com aquilo que no seja ele prprio. A alteridade (e nunca aidentidade) a mediao imprescindvel qualquer relao de necessidade. Portanto, ao contrrio do que se

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 6

    uma identidade. Por um lado, a complexidade das relaes sociais faz com que, digamos, a

    "fronteira" entre o intercmbio orgnico com a natureza e o restante da vida social seja mais

    complexa e, na vida cotidiana, menos ntida. Em segundo lugar, e este o fator decisivo, esta falsa

    aparncia de identidade fortalecida pelo fato de que, para o capital, o que distingue as prxis

    humanas sua lucratividade; para o capital absolutamente secundrio se uma atividade , ou no,

    intercmbio orgnico com a natureza. Examinemos esta questo mais de perto.

    Como, para o capital, toda fonte de lucro no passa de fonte de lucro, ele pde reduzir a este

    denominador comum todas as atividades humanas, sejam elas ou no intercmbio orgnico com a

    natureza, sejam elas ou no trabalho. O trabalho abstrato precisamente isso: o processo social

    pelo qual o capital, para a sua auto-valorizao, pode e de fato desconsidera as diferenas

    ontolgicas entre as diferentes prxis sociais reduinido-as, todas, quilo que, para ele, o

    essencial: as suas diferentes capacidades de produzirem mais-valia.

    Fixemos este aspecto, pois da maior importncia: entre o trabalho e o trabalho abstrato h uma

    enorme distino ontolgica. O trabalho abstrato se refere produo de mais-valia. Tudo que

    produz mais-valia trabalho abstrato. No capitalismo que ns vivemos, o trabalho abstrato inclui

    quase todo o intercmbio orgnico com a natureza e, ainda, inclui uma enorme gama de prxis que

    apenas de modo indireto, por vezes de modo muito indireto, se articulam com o metabolismo

    homem/natureza. Uma enorme quantidade de atividades humanas so convertidas em mercadorias,

    convertidas em trabalho abstrato e, sob a forma do assalariamento universal, so incorporadas pelo

    capital ao seu prprio processo de auto-valorizao. Nesta dimenso, e apenas nela, tem uma

    importncia bastante secundria a distino entre o trabalho que transforma a natureza e o trabalho

    abstrato de um professor ou de um gerente de fbrica: so eles todos fontes de mais-valia.

    faz na maior parte das vezes, do fato de uma prxis social ser necessria ao trabalho no significa, por si s,que seja ela trabalho.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 7

    Esta, contudo, apenas parte da realidade, aquela parte que tem por horizonte a reproduo do

    capital. O outro lado da moeda que, em se tratando da reproduo da sociedade, sem a

    transformao da natureza, no h qualquer capitalismo possvel. Tal como nas sociedade pr-

    capitalistas, o trabalho enquanto intercmbio orgnico com a natureza continua sendo a "condio

    eterna da vida social".

    Em outras palavras, a perspectiva do capital incapaz de dar conta dos aspectos mais

    importantes deste complexo de questes. Para a auto-valorizao do capital no faz qualquer

    diferena se a mais-valia foi ou no extrada do intercmbio orgnico com a natureza, se a mais-valia

    teve sua origem numa escola, num teatro ou numa fbrica. Mas, repetimos, isto do ponto de vista da

    reproduo do capital. Pois, se abandonarmos esta perspectiva por demais restrita, constataremos

    que mesmo a sociedade capitalista mais desenvolvida depende da transformao da natureza. Sem

    trabalho, portanto, no h qualquer capitalismo possvel mutatis mutandis, tal como com todas as

    sociedades pr-capitalistas.

    Em suma: a regncia do capital no deve nos levar a desconsiderar que, sem a transformao da

    natureza pelo trabalho, no h qualquer capital possvel. Entre o trabalho e o trabalho abstrato pode

    haver uma superposio, mas, jamais uma identidade. Se a reproduo do capital absorve boa parte

    do trabalho intercmbio orgnico com a natureza em seu circuito de valorizao, isto no significa

    que tenhamos uma identidade entre a auto-valorizao do capital e reproduo da sociedade. Os

    processos de alienao so justamente aqueles pelos quais esta contradio entre a humanidade e o

    capital se afirma de modo mais violento. O trabalho uma "eterna necessidade" da vida humana, o

    trabalho abstrato apenas uma categoria da sociedade capitalista.

    Trabalho abstrato e capital

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 8

    Posta esta distino fundamental entre trabalho e trabalho abstrato, podemos nos deter em um

    outro aspecto desta questo: o conjunto dos trabalhos abstratos contm, em seu interior, distintas

    relaes com o capital. Uma parte do trabalho abstrato produz a mais-valia e, uma outra parte,

    realiza a transformao desta mais-valia em dinheiro, mediao imprescindvel para que possa

    retornar produo como capital. Para distinguir estes dois momentos Marx empregou as

    categoriais de trabalho (abstrato) produtivo e trabalho (abstrato) improdutivo.5

    Esta uma primeira diferenciao no interior do trabalho abstrato: do ponto de vista do capital,

    ele pode ser, ou no, produtor de mais-valia.

    Para ficarmos com Marx, peguemos dois exemplos que o debate tornou clssico: o da cantora

    de pera e do mestre escola. Ambos podem produzir mais-valia na condio de ter sua fora-de-

    trabalho comprada por um capitalista. O burgus sai do negcio com seu capital ampliado: o

    arrecadado com os bilhetes ou com as mensalidades escolares um montante maior do que ele

    pagou pelo trabalho do professor, ou da cantora, somado aos "custos" do negcio. A gerao desta

    mais-valia se deu sem a transformao da natureza: o dinheiro que as pessoas tinham no bolso e que

    repassaram ao capitalista como pagamento dos bilhetes de pera, ou das mensalidades escolares, se

    transformou em capital nas mos do burgus. Se os consumidores tiraram de seus bolsos 20 reais,

    estes mesmos 20 reais entraram no bolso do capitalista. , portanto, uma mera troca de notas de um

    bolso no qual as notas servem para o consumo, para outro bolso, no qual cumprem a funo de

    capital. A riqueza total da sociedade permaneceu precisamente a mesma, nem em um gro foi

    acrescida por esta troca de notas entre o bolso do consumidor e o bolso do capitalista. Esta a

    acumulao de mais-valia pela transformao de dinheiro em capital. Contudo, repetimos, esta uma

    5Permitam-se relembrar que, do ponto de vista puramente lgico, a expresso "trabalho produtivo" um

    contra senso. Sendo intercmbio orgnico com a natureza, todo trabalho necessariamente produtivo; falar emtrabalho que no produz um enorme absurdo. No neste sentido, contudo, que a expresso empregada.Por trabalho produtivo entende-se trabalho abstrato produtivo de mais-valia e, nesta acepo, encontramostrabalho abstrato que no produz, mas apenas converte a mais-valia em dinheiro. Ou, ento, empregado ematividades que no produzem nem realizam a mais-valia mas que so imprescindveis ao sistema do capital, naexpresso de Francisco Teixeira, como os funcionrios pblicos e atividades afins.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 9

    troca de soma zero: ao final do circuito, a riqueza apenas mudou de mos e de funo social (de

    dinheiro para capital), mas isto no alterou sequer em um tomo a quantia da riqueza total da

    sociedade.

    Algo completamente distinto ocorre com o trabalho operrio, aquele que, nas sociedades

    capitalistas , por essncia, o tpico intercmbio orgnico com a natureza. Ao transformar a natureza

    o trabalho operrio produz uma riqueza antes inexistente. A quantia total da riqueza social se acresce

    com cada minuto de trabalho operrio, pois ele, ao converter natureza em bens sociais, produz o

    "contedo material da riqueza".

    Ao lado da distino entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, esta a segunda

    diferenciao da relao do trabalho abstrato com o capital: nem tudo o que produz mais-valia

    trabalho enquanto intercmbio orgnico com a natureza, que produz o "contedo material da riqueza

    social".

    Em sendo assim, e tal como nas formaes pr-capitalistas, tambm hoje toda a sociedade vive

    da apropriao da riqueza produzida por aqueles que convertem a natureza nos bens materiais

    indispensveis reproduo social. E isto, de forma mediada, comparece at mesmo na esfera da

    auto-valorizao do capital: a transformao de dinheiro em capital apenas pode ter lugar se, antes,

    houver sido produzido o "contedo material" desta riqueza expressa pelo dinheiro a ser convertido

    em capital.6 Portanto (e sem negar as grandes novidades que o capitalismo trouxe nesta rea), nossa

    sociedade tambm conhece a dependncia ontolgica da totalidade da vida social para com o

    trabalho que realiza o intercmbio orgnico com a natureza. Tanto nas sociedades pr-capitalistas

    quanto hoje, o "contedo material da riqueza" produzido pelo trabalho intercmbio orgnico com a

    6H um outro aspecto que apenas mencionaremos. A distino entre o trabalho e as outras prxis que

    produzem mais-valia a causa fundamental para que, a mercadoria produzida pelo operrio, ao contrrio daproduzida pela cantora de pera, sirva como meio de entesouramento. possvel o entesouramento de capitalem toneladas de ferro, prdios, etc., contudo no podemos guardar capital sob a forma de horas de canto lricoou (o outro exemplo do Marx) em horas de um mestre escola.

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 10

    natureza que, por isso, a categoria fundante tanto das formaes pr-capitalistas como da

    sociedade na qual vivemos, a "eterna necessidade" da vida social.

    Trabalho, trabalho abstrato, trabalhadores e operrios

    Se estivermos corretos na nossa delimitao da relao entre trabalho e trabalho abstrato, h

    trs aspectos que merecem ser examinados com cuidado:

    1) a relao entre o capital e o trabalho operrio, entre a burguesia e a classe operria. Essa

    uma relao de explorao pela qual a fora de trabalho dos operrios convertida em mercadoria e,

    sob a forma de trabalho abstrato, faz parte do ndulo essencial da produo do "contedo material"

    sobre o qual se apia a forma historicamente particular de riqueza que o capital.

    2) a relao entre o capital e os outros trabalhos abstratos que no so trabalho operrio. uma

    relao de explorao, contudo distinta da explorao da classe operria. uma explorao porque

    a fora de trabalho destes trabalhadores convertida em trabalho abstrato e, enquanto tal, entra no

    circuito de auto-valorizao do capital como geradora de mais-valia. Contudo, diferente do trabalho

    operrio, a gerao de mais-valia tem lugar, no pela produo de um novo quantum de riqueza, mas

    pela converso em capital de uma parte da riqueza j produzida pelos operrios e que se encontra

    sob a forma dinheiro. Sem a riqueza produzida pelo trabalho operrio, portanto, a acumulao da

    mais-valia pela converso de dinheiro em capital seria impossvel. Neste sentido, mesmo sob o

    capitalismo e tendo a forma do trabalho operrio, o intercmbio orgnico homem-natureza continua

    sendo a categoria fundante do mundo dos homens.

    3) a relao entre o trabalho do operrio e o trabalho dos outros assalariados no-operrios. Se

    toda riqueza social produzida pelo trabalho operrio, se o trabalho assalariado no-operrio no

    produz novas riquezas mas, apenas, serve de mediao para a converso de dinheiro em capital, a

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 11

    decorrncia necessria que o salrio dos assalariados no-operrios provm da mais-valia extrada

    do trabalho operrio. Nesse sentido preciso, os setores assalariados no-operrios vivem da

    explorao do trabalho operrio. Diferente do que ocorre com a burguesia, contudo, esta no uma

    relao de explorao direta, mas sim indireta. A burguesia apropria-se diretamente da riqueza

    produzida pelos operrios e em parte a utiliza para a compra de outras foras de trabalho que sero

    utilizadas para transformar dinheiro em capital. Ainda que tambm explorados pelo capital, os

    setores assalariados no-operrios vivem indiretamente da explorao do trabalho operrio.

    Se estes trs pontos estiverem corretos, teramos vrias conseqncias a serem examinadas:

    - independente de como se apresente, a cada momento da histria, a conscincia de classe dos

    operrios e dos assalariados no-operrios, h entre eles uma importante diferena ontolgica

    enraizada na base material da sociedade: tal como a burguesia, os assalariados no-operrios vivem

    da apropriao da riqueza produzida pelos operrios.

    - sendo o trabalho operrio a origem de toda a riqueza social (o que no quer dizer, ateno, a

    nica fonte de mais-valia, com vimos), isto significa que todo o restante da sociedade vive da sua

    explorao. Ou seja, a nica classe que vive do seu prprio trabalho a classe operria. Por esta

    razo esta a nica classe social para a qual a extino da propriedade privada condio primeira

    para sua emancipao. Todas as outras classes vivem, direta ou indiretamente, da explorao do

    trabalho operrio e tm, por isso, na propriedade privada dos meios de produo condio de sua

    existncia.

    - na esfera poltica, o fato de os assalariados no-operrios, ao mesmo tempo, serem explorados

    pela burguesia e se apropriarem indiretamente da riqueza produzida pelo trabalho, o fundamento

    da ambigidade que caracteriza a relao que mantm com os operrios. Enquanto explorados pelo

    capital, tendem a se aproximar dos operrios na luta por uma repartio mais equnime da riqueza

    social. Contudo, quando a questo decisiva, a luta contra a propriedade privada, entra em cena, a

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 12

    tendncia serem polarizados em algum grau pela defesa da sociedade capitalista. Examinemos mais

    de perto esta questo.

    Operrios, assalariados e propriedade privada

    A heterogeneidade dos assalariados no-operrios to ampla quanto a gama de atividades que

    o capital capaz de incorporar em sua reproduo e, por isso, compem um campo social muito

    diferenciado. Os graus de explorao a que so submetidos correspondem, grosso modo, parcela

    da riqueza produzida pelos operrios a eles transferidos sob a forma de salrio. Esta heterogeneidade

    funda a possibilidade de, em momentos de crise, parcelas de assalariados se aproximarem das

    posies proletrias e comunistas. Alm das condies materiais imediatas, fator importante nesta

    questo , sabemos todos, a luta ideolgica. Todas as revolues, deste 1848, assistiram a este

    fenmeno e no necessrio que aqui nos alonguemos sobre isso.

    Justamente por este fato, as lutas em que os assalariados comparecem indistintamente como

    "trabalhadores" so aquelas nas quais no se coloca a extino da propriedade privada. A condio

    de assalariamento pode velar a diferena ontolgica entre operrios e no-operrios apenas quando o

    horizonte da luta no inclui o fim da propriedade privada. Ou seja, quando o horizonte se restringe

    s lutas por melhores salrios e condies de vida e quando a vista, no alcana mais do que as

    propostas de reforma do capitalismo atravs de mecanismos polticos e/ou econmicos, ento a

    distino entre operrios e os outros assalariados perde qualquer significado prtico.

    Esta situao, contudo, se altera radicalmente quando a questo a superao do capital e,

    portanto, a superao da propriedade privada. neste momento que a propriedade privada se

    coloca como o divisor de guas. Enquanto, para os assalariados em geral, as propostas

    distributivistas de renda so o horizonte limite, para os operrios toda e qualquer forma de

    propriedade privada, por melhor distribuda, significa sempre a sua explorao pelo restante da

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 13

    sociedade. esta a razo de os operrios no terem nada a perder com a extino da propriedade

    privada, enquanto os setores assalariados no-operrios perdem a prpria possibilidade ontolgica

    de sua reproduo: a apropriao indireta da mais-valia.

    Insistimos que estamos examinando apenas as determinaes ontolgicas mais gerais dos

    operrios e dos assalariados no-operrios. No se trata, portanto, da investigao das formas de

    conscincia que brotam, a cada momento, de tais determinaes. Abordar a questo ideolgica aqui

    envolvida implicaria, antes de mais nada, em um exame do carter contra-revolucionrio do perodo

    histrico em que vivemos, o mais profundo e extenso desde a Revoluo Francesa. Deixando

    portanto de lado a questo da "subjetividade" operria e a dos outros assalariados, podemos

    constatar apenas que a superao da propriedade privada condio ontolgica indispensvel para a

    emancipao operria; e que o mesmo no ocorre para os outros asslariados.

    Quando se trata de ir para alm do capital, portanto, a centralidade proletria decisiva. Sem

    desconsiderar que, se a proposta comunista no conseguir uma base social mais ampla que o

    operariado, nenhuma superao do capital ser possvel; nenhuma plataforma comunista pode

    dispensar a centralidade operria. Pela simples e boa razo de ser esta a nica classe que vive do seu

    prprio trabalho e que, por isso, nada tem a perder com a extino da forma contempornea de

    explorao que a propriedade privada burguesa.

    A perda da base social histrica para a superao do capitalismo , a nosso ver, a conseqncia

    terica mais imediata e visvel das teses que cancelam ou tendem a velar a distino entre os

    operrios e os assalariados no-operrios. Desse modo, abrem espao para as concepes, muito

    mais democrticas que comunistas, que propem a distribuio da renda ao invs da superao do

    capital. O universo ideolgico hoje predominante entre as ONGs e a CUT exemplar nesse sentido.

    Concluso

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 14

    Tal como da centralidade ontolgica do trabalho no decorre imediatamente a centralidade

    poltica dos trabalhadores; tambm no decorre, do fato de hoje operrios e assalariados no-

    operrios se manifestarem atravs de plataformas e partidos polticos semelhantes, que no haja mais

    distines ontolgicas entre estas classes sociais. Ou seja, tanto num caso como no outro, no

    devemos utilizar a esfera da poltica como resolutiva das questes ontolgicas. Antes, o mais

    apropriado, de um modo geral, o inverso: buscar o fundamento ontolgico dos fenmenos sociais

    para explicar as suas repercusses na esfera poltica.

    Substituir a ontologia pela poltica nunca deu bons resultados tericos. O fato de hoje estarmos

    mergulhados em um ambiente contra-revolucionrio, em cuja penumbra assalariados e operrios se

    confundem poltica e ideologicamente, no deve ser razo para desprezarmos os fundamentos

    materiais que os distinguem. So as diversas inseres dos indivduos na estrutura produtiva de uma

    sociedade que diferenciam as classes entre si: a funo que exercem na reproduo social o

    fundamento material da distino entre as classes.

    Se substituirmos este critrio ontolgico pelo critrio do assalariamento, nos colocamos em

    uma posio teoricamente insustentvel. Pois, das duas uma: 1) ou, sendo absolutamente coerentes,

    consideramos como trabalhadores as personificaes do capital que percebem elevados salrios

    (executivos, gerentes, polticos, idelogos da burguesia, etc.) pelo simples fato de serem

    assalariados; 2) ou, ento, temos que distinguir os salrios dos trabalhadores daqueles outros salrios

    que fazem de quem os recebem, burgueses (no sentido de personificaes do capital). Como a

    distino entre tais salrios apenas pode ser quantitativa, temos que empreender a impossvel

    operao de determinar qual o real que, acrescido a um salrio, faz de quem o recebe uma

    personificao do capital ou, o contrrio, qual o real que, retirado do salrio, faz com que aquele que

    o receba seja um "trabalhador".

    Recuperar, trazer tona, o fundamento ontolgico-material das classes sociais, parece-me um

    passo imprescindvel na determinao do sujeito revolucionrio no dia em que vivemos. Se fizermos

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  • Trabalho e classe V2 24/06/06 21:13 15

    o contrrio, partirmos do complexo da poltica, cairemos na via da menor resistncia e deixaremos

    em segundo plano, quando no completamente esquecida, a superao da propriedade privada dos

    meios de produo. E, neste caminhar, o nosso horizonte deixar de ser a superao do capital para

    se restringir distribuio mais eqitativa da riqueza expropriada dos operrios.

    H que se reconhecer, contudo, que a adoo do critrio ontolgico para esta discusso um

    passo imprescindvel, contudo longe de ser suficiente. Uma vez mais, porque se no devemos

    resolver politicamente as questes ontolgicas, tambm no devemos deduzir diretamente da

    ontologia as questes polticas. Entre ontologia e poltica h um enorme campo de mediaes que

    nunca deve ser esquecido. Por isso, a nosso ver, se o caminho de substituir a ontologia pela poltica

    equivocado em suas razes, no menos desencaminhador cancelar o campo de mediaes que se

    interpe entre estas duas esferas.

    Em suma, e concluindo: a afirmao da distino ontolgica entre os operrios e os outros

    assalariados, o reconhecimento das distintas relaes da decorrentes com a propriedade privada,

    passo imprescindvel, ainda que certamente insuficiente, para a resoluo da questo do sujeito

    revolucionrio no dia em que vivemos.

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