SER CRIANÇA NA AMAZÔNIA
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UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
NA REGIÃO NORTE DO BRASIL
SER CRIANÇASER CRIANÇASER CRIANÇASER CRIANÇASER CRIANÇANA AMAZÔNIANA AMAZÔNIANA AMAZÔNIANA AMAZÔNIANA AMAZÔNIA
Fevereiro de 2004 / Belém-Pará
COORDENAÇÃO:
• Pery Teixeira – Doutor em Demografia - Fund. Joaquim Nabuco/Univ. Federal do Amazonas
EQUIPE TÉCNICA:
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO –INSTITUTO DE ESTUDOS SOBRE A AMAZÔNIA/IESAM
PESQUISADORES:
• Pery Teixeira – Doutor em Demografia - Fund. Joaquim Nabuco/Univ. Federal do Amazonas
• Marília Brasil – Mestre em Demografia - Fund. Joaquim Nabuco/Univ. Federal do Amazonas
• Carlos Augusto dos Santos – Mestre em Demografia Fund.Joaquim Nabuco/Fundação de Amparo à Pesquisa do Esta-do do Amazonas
• Roselene Martins de Oliveira – Enfermeira e Mestranda emSaúde Pública - Fund. Joaquim Nabuco
CONSULTORES
• Celso Cardoso da Silva Simões – Doutor em Demografia
• Luís de la Mora – Doutor em Sociologia
• Jacques Schwarzstein – Jornalista
TEXTOS DOS BOXES
• Danila Cal
REVISÃO
• Jacques Schwarzstein
• Ofélia Silva
PUBLICAÇÃO
• Projeto gráfico e editoração eletrônica: Hamilton Braga e Soraya Pessoa/Miriti Multimídia
Obs. As imagens desta publicação são meramenteilustrativas, portanto não documentam necessariamente osprojetos apresentados.
Av. Alcindo Cacela, 287 - Bloco A - 1º andar66060-000 • Belém-PA-BrasilTel/Fax: (91) 2410938E-mail: [email protected]
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DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
NA REGIÃO NORTE DO BRASIL
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Para cada criançaSaúde, educação, igualdade, proteçãoFAZENDO A HUMANIDADE AVANÇAR
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O1 A P R E S E N TA Ç Ã O
2 SITUAÇÃO DA FAMÍLIA E CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
� Onde moram as crianças da Região Norte?
» Fundação Vitória Amazônica
� Crianças que vivem em famílias de baixa renda
» Educação apropriada à realidade da floresta
� Como moram as crianças da Região Norte?
» ONG Saúde e Alegria
� Condições de saneamento das residências
» Fundação Esperança de Santarém
� Analfabetismo
3 A MULHER ENQUANTO MÃE
� Fecundidade e contracepção
� Gravidez na adolescência
� Nutrição da mãe
» Parteiras
� Assistência médica durante a gravidez
� Atenção ao parto
� Partos Cesarianos
� Mortalidade materna
� O nível educacional das mulheres-mães
� Trabalho e renda
» Escola Família Agrícola do Pacuí
� Posição da mulher na família
� Crianças vivendo em domicílios chefiados por mulheres
� Violência doméstica contra a mulher
4 AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
� Mortalidade infantil
� Nascimentos
� Óbitos
� As estimativas da mortalidade infantil
� De que morrem as crianças na Região Norte?
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Índice� Acesso a serviços de saúde materno-infantil e de aconselhamento
» Políticas públicas para o desenvolvimento infantil
� Estado nutricional
� O aleitamento materno
� As doenças imunopreveníveis e a imunização
� O sarampo
� A coqueluche
� O tétano neonatal
� Imunização
� Os números da tuberculose
� A AIDS e a criança
� A malária
» Direto à diferença
� A saúde das crianças indígenas
5 CIDADANIA, COMPETÊNCIAS FAMILIARES, VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO
� Registro Civil e cidadania
» Direito ao nome
» Projeto Cidadão
� Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes como garantia de cidadania
� O desenvolvimento cognitivo da criança, na família
» Rádio Pela Educação
� A relevância do nível educacional dos irmãos mais velhos
� A educação infantil
� Tendências da matrícula na pré-escola
» Núcleo de Educação Escolar Indígena do Amapá
� Creches: os prós e os contras
» Povos Indígenas em São Gabriel
� Crianças com necessidade de proteção especial
� Crianças com deficiências
� Trabalho Infantil
� Crianças vítimas de violência, negligência e maus tratos
� Conselhos Tutelares
Referências bibliográficas
Notas explicativas
Tabelas
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A maior e menos conhecidaregião do Brasil, a Região Norte,possui um perfil desafiador tantonaquilo que oculta, quanto naqui-lo que revela sobre a situação desuas 2,3 milhões de crianças demenos de 7 anos de idade. Emnenhuma região brasileira as cri-anças dessa idade têm tanta im-portância demográfica. De cadadez residências da região, seteabrigam uma criança dessa fai-xa etária. Mas este estudo reve-la que a qualidade da atenção queessas crianças recebem não éproporcional à sua importânciademográfica.
22,4% dos domicílios urba-nos não contam com qualquerserviço de coleta de lixo, en-quanto no Sudeste e no Sulessa taxa é de menos de 5% dototal. E, apesar de ser a regiãodas águas, somente 62,5% dascasas das cidades possuemágua encanada, enquanto o Nor-deste, que sofre com um cíclicoproblema de seca, dispõe de85,5% de cobertura.
Enquanto no Brasil inteiro,21,3% das crianças de 0 a 6anos freqüentavam creches oupré-escolas no ano 2000, naRegião Norte, onde 22,9% doslares são chefiados por mulhe-res, o percentual era de 14,2%.
Com o objetivo de revelar aopúblico esse cenário desafiador,esta Análise das Condições deDesenvolvimento Infantil na
Região Norte do Brasil, elabo-rada por uma equipe de pesqui-sadores do Instituto de Estudossobre a Amazônia/IESAM, umasuperintendência da FundaçãoJoaquim Nabuco – Ministério daEducação, descreve e analisaalguns dos aspectos que maisimpactam a vida de crianças de0 a 6 anos. A nosso ver, é urgen-te que formuladores e gestoresde políticas públicas, adminis-tradores municipais, Conselhosde Direitos das Crianças e dosAdolescentes, Conselhos Tute-lares, dirigentes de ONGs, pro-fissionais da área social, estu-dantes e a sociedade de modogeral reconheçam a importânciade se garantirem, desde os pri-meiros anos de vida, boas con-dições de desenvolvimento a to-das as crianças, sejam elas ne-gras, índias ou brancas, vivamelas nas zonas urbanas ou ru-rais, sejam elas ricas ou pobres,tenham elas, ou não, alguma de-ficiência física ou mental.
Como propor a sustentabilidadedo modelo de desenvolvimentosocioeconômico para a região,sem considerar que as popula-ções locais ainda demandamuma atenção básica de qualida-de em seus primeiros anos devida?
Sabemos, portanto, que ain-da há muitos desafios a enfren-tar. As informações contidas nes-ta análise podem servir à formu-
APRESENTAÇÃO1 •
lação e implementação de estra-tégias, políticas, programas eprojetos voltados para a garantiados direitos das crianças de 0 a6 anos de idade, tal qual previs-tos pelo Estatuto da Criança edo Adolescente. As iniciativas eprojetos descritos ao longo da pu-blicação – entre tantos não cita-dos, mas não esquecidos – sãoexemplos de experiências quepodem ser reeditadas em outroslugares e beneficiar milhares decrianças e famílias.
O que esperamos é que aanálise destas informações con-tribua para a identificação dossetores e áreas geográficas queexigem atenção prioritária porparte daqueles que desejam as-segurar a proteção integral e opleno desenvolvimento biológi-co, psíquico, afetivo, cognitivoe social das crianças da Ama-zônia brasileira.
O desafio é urgente. Algumasferramentas já estão disponíveis,entre elas, a informação e exem-plos de soluções. Juntos, osgestores de políticas públicas,os poderes constituídos, as or-ganizações não-governamentaise as associações civis, as agên-cias de desenvolvimento, e orga-nizações internacionais como oUNICEF, têm como enfrentaresse desafio com competência,vontade política e a certeza deque muito pode ser feito em tem-po relativamente curto.
Crianças na Amazônia BrasileiraMudando vidas desde o seu início…
Reiko NiimiRepresentante do UNICEF no Brasil
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O DESENVOLVIMENTO in-tegral, saudável e feliz das cri-anças de menos de sete anosde idade depende, em grandeparte, de dois fatores: de um am-biente afetivo estável e seguroe de um ambiente material con-fortável e protegido. Neste ca-pítulo tentaremos, por isso,reconstituir, para a Região Nortedo país, o perfil socioeconômicoe cultural das famílias, que for-nece informações importantessobre a qualidade do ambientematerial das famílias e, indire-tamente, sobre o ambienteafetivo e emocional em quecrescem as crianças.
A renda familiar constituifator decisivo para a determi-nação das condições materiaisde vida das crianças. Entre es-sas condições estão a qualida-de da habitação, os equipamen-tos e serviços de que dispõe, ahigiene e o saneamento, oacesso a cuidados preventivose curativos para as crianças, oespaço para a preservação daintimidade, para brincar e parase movimentar com liberdade,o acesso à informação e aoconhecimento.
Morar numa residência con-fortável, devidamente protegida,situada em local seguro e facil-mente acessível, com energiaelétrica, serviços e equipamen-tos que garantam o consumo deágua saudável, além de condi-ções adequadas de saneamen-to (instalações sanitárias e co-leta e destino final do lixo), cons-tituem a condição material bá-sica de sobrevivência e desen-volvimento das crianças.
Mas tão importante quanto ascondições de moradia, se nãomais importante ainda para o
desenvolvimento integral das cri-anças, é o desempenho da fa-mília como provedora da segu-rança, do afeto e dos estímulosque lhes são necessários. Combase nos recursos disponíveis,e com o objetivo de satisfazeras necessidades de cada um deseus integrantes, os grupos fa-miliares mais pobres costumamdesenvolver padrões de compor-tamento que podem se consti-tuir em autênticas estratégiasde sobrevivência. A qualidadedo desenvolvimento e a própriasobrevivência das crianças de-pendem das decisões tomadaspelas famílias, no contexto des-tas estratégias.
Compete aos adultos econo-micamente ativos gerar a rendapara suprir as necessidades dogrupo familiar. Além disso, ospais e outros adultos membrosdo grupo devem ter a capacida-de e o tempo para administraras atividades domésticas que,direta ou indiretamente, afetama saúde das crianças e garan-tem sua base educacional. Paraque isso ocorra, eles própriosdevem ter um nível educacionaladequado.
Ainda no âmbito familiar, ofator cultural exerce um impor-tante papel no desenvolvimen-to infantil. Aspectos como asrelações de poder entre os res-ponsáveis pela família, inclusi-ve o papel da mulher, irãocondicionar fortemente o trata-mento dado às crianças e ascondições de sua afetividade eauto-estima. Num outro sentido,as crenças a respeito da origemdas doenças das crianças e deseu tratamento são importantesdeterminantes do uso dos ser-viços de saúde.
SITUAÇÃO DA FAMÍLIA E CONDIÇÕESDE PROTEÇÃO À CRIANÇA
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A renda familiar
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0791 0891 1991 0002 08/0791 19/0891 00/1991
lisarB 1,931.39 7,200.911 5,528.641 2,997.961 5,2 9,1 6,1
etroN 3,881.4 2,916.6 6,030.01 7,009.21 7,4 9,3 8,2
siameDseõiger 8,059.88 5,383.211 9,497.631 4,898.651 4,2 8,1 5,1
No ano de 2000 viviam naRegião Norte 2,3 milhões de cri-anças com menos de sete anosde idade, que correspondiam a19% da população total1. Emmédia, 75% das residências daregião tinham uma criança nes-sa faixa etária. Para o Brasil, demodo geral, essas duas propor-ções são significativamente me-nores (14% e 51%, respectiva-mente). Isso ocorre porque ataxa de fecundidade do Brasil,no seu conjunto, é historicamen-te inferior à taxa de fecundidadeprevalente na Região Norte.
Também por esse motivo, asresidências da Região Norte têmmais moradores que as das ou-tras regiões. Em 2000, moravam,em média, na Região Norte, 4,5pessoas por domicílio, valor esseque era de 3,7 para o conjuntodas demais regiões brasileiras2
(3,4 no Sul).As crianças da Região Norte
e suas famílias vivem numa áreageográfica muito extensa e ain-da pouco povoada, se compa-rada com o restante do país. Emcada quilômetro quadrado daregião vivem, em média, apenas3,3 habitantes3, enquanto quenas demais regiões esta propor-ção é de 40,5 habitantes porkm2 (328 no estado do Rio deJaneiro).
Contando, pois, com umapopulação escassamente distri-
buída pelo território e com ten-dência a se concentrar nas ci-dades, sejam grandes ou pe-quenas (Moreira e Moura, 1997)a Amazônia passou, nas últi-mas três décadas, por um rápi-do e intenso processo de povo-amento e de urbanização. Ape-sar de decrescentes, desde osanos 804, os significativos des-locamentos populacionais comdestino à região nos últimos 30anos, induzidos por políticasgovernamentais de colonizaçãoe de expansão do capital, gera-ram um saldo migratório deaproximadamente três milhõesde pessoas no período5. Soma-dos à elevada fecundidade da re-gião, esses movimentos migra-tórios produziram um cresci-mento sem precedentes da po-pulação amazônica no períodomencionado, muito mais acen-tuado que o do restante do Bra-sil (Tabela 1). Ao mesmo tem-po, verificou-se uma forte emi-gração rural, manifestada inici-almente no estado do Amazo-nas, a partir da criação da ZonaFranca de Manaus. Os fatoresdeterminantes desses desloca-mentos populacionais internospodem estar relacionados, deum lado, com os resultadosinsatisfatórios das políticas decolonização dirigida e com aconcentração das atividadeseconômicas e dos equipamen-
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� Onde moram as crianças da Região Norte?
TABELA 1
Brasil e Região Norte
População e crescimento demográfico – 1970/2000
Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1970 a 2000.
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As famílias que se
deslocam para as ci-
dades enfrentam
problemas graves,
como a falta de ha-
bitação e de empre-
go, além de dificul-
dades de adaptação
de toda sorte.
tos sociais nas grandes cidadese, de outro, com as precáriascondições de vida prevalecen-tes no meio rural amazônico.
As vicissitudes enfrentadaspelas famílias migrantes na re-gião são por demais conheci-das. Trata-se, em sua grandemaioria, de famílias pobres, deraízes culturais distintas dasque predominam nas áreas dedestino que, sem contar com oapoio de relações de parentes-co e de amizade, confrontam-se com enormes dificuldadesem suas tentativas de consoli-dação de uma base de vida sus-tentável. A situação é especial-mente difícil para aquelas quese deslocaram em direção àsáreas de colonização, situadasem regiões inóspitas marcadaspor sucessivos insucessos nodesenvolvimento da agricultura.Mas as demais, que se deslo-cam para as cidades, tambémenfrentam problemas graves,como a falta de habitação e deemprego, a precariedade dostransportes (nas cidades maio-res), a carência de água potá-vel e de saneamento, a violên-cia urbana, além de dificuldadesde adaptação de toda sorte.
A influência das mudançasde ordem econômica edemográfica sobre a populaçãoregional se fez sentir, tambémcom força, entre os povos indí-genas. Com suas áreas invadi-das por grandes empresas,grileiros e garimpeiros, semapoio para a preservação dasterras e da própria cultura, per-seguidos, violentados, mortos,expostos a doenças e epidemi-as até então desconhecidas poreles, os índios da Amazônia pas-saram por um processo de de-gradação material e cultural quesomente começou a arrefecerem virtude da tomada de cons-ciência de seus problemas porparte de suas lideranças e de se-tores da população não-índia.Como resultado desse proces-so e de muitas outras dificulda-des (desmatamento, desapare-cimento dos peixes, da caça ede outros alimentos, baixa co-bertura da rede escolar nas áre-
as indígenas), muitos delestambém migraram – e continu-am migrando – para as cidadesda região. Manaus, no Amazo-nas, tem atualmente uma popu-lação indígena estimada emmais de dez mil pessoas. É im-portante sublinhar que as influ-ências – para além dos clássi-cos fatores econômicos e soci-ais – dos preconceitos enfrenta-dos e as dificuldades de adap-tação à vida urbana tornam bas-tante precárias as condições devida dos indígenas nas cidadesda Amazônia.
O censo de 2000 registrouuma população indígena de200.934 habitantes na região, oque corresponde a 1,6 % da po-pulação total e a quase 5% dapopulação não-urbana (que vivefora das cidades). Cerca de 90%do total da população indígenavive em terras indígenas e orestante, nas cidades. Há evi-dências de que a comunidadeindígena regional esteja cres-cendo demograficamente a ta-xas maiores que os habitantesnão-indígenas.
Deve-se ressaltar que é bas-tante reduzida, em torno de 18%,a população da região que viveem cidades de “médio porte”(com mais de 20.000 habitantes)que não sejam capitais estadu-ais. O grande contingente da po-pulação da Região Norte reside,portanto, seja nas capitais esta-duais (incluindo-se as cidades daÁrea Metropolitana de Belém)
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O Parque Nacional do Jaú (PNJ)está localizado a cerca de 18 horasde barco de Manaus, capital do Ama-zonas. Possui uma área correspon-dente ao estado de Sergipe a abriga886 moradores, reunidos em 143grupos domésticos, dos quais 47%estão vivendo em sete comunida-des. A maioria desses moradores émigrante de outras localidades doestado, sendo que existem ainda osque nasceram no Parque e os quemigraram de outros estados dasregiões Norte e Nordeste.
Criado em 1980, o PNJ é admi-nistrado pelo Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (IBAMA) e estáinserido nos limites territoriais dosmunicípios de Barcelos e NovoAirão. Em 1992, a organização não-governamental Fundação VitóriaAmazônica (FVA) realizou o censosocioeconômico dos habitantes doParque. A partir daí, a ONG temdesenvolvido o plano de manejopara o PNJ, que engloba organiza-ção comunitária e capacitação dosmoradores da área.
A FVA elabora pesquisas científi-cas e busca alternativas econômicasecologicamente sustentáveis para osresidentes na região, inclusive no en-torno do Parque. Desde 1994, exe-cuta o projeto Fibrarte, que trabalhade acordo com as seguintes linhasde ação: organização social e comu-nitária, incentivo à produção, identi-ficação de possíveis canais decomercialização e pesquisas sobreextrativismo. Além disso, a Funda-ção Vitória Amazônia desenvolveações de educação ambiental e for-mação de agentes ambientalistasentre grupos de adolescentes, asso-ciações de pais e mestres, de bair-ros e profissionais de Novo Airão. AFundação apóia também a formaçãode professores em Barcelos.
Na área do Parque, existem oitoescolas dirigidas pelas prefeituras dosdois municípios vizinhos. Segundo es-tudos da FVA, os moradores do par-que acreditam que a escola é a razãomais relevante para a organização emcomunidade. Assim, muitos grupospassaram a se organizar no mesmolocal, por causa de uma escola.
» Fundação Vitória Amazônica
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Fundação VitóriaAmazônicaRua R/S, cãs 07, Quadra QConjunto Morada do SolManaus – AM 69060-80Telefones: (092) 236-9182,642-1336 e 236-3257E-mail: [email protected]
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seja em pequenas cidades, vilase áreas rurais ou indígenas. En-tre as cidades que não são capi-tais de estado, apenas três pos-suem população superior a100.000 habitantes: Araguaína,no Tocantins, Marabá eSantarém, no Pará. No interior daRegião Norte não existe, assim,neste início de século, uma redeurbana suficientemente dinâmicaque centralize as atividades eco-nômicas sub-regionais e que sir-va como alternativa de destinopara as migrações provenientesdas áreas rurais. Dos 605 mil ha-bitantes6 acrescidos à populaçãourbana do estado do Amazonasentre 1991 e 2000, a cidade deManaus absorveu, sozinha, 390mil (64,5%).
A Tabela 2 mostra a distribui-ção populacional das áreas ur-banas da Região Norte, segun-do uma estratificação em gruposde cidades. Observe-se o pesodas duas cidades com mais de400 mil habitantes (Belém eManaus, com 30% dos habitan-tes) sobre o total da populaçãourbana. Das 10 cidades com po-pulação entre 100 mil e 400 milhabitantes, cinco são capitaisestaduais e duas pertencem àRegião Metropolitana de Belém.As três restantes já foram cita-das anteriormente (Araguaína,Marabá e Santarém).
Nas cidades estão 70% dasfamílias da Região Norte e nasáreas rurais e indígenas vivemas demais. Em função de sualocalização e de seu crescimen-to demográfico, as proporçõesde cada um desses segmentospopulacionais podem variar mui-to, na região, tendo a popula-ção das áreas rurais e das ter-ras indígenas tendência históri-ca a perder importância numé-rica para as áreas urbanas.Com efeito, o grau de urbaniza-ção7 na Região Norte tem au-mentado significativamente, emtodos os estados, porém a rit-mos diferenciados em cada umdeles (Tabela 3).
O Brasil, país com popula-ção predominantemente ruralaté meados do Século XX, per-deu essa característica já du-rante os anos sessenta, passan-do a ter população urbana su-perior à rural. A Região Norteseguiu o Brasil com dez anosde atraso e em fins dos anossetenta sua população urbanasuplantou a rural. Nesse proces-so de rápida urbanização noNorte, os estados do Amazo-nas, Roraima e Amapá cami-nharam à frente dos demais atéo ano 2000, quando Tocantinsse juntou ao grupo. O processode urbanização do Pará e deRondônia acompanhou o dos
TABELA 2
Região Norte
Distribuição das cidades segundo estratos populacionais - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
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1 000.5étA 912 232725 8,5
2 000.02-000.5 261 039.055.1 2,71
3 000.001-000.02 65 947.422.2 7,42
4 000.004-000.001 01 233.240.2 7,22
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Nas cidades estão
70% das famílias
da Região Norte e
nas áreas rurais e
indígenas vivem as
demais.
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demais estados até a décadade 1970, quando, devido aosprogramas governamentaisagropecuários e de colonização,passou a ter ritmo bem maislento. Graças a essa dinâmicapopulacional própria, só em1991 esses dois estados regis-traram uma população urbanasuperior à rural. O Acre semanteve sempre no grupo dosestados menos urbanizadosda região.
De qualquer forma, em 2000,todos os estados registravamelevados níveis de urbanização,sendo o Amapá ainda maisurbanizado que o Brasil em seuconjunto, já que apenas duas desuas cidades, Macapá eSantana, contabilizavam 72,6%da população total (rural + urba-na) do estado. Dado o “estoque”de população rural ainda resi-dente na região e a persistiremas condições históricas que de-terminaram a dinâmica migrató-ria das últimas décadas, o cres-cimento urbano deverá continu-ar com alguma intensidade nospróximos anos. No entanto, ape-nas os três estados menosurbanizados (Rondônia, Acre e
Pará) têm margem para manterum crescimento urbano acelera-do, cujo componente principalseja a migração. Por outro lado,o maior aporte populacional de-verá continuar ocorrendo nas ci-dades maiores – especialmentenas capitais estaduais e nosprincipais centros sub-regionais– que atraem grande número demigrantes do interior em buscade melhores oportunidades detrabalho ou mesmo de algumascomodidades oferecidas pelavida urbana.
A criança das áreas ruraise indígenas da Amazônia vive,em regra, num ambiente soci-al, cultural e familiar diferentedaquela que mora nas áreasurbanas, especialmente nasmaiores c idades. Nãoobstante tais diferenças, aqualidade do desenvolvimentodessa criança, especialmenteas condições de seu bem-es-tar, de proteção e segurança,serão dadas, não exclusiva-mente, mas em grande parte,pela situação material e soci-al de sua família, independen-temente da área em que resi-de. A situação material da fa-
TABELA 3
Brasil e Região Norte
Evolução do grau de urbanização - 1950/2000
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Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1950 a 2000.
oãiger,lisarBsodatsee
oãçazinabrueduarG
0591 0791 0891 1991 0002
lisarB 2,63 0,65 7,76 5,57 4,18
etroNoãigeR 5,13 6,24 2,05 8,75 7,96
ainôdnoR 4,73 9,15 6,74 2,85 1,46
ercA 5,81 8,72 2,44 9,16 4,66
sanozamA 8,62 6,24 0,06 4,17 2,47
amiaroR 3,82 0,34 5,06 6,46 1,67
áraP 6,43 2,74 5,84 4,05 5,66
ápamA 1,73 8,45 1,95 9,08 0,98
snitnacoT - 1,52 1,04 7,75 3,47
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� Crianças que vivem em famílias de baixa renda
mília é determinada, por suavez, pelas condições de sobre-vivência do grupo familiar, aquientendidas como o ambientefísico-material (localização,qualidade da moradia, higiene,saneamento básico, meios detransporte, etc.), os meios de
subsistência e de desenvolvi-mento físico (nutrição e saú-de), o acesso à educação e aolazer, além dos recursos paraa manutenção ou o incremen-to dessas condições (rendi-mentos financeiros de diversasorigens).
O alto nível de pobreza dasfamílias da Região Norte pode serobservado através dos dados daTabela 4, que apresenta a rendamédia das pessoas responsáveispelos domicílios particulares per-manentes no Brasil, na RegiãoNorte e nos seus estados.
Podemos observar que noano 2000, a renda média daspessoas responsáveis pelos do-micílios permanentes no Brasilera de R$ 768,83 e apenas deR$576,84 na Região Norte. Jun-tamente com a Região Nordes-te (renda média de R$ 448,45),a Região Norte apresenta, paraesse indicador, um valor que fica
muito aquém do observado nasdemais regiões.
Os estados da Região Norteapresentam, entre si, dispa-ridades significativas quanto aoindicador de rendimento médiodos responsáveis pelos domi-cí l ios. Enquanto Roraima,Amapá e Rondônia registramvalores próximos de R$ 700,00,bastante superiores à média re-gional, no outro extremo apa-recem os estados de Tocantins,Acre e Pará, com pouco maisde R$ 500,00.
Todavia, em virtude do pesoexercido sobre estes valores pe-los rendimentos dos segmentos
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TABELA 4
Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS. 2000
Brasil e Região Norte
Rendimento nominal médio mensal (em reais) das pessoasresponsáveis pelos domicílios particulares permanentes - 2000
sodatseeoãiger,lisarB lasnemoidémotnemidneR
lisarB 38,867
etroNoãigeR 48,675
ainôdnoR 91,266
ercA 63,625
sanozamA 60,726
amiaroR 47,486
áraP 14,635
ápamA 63,386
snitnacoT 27,915
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No início da década de 80,no município de Xapuri, interiordo Acre, surgia o projeto Serin-gueiro, desenvolvido pelo Cen-tro de Trabalhadores da Amazô-nia (CTA). O extrativismo da bor-racha é uma das principais ativi-dades locais e, naquela época, oobjetivo da iniciativa era educaros trabalhadores rurais porque,com acesso à educação, era maisfácil negociar com os latifundiá-rios melhores condições de vidae trabalho.
Num lugar onde a vida é ori-entada segundo o cotidiano dafloresta, a escola não poderia sera mesma da cidade. Por isso, ostécnicos do CTA estudaram for-mas de adequar os conteúdosformais à realidade dos serin-gueiros. A partir de 1989, o pro-jeto foi reformulado para aten-der um novo público: as crian-
ças e os adolescentes filhos dosextrativistas.
Outro desafio para os educa-dores seringueiros foi elaborarmateriais pedagógicos que uti-lizassem a cultura local para ex-plicar português, matemática egeografia. Através de depoimen-tos de índios, seringueiros, daspessoas mais velhas da comu-nidade e de jogos de palavras,os meninos e as meninas dessaparte da Amazônia aprendem aslições. A importância desse tra-balho transparece no aumentoda auto-estima deles e da co-munidade.
Além da educação apropria-da, era preciso adequar o espa-ço físico do ambiente escolar.Com o apoio das secretariasmunicipal e estadual de educa-ção, as escolas construídas ereformadas foram baseadas naarquitetura indígena, de acordocom um projeto elaborado peloCTA. Elas possuem uma sala deaula, refeitório, porta-material eas telhas, que eram de amianto,foram substituídas por cavaco,tipo de telha feito de madeira emuito comum nas comunidadesextrativistas.
Hoje, o Seringueiro se trans-formou em política pública e to-das as escolas rurais do municí-pio estão englobadas no projeto.Os técnicos do CTA foram respon-sáveis por compartilhar as experi-ências e a metodologia da iniciati-va com os professores. Ao todo,são 37 escolas, onde estudammais de 900 alunos, principalmen-te, crianças e adolescentes de 6 a15 anos. Continuam a existir tam-bém turmas específicas para osadultos e a Secretaria Estadual deEducação estuda a multiplicaçãopara outros municípios.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� CTA – Centro deTrabalhadores da AmazôniaAv. Epaminondas Jacomé,1427 – Cidade VelhaRio Branco – AC69.908-20Telefones: (068) 224-8231e 224-6329.
� Prefeitura Municipal deXapuriRua Cel. Brandao, 156 –Centro • Xapuri – AC69930-000Telefone: (68) 542-2260
� Secretaria Estadual deEducação do AcreRua Rio Grande do Sul,1907 – Aeroporto VelhoRio Branco – AC69903-420Telefones: (68) 223-7979/7949/7944/3580E-mail: [email protected]
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» Educação apropriada à realidade da floresta
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populacionais mais abastados –e por se tratar de uma média arit-mética, que não leva em consi-deração a questão da concentra-ção de renda –, esse indicadorpode induzir uma imagemdistorcida da realidade. Para asuperação dessa distorção, éinteressante o recurso a um in-dicador suplementar – o indica-dor de rendimento mediano men-sal7 – que permite uma análisediferenciada do perfil da renda dopaís e da região. De acordo comesse indicador (Tabela 5), 50%dos responsáveis pelos domicí-lios no Brasil ganham menos deR$ 350,00, valor muito inferiorao rendimento médio mensaldos chefes de famíl ia (R$768,00). O valor correspondentepara a Região Norte é de R$270,00, para uma renda médiamensal de R$ 576,84.
Com base nessa nova formade enfocar os rendimentos doschefes de domicílio, dois estadosda Região Norte se destacam emrelação aos demais, indicandosituações opostas. Roraima apre-senta o melhor rendimento me-diano da região – R$ 350,00, omesmo que o Brasil em seu con-
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
TABELA 5
Brasil e Região Norte
Rendimento médio mensal e rendimento mediano mensaldos chefes de domicílio - 2000
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junto –, enquanto o Tocantinsapresenta o mais baixo valor des-se indicador R$ 203,00. Todos osoutros estados (inclusive o Acre,com o menor rendimento médiomensal) apresentam valores pró-ximos de R$ 300,00, para o ren-dimento mediano.
As considerações anteriorespodem ser enriquecidas por in-formações relacionadas direta-mente às crianças com idadeentre 0 e 6 anos, que constituemo principal foco de interesse des-te estudo. No Brasil e na RegiãoNorte, cerca de 40% das crian-ças com menos de 7 anos deidade pertencem a famílias cujorendimento mensal médio percapita não ultrapassa meio salá-rio mínimo (Tabela 6). Ou seja,pertencem a famílias em quecada pessoa dispõe, em média,de meio salário mínimo para sealimentar, vestir-se, pagar contade luz, de água e outras taxas eimpostos, comprar medicamen-tos, material escolar, divertir-se,enfim, suprir as despesas neces-sárias à própria sobrevivência.
A Tabela 6 aponta para umamelhora da situação no períodode 1992 a 1999, mas é neces-
No Brasil e na Região
Norte, cerca de 40%
das crianças com
menos de 7 anos de
idade pertencem a
famílias cujo rendi-
mento mensal mé-
dio per capita não
ultrapassa meio sa-
lário mínimo.
oãigeR,lisarBsodatseeetroN
otnemidneRlasnemoidém
otnemidneRlasnemonaidem
lisarB 38,867 00,053
etroNoãigeR 48,675 00,072
ainôdnoR 91,266 00,203
ercA 63,625 05,192
sanozamA 60,726 00,003
amiaroR 47,486 00,053
áraP 14,635 00,042
ápamA 63,386 00,023
snitnacoT 27,915 00,302
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sário cautela com esse tipo decomparação, em virtude do va-lor diferencial do salário míni-mo e seu poder de compra en-tre um ano e outro. De qualquerforma, esses dados falam porsi, e confirmam, em 1999, asprecárias condições de sobre-vivência de 40% das criançasdo Brasil, especialmente as doNordeste e do Norte.
Repetindo o que ocorre emtermos de outros indicadoressociais no Brasil e na Amazô-nia, o rendimento das famíliasvaria ainda mais quando com-paramos os municípios emcada estado. A próxima tabelamostra que os responsáveis pordomicílios que ganham até umsalário mínimo por mês são,proporcionalmente, mais nume-
TABELA 6
Brasil e grandes regiões
Número de crianças de 0 a 6 anos que vivem em famílias com renda mensal familiar per capita de até1/2 salário-mínimo – 1992 e 1999 e proporção sobre o total de crianças nesta faixa etária
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 1992 e 1999.Nota: * Os dados da Região Norte se referem apenas às áreas urbanas
TABELA 7
Região Norte
Porcentagem dos responsáveis por domicílios que recebem,em média, até um salário-mínimo por mês - 2000
Fonte dos dados básicos: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
sodatsE latipaC odroiretnIodatse
oãçaleRlatipac/roiretni
ainôdnoR 8,51 4,52 6,1
ercA 2,22 7,63 7,1
sanozamA 2,81 9,04 3,2
amiaroR 5,61 2,23 9,1
áraP 9,12 6,73 7,1
ápamA 8,91 9,82 5,1
snitnacoT 5,51 3,04 6,2
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Os responsáveis por
domicílios que ga-
nham até um salário
mínimo por mês são,
proporcionalmente,
mais numerosos no
interior que na ca-
pital dos estados.
elisarB
seõiger
2991 9991
saçnaircedºNlatotoerbos%
edsaçnaircedsona6a0
saçnaircedºNlatotoerbos%
edsaçnaircedsona6a0
lisarB 266.111.01 0,64 750.981.6 0,93
etroN 033.096 0,55 111.915 3,14
etsedroN 597.180.5 8,76 055.281.4 5,16
etseduS 094.822.3 5,73 860.720.2 0,52
luS 024.611.1 1,53 163.529 8,82
etseO-ortneC 715.717 2,74 044.494 7,13
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rosos no interior que na capitaldos estados. As maiores dife-renças entre capital e interior fi-cam por conta do Tocantins,Pará e Amazonas.
Assim, as capitais estaduaisparecem apresentar as melhorescondições em termos de rendarecebida. No entanto, as famíli-as que residem na capital têmdespesas muito superiores àsque vivem no interior. Além dis-so, os contrastes entre os mai-ores e os menores rendimentossão mais visíveis e marcantesnas capitais.
Com efeito, vê-se que, em ní-vel estadual, a maior relação in-terior/capital entre os que ga-nham até um salário-mínimo che-ga, no máximo, a 2,6, no estadodo Tocantins. Essa relação,quando tomada para diferentesbairros de um mesmo município,pode assumir valores muitíssimomais elevados. Assim, no bairrode Nazaré, em Belém, apenas1,9 da população mora em do-micílios cujo responsável ganhaaté um salário mínimo por mês,o que pode caracterizá-lo comode alta renda. Na mesma cida-
de de Belém, no Parque Guajará,a proporção daqueles moradoreschega a 29,1, isto é, mais de 15vezes a de Nazaré. Em Manausa diferença entre os casos extre-mos é menor, porém ainda bas-tante superior à relação interior/capital no estado do Amazonas.Os bairros de Adrianópolis e daColônia Antônio Aleixo apresen-tam as menores e maiores pro-porções (4,1% e 30,9%, respec-tivamente) de domicílios cujosresponsáveis têm rendimento deaté um salário-mínimo por mês.A razão de 7,5 entre os dois va-lores citados estaria indicandotambém – guardadas todas asproporções – maior concentraçãode renda nos bairros de Belémdo que nos de Manaus.
É possível confirmar a mai-or concentração de renda deBelém através de um exercíciocom os dados censitários de2000. Nesse município, os 2%mais ricos da população deti-nham uma renda mensal equi-valente à dos 57% mais po-bres. Em Manaus, as propor-ções eram, respectivamente,de 4% e 35%9.
� Como moram as crianças da Região Norte?
Tomados os devidos cuida-dos, como exige a diversidadeétnico-cultural da região, a den-sidade de moradores por quar-to pode ser um indicador impor-tante para a avaliação das con-dições de desenvolvimento decrianças de 0 a 7 anos de ida-de. Para os parâmetros cultu-rais hegemônicos, quanto me-nos pessoas dormirem em cadaquarto, maior será o espaço ea liberdade que as crianças te-rão para se locomover e brin-car no interior protegido da re-sidência, e maior será o res-peito à sua individualidade eprivacidade.
Na perspectiva inversa, quan-to maior o número de pessoasque compartilham um dormitório,
maior a promiscuidade e maio-res os riscos de situações quepodem ser prejudiciais ao de-senvolvimento afetivo e emocio-nal das crianças.
As famílias indígenas daAmazônia, contudo, habitam,freqüentemente, residênciasconstituídas por um único egrande cômodo, que serve dequarto a todos os integrantes demúltiplas famílias, tratando-se,no caso, de uma opção culturale não da conseqüênciaindesejada de determinanteseconômicas. Neste caso, por-tanto, não é pertinente a utili-zação de categorias psicológi-cas ocidentais para a análisedas condições de desenvolvi-mento das crianças. As popu-
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As comunidades ribeirinhas dosmunicípios de Santarém e Belterra,no estado do Pará, são beneficia-das pelo projeto Saúde e Alegria,gerido pela organização não-gover-namental Centro de Estudos Avan-çados de Promoção Social eAmbiental. Ao todo, cerca de 29 milpessoas, habitantes de 143 comu-nidades ao longo dos rios Amazo-nas, Tapajós e Arapiuns aprendemcom atividades de comunicação eapresentações de teatro técnicas desaúde, saneamento, educação eorganização comunitária.
O principal objetivo da iniciati-va é apoiar processos participativose integrados de desenvolvimentocomunitário global e sustentado,geridos pela própria população, queinterajam com as políticas públicase que sejam capazes de se multi-plicar. De modo geral, as comuni-dades atingidas sobrevivem da pes-ca, do extrativismo e da produçãode alguns gêneros agrícolas, comoa mandioca. A maioria, sem sanea-mento e energia elétrica. As ativi-dades do PSA contemplam diferen-tes áreas, como: saúde, comunica-ção e educação popular, educaçãoambiental, produção agroflorestal,entre outras.
tem diversas ações articuladas queenvolvem gestão institucional, or-ganização e gestão comunitária,saúde ambiental, com campanhaseducativas e visitas domiciliares,saúde materno-infantil, saúde orale assistência médica simplificada,que inclui a implantação de mini-postos e posto de saúde. Dessa for-ma, pretende-se que o sistema deatendimento à saúde seja adaptadoà realidade da floresta e, mais ain-da: que seja co-gerido pela popula-ção e, portanto, que melhore ascondições de vida dessas pessoas.
Dentro das ações de comunica-ção popular, está a formação de umarede intercomunitária de comunica-ção popular voltada para adolescen-tes e jovens. Por meio de recursosde comunicação como vídeos, pro-gramas de rádio e jornais impres-sos, meninos e meninas de diferen-tes localidades podem compartilharexperiências e informações. Os téc-nicos do PSA são os responsáveisem treinar e capacitar os jovensrepórteres nas tecnologias de co-municação utilizadas. Além da tro-ca de conhecimentos, essa iniciati-va estimula o protagonismo dosadolescentes e contribui para o au-mento da auto-estima de cada ume também da comunidade.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Projeto Saúde e AlegriaTravessa Dom Armando, 697Santarém – PA68005-420Telefones: (093) 523-1083e 522-5144E-mail:[email protected]
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Para o programa de saúde exis-
» ONG Saúde e Alegria
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lações ribeirinhas, por sua vez,também ocupam residênciascom pequeno número de quar-tos e, muitas vezes, de um úni-co cômodo. Nesse caso, é mui-to provável que este fato sejaresultante de uma conjugaçãode determinantes culturais indí-genas com determinantes de or-dem econômica.
Como vemos, portanto,para os fins deste estudo, a uti-lização de informações sobre adensidade de moradores porcômodo deve ser, sempre, su-bordinada ao conhecimento doperfil das culturas representa-das na região. Se considerar-mos, porém, todo o espectrosocial da região, iremos verifi-car que as famílias maiores, emgeral as mais pobres, residemem domicílios com poucos cô-modos e, portanto, com umadensidade elevada de morado-res por quarto.
Assim, sem ignorar em ne-nhum momento a componentecultural desse indicador social,mas respeitando sua indiscutí-vel e determinante influênciasobre o desenvolvimento neuro-lógico e afetivo das criançaspequenas, ele será, neste estu-do, associado a outros, referen-tes às condições de vida dapopulação e ao nível do desen-volvimento regional.
Nas áreas mais desenvolvi-das do país, as famílias sãomenores, e são importantes asproporções de domicílios queabrigam até uma pessoa porquarto, ou seja, de domicíliosem que o número de quartosdisponíveis é mais que sufici-ente para que cada pessoa te-nha o seu. No sentido inverso,será nas áreas mais atrasadase pobres que se encontrarão asresidências em que cada quar-tos proporciona condições derepouso a, no mínimo, trêspessoas.
Assim, o Brasil tem 17,9%dos domicílios com densidadede até um morador por quarto.O Norte tem uma proporçãocorrespondente de apenas12,1% e o Nordeste, 15,5%.Com relação aos domicílios de
maior densidade de moradorespor número de quartos, perce-be-se com mais força a desvan-tagem da Região Norte em re-lação ao restante do país (in-cluindo-se o Nordeste). Comefeito, em quase 20% das re-sidências do região a razão demoradores por número de quar-tos é igual ou superior a três,significando que, nessas resi-dências, pelo menos três pes-soas dormem em um mesmocômodo. A proporção corres-pondente é significativamentemenor no Nordeste (11,1%) emuito menor ainda na RegiãoSul (5%).
Devem-se ressaltar, aqui, osvalores extremos que se obser-vam entre os estados da RegiãoNorte, que podem caracterizarsituações socioeconômicas eculturais, distintas. Assim, aproporção de domicílios em quedormem três ou mais pessoaspor cômodo em Rondônia(9,2%) é praticamente idênticaà do Brasil de modo geral e àda Região Sudeste. No entan-to, no estado do Amazonas, aproporção se eleva a 27.6%,distanciando-se de todos osoutros estados.
Seria necessário avaliar cui-dadosamente a gama de fato-res que fariam com que o Ama-zonas se destacasse na regiãocomo aquele que, na perspecti-va da cultura dominante, ofere-ceria à sua população e às suascrianças condições tão incon-venientes. Para Rondônia, noentanto, talvez se possa asso-ciar sua situação privilegiada naregião às práticas e à influên-cia dos grandes contingentespopulacionais provenientes doSul e do Sudeste do país du-rante o período dos projetos deassentamento, bem como deseus descendentes.
Na tabela que segue, sãoapresentados dados sobre o nú-mero de moradores que vivemem residências onde a propor-ção de habitantes por cômodoé menor que de 1/1 e o númerode moradores que vivem naque-las onde esta proporção é su-perior a 3/1.
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TABELA 8
Brasil, regiões e estados da Região Norte
Proporção de moradores em domicílios particulares permanentessegundo a densidade de moradores por quarto - 2000
Considerando-se que umahabitação que não proporcionacondições saudáveis de mora-dia dificultará o desenvolvi-mento equilibrado e saudávelda criança, tanto do ponto devista físico quanto psicológico,é interessante, também, para aavaliação das condições de ha-bitação das famílias do Norte,a utilização do indicador de pre-cariedade habitacional, deter-minado pela quantidade de do-micílios improvisados existen-tes na região.
Caracterizam-se os domicí-lios improvisados não apenaspela insegurança da posse, ma-teriais de construção de baixaqualidade, reduzidas dimen-sões, ausência de instalaçõeshidro-sanitárias, alta densidaderesidencial (grande número dehabitantes por cômodo), mastambém por estarem fixados deforma provisória em locais im-
próprios, geralmente destina-dos para outros fins: embaixode pontes e viadutos, em ruí-nas, etc.
A precariedade habitacional,medida pelo número de domicí-lios improvisados, constitui umexcelente indicador para carac-terizar a fragilidade das famíli-as para oferecer condições ade-quadas de abrigo, proteção, con-vivência familiar e aconchegopara as crianças.
Com efeito, o domicílio, quese confunde com o lar e, àsvezes, com a própria família,é a clara expressão da possi-bilidade das condições de de-senvolvimento, educação e so-cialização proporcionadas auma criança.
Em conseqüência de migra-ções decorrentes do processode exclusão social no campo enas cidades da Região Norte ede outras regiões, o número de
Nota: 1 – Os dados são resultados preliminares da AmostraFonte: IBGE – Censo Demográfico - 2000
/rodarom1étAsodomôcedlatot
3edsiaMlatot/serodarom
sodomôced
lisarB 9,8 7,41
etroN 9,4 6,82
ainôdnoR 7,7 7,31
ercA 5,6 5,72
sanozamA 5,3 0,93
amiaroR 2,5 8,52
áraP 5,4 1,92
ápamA 0,4 7,33
snitnacoT 0,7 8,71
etsedroN 2,7 5,71
etseo-ortneC 9,9 3,11
etseduS 9,9 2,31
luS 2,11 2,8
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O domicílio, que se
confunde com o lar
e, às vezes, com a
própria família, é a
clara expressão da
possibilidade das
condições de desen-
volvimento, educa-
ção e socialização
proporcionadas a
uma criança.
SER C R I A N Ç ANA AMAZÔNIA 23
domicílios improvisados cresceude 9.959 para 13.864, no perío-do de 1991 a 2000, nas áreasurbanas da Região Norte, regis-trando uma elevação de 39,2%.Nas áreas rurais, o aumento foide 29,7% entre os dois anos (Ta-bela 9). Esse aumento foi regis-trado em quase todos os esta-dos, destacando-se Rondônia,com 306,4% e o Acre, com304,9%. O estado de Roraimadestoa da tendência nacional eregional, ao mostrar uma redu-ção no número de domicíliosimprovisados, de 3.811 para543, na área rural, e de umacréscimo de 382 para 536 naárea urbana.
Uma constatação importan-te é que, embora tenha apenas6,2% do total de domicílios dopaís, a Região Norte concentra13,2% do total de domicíliosimprovisados. Na zona rural asituação é ainda mais alarman-te, pois, contando com apenas10,3% dos domicílios rurais doBrasil, a região tem quase 20%dos domicílios rurais improvisa-dos do país.
Mais da metade dos domicíli-os improvisados na área rural daRegião Norte se encontram noestado do Pará, onde foram iden-tificados 10.835 locais de mora-dia caracterizados como tal, re-presentando 10% de todos osdomicílios improvisados do país.Outros estados registram núme-ros muito menores, destacando-se Amapá e Roraima, com, res-pectivamente, 384 e 543 domi-cílios improvisados.
O estado do Amazonas, con-trariamente à tendência regionale nacional, registra, na décadapassada, um decréscimo do nú-mero de domicílios improvisa-dos na área urbana, mas, poroutro lado, um aumento muitomais pronunciado de domicíliosimprovisados na área rural.
Em resumo, pode-se afir-mar que a Região Norte pos-suía, em 2000, uma quantida-de de domicílios improvisadosdesproporcionalmente eleva-da, quando comparada com orestante do país, e que essasestatísticas alarmantes são li-deradas pelo estado do Pará.
TABELA 9
Brasil e Região Norte
Número de domicílios improvisados - 1991/2000
,síaPeoãigersodatse
oilícimodedoãçautiS
anabrU laruR
1991 0002 1991 0002
lisarB 530.29 674.151 005.45 907.601
etroNoãigeR 959.9 468.31 654.51 450.02
ainôdnoR 165 923.1 108 552.3
ercA 723 335 581 947
sanozamA 574.5 276.3 153.1 719.2
amiaroR 283 635 118.3 345
áraP 686.1 562.5 335.8 538.01
ápamA 872 877 603 483
snitnacoT 052.1 157.1 964 173.1
Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1991 e 2000
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©UNICEF/BRZ/Mila Petrillo
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� Condições de saneamento das residências
O papel do saneamento bási-co na melhoria das condições devida e de saúde da população emgeral e das crianças em particu-lar, pela sua significânciasocioeconômica, tem sido men-cionado sistematicamente emrelatórios das agências das Na-ções Unidas. Um abastecimen-to conveniente de água potávele condições adequadas de sa-neamento básico são compo-nentes essenciais de uma vidaprodutiva e sadia.
Domicílios com instalaçõessanitárias deficientes quanto aescoamento de dejetos redu-zem, em muito, os benefíciospotenciais de um abastecimen-to de água potável e provocama transmissão de doenças infec-ciosas e parasitárias, dentre ou-tras, que são ainda responsáveispor uma importante proporçãodas mortes em crianças meno-res de 5 anos nos estados daRegião Norte.
Kalbertten et alli (1980) con-sideram que: “lado a lado com amá nutrição, essas doenças, re-lacionadas com o escoamentode dejetos, geram um ônus ter-rível nos países em desenvolvi-mento, particularmente em cri-anças. De modo invariável, são
os pobres acima de quaisqueroutros os que mais sofrem naausência de água e saneamen-to, visto que eles carecem nãoapenas dos meios necessáriospara conseguir as instalaçõesbásicas, como também de infor-mações sobre a maneira comominimizar os efeitos nocivos dascondições insalubres em que vi-vem. Como resultado, os efei-tos debilitantes das doenças re-duzem, em muito, o potencialprodutivo das próprias pessoasque são as menos capazes defazer face a essa situação” (cit.Simões, 2002).
A Região Norte apresentacondições de saneamento bá-sico piores que as do Nordes-te, região esta que se caracte-riza pelo baixo poder aquisitivoda população e por alguns dosmais desfavoráveis indicadoresdo país.
Em sua maioria, as criançasda região vivem em residênciassituadas em áreas insalubres,aqui entendidas como aquelas emque, combinados ou não, a quali-dade da água que se bebe, as ins-talações sanitárias e a forma comoo lixo é coletado, não permitemque possam ser criadas numambiente sadio e higiênico.
TABELA 10
Brasil e regiões
Domicílios urbanos com condições adequadas de provisão deágua, instalações sanitárias e destino do lixo doméstico – 2000
esíaPseõiger
mesonabrusoilícimoDsadauqedaseõçidnoc
otnemicetsabAaugáed
seõçalatsnIsairátinas
ateloCoxiled
lisarB 8,98 0,27 1,29
etroNoãigeR 5,26 7,64 6,77
etsedroNoãigeR 5,58 0,15 4,28
seõigersiameD 1,39 3,08 2,69
Fonte dos dados básicos: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
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©UNICEF/BRZ/Jacques Schwarzstein
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De acordo com os resultadosdo Censo Demográfico de 2000(Tabela 10), 22,4% dos domicíli-os urbanos da região não con-tam com qualquer serviço decoleta de lixo. No Sudeste e noSul os domicílios nessas condi-ções estão abaixo dos 5% dototal. A população excluída seutiliza de recursos como quei-mar, enterrar, jogar o lixo em ter-reno baldio, nos rios, lagos eigarapés. Plásticos, pilhas, latassão os produtos que normalmen-te têm o mesmo destino dos res-tos alimentares. Um fator adici-onal preocupante é que, na mai-oria das cidades, as prefeiturasnão solucionaram o problema dodestino do lixo hospitalar, que édepositado em locais facilmen-te acessíveis, muitas vezes fre-qüentados por crianças que vi-vem nas redondezas dos lixões.
A Região Norte apresenta apior cobertura dos domicíliosurbanos com suprimento ade-quado de água (62,5%), bastan-te inferior ao Nordeste, cuja co-bertura, 85,5%, não está tãodistante da referente às regiõesmais bem servidas do país. Na-quelas, cerca de 93,1% dosdomicílios urbanos, em média,estavam servidos por águaencanada em 2000. O acessoà água potável é um elementoessencial na prevenção de do-enças infecciosas e sua ausên-cia, sem dúvida, é a causa daalta taxa de morbidade das do-enças intestinais, contribuindode maneira importante para amortalidade infantil e na infân-cia (de menores de 5 anos).
Se a coleta adequada de es-goto sanitário (rede geral de es-goto e fossa séptica) no Brasiljá apresenta baixa cobertura(72% na área urbana), a RegiãoNorte contribui com o mais bai-xo índice, 46,7%, inferior aindaao da Região Nordeste (51%). Amais bem servida é a RegiãoSudeste, em que 87,8% dosdomicílios da área urbana têmrede de esgotos ou dispõem defossa séptica. A falta de siste-ma adequado de esgoto faz comque o material fecal permaneçano domicílio ou na vizinhança,
provocando doenças, especial-mente nas crianças.
Na realidade, a urbanizaçãodo país, caracterizada pela ra-p idez do incrementopopulacional e pela falta de in-vestimentos em infra-estrutura,equipamentos e serviços, pro-porciona as condições para asdeficiências do saneamentonas cidades. As áreas do Cen-tro-Sul, que iniciaram antes oprocesso de urbanização, pas-sam atualmente por uma fasede consolidação desse proces-so, e a redução do ritmo decrescimento que se observa na-quelas áreas, juntamente como aumento dos investimentossociais, respondem pela melho-ra nas condições de sanea-mento daquelas regiões. Numsentido contrário, o Norte e oNordeste, pobres de recursosou com recursos maldirecionados, e mantendo ele-vadas taxas de crescimento ur-bano, continuam fragilizados enão oferecem, para as criançase suas famílias, condições deexistência dignas.
O destino dos dejetos huma-nos na Região Norte representaum desafio que o setor públicoainda não solucionou. Os perí-odos de seca e cheia se suce-dem, deixando as moradiasalagadas e trazendo dejetospara dentro de casa. Quintais eruas, áreas de lazer das crian-ças sem outras alternativas, sãoo mesmo espaço onde osdejetos humanos acabam por selocalizar. Os hospitais infantisconvivem com as doenças crô-nico-degenerativas que acome-tem essa parcela da populaçãoe com quadros de complicaçãopor infestação por ascáris, quelevam a cirurgias e até a compli-cações hepáticas.
Convém ressaltar que a dis-tribuição dos serviços básicosde água e saneamento entre osestados da Região Norte não éuniforme (Tabela 11), e que, coma exceção de Roraima e Ama-zonas, os estados com maiorproporção de domicílios atendi-dos por um dos serviços podemnão o ser para outro. Tocantins,
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Se a coleta adequa-
da de esgoto sanitá-
rio no Brasil já
apresenta baixa co-
bertura (72% na
área urbana), a Re-
gião Norte contri-
bui com o mais bai-
xo índice, 46,7%.
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NA AMAZÔNIA26
Em Santarém, munic íp ioparaense distante 850 Km da ca-pital do estado, destaca-se o tra-balho da Fundação Esperança.Entre os principais objetivos dainstituição está a transferênciade tecnologia para as comunida-des, inovação, consolidação deparcerias e a prestação de servi-ços de qualidade. Para isso, de-dica-se na área da saúde à pre-venção de doenças e, na áreada educação, a cursos básicos,técnicos, de graduação e atépós-graduação, visando ao de-senvolvimento regional.
Os cursos profissionalizantesestão espalhados em 22 municípi-os do oeste do Pará, e as liçõesaprendidas com as atividades deeducação contribuíram para a cri-ação do Instituto Esperança de En-sino Superior (Iespes). Com cur-rículos que refletem as necessida-des da região, o Instituto preten-de contribuir para o crescimento
ticipam do programa de educação.No campo da saúde existem
iniciativas como a utilização demeios de comunicação social paraesclarecer a comunidade sobre cui-dados com a mãe e a criança, alémdo programa Centro da Criança,que atende gratuitamente meninose meninas de zero a oito anos, comacompanhamento mensal do cres-cimento e desenvolvimento, inclu-indo nutrição, aleitamento mater-no e imunização.
Outro projeto da Fundação é oQuilombo, desenvolvido com ascomunidades quilombolas do rioTrombetas, localizadas a 24 horasde barco de Santarém. Todos osmeses, uma equipe de médicos,enfermeiros e auxiliares oferececonsultas, imunizações e educaçãoem saúde para essa população.Inseridas nessa proposta, estãotambém ações educat ivasdirecionadas para evitar a transmis-são da Aids e de doenças sexual-mente transmissíveis.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Fundação EsperançaRua Coaracy Nunes, 3344Bairro CaranazalSantarém – Pa68040-100Telefones: (093) 522-2726e 523 1940E-mail:[email protected]
SER C R I A N Ç ANA AMAZÔNIA26
local. Já são 1.400 alunos que par-
» Fundação Esperança de Santarém
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al
SER C R I A N Ç ANA AMAZÔNIA 27
A situação de exclu-
são social dos adul-
tos analfabetos se
projeta diretamente
e de forma negati-
va sobre a criança
em formação.
por exemplo, é relativamentebem servido por sistema deágua encanada, mas está napior situação, em toda a região,quanto às instalações sanitári-as. Por outro lado, os estadosda região apresentam situaçãoquase equivalente, no queconcerne à coleta de lixo. Es-tes resultados, que se vão re-petir, em escala maior, no níveldos municípios (ver tabela no
anexo), parecem mostrar queas iniciativas das administra-ções municipais não se dirigempara o problema do saneamen-to básico como um todo, masapenas setorialmente, talvezpara atender a idiossincrasiasdos administradores, a reivindi-cações específicas da popula-ção ou, ainda, para utilizar finan-ciamentos com destino previa-mente definido.
TABELA 11
Região Norte
Domicílios com condições adequadas de abastecimento de água,instalação sanitária e destino do lixo doméstico - 2000
A alfabetização das pessoasadultas tem grande influênciasobre a qualidade e intensidadeda socialização e sobre o pro-cesso de aprendizado das crian-ças. Isso porque o domínio,pelos adultos, da comunicaçãoescrita, da quantificação e doschamados conhecimentos ge-rais, vai contribuir para a con-solidação de um ambienteestimulador do processo deaprendizado. Além disso, o do-mínio da leitura e da escritaincide diretamente, também, so-
bre a qualidade da gestão de ati-vidades domésticas, que afetamdiretamente a saúde, o bem-es-tar material e a integridade dascrianças. Por outro lado, a situ-ação de exclusão social dosadultos analfabetos se projetadiretamente e de forma negati-va sobre a criança em formação.Considerando-se esses fatores,o analfabetismo será utilizadoneste estudo como um indica-dor da capacidade da família dezelar pela criança e de promo-ver sua correta socialização.
� Analfabetismo
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Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
sodatsE sadauqedaseõçidnocmesoilícimoD
otnemicetsabAaugáedadanacne
seõçalatsnIsairátinas
oxiledateloC
ainôdnoR 8,44 8,72 9,18
ercA 3,05 8,14 4,67
sanozamA 4,47 5,85 2,18
amiaroR 6,59 6,57 5,68
áraP 7,55 1,15 8,47
ápamA 9,45 8,62 7,87
snitnacoT 5,48 3,52 1,57
SER C R I A N Ç A
NA AMAZÔNIA28
O primeiro fator a
se considerar é que
há ainda um grande
atraso na alfabetiza-
ção das áreas rurais
da região.
O analfabetismo persiste emníveis muito elevados no Brasil.Somos mais de 18 milhões depessoas que não sabem ler nemescrever10 (incluindo-se as crian-ças entre 6 e 10 anos de idadesem acesso à escola). Dado oforte crescimento populacionalocorrido até os anos oitenta e afalta de políticas voltadas para aeducação pública, o acesso denossa população à escola sedeu lentamente através das dé-cadas. Nosso país herdou, as-sim, dos tempos em que a co-bertura do sistema educacionalera extremamente baixa, um
amplo contingente de analfabe-tos, especialmente nas idadespós-escolares.
Entre as pessoas com 10anos e mais de idade, 12,8%eram analfabetas no ano 2000.Neste mesmo ano, na RegiãoNorte, os analfabetoscorrespondiam a 15,7% da po-pulação (Tabela 12). Trata-se deíndices relativamente baixos, secomparados aos observados emdécadas passadas. Conside-rando-se, porém, que se referemao conjunto dos habitantes dopaís, devemos supor que na po-pulação de renda mais baixa
TABELA 12
Brasil e Região Norte
População de 10 anos e mais de idade, total e alfabetizada, eTaxa de analfabetismo - 2000
oãiger,lisarBsodatsee
oãçalupoP edaxaTomsitebaflana
latoT adazitebaflA
lisarB 511.188.631 353.823.911 28,21
etroNoãigeR 369.856.9 571.841.8 56,51
ainôdnoR 242.560.1 309.249 94,11
ercA 251.904 046.413 01,32
sanozamA 623.950.2 261.547.1 62,51
amiaroR 083.832 708.902 99,11
áraP 816.056.4 920.198.3 33,61
ápamA 299.743 990.903 81,11
snitnacoT 352.888 535.537 02,71
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
essas taxas deverão ser muitomais elevadas11.
Os dados da tabela mos-tram a situação atípica do es-tado do Acre, com 23,1% daspessoas maiores de 10 anosna condição de analfabetas.Num nível intermediário, comtaxas próximas à média regio-nal, encontram-se Amazonas,Pará e Tocantins. Em melhorsituação, apresentando taxasinferiores mesmo à do conjun-
to do Brasil, estão Rondônia,Roraima e Amapá.
Para uma melhor compreen-são da questão do analfabetismona Região Norte, é importante sedesagregar os dados segundo asituação urbano/rural (Tabela 13)e o nível municipal. O primeirofator a se considerar é que há ain-da um grande atraso na alfabeti-zação das áreas rurais da região.Em função dos elevados valoresdo analfabetismo nessas áreas,
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comparativamente às urbanas,pode-se afirmar que, enquantonão se equacionar e atacar o pro-blema da zona rural, não se podevislumbrar a possibilidade deerradicação do analfabetismo noconjunto da região e do país.
Os dados da Tabela 13 pare-cem corroborar esta afirmação.O estado de Rondônia, que tema menor relação rural/urbana dastaxas de analfabetismo e umataxa de analfabetismo de ape-nas 16,5% nas áreas rurais,
constitui, juntamente comAmapá e Roraima, os estadosmais alfabetizados da região,bastante distanciados dos de-mais (ver tabela anterior). Emcontrapartida, a alta taxa deanalfabetismo rural do Amazonas(36,7%) é responsável pela po-sição apenas mediana dos ní-veis de alfabetização que esseestado ocupa na Região Norte.Não fosse essa situação e o es-tado faria parte do grupo maisalfabetizado.
TABELA 13
Brasil e Região Norte
Taxa de analfabetismo de pessoas com 10 anos ou mais de idadesegundo situação rural/urbana - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
Em 2000, o Acre continua-va, assim, com os piores indi-cadores de analfabetismo da re-gião, tanto nas áreas urbanasquanto rurais. No tocante à si-tuação específica das zonasrurais, o estado do Amazonasapresentava, contudo, com umapequena diferença, valores tãopreocupantes quanto osregistrados no Acre.
Como em toda a Região Nor-te, existe no interior de cada es-tado uma distribuição muito de-sigual do analfabetismo rural en-tre os municípios, mas, de ummodo geral, é justamente no
Amazonas e no Acre que estãoaqueles com as piores taxas.Com efeito, dos 32 municípios daregião com 50% ou mais de anal-fabetos na zona rural, 20 estãono Amazonas e 8 no Acre. Emcontrapartida, dos 10 municípiosem melhor situação na região,apenas 3 situam-se no Amazo-nas e nenhum no Acre.
Muito têm ainda a progrediros estados e os municípios daregião para superar o analfabe-tismo e, no tocante a esse fa-tor, proporcionar às suas cri-anças condições adequadas dedesenvolvimento.
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oãiger,síaPsodatsee
oilícimodedoãçautiS
)2(/)1()1(onabrU )2(laruR
lisarB 6,9 7,72 8,2
etroNoãigeR 4,01 7,82 7,2
ainôdnoR 8,8 5,61 9,1
ercA 9,41 9,04 7,2
sanozamA 9,8 7,63 1,4
amiaroR 6,8 4,32 7,2
áraP 7,01 5,82 7,2
ápamA 6,9 3,52 6,2
snitnacoT 6,31 0,82 1,2
Em 2000, o Acre
continuava, com os
piores indicadores
de analfabetismo da
região, tanto nas
áreas urbanas quan-
to rurais.
SER C R I A N Ç ANA AMAZÔNIA 31
As mulheres da Re-
gião Norte com ida-
des entre 15 e 49
anos constituíam
um efetivo de 3,32
milhões em 2000,
representando a
quarta parte da po-
pulação regional.
NO ÂMBITO FAMILIAR, a mãeé a responsável primeira pelo de-senvolvimento dos filhos, especial-mente nos primeiros meses de vidada criança. É ela quem garante aalimentação, quem estabelececom a criança os primeiros laçosafetivos e, progressivamente, vai pro-piciando o processo de socializa-ção da criança dentro e fora da fa-mília. O conhecimento das condi-ções em que vivem essas mulhe-res-mães permite aprofundar a re-flexão sobre alguns dosdeterminantes das condições desaúde e bem-estar das criançasdesde a sua concepção.
Portanto, para se garantiremos direitos de bebês e criançasmenores de 7 anos, há de se le-var em consideração também asituação das mulheres, princi-palmente em relação às suascondições físicas e emocionais,que afetam de forma direta a ges-tação e o desenvolvimento deseus bebês. Antes de maisnada, para que as crianças nas-çam e vivam com saúde, há quese garantirem boas condições desaúde às mulheres antes e du-rante a gravidez e o parto. Des-nutrição materna e cuidadosdeficientes durante a gestação
redundam, freqüentemente, embaixo peso ao nascer, deficiên-cias auditivas, dificuldades deaprendizado, lesões cerebrais eoutros problemas nas crianças.Mães com baixo peso tendem agerar bebês que, ao longo davida, poderão desenvolver doen-ças, como diabetes, problemascardiovasculares e obesidade.
As mulheres da Região Nor-te com idades entre 15 e 49 anosconstituíam um efetivo de 3,32milhões em 200012, representan-do a quarta parte da populaçãoregional. A população femininanas faixas etárias reprodutivasse encontrava, em sua maioria,concentrada nas áreas urbanasda região, principalmente nasmaiores cidades, como as capi-tais estaduais e outras cidadesde importância regional ou local,como Santarém, Marabá eCastanhal, no Pará, Araguaínae Gurupi, em Tocantins, Ji-Paraná, em Rondônia, dentreoutras. Vale ressaltar que a pre-sença marcante de mulheres da-quelas faixas etárias nas cida-des mais populosas da regiãoaponta para a busca de oportu-nidades de melhores condiçõesde educação e de trabalho.
A MULHER ENQUANTO MÃE
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� Fecundidade e contracepção
As mulheres, durante todasua vida reprodutiva, têm filhosde forma diferenciada. Isto querdizer que o número de gesta-ções varia de mulher para mu-lher. A quantidade média de fi-lhos (nascidos vivos) que as
mulheres de um grupopopulacional tiveram durantesua vida reprodutiva éindicadora do nível defecundidade dessas mulheres.
Variando de região para re-gião, de estado para estado, de
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NA AMAZÔNIA32
um grupo populacional para ou-tro, a fecundidade13 das mulhe-res brasileiras tem apresenta-do acentuado declínio desde osanos setenta.
Apesar de ainda ser elevada,a fecundidade das mulheres nor-tistas também vem decrescendobastante nas últimas décadas
(ver Tabela 14). Em 1960, a mé-dia de filhos por mulher era de8,6. A partir de então, embora osníveis de fecundidade da regiãopermanecessem mais elevadosque os registrados para o país, atendência foi nitidamente dedeclínio, resultando numa taxade 2,7 filhos por mulher em 1999.
A queda da fecundidade na Re-gião Norte e no país tem um refle-xo direto sobre a participação decrianças menores de sete anos nacomposição etária da população.No Brasil, o número de criançasnessas idades tem diminuído des-de os primeiros anos da década denoventa. Em 1991, havia no país23,3 milhões de crianças com atéseis anos de idade, enquanto em2000 esta população já havia de-crescido para 23,1 milhões14. NaRegião Norte, o crescimento des-se contingente populacional ain-da permanece positivo, porémnum ritmo cada vez mais reduzi-do, tendo o número dessas crian-ças passado de 2 milhões, em1991, para 2,3 em 2000.
A evolução das taxas defecundidade, principalmente apartir da década de 80, deve-seà regulação do número de filhosque as mulheres brasileiras pas-saram a exercer de forma mais
eficaz. De acordo com a Pes-quisa Nacional sobre SaúdeMaterno-Infantil e Planejamen-to Familiar (BEMFAM, 1986),65,8% das mulheres em uniãono país utilizavam métodoscontraceptivos em 1986. Em1996, esta proporção havia su-bido para 76,7%, conforme indi-cava a Pesquisa de Demografiae Saúde (BEMFAM, 1996).
O uso de métodos contra-ceptivos no Brasil, principalmen-te pelas mulheres, atinge níveisconsiderados elevados, apesar dainexistência de um programa desaúde pública que facilite o aces-so efetivo e gratuito aos meioscontraceptivos. Essa situaçãotem duas conseqüências princi-pais: 1) o acesso e a oferta, qua-se exclusivos, da esterilização eda pílula, em detrimento de outrosmétodos contraceptivos moder-nos considerados eficazes; 2) adissociação entre práticas de con-
TABELA 14
Brasil e Região Norte
Taxa de fecundidade total – 1940/1999
sonA
latotedadidnucefedaxaT
lisarB etroNoãigeR
0491 2,6 2,7
0591 2,6 0,8
0691 3,6 6,8
0791 8,5 3,8
0891 4,4 5,6
1991 9,2 2,4
*9991 3,2 7,2
Fonte: NASCIMENTO, R., WONG, L.R. (1996).Nota: (*) Estimativas próprias para a Região Norte baseadas nos dados da Pesquisa Nacionalpor Amostra de domicílio de 1999.
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trole da fecundidade e procedi-mentos de atendimento à saúdeda mulher, especialmente das ca-madas mais pobres da populaçãobrasileira (Giffin, Costa, 2000).Dessa forma, no Brasil, em 1996,das mulheres em união com ida-des entre 15 a 44 anos que usa-vam algum método contraceptivo,40,1% tinham sido esterilizadase 20,7% usavam pílula15.
Na Região Norte, por sua vez,a importância da esterilizaçãofeminina como métodocontraceptivo é ainda muito mai-or. Em 1986, a proporção demulheres esterilizadas já era sig-nificativamente maior que no res-
tante do país (42,0% contra26,9%, respectivamente, confor-me BEMFAM, 1986). Em 1996, aregião continuava superando amédia nacional, tendo mais dametade de suas mulheres este-rilizadas (a proporção no país erade 42%). No entanto, deve-seregistrar que os dados referen-tes à Região Norte dizem respei-to apenas às áreas urbanas, nasquais as mulheres têm maioracesso aos serviços de saúde,quando comparado às áreas ru-rais. A Pesquisa de Demografiae Saúde, que levantou essas in-formações, não foi realizada nazona rural (BEMFAM, 1996).
TABELA 15
Brasil e Região Norte
Proporção de mulheres casadas com 15 a 44 anos segundo utilização de métodos anticoncepcionais – 1986 e 1996
Deve-se ressaltar, ainda, que aesterilização vem ocorrendo emmulheres cada vez mais jovens,elevando o número de complica-ções e arrependimentos. Em1996, do total de mulheres esteri-lizadas no Brasil, 21% tinhammenos de 25 anos de idade.
Apesar desse quadro, há deconsiderar que, segundo a Pes-quisa Nacional de Demografia eSaúde de 1996, a maioria das mu-lheres brasileiras declarava ter umnúmero maior de filhos que aque-le que considerariam desejável.No entanto, “constituir família, terfilhos e cuidar deles” continuasendo fundamental para que elasse considerem realizadas como
mulheres. O que mudou foi o pesoque elas passaram a atribuir a es-sas atividades. Arilha (1993; 2001)conclui que um dos principais mo-tivos que levam as mulheres a te-rem menos filhos, atualmente, “éa vontade de poder cuidar melhordos próprios filhos, de expô-los amenos riscos, de garantir seufuturo, sua formação pessoal, deprotegê-los dos perigos. Portan-to, poderíamos dizer que usar(métodos) contraceptivos podesignificar um desejo, uma aspi-ração de reformulação das ex-periências de vida em relação àvida privada com os filhos, depoder cuidar melhor dos filhosque já possuem” .
sodazilitusodotéM lisarB sanabrusaerÁ/etroNoãigeR
6891 6991 6891 6991
odotémmuglamasU 8,56 7,67 1,26 3,27
alulíP 2,52 7,02 4,21 1,11
ovitavreserP 7,1 4,4 5,0 3,2
aninimefoãçaziliretsE 9,62 1,04 0,24 3,15
sianoicidartsodotéM 3,9 1,6 3,5 7,3
sodotémsortuO 8,2 4,5 9,1 9,3
odotémmasuoãN 2,43 3,32 9,73 7,72
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Fonte: BEMFAM. Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-infantil e Planejamento Familiar - Brasil. - 1986 e BEMFAM. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996.
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Outro fator importante relaci-onado à tendência de queda dafecundidade no país e que temrelação estreita com o desenvol-vimento e as condições de so-brevivência das crianças é o au-mento da gravidez na adolescên-cia. Essa situação vem gerandofortes preocupações na socieda-de brasileira e regional, principal-mente naqueles setores governa-mentais responsáveis pela saú-de e pelo bem-estar da mulher eda criança.
Diversos estudos16 mostramque quanto menor a idade damãe por ocasião do nascimentodo bebê, menor será a probabili-dade de sobrevivência dessa cri-ança. Entre outros fatores de ris-co relacionados com a gravidezprecoce estão os nascimentoscom baixo peso, que ocorremcom mais freqüência entre asmães adolescentes que entre asdemais. A gravidez na adoles-cência implica risco para a mãe,tanto durante a própria gravidez,
quanto durante o parto. Mas nãoé apenas durante a gravidez e oparto que o risco para a saúdeda criança ou da mãe deve serconsiderado. É preciso destacartambém que os cuidadosperinatais e neonatais dispensa-dos por uma mãe inexperiente efrágil podem criar situações derisco que venham a comprome-ter a saúde da criança.
Além disso, há uma série dedificuldades que os pais e mãestêm que enfrentar com o nasci-mento da criança, dificuldadesque podem prejudicar seu desen-volvimento e crescimento nosprimeiros anos de vida, como oabandono definitivo dos estudospelas mães, a maior instabilida-de das uniões, a maior tendên-cia ao abandono dos filhos, oaumento da mendicância, ondeas crianças são parte ativa, etc.
Entre as regiões brasileiras,a Região Norte é a que apresen-ta a mais elevada prevalência degravidez entre mulheres meno-
� Gravidez na adolescência
TABELA 16
Região Norte
Número de nascidos vivos de mães de 15 a 19 anos de idade eproporção sobre o total de nascidos vivos em 2000
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 2000.
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Entre as regiões bra-
sileiras, a Região
Norte é a que apre-
senta a mais eleva-
da prevalência de
gravidez entre mu-
lheres menores de
20 anos.
sodatseeoãigeR setnecselodaseãmedsovivsodicsaN
ºN oerbosoãçroporPsodicsanedlatot
%mesoviv
etroNoãigeR 535.48 01,92
ainôdnoR 771.9 13,92
ercA 435.4 77,92
sanozamA 786.81 56,72
amiaroR 776.2 74,72
áraP 037.73 68,92
ápamA 487.3 85,62
snitnacoT 649.7 54,03
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res de 20 anos. Em 2000, asjovens de 15 a 19 anos contribu-íram com 29,1% dos partos daregião, o que correspondia amais de 84 mil partos de mulhe-res dessa faixa etária (Tabela15). A variação entre os estadosda região é pequena, sendo oTocantins e o Amapá aquelescom a maior e menor participa-ção no número de filhos de mãesadolescentes em relação ao to-tal de filhos nascidos vivos(30,5% e 26,6%, respectivamen-te). Alguns estados, comoAmapá, Amazonas e Roraima,tiveram inclusive reduzida essaproporção no cômputo total defilhos nascidos vivos no períodode 1995 a 2000. Os municípioscom maior proporção de nasci-dos vivos de mães adolescentes,em 2000, encontravam-se noEstado de Tocantins (Jaú doTocantins, Ipueiras, Bom Jesusdo Tocantins, Cachoeirinha,Pugmil e Lagoa da Confusão),todos com percentuais acima de45% do total de partos.
A pouca utilização de métodoscontraceptivos entre as adolescen-tes é um fator que aumenta a pro-pensão à gravidez. A maioria dasjovens com idades inferiores aos20 anos não está preparada, aoiniciar sua vida sexual, para consi-derar os riscos que esse proces-so implica. Isso é confirmado cla-ramente pelos dados da PesquisaNacional sobre Demografia e Saú-de, de 1996, que constatam quemenos de 15,0% entre elas ado-tavam algum método contraceptivonas suas relações sexuais e quea grande maioria das gestaçõesnão haviam sido desejadas.
As constatações e considera-ções acima apontam para apremência e necessidade dedirecionar as políticas de atendimen-to e proteção especial às mãescom menos de 20 anos de idade eseus filhos, sobretudo àqueles queao nascer nas zonas rurais ou empequenos povoados, possuem bemmenos oportunidades de acessoaos serviços de saúde, de assis-tência e de proteção social.
� Nutrição da mãe
As mulheres deveriam teruma nutrição saudável, antesmesmo de iniciar sua vidareprodutiva e antes de comple-tar seu próprio desenvolvimen-to físico e emocional, o que ra-ramente ocorre antes dos 20anos de idade. As carênciasalimentares podem provocardesnutrição nas mães e, con-seqüentemente, contribuir parao nascimento de bebês de bai-xo peso. Os bebês que nas-cem com baixo peso já inici-am suas vidas com muitas des-vantagens, pois estão sujeitosa um maior risco de infeções ede morte durante as primeirassemanas de vida, como tam-bém de uma maior incidênciade doenças que vão afetar suavida futura enquanto adulto(Esterik, 2001). Além disso, ainadequada nutrição da mãe
durante a gravidez, associadaàs precárias condições de ali-mentação da criança nos pri-meiros anos de vida, pode pre-judicar, de forma dramática, odesenvolvimento cerebral, pro-vocando lesões que conduzema desordens neurológicas ecomportamentais, como tam-bém a deficiências de aprendi-zado e retardo mental.
A partir do momento em quea mulher engravida, ela deve teruma alimentação suficiente parasustentar o esforço adicionalque a gestação representa parao seu organismo. Isto ocorre por-que, ao engravidar ou quandoestá amamentando, a mulher,além de suprir suas necessida-des nutricionais, tem tambémque garantir as necessidadesnutricionais do bebê. Se a mãenão tiver uma alimentação ade-
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“Tenho mão limpa e coraçãopuro. Sou parteira, trago criança aomundo”. Esses são os versos queRossilda Joaquina da Silva canta-rola depois de um parto. Ela é resi-dente da área do quilombo doCuriaru, que fica próximo a Macapá,capital do Amapá. Como ela, esti-ma-se que existam outras 45 milnas regiões Norte e Nordeste. Namaioria, são pessoas com poucosanos de estudo ou analfabetas, masque conhecem a arte de “apararmenino” e são responsáveis pelamaioria dos partos domiciliaresdessas regiões.
No Amapá, o governo do esta-do vem implantando, desde 1995,o projeto de resgate e valorizaçãodas parteiras tradicionais, que aliao reconhecimento do trabalho des-sas mulheres a capacitações na áreada saúde. Hoje, 1.356 parteiras es-tão cadastradas, sendo que 80% jáparticiparam de cursos sobre saú-de, o que diminui o risco de vidade mães e crianças. Algumas des-sas profissionais já estão organiza-das na Rede de Parteiras Tradicio-nais do Amapá “Mãe Luzia” e rece-beram kits com material de traba-lho para realização de partos e cominformações sobre a formação deoutras associações.
No Acre, a Secretaria Estadualde Saúde já cadastrou 334 partei-
ras e capacitou emsaúde 265. Além dis-so, vem distribuindoe repondo materiaisbásicos para a reali-zação de partos do-
miciliares. Algumas mulheres utili-zam banha de porco e óleo de cocopara esfregar a barriga da gestante.Já para contrair o útero, a receitaindicada é sentar em uma bacia comágua, com três galhos de mastruze três gotas de álcool. A partir de1994, na Reserva Extrativista do AltoJuruá, começou a existir o progra-ma Maria Esperança, desenvolvidopela Associação dos Seringueiros eAgricultores da Reserva (Asareaj).Nele, as parteiras participam de ofi-cinas de capacitação, que possibili-tam a troca de experiências e o res-gate da sabedoria popular. Existemoutras organizações que são parcei-ras na busca pela valorização ecapacitação das parteiras tradicio-nais: a Rede Acreana de Mulherese Homens, Movimento Articulado deMulheres da Amazônia, Grupo deMulheres Indígenas, Centro dos Tra-balhadores da Amazônia, Associa-ções de Parteiras de Xapuri e Ma-rechal Thaumaturgo.
Ainda são poucas as parteirasque recebem os direitos trabalhis-tas corretamente. De acordo com oMinistério da Saúde, o SistemaÚnico de Saúde (SUS) paga R$54,80 por cada parto domiciliar.Fazer com que isso alcance todasas profissionais do parto ainda é umdesafio que está sendo enfrentadopor esses estados.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Rede Estadual dasParteiras Tradicionais doEstado do Amapá - Mãe LuizaSanta Cruz, 695 - CidadeNovaMacapá – AP68905-200Telefones: (096) 521-15822 e521-1821
� Secretaria Estadualde Saúde do AcreAv. Getúlio Vargas, 1446BosqueRio Branco – AC69908-650Telefones: (68) 223 7888 /8805E-mail: [email protected]
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quada durante o período daamamentação e, por conseguin-te, não satisfizer às necessida-des nutricionais do seu filho,este correrá grande risco decontrair doenças e, ao mesmotempo, de ter prejudicado o seudesenvolvimento e o seu cres-cimento (Esterik, 2001).
Os benefícios da ama-mentação são inúmeros, tantopara o bebê quanto para a mãe.Para esta, a amamentação au-menta o espaçamento entre asgestações, propicia maior víncu-
lo com o bebê, reduz o risco decontrair câncer de mama e deútero, de anemia e deosteoporose. Além disso, amãe que amamenta corre me-nos risco de sofrer hemorragi-as durante o pós-parto. Quan-to ao bebê, estudos compro-vam que as crianças que ma-mam terão maior resistência adoenças como diarréia, proble-mas respiratórios, eczemas ealergias alimentares (ver o Ca-pítulo 4, sobre a saúde da cri-ança na Região Norte).
� Assistência médica durante a gravidez
A assistência à saúde du-rante o período gestacional éfundamental para garantir me-lhor qualidade de vida à ges-tante e ao feto que está sendogerado, pois propicia tanto aredução dos riscos associadosà gravidez, ao parto e aopuerpério, quanto permite o de-senvolvimento mais adequadoda criança nesse período. Aomesmo tempo, reduz aschances das gestantes gera-rem nascidos vivos com baixopeso ou mesmo ocorrerem mor-tes infantis. O acompanhamen-to médico durante a gravidezseria a condição necessária(provavelmente não suficiente)para minimizar os riscos queas mulheres e os bebês corremnesse período, prevenindo com-plicações que possam condu-zir à mortalidade materna e dacriança (IBGE, 1995).
No Brasil, o Ministério daSaúde recomenda um mínimode sete consultas de pré-natalpor gestação. Um olhar para osdados brasileiros referentes àproporção de mulheres que fa-zem a quantidade recomenda-da de consultas durante a gra-videz revela um longo caminhoa ser percorrido. Fundamentalpara assegurar um atendimen-to adequado na hora do parto,garantir o desenvolvimento sau-
dável da criança e a recupera-ção da mãe, a assistência aopré-natal no Brasil ainda apre-senta números que estão longedo ideal.
A avaliação do acesso aosexames de pré-natal pelas mu-lheres no Brasil tem sido feita,desde os anos noventa, atravésdos registros do Sistema de In-formações sobre Nascidos Vivos(SINASC), do Ministério da Saú-de. Todavia, nos primeiros anosapós sua implementação, ocor-rida em 1994, o SINASC aindanão oferecia condições para aquantificação da cobertura des-ses exames no país. Com efei-to, em 1995, a notificação sobreo atendimento pré-natal não erapreenchida em mais da metadedos partos, cobertos peloSINASC, realizados no Brasil ena Região Norte. Em Rondôniae Amazonas, naquele ano, os re-gistros da quase totalidade dosnascimentos ocorridos não apre-sentavam nenhuma informaçãosobre o serviço pré-natal. Cincoanos depois a situação havia serevertido. Em 2000, a proporçãode exames não registrados peloSINASC no Amazonas (a maiorda região) não chegava a 9% eera de apenas 3% em Rondônia.No período em questão, a pro-porção de exames de pré-natalrealizados e não-registrados bai-
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No Brasil, o Minis-
tério da Saúde re-
comenda um míni-
mo de sete consul-
tas de pré-natal por
gestação.
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xou para 3,7% na região e 6,1%no Brasil.
A análise da Tabela 17, quenos fornece informações sobreo número absoluto de nascidos
vivos de mães que tiveram aces-so a mais de sete consultas depré-natal, permite a identifica-ção de três grupos com ten-dências diferentes:
TABELA 17
Brasil e Região Norte
Número de nascimentos com 7 ou mais consultas de pré-natal - 1996/1999
No Grupo 1, constituído pe-los estados de Rondônia e Ama-zonas, percebemos uma estabi-lização da quantidade de nasci-mentos com 7 ou mais consul-tas de pré-natal entre 1996 e1998 e queda em 199918.
No Grupo 2, formado porRoraima, Tocantins e Acre, nota-se uma relativa estabilidade dosnúmeros ao longo de todo o pe-ríodo de 1996 a 1999;
No Grupo 3, onde estão osestados do Pará e do Amapá, atendência registrada é de clarocrescimento do número de nas-cimentos com sete ou mais con-sultas – conforme as orientaçõesda OMS – entre 1996 e 1999 .
Uma análise dos dados daTabela 18, que contém as pro-porções do número de nasci-mentos com sete ou mais con-sultas de pré-natal relativamen-te ao total de nascimentosregistrados pelo SINASC, apon-ta para algumas diferenças,
mas, no geral, para um cenáriomuito semelhante.
Os grupos que se consoli-dam na Tabela 18 são um pou-co diferentes dos da tabela Ta-bela 17:
No grupo formado pelos es-tados de Rondônia, Amazonase Roraima, o que se verifica é aestabilização dos números en-tre 1996 e 1998 com forte ten-dência de queda em 1999;
O estado do Amapá fica iso-lado como o único que apresen-ta tendência constante de me-lhora do indicador de consultaspré-natais;
No último grupo, os estadosdo Acre, Pará e Tocantins pare-cem ter se estabilizado no mes-mo patamar ao longo de todo operíodo compreendido entre1996 e 1999, não apresentandotendência clara de crescimentoou declínio.
Independentemente das di-ferenças entre as duas tabelas
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 1996 a 1999.
sodatseeoãigeR odoíreP
6991 7991 8991 9991
lisarB 665.749 337.852.1 624.653.1 040.015.1
etroNoãigeR 365.87 046.68 634.29 585.29
ainôdnoR 688.11 103.11 795.21 854.9
sanozamA 430.81 855.02 852.12 509.41
amiaroR 358.2 737.3 075.3 389.2
snitnacoT 901.6 363.7 398.6 781.7
ercA 074.3 354.3 572.3 637.4
áraP 563.33 252.73 388.04 461.84
ápamA 648.2 679.2 069.3 251.5
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TABELA 18
Brasil e Região Norte
Proporções de nascimentos com 7 ou mais consultas pré-natal - 1996/1999
e da singularidade dos dadosreferentes a um ou a outro es-tado, que podem estar relacio-nadas tanto à natureza das prá-ticas e rotinas de registro,quanto a reais aumentos ouquedas da eficiência dos sis-temas estaduais e municipaisde saúde, o cenário da regiãoaponta, no geral, para grave epreocupante estagnação dosindicadores de atenção ao pe-ríodo pré-natal no período es-tudado.
Esta estagnação não se ve-rificou, contudo, exclusivamen-te na Região Norte. Atingiu todoo país! Em 1999, no Brasil, aproporção de mulheres que rea-lizaram sete ou mais consultasde pré-natal foi de apenas50,7%, e a situação das diferen-tes regiões não é menospreocupante. Até mesmo noSudeste, que apresenta o me-lhor quadro do país, é de ape-nas 56,6% o percentual dasmães que teve acesso a sete oumais consultas de pré-natal. Naseqüência, em ordem decres-cente, aparecem a Região Sul,com 54,0%, e o Centro-Oeste,com 51,5%. Na Região Norte,onde somente 34,2% das mãesde crianças nascidas vivas tive-
ram acesso a sete ou mais con-sultas de pré-natal, o panora-ma é ainda pior que o registradono Nordeste (45,5%), deman-dando ações imediatas demelhoria da eficiência do siste-ma de saúde.
Se já existem problemas gra-ves na cobertura dos exames depré-natal no país, a qualidadedesses exames também deixaa desejar. Veja-se, por exemplo,o que ocorre com a sífilis no Bra-sil. Trata-se de uma doença fa-cilmente diagnosticável, curávele de simples tratamento. Commedidas simples, pode-se evi-tar que seja transmitida de mãepara f i lho, pois ela édiagnosticável e tratável aindadurante a gestação. O pré-na-tal, no entanto, não tem asse-gurado a proteção das criançascontra a sífilis congênita. Defato, dos casos notificados em1995, 65% das mães haviam fre-qüentado o pré-natal e 35% de-las haviam realizado cinco oumais consultas! No Brasil, o ín-dice de mortalidade por essadoença, no período de 1979 a1990, foi de 70 a 100 por mi-lhão de nascidos vivos19. Osmaiores índices foram encontra-dos no Norte e Nordeste.
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 1996 a 1999.
FU/oãigeR sodoíreP
6991 7991 8991 9991 9991-6991
lisarB 25,05 18,94 84,94 96,05 11,05
etroNoãigeR 98,93 26,83 20,83 12,43 54,73
ainôdnoR 11,24 56,14 46,34 69,13 57,93
sanozamA 35,84 29,34 19,34 73,62 75,93
amiaroR 15,04 39,74 53,44 51,33 22,14
ápamA 81,12 94,12 65,82 10,04 46,72
ercA 27,83 92,33 19,82 47,43 17,33
áraP 51,04 38,83 44,73 98,83 57,83
snitnacoT 31,23 97,23 94,92 15,82 95,03
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Entre os primeiros direitosque tem uma criança e que po-dem contribuir para um desen-volvimento saudável, está o denascer em plenas condições desegurança e higiene e com o au-xilio de pessoas preparadas parao trabalho de parto. Nesse sen-tido, o local em que nasce e aassistência durante o parto setornam fundamentais.
� Atenção ao parto
de consideram que o nasci-mento em rede hospitalar é omais seguro e adequado, dadoque os partos ali realizadospossibilitam melhor atendi-mento e segurança para a ges-tante e a criança. Na tabela quese segue, os dados referentesaos partos realizados na Re-gião Norte possibilitam algu-mas reflexões sobre a situaçãodo nascimento.Muitos profissionais da saú-
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 1997 a 2000.Observação: No estado do Pará, 11,5% dos partos registrados em 2000 foram realizados em “outros estabelecimentos”.
TABELA 19
Região Norte e estados
Partos hospitalares (%) - 1997/1999
odatseeoãigeR seralatipsohsotrapedoãçroporP
7991 8991 9991 0002
lisarB 35,69 53,69 17,69 35,69
etroNoãigeR 21,09 23,88 69,19 78,09
ainôdnoR 12,99 74,99 07,99 70,99
ercA 71,39 16,29 76,09 56,09
sanozamA 67,99 48,89 38,79 85,49
amiaroR 83,19 20,49 84,78 57,58
áraP *11,08 30,77 38,58 42,58
ápamA 93,39 47,09 89,69 16,69
snitnacoT 10,79 62,79 14,89 06,79
Observa-se, inicialmente, quea maioria das crianças nortistasnasce nos hospitais. Os dadosdisponíveis apontam para umpercentual elevado – mais de90%, com exceção do Pará – departos realizados anualmente narede hospitalar. Dada a dimensãoterritorial da região, esse númeroé expressivo, e indica que asmulheres das áreas rurais – cujapopulação corresponde a 30% dototal regional – deslocam-se paraas sedes dos municípios e hospi-tais de referência, quando se apro-xima a hora do parto. As grandes
distâncias a percorrer (além daquantidade de partos realizadosque, no Pará, são registradoscomo tendo ocorrido em “outrosestabelecimentos”) são parcial-mente responsáveis pela menorproporção de partos hospitalaresregistrados na região relativamen-te ao país como um todo.
Mesmo se considerando o re-lativamente curto período abran-gido na tabela (1997-2000), a ten-dência observada indica que aproporção de partos hospitalaresregistrados não tem evoluído po-sitivamente para o conjunto da
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região. Na realidade, o número departos hospitalares no Norte pas-sou de aproximadamente 232 milem 1997 para 264 mil em 2000,correspondendo a um aumentode 3% durante o período. Essecrescimento apenas acompanhao aumento do total de partosregistrados e explica a estagna-ção da cobertura dos partos hos-pitalares na região no períodoconsiderado.
O número de partos domicili-ares permanece, portando, ele-vado em relação às demais re-giões do país. Do total dos par-tos ocorridos no Norte, 4,4% sãorealizados nos próprios domicí-lios, com o auxilio de parteiras.Em Roraima, eles chegavam a10,8% em 1999 e a 12,5% em2000, o que decresce a propor-ção de partos hospitalaresregistrados naquele estado nosdois anos. Para o Brasil comoum todo a proporção correspon-dente é de 1,3%. Nesse tipo departo, a segurança da mãe e da
criança irá depender, entre ou-tros fatores, da habilidade e doconhecimento das parteiras, doequipamento utilizado e das con-dições de higiene do local. Osnascimentos auxiliados por par-teiras têm se associado, geral-mente, a uma baixa freqüênciade atendimento pré-natal e auma assistência inadequada nomomento do nascimento, au-mentando os riscos de mortali-dade da mãe e da criança. Noentanto, em alguns estados nor-tistas estão sendo desenvolvidasiniciativas que visam a melhoraressa situação. É o caso, porexemplo, do Estado do Acre, quevem implementando uma expe-riência de valorização do traba-lho das parteiras tradicionais,que tem trazido benefícios tantopara as parteiras, que ganhamstatus profissional, como para asgestantes, que passam a ter umparto mais seguro, e às crian-ças, que nascem num ambientemais saudável e mais seguro.
� Partos Cesarianos
O alto percentual de partoscesarianos realizados no paíscontinua a desafiar os gestoresdas políticas públicas. Em 2002,37,8% dos partos realizados noBrasil foram cesarianos. A Re-gião Norte, com 27,5% de ce-sarianas, apresentou os melho-res indicadores do país,posicionando-se, apesar disso,em um patamar ainda muintosuperior ao dos 15% toleradospela Organização Mundial deSaúde. Entre os estados nortis-tas, apenas o Amapá, com14,4% de partos cesarianos, en-contra-se próximo ao nível reco-mendado pela OMS. Rondônia,por outro lado, apresenta o índi-ce regional mais elevado(43,5%). Assim, tanto a RegiãoNorte quanto o Brasil têm aindaa tarefa importantíssima de re-duzir os partos cesáreos a ní-veis considerados aceitáveis.
TABELA 20
Brasil e Região Norte
Número e proporção de partos cesarianos – 2000
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 2000.
oãigeR,síaPsodatsee
sonairasecsotraP
ºN %
lisarB 559.012.1 87,73
etroNoãigeR 157.97 54,72
ainôdnoR 906.31 74,34
ercA 925.3 71,32
sanozamA 640.71 22,52
amiaroR 571.2 23,22
áraP 386.33 66,62
ápamA 340.2 53,41
snitnacoT 666.7 83,92
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� Mortalidade materna
Um dos problemas de saúdepública de impacto violento, di-reto e imediato sobre as condi-ções de sobrevivência das cri-anças é a mortalidade materna.Quando a mãe morre durante ouapós o parto, as condições devida e de sobrevivência do bebêficam seriamente afetadas.
Cerca de 90% a 95% dasmortes por causa materna po-dem ser evitadas através daadoção de medidas relativa-mente simples, que conduzamà melhoria da qualidade da as-sistência médico-hospitalar egaranta o acesso aos serviçosde saúde (BEMFAM, 1996).
A saúde da mulher foi reco-nhecida internacionalmente, noEncontro Mundial de Cúpulapela Criança (1990) e na 4ª Con-ferência Mundial sobre Mulhe-res (1995), e em muitos outros,como fundamental para o de-senvolvimento das crianças. Noentanto, apesar dos esforçospara melhorar as condições desaúde e bem-estar das mulhe-res no mundo, ainda persistemelevadas taxas de mortalidadematerna.
No Brasil, a preocupaçãocom a mortalidade materna vemganhando corpo, especialmen-te a partir da última década. OMinistério da Saúde estabele-ceu, em 1994, o Dia Nacionalde Redução da MortalidadeMaterna, reconhecendo que oscuidados recebidos pelas mu-lheres durante a gestação e oparto eram muito limitados, prin-cipalmente nas regiões menosdesenvolvidas do país, como oNorte e o Nordeste.
Outra iniciativa que mostra apreocupação com as condiçõesde saúde da mulher brasileira naesfera governamental foi a ins-tauração de uma Comissão Par-lamentar de Inquérito (CPI) naCâmara dos Deputados Fede-rais, em 2000, para apurar ascausas da elevada incidência demortes maternas. Concluiu-se
que a redução da mortalidadematerna está associada a ques-tões que ultrapassam a assistên-cia à saúde e estão relaciona-das também com o não-reco-nhecimento e valorização damulher na sociedade, a pobre-za e a baixa escolaridade. Apóssua conclusão, a CPI enviou re-comendações ao Governo Fe-deral no sentido de que, alémdas condições mínimas de ins-talações sanitárias, fossem to-madas medidas relacionadas àeducação, às questõessocioeconômicas e ao acesso àJustiça, para que pudesse serreduzido o grave quadro (Rela-tório, 2000).
Iniciativas de nível local naRegião Norte também têm sidotomadas, tanto pela esfera go-vernamental quanto por organi-zações da Sociedade Civil (comoo Programa de Combate à Fome,no Acre; o trabalho da Pastoralda Criança; a execução do Pro-grama Saúde e Alegria; o proje-to Nascer Bem, em Belém, en-tre outros), com o intuito de re-duzir as mortes maternas e ga-rantir melhoria nas condições desaúde de mães e de crianças.
Em 2000, o Ministério da Saú-de registrou 1.632 óbitos de mu-lheres devido a complicações nagravidez, no parto e pós-parto20.No entanto, estima-se que ocor-ram, a cada ano, 3.000 óbitosmaternos. Essa significativa di-ferença provém, em grande me-dida, da dificuldade de se reali-zar a correta notificação dasmortes provenientes de compli-cações do período gravídico-puerperal, o que, muitas vezes,implica um grande sub-registrodessa causa de morte.
Ao longo da década de 90, oMinistério da Saúde contabilizouum ligeiro aumento dos registrosde casos de morte materna noBrasil. Em 1996, as mulheresque morreram em decorrência decomplicações na gestação, par-to e pós-parto foram 1.471, en-
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O Ministério da Saú-
de estabeleceu, em
1994, o Dia Nacio-
nal de Redução da
Mortalidade Mater-
na, reconhecendo
que os cuidados re-
cebidos pelas mu-
lheres durante a ges-
tação e o parto eram
muito limitados.
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quanto em 2000 os óbitos che-garam a 1.632, conforme já men-cionado. Este crescimento nãodeve ser creditado ao aumento damortalidade materna em si, masà melhoria da qualidade do regis-tro nas declarações de óbito.
Com base nos dados do Mi-nistério, pode-se estimar ataxa de mortalidade maternano Brasil, no período 1996-2000, em torno de 55 óbitos por100.000 nascidos vivos. Para oNorte, o valor correspondentepor 100.000 nascidos vivos si-tua-se perto de 57 óbitos, so-mente inferior à do Sul (Minis-tério da Saúde, 2002). Em2000, das mortes maternasregistradas, 11,3% ocorreramna Região Norte.
Outras informações com re-lação à mortalidade materna naRegião Norte foram obtidas apartir de pesquisas realizadaspelas Secretarias Municipais deSaúde de Belém (PA) e deManaus (AM), em 1995 e 1996,respectivamente (UNICEF,SESMA, 1995; UNICEF,SEMSA, 1996). A razão de mor-talidade materna estimada paraesses municípios foi de 226 e 323
mortes por 100 mil nascidos vi-vos, respectivamente.
No entanto, cabem algumasconsiderações sobre tais resul-tados: a técnica empregadatanto para as estimativas cita-das como para as que foram ela-boradas a partir dos dados dasPNADs foi o “método das ir-mãs” (Graham, Brass, Snow,1989), que tem seus méritos edesvantagens. A principal van-tagem do método é seu baixocusto devido ao número peque-no de informações necessári-as para realizar as estimativasde mortalidade materna. No en-tanto, os resultados tendem aser substancialmente menosprecisos que os indicadores demortalidade infantil e na infân-cia estimados por métodos in-diretos, o que gera problemasde interpretação. Além disso,as estimativas resultantes des-se método se referem a um pe-ríodo aproximado de 12 anosantes da realização da pesqui-sa, não sendo, portanto, ade-quadas para analisar a mortali-dade materna ocorrida recente-mente (UNICEF, 2000).
� O nível educacional das mulheres-mães
Atingimos, nos últimos anos,um nível de escolarização (97%da população em idade escolarmatriculada em 200222) que, em-bora não seja o ideal, mostraprogressos em relação às déca-das passadas. As taxas deescolarização não são, contudo,as mesmas em todas as áreasdo país, nem em toda a ampli-tude de seu espectro social. Nasregiões mais distantes do Cen-tro-Sul elas ainda têm muito aevoluir, assim como, de modogeral, entre os setores menosfavorecidos da sociedade.
Há consenso de que pro-gressos na educação e na alfa-betização da mãe tendem a re-duzir a mortalidade e a influen-
ciar positivamente outros indica-dores de qualidade de vida dascrianças. Esta influência se ve-rifica, principalmente, pela im-portância que as mulheres dãoao bem-estar dos filhos e pelasoportunidades que têm de exer-cer influência sobre as decisõesfamiliares. A capacitação profis-sional da mulher tem seguido nomesmo sentido e, além disso,parece ter forte influência naredução dos preconceitos con-tra a mulher, o que tem reflexosdiretos sobre a sobrevivência,especialmente das meninas23.
Muitos países, entre os quaiso Brasil, têm realizado esforçosno sentido de aumentar a esco-laridade das mulheres. Nas últi-
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mas décadas, a ampliação dosserviços de educação pública nopaís permitiram que as mulheresfossem as grandes beneficiáriasdo processo. Foi implementadauma série de programaseducativos, inclusive para a alfa-betização de adultos, que pas-saram a produzir bons resultadosquanto à escolaridade da popu-lação brasileira. Em 1991, haviano Brasil mais de 18 milhões depessoas não-alfabetizadas com15 anos e mais de idade,correspondendo a uma taxa deanalfabetismo da ordem de19,4%. Em 2000, os analfabetosnessas faixas etárias eram pou-co mais de 16 milhões24 (13,6%da população com 15 anos oumais de idade)25.
Em 1991, a diferença da taxade analfabetismo entre homense mulheres no Brasil era bastan-te reduzida, conforme mostra aTabela 21 (19,1% de analfabetosentre os homens e 19,7% entreas mulheres). Essa diferença sereverteu durante os anos 90 e, em2000, a proporção de mulheresanalfabetas já era inferior à doshomens. Verificou-se, portanto,maior progresso na alfabetizaçãofeminina que na masculina naque-la década.
Na Região Norte, a tendênciade queda do analfabetismo femi-nino foi mais intensa do que aobtida para todo o país. Diferen-temente do restante do país, jáem 1991 as mulheres eram maisalfabetizadas que os homens daregião. Durante os anos noventa,o nível de alfabetização feminino
continuou a crescer mais que omasculino, e o percentual de mu-lheres analfabetas recuou de23,2% para 15,6% na década.Entre os estados da região, Amapáe Rondônia são os que apresenta-vam as menores taxas de analfa-betismo feminino, atingindo, em2000, 12,1% e 12,9%, respectiva-mente. Por outro lado, o Acre apre-sentava a mais elevada taxa daregião (24,5%), não obstante osprogressos obtidos durante osanos 90.
Em termos de oportunidadeseducacionais, o ensino funda-mental, tanto para o conjunto doBrasil como para a Região Nor-te, beneficia homens e mulheresem proporções aproximadamen-te iguais da população. No ensi-no médio e no superior, no en-tanto, é significativa a superiori-dade da participação feminina26.No Brasil, em 2000, havia 3,7milhões (45,3% do total) de ho-mens matriculados e 4,5 milhões(54,7%) de matrículas femininasno ensino médio. Na Região Nor-te, a participação feminina eraainda mais expressiva, com va-lores de, respectivamente,43,7% e 56,3%. No ensino su-perior, as matrículas de mulhe-res correspondem a 56,2% dototal. Muito provavelmente, amaior proporção de matrículasfemininas no ensino médio e nosníveis superiores está relaciona-da ao abandono dos estudos pelaentrada no mercado de trabalho,fenômeno corrente no Brasil eque atinge, em maior grau, apopulação masculina.
TABELA 21
Brasil e Região Norte
Taxa de analfabetismo da população com 15 anos e mais deidade segundo sexo - 1991/2000
Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1991 e 2000
oxeS lisarB etroNoãigeR
1991 0002 1991 0002
latoT 04,91 36,31 70,42 43,61
snemoH 01,91 08,31 04,42 00,71
serehluM 07,91 05,31 07,32 06,51
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� Trabalho e renda
A massiva e acelerada che-gada das mulheres ao merca-do de trabalho configura umadas mais marcantes transforma-ções do setor econômicoregistradas nas últimas décadas.O fenômeno é mundial e o Bra-sil não foge à regra. Em nossopaís, a taxa de atividade da po-pulação feminina passou de21% em 1970 para 38,1% em1991. Em 2000, já atingia opatamar de 44,1%, correspon-dente a mais de 30 milhões demulheres trabalhadoras. A Re-gião Norte, por sua vez, chegouem 2000 com percentual de38,5% das mulheres realizandoalguma atividade econômica.
No caso do Brasil, pressio-nadas por uma conjuntura eco-nômica adversa, a maioria dasmulheres ingressa no mercadode trabalho com o objetivo pri-meiro de complementar a ren-da familiar. Nos casos das famí-lias em que o valor agregadopelas mulheres ao orçamentofamiliar não é suficiente paragarantir a manutenção básica dogrupo doméstico e em que osserviços de atendimento às cri-anças (creches ou pré-escolas,por exemplo) não oferecem va-gas suficientes e/ou de quali-dade, a inserção da mulher nomercado de trabalho pode terconseqüências bastante negati-vas para o desenvolvimento dascrianças de menos de 7 anos.Quando a mulher-mãe não podecuidar de seus filhos durante odia e não encontra meios decolocá-los em uma creche dequalidade, outros arranjos deassistência às crianças (arran-jos nos quais as crianças meno-res ficam, geralmente, com vi-zinhos ou irmãos mais velhos)são adotados para permitir queessa mulher tenha acesso ao
mercado de trabalho e possa,assim, contribuir minimamentepara o seu sustento e o de suafamília (Bruschini, 2001; Olivei-ra, 2001).
Nesse contexto, asdisparidades salariais entre mu-lheres e homens afetam direta-mente as condições de desen-volvimento das crianças. Apesarde terem sido reduzidas ao lon-go dos últimos 10 anos, essasdisparidades ainda não foramsuperadas. Para o Brasil, em1991, a média salarial das mu-lheres era de 2,2 salários míni-mos, passando para 2,8 no ano2000 e permanecendo bastan-te inferior à dos homens (3,3salários mínimos). Na RegiãoNorte, a média salarial dasmulheres ficou ainda mais bai-xo, estabilizando-se em 2,3 sa-lários, num patamar muito infe-rior ao da média nacional (Maia,Lira, 2001). Considerando-se,além disso, a injusta distribuiçãointra-familiar das tarefas domés-ticas de homens e mulheres, ouseja, o fenômeno da chamadasegunda jornada de trabalhodoméstico que deve ser assumi-da pelas mulheres trabalhado-ras, fica consolidado um quadrobastante desfavorável para ascrianças de famílias de baixarenda, filhas de mães trabalha-doras. “É por isso que qualquerpolítica social que tenha por fi-nalidade beneficiar as trabalha-doras deveria buscar não só aigualdade no mercado de traba-lho e a proteção para as traba-lhadoras que são mães, mastambém criar mecanismos queviabilizem uma nova divisão depapéis na família, com todos osseus integrantes partilhando tan-to as responsabilidades profis-sionais quanto as domésticas”(Bruschini, 2001).
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A Região Norte che-
gou em 2000 com
percentual de 38,5%
das mulheres reali-
zando alguma ativi-
dade econômica.
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Na região do Pacuí, no estadodo Amapá, a maioria da populaçãoé formada por pequenos produto-res rurais, e a monocultura demandioca é a principal base de sus-tentação dessas famílias. Em 1989,foi criada a Escola-Família Agríco-la do Pacuí, por um grupo de pa-dres italianos, com o apoio da As-sociação das Famílias da Escola-Família Agrícola do Pacuí (Afefarp),da Diocese de Macapá, de institui-ções sociais municipais, federais,estaduais e de uma organizaçãonão-governamental italiana. Inici-almente, foi implantado o primei-ro grau, correspondente ao ensi-no fundamental, com algumas ati-vidades paralelas em agricultura.
Atualmente, a Escola-Famílaapresenta crianças e adolescentesmatriculados no ensino funda-mental com qualificação em agri-cultura e no ensino médio comeducação profissional em agricul-tura, ambos reconhecidos pela Se-cretaria Estadual de Educação. O
sistema de ensino é baseado nointernato e na alternância: os alu-nos passam 15 dias na escola e15 dias com as famílias, transmi-tindo os novos conhecimentos. AEscola é um modelo de educaçãopermanente que envolve alunos,professores, pais e comunidade noprocesso de ensino-aprendizagem.Integrada à comunidade rural, elaassocia teoria e prática na forma-ção dos alunos.
Os filhos, portanto, aprendeme repassam para a produção dospais novas técnicas agrícolas adap-tadas à região e às condições fi-nanceiras do pequeno produtor,incentivando também o cultivo al-ternado de novas culturas, como afruticultura, mais lucrativa que amandioca. Dessa forma, evita-se oêxodo rural, já que meninos e me-ninas não precisam ir para as cida-des com a finalidade de continuaros estudos, e se qualifica a popu-lação local, proporcionando umdesenvolvimento sustentável.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Escola-Família Agrícolado PacuíRodovia Macapá-Cutias,Km 123Caixa Postal 276Macapá – AP68906-970Telefones: (096) 823-1103 e223-1621E-mail:[email protected]
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» Escola Família Agrícola do Pacuí
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O quadro descrito no tópicoanterior se agrava, naturalmen-te, no caso das crianças peque-nas, filhas de mães chefes dedomicílio. A concentração emuma única pessoa (seja ela mu-lher ou homem) de funções tra-dicionalmente divididas entremarido e mulher (limpeza, la-vagem de roupa, preparação dealimentos, compras e geraçãode renda) tende, nas famíliasde menor renda, a ter impactonegativo sobre a qualidade daatenção e dos cuidados presta-dos às crianças. Para fins daanálise das condições de desen-volvimento das crianças de 0 –6 anos, este tema é importante,uma vez que, no Brasil, apesarde recente, o aumento da pro-porção de mulheres que assu-mem o papel de provedoras dolar tem acontecido de formaacelerada e muito marcante.
Em 199127, 20,6% das famí-lias em todo o Brasil estavamsob responsabilidade de umapessoa do sexo feminino, ge-ralmente a mãe, podendo exis-tir o caso de avôs, tias, irmãs
� Posição da mulher na família
do sexo feminino.Na Região Norte, esse
percentual era de 18,9%, masalguns estados superavam amédia nacional. Era o caso doAmapá, que registrara 22,5% dasfamílias tendo como responsáveldo domicílio pessoas do sexofeminino, seguido do Amazonas(20,9%) e do Acre (20,2%). As-sim, na Região Norte, poucomenos de 1 em cada 5 domicíli-os estavam, em 1991, sob a res-ponsabilidade de mulheres, oque representava um altopercentual de lares em que es-tas tinham que redobrar seusesforços para poder oferecer as-sistência, companhia e apoio àscrianças, o que, em condições depobreza, é ainda mais difícil.
Durante a última década au-mentou no país a proporção dedomicílios com mulheres emposição de chefia, que chega-ram a 24,9% do total em 2000(Tabela 22). A mesma tendênciafoi verificada nas regiões brasilei-ras, e a Região Norte não ficouisenta desse processo. Em2000, 22,9% dos lares nortistasjá eram chefiados por mulheres.
Na década de 90, acompa-nhando a tendência de aumen-to dos níveis de educação dapopulação feminina no seu con-junto, as mulheres “chefes” dedomicílio superaram os homens
no que diz respeito à sua esco-laridade, como mostram os da-dos dos censos demográficos de1991 e 2000 (Tabela 23). Imagi-na-se que, no futuro, esses gan-hos deverão ter repercussão fa-
mais velhas, e outras pessoas
TABELA 22
Brasil e Região Norte
Pessoas responsáveis pelos domicílios por sexo - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
oãigeresíaP soilícimodsolepsievásnopsersaosseP
latoT serehluM
latoT )%(oãçroporP
lisarB 101.597.44 536.061.11 9,42
etroN 219.908.2 738.246 9,22
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Durante a última
década aumentou
no país a proporção
de domicílios com
mulheres em posi-
ção de chefia, que
chegaram a 24,9%
do total em 2000.
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vorável para as famílias, para asociedade e para o próprio se-tor produtivo.
No presente, contudo, o quevale para o conjunto da popu-lação feminina economicamen-te ativa, vale também para asmulheres responsáveis por do-
micílios, que continuam a ob-ter um rendimento médio men-sal bastante inferior ao doshomens: R$ 591,00 contra R$827,0028. Metade dessas mu-lheres tem que sustentar suafamília com rendimento inferiora 1,8 salário mínimo.
Um fato positivo é que, ape-sar de permanecer em patama-res bastante elevados no Bra-sil, diminuiu de 71,3% para56,8%, entre 1991 e 2000, aproporção de crianças meno-res de 7 anos que vivem em fa-mílias chefiadas por mulheresque recebem menos de 2 salá-rios mínimos. No caso da Re-gião Norte, esta proporção erade 58,2% em 2000 e a situa-ção é tanto mais crítica quan-do se sabe que a mulher chefede domicílio da Região Nortetem remuneração bem inferiorà de sua correspondente do res-tante do país29 .
Quando consideramos oconjunto das mulheres chefesde domicílio, verificamos que aproporção de crianças de 0 a 6anos pelas quais elas são res-ponsáveis aumentou nessemesmo período, passando de10,5% para 17,8%. Este au-mento acompanha a elevação
da proporção das mulheres quesão chefes de domicílio entre1991 e 2000, como foi visto an-teriormente.
Concluímos que os pa-drões de organização familiarno Brasil e na região repercu-tem em muitos casos de for-ma desfavorável sobre as con-dições de desenvolvimento dascrianças pequenas, principal-mente sobre aquelas que vivemem família nas quais as mu-lheres são as responsáveispelo domicílio. “Estatistica-mente, a probabilidade de fa-mílias monoparentais chefia-das por mulheres serem po-bres é s ign i f i ca t ivamentemais elevada do que a de fa-mílias biparentais. Em parti-cular, famílias chefiadas pormães pouco escolarizadas ecom filhos pequenos apresen-tam altas chances de seremmuito pobres” (Ministério daJustiça, 2000).
� Crianças vivendo em domicílios chefiados por mulheres
TABELA 23
Brasil
Média de anos de estudo dos responsáveis pelos domicíliospor sexo - 1991/2000
Fonte: IBGE. Censo demográficos. 1991 e 2000.
oxeS sododutseedsonaedaidéMsoilícimodsolepsievásnopser
)A(1991 )B(0002 )A-B(oãçairaV
latoT 8,4 7,5 9,0
snemoH 9,4 7,5 8,0
serehluM 4,4 6,5 2,1
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A violência contra a mulher seconstitui em problema mundialque independe de idade, cor,etnia, religião, nacionalidade,opção sexual ou condição soci-al. Na última década, vem sen-do considerada como uma ques-tão de saúde pública, devido àmagnitude que o problema abar-ca, tanto em termos do númerode vítimas, quanto em termos derecursos que têm de serdespendido para cobrir as suasconseqüências (Rede, 2001ab).Quando a mulher está sujeitaà violência, as crianças tam-bém são afetadas, já que amãe não tem condições de pro-teger seus filhos.
Ao contrário do que dita ocenso comum, o espaço domés-tico é o ambiente onde ocorrem,com maior freqüência, as agres-sões contra mulheres e crianças.Causa estranheza, para muitos,saber que é no próprio lar, ondemulheres e crianças deveriamestar mais protegidas, que ocor-re maior número de agressões.Segundo a Rede Feminista deSaúde (2001b), com base eminformações internacionais, “orisco de uma mulher ser agredidaem casa, pelo marido, ex-mari-do ou atual companheiro, é novevezes maior do que o de sofreralguma violência na rua”.
Nas últimas décadas, o pro-blema da violência domésticapassou a ser considerado comoum problema social que preci-sava ser enfrentado. Essa mu-dança de ótica da questão foiconseqüência da luta empreen-dida pelas mulheres contra adiscriminação. O Brasil, acom-panhando a tendência interna-cional de aplicação de políticaspúblicas voltadas para a buscade soluções para este problemasocial, criou Conselhos Estadu-
ais de Direitos da Mulher, Dele-gacias de Polícia de Defesa daMulher, casas-abrigo para víti-mas de violência doméstica,casas de apoio, centros de ori-entação social, jurídica e psico-lógica, campanhas publicitáriaspara dar informações sobre di-reitos humanos e recursos exis-tentes. Além disso, na décadade 90, o governo brasileiro rati-ficou vários tratados e conven-ções internacionais, tais como:Conferência Mundial dos Direi-tos Humanos (Viena, 1993),Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento(Cairo, 1994), ConvençãoInteramericana para Prevenir,Punir e Erradicar a Violênciacontra a Mulher (Belém do Pará,1994) e Conferência Mundialsobre a Mulher (Pequim, 1995).
Não obstante o esforço dopaís em enfrentar o problema daviolência doméstica, os resulta-dos ainda são insuficientes notocante às políticas públicas.Apesar do número de Delegaci-as de Atendimento à Mulher(DEAMs) ter aumentado de 125para 307 no período de 1993 a1999 (Ministério da Justiça,1999; Rede, 2001a), elas nãocobrem nem 10% do total demunicípios existentes no país, eestão distribuídas de forma irre-gular pelo território nacional, pri-vilegiando principalmente ascapitais e os grandes centrosurbanos. No Norte estão 11%das delegacias, enquanto o Su-deste concentra 61% e Sul, Nor-deste e Centro-Oeste contamcom 16%, 8% e 4%, respectiva-mente.
Em 1999, no Brasil, foramregistrados 411.123 casos deviolência contra a mulher e, em1993, foram 123.131. Essa sig-nificativa elevação das notifica-
� Violência doméstica contra a mulher
ções derivou do aumento do nú-mero de delegacias e da maiorconscientização que as mulhe-res passaram a ter dos seus di-reitos. Apesar do expressivo au-mento das notificações sobreagressões contra as mulheres,esses valores não representama situação real do problema, pornão incluir os delitos registradosnas delegacias comuns, que tam-bém recebem denúncias sobreagressões contra mulheres(Rede, 2001a).
Na Região Norte, em 1999,foram registrados mais de 34,5mil queixas apresentadas pormulheres nas delegaciasespecializadas (Ministério daJustiça, 1999). Entre os crimesmais notificados, destacam-se:a ameaça (34,4% do total deocorrências), a lesão corporal(30,3%) e as vias de fato30
(19,8%), acompanhando o mes-mo comportamento do restantedo país. No entanto, quando setrata das “vias de fato”, as mu-lheres nortistas registram maiseste tipo de delito que as demais(19,8% na região contra 9,9% nopaís), o que significa que “apa-nham” mais do que as brasilei-ras das outras regiões.
Os estados da Região Norteque apresentam maior númerode Delegacias da Mulher sãoPará (18), Tocantins (7) eRondônia (5). No entanto, essesestados com maior aparatoinstitucional são, justamente, osque detém os menores volumesde registros por delegacia (240,360 e 619 queixas registradas,respectivamente), enquantoAmazonas e Acre, com númeroreduzido de postos policiais,contabilizam um grande volumede queixas (em torno de 5,9 mile 4,8 mil queixas, respectiva-mente) em 1999.
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Fatores geográficos,
culturais e desigual-
dades sociais se so-
brepõem uns aos
outros, quando ana-
lisamos a situação
de saúde da criança
na Região Norte.
AS APARENTES contradi-ções entre os avanços sociais,tecnológicos e científicos alcan-çados pela sociedade e a exis-tência, persistência, surgimentoe ressurgimento de doençasconsideradas superadas, sãoexpressão do alto grau de com-plexidade do contexto em quese insere a questão da saúde.Fatores geográficos, culturais edesigualdades sociais se sobre-põem uns aos outros, quando
AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
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Os níveis e as tendências deevolução da mortalidade infan-til têm sido objeto de preocupa-ção, não só por parte de orga-nismos internacionais (UNICEF,PNUD, OPAS, etc.), mas tam-bém nacionais, a exemplo doMinistério da Saúde e Secreta-rias Estaduais e Municipais deSaúde, uma vez que ainda exis-tem amplas áreas no país ondeseus valores são consideradosextremamente elevados, quan-do comparados aos padrões in-ternacionais. Conhecer os níveiscorretos desse indicador é, por-tanto, de fundamental importân-cia para a adequação ereorientação das políticas públi-cas de saúde, com vistas àmelhoria das condições de so-brevivência das crianças.
Como um dos principais in-dicadores das condições e daqualidade de vida de uma popu-lação, a mortalidade infantil ad-quire especial importância paraas instituições – governamen-
tais, não-governamentais ouagências internacionais – volta-das para a discussão, a elabo-ração e a execução de políticas,planos e programas dire-cionados às populações de bai-xa renda. No Brasil, são rígidasas normas de repasse e contro-le de recursos reservados ao fi-nanciamento de atividades lo-cais (municipais) e, nelas, acompetência e a transparênciaadministrativas têm papel pri-mordial. Dessa forma, o acom-panhamento e a avaliação dosprojetos e programas vêm ga-nhando sempre maior importân-cia nos procedimentos adminis-trativos que determinam aalocação de recursos financei-ros. Em particular, as condi-ções existentes para omonitoramento competente econtínuo dos indicadores soci-ais e, especialmente, a evolu-ção desses indicadores, terãopapel mais determinante emtodo esse processo.
analisamos a situação de saú-de da criança na Região Norte.Os cuidados com a mãe duran-te a gestação, as condições doambiente, o acesso à vacinação,a necessidade de se criar umatendimento diferenciado parauma população diferenciadacomo a indígena, tão significati-va na região, ora afastam, oraaproximam o perfil da criança daRegião Norte do perfil de outrascrianças do Brasil.
� Mortalidade infantil
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Neste contexto, o nível demortalidade infantil deve serpermanentemente acompanha-do através de informaçõesconfiáveis e com boa cobertu-ra. Os gestores de saúde degrande parte do Brasil aindaenfrentam o desafio deequacionar e resolver o proble-ma da cobertura e da qualidadedos dados sobre óbitos e nasci-mentos, utilizados no cálculo dataxa de mortalidade infantil. Agarantia do acompanhamentocompetente dos níveis de mor-talidade das crianças – cujaoperacionalização custa poucopara a administração – constituiuma das condições básicas paraque a municipalidade concorracom vantagem na obtenção derecursos para o combate à mor-talidade das crianças.
No Brasil, a qualidade dasestatísticas vitais (nascimentose óbitos, levantadas pelo Regis-tro Civil), ainda é caracterizadapor deficiências importantes re-lacionadas a problemas de co-bertura, particularmente nas áre-as de menor desenvolvimentosocioeconômico, como é o casodo Norte e Nordeste do país. Asestatísticas sobre óbitos de cri-anças com menos de um anode idade estão incluídas nestecontexto de deficiências.
Em contraposição, nas regiõesSudeste e Sul do Brasil, o sub-re-gistro desses eventos é hoje debaixa magnitude, o que vem per-mitindo a utilização das estatísti-cas vitais do IBGE, do Sistema deInformações sobre Mortalidade(SIM) e do Sistema de Informa-ções sobre Nascidos Vivos(SINASC) do Ministério da Saúde,como fontes para o cálculo diretoda taxa de mortalidade infantil31.
No caso do Norte e Nordes-te, esse cálculo tem sido histo-ricamente realizado mediante autilização de procedimentosdemográficos próprios, aplica-dos às respostas de perguntassobre filhos nascidos vivos e fi-lhos sobreviventes feitas a todasas mulheres com 15 anos e maisde idade32, incluídas nos censosdemográficos brasileiros desde1940, assim como nas Pesqui-sas Nacionais por Amostra deDomicílios – PNADs.
Entretanto, antes de passar-mos para a análise dos resulta-dos das estimativas da mortali-dade infantil obtidas a partir dautilização desses procedimentosdemográficos, apresentamos,logo abaixo, um breve resumodos indicadores de sub-notifica-ção de nascimentos e óbitos (to-tal e infantil) resultantes dasEstatísticas do Registro Civil.
A comparação dos nascimen-tos ocorridos e registrados no anocom o número esperado desseseventos, estimado pelo IBGE,indicavam que, no Brasil, o sub-registro variava entre 24% e 29%na década passada, assumindovalores mais baixos em anoseleitorais e mais elevados no res-tante do período (Tabela 24).
As situações mais críticassão as encontradas no Norte eNordeste, onde os valores doregistro tardio de nascimentosatingem, respectivamente, ascifras de mais de 60% e de 50%
� Nascimentos
nos anos não-coincidentes comas eleições. Como agravantedeste quadro, há de se consi-derar que estes valores sofremuma distorção (viés) suplemen-tar, por registrar, nesses anoseleitorais, o impacto de signifi-cativo volume de registros denascimento de pessoas de maisde 10 anos, fenômeno aindacaracterístico para as regiõesNorte e Nordeste, mas não maisnas regiões Sudeste e Sul. Estefato reflete, claramente, asgrandes diferenças que carac-terizam os processos de desen-
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volvimento econômico e socialnas diferentes regiões do país.O Norte e, principalmente, oNordeste, ficaram por muitotempo à margem desses pro-cessos, só se integrando demaneira mais forte em épocasmais recentes.
Nos dois últimos anos da dé-cada passada, em função dascampanhas do Registro Civil, asestimativas do sub-registro atin-giram seus menores valores, si-tuando-se em torno de 21% parao país como um todo. No Nortee Nordeste os níveis tambémapresentaram redução (48% noNorte e 35% no Nordeste), per-manecendo, contudo, em umpatamar muito elevado. Restasaber se essa tendência dedeclínio do sub-registro serámantida ou se ela é apenas fru-to das campanhas. Neste últi-mo caso, correrá o risco depassar por um cic lo dedescontinuidades característi-co desse tipo de intervenção,podendo voltar a apresentar,posteriormente, comportamen-to inverso.
Considerando a análise paraos estados, observa-se que es-ses, de um modo geral, seguemas tendências observadas nasregiões da qual fazem parte(Gráfico 1). Na Região Norte, àexceção de Rondônia, Acre eAmapá, que apresentam regis-tro tardio de nascidos vivos umpouco inferiores a 50%, os va-lores superam essa cifra.
Verificamos assim, que asinformações apresentadasapontam para um quadro dediferenças, tanto regionaiscomo estaduais, alertando-nospara os cuidados que se deveter no cálculo de taxas de mor-talidade. Com índices eleva-dos de sub-registro de natali-dade, fica inviabilizado o cál-culo direto das taxas de mor-talidade infantil para a maio-ria dos estados brasileiros,sobretudo para os do Norte eNordeste. Este fato nos obri-ga a recorrer a procedimentosal ternat ivos de técnicasdemográficas em nossos es-forços de obtenção desse im-portante indicador.
TABELA 24
Brasil e grandes regiões
Estimativas do sub-registro de nascimentos – 1991/2000
Fonte: IBGE. Estatística do Registro Civil, Resultados Preliminares do Censo Demográfico.2000 e IBGE/DEPIS. Projeto UNFPA/Brasil (BRA98/P08) – Sistema Integrado de Projeções e Estimativas Populacionais e Indicadores Sócio-Demográficos. (mimeo).Nota. Os números em azul correspondem aos anos eleitorais
sonA seõigeresíaP
lisarB etroN etsedroN etseduS luS etseO-ortneC
1991 2,92 1,56 6,35 3,6 7,8 1,72
2991 1,52 9,85 4,14 6,7 3,01 6,42
3991 3,62 6,46 9,74 6,4 2,8 1,32
4991 1,42 5,26 6,44 6,3 5,4 6,12
5991 1,82 6,76 6,05 1,6 3,7 3,42
6991 3,52 3,45 1,64 5,5 1,11 1,02
7991 7,82 0,95 6,35 1,6 3,11 8,22
8991 6,42 0,65 3,34 7,4 0,8 3,92
9991 7,91 6,05 6,73 5,2 3,6 4,71
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GRÁFICO 1
Proporção de registro de nascimentos tardios segundo as Unidades da Federação, 2000
� Óbitos
Se, por um lado, seria possí-vel solucionar, em curto prazo detempo, o problema relativo ao nú-mero de nascimentosregistrados, componente do de-nominador da taxa de mortalida-de infantil, por outro, a magnitu-de desta taxa vai depender tam-bém de seu numerador, ou seja,do total de óbitos infantis. Emrelação a esta variável, a situa-ção é bem mais complexa, poisa magnitude do sub-registro aque ela está relacionada é mai-or que a observada para os nas-cimentos, não só para o paíscomo um todo, mas também nasáreas geográficas que o com-põem, sejam elas as regiões, osestados, as microrregiões ou osmunicípios.
É bastante elevada (45%) aomissão de óbitos infantis (me-nores de um ano de idade) nopaís como um todo (Gráfico 2),sendo reflexo dos maiores índi-ces de sub-registro que sãoconstatados no Norte e Nordes-te. Nelas, os índices apresentamalgumas variações ao longo dadécada, mantendo-se em pata-mares médios em torno de 48%e 69%, respectivamente33.
O quadro dos problemas rela-cionados à sub-notificação dosnascimentos, óbitos e óbitos in-fantis reflete, claramente, o graude desigualdade de acesso a de-terminados bens e serviços, nãosó econômicos, sociais, mas tam-bém de saúde. Os baixos níveisde remuneração, os índices deanalfabetismo funcional ainda ele-vados, tanto no Norte como noNordeste, são alguns fatores quevêm se reproduzindo ao longo dasdécadas e que devem estar rela-cionados com a manutenção dosub-registro.
A reprodução do ciclo “nascere morrer” fora das estatísticasoficiais apenas será rompidopela perseverança dos responsá-veis pela coleta das informaçõese, principalmente, pela progres-siva inserção, na sociedade, dossegmentos populacionais hojeexcluídos, facilitando seu aces-so aos bens e serviços que nãoestão disponíveis para toda a po-pulação, como pré-requisito paraa tomada de consciência da ci-dadania. Somente dessa formaestará garantida a melhora dossistemas de registro de nasci-mentos e de óbitos.
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GRÁFICO 2
Brasil, Regiões Norte e Nordeste - Sub-registro de óbitos de menores de 1 ano - 1991/2000
Fonte: IBGE. Estatísticas do Registro Civil e IBGE/DPE/DEPIS(1999)
As taxas de mortalidade infan-til, estimadas com base nos cen-sos de 1970 a 2000 (Tabela 25),apresentam tendência de queda
� As estimativas da mortalidade infantil
ao longo da década de 90. Parao Brasil como um todo, a mortali-dade declina de 47,5 óbitos demenores de 1 ano por mil nasci-
Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1970 a 2000.
sonA seõigeresíaP
lisarB etroN etsedroN etseduS luS etseO-ortneC
0991 84,74 60,54 63,37 55,23 00,82 43,33
1991 69,44 39,24 85,96 68,03 07,62 36,13
2991 16,24 49,04 99,56 33,92 94,52 50,03
3991 44,04 80,93 95,26 39,72 73,42 16,82
4991 34,83 63,73 93,95 66,62 53,32 92,72
5991 06,63 67,53 24,65 15,52 24,22 80,62
6991 29,43 92,43 66,35 74,42 65,12 99,42
7991 04,33 39,23 21,15 45,32 97,02 10,42
8991 30,23 96,13 97,84 07,22 80,02 21,32
9991 97,03 65,03 66,64 59,12 44,91 23,22
0002 86,92 25,92 37,44 82,12 78,81 16,12
TABELA 25
Brasil e Grandes Regiões
Taxa de Mortalidade Infantil –1990/2000
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dos vivos, em 1990, para 29,7óbitos em 2000. Ou seja, umaqueda de aproximadamente 38%.A Região Nordeste, que apresen-tava uma taxa de mortalidade in-fantil de 73%, no início da déca-da, chega ao final com uma taxade 44%, um declínio de quase40%, ou seja, o maior dentre asregiões analisadas. Na RegiãoNorte, a mortalidade infantil caiu34,5%, valor próximo ao das de-mais regiões.
É importante enfatizar que asregiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste já se encontram num pata-mar onde o nível da mortalidadeinfantil é relativamente baixo, emtorno de 20%, de forma que asquedas futuras, nessas áreas,deverão ser cada vez mais len-tas, ao contrário da Região Nor-deste, que ainda apresenta índi-ces que são mais do que o dobrodo observado naquelas regiões.
A Região Norte sempre apre-sentou valores levemente infe-riores à média nacional, sendoque a estimativa para o final dadécada seria de 29,5 óbitos in-fantis por mil nascidos vivos. Atendência de declínio na regiãodeverá ficar entre a da RegiãoNordeste e a do restante do país.
Considerando-se os estadosda Região Norte (Tabela 26),observa-se que, em todos, ocor-reu diminuição nos índices de
mortalidade infantil durante adécada de 90, sendo esta que-da mais acentuada nos estadosde Roraima (56%) e deTocantins (41%). Amazonas eAmapá apresentaram as meno-res reduções durante o período(30%) e os estados restantes ti-veram reduções em valores in-termediários (entre 33% e 36%).
Se considerarmos que exis-te forte associação entre as ta-xas de mortalidade infantil e aescolaridade da mãe, explica-seo porquê da maior taxa obser-vada no Acre. Neste estado e noTocantins, o número médio deanos de estudo da população de10 anos e mais é de 4,5, contra6,0 no Amapá e 5,7 em Roraima.
Os contrastes se tornam maisimportantes à medida em que sedesagregam os dados no interi-or dos estados. Há grandes vari-ações nas taxas entre asmicrorregiões de um mesmo es-tado, podendo uma microrregiãoter mais que o dobro da taxa demortalidade infantil de outra domesmo estado (Tabela 27). Em2000, Amazonas e Pará apresen-tavam as maiores discrepânciasentre as taxas microrregionais,com diferenças de 140,6% e123,9%, respectivamente. Secompararmos, agora, variaçõesem microrregiões de toda a Re-gião Norte, os contrastes se agu-
TABELA 26
Região Norte
Taxa de Mortalidade Infantil e variação relativa (%) - 1990/2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 1970 a 2000.
odatsE litnafniedadilatromedaxaT oãçairaV)%(avitaler
0991 0002
ainôdnoR 39,83 29,52 4,33-
ercA 50,45 74,53 4,43-
sanozamA 07,24 80,03 5,92-
amiaroR 37,24 47,81 1,65-
áraP 53,54 30,92 0,63-
ápamA 60,73 89,52 9,92-
snitnacoT 26,05 39,92 9,04-
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Considerando-se os
estados da Região
Norte, observa-se
que, em todos, ocor-
reu diminuição nos
índices de mortali-
dade infantil duran-
te a década de 90.
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� De que morrem as crianças na Região Norte?
As crianças brasileiras conti-nuam morrendo por doençasinfecto-parasitárias, entre elasas doenças diarreicas, mas estáhavendo uma mudança nesse
perfil (Tabela 28). Segundo o Mi-nistério da Saúde, em 1993, naRegião Norte, essas doençaseram responsáveis por 18% dascausas de óbito entre os meno-
çam. Assim, a taxa de mortalida-de infantil de Brasiléia, no Acre(49,2%), é quase três vezes a deBoa Vista, em Roraima (17,5%).No entanto, apesar da elevada
mortalidade infantil do Acre, qual-quer estado da Região Norte tempelo menos uma microrregião commortalidade superior à de Cruzei-ro do Sul (menor taxa do estado).
TABELA 27
Região Norte
Maiores e menores taxas de mortalidade infantil por microrregiões - 2000
Fonte: IBGE. Censos Demográficos. 1970 a 2000 e Ministério da Saúde: Simões (1998)
odatsE sadavelesiamsaxaT saxiabsiamsaxaT saçnerefiD)%(savitaler
oãigerrorciM IMT oãigerrorciM IMT
ainôdnoR laocaC 00,03 ánaraP-iJ 87,22 7,13
ercA aiélisarB 51,94 luSodoriezurC 56,03 4,06
sanozamA iraoC 60,44 áuruJ 86,91 9,321
amiaroR amiaroRedetseduS 88,92 atsiVaoB 64,71 1,17
áraP sabepauaraP 82,44 miriemlA 04,81 6,041
ápamA ápamA 18,34 ápacaM 34,32 0,78
snitnacoT oiagapaPodociB 53,93 ipuruG 52,42 3,26
etromedsasuaC odoíreP
3991 0002
sairátisarapesasoiccefnisaçneoD 00,81 07,9
sairótaripsersaçneoD 06,11 03,8
siatanirepseõçcefA 08,55 09,46
sasuacsiameD 06,41 01,71
*sasuacsasadoT 00,001 00,001
TABELA 28
Região Norte
Causas de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade (%) - 1993 e 2000
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade. 1993 e 2000.Nota: * Não incluídas as causas mal-definidas.
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res de um ano. Em 2000, opercentual caiu para 9,7%. Osdados do Ministério da Saúdemostram ainda que todos os es-tados vêm apresentando declíniodas doenças infecto-parasitáriasdesde 1990.
Quanto às doenças respira-tórias, que na Região Norteeram responsáveis, em 1993,por 11,6 dos óbitos de criançasmenores de um ano, elas pas-saram em 2000 a 8,3% para ascrianças desse mesmo grupo.
Ressalte-se que as doençasoriginadas no período perinatal,muitas delas conseqüência dabaixa cobertura de pré-natal eda situação de saúde e de nutri-ção da mãe, aumentam sua par-ticipação relativa à medida emque decrescem as causas evi-táveis como as diarréias e as
doenças respiratórias. Tal situa-ção é característica das regiõesem que a mortalidade infantilestá em declínio. Num proces-so de transição da mortalidadeinfantil de níveis muito elevadospara níveis inferiores, como oque ocorre, nas últimas déca-das, no Brasil e na Região Nor-te, as primeiras causas de óbitoque sofrem redução são aque-las que podem ser evitadas pelaexpansão e aprimoramento dosserviços de saúde. A maior ofer-ta e melhor qualidade dos ser-viços de saúde voltados para oatendimento da criança podemcontribuir para significativa re-dução das taxas de mortalidadeinfantil, mesmo quando as con-dições sociais de uma região oude um país passam por um pe-ríodo de estagnação.
� Acesso a serviços de saúde materno-infantil e de aconselhamento
Na Região Norte, a baixa co-bertura dos exames de pré-na-tal (ver Capítulo 3) está relaci-onada, entre outros, à tambémrelativamente baixa coberturados Programas de Agentes Co-munitários de Saúde e de Saú-de da Família. A tabela 29 fazver que, nessa região, as cober-turas desses programas consi-derados estratégicos para aprevenção e a promoção dasaúde materno-infantil em co-munidades de baixa renda ebaixa escolaridade, ainda sãomuito inferiores às alcançadasno Nordeste. O atual estágiode implementação desses pro-gramas afeta diretamente asaúde das crianças de menosde 7 anos.
É importante ressaltar que,para o conjunto do país, a bai-xa cobertura desses dois pro-gramas (15,54% e 5,58%) sedeve às baixas coberturasregistradas nas regiões Su-deste, Sul e Centro Oeste.
Estas últimas, as mais ricasdo país, conseguem garantircuidados primários de saúde àpopulação através de sua re-des de Centros de Saúde que,como se verá na Tabela 30,apresentam uma relação maisfavorável entre o número deCentros de Saúde em operaçãoe a população demandante. ATabela 30 deixa claro tambémque, na falta de recursos finan-ceiros e humanos, os estadosmais pobres têm ampliadosuas redes de Postos de Saú-de, e não têm conseguido fa-zer o mesmo no que diz res-peito aos Centros de Saúde.
Essas comparações mera-mente quantitativas das redesestaduais e regionais de Pos-tos de Saúde e Centros deSaúde deixam a desejar, pornão incluírem fatores decisivoscomo as dimensões e a capa-cidade de atendimento e deresolubilidade de cada umadas unidades, à quantidade de
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LISARBsodatsE/seõigeR
oãçalupopad%arutrebocmocSCAPod
oãçalupopad%arutrebocmocFSPod
LISARB 45,51 85,5
etroNoãigeR 96,42 59,5
ainôdnoR 78,22 49,5
ercA 88,31 23,11
sanozamA 23,42 53,2
amiaroR 22,31 96,1
áraP 59,02 17,1
ápamA 12,06 38,4
snitnacoT 75,14 15,63
etsedroNoãigeR 50,13 04,8
etseduSoãigeR 34,3 75,4
luSoãigeR 18,51 83,4
etseO-ortneCoãigeR 75,61 15,2
TABELA 29
Brasil, regiões e estados da Região Norte
Porcentagem da população coberta pelo PACS e pelo PSF - 2000
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB)/IBGE - Censo
TABELA 30
Brasil, regiões e estados da Região Norte
Número de habitantes por Posto de Saúde e Centro de Saúde - 2000
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI.SUS)/IBGE - Censo
seõigeR/lisarB setnatibaHedúaSedotsoP
setnatibaHedúaSedortneC
LISARB 540.41 095.41
etroNoãigeR 473.6 543.52
ainôdnoR 124.2 440.61
ercA 439.4 485.81
sanozamA 091.01 703.12
amiaroR 744.51 410.21
áraP 047.7 024.23
ápamA 565.2 257.93
snitnacoT 059.91 523.73
etsedroNoãigeR 196.9 665.91
etseduSoãigeR 826.92 054.41
luSoãigeR 844.21 773.8
etseO-ortneCoãigeR 831.71 780.71
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médicos, enfermeiros e técni-cos e os equipamentos dispo-níveis em cada uma delas.Considerando-se, contudo,que em todos esses “quesitos”as regiões mais ricas do paísdevem apresentar, em média,um quadro mais favorável queo Norte e o Nordeste do país,ficam evidentes as fraquezasdos sistemas de saúde dessasduas regiões, inferiorizadasquantitativa e qualitativamen-te. Considerando-se também,no caso específico da RegiãoNorte, a proporção relativa-mente importante da populaçãoque vive nas áreas rurais (30%)e as distâncias algumas vezesenormes que separam essaspopulações da sede dos muni-cípios, configura-se um quadrocomplexo, que exige soluçõescriativas e urgentes.
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Na cidade de Belém, capital doestado do Pará, o poder públicomunicipal intensificou, desde2001, esforços voltados para aimplementação de políticas públi-cas de melhoria das condições dedesenvolvimento integral de me-ninos e meninas de zero a seisanos de idade. Articulando equi-pes de diferentes secretarias mu-nicipais, a prefeitura passou aimplementar, com apoio doUNICEF, dois projetos que recor-rem a metodologias diferentes paraalcançar um mesmo objetivo: o desuperação do atraso e de
estimulação precoce do desenvol-vimento infantil integral.
O Projeto Belém Criança, co-ordenado pela Secretaria de Edu-cação, que está sendoimplementado no bairro doBarreiro e na Ilha do Combu, be-neficia 1800 crianças e visa à am-pliação das oportunidades de in-formação e orientação dos pais eda comunidade em geral a res-peito das condições necessáriaspara o desenvolvimento integralde meninos e meninas. Além dis-so, buscando a integraçãointersetorial, o projeto prevê amelhoria da qualidade e cobertu-ra dos serviços públicos já exis-tentes nessas áreas. Para isso, en-volve as secretarias municipais deeducação, saúde, a fundação res-ponsável pela política de desen-volvimento social, as Unidades deEducação Infantil e do ProgramaFamília Saudável, as escolas mu-nicipais, igrejas e centros comu-nitários. A idéia é promover aintegração entre as diversas polí-ticas públicas, as comunidades eas famílias. A proposta não exigea instalação de novos espaçosúnificados, onde políticas e téc-nicos das diferentes secretarias seencontrem para propiciar o de-senvolvimento infantil, mas simque cada um dos atores continuea agir dentro da sua linha de atu-ação, buscando a integração comos outros serviços e outros ato-res para garantir que todas ascrianças possam desenvolver ple-namente suas capacidades físicase intelectuais.
Coordenado pela Secretaria deSaúde, o Projeto de Desenvolvi-mento Infantil em Santana do
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» Políticas municipais parao desenvolvimento infantilem Belém
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Aurá, - que é uma comunidadeformada por recicladores de lixoque buscam seu sustento recupe-rando plástico, papel e metal noAterro Sanitário da cidade – pro-porciona atenção individualizada acada uma das 170 crianças commenos de 7 anos que vivem napequena e isolada comunidade,contando para isso com o apoiodecisivo de bolsistas de diferen-tes universidades. O projeto dis-põe de uma equipe composta poragentes comunitários de saúde,profissionais e estagiários de psi-cologia, terapia ocupacional, fisi-oterapia e fonoaudiologia, técni-cos do Programa Família Saudá-vel da Prefeitura de Belém, técni-cos da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico,líderanças comunitárias e da Pas-toral da Criança. Em 2003, indi-cadores como cobertura vacinal,desnutrição, anemia, sub-registrode nascimento, dermatoses, alei-tamento materno e atraso no de-senvolvimento apresentarammelhorias significativas. Segundoos ACSs, em 2003, houve redu-ção dos casos de violência contraa criança e melhoria das relaçõesintra-familiares.
Em Santana do Aurá, um gru-po que tem chamado muito a aten-ção é o dos Adolescentes-Brinquedistas, mobilizados pelaPastoral da Criança. São meninose meninas da própria comunidadeque, nos dias de pesagem e vaci-nação, ajudam a entreter as crian-ças pequenas, brincando com elas.Já foi inaugurada uma pré-escolana comunidade e uma parceriacom a organização holandesa Terredes Homes irá reformar e adequaro espaço da Pastoral da Criançapara que este possa servir comoum Centro de Convivência Famili-ar, no qual estagiários de diferen-tes disciplinas e profissionais irãodesenvolver, com mães e filhos,atividades lúdicas que contribuampara superar o atraso e para esti-mular o desenvolvimento integraldas crianças. O projeto irá melho-rar, também, o sistema de abaste-
cimento de água da comunidade.A experiência acumulada pelos doisprojetos, assim como as dificul-dades que ambos enfrentam, têmproduzido subsídios importantespara a formação de ACSs e dasequipes de saúde do município epara a implementação de estraté-gias municipais de desenvolvimen-to infantil.
Além dessas duas iniciativas,aproveitando recursos do Minis-tério da Saúde reservados paratreinamento em Atenção Integra-da de Doenças Prevalentes na In-fância (AIDPI), a prefeitura incluiuem treinamentos para técnicos eagentes comunitários de saúde,conteúdos relacionados ao desen-volvimento infantil integral, à vi-olência doméstica e ao Estatutoda Criança e do Adolescente. Ca-pacitados em oficinas de 40 ho-ras de duração, para a identifica-ção de crianças com atraso dedesenvolvimento, 77 técnicos e580 agentes comunitários de saú-de (ACS) passaram a atuar deforma diferenciada orientando asfamílias sobre como garantir umcomeço de vida saudável parameninos e meninas. De modo aatender a demanda gerada pelonovo perfil de atuação dos agen-tes comunitários e das equipesdo Programa Família Saudável,a Secretaria de Saúde instalou,no mesmo ano, duas unidades dereferência para desenvolvimentoinfantil, onde atuam equipes for-madas por psicólogos, fisiotera-peutas, terapeutas ocupacionais,pediatras e fonoaudiólogos, queajudam as crianças da cidade asuperar atrasos no desenvolvi-mento. Desta forma, indo alémdos programas já tradicionaisimplementados em todo o país eenvolvendo comunidades, famí-lias e diferentes setores da soci-edade, o município de Belém vai,pouco a pouco, consolidando aestrutura de políticas públicasconsistentes direcionadas espe-cificamente para o Desenvolvi-mento Integral de crianças de 0a 6 anos.
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O baixo peso ao nascer é umindicador relevante da nutriçãode uma população. São consi-deradas de baixo peso as crian-ças nascidas com menos de2.500 gramas, condição querevela situações de desnutriçãomaterna, ao mesmo tempo emque projeta dificuldades gravespara a sobrevivência infantil e,quando a criança sobrevive,para o seu estado nutricional nosprimeiros anos de vida.
Informações diversas sobre orecém-nascido no Brasil, incluin-do-se o peso ao nascer, sãoregistradas no Sistema de Infor-mações sobre Nascidos Vivos(SINASC), que cobre aproxima-damente 97% dos partos do Bra-sil (quase 90% para o Norte e oNordeste). No entanto, os resul-tados do ano 2000 deixam dúvi-das sobre a situação nasmacrorregiões brasileiras.
A proporção de crianças combaixo peso ao nascer no Brasilera de 7,7%, em 2000, e o Nor-deste e o Norte teriam, segundoos dados do SINASC, proporçõesde crianças com baixo peso aonascer inferiores ao restante dasregiões brasileiras (Tabela 31).Tal constatação parece contradi-zer os precários indicadores so-ciais dessas duas regiões, quan-
do comparados aos do restantedo país. Dois fatores poderiamexplicar essa proporção relativa-mente reduzida de baixo peso aonascer do Norte e Nordeste. Oprimeiro é constituído pela relati-vamente elevada proporção decrianças cujo peso ao nascer foiconsiderado “ignorado” nos regis-tros dessas regiões e, o outro, àmenor cobertura dos nascimen-tos pelo SINASC nessas regiões.De fato, a existência de criançassem peso registrado sugere defi-ciência do sistema de informa-ções e dos serviços locais desaúde, e a baixa cobertura doSINASC indicaria dificuldadesoperacionais e de acesso e, tam-bém, portanto, fragilidade dosserviços de saúde. Crianças nas-cidas em áreas com tais carac-terísticas tenderiam a ter piorescondições nutricionais – e menorpeso ao nascer – que as demais.Tal situação é observada naque-las duas regiões. É, pois, prová-vel que, contabilizando-se as cri-anças cujo nascimento ou pesonão foram registrados, a propor-ção de baixo peso ao nascercresça mais no Norte e no Nor-deste que no restante do país.
Há uma quantidade significa-tiva de estudos feitos sobre amortalidade infantil que indicama determinação do estadonutricional sobre os óbitos na in-fância, especialmente nos me-nores de um ano. No entanto,os dados disponíveis para o Bra-sil mostram que a nutrição rara-mente é registrada como causade morte, a não ser quando elaconsta como causa principal.
A Pastoral da Criança, que pos-sui uma boa cobertura de ativida-des em todo país, apresenta da-dos que nos dão uma idéia da di-mensão da realidade da desnutri-ção entre as crianças de 0 a 6 anosna Região Norte34. Embora nãoatendendo 100% das crianças nes-sa faixa etária, as informaçõescoletadas pela Pastoral estão lon-ge de ser desprezíveis. No caso
� Estado nutricional
TABELA 31
Brasil e grandes regiões
Proporção de crianças com baixo peso ao nascer - 2000
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 2000.
oãigeresíaP oxiabmocsaçnairC)%(recsanoaosep
lisarB 7,7
etroNoãigeR 3,6
etsedroNoãigeR 8,6
etseduSoãigeR 6,8
luSoãigeR 1,8
etseO-ortneCoãigeR 1,7
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específico da Região Norte, a Pas-toral da Criança identificou 47 mu-nicípios com proporção superior àmédia nacional de crianças combaixo peso ao nascer. São 3 mu-nicípios do Amapá, 8 no Pará, 5no Amazonas, 6 em Roraima, 13no Acre e 12 em Rondônia.
Em 2001, no município deBujári, no Acre, a quarta parte
O leite materno deveria sera alimentação exclusiva da cri-ança durante os primeiros seisprimeiros meses de vida. Se-gundo as recomendações daOrganização Mundial de Saúde(OMS), enquanto é amamenta-da, a criança não necessita denenhum outro alimento, incluin-do-se água, chá e sucos, a nãoser por indicação médica.
No entanto, dados do Minis-tério da Saúde mostram que aamamentação no Brasil é me-nos utilizada do que seria reco-mendável. Em 1999, a média detempo de amamentação de umacriança desde o nascimento es-tava em torno de 33,7 dias, enão chega a 10% o número decrianças que têm aleitamentomaterno exclusivo até os seismeses de idade. Na Região Nor-te, a proporção de crianças queamamentam até essa idade che-ga apenas aos 9% (Tabela 32).
Podendo oferecer às suascrianças um alimento tão espe-cial, as mulheres que amamen-tam necessitam de um ambien-te que as apoiem, incluindo aía garantia de ter supridas suasnecessidade nutricionais e desaúde. Além da importância dever garantido seu direito à boae suficiente alimentação, paragarantir sua própria saúde, asmães que amamentam neces-sitam consumir mais calorias ese cuidar melhor, já que são amelhor fonte de nutrição e decuidado infantis.
aleitamento materno tem seconstituído de suma importânciapara o desenvolvimento infantil,uma vez que, além de proporcio-nar à criança a alimentação maisindicada para essa época da vida,contribui para prevenir inúmerasdoenças e possibilita maiorafetividade entre a mãe e o bebê.
Entre as ações que têm con-tribuído para fazer avançar ocuidado com a saúde da crian-ça no Brasil, destaca-se a cria-ção e o desenvolvimento doschamados hospitais “Amigos daCriança”. Esta é uma iniciativaidealizada em 1990 pela Orga-nização Mundial da Saúde(OMS) e pelo UNICEF, para pro-mover, proteger e apoiar o alei-tamento materno, através da
� O aleitamento materno
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das crianças acompanhadaspor aquela instituição estavamdesnutridas. Embora aindanão se disponha de dadosatualizados, as estimativas damortalidade infantil apontavam,para esse município, um valorbastante elevado, superior a 70por mi l nasc idos v ivos(Simões, 1998).
TABELA 32
Brasil e grandes regiões
Crianças de 6 meses de idade ou menos com aleitamentomaterno exclusivo (%) - 1999
Fonte: Ministério da Saúde /Secretaria de Políticas de Saúde. 1999.Nota: o estudo amostral cobre exclusivamente as capitais de estado.
oãigerelisarB otnematielamocsaçnairCovisulcxeonretam
lisarB 7,9
etroN 0,9
etsedroN 7,01
etseO-ortneC 9,7
etseduS 3,8
luS 9,21
As políticas de incentivo ao
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NA AMAZÔNIA64
mobilização dos funcionários edos profissionais da área de saú-de no sentido de mudarem con-dutas e rotinas responsáveis pe-los elevados índices de desma-me precoce do país.
No Brasil existem atualmen-te 223 hospitais considerados“Amigos da Criança”35. A maiorconcentração destas instituiçõesestá localizada na Região Nor-deste, onde se encontram 111desses hospitais, representando49,8% do total brasileiro, vindo,na seqüência, as regiões Sul,com 38 hospitais (17%), Sudes-te, com 37 (16,6%) e Centro-Oeste, com 27 (12,1%).
Na Região Norte estão loca-lizados 10 hospitais “Amigos daCriança”, representando 4,5% dototal brasileiro, distribuídos entreos estados do Pará (6), Tocantins(2), Acre (1) e Amazonas (1).Estes dados são ilustrativos erevelam a insuficiente atençãodos hospitais a esta fase da vidatão importante para a criança, apartir do primeiro contato deafetividade com a mãe e com asoutras pessoas ao redor. Essabaixa quantidade de “HospitaisAmigos da Criança” não se coa-duna, em absoluto, com a médiade 350 mil crianças nascidas acada ano na região.
Em seus primeiros anos devida, a criança mantém umacerta imunidade natural às do-enças infecciosas, que lhe étransmitida pela mãe através doleite materno. Na medida emque vai crescendo, vai contan-do cada vez menos com a influ-ência materna e ficando cadavez mais suscetível às doençasinfecciosas. Enquanto no perío-do denominado neonatal preco-ce (primeiros seis dias de nas-cido) predominam as doençasrelacionadas a fatores congêni-tos; no período pós-natal predo-minam as doenças que podemser evitadas, caso sejam toma-das precauções mínimas, entreas quais a vacinação. Doençasimunopreveníveis são doenças
� As doenças imunopreveníveis e a imunização
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infecciosas e transmissíveis quepodem ser evitadas ou atenua-das através da vacinação.
No Brasil, em conseqüênciadas duas campanhas anuais devacinação e desenvolvimento deoutras estratégias, como o Progra-ma de Agentes Comunitários deSaúde (PACS) e a intensificaçãoda rotina de vacinação nos postose centros de saúde, as doençasimunopreveníveis vêm apresen-tando decréscimo nos últimosanos. No bojo da erradicação dapoliomielite, outras vacinas desti-nadas a crianças menores de umano tiveram sua cobertura signifi-cativamente melhorada, culmi-nando no declínio verificado namortalidade por doençasimunopreveníveis.
� O sarampo
O sarampo, pela sua virulên-cia e capacidade de causar se-qüelas e morte em um grandenúmero de crianças em todo omundo, é uma das doenças
imunopreveníveis contra asquais os serviços de saúde de-vem estar sempre alertas.
Nos anos 80, portanto em umpassado recente, um viajante
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� A coqueluche
A coqueluche é uma doençacontagiosa, comum na infância,com mortalidade importante nogrupo de crianças menores deseis meses. Esse grupo concen-tra 50% dos óbitos por coque-luche no país37.
A complicação mais comumda coqueluche é a pneumonia.A doença se manifesta com es-
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que parasse na casa de uma fa-mília habitante das margens deum rio na Região Norte encon-traria, não raramente, mais deum filho de uma mesma famíliacom deficiência auditiva e comoutras seqüelas de sarampo. NoBrasil, até metade da década de1980, ocorriam repetidas epide-mias de sarampo, acometendoum grande número de crianças.Em 1999, ainda foramregistrados 91 casos da doen-
ça nos estados da Região Nor-te36. A intensificação da vacinacontra o sarampo veio ameni-zar esse quadro de forma sig-nificativa. O último surto ocor-reu no estado do Acre em 2000e há evidências da interrupçãoda circulação do vírus no país.No entanto, a presença de ca-sos em países da fronteiracomo a Venezuela e Colômbiadeixam o Brasil em permanen-te estado de alerta.
ficuldade de respirar.Segundo o Ministério da Saú-
de, a coqueluche apresentoualta morbidade no Brasil entre1981 e 1991, com média anualde mais de 35.000 casos. A par-tir daí, a exemplo de outras do-enças imunopreveníveis, sua in-cidência vem decrescendo, ten-do sido registrados na RegiãoNorte, em 1998, 519 casos38.pasmos de tosse seguidos de di-
� O tétano neonatal
Doença infecciosa aguda,não contagiosa, o tétanoneonatal é causado pela conta-minação do coto umbilical poresporos do bacilo tetânico pre-sentes em instrumentos sujos,utilizados para cortar o cordãoumbilical, ou substâncias usa-das como cicatrizantes, comoteias de aranha e pó de café .
A vacinação adequada damãe, com três doses da vaci-na com toxóide tetânico, con-ferem cinco meses de imuni-
dade à criança a partir do nas-cimento, caso a mãe tenhasido vacinada nos últimos cin-co anos. O conjunto de medi-das como a vacinação da mãe,o exame pré-natal, a atençãoadequada ao parto e aopuerpério, explicam a tendên-cia de redução do tétanoneonatal verificada no Brasildesde 198539. Em 1999, o paísapresentou 53 casos da doen-ça, dos quais 13 foramregistrados na Região Norte40.
©UNICEF/BRZ/Mila Petrillo
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NA AMAZÔNIA66
No Brasil, a cobertura das va-cinas contra o tétano, a difteria, acoqueluche, o sarampo, a tuber-culose e a poliomielite vem melho-rando consideravelmente. Na Re-gião Norte, nos últimos anos, essacobertura tem aumentado, embo-ra os números possam apresen-tar variação entre municípios deum mesmo estado.
O estado do Amazonas é umexemplo entre os estados queapresentam dificuldades dehomogeneizar e alcançar a cober-tura vacinal ideal para as crian-ças menores de um ano. Dos 62municípios do estado, apenas 13alcançaram, em 2001, 85% decobertura para as vacinas de trêsdoses contra o tétano, difteria ecoqueluche (DPT) e contra a He-patite B. Para as vacinas de doseúnica, como o sarampo e a BCG,30 e 48 municípios, respectiva-mente, alcançaram a coberturade 85%41. Para a vacina contrapoliomielite, 32 municípios atin-giram 85% de cobertura ou ultra-passaram esse percentual.
Na Amazônia, a grande ex-tensão territorial, as enormesdistâncias que separam a sededo município das comunidades
� Imunização
rurais – que, por sua vez, con-centram um pequeno número depessoas e apresentam-se dis-persas ao longo dos rios eigarapés – são alguns dos obs-táculos enfrentados pelas equi-pes de saúde responsáveis pelavacinação da população.
Outro desafio é constituídopelos rios, que, no período cha-mado de “verão”, ficam sem con-dições de navegação, impedin-do o deslocamento das equipesde vacinação. Deve-se aindasomar a isso a concepção desaúde e doença da população ede muitos profissionais de saú-de, onde predomina ocurativismo como modelo, fican-do as medidas de prevenção,como a imunização, para umsegundo plano.
Ainda no estado do Amazo-nas, é importante destacar abaixa cobertura da vacina con-tra a hepatite B (VCHB), emmunicípios como Eirunepé, oqual apresentava, até os anos 90,alta prevalência de pessoasinfectadas pelos vírus B e Delta.Em 2001, a cobertura das crian-ças contra hepatite B naquelemunicípio era de apenas 31,5%
TABELA 33
Brasil e grandes regiões
Cobertura vacinal de crianças menores de um ano de idade com esquema completo*segundo tipo de vacina (%) - 1996 e 2000
Fonte: Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. 1996 e 2000.Nota: * DPT, Poliomielite, Hepatite B têm esquema de três doses; Sarampo e BCG são vacinas de dose única.
oãigeresíaP TPD opmaraS etileimoiloP GCB BetitapeH
6991 0002 6991 0002 6991 0002 6991 0002 6991 0002
lisarB 67 59 97 001 87 001 001 001 33 19
etroN 67 77 86 001 46 001 111 001 94 17
etsedroN 96 98 77 001 67 69 001 001 - 48
etseduS 67 001 38 001 77 001 89 001 62 001
luS 58 89 88 001 68 89 001 001 95 49
etseO.C 48 69 67 19 28 001 001 001 62 88
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(Programa Nacional de Imuniza-ção – AM). Outros municípios,como Alvarães, Apuí, Borba,Carauari, Eirunepé, Fonte Boa,Iranduba, Pauini e Santo Antô-nio do Içá, naquele estado, apre-sentam baixa cobertura para amaioria, senão para todas asvacinas. Há, no entanto, aque-les cuja cobertura vacinal é de
A Região Sudeste e a RegiãoNorte são as duas regiões bra-sileiras que apresentam maiorincidência de tuberculose noBrasil. O estado do Amazonas,cuja capital possui a segundamaior taxa de incidência entreas capitais brasileiras (1.703casos notificados em 2001,correspondendo a 135,6 casospor 100.000 habitantes42), é umexemplo quando se pensa emcaracterizar as desigualdadesverificadas no país.
A tuberculose, mesmo entreos adultos, compromete o bem-estar das crianças. Além de cons-tituir um indicador das condiçõesde vida de uma população, temenorme importância quando pen-samos na sua capacidade de de-sorganizar a vida de uma comu-nidade, especialmente quandose trata de populações específi-cas, como a indígena. Nesses
casos, o afastamento de qual-quer membro da família pelo lon-go tempo que se faz necessárioao tratamento da doença, e mes-mo para buscar o remédio nasede do município, comprometea nutrição da família. Homens emulheres têm sua divisão sexu-al de trabalho bem definida, nãointercambiável entre os gêneros.Assim, cabe aos homens a pes-ca cotidiana e a derrubada dasgrandes árvores para fazer aroça. À mulher estão destina-das as tarefas deprocessamento de produtosagrícolas e o preparo da alimen-tação da família. Quando o paiou a mãe adoece, as criançasque ainda não são capazes deprovidenciar seu alimento, pas-sam grandes privações.
Para a população envolventea tuberculose se configura tam-bém como um problema, já que
� Os números da tuberculose
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quase 100%, como Careiro,Humaitá e Benjamin Constant.Todavia, os dados sobre a cober-tura da vacinação nos municípi-os amazonenses e de outros es-tados merecem ser revistos, jáque para muitos deles o númerode vacinas aplicadas é superiorà população estimada de crian-ças a serem vacinadas.
TABELA 34
Grandes regiões
Número de casos e taxa de incidência de tuberculose (por 100.000 habitantes) – 1996/1998
Fonte: Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Tuberculose. 2002.
oãigeR 6991 7991 8991
ºN axaT ºN axaT ºN axaT
etroN 939.6 2,46 657.6 7,65 504.6 0,45
etsedroN 151.52 8,55 510.42 3,25 510.42 3,35
luS 538.8 6,73 616.8 1,63 562,9 4,83
etseduS 451.14 4,16 987.93 9,75 299.83 5,65
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diminui a capacidade de traba-lho do indivíduo, agravando oquadro de precárias condiçõesde vida que a gerou. Por se tra-tar de uma patologia carregadade estigma, a doença contribuitambém para diminuir a auto-estima, muitas vezes produzin-do seu isolamento social.
O município de São Gabrielda Cachoeira, no interior doAmazonas, com população de29.947 habitantes (IBGE, 2000),dos quais 27.000 são indígenas(Sampaio, 2000), vem manten-do uma alta incidência de tuber-culose (254,6 por 100.000 hab.)com 110 casos notificados em200143. Até o momento não exis-tem, no município, estudos re-lacionando a alta incidência detuberculose e a predominânciada população indígena. No es-tado de Rondônia, no entanto,Escobar (2001) concluiu pelaexistência de uma taxa de inci-dência média anual de tubercu-lose, entre os indígenas daque-le estado, de 1.000 por 100.000habitantes, muito mais elevadaque a do total da população es-
tadual (100/100.000 hab). Issoindicaria que os indígenas têmmais chance de adoecer por tu-berculose do que os não-indíge-nas. No seu estudo sobreRondônia, aquele pesquisadorconcluiu que a tuberculose nãoocorre com mais freqüência en-tre os menores de cinco anos,mas que, uma vez doentes, énessa faixa etária, e entre osidosos, que há menor chance deter alta por cura, sendo comumo abandono do tratamento.
Alguns autores, como Prat(2000), atribuem a alta incidên-cia de tuberculose entre os índi-os a um conjunto de mudançasno estilo de vida. O maiorsedentarismo, o confinamento,maiores concentrações de indi-víduos, o abandono da alimen-tação tradicional e sua substitui-ção por alimentos de piorbalanceamento nutricional, a di-minuição da resistência devidoa maior exposição a doençasvirais e parasitoses, antes des-conhecidas, e o estresse são ci-tados por ele como responsá-veis por esse quadro.
� A AIDS e a criança
No Brasil, a evolução histó-rica dos casos de infecção decrianças pelo HIV acompanhaa tendência observada para asmulheres relativamente ao mes-mo vírus. Isso ocorre porquemais de 90% dos casos deAIDS pediátrica são ocasiona-dos pela transmissão vertical44.
O atraso na notificação doscasos de AIDS torna difícil ava-liar com precisão a real tendên-cia da evolução da doença nosúltimos anos. No entanto, mes-mo se considerando o cresci-mento havido nos anos noven-ta (Tabela 35), já se nota, nosúltimos anos do decênio, a“desaceleração nas taxas de in-cidência no conjunto do país, adespeito da manutenção dasprincipais tendências da epide-
mia: heterossexual ização,feminização, envelhecimento epauperização do paciente.
Note-se, na Tabela 35, a re-duzida participação das Regi-ões Norte e Nordeste no totalde casos de AIDS no Brasil. Re-almente, na Região Norte, a pro-porção de casos notificados(2,5%) em relação ao total re-gistrado no país nãocorresponde aos 7,6% da popu-lação brasileira que ali residem.As razões dessa menor partici-pação relativa de Norte e Nor-deste estão provavelmente nofato de não terem sido elas asprimeiras regiões a participar daexpansão da doença e à suadistância das áreas de maiorcontaminação (especialmentedas grandes cidades da Região
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Fontes: - http://www.aids.gov.br/tabnet_aids.htm para os dados de 1990 e 1996- Ministério da Saúde/CN-DST/AIDS/SPS. Boletim Epidemiológico - AIDS. Ano XVI, no. 1- - Abril a dezembro de 2002, para os dados de
2000 (para o país, por sexo, e por regiões, sem discriminação). Obs. Os casos por sexo nas regiões em 2000 foram estimados pelos autores com base nas informações do mesmo ano constantes dosIndicadores e Dados Básicos (http://datasus.gov.br).
TABELA 35
Brasil e grandes regiões
Número de casos de AIDS por sexo –1990/1996/2000
esíaPseõiger
0991 6991 0002
snemoH serehluM snemoH serehluM snemoH serehluM
lisarB 335.7 473.1 969.51 473.6 251.51 844.8
etroN 28 11 423 801 004 812
etsedroN 595 88 524.1 194 336.1 508
etseduS 698.5 290.1 130.11 963.4 701.9 779.4
luS 317 431 583.2 160.1 072.3 830.2
etseO-ortneC 742 94 408 543 247 014
Sudeste). No caso específicoda Região Norte, as longas dis-tâncias a percorrer e as dificul-dades de transporte, que dificul-tam a comunicação entre aspessoas, certamente têm con-corrido para reduzir a expansãogeográfica da doença.
É importante frisar que adesaceleração do crescimentodas taxas de incidência da AIDSdifere do decréscimo dessas ta-xas, que é dado pela redução,com o tempo, da quantidade depessoas infectadas, que nãopode ser verificada em virtude doatraso nas notificações. Por ou-tro lado, os dados disponíveisparecem indicar que adesaceleração mencionada atin-ge diferencialmente as regiõese os sexos.
Apesar de apresentar asmaiores taxas de incidência, aregião Sudeste é a que mostra,atualmente, o menor ritmo decrescimento e a maior tendên-cia à estabilidade46. O Centro-Oeste tende a se comportar deforma semelhante ao Sudeste.Já as regiões Norte, Nordestee Sul, que iniciaram posterior-mente o desenvolvimento da epi-demia, embora apresentem tam-bém sinais de desaceleração nocrescimento dos casos deAIDS, não mostram evidências
de estabilização no crescimen-to do número de notificações.
Quanto aos diferenciais daevolução por sexo, a tabelamostra que o número de casosnotificados de AIDS entre asmulheres ainda era relativamen-te reduzido no início dos anos90, quando constituía apenas asexta parte dos casos masculi-nos. Posteriormente, passou aaumentar com rapidez e, en-quanto os casos masculinosduplicavam entre 1990 e 2000,crescendo a uma taxa médiaanual de 7,2%, os femininossextuplicavam, aumentando cer-ca de 19,9% ao ano. Já no fimdos anos noventa a quantidadede casos da doença entre oshomens parecia tender à esta-bilização, enquanto a contami-nação do sexo feminino, mes-mo tendo mostradodesaceleração em sua evolu-ção, ainda se mostrava crescen-te por volta de 2000. Nessamesma época, o número demulheres infectadas de 13 a 19anos de idade já se havia equi-parado ao de homens da mes-ma idade, com tendência asuperá-lo. Tal fato seria explica-do pelo início precoce da ativi-dade sexual em relação aosadolescentes do sexo masculi-no, normalmente com homens
Apesar de apresen-
tar as maiores taxas
de incidência, a re-
gião Sudeste é a
que mostra, atual-
mente, o menor rit-
mo de crescimento
e a maior tendência
à estabilidade.
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NA AMAZÔNIA70
com maior experiência sexuale mais expostos aos riscos decontaminação por DST e pelaAIDS47.
Todas essas situações têmcontribuído para o que se deno-mina feminização da doença,que acompanha um númerocrescente de crianças atingidaspela AIDS, o que no Brasil ocor-reu, pelo menos, até o fim dosanos noventa. Esse fenômenoé decorrente da transmissãovertical da doença, da mãe parao filho. Estima-se que o númerode gestantes infectadas vinhasendo aumentado em 1000, acada ano, durante o segundoqüinquênio da década de noven-ta, tendo a taxa de prevalênciade infecção pelo HIV entre ges-tantes passado 0,409% em1998 para 0,469 em de 2000.O número de gestantesinfectadas em 2000 era estima-do em 16.56648.
Todavia, os progressos mé-dicos no tratamento da AIDS eos programas de prevenção emandamento no país têm contri-buído significativamente para re-duzir os riscos de contamina-ção vertical. A aplicação dos anti-retrovirais durante a gravidez eo parto, em especial, que favo-rece a redução do risco de con-taminação do recém-nascido,pode se contrapor ao efeito doaumento do número de gestan-tes infectadas. Quase 20% des-sas gestantes receberam trata-mento anti-retroviral em 1998(Vermelho et al., 1999) e, evi-dentemente, essa proporçãotendia a crescer, muito emboradependesse, também, do au-
mento da cobertura dos servi-ços de pré-natal que, como vi-mos no capítulo anterior, eraainda deficiente em 2000. Dadaessa perspectiva de evoluçãopositiva da proporção de gestan-tes tratadas, o número de re-cém-nascidos tenderia a se re-duzir gradualmente a partir deum determinado momento. Umestudo prospectivo realizadopara o Ministério da Saúde pro-jetou uma taxa de transmissãovertical de 12% em 2000, con-tra 16% até 1996, o que se tra-duziria, em 2000, num decrés-cimo de nascidos vivosinfectados (1968 infectados),contrapondo-se aos 2.000 nas-cidos vivos infectados estima-dos para 199949. Segundo essemesmo estudo, em 2000 deve-ria haver 12.761 crianças commenos de 14 anos que teriamsido infectadas pelas mães, du-rante a gestação ou parto, e queestavam vivas.
Os casos de AIDS pediátricano Brasil seguem, geografica-mente, os padrões gerais daepidemia. Há, desde o início,um predomínio de casos naRegião Sudeste, nunca suplan-tado por outra macrorregião. Aolongo da década de 90, a epi-demia foi se expandindo na Re-gião Sul, enquanto as regiõesNordeste, Centro-Oeste e Nor-te apresentam os menoresquantitativos.
Na Região Norte, a AIDS temse concentrado nas maiores ci-dades e, sobretudo, nas capi-tais estaduais, onde ocorreram73% dos casos notificados dadoença entre 1998 e 2000. So-mente Manaus e Belém respon-deram por 55,1% daqueles ca-sos na região. O município deBelém, onde reside 20% da po-pulação do estado do Pará, tem60% dos casos notificados doestado. No Amazonas, a con-centração na capital, Manaus,é ainda maior, pois ali residiam,em 1998, 93% das pessoascontaminadas, muito emboraessa proporção tenda a decres-cer, com o consequente aumen-to na interiorização da doença(ver Tabela 36). As informações
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TABELA 36
Estado do Amazonas
Evolução das notificações de casos de AIDS/1998-2001
Fonte: Ministério da Saúde/CN-DST/AIDS/SPS. Boletim Epidemiológico - AIDS. Ano XVI, no. 1-- Abril a dezembro de 2002
8991 9991 0002 1002
sanozamA 191 042 422 951
suanaM 771 122 591 121
odatseodroiretnI 41 91 92 83
Na Região Norte, a
AIDS tem se concen-
trado nas maiores ci-
dades e, sobretudo,
nas capitais estadu-
ais, onde ocorreram
73% dos casos noti-
ficados da doença
entre 1998 e 2000.
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correspondentes para o estadodo Pará nos últimos anos nãopermitem investigar a evoluçãoda interiorização da AIDS na-quele estado.
Segundo o DATASUS, eram51 os casos notificados em cri-anças com até 12 anos de ida-de na Região Norte, no período1997-2000. Este número repre-senta 2,0% do total de casosda a região no mesmo período,próximo aos 3,3% encontradospara o conjunto do país50. Issoindica que, para essa faixaetária, o padrão regional de con-taminação se aproxima do na-cional, significando que a pro-babilidade de que uma criançada Região Norte contraia a do-ença é pouco diferente daquelaque tem uma criança de outraregião brasileira.
Verifica-se também seme-lhança entre os padrões no quese refere à participação datransmissão perinatal nos ca-sos pediátricos. Com efeito, tan-to no país como um todo comona Região Norte, a proporção decrianças notificadas com menosde 5 anos de idade era inferioràs de 5 a 12 anos no início daepidemia, e se tornou bem mai-or nos anos seguintes. No perí-odo 1997-2000, as primeiras jáeram amplamente majoritáriasem relação às demais, tanto noconjunto do país (83%), comona Região Norte (75%)51.
Por outro lado, a incidênciada doença em crianças commenos de um ano de idade pa-rece ser muito mais reduzida naRegião Norte que no restante dopaís. Em todo o período 1997-2000 foram registrados apenas5 casos de AIDS em criançascom até um ano de idade, sig-nificando isto uma taxa de inci-dência de apenas 0,40 por cemmil habitantes. Quando referen-te ao conjunto do país, a taxade incidência se eleva a 8,37 porcem mil habitantes,correspondendo a 1.074 casosregistrados. Desde o primeirocaso de AIDS em criança da re-gião, registrado em 1988, até oano 2000, apenas 12 criançascom menos de um ano desen-
volveram a doença na RegiãoNorte52. Dada, contudo, acontundência dessas conside-rações, é conveniente lembrarque os números em observaçãosão muito reduzidos e que seri-am necessários estudos bas-tante mais aprofundados paraque se possa avançar nessetipo de consideração.
Uma das hipóteses a se le-vantar para se tentar compreen-der a questão anterior é a de queo diagnóstico da doença pode-ria estar sendo feito com atra-so na Região Norte, provocan-do a sub-notificação da doençano primeiro ano de idade. Se-gundo um estudo recente sobrea epidemiologia da transmissãovertical da AIDS no Brasil, a ida-de do diagnóstico é mais tardianas regiões Norte e Nordesteque no restante do país. Issoocorre, provavelmente, em ra-zão do desempenho insuficien-te da rede de serviços de saúdenessas regiões para detectar,diagnosticar e notificar os ca-sos de aids em crianças, e tam-bém em vir tude da maiorprevalência de outras doençasinfantis, mascarando e retardan-do o diagnóstico53.
Como uma ilustração quevem ao encontro da temática dodesenvolvimento infantil, desen-
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TABELA 37
Estados da Região Norte
Número de casos notificados de AIDS pediátrico (0 a 12 anos)- 1997-2000
Fonte: http://datasus.gov.br (IDB-2001).
edodatsEaicnêdiser
7991 8991 9991 0002 latoT
LATOT 21 81 6 7 34
ainôdnoR 0 0 0 0 0
ercA 0 1 1 0 2
sanozamA 2 5 3 4 41
amiaroR 0 0 0 1 1
áraP 8 21 0 0 02
ápamA 1 0 1 1 3
snitnacoT 1 0 1 1 3
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volvida neste trabalho, é apre-sentada a Tabela 37, que mos-tra o número de casos de AIDSnotificados de crianças (0-12anos de idade) residentes naRegião Norte, entre 1997 e2000. Como se pode ver, trata-se de números muito pequenos,cuja avaliação deve ser prece-dida de cuidados especiais.Não é improvável que existasub-notificação dos casos deAIDS na região, devido talvez aodesempenho deficiente da redede saúde, citado no parágrafoanterior. Todavia, mesmo queisso ocorra, a correção a serfeita não deverá ser suficientepara permitir uma melhor com-preensão das características dadoença e de sua expansão naregião, pois os novos númeroscontinuarão a ser pequenos.Trata-se de um evento raro, e
Assim como no caso de ou-tras doenças, também o Brasilconvive, no que diz respeito àmalária, com taxas desconheci-das de sub-registro, tanto decasos de doença quanto de óbi-tos. No caso da malária55 a situ-ação é agravada por se tratar deuma endemia que afeta quaseque exclusivamente a RegiãoAmazônica, área em que a co-bertura das doenças e de óbitosé das mais baixas do país.
Praticamente limitada a áre-as bastante específicas do Bra-sil, desde meados do Século XX,a malária tornou-se uma preocu-pação para a saúde pública quan-do, nos anos setenta, os casosda doença se multiplicaram naRegião Norte, em conseqüênciada forte mobilidade populacionalnas áreas de fronteira agrícola ede garimpo, relacionadas àstransformações econômicas quese processavam na região.
Desde então, a doença avan-çou também nas áreas urbanas
� A malária
e, atualmente, a população pa-rece habituada ao convívio coma enfermidade, assim comoocorre em muitos países afri-canos, onde ela chega a ser aorigem de um terço dos óbitos.Em 2000, foram registrados346.606 casos da doença naAmazônia, dos quais 323.522(92,7% do total) nos estados daRegião Norte (Tabela 38). Nes-tes últimos, 42.689 eram de cri-anças com menos de 5 anosde idade. Independentementeda inexistência de estudos so-bre o impacto da malária sobregestantes e crianças de 0-6anos, na Amazônia, esses nú-meros constituem um alertasuficientemente forte para to-dos os que se dedicam a es-ses grupos sociais.
No tocante à mortalidade, osdados do Ministério da Saúdemostram que, dos 243 óbitos pormalária registrados no Brasil em2000, 232 (95%) eram de pesso-as residentes na Região Amazô-
sa característica.O processo de feminização
da AIDS, visto anteriormente,alerta a sociedade para outraquestão, constituída pelo au-mento da quantidade de órfãoscujas mães foram vítimas da do-ença. Entretanto, a redução daincidência da doença nos últi-mos anos e sua menorletalidade, causada pela utiliza-ção dos retrovirais, tendem apromover a queda do númerodesses órfãos. Estima-se que osórfãos (sobreviventes) de mãesque morreram vítimas da AIDSentre 1987 e 1999 era de 29.929no Brasil e de 1.180 na RegiãoNorte54. Em Manaus, a CasaVHIDA é uma instituição que,sensibilizada com a situaçãodessas crianças órfãs, tinha, em2002, 146 delas cadastradas,provenientes tanto da capitalcomo do interior do estado.deve ser analisado a partir des-
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nica. Entre elas, 183 na RegiãoNorte. Para a população menor de5 anos de idade, 40 dos 42 óbi-tos registrados no país ocorreramnessa mesma região.
Particularmente indefesa dian-te da doença, em função, sobre-tudo, da inconsistência das práti-cas preventivas adotadas pelosadultos56, as crianças são vítimasfáceis da malária. Esse fato éconfirmado, como vimos acima,tanto pela incidência como pelaletalidade da doença nessa faixaetária. Em 2000, 13,2% do totalde casos de malária e 21,9% dototal de óbitos causados peladoença57 acometeram a popula-ção com menos de 5 anos de ida-de, população esta que represen-ta cerca de 10% da população to-tal da Região Norte. Para cadacem mil crianças dessa faixaetária ocorreram, em média, 2,43óbitos por malária. Nas demaisfaixas etárias, a proporção é de1,27 óbitos pela doença (1,34para 15 anos e mais).
Chama a atenção a elevadaproporção de crianças pequenasque morre vítima de malária.Além da maior fragilidade dessascrianças, é provável que a dificul-dade de diagnosticar a doençanessas idades contribua para ademora no início do tratamentoe, portanto, para elevar aletalidade da doença. Pouco sesabe, além disso, sobre a relaçãode causalidade que pode haver
entre a malária e a anemia dasgestantes, a prematuridade, o bai-xo peso ao nascer, outros proble-mas genéricos do desenvolvimen-to infantil, freqüência escolar, eoutros fenômenos que merecemestudos diferenciados.
Entre os estados da RegiãoNorte, é no Pará que foi regis-trada, em 2000, a maior incidên-cia de malária e a maior morta-lidade decorrente da doença,tanto entre os adultos como en-tre as crianças. A incidência dadoença é, contudo, proporcionalà importância populacional doestado, cuja população repre-sentava quase a metade dosefetivos populacionais da re-gião. Ali, registraram-se, em2000, metade dos casos confir-mados de malária em menoresde 5 anos de idade da região.Já a proporção dos óbitos su-pera o peso populacional do es-tado, contabilizando para oPará 26 dos 40 óbitosregistrados nessa faixa etárianaquele mesmo ano. Nesseestado, a doença se manifes-tou em áreas bem definidas, en-tre as quais se sobressaíram asmicrorregiões do Guamá,Itaituba, Paragominas e Marabá.Apenas as duas primeiras des-sas microrregiões foram respon-sáveis, naquele período, pormetade dos óbitos do estado epor mais de um quarto dos óbi-tos da Região Norte.
TABELA 38
Brasil, Região Amazônica e Região Norte
Casos diagnosticados e notificados de malária e óbitos registrados por malária segundo o grupo etário - 2000
Fontes: Ministério da Saúde/FUNSA/CENEPI. Sistema de Informações sobre Malária. 2000 e Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Sistema deInformações sobre Mortalidade. 2000.Nota: O Sistema de Informações sobre Malária cobre apenas a Região Amazônica (estados da Região Norte mais Maranhão e Mato Grosso).
aerÁ oiráteopurgropsodamrifnocsosaC oiráteopurgropsotibÓ
sona5< sona41-5 +esona51 sona5< 41-5 +e51
lisarB - - - 24 42 771
acinôzamAoãigeR 986.24 671.97 049.222 24 32 661
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Entre os estados da
Região Norte, é no
Pará que foi regis-
trada, em 2000, a
maior incidência de
malária e a maior
mortalidade decor-
rente da doença.
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Historicamente, os índiosianomâmis, residentes na Região doCatrimani, no estado de Roraima,têm sofrido com a perda da auto-estima, valores culturais edesestruturação social da vida emcomunidade. Até o final dos anos50, eles viviam em total isolamen-to. Os primeiros contatos com acultura ocidental aconteceram a par-tir de 1960, com misssionários reli-giosos, representantes da FundaçãoNacional do Índio (FUNAI) e da Fun-dação Nacional de Saúde (FUNASA),e culminaram com a chegada degarimpeiros. Começou aí, a depen-dência do povo ianomâmi em rela-ção aos produtos alimentícios trazi-dos pelos “napë” (brancos, emianamâmi), como arroz, sal e açú-car. Além da exploração da mão-de-obra indígena, de jovens vítimasde prostituição, alcoolismo, drogase da chegada de doenças desconhe-cidas pelos povos da floresta, quematam, principalmente, crianças.
Desde 1999, o Unicef apóia oprojeto de etno-educação do povoindígena ianomâmi, desenvolvidopela Diocese de Roraima. O obje-tivo da iniciativa é promover comas comunidades indígenas um pro-cesso de educação diferenciado ebilíngüe a partir dos próprios co-nhecimentos dos índios. A propos-ta é que os ianomâmis estejam for-talecidos social e culturalmente emsuas terras para enfrentar os de-safios da convivência com povosnão-indígenas. Na região doCatrimani, beneficiada pela inicia-tiva, vivem 821 índios, distribuí-dos em 14 malocas (comunida-des), desse total são 103 criançase 97 adolecentes.
Um modelo de escola tradicio-nal não se apresenta apropriado paraos índios. Nesse tipo de sociedadequem detém o conhecimento são osmais velhos que também são os res-ponsáveis políticos na comunidade.Nesse sentido, o trabalho da Diocesetem sido auxiliar nas atividades queos índios já realizam, como roças,coleta de frutos, etc., e inserir con-
teúdos que eles não dominam, masdemandam, por serem fundamentaisno contato com os brancos, comoportuguês e matemática.
Através da produção de cartaspara outras comunidades comentan-do o que está acontecendo localmen-te, os índios praticam a escrita nasua própria língua e em português.Eles recebem também orientaçõessobre plantio e colheita. Quanto aoensino da matemática, o número deroças da comunidade, de cada famí-lia em particular e a variedade deprodutos cultivados são instrumen-tos de aprendizado cotidiano.
Saúde – Quando um ianomâmiadoece, os índios acreditam que foiuma maldição de algum inimigo ouainda que um espírito mal da flo-resta quer lhe possuir. O conceitode étno-saúde praticado pelaDiocese se baseia na troca de expe-riências e conhecimentos médicosentre índios e não-índios. A idéia éque sejam garantidas as condiçõesde vida e sobrevivência para ospovos indígenas através darevalorização da medicina tradicio-nal e introdução de novos conheci-mentos. Espera-se com isso forta-lecer as práticas médicas dosianomâmis para que eles própriossejam agentes de sáude emicroscopistas nas malocas. “O pro-cesso de etno-saúde é muito maiseficiênte quando as orientações par-tem de índios para índios”, decla-rou Marcelo Mazzoli, oficial doUnicef responsável pelo projeto. Eledestaca como pontos fundamentaisda iniciativa, o aprofundamento dametodologia de etno-educação coma formação de multiplicadores índi-os e o intercâmbio com professo-res indígenas de outras tribos, in-dependentemente das organizaçõesnão-governamentais.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Diocese de RoraimaPraça do Centro Cívico, 13369301-380 Boa Vista – RRTelefones: (95) 224 3741 e224 4109Coordenador do ProjetoEtno-Educação Ianomâmi:Padre Laurindo Lazzaretti.
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» Direto à diferença
©UNICEF/BRZJ/André Dias
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Em agosto de 1999, aFUNASA passou a organizar oserviço de saúde voltado paraas populações indígenas, crian-do os Distritos Sanitários Espe-ciais Indígenas (DSEI). A partirdaí, as crianças indígenas bra-sileiras passaram a serbeneficiárias de uma política desaúde que pretende alterar omodelo de saúde até entãohegemônico, baseado nocurativismo, e que, entre a po-pulação indígena, traduzia-se,na prática, em atuar como “bom-beiro”, atendendo às emergên-cias. Baseados nos princípiosdoutrinários do Sistema Únicode Saúde (Universalização,Eqüidade e Integralidade), osDSEIS são uma resposta a di-versos fóruns indígenas que rei-vindicavam uma atenção dife-renciada para esses povos.
Um dos maiores desafiospara o atendimento à saúde in-dígena é a construção de um mo-delo que congregue a questão dasaúde, enquanto serviço ao qualtodo cidadão tem direito, compráticas de saúde culturalmen-te adaptadas.
Para a população indígena,serviços adequados requeremmais que a mera presença depessoal e material; o respeito àcultura é, sem dúvida, o grandedesafio proposto aos Distritos.Os especialistas locais (pajés,parteiras, etc.) falam a mesmalinguagem e reconhecem asmesmas concepções das doen-ças e suas causas que o usuá-rio indígena, o que coloca osprofissionais em enorme des-vantagem. Ademais, a relaçãoentre especialistas e pacientesdeve ser igualitária, de respeitomútuo. Longe disso, a relaçãoentre o índio e o não-índio e, emparticular, entre o pessoal dasaúde e os índios, é caracteri-zada pela desigualdade.
Apesar disso, o DSEI tem seconcretizado em todo o país. Dos34 DSEI do Brasil, 17 estão dis-
tribuídos na Região Norte, sendo7 no estado do Amazonas, 1 noAmapá, 3 no Pará, 2 no Acre, 3no Tocantins, 2 em Roraima e umem 1 em Rondônia58.
Até o primeiro semestre de2000, quando as atividades doDSEI se tornaram realidade, erararo encontrar uma criança commenos de cinco anos que nãohouvesse contraído maláriamais de uma vez no ano.
Visando à redução da mortali-dade infantil e à promoção do de-senvolvimento saudável, foramimplantados, nas áreas indíge-nas, programas de controle dediarréia priorizando o uso de Sorode Reidratação Oral. Outrasações, como o monitoramento eprevenção das complicações dasinfeções respiratórias agudas, oacompanhamento do cresci-mento e desenvolvimento dascrianças de 0 a 5 anos e a aten-ção à gestação, vão, aos poucos,incorporando-se ao dia-a-dia dascomunidades indígenas.
As crianças indígenas aindamorrem por diarréia e complica-ções respiratórias, sendo estasas causas mais freqüentes damortalidade infantil nas comuni-dades indígenas. No DSEIManaus, que abrange povos in-dígenas de 14 municípios, o co-eficiente de mortalidade infantil,em 2001-2002, ficou em torno de72 por 1.000 nascidos vivos, in-dicando um nível muito elevadopara a Região Norte (35,2 por1000 nascidos vivos em 1998).
� A saúde das crianças indígenas
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mera presença de
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o respeito à cultura
é, sem dúvida, o
grande desafio pro-
posto aos Distritos.
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Para as crianças pe-
quenas, o mundo da
cidadania se abre,
antes de mais nada,
com o Registro de
Nascimento, através
do qual a sociedade
reconhece a sua exis-
tência e seus direitos
constitucionais.
O ACESSO e o exercício dacidadania são fatores deter-minantes para o desenvolvimen-to adequado de todas as crian-ças e adolescentes, inclusive asmenores, para quem o universoda cidadania se abre logo apóso nascimento, através da reali-zação do direito elementar depossuir e pertencer a uma famí-lia; do direito de ter um nome;do acesso facilitado a bens eequipamentos sociais elementa-res e do respeito às suas neces-sidades de interação social e deafeto. Para as crianças peque-nas, o mundo da cidadania seabre, antes de mais nada, como Registro de Nascimento, atra-vés do qual a sociedade reco-nhece a sua existência e seusdireitos constitucionais. Relaci-onado ao tema da cidadania dascrianças, está também o funcio-namento adequado dos Conse-lhos Estaduais e Municipais dosDireitos das Crianças, criadospara garantir interlocução entre opoder público e a sociedade civilno processo de formulação,implementação e avaliação daspolíticas públicas da infância.
Por outro lado, no que toca odesenvolvimento do potencialhumano das crianças, é impor-tante a referência a estudos re-centes, realizados comtecnologia sofisticada que per-mite a leitura e monitoramentodos processos bioquímicos deformação do cérebro humano.Esses estudos demonstram quea relação harmônica da criançapequena com seu meio ambien-te é determinante definitiva paraseu desenvolvimento neurológi-co e, portanto, para o desenvol-vimento de seu potencial criati-vo, social e cognitivo. A qualida-
CIDADANIA, COMPETÊNCIASFAMILIARES, VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO
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de dos estímulos sensoriais per-cebidos pela criança (sons, co-res, formas, tato, odores) assimcomo suas experiências emoci-onais e de interação social, de-correntes de suas interaçõesafetivas e psicológicas com amãe, com todo o grupo familiare com a comunidade, sãodeterminantes para a estabiliza-ção das sinapses, ou seja, paraa longevidade das conexões ner-vosas que interligam os milhõese milhões de neurônios respon-sáveis pelo funcionamento docérebro humano. Quando priva-da, durante os primeiros anos devida, de contatos afetivos e deestímulos ambientais harmonio-sos, da possibilidade de brincar,aprender e de descobrir o mun-do que a cerca, ou quando sub-metida a experiências traumáti-cas de violência ou negligência,a criança sofre significativa re-dução destas conexões neuro-lógicas, tendo assim reduzidastambém suas capacidadesassociativas e cognitivas e suaschances de desenvolver plena-mente o seu potencial. É poresse motivo que os cuidadosprestados às crianças pequenassão decisivos, não apenas paraseu desenvolvimento individual,mas também para o desenvolvi-mento socioeconômico do paísem que vivem.
O desenvolvimento do cére-bro das crianças, durante seusprimeiros anos de vida, podeser prejudicado também porfalta de infra-estrutura social,assim como por comportamen-tos inadequados e falta de pre-paro da mãe e da família paraos cuidados com as criançaspequenas. No primeiro caso seinserem, por exemplo, a falta
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NA AMAZÔNIA78
de assistência pré-natal (jáestudada no capítulo 4), o pre-cário funcionamento de cre-ches que, muitas vezes, nãotêm como proporcionar às cri-anças as condições mínimasnecessárias ao seu desenvol-vimento, assim como a baixacobertura da rede de educaçãopré-escolar. Na segunda cate-goria, muitos dos problemasque interferem negativamentesobre o desenvolvimento neu-rológico estão relacionados acomportamentos, atitudes epráticas dos adultos. O consu-mo de bebidas alcoólicas, ta-baco e outras substâncias tó-xicas durante a gravidez e du-rante o período de aleitamen-to, a rejeição psicológica, emo-cional e afetiva de filhos não-desejados, o recurso à violên-cia como meio de educar, odespreparo para a difícil tarefade criar e educar crianças comdeficiências físicas ou mentais,a falta de hábito de brincar comas crianças e de estimular oseu desenvolvimento cognitivo.
As condições sociais e eco-nômicas das famílias da RegiãoNorte foram vistas no Capítulo2, que analisou sua distribuiçãopelo território regional e oscondicionantes de sua sobrevi-vência em áreas urbanas, ruraise indígenas, a condição da mo-radia e de saneamento básico,assim como a capacidade de
oferecer à criança as condiçõesadequadas de existência e desociabilidade. Descreveram-seos aspectos populacionais daregião e as características eco-nômicas, sociais e culturais dafamília, com ênfase para o es-tudo da renda familiar total, darenda familiar per capita das fa-mílias de crianças de 0 a 6 anosde idade, da renda do chefe dodomicílio, do abastecimentod’água, das condições da habi-tação, das instalações sanitá-rias e do destino do lixo, da al-fabetização e da escolaridadedos membros da família e dochefe do domicíl io. Foramenfocadas nos capítulossubsequentes a situação desaúde das crianças na RegiãoNorte e as condições de vida damulher/mãe que influenciam deforma determinante o desenvol-vimento infantil.
Apesar da, às vezes, abso-luta inexistência ou insuficiên-cia de dados estatísticos so-bre comportamentos intra-fami-liares e sobre fenômenos comoo trabalho infantil, a exploraçãosexual e a violência contra ascrianças, este capítulo procura-rá situar a criança da RegiãoNorte do país no espaço da ci-dadania, familiar e comunitário,dos quais dependem o desen-volvimento de sua sociabilidade,afetividade e potencial produti-vo e criativo.
� Registro Civil e cidadania
O processo de desenvolvi-mento de uma criança pressu-põe direitos e garantias básicas,muitas vezes desrespeitados.Este é o caso, por exemplo, doregistro de nascimento, cujagratuidade para famílias pobres,apesar de garantida por lei, éfreqüentemente contestada pornúmero significativo de cartóri-os de registro civil, especialmen-te nas áreas mais distantes epobres do país.
Ainda há um longo caminhoa se percorrer até que toda cri-ança nascida nessas áreas te-nha acesso à sua Certidão deNascimento já nos primeirosmeses de vida. Enquanto nosestados mais desenvolvidos dopaís praticamente todas as cri-anças são registradas nos pri-meiros dias ou semanas após onascimento, nas áreas menosdesenvolvidas, e especialmentena Região Norte, as coisas não
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são assim. Em 2000, para o con-junto do país, o número de regis-tros no ano de nascimento nãochegava a 80% do total dos nas-cimentos, quantidade muitoaquém do necessário para asse-gurar a cidadania das criançasbrasileiras. O Norte, com apenas48% de crianças registradas noano de nascimento, é a regiãoque apresenta os piores indica-dores. Esta conjuntura desfavo-
rável se deve sobretudo à baixacobertura dos estados do Ama-zonas e do Pará. Nesses esta-dos, a percentagem de criançasregistradas não chega a atingiros 45%. No entanto, os demaisestados da região também têmcoberturas reduzidas, nenhumdeles apresentando proporçãode registros próxima à da mé-dia nacional (75,1%, segundo aTabela 39).
TABELA 39
Brasil, Região Norte e estados
Nascimentos Registrados nas Estatísticas do Registro Civil e no SINASC - 2000
Fonte: IBGE. Estatísticas do Registro Civil. 2000 e Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 2000.Nota: * Um percentual acima de 100% no grau de cobertura indica provável subestimação dos nascimentos previstos. Em casos como esse,recomenda-se considerar a cobertura como sendo de 100%.**A cobertura do Registro Civil está um pouco inferior à indicada na Tabela 20, do Capítulo 4 - As condições de saúde da criança, dada autilização de procedimentos metodológicos distintos para a estimação dos resultados.
Devido, em parte, à deficien-te cobertura das Estatísticas doRegistro Civil no país, que sãoindispensáveis à construção deindicadores da saúde infantil, oMinistério da Saúde desenvolveuo Sistema Nacional de NascidosVivos (SINASC), através do qualpretende melhorar as estatísti-cas sobre o recém-nascido esua mãe. A base de dados doSINASC apresenta, além do nú-mero de nascidos vivos, informa-ções sobre idade da mãe, sexodo recém-nascido, local do par-to, tipo de parto, duração da ges-tação, peso ao nascer e consul-
tas de pré-natal. Desde os pri-meiros anos a partir de suaimplementação, que ocorreu em1994, esse sistema mostra umacobertura dos nascidos vivossuperior à das Estatísticas doRegistro Civil (ver Castro, 2000).Para o ano 2000, os nascimen-tos registrados no SINASC co-briam cerca de 83% dos nasci-mentos previstos para a regiãoe eram mais de 70% superioresaos constantes das Estatísticasdo Registro Civil (que cobriamapenas cerca de 48% dos nas-cimentos previstos naquele ano).A cobertura média do SINASC
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arutreboCCSANISod)%(
lisarB 192.674.3 1,57 2,29
etroNoãigeR 611.761 645.092 220.053 7,74 0,38
ainôdnoR 052.22 703.13 096.23 1,86 8,59
ercA 308.01 822.51 418.61 2,46 6,09
sanozamA 801.63 595.76 568.18 1,44 6,28
amiaroR 963.5 447.9 923.9 6,75 *5,401
áraP 314.86 043.621 232.661 2,14 0,67
ápamA 102.9 832.41 487.41 2,26 3,69
snitnacoT 279.41 490.62 803.82 9,25 2,29
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Segundo o Estatuto da Crian-ça e do Adolescente, toda a crian-ça tem direito a um nome e, por-tanto, ao registro civil. Em Belém,no estado do Pará, os cinco mai-ores hospitais da cidade que rea-lizam partos pelo Sistema Únicode Saúde já contam com postoavançado de registro civil. A inici-ativa é resultado da parceira entreAssociação de Notários, Tribunalde Justiça e as maternidades.
Os postos avançados são umgrande passo para permitir o re-gistro civil de meninos e meninasquando eles saem da maternida-de. Porém, ainda existem outros de-safios que precisam ser enfrenta-dos. De acordo com as responsá-veis pelos postos avançados, umadas maiores dificuldades para o re-gistro é a falta de documentos dospais. Ou eles não possuem, perde-ram ou, ainda, deixaram nas cida-
des de origem, geralmente, no in-terior do estado. Existem tambémoutros motivos que não estão muitovisíveis, como quando a mãe fazquestão de registrar a criança como nome do pai, ele não aceita e ela,então, não oficializa o nome da cri-ança; quando a mãe tem menos de16 anos, é solteira e não tem maiscontato com os pais; e até a ado-ção ilegal de crianças.
A falta de informação é tam-bém um entrave, já que a maiorianão conhece as possibilidades le-gais para, por exemplo, garantir onome do pai no registro da crian-ça caso ele se recuse. O novo Có-digo Civil, em vigor a partir de2003, estabelece que a mãe podedizer no cartório o nome do pos-sível pai e é o Ministério Públicoque deve entrar em contato com oindicado para esclarecer a pater-nidade da criança.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Secretaria Especial deProteção Social do ParáAv. Nazaré, 871 – 2º andarBelém – Pa66035-170Telefone: (91) 3084-3751
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» Direito ao nome
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na Região Norte só não atingiuos níveis observados no restan-te do país por conta do mau de-sempenho dos dois estadosmais populosos, Pará e Amazo-nas. No estado de Roraima osistema cobre a totalidade dosnascidos vivos e, em Rondôniae Amapá, a cobertura está pró-xima disso.
A Tabela 40 mostra a evolu-ção do número absoluto dos nas-cimentos ocorridos na RegiãoNorte entre 1994 e 2000,registrados pelo SINASC (osdados para 2000 são os mes-mos da tabela anterior). Verifica-se que nesse pequeno períodohouve considerável aumento donúmero de nascimentosregistrados pelo sistema, quepassou de 216 mil a 290 mil.Esses valores representam, deum lado, um crescimento anualdo número de registros de apro-ximadamente 5%, e, por outro,uma elevação da cobertura doSINASC em torno de 3,7% porano, na região, em média.
Esse progresso da evoluçãodos registros de nascimento noSINASC não se repete, contu-do, com relação aos registros
ocorridos em cartório, o que temcontribuído para manter uma la-cuna histórica na promoção dacidadania da criança. No entan-to, novas iniciativas das Associ-ações de Notários, Tribunais deJustiça, Governos Estaduais eUNICEF vêm proporcionando aum maior número de crianças aoportunidade de se registrar ime-diatamente após o nascimento.Trata-se da instalação de pos-tos avançados dos Cartórios doRegistro Civil nos hospitais e nasmaternidades das maiores cida-des da região, que permitem efacilitam o registro dos recém-nascidos. Em portaria recente,o Ministério da Saúde se com-promete a ressarcir, através doSUS, as maternidades que têmpostos avançados dos cartóriosinstalados em suas dependên-cias, com R$ 5,00 por cada cri-ança registrada. Os aspectosquantitativos de tal iniciativa ain-da deverão ser avaliados, mas,com certeza, desde o início desua implementação, ela mostrouser de grande utilidade para ga-rantir o direito de seremregistradas e de se tornarem ci-dadãs as nossas crianças.
TABELA 40
Região Norte e demais regiões
Evolução do número de nascidos vivos registrados no SINASC - 1994/2000
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – 1994 a 2000.
sodatseeoãigeR odoíreP
4991 6991 8991 0002
etroNoãigeR 879.612 152.042 233.662 645.092
ainôdnoR 755.92 332.23 469.03 703.13
ercA 721.21 632.41 192.31 822.51
sanozamA 087.74 211.94 081.75 595.76
amiaroR 203.4 873.7 322.8 447.9
áraP 312.29 371.99 155.611 043.621
ápamA 958.01 330.41 054.41 832.41
snitnacoT 041.02 680.42 376.52 490.62
seõigersiameD 395.453.2 097.886.2 512.878.2 265.419.2
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No início dos anos 70, a mai-or parte da população do Acre vi-via nas áreas rurais, trabalhandono extrativismo do látex. Apósesse período, com as frentespecuaristas abertas e incentivadaspelo Governo Federal, grandes la-tifúndios voltados para a produ-ção agropecuária e madeireira fo-ram construídos e boa parte dosseringueiros, desconhecedoresdas novas técnicas, viu-se obriga-da a migrar para as cidades embusca de emprego e de novasoportunidades. Essa, talvez, sejauma das justificativas para o nú-mero encontrado, em 1995, peloIBGE: 68% dos acreanos não pos-suíam nenhum registro legal.
Sem documentos, criança eadolescente não freqüenta esco-la, a família não pode ser atendi-da pelos serviços públicos de saú-de, assistência social, o trabalha-dor fica afastado do trabalho for-mal e não vota.
Para intervir nesse contexto, oTribunal de Justiça do Acre, a Pre-feitura de Rio Branco e diversos
parceiros governamentais e não-governamentais se uniram no mes-mo ano da pesquisa. Foi aí quesurgiu o Projeto Cidadão, com aproposta de garantir, de forma rá-pida, a emissão gratuita de docu-mentos para a população de baixarenda. Nessa primeira etapa, os be-neficiados foram os habitantes daperiferia da capital.
Nos anos seguintes, outros par-ceiros aderiram à iniciativa e novosserviços foram oferecidos, comoatendimento médico-odontológico,cursos profissionalizantes, oficinassobre educação ambiental, direitoshumanos, pintura, teatro, dança eatividades de lazer e esporte. Como suporte de um barco, o projetofoi levado para ribeirinhos, índios,seringueiros e outras pessoas quevivem em áreas de difícil acessono estado.
Até 2001, foram feitos 310.395atendimentos em Rio Branco e 394mil no interior, sendo que, de 1995a 1998, a iniciativa já havia alcan-çado mais de 60% dos potenciaisbeneficiários da capital.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Tribunal de Justiça do AcreRua Benjamin Constant,277 – CentroRio Branco – ACTelefone: (68) 224-1283www.tj.ac.br
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» Projeto Cidadão
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TABELA 41
Estados da Região Norte
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2003
Fonte: Conselhos Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Conanda.
� Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes como garantia de cidadania
Como parte do processo deimplementação do Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA)surgem os Conselhos Estaduaise Municipais da Criança e doAdolescente, que, através desuas ações, devem, não ape-nas contribuir para a garantia deproteção às crianças e aos ado-lescentes, como também fazerda realidade destes uma agen-da para as administrações epara implementação das açõesde políticas públicas.
Os Conselhos Estaduais eMunicipais da Criança e do Ado-lescente foram criados como es-paços de interação formal do po-der executivo e da sociedade ci-vil, chamados a deliberar, formu-lar e monitorar as políticas pú-blicas de garantia dos direitosdas crianças e adolescentes,previstos pelo ECA. Sua compo-sição deve ser paritária, ou seja,incluir, de forma eqüitativa, repre-sentantes do executivo e dasinstituições da sociedade civilque trabalham diretamente coma temática dos direitos da infân-cia. Trata-se de um órgão quepode ser diretamente ligado aosgabinetes de governadores e pre-feitos, mas, em vários estadose municípios se insere na estru-tura das Secretarias de Justiçae Direitos Humanos ou naquelasde cunho estritamente social,como as de Trabalho e de Pro-moção ou Assistência Social.
Alguns conselhos estaduaisenfrentam problemas de depen-dência da estrutura governamen-tal e da falta de recursos finan-ceiros e humanos necessários àexecução das atividades ineren-tes aos seus objetivos constitu-cionais. Poucos são os governa-dores, prefeitos e secretários queperceberam a importância doapoio que esses organismos po-dem oferecer ao executivo nagestão dos complexos proble-mas das gerações mais jovens.
sodatsE edlatoTsoipícinum
edoremúNsiapicinumsohlesnoc
CA 22 61
LA 201 58
MA 26 03
PA 61 31
AB 714 412
EC 481 381
FD 1 8
SE 87 87
OG 642 071
AM 712 131
GM 358 033
SM 87 77
TM 931 321
AP 341 921
BP 322 38
EP 581 531
IP 222 531
RP 993 973
JR 801 89
NR 761 401
OR 25 05
RR 51 51
SR 794 293
CS 392 082
ES 57 57
PS 546 246
OT 931 84
LATOT 8755 3204
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Tal situação restringe a influên-cia dos conselhos e comprome-te a qualidade de suas contribui-ções para a formulação,monitoramento e avaliação daspolíticas públicas voltadas paraas crianças e os adolescentes.
Todos os estados da RegiãoNorte têm os seus ConselhosEstaduais instalados. O mesmonão acontece com os ConselhosMunicipais, ainda inexistentesou em via de implantação emmuitos municípios (Tabela 41).Além disso, faltam informaçõesmais consistentes sobre o fun-cionamento daqueles que já fo-ram implantados. De custo rela-tivamente baixo, tanto na im-
plantação, quanto na manuten-ção, a criação dos ConselhosMunicipais é estimulada peloGoverno Federal à medida emque este vincula a implantaçãoe o funcionamento dos conse-lhos ao acesso a determinadasdotações orçamentárias, desti-nadas a programas e projetosvoltados para a criança e o ado-lescente. Constituindo-se comoespaços deliberativos, essesconselhos ainda representamuma novidade para administra-ções nem sempre habituadas aoexercício sistemático do controlesocial e do envolvimento da so-ciedade civil na implementaçãode políticas públicas.
� O desenvolvimento cognitivo da criança, na família
Para um conhecimento con-sistente das condições de inser-ção das crianças no espaço fa-miliar e no sentido de verificar seessas condições são ou não fa-voráveis ao seu desenvolvimentointegral, seria necessário realizarestudos que permitissem aferirem que medida os adultos daregião proporcionam às suas cri-anças afeto e carinho necessári-os, têm ou não o hábito de con-tar histórias e de brincar comelas, proporcionam ou não pos-sibilidades de convívio com ou-tras crianças, estimulam a leitu-ra e outras atividades criativas e,de um modo geral, contribuempara estimular seu desenvolvi-mento psicomotor, cognitivo esocial. Dados dessa naturezafaltam, não apenas na RegiãoNorte, mas em todo o país, edeveriam ser objeto de pesquisasespecíficas.
Sem poder contar com essetipo de informação, este estudoprocura, através da análise deindicadores educacionais dosfamiliares, especialmente dasmães e dos irmãos mais velhos,a extrapolação aproximada deconclusões sobre alguns (apenasalguns) aspectos da vida da cri-
ança, que são importantes paraseu desenvolvimento.
Segundo pesquisa recente,investimentos em educação fe-minina promovem retornos soci-ais não-monetários que têmgrande repercussão sobre o de-senvolvimento econômico dospaíses (Schultz, 1994). As mu-lheres com maior e menor esco-laridade tendem a cuidar mais daprópria saúde e da a saúde dosmembros de sua família, princi-palmente dos filhos menores.Além disso, as mães passam ater melhores condições de auxi-liar seus filhos nos trabalhos es-colares, o que reduz, sobrema-neira, a repetência e a evasãoescolar. Quando o homem apre-senta condições educacionaisidênticas às da mulher, os efei-tos sobre a educação e a saúdeinfantis não apresentam resulta-dos tão significativos. Com osavanços obtidos na educação damulher brasileira, nas últimasdécadas, os impactos positivospoderão ser expressivos para aspróximas gerações59.
Alguns indicadores clássicospodem ser associados ao efeitode educação materna sobre asaúde dos filhos. É o caso, por
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exemplo, da redução da taxa demortalidade de crianças menoresde 5 anos quando aumentam osanos de estudo da mulher. Pode-se observar na Tabela 42 que,para os anos de 1992 e 1999, noBrasil e na Região Norte, quantomaior o número de anos de estu-do da mãe , menor a taxa demortalidade das crianças meno-res de 5 anos.
Por outro lado, o nível de es-colaridade das mães está direta-mente associado, também, à es-
colaridade de seus filhos. No casodas crianças de 4 a 6 anos deidade, por exemplo, dados doCenso Demográfico de 2000 (Ta-bela 43) demonstram que, naRegião Norte, apenas 27,8% dosfilhos de mulheres sem instrução,ou com menos de 1 ano de es-colaridade, estavam freqüentan-do a pré-escola naquele ano, en-quanto que, para as mães commais de 11 anos de escolarida-de, essa percentagem chegavaa 81,4%.
TABELA 42
Brasil e Região Norte
Taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade poranos de estudo da mãe (por 1.000 nascidos vivos) – 1992 e 1999
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 1992 e 1999.Nota: Para a Região Norte, a PNAD coletou dados apenas para a população urbana, excetono Estado de Tocantins.
TABELA 43
Brasil e Região Norte
Percentagem de crianças de 4 a 6 anos de idade que nãofreqüentam pré-escola por anos de escolaridade da mãe - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
edsonAeãmadodutse
lisarB etroNoãigeR
2991 9991 2991 9991
sona4étA 1,311 39 4,17 2,06
sona7a4 7,35 4,74 2,05 1,55
siamesona8 5,13 7,92 3,14 4,73
edsonAedadiralocse
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lisarB etroNoãigeR
latoT 6,83 8,94
oãçurtsnimeS 8,65 2,27
sona3a1 0,84 9,85
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sona8 5,23 9,83
sona01a9 2,72 9,72
siamuosona11 9,61 6,91
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“Quero dizer que o programa éum sucesso, pois é uma fonte deincentivos para a criançada vir atéa escola participar, e também esti-mula o professor a ser maisparticipativo e responsável”. Esse éum trecho da carta de Marilene San-tos Ferreira, educadora da EscolaMunicipal Nossa Senhora deLourdes, na comunidade Vista Ale-gre de Capixauã, área ribeirinha,banhada pelo rio Tapajós, no esta-do do Pará. O destino da corres-pondência são os radialistas respon-sáveis pelo programa “Para ouvir eaprender”, que a Rádio Rural deSantarém transmite para as escolasmunicipais de Santarém e Belterra.
Desde 1999, o rádio é utilizadocomo instrumento pedagógico nointerior da Amazônia, através do pro-jeto Rádio pela Educação, executa-do pela Rádio Rural de Santarém, emparceira com as secretarias de edu-cação desses municípios e Unicef.Cerca de 30 mil alunos e 1.200 pro-fessores escutam todas as segun-das, quartas e sextas-feiras o pro-grama, que tem duração de 30 mi-nutos, dentro da sala de aula. As-sim, torna-se mais um recurso pe-dagógico para os professores, já queoferece dicas de como trabalhar, porexemplo, português e matemática apartir de músicas e histórias.
Outras seções do “Para Ouvir eAprender” são entrevistas, debates,notícias, radionovelas, correio en-tre alunos e professores, hora daleitura e sonho do aluno, na qualmeninos e meninas revelam seusdesejos e expectativas em relaçãoao futuro. Cada professor alcança-do pelo Rádio pela Educação rece-be um guia pedagógico com infor-mações sobre todos os programase sugestões para estimular aulasparticipativas, dinâmicas e criativas.Os conteúdos veiculadoscorrespondem aos currículos dassecretarias municiais de educação.
Na maioria das comunidadesonde o projeto é desenvolvido nãoexiste luz elétrica. Por isso, os rádi-os utilizados nas escolas funcio-nam à corda e possuem ainda umalanterna acoplada. Mais de 500 jáforam distribuídos.
Em 2003, a Rádio Rural adqui-riu, com apoio do Unicef, um trans-missor mais potente e o sinal estáchegando com melhor qualidadepara os lugares mais distantes deSantarém e Belterra, além de alcan-çar outras cidades e zonas rurais noPará e estados vizinhos. Com isso,o projeto pôde ser ampliado paradois novos municípios paraenses,Óbidos e Oriximiná, o que represen-ta 39.733 crianças beneficiadas.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Rádio Rural de SantarémAv. São Sebastião, 622 A -Santa ClaraSantarém – Pa68005-090Telefones: (93) 523 1066/1679
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» Rádio Pela Educação
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� A relevância do nível educacional dos irmãos mais velhos
À medida em que os irmãosmais velhos protegem e cuidamdos mais jovens durante a au-sência dos adultos, ou enquan-to estes estão ocupados comoutros afazeres, sua escolarida-de pode ter reflexos diretos so-bre o desenvolvimento de suasirmãs e irmãos mais novos.
Na Tabela 44, observa-se adiferença relativa existente entreas taxas de alfabetização paraas crianças de 8 anos de idadedos municípios nortistas. Paracada estado são mostradas amaior e a menor taxa municipalde alfabetização. Esses dadossão importantes à medida emque, como mencionado anterior-mente, conjectura-se que sãoessas crianças que podem es-tar, de um modo ou de outro,contribuindo para os cuidadosdos irmãos menores. A situaçãoé freqüente nas áreas rurais etambém nas áreas periféricasdas cidades uma vez que, devi-do ao maior número de criançasnas famílias, as mães, ao sairpara o trabalho, ainda costumamdeixar os filhos pequenos aoscuidados dos mais velhos.
Ressalte-se que ainda hámunicípios em vários estadoscom taxas de alfabetizaçãobaixíssimas para as criançascom oito anos de idade. NoTocantins, onde há municípioscom mais de 90% de populaçãoalfabetizada nessa idade, aindase encontra pelo menos um cujataxa de alfabetização ainda estános 20%. A situação do Pará éainda pior, havendo, nesse es-tado, municípios com taxa de al-fabetização da população de 8anos de apenas 11%.
Os maiores contrastesintermunicipais na alfabetizaçãodas crianças de 8 anos de ida-de são observados nos estadosdo Pará, Amazonas e Acre. Noprimeiro deles, o município mais
alfabetizado, Ananindeua, temtaxa de alfabetização aos oitoanos equivalente a 585,1% dataxa de Cachoeira do Piriá, omenos alfabetizado. No Acre, acapital, Rio Branco, apresentataxa de alfabetização aos oitoanos de 73,4%, enquanto que omunicípio de Jordão apresenta amenor taxa do estado, de ape-nas 13%. A diferença entre asduas taxas é de 466%. No es-tado do Amazonas, a diferençaentre os municípios em situa-ções extremas de alfabetizaçãodas crianças de oito anos é de356,8%.
Partindo-se do princípio deque, aos oito anos de idade, acriança já deveria estar alfabe-tizada, a existência de dadostão negativos indicaria a persis-tência da dificuldade de aces-so nos primeiros anos ao ensi-no fundamental em amplas áre-as da Região Norte, especial-mente nas zonas rurais e naspequenas cidades.
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
odatsE axatroiaM)a(lapicinum
axatroneM)b(lapicinum
açnerefiDavitaler)b(e)a(ertne
ainôdnoR 8,39 7,56 8,24
ercA 8,37 0,31 0,664
sanozamA 1,87 1,71 8,653
amiaroR 3,98 6,54 7,59
áraP 0,67 1,11 1,585
ápamA 6,48 4,05 7,76
snitnacoT 9,29 4,02 0,553
TABELA 44
Região Norte
Maiores e menores taxas de alfabetização municipal da população de 8anos de idade por estado e diferenças relativas entre elas (em %) - 2000
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Promover a socialização dacriança num ambiente comunitá-rio mais amplo constitui um dosprincipais objetivos da educaçãoinfantil. Esse processo de socia-lização baseia-se em dois eixosprincipais, sendo o primeiro de-les a educação do comportamen-to em comunidade. Aqui, a cri-ança aprende a estabelecer oslimites entre seus direitos e osdireitos das outras crianças, en-tre sua vontade e as normas deconvivência. Em segundo lugar, acriança vai aprender a decodificara realidade, a compreender omundo da comunicação oral e ru-dimentos da interpretação de sig-nos, a colocar as bases de futu-ras descobertas em todos os ra-mos do conhecimento: matemá-tica, ciências naturais, físicas ehumanas. Em suma, a educaçãoinfantil constitui o alicerce da so-cialização e da garantia dos direi-tos e deveres da criança no seioda sociedade.
Entender a realidade da parti-cipação das crianças em crechese pré-escolas é conhecer sua in-serção num universo que permi-te retratar um pouco da situaçãoque envolve o coletivo de atoressociais que rodeiam a criança eseus responsáveis, sejam estesinstitucionais ou não.
Em nosso país, a educaçãoinfantil compreende o atendimen-to às crianças de 0-6 anos deidade. Para crianças de 0 a 3anos de idade, a educação infan-til é oferecida em creches ou ementidades equivalentes e, para asde 4 a 6 anos, em instituiçõesde ensino pré-escolar. Mesmonão sendo obrigatória, a educa-ção infantil é um direito constitu-cional, e cabe ao município ga-rantir a cobertura necessária aoatendimento da demanda. Com-pete à esfera municipal, com oapoio das administrações fede-ral e estadual, construir, equipare oferecer equipamentos para aeducação infantil, além de con-tratar e treinar pessoal qualifica-
do para o corpo docente e admi-nistrativo. O Estatuto da Criançae do Adolescente confirma taisobrigações, indicando ser dacompetência da família exercerou não o direito de ter seus filhosmatriculados nesse nível deaprendizado escolar. A diferençacom o ensino fundamental estáno fato de que uma família podematricular ou não seus filhos de0 a 6 anos numa creche ou pré-escola, enquanto o ensino funda-mental é obrigatório para todasas crianças de 7 a 14 anos.
Os resultados do censo es-colar de 2000 mostraram que aeducação infantil brasileira estáem expansão no que diz respei-to à sua implantação nos muni-cípios. Naquele momento, che-gava a 99% o número de muni-cípios que tinham pelo menos umestabelecimento de atendimentoa crianças em creches ou na pré-escola. No Brasil, existe um to-tal de 92.526 estabelecimentosde educação infantil, atendendoa crianças entre 0 e 6 anos deidade, sendo que 67% deles per-tencem às redes de educaçãomunicipais (INEP, 2000). Essecrescimento tem se dado lenta-mente, com algum progressomais expressivo nos últimosanos (mais adiante esse avançorecente será enfocado). Segun-do a ABRINQ, em 1989 apenas17% das crianças com menos de7 anos de idade tinham acessoàs vagas em creche ou pré-es-cola no Brasil. Treze anos de-pois, em 2002, a proporção tinhaaumentado para 26,6% (estima-tiva dos autores com base emdados do INEP).
Não há dados comparativosdisponíveis para a verificação datendência na Região Norte, noperíodo mencionado anteriormen-te. Contudo, através de outrosnúmeros, é possível demonstrarque a situação nessa região éainda mais precária que a do paíscomo um todo. No Brasil, em2000, apenas 21,3% das crian-
� A educação infantil
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ças de 0 a 6 anos freqüentavamcreches ou pré-escolas. Para aRegião Norte, nesse mesmo ano,esse percentual era de 14,2%60.(Para uma melhor interpretaçãodo significado desses números,
é interessante lembrar que, nes-sa mesma região, em 1999,41,3% das crianças de 0 a 6 anosviviam em famílias de renda fami-liar per capita igual ou inferior a½ salário mínimo.)
� Tendências da matrícula na pré-escola
Não são animadores os da-dos atuais sobre a matrícula noensino pré-escolar no Brasil e, es-pecificamente, na Região Norte.Em 2002, a proporção de alunosmatriculados em relação à popu-lação em idade pré-escolar (4 a6 anos) não chegava a 50% parao país como um todo, sendo de37,3% para a Região Norte (Ta-bela 42), com destaque paraRoraima e Amapá, com valoressuperiores à média nacional.
Das 382.891 matrículas feitasem 2002 na Região Norte,55.916 (cerca de 15%) se referi-am a crianças com menos dequatro ou com mais de 6 anosde idade, isto é, que estão forada faixa etária relativa ao ensino
pré-escolar (4 a 6 anos). Ospercentuais que estamos exami-nando até agora são considera-dos taxas “brutas” de matrícula,e incluem todas as crianças ma-triculadas na pré-escola, inclusi-ve aquelas fora da faixa etáriaadequada a esse nível de ensi-no. Se, no entanto, estiverem in-cluídos nos cálculos dospercentuais referentes à pré-es-cola apenas as crianças matri-culadas com idade entre 4 e 6anos, teremos o que pode serconsiderado uma taxa “líquida”.
De acordo com o conceitodado a cada um, o valor de umataxa “líquida” é sempre inferior aode uma taxa “bruta”. Por englo-bar também as matrículas fora da
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar.2002 e IBGE. Censo Demográfico. 2000.
TABELA 45
Brasil e Região Norte
Taxas “bruta” e “líquida” de pré-escolarização (%) - 2002
etroNoãigeR,síaPsodatsee
ed”aturb“axaTalucírtam
ed”adiuqíl“axaTalucírtam
lisarB 3,94 4,34
etroNoãigeR 3,73 9,13
ainôdnoR 2,92 2,62
ercA 6,64 9,93
sanozamA 2,12 2,02
amiaroR 7,25 1,74
áraP 6,34 8,53
ápamA 1,45 6,94
snitnacoT 4,83 8,03
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Turé é o nome de um ritual pra-ticado pela maioria dos povos in-dígenas do Amapá, no qual, atra-vés da música e da dança, os ín-dios relembram antigos mitos elendas. Esse é o nome também deum projeto de formação de pro-fessores indígenas, desenvolvidopelo Núcleo de Educação Indíge-na (NEI), que é um setor da Se-cretaria Estadual de Educação. ONEI é responsável pela articulação,assessoria e encaminhamento dosprojetos educacionais em terras in-dígenas e realiza esse trabalho emparceria com associações indíge-nas, como a Associação dos Po-vos Indígenas do Oiapoque (APIO),Conselho das Aldeias Waiãpi(APINA), Associação dos Povos In-dígenas do Tocantins (APITO),com a Fundação Nacional do Ín-dio (FUNAI), Conselho IndigenistaMissionário, universidades locaise outras instituições.
No estado do Amapá, vivemnove etnias, distribuídas em 49 al-deias, onde existem 2.300 alunos,divididos em 39 escolas. Dos 175professores, 123 são índios. Oprincipal objetivo do NEI é pro-porcionar uma educação diferen-ciada, bilíngüe e intercultural, bus-cando, sobretudo, valorizar eadaptar o currículo escolar ao co-nhecimento e às tradições dascomunidades indígenas.
Desde 1998, o Projeto Turé per-mite a formação de educadores ín-dios habilitados em educação in-
dígena. A proposta é que eles de-senvolvam conhecimentos antropo-lógicos, pedagógicos e so-ciolingüísticos com a perspectivada manutenção lingüística e cultu-ral das sociedades indígenas.
Outra iniciativa do NEI é o pro-jeto Mirakatu (“gente boa”), desen-volvido na reserva indígena dosWaiãpi, onde imigrantes nordesti-nos foram assentados pelo Incrana área do entorno da reserva. Uti-lizando os mesmos recursos natu-rais e se encontrando fre-qüentemente, era preciso promoveruma convivência pacífica e harmo-niosa entre esses diferentes modosde viver. Para isso, o projeto utilizavídeos com atividades de criançasindígenas e não-indígenas paraapresentação e discussão nas sa-las de aulas de ambos os povos.Os professores também são envol-vidos no compromisso de construirum novo relacionamento entre es-sas comunidades, baseado na iden-tificação das semelhanças e no res-peito às diferenças.
O NEI coordena também a ela-boração de materiais pedagógicosespecíficos para as escolas indí-genas. Já foram publicados: AtlasHistórico e Histórias e Lendas dosApatai-Wayãna; Literatura Palikur etrês livros de alfabetização paraessa comunidade; Matemática Sis-tema Decimal Waiãpi; Portuguêspara Uso Comunicativo; e Litera-tura Karipuna e Galibi-Marworno(bilíngüe).
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Núcleo de EducaçãoIndígena do AmapáAv. Fab, s/nBairro CentralMacapá, AP68900-000 Telefone: (096)212-5102.
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» Núcleo deEducaçãoEscolar Indígenado Amapá
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faixa etária adequada, esta últi-ma superestima o atendimentopré-escolar, razão pela qual ire-mos examinar a taxa “líquida”com mais atenção.
Para o conjunto do país, em2002, a parcela da população de4 a 6 anos que estava matricula-da na rede pré-escolar, dada pelataxa “líquida”, era de 43,4%. Nomesmo ano, a taxa da RegiãoNorte era de 31,9%.
Em 2002, os estados deRoraima e do Amapá eram os queapresentavam o melhor quadro dematrículas da região. Com 47,1%e 49,6%, respectivamente, dematrículas na faixa etária de 4-6anos, os dois estados mostravamuma situação melhor mesmo quea do país em seu conjunto. Numsentido contrário, o Amazonas re-gistrava o acesso de apenas20,2% das crianças de 4-6 anosno ensino pré-escolar. Nos de-mais estados, a situação é umpouco melhor que a do Amazo-nas, mas o acesso à pré-escolacontinua precário, conforme mos-tram os dados da tabela anterior.
Contudo, além de variar deestado para estado, as taxas deescolaridade das crianças de 4 a6 anos variam também em funçãoda raça/etnia das crianças (Tabe-la 46). Um dado que se destacados demais, tanto no conjunto dopaís como na Região Norte, é aelevada proporção de crianças in-dígenas sem acesso à pré-esco-
la. Deve-se ter em conta, todavia,tanto as questões culturais perti-nentes, quanto o fato de haverquantidade relativamente peque-na de indígenas residindo nas ci-dades da região, onde, de acordocom o Censo Escolar de 2000,concentram-se 83% das vagasoferecidas no ensino pré-escolar.Ainda com relação à Região Nor-te, a menor proporção de crian-ças sem acesso à pré-escolaestá na população branca, con-forme a tabela. Para o país comoum todo, a população branca nãose destaca em termos de fre-qüência à pré-escola, estando osextremos com a população ama-rela (menor proporção de crian-ças fora da pré-escola), e a indí-gena (maior proporção).
Não obstante a reduzida pro-porção de crianças matriculadasno ensino pré-escolar na RegiãoNorte, a evolução das matrículasde todas as idades nesse nívelde ensino tem sido significativa.Entre 1999 e 2002, elas saltaramde aproximadamente 298 milpara 383 mil, que constitui umamédia anual de avanço de 8,7%(contra 5,5% no conjunto do Bra-sil). Essa evolução positiva sedeve principalmente ao peso dasmatrículas paraenses, que cres-ceram 13,2% no período, passan-do de 145 mil para 210 mil (Tabe-la 47). Surpreendentemente,Rondônia e Tocantins não pare-cem ter seguido a tendência da
TABELA 46
Brasil e Região Norte
Crianças de 4 a 6 anos de idade fora da escola, por raça/etnia - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
aintE/açaR lisarB etroNoãigeR
latoT 46,83 28,94
aleramA 93,72 05,94
acnarB 60,83 29,34
anegídnI 32,46 21,77
adraP 07,04 77,05
aterP 31,34 42,65
adrapeaterP 69,04 80,15
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Para o conjunto do
país, em 2002, a
parcela da popula-
ção de 4 a 6 anos
que estava matricu-
lada na rede pré-es-
colar, dada pela
taxa “líquida”, era
de 43,4%.
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região, mostrando decréscimo noperíodo. Dado, porém, o expres-sivo crescimento observado nopaís e na região, é provável queesses resultados se devam maisa sub-registros de matrículas doque a uma real evolução negati-va das mesmas.
Mais de 60% das matrículaspré-escolares são feitas em esta-belecimentos públicos do municí-pio, tanto no conjunto do paíscomo na Região Norte61. Os es-tabelecimentos estaduais respon-dem por uma parcela reduzida dasmatrículas no país, mas são osegundo em importância na Re-gião Norte, com cerca de 20%das matrículas. Eles contemplamquase 40% das matrículas doAmapá e mais da metade das deRoraima e do Acre, mas têm par-ticipação quase nula no estadodo Amazonas (0,1% do total).
A reduzida quantidade de va-gas oferecidas pelos estabeleci-mentos pré-escolares públicos éresponsável pelo destaque do en-sino pré-escolar privado no cená-rio nacional (um quarto das ma-trículas) e no regional (18% dototal). No estado do Amazonasele engloba 30% das matrículas.Comparados com os valores cor-
respondentes para o ensino fun-damental, cujas matrículas priva-das correspondem a 9% do totalbrasileiro e a 4,4% do regional,esses números indicam o gran-de vazio que resta preencher paraque seja democratizado o aces-so ao ensino pré-escolar no país.
Dadas essas informações econsiderações, vê-se que há umlongo caminho a se percorrer paraque a totalidade das crianças bra-sileiras e, em especial, as daRegião Norte, possam exercerseu direito à educação pré-esco-lar. Já estamos próximos de atin-gir a universalização de matrícu-las no ensino fundamental e ain-da muito distantes de atender àdemanda por vagas no ensinopré-escolar. Dada sua responsa-bilidade legal pela expansão dasvagas nesse nível de ensino, cabeàs prefeituras municipais aceitaro desafio e criar as condiçõespara que o grosso de nossos con-tingentes infantis tenha acessoà pré-escola. Evidentemente, oesforço a ser realizado exigirá,ainda, não apenas o apoio per-manente das instâncias superio-res de governo como também aparticipação ativa e a pressão doconjunto da sociedade.
TABELA 47
Brasil e Região Norte
Evolução das matrículas no ensino pré-escolar - 1999/2002
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2002.
oãigeR,síaPeetroNsodatse
salucírtaM -otnemicserC)%(2002/9991
9991 0002 1002 2002
lisarB 872.532.4 233.124.4 308.818.4 748.779.4 5,5
etroNoãigeR 349.792 749.703 680.363 198.283 7,8
ainôdnoR 517.03 065.72 120.92 128.82 1,2-
ercA 912.71 015.71 643.91 737.12 1,8
sanozamA 041.24 917.44 072.74 884.15 9,6
amiaroR 437.31 469.41 871.71 350.51 1,3
áraP 462.541 841.151 906.191 078.012 2,31
ápamA 347.61 023.91 543.32 100.32 2,11
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� Creches: os prós e os contras
A creche é o outro componen-te da educação infantil, e desti-na-se às crianças de 0 a 3 anosde idade. Constitucionalmente,cabe ao poder público ofereceras vagas necessárias. A utilida-de e o papel da creche têm sus-citado algumas controvérsiasentre profissionais e instituiçõesvoltadas para a promoção e adefesa dos direitos da mulher eda criança. Para alguns, a cre-che deve ser, simultaneamente,um serviço oferecido à mãe quetrabalha e um local onde se vaipromover a convivência comuni-tária da criança e estimular suaspotencialidades. Assim, ela é,para a mãe, um serviço conveni-ente e necessário; para a crian-ça, um local de convivência, deatividades lúdicas e de educa-ção infantil. Nesta linha de pen-samento, dado o aumentoinexorável da participação femi-nina no mercado de trabalho, autilização da creche permitiriaque a mulher exerça seu direitode trabalhar, sem com isso pre-judicar o desenvolvimento desuas crianças.
Por outro lado, há os que ar-gumentam que, em qualquer cir-cunstância, o lar é o melhor lu-gar para a criança de menos de3 anos, e que a freqüência à cre-che, nos primeiros anos de vida,afasta prematuramente a crian-ça da mãe, podendo prejudicaro pleno desenvolvimento infantil.Os defensores desse ponto devista destacam que, sendo o pe-ríodo de amamentação recomen-dável de um ano ou mais, sem-pre que possível, a mãe deveriapermanecer integralmente aolado de seu filho ou filha ao me-nos durante os primeiros 12meses de vida da criança. Nes-se contexto, cabe destacar que,no Brasil atual, apesar daobrigatoriedade legal, não é pos-sível garantir que cada local deemprego possua uma creche.Além disso, levando em contaapenas o ponto de vista das cri-
anças de menos de 4 anos (e éessa a lógica deste estudo), épossível se formular uma sériede perguntas, cujas respostasexigir iam estudos maisaprofundados:
• Considerando-se a irregula-ridade e a insipiência dos rendi-mentos que muitas das mães defamílias pobres conseguem nomercado informal, qual é a par-cela da renda auferida por essasmães que chega, de fato, a be-neficiar a família e a criança, umavez descontados os custos re-lacionados à sua própria manu-tenção durante o período de au-sência (transporte, alimentação,vestuário, etc.)?
• Na mesma lógica de racio-cínio, e continuando a fazer va-ler os interesses das crianças(prioritários segundo a Constitui-ção Federal), é possível pergun-tar se não seria melhor para mui-tas delas ter suas mães emcasa, amamentando-as e garan-tindo-lhes afeto, segurança eproteção durante a primeira in-fância, em lugar de ficar comoutras pessoas, ou em crechesque, muito freqüentemente, es-tão longe de proporcionar ascondições mínimas necessáriasao seu desenvolvimento?63
Quaisquer que sejam as po-sições em relação à utilidade eà oportunidade da creche, a pro-porção de crianças matricula-das nesses estabelecimentosno país e na Região Norte per-manece pouco significativa (Ta-bela 48) e distante das neces-sidades nacionais (aqui consi-deradas com base na importân-cia da creche como agente quegarantiria a participação femini-na no mercado de trabalho epropiciaria os primeiros passosno processo de educação e desocialização da criança).
Os dados expostos dão mar-gem a uma série de considera-ções sobre a situação das ma-trículas em creche no país e naRegião Norte. Inicialmente, veri-
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Em São Gabriel da Cachoeira,município da região do Alto RioNegro, no estado do Amazonas,convivem 19 etnias indígenas e sefalam mais de 22 línguas, sem con-tar o português. Para além do de-safio da comunicação, está o degarantir o protagonismo dos índi-os na garantia de seus direitos. ASecretaria Municipal de Educaçãoe a Federação das OrganizaçõesIndígenas do Alto Rio Negro(FOIRN), em parceira com o Unicef,elaboraram o projeto “Construindouma educação escolar indígena noRio Negro”, em 1999. Entre os prin-cipais objetivos da iniciativa, estáa oportunização de um ensino apro-priado aos índios. Isso inclui levara escola para onde eles estão. Emum lugar como essa região daAmazônia, é preciso navegar embusca desse objetivo, literalmente.
A extensão territorial de SãoGabriel representa 7,8% do Ama-zonas. Nessa área vivem cerca de25 mil índios, distribuídos em 406comunidades, o que representa90% da população total do muni-cípio. Assim, existem grandes de-safios para educação como, porexemplo, distribuir a merenda es-colar e os materiais didáticos en-tre as 185 escolas, espalhadas emáreas distantes e de difícil, além decapacitar os professores e levar in-formações aos povos indígenascom maior freqüência.
Outro fator que levou à cons-trução do projeto foi o alto índicede evasão escolar: 60%. Entre asrazões para um número tão alto,está a não-apropriação da pedago-gia indígena à educação formal. Oobjetivo do projeto é apoiar acapacitação de professores, a difu-são de conhecimentos até as es-colas das comunidades indígenasmais distantes, intercâmbio e edu-cação bilíngüe. Para isso, foiconstruído um barco-escola, umprograma de rádio e materiaiseducativos apropriados à realidadedos índios.
O barco conta com uma biblio-teca, sala multi-meios (TV, som,vídeo, computadores e impressos)e alcança 11 mil estudantes da redemunicipal de São Gabriel. Além dis-so, o barco foi utilizado para a rea-lização de cursos de capacitaçãopara professores e agentes comu-nitários de saúde, distribuição damerenda escolar e dos materiaisdidáticos. O programa de rádio éoutro importante aliado para supe-rar o isolamento das condiçõesgeográficas. É veiculado nas trêsprincipais línguas indígenas domunicípio. Na programação, estãoaspectos sobre as culturas das di-versas etnias e a troca de conheci-mentos e experiências entre as co-munidades.
O aprendizado existe na comu-nidade, na família, na escola e adiferença entre as lógicas culturaisdesses diversos ambientes leva osmeninos e meninas indígenas a sesentirem fracassados, a repetirem,a evadirem. A escola proposta peloprojeto pretende ser um lugar ondese equilibra a relação entre conhe-cimentos tradicionais dos povosindígenas e conhecimentos novos.
� MAIS INFORMAÇÕES:
� Secretaria Municipal deSão Gabriel da CachoeiraAv. Álvaro Maia, 596 CentroSão Gabriel da Cachoeira –AM69750-000Telefones: (092) 471-1447 e471-1188.
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» Povos indígenas em São Gabriel
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ficamos que o atendimento naRegião Norte se mostra aindamais precário que no conjunto doBrasil, suas taxas “bruta” e “lí-quida” correspondendo a menosda metade dos respectivos valo-res para o país. Por outro ladoe, especificamente para a Re-gião Norte, a taxa “líquida”corresponde, aproximadamente,à metade da taxa “bruta”. Istosignifica que metade das crian-ças da Região Norte matricula-das em creches tem idade sufi-ciente para participar do ensinopré-escolar, e não o faz, prova-velmente, por falta de vagas napré-escola em seus locais demoradia, por tolerância dos res-ponsáveis pelos estabelecimen-tos ou por ambos os fatores.
Contrapondo-se a esse cená-rio, verificamos, em termos me-ramente quantitativos, um cres-cimento de mais de 20% do nú-mero de crianças matriculadasem creche no Brasil e na RegiãoNorte, entre 2000 e 200263. Nonível regional, as matrículas doAmazonas e Tocantins subirammais de 40% e, no Acre, elasforam multiplicadas por quatro.
Considerando-se que, ao con-trário do que ocorre com a pré-
escola, a universalização nãoparece ser uma meta desejávelpara o atendimento em creche64,fica aberto o debate sobre a defi-nição da meta que poderia serviraos municípios como referênciapara o planejamento. Uma dasopções seria definir esta metacom base na análise dopercentual de mulheres que rea-lizam alguma atividade econômi-ca. Para o total da Região Norte,este percentual é de 38%. Le-vando-se em conta que nem to-das mulheres trabalhadoras sãomães de crianças de 0 a 3 anos,a meta que garantiria uma cober-tura adequada seria provavelmen-te inferior a esse percentual.(Neste caso, para toda a região,haveria necessidade de menosde 623.000 vagas).
Outra opção, para a defini-ção de metas adequadas decobertura para os serviços decreche, seria a referência aopercentual de mulheres “che-fes” de família. Em 2000, comovimos no Capítulo 2 deste es-tudo, 22,9% dos lares nortis-tas eram chefiados por mulhe-res (Esta alternativa gerariauma demanda de menos de210.000 vagas).
TABELA 48
Brasil e Região Norte
Taxas “bruta” e “líquida” de matricula em creches (%) - 2002
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2002.
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Metade das crian-
ças da Região Nor-
te matriculadas em
creches tem idade
suficiente para par-
ticipar do ensino
pré-escolar.
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NA AMAZÔNIA96
� Crianças com necessidade de proteção especial
Algumas categorias de crian-ças têm necessidade de proteçãoespecial, como aquelas com de-ficiência, inseridas prematura-mente no mercado de trabalho ouvítimas de violência doméstica. Adificuldade de obtenção de infor-mações com um certo grau derepresentatividade da situação daRegião Norte ou, ao menos, dascapitais dos estados, impediu a
analise da situação das criançasórfãs, das que são submetidas àmendicância ou expostas aos ris-cos da rua, mesmo estando namais tenra idade.
Todas estas categorias de cri-anças exigem dos órgãos públi-cos, entidades da sociedade civile comunidades, esforços redobra-dos para promover políticas deproteção especial.
� Crianças com deficiências
As necessidades especiaisdecorrem das deficiências dasquais são portadoras as crianças.Essas deficiências podem ser deordem física ou transtornos men-tais. Entre as deficiências físicaspodemos relacionar: a deficiên-cia visual, auditiva, a hemiplegia– paralisia parcial dos membros–, a tetraplegia - paralisia dos qua-tro membros –, ou mesmo a fal-ta de membros ou parte deles.
A Tabela 48, a seguir, infor-ma, para o ano de 2000, o nú-mero de pessoas portadoras dealgum tipo de deficiência no Bra-sil e na Região Norte, com des-taque para as crianças de atéseis anos de idade. O país comoum todo apresentava 24,5 mi-lhões de pessoas, isto é, 14,5%da população total, com algumtipo de deficiência, proporçãoque se elevava a 16% (2 milhõesde pessoas) na Região Norte, nomesmo ano. Para as criançascom até seis anos de idade osvalores se reduziam substanci-almente. Nessa faixa etária cer-ca de 590 mil pessoas (2,5%)no Brasil 64 mil (2,9%) na Re-gião Norte apresentavam algumtipo de deficiência. Percebe-sedaí que, tanto para o total dapopulação como para os gruposetários infantis, a incidência dedeficiências na Região Norte não
se diferencia da verificada noconjunto do país.
De acordo com a tabela, aprincipal deficiência que apre-sentavam as crianças brasilei-ras com até seis anos de idadeem 2000 era a motora, que afli-gia 225,4 mil crianças daquelafaixa etária (30,6% do total decasos verificados no censodemográfico). Na região Norte,34,1% dos casos de deficiênci-as em crianças correspondiamà deficiência motora (27,5 milcrianças). A deficiência visualvem em segundo lugar (19 milcrianças), seguida pelos trans-tornos mentais, que afetavam13,3 mil crianças com até seisanos. Em último lugar, a defici-ência física caracterizada pelafalta de membros ou de partedeles atingia cerca de 2000 cri-anças com até seis anos de ida-de na região.
A repartição das deficiênci-as em todas as idades, tantopara o conjunto da populaçãobrasileira quanto para a nortis-ta, difere daquela que se obser-va nas idades infantis. Se con-siderarmos, por exemplo, a de-ficiência visual, ela representaquase a metade dos casos dedeficiência em toda a populaçãobrasileira e mais da metade nanortista, mas corresponde ape-
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TABELA 49
Brasil e Região Norte
Pessoas com deficiência segundo tipo de deficiência – 2000
Região Norte e estados
Pessoas com 0-6 anos de idade com pelo menos um tipode deficiência - 2000
TABELA 50
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
Fonte: IBGE. Censo Demográfico – 2000.Nota: - As pessoas com mais de um tipo de deficiência foram incluídas para cada tipo de deficiência que tinham. Assim, as que tinham mais deuma deficiência foram relacionadas tantas vezes quanto a quantidade de deficiências que tinham. O total de casos de deficiência é a soma dasparcelas correspondentes a cada tipo. - Os dados da tabela provêm de resultados preliminares da amostra do censo demográfico.
oãigeRsodatsee
sona6-0edsaçnairCmusonemolepmocaicnêicifededopit
/soãçroporP6-0edoãçalupop)%(sona
etroNoãigeR 424.46 8,2
ainôdnoR 507.4 1,2
ercA 588.2 7,2
sanozamA 817.51 9,2
amiaroR 858.1 0,3
áraP 664.13 9,2
ápamA 277.2 0,3
snitnacoT 910.5 7,2
aicnêicifededopiT LISARB ETRONOÃIGER
sasadoTsedadi
siesétAsona
sasadoTsedadi
siesétAsona
latotoãçalupoP 071.997.961 932.521.32 407.009.21 499.503.2
etnenamreplatnemaicnêicifeD 486.848.2 247.161 829.981 733.51
,aigelpartet-1acisífaicnêicifeDetnenamrepaigelpimeHuoaigelparap 782.559 501.83 883.26 802.4
uosorbmemedatlaf-2acisífaicnêicifeDép,oãm,oçarb,anrep(seledetraped
)ragelopodeduo639.664 380.61 959.93 290.2
amuglamoc,zapacni-arotomaicnêicifeDedetnenamrepedadlucifidednarguo
sadacseribusuorahnimac106.978.7 464.522 603.965 375.72
moc,sezapacni-lausivaicnêicifeDedadlucifidednarGuoamugla
ragrexneedetnenamrep739.375.61 565.491 463.385.1 149.81
moc,sezapacni-avitiduaaicnêicifeDedadlucifidednarguOamugla
rivuoedetnenamrep908.057.5 950.101 645.324 296.21
amicasaicnêicifedsadamusonemoleP 489.735.42 233.785 021.770.2 424.46
aicnêicifededsosacedlatoT 452.574.43 820.737 194.868.2 348.08
nas à quarta parte dos casosem crianças com menos deseis anos de idade. Por outrolado, os casos de deficiênciavisual em crianças com até seisanos de idade na Região Norterepresentam apenas 1,2% dototal de casos observados des-sa eficiência na região. Já a de-ficiência mental pode ser con-siderada uma deficiência mais“infantil” que a deficiência visu-al, já que os casos dessa defi-ciência observados em criançascom até seis anos corres-pondem a 8% dos casosregistrados em todas as faixasetárias, proporção bem maior,portanto, que a referente à defi-ciência visual. Tal constatação,com base em dados relativos,não contradiz o fato do maiornúmero absoluto de deficientes
SER C R I A N Ç A
NA AMAZÔNIA98
� Trabalho Infantil
Estimulados por agênciasdas Nações Unidas, como a OITe o UNICEF, tanto o governoquanto a sociedade civil brasi-
leira estão empenhados, há al-guns anos, em esforços consis-tentes de erradicação do traba-lho infantil. Grandes sucessosjá foram obtidos, mas o proble-ma está longe de ser resolvido.Surpreendente, entre outros, éo grande número de crianças de5 a 9 já envolvidas em ativida-des laborais.
Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domicíliosde 2001, cerca de 2,23 milhõesde crianças de 5 a 14 anos es-tavam trabalhando, no Brasil, nasemana anterior à data de refe-rência da Pesquisa. Desse to-tal, 296.705 tinham entre 5 a 9anos de idade, 76% dos quaistrabalhavam em áreas rurais (Ta-bela 51).
Para a Região Norte, não hádados sobre o contingente, cer-tamente majoritário, das crian-ças que trabalham nas áreasrurais. Por se tratar de informa-ções obtidas através da PNAD,os dados disponíveis retratam,exclusivamente, a situação,também muito grave, encontra-da nas áreas urbanas da região,
Região Norte
Crianças de 5 a 9 anos envolvidas em atividades laborais nasáreas urbanas - 2001
TABELA 51
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 2001.Nota: Para a Região Norte: exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazo-nas, Roraima, Pará e Amapá.
sodatseeoãigeR sedadivitA
salocírgA salocírga-oãN
etroNoãigeR 569.2 614.8
ainôdnoR - 402
ercA 427 982
sanozamA - 230.2
amiaroR - 271
áraP 142.2 917.5
ápamA - -
snitnacoT 686.1 224
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mentais que visuais entre ascrianças com até seis anos deidade, como visto na Tabela 48.De todos os tipos de deficiên-cia mostrados na Tabela 48, adeficiência mental é a que apre-senta a maior relação entre aincidência em crianças e nototal da população, enquanto adeficiência visual ocupa a po-sição oposta.
A Tabela 49 mostra a distri-buição das crianças com pelomenos uma deficiência segundoos estados de residência na Re-gião Norte. Vê-se que as propor-ções de crianças de zero a seisanos deficientes relativamenteaos efetivos populacionais des-sa faixa etária têm pequena va-riabilidade, oscilando entre 2,1a 3,0. Isto parece indicar que os
tipos de deficiência distribuem-se regularmente na região, nãohavendo estado que se sobres-saia por apresentar maior ou me-nor incidência de um ou outrotipo de deficiência.
Os diversos tipos de defici-ência física, registrando níveisrelativamente inexpressivos emtermos regionais, distribuem-sede forma relativamente regularem todos os estados. Contudo,o que importa concluir da análisedos dados apresentados é que,independentemente da reduzidaimportância relativa das deficiên-cias, vivem na Região Norte maisde 60 mil crianças portadoras denecessidades especiais que exi-gem dos poderes públicos, da so-ciedade e das suas famílias umaatenção também especial.
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não permitindo, portanto, umavisão completa do problema.
A indisponibilidade de dadossobre as crianças de 5 a 9 anosde idade que trabalham nas áre-as rurais da região constitui pro-blema delicado, em função dascondições do trabalho infantilagrícola, tal qual acontece emtodo o país. O trabalho em la-vouras contaminadas poragrotóxicos; a obrigação de car-regar pesos que excedem suaspossibilidades físicas, a utiliza-ção de equipamentos perigosose o trabalho em posições corpo-rais inadequadas, que prejudi-cam definitivamente seu cresci-
mento e desenvolvimento físico,são freqüentes. Via de regra, ascondições de trabalho em quesão inseridas as crianças sãoinsalubres, sem garantias, semnenhuma proteção e muitas dascrianças trabalhadoras poderãovir a sofrer de distúrbios psico-lógicos, que podem afetar, de for-ma irremediável, seu desenvol-vimento intelectual e emocionale sua inclusão social.
Os relatórios da DelegaciaRegional de Trabalho (DRT) doEstado do Pará, identificam, na-quele estado, as seguintes ca-tegorias de atividades laboraisde crianças:
A capacidade de fiscalizaçãoda DRT relativamente ao proble-ma do trabalho infantil está aquémdo necessário. A insuficiência derecursos humanos e materiaisdas Delegacias Regionais de Tra-balho ficam evidentes na tabelaabaixo, que dá conta das açõesde fiscalização da DRT/Pará nosanos de 2000 a 2003.
Na análise desta tabela, doisfatos chamam a atenção. Emprimeiro lugar, a nítida migraçãoda atenção da DRT do SetorFormal para o Setor Informal.Em segundo lugar, o fato desuas equipes não conseguiremvisitar em um ano mais que 28do total de 143 municípios doEstado do Pará.
Estado do Pará
Ações Fiscais da Delegacia Regional do TrabalhoCrianças/Adolescentes de todas idades encontrados em atividades laborais
TABELA 52
Fonte: Delegacia Regional de Trabalho/Pará. 2003.Nota: (1) a partir de fevereiro; (2) até março. Foram lavrados 90 autos de infração entre 2000 a 2003.
onA roteSlamrof
roteSlamrofni
latoT soipícinuMsodazilacsif
)1(0002 891 611 413 52
1002 841 153 994 62
2002 02 810.1 830.1 82
)2(3002 11 752 862 4
LATOT 773 247.1 911.2 38
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Lixão • catadores de lixo
Feiras Livres • carregadores e vendedores de frutas e de peixes, ambulantes
Carvoarias • construtores de fornos, ensacadores de carvão, barreadores
Praças Públicas • flanelinhas – guardadores de carro, ambulantes
Mercados Municipais • carregadores de mercadorias, vendedores
Orla Fluvial • engraxates, pequenos comerciantes, ambulantes
Manguezal • tiradores, catadores e vendedores de caranguejo
Agricultura • roça, plantação e colheita de produtos agrícolas, ex.: feijão, pimenta do reino, arroz, mandioca,
Pesca • pesca em geral, coleta e catação de mexilhão
Olarias • coleta e transporte do barro até a confecção do produto final como, telhas e tijolos
Fonte: Delegacia Regional de Trabalho/Pará. 2003.
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NA AMAZÔNIA100
� Crianças vítimas de violência, negligência e maus tratos
Assim como no restante dopaís, também na Região Norte éextremamente difícil a obtençãode dados sobre a violência prati-cada contra as crianças. As insti-tuições vocacionadas para o aten-dimento a vítimas e agressores(delegacias, IML, Centros de De-fesa, Hospitais, Abrigos, Ministé-rio Público, Varas da Infância), nãodispõem de sistemas de informa-ção específicos, que permitam omonitoramento quantitativo e qua-litativo do fenômeno, a tipificaçãodos casos, a construção do perfilde vítimas e agressores, etc.Quando dispõe de sistemas deregistro, cada uma dessas insti-tuições categoriza de forma dis-tinta os casos de violência queatende, inviabilizando uma visãode conjunto e uma compreensãomais aprofundada da situação.Mesmo assim, já há evidênciassuficientes da necessidade de seenfrentar a violência praticada con-tra a criança como problema desaúde pública, tal a magnitude dofenômeno e tal a gravidade das se-qüelas que deixa nas vítimas.
Dados sistematizados peloConselho Tutelar do Município deRio Branco (AC), expostos naTabela 53, são ilustrativos da vio-
lência perpetrada contra as cri-anças daquele município. Excep-cionalmente, foi possível, nestecaso, desagregar os registros porfaixa etária, de forma a contem-plar o foco de interesse de nos-so estudo.
Um raro exemplo de levanta-mento realizado na Região Nor-te, mais especificamente na Re-gião Metropolitana de Belém(RMB), configura um estudo decaso, que fornece informaçõesimportantes para a compreensãodo fenômeno:
De acordo com dados siste-matizados pelo Centro de Defesada Criança e do Adolescente –CEDECA/EMAÚS (Tabelas 54 e55), foram notificados na RMB,durante os anos de 2000 e 2001,um total de 11.883 casos de vio-lência contra crianças e adoles-centes de 0 a 17 anos de idade.Desse total, 2.625 (22,1%) refe-rem-se a crianças de 0 a 6 anosde idade. Entre as diferentes ca-tegorias notificadas, foramregistrados, nesses dois anos, 50homicídios contra crianças des-sa faixa etária. Entre as demaiscategorias, destacam-se o aten-tado violento ao pudor, os maustratos e as lesões corporais.
É importante notar que do to-tal de 11.883 casos estudadospelo Centro de Defesa, 34,5%foram casos de violência pratica-dos por pais, mães, madrastase padrastos. Trata-se de casosclassificados como sendo de vi-olência doméstica, por conta darelação de parentesco e de res-ponsabilidade dos agressorespara com as vítimas.
No ambiente doméstico, a vio-lência contra as crianças podeocorrer de duas formas: através doataque direto ou por formas indire-tas. No primeiro caso, as criançassofrem agressões físicas ou psi-cológicas, abusos sexuais, etc.As formas indiretas de violênciaocorrem de maneira mais sutil,seus efeitos são, porém, devasta-dores para a sobrevivência da cri-
Município de Rio Branco - Estado do Acre
Características da violência contra a criança - Novembro de 1999a agosto 2002
TABELA 53
Fonte: Conselho Tutelar de Rio Branco/Acre. 2002.
sacitsíretcaraCoãçaloivad
sosacedlatoTsaçnaircme
edsaçnaircmesosaCetnemavitalersona6a0)%(latotoa
onodnabA 521 %08
aicnêgilgeN 436 %05
sotart-suaM 991 %08
acisífoãssergA 951 %05
oãssergAacigólocisp 79 %03
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ança. A alimentação precária (me-nos nutritiva ou em menor quanti-dade), a redução dos cuidadoscom saúde, o menor acesso àescola ou o menor tempo que pas-sa nos bancos escolares65, a faltade afeto e carinho configuram si-tuações de negligência, que po-dem levar a sérias conseqüênciaspara o desenvolvimento infantil.
A exploração sexual de crian-ças e adolescentes é, muitas ve-zes, conseqüência da violênciadoméstica. A agressão física e oabuso sexual são os maiores de-litos registrados contra a criançae a menina é a principal vítima do
abuso sexual. As crianças abu-sadas, em sua maioria, encon-tram-se com idades entre 7 e 14anos, justamente a etapa de de-senvolvimento dos órgãos sexu-ais. Crianças e adolescentes quesofrem sistematicamente com aviolência no lar “podem preferirarriscar-se a enfrentar possíveisviolências de estranhos, do quecontinuar submetidos à violênciaem casa” (Rede, 2001b).
As notificações de violênciapraticada por outros parentes(avós, tios, irmãos, primos, pa-drinhos, etc.) somam 599, ouseja, 5% do total da violência
TABELA 54
Região Metropolitana de Belém
Tipo de violência segundo idade da vítima – 2000
Fonte: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS. 2000.
saicnêloivedsopiT edadI latoT
0 1 2 3 4 5 6
rodupoaotneloivodatnetA 3 6 12 23 43 63 05 281
lauxesosubA 2 2
lauxesoidessA 1 1
otnemaicilA
orputsE 1 1 3 3 1 9
otpaRedavitatneT
orputseedavitatneT 1 4 3 8
lagelioãsneerpA 1 1
soriecretedaçaemA 1 1 3 4 9
otnemicerapaseD 1 1 3 5
ralodaguF 1 1 1 3
oidícimoH 7 8 7 5 3 4 5 93
oidícimohedavitatneT
atiepsusetroM 1 1 1 3 6
laroprocoãseL 71 02 52 81 02 32 35 671
sotartsuaM 461 511 051 551 141 151 941 520.1
ortseüqeS 3 5 5 6 3 2 3 72
ortseüqesedavitatneT 1 1
omsicaR 1 1 2
latoT 591 851 312 612 702 432 372 694.1
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cometida contra crianças e ado-lescentes. Estes casos são clas-sificados como sendo de violên-cia intra-familiar, porque nessacategoria há relação de parentes-co entre agressores e vítimas,mas os primeiros não são res-ponsáveis diretos pelas crianças.
Somados, os números da vi-olência doméstica e da violênciaintra-familiar perfazem quase 40%do total de 11.883 casos. É, por-tanto, alarmante, o número decasos de agressão que ocorre-ram em espaços que deveriamser de proteção e cuidado comas crianças. Mesmo sem dispor,para estes casos, de dados de-
sagregados por idade que nospermitam saber com precisãoquantas foram as crianças de 0a 6 anos afetadas por essas duascategorias de violência, é fácildeduzir que, tratando-se de cri-anças pequenas, deve ser gran-de a parcela das 2.625 vítimasdessa faixa etária que tiveramcomo agressores seus própriospais ou outros adultos que fazemparte de suas famílias.
A crueldade desses dadosaponta claramente para a neces-sidade de um grande esforço ini-cial de diagnóstico da situaçãoencontrada em outros estados eoutras cidades da região.
TABELA 55
Região Metropolitana de Belém
Idade da vítima por tipo de violência – 2001
Fonte: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS. 2001.
aicnêloivedopiT edadI latoT
0 1 2 3 4 5 6
rodupoaotneloivodatnetA 1 7 81 32 43 34 24 861
lauxesosubA
lauxesoidessA
otnemaicilA 1 1
orputsE 1 1 2 1 1 6
orputseedavitatneT 1 1
oãçiutitsorpedacitárP
lagelioãsneerpA
soriecretedaçaemA 1 2 1 2 6
otnemicerapaseD 1 2 3
ralodaguF 1 1
oidícimoH 3 2 6 3 1 3 3 12
oidícimohedavitatneT
atiepsusetroM 2 1 1 2 1 7
laroprocoãseL 01 72 03 41 22 23 63 171
sotartsuaM 98 901 021 001 001 501 401 727
ortseüqeS 1 2 2 3 1 2 1 21
ortseüqesedavitatneT 1 1
odamrofnioãN 1 1 1 1 4
latoT 701 051 081 741 061 391 291 9211
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� Conselhos Tutelares
Os conselhos tutelares sãoórgãos cujo objetivo é o de zelarpelo cumprimento dos direitosda criança e do adolescente, de-finidos no Estatuto da Criança edo Adolescente, que normatizaas competências e os pa-râmetros de sua atuação nosmunicípios. São eles que assu-mem, na prática, no nível muni-cipal, as atividades destinadasa fazer cumprir a legislação re-ferente à defesa dos direitos dacriança e do adolescente.
A infra-estrutura física e depessoal dos conselhos tutela-res, aqui inclusos os vencimen-tos dos conselheiros, são de res-ponsabilidade e da alçada dasprefeituras. Devido ao tipo deatividade que realizam, contamcom o apoio logístico da PolíciaMilitar e da Polícia Civil.
Na Região Norte variam demunicípio para município as con-dições em que os conselhos tu-telares realizam suas atividades.Há municípios em que os con-selheiros dispõem de estruturafísica e de remuneração adequa-das para trabalhar. Emcontrapartida, há também aque-les em que eles desenvolvemseu trabalho de forma precária emuitas vezes voluntária, à medi-da em que a administração mu-nicipal não arca com as despe-sas de remuneração e tampoucode infra-estrutura básica para odesempenho de suas das ações.
Da mesma forma que para osconselhos municipais, é lenta aexpansão do número de conse-lhos tutelares instalados nosmunicípios da Região Norte. Ini-cialmente instalados apenasnas capitais estaduais e nasprincipais cidades, eles passa-ram de 29 em 1999 (Oesselman,2000) a 243 nos dias atuais, con-forme mostra a Tabela 56.
A importância dos conselhostutelares para as comunidadesvem crescendo significativamen-te. Em muitos municípios, a es-colha dos conselheiros tem sedado através de eleições diretas,
Região Norte
Conselhos Tutelares existentes - abril de 2003
TABELA 56
Fonte: Conselhos Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Conanda.
sodatsE edlatoTsoipícinum
edoremúNseraletutsohlesnoc
CA 22 51
LA 201 67
MA 26 62
PA 61 01
AB 714 421
EC 481 371
FD 1 8
SE 87 48
OG 642 761
AM 712 38
GM 358 203
SM 87 57
TM 931 221
AP 341 401
BP 322 56
EP 581 021
IP 222 501
RP 993 873
JR 801 89
NR 761 54
OR 25 92
RR 51 6
SR 794 893
CS 392 082
ES 57 36
PS 546 174
OT 931 05
LATOT 8755 7743
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA104
em disputas cada vez mais acir-radas e com número crescentede candidatos. Além de garantiro encaminhamento imediato dascrianças e adolescentes violen-tados em seus direitos - paraatendimento pelos serviços res-ponsáveis - a atuação sistemá-
tica dos conselhos tutelares for-nece importantes subsídios paraos formuladores de políticas pú-blicas, apontando com precisãopara os problemas mais freqüen-tes que devem ser enfrentadoscom prioridade pelas administra-ções municipais.
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1 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
2 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
3 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
4 Nos anos oitenta, já se observava a redução do crescimento da população da Região Amazônica. A atração que a região exerciasobre as populações migrantes de outros estados brasileiros passou a ser bastante arrefecida e até mesmo cessou em algunsestados. Reduziu-se a taxa de crescimento demográfico, que passou de 4,3% ao ano, na década de 70, para 3,4% nos anosoitenta e para 2,4% na década seguinte. Uma série de fatores contribuíram para essa mudança, podendo ser citados, entreoutros, a desarticulação do Programa Pólo Noroeste, a retirada de subsídios para a agricultura da região, os protestos contra aspolíticas que favoreciam o desmatamento da região, a ausência de soluções tecnológicas para o desenvolvimento da agricultura,o custo da política de subsídios para a implantação de empresas no pólo industrial da Zona Franca de Manaus.
5 O saldo migratório de uma região num determinado período é dado pela diferença entre a quantidade de pessoas que entraramna região e a das que dela saíram no referido período. O valor citado foi estimado pelos autores.
6 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
7 Proporção de população urbana em relação à total.
8 O indicador de rendimento mediano mensal corresponde ao maior salário dos 50% dos responsáveis por domicílio de menorrenda do país. Informa, portanto, que 50% dos chefes de família tem uma renda mensal de valor igual ou inferior ao valor doindicador.
9 Valores calculados pelos autores com base em dados do Censo Demográfico de 2000.
10 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
11 Segundo o Censo Demográfico de 2000, 21% das pessoas responsáveis por domicílio não tinham instrução formal ou nem umano de escolaridade. No entanto, se considerados, dentre eles, os que tinham renda de, no máximo, um salário-mínimo, esse valoraumentava substancialmente, ficando próximo dos 35%.
12 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
13 A taxa de fecundidade total representa o número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teve ao longo de sua vidareprodutiva (15 aos 49 anos de idade).
14 IBGE. Censo Demográfico. 1991 e 2000.
15 BEMFAM. Pesquisa de Demografia e Saúde. 1996.
16 Ver KANEKO, Y. M. G. Estudo da prevalência de prematuridade fetal na maternidade Balbina Mestrinho. Revista da Associa-ção Médica do Amazonas, Manaus, v. 1, nº 2, julho/dezembro, 1996; KANEKO, Y. M. G. et al. Estudo epidemiológico doabortamento na maternidade Balbina Mestrinho – Manaus – análise de 1033 casos. Revista da Associação Médica doAmazonas, Manaus, v. 1, nº 2, julho/dezembro, 1996; TORRES, J. L. et al. Estudo epidemiológico de gravidez em adolescentesde 10 a 16 anos em 3 maternidades de Manaus. Revista da Associação Médica do Amazonas, Manaus, v. 1, nº 2, julho/dezembro, 1996; DARZÉ, E. A. Gravidez e o parto na adolescência. In: __________. Obstetrícia fundamental. 4 ed. Rio deJaneiro: Koogan, 1990.
17 Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 1995.
18 Os dados referentes ao ano 2000 (últimos dados disponibilizados até esta data pelo DATASUS) não foram considerados paraanálise, por terem sido produzidos com metodologia diferente da utilizada nos anos anteriores.
19 Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade. 1995.
20 Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade. 2000.
21 É o risco que a mulher sofre de morrer devido à causas referentes às complicações da gravidez, parto e puerpério. Esteindicador é expresso por 100.000 mil nascidos vivos (UNICEF, 2000, p. A2.10) .
22 Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2002.
23 UNICEF. Situação mundial da infância – 2001. p. 58.
NOTAS EXPLICATIVAS
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24 IBGE. Censo Demográfico - 1991 e 2000.
25 Se for considerada a população com cinco anos e mais de idade, o número de não alfabetizados em 2000 teria superado os 18milhões, conforme visto no Capítulo 2.
26 Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2000
27 IBGE. Censo Demográfico. 1991.
28 IBGE. Censo Demográfico. 1991 e 2000.
29 IBGE. Censo Demográfico. 2000.
30 Constituem “vias de fato as agressões que não deixam seqüelas físicas” na vítima. Quando a agressão provoca algum danoà integridade corporal ou à saúde da vítima é considerada juridicamente como lesão corporal. “Se, contudo, emprega empurrões,socos, etc., sem ferir e sem dolo de dano, há vias de fato” (Jesus, 2003 retirado do site www.sadireito.com/artigos/penal/vias_fato.htm).
31 A Taxa de Mortalidade Infantil é definida como o número de óbitos de menores de um ano de idade (por mil nascidos vivos), emdeterminada área geográfica e período, e interpreta-se como a estimativa do risco de um nascido vivo morrer durante o seuprimeiro ano de vida. Altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde, de condições de vidae de desenvolvimento socioeconômico. As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em altas (50‰ ou mais),médias (20‰ - 49‰) e baixas (menos de 20‰), em função da proximidade ou distância dos valores já alcançados pelassociedades mais desenvolvidas ao longo do tempo. No entanto, mesmo quando as taxas de mortalidade infantil são baixas, podemser verificadas pronunciadas variações entre distintos segmentos da população.
32 No Censo Demográfico de 2000, essas perguntas são respondidas por todas as mulheres a partir dos 10 anos de idade.
33 Estimativas de sub-registro de óbitos de menores de 1 ano, feitas a partir da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde,realizada pela BEMFAM em 1996, apontam valores, inclusive, um pouco superiores: 53,8% para a Região Norte (urbana) e 79,4%para o Nordeste.
34 Dados retirados do site da Pastoral da Criança (www.redibia.org.br/pastoral).
35 Dados sobre o número e distribuição dos Hospitais Amigo da Criança retirados do site do UNICEF/Brasil (www.unicef.org.br).
36 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
37 Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre mortalidade. 2000.
38 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
39 Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS). 1999.
40 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
41 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações. 2001.
42 Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Tuberculose. 2002.
43 Ministério da Saúde/FUNASA. Informações sobre a Atenção à Saúde Indígena. 2001.
44 Vermelho, L.L. et al. Epidemiologia da transmissão vertical do HIV no Brasil. Boletim Epidemiológico - AIDS Ano XII, no. 3 - julhoa agosto de 1999.
45 Teixeira, P. R. Apresentação. Boletim Epidemiológico - AIDS. Ano XVI, no. 1- - Abril a dezembro de 2002
46 Dhalia, C. et al. A AIDS no Brasil: situação atual e tendências. Boletim Epidemiológico - AIDS Ano XIII,no. 1 - dezembro de 1999 a julho de 2000.
47 Teixeira, P. R. Apresentação. Boletim Epidemiológico - AIDS. Ano XVI, no. 1- - Abril a dezembro de 2002
48 Szwarcwald, C. L. et al. Estimativa do número de crianças (0-14 anos) infectadas pelo HIV, Brasil, 2000. Boletim Epidemiológico- AIDS. Ano XV, no. 1- - julho a setembro de 2001.
49 Szwarcwald, C. L. et al. Estimativa do número de crianças (0-14 anos) infectadas pelo HIV, Brasil, 2000. Boletim Epidemiológico- AIDS. Ano XV, no. 1- - julho a setembro de 2001.
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50 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
51 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
52 Ministério da Saúde/FUNASA/CENEPI. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2001. (Indicadores de Morbidade e fatores derisco).
53 Vermelho, L.L. et al. Epidemiologia da transmissão vertical do HIV no Brasil. Boletim Epidemiológico - AIDS Ano XII, no. 3 - julhoa agosto de 1999.
54 Szwarcwald, C. L. Estimativa do número de órfãos decorrente da AIDS materna, Brasil, 1987-1999 - uma nota técnica. BoletimEpidemiológico - AIDS. Ano XII, no. 4- - setembro a novembro de 1999.
55 Duas são as fontes em que podem ser encontrados dados desagregados (regiões, estados, municípios) sobre a malária: oSistema de Informações sobre Malária (SISMAL), do Programa de Controle da Malária, para a incidência da doença, e o Sistemade Informações sobre Mortalidade (SIM), para os óbitos, ambos do Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde.Enquanto o SIM dispõe de informações para a totalidade do território brasileiro, as informações do SISMAL restringem-se aosestados que compõem a Região Amazônica (os 7 estados da Região Norte acrescidos de Maranhão e Mato Grosso).
56 Não há dados disponíveis sobre a utilização de mosquiteiros no país. No entanto, dada a sua pequena produção e divulgaçãorestrita, presume-se que uma quantidade ínfima de crianças esteja protegida por eles.
57 Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade. 2000 e Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobreMalária. 2000.
58 Ministério da Saúde/FUNASA. Informações sobre a Atenção à Saúde Indígena. 2001.
59 PASTORE, José. “Investir em mulher dá certo”. Jornal da Tarde. Edição em 11/10/1995.
60 Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2000
61 Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2002.
62 Estas reflexões não se aplicam, é claro, às mulheres chefes-de-família, que são as únicas responsáveis pela renda familiar.
63 Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2000 e 2002.
64 Segundo o Censo Demográfico de 2000, apenas 15% das crianças pertencentes a famílias cuja renda familiar per capitaencontra-se no quintil mais elevado de renda estão matriculadas no ensino pré-escolar do Brasil.
65 UNICEF. Situação mundial da infância – 2001. p. 35.
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EDUCAÇÃO
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147.472 1,02
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. 2000.
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Censo Escolar. 2000.
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA112
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NA AMAZÔNIA122
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 123
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SER CRIANÇA
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 125
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 133
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SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA134
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 135
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SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA136
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 137
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SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA138
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 139
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NA AMAZÔNIA140
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NA AMAZÔNIA142
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16,74025
1,783,31
0,15
AP
átema
C96,541
99,27399.8
12,61370.7
5,679,53
0,62
AP
sájaraC
sodãana
C84,49
72,55872.1
05,81609
2,07,7
7,16
AP
amenapa
C84,701
32,86114.6
21,71105.01
4,010,45
6,62
AP
oçoP
oãtipaC
00,2315,82
071.0198,43
095.47,06
8,10,97
AP
lahnatsaC
39,3678,72
622.1127,21
226.723,44
4,668,17
AP
sevahC
90,1152,7
475.311,73
2422,16
0,919,61
AP
seraloC
69,91289,201
49839,31
3462,18
9,635,34
AP
aiaugarA
odoãçiecno
C65,101
43,85149.5
52,12891.7
2,669,05
7,97
AP
áraP
odaidrócno
C69,38
84,24876.3
81,03592.2
0,18,81
4,81
AP
etroN
odura
muC
97,0876,35
37956,52
9039,08
2,713,32
AP
silopónoiruC
87,21160,94
871.388,62
928.25,83
5,915,91
AP
ohnilarruC
79,7404,22
143.382,23
7194,08
1,914,65
AP
áuruC
26,46322,771
62953,81
0958,78
0,04,2
AP
áçuruC
76,35121,66
259.191,21
840.25,38
6,935,34
AP
uesilE
moD
19,94194,66
598.649,82
163.56,08
5,36,32
AP
sájaraC
sododarodl
E99,95
83,52396.4
84,72250.3
1,03,41
9,2
AP
oraF
63,75194,07
10931,61
6087,48
0,40,3
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 143
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
FU
soi
pícin
uM
atur
boãçaziral
ocsee
daxaT
2002sia
mu
os
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51e
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áraP
AP
aiaugarA
odatserol
F88,39
93,84832.2
77,52731.1
9,14,0
8,15
AP
etroN
odoãfarra
G58,701
56,64874.5
37,14464.1
0,91,0
5,24
AP
áraP
odaisénaio
G40,941
92,46480.4
52,03642.3
6,02,91
8,7
AP
ápuruG
27,1461,81
333.450,53
061.18,09
1,918,54
AP
uçA-éparagI
92,92175,46
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862.47,17
4,834,22
AP
iriM-éparagI
61,92195,06
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AP
ipagnahnI60,031
63,47831.1
45,42134
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3,16
AP
áraP
odanuxipI
82,7206,11
570.524,53
010.18,28
9,428,15
AP
aiutirI62,451
73,96410.4
71,22613.1
6,480,04
4,46
AP
abutiatI47,65
54,62151.21
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2,41,2
0,76
AP
agnariputI89,81
59,7427.9
18,33059.2
5,118,3
5,76
AP
agnacaeracaJ59,42
78,12198.5
28,63169
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1,1
AP
ádnucaJ70,531
16,85926.6
33,62049.7
6,320,3
1,35
AP
ituruJ81,812
82,29694.2
50,51378.1
1,289,2
4,03
AP
urujA
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miL39,76
69,82734.2
90,32566
3,663,32
6,24
AP
oiR
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M32,141
66,76076.3
43,32871.4
0,30,73
6,53
AP
ataraB
seãhlagaM
06,88190,501
56773,61
1480,88
2,831,0
AP
ábaraM
88,9348,71
378.7150,71
407.037,93
6,839,16
AP
ãnacaraM
14,5903,45
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AP
minaparaM
67,4752,53
921.202,41
289.19,27
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AP
abutiraM
13,7938,74
734.472,9
918.416,02
2,166,74
AP
aidnâlicideM
63,6786,23
151.351,42
616.18,72
9,79,61
AP
oçagleM
99,4380,02
983.419,14
2651,86
1,712,1
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA144
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
FU
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uM
atur
boãçaziral
ocsee
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2002sia
mu
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C
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AP
abujacoM
12,39192,58
177.181,51
245.29,37
9,232,45
AP
ujoM
28,2342,41
309.899,92
283.37,83
6,527,64
AP
ergelA
etnoM
75,3966,95
972.712,02
576.45,95
0,634,51
AP
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53,1568,12
441.322,12
854.19,78
4,020,52
AP
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Eavo
N09,27
74,33440.4
92,04229
1,09,9
3,0
AP
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N81,46
57,53631.2
49,92902.1
2,01,0
3,11
AP
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avoN
74,32121,55
959.149,52
202.17,68
0,120,63
AP
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04,9573,33
172.274,21
367.15,9
2,857,3
AP
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74,33925.7
93,13033.3
5,94,32
7,91
AP
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74,1697,65
572.491,51
485.47,98
2,115,24
AP
áraP
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O89,73
68,32598.2
06,32043.1
3,693,31
0,92
AP
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O80,59
70,34562.4
98,41763.5
1,583,62
8,17
AP
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38,14143,37
773.294,72
873.13,52
1,632,48
AP
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O69,031
13,06767.2
83,22561.2
8,569,7
1,44
AP
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28,7393,71
719.474,92
825.19,6
5,08,21
AP
áraP
odanitsela
P91,721
66,46375.1
81,43348
4,490,7
2,0
AP
sanimogara
P85,201
22,24199.9
66,12548.21
6,831,13
2,08
AP
sabepauaraP
64,06193,87
061.703,61
977.315,57
2,160,68
AP
ocrA'
Dua
P51,75
32,98241.1
10,62717
9,20,91
3,3
AP
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P09,791
81,58393.1
88,72059
2,460,0
4,05
AP
arraçiP
54,9290,72
431.260,82
1560,0
4,233,21
AP
sacalP
11,6255,11
510.223,52
5679,0
4,08,51
AP
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P91,372
37,611673.2
71,12167.1
3,472,43
7,6
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 145
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
FU
soi
pícin
uM
atur
boãçaziral
ocsee
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2002sia
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C
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AP
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00,6368,23
095.801,44
721.36,62
2,72,02
AP
zoM
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P71,65
41,72649.3
41,23157.1
6,894,91
5,86
AP
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48,3993,14
896.393,52
782.16,39
8,617,22
AP
arevamir
P36,881
93,28144.1
06,42193.1
5,267,42
9,02
AP
urupitauQ
86,21188,29
888.178,82
9497,34
6,330,2
AP
oãçnedeR
60,6481,52
982.674,51
341.414,01
8,840,96
AP
airaM
oiR
18,73101,06
261.238,81
071.32,7
4,327,07
AP
áraP
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R68,101
25,74652.6
03,42298.6
0,989,8
9,57
AP
silopóruR
36,7403,32
811.433,82
959.11,94
9,97,21
AP
silopónilaS
59,02249,69
719.274,41
272.61,35
4,435,22
AP
arretavlaS
07,70249,09
190.148,11
419.15,56
7,443,1
AP
áraP
odarabrá
Batna
S35,522
67,39839
03,31208
5,091,86
9,28
AP
irarA
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Catna
S97,231
70,48896
84,12293
0,884,9
1,4
AP
áraP
odlebasIatna
S21,741
15,59284.3
44,21855.7
3,365,15
6,06
AP
áraP
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atnaS
36,1483,71
468.355,43
487.16,22
2,729,78
AP
sarierraB
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Matna
S18,87
99,35080.2
06,92163
2,495,84
4,06
AP
áraP
odaira
Matna
S31,96
45,48878.3
75,82227.2
1,192,74
9,17
AP
aiaugarA
odanatna
S78,65
27,52072.4
07,12179.3
6,03,24
4,87
AP
mératnaS
11,5484,82
721.9166,11
798.835,87
9,834,86
AP
ovoN
mératnaS
93,39155,921
07794,42
3134,09
7,834,5
AP
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69,60157,85
879.141,61
493.21,46
8,949,75
AP
salevidO
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S38,431
34,16564.1
84,51163.1
1,779,24
0,0
AP
odsogni
moD
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aiaugarA
59,70150,25
175.328,92
353.21,0
9,01,03
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA146
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
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soi
pícin
uM
atur
boãçaziral
ocsee
daxaT
2002sia
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C
áraP
AP
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14,3694,62
467.494,13
721.18,49
7,68,93
AP
ugniX
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S57,74
74,12469.4
39,32906.2
5,315,31
1,96
AP
áraP
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Foã
S88,86
75,03666.1
21,81321.1
3,585,65
1,78
AP
aiaugarA
ododlare
Goã
S02,99
66,64323.4
65,52047.2
1,512,8
5,82
AP
atnoP
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oãS
93,48124,101
84494,81
0323,49
1,936,94
AP
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oãS
36,0845,73
707.281,62
210.25,17
4,520,91
AP
aiaugarA
odoãoJ
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49,2775,63
274.264,43
8842,57
4,12,0
AP
ámau
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S11,711
03,07227.5
07,22643.5
9,646,9
7,52
AP
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Soã
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V88,181
77,78580.2
50,12292.1
9,566,71
6,0
AP
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14,50180,76
94458,81
9468,16
5,07,72
AP
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S51,36
41,13357.2
76,13960.1
4,590,21
9,64
AP
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66,49178,39
636.111,31
174.30,66
0,143,22
AP
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74,94938.5
42,62107.5
9,410,42
8,51
AP
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46,35476
65,31867
1,682,32
2,33
AP
atnaS
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64,05051.1
42,31218.1
3,693,21
4,05
AP
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moT54,721
12,06730.6
58,12045.5
2,482,14
9,65
AP
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38,23276.3
26,72969
9,167,23
1,63
AP
oãriarT57,94
45,22769.1
76,42645
4,00,31
9,42
AP
ãmucuT
11,37469,732
608.206,71
787.36,03
7,312,06
AP
íurucuT77,441
42,56052.5
62,11101.31
5,861,5
4,38
AP
silopónailU
47,4510,32
498.283,52
746.22,2
6,19,1
AP
áraurU
44,5217,81
782.621,22
631.36,0
1,70,11
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 147
EDUCA
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pícin
uM
atur
boãçaziral
ocsee
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2002sia
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51e
doãçal
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C
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AP
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27,0535,52
644.306,31
395.53,84
6,842,56
AP
uesiV
40,4756,13
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400.30,43
7,512,42
AP
ugniX
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V55,17
20,63758.1
74,72547
8,92,91
2,44
AP
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15,5776,63
013.479,81
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4,14,23
ápa
mA
PA
ápam
A15,151
77,36396
61,71921.1
3,618,02
7,86
PA
eneoçlaC
01,05178,26
83634,61
740.15,02
3,47,12
PA
saituC
47,67140,78
90338,71
9428,88
8,02,1
PA
semo
Garierre
F59,131
39,96453
17,71984
2,467,4
1,24
PA
labuatI39,071
21,37492
90,91202
6,393,22
5,2
PA
iraJodlajnaraL
39,9531,42
667.244,61
687.56,48
0,14,81
PA
ápacaM
83,5985,24
060.6140,9
350.853,45
1,334,97
PA
oãgazaM
44,81170,95
568.140,92
980.18,72
5,626,73
PA
euqopaiO
33,25198,56
852.191,71
556.11,23
6,93,08
PA
írapam
Aod
acnarB
ardeP
14,24163,55
99514,62
0727,0
5,110,06
PA
ednarG
otroP
75,52196,35
013.130,02
455.18,92
8,74,96
PA
abúucarP
26,06102,08
32241,81
4710,45
0,326,72
PA
anatnaS
46,52133,55
748.673,41
439.419,65
3,125,57
PA
oivaN
odarre
S95,391
17,28412
02,11013
7,997,99
0,19
PA
ohnizlaguratraT19,021
16,05927
49,91346
3,338,0
6,16
PA
iraJod
airótiV
27,44241,801
83891,81
872.18,36
3,17,69
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA148
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
FU
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pícin
uM
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boãçaziral
ocsee
daxaT
2002sia
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0002s
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ede
Roxil
ed
atelo
C
snit
nacoT OT
aidnâluerbA
73,9662,82
30357,02
4626,39
2,48,18
OTsilopónraiug
A31,23
28,41105
53,52425
8,698,52
3,75
OTsnitnacoT
odaçnail
A91,551
90,301857
35,81692.1
8,153,44
7,66
OTsa
mlA
97,5521,52
672.164,42
803.10,97
7,36,33
OTadarovl
A70,311
76,06170.1
02,81960.2
5,860,2
7,36
OTsánan
A45,93
58,06246.1
58,42108.1
0,588,0
2,15
OTocign
A06,57
68,53673
19,02763
9,595,0
1,61
OTorge
Noi
Rod
adicerapA
70,8701,33
67415,02
7859,49
0,07,81
OTsani
mogarA
40,9336,51
142.141,23
3752,68
2,941,67
OTa
mecaugarA
11,2820,95
83866,52
9373,59
3,94,26
OTuçaugar
A11,64
87,53892.1
97,91817.1
8,959,2
7,56
OTaníaugar
A75,54
84,13831.01
14,31168.52
8,886,94
7,68
OTãnaugar
A32,23
39,31115
93,02355
8,829,31
0,54
OTsnitaugar
A77,56
69,34958.3
42,42175.3
2,681,03
4,57
OTa
meoparA
29,9568,56
740.145,32
592.18,78
9,316,75
OTsaiarr
A75,401
38,75501.2
38,03855.1
5,699,1
6,82
OTsilopónitsugu
A75,89
38,14545.2
85,13882.2
6,782,4
7,47
OTsnitnacoT
odaroru
A61,74
60,28606
82,82515
6,890,5
0,76
OTsnitnacoT
odáxix
A75,551
05,18508.1
45,33617.1
1,070,2
8,84
OTaidnâluçaba
B33,15
40,43186.1
43,42059
6,396,0
2,13
OTsnitnacoT
odsetnariedna
B81,341
71,271383
35,22092
8,494,13
1,26
OToru
Ood
arraB
66,20130,74
38572,82
6827,17
1,28,9
OTaidnâlorra
B74,831
75,76607
91,02460.1
3,693,0
2,76
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 149
EDUCA
ÇÃO
SANEA
MEN
TO
FU
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uM
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ocsee
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Roxil
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atelo
C
snit
nacoT OT
oãyaS
odranreB
37,0786,13
41545,71
9252,29
8,719,78
OTsnitnacoT
odsuseJ
moB
27,54181,59
27349,52
5620,49
0,02,46
OTsnitnacoT
odaidnâlisar
B30,271
97,49442
04,91803
0,983,2
2,29
OTéraza
Ned
ohnijerB
79,7411,34
61770,32
9297,95
4,03,35
OTsnitnacoT
oditiruB
12,45114,76
134.158,03
713.16,88
2,02,1
OTahnirieohca
C76,821
40,75392
46,42943
3,890,0
4,1
OTsodniL
sopma
C78,51
76,6938
08,72324
7,389,72
0,0
OTsnitnacoT
odiriraC
62,8816,83
16376,71
7250,87
0,39,98
OTaidnâlo
mraC
63,96193,89
36343,82
7633,0
6,222,45
OTotino
Bocsarra
C71,761
59,26217
23,93633
5,393,0
4,5
OTaraesa
C58,53
01,61584
16,12246
9,775,0
5,24
OToiránetne
C16,26
85,96373
93,72981
5,197,3
1,47
OTedadivita
Nad
adapahC
39,7392,33
69521,92
2228,78
6,85,95
OTaier
Aed
adapahC
56,0631,42
03167,41
2315,89
3,53,38
OTsnitnacoT
odsanilo
C14,501
90,75679.2
57,71220.6
4,982,02
7,98
OTaié
mloC
05,85150,86
634.109,22
337.11,26
1,124,17
OTodanib
moC
88,40137,97
13707,42
7090,99
4,66,73
OTsnitnacoT
odoãçiecno
C71,35
20,52407
80,82055
5,592,0
2,62
OTseãhlaga
Med
otuoC
16,7607,03
70704,52
6443,39
0,03,63
OTaidnâlatsir
C50,541
69,67418
23,61596.1
9,192,74
0,29
OTsnitnacoT
odsáxir
C63,89
19,04731
37,41781
8,181,1
3,98
OTsilopónicra
D61,24
61,61417
40,72845
4,794,0
5,52
OTsilopónai
D92,601
44,65748.1
34,91528.2
2,896,6
4,27
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA150
EDUCA
ÇÃO
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C
snit
nacoT OT
snitnacoTod
silopóniviD
31,1597,56
16758,91
010.10,67
3,51,55
OTsnitnacoT
odsoã
mrIsio
D83,32
10,22539
50,91616
4,092,0
6,06
OTéreu
D45,27
95,23026
67,02807
2,291,0
3,37
OTanitnareps
E79,801
45,54285.1
14,73067
1,184,3
9,2
OTa
mitáF
06,3566,94
53451,71
1285,77
4,672,67
OTsilopórieugi
F87,521
59,85337
40,91561.1
7,774,0
0,37
OTaiflédali
F76,55
91,33790.1
63,12668
0,697,45
5,72
OTaiaugar
Aod
osomro
F14,76
32,92320.2
54,61182.3
5,635,5
4,97
OToãcobaT
odazelatro
F50,09
27,54723
17,22114
0,290,0
3,18
OTetronaio
G86,54
85,91286
15,12185
8,930,0
9,94
OTsnitaio
G52,35
64,22401.2
34,23619
0,292,53
1,83
OTíarau
G85,231
75,46401.2
25,51155.4
5,490,9
9,58
OTipuru
G74,47
61,63012.4
24,9785.61
7,667,63
4,09
OTsarieupI
42,2789,73
97152,52
7317,64
2,25,36
OTájacatI
56,3692,92
961.144,62
7190,89
5,012,28
OTsnitaugatI
37,9716,53
191.134,03
1676,88
1,02,33
OTsnitaripatI
18,7165,44
61543,42
8031,32
5,544,74
OTsnitnacoT
odãropatI
67,6850,15
96380,22
3733,62
3,41,86
OTsnitnacoT
odúaJ
90,6580,26
65419,02
3629,39
1,13,2
OTanirauJ
44,7707,03
78208,81
1729,77
8,15,63
OToãsufno
Cad
aogaL13,84
08,73628
41,12918
2,154,2
8,58
OTsnitnacoT
odaogaL
19,1399,41
70443,82
5637,69
5,02,93
OTodaejaL
97,3765,801
60210,31
2931,09
6,45,47
OTariednavaL
16,62147,97
10224,42
8416,89
0,04,35
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 151
EDUCA
ÇÃO
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adraziL94,43
56,51675
81,62023
1,891,91
1,87
OTsilopónizuL
85,94146,85
95208,02
8823,19
0,00,0
OTsnitnacoT
odsilopónaira
M93,711
90,48583
46,71415
5,982,0
0,37
OTsorieta
M68,83
00,81273
30,24341
4,494,1
4,1
OTsnitnacoT
odaidnâlirua
M12,85
52,42544
09,52243
9,393,0
3,21
OTsnitnacoT
oda
mecariM
88,60140,65
076.206,61
920.58,39
8,11,08
OTetronari
M34,27
53,83883.1
52,71537.2
0,092,0
0,37
OTo
mraC
odetno
M03,4
64,72587
54,42435
6,191,4
3,63
OTsnitnacoT
odotna
Setno
M38,36
22,92991
74,5139
8,281,85
9,96
OTaidnâliciru
M70,56
73,52645
36,13234
9,572,1
1,2
OTedadivita
N41,76
60,83643.1
14,42205.1
4,781,23
9,44
OTéraza
N49,88
60,63358
93,52274
3,594,3
7,63
OTadnil
Oavo
N00,69
00,54526.1
18,62605.1
8,482,0
1,86
OTaidnâlaso
Ravo
N14,49
24,84793
49,81416
6,440,0
9,86
OTodroc
Aovo
N86,65
24,52723
18,71864
2,690,0
6,34
OTergel
Aovo
N26,361
85,401542
89,51054
1,997,0
9,26
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ovoN
38,2577,12
42315,52
5826,29
8,13,54
OTa
mitáF
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O65,101
60,9389
17,51541
2,794,14
2,73
OTsa
mlaP
59,2760,63
538.533,6
503.436,49
0,463,49
OTetnarie
mlaP
31,5493,02
90710,23
8827,29
0,713,33
OTsnitnacoT
odsarie
mlaP
77,3557,22
92984,33
8751,89
2,08,7
OTsilopórie
mlaP
46,71138,57
04920,91
094.19,29
5,08,56
OTsnitnacoT
odosíara
P81,48
01,34175.2
43,01389.8
2,570,31
8,18
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA152
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1,10,37
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79679,52
4460,97
2,08,94
OTosnof
Aorde
P05,501
92,86929
78,51028.1
7,993,0
0,78
OTexie
P05,601
89,85343.1
13,32679
0,495,9
5,92
OTorieziuqe
P86,47
34,15818
36,72575
0,485,8
6,56
OTsnitnacoT
oda
marodniP
69,0232,9
48589,81
8254,69
7,44,64
OTêuqari
P53,84
33,95233
61,22942
6,594,0
3,86
OTmui
P87,25
03,22928
09,22818
9,561,2
7,95
OTsuseJ
moB
odatl
Aetno
P14,83
73,13419
70,13775
6,892,0
3,0
OTsnitnacoT
odatl
Aetno
P51,56
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SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA156
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 157
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2,073,32
AP
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58208
8772
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AP
auedninanA
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60,3134,43
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AP
upanA
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00,00100,001
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89156
3591
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AP
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otsuguA
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3206
0,51,18
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AP
áraP
odaroru
A36,16
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89,6900,0
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7110
7736,51
5,168,22
AP
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2781
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AP
ergaB
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3231
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AP
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11,7416,73
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07268
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AP
hcannaB
99,7514,34
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00,00100,001
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1591
105
0,010,66
0,42
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA162
SAÚDE
FU
soi
pícin
uM
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AP
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B18,86
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AP
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AP
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B51,14
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672
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AP
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82182
1721
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AP
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AP
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AP
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00,00100,0
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7833
760.17,1
3,271,62
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 163
SAÚDE
FU
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pícin
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AP
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2381
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9,4
AP
áçuruC
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61862
7,211,67
2,11
AP
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moD
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00,00190,47
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57,408,8
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1,9
AP
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sododarodl
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8513
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AP
oraF
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2111
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AP
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2120,8
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AP
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G36,16
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áraP
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G18,86
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4813
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AP
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AP
uçA-éparagI
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AP
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52928
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AP
ipagnahnI99,73
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00,00100,0
48,12-
03,3471
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1718,5
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AP
áraP
odanuxipI
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-671
944
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AP
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-561.1
2047
851.11,7
5,484,8
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA164
SAÚDE
FU
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00,00100,001
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1120
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AP
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2121
4,78,68
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AP
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AP
ãnacaraM
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2313
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AP
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AP
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875371
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AP
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AP
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4924
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AP
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AP
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N36,16
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2421
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AP
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9,973,31
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 165
SAÚDE
FU
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AP
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6,86,26
8,82
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA166
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8,967,41
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 167
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5,31
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA168
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0,870,41
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 169
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B23,73
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SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA170
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346
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6,1
OTsnitnacoT
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52,6334,92
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1541
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4471
044
3,22,86
5,92
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Bocsarra
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24,8607,97
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920
184,7
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C23,73
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00,00100,001
00,00100,0
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04,6159
731
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OToiránetne
C68,63
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77,0700,0
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610
940,0
9,391,6
OTedadivita
Nad
adapahC
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9461
184
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4,01
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02,1474,33
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00,00100,001
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0,020,07
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OTsnitnacoT
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OTaié
mloC
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moC
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50162
1401
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3,86
OTsnitnacoT
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Med
otuoC
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076
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8,53
OTaidnâlatsir
C02,14
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161
2619,1
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odsáxir
C52,63
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90
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D11,95
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OTsnitnacoT
odsilopónivi
D23,73
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442
891,5
6,183,31
OTsnitnacoT
odsoã
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D23,73
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240
4118,1
4,168,63
OTéreu
D02,14
74,3300,001
00,00100,001
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-09
030
093,3
6,561,13
OTanitnareps
E11,95
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41,7500,001
83,2500,0
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-802
661
7024,61
6,860,51
OTa
mitáF
02,1474,33
00,00100,001
01,7900,001
00,079,02
54,6-
2631
026
2,32,47
6,22
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 171
SAÚDE
FU
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uM
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00,00100,001
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3913
219
0,08,35
2,64
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57,4800,0
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243
9519,6
6,384,9
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74,3392,39
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1519
7647,1
8,535,26
OToãcobaT
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00,00100,0
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610
448,6
8,184,11
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G23,73
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820
377,2
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G68,63
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775
1528,01
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OTíarau
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-00,001
00,00100,001
00,00100,0
92,83-
01,0405
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2058,2
5,377,32
OTipuru
G52,63
34,9244,19
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6143
725.11,1
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OTsarieupI
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--
619
061
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OTájacatI
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--
44194
0441
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3,42
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00,00100,001
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25,5-
18175
91261
9,13,64
9,15
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1631
016
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9,72
OTsnitnacoT
odãropatI
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045
9,13,95
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odúaJ
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181
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5402
054
7,68,77
6,51
OToãsufno
Cad
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74,3300,001
00,00100,59
00,00100,0
13,5180,4
02,789
642
691,3
0,479,22
OTsnitnacoT
odaogaL
68,6322,92
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1741
017
5,88,17
7,91
OTodaejaL
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00,00100,001
00,00100,001
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4502
045
6,57,35
7,04
OTariednavaL
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00,00100,001
00,0-
--
012
001
0,010,08
0,01
OTadraziL
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67,5-
2551
025
4,518,87
8,5
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00,00100,001
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4431
044
5,42,39
3,2
OTsnitnacoT
odsilopónaira
M23,73
18,8200,001
00,00100,001
76,8900,0
54,2261,8
06,494
710
940,2
9,590,2
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA172
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21,2676,61
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529
052
0,020,27
0,8
OTsnitnacoT
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M11,95
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77,4623,96
68,3700,0
40,3143,4
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70
320,0
7,593,4
OTsnitnacoT
oda
mecariM
23,7318,82
00,00100,001
00,00100,001
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0775
6,10,75
4,14
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M23,73
18,8200,001
00,00100,001
00,00100,0
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9884
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M46,63
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332
783,2
0,777,02
OTsnitnacoT
odotna
Setno
M23,73
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00,00100,001
00,00100,0
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727,3
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M45,65
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521
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N22,05
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3019,3
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N45,65
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382
2320,6
1,478,91
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711
957,1
8,765,03
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223
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3,387,61
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00,00100,001
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7762
077
5,913,57
2,5
OTsnitnacoT
odsarie
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11,9581,15
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mlaP
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4,12,26
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OTsnitnacoT
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P02,14
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00,00100,001
00,00100,0
48,3423,6
03,6588
7326
9785,1
0,976,91
OTãnara
P22,05
62,8300,001
00,00100,001
00,00100,0
86,7179,4
-181
2681
3611,6
7,672,71
OTocr
A'D
uaP
45,6589,54
00,00100,001
00,00133,58
00,019,32
25,6-
2962
029
4,52,77
4,71
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 173
SAÚDE
FU
soi
pícin
uM
ed
axaTe
dadilatr
om
itnaf
ni
0002la
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1002
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09918991
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1702
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2,9
OTexie
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494
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2,01
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P02,14
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8312,2
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moB
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00,00100,0
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911
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6,174,22
OTsnitnacoT
odatl
Aetno
P68,63
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-431
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OTsnitnacoT
odergel
Aotro
P22,05
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-73
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Notro
P46,63
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Naiar
P11,95
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P23,73
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R11,95
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-66
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665,1
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OToãçiecno
Cad
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00,00100,001
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225
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--
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064
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Soi
R68,63
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831
2216,1
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067
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-04
410
040,0
0,590,5
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA174
SAÚDE
FU
soi
pícin
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13,7-
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4451
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OTsnitnacoT
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9,873,5
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05,718
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0,585,21
OTedadivita
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36,3952,08
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5591
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00,00100,001
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293,4
3,874,71
OTsnitnacoT
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58,5883,78
29,4800,0
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9,381,21
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S52,63
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00,00100,001
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011
937,7
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22,0562,83
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22349
2023
0,51,86
9,62
OTsnitnacoT
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00,00100,001
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125,9
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46,6397,82
00,00100,001
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22183
2021
7,612,95
2,42
OTsilopónitnacoT
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00,00100,001
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5,595,4
OTsnitaripuT
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127
012
5,94,25
1,83
OTaidnâlredna
W45,65
89,5409,78
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5,875,81
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45,6589,54
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67,206,41
523311
7813
7,58,58
5,8
Rod
apé
à pá
gina
177
.
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 175
CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Região Norte, Estados e Municípios
CONSELHOS TUTELARES
ERCA )860(:enoF
ocnarBoiRedraletuTohlesnoC 9483-322
lisarBsissA 0211-843
aiélisarB 4945-645
irajuB 2411-132
luSodoriezurC 3034-223
aidnâloictipE 9724-645
ójieF 4562-364
arierudaManeS 5630-3799
ácauaraT 5611-264
irupaX 2092-254
ÁPAMA )690(enoF
laudatsEohlesnoC 2311-312
ápacaMedlapicinuMohlesnoC 6931-142
ápamAodraletuTohlesnoC 2311-312
iraugarA 4321-523
eneoçlaC 3011-324
iraJodlajnaraL 6602-126
ápacaM 0533-322
oãgazaM 6511-172
euqopaiO 5351-125
anatnaS 0955-182
ohnizlaguratraT 8411-224
iraJodairótiV 9011-226
SANOZAMA )290(:enoF
laudatsEohlesnoC 9444-246
suanaMedlapicinuMohlesnoC 0254-336
suanaMraletuTohlesnoC
etseLanoZ 5415-446
etseOanoZ 4962-176
etroNanoZ 8030-146
IluSanoZ 6559-366
IIluSanoZ 3996-332
luS-ortneCanoZ 8025-116
etseO-ortneCanoZ 9260-756
íupA 8411-983)790(
solecraB 5051-123)790(
abroB 3241-215
ohnatsaC-orieraC
iraoC 9322-165
árivnE 3432-384)790(
épeniruE 0621-184
átiamuH 5621-373
árupaJ 3311-624)790(
urupacanaM 1211-163
érocinaM 5621-1583
snitniraP 9614-165
oderieugiFetnediserP 0871-423
orgeNoiRodlebasIatnaS 0001-144
arieohcaCadleirbaGoãS 6131-174
agnitabaT 9003-214
áracurU 3831-175
ÁRAP )290(:enoF
açnairCadlapicinuMohlesnoCméleBedetnecselodAe 5343-522
oipícinuModraletuTohlesnoCabuteteabAed 2492-1573
áracA 8931-2373
reuqnelA 9951-625
miriemlA 2811-7373
arimatlA 0722-515
auedninanA 2622-552
áraPodaroruA 6121-2083
ergaB 0711-6063
aneracraB 5151-3573
IméleB 6611-942
IIméleB 4902-722
IIIméleB 1916-342
VIméleB 0027-442
sediveneB 7741-4273
açnagarB 8813-524
ovoNlisarB -
severB 2941-3873
irarAodarieohcaC 3551-8573
átemaC 4471-1873
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA176
sájaraCsodãanaC -
amenapaC 0582-264
lahnatsaC 8527-1273
aiaugarAodoãçiecnoC 0001-124
áraPodaidrócnoC 6631-8273
silopónairuC 0511-843
ohnilarruC 6002-387
uesilEmoD 5966-533
sájaraCododarodlE 5511-743
áraPodaisénaioG 9211-9773
ápuruG 0311-3973
uçA-éparagI 4051-144
ipagnahnI 3811-9083
aiutirI 0021-344
abutiatI 4013-815
agnariputI 5911-333
agnagaeracaJ 7111-245
ádnucaJ 2011-543
ituruJ -
oiRodeãM 7921-444
ábaraM 0543-423
ãnacaraM 8051-844
minaparaM 4311-3273
abutiraM 8448-652
aidnâlicideM -
oçagleM -
újoM 0351-6573
ergelAetnoM 1731-335
ánauM 0221-494
áiriPodaçnarepsEavoN -
sodibÓ 8771-745
áraPodsarieO 1461-1873
árimixirO 4362-445
meruO 3711-764
etroNodaidnâliruO 8931-434
sanimogaraP 5042-9273
sabepauaraP 5601-653
sardePedatnoP 3911-7773
letroP 6121-4873
urupitauQ 1402-2283
oãçnedeR 6021-424
airaMoiR 6201-824
áraPodmodnoR 1702-623
silopónilaS 4121-324
áraPodlebazIatnaS 9912-4473
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SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 177
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Fonte: Conselhos Estaduais, 2003.
RODAPÉ DA PÁGINA 174
1 - Os dados de desnutrição referem-se a população de 0 a 6 anos assistida pelaPastoral da Criança em 2001.2 - Os dados de Mortalidade Infantil são estimativas do Ministério da Saúde -Celso Simões.3 - Baixo peso - Número de crianças que nasceram com peso inferior a 2500gr pornascidos vivos em SINASC-2000.4 - Percentual de mulheres que fizeram 7 ou mais consultas de pré-natal em 2000-SINASC-Ministério da Saúde.5 - Cobertura Vacinal em crianças menores de 1 ano para vacina contra Poliomielite-Ministério da Saúde-2000.6 - Cobertura Vacinal em crianças menores de 1 ano para vacina contra Tétano,Coqueluche e Difteria-Ministério da Saúde-2000.7 - Cobertura Vacinal em crianças menores de 1 ano contra Sarampo-Ministério daSaúde-2000.8 - Cobertura Vacinal em crianças menores de 1 ano de vacina contra Tuberculose-
Ministério da Saúde 2000.9 - Cobertura vacinal acima de 100% revela erros no registro de doses aplicadas ousubestimação de população alvo.10 - Os dados se referem a incidência de tuberculose em crianças de 0 a 6 anos;osdados são preliminares e não há informações sobre o estado do Acre e Amapá.11 - Número de alunos matriculados em estabelecimento de Pré-escola no ano de1999. Fonte: INEP.12 - Número de alunos matriculados em estabelecimento de Pré-escola no ano de2002. Fonte: INEP.13 - Número de alunos matriculados em estabelecimento de Creche no ano de 2002.Fonte: INEP.
Incidência de tuberculose é número de casos novos ocorridos em criançcas de 0 a 6anos no ano sobre a população total (1000.000).
Nota: (1) Foram excluídos os registros em que não constavam informações sobre omunicípio em que ocorreu o evento.
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA178
Região - 2000
HOSPITAL AMIGOS DA CRIANÇA
CENTRO-OESTE
Beneficência Camiliana – Formosa, GOHospital Ana Isabel de Carvalho - Jataí - GOHospital das Forças Armadas – HFA – Brasília, DFHospital de Caridade São Pedro D’ Alcântara – Cidade de Goiás, GOHospital e Maternidade São Pio X – Ceres, GOHospital Evangélico Dr. E Sra. Goldsby King/Hospital da Mulher –
Dourados - MSHospital Materno Infantil – Goiânia, GOHospital Materno Infantil Santa Rita de Cássia – Planaltina, GOHospital Municipal de Campos Belos – Campos Belos, GOHospital Municipal Modesto de Carvalho - Itumbiara - GO
Hospital Municipal Santa Madalena - São João D’Aliança - GOHospital Regional da Asa Norte – HRAN – Brasília, DFHospital Regional de Sobradinho – Sobradinho, DFHospital Regional de Taguatinga – Taguatinga, DFHospital Universitário de Brasília – HUB – Brasília, DFHospital Vila Rica Ltda – Vila Rica, MTIrmandade Santa Casa de Misericórdia de Anápolis – Anápolis, GOMaternidade Dona Íris – Goiânia, GOMaternidade Nascer Cidadão – Goiânia, GOMaternidade Nossa Senhora de Lourdes – Goiânia, GOSanta Casa de Misericórdia de Catalão - GO
SUL
Centro Médico Comunitário Bairro Novo – Curitiba, PRClínica e Maternidade Nossa Senhora do Rosário Ltda – Curitiba, PRConsórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Ferreira – Chapecó, SCFundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio – SCFundação Hospitalar de Curitibanos - Hospital Hélio Anjos Ortiz, SCFundação Hospitalar de Três Barras - SCFundação Hospitalar Rio Negrinho - Rio Negrinho, SCFundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Alvorada - RSFundação Universitária de Cardiologia/Hospital Pd. Jeremias -
Cachoeirinha, RSGrupo Hospitalar Conceição – Hospital Fêmina S/A – Porto Alegre, RSHospital Bom Jesus – Ituporanga, SCHospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira do Sul - RSHospital de Caridade São Braz - Porto União - SCHospital de Clínicas do Paraná – Curitiba, PRHospital do Trabalhador/Funpar/Fund. UFPR/Ciência/Tecn. e
Cultura Curitiba, PR
Hospital e Maternidade Jaraguá – Jaraguá do Sul, SCHospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Itajaí - SCHospital Escola Materno Infantil Presidente Vargas – Porto Alegre, RSHospital Evangélico de Curitiba – Curitiba, PRHospital Municipal Lucilla Ballalai – Londrina, PRHospital Nossa Senhora da Conceição – Porto Alegre, RSHospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão, SCHospital Regional São Paulo - Assec - Xanxerê - SCHospital Santa Terezinha – Erechim, RSHospital São Lucas – Curitiba, PRHospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior - Rio Grande - RSHospital Universitário Regional do Norte do Paraná – Londrina, PRIrmandade Sta. Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Porto Alegre, RSMaternidade D. Catarina Kuss – Mafra, SCMaternidade Darcy Vargas – Joinville, SCSanta Casa de Misericórdia de Ponta Grossa – Ponta Grossa, PRSociedade Educação e Caridade Hospital D. João Becker - Gravataí - RS
NORDESTE
Beneficência Camiliana – Hospital São José – Balsas, MACasa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto – MACasa de Saúde e Maternidade Senhora da Luz – Guarabira, PBCentro Integrado de Saúde Amaury Medeiros – CISAM – Recife, PEClínica Nossa Senhora das Mercês Fomento – Pinheiros, MACLIPSI – Clínica, Pronto-Socorro Infantil e Hospital Geral de
Campina Grande – Campina Grande, PBComplexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega – Maternidade
Santa Maria – João Pessoa, PBFundação Assistencial da Paraíba – FAP – Campina Grande, PBFundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas – Hospital Seridó – Caicó, RNHospital Barão de Lucena – Recife, PEHospital Centenário de Pau dos Ferros – Pau dos Ferros, RNHospital Central Coronel Pedro Germano – Natal, RNHospital Clériston Andrade – Feira de Santana, BAHospital das Clínicas UFPE – Recife, PEHospital de Guarnição de João Pessoa – João Pessoa, PBHospital de Maternidade São Vicente de Paulo – Barbalha, CEHospital Dr. Estevam Ponte - Sobral - CEHospital Duarte Filho – Mossoró, RNHospital e Maternidade Elisa Simões – Caraúbas, RNHospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão – Araruna, PBHospital e Maternidade N.Sra. das Graças – Cascavel, CEHospital e Maternidade Paulo Sarasate – Redenção, CEHospital e Maternidade Prof. Waldemar de Alcântara – Itapiuna, CEHospital e Maternidade Santa Maria – Araripina, PEHospital e Maternidade Santa Terezinha – Massaranduba, PBHospital e Maternidade Santo Antonio – Barbalha, CEHospital e Maternidade São José Pinto do Carmo – Baturité, CEHospital e Maternidade São Lucas – Juazeiro do Norte, CEHospital Geral César Cals – Fortaleza, CEHospital Geral de Camaçari – Camaçari, BAHospital Geral de Fortaleza – Fortaleza, CEHospital Inácia P. dos Santos/Hospital da Mulher – Feira de Santana, BAHospital José Pedro Bezerra /Hospital Santa Catarina – Natal, RNHospital Local Dr. José de Brito Magalhães – Piracuruca, PIHospital Manoel Novaes – Santa Casa de Misericórdia – Itabuna, BAHospital Maternidade Dr. Aderson Dutra – Patú, RNHospital Maternidade Dr. Sadi Mendes – Parnamirim, RNHospital Maternidade Gov. Flávio Ribeiro Coutinho – Santa Rita, PBHospital Maternidade Jesus, Maria, José – Quixadá, CEHospital Maternidade Luiz Argôllo – Santa Casa de Misericórdia deSanto Antonio de Jesus – Antonio de Jesus, BA
Hospital Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa – Horizonte, CEHospital Materno Infantil Sinhá Castelo – Caxias, MAHospital Municipal Benito Mussoline de Sousa – Vargem Grande, MAHospital Municipal de Maracanú - CEHospital Pd. João Maria - Maternidade Anaíla Regina - Currais Novos, RNHospital Policlínica de Juazeiro Ltda. – Juazeiro do Norte, CEHospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru-Mirim, MAHospital Regional Alarico Nunes Pacheco – Timon, MAHospital Regional Alfredo Mesquita Filho – Macaíba, RNHospital Regional Antônio Paulino Filho – Guarabira, PBHospital Regional de Caraúbas – Caraúbas, RNHospital Regional de Tamboril – Tamboril, CEHospital Regional Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes - Sousa - PBHospital Regional Dom Malan – Petrolina, PEHospital Regional Jesus Nazareno – Caruaru, PEHospital Regional Leônidas Melo – Barras, PIHospital Regional Materno Infantil – Imperatriz, MAHospital Santa Luísa de Marilac – Aracati, CEHospital Santa Neusa – Grajaú, MAHospital São Francisco de Canindé – Canindé, CEHospital Sta Rita e Maternidade Sta Olímpia – Palmeira dos Índios, ALHospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz, RNHospital Universitário do Maranhão/Fundação Josué Montello - São Luís, MAHospital Veloso Costa - Bacabal - MAInstituto de Saúde Elpídeo de Almeida – ISEA – Campina Grande, PBInstituto Hospitalar General Edson Ramalho – João Pessoa, PBInstituto Materno Infantil de Pernambuco – Recife, PEIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral – Sobral, CEMaternidade Cândida Vargas – João Pessoa, PBMaternidade Climério de Oliveira – Salvador, BAMaternidade Dona Evangelina Rosa – Teresina, PIMaternidade Dr. Peregrino Filho – Patos, PBMaternidade Escola Assis Chateaubriand – Fortaleza, CEMaternidade Escola Januário Cicco – Natal, RNMaternidade Frei Damião – João Pessoa, PBMaternidade Hildete Falcão Batista – Aracaju, SEMaternidade Maria das Neves - Brejinho - RNMaternidade Maria do Amparo – São Luís, MAMaternidade Marly Sarney – São Luís, MAMaternidade Nazira Assub - São Luís - MAMaternidade Santa Mônica – Lago da Pedra, MAMaternidade São José – Itabaiana, SEMaternidade Senhora Juvenal de Carvalho – Fortaleza, CE
SER CRIANÇANA AMAZÔNIA 179
Pref. Municipal B. Corda/Hospital Materno Infantil - Barra do Corda, MAReal Sociedade Portuguesa de Santa Maria – Arapiraca, ALSanta Casa de Misericórdia de Cururupu – Cururupu, MASanta Casa de Misericórdia São Miguel dos Campos – São Miguel
dos Campos, ALSociedade Assistencial de Beberibe/Hospital. Monsenhor Dourado -
Beberibe, CESociedade Beneficente N.Sra. do Bom Conselho – Arapiraca, ALSociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Francisco de
Assis – Grajaú, MASociedade de Proteção à Maternidade e à Infância – Parnaíba, PISociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari/Hospital
e Maternidade de Acari – Acari, RN
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Catolé doRocha – Catolé do Rocha, PB
U.I.S. Dr. Luiz M. de Área Leão/Hosp. e Maternidade do Satélite Teresina, PIUnidade de Saúde de Touros – FNS – Touros, RNUnidade de Saúde Wall Ferraz – Teresina, PIUnidade Mista de Ceará-Mirim – FNS – Ceará-Mirim, RNUnidade Mista de Felipe Camarão – Natal, RNUnidade Mista de São José Ribamar - São Luís - MAUnidade Mista de Saúde Dr. Antonio Pedreira de Albuquerque
Martins – Teresina, PIUnidade Mista de Saúde São Francisco – Itapagé, CEUnidade Mista Elpídeo Cavalcante de Albuquerque – Fleixeiras, ALUnidade Mista Hospitalar de Solânea - Solânea - PB
SUDESTE
Associação Monlevade de Serviços Sociais Hospital Margarida -João Monlevade, MG
Hospital Aroldo Tourinho – Montes Claros, MGHospital Carmela Dutra - Rio de Janeiro - RJHospital Central do Exército – Rio de Janeiro, RJHospital de Caridade São Vicente de Paulo – Jundiaí, SPHospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento Ltda. – HPS – Jundiaí, SPHospital Dr. Dório Silva – Serra, ESHospital e Maternidade Alexander Fleming – Rio de Janeiro, RJHospital e Maternidade Municipal “Dr. Silvério Fontes – Santos, SPHospital e Maternidade Municipal de Peruíbe – Dr. Dalmar
Americano da Costa – Peruíbe, SPHospital Geral de Itapecerica da Serra – Seconci – SPHospital Guilherme Álvaro – Santos, SPHospital Maternidade Interlagos – São Paulo, SPHospital Maternidade Leonor Mendes de Barros – São Paulo, SPHospital Maternidade Nova Friburgo – RJHospital Maternidade Praça XV – Rio de Janeiro, RJHospital Municipal “Dr. José de Carvalho Florence” - São José dos
Campos, SP
Hospital Municipal de Itapira – Itapira, SPHospital Municipal de Paracatu – Paracatu, MGHospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar – Osasco, SPHospital São Francisco de Assis - Jacareí - SPHospital São João Batista - Volta Redonda - RJHospital Sofia Feldman – Belo Horizonte, MGHospital Universitário Clemente Faria - Unimontes - Montes Claros, MGHospital Universitário Pedro Ernesto – Rio de Janeiro, RJInstituto Fernandes Figueira/Fiocruz – Rio de Janeiro, RJIrmandade Nossa Senhora das Mercês – Montes Claros, MGMater-Maternidade do Complexo Aeroporto - Ribeirão Preto - SPMaternidade Leila Diniz – Rio de Janeiro, RJMaternidade Odete Valadares – Belo Horizonte, MGMaternidade Pública Municipal de Betim – Betim, MGSanta Casa de Misericórdia de Limeira - SPSanta Casa de Misericórdia de Ouro Preto – Ouro Preto, MGSanta Casa de Misericórdia de Tupã – Tupã, SPSanta Casa de Misericórdia de Ubatuba – Ubatuba, SPSociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã – Tupã, SPUnidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro – Rio de Janeiro, RJ
NORTE
Fundação Hospitalar Parque Santa Rita de Cássia – Manaus, AMFundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – Belém, PAHospital Dona Regina - Palmas - TOHospital e Maternidade Don Luis I – Belém, PAHospital e Maternidade Sagrada Família – Santarém, PA
Hospital Geral de Bragança - PAHospital Padre Luso - Palmas - TOHospital Santo Antonio Maria Zaccaria – Bragança, PAMaternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora – Rio Branco, ACVenerável Ordem Terceira de São Francisco - Belém - PA
Fonte: UNICEF, 2002.
SER CRIANÇA
NA AMAZÔNIA180
Fonte: Ministério da Justiça/Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
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CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER
Fonte: Ministério da Justiça/Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
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