SEPREV · 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos São Paulo/ SP 02/08/2016 A 04/08/2016...

SEPREV

Relatório de Gestão do

Regime Próprio de

Previdência Social

2016

Indaiatuba, julho de 2017

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 4

O SEPREV ............................................................................................................................................... 5

ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................... 6

RPPS .................................................................................................................................................... 15

FINANCEIRO ......................................................................................................................................... 17

JURÍDICO ............................................................................................................................................. 21

AÇÕES REALIZADAS EM 2016 ............................................................................................................... 25

SEPREV - Relatório de Gestão Administrativa 2016

4

APRESENTAÇÃO

Pelo terceiro ano consecutivo, o SEPREV elabora este relatório de gestão que contempla as

atividades desenvolvidas no ano de 2016.

Destacamos o primeiro lugar alcançado pelo SEPREV na 7ª edição do Prêmio Boas Práticas de

Gestão Previdenciária, na categoria Instituição de Grande Porte, realizado pela Associação

Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem). Esse prêmio avalia

ações pautadas nos princípios da transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa

e social dos participantes, sendo sua adesão facultativa e aberta aos mais de 2.000 RPPS de todo

o Brasil.

Este relatório sintetiza as ações desenvolvidas em 2016 demonstrando o compromisso da

diretoria do SEPREV com a eficiência da gestão previdenciária, e para isso apresenta a estrutura

administrativa, as licitações e contratações efetuadas no exercício, as ações de transparência e

comunicação com os segurados e a sociedade, as campanhas sociais e atividades integrativas

com os servidores do Instituto e também com os inativos e pensionistas.

O ano de 2016 representou uma elevação no patrimônio do RPPS de 22,8%, e a meta atuarial

foi superada em quase 50%, resultado de uma gestão profissional e participativa.

Dessa forma, publicamos o relatório de gestão anual como forma de prestação de contas aos

segurados e à sociedade, reforçando assim nosso compromisso com a transparência.


5

O SEPREV

O SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de

Indaiatuba é uma entidade autárquica do Município, com autonomia gerencial, administrativa

e financeira, personalidade jurídica de Direito Público, sede e foro em Indaiatuba, Estado de São

Paulo.

A Autarquia tem por finalidade administrar, gerenciar e operacionalizar o Regime Próprio de

Previdência Social de Indaiatuba e o sistema de Assistência à Saúde dos servidores municipais e

seus dependentes, na forma prevista em lei específica.

SEPREV - 23 ANOS - 2016

Figura 1 - Sede própria do SEPREV - Inaugurada em 2010

MISSÃO

Promover o bem-estar dos nossos segurados, através da gestão

dos recursos e serviços prestados

VALORES

Ética, Autossustentabilidade, Pró-Atividade e Transparência


6

ADMINISTRAÇÃO

Estrutura Administrativa

A estrutura administrativa do SEPREV está definida na Lei Complementar nº 24, de 10 de

setembro de 2014.

Figura 2 - Organograma do SEPREV

Conselhos Administrativo e Fiscal

O Conselho Administrativo é o órgão soberano de deliberação coletiva do SEPREV, ao qual

compete definir os objetivos e a administração do SEPREV. As reuniões ordinárias ocorrem às

sextas-feiras, às 14:00 horas, na sede do SEPREV, com a presença do Superintendente e,

quando necessário, dos diretores, para discussão de projetos e apresentação de

esclarecimentos. As atas são publicadas no quadro de avisos e no site da Autarquia.

O Conselho Administrativo se reuniu 29 vezes em 2016, tendo como principais atividades:

homologação de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e salário-maternidade

concedidos, designação/nomeação de comitês e comissões, acompanhamento dos

investimentos e deliberação sobre as aplicações financeiras e discussão/aprovação de minutas

de resoluções e anteprojetos de lei referentes ao SEPREV.

As ações do Conselho Administrativo e do órgão executivo da Autarquia (Superintendência) são

submetidas à análise do Conselho Fiscal, que se reúne mensalmente, às terceiras quintas-feiras

de cada mês, às 8:00 horas, na sede do SEPREV. As atas das reuniões também são publicadas no

quadro de avisos e no site da Autarquia.


7

O Conselho Fiscal se reuniu 12 vezes em 2016.

Na primeira reunião de cada ano, cada Conselho elege seu Presidente, Vice-Presidente e

Secretário. Confira a composição:

Conselho Administrativo 2016

Presidente: Deusdet Rodrigues da Costa

Vice-presidente: Rogério Giora Pereira

Secretário: Jaciara Lages Dutra

Membros: Bernadete Stifter Werneck de Almeida

Jacimara Martins Siqueira Miranda

José Ovidio Biguetti

Vani Rosa Moreira Rieder

Conselho Fiscal 2016

Presidente: Osni Carlos Wulf

Vice-presidente: Deosdedit Beloto

Secretária: Ana Regina Bernardini Braz

Membros: Marcelino Elizio Severino

Waldemar Batista Junior

Superintendência

A Superintendência do SEPREV constitui o órgão executivo da Autarquia, competindo observar

as normas que regem o SEPREV e as deliberações do Conselho Administrativo, executando os

serviços de arrecadação, aplicação dos recursos financeiros e administração dos benefícios

previdenciários e de assistência à saúde, dentre outras, com o apoio dos departamentos a ela

subordinados.

Figura 3 - Antonio Corrêa, Superintendente


8

Quadro de Pessoal

O SEPREV contava, em 2016, com 35 funcionários, sendo 14 dedicados exclusivamente à

Assistência à Saúde, 6 dedicados exclusivamente à Previdência Social e mais 15 servidores, com

atuação nas áreas Administrativa, Jurídica, Financeira e Tecnologia da Informação.

Foram nomeados 04 servidores em cargos efetivos, sendo 01 de Analista Técnico, 02 de Oficial

Administrativo e 01 de Especialista em Tecnologia da Informação, e 01 servidor no cargo em

comissão de Supervisor, para atuação nos departamentos Administrativo, de Assistência à

Saúde e de Tecnologia da Informação.

Capacitação de servidores e conselheiros

Dados do Evento

Evento Local Data

Conselheiros Fiscal e Administrativo e

Membros do Comitê de

Investimentos

Funcionários

28º Seminário Nacional de Previdência Social -

ABIPEM Belém/PA

08/03/2016 A

10/03/2016

Jose Ovídio, Deusdet, Vani, Rogerio, Luiz

Falceti, Deosdedit e Isabel

Patrícia

12º Congresso Estadual da APEPREM

Campinas/ SP 11/04/2016

A 13/04/2016

Osni, Vani, Deusdet,

Patrícia, Claudia, Ana,

Thiago, Carla e Daniela

50º Congresso Nacional da ABIPEM

Foz do Iguaçu/PR

15/06/2016 A

17/06/2016

Osni, José Ovidio, Deusdet Costa, Rogério, Vani,

Isabel E Waldemar

Patrícia, Thiago e Wander


9

Curso "Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações"

Indaiatuba/ SP 24/06/16 Carla, Thiago,

Douglas e Wander

Reunião Nacional das Instituições de

Assistência Médica aos Servidores Públicos

São Paulo/ SP 30/06/2016 Rosemeire,

Valéria e Bruno

Conjuntura Econômica - 2º Semestre/2016 -

Lançamento de Fundos de Infraestrutura

Paulista

São Paulo/ SP 05/07/2016 Deusdet e José

Ovidio Corrêa

Seminário Nacional de Controle Externo dos

RPPS – TCE/SP São Paulo/ SP 25/07/2016

Antonio Corrêa, Thiago, Ivana e

Fernanda Mattioni

APEPREM X Encontro Temático Jurídico/Financeiro

São Paulo/ SP 26 E

27/07/2016

Antonio Corrêa, Danilo e Douglas

1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos

São Paulo/ SP 02/08/2016

A 04/08/2016

Antonio Corrêa,

Patrícia e Danilo

Como Ter Sucesso Nas Licitações

São Paulo/SP 12/09/2016 Carlos Magno

19º Congresso Unidas "Cenário Político Econômico e a

Repercussão Sobre a Saúde Suplementar"

Recife/PE 20 A

22/10/2016

Thiago, Rosemeire,

Bruno, Valéria e Priscila


10

16º Congresso Nacional de Previdência da

ANEPREM E 7º Prêmio Boas Práticas de Gestão

Previdenciária

Vitória/ES 07 A

09/11/2016

Dernival, José Ovidio, Deusdet Costa, Rogério,

Luiz Falceti, Isabel, Deosdet Beloto,

Vani, Ana Regina, Josias e Osni

Correa, Thiago, Patrícia, Danilo

e Ana Luisa

2º Meeting das Instituições de Assistência aos

Servidores Públicos

Belém/PA 8 E

09/11/2016 Priscila e Karina

III Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho

e Perícias Medicas São Paulo/SP

18 E 19/11/2016

Patrícia e Dra.

Carla

4º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS

Da ABIPEM Brasília/DF

23 A 25/11/2016

Jose Ovidio, Rogerio, Deusdet

Rodrigues, Deosdedit Beloto, Isabel, Marcelino ,

Vani E Osni

2ª Reunião Técnica sobre o eSocial Para

Órgãos Públicos Recife/PE

29/11 A 01/12/2016

Cris Orlandi,

Rosimar e Thiago

Curso Dinâmico " O Audesp e a Fase IV Do

Sistema" Campinas/SP 29/11/2016 Wander

APEPREM 3º Seminário Temático

de Previdência Santos/SP

08 E 09/12/2016

Josias, Vani E Isabel

Antonio Correa

Licitações e Contratos

Em 2016, a Autarquia realizou 9 (nove) licitações na modalidade de Pregão Presencial, para prestação de serviços de:

o Fornecimento de vale alimentação;


11

o Auditoria de enfermagem e central de regulação médica (2); o Limpeza e copeiragem; o Aquisição de compressor para central de ar condicionado; o Condução de veículo oficial; o Modernização e gestão pública; o Aquisição de cestas de natal; e o Caixas postais eletrônica.

Na modalidade Concorrência Pública, foi realizada 1 (uma) licitação para a contratação de empresa de engenharia, mediante o regime de empreitada por preço global, para execução e reforma e ampliação da sede do SEPREV. Foram realizadas 02 (duas) licitações na modalidade Convite, para prestação de serviços de treinamento comportamental com metodologia de coaching; e contratação de empresa para realização de concurso público para o preenchimento de vagas disponíveis no quadro de servidores do SEPREV. E foram publicados 2 (dois) Editais de Credenciamento para prestação de serviços médicos para o Departamento de Assistência à Saúde; e para prestação de serviços na área de perícia médica para o Departamento de Benefícios Previdenciários. Em 2016, foram firmados 18 contratos para os seguintes serviços:

Contrato nº 01/2016 - Prestação, pela contratada, de serviços de assistência médico

hospitalar, métodos radiológicos, internação clínica e maternidade, nas áreas de

ambulatório, cirurgia e reabilitação aos usuários vinculados ao contratante, no prazo de

60 meses.

Contrato nº 02/2016 - Constitui objeto deste contrato o tráfego (envio e recebimento)

de SMS originado do SEPREV às operadoras de telefonia móvel, por meio de plataforma

da contratada.

Contrato nº 03/2016 - Contratação de empresa especializada para implementar o

programa de treinamento comportamental com metodologia de coaching para

potencialização de liderança, melhoria contínua, conscientização e clima organizacional

positivos.

Contrato nº 04/2016 - Constitui objeto do presente contrato a elaboração, pela

contratada, de 01 (um) cálculo atuarial, para cada ano de vigência deste contrato,

referente às obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos do

contratante.

Contrato nº 05/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

de fornecimento de vales alimentação, em cartões magnético/eletrônicos, para os

servidores do SEPREV, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contrato nº 06/2016 - Contratação de empresa especializada para realização de

concurso público para preenchimento de vagas disponíveis existentes no quadro de

servidores do SEPREV, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contrato nº 07/2016 - Prestação de serviço móvel especializado (SME).


de auditoria médica e de enfermagem e central de regulação médica, e outros serviços

descritos no termo de referência.


12


contínuos de copeiragem, jardinagem, limpeza, higienização, desinfecção,

desinsetização, desratização, lavagem de caixas d´água com fornecimento de mão de

obra qualificada e equipamentos.

Contrato nº 10/2016 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de

condução de veículos oficiais, com a disponibilização de 01 (um) motorista,

devidamente habilitado, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos

e pequenas cargas.

Contrato nº 11/2016 - Prestação de serviços para execução, pela contratada, mediante

o regime de empreitada por preço global, a execução de obras de reforma e ampliação

da sede do SEPREV, sito à rua dos ipês, nº 125, Jardim Pompéia, Indaiatuba/SP.

Contrato nº 12/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos

especializados de modernização e gestão pública, visando atender às diversas áreas

desta autarquia, contemplando: almoxarifado; orçamento programa, execução

orçamentária, contabilidade pública.


hospitalar, serviços de apoio ao diagnóstico e terapêutico, métodos radiológicos,

internação clínica e maternidade, nas áreas de ambulatório, cirurgia e reabilitação aos

usuários.


de auditoria médica e de enfermagem e central de regulação médica, e outros serviços

descritos no termo de referência, com fornecimento de sistema informatizado.

Contrato nº 16/2016 - Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, métodos

radiológicos, internação clínica e maternidade, nas áreas de ambulatório, cirurgia e

reabilitação aos usuários vinculados ao contratante, no prazo de 60 (sessenta) meses.

Contrato nº 17/2016 - Prestação de serviços de serviços médicos hospitalares

(internações clínicas e cirúrgicas), serviços de apoio ao diagnóstico no tratamento

oncológico e hematológico pediátrico, adolescente e jovem adulto, serviços

radiológicos, radioterapia.


de caixas postais eletrônicas – exchange online plano 1, conforme descrições, condições

e quantidades constantes no termo de referência, pelo prazo de 12 (doze) meses.


hospitalar, modalidade day hospital, nas áreas de ambulatório, cirurgia de pequeno e

médio porte aos usuários vinculados ao contratante, no prazo de 60 (sessenta) meses.

E outros contratos firmados em exercícios anteriores foram aditados para prorrogação de prazo e reajuste contratual:

Aditamento 01/2016 - Fica alterado o anexo I - tabelas de preços, de acordo com o anexo

deste termo de aditamento.

Aditamento 02/2016 - Fica alterado o anexo I do contrato original, com o acréscimo dos

pacotes conforme anexo Único deste instrumento.

Aditamento 03/2016 - Fica prorrogado por 18 (dezoito) meses o prazo previsto na

cláusula 4ª do contrato, ficando ratificados todas as demais cláusulas e condições

previstas no contrato original firmado no dia 06 de outubro de 2015.

Aditamento 04/2016 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na

cláusula sétima do contrato original.


13

Aditamento 05/2016 - Fica reajustado o valor do vale alimentação em 11% (onze por

cento) onde passa a ser R$ 192,47 (cento e noventa e dois reais e quarenta e sete

centavos), com fundamento na lei nº 6.542 de 23 de março de 2016.

Aditamento 06/2016 - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na

cláusula 3ª do contrato original.


cláusula 3ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período 18/04/2016 a

17/04/2017.


cláusula segunda do contrato original, passando à avença a vigorar no período de

05/05/2016 a 04/05/2017.


cláusula 3ª do contrato original, vigorando a avença no período de 22/04/2016 a

21/04/2017.

Aditamento 10/2016 - Ficam reajustados os valores da tabela de preços, conforme

cláusula quarta do contrato original, pela variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos

últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 9,38%, vigorando a partir de 01 de maio

de 2016.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 9,38%, vigorando a partir de 01 de maio

de 2016.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 9,28%, vigorando a partir de 01 de junho

de 2016.

Aditamento 13/2016 - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na

cláusula 3ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período de 01/06/2015

a 30/06/2016.

Aditamento 14/2016 - Fica alterado o anexo i, de acordo com o anexo Único deste termo

de aditamento.



26/05/2017.


cláusula quarta do contrato original, na porcentagem de 10,62%, vigorando no período

de 01 de junho de 2016 a 08 de novembro de 2016.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 9,28%, vigorando a partir de 23 de junho

de 2016.



30/06/2017.



19/07/2017.


14


cláusula quarta do contrato original, na porcentagem de 10,50%, vigorando a partir de

01 de agosto de 2016.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 8,84%, vigorando a partir de 01 de agosto

de 2016.


cláusula 3ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período de 18/07/2016

a 17/07/2017.

Aditamento 23/2016 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo previsto no

anexo vi, item 1.2 do contrato original, passando à avença a vigorar no período de

05/08/2016 a 04/08/2017.



30/09/2017.



05/10/2017.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 8,97%, vigorando a partir de 22 de outubro

de 2016.

Aditamento 27/2016 - Fica acrescido ao objeto do contrato original 02 (duas) novas

linhas, (19) 7828 2486 e (19) 7828 2492, nos termos da proposta comercial nº

071/CC/L/GOV/SP/2016.



29/11/2017.


cláusula quarta do contrato original, na porcentagem de 7,87%.

Transparência e Comunicação

A administração do SEPREV vem investindo na transparência e comunicação com os segurados

e a sociedade. Dentre as ferramentas utilizadas, destacam-se:

- Site, no endereço www.seprev.sp.gov.br:

o Mais de 98 mil acessos (aumento de 63% em relação ao ano anterior)

o 15.000 acessos ao Portal do Segurado, ambiente restrito dedicado aos segurados

ativos e inativos, onde é possível obter holerites de benefícios previdenciários e

outras informações.

o 121 solicitações para atualização de dados cadastrais, via Portal do Segurado

o 75 solicitações atendidas pelo canal Ouvidoria/Fale conosco


15

- Facebook: o SEPREV também está presente na rede social Facebook, fechando 2016 com 1.143

curtidas em sua fanpage, representando um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Na

rede social, são divulgadas notícias institucionais, convites de eventos e resultados de ações,

além de prestarmos atendimento via mensagens.

(https://www.facebook.com/seprev.indaiatuba)

- Informativo Impresso: foram editadas 3 edições do Informativo SEPREV, com 6.000

exemplares cada, com temas abrangendo todas as áreas de atuação da Autarquia. Os

informativos foram enviados à residência de todos os servidores ativos, aposentados e também

aos pensionistas, e também foram publicados na rede social Facebook e no site do SEPREV.

- Informativos eletrônicos: em 2016 o SEPREV enviou, através do serviço de e-mail marketing,

aproximadamente 200 mil mensagens (33% a mais que no ano anterior), distribuídas em 58

ações de divulgação eletrônica, incluindo notícias, ações institucionais e outros. Houve um

aumento de 66% no número de ações, comparado com o ano anterior.

Tecnologia da Informação – T.I.

Na área de Tecnologia da Informação, que é responsável por executar e gerenciar o

planejamento, implantação, configuração e a manutenção de equipamentos, sistemas de

informação e da infraestrutura de informática do SEPREV, destacamos alguns projetos e ações

executados em 2016:

o Segurança da Informação: foram adquiridas novas licenças de solução de proteção

(antivírus, firewall, etc) para a rede de computadores do SEPREV.

o Auditoria: o SEPREV comprovou a legalidade do licenciamento de produtos Microsoft

utilizados em processo de auditoria instaurado por essa empresa.

o Renovação do ambiente: foram adquiridos 4 novos computadores.

o SMS: foi contratada empresa especializada para viabilizar a entrega de SMS aos

segurados do SEPREV. (5 mil SMS enviados em 2016)

o E-mail: foi implantado o e-mail corporativo @seprev.sp.gov.br e também uma nova

solução tecnológica para o gerenciamento das mensagens eletrônicas

o Upgrade Windows 10: alguns computadores foram atualizados para o novo Windows

10, aproveitando o período de atualização gratuita oferecido pela Microsoft (até

julho/2016)

RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social administra os benefícios de aposentadoria, pensão por

morte, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, e conta com 6.192 segurados,

conforme quadro a seguir:

Ativos Aposentados Pensionistas

5.239 761 192

84,61% 12,29% 3,10%


16

Em 2016, foram concedidos os seguintes benefícios:

Benefício previdenciário Concedidos em 2016 Vigentes em 31/12/2016

Aposentadoria 99 761

Pensão por morte 15 192

Auxílio-Doença 341 117

Salário Maternidade 111 28

Despesas com benefícios previdenciários

Em 2016, o SEPREV gastou R$ 36.848.635,49 com a folha de pagamento de benefícios

previdenciários, distribuídos da seguinte forma:

Figura 4 - Despesas com benefícios previdenciários

Perícias médicas

As perícias médicas realizadas para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria

por invalidez totalizaram 783 eventos, sendo que 10 foram realizadas na residência dos

segurados (por motivo de incapacidade de locomoção).

Recadastramento

O SEPREV realiza, anualmente, o recadastramento de aposentados, pensionistas e dependentes

de servidores (companheiros, enteados, etc.), mediante convocação enviada pelos Correios e

Auxilio Doenca3.820.278,21

Salario Maternidade1.633.862,17

Aposentadoria -RPPS

22.432.481,52

Pensão por morte5.069.518,03

Aposentadoria -Tesouro Municipal

3.892.495,56


17

por e-mail, no mês do aniversário de cada um. A lista de recadastramento de dependentes foi

publicada em cada edição do informativo impresso e no site da Autarquia.

Em 2016, foram recadastrados 658 aposentados e 183 pensionistas.

COMPREV

A COMPREV tem por objetivo operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o RGPS e os

RPPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadorias

e pensões.

Até 2016, foram registrados, pelo SEPREV, 571 requerimentos de compensação, sendo 483

aprovados, resultando nos seguintes valores recebidos:

Figura 5 – COMPREV - valores em R$ referentes ao RO – RGPS como Regime Origem

Em contrapartida, foi repassado para o INSS, referente aos requerimentos concedidos de

COMPREV (RI – RGPS como Regime Instituidor) + o Fluxo Mensal do Pró Rata o valor de R$

40.813,94.

FINANCEIRO

Patrimônio do FUNPREV e do FAS

Apesar de toda crise política ocorrida em 2016, os investimentos do SEPREV tiveram o melhor

resultado nominal dos últimos anos. Os números do quadro abaixo mostram a forte evolução

dos recursos do Fundo Previdenciário (FUNPREV), com crescimento de 22,79% no ano. Da

mesma forma o Fundo de Assistência à Saúde (FAS) teve uma evolução ainda mais significativa,

R$ 1.522.302,07

R$ 1.413.412,01

R$ 2.231.623,93

R$ 2.817.975,69

R$ 2.247.271,43

R$ 2.360.528,64 R$ 2.459.243,19

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Valores recebidos - COMPREV


18

da ordem de 24,02%, fazendo com que as reservas financeiras do SEPREV atingissem R$

833.987.893,52, um crescimento de 22,80% no ano. Os rendimentos alcançaram 18,05% diante

de uma meta atuarial previdenciária de 12,97%.

A gestão responsável desses recursos é que garante a tranquilidade do servidor municipal que

está amparado, tanto no presente, com um plano de saúde que lhe dá cobertura familiar, como

no futuro, com um plano de previdência que lhe garanta uma aposentadoria tranquila. Vivemos

um momento em que a sociedade cobra eficiência e transparência na gestão pública, e essa é a

principal meta do SEPREV.

FUNPREV Fundo

Previdenciário

FAS Fundo de

Assistência à Saúde

TOTAL

Saldos em 31/12/2015 672.274.379,03 6.923.491,74 679.103.335,73

Saldos em 31/12/2016 825.401.329,45 8.586.564,07 833.987.893,52

Também compõem o patrimônio do SEPREV os seguintes imóveis, localizados na cidade de

Indaiatuba/SP:

* gleba de terras com 494.812m², avaliada em R$ 114.600.000,00 – patrimônio do FUNPREV; e

* sede própria do SEPREV, avaliada em R$ 8.720.000,00.

Total do patrimônio imobiliário: R$ 123.320.000,00

O patrimônio total do SEPREV em 2016 totalizou R$ 957.307.893,52.

Figura 6 - Evolução dos recursos do FUNPREV

672,27 685,69

701,36 724,43

744,08 750,05 762,94

779,57 789,62

801,47 812,33

810,48 825,44

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Milh

õe

s

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPREV


19

Figura 7 - Evolução dos recursos do FAS

Figura 8 – Recursos do FUNPPREV x Meta Atuarial

Aplicações Financeiras

Em 31 de dezembro de 2016 os recursos do SEPREV estavam aplicados em 35 Fundos de

Investimentos, nos segmentos de Renda Fixa, Ações, Multimercado, Imobiliário, Infraestrutura

e Direitos Creditórios, administrados por sete das maiores instituições financeiras do país.

Confira:

Instituição Financeira Valores Aplicados em 31/12/2016

1. Caixa Econômica Federal 188.992.825,85

2. Banco Bradesco 164.527.653,05

6,92

8,36 8,22 8,27 8,36 8,54 8,51 8,53 8,26 7,99 7,82 7,82 8,59

- 1 2 3 4 5 6 7 8 9

10

Milh

õe

s

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO F A S

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

JAN-16 MAR-16 MAI-16 JUL-16 SET-16 NOV-16

CARTEIRA FUNPREV X META ATUARIAL

CARTEIRA SEPREV META ATUARIAL


20

3. Banco do Brasil 147.349.405,09

4. Banco Itaú 128.032.480,23

5. Banco Santander 97.637.254,43

6. Banco Safra 28.978.067,66

7. Banco BTG Pactual 18.223.300,58

Títulos Públicos Federais 60.057.698,15

Saldo em Conta Corrente 189.208,48

TOTAL 833.987.893,52

Figura 9 - Evolução dos rendimentos mensais

Comitê de Investimentos

O processo de tomada de decisões relativas aos investimentos do SEPREV é norteado, desde

2011, pela Política Anual de Investimentos, aprovada pelo Conselho Administrativo e publicada

na Imprensa Oficial do Município e no site da Autarquia.

Em 2016, o Comitê de Investimentos realizou 13 reuniões. Confira sua composição:

I - Antonio Corrêa, superintendente do SEPREV (CPA-10) – presidente do comitê;

II – Daniela Pazini Jacober, supervisora do Depto Financeiro (CPA-20) – secretária do comitê;

III – Rogério Giora Pereira, membro do Conselho Administrativo do Seprev;

IV – Ana Regina Bernardini Braz, membro do Conselho Fiscal do SEPREV (CPA-10);

V – Dernival Luiz Steves, servidor efetivo da administração municipal (CPA-10).

As reuniões ordinárias do Comitê são realizadas mensalmente, na sede do SEPREV, conforme

calendário divulgado no site da entidade, e as atas das reuniões são apresentadas ao Conselho

9,17

13,52

20,63

17,14

3,64

11,13

15,35

7,68 9,49 8,23

-4,06

13,16

-10

-5

0

5

10

15

20

25

Milh

õe

s

EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS


21

Administrativo, ao Conselho Fiscal e publicadas no site da autarquia, para assim dar toda a

segurança e transparência necessárias à boa condução dos investimentos.

O gestor habilitado para fins do disposto no art. 2º da Portaria MPS 519 de 24/08/2011 é o Sr.

Marcos Barce, com certificação CPA-10 pela ANBIMA e com validade até 05/05/2018, ocupante

do cargo de Diretor Financeiro do SEPREV.

Execução Orçamentária

TIPO PREVISTA EXECUTADA

RECEITA 97.737.000,00 101.464.885,35

DESPESA 69.735.000,00 68.764.811,84

Despesas Administrativas

As despesas administrativas do SEPREV somaram R$ 5.733.616,25, sendo R$ 2.412.685,32 do

Fundo Previdenciário e R$ 3.320.930,93 do Fundo de Assistência à Saúde.

Com relação às despesas do FUNPREV, o limite estabelecido pela legislação é de 2,00 % (dois

por cento) do valor da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos segurados

vinculados ao RPPS, referente ao exercício financeiro anterior. Dentro desse critério, as despesas

administrativas para o exercício de 2016 poderiam atingir o máximo de R$ 4.669.452,79, no

entanto as despesas realizadas totalizaram R$ 2.412.685,32 o que equivale a 1,03%.

JURÍDICO

O Departamento Jurídico do SEPREV é o responsável por todas as situações que tem repercussão

no mundo jurídico, possuindo atuação nos processos judiciais e Tribunal de Contas, nos

processos administrativos, na elaboração de normativas, representação da Autarquia nos

demais entes federativos, em assuntos de sua área de competência.

Ações Judiciais e Tribunal de Contas

No aspecto judicial, no ano de 2016, a Autarquia recebeu 16 (dezesseis) novos processos

judiciais, possuindo um total de 74 (setenta e quatro) demandas em andamento, sendo que o

Departamento Jurídico atuou ativamente nas audiências, defesas e instrução desses processos.

As causas são relativas a Assistência à Saúde, Aposentadoria do Guarda Civil, Aposentadoria por

Invalidez, Aposentadoria Rural, Licitações, Menor Sob Guarda, Pensão Por Morte, Revisão de

Benefício e Diretos Trabalhistas, entre outros, na seguinte proporção:


22

Figura 10 - Distribuição das ações judiciais

A maioria das ações obteve decisão favorável ao SEPREV, sendo que a Autarquia não possui

nenhum passivo judicial, pois mesmo nos processos em que a decisão ensejava pagamento de

verbas em atraso ou indenização, o crédito era de pequeno valor e foi pago por depósito judicial

ou, foram realizados acordos judiciais sem abertura de Precatórios.

No Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante o ano de 2016, não houve apontamentos

de irregularidade em nenhum dos processos relativos aos benefícios, licitações, contratos, ou

outros assuntos, atuando o departamento, apenas, na defesa de balanço anual, do exercício de

2015.

Manifestações em Processos Administrativos

No que tange aos processos administrativos, foram emitidas no total 246 (duzentos e quarenta

e seis) manifestações que abrangem diversos assuntos, entre eles, contratos e licitação,

Assistência à Saúde, Inscrição e Exclusão de dependentes, abono de permanência, pensão por

morte, revisão de benefícios e aposentadorias por tempo de contribuição, idade, especial,

invalidez, entre outros assuntos jurídicos, na seguinte proporção:

Figura 11 - Manifestações em processos administrativos


23

Constatou-se que o prazo para emissão dos pareceres nos processos administrativos tem sido

de 10 (dez) dias, nos assuntos de menor complexidade, e até 30 (trinta) dias, nos assuntos de

maior complexidade, sendo que o prazo tem sido suficiente para o atendimento dos processos

e das necessidades dos demais departamentos do SEPREV.

Representação e defesa dos interesses da Autarquia

O Departamento atuou em reuniões realizadas com prestadores de serviços, fornecedores,

Chefe do Executivo, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, em diversos assuntos

relacionados ao SEPREV.

A Autarquia também foi representada em reuniões e Congressos realizados pela APEPREM –

Associação Paulista de Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios e a ABIPEM –

Associação Brasileira de Instituições de Previdência, sendo que o Diretor do Departamento

Jurídico apresentou palestras, compartilhando algumas atividades e dados relativos ao SEPREV.

Ainda, foram desenvolvidos workshops relativos ao PREAP – Programa Pré-Aposentadoria,

criado para preparação para a aposentadoria dos servidores municipais, visando prepara-lo e

esclarecer as dúvidas do processo e regras aplicadas na concessão do benefício, em conjunto

com o Departamento de Benefícios Previdenciários.

Figura 12 - Palestra do PREAP

Elaboração de normativas

Foram elaboradas normativas, como resoluções e regulamentos, aprovados pelo Conselho

Administrativo, e anteprojeto de leis apresentados à Prefeitura Municipal para

encaminhamento à Câmara de Vereadores, abrangendo assuntos inerentes a campanhas

realizadas pela Assistência à Saúde, além de atualização e alterações de regimentos e

regulamentos, criação de mandato para o cargo de Superintendente, percentual mínimo de


24

cargo em comissão a serem ocupados por servidores efetivos, criação de atribuições e função

gratificada de Controlador Interno.

No ano de 2016 foi concluído o anteprojeto de lei que reorganiza o SEPREV, modernizando

normativas relacionadas aos recursos, contabilidade, finanças da Autarquia, além de

importantes alterações à serem promovidas na Assistência à Saúde e na Previdência.


25

AÇÕES REALIZADAS EM 2016

Campanha do Agasalho

Em apoio à campanha realizada no município, o SEPREV promoveu a campanha do agasalho no

mês de junho, que contou com a colaboração dos funcionários da autarquia. Foram arrecadados

233 itens, entre agasalhos, calçados, roupas e outras peças de inverno. As doações foram

entregues ao Funssol (Fundo Social de Solidariedade) de Indaiatuba e distribuídas às famílias em

situação de vulnerabilidade social.

Imagens da divulgação no Facebook, site, cartaz e informativo eletrônico:

Figura 13 - Imagem divulgada no Facebook

Figura 14 – Cartaz afixado internamente


26

Figura 15 - Banner publicado no site do SEPREV

Concurso Público

O SEPREV realizou no primeiro semestre de 2016, o processo de Concurso Público, que ofertou

vagas de nível médio e superior. Os cargos oferecidos foram: oficial administrativo (2 vagas),

analista técnico (1 vaga), contador previdenciário (1 vaga), especialista em Tecnologia da

Informação (1 vaga) e procurador autárquico (1 vaga). As inscrições foram realizadas

exclusivamente no site da empresa organizadora, sendo que no total foram 1882 candidatos

inscritos. A prova foi realizada no dia 5 de junho, na cidade de Indaiatuba, na Faculdade Max

Planck.

Figura 16 - Prédio da Faculdade onde foram realizadas as provas

https://www.facebook.com/seprev.indaiatuba/photos/a.319881748025238.98464.204528399560574/1138443329502405/?type=3


27

Figura 17 - Candidatos se dirigindo às salas de prova

Programa de Treinamento

O SEPREV promoveu durante o ano o programa de treinamento com metodologia de Coaching,

para potencialização de liderança, melhoria contínua, conscientização e clima organizacional

positivo. Esse programa permitiu aos participantes o desenvolvimento e o conhecimento de

seus limites e oportunidades, estimulando-os a mudanças projetivas e positivas, através do

acesso das suas capacidades e habilidades, gerando melhoria de performance profissional e

pessoal. Nesse treinamento participaram todos os colaboradores da autarquia.




28

Figura 18 - Funcionários do SEPREV participam de treinamento

Figura 19 - Funcionários do SEPREV participam de treinamento

Reciclagem de materiais

Em 2016, o SEPREV continuou com seu programa de reciclagem de materiais, através das

seguintes ações:

a) Descarte de cartuchos de toner e de tinta, diretamente com o fabricante (HP Planet

Partners Brasil).

b) Manutenção da parceria com a empresa Corpus, que semanalmente faz a coleta de

recicláveis separados pelos colaboradores.


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c) Distribuição de lixeiras específicas para materiais orgânicos e recicláveis.

d) Orientação aos colaboradores quanto ao descarte correto dos materiais.

Hora do Acolhimento

O Departamento de Benefícios Previdenciários iniciou, em 2015, o desenvolvimento de um

projeto de acolhimento do servidor no momento da concessão de sua aposentadoria.

O servidor quando se aposenta se depara com uma nova realidade sem o compromisso com

trabalho, iniciando-se, assim, um novo vínculo com o Instituto de Previdência que mantém o seu

benefício.

Com o acolhimento realizado no SEPREV, além de dar as boas-vindas aos novos beneficiários e

deixá-los à vontade na sua nova casa, pretendemos apoiá-los na sua jornada ajudando-os a se

conhecer melhor, a fim de fazer as suas escolhas e utilizar esta nova etapa da vida de forma

produtiva, prazerosa e responsável.

A hora do acolhimento tem como objetivos:

o Conhecer os novos beneficiários;

o Apresentar o SEPREV, bem como esclarecer dúvidas dos participantes e entregar

documentação referente à concessão do benefício de cada um;

o Explicar como devem proceder quanto ao PIS/PASEP;

o Esclarecer sobre a concessão do cartão do aposentado, bem como sobre suas

vantagens;

o Apoiar o aposentado na adaptação à nova fase de vida.

o Apresentar as ações do SEPREV (GRUPOS) para os aposentados, detalhando-se cada

programa, através de apresentação do departamento de previdência e de medicina

preventiva, estimulando a participação dos segurados.

O programa já acolheu mais de 200 segurados desde a sua criação, o que contribuiu para o

aumento da frequência de segurados nos Programas de medicina preventiva e de previdência.


30

Figura 20 - Servidores recém aposentados participam da Hora do Acolhimento

Figura 21 - Funcionários do SEPREV acolhem recém aposentados


31

Figura 22 - Enfermeira do SEPREV fala sobre os programas da Medicina Preventiva aos recém aposentados



32


Programa Pré-Aposentadoria

PREAP reuniu cerca de 200 segurados nos encontros de 2016

Desde seu lançamento, em novembro de 2015, o PREAP (Programa Pré-Aposentadoria), criado

pelo Departamento de Benefícios Previdenciários do SEPREV, com o objetivo de auxiliar o

segurado no período de transição, vem realizando encontros mensais com o intuito de munir os

segurados de informações, sanar dúvidas e explicar regras sobre este processo. Desde sua

implantação, cerca de 200 segurados participaram dos eventos ao longo deste período.

Após o lançamento, em novembro, com as palestras “Conheça a sua Previdência” e

“Aposentadoria, minha nova Jornada”, o segundo encontro foi realizado em fevereiro deste ano,

com a palestra “A psicologia do corpo e as fases da vida – A busca pela experiência do prazer”,

que foi ministrada pela psicóloga clínica Rose Marie Postido Rauen. Em março e abril, os

encontros foram guiados pelo consultor jurídico e advogado Douglas Figueiredo, que falou sobre

“Aposentadoria na Educação e Aposentadoria do Servidor”.

Em maio o PREAP promoveu a palestra “Educação Financeira”, ministrada pela especialista

Patrícia Dourado Costa, que atua em programas de gestão empresarial. Fechando o primeiro

semestre, em junho foram dois eventos: em parceria com a Medicina Preventiva, foi realizado

o “Caminhando com o SEPREV”, que reuniu um mix de atividades para toda a população,

incentivando o controle adequado de doenças como diabetes, hipertensão e obesidade, e a

palestra “O tempo, a vida, os valores e a felicidade”, com o filósofo e professor Emerson

Carneiro, que voltou ao SEPREV em agosto, para falar sobre “Vida Longa com Dignidade”,

abordando as reflexões necessárias para ter uma vida digna e tranquila ao envelhecer, já que a

expectativa de vida tem aumentado nas últimas décadas.


33

Nos meses de setembro e outubro foram realizados workshops em parceria com o setor de

Medicina Preventiva. A 2ª edição do “Eu cuido hoje, do meu amanhã” aconteceu no dia 22 de

setembro e contou com a Blitz da Saúde, com orientação nutricional, exames de glicemia capilar,

colesterol, entre outros; apresentação musical da cantora Kika Baldasseirine; e as palestras

“Medicina Preventiva para a Longevidade”, ministrada pela médica geriatra Vanessa M. C. A. R.

Gubel, e “Como chegar bem aos 115 anos”, com o médico pneumologista Alberto Silva, além de

sorteios de brindes e coffee break.

Já em outubro o tema “Muito Além do Envelhecimento”, marcou as celebrações pelo Dia do

Idoso. A programação contou com palestra musical com a psicóloga Rose Marie Postigo Rauen

e com o engenheiro, músico e professor Nelson Massatomi Minei, e teve como objetivo

restabelecer a autoestima e identidade dos segurados por meio da memória musical. O evento

ainda contou com circuito do bem-estar com alunos de Fisioterapia da Faculdade Max Planck,

coffee break e oficina de maquiagem Mary Kay.

A fisioterapeuta Adriana Avelar ministrou a palestra do mês de novembro e falou sobre o tema

“Boa Postura como Estilo de Vida”, abordando como a postura correta pode ajudar em situações

difíceis, já que a respiração e o raciocínio funcionam muito melhor. Encerrando a programação

do ano em clima de Natal, o PREAP promoveu uma oficina de Guirlandas, na qual os segurados

aprenderam a confeccionar o enfeite com a artesã Dalva Gracy Renzi da Silva. Além disso, uma

ceia de encerramento de ano foi realizada para os participantes.

O SEPREV se preocupa com o bem-estar de seu segurado, auxiliando na construção do projeto

de vida para o futuro e ajudando a prepará-lo para esta grande mudança, afinal, a vida continua

normalmente após a aposentadoria.

Figura 25 - Diretora de Previdência, Patrícia Butuhy, faz abertura do 1º evento de 2016


34

Figura 26 – Palestra “A psicologia do corpo e as fases da vida – A busca pela experiência do prazer”

Figura 27 - Palestra sobre aposentadoria especial do professor, realizada na Secretaria de Educação


35

Figura 28 - Curso de Educação Financeira, realizado em parceria com o SESI, na sede do SEPREV

Figura 29 – Palestra “O tempo, a vida, os valores, a felicidade”


36

Figura 30 - Palestra "Boa postura como estilo de vida", realizada no SEPREV

Figura 31 - Oficina de Guirlandas

Workshop

Workshop com foco em qualidade de vida teve nova edição em setembro

Visando conscientizar os segurados sobre a importância de adotar um estilo de vida saudável

para um envelhecimento ativo e uma vida com mais qualidade e bem-estar, o SEPREV


37

promoveu, em 2016, a 2ª edição do workshop com foco em qualidade de Vida, com o tema Eu

cuido hoje, do meu amanhã.

A iniciativa está vinculada ao setor de Medicina Preventiva e ao Programa Pré-Aposentadoria

(PREAP), que se uniram nesta segunda edição do evento com o intuito de ampliar o alcance de

público. A Medicina Preventiva somou forças com o PREAP para tornar o workshop ainda mais

completo e ampliar seu público alvo, tornando-o acessível tanto para os aposentados, quanto

para os segurados ativos e pessoas que ainda estão se preparando para esta fase.

O evento contou com a Blitz da Saúde, que ofereceu gratuitamente orientação nutricional,

exames de bioimpedância corporal, glicemia capilar e colesterol, verificação da pressão arterial,

avaliação física, postural, baropodometria (teste da pisada) e quick massage. Houve

apresentação musical com a cantora Kika Baldasserini, e duas palestras: Medicina Preventiva

para longevidade, ministrada pela médica geriatra Vanessa M. C. A. R. Gubel, e Como chegar

bem aos 115 anos, com o médico pneumologista, Alberto Silva. Para encerrar, sorteio de brindes

e coffee break.


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Dia do Idoso

Muito Além do Envelhecimento teve nova edição em 2016

No dia 1º de outubro é celebrado o Dia do Idoso e para lembrar a data e homenagear a melhor

idade, o SEPREV, por intermédio do Departamento de Benefícios Previdenciários e do setor de

Medicina Preventiva, promoveu no dia 5 de outubro mais uma edição de Muito Além do

Envelhecimento.

A celebração foi marcada pela palestra musical com a psicóloga Rose Marie Postigo Rauen e o

engenheiro, músico e professor Nelson Massatomi Minei, promoveram a atividade com o intuito

de resgatar a experiência afetiva por meio da memória musical, colaborando para o

restabelecimento da autoestima e identidade pessoal. Além disso, o evento contou com circuito

do bem-estar com alunos de Fisioterapia da Faculdade Max Planck, oficina de maquiagem Mary

Kay e coffee break.


39

SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba

Rua dos Ipês, 125 – Jardim Pompéia – Indaiatuba/SP

(19) 3825-4600 - www.seprev.sp.gov.br

SEPREV · 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos São Paulo/ SP 02/08/2016 A 04/08/2016...

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