SEPOF PLANO DE TRABALHO F^ÕlTo^ - Sistemas PA · tes da Malha Viária Municipal, numa extensão...
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SEPOF PLANO DE TRABALHO F^ÕlTo^
01 - DADOS CADASTRAIS
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
CNPJ22.980.643/0001-81
ENDEREÇOAV. DAS NAÇÕES, 415 - CENTRO - SEDE DO MUNICÍPIOCIDADEOURILÂNDIA DO NORTE
UF CEPPA 68.390-000
DDD/TELEFONE(94) 3434-1284
NOME DO RESPONSÁVELROMILDO VELOSO E SILVAC.I/ORGAO EXPEDIDOR3523 / CRM-PA
CARGOPREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃOEXECUTIVA
ENDEREÇORUA RONDÔNIA, 2739 - SETOR AZEVEC - SEDE DO MUNICÍPIOTITULO DO PROJETOAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (INFRAESTRUTURA VIÁRIA /
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
ESFERA ADMINISTRATIVAMUNICIPALCPF092.205.852-00TELEFONE(94)3434-1284CEP68.390-000
PERÍODO DE EXECUÇÃOINICIO TERMINOARR 90 Dias / ARR
02 - SETOR DE ATIVIDADE DO PROJETO / (Reservado à SEPOF)
CÓDIGO
03 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
DESCRIÇÃO:
Recuperação deRural do Municípiovo de Engenharia).
As obras serão rr
01 - SERVIÇOS PF
02 - RASPAGEM E
03 - TERRAPLENA
04 - SERVIÇOS CC
Os serviços serã
TRECHO
010203040506
trechos de estradas vicinais - (numa extensão total de 55.138,30 m) -, localizadas na Zonade Ourilândia do Norte - PA (Vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executi-
laterializadas através da execução das seguintes etapas de serviços:
.ELIMINARES 1.00 ci.
LIMPEZA DE FAIXAS LATERAIS
GEM / REVESTIMENTO PRIMÁRIO
JMPLEMENTARES
1
o executados nas estradas vicinais abaixo discriminadas:
VICINALPLACA DA BATÉIA 01PLACA DA BATÉIA 02PLACA DA BATÉIA 03
4 BARRACOS11 IRMÃOS
4.000 METROS
LIMITESVide Planta de Implantação (em anexo)Vide Planta de Implantação (em anexo)Vide Planta de Implantação (em anexo)Vide Planta de Implantação (em anexo)Vide Planta de Implantação (em anexo)Vide Planta de Implantação (em anexo)
EXTENSÃO TOTAL DAS ESTRADAS VICINAIS A SEREM RECUPERADAS
99.249,00 m2.
54.387,00 m2.
. 1,00cj.
EXTENSÃO
7.859,63 m5.300,00 m7.146,17 m
22.295,89 m4.260,00 m8.276,61 m
55.1 38,30 m
SEPOF PLANO DE TRABALHO H.:02 /»t AM04 - JUSTIFICATIVA DO PROJETO
DESCRIÇÃO:
O Município ÚQ Ourilândia do Norte - PA, localizado da Região Sudeste do Pará, com uma população de20.419 habitantes (censo do IBGE / 2008), apesar de contar com 21 anos de emancipação política e de executarrazoáveis investimentos (com recursos próprios) na área Infraestrutural; necessita de constantes investimentosna ampliação e manutenção da Infraestrutura existente - notadamente na área viária. Entre essas prioridades,destaca-se a constante atenção que damos à recuperação / manutenção da malha viária municipal composta porestradas vicinais que interligam a sede do município às vilas e comunidades rurais do município.
Apesar do empenho da atual gestão municipal, com a utilização de recursos próprios, no sentido de conser-var as condições de trafegabilidade das referidas vias; deparamo-nos presentemente com o estado de quase in-trafegabilidade na maioria das estradas vicinais da zona rural do município. Tais vias apresentam-se esburaca-das e suas condições de utilização agravaram-se enormemente após a última estação chuvosa verificada emnossa região.
Esses problemas afetam, sobremaneira, a produção agrícola e pecuária do município de Ourilândia do Norte- PA; visto que, - em função da inexistência de condições de tráfego nos precários ramais existentes na zona ru-ral do município -, dificultam o escoamento dos excedentes produtivos gerados na região. Tais ramais, que sãoas únicas vias de acesso às áreas produtivas, encontram-se em precárias condições de utilização, requerendoassim, a execução de trabalhos de recuperação dos trechos; de forma a possibilitar o tráfego de veículos, facili-tando então - além do escoamento do excedente produtivo -, o deslocamento da população rural à sede do mu-nicípio em busca de atendimentos médicos, odontológicos, educacional e social.
Assim sendo, a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, pretende - em convénio com a SEPOF -Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará; executar a implantação de In-fraestrutura Viária através da execução de obras de Recuperação de Trechos de Estradas Vicinais Componen-tes da Malha Viária Municipal, numa extensão total de 55.138,30 m, localizadas na Zona Rural do Município deOurilândia do Norte - PA (Vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia). Ostrechos de estradas vicinais a serem recuperados caracterizam-se como vias de acesso a uma região de razoá-vel produção agropecuária. Tal medida irá, sem dúvida, minorar os atuais problemas de trafegabilidade enfrenta-dos pela população residente na área de abrangência do projeto; beneficiando beneficiará diretamente cerca de300 (trezentas) famílias de produtores rurais residentes na área de abrangência do projeto e indiretamente todaa coletividade do município de Ourilândia do Norte - PA.
Devemos salientar que, em função da limitação dos recursos financeiros disponíveis para o presente convé-nio; priorizou-se os trecho de estradas vicinais onde mais urge solução para os problemas abordados pelo pre-sente projeto. Em vista disso, a administração pública municipal não envidará esforços no sentido de expandir aimplantação de obras Infraestruturais similares; seja através de recursos próprios; seja através de parcerias comórgãos oficiais.
Informamos que o referido projeto é objeto de solicitação ao Governo do Estado do Pará, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cincoenta Mil Reais); de autoria do Deputado Estadual Parcifal Pontes
SEPOF PLANO DE TRABALHO Fl.:03/
05 - METAS / ETAPAS DE EXECUÇÃO
META
01
ETAPA
01.01
01.02
01.03
01.04
ESPECIFICAÇÃO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISEXT. TOTAL = 55.138,30 m
LOCAL: ZONA RURAL DO MUN. DEOURILANDIA DO NORTE - PA
SERVIÇOS PRELIMINARES
RASPAGEM E LIMPEZA DE FAIXAS LAT.
TERRAPLENAGEM / REVEST. PRIMÁRIO
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
INDIC. FÍSICOQUANT.
55.138,30
1,00
99.249,00
154.387,00
1,00
UN.
m
4
m2
m2
cj.
DURAÇÃOINICIO
ARR
ARR
5 Dias /ARR
10 Dias/ARR
5 Dias /ARR
TERMINO
90 dias /ARR
5 Dias /ARR
60 Dias /ARR
90 Dias /ARR
90 Dias /ARR
06 - PLANO DE APLICAÇÃO / (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO
4440.51 f
4490.51
ESPECIFICAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - SEPOF
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE / RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL GERAL
VALOR
250.000,00
10.000,05
1_260.000,05
SEPOF PLANO DE TRABALHO Fl.: 04MM/i/i-f
07 - CRQNOGRAMA DE DESEMBOLSO PROPOSTO / (R$ 1,00)
NAT. DADESPESA
CÓDIGO
4440.51 /
4490.51
TOTAL
VALOR DAS PARCELAS
15 PARCELA
102.100,00
4.084,0^
106.184,00
2- PARCELA 3- PARCELA 4a PARCELA
93.275,00 f
3.725,00^
97.000,00
54.625,00
2.191.05/
56.816,05
-:-
-:-
-:-
5- PARCELA 65 PARCELA TOTAL
-:-
-:-
-:-
-:-
-:-
-:-
250.000,00'
10.000,05
260.000,05
LOCAL, DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE
Ourilândia do Norte (PA), 02 de maio de 2012. faROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito Municipal de Ourilândia de ^:r n/v
08 - APRECIAÇÃO TÉCNICA (Reservado à SEPOF)
RESP. PELA ELABORAÇÃO DO PT:
NOME: MARCOS BORGES DA SILVAEng. Civil
CREA: 6.794-D / 1a Reg. / PAASSINATURA
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE (LOCAL, DATA E ASSINATURA)