SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz...
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SENTENÇA
1. Tipos de pronunciamentos judiciais
Decisões lato sensu
Despachos
Proferidas pelo juiz singular
Proferidas por órgão colegiado
Decisões interlocutórias e sentenças
Acórdãos Decisões Monocráticas (interlocutórias ou finais)
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SENTENÇA
2. O problema conceitual (arts. 162 e 163)
2.1 – Conceito de sentença 2.2 – Melhor conceito
3. Elementos da sentença (art. 458) 3.1 – Relatório (ver art. 38 L. 9.099/95) 3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF) A questão da sumula vinculante
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SENTENÇA
Função Endoprocessual e Exoprocessual da fundamentação
Ratio decidendi x Obiter Dictum
3.3 - Dispositivo
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SENTENÇA
4. Sentenças Terminativas (art. 267) x Sentenças Definitivas (art. 269)
5. Classificação das sentenças
5.1 – Classificação Ternária 5.1.1 – Condenatória 5.1.2 – Meramente Declaratória 5.1.3 - Constitutiva
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SENTENÇA
5.2 – Classificação Quinária
5.2.1 – Condenatória 5.2.2 – Declaratória 5.2.3 – Constitutiva 5.2.4 – Executiva (lato sensu) 5.2.5 - Mandamental
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SENTENÇA
6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460)
7. Efeitos da sentença
7.1 – Principais 7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L.
6.015/73)