SENAR DO ESTADO DO PARANÁ … · pode alterar o que está ... ção, estas duas regiões, onde...

Curitiba, semana de 18 a 24 de agosto de 2008No 1018 - ANO XXIII

IMPRESSO

Tiragem desta edição: 23.000 exemplares

www.faep.com.br

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURADO ESTADO DO PARANÁ

www.senarpr.org.br

9912152808/2006-DR/PR

SENAR

Mala DiretaPostal

Falta de crédito podeprejudicar produçãode alimentos no País

A aguardada precisão do governo nãochegou aos produtores rurais. Qua-renta dias depois do lançamento doPlano Safra, os produtores rurais de-

param-se com uma realidade idênti-ca aos anos anteriores: excessiva de-mora na liberação dos recursos parao financiamento da nova safra. Pág. 4

Produtores rurais reagem contraos abusos de decreto ambientalA Confederação da Agricultura e Pe-cuária do Brasil (CNA) vai pressio-nar o governo a rever o Decreto 6514,que dá prazos curtos e estabelecemultas mais rígidas para quem nãose conformar às normas ambientais.Se não houver avanços na negocia-ção política, a CNA irá recorrer à Jus-tiça para demonstrar a inconstitucio-nalidade do decreto. Leia na página 2

“Agrinho” visitaescolas do Oeste

Neste mês de agosto os personagensAgrinho e Aninha saem dos livros e vãovisitar escolas da Regional Oeste doSENAR-PR. O roteiro começou pelacidade de Medianeira, onde a duplafoi recebida com muito carinho porestudantes e professores. Pág. 20

A nova estimativa da safra de grãospara o Paraná em 2008, conformepesquisa do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) feitaem julho, é de 31,32 milhões de to-neladas, cerca de 100 mil toneladasacima da previsão de safra feita nomês anterior. Leia mais na página 8

IBGE prevêcolheita maior

no Paraná

Pág. 9

Está correndo oprazo para

declarar o ITR

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FAEP/SENAR • Boletim Informativo Nº 1018

Curit iba, semana de 18 a 24 de agosto de 20082

O presidente daComissão Nacional doMeio Ambiente da Con-federação da Agricultu-ra e Pecuária do Brasil(CNA), Assuero DocaVeronez, afirmou no dia13, em Brasília, que umato do Executivo nãopode alterar o que estáprevisto na legislação.“Há uma flagrante in-constitucionalidade noDecreto 6514”, afirmouapós reunião, na sede daentidade, com represen-tantes de segmentos dosetor produtivo e de 16Federações de Agricul-tura e Pecuária.

Diante da ilega-lidade, as instituiçõespretendem informar o Governo so-bre os prejuízos que o Decreto cau-sará à atividade produtiva. Mas, senão for possível negociar a flexibili-zação do texto legal, as entidadesadotarão medidas jurídicas para evi-tar a inviabilização da atividadeeconômica.

O presidente da CNA, Fá-bio de Salles Meirelles, defendeua união dos segmentos da cadeia

Produtores de todo País reagemcontra os abusos do Decreto 6514

produtiva para buscar soluçõesconjuntas que detenham os efei-tos do Decreto. “Precisamos en-frentar este quadro para consoli-dar o processo produtivo”, enfa-tizou.

Segundo Veronez, a obriga-toriedade de reconstituição da re-serva legal nas propriedades ruraisimposta pelo Decreto 6514 provo-cará uma redução de 15% na área

de produção agropecuária do País,o equivalente a 34,2 milhões de hec-tares. Publicado em 22 de julho, anova legislação estabelece uma sé-rie de imposições para o cumpri-mento da legislação ambiental sobpena de sanções como a apreensãode rebanho, suspensão de ativida-des e embargo à venda de produ-tos, entre outras. “É uma contradi-ção o Governo querer que o Brasil

seja o principal forne-cedor mundial de ali-mentos e baixar normasambientais para enges-sar a atividade”, disseAssuero.

Na avaliaçãoda CNA, o Decreto6514 é ilegal por con-ter diversos dispositi-vos não previstos naLei de Crimes Ambien-tais e por ferir o direi-to adquirido assegura-do na Constituição.“Vamos estimular vári-os sindicatos rurais aentrar com ações judi-ciais”, afirmou Vero-nez. Entre os pontos

Continua

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mais polêmicos do decreto, men-cionados pelo representante daCNA, está a obrigação do produtorde averbar áreas de reserva legal,sob pena de multas que variam deR$ 500 a R$ 100 mil de multas sim-ples, além de multas diárias porhectare para quem não registrar areserva em até 90 dias a partir dainfração. Dependendo da situação,o valor a ser pago equivaleria amais de 300 anos de produção desoja em Dourados, Mato Grosso doSul, ou a 456 anos de atividade pe-cuária.

Para o presidente da Comis-são da CNA, a ilegalidade do De-creto, aliada à inaplicabilidade doCódigo Florestal Brasileiro, ocasi-onará impactos significativos paraa produção rural, principalmentepara a balança comercial. Assueroargumenta que o agronegócio bra-sileiro poderá ter sérios problemasde comercialização no futuro di-ante da exigência de certificaçãodos produtos por outros países, umavez que um dos requisitos é relati-vo ao cumprimento da legislaçãoambiental. “A legislação hoje éobsoleta e não serve ao país quetemos hoje. Precisa ser revista para

não sofrermos barreiras não tarifá-rias”, afirmou.

Segundo o representante daCNA, a partir da vigência do Có-digo Florestal, outras leis criaramnovos percentuais e requisitos paracumprimento dos índices de reser-va legal. Entretanto, ressaltou,“muitos produtores não têm os per-centuais estabelecidos porque nãoestavam previstos em lei quandoocuparam suas áreas produtivas eos percentuais foram estabelecidosna base do achismo”. De acordocom Veronez, as regiões mais afe-tadas com o decreto são o Sudestee o Sul do País, onde a produçãoagrícola foi incentivada pelo pró-prio Governo. Pela atual legisla-ção, estas duas regiões, onde pre-domina o bioma da Mata Atlânti-ca, o percentual de reserva legal aser conservado é de 20%. Os ou-tros percentuais são de 35% para ocerrado e de 80% para o biomaamazônico.

Veronez ponderou que noCentro-Sul do País não há ativosambientais para recompensar asáreas descobertas, ao contrário daAmazônia, onde 85% da regiãoestão preservados. Ainda em rela-

ção a estas regiões, o presidenteda Comissão Nacional de MeioAmbiente mostrou preocupaçãocom outra imposição do decreto,que veda a atividade agropecuá-ria em Áreas de Preservação Per-manente (APPs). Segundo ele, es-tão localizadas nestas regiões 80%da produção de café de Minas Ge-rais, 100% da maçã de Santa Ca-tarina, mais de 50% da uva no RioGrande do Sul, além de boa parteda bacia leiteira mineira, a cafei-cultura do Espírito Santo e a cana-de-açúcar no Nordeste.Audiência pública – A Comissão deAgricultura, Pecuária, Abasteci-mento e Desenvolvimento Rural(CAPADR), da Câmara dos Depu-tados, aprovou para a próximaquarta-feira (20/8) a realizaçãode audiência pública com o mi-nistro do Meio Ambiente, CarlosMinc, para discutir os efeitos doDecreto 6514. Segundo o deputa-do Eduardo Moura (PPS/MT), tam-bém deverá ser votado, na próxi-ma semana, requerimento do de-putado Marcos Montes (DEM/MG)para aprovação de anteprojeto deDecreto Legislativo sustando osefeitos do Decreto 6514.

O diretor-financeiro da Fede-ração da Agricultura do Estado doParaná (FAEP), João Luiz RodriguesBiscaia, e o superintendente do SE-NAR-PR e presidente da ComissãoTécnica de Bovinocultura de Leiteda FAEP, Ronei Volpi, participaramda inauguração no dia 12 da Unida-de de Beneficiamento de Leite (UBL)da Cooperativa Castrolanda, emCastro. O evento marcou a aberturada 8ª edição do Agroleite, que acon-teceu até dia 16 no Parque DarioMacedo.

Durante a inauguração daUBL, o presidente da Castrolanda,Franz Borg, agradeceu a Ocepar e aFAEP, como representantes das coo-perativas e dos produtores rurais, peloapoio que deram para que o empre-endimento se tornasse realidade.“Nosso agradecimento aos produto-res pela união, coragem, profissio-nalismo e por acreditarem na Coo-perativa”, acrescentou.

Para João Luiz Rodrigues Bis-

FAEP participa da abertura do Agroleite 2008

caia, a iniciativa representa umavanço na agregação de valor aoleite produzido na região. “Essaunidade de beneficiamento é ins-talada bem no local onde o leite éproduzido. Além de agregar valorao produto, a unidade beneficiaoutros elos da cadeia, como o ar-mazenamento, além de ser uma

estratégia de mercado”, disse.Segundo Ronei Volpi, a uni-

dade reduz a dependência da indús-tria do Paraná em relação ao mer-cado de leite fluido. “Com a diver-sificação e a excelência da quali-dade do produto, é possível conquis-tar novos mercados no País e no ex-terior”, concluiu.

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No lançamento do PlanoAgrícola e Pecuário PAP 2008/09, em Curitiba, no dia 2 de ju-lho, até que o discurso do presi-dente Lula impressionou: “Comeste, é o 7º Plano Safra de queparticipo, e acho que nós nuncativemos tanta precisão em apre-sentar um programa para a agri-cultura brasileira.” O governogarantiu que não faltaria recur-sos para aumentar a produção dealimentos no País.

A aguardada precisão dogoverno não chegou aos produ-tores rurais. Quarenta dias de-pois do lançamento do PlanoSafra, os produtores rurais de-param-se com uma realidadeidêntica aos anos anteriores: exces-siva demora na liberação dos re-cursos para o financiamento danova safra.

O presidente do SistemaFAEP, Ágide Meneguette, encami-nhou ofício ao presidente da Re-pública, às presidências do BNDESe Banco do Brasil, Ministérios daAgricultura, Fazenda, Desenvolvi-mento Agrário e Planejamento, se-nadores e deputados federais, co-brando maior agilidade na libera-ção de recursos.

Os recursos para custeio sãoescassos em agosto, mês que de-veria concentrar boa parte das li-berações de custeio. A exemplo doque ocorreu nos anos anteriores, osrecursos são liberados paulatina-mente, com previsão de maior li-beração em setembro e outubro.

O problema é que os produ-tores rurais já estão pagando maisque o dobro no custo dos fertilizan-tes em relação à safra passada etodo mês são surpreendidos comnovos aumentos. O atraso na libe-ração de recursos do custeio repre-senta maior custo de produção paraos agricultores.

Além de aumentar os custosde produção, a demora em liberarrecursos atrasa todo o planejamen-to dos produtores, que na incerte-za do acesso ao financiamento,

Falta de crédito pode prejudicarprodução de alimentos no País

não antecipam a compra de insu-mos e não podem utilizar os ins-trumentos de gestão da comercia-lização da safra. Com isso não es-tão utilizando o mercado futuro,mecanismo que deixaria os agri-cultores menos sujeitos a flutuaçãode preços no momento de vendera safra.

O Banco do Brasil (BB)anunciou que já está disponível emtodas as agências do País recursosda ordem de R$ 1,433 bilhão des-tinados ao custeio da safra 2008/2009 durante o mês de agosto. Aexpectativa é de que, até de de-zembro deste ano, os desembolsospara o custeio da safra cheguem aR$ 11,1 bilhões, 10% superior aoemprestado entre os meses de ju-lho e dezembro do ano anterior.

Portanto, o volume liberado nobanco oficial do governo em agostorepresenta menos de 20% do total.Apesar dos agentes financeiros ale-garem que a maior demanda por cré-dito para o custeio da safra acontecetradicionalmente nos meses de setem-bro e outubro, isso não corresponde àrealidade. Ocorre que nos últimosanos os bancos atrasaram o financia-mento da produção e concentrarama liberação nesses meses. Caso tives-sem recursos e atendimento adequa-do, mais de 70% dos recursos serialiberado até agosto.

Programas de investimentodo BNDES sem recursos

A situação é pior nos progra-mas de investimento. Simplesmen-te não há recursos para financiamen-tos dos programas do Banco Nacio-nal de Desenvolvimento Econômi-co e Social - BNDES. Muitos produ-tores, acreditando no compromissodo governo de que não faltaria re-cursos, estão com os projetos para-dos porque no banco não há dinhei-ro. Há casos em que o produtor deua entrada no equipamento, aguardaliberação de recursos há mais de trin-ta dias e teme até perder o negócio.

As novidades do Plano Safratambém não chegaram aos bancos.Nenhum gerente de agência sabequando terá recursos para as linhas doprograma “Mais Alimentos”. Esse pro-grama estipula para o Pronaf a possi-bilidade de financiamento de até R$100 mil por família com prazo de 10anos para pagar e juros de 2% ao ano.

Outro programa de investi-mento que ainda não está sendo ofe-recido nos bancos é a Produção Sus-tentável do Agronegócio (PRODU-SA). O Produsa foi criado com o ob-jetivo de estimular a recuperação deáreas degradadas, reinserindo-as noprocesso produtivo, além de fomen-tar a adoção de sistemas sustentá-veis, em consonância com a legis-lação ambiental.

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MMMMM ercercercercercadoadoadoadoado - Conjuntura Agropecuária

O relatório de agos-to do Departamento deAgricultura dos Estados Uni-dos (USDA) com a oferta edemanda mundial de sojapara a safra 2008/09 traznovos números. A produ-ção mundial de soja foi re-vista para 237,36 milhõesde toneladas contra 237,80milhões do relatório de ju-lho; indica estoques finaismais elevados, passando de48,9 milhões de toneladaspara 49,3 milhões de tone-ladas. A relação estoque fi-nal/consumo é de 20,7%.

A produção norte-americana de soja foi rea-justada para 80,9 milhõesde toneladas, ou seja, me-nos 700 mil toneladas em relaçãoao relatório de julho que apontavauma produção de 81,6 milhões detoneladas. Os estoques finais norte-americanos baixaram para 3,69 mi-lhões de toneladas, permanecendoa indicação de uma situação aper-tada de oferta e demanda norte-ame-ricana. A produtividade média pre-vista é de 2.721 kg/hectare.

Safra mundial de soja 2008/09 seráde 237,36 milhões de toneladas

Em relação ao Brasil, o USDAretificou a produção estimada em ju-lho, ou seja, de 64 milhões de tone-ladas para 62,5 milhões de tonela-das. Quanto à Argentina, a produçãofoi reavaliada para 49,5 milhões detoneladas. O Departamento de Agri-cultura dos Estados Unidos (USDA)reduziu a base de preços na safra2008/09, projetando entre US$ 25,31/

saca e US$ 28,61/saca de 60 kg.O relatório repercutiu nas co-

tações, com os contratos para setem-bro/08 fechando o pregão na terça-feira (12) em US$ 26,62 saca, ele-vação de US$ 0,40/saca de 60 kg.O mercado entendeu o relatóriocomo positivo para os preços da sojae as negociações na Bolsa de Chi-cago esboçaram reação.

SOJA - OFERTA E DEMANDA MUNDIAL(milhões de toneladas)

Itens 2003/04 2004/05 2005/06 2006/072007/08

(*)2008/09

(**)

Fonte: USDA – Wasde – agosto de 2008(*) estimativa (**) previsão

Estoque Inicial

Produção

Importação

Esmagamento

Consumo Total

Exportação

Estoque Final

Estoque/Consumo

40,50

186,75

54,25

163,84

189,96

55,86

38,80

20,40

38,80

215,74

63,71

175,68

205,16

64,64

48,49

23,60

48,49

220,94

64,18

185,03

215,21

63,92

53,25

24,70

53,35

236,56

69,19

196,19

225,36

71,22

62,51

27,70

62,51

218,23

76,07

203,78

230,99

76,58

49,25

21,30

49,25

237,36

76,23

207,67

237,88

75,67

49,28

20,70

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Em relação ao Brasil, o USDA estimauma safra de 62,5 milhões de toneladas

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Produção de milho é revistaA produção

mundial de milho de-verá ser de 789,6 mi-lhões de toneladas enão mais de 775,3 mi-lhões de toneladas. Éo que indica o rela-tó r io do USDA deagosto.

Quanto aos es-toques finais, as es-timativas foram rea-va l iadas em 112,4milhões de toneladascontra 105,3 milhõesde toneladas cons-tantes do relatório deju lho . De acordocom o USDA, a rela-ção e s toque f ina l /consumo mundial éde 14 %.

Em relação aos EstadosUnidos, não obstante as expec-tativas do mercado de númerosmenores, a produção foi revistapara 312,1 milhões de toneladascontra 297,6 milhões de tonela-das constantes do relatório dejulho, ou seja, 14,5 milhões detoneladas a mais. Tal projeção,certamente terá repercussão bai-xista nos preços futuros do milho.A produtividade estimada é de9.474 kg/hectare.

O consumo final previstopassou para 272,9 milhões de to-neladas. Já o estoque final foiprevisto de 28,8 milhões de to-

neladas e as exportações devemsomar 51 milhões de toneladas.

O USDA revisou a produçãoargentina de 22 milhões de tone-ladas para 23,5 milhões de tone-ladas. Ou seja, 1,5 milhão de to-neladas superior. Já as exportaçõesargentinas de milho passaram de16,2 milhões para 15 milhões detoneladas.

Quanto ao Brasil, o USDAmanteve a produção em 57 mi-lhões de toneladas, as exporta-ções passaram para 9 milhões detoneladas e estoques finais foramreajustados para 13,8 milhões detoneladas.

De acordo com a leitura domercado, entendendo o relatóriodo milho como baixista, as cota-ções do mercado futuro inicia-ram a sessão em queda. Porém,ao longo do pregão as cotaçõesregistraram reação e fecharamem alta. As posições de setem-bro/08 encerraram a sessão emUS$ 12,02/saca de 60 kg.

A relação mundial esto-que/consumo do milhomostra si-nais de deterioração e está me-nor de 15%, o menor nível des-de a safra 1973/1974. De acordocom informações a média histó-rica é de 24,1%.


Itens 2003/04 2004/05 2005/06 2006/072007/08

(*)2008/09

(**)


Estoque Inicial

Produção

Importação

Uso doméstico

Exportação

Estoque Final

Estoque/Consumo

124,93

623,04

76,55

644,90

77,34

102,98

15,90

103,42

712,78

77,10

684,97

78,18

130,68

19,10

130,68

696,37

79,37

704,03

80,93

124,62

17,70

124,62

712,33

90,86

728,38

93,90

108,48

14,90

108,48

789,15

95,47

775,17

97,28

122,46

15,70

122,46

789,58

86,38

799,66

88,82

113,88

14,00

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Gilda BozzaEconomista - DTE / FAEP


Trigo - novos númerospara produção mundial

Em relação aotrigo, o relatório deoferta e demanda dejulho do Departamentode Agricultura dos Es-tados Unidos (USDA)aponta alterações. Aprodução mundial estáprevista em 670,7 mi-lhões de toneladas con-tra as 664,2 milhões detoneladas do relatóriode julho.

O consumo mun-dial foi reavaliado paracima. Com isso, passoude 647,2 milhões de to-neladas para 649,8 mi-lhões de toneladas. Já osestoques finais passaramde 133 milhões de tone-ladas para 136 milhõesde toneladas.

A produção norte-americanade trigo foi estimada em 67 milhõesde toneladas; o consumo está pre-visto em 35 milhões de toneladas,as exportações foram mantidas em27,2 milhões de toneladas. O esto-que final passou de 14,6 milhões detoneladas para 15,6 milhões de to-neladas.

Na Argentina, a produçãofoi reavaliada de 14,50 milhões detoneladas para 13,5 milhões de to-neladas, ou seja, um milhão de to-neladas a menos. As exportaçõesforam igualmente reduzidas emum milhão de toneladas, com es-timativa de 8,5 milhões de tone-ladas.

Quanto ao Brasil, a produ-

ção passou de 4,5 milhões para 5milhões de toneladas. As impor-tações brasileiras do cereal estãoestimadas em 10,5 milhões de to-neladas.

As negociações do trigo naterça-feira, dia da divulgação do re-latório mensal do USDA, assinala-ram queda, passando de US$ 17,49/saca para US$ 17,42/saca de 60 kg.


Itens 2003/042004/052005/062006/072007/08

(*)2008/09

(**)


Estoque Inicial

Produção

Importação

Cons.Indl/sementes

Consumo p/ração

Consumo total

Exportação

Estoque Final

Estoque/Consumo

115,21

670,75

118,56

530,03

199,77

649,80

121,28

136,16

20,90

126,74

610,54

110,90

524,96

97,11

622,07

113,96

115,21

18,50

147,36

596,27

112,99

511,14

105,76

616,90

111,19

126,74

20,50

151,41

628,96

110,38

512,15

111,11

623,26

115,48

147,36

23,60

132,68

610,12

109,87

503,55

106,57

610,12

111,21

151,41

24,80

166,11

554,19

102,25

491,92

96,71

588,63

109,38

132,68

22,50

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A expectativa de safra degrãos para o Paraná em 2008, con-forme pesquisa do Instituto Brasilei-ro de Geografia e Estatística (IBGE)feita em julho, é de 31,32 milhõesde toneladas, cerca de 100 mil to-neladas acima da previsão de safrafeita no mês anterior. A CompanhiaNacional de Abastecimento (Conab)divulgou levantamento simultâneoao IBGE para a safra nacional degrãos no dia 7.

A expectativa de produção doParaná - a maior do País - contribuicom 21,6% da produção nacional degrãos que deve atingir 145,1 milhõesde toneladas, segundo expectativado IBGE.

Conforme o Instituto, o Para-ná é líder na produção de milho, tri-go, feijão da primeira safra e o se-gundo maior produtor de soja do País.A colheita da primeira safra já estáconcluída e a safra de inverno estáse desenvolvendo bem. A colheitade milho safrinha está em andamen-to e a estimativa de safra aponta parauma produção de 5,5 milhões de to-neladas, um acréscimo de 0,2% so-bre a estimativa feita no mês de ju-nho que indicava uma colheita de5,48 milhões de toneladas. As lavou-ras de milho safrinha ainda estão sen-

Paraná vai colher 31,32 milhõesde toneladas de grãos em 2008

do reavaliadas à medida que avan-ça a colheita.

Com o milho safrinha, a pro-dução de milho do Paraná em 2008deverá atingir um volume de 15,21milhões de toneladas, considerandoque na primeira safra já foram co-lhidas 9,7 milhões de toneladas, umaumento de 12,4% sobre a produçãodo ano anterior, cujo volume foi de8,63 milhões.

A produção de trigo tambémfoi reavaliada. A área plantada foimaior do que o esperado, passandode 1,09 milhão de hectares na pre-visão anterior para 1,11 milhão dehectares na estimativa atual. O cli-ma favoreceu o aumento da produ-

tividade e a produção tende a serelevada para 2,9 milhões de tonela-das que é 2,4% acima da estimati-va anterior e 50% maior em relaçãoà produção do ano passado, quandoforam colhidas 1,92 milhão de tone-ladas no Estado.

A produção de soja, tam-bém já concluída, é recorde e re-sultou num volume de 11,9 mi-lhões de toneladas, um ligeiroacréscimo de 0,2% sobre a pro-dução do ano passado que foi de11,87 milhões.

O feijão da segunda safraapresentou resultados surpreen-dentes para o período. O volumecolhido foi 74,2% maior em rela-ção ao ano passado em função daexpansão de 40% na área planta-da. Foram colhidas 343.637 tone-ladas de feijão, produção recordepara o período no Paraná. No anopassado, a produção de feijão dasegunda safra foi de 197.284 to-neladas.

A produção de café indicauma colheita de 141 mil toneladas,que corresponde a um aumento de45% sobre a produção do ano passa-do que foi de 97.389 toneladas. E acana-de-açúcar deverá apresentaruma produção de 54,27 milhões detoneladas, um crescimento de 18,3%sobre a produção do ano passado,cujo volume obtido foi de 45,88 mi-lhões de toneladas.

Paraná é líder na produção de milho, trigo, feijão daprimeira safra e o segundo maior produtor de soja do País

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A 3ª Festa do Vinho de Fran-cisco Beltrão foi realizada entre osdias 8 e 10 de agosto, no Parque deExposições do município. A regiãovem se destacando na produção deuvas rústicas que podem ser comer-cializadas para o consumo “in natu-ra”, ou para produção de vinho.

A programação técnica, con-centrada nos dias 8 e 9, teve pales-tras sobre vinho e baterias técnicasenfocando três assuntos: a técnicada enxertia e a produção de mudas,pelo engenheiro agrônomo CláudioBonfada, tecnologia em aplicaçãode agrotóxicos, pelo técnico agríco-la da Emater, Ivanir de Pauli, e clas-sificação da uva, embalagem e ro-tulagem, pela engenheira agrônomada FAEP, Elisangeles Baptista de Sou-za. Perto de 100 pessoas entre pro-dutores, técnicos e estudantes parti-ciparam do evento.

Os aspectos de produção comqualidade foram ressaltados pela téc-nica Elisangeles, que frisou que aaparência não é tudo no produto.“Antigamente, a qualidade estava

Produção de uva se firmano sudoeste do Paraná

Elisangeles Baptista de Souza, técnica da FAEP conversacom produtores sobre padrões de classificação de uvas

relacionada diretamente à aparên-cia. De fato, o produto atrai pelabeleza, mas a fidelidade do consu-midor atual requer atenção ao sabore segurança do produto, o que resu-me qualidade. Por isso, também, éimportante utilização de rótulos deidentificação do produtor”, disse.

Além das palestras, foi realiza-do um julgamento de vinhos produzi-dos na região, com apoio de enólogosda Epagri e da Embrapa. A constata-ção é que após três anos de acompa-nhamento, o nível vem gradativamen-

te melhorando, o que serve de incen-tivo para que produtores invistam cadavez mais em qualidade.

Os avanços estão relaciona-dos à organização dos produtores naAssociação Beltronense de Produto-res de Vinho (Abevi), à capacitação,treinamento e assistência técnicaprestados pela Emater, Prefeitura deFrancisco Beltrão e pelo SENAR-PR.O SENAR-PR já ministrou cursos deimplantação de pomares de videi-ras, Gestão Rural, Turismo e De Olhona Qualidade Rural.

Os proprietários rurais têm atéo dia 30 de setembro para entregarà Receita Federal do Brasil as de-clarações do Imposto Territorial Ru-ral (ITR) deste ano. O prazo come-çou dia 11 de agosto. No ano passa-do, foram entregues 4,8 milhões dedeclarações.

Segundo a Receita, quando setratar de condomínio de imóvel ru-ral pelo menos um dos membros temque fazer a declaração, caso o imó-vel pertença a mais de uma pessoafísica ou jurídica, em decorrência decontrato ou decisão judicial, ou amais de um donatário, em função dedoação recebida em comum.

Se o ITR não for apresentadodentro do prazo, o proprietário fica

Prazo para declarar ITRvai até final de setembro

sujeito a multa de 1% ao mês sobreo valor total do imposto devido, queé sempre superior a R$ 50, inclusiveno caso de imóvel rural imune ouisento do imposto.

A declaração poder ser feitapela Internet (ver endereço abaixo);em disquete apresentado nas agên-cias do Banco do Brasil ou da CaixaEconômica Federal ou em postos daEmpresa Brasileira de Correios e Te-légrafos, ao custo de R$ 3,50.

Os produtores podem procu-rar os sindicatos rurais que estão ap-tos a dar orientações e ajuda no pre-enchimento e entrega da declaraçãodo ITR 2008 e do Ato DeclaratórioAmbiental (ADA) do Ibama.

(www.receita.fazenda.gov.br)

Domingos Zambon, filhode uma das mais tradicionais fa-mílias de Bandeirantes, no NortePioneiro, morreu no dia 8 de agos-to. Domingos tinha 46 anos e nãoresistiu a complicações decorren-tes de um acidente automobilísti-co. Engenheiro agrônomo, Domin-gos era instrutor do SENAR-PR,além de professor no Colégio Agrí-cola de Santa Mariana e no Colé-gio Estadual da Usina Bandeiran-tes. Deixa esposa, Márcia Maria,e duas filhas, Maria Paula e Luci-ana Cristina. À família Zambon,as condolências do Sindicato Ru-ral de Bandeirantes e Santa Amé-lia e de todo o Sistema FAEP.

Bandeirantesperde Domingos

Zambon

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“Se o governo optar por pror-rogar o prazo de importação do tri-go de países fora do Mercosul, sema incidência da TEC (Tarifa ExternaComum), estará prejudicando os pro-dutores brasileiros que não têm comoconcorrer com o trigo importado depaíses que concedem subsídios naorigem”. A opinião é dos presiden-tes, João Paulo Koslovski, da Oce-par e de Ágide Meneguette, da FAEP,que encaminharam no dia13 um ofí-cio à presidência da República, aosministérios da Agricultura, da Fazen-da, do Desenvolvimento Indústria eComércio Exterior e à bancada fe-deral do Paraná, expondo a preocu-pação dos triticultores brasileiros.Conjuntura atual é outra - “Somoscontra a prorrogação porque o cená-rio atual para o trigo é bem diferen-te do início do ano, quando o gover-no autorizou a importação de ummilhão de toneladas do grão isentoda TEC. Na ocasião, os preços inter-nacionais estavam altos, o Brasilestava na entressafra e os estoquesdos países do Mercosul estavam bai-xos”, destaca Meneguette. O presi-dente da FAEP completa afirmandoque “atualmente, a conjuntura éoutra: houve redução nos preços in-ternacionais, a produção interna au-mentou, e há possibilidade de im-portar trigo da Argentina, tradicio-nal fornecedor do trigo para o Bra-sil. Em função destes fatores, os ar-gumentos que sustentaram a inclu-são do trigo em grão na lista de ex-ceções já não se aplicam mais”, lem-brou.Preços - Segundo estudos técnicosda FAEP e da Ocepar, com a redu-ção das cotações internacionais doproduto, os preços recebidos pelostriticultores caíram 21,5%, no Para-ná, no período de junho de 2008 atéa primeira semana de agosto de2008. Com relação aos preços noatacado houve queda de 14,6%,13,9% e 8,5%, respectivamente parao trigo em grão, farinha de trigo co-mum e especial, segundo dados ofi-ciais levantados pelo Departamen-to de Economia Rural da Secretaria

FAEP e Ocepar são contra prorrogaçãodo prazo de isenção da TEC do trigo

de Agricultura e do Abastecimentodo Estado do Paraná. A entrada deprodutos importados isentos da TECpode impactar nos preços internos,reduzindo ainda mais o preço rece-bido pelo produtor. Podemos chegara uma situação em que o governoprecisará intervir no mercado, com-prando trigo pelo preço mínimo (R$28,80), salienta o estudo das entida-des. Atualmente, o preço recebidopelo produtor é de R$ 31,12 a saca,valor 8% superior ao preço mínimo.

Paralelo ao aumento da safra nacio-nal, a produção mundial de trigocresceu 8,7% na safra 2008/09 emrelação à safra anterior, um aumen-to de 53 milhões de toneladas, o quecontribuirá para reduzir as cotaçõesinternacionais.Argentina - Também as exportaçõesargentinas, que haviam sido restrin-gidas, foram novamente autorizadasatravés da Resolução 2404/08, de 28de julho de 2008, o que permitirá aexportação de mais de 900 mil to-neladas de trigo da safra passada. Nasafra 2008/09 a Argentina terá umexcedente de 9,5 milhões de tone-ladas e o Uruguai e o Paraguai, jun-tos, terão mais cerca de meio mi-lhão de toneladas para exportaçãoa disposição do mercado a partir deoutubro de 2008. O Brasil necessita-rá de 5,5 milhões de toneladas paracomplementar sua demanda, quepoderá ser atendida com a importa-ção de países membros do Merco-sul, ou seja, sem Tarifa Externa Co-mum - TEC, onde serão disponibili-zadas 10 milhões de toneladas detrigo.Propostas – No lugar de prorrogar aTEC, medida que pode reduzir asmargens de ganho dos produtores eainda desestimular a produção inter-na, os triticultores brasileiros pro-põem outras medidas. A principaldelas é a implementação de umapolítica de apoio à comercializaçãoda safra de trigo nacional alocandorecursos para os seguintes programas:Aquisição do Governo Federal –AGF; Realização de leilão de Prê-mio de Escoamento do produto – PEPpara o trigo; e Disponibilização derecursos para Empréstimo do Gover-no Federal – EGF para os produtoresbrasileiros de trigo. “Reduzir a de-pendência do trigo importado deveser prioridade para o governo brasi-leiro, e isso só será possível se o go-verno adotar medidas que estimulema produção. A prorrogação do prazode isenção da TEC é, portanto, umretrocesso e uma medida que con-traria as intenções do País”, concluiKoslovski.

Produção nacional - Além disso, osprodutores brasileiros responderampositivamente ao estímulo do gover-no federal concedido por ocasião dolançamento da política para as cul-turas de inverno devendo ocorreraumento da produção de 3,8 mi-lhões para 5,4 milhões de toneladas,o que representa mais de 50% doconsumo nacional. A safra de 2008,que já está sendo colhida em diver-sos estados, inclusive no Paraná queé o maior produtor nacional, devecrescer 42% em relação à safra an-terior, contribuindo para reduzir adependência do trigo importado.

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Técnicos treinados vão auxiliarna regularização da piscicultura

Cerca de 60 técnicos da Ema-ter e IAP participaram dos treinamen-tos realizados em parceria com oSENAR-PR, entre os dias 15 a 17 dejulho e 5 a 7 de agosto, em Curitiba.As informações repassadas aos par-ticipantes visam tornar mais ágil oprocesso de regularização ambien-tal de tanques, viveiros e lagoas des-tinados à produção de peixes, a par-tir de ações educativas. A intençãoé que, em um esforço conjunto, ummaior número de produtores rurais seenquadre na legislação ambiental.

De acordo com informaçõesda Emater, a piscicultura envolvecerca de 22.500 produtores no Para-ná, incluídos aqueles que exploramextensivamente a atividade. A pro-dução anual de aproximadamente16.600 toneladas de pescado encon-tra-se estabilizada há alguns anos,com uma cadeia em fase de estrutu-ração. A falta de licenciamentoambiental para a atividade é um dosprincipais problemas enfrentadospelos produtores no avanço de suaatividade.

Levantamento da Emater in-dica de mais de 90% dos produtoresnão possuem a requerida licença ea ausência de legislação específicaaparece como um dos fatores res-ponsáveis pela situação. No entan-to, a falta da licença expõe os pisci-cultores a autuações e multas, im-pede que os mesmos sejam contem-plados pelas políticas governamen-

tais, em especial, o crédito rural,além de gerar insegurança no setor.

Desde de 16 de janeiro de2008, a Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP 002, estabeleceu normase procedimentos para regularizaçãoambiental de tanques, viveiros, açu-des, pequenos reservatórios e lago-as destinados para produção de pei-xes no Paraná. O prazo final estabe-lecido para o requerimento da regu-larização dos viveiros é de 12 me-ses (janeiro de 2009). Esse licencia-mento permitirá a efetiva profissio-nalização dos piscicultores do esta-do do Paraná, assim como a conser-vação e restauração das áreas depreservação permanente.

“Com esse treinamento, ostécnicos estarão habilitados a auxi-

liar o produtor na legalidade dos tan-ques”, comentou o técnico do SE-NAR-PR Samy Dawood. Élcio Cha-gas, responsável pela gerência Téc-nica do SENAR-PR, explica que ointeresse do SENAR-PR em ser par-ceiro no treinamento dos técnicos foibeneficiar o produtor. “O processode legalização estava emperrado. Éimportante que todos saibam comofunciona a legislação para poder seorganizar”, disse.

O SENAR-PR oferece um cur-so sobre criação de peixes em cati-veiro que tem por objetivo o apre-feiçoamento dos produtores com in-teresse em piscicultura. O curso deaperfeiçoamento tem uma cargahorária de 16 horas e pode ser soli-citado junto aos sindicatos rurais.

Empresários ruraisde Santa Mariana partici-param de curso sobre Mer-cado Futuro oferecidopelo Sindicato Rural emparceria com o SENAR-PRnos dias 7 e 8 de agosto.No curso, o instrutor Cé-lio Marques Luciano Go-mes, que presta serviçosao SENAR-PR, abordou te-mas como formação depreços agropecuários, diferenças en-tre mercado a termo e mercado fu-turo na BM&F, derivativos agrope-

Curso sobre Mercado Futuro em Santa Mariana

cuários, diferenças entre bolsa devalores e bolsa de mercadorias e fu-turos, mercado de opções e prote-

ção cambial, entre outros.“Mesmo tendo no setor ru-ral um público bem prepa-rado, com tecnologiaavançada, com excelentesprodutividades, organiza-do em cooperativas e as-sociações, o município deSanta Mariana por inter-médio do Sindicato Rural,identificou com um pontoa ser desenvolvido para

mitigar os riscos de comercializa-ção, o treinamento em mercados fu-turos”, comentou o instrutor.

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PPPPP

Alexandre A JacewiczMédico Veterinário - Consultor de Pecuária

ECUÁRIAECUÁRIAECUÁRIAECUÁRIAECUÁRIA

O diretor-geral da Organiza-ção Mundial de Saúde Animal (OIE)lançou o seguinte desafio: “Aperfei-çoar a vigilância das doenças queafetam os animais selvagens paraprotegê-los, proteger os animaisdomésticos e também os seres hu-manos.”

Isto porque as doenças dosanimais selvagens despertam cadavez mais a preocupação no mundointeiro, já que elas, além de seremuma ameaça para eles próprios, tam-bém podem afetar a sanidade dosanimais domésticos e a do ser hu-mano. Nos dias atuais ela é confir-mada pelo crescimento do númerode doenças animais emergentes co-muns ao animal e ao ser humano.

As zoonoses, doenças dos ani-mais que afetam os seres humanos,são motivo de constante e crescen-te preocupação. Assim, 60% dospatógenos suscetíveis de afetar oshumanos e mais de 75% dos quesurgiram durante a década passadasão de origem animal. Muitos temum vínculo comprovado com a fau-na silvestre devido a diversos fato-

Fauna Silvestre

tam a fauna silvestre tanto no seumeio natural com em cativeiro. En-tre elas, a doença de Newcastle e ainfluenza nas aves, a peste suína nossuídeos selvagens, a febre aftosa noscervídeos.

No caso do Paraná, a presen-ça de animais selva-gens ocorre nas reser-vas florestais como oParque Nacional doIguaçu, na Ilha Grandeno Rio Paraná, em ou-tras reservas menores enos corredores represen-tados pelas matas cili-ares que interligam pra-ticamente as áreas flo-restadas. Assim, os ani-mais selvagens se des-locam de uma região

para outra carreando os patógenosao longo de seu trajeto.

Em maio o nosso estado re-cuperou o estatus de zona livre defebre aftosa, com vacinação, abrin-do a possibilidade de exportar paramercados mais exigentes, além dacarne bovina, a carne suína e por-que não também a carne de aves.

Alexandre A Jacewicz

A erradicação da doença foi o re-sultado de um esforço da iniciati-va privada paranaense que vaci-nou ao redor de 99% do rebanhobovídeo e a Secretaria da Agricul-tura a qual conseguiu nomear ostécnicos aprovados em concursopúblico e reforçar a vigilância sa-nitária. É necessário lembrar quejá somos livres da doença de New-castle e da peste suína, sem vaci-nação. No entanto, qualquer des-cuido ou negligência provocará oressurgimento dessas doenças quejá causaram enormes prejuízos nopassado.

O nosso objetivo é alertar aspropriedades rurais situadas nos li-mites das reservas e também dasque contenham matas ciliares, demanter uma vigilância permanen-te para o aparecimento de corposde animais silvestres. No caso po-sitivo, o produtor deverá acionarimediatamente o médico veteriná-rio da unidade da SEAB no Muni-cípio, que fará o exame do animalmorto e a coleta de material parao laboratório.

Todo o cuidado é pouco!

res como: o deslocamento das po-pulações humanas, a mudança cli-mática, o transporte dos animais ede seus produtos pelo comércio in-ternacional, o desmatamento, a ur-banização, os novos hábitos.

Com esta preocupação, a OIEcriou um grupo de trabalho perma-nente que se ocupa com as doençasdos animais selvagens. Ele recolhe,analisa e divulga informações decerca de quarenta doenças que afe-

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Produtores e trabalhadores rurais deTeixeira Soares encerraram no último dia 8 o curso

De OLHO na Qualidade, sob a coordenação dainstrutora Fabíola Weinhardt Jazar, que presta

serviços ao SENAR-PR. “O curso foi um sucesso. Aspropriedades mudaram seu aspecto em pouco

tempo e a organização foi a etapa que mais chamoua atenção”, disse a instrutora. De acordo cominformações repassadas pelos participantes, as

inovações não se restringiram às propriedades econseguiram melhorar até o convívio familiar. O

curso teve início em 23 de junho e contou com oapoio do Sindicato Rural que, por meio da

presidente Lisiane Czech, mobilizou a turma.

De OLHO em Teixeira Soares

O produtor Adair Joaquim Ge-raldi foi empossado para um segun-do mandato na Presidência do Sindi-cato Rural de Cidade Gaúcha.

A cerimônia foi no dia 8 deagosto. Representaram a FAEP naposse o vice-presidente GuerinoGuandalini e o diretor-financeiro JoãoLuiz Rodrigues Biscaia.

Confira a nova diretoria eleita:Presidente: Adair Joaquim Geraldi; 1ºVice Presidente: Gerd Hans Schurt; 2ºVice Presidente: Maria da Sé SaveroPernomian. 1º Secretário: Volter Lu-cas Schwerz; 2º Secretário: OlimpioPaschoal. 1º Tesoureiro: João Ildebran-do Pereira Marques; 2º Tesoureiro: Jairaita. Suplente de Diretoria: AdemirPaulino Ferrarini; Valter João Della Flo-ra; Alvarino João Gonçalves; Conse-

Nova diretoria em Cidade Gaúcha

SENAR-Paraná realiza curso decolhedoras automotrizes em Ivaiporã

Sindicato Rural de Ivaiporã realizoudias 17 e 18 de julho, em parceriacom o SENAR-PR, Agrícola Mk e SimexMáquinas Agricolas, um curso básico emNew Holland, tendo como objetivoempregar técnicas corretas ao homemdo campo na operação e na manutençãode colhedoras. Evento foi realizadona sede da Agricola Mkde Lidianópolis.

lho Fiscal: João Roberto Passamani;Gildo Remenegildo Neto; LotarioKronbauer; Suplente do Conselho Fis-cal: Dourvan Westphal; Edgar Haer-

tel Neto; Lucia Stedile. Delegado Re-presentante: Sérgio de Oliveira Luce-na; Suplente de Delegado Represen-tante: Ari Andreoni Junior.

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Sindicato de Realeza abreduas novas turmas de JAA

Na quarta feira, 6, duasnovas turmas de jovens de Re-aleza deram início ao módulode gestão do agronegócio doPrograma Jovem AgricultorAprendiz (JAA). O curso seráministrado pela instrutora Ale-xandra Ficagna, que presta ser-viços ao SENAR-PR. Jovens de14 comunidades rurais estãoenvolvidos no Programa queprossegue com dois encontrossemanais até o dia 30 de no-vembro, alternando aulas prá-ticas e teóricas em um total de144 horas. O presidente do Sin-dicato Rural de Realeza SadyPrates acompanhou a aberturado curso. Os encontros aconte-cerão nas dependências do Co-légio Guilherme de Almeida,de Santa Izabel do Oeste, ondeserá ministrado o curso.

O SindicatoRural de São João, emparceria com a FAEPe o SENAR–PR, reali-zou o curso de Traba-lhador na Operação eManutenção de Co-lheitadeiras Automo-trizes.

O curso foi mi-nistrado pelo instrutorque presta serviçospara o SENAR, AdelarCagnini, e contoucom13 participantes,que aprenderam aoperar, regular e fazermanutenção de co-lheitadeiras automo-trizes.

Os alunos tam-bém receberam ori-entações de normasde segurança na ope-ração, funcionamento dos siste-mas de alimentação, debulha, se-paração, limpeza, armazenagem,

Sindicato Rural de São Joãofaz curso de colheitadeiras

descarga, plataforma, sistemaselétrico, pneumático, hidráulico,motor e transmissão, além de di-

cas de como obter maior econo-mia no percurso da máquina du-rante a colheita.

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Curso de culinária básica commorangos evita desperdícios

Nos dias 04 e 05 de agostofoi realizado o curso de culinária demorango nas instalações do Centrode Alimentos Municipal de Tibagi(foto ao lado), contando com 12 par-ticipantes. O evento aconteceu emparceria com a Secretaria Munici-pal de Agricultura e teve como ins-trutora Marli Ivete Bonatto, que pres-ta serviço ao SENAR-PR.

O público alvo foram produ-tores de morango que não tinhamconhecimento do que fazer com so-bras da produção que não iriam parao comércio. A participante RenataBiersteker, produtora de morango esecretária municipal de Agricultu-ra, ressaltou a importância do trei-

Suspeita de Greening deve serinformada à Secretaria da Agricultura

O produtor que tiver dúvidassobre a ocorrência do Greening emseu pomar deve solicitar a vistoriade um assistente particular ou daEmater-Pr. Assim, ele pode se certi-ficar sobre a presença ou não dadoença que afeta a produção de ci-tros. A recomendação é da Secreta-ria da Agricultura. zCaso haja umasuspeita, a Secretaria deve ser ime-diatamente informada, já que é aencarregada de proceder à coleta defolhas para análise em laboratório.O exame laboratorial e a emissãodo laudo oficial são feitos sem qual-quer custo para o produtor.

Por meio do número 0800 6433250, o produtor pode ser orientado,de forma mais rápida, sobre os pro-cedimentos que deve adotar para asinspeções, como também, agendara coleta de amostras. Para isso, oprodutor deve informar seu nome, omunicípio onde está localizado oseu pomar, o telefone de contato, oroteiro para chegar à propriedade,onúmero de plantas cítricas, suspei-tas e demais informações que facili-tam a atuação do técnico que fará acoleta de amostras. Esta deveráacontecer em, no máximo, três diasapós o contato por telefone.

Sanidade - Em relação aos procedi-mentos sanitários, o produtor preci-sa seguir o que determinam as legis-lações federal e estadual sobre asinspeções obrigatórias. Estas devemser realizadas, duas vezes ao ano,em todas as plantas cítricas da pro-priedade. É importante que o produ-tor informe a Secretaria sobre a quan-tidade de plantas inspecionadas, sus-peitas e eliminadas. Para evitar aocorrência da doença, recomenda-se a aquisição de mudas cítricas deviveiros cadastrados na Secretaria eque, obrigatoriamente, produzammudas em estufas.

namento, poisem sua proprie-dade eram des-cartados moran-gos que não ti-nham utilidadepara venda. Osparticipantes pu-deram transfor-mar morangosdescartados emdoces, tortas, sor-vetes, licores,bombons, iogur-tes, etc.

Agricultura Orgânica

Agricultura Orgânica - O SindicatoRural de Tibagi promoveu nos dias 7 e8 o curso de Agricultura Orgânica para14 produtores rurais interessados em pro-duzir hortaliças sem agrotóxicos.

O evento foi realizado emparceria com o Conselho de Alimen-tação Escolar, que tem como presi-dente e também participante do cur-so, Sandra Tamburi Prestes. “O cur-so visa produzir hortaliças orgânicaspara fins da merenda escolar do mu-nicípio“, explicou Sandra. MarceloRibeiro Romano, que presta serviçospara o SENAR-PR, foi o instrutor.

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urídicourídicourídicourídicourídicoJJJJJ

Demandas idênticase julgamento único

Djalma Sigwalt é [email protected]

Jornalista responsável: Paulo R. Domingues (DRT-PR 1512)Marcos Tosi (redator); André Franco (redator)

[email protected]

Publicação semanal editada pelas Assessorias de Comunicação Social (ACS) da FAEP e SENAR-PRPermitida a reprodução total ou parcial. Pede-se citar a fonte.

PresidenteÁgide Meneguette

Vice-PresidentesMoacir Micheletto, GuerinoGuandalini, Nelson Teodorode Oliveira, Sebastião OlimpioSantaroza, Ivo Polo,Ivo Pierin Júnior

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Diretores FinanceirosJoão Luiz Rodrigues Biscaia,Paulo José Buso Júnior

Conselho FiscalFrancisco C. do Nascimento,Luiz de Oliveira Netto, LauroLopes

Delegados RepresentantesÁgide Meneguette, João Luiz R.Biscaia, Francisco Carlos doNascimento e Renato A. Fontana

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Conselho FiscalMembros Efetivos

Francisco Carlos do Nasci-mento - FAEP / Jairo Correa deAlmeida - FETAEP / Luiz deOliveira Netto - SENAR AC

SuperintendênciaRonei Volpi

No plano do direito processualmostra-se comum o trâmite de

ações ditas conexas. Elas assim sãoconsideradas quando o objeto dopleito ou a denominada causa depedir apresentarem-se os mesmos.A lei processual estabelece que“reputam-se conexas duas ou maisações, quando lhes for comum oobjeto ou a causa de pedir”. As par-tes devem ser as mesmas. O efeitoprático e fundamental da providên-cia processual está na reunião dosprocessos em que tal situação sur-ge. Com isso evitam-se as decisõeseventualmente conflitantes ou con-traditórias. Aumenta, dessa forma,a segurança da aplicação do direi-to ao caso concreto. O princípiose acha posto no artigo 105 doCPC, ao estabelecer que “haven-do conexão ou continência, o juizde ofício ou a requerimento dequalquer das partes, pode ordenara reunião de ações propostas emseparado, a fim de que sejam de-cididas simultaneamente”. A ques-tão envolve a própria segurança ju-rídica, razão pela qual a providên-cia pode operar-se até de ofício.Não depende necessariamente deato unilateral da parte.

No substrato do direito materialas ocorrências de conexão

de causas mostram-se corriqueiras

na área de créditos e débitos emcontas vinculadas. Os contratos fi-nanceiros por envolverem saldosevolutivos dependentes de lança-mentos periódicos mostram-se ter-reno fértil para demandas. Nessecaso, aparece de um lado a exe-cução de título extrajudicial (em-bargos) e de outro a ação revisio-nal. Os procedimentos, às vezes,aparelham-se. Surge aí o debateem demandas conexas, as quaistêm o mesmo objeto e causa depedir. Reunidos os autos dos pro-cessos estes receberão instruçãoúnica, definindo-se provas bilate-rais a serem produzidas no cursoda ação. Na realidade, a ação or-dinária formulada simultaneamen-te com a execução ou em tempooportuno define uma resistênciaantecipada do financiado perantea execução ou outra medida decobrança proposta contra ele. Oque importa na espécie é a segu-rança nascida da instrução únicadas causas conexas, importando naprolação de uma só sentença ju-dicial.

Oinstituto processual da conexãode causas mostra-se de ex-

trema valia. Garante aos interes-sados decisões unas cuja pratici-

dade é indiscutível, além da se-gurança dos julgados. Outra con-dição para o exercício da cone-xão e reunião dos autos é que asações não tenham ainda sido jul-gadas no primeiro grau de juris-dição. O trânsito em julgado dadecisão somente poderá ser que-brantado através da via rescisó-ria. A doutrina tem ampliado con-sideravelmente o conhecimento erecepção da argüição da conexão.Visa com isso à economia proces-sual, manifestada por produçãoprobatória única, mediante a reu-nião dos procedimentos. Nessaesteira atende o princípio consti-tucional da ampla defesa, do con-traditório e da bilateralidade daprova. Mas, o argumento de mai-or importância nessa ampliaçãoda conexão é o fato de que ine-xistirão sentenças eventualmen-te conflitantes originadas de juí-zos distintos. Basta que ao respon-der uma das ações a parte invo-que os benefícios do artigo 301,VII, CPC, isto é, em preliminar dedefesa de mérito, para que seja atese examinada e decidida. Issoredundará, após reconhecimentoda conexão, na reunião das de-mandas as quais receberão umasó sentença.

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V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECUR-SO EM COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL,provenientes da VARA DO TRABALHO DE WENCES-LAU BRAZ, sendo Recorrentes CONFEDERAÇÃO NA-CIONAL DA AGRICULTURA (CNA) e FEDERAÇÃO DAAGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FAEP) erecorrido A. B. DE S.

I. RELATÓRIO

Inconformadas com a r. sentença de fls. 201, proferidapelo Exmo. Juiz Aparecido Sérgio Bistafa, que rejeitou ospedidos formulados na inicial, recorrem as requerentes.As demandantes postulam a reforma do julgado quantoaos itens: a) contribuição sindical rural; e b) honoráriosadvocatícios.Custas recolhidas à fl. 214 e depósito recursal efetua-do à fl. 215.Contra-razões apresentadas pelo réu às fls. 218/222.Os autos não foram encaminhados ao Ministério Públicodo Trabalho em virtude do que dispõe o art. 44 da Conso-lidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justi-ça do Trabalho.

É o relatório.

II. FUNDAMENTAÇÃO

1. ADMISSIBILIDADE

Conheço do recurso ordinário interposto, bem como dascontra-razões.

2. MÉRITO

A. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

As requerentes postulam a reforma da sentença a quoque julgou improcedente o feito. O Juízo de origem ob-servou que o imóvel de propriedade do réu é diminuto eexplorado em regime de economia familiar, enquadran-do o demandado como trabalhador rural, nos termos doart. 1º, I, “b”, da Lei 9701/98, não sendo devida a co-brança objeto da ação proposta.

Alegam as recorrentes que o imóvel possui 2,69 módu-los rurais da região, sendo devida a contribuição sindi-cal, nos termos expostos na inicial. Sustentam que acategoria ou profissão que representa o contribuinte édefinida pelo Decreto-lei nº 1166/71, constatando-se oenquadramento sindical do réu na categoria das autoras,bem como que a legislação lhes outorgou capacidade

ecisão - ecisão - ecisão - ecisão - ecisão - Contribuição SindicContribuição SindicContribuição SindicContribuição SindicContribuição Sindicalalalalal Rural Rural Rural Rural RuralDDDDD

para o lançamento e a arrecadação da contribuição sin-dical, sendo que as contribuições cobradas possuem na-tureza tributária e que as guias de recolhimento e osdemonstrativos de débito se revelam instrumentos há-beis a descrever e justificar o valor nelas estampado,cujo cálculo se fez através de informações do própriocontribuinte à Receita Federal, advertindo que o recorri-do não negou sua condição de proprietário.

Com razão.

O pedido inicial é relativo à condenação do réu ao pa-gamento das contribuições sindicais relativas aos exer-cícios de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, que perfazemo total de R$ 1.750,32, razão pela qual, através da pre-sente ação de cobrança, de conhecimento, buscam aconstituição do título executivo judicial. Não é neces-sário que a petição inicial esteja acompanhada da certi-dão referida no caput do art. 606 da CLT, exigível ape-nas para a execução direta.

O art. 24 da Lei 8.847/1994 transferiu a competênciapara a arrecadação e cobrança das contribuições sindi-cais rurais da Secretaria da Receita Federal para as enti-dades sindicais beneficiárias:

“A competência de administração das seguintes recei-tas, atualmente arrecadadas pela Secretaria da ReceitaFederal por força do artigo 1º da Lei nº 8.022, de 12 deabril de 1990, cessará em 31 de dezembro de 1996:

I - Contribuição Sindical Rural, devida à Confederação Na-cional da Agricultura - CNA e à Confederação Nacional dosTrabalhadores na Agricultura - CONTAG, de acordo com oartigo 4º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, eartigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT".

Assim, a partir de 1997, a arrecadação da contribuiçãosindical rural voltou a ser feita na forma dos arts. 578 a610 da Consolidação das Leis do Trabalho.

A contribuição sindical é devida de modo obrigatóriopor todos os integrantes da categoria econômica ou pro-fissional rural, tendo em vista o que determina o art. 149da Constituição Federal. É compulsória, tem caráter tri-butário, independentemente de o contribuinte ser ou nãofiliado ao Sindicato que representa a categoria. A com-petência para o lançamento e cobrança da referida con-tribuição é da Confederação Nacional da Agricultura,exigindo-se, para tanto, (pelo caráter tributário da ver-ba), o necessário lançamento (art. 142 do CTN) e a noti-ficação do contribuinte (art. 605 da CLT).

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ

RECURSO EM COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -TRT-PR-79033-2006-672-09-00-0 (RCCS)RECORRENTES: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA (CNA) e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA

DO ESTADO DO PARANÁ (FAEP)RECORRIDO: A. B. DE S.RELATOR: REGINALDO MELHADO

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ecisão - ecisão - ecisão - ecisão - ecisão - Contribuição SindicContribuição SindicContribuição SindicContribuição SindicContribuição Sindicalalalalal Rural Rural Rural Rural RuralDDDDDO enquadramento do réu como empresário ou emprega-dor rural tem como fulcro o disposto no art. 1º, II, "b”, doDecreto-lei 1166/71, sendo desnecessária a prova daexistência de empregados ou imóvel urbano como dis-posto na r. decisão (fl. 201), uma vez que a legislaçãonão faz tal exigência, diferenciando-se o empregadordo trabalhador rural tão-somente pela exploração doimóvel, em regime de economia familiar, para sua sub-sistência e progresso social e econômico em área supe-rior a dois módulos rurais da respectiva região.

Os demonstrativos de constituição do crédito de nature-za tributária e as guias de recolhimento da contribuiçãosindical juntados às fls. 23/36 são indicativos de que oréu possui imóvel de área superior a dois módulos rurais:48,4 hectares. O módulo rural da região é igual a 15hectares (Instrução Especial n. 50/97 do INCRA, disponí-vel em www.incra.gov.br). Ele não quitou as contribui-ções referidas em relação aos anos de 2002 a 2006.

Acerca das alegações da contraminuta do réu, a respei-to do requisito de ampla divulgação (fl. 220), as autoraspromoveram a publicação de editais concernentes aorecolhimento da contribuição sindical, durante três dias,nos veículos de maior circulação local (incluindo os jor-nais Gazeta do Povo e Folha de Londrina, com circula-ção em todos os municípios do Estado do Paraná), con-forme preceitua o artigo 605 da CLT (fls. 42/97). Inde-pendentemente de tal fato, esta E. Turma vem enten-dendo que tal exigência não é essencial para a cobran-ça das contribuições, consoante recente decisão, da la-vra do E. Juiz Dirceu Pinto Junior (TRT-PR-RCCS-79076-2006-654-09-00-3 - Ac.16727/2007 - publ. em 29/06/2007), cujos fundamentos peço vênia para transcrever:

"Entendo que não há necessidade de notificação do re-querido porque a contribuição sindical é anual e comtempo certo, na mesma época do pagamento do Impos-to Territorial Rural, o que dispensa essa formalidade. Ali-ás, não seria razoável obrigar as requerentes a publica-rem a cobrança da contribuição sindical nos jornais decirculação local de cada um dos Municípios da Federa-ção em que se situa uma gleba rural, a fim de receber acontribuição sindical rural, momento quando, tal comono caso dos autos, foi expedido mandado de citação eintimação para ciência da requerida quanto à propositu-ra da presente ação (fl. 126)."

Quanto à multa e aos critérios de juros e correção apli-cáveis, o entendimento que prevalece nesta Turma emsua composição atual é no sentido de que a Lei nº. 8.022/90 não revogou tacitamente o artigo 600 da CLT. Comefeito, a aplicação de juros e de correção monetária,assim como da multa, ocorrerá nos termos do referidodispositivo consolidado.

Assim, reformo ar. decisão para condenar o réu ao paga-mento das contribuições sindicais rurais relativas aos anosde 2002 a 2006, no valor de R$ 1.750,32, acrescido dejuros, correção monetária e multa, na forma da lei.

Relativamente à multa, observar-se-á a restrição impostano art. 412, eis que o valor da cominação imposta na cláu-sula penal não pode exceder o da obrigação principal.

Dou provimento.

B. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

As autoras pugnam pela condenação do réu ao paga-mento de honorários advocatícios no importe de 20%sobre o valor da causa, com fulcro no art. 20 do CPC.

Com razão.

A Instrução Normativa nº. 27/2005, editada pelo C. TST,dispõe em seu art. 5º que, "exceto nas lides decorrentesda relação de emprego, os honorários advocatícios sãodevidos pela mera sucumbência".

Sendo o pleito da exordial relacionado à cobrança dascontribuições sindicais que as demandantes entendemser devidas, e não havendo relação de emprego entre aspartes, deve ser aplicado ao caso em tela o preceituadona referida Instrução Normativa, motivo pelo qual restaautorizada a fixação de honorários de sucumbência àparte vencedora na demanda.

Portanto, devida a reforma da r. decisão para que seja acresci-do à condenação o pagamento de honorários de sucumbên-cia às requerentes, no importe de 20% sobre o valor da causa.

III. CONCLUSÃO

Pelo que,

ACORDAM os Juízes da 5ª Turma do Tribunal Regionaldo Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos,CONHECER do recurso em ação de cobrança de contri-buição sindical das demandantes, bem como das con-tra-razões. No mérito, sem divergência de votos, DARPROVIMENTO ao recurso em ação de cobrança de con-tribuição sindical das demandantes para, nos termos dafundamentação, para condenar o réu: a) ao pagamentodas contribuições sindicais rurais relativas aos anos de2002 a 2006, no valor de R$ 1.750,32 (mil, setecentos ecinqüenta reais e trinta e dois centavos), acrescido dejuros, correção monetária e multa, na forma da lei, e b)ao pagamento de honorários advocatícios.

Custas invertidas, pelo réu, no importe de R$ 35,00 (trin-ta e cinco reais), calculadas com base no valor de R$1.750,32 (mil, setecentos e cinqüenta reais e trinta edois centavos).

Intimem-se.

Curitiba, 26 de junho de 2008.

REGINALDO MELHADORelator

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Funcionários da unidade daCooperativa Agroindustrial Vale doIvaí (Cooperval) participaram do cur-so de tratorista (80 horas) oferecidopelo SENAR-PR e realizado em par-ceria como Sindicato Rural de Jandaiado Sul, entre os dias 21 e 31 de julho.O evento é parte de uma série de trei-namentos agendados pela cooperati-va com o intuito de aprimorar o de-sempenho de sua equipe de colabora-dores. Durante as 80 horas de curso,os 10 participantes realizaram ativi-dades de prevenção na área de segu-rança, simbologia, reconhecimento daplataforma do operador (comandos,alavancas, painel e etc...), funciona-mento de um motor quatro tempo, fun-

Sindicato de Jandaia do Sul e SENARParaná promovem curso de Tratorista

cionamento de turbina e seus cuida-dos, entre outros, sob a orientação doinstrutor Edson Luiz Limper, que pres-ta serviços ao SENAR-PR.

Em relação à operação do tra-tor, os participantes ainda aprende-ram a identificar vícios de embrea-gem, tipos de transmissão, eixo dian-teiro, tração dianteira, eixo traseiro,sistema hidráulico, regulagens de bi-tola, lastreamento, alinhamento, sis-tema de operações no preparo desolo, carregamento, regulagens deimplementos e principalmente siste-ma de operação no campo. “Tambémtivemos envolvidos com todas asmanutenções do trator, de 10, 50, 250,500 e 1.000 horas”, explicou Limper.

O curso de Artesanato emPalha de Milho realizado nos dias30 e 31 de julho no Sindicato Ru-ral de Abatiá, despertou o inte-resse de mulheres e filhas de pro-dutores rurais do município. A ins-trutora Antonia Silvane Effgen,que presta serviços ao SENAR-PR,ensinou as participantes a faze-rem bonecas com palha de milho.“As participantes ficaram conten-tes com o aprendizado que tive-ram e marcaram outros cursos deartesanato com a instrutora”, co-mentou Luiz Otavio Carvalho,mobilizador do sindicato.

Artesanato em Abatiá

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Mudou-se Desconhecido Recusado Endereço insuficiente Não exite o nº indicado

Informação dada peloporteiro ou síndico

Falecido Ausente Não procurado

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTALEm ___/___/___

Em ___/___/___ Responsável

EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS

Endereço para devolução:Federação da Agricultura do Estado do Paraná

Av. Marechal Deodoro, 450 - 14o andarCep 80010-010 - Curitiba - Paraná

Durante o mês deagosto, os personagensAgrinho e Aninha (Pro-grama Agrinho) visita-rão escolas da RegionalOeste do SENAR-PR. Oroteiro começou pelacidade de Medianeira,onde a dupla foi rece-bida com muito carinhopor estudantes e profes-sores.

A iniciativa visaaproximar ainda mais acomunidade escolar dasmensagens difundidaspelo Programa nas áre-as de saúde, cidadaniae meio ambiente, entreoutras. “As crianças co-nhecem esses persona-gens por intermédio dos

Personagens do Agrinho visitamescolas da Regional Oeste

projetos de pesquisda relacionadosao programa. “A recepção por partedas crianças é fantástica. A mensa-gem que queremos passar é princi-palmente em relação ao meio am-biente. Estamos implantando coletaseletiva de lixo em nosso municípioe precisamos desse incentivo”, ob-servou Lodi.

Outro tema abordado peladupla no bate-papo com os estudan-tes é sobre a inserção de produtosorgânicos cultivados em proprieda-

des do municípiomesmo, no cardá-pio da merendaescolar. “Acompa-nho o ProgramaAgrinho desde oinício e o que per-cebo é uma mu-dança de compor-tamento entre ascrianças. Para nós,produtores, é umaótima oportunida-de de valorizar afigura do agricul-tor”, concluiu.

livros do Programa Agrinho e agoratem uma oportunidade de interagir”,explicou a pedagoga Josimeri Grein,técnica do SENAR-PR.

Na quarta-feira, 13, o Sindi-cato Rural de Medianeira agendoua passagem dos bonecos por seis es-colas. De acordo com o presidentedo sindicato, Ivonir Lodi, a intençãoé que as crianças se identifiquemcom os personagens. As visitas acon-tecem justamente no período em queos estudantes estão trabalhando com

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SENAR DO ESTADO DO PARANÁ … · pode alterar o que está ... ção, estas duas regiões, onde...

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