“Seminário Transporte Publico no DF e Entorno ”Palestra: Transporte Público as cidades planejada para os automóveis

Local: IESB-Instituto Ensino Superior e Brasilia-

Nazareno Stanislau Affonso Diretor Nacional do Instituto MDT

Data: 04 de setembro de 2019

Instituto MDT : Seis EIXOS DE LUTA

Mobilidade Urbana Sustentável para todos.

Investimento permanente no transporte público.

Barateamento das tarifas para a inclusão social.

Democratização do uso das vias públicas, priorizando-se o transporte público e os modais não motorizados.

Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente.

Integração entre as políticas de mobilidade urbana e de uso e ocupação do solo - a partir de 2016.

“O IMPÉRIO DOS AUTOMÓVEIS”

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL

Por que pensar a mobilidade?

VISÃO TRADICIONAL

Universalização do uso e propriedade dosautomóveis.

Vias privatizadas para circulação de automóveis.

Sem prioridade para:

• o transporte coletivo;

• as calçadas nas vias;

• os meios não motorizados de deslocamentos;

• políticas públicas eficazes de combate àsmortes no trânsito.

Direito ao transporte público de qualidade

Trânsito: Características do Império dos automóveis

Gasolina subsidiada - CIDE

Poluição

Vazios Urbanos

540 bi de custo/ano - 2016

41 mil mortos+284 mil com deficiência

Pedágio de 20% dos usuários de ônibus

80% ocupação das vias, transporta 30%

Estacionamentos grátis nas cidades

Impostos reduzidos ou isentos para compra

de veículos.

38.281 mortos 228.102 pessoas com deficiência -2018

50 Milhões foram fabricados em 50 anos (de 1958 até 2008)

+ 50 Milhões prometidos em 15 anos até 2023 - ANFAVEA

Frota Atual (junho 2019) = 102 milhões –Renavam/ DENATRAN

Automóvel: Total fabricado e a fabricar

Frota Niteroi- 2017 – 270.522

EVOLUÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DA MOBILIDADE por modal

2016• 483,3 bilhões de reais:

407,4 bilhões Transporte Individual

75,9 bilhões Transporte Coletivo

CUSTOS

TOTAIS

TC- 16%

TI - 84%

Gastos com a mobilidade no Brasil

Políticas de estímulo ao transporte individual - Brasil

R$ 10,5 bilhões (desde 2009)• Desoneração do IPI no preço dos

carros novos e ampliação do crédito

para carros usados

R$ 22 bilhões (desde 2003)• Renúncia da CIDE para não aumentar a

gasolina

R$ 32,5 BILHÕES no TOTAL!• Não entra o fornecimento de Gasolina

abaixo do preço internacional

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Direito ao transporte público de qualidade

Morador paga manutenção

Governo não paga as ruas públicas

Sem iluminação e orientação

Políticas Sociais do

Governo – 20% a mais

Paga Tributos – 15% a mais

Paga renovação de frota

Paga congestionamentos

dos Carros – 20% a mais

São Paulo próximo a 500 km de faixas exclusivas quase dobrou o numero de

quilômetros com prioridade nas vias para os transportes públicos

Hoje - 1836 km: 0,53% do total das vias

2,69% das vias usadas pelo TP- Lei 12.587/12- deve reservar 30%

Direito ao transporte público de qualidade

Extensão das vias com prioridade para o transporte público em

cidades com mais de 60 mil habitantes-2011

Tipo de tratamento Extensão (km) Nº de Municípios

Faixa Exclusiva 217,2 15

Pista Exclusiva 191,5 6

Via Segregada 2,0 1

TOTAL 410,5 22

% de ocupação do total das

vias usadas pelo TP0,12

% de ocupação das vias

onde circulam o TP0,60 Fonte: Eduardo Vasconcelos

FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO

Aumento de velocidades médias nos horários de picos manhã e tarde

Antes das faixas - 13,3 km/h

Outubro 2013 - 18,9 km h

Abril 2014 - 19,0 km/h

INSTITUTO MDT DEFENDE VIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS EM TODAS AS

CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES, COM IMPLANTAÇÃO DE

ABRIGOS COM COMUNICAÇÃO PARA OS USUÁRIOS, VEÍCULOS

PADRON, FAIXAS EXCLUSIVAS, CALÇADAS E CICLOVIAS

• Proibição de estacionamentos em TODAS as vias em que

trafegam transportes públicos.• Criação de uma FAMILIA ônibus padron de qualidade com linhas

de financiamentos vantajosas ou com recursos do Governo.

• Implantação de faixas exclusivas em todos os corredores de

ônibus fiscalizadas eletronicamente para ATINGIR 10 MIL

QUILOMETROS.

• Pavimentação das vias em que circulam o transporte público e de

calçadas e ciclovias.

• Abrigos em todos os pontos de ônibus com informação

qualificada.

• Qualificação dos Órgãos gestores para Planejar, Projetar,

Implantar e Operar os Transportes Públicos.

• Alocar PERMANENTEMENTE 10% dos recursos do Governo

nessas Ações

Custeio ou subsídio à tarifa no Mundo

TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

4325 22

9090

50 54

194

19 12 15

46

0

50

100

150

200

250

Projetos Em obras Excluído Total Geral

Qu

an

tid

ad

e d

e p

roje

tos (

Un

id.)

Status

BRT Corredor de Ônibus Faixa Exclusiva

Fonte Relatório Anual 2018-NTU

EMPRENDIMENTOS TRAVADOS DE PRIORIZAÇÃO :

TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS

330 PROJETOS- Representam 2.939 km

90 Sistemas de BRT

194 Corredores Exclusivos

46 Faixas Exclusivas

PRINCIPAIS CAUSAS

1-Falta de Recursos

2-Suspensão Judicial

3-Baixa qualidade Projetos

4-Novas Administrações Municipais:

Descontinuidade Obras e projetos

MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO

Jornadas de rua de 2013 Passe Livre-Tarifa Zero-2013-2015-MPL- Movimento do Passe Livre

20152013

Pacto Nacional da Mobilidade Urbana-2013-2015

Constituição :Transporte público como Serviço Essencial -1988

e Direito Social- 2015

Fonte Relatório Anual 2018-NTU

VARIAÇÃO ACUMULADA DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO,

INFLAÇÃO (IPCA) E DO TRANSPORTE INDIVIDUAL-

Custo: 70 % valor da tarifa é mão de obra + combustível

Mão de Obra aumentou 173.7 %

DIESEL AUMENTOU 193,4% MAIS QUE A GASOLINA

248,8% MAIS QUE IPCA-INFLAÇÃO

AUMENTO DAS TARIFAS: 847,48%

IPCA : 387,09 %

AUTOMÓVEIS: 144,41% - Prioridade da Política de Estado

Significa : aumento menor 703% que ônibus e 242,7% do IPCA

TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

Fonte Relatório Anual 2018-NTU

INCIDENCIA DAS GRATUIDADES NO CUSTO DO TRANSPOTE PO ÔNIBUS

TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

Fonte Relatório Anual 2018-NTU

CRISE DO SETOR DE ÔNIBUS URBANOSVARIAÇÃO HISTÓRICA MENSAL E ACUMULADA DA DEMANDA- 1993-2017

PERDEU 35,6% EM 20 ANOS 1997-2017

PERDEU 25,9% EM 10 ANOS- 2014-2017

PERDEU SÓ EM 2017 9,5%

TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

Campanha do MDT- “Ação Nacional TARIFA CIDADÃ

Transporte Público com Inclusão Social” – 2005, atingindo

120 Cidades

A- Justiça Social

B- Justiça Tributária

C- Investimento para baratear a tarifae dar acessibilidade universal

D- Eficiência e qualidade

CIDE MUNICIPAL – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico

Apoio: Instituto MDT/ FNP / Fórum de Secretários de Mobilidade

Alteração PEC 179-A DE 2007 (Apensada à PEC 159/2007)

• Transporte Público não tem fontes permanentes de financiamento, só o

Vale Transporte , hoje ameaçado pela terceirização;

• Acréscimo de R$ 0,10 no preço da gasolina/álcool reduziria

cerca de R$ 0,30 no valor da tarifa;

• Gera arrecadação de 11 Bilhões - Redução 28% nas tarifas

• Proposta é deflacionária (0,42%), segundo dados da Fundação Getúlio Vargas;

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Direito ao transporte público qualidade para todas e todos

JORNADAS BRASILEIRAS

“na cidade, sem carro”

20182001

RUAVIVA – Instituto da Mobilidade Sustentável é a

entidade nacional que representa o Brasil na

coordenação internacional desde o lançamento, em

2001, até a 19ª Jornada Brasileira “Na Cidade Sem

Carro” em 2018, que se realiza todo dia 22 de

setembro. A Jornada é organizada em parceria com o

Instituto MDT desde 2007

Chamada do MANIFESTO 19ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, SEM CARRO’ :

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA MOBILIDADE URBANA QUE O

ESTADO PROMOVA CIDADES COM RUAS DEMOCRATIZADAS REPLETA

DE MOBILIDADE ATIVA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSL,

VIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS COM SISTEMAS

METROFERROVIÁRIOS COM O TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO

SOCIAL E UMA MOBILIDADE URBANA DA PAZ

Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, é possível!

Construindo um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social

Proposta do Instituto MDT

2017

TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL

“Art. 6º-São direitos sociais a educação, a saúde, a

alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, olazer, a segurança, a previdência social, a proteção àmaternidade e à infância, a assistência aosdesamparados, na forma desta Constituição."

PRIMEIRAS AÇÕES POSSÍVEIS PARA IR CONQUISTANDO

O TRANSPORTE COM DIREITO SOCIAL

2018

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“As cidades são, por definição, o espaço para a construção da cidadania, para o convívio harmonioso e fértil das diferenças, assim como para a celebração da liberdade e das fantasias”.

livro Pindorama revisitada

Nicolau Sevcenko

editora fundação Peirópolis.

INSTITUTO MDTSCS, Quadra 04, Bloco A, Sala 513 – Ed. Embaixador – Brasília/DF

Telefone : 61-32020899

www.mdt.org.br

Imagens

www.nazarenoaffonso.com.br

Grato pela atenção!

Urbanista da Mobilidade Nazareno Affonso

Diretor Nacional do Instituto MDTnazarenostan@gmail.com