Seminário Nacional sobre a Integração e Aceleração dos ODS ......das exportações de US $ 62...
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Seminário Nacional sobre a Integração e Aceleração dos ODS
em Angola
Luanda, 13 de Março de 2018
Sessão 1: Alinhamento, Aceleração e Coordenação
Os países enfrentam inúmeras questões relacionadas
com os ODS
• Os objectivos e as alvos não são prescritivos...
• Onde estamos?
• Para onde devemos ir?
• 17 objectivos e 169 alvos...
• O que priorizar?
• Aceleradores e restrições?
• Como fazer a M&A e comunicar os resultados...
• A nível nacional?
• A nível internacional?
Nacionalização dos ODS
Fonte: SDSN - ODS Index and Dashboards Report 2017
Alinhamento
Porque é que o alinhamento é importante?
• A Agenda 2030 e os SDGs são universais.
• Aplicam-se a todos os países independentemente
do nível de desenvolvimento e da sua situação
de desenvolvimento.
• Universalidade não significa uniformidade.
Implica diferenciação.
• O alinhamento é fundamental para a
apropriação da Agenda pelos governos e por
todas as partes interessadas.
• A Avaliação Integrada Rápida (Rapid Integrated Assessment - RIA) é
uma ferramenta que ajuda os países a estabelecerem a base de
referência ou o grau de prontidão para a implementação dos ODS.
• A RIA analisa os planos de desenvolvimento nacionais (subnacionais) e
as estratégias sectoriais, planos de investimento, etc., fornecendo uma
indicação do nível de alinhamento com os metas dos ODS.
• Esta análise permite ainda identificar:
• Ligações intersectoriais.
• Gama de entidades com responsabilidade de metas específicas.
• Indicadores relevantes conforme as políticas e estratégias
nacionais.
Avaliação Integrada Rápida (RIA)
Alinhamento de Políticas
0%
20%
40%
60%
80%
100%ODS-1: Pobreza
ODS-2: Fome
ODS-3: Saúde
ODS-4: Educação
ODS-5: Género
ODS-6: Água e Saneamento
ODS-7: Energia
ODS-8: Emprego
ODS-9: InfraestruturasODS-10: Reduzirdesigualdades
ODS-11: Cidades
ODS-12: Consumo e produçãosustentáveis
ODS-13: Alterações climáticas
ODS-14: Conservação e usosustentável dos recursos
marinhos
ODS-15: Terrestres
ODS-16: Sociedades pacíficas
ODS-17: Meios deimplementação
A avaliação do RIA mostra que o alinhamento do Plano de Investimento Público do Sri Lanka (2017-2020) prioriza as metas dos ODS relacionadas com o desenvolvimento económico e social
0%
20%
40%
60%
80%
100%People
Planet
Prosperity Peace
Partnerships
Perfil ODS - Sri Lanka - 2017-2020 PIP
Pessoas 80%
Planeta 58%
Prosperidade 95%
Paz 42%
Parcerias 38%
Plano de Investimento Público
Pessoas
Planeta
Prosperidade Paz
Parcerias
RAPID INTEGRATED ASSESSMENT – MAURITIUS SDG PROFILE CARD (Template II)
REGION Sub-Saharan Africa
HDI/Rank 0.777 (2014)
63/188 Source: UNDP HDR 2015
Inequality adjusted HDI 0.666 (2014
Nationally established MPI Not available
Income Level Upper middle income country
UN Development Status Small Island Developing
State (SIDS)
GDP Per capita USD 9,763 (2014)
Source: UNDP Mauritius National HDR 2015
Population size
1.273 million (2015) Source: UNDESA World Population Prospects, 2015 Revisions
1 See Annex at the end of the document for acronyms.
SDGs Goals/Targets
Thematic Area/Sector, as Identified in Key
Government Planning
Documents
National Development Plan
Identify National Indicators for the Specific Targets
Institution Responsible for
Target implementation
(line ministries)1
Any relevant comment
related to this priority target
area in the National
Development Plan?
Identify closest Goal/Target presented in Document addressing the issues in the
corresponding SDG Goal/Target
Goal 1. End poverty in all its forms everywhere
1.1 By 2030, eradicate extreme poverty for all people everywhere, currently measured as
Social inclusion - Increase in pension payments to the elderly, as well as to the widows, orphans, physically handicapped and all
other recipients of social aid1
Metodologia RIA
# Policy Ar ea/ Sector ODS-1: Pover ty ODS-2:Hunger ODS-3: Health ODS-4: Educação ODS-5: Gender equality ODS-6: Water and Sanitação
1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 4.1 4.2 4.3 4.4. 4.5 4.6 4.7 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5. 5.6 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6
1 Social inclusion X X X X X X X X X X X X X X X X
2 Housing X X X X X
3 Job creação X X X X X
4 Youth and
sports
X X X
5 Women and
children
X X X X X X X
6 Environment X X X X
7 Educação X X X X X X X X X X X
8 Arts and culture
9 Public
infrastructure
X X
10 Public utilities X X X X X X X X X X X X X
11 Public health X X X X X X X X X X X
12 Security and law
and order
X X X
13 Civil service X
14 Judiciary
15 Economy X X X
16 Tourism
17 Agriculture X X X X X X X
18 Manufacturing
19 Ocean economy X
20 Financial
services
21 Technology,
communicação
and innovação
X
22 Airport and
seaport
X
23 Good
governance
24 Diplomacy X X
25 Rodrigues and
other outer
islands
X X X X X X X X
26 Democracy X
Aceleração
O que são os aceleradores?
• Os ODS são uma agenda indivisível e integrada... mas nem
todos os objectivos podem ser perseguidos igualmente e ao
mesmo tempo.
• Devemos apostar em acções catalíticas com impactos em
várias metas dos ODS.
• É necessário identificar e investir em "aceleradores" - áreas
de intervenção que podem gerar múltiplos dividendos
(empoderamento das mulheres e meninas, acesso à energia,
acesso à água).
• Identificar e remover os entraves.
• A inovação em soluções de aceleração é importante.
Os ODS são uma rede de metas
Font
e: D
avid
Le
Bla
nc, 2
015,
UN
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A W
orki
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aper
141
…to evidence-based identificação of linkages.
Sectores relevantes Benefícios associados
Saúde, agricultura, ambiente, alterações climáticas, finanças.
A transição para o consumo de alimentos de acordo com as directrizes dietéticas poderia reduzir a mortalidade global em 6-10% e as emissões de gases de efeito estufa relacionadas com os alimentos em 29-70% num cenário de referência em 2050. Os benefícios económicos chegariam aos US $ 31 trilhões.
Pobreza, desigualdade, igualdade de género, educação, saúde.
As transferências incondicionais de dinheiro a favor das meninas em África permitem manter as meninas na escola, reduzem as gravidezes indesejadas entre as adolescentes e diminuem até 2/3 a transmissão do VIH.
Sectores relevantes Contrapartidas
Comércio, indústria, economia, ambiente, saúde.
Dados da China mostram que, de 1990 a 2010, com o aumento das exportações de US $ 62 bilhões para US $ 1,5 trilhões, as cidades com exportações superiores à média apresentaram subidas mais acentuadas da poluição (concentração de SO2) e maiores taxas de mortalidade infantil (250 mil mortes a mais).
Sinergias e contrapartidas: alguns exemplos
Preparar a Avaliação dos entraves
PANORÂMICA DAS CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS DE entraveS
Políticas e planeamento
Estratégias, políticas e
planossectoriais
Orçamentaçãoe
financiamento
Prestação de serviços(oferta)
Utilização de serviços(procura)
Transversais(exemplos em
baixo)
Enquadramº jurídico e legislativo
Capacidadesinstitucionais
Afetação de recursos
Despesas com recursos
Mobilizaçãode recursos
Recursoshumanos
Infraestrutura, equipamentoe suprimentos
Governaçãosectorial
Auto-eficácia
Aceitação
Acessibilidadee capacidade
de pagamento
Envolvimentoe promoção
Coordenaçãoe alinhamento
Responsabilização e
transparência
Específicos de cada sector Transversais
Categorias
Sub-categorias
V. Crescimentoeconómicoinclusivo e
transformação
Crescimento limitado, economia de baixo
emprego
Integraçãolimitada no
comércio e nosfluxos de
investimentomundiais
Ambiente e gestão
empresarialsub-optimizados
Fontes de financiamento
das PMEslimitadas,
dispendiosas e pouco
diversificadas
Força de trabalho em
queda, envelhecida e
com baixaprodutividade
Arm
énia
: tr
ansf
orm
ação
eco
nó
mic
aPrincipaisdesafios
Melhorar a logística (porexº corredor
norte-sul)
Facilitar a graduação de
mulheres no STEM
Melhorar a capacidadede resposta dos
mercados, especialmente naoferta de serviços
Igualdade de condições para
as empresas
Alargar o acesso a
competênciasde futuro
Combo de intervenções
Reforçar a ligação e custo de
acesso às TCI
Integração no comércio e nos
fluxos de investimento
mundiais
Crescimento elevado, economia de elevado
emprego
Ambiente e gestão
empresarialforte
Força de trabalho de
elevadaprodutividade
Fontesdiversificadas de financiamento
das PMEs
Apoiar o desenvolvimº do comércioem serviços
Alavancar o comércio, o investimento e o conhecimento da
diáspora
Aplicar legislaçãosobre gestãoempresarial
Promoverimagem de marcada Arménia, dos seus produtos e
serviços
Aceleradores Agenda 2030C
om
bo
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ansf
orm
ação
Ecó
no
mic
a
Crescimento elevado,
economia de elevado emprego
Integração no comércio e fluxosde investimento
mundiais
Ambiente e gestão
empresarialforte
Força de trabalho de
elevadaprodutividade
Fontes de financiamento
das PMEs
Coordenação
Co
ord
enaç
ãoIn
stit
uci
on
al: A
rmén
ia
Comité de Coordenação Inter-Ministerial
Grupo de Trabalho
Economic ProsperityGrupo de Trabalho
Sustentabilidade Ambiental
Grupo de Trabalho
Inclusão Social
Grupo de Trabalho
Governação e Eficácia
Institucional
Comité Director Actores Não-Estatais
Coordenação Institucional: Maurícia
Comissão Inter-ministerial de Alto Nível para os ODS7 Ministérios (ao nível dos ministros)
Secretário técnico
Comité Técnico8 membros (nível de gestão)
Grupos de Trabalho Transversias e Intersectoriais• Regiões• Comunicações• Financiamento (Público e Privado)• Indicadores
Partes InteressadasSociedade civilSector privadoAcademiaMédiaEntidades internacionais
New ODS Institutional Coordinação Mechanism: COLOMBIA Coordenação Institucional: Colômbia
New ODS Institutional Coordinação Mechanism: COLOMBIA Coordenação Institucional: lições aprendidas
• Liderança – A presidência e a localização do mecanismo de coordenação no governo é uma indicação do compromisso do governo, bem como da influência política que pode ser aproveitada para influenciar decisões e acções.
• Envolvimento das várias partes interessadas - As estruturas de coordenação com membros mais inclusivos são mais eficazes. É fundamental que parte dessas estruturas de coordenação sejam organizações que representam legitimamente os pobres e os mais vulneráveis, e as populações que foram sistematicamente deixadas para trás e precisam de uma voz.
• Inclusão do nível local de governo – Embora a implementação de planos nacionais de desenvolvimento / ODS seja principalmente da responsabilidade dos governos subnacionais e locais, é fundamental que os mecanismos institucionais de coordenação incluam todos os níveis de governo.
• Passar de grupos de trabalho sectoriais para intersectoriais - As abordagens intersectoriais aos grupos de trabalho temáticos permitem desenvolver de forma mais eficaz políticas que contemplem a natureza integrada dos ODS.
• Secretariados fortes – Que possam analisar dados, rever e preparar relatórios, rever políticas e programas e preparar recomendações para a sua implementação efectiva.
• Monitorização - Para desempenhar efectivamente as suas funções, esses mecanismos devem ser apoiados por um sistema robusto de monitorização e avaliação
• .