Seminário Luso-Brasileiro Saúde da Comunidade | Sistemas ... · Secretaria do Verde e do Meio...
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Seminário Luso-Brasileiro
Saúde da Comunidade | Sistemas de Informação de Apoio à Decisão
Agenda21 Local pós Rio+20
Lisboa, 09 de outubro de 2012.
Sonia Maria Viggiani Coutinho
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Agenda21 Local pós Rio+20
Processos de Agenda 21
� Agenda 21 Local Município São Paulo –1994 - 1996
� Agenda 21 Brasileira - 1997 – 2002
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� Agenda 21 Brasileira - 1997 – 2002
� Agenda 21 Estadual São Paulo – 2002
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Agenda21 Local pós Rio+20
Processo Agenda 21 Local São Paulo
� Compromisso assumido pelo Prefeito de São Paulo, no Fórum Global sobre Meio Ambiente, em consonância com as resoluções da Rio-92.
� Coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente -SVMA, com mobilização do poder público municipal, das outras esfera do
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SVMA, com mobilização do poder público municipal, das outras esfera do governo e dos setores sociais.
� Envolveu-se a sociedade civil, por meio de oficinas de trabalho, seminários e reuniões promovidas pelo CADES.
Fonte: KOHLER, 2003
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Desenvolvimento Urbano
1. Uso e ocupação do solo
2. Habitação
3. Transporte e trânsito
Desenvolvimento Social
1. Combate à pobreza
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1. Combate à pobreza
2. Ação pela mulher visando um desenvolvimento sustentável
3. Infância e juventude no desenvolvimento sustentável
4. Educação formal e qualificação profissional
5. A educação ambiental como instrumento das Políticas públicas de gestão ambiental
6. Cultura e meio-ambiente
7. Proteção e promoção das condições da saúde humana
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Qualidade ambiental
1. Recursos hídricos
2. Resíduos sólidos
3. Substâncias perigosas
4. Poluição
5. Áreas verdes
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5. Áreas verdes
Estrutura econômica e Administrativa
1. Finanças públicas
2. Recursos humanos
3. Estrutura administrativa
4. Defesa civil
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Agenda21 Local pós Rio+20
Agentes Públicos + Atores Sociais
� Grupo Executivo
� Grupo de trabalho Intersecretarial – 21 órgãos e secretarias municipais
� Grupos de trabalhos internos de cada secretaria – documentos técnicos setoriais
� 27 reuniões gerais dos grupos
� Grupos Executivo + CADES + Ongs
� Workshop “ Agenda 21 Local e a
Produção do Espaço Urbano” , 60
representantes da sociedade civil e
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� 27 reuniões gerais dos grupos intersecretariais – preparação e apresentação
dos documentos temáticos
� 08 debates – sensibilização e aprofundamento de temas fundamentais junto a agentes
públicos municipais
� Comissão de sistematização - Cerca de 17 documentos foram sistematizados e
condensados – elaboração documento proposta
instituições governamentais. Coordenados
por membros de Universidades, Centrais
Sindicais, SENAI, Câmara Municipal,
OAB, e Organizações não Governamentais
–Documento – Síntese das Discussões.
– elenco de diagnósticos, prioridades e
propostas de ação.
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DIFICULDADES FACILIDADES
Descontinuidade com mudança de Secretário do Meio Ambiente.
Apoio e credibilidade na proposta deprofissionais de algumas Secretarias.
Falta de recursos financeiros para apoio logístico.
Trabalho integrado da Equipe da Divisão dePolíticas Públicas, da SVMA.
Pouca divulgação na mídia. Apoio do Secretário e dos técnicos do 1º escalão da SVMA.
Pouco interesse da comunidade. Autonomia e coordenação do grupo responsável para viabilizar o processo.
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responsável para viabilizar o processo.
Falta de apoio dos Governos Estadual e Federal.
Consenso da comunidade para estabelecerprioridades.
Dificuldade em coordenação de um processo de participação e articulação.
Repercurssões da Rio-92 e da ECOURBS, para aquecer as discussões internas.
Dificuldade no avanço das discussões no CADES, pois este nasceu em um Governo sem tradição democrática.
Vontade política no início do processo.
Fonte: KOHLER, 2003
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MMA, 2009
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MMA, 2009
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Programas SVMA
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(2008) (2008) (2011) (2012)
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Agenda21 Local pós Rio+20
Secretaria do Verde e do
Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA)
e Centro de Estudos da Metrópole (CEM).
Segunda geração de produtos vinculados ao
processo GEO Cidades
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(Global Environmental Outlook), metodologia de
avaliações urbano-ambientais para conhecimento
da dinâmica das cidades e seus ambientes.
Base no relatório GEO Cidade de São Paulo –
lançado em 2004 pela SVMA,
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
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Indicador Sintético Precariedade Urbana
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Agenda21 Local pós Rio+20
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, da Saúde e de
Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, em parceria com o Programa
O Estado de S. Paulo / 2009
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
em parceria com o Programa das Nações unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Fundação Instituto Osvaldo Cruz (Fiocruz)
e outras entidades.
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Agenda21 Local pós Rio+20
Cecília Almeida / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
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Agenda21 Local pós Rio+20
Sérgio Castro / AE
MSP 1991 2009
População 9.646.185(IBGE, 1991)
11 253 503(IBGE, 2010)
Taxa Mortalidade Geral/1000 habitantes
6,52SEADE (1991)
6,02(SEADE 2010)
Taxa Mortalidade Infantil/1000 nascidos vivos
26,03SEADE (1991)
11,51(SEADE 2010)
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nascidos vivos
Densidade Demográfica
6.773 hab/km² 7.383 hab/Km2
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE Informações dos Municípios Paulistas IMP
IBGE - Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010
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Agenda21 Local pós Rio+20
O relatório é um estudo piloto desenvolvido do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis:
construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo.
O Estado de S. Paulo / 2009
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
Abordagem Integrada Saúde-Ambiente
para:
Diagnósticos integrados e eficazes,
Definir e desenvolver políticas públicas integradas e mais efetivas de promoção da qualidade de vida e de saúde da população.
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Agenda21 Local pós Rio+20
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O estudo realizado pelo WWF-Brasil em parceria
com os governos do estado e da cidade de
São Paulo.
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A Pegada Ecológica média do estado de São Paulo é de 3,52 hectares globais por pessoa e de sua capital, o Município de
São Paulo, é de 4,38
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Nilton Fukuda Antônio Milena
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Patrícia Santos
Fonte: BECKER et al (coord.), 2012
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Cecília Almeida / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
Pegada Ecológica X Biocapacidade
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
Fonte: BECKER et al (coord.), 2012
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Agenda21 Local pós Rio+20
Cecília Almeida / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
-Coleta de cerca de 15 mil toneladas diárias de lixo
na cidade todos os dias
- Destinação adequada dos resíduos coletados em
aterros sanitários licenciados
- Captação de biogás dos aterros, geração Aterro Bandeirantes e São João
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
- Captação de biogás dos aterros, geração de energia
elétrica e mitigação de gases de efeito estufa
Fonte: Palestra Eduardo Jorge, FSP/USP
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Agenda21 Local pós Rio+20
Cecília Almeida / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
FROTA LEGAL ESTIMADA (2010) = 4,7 milhões de veículos
FROTA INSPECIONADA (2010) = 3,4 milhões de veículos
Sonia Maria Viggiani Coutinho
O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009Fonte: Palestra Eduardo Jorge, FSP/USP
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Agenda21 Local pós Rio+20
O Estado de S. Paulo / 2009
Sonia Maria Viggiani Coutinho
O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009Fonte: Palestra Eduardo Jorge, FSP/USP
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Agenda21 Local pós Rio+20
O Estado de S. Paulo / 2009
Sonia Maria Viggiani Coutinho
O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
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O Estado de S. Paulo / 2009
PROGRAMAÇÃO DO STAND DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Resultados das pesquisas em “Desenvolvimento Sustentável” e “Sustentabilidade” - docentes e pesquisadores da Universidade de São
Paulo.
Divulgação do projeto “Vinte anos de produção USP sobre temas da
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O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009O Estado de S. Paulo / 2009
Divulgação do projeto “Vinte anos de produção USP sobre temas da Conferência Rio+20 acessível para busca e download” coordenado pela Profª. Drª. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira e equipe SIBiUSP – Sistema
Integrado de Bibliotecas da USP.
Acesso 5 mil documentos; produzidos pela comunidade uspiana nos temas da Conferência nos últimos 20 anos; por meio do Portal de Busca
Integrada acessível e navegável pelos softwares disponíveis para deficientes visuais.
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EVENTOS PARALELOS – ARENA DA BARRA
Conferência: Desafios da inclusão social e possibilidades de combate à pobreza.
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pobreza.
O Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (EE/USP “Desafios da Economia Verde no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável”.
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EVENTOS PARALELOS – ARENA DA BARRA
Plenária 1 – Resíduos Sólidos e Responsabilidade Pós-Consumo
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Coordenação – José Roberto Cardoso, Poli/USP
Plenária 2 – Mudanças Climáticas: Adaptação e Mitigação
Coordenação – Tercio Ambrizzi, IAG/USP
Plenária 3 – Recursos Naturais e Energia
Coordenação – Renato de Figueiredo Jardim, IF/USP
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Agenda21 Local pós Rio+20
Lições Aprendidas
• Benefícios do processo de Agenda 21 - mudanças resultantes de reflexões, discussões, resolução de conflitos, integração entre atores envolvidos e sinergismo da proposta de desenvolvimento sustentável como um todo – Papel Fundamental do CADES
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• Criar bases adequadas para construção do desenvolvimento sob o enfoque integrador, que veja o território e a saúde ambiental em conexão com a saúde pública e o capital humano, considerados como fatores fundamentais para a consolidação de uma sociedade sustentável – Indicadores Sintéticos
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Agenda21 Local pós Rio+20
É preciso refletir para medir,
e não medir para refletir
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e não medir para refletir
Gaston Bachelard