Seminário Valor EconômicoPerspectivas do Setor Saúde no Brasil

Carlos GadelhaSecretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde

São Paulo 16 de Março de 2011

A Perspectiva do Complexo Industrial da Saúde: o desenvolvimento industrial e científico do setor

e rumos para a assistência farmacêutica

Perspectiva Geral

Saúde como um campo intensivo em conhecimento e inovação e sob alta competitividade internacional (uma das grandes áreas críticas para o desenvolvimento a longo prazo)

Desenvolvimento tecnológico que impacta na estrutura econômica e produtiva

Potencial de sinergia com um novo modelo de desenvolvimento nacional que alie o econômico com o social

As mudanças sociais, econômicas demográficas e os princípios de um sistema universal torna a saúde uma das principais fontes de expansão a longo prazo do País

Sistema Nacional de Inovação em Saúde

Sistema Nacional de

Inovação emSaúde

SistemaNacional de

Saúde

Sistema Nacional de

Inovação

Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.

4

Investimentos Mundial em P&D em Saúde como Proporção do Investimento Total em P&D

Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.

11,5%

14,2%

16,6% 17,0%

19,0%

21,6%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

1986 1992 1998 2001 2003 2005

Em

%

Estimativa Global dos Investimentos em P&D em SaúdePaíses de Alta renda (HIC) Países de Média e Baixa renda (LMIC)

US$ b % US$ b % US$ b % US$ b %

Total 160,3 100 125,8 100 105,9 100 84,9 100

Total Setor público 66,3 41 56,1 45 46,6 44 38,5 45

Total Setor privado 94,0 59 69,6 55 59,3 56 46,4 55

Alta Renda (HIC)

Setor Público 63,3 39 53,8 43 44,1 42 36,2 43

Setor privado com fins lucrativos

79,7 50 59,3 47 49,9 47 40,0 47

Setor privado sem fins lucrativos

12,2 8 8,6 7 7,7 7 5,6 7

Total HIC 155,2 97 121,7 97 101,6 96 81,8 96

Baixa e Média Renda (LMIC)

Setor público 3,0 1,9 2,4 1,9 2,5 2,4 2,3 2,7

Setor privado com fins lucrativos

1,6 1,0 1,0 1,1 1,3 1,3 1,0 1,2

Privado sem fins lucrativos -nacional

0,12 0,07 0,07 0,07 0,08 0,08 0,08 0,10

Privado sem fins lucrativos -estrangeiro

0,4 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,2 0,3

Total LMIC 5,1 3,2 3,2 3,3 4,3 4,3 3,6 4,2

2005 2003 2001 1998

Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.

Sistema Nacional de Inovação em Saúde

Geração de Conhecimentos

Instituições Científicas e Tecnológicas

Complexo da SaúdeIndústria FarmacêuticaVacinas

Equipamentos MédicosReagentes para Diagnóstico

Hemoderivados

Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica

Desenvolvimento Econômico e Social

Prestação de Serviços em Saúde

Fonte: Gadelha, 2005

Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde

Indústria de base Químicae Biotecnológica

• Medicamentos• Fármacos• Vacinas• Hemoderivados• Reagentes para Diagnóstico

Indústria de base

Mecânica, Eletrônica e de Materiais

Hospitais AmbulatóriosServiços de Diagnóstico

Serviços em Saúde

Setores Industriais

• Equipamentos Mecânicos• Equipamentos Eletrônicos• Próteses e Órteses• Materiais

Fonte: Gadelha, 2003.

E

S

T

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G

U

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A

Ç

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O

Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB), países selecionados, em anos

mais recentes disponíveis

Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and TechnologyIndicators 2009/2 e Brasil: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em 08/03/2010

Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados pela Thomson/ISI e participação percentual em relação ao

mundo, 1981-2008

Fonte: Incites, da Thomson Reuters. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em: 27/11/2009

Evolução da participação da saúde na ciência brasileira em termos de número de doutores (2000-2008)

Participação da saúde nos grupos de pesquisa (2000 – 2008)

Evolução da participação da saúde na ciência brasileira: artigos de circulação internacional

(2000-2008)

Investimentos em Pesquisa & Inovação

Total Investido: R$1,8 bilhões, 68% dos recursos oriundos dos parceiros

OBS: Nos demais componentes do Profarma, o BNDES já alavancou 2,8 bilhõesdispondo de recursos para investir muito mais, desde que em consonância com apolítica do MS para o Complexo Industrial da Saúde

Consolidado dos Investimentos em Pesquisa & Inovação no Setor Saúde

2002 - 2010

DECIIS

9%

DECIT

23%

Parcerias DECIT

17%Parcerias DECIIS

5%

Profarma Inovação

27%

Subvençao Econômica

19%

DECIIS DECIT Parcerias DECIT Parcerias DECIIS Profarma Inovação Subvençao Econômica

Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

Suporte Tecnológico

Destacam-se os seguintes investimentos para estruturação de redes de suporte as atividades de P,D &I:

Redes de Pesquisa e Estudos Multicêntricos Rede Dengue

Rede Malária

Rede Nacional de Terapia Celular

Projeto Epidemiologia genômica

Pesquisa nacional de acesso e uso racional de medicamentos

Rede Nordeste de Biotecnologia

Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto

Estudo de risco cardiovascular em adolescentes

Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

Rede Nacional de Pesquisa Clínica

Faturamento da Indústria Farmacêutica no Brasil (1999 –2009)

Fonte: Interfarma a partir dos dados da Febrafarma.* 12 meses móveis até julho de 2009

Genéricos: Situação Atual

BRASIL

Crescimento do mercado de genéricos foi da ordem de 300% entre2002 e 2008.

Os dados mais recentes do Brasil – ano 2010 - apontam uma fatiade mercado dos genéricos de 20,5% em unidades e 16,5% emvalores (Fonte: ProGenéricos)

Existem no Brasil quase 3.079 registros de medicamentos e mais de370 registros de princípios ativos (Fonte: Anvisa - 2011)

Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral(US$ Bilhões de 2010)

O Déficit chega ao Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais dependentes do País e que é central para a política social

Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da SaúdeA indústria farmacêutica responde por 64% de todo déficit em saúde (incluindo

hemoderivados)

CEIS 2010 – Balança Comercial do setor Farmacêutico(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

CEIS 2010 – Balança comercial de Medicamentos(valores em US$ Bilhões, Ade tualizados pelo IPC/ EUA)

CEIS 2010 – Balança Comercial de Fármacos(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

Empresas Inovadoras (%) Participação do faturamento (%)

Taxa de Inovação Atividade Inovativa P&D Interno

Ano2001 2003 2006

2003 2005 2008 2003 2005 20082003 2005 2008

Total da Indústria BR

33,3 33,4 38,6 2,5 2,8 2,9 0,53 0,57 0,8

Farmacêutico 50,4 52,4 63,7 3,4 4,2 4,9 0,53 0,72 1,44

Estrutura das Atividades Inovativas da Indústria Farmacêutica no Brasil

Fonte: PINTEC/IBGE, 2010

Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, alguns países, 2008

Fonte: United State Patent and Trademark Office (USPTO) -http://www.uspto.gov/about/stratplan/ar/index.jsp, extraído em 29/03/2010Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizada em: 09/04/2010

Assistência Farmacêutica e Compras Governamentais

25

– Componente Básico da Assistência Farmacêutica

– Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

– Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

– Programa Farmácia Popular do Brasil

Programas e Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica

Gastos com Medicamentos

Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

2,81

4,024,40

5,10

6,377,01

7,52

10,109,81

0

2

4

6

8

10

12

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Bilh

õe

s (R

$)

Gastos diretos com medicamentos e insumos

Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

MS Med. Estratégico231.584.000 790.309.000 681.000.000 690.000.000 721.050.000 125.576.948 133.981.559 150.000.000 162.000.000

MS Med. Básico 176.800.000 248.542.800 228.020.000 290.000.000 316.910.000 893.000.000 955.000.000 1.030.000.000 1.060.000.000

MS Med. Excepcional 516.000.000 813.833.000 1.147.422.000 1.355.000.000 1.956.332.706 2.307.984.000 2.645.200.000 3.277.486.000 3.052.496.999

MS Med. Aids 516.000.000 516.000.000 550.000.000 960.000.000 984.000.000 1.013.000.000 1.084.000.000 608.100.000 846.720.000

MS Coagulopatias 222.000.000 207.840.000 223.000.000 244.000.000 280.000.000 300.000.000 256.745.384 326.295.569 412.565.000

MS Farmácia Popular - - - 23.150.000 134.000.000 344.135.299 358.044.223 348.550.000 470.550.000

MS Imunobiológicos

(soros + vacinas) - 492.300.050 563.975.676 478.709.206 832.726.581 799.596.829 807.572.177 2.504.593.639 1. 500.000.000

MS Oncológicos 300.000.000 320.000.000 340.000.000 370.000.000 400.000.000 450.000.000 500.000.000 1.000.000.000 1.300.000.000

Estados e Municípios 600.600.000 630.383.300 663.742.000 684.500.000 744.633.270 779.798.400 781.000.000 859.100.000 1.000.000.000

TOTAL R$2.812.984.000 4.019.208.150 4.397.159.676 5.095.359.206 6.369.652.557 7.013.091.476 7.521.543.343 10.104.125.208 9.804.331.999

Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Parcerias público-privadas para vincular o desenvolvimento tecnológico com o acesso ao mercado público em produtos estratégicos para o SUS

20 projetos em andamento

9 laboratórios públicos

17 parceiros privados (7 estrangeiros e 10 nacionais)

25 produtos estratégicos

Compras do SUS da ordem de R$ 1,2 bilhões/ano

Economia de divisas de cerca de U$ 500 milhões/ano (ao final dos projetos)

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Economia Obtida nas Compras do SUS

Produções já iniciadas: Clozapina, Quetiapina e Tenofovir

Linha da Assistência FarmacêuticaEconomia (R$ milhões)

Até 2010 Ano 1 – Ano 5 Total Geral

Componente Estratégico 276 1.628 1.904

Componente Básico 3 24 27

DST/Aids e Hepatites virais 88 422 510

Total 367 2.074 2.441

Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

Negociação de Preços de Produtos de Alto Valor Agregado

Negociações diretas com empresas para obter a redução de preços dosmedicamentos de alto custo para o SUS, em especial os medicamentosoncológicos , vacinas e antiretrovirais.

Economia anual da ordem de R$ 800 milhões ao ano com ampliação deacesso significativa em todas as áreas (viabilizando a universalização emdiversos casos).

Possibilidades de acordos cooperativos que viabilizam preço comaumento de escala e garantia de acesso.

Desafio: caminhar dos acordos de preço, escala e quantidade para aprodução e a inovação no País (exemplo da área de vacinas e biofármacos)

Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

Objetivos Estratégicos: acesso e inovação

Consolidar e Fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde e o SUScomo vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimentodo País

Intensificar o conteúdo nacional da Produção e na Inovação comoInstrumentos de diminuição da vulnerabilidade em saúde

Articular o uso do poder de compra do Estado para alcançar asmetas prioritárias de acesso com qualidade Explorar os limite permitido pelo marco regulatório vigente, em

especial, as alterações permitidas pela Lei 1249 de 15/12/10

Isonomia regulatória entre a produção nacional e a importada

Uso estratégico da regulação para o acesso, a inovação e aprodução local

Ampliação e modernização das parcerias para o desenvolvimentoprodutivo

OBRIGADO!

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