UNIPE

Mestrado em Direito e

Desenvolvimento Sustentável

Direitos Fundamentais,

desenvolvimento econômico

sustentável na tutela laboral

Profa: Maria Áurea Barone Cecato

Aluno: Caio Roberto

caiormf84@hotmail.com

ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua

concha: ensaios sobre a nova

morfologia do trabalho. São Paulo:

Boitempo, 2005.

A nova morfologia do trabalho;

Algumas teses sobre o presente;

A dialética do trabalho e

O caráter polissêmico e multifacetado do mundo do trabalho – p. 48-83]

Objetivo Geral:

Firmar junto aos discentes do programa de pósgraduação stricto sensu, mestrado em Direto, do Unipe,a novel concepção da morfologia do trabalho, e o seucaráter polissêmico e multifacetado.

Ademais, servirá também, como critério de avaliaçãopara disciplina Direitos Fundamentais, desenvolvimentoeconômico sustentável na tutela laboral, ministradapela Dra. Profa. Maria Àurea.

Metodologia:

Pesquisa bibliográficaem livros e em artigos;

Publicações na internet de temasjuridicamente relevantes, com oescopo de aprofundar a análisecrítica do seminário.

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO:

Os procedimentos a serem utilizados

centram-se na atividade reflexiva e interativa de

nós discentes, resgatando nossas

concepções (saberes, representações,

vivências, experiências) sobre o objetivo do

conhecimento. (nova morfologia do trabalho)

Método dialógico da autonomia e de inserção do sujeito que se

conhece no conhecimento.

Protagonista do conhecimento:

NÓS ALUNOS DO MESTRADO

As Técnicas de Aprendizagem

estão relacionadas ao aproveitamento

dos recursos didáticos na exposição e

discussão dos assuntos desse

seminário.

ESTA

DO

DA

AR

TE Destacam-se as consequências das distintasformas de trabalho presentes na era dainformatização;

O seu sentido pendular, que oscila ora emdireção à sua condição de perenidade, oraacentuando seu traço de superfluidade e,

Exploram-se analiticamente os significadosda ampliação do trabalho imaterial nomundo do capital, indicando algumas dassuas consequências na lei do valor.

O presente seminárioapresenta algunselementos empíricos eanalíticos que configuram oque denominamoscomo nova morfologia dotrabalho.

Contrariamente às tesesque advogaram o fim dotrabalho ou visualizaram asua desconstrução e perdade centralidade, procura-secompreender as novasmodalidades de trabalhoque estão em emergênciano mundo contemporâneo,cujo traço mais visível é oseu desenho multifacetado,resultado das fortesmutações que abalaram omundo produtivo e deserviços nas últimasdécadas.

Hipótese

A tese central apresentada é a deque o progresso científico-tecnológico no capitalismocontemporâneo não resulta, comoexpõe a corrente eurocêntrica, nafinitude da teoria do valor trabalho.

PROBLEMATIZAÇÃO

Se a classe trabalhadora

metamorfoseou-se, será que ela está vivendo um

processo de definhamento

(desaparecimento) ?

Ela não tem mais um

estatuto de centralidade?

O trabalho, enfim, teria perdido seu

sentido estruturante na ontologia do ser

social?

Numa passagem de “O Capital”, Karl Marx afirmaque a manufatura separou o trabalhador dos meiosde produção, assim como quem aparta o caracol dasua concha. Ocorre que tal molusco, não conseguesobreviver sem sua proteção natural.

Breve introdução

Implicações políticas e sociais

“O caracol e sua concha” reúne 12

ensaios escritos por Ricardo Antunes entre os anos de

2000 e 2005 continuidade às suas reflexões

sobre o mundo do trabalho,

registradas em outros dois livros:

“Adeus ao trabalho?” (1995) e

“Os sentidos do trabalho” (1999).

Sendo um deles inédito, produzido

para a apresentação da

aula para a obtenção do título de professor titular

no IFCH

Aborda diversos

temas relacionados à questão do trabalho

no capitalismo contemporâ

neo

O primeiro deles diz respeito à crise

da sociedade do trabalho. O docente

da Unicamp discute as

implicações da chamada sociedade do conhecimento e da informação no

âmbito do trabalho.

A classe operária é o coração do sistema. É o trabalho produtivo que cria riqueza na sociedade. O capital apenas pode crescer com a mais valia que é criada na produção. A classe operária pode existir sem patrões capitalistas,

mas o patronato não existe sem os trabalhadores. É precisamente aqui que o seu papel como ator da

transformação histórica se joga para a classe operária.

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

É no setor terciário, o mais atingido pela reestruturação produtiva da última década, que encontramos uma maior flexibilização dos direitos

trabalhistas, com a intensificação das jornadas de trabalho e novas formas de contratação

Nesse período, ocorreu uma série de reformas estruturais, que variaram em intensidade, a partir da abertura dos mercados nacionais

e da desregulamentação do mercado de trabalho interno.

O processo de globalização econômica, internacionalização dos capitais e reestruturação produtiva, teve como principal característica

a flexibilização e a precarização das relações de trabalho.

O ser humano não age apenas em

função das necessidades

imediatas, nem se guia pelos instintos.

É a partir do momento em o homem começa a produzir para viver

que ele produz também uma

diferenciação entre os homens e os animais.

O homem antecipa suas ações através da projeção

em sua cabeça dos diversos caminhos

possíveis para alcançar o seu objetivo, traduzindo

em uma atividade propriamente humana de

domínio da natureza: o TRABALHO.

A dominação das forças naturais promove um

naturalização do homem e uma humanização da

natureza, possibilitando ao homem criar as condições

para sua existência material e seu modo de ser.

O TRABALHO é, portanto, a única manifestação da capacidade humana de criar.

PRESSUPOSTOS:

O trabalho é uma eterna necessidade natural da vida

social humana

O trabalho é a categoria central, na qual todas as outras

determinações que compõem a estrutura necessária da realidade social humana já se apresentam

naturalmente.

Mediante o trabalho, tem lugar uma dupla transformação: ao

passo que por meio dele o homem transforma a natureza, ao mesmo tempo transforma a sua própria

natureza.

trabalho = transformação da realidade

MORFOLOGIA DO

TRABALHO

Deve ser compreendida

a partir do caráter

multifacetado do trabalho

O número de indivíduos vinculados a uma atividade formal não decresceu - o que se percebeu

foi um aumento do trabalho precário e a intensificação do

trabalho

Houve um redimensionamento ético e moral do trabalho, entretanto a intervenção

humana pelo trabalho está longe de desaparecer.

O núcleo teórico de sua argumentaçãoinspira-se em Marx: o autor afirma quea acumulação capitalista do saber, dasforças produtivas gerais do cérebrosocial, é absorvida pelo capital, e seapresenta como propriedade deste,mais precisamente do capital fixo(trabalho morto), na medida em queingressa como verdadeiro meio deprodução capitalista.

Para Marx, o saber rigoroso

e o conhecimento

técnico-científico

desempenham papel

fundamental na

transformação da produção.

Nesse sentido, a produção capitalista

depende cada vez menos do

trabalho diretamente produtivo,

embora este ainda

permaneça como um elemento

essencial na produção do

valor.

A maquinaria e os dispositivos mecânicos

automáticos da refinada tecnologia são absorvidos pelo capital, na forma de capital fixo (trabalho

morto), transformando-se, no processo de produção

capitalista, em instrumento de realização e de apropriação do

sobrevalor, ao regular e moldar o espaço, o ritmo e a destreza do trabalho necessário,

diretamente produtivo, realizado pelo trabalho vivo.

É dentro deste arcabouçoteórico que Ricardo Antunesempreende um estudorefinado sobre a alteraçãoproduzida pela incorporaçãoda ciência e da tecnologia nacomposição orgânica docapital e nas suas relaçõesentre o trabalho produtivo eimprodutivo, manual eintelectual, material eimaterial e na formaassumida pela divisão sexualdo trabalho, interferindo nanova composição das classessociais do capitalismocontemporâneo globalizado.

O trabalho tem sido compreendido como:

expressão de vida e degradação, criação e infelicidade,

atividade vital e escravidão,

felicidade social e servidão.

trabalho e fadiga.

momento de catarse e vivência de martírio.

Ora cultuava-se seu lado positivo, ora acentuava-se o traço de negatividade

manteve o trabalho humano como questão nodal em nossas vidas. E, neste conturbado

limiar do século XXI, um desafio crucial é dar sentido ao trabalho, tornando também a vida

fora do trabalho dotada de sentido.

Essa dimensão dúplice e mesmo contraditória, presente no mundo do trabalho que:

cria, mas também

subordina,

humaniza e degrada,

libera e escraviza,

emancipa e aliena,

liofilização organizacional

• Liofilização» se refere aqui ao processo pelo qual o trabalho vivo é progressivamente substituído pelo maquinário tecno-informacional (trabalho morto).

Nas empresas «liofilizadas», é necessário um «novo tipo de trabalhador», que os capitais denominam, de maneira enganosa, como «colaborador».

Cenário de competição global

As empresas não somente se

apropriam da dimensão manual do trabalho, como

nas épocas taylorista e

fordista, mas também do seu

caráter intelectual.

A Toyota, uma das maiores fabricantes

de veículos do mundo, utiliza um

slogan que em português significa “Bons pensamentos

significam bons produtos”

Ou seja, é preciso fazer com que a

classe trabalhadora pense e, dentro do

universo estrito das empresas, produza

maiores ganhos.

Uma consequência desse modelo, é naturalmente o aumento da produtividade e do lucro

Mas junto com este reflexo surge um outro, que é aprecarização do trabalho. Isso ocorre, segundoRicardo Antunes, em razão do que ele classifica de“informalização” do trabalho, aqui incluídas asalternativas cada vez mais utilizadas pelascorporações, como a terceirização e as contrataçõestemporárias ou parciais, com a respectiva reduçãode direitos

Fim do trabalho ou sua transformação?

• Hoje, o trabalho assumiu uma forma completamentediferente daquela de há 40 ou 50 anos.

• Precisamos entender as formas contemporâneas daagregação do valor-trabalho. Atualmente, a mais-valia não é extraída apenas do plano material dotrabalho, mas também do imaterial.

• Valendo-se da imagem de um pêndulo, RicardoAntunes defende em seu livro a tese segundo a qualo mundo do trabalho oscila entre a sua dimensãoperene e a supérflua.

• É perene na medida em que uma parcela dapopulação consegue se manter no mercado detrabalho, cumprindo jornadas cada vez maiores erealizando múltiplas atividades.

Mas também é supérfluo, dado que cada vez maispessoas vivem a condição do desempregoestrutural, aquele em que a vaga do trabalhador foisubstituída por máquinas ou processos produtivosmais modernos, ou foram empurradas para ainformalidade e a precariedade.

Se o trabalho assumiu uma forma diversa daconhecida por nossos avós, provocando um novorecorte em relação à classe trabalhadora, é naturalque essa transformação traga impactos para asesferas social e política.

Fim da centralidade do trabalho no capitalismo

contemporâneo, procurando analisar dois dos principais

defensores dessa tese:

•Adam Schaff

•André Gorz.

Para contrapor a tese dos referidos autores, busca-se recuperar, na literatura marxiana e marxista da teoria do valor-trabalho, os elementos necessários

para negar a perda da centralidade do trabalho no capitalismo contemporâneo.

Dessa forma, a classe trabalhadora estaria inapta a reivindicar a propriedade dos meios de produção por meio da superação

positiva do capitalismo.

Esses autores constatam que, com toda a série de inovações tecnológicas em curso nos últimos 30 anos, a classe trabalhadora estaria fadada ao

desaparecimento e, junto com ela, estaria ocorrendo a perda da importância do seu papel histórico de criadora de riqueza no modo de produção

capitalista.

Crítica a André Gorz:

• Confunde a crise doproletariado com uma supostacrise do trabalho

• Concebe a categoria trabalho em umsentido limitado - o trabalhoassalariado

• Gorz concebe trabalhoestritamente como emprego,identificando a crise dodesemprego como a crise dotrabalho.

• Entretanto a categoria trabalho nãose limita a esfera do trabalhoassalariado.

• Não identifica os elos intermediáriosdos múltiplos fenômenos sociais, emreciprocidade dialética.

A centralidade cotidiana do emprego

Diminuição do operariado manual,

fabril, estável

Aumento do novo proletariado, das

inúmeras formas de subproletarização

ou precarização do trabalho;

Esses elementos demonstram que o capitalismo contemporâneo não caminha no sentido da eliminação da classe trabalhadora, mas da sua complexificação, utilização e intensificação, de maneira diversificada, acentuada e precarizada.

Aumento do trabalho feminino;

Expansão dos assalariados médios (setor de serviços);

Exclusão dos trabalhadores idosos e jovens;

Processo de desemprego estrutural;

Expansão do trabalho social combinado.

Assim, seriam causas do refluxo do movimento

operário:

• os processo de reestruturação do capital;

• o fim do socialismo e perda dos direitos sociais;

• a subordinação da esquerda a ordem do capital -

institucionalização e burocratização do movimento sindical.

Para ANTUNES, a crise atual do mundo do trabalho

afetou a materialidade e a subjetividade da classe

trabalhadora (a sua forma de ser).

A centralidade política da classe trabalhadora

A classe-que-vive-do-trabalho

Noção ampliada da classe trabalhadora:

Chave analítica - Assalariamento

e/ou venda da força de trabalho.

Proletariado industrial;

Assalariados dos setor de serviços;

Proletariado rural;

Proletariado precarizado;

Subproletariado moderno;

Trabalhadores terceirizados;

Trabalhadores da economia informal;

Trabalhadores desempregados;

e outros.

Não fazem parte da classe trabalhadora aqueles que detêm o

controle sobre a produção: gestores do capital, altos funcionários,

micro-empresários, etc.

Assim, entendemos o

TRABALHO como:

precedência estrutural da

formação social capitalista.

um sistema de relações

entre proprietários e não-

proprietários que assume a

forma de sistema de

expropriação de mais-valia.

meio que reafirma a

supremacia do homem frente

a natureza.

capaz de suscitar no

homem novas capacidades e

novas necessidades.

Considerações finais:

(re)desenhando a nova morfologia

do trabalho

Contrariamente, portanto, àsteses que advogam o fim dotrabalho, estamos desafiados acompreender a nova morfologia,cujo elemento mais visível é o seudesenho multifacetado, resultadodas fortes mutações queabalaram o mundo do capital nasúltimas décadas.

• desde o operariado industriale rural clássicos, em relativoprocesso de encolhimento(que é desigual quando secomparam os casos do Nortee do Sul), até os assalariadosde serviços, os novoscontingentes de homens emulheres terceirizados,subcontratados, temporáriosque se ampliam.

Nova morfologia que

compreende:

• a retração do operariado industrialestável de base tayloriano-fordistae, por outro lado, a ampliação,segundo a lógica da flexibilidade-toyotizada, das novas modalidadesprecarizadas de trabalho, de quesão exemplos as trabalhadorasdetelemarketing e call center,os motoboys que morrem nas ruase avenidas, os digitalizadores quelaboram (e se lesionam) nosbancos, os assalariados do fastfood, os trabalhadores jovens doshipermercados, etc.

Nova morfologi

a que pode

presenciarsimultaneamente: