Seminário “Política Migratória, Produção e Desenvolvimento” (Apresentação)
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I - No último século o Brasil passou de um
país “mentalmente aberto” para
um país “mentalmente
fechado”.
Em 1900, o País chegou a ter 7,3% da população
composta por imigrantes; hoje, tem apenas 0,3%.
0,3%1890
7,3%
2010
1900
Fonte: Censos Demográficos
A população brasileira hoje é mais de 10 vezes a
população do início do século XX.
Mas, o número de imigrantes no Brasil
equivale à metade do existente em 1900.
600 MIL
19201,1 MILHÃO
2010
1,6 MILHÃO
19501900
1890400 MIL
Fonte: Censos Demográficos
Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2009) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2009).
O Brasil precisaria ter 5 vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana,
10 vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais para alcançar a média da
América do Norte e Oceania.
Região População (milhões)
Imigrantes (milhões)
Imigrantes como porcentagem da população total
Mundo 6909 214 3,1África 1033 19 1,9Ásia 4167 61 1,5Europa 733 70 9,5América do Norte 352 50 14,2América Latina e Caribe 589 7 1,3Oceania 36 6 16,8Brasil 196 0,6 0,3
Perfil EtárioMais de 1/3 dos
imigrantes têm 65 anos e mais de idade.
Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2011) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2009) .
Porcentagem de imigrantes com 65 anos e mais de idade
ÁFRICA
ÁSIA
AMÉRICA DO NORTE
AMÉRICA LATINA E CARIBE
EUROPA
OCEANIA
BRASIL
4
10
12
13
14
18
36
MUNDO 12%
Fonte: Unesco, IMD World Competitiveness Yearbook, pesquisa na mídia, entrevistas; análise BCG.
Quase 7 em cada 1000 residentes na Austrália estão
estudando fora ou são estrangeiros estudando no
país.
No Chile, o número cai para 0,8; no Brasil, para 0,1.
Além da pouca mobilidade de pessoas, há pouca
mobilidade de conhecimento
i) Evita aumento nos custos de produção, e
ii) Facilita a incorporação de novas tecnologias e a inovação.
Resultado: maior competitividade e crescimento econômico mais acelerado.
1. Ampliação da oferta de mão de obra qualificada
i) Favorece ambiente plural e meritocrático,
ii) Facilita a inserção no mercado internacional, e
iii) Estimula a inovação.
Resultado: ambiente de negócios mais aberto, plural e competitivo.
2. Promoção da diversidade étnica e cultural
Promover ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao
empreendedorismo e à inovação, visando ganhos de produtividade e
competitividade, por meio da incorporação de talentos estrangeiros.
IV - Para atingir esse objetivo, a SAE vem trabalhando a construção de uma política migratória
na forma de lei.
Diretrizes:
i) Aumentar a atratividade da mão de obra estrangeira altamente qualificada;
ii) Promover a qualidade de vida, garantindo o acesso a serviços públicos;
iii) Promover a plena integração social e econômica, a igualdade de oportunidades e a meritocracia.
Elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei 5.655/2009, em conjunto com MJ, MTE e MRE
Medidas específicas:
i) Desenvolver capacidade de avaliação permanente da demanda e oferta de mão de obra qualificada;
ii) Facilitar o trabalho e a mobilidade de emprego do imigrante e de sua família;
iii) Simplificar processos, reduzir prazos, custos e incertezas.
Elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei 5.655/2009, em conjunto com MJ, MTE e MRE