Seminário os dilemas da energia e do desenvolvimento

SEMINÁRIO OS DILEMAS DA ENERGIA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGIAS RENOVÁVEIS, A EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS DE GESTÕES

ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS FERNANDO ALCOFORADO

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SEMINÁRIO OS DILEMAS DA ENERGIA E

DO DESENVOLVIMENTO: TRANSIÇÕES

REGIONAIS DA ENERGIA

Tema: ENERGIAS RENOVÁVEIS, A

EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS

DE GESTÕES ENERGÉTICAS

SUSTENTÁVEIS

Autor: FERNANDO ALCOFORADO Salvador, 14/11/2012



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ENERGIAS RENOVÁVEIS, A EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS

DE GESTÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS

1. INTRODUÇÃO

A humanidade enfrenta na atualidade um conjunto de desafios que é único. Os sistemas

ambientais dos quais depende a vida estão sendo ameaçados no plano local, regional e

planetário pelas ações humanas. E, embora um grande número de pessoas esteja

desfrutando de níveis nunca antes vistos de prosperidade material, um número ainda

maior permanece na pobreza crônica, sem acesso aos mais básicos serviços e confortos

modernos, e com oportunidades mínimas para o avanço econômico e social. Ao mesmo

tempo, a instabilidade e conflitos em muitas partes do mundo estão criando novos e

profundos riscos à segurança internacional.

A energia é fundamental para o desenvolvimento econômico e social estando ela

conectada de muitas formas a todos esses desafios. Em consequência, a transição para

recursos e sistemas sustentáveis de energia cria a oportunidade de abordar múltiplas

necessidades ambientais, econômicas e de desenvolvimento. Do ponto de vista

ambiental, está cada vez mais claro que os atuais hábitos da humanidade em relação à

energia devem mudar para reduzir riscos significativos de saúde pública, evitar pressões

insuportáveis sobre sistemas naturais fundamentais e, em especial, fazer frente aos

riscos substanciais causados pelas mudanças climáticas globais.

Ao estimular o desenvolvimento de alternativas aos combustíveis convencionais de

hoje, uma transição para energia sustentável poderia também ajudar a enfrentar os

problemas relacionados com a segurança energética haja vista a possibilidade de que a

disputa por reservas de gás e petróleo, finitas e distribuídas de forma desigual no

planeta, alimente tensões geopolíticas crescentes nas próximas décadas.

O termo “energia sustentável” é usado para denotar sistemas, tecnologias e recursos

energéticos que sejam capazes de não apenas suprir, no longo prazo, as necessidades

humanas – econômicas e de desenvolvimento – mas também o façam de forma

compatível com: (1) a preservação da integridade subjacente dos sistemas naturais



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essenciais, evitando, inclusive, mudanças climáticas catastróficas; (2) a extensão de

serviços básicos de energia a mais de 2 bilhões de pessoas no mundo todo que

atualmente não têm acesso a formas modernas de energia; e (3) a redução de riscos para

a segurança e do potencial para conflitos geopolíticos que poderiam advir da disputa

crescente por reservas de petróleo e gás natural distribuídas desigualmente.

O termo “sustentável” neste contexto abrange uma gama de objetivos programáticos

que vai além da mera adequação de suprimentos energéticos. A energia está no centro

do desafio da sustentabilidade em todas as suas dimensões: social, econômica e

ambiental. Agora, e nas décadas à frente, nenhum objetivo político é mais urgente do

que encontrar meios para produzir e usar energia que limite a degradação ambiental,

preserve a integridade dos sistemas naturais subjacentes, eliminemos riscos causados

pelas mudanças climáticas globais e contribua para o progresso em direção a um mundo

mais estável, pacífico, justo e humano.

Cabe observar que combustíveis fósseis não renováveis e emissores de carbono (carvão,

petróleo e gás natural) representam, aproximadamente, 80% do consumo de energia

primária do mundo. A biomassa tradicional (combustão direta de madeira, lenha, carvão

vegetal, resíduos agrícolas, resíduos de animais e urbanos, para cocção, secagem e

produção de carvão) representa a segunda maior parcela (10%), enquanto a energia

nuclear, hidrelétrica e outros recursos renováveis, incluindo a biomassa moderna

(conversão de biomassa em eletricidade e o uso de biocombustíveis), a energia eólica e

a solar, respectivamente, respondem por 6%, 2% e 1% do total. Este é o mix de

combustíveis usados para gerar energia em todo o mundo. Mais uma vez, os

combustíveis fósseis – principalmente carvão e gás natural – dominam o mix de

recursos, respondendo por 2/3 da produção global de eletricidade. As contribuições da

energia nuclear e hidrelétrica correspondem, aproximadamente, a 16% do total,

enquanto os renováveis não hidro representam aproximadamente 2% da produção

global.

Muitas projeções indicam que os combustíveis fósseis continuarão a dominar o mix

energético por muitas décadas se nada for feito para mudar a realidade atual, com a



4

demanda total por esses combustíveis e as emissões de carbono correspondentes

aumentando na mesma proporção. As implicações dessas projeções, do ponto de vista

do clima, são gravíssimas. Se as tendências para o próximo quarto de século

continuarem além de 2030, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera poderá

atingir 540-970 partes por milhão até 2100 – algo entre duas a três vezes a concentração

pré-industrial de 280 partes por milhão.

Com base nos numerosos cenários desenvolvidos pelo IPCC, atingir a concentração de

dióxido de carbono na atmosfera de 280 partes por milhão exigiria reduções absolutas

de emissões globais de 30% a 85%, em comparação com os níveis de 2000, até a

metade do século. Previsões recentes sugerem que uma continuação das tendências

atuais produzirá um aumento de quase 40% no consumo mundial de petróleo até 2030,

numa época em que muitos especialistas preveem que a produção de petróleo estará,

rapidamente, se aproximando seu ponto máximo. Urge evitar este cenário com a

mudança na trajetória atual da energia no mundo através da utilização acelerada de

tecnologias mais eficientes e de fontes sustentáveis de energia com baixo teor de

carbono.

A utilização de tecnologias de energia renováveis e outras formas avançadas e

descentralizadas de energia podem suprir as necessidades mundiais de energia com

emissões nulas ou quase nulas de gases do efeito estufa contribuindo para enfrentar os

riscos de mudança climática sem nenhuma redução de consumo de energia. As energias

renováveis são aquelas provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solar,

fonte primária de quase toda energia disponível na Terra e, por isso, são praticamente

inesgotáveis. São exemplos de fontes de energia renovável a energia hidrelétrica, solar,

eólica, do mar e geotérmica. Como exemplos de energia não renovável temos o

petróleo, o carvão e o gás cujos recursos são esgotáveis.

Como a permanência do dióxido de carbono e de outros gases do efeito estufa estão na

atmosfera há séculos, as concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa não

podem ser reduzidas rapidamente, mesmo com cortes drásticos das emissões. Mudanças

fundamentais nos sistemas mundiais de energia vão levar tempo. É improvável que haja



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soluções milagrosas para os problemas de energia do mundo. Uma correção

significativa de rumo não será consumada no tempo necessário para evitar riscos

consideráveis para a segurança energética e para o meio ambiente.

Para ser bem-sucedida, a busca por sistemas sustentáveis de energia não pode se limitar

a encontrar alternativas aos combustíveis fósseis para o setor de transportes e para

geração de energia com baixas emissões de carbono devendo também incluir um

conjunto de medidas responsáveis e soluções correspondentes pelo lado da demanda

com a adoção de medidas de eficiência energética. A maioria das instituições que

delineiam a política de energia atualmente, inclusive no Brasil, privilegia o lado do

fornecimento. As necessidades do século XXI exigem que seja dada ênfase também ao

aumento da economia de energia com a adoção de medidas voltadas para a eficiência

energética.

2. ESTRATÉGIAS DE GESTÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS

2.1- CENÁRIOS ENERGÉTICOS PARA O BRASIL

O Plano Nacional de Energia – PNE 2030 é o primeiro estudo de planejamento

integrado dos recursos energéticos realizado no âmbito do Governo brasileiro. A Figura

1 apresenta a participação das fontes de energia na matriz energética brasileira em 2009.

Figura 1- Oferta interna de energia no Brasil em 2009- %

38%

9%5%1%

15%10%

18%

4%

petróleo e derivados gás naturalcarvão mineral urâniohidráulica e eletricidade lenha e carvão vegetalprodutos da cana outras renováveis



6

Fonte: PNE 2030

A Figura 2 apresenta a estimativa de participação das fontes de energia na matriz

energética brasileira em 2030.

Figura 2- Oferta interna de energia no Brasil em 2030- %

Fonte: PNE 2030

A figura 3 a seguir mostra que a participação das energias renováveis na matriz

energética brasileira não sofrerá grande mudança em 2030 em relação a 2005.

Figura 3- Fontes renováveis e não renováveis na matriz energética brasileira- %

Fonte: Elaboração do autor

A Figura 4 mostra que as emissões de CO2 continuarão elevadas apesar da pequena

queda de 2012 a 2030 configurando que o PNE 2030 pouco contribui para mitigar as

causas das mudanças climáticas no planeta.

petróleo e derivados

28%

gás natural15%

carvão mineral7%

urânio3%

hidráulica e eletricidade

13%

lenha e carvão vegetal

6%

produtos da cana19%

outras renováveis9%

2030

0

10

20

30

40

50

60

2005 2010 2020 2030

Fontes renováveis

Fontes não renováveis



7

Figura 4- Evolução das emissões de CO2

Fonte: PNE 2030

2.1.1- Cenários do setor elétrico

O PNE 2030 indica que a oferta de energia elétrica por fonte em 2009 tem as

características apresentadas na Figura 5 a seguir:

Figura 5- Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2009 (%)

Fonte: PNE 2030

hidráulica77%

carvão e derivados

1%

nuclear3%

derivados de petróleo

3%

gás natural3%

eólica0%

biomassa5%

importação8%



8

A Figura 6 mostra que em 2030, o PNE 2030 incorpora à matriz elétrica novas fontes de

energia (eólicas, cogeração com biomassa da cana e resíduos urbanos), além do

incremento de fontes nucleares e de carvão, em relação à situação existente em 2009. A

participação das usinas hidrelétricas continua a mesma de 2009.

Figura 6- Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2030 (%)

Fonte: PNE 2030

Na publicação do Greenpeace sob o título [R]EVOLUÇÃO ENERGÉTICA-

PERSPECTIVAS PARA UMA ENERGIA GLOBAL SUSTENTÁVEL

(http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2007/6/greenpeacebr_070202_e

nergia_revolucao_energetica_brasil_port_v1.pdf), seu Diretor de Campanhas, Sergio

Leitão, afirmou, em síntese, o seguinte:

Para alcançar altos índices de desenvolvimento, o Brasil precisará de energia. Desde a

segunda metade do século 19, a energia desempenha papel fundamental na engrenagem da

sociedade industrial moderna, movimentando inúmeros sistemas e equipamentos que, só no

caso dos motores elétricos, consomem aproximadamente dois terços de toda a eletricidade

produzida no mundo.

Para que o Brasil alcance sua autonomia energética, é preciso levar em conta o

extraordinário quadro de desafios em que se insere o debate sobre o assunto nos dias de

hoje. Ao lado das questões que já integravam o cenário tradicional de análise, como a

guerra constante pelo controle dos estoques de petróleo e gás, o problema do aquecimento

hidráulica77%

gás natural9%

nucleares5%

carvão3%

cogeração biomassa da cana

3%

eólicas1%

resíduos urbanos

1%

outras 1%



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global e das mudanças climáticas lançou a maldição definitiva sobre o uso dos

combustíveis fósseis na matriz energética, que precisam ser reduzidos progressivamente e

posteriormente descartados, devido ao alto índice de emissões de gases de efeito estufa

provenientes da sua utilização.

O que fazer com a limitação da utilização do potencial hidrelétrico na Amazônia em razão

dos seus impactos socioambientais? O que fazer com a exploração do pré-sal por conta do

aumento das emissões brasileiras dos gases de efeito estufa, bem como dos seus altos

custos financeiros? Cabe perguntar se estamos preparados para enfrentar esses desafios e

evitar que mais uma vez escolhamos os caminhos tortuosos que nos fazem chegar sempre

atrasados ao futuro que outros países já alcançaram. Enquanto o mundo assiste a uma

corrida tecnológica pela busca dos substitutos do petróleo, celebramos a descoberta do pré-

sal como a redenção dos nossos pecados.

Ao invés de radicalizarmos a opção pelo roteiro original e inovador que começamos a

escrever a partir da crise dos preços do petróleo na década de 1970, quando iniciamos o

programa de substituição da gasolina pelo álcool, iremos investir US$ 114 bilhões no pré-

sal, praticamente o mesmo investimento feito ao longo de toda a existência da Petrobras,

que alcançou a cifra de US$ 124 bilhões. Ainda que o governo consiga zerar o

desmatamento, nossa maior fonte de emissões até 2020, é provável que a emissão de 1,4

bilhão de toneladas de CO2 provenientes da exploração do pré-sal venha substituir a

primeira. Assim, as emissões nacionais – de 2,192 bilhões de toneladas de CO2 por ano, de

acordo com o inventário do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) de 2005 – seriam

praticamente dobradas. Esse acréscimo deixará o Brasil entre os três maiores emissores de

CO2 do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Não podemos esquecer que os custos da exploração do pré-sal serão profundamente

afetados pelas novas medidas de segurança que passarão a ser exigidas em decorrência do

acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México, nos Estados Unidos.

O maior desastre ambiental da história americana levou o presidente Barack Obama a

renovar a moratória da exploração petrolífera em águas profundas. Até esse acidente era

possível dizer que não dava para falar de petróleo sem falar da poluição. Agora será preciso

dizer que não dá para falar de poluição sem falar de petróleo.

Enquanto isso, por falta de uma política que incentive o uso de energias renováveis e

limpas, estão abandonados em nossos canaviais um potencial de geração de 28 mil

megawatts, o equivalente a duas Itaipu, segundo a União da Indústria de Cana de Açúcar

(Única). O país que poderia ser conhecido como a civilização da biomassa desperdiça a

oportunidade de liderar a revolução tecnológica, com seu emprego em escala mundial como



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substituto dos combustíveis fósseis. O potencial eólico e solar, por sua vez, nem começou a

ser explorado de maneira apropriada.

É sobre essas encruzilhadas políticas e tecnológicas que trata o trabalho do Greenpeace,

apresentando um cenário para o uso das energias limpas e renováveis no Brasil até o ano de

2050. Pensar o futuro num país que perdeu por completo a capacidade de planejar em longo

prazo não é tarefa fácil. Ainda mais quando esse planejamento implica em abrir para a

sociedade o debate sobre as opções de desenvolvimento que estão disponíveis, permitindo

que as escolhas se façam de forma democrática, livre e pluralista.

Para tanto é preciso dizer para a sociedade o custo ambiental e econômico de cada opção, as

implicações geopolíticas de cada decisão que tomamos ao privilegiarmos o uso de uma

determinada fonte de energia, como a nuclear, por exemplo, em detrimento das renováveis.

Assim, ao falarmos de energia, estamos falando de desenvolvimento, do futuro que

queremos construir para o país, para os nossos filhos e netos. Estamos falando se vamos

alcançar o desenvolvimento revolucionando o modo como produzimos, com a incorporação

de novas tecnologias, ou se vamos continuar utilizando as velhas tecnologias para eternizar

nossa dependência da exploração dos recursos naturais fartos de que dispomos.

Há quem invista em tecnologia, agregadora de valor, que permite lucros maiores e dispensa

o uso de capital extensivo. Há quem continue querendo gastar toda a natureza do país para

produzir aqui o que os outros pagam para fazer em seu lugar, numa relação de troca

completamente desigual. O Brasil precisa escolher, e esperamos que escolha o primeiro

caminho. Essa é a contribuição do Greenpeace para o debate do futuro do país.

Corremos riscos, é verdade, ao apontar mudanças e desafinar o coro dos contentes. Mas,

como diria o escritor Balzac, “não há nada mais infalível do que um profeta mudo”. Não há

nada mais infalível do que a pessoa que não escreve suas profecias.

A publicação do Greenpeace [R]EVOLUÇÃO ENERGÉTICA- PERSPECTIVAS

PARA UMA ENERGIA GLOBAL SUSTENTÁVEL informa que a evolução da

demanda de energia está condicionada a três fatores chave:

• Crescimento populacional, referente ao número de consumidores de energia.

• Econômico, para o qual o Produto Interno Bruto (PIB) é o indicador mais usado

normalmente. Em geral, o crescimento da demanda energética acompanha o

crescimento do PIB.



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• Intensidade Energética, ou a quantidade de energia necessária para produzir uma

unidade de PIB.

Para o Brasil, este relatório elaborou três cenários para o setor elétrico. O primeiro é o

Cenário de Referência, com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão

ligado ao Ministério de Minas e Energia, que constam do estudo “Mercado de Energia

Elétrica 2006-2015”. O segundo é o Cenário Intermediário, elaborado em parceria pelo

GEPEA (Grupo de Energia do Depto. de Engenharia de Energia e Automação Elétricas

da USP) e Greenpeace. E o terceiro é o Cenário da Revolução Energética, elaborado

pelo Greenpeace. Na produção de todos os Cenários, o GEPEA/USP foi responsável

pela execução das modelagens e pela supervisão técnica do trabalho.

Os três cenários baseiam-se nas mesmas projeções de crescimento populacional e

econômico e usam a mesma projeção de geração de eletricidade para 2050. No Cenário

Intermediário e no Cenário de Revolução Energética, a geração de energia elétrica a

partir de diferentes tecnologias de produção de eletricidade é complementada por

esforços na conservação e uso racional de energia (eficiência energética).

Os cinco princípios-chave que nortearam a revolução energética proposta são:

1. Implementar soluções renováveis, especialmente através de sistemas de energia

descentralizados

2. Respeitar os limites naturais do meio ambiente

3. Eliminar gradualmente as fontes de energia não sustentáveis

4. Promover a equidade na utilização dos recursos

5. Desvincular o crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis

Segundo o Greenpeace, aumentar consideravelmente a eficiência energética é um pré-

requisito crucial para atender a demanda a partir de uma matriz energética

essencialmente renovável. Usar a energia de forma inteligente não é apenas benéfico do

ponto de vista ambiental, como também econômico. Na grande maioria dos casos, ao

considerar-se a cadeia energética completa, adotar medidas de eficiência energética



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implica custos inferiores ao investimento em geração. Desta forma, uma estratégia

coerente de eficiência energética ajuda a viabilizar eventuais custos extras durante a fase

da introdução de recursos renováveis como solar e eólico no mercado.

No Cenário de Referência, o consumo final de eletricidade, que era de 367 TWh

(terawatts hora) em 2005, chega a 1639 TWh em 2050, um aumento de 4,5 vezes em 45

anos. Já no Cenário da Revolução Energética, observa-se o consumo final de

eletricidade atinge 1009 TWh em 2050, ou cerca de 38% inferior ao consumo do

Cenário de Referência.

Medidas de eficiência energética têm potencial para reduzir o consumo em 413 TWh/a,

adiando a necessidade de aumentar a geração elétrica durante o período de análise.Tal

redução progressiva do consumo deve ser alcançada por meio do uso de equipamentos

elétricos eficientes em todos os setores. Outras medidas, como a conscientização da

sociedade para economizar eletricidade e o gerenciamento da demanda elétrica a fim de

deslocar picos de utilização intensa, são essenciais para atingir tal redução.

O Cenário 2005 do Setor Elétrico

Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 2005 o Brasil produziu 367 TWh/ano de

eletricidade. Naquele ano, a matriz elétrica nacional era composta da seguinte forma:

84% hidrelétricas, 4% biomassa, 4% gás natural, 4% diesel e óleo combustível, 1%

carvão e 3% nuclear.

CENÁRIO 2005

Geração total: 367 TWh/ano

Hidrelétricas 84% Biomassa e resíduos 4% Gás natural 4% Diesel e Óleo combustível 4% Carvão 1% Nuclear 3%



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O Cenário de Referência 2050 do Setor Elétrico

Para 2050, o Cenário de Referência prevê a geração de 1639 TWh/ano. Nesta projeção,

a geração hidrelétrica responde por 38%, gás natural, 34%, biomassa, 15%, nuclear, 6%,

eólica, 4%, óleo combustível e diesel, 3% e carvão, menos de 1%. A participação das

energias renováveis é de 57% e a contribuição da eficiência energética é desprezível.

CENÁRIO DE REFERÊNCIA 2050


Eficiência energética: 0 TWh/ano

Hidrelétricas 38% Gás natural 34% Biomassa e resíduos 15% Eólica 4% Nuclear 6% Diesel e Óleo combustível 3% Carvão 0% Painéis fotovoltaicos 0%

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1

Hidrelétricas

Biomassa

Gás natural

Diesel e Óleo combustivel

Carvão

Nuclear

Participação na matriz elétrica

Font

e de

ene

rgia

Figura 7- CENÁRIO 2005



14

O Cenário Intermediário 2050 do Setor Elétrico

Já no Cenário Intermediário, o GEPEA/USP considerou a geração total de 1160

TWh/ano e a economia, através de medidas de eficiência energética, de 413 TWh/ano,

com uma geração total de eletricidade bem menor (1160 TWh/ano) quando comparado

aos 1639 TWh/ano previstos no Cenário de Referência 2050. Do caminho proposto pelo

GEPEA/USP, foi eliminada a geração de eletricidade a partir de óleo combustível e

diesel e considerada uma redução gradual na geração nuclear a partir de 2030. No

Cenário Intermediário, a geração hidrelétrica responderá por 40%, gás natural, 25%,

eólica, 8%, 24% de biomassa e menos de 1% de carvão. A parcela das energias

renováveis na matriz elétrica brasileira chega a 72%.

CENÁRIO INTERMEDIÁRIO 2050



0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4

Hidrelétricas

Gás natural

Biomassa e resíduos

Eólica

Nuclear


Carvão

Painéis fotovoltaicos


Font

e de

ene

rgia

Figura 8- CENÁRIO DE REFERÊNCIA 2050



15


O Cenário da Revolução Energética 2050 do Setor Elétrico

De acordo com as projeções do Cenário da Revolução Energética, em 2050, 88% da

eletricidade produzida no Brasil será proveniente de fontes renováveis de energia. A

previsão é a geração de 1077 TWh/ano e uma economia de 413 TWh/ano através de

medidas de eficiência energética. O pacote da Revolução Energética exclui a geração de

eletricidade a partir de óleo combustível, carvão e nuclear. A geração hidrelétrica

responde por 38%, biomassa, por 26%, energia eólica contribui com 20%, gás natural

com 12% e a geração a partir de painéis fotovoltaicos deve saltar de uma participação

insignificante até 2030 para 4% em 2050.

0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45

Hidrelétricas

Gás natural


Eólica

Nuclear


Carvão



Font

e de

ene

rgia

Figura 9- CENÁRIO INTERMEDIÁRIO 2050



16

CENÁRIO REVOLUÇÃO ENERGÉTICA 2050




Os resultados do estudo do Greenpeace demonstram que o sonho do crescimento

energético limpo, apoiado em fontes renováveis de energia, é possível. A matriz elétrica

nacional pode se tornar 88% renovável até 2050 – hoje esse índice está em 82% –

acomodando as perspectivas mais otimistas de crescimento do país, com uma taxa de

consumo e de geração de energia elétrica três vezes maior em relação ao registrado em

2005. Além disso, essa matriz ajudaria a consolidar o compromisso brasileiro de cortar,

até 2020, de 36% a 39% o volume de emissões de gases de efeito estufa, com o

benefício adicional de promover a economia de bilhões de reais.

0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4

Hidrelétricas

Gás natural


Eólica

Nuclear


Carvão



Font

e de

ene

rgia

Figura 10- CENÁRIO REVOLUÇÃO ENERGÉTICA 2050



17

O desafio de reduzir níveis de emissão de gases do efeito estufa, permitir o crescimento

econômico e atender a cerca de 1 milhão de pessoas sem energia no país passa

necessariamente pelo caminho da utilização de fontes limpas e sustentáveis de energia,

como eólica, biomassa, solar fotovoltaica, solar térmica e hidrelétrica, entre outras. O

futuro do Brasil e do planeta depende do redirecionamento dos subsídios hoje

destinados a fontes convencionais e combustíveis fósseis poluentes – que se esgotarão

no futuro – para fontes renováveis. O futuro exige uma revolução energética como a

proposta pelo Greenpeace.

No centro dessa revolução, está uma mudança no modo como a energia elétrica é

gerada, distribuída e consumida. A aplicação de soluções em prol de um futuro mais

limpo passa por sistemas descentralizados, eliminação gradativa das fontes de energia

não sustentáveis e promoção da equidade na utilização dos recursos naturais e

energéticos, desvinculando crescimento econômico do aumento do consumo de

combustíveis fósseis.

O sistema elétrico brasileiro apresenta inúmeras debilidades em seu planejamento ao

definir ou escolher empreendimentos a serem implantados, muitos deles atentatórios ao

meio ambiente como é o caso da implantação de centrais hidrelétricas de grande porte

na Amazônia com sérios impactos ambientais sobre a floresta amazônica e os povos

indígenas, a implantação de centrais nucleares sujeitas a riscos de acidentes e com

problemas de disposição final do lixo atômico e a implantação de termelétricas

convencionais baseadas em combustíveis fósseis (carvão mineral e gás natural)

geradoras da emissão de CO2 para a atmosfera. Os frequentes “apagões” que vêm se

registrando no sistema elétrico deixa muito a desejar porque é baixa a confiabilidade do

sistema elétrico configurando fragilidade no planejamento de sua operação.

Para evitar a implantação de hidroelétricas de grande porte na Amazônia, é

imprescindível: 1) o uso de PCH´s (pequenas centrais hidrelétricas) ou hidrelétricas de

médio porte em várias regiões do Brasil; 2) a adoção da política de produzir energia em

pequena ou média escala e distribuída em mercados próximos das fontes de produção,



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ao invés da produção concentrada de energia elétrica através de grandes centrais

hidrelétricas; 3) a implantação de usinas eólicas e sistemas híbridos nas localidades

mais apropriadas; 4) o uso de termelétricas convencionais com a utilização do gás

natural que é a fonte fóssil mais limpa, de turbinas eólicas e sistemas de energia solar

fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua implantação, se as fontes de produção de

energia elétrica em pequena ou média escala não forem suficientes; 5) a utilização do

hidrogênio como fonte geradora de energia a médio e longo prazo; 6) a adoção da

política de economia de energia em todos os setores da atividade do país; 7) o uso da

cogeração na indústria visando a produção de calor e eletricidade com a utilização de

resíduos da produção industrial e do gás natural; e, 8) o uso do biogás proveniente dos

aterros sanitários.

A política de suprimento de energia elétrica requerida para o Brasil deveria contemplar

o seguinte

• Ao invés da implantação das hidrelétricas de grande porte para o suprimento de

energia elétrica no Brasil, como tem sido a prática do governo federal há muitos

anos, deveria ser adotada uma nova política que contemple o uso de PCH´s

(pequenas centrais hidrelétricas) ou hidrelétricas de médio porte, bem como

turbinas eólicas em várias regiões do Brasil.

• Ao invés da produção concentrada de energia elétrica através de grandes centrais

hidrelétricas, deveria ser adotada a curto prazo a política de produzir energia em

pequena ou média escala e distribuída em mercados próximos das fontes de

produção. A ênfase deveria ser a geração distribuída.

• Se estas fontes de produção não forem suficientes, deveria haver complementação

com o uso de termelétricas convencionais utilizando o gás natural que é a fonte

fóssil mais limpa, de turbinas eólicas e sistemas de energia solar fotovoltaica ou

termossolar onde justificar sua implantação.

• A médio e longo prazo, deveria ser incentivada a utilização do hidrogênio como

fonte geradora de energia.

• As centrais nucleares, por sua vez, deveriam ser abandonadas como alternativa

energética por problemas de segurança.



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• Paralelamente a este esforço deveria haver prioridade na política de economia de

energia em todos os setores da atividade do país e ao uso da cogeração na indústria

visando a produção de calor e eletricidade com a utilização de resíduos da produção

industrial e do gás natural.

• Elevar a confiabilidade na operação do sistema elétrico para minimizar os efeitos

dos “apagões” com o uso de sistemas de proteção duplicados em pontos críticos de

suprimento, a duplicação de importantes linhas tronco de transmissão e a utilização

de turbinas eólicas próximas da rede elétrica.

2.1.2- Cenários do setor petróleo

O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) do governo federal apresenta a matriz

energético do Brasil em 2009 conforme está indicada na Figura 11 a seguir:

Figura 11- Consumo de derivados de petróleo por setor em 2009- %

Fonte: PNE 2030

Percebe-se na Figura 11 que a maior parte dos derivados de petróleo foi destinada aos

setores industrial e de transporte, totalizando 64% do total.

A Figura 12 indica que o consumo de derivados de petróleo em 2030 terá praticamente

a mesma estrutura da registrada no ano de 2005.

consumo na transformação

4%

setor energético5%

residencial6%

comercial0%público

1%

agropecuário6%

transportes51%

industrial13%

consumo final não energético

14%



20

Figura 12- Estrutura do consumo de derivados de petróleo

Fonte: PNE 2030

A figura 13 indica que o consumo de gás natural em 2030 terá praticamente a mesma

estrutura da registrada no ano de 2005.

Figura 13- Estrutura do consumo de gás natural



21

O Quadro 1 mostra o destino dos combustíveis líquidos por setor no Brasil.

Quadro 1- Estrutura da demanda de combustíveis líquidos por setor COMBUSTÍVEL LÍQUIDO DESTINO DO COMBUSTÍVEL LÍQUIDO %

Querosene Transporte (aeronaves) 98

Álcool Transporte (automóveis) 95

Gasolina Transporte (automóveis/ caminhões) 100

Diesel Transporte (automóveis/ caminhões) 78

Setor Agropecuário 14

Geração de energia elétrica 6

Óleo combustível Transporte (navios) 11

Indústria 61

Geração de energia elétrica 10

GLP Residências 80

Serviços 11 Nafta Uso não energético 100

De acordo com a Figura 1, o petróleo foi responsável por 38% da produção de energia

primária no Brasil em 2009. Os derivados de petróleo são utilizados em maior grau nos

setores de transporte (51%) e industrial (13%) conforme demonstra a Figura 11.

Qualquer solução que contribua para a redução do consumo de derivados de petróleo

deve implicar na utilização de substitutos para a gasolina e o óleo diesel no setor de

transporte e para o óleo combustível na indústria. Entre os substitutos da gasolina e do

óleo diesel no setor de transporte podem ser citados o etanol e o biodiesel em curto



22

prazo e o hidrogênio a médio e longo prazo. O substituto do óleo combustível mais

apropriado na indústria seria o gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa

entre os combustíveis fósseis.

É muito grande o potencial de produção de etanol e biodiesel no Brasil. Muitos analistas

questionam a produção de etanol e biodiesel argumentando que pode comprometer a

produção de alimentos. No Brasil, não haverá conflitos entre a produção de energia e a

produção de alimentos desde que haja uma política agrícola e energética articuladas

entre si. Além disso, o Brasil dispõe de muita terra agricultável possibilitando conciliar

ambos os objetivos. Esforço deve ser feito também no sentido de utilizar o hidrogênio

que se apresenta como a fonte de energia do futuro.

Para contribuir no sentido de impedir as mudanças climáticas catastróficas em nosso

planeta, urge reduzir o consumo de petróleo com a adoção de diretrizes visando a

execução de programas que contribuam para sua substituição por outros recursos

energéticos. Neste sentido, é preciso efetuar a: 1) substituição da gasolina pelo etanol e

do diesel pelo biodiesel em curto prazo no setor de transporte; 2) substituição da

gasolina e do diesel pelo hidrogênio a médio e longo prazo no setor de transporte; 3)

substituição do óleo combustível pelo gás natural e biomassa na indústria; 4)

substituição do carvão mineral pelo gás natural na indústria; 5) substituição do diesel

pela biomassa e gás natural no setor energético; e, 6) substituição do GLP pelo gás

natural no setor residencial.

Adicionalmente, recomenda-se a adoção de diretrizes visando a execução de programas

que contribuam para redução do consumo de petróleo e ações de economia de energia.

Estas diretrizes são as seguintes: 1) produzir vapor e eletricidade na indústria com o uso

de sistemas de cogeração; 2) incentivar as montadoras de automóveis e caminhões no

sentido de elevar a eficiência dos veículos automotores para economizar energia; 3)

expandir os sistemas ferroviários e hidroviários para o transporte de carga em

substituição aos caminhões; 4) expandir o sistema de transporte coletivo, sobretudo o

transporte de massa de alta capacidade como o metrô ou VLT para reduzir o uso de

automóveis nas cidades; 5) restringir o uso de automóveis nos centros e em outras áreas



23

das cidades; e, 6) incentivar a fabricação de máquinas e equipamentos de maior

eficiência para economizar energia.

2.2- BARREIRAS À PENETRAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO

BRASIL

As principais barreiras para a penetração das renováveis estão relacionadas com os

obstáculos de natureza política, de cunho legal, financeiro, fiscal, de capacitação

tecnológica, de informação, educação e treinamento. Os obstáculos de natureza política

residem no fato de o setor elétrico e o setor petróleo serem dominados por autênticos

feudos que impedem a realização de um planejamento energético em bases racionais,

sistêmicas em que prevaleça os interesses do País e não das partes. A filosofia

dominante nos órgãos governamentais do setor elétrico é a de sempre incrementar a

geração de energia elétrica através de usinas hidrelétricas de grande porte muito

influenciado pelas empreiteiras de grandes obras no Brasil e pouco interferir na

demanda de eletricidade para economizar energia e a filosofia dominante na Petrobrás,

responsável pelo suprimento de petróleo e gás natural, é a de privilegiar a expansão na

oferta desses combustíveis fósseis em detrimento das energias renováveis.

Enquanto prevalecer esta situação, muito dificilmente as energias renováveis terão

espaço na matriz energética brasileira. Elas serão consideradas de forma marginal pelos

responsáveis pelo planejamento energético do País como sempre ocorreram. Para

reverter esta situação, o governo federal tem que assumir seu papel no planejamento

estratégico do setor de energia e não ficar à mercê dos feudos do setor elétrico e do setor

petróleo. Outra necessidade imperiosa diz respeito à participação dos estados e

municípios no planejamento energético do Brasil a fim de que as demandas de

desenvolvimento local do setor de energia sejam consideradas. Além de fazer com que o

governo federal introduza um novo modelo de planejamento energético radicalmente

diferente do atual, é um imperativo fazer com que os estados da federação e seus

municípios participem do processo de planejamento a fim de que as demandas locais de

suprimento de energia sejam devidamente consideradas.



24

Os obstáculos de cunho legal estão relacionados com o entrave representado pela falta

de financiamentos apropriados de longo prazo. A aversão dos financiadores ao risco é

grande, pois as energias renováveis apresentam alto custo de produção, o mercado ainda

não está bem consolidado, a tecnologia não está bem difundida e a escala de produção é

reduzida. Por isso, torna-se importante superar algumas barreiras políticas e legais, de

forma que o investidor assuma o risco de investir e o financiador se sinta mais

confortável em apoiar as fontes renováveis de energia.

Uma medida de cunho legal consiste na desoneração fiscal total ou parcial sobre os

biocombustíveis. A falta de uma apropriada estrutura legal para apoiar o

desenvolvimento das fontes renováveis é um dos pontos mais citados por todos os

estudiosos no assunto. Um aspecto da maior importância diz respeito à garantia de

acesso à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica, pois os custos de

logística e conexão são mais elevados para pequenos produtores independentes. Há uma

série de mecanismos legais de apoio às fontes renováveis de energia sendo utilizados

por diversos países. Os mais comuns são:

Fixação de Preços (Feed-in Arrangements) – Os geradores são garantidos por contratos

que fixam os preços das energias com fluxo contínuo de recebimentos, graças a uma

obrigação estipulada para o comercializador da energia. A Califórnia foi um dos

precursores a utilizar esse mecanismo na década de 1980 para a geração qualificada

através do PURPA (Public Utilities Regulatory Act), de 1978. Foi o sistema escolhido

pela Alemanha e Espanha para incentivar a energia eólica e pelo Brasil para o Programa

de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Leilões de Energia (Tendering Arrangements) – É um processo competitivo com base

em chamadas públicas periódicas de apoio a uma quantidade predefinida de energia

renovável. A França e a Inglaterra utilizaram essa opção para promover as energias

renováveis. Não tiveram muito sucesso com esse sistema, pois as participações das

fontes renováveis nos seus mercados eram muito incipientes. No caso do Brasil, o

Ministério de Minas e Energia já está utilizando este sistema através do Proinfa, caso a

primeira fase tenha tido êxito. Com um parque gerador já instalado, com indústrias



25

nacionais produzindo equipamentos, os leilões podem proporcionar maior

competitividade entre as fontes e entre os produtores.

Participação Voluntária (Green Pricing Scheme) – Permite a participação voluntária de

consumidores dispostos a pagar um prêmio para apoiar a geração elétrica proveniente de

fontes renováveis.

Certificados Verdes (Tradable Renewable Energy Certificate – TREC) – A

comercialização de certificados pode ocorrer se houver uma demanda voluntária de

energia renovável ou se houver alguma imposição legal de governo. Os certificados

apresentam a vantagem de se poder produzir energia renovável em locais onde ela é

menos custosa, sem necessidade de transferência física de energia.

As tecnologias renováveis sofrem competição desigual das tecnologias convencionais

também em termos de preços dos usos finais. Muitas das plantas movidas a

combustíveis fósseis, nucleares e hidroelétricas de grande porte foram construídas com

subsídios e a maior parte das plantas usando tecnologia convencional já foi amortizada.

Há também a distorção da não apropriação de custos externos ou das externalidades

negativas de tecnologias convencionais. Plantas movidas por combustíveis fósseis

provocam emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono, o dióxido de

enxofre, óxidos de nitrogênio, entre outros contaminantes. Plantas nucleares geram lixo

nuclear e oferecem risco de contaminação por radioatividade. Plantas hidroelétricas de

grande porte impactam negativamente sobre o meio ambiente durante a construção

dessas usinas, quando afetam a fauna e a flora local, além de populações que são

obrigadas a migrarem dos locais onde vivem. O represamento da água contribui para

esta destruição, fazendo com que diversas espécies fiquem submersas e morram e

muitos animais que conseguem fugir acabam saindo de seu habitat natural precisando se

adaptar em novos lugares.

Alguns países já impuseram taxas sobre o consumo de energia ou taxas sobre emissões

de carbono e outros poluentes. Outros preferiram isentar ou reduzir as taxas sobre as

energias renováveis, podendo essa ser uma boa alternativa para o incentivo dessas



26

fontes. Há também aqueles que procuram incentivar essas fontes com a depreciação

acelerada dos investimentos nesses energéticos.

Os obstáculos nas etapas de pesquisa, desenvolvimento e demonstração são numerosos

no Brasil. Para se chegar à fase de plena comercialização da nova tecnologia, é

necessário que o aparato industrial esteja preparado para dar suporte e esteja em

consonância com os objetivos traçados para fontes renováveis, fato este que não existe

no Brasil. Na União Europeia, foram implementados os programas Joule (pesquisa e

desenvolvimento), Thermie (demonstração) e Altener, esse último desenhado para

eliminar qualquer barreira não técnica. Algumas tecnologias já apresentam o retorno do

investimento desejado pelos investidores. Por exemplo, a Dinamarca consolidou a

indústria de geração eólica, a Finlândia e a Suécia apresentam forte capacitação em

tecnologias de biomassa e a Alemanha e a Holanda são especializadas na fabricação de

células fotovoltaicas.

Outra barreira à penetração das energias renováveis na matriz energética brasileira

reside no fato de haver falta de conhecimento e confiança pelos governantes e pela

população no potencial e nas possibilidades de desenvolvimento das energias

renováveis. Não há uma consciência difundida junto aos governantes e à população dos

benefícios não energéticos, tais como o incremento da renda ou a geração de empregos

locais, que poderiam ajudar na aceitação e na difusão da nova tecnologia. Vários países

industrializados lançaram programas de governo promovendo as fontes renováveis. As

principais fontes incentivadas são: energia eólica, solar fotovoltaico, solar térmico,

biomassa para geração elétrica, biomassa para geração de calor e biocombustíveis.

Graças a esses programas, países como Dinamarca, Suécia, Finlândia e Áustria

conseguiram alcançar níveis importantes de participação de fontes renováveis em suas

matrizes energéticas. Atualmente, Dinamarca, Alemanha e Espanha detêm os maiores

parques eólicos instalados.

No caso do Brasil, as fontes renováveis de energia foram incentivadas por iniciativas do

governo desde meados do século passado. O avanço da hidroeletricidade e da produção

de álcool carburante não aconteceria sem o decisivo apoio do governo federal. Os

recursos hídricos eram abundantes, mas as imperfeições do mercado eram tantas que as



27

fontes renováveis não poderiam se desenvolver sem incentivo governamental. Durante

um longo período, formou-se uma capacitação nacional extraordinária. O crescimento

da participação da energia hidroelétrica foi impulsionado durante a década de 1970,

com a construção de usinas de porte como Itaipu e Tucuruí. Combustíveis sólidos e

líquidos de biomassa foi outra saída encontrada pelo Brasil para enfrentar a crise

energética da década de 1970. O principal programa naquela época foi o Proálcool. Seu

objetivo era substituir a gasolina utilizada em automóveis, empregando tecnologia

desenvolvida em território nacional.

O crescimento do mercado de álcool foi bastante significativo, principalmente após o

segundo choque do petróleo. Em 1985, as vendas de automóveis a álcool representaram

96% do mercado, mas, com a elevação do preço do açúcar no mercado internacional,

houve uma queda acentuada da produção de álcool no fim da década de 1990, o que

contribuiu para a redução da produção de veículos a álcool. Atualmente, o álcool é

competitivo com a gasolina, mas ainda é necessário quebrar algumas barreiras surgidas

ao longo do tempo, como a confiança do consumidor na segurança de abastecimento do

combustível. Isso tem sido um ponto-chave para tornar o álcool combustível uma

mercadoria que possa ser comercializada inclusive internacionalmente. O automóvel

flexível é opção bastante interessante, permitindo que o consumidor possa decidir sobre

o combustível economicamente mais vantajoso para ele, não ficando à mercê de

decisões dos produtores de álcool e açúcar.

O governo brasileiro tem incentivado outras fontes renováveis de energia que não são,

em sua maioria, competitivas nas atuais condições do mercado. Os exemplos mais

recentes de ações de promoção de aumento das fontes de energia renováveis na matriz

energética brasileira referem-se ao Programa de Produção e Uso do Biodiesel e ao

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O Programa

do Biodiesel tem como meta a adição de 2% de biodiesel ao diesel. Isso representa uma

produção de cerca de 800 milhões de litros de biodiesel. Durante os três primeiros anos,

a adição é voluntária, pois a agroindústria não está preparada para produzir tal volume

de biodiesel no curto prazo. A partir de 2008, a adição de 2% passou a ser obrigatória.

Em oito anos, a obrigatoriedade passará para 5%.



28

O Proinfa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e estabelece a contratação

de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos pelas

fontes eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100

MW de cada fonte. O ministério também coordena o Programa de Desenvolvimento

Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), instituído em dezembro de 1994. Este

programa tem por objetivo atender às localidades isoladas, não supridas de energia

elétrica pela rede convencional, obtendo essa energia de fontes renováveis locais,

notadamente painéis fotovoltaicos, de modo a promover o desenvolvimento

autossustentável, social e econômico dessas localidades. Para a consecução de seus

objetivos, o programa pode contar com recursos orçamentários a ele destinados; com

apoio técnico dos órgãos setoriais envolvidos com as questões energéticas; e com apoio

voluntário dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de organizações públicas e

privadas nacionais e internacionais.

O BNDES contribuiu com vários programas de governo para a promoção de fontes

renováveis de energia, para a substituição de petróleo e para a eficiência energética.

Além dos programas tradicionais citados, o BNDES contribuiu no processo de

substituição de óleo combustível por eletricidade em indústrias através do programa

Eletrotermia. Na década de 1980, instituiu o Programa de Conservação do Meio

Ambiente (Conserve), em parceria com agências multilaterais de crédito, cujo objetivo

era estimular o controle da poluição em áreas urbanas, industriais e rurais. A

experiência do BNDES se voltou basicamente para projetos em hidroeletricidade e

biomassa de bagaço da cana de açúcar e, em menor proporção, de resíduos de madeira.

No caso do Proinfa, o BNDES participou das discussões sobre as condições do

programa pouco antes de seu lançamento. Vários riscos foram reduzidos com a estrutura

contratual montada. O Ministério de Minas e Energia escolheu um mecanismo

interessante para os produtores de energia, com a fixação de tarifas (feed-in tariffs) por

um prazo de 20 anos. Com relação ao Programa de Biodiesel, o BNDES participou de

etapas preliminares, como o planejamento e a concepção do programa. O Banco foi

convidado pelo ministério a integrar o Grupo Gestor no início de 2004. O Programa de

Produção e Uso do Biodiesel foi lançado em dezembro de 2004, juntamente com uma

linha de financiamento do BNDES que pode chegar a 90% do investimento em projetos



29

com selo social e a 80% em projetos sem selo. O BNDES também incentiva a aquisição

de máquinas e equipamentos homologados pelos fabricantes, para utilizar no mínimo

20% de biodiesel, aumentando em até 25% o prazo do financiamento. A análise sobre o

desenvolvimento de fontes renováveis mostra que elas são fundamentais para o

crescimento sustentável não só por questões ambientais, mas também por motivos

econômicos.

Diferentemente da maioria dos outros países, o Brasil tem tradição e vantagens

comparativas para produzir energias renováveis, notadamente hidroeletricidade e

biomassa. Possui potencial para produção de energia eólica (principalmente no

Nordeste) e solar (em particular em regiões isoladas), mas essas tecnologias apresentam

custos de geração ainda muito elevados. Esses custos têm tendência declinante e a sua

redução é função da capacidade instalada. Em um contexto de custos marginais

decrescentes das novas fontes renováveis e de custos marginais crescentes das fontes

tradicionais, é provável que a produção de fontes renováveis seja competitiva no futuro.

Cabe ao governo decidir se o país deve incentivar as fontes renováveis e selecionar

aquelas que se adaptem melhor ao seu contexto.

Para atrair interessados em investir na produção de fontes renováveis, não basta oferecer

incentivos fiscais e financeiros. É necessário, em primeiro lugar, desenvolver um

arcabouço institucional no Brasil no sentido de remover algumas barreiras apontadas

neste trabalho. O financiamento a baixo custo não é suficiente, às vezes, para promover

fontes renováveis. Há a necessidade de inserir outras formas de incentivos, como a

desoneração fiscal ou a depreciação acelerada dos investimentos. Não basta oferecer

financiamento a uma determinada tecnologia se há muitos obstáculos em outras esferas.

Enquanto as tecnologias se encontrarem em um estágio infante de desenvolvimento,

com custos elevados e pequena participação no mercado, é necessário que se tenha um

aparato legal, regulatório e institucional sólido, de forma a reduzir os riscos para os

financiadores.

É importante dar atenção à análise da capacidade financeira e empresarial dos potenciais

tomadores de financiamento, para o êxito desses programas. Para que haja uma real

consolidação das energias renováveis, é preciso que o BNDES continue apoiando não



30

apenas o setor energético, mas também a malha industrial, notadamente a indústria de

bens de capital, que dá suporte a uma tecnologia potencialmente promissora. Os

formuladores de políticas devem identificar nichos de mercado para o desenvolvimento

de energias renováveis. Não há ainda diferenciação entre tecnologias mais ou menos

sustentáveis ou apropriadas a determinados locais. Também, não há incentivo para

tecnologias que oferecem grande potencial de ganhos de eficiência e,

consequentemente, de redução de custo de produção. O incentivo a tecnologias

apropriadas com potencial de redução de custos deveria ser um tema de estudo de

grupos de trabalho no BNDES.

A Eletrobrás, por exemplo, tem atuado no financiamento da eletrificação rural a

localidades isoladas utilizando fontes renováveis, como os painéis solares. Os bancos de

varejo, os bancos de desenvolvimento regionais e as agências de fomento devem estar

bem articulados no sentido de promover as energias renováveis, pois são eles que estão

mais próximos do consumidor final, podendo identificar mais facilmente os nichos de

mercado e remover barreiras de informação. Outro ponto que merece reflexão refere-se

à forma de atuação do BNDES na promoção de fontes renováveis: se vai financiar

apenas projetos que visem ao aumento da oferta de energias renováveis e ou à redução

de gases de efeito-estufa ou se vai ter uma participação mais ativa no mercado.

Outras formas de atuação do BNDES seriam (i) a participação acionária de empresas

descapitalizadas, mas com potencial de crescimento no mercado; (ii) a oferta de crédito

diferenciado para projetos de redução de gases de efeito-estufa; e, (iii) a participação em

fundos de compra de créditos de carbono ou a retenção de parte das receitas

provenientes da venda de carbono de beneficiários do BNDES, para a formação de um

fundo. Esse fundo poderia ter o objetivo de prestar garantias a projetos de pequeno porte

ou em estágio de desenvolvimento tecnológico inicial, ou seja, que tenham dificuldade

de obter financiamento pelos caminhos tradicionais. Tendo uma participação mais ativa

nesses mercados, o BNDES estaria promovendo, direta ou indiretamente, a penetração

de fontes renováveis na matriz energética brasileira, assim como as exportações de

biocombustíveis para países com obrigações internas.



31

2.3- A BAHIA E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS

No que concerne ao estado da Bahia, da mesma forma que os demais estados da

federação brasileira, não formula nenhuma estratégia de desenvolvimento energético

estadual haja vista que o governo federal concentra em suas mãos o poder de delinear

todas as ações quanto ao setor de energia no Brasil. No campo das energias renováveis,

a Bahia possui grande potencial eólico, de óleos vegetais para produção de biodiesel, de

pequenas centrais hidroelétricas e de energia solar. Apesar de ter todo este potencial, o

governo da Bahia não toma iniciativas concretas visando o aproveitamento deste

potencial, a não ser o da energia eólica.

A Bahia é hoje um dos maiores e mais promissores polos de energia eólica do país. A

Bahia licenciou 133 projetos para implantação de complexos eólicos. Juntos, os projetos

somam cerca de 3.200 MW de potência e colocam o estado como o segundo maior do

país em potência contratada nos leilões de energia eólica realizados pelo Governo

Federal. 57 novos projetos de energia eólica estão previstos para se instalar no estado.

Os empreendimentos somam aproximadamente R$ 6,5 bilhões em investimentos e têm

previsão de gerar entre 400 e 600 empregos na fase de operação. Quando estiverem

operando, os parques vão acrescentar aproximadamente 1.565 MW à rede elétrica.

O Complexo Eólico Alto Sertão-I, o maior do Brasil, implantado em Caetité, consolida

a Bahia como o maior polo brasileiro em energia renovável. O projeto, avaliado em R$

1,2 bilhão, provocou importantes reflexos na economia regional, com a criação de 1.300

empregos diretos. Entre outros investimentos em infraestrutura necessários ao projeto

destacam-se a implantação de 184 subestações unitárias de 690V/34.5kV, 104

quilômetros de redes coletoras de 34,5kV, além de 77,5 quilômetros de linha de

transmissão de 69kV.

O Complexo Eólico Alto Sertão-I é composto por 14 parques, que tiveram sua energia

comercializada para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no

Leilão de Reserva de Energia (LER) de 2009, e juntos possuem capacidade instalada de

293,6MW. No total, foram montados 184 aerogeradores de 1,6MW e cada parque gera

até 30MW. Os 14 parques eólicos estão localizados nos municípios de Caetité, Igaporã



32

e Guanambi. Além de contribuir com a criação de 1.300 empregos diretos, na fase de

implantação, impulsionou a economia local, tanto pelo aumento dos tributos

arrecadados como pela geração de receita com a mão de obra utilizada na construção do

empreendimento.

Investidores como Brennand Energia, Chesf, Iberdrola, Renova Energia, Consórcio

Pedra do Reino e SoWiTec do Brasil estão na lista dos vencedores, com projetos de

parques eólicos para os municípios de Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do

Chapéu, Igaporã, Guanambi e Pindaí. A previsão é que os projetos entrem em operação

a partir de 2013. O estado da Bahia já tem protocolos assinados com 11 empresas

ligadas ao setor eólico para a instalação de um segmento eólico competitivo. Uma delas

é a Alstom, fábrica de aerogeradores que está investindo R$ 50 milhões na unidade

industrial de Camaçari e projeta faturamento anual de até R$ 1 bilhão, considerando a

capacidade máxima. Das outras 10, três delas já iniciaram a implantação de parques

eólicos.

A Renova Energia está investindo mais de R$ 2,3 bilhões na implantação de 27 usinas,

Desenvix investe R$ 400 milhões na instalação de três usinas em Brotas de Macaúbas e

a Eólica Energia investe R$ 150 milhões em uma usina no norte do estado, na região de

Sobradinho. Está caindo por terra o conceito de que a energia eólica é cara. Há poucos

anos, seu custo alcançava em torno de R$ 240/MWh, passando para um preço médio de

R$ 122,69/ MWh, na modalidade energia de reserva no último leilão. O preço alcançado

especialmente pela fonte eólica nos dois certames deverá promover uma revolução no

setor. Ela foi vendida mais barata que as usinas de biomassa e PCH´s.

A partir de março de 2007, as Secretarias do governo da Bahia (SECTI, SEMA,

SEDIR, SEAGRI), de uma forma integrada e em consonância com o Programa

Nacional de Produção e Uso de Biodiesel do Governo Federal- PNPB, construíram uma

proposta de Programa de Biocombustíveis para o Estado da Bahia. Em 05 dezembro de

2007 foi instituído o Programa Estadual de Produção de Bioenergia (BAHIABIO) pelo

governo da Bahia. O Programa contempla o fortalecimento da indústria de bioenergia

no Estado com inclusão social, zoneamento ecológico, incorpora pesquisas, a exemplo

de estudos para aumentar a produtividade das oleaginosas, particularmente a mamona,



33

teor olerífico, introdução de novos insumos para a produção de bioenergia, logística de

produção e beneficiamento de óleo vegetal e de etanol, e estrutura de comercialização.

Na Bahia, há grande diversidade de oleaginosas potenciais, como o dendê, o algodão, o

girassol e a própria mamona, mas o pinhão-manso é visto como a grande promessa.

Pode-se produzir pinhão-manso após quatro anos de plantado, mas com até nove meses

já é possível ter bons resultados nesse cultivo. A usina localizada na Região

Metropolitana de Salvador (RMS) processará inicialmente mamona, girassol e dendê.

Orçada em R$ 78 milhões, deve produzir 57 milhões de litros de biocombustível ao ano.

Esta seria a terceira usina de biodiesel na Bahia, juntando-se à Brasil Ecodiesel no

município de Iraquara e a Comanche em Feira de Santana. Apesar de a Bahia possuir

diversas oleaginosas que servem como matéria prima para o biodiesel, esta produção

ainda não é satisfatória para atender à crescente demanda das indústrias que estão se

instalando em solo baiano.

O Programa de Bionergia da Bahia (BAHIABIO) estabeleceu uma meta de produção de

197 mil m³ de biodiesel a partir de 2008, 517 mil m³ a partir de 2010 e 773 mil m³ a

partir de 2012. No diz respeito às potencialidades para produção de Biodiesel, pode-se

dizer que, a Bahia apresenta sérios problemas de produção agrícola, de infraestrutura, de

assistência técnica, de capacitação agrícola, dentre outros. Com relação às matérias-

primas apresentadas, a mamona apresenta alta viscosidade, baixa produtividade, sem

aumento considerável na área plantada, com registros de quedas nas últimas safras, com

elevados índices de preços, sem levar em consideração ser um contrassenso queimar

biodiesel de mamona, por esta possuir características que a diferenciam das demais

oleaginosas. O dendê segue os mesmos requisitos da mamona, porém com um grande

obstáculo ambiental na região Sul e Baixo Sul. O amendoim e o girassol nem sequer

têm produção em escala para alavancar o programa de biodiesel. O desenvolvimento do

biodiesel requer políticas agrícolas e industriais mais eficientes atreladas a um modelo

de organização da produção que possam conseguir potencializar as matérias-primas.

No que diz respeito à biomassa, a empresa Energia Renováveis do Brasil (ERB),

especializada na produção de biomassa, foi habilitada a receber incentivos do governo

da Bahia, direcionados à diversificação da matriz energética no estado. A ERB vai



34

investir R$ 200 milhões em uma unidade de cogeração de biomassa para atender a Dow

Brasil, em Candeias (BA). A térmica usará eucalipto como matéria-prima para fornecer

energia para o parque da multinacional. Com o investimento, a empresa pretende

reduzir as emissões de CO2 , que são liberados diariamente na atmosfera, através da

substituição de 200 mil m3 de gás natural. A unidade de cogeração terá capacidade para

produção anual de 1,08 milhão de toneladas de vapor industrial e 108 mil megawatts

hora de energia elétrica. Além de se comprometer em reduzir as emissões de gases de

efeito estufa, o acordo selado entre e a empresa e o governo da Bahia, através do

Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da

Bahia (Desenvolve), determina que sejam criados novos postos de trabalho e outros

estímulos à economia local. Em contrapartida, as autoridades irão fornecer os benefícios

fiscais provenientes do ICMS.

Além das iniciativas acima descritas, o governo da Bahia implantou o projeto Pituaçu

Solar, que tornou o Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu) a primeira arena

esportiva com energia solar na América Latina, autossuficiente na produção de energia.

2.4- ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS DE ENERGIA PARA O BRASIL

Levando em conta o exposto, as estratégias sustentáveis de energia requeridas para o

Brasil são as seguintes:

1) Colocar em prática as ações que contribuam para a viabilização do Cenário

Revolução Energética proposto pelo Greenpeace.

2) Superar as barreiras para a penetração das renováveis de natureza política, de cunho

legal, financeiro, fiscal, de capacitação tecnológica, de informação, educação e

treinamento.

3) Adotar um planejamento energético no Brasil em bases racionais e sistêmicas.

4) Assegurar a participação dos estados e municípios no planejamento energético do

Brasil a fim de que as demandas de desenvolvimento local do setor de energia

sejam consideradas.

5) Oferecer financiamento aos investidores de energia renovável para eliminar sua

aversão ao risco representada pelo alto custo de produção, o mercado ainda não



35

estar bem consolidado, a tecnologia não estar bem difundida e a escala de produção

ser reduzida.

6) Promover a desoneração fiscal total ou parcial sobre os biocombustíveis.

7) Criar uma apropriada estrutura legal para apoiar o desenvolvimento das fontes

renováveis no Brasil.

8) Garantir o acesso à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica aos

pequenos produtores independentes.

9) Utilizar mecanismos legais de apoio às fontes renováveis de energia tais como: i)

Fixação de Preços (Feed-in Arrangements); ii) Leilões de Energia (Tendering

Arrangements); iii) Participação Voluntária (Green Pricing Scheme); e, iv)

Certificados Verdes (Tradable Renewable Energy Certificate – TREC).

10) Apropriar os custos externos ou as externalidades negativas na comparação entre as

tecnologias convencionais e as tecnologias renováveis

11) Impor taxas sobre emissões de carbono e outros poluentes na operação de

empreendimentos energéticos.

12) Superar os obstáculos existentes em pesquisa, desenvolvimento e demonstração no

Brasil reforçando os centros de P&D existentes e criando novos.

13) Preparar o aparato industrial para dar suporte aos objetivos traçados para fontes

renováveis.

14) Conscientizar os governantes e a população dos benefícios não energéticos, tais

como o incremento da renda ou a geração de empregos locais propiciadas pelas

energias renováveis.

15) Incrementar o apoio do governo federal aos programas de energias renováveis.

16) Aumentar a contribuição do BNDES aos programas de energias renováveis.

17) Desenvolver um arcabouço legal, regulatório e institucional sólido, de forma a

reduzir os riscos para os investidores e financiadores de energias renováveis.

18) Articular os bancos de varejo, os bancos de desenvolvimento regionais e as

agências de fomento no sentido de promover as energias renováveis.

19) Incrementar o aproveitamento do grande potencial de energia eólica da Bahia.

20) Superar os problemas de produção agrícola, de infraestrutura, de assistência

técnica, de capacitação agrícola, dentre outros que dificultam a implementação do

Programa de Biodiesel no estado da Bahia.



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*FERNANDO ALCOFORADO, Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona (2003), Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1966) e Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971), foi Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das Entidades Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Subsecretário de Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado (1990/1991), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991), Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1992/1993), Presidente do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000) e Diretor da Faculdade de Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005). É atualmente professor universitário e consultor de organismos públicos e privados nacionais e internacionais nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos. Foi articulista de diversos jornais da imprensa brasileira (Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, A Tarde e Tribuna da Bahia), publicando artigos versando sobre economia e política mundial e brasileira, questão urbana, energia, meio ambiente e desenvolvimento, ciência e tecnologia, administração, entre outros temas. É autor dos livros Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, Paraná, 2012), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (Empresa Gráfica da Bahia, Salvador, 2007), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2007), Os Condicionantes do Desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Um projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), De Collor a FHC- o Brasil e a nova (des)ordem mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998) e Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), entre outros.

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