Seminário Internacional – Controle Social do Tabaco em debate –

propostas de ACTuação

Seminário Internacional – Controle Social do Tabaco em debate –

propostas de ACTuação

Dr Vera Luiza da Costa e SilvaConsultora

Secretaria de Vigilância em SaúdeMinistério da Saúde

Dr Vera Luiza da Costa e SilvaConsultora

Secretaria de Vigilância em SaúdeMinistério da Saúde

História das negociações da

Convenção-Quadro de Controle do Tabaco

História das negociações da

Convenção-Quadro de Controle do Tabaco

. A GLOBALIZAÇÃO DA EPIDEMIA A GLOBALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DO TABACODO TABACO

A globalização do consumo do tabaco gerou um aumento

mundial de consumo, adoecimento e morte

A doença é contraída em estádios, shows, concertos, em casa e nas ruas e disseminada

para crianças e pessoas de todas as culturas, sexo e idade

Mecanismos de marketing são globalizados e comuns a todos países mas as regulações são

limitadas a cada um

Um modelo de estabelecer uma legislação internacional

Passo 1: Convenção-Quadroacordo de cooperação

internacional com objetivos amplos e criação de mecanismos

de governança

Passos futuros: Protocolsmedidas específicas designadas

para implementar os objetivos da convenção e adicionar obrigações adicionais

Precedentes:Proteção do meio ambiente

Coragem para liderarDr. G.H. Brundtland: olhando para o futuro

Nós convidamos os estados-membros da OMS a iniciar os trabalhos da Convenção-Quadro – dar os primeiros passos no processo que foi exigido pela Assembléia Mundial de Saúde em 1985

Assembléia Mundial de Saúde, 18 Maio 1998

O processo do tratado1. Início: iniciou-se com a

resolução WHA 48.11 em maio de 1995 e completou-se com a resolução WHA 52.18 em maio de 1999

2. Preparo do texto: • Um grupo de trabalho

para propor as bases• O orgão de negociação

inter-governamental, subsidiário à AMS

3. Adoção: Maio de 20034. Entrada em vigor:

Fevereiro de 2005

Mobilização de forças

Organizações não-governamentais

A participação no processo

•O relógio da morte•As vítimas do tabaco

A mobilização internacional de apoio ao tratado

Como as ONGs participam do processo

Como as ONGs participam do processo•Participam de audiências públicas

•Estabelecem relações oficiais com a OMS e apoiam participantes nacionais

•Distribuem posicionamentos acerca das negociações

•Apoiam os delegados dos países diretamente•Manifestam-se oficialmente em plenária•Realizam oficinas informativas

•Participam de audiências públicas•Estabelecem relações oficiais com a OMS e

apoiam participantes nacionais•Distribuem posicionamentos acerca das

negociações•Apoiam os delegados dos países diretamente•Manifestam-se oficialmente em plenária•Realizam oficinas informativas

Sociedade civil

Sociedade civil

•Organizações comunitárias

•Organizações civis

•Outros grupos de interesse

•Organizações profissionais

•Organizações de saúde

•Coalisões de ONGs

•Organizações comunitárias

•Organizações civis

•Outros grupos de interesse

•Organizações profissionais

•Organizações de saúde

•Coalisões de ONGs

Principais atividades de ONGs

Principais atividades de ONGs

• Criar um clima nacional favorável para controlar o uso do tabaco

• Dar suporte ao governo para fazer o que é preciso

• Identificar legislação prioritária e ajudar a desenvolver um projeto legislativo

• Aumentar a consciência da irresponsabilidade da atuação da indústria fumageira

• Continuar a fomentar a necessidade de medidas necessárias para o controle do tabagismo

• Manter uma imagem de respeito e de força

• Criar um clima nacional favorável para controlar o uso do tabaco

• Dar suporte ao governo para fazer o que é preciso

• Identificar legislação prioritária e ajudar a desenvolver um projeto legislativo

• Aumentar a consciência da irresponsabilidade da atuação da indústria fumageira

• Continuar a fomentar a necessidade de medidas necessárias para o controle do tabagismo

• Manter uma imagem de respeito e de força

INGCATINGCAT

Vote for the Corporate Hall of Shame

Trabalhando pela CQCT da OMS

Trabalhando pela CQCT da OMS

•Mais de 250 organizações

•Representação demais de 90 países

•Foi criada para odesenvolvimento, ratificação e implementaçào do tratado

•Mais de 250 organizações

•Representação demais de 90 países

•Foi criada para odesenvolvimento, ratificação e implementaçào do tratado

Organizações de controle do câncer

Organizações de controle do câncer

Organizações de doenças

pulmonares e cardiológicas

Organizações de doenças

pulmonares e cardiológicas

INTERNATIONAL UNIONAGAINST TUBERCULOSIS

AND LUNG DISEASE

INTERNATIONAL UNIONAGAINST TUBERCULOSIS

AND LUNG DISEASE

World Lung Foundation ®

Sociedades acadêmicas e científicas

Sociedades acadêmicas e científicas

Coalisões regionai

s

Coalisões regionai

sGlobal Partnerships for Tobacco ControlEssential Action

Organizações nacionais,

estaduais e locais

Organizações nacionais,

estaduais e locais

Trabalhando localmente

Trabalhando localmente

A importância da sociedade civil

A importância da sociedade civil

Não se aplaude com apenas uma Não se aplaude com apenas uma mãomão

Provérbio chinês

Não se aplaude com apenas uma Não se aplaude com apenas uma mãomão

Provérbio chinês