Professores: Andréa, Bruna e Homero Disciplina: Seminário Integrado.
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Seminário Integrado de PROBIO II
Monitoramento de Cianobactérias na água como indicador de
poluição dos corpos d’ água e prevenção de riscos à saúde
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
VIGIAGUA
Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDiretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do TrabalhadorCoordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Cícero Dedice de Góes JuniorConsultor Técnico
Seminário Integrado de PROBIO II
Componente 1. Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais
- Promover ações coordenadas e integradas na bacia hidrográfica do manancial.
Componente 3- Promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação de políticas relacionadas à biodiversidade no Brasil- Promover a produção e troca de informações sobre biodiversidade.
Universidades
ONGs e
Comunidade
Recursos Hídricos
Meio Ambiente
Laboratório de Controle
saneamento
PROCONS
UNIÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
VIGIAGUA Defesa Civil
Trabalho conjunto e articulado
Decreto Federal n.° 79.367/1977
Concede competência ao Ministério da Saúde em articulação com as Secretarias de Saúde para elaborar normas e padrões de potabilidade da água para consumo humano
Portarias nº 56/77, 30/90, 1.469/2000 e 518/2004
MARCO LEGAL
1ª PORTARIA BSB n.° 56/1977
PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
2ª PORTARIA GM n.° 36/1990
3ª PORTARIA MS n.° 1469/2000
PORTARIA MS n.° 518/2004
Marco Conceitual
CONTROLE
Conjunto de atividades, exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinadas a verificar se a água fornecida à população é potável, assegurando a manutenção desta condição.
VIGILÂNCIA
Ações contínuas adotadas pela autoridade de Saúde Pública para garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente.
Previsão do Monitoramento de Cianobactérias e a Norma de Potabilidade
Art. 19 – Água brutaParágrafos 1º e 2º define o monitoramento de cianobactérias como mensal o monitoramento de cianotoxinas.
Art. 18 – Prevê análise de cianotoxinas, quando forem ultrapassados 20.000 células por mililitros de água bruta
Ações desenvolvidas:
Ações do Ministério da Saúde e Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água- Monitoramento do setor privado (cerca de 1.400 mananciais de abastecimento)- Desenvolvimento do monitoramento do Setor Público e Criação de Sistema de Informação sobre a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA- Estruturação laboratorial- Capacitação de Recursos Humanos- Informação e gestão compartilhada
Monitoramento de Cianobactérias no Brasil
PERSPECTIVAS
Relacionados ao componente 1 -Descentralização das ações no Setor Saúde para os estados e os municípios;- Integração das ações com os diferentes setores.
Relacionado ao Componente 3- Promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação do monitoramento de cianobactérias;-Promover a produção e troca de informações sobre biodiversidade.