Seminário de PPP: Banda Larga e Inovações Tecnológicas · Rogério Princhak – Secretário...

Conteúdo RedePPP – Secretaria Executiva – PRP

Seminário de PPP: Banda Larga e Inovações Tecnológicas Março de 2016

Rede Intergovernamental PPP – RedePPP


Cenário do Setor de PPPs e Concessões no Brasil:

“Mesmo com a atual Crise Política e Econômica.”

É um setor:

Otimista e Muito Atrativo;

Muito pouco conhecido; e

Com necessidades especificas.



Cenário: Otimista e Atrativo

i. Setor que terá investimentos superiores a R$ 400 bi

(Governo Federal anunciou R$251 bi para o PAC e mais

de R$ 198 bi para o PIL, em aeroportos, rodovias,

ferrovias e portos);*

ii. A Média das Taxas de Retorno para os Acionistas estão

acima de 12% (variando de 12 a 15% (a depender do

tipo de projeto);

iii. Segurança no recebimento das Contraprestações

públicas em virtude das garantias financeiras.



Cenário: Otimista e Atrativo

O Brasil precisará investir mais de 5,5% do PIB em

Infraestrutura até 2030 (fonte: Ibre – FGV);

O Brasil precisará que o capital investido em

infraestrutura que hoje esta em 53% do PIB chegue o

mais próximo possível de 70% do PIB para aumentar o

crescimentos;

O volume das contraprestações anuais dos projetos de

PPP no País são muito expressivos (tem estados que

pagam mais R$500 mi/ano nos seus contratos de PPPs).



PPP: uma solução!?

“Uma grande Panacéia! O setor público quer fazer PPP, os servidores querem fazer PPP o Privado “gosta” dos projetos PPP. “

Mas algumas perguntas precisam ser feitas e respondidas:

i. Quem pode fazer PPP!? ii. Quais projetos podem ser feitos por PPP? iii. Quais são as condições necessárias para o setor público?; iv. Como fazer um Projeto de PPP? Como Estruturar?; v. Existe mercado, player, para o seu projeto?; vi. Existe condições de implementação do projeto!? (os

desafios ocultos)


Fornecimento Direto

Locação de ativos

PPP administrativa

PPP patrocinada Concessão

Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário

Financiamento Público Privado Privado Privado Privado

Construção Público Privado Privado Privado Privado

Operação Público Público Privado Privado Privado

Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado

Participação privada é importante para o desenvolvimento da infraestrutura

Participação crescente do setor privado

Cenário do Setor de PPPs e Concessões no Brasil:


Desafio para estimular PPPs e Concessões:

Risco

• Redução do risco • Aperfeiçoar mecanismos de contragarantias para o FGP • Regular PPPs por meio da previsão de participação de agências reguladoras

fortalecidas institucionalmente

Recursos

• Elevação dos recursos • Enquadrar as operações de PPPs no limite de crédito para estados e municípios • Criar recursos não onerosos para PPPs no âmbito do PAC

Estudos

• Contratação direta pelo Poder Concedente dos Estudos • Chamamento Público – PMI

Execução

• Aumento da capacidade de formulação e execução • Disseminar critérios para aprovação de PPPs e estimular a desburocratização

do PMI e das PPPs. • Aumentar capacidade de modelagem e estruturação de projetos de PPPs e

concessões

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Rede Intergovernamental PPP – RedePPP: Fundada em Setembro de 2014 a RedePPP - Rede Intergovernamental para o

Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (Rede PPP); Objetivo: - promover ações necessárias à elaboração de políticas; - fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas inerentes

às Parcerias Público-Privadas – PPP; - promover a colaboração mútua entre as Unidades de PPP da Federação. A iniciativa envolve uma expressiva representação de Unidades de PPPs estaduais

e municipais;

Representa a mais importante iniciativa de articulação, gestão do conhecimento, padronização e treinamento de PPPs no País.


Quem pode aderir à RedePPP:

Seus participantes são servidores/empregados/ agentes públicos, dentre os quais: Estruturadores e Gestores públicos de PPPs Bancos públicos e Agências de Fomento estruturadoras de PPPs Advocacias públicas Fundos Garantidores de PPPs


Membros:

Governo do Estado da Bahia Governo do Estado do Espírito Santo Governo do Estado de São Paulo Governo do Estado de Minas Gerais Governo do Estado de Sergipe Governo do Estado do Rio de Janeiro Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governo do Estado de Santa Catarina Governo do Estado de Mato Grosso Governo do Estado do Mato Grosso do Sul Governo do Estado do Paraná Distrito Federal BADESUL

ABGF BNDES DESENBAHIA BDMG AGERIO Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Niterói Prefeitura Municipal de Maceió Prefeitura Municipal de Sorocaba Prefeitura Municipal de Aracaju Prefeitura Municipal de Feira de

Santana


Rede Intergovernamental PPP – RedePPP

Coordenação Executiva: Coordenador:

Rogério Princhak – Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia

Coordenador Adjunto: Jorge Arraes – Secretário de Concessões e PPPs do Município do

Rio de Janeiro


A nossa Equipe é colaborativa:

Atuais Colaboradores RedePPP: - 03 (três) Servidores da secretaria executiva de PPP Bahia: Priscila Romano, Camila Aguiar e Atílio Filardi; - 01 (um) Procurador: Dr. Ailton Cardozo - 03 (três) Assessores do BNDES: Marcelo Marcolino, Bruno Rodrigues e Marco Toreão; e - 01 (um) Servidor da SECTI BA: Mara Souza

*todos os colaboradores trabalham voluntariamente para além das suas atividades em cada uma das suas instituições, como apoio institucional destas. Com experiência em diversas áreas, tais como : - Projetos; - Jurídica (legislação) - Engenharia - Saúde - Econômica e Financeira


O que estamos fazendo, agora:

Reforço do Projeto;

Aumentar o desempenho dos projectos;

Minimização de riscos;

Ampliar os investimentos;

Transparência nos projetos;

Compartilhar a experiência com outros estados e países,

para que os projectos podem ser replicadas em outros

países.

Acreditamos que é possível termos um Centro de Excelência em PPPs no Brasil!


Nossos Pilares:

• Benchmark • Banco de dados • Ferramenta de

inteligência

• Divulgação • Comunicação

com potenciais operadores

• Espaço de colaboração • Grupos de trabalhos

temáticos

• Lobby com Governo Federal

• Mudança no marco legal

Articulação Capacitação

Conhecimento Promoção de projetos


Articulação:

Definição de agenda comum para PPPs

Organização de intercâmbios e trocas de experiências

Padrões e modelos de gestão para Unidades de PPP e contratação de consultores

Relações internacionais

Apoio institucional a municípios e Estados

16 Fonte: Cooperação técnica FGV


Gestão do conhecimento:

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DataPPP

Acompanhamento de PPPs e

Concessões

Banco de minutas

Soluções inovadoras e

estudo de casos

Modelos regulatórios

Fonte: Cooperação técnica FGV


Capacitação:

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• Programa permanente de capacitação • Abordagem ampla sobre aspectos da

infraestrutura e modelos de PPPs e Concessões • 2 anos de duração

Escola Superior de PPPs

• Programas de curto prazo e itinerantes • Workshop temáticos • Foca na modelagem de projetos • Capacitação em regulação • Estudo de casos • Apoio na resolução de casos práticos e em andamento

Treinamento e capacitação

aplicada

Fonte: Cooperação técnica FGV


Estruturação institucional

• Alternativas para estruturação da Rede PPP • Apoio na elaboração dos documentos legais • Orçamento • Plano de metas e dimensionamento da equipe • Plano de comunicação

Estrutura Institucional

• Identificação de temas prioritários para a advocacy das PPPs • Pauta e sugestões para relacionamento com o Governo Federal • Boletim bimestral para divulgação de ideias e resultados e informe aos

associados • Plano de ação do biênio e acompanhamento da implantação

Agenda do biênio

• Identificação de entes para cooperação (p.ex. Tribunal de Contas, Ministério Público, EBP, IFC)

• Cooperação internacional • Parcerias acadêmicas e profissionais (bolsas de estudo conjuntas,

programa de estágio da Rede PPP)

Cooperação

19 Fonte: Cooperação técnica FGV


Parceiros Institucionais:


PRINCIPAIS AÇÕES:

Foco: Fortalecimento dos Pilares:

Gestão do Conhecimento Capacitação

Execução de Projetos:

Estruturas Flexíveis; Independência jurídico-financeira; Redução Burocrática sem prejuízo do formal; Conectividade; Liderança; Multidisciplinaridade;


ADESÃO DE NOVOS MEMBROS:

Pode ser solicitada a Coordenação Executiva: O Formulário de Adesão – disponível no site www.sefaz.ba.gov.br/redeppp Enviar a solicitação para o e-mail: [email protected]

http://www.sefaz.ba.gov.br/redeppp

mailto:[email protected]


OBRIGADA!

Priscila Romano Pinheiro

Secretaria Executiva RedePPP Secretaria Executiva de PPP do Governo do Estado da Bahia

e-mail Institucional: [email protected] tel. 71 | 3115.2425 | 71 | 3115.2400

mailto:[email protected]

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