Seminário de Infraestrutura e Parceria para o ... · • Projetos estruturados pela EBP em ... da...
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Seminário de Infraestrutura e Parceria para o Desenvolvimento - Análise socieconômica e projetos para APPs Programa conjunto com a SEAIN/MPOG, Enap e BID Julho/2016
Agenda
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento –
Análise sócio-econômica
Agenda
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento –
Análise sócio-econômica
Agenda
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento –
Análise sócio-econômica
Estruturadora Brasileira de Projetos
• A Estruturadora Brasileira de Projetos tem por missão desenvolver, com imparcialidade e transparência, projetos de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, criando oportunidades de investimento para o setor privado.
• Os projetos que apoiamos os Governos têm como objetivos:
ü atender melhor ao usuário ü onerar menos a sociedade ü incentivar a competição no mercado ü Prever garantias adequadas ao parceiro privado
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• Em parceria com Governos • Na forma de concessão ou PPP • De interesse público e com atratividade para
investidores privados • Com agilidade privada
Desenvolvimento de projetos de infraestrutura:
O que é a EBP - Estruturadora Brasileira De Projetos SA.
Aporte de capital em partes iguais Um voto cada no Conselho
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Em que tipos de projetos ajudamos?
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PROJETOS EM ESTRUTURAÇÃO
» Saneamento Região Metropolitana - ES
PROJETOS CONCLUÍDOS
» Iluminação Pública BH
» Estádio do Mineirão
» Esgotamento sanitário no município de Serra - ES
» Ampliação do sistema de produção de água de Rio Manso - MG
» Hospital metropolitano - BH/MG
» Aeroportos: Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins
» BR 101-ES
» BR 040 - MG » BR-050
» BR-163 MT » BR 060(DF)/153 (GO)/262 (MG) » BR 163-MS
» 1 terminal de grãos – porto de Santos » 2 terminais de celulose – porto de
Santos
» Esgotamento sanitário da AP-5, Zona Oeste - RJ
» Circuito das Compras – SP » Terminal rodoviário - BH/MG
Concessões PPPs
PPPs
» Terminais portuários – 86 áreas (Santos, Pará, Paranaguá, Suape e outros)
» Saneamento Baixada Fluminense e Região Leste – Estado RJ (22 municípios)
» Estacionamentos – BH/MG
Concessões
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MÉDIA: 4 participantes por leilão
Como a EBP apoia o Governo
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IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE COMUM EM PROJETOS
» Identificação de projetos de interesse público e atrativos para o setor privado
» Autorização do Governo
» Definição dos termos de referência para os estudos técnicos e da lista curta de potenciais parceiros
» Seleção competitiva dos parceiros técnicos da EBP para os estudos
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E MINUTAS LEGAIS
Desenvolvimento, sob as diretrizes do Governo, dos: » Estudos técnicos: engenharia,
meio ambiente, modelagem econômico-financeira
» Instrumentos jurídicos: minuta de edital, minuta de contrato de concessão/PPP
LEILÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
» Assessoria e apoio técnico durante a fase de consulta pública e leilão indo até a assinatura do contrato
» O investidor vencedor do leilão faz o reembolso das despesas da EBP (artigo 21 da Lei de Concessões no. 8987)
Agenda
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento –
Análise sócio-econômica
Contexto geral
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Desafios: • Projetos com necessidade intensiva de capital para melhorar o nível de serviço e expandir
capacidade da infraestrutura (gap de infraestrutura)
• Ativos físicos de longa maturação e vida útil
• Processos de operação e manutenção complexos e que precisam atingir níveis de serviço adequados de qualidade
• Sistema de regulação e gestão desses ativos e processos de prestação de serviços que combine um certo grau de estabilidade e previsibilidade com a flexibilidade necessária para sofrer adaptações a medida que mudam as necessidades da população
• Elaboração de estudos/projetos de boa qualidade e alinhados com os objetivos do Governo • Decisões de investimento em infraestrutura sob condições de incerteza e projetos concorrentes
A importância do planejamento e do alinhamento dos interesses para viabilização do projeto
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• Qualidade de serviço • Atratividade • Mitigação e alocação
de risco de forma eficiente
Estruturadoras de projetos
Investidor / operador
Sociedade civil
Poder público
• Retorno compatível com o risco
• Financiabilidade
• Ampla discussão pública e opinião do usuário do serviço
• Impacto socio-econômico relevante • Transparência
• Planejamento e priorização do projeto • Alinhamento e sinergia com políticas de
outras esferas • Credibilidade e tansparência no
processo • Interface com stakeholders • Perspectiva dos formadores de opinião • Articulação e aprendizado no processo
decisório
• Estudos de viabilidade técnica-econômico-financeira
• Integração e consistência das diversas áreas que compõem o estudo de viabilidade (Demanda, engenharia, econ-fin, etc)
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento –
Análise sócio-econômica
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Papel dos Estruturadores de Projetos
Técnica Ambiental Modelagem Econômico-financeira
Jurídica Gestão projetos
Interlocução e articulação
com diferentes orgãos de governo
Alinhamento e conciliação de
interesses entre setor público e privado
Resiliência e gestão de conflitos
Identificação e mitigação de todos os riscos dos projetos
Integração dos estudos
técnicos, amb., eco-
fin. e jurífico
CONSÓRCIO
COMPETÊNCIAS NA FASE DA ESTRTURAÇÃO
• Desenvolvimento, sob as diretrizes do Governo, dos:
i) Estudos técnicos: engenharia, meio ambiente, modelagem econômico-financeira e
ii) Instrumentos jurídicos: minuta de edital, minuta de contrato de concessão/PPP
• Assessoria e apoio técnico durante a fase de consulta pública e leilão indo até a assinatura do contrato
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• Estruturadora Brasileira de Projetos • Desafios no setor de infraestrutura
• O papel da estruturadora de projetos • Projetos estruturados pela EBP em andamento
andamento – Análise sócio-econômica
Hoje apenas 8% do esgoto da Baixada Fluminense e São Gonçalo é tratado e 3 municípios do projeto ocupam as últimas posições no ranking de Saneamento das 100 maiores cidades brasileiras, segundo Instituto Trata Brasil
A região tem 3 dos 15 piores municípios do Brasil no ranking
da Trata Brasil* de saneamento:
89º – São Gonçalo 91º - Duque de Caxias, 92º - Nova Iguaçu
*Ranking de Saneamento das 100 maiores cidades do Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/ranking/2016/tabela-das-100-cidades.pdf) Fonte: Trata Brasil; SNIS **IBGE; valor do rendimento nominal médio mensal per capita
Região de estudo 11 municípios | Pop. 4,3 Milhões (26% do estado do RJ)
Renda per capita mensal media** R$ 594
% da população da região com fornecimento de água 86%
% da população da região com tratamento de esgoto 8%
Número de estações de tratamento de esgoto 3
BAIXADA EM NÚMEROS
Baía de Guanabara
REGIÃO DE ESTUDO
Maior projeto de saneamento do Brasil 1 para melhorar radicalmente a coleta e o tratamento de esgoto na Baixada Fluminense e São Gonçalo
Mangaratiba
Rio Claro
Piraí
Itaguaí
Eng. P. F. Miguel Pereira
Paracambi
Seropédica
Japeri Quei- mados
Belford Roxo
Nova Iguaçu
Duque de Caxias
Magé
Cachoeiras de Macacu
São Gonçalo
Maricá
Itaboraí Tanguá Rio Bonito
Rio de Janeiro
Guapi
Niterói
Petrópolis
Teresópolis Paty do Alferes
Vassouras Barra do Piraí
Angra dos Reis Saquarema
Barra Mansa Pinheiral
Volta Redonda
Área 1 Área 2 Área 3
O MAIOR PROJETO DE SANEAMENTO DO BRASIL
• Universalização da coleta e tratamento de esgoto em 20 anos (80%) • Elevação do índice de tratamento de esgoto do Estado do RJ* de 10% para 53% • Rápido impacto na qualidade da água da Baia de Guanabara - Redução no lançamento de 179 ton/dia de DBO** em 5 anos (54% do que ainda é jogado sem tratamento na Baia por todos os municípios contribuintes)
• R$ 7 a 9 bilhões em investimentos divididos em 3 áreas (11 municípios) • Construção de ~6.000 km de rede; construção ou readequação de 47 estações de tratamento • Geração de 7.700 de empregos diretos e 10.100 indiretos • Prazo do projeto: 30 anos
População: 1,2M
População: 1,7M
População: 1,3M
Mesquita Nilópolis
* Excluindo a cidade do Rio de Janeiro ** DBO: Demanda Bioquímica de Oxigênio (1) O maior projeto de saneamento realizado no Brasil até hoje foi o da PPP de esgoto na região metropolitana de Recife - Pernambuco - R$4,5 bilhões de investimentos, seguido da concessão de esgoto da zona oeste do RJ – AP-5 – R$1,8 bilhões
Baía de Guanabara
Em 20 anos, 4,4 milhões de
habitantes terão esgoto tratado na
área de projeto
Universalização do saneamento em até 20 anos
*Considerando aumento real em todos os 30 anos de concessão
Projeto de Saneamento universaliza saneamento na região em 20 anos
Atendimento de SAC (tempo seco) de 80% da população em 5 anos
Atendimento com Rede separativa de 82% da população em 20 anos
Atendimento com rede separativa (% população residente total)
Ano de concessão
Esgotamento sanitário no município de Vila Velha - ES
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Dados do projeto:
Realizado em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), o projeto é uma PPP para universalizar os serviços de esgotamento sanitário no município de Vila Velha - ES. A meta é expandir o serviço para 95% de cobertura das ligações de água em até 10 anos.
Dados econômicos:
• Investimentos estimados em R$ 577 milhões, sendo R$ 362 milhões a cargo da PPP e R$ 279 milhões a cargo da Cesan (BIRD+CEF).
• A concessionária será remunerada por meio de uma contraprestação fixa e uma variável
• Prazo: 30 anos
Estágio do projeto:
• Estudos concluídos • Consulta pública realizada em março 2016 • Próximo passo: edital
Universalização do acesso ao esgotamento sanitário em Vila Velha em 10 anos (2025)
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-‐
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
Ano 1 Ano 10 Ano 20 Ano 30
Volume de esgoto tratado (Milhões m3)
Vila Velha (esgoto) 2015 2045
População atendida 204.247 572.249
Rede (Km) 442 1.085
Ligações 25.152 85.357
Índice de cobertura esgoto 56% 98%
Índice de atendimento 44% 95%
30,7 milhões m3
Outros dados
36
85
31
31
54
29
84
30
53
27
82
29
53
25
81
28
53
23
79
27
52
21
78
26
52
19
77
25
51
17
75
24
51
15
74
23
50
13
72
22
50
11
71
21
50
9
60
17
43
7
48
12
5
37
8
30
3
28
4
24
1
24
2
21
Sistema Araças + Bacia Argolas Sistema Ulysses
Ligações de esgoto Ampliação da rede de esgoto em 643 Km
30 30 30
30 30 30
15 15 55 55 55
171717
55555555
85 85 85
62 62
9 8 2 6 4 1 5 7 10 3
CESAN: 231 km PPP: 412 Km