ESGN no Mundo - Disseminação e Regulação

Seminário de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN)

Mário Jorge Figueira Confort, DSc.

11 de setembro de 2015

Superintendência de Comercialização e Movimentação de

Petróleo, seus Derivados e Gás Natural

Sumário

• Breve Histórico

• Panorama Internacional

• Regulação Internacional da Estocagem

• Regulação no Brasil: Lei do Gás

BREVE HISTÓRICO

• 1915 – 1º armazenamento realizado (Welland County, Canadá)

• 1916 – 1º armazenamento comercial (Buffalo, EUA)

• 1946 – 1ª armazenamento em aquífero (Kentucky, EUA)

• 1961 – 1º armazenamento em cavidade de sal (Michigan, EUA)

• Anos 1950 e 1960 – Surgimento e disseminação da estocagem na

Rússia, Ucrânia e União Europeia.

BREVE HISTÓRICOEsquema do Crescimento

2011

350 bilhões de m³

1915/1916

Surgimento

1969/1970

80 bilhões de m³

Fonte: Adaptado de CEDIGAZ (2012), Tiratsoo (1972), FERC (2004), Mothé & Confort (2013) e outras.

PANORAMA INTERNACIONALPANORAMA INTERNACIONAL

� 95 % da Capacidade – América do Norte e Europa (incluindo a Rússia)

Panorama Internacional Distribuição dos Sítios no Mundo

AlemanhaRússia

França

Ucrânia

Canadá

Fonte: Adaptado de Mothé & Confort (2013)

Mais de 20 sítios

Mais de 10 sítios

Até10 sítios

EUA

Itália

Panorama Internacional (volume estocado em bilhões de m³)

Fonte: Adaptado de CEDIGAZ (2012)

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Fonte: Adaptado de EIA (2005), FERC(2004) e outras.

OBJETIVOS PRINCIPAIS:

-Ajustes sazonais (residencial)

-Atender a picos de demanda

-Garantir o suprimento (estratégico)

-Propósitos Comerciais

-Otimização das instalações

Operadores diversos:

-Companhias Interestaduais

-Distribuidoras Locais

-Operadoras independentes

Rússia

Fonte: Adaptado de GAZPROM (2015)

OBJETIVOS PRINCIPAIS:

•Suavizar operações

•Suprimento de algumas regiões (sazonalidade)

Operadora: GAZPROM (subsidiárias)

Ucrânia

Fonte: Adaptado de Pirani (2007) e outras.

OBJETIVOS PRINCIPAIS:

•Segurança do suprimento

•Ajustes sazonais

Operadora: NAFTOGAZ (subsidiárias)

ALEMANHA

Em operação

Em construção ou planejadas

Em operação

Em construção ou planejadas

MEIOS POROSOS

CAVIDADES SALINAS

Fonte: Adaptado de LBEG (2015)

Em construção ou planejadas

Grandes Volumes: Armazenamentos sazonais

Pequenos Volumes (Cias. Locais):

Picos diários de demanda ou para

auferir vantagens econômicas.

OBJETIVOS

CANADÁ

Fonte:Adaptado de IGU (2006), CONFORT (2006) e outras

OBJETIVOS PRINCIPAIS:

-Ajustes sazonais (residencial)

-Atender a picos de demanda

-Garantir o suprimento

-Otimização das instalações

Concentração de instalações em regiões produtoras (Alberta) e Consumidoras (Ontário)

Predomínio de distribuidoras locais (Ontário)

ITÁLIA

Operadas pela STOGIT

Operadas pela EDISON

Fontes: Adaptado de AEEG (2014) e outras.

Operadas pela EDISON

OBJETIVOS PRINCIPAIS

Armazenagem Estratégica

Balanços sazonais

FRANÇA

Meios Porosos – STORENGY

Fonte: Adaptado de Storengy (2015) e TIGF (2015)

Meios Porosos – TIGF

OBJETIVOS PRINCIPAIS

Armazenagem Estratégica

Balanços sazonais

Cavidades de Sal – STORENGY

Reino Unido (Inglaterra)

Estocagens em campos

depletados e cavidades de sal:

Operadores diversos

Objetivos Principais:Objetivos Principais:

1. Estocagem Estratégica

(2004/2005, fim do excedente

de gás)

2.Sazonalidade

Fonte: BGS (2015) e outras.

Reino Unido(Rough Field Storage - Offshore)

Fonte: CENTRICA (2015)

ESPANHA

ENAGAS S.A. – Operadora do

Armazenamentos Subterrâneos

(campos depletados)

Fonte: Enagas (2015) e outras.

OBJETIVOS PRINCIPAIS

.Armazenagem Estratégica

.Balanços sazonais

.Atendimento a demandas de pico

ENAGAS S.A. – Operadora do Sistema Gasista

ESPANHAGaviota (Offshore)

Fonte: Enagas (2015)

Estocagem em Outras Localidades

Estocagens em Reservatórios Depletados para Balanço Sazonal

Fontes: Sinopec, CEDIGAZ e outras.

Diadema

Balanço sazonal

Serajeh

Balanço sazonal

Lamadian,

Dazhangtuo

Balanço sazonal

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA ESTOCAGEMREGULAÇÃO INTERNACIONAL DA ESTOCAGEM

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA ESTOCAGEM

• Regulação internacional da estocagem muito relacionada com aregulação de transporte de gás:

– Instalações de infraestruturas;

– Unbundling;– Unbundling;

– Acesso à capacidade;

• Tratamento especial conferido às estruturas geológicas (subsolo ousubterrâneas).

Regulação da estocagem nos EUA

Órgão Regulador:

-FERC: para companhias de atuação interestadual.

-Agências Estaduais: para companhias de atuação local.

Observação: Mesmas características regulatórias para o TRANSPORTE em nível federal

Para Construir:

-Deve obter certificado de conveniência pública pela FERC.

-Discutir o uso da terra.

Transporte e Estocagem / Produção

(FERC Order 636)

Acesso não discriminatório / taxas que estimulam novas capacidades

TRANSPORTE em nível federal

Desvinculação e Livre Acesso

Regulação da estocagem na União Europeia

Delineou a regulação de países-membros

(França, Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, etc.).

Diretiva 2009/73/CE, que revogou a 2003/55/CE

• Desvinculação das atividades (desverticalização) intensificada. Estados-membros• Desvinculação das atividades (desverticalização) intensificada. Estados-membrosdevem designar ou exigir que as empresas de gás natural proprietárias deinstalações de armazenamento ou de GNL designem um ou mais operadores deredes de armazenamento ou GNL;

• Acesso NEGOCIADO ou REGULADO à estocagem.

Tarifas aprovadas.

Condições acordadas entre as partes.

Regulação da estocagem na UE

Acesso às Estocagens Subterrâneas na Europa

Fonte: UNECE (2013).

REGULAÇÃO NO BRASILRegulação no Brasil: Lei do GásRegulação no Brasil: Lei do Gás

LEI DO GÁS

Estocagem de Gás no Brasil LEI DO PETRÓLEO

Antes da Lei do Gás

Lei 9.478/1997 – Lei do Petróleo

• Definição genérica para “Estocagem de Gás Natural” (art. 6º), atividade autorizada pela ANP (art. 53, mesmo do refino).

Lei do Gás

Lei 11.909/2009

• É reservado um Capítulo inteiro para o tema.

Estocagem de Gás no Brasil REGULAÇÃO

Após a Lei do Gás (Lei 11.909/2009)

•Art. 38. Concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência de

reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações

geológicas não produtoras de hidrocarbonetos.

‒MME ou, mediante delegação, a ANP definem as formações geológicas‒MME ou, mediante delegação, a ANP definem as formações geológicas

objeto de licitação;

‒A ANP elaborará os editais e promove a licitação;

‒A ANP, mediante delegação do MME, celebrará os contratos;

‒O MME, ouvida a ANP, fixa o período de exclusividade que terão os agentes

cuja contratação de capacidade de estocagem tenha viabilizado ou

contribuído para viabilizar a implementação de instalação de estocagem .

(livre acesso)

Estocagem de Gás no BrasilREGULAÇÃO

Após a Lei do Gás (Lei 11.909/2009)

Art. 40. A estocagem de gás natural em instalação diferente das previstas no art.

38 (reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações

geológicas não produtoras de hidrocarbonetos) desta Lei será autorizada pela

ANP, nos termos da legislação pertinente.

Decreto nº 7.382/2010 (Decreto de Regulamentação da Lei do Gás)

Art. 58. A estocagem de gás natural em instalação diferente das previstas no

art. 55 (reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras

formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos) deste Decreto será

autorizada, regulada e fiscalizada pela ANP, não sendo obrigatório o acesso de

terceiros às instalações.

(Resolução ANP nº 17/2015)

Estocagem no Brasil Considerações Finais

ASPECTOS IMPORTANTES

•Articulação entre SCM e SDP, tendo em vista as filosofias semelhantes das

atividades de transporte de gás e estocagem (acesso, capacidade, desvinculação,

regulação internacional, etc.);

•Articulação com o Ministério de Minas e Energia para licitação/celebração de•Articulação com o Ministério de Minas e Energia para licitação/celebração de

contratos/definição de blocos, etc.;

•Autorização vs. Concessão: Acesso restrito vs. Livre acesso – Incentivo à atividade

vs. Uso otimizado de Infraestruturas. Como equilibrar? Quando duraria uma

autorização para estocagem? Até o prazo final da concessão de produção vigente?

Atividade de estocagem poderia ser prevista já na concessão da produção?

•Participação da sociedade na regulamentação da estocagem importante.

Obrigado!

Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

www.anp.gov.br