Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro

Preparação para as secas e resiliência às mudanças climáticas -

“Rumo a uma gestão proativa de secas”

Carmen Molejón (Especialista em Recursos Hídricos – cmolejon@worldbank.org) Erwin De Nys e Nathan Engle (gerentes da Assistência Técnica –

edenys@worldbank.org, nengle@worldbank.org) Fortaleza, 30 de novembro de 2016

Sumário 2

¨  Considerações iniciais ¨  Contexto ¨  Cooperação Técnica ¨  Produtos gerados ¨  Considerações finais

Sumário 3

¨ Considerações iniciais ¨  Contexto ¨  Cooperação Técnica ¨  Produtos gerados ¨  Considerações finais

Considerações iniciais 4

Sumário 5

¨  Considerações iniciais

¨ Contexto ¨  Cooperação Técnica ¨  Produtos gerados ¨  Considerações finais

Resposta a seca

¨  Ações de emergência

6

Abordagem de

emergência

¨  Infraestrutura

¨  Governança ¤ Nível federal: Grupo coordenado pela Casa Civil ¤ Nível estadual: Comitês Integrado de Combate à Estiagem

¨  Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Zonas Áridas (ICID) – três declarações entre 2010 e 2012

¨  Rio+20, em 2012 ¨  Política Nacional de Combate à Seca (HMNDP), em março

de 2013, em Genebra, Suíça

¤  Concordaram especificamente, para declaração, em desenvolver e implementar políticas nacionais de gestão da seca

¨  Esforço do MI de abordar a temática

Uma oportunidade de melhora 7

Quebrando o ciclo Hidro-ilógico: Um Desafio Institucional para a Gestão da Seca

8

Fonte: Adaptado do National Drought Mitigation Center, University of Nebraska, USA e Wilhite, D. A; Hayes, M. J; Knutson, C. L (2005).

Pilares para uma gestão proativa 9

Pilar 1: Monitoramento, previsão, redes e sistemas

de alerta precoce

•  A base para os planos de preparação as secas

•  Indicadores vinculados a impactos e gatilhos

•  Desenvolvimento de informação e de ferramentas de suporte a decisão

Pilar 2: Avaliação e relatoria do impacto e

vulnerabilidade / resiliência

•  Quem e que está em risco e porque?

•  Monitoramento e registro de impactos

Pilar 3: Planejamento e medidas de resposta e

mitigação

•  Programas proativos e ações para reduzir riscos (de curto e longo prazo)

•  Resposta a seca

Sumário 10

¨  Considerações iniciais ¨  Contexto

¨ Cooperação Técnica ¨  Produtos gerados ¨  Considerações finais

Preparação para as Secas e Resiliência às Mudanças Climáticas (2013-2016)

¤  Eixo 1 – Diálogo sobre a Política Nacional de Convivência com à Seca

¤  Eixo 2 - Projeto Piloto de Preparação para Secas no NE -  Pilar 1: Monitor de Secas para o NE -  Pilar 2: Avaliação de impactos e custos da Seca no NE -  Pilar 3: Planos de preparação no nível de

-  Bacia: Piancó-Piranhas-Açu (PB e RN) -  Hidrossistema e abastecimento urbano: Região Metropolitana de

Fortaleza (CE) e sistema de Jucazinho (PE) -  Municipal: agricultura de sequeiro: feijão e milho (Piquet Carneiro,

CE) -  Pequeno açude: Cruzeta (RN)

12

B

A

C

D A: Grupo técnico núcleo Consultores BM (+/- 15) Profissionais envolvidos no Monitor e nos planos (30-40)

B: Grupo de orientação e validação Participantes das oficinas (60-70): representantes de instituições estaduais, federais; universidades; sociedade civil. Parceiros internacionais

C: Grupo ampliado D: Autoridades

Participantes + de 180

profissionais e

55 instituições 13

Diálogo sobre a Política Nacional de Convivência com à Seca

¤  Resultados – Seminários regionais (março-maio 2014) n  Relevância e objetivos da Política Nacional de Secas n  Funções e responsabilidade de várias instituições em gestão de

secas n  O Monitor: rede profissional associada, integração institucional e

participação da sociedade n  Necessidade de planos de preparação para as secas n  Instrumentos de financiamento e gestão n  Medidas para mitigar riscos de longo prazo e assuntos estruturais n  Comitês de seca

¤  Desafios: n  Avanços no Sistema de Governança e no conteúdo de uma Política

Nacional de Secas - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Julho 2015

14

Pilar 1 - Monitoramento, previsão, redes e sistemas de alerta precoce

14

¨  Resultados: ¤  Articulação estadual e federal para

a produção do Monitor ¤  Desde Julho de 2014 – produção

mensal do Monitor de Secas do Nordeste

¨  Desafios: ¤  Consol idação do Monitor no

Nordeste: na elaboração e no uso do Monitor

¤  Ampliação para outras regiões do Brasil

¤  Avanço para um sistema de alerta precoce

impacto e vulnerabilidade / resiliência 15

Resultados:

n Análise dos impactos das seca (2000-2013) n  Tendências Tendências

n n  Indicadores de seca (SPI, SPEI): 2012-2013 anos mais críticos Indicadores de seca (SPI, SPEI): 2012-2013 anos mais críticos n n  Volumes de reservatórios: Metade dos reservatórios com menos de Volumes de reservatórios: Metade dos reservatórios com menos de

30% - fim de 2013 30% - fim de 2013 n n  Produção agrícola e pecuária (PAM): Agricultura, alteração de -12%

NE n  Estimativas econométricas: Valor bruto de perdas agrícolas de 13% em

2010-2014, e de 20% em 2012-2014 n Custos das ações: R$ 16, 6 bilhões (2012-2013) Custos das ações: R$ 16, 6 bilhões (2012-2013) n n Marco institucional Marco institucional

n n  Lacuna de informações Lacuna de informações n n  Falta de uma sistemática de avaliações permanentes e iterativas de Falta de uma sistemática de avaliações permanentes e iterativas de

impacto e vulnerabilidade das secas na região impacto e vulnerabilidade das secas na região ¤ ¤ 

Desafios: n n 

resposta e mitigação 16

Monitoramento

s de e vulnerabilidade

impactoss e

impactos

de seca

GOVERNANÇA

Vários pilotos diferentes ¤ Objetivo: definir instrumentos operacionais de gestão

Avançar em um sistema de replicabilidadePlanejamento em diferentes níveis articulado ¤ ¨  Avançar em um sistema de

Vídeo Planejamento em diferentes níveis articulado

¨  Vídeo

Sumário 17

¨  Considerações iniciais ¨  Contexto ¨  Cooperação Técnica

¨ Produtos gerados ¨  Considerações finais

Preparação para as Secas e Resiliência às Mudanças Climáticas (2013-2016)

¤  Eixo 1– Diálogo sobre a Política Nacional de Convivência com à Seca

¤  Eixo 2 - Projeto Piloto de Preparação para Secas no NE -  Pilar 1: Monitor de Secas para o NE -  Pilar 2: Avaliação de impactos e custos da Seca no NE -  Pilar 3: Planos de preparação no nível de

-  Bacia: Piancó-Piranhas-Açu (PB e RN) -  Hidrossistema e abastecimento urbano: Região Metropolitana de Fortaleza

(CE) e sistema de Jucazinho (PE) -  Municipal: agricultura de sequeiro: feijão e milho (Piquet Carneiro, CE) -  Pequeno açude: Cruzeta (RN)

19

21 relatórios

técnicos e 1 de

monitoramento

e avaliação

Produtos de disseminação 19

¨  Livro “Secas no Brasil: Política e gestão proativas”, disponível no site www.cgee.org.br e http://bancomundial.org/

¨  Série Água Brasil: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brazil-publications-agua-brasil-series-water ¤  Publicação número 10: “Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo

paradigma para a gestão de secas” ¤  Publicação número 12: “Melhora da resiliência às secas em pequenos açudes

de uso múltiplo no Nordeste do Brasil: a experiência de Cruzeta” ¤  Resumo da Assistência Técnica de Secas

¨  Vídeo do Monitor de Secas do Nordeste: ¤  Versão curta (português, inglês, espanhol):

http://www.worldbank.org/en/news/video/2016/04/18/ver-nuevos-ojos-muchas-caras-sequia

¤  Versão Longa: n  Monitor de Secas do Nordeste do Brasil: https://youtu.be/wUwxLlGsAew n  Brazilian Northeast Drought Monitor: https://youtu.be/v8WOvweSCdU n  El Monitor de Sequías del Nordeste de Brasil: https://youtu.be/sZQyPHelYc0

Sumário 20

¨  Considerações iniciais ¨  Contexto ¨  Cooperação Técnica ¨  Produtos gerados

¨ Considerações finais

Beneficiários – sociedade Projeto ou

Programa

Parceiros diretos

Insumos A)vidades Produtos EfeitosImediatos

EfeitosIntermediários

Impacto

Esfera de controle Esfera de influência Esfera

de interesse

Parceiros indiretos

Parceiros diretos

Especial atenção aos efeitos da cooperação

(1) Participantes incluem Monitor e PPS no relatório

final dos Seminários Regionais de convivência

com o semiárido do MI

(2) MI + ANA + FUNCEME assinam acordo para operar o

Monitor

(3) ANA e estados do NE incluem

Monitor nos acordos de Sala de Situação

e Pró-Gestão

(4) ANA contrata

estudos de diagnóstico e elaboração de

planos de contingência

(6) FUNCEME e parceiros do NE e governo federal discutem e nivelam nível

de alerta por meio da produção colaborativa do Monitor de Secas mensal

(7) Estado do Ceará inclui medidas de PPS e Monitor no plano estadual de convivência com a

seca

(8) INEMA apresenta

mensalmente Monitor em

reuniões mensais para tomadores de

decisão do Governo e

Sociedade Civil

(9,10) COGERH e COMPESA

institucionalizam medidas de PPS e melhoram sua capacidade de gestão de RH de forma permanente,

resultando em menor impacto de seca

(5) MI realiza estudo sobre custos e impactos da seca

(11,12) Piquet-Carneiro adota

medidas de preparação para a

seca, melhora planejamento e

amplia capacidade de monitoramento

em parceria com a FUNCEME

(13) INEMA melhora

capacidade técnica de

monitoramento

(14) Piquet-Carneiro aprova PPS como

modelo e integra PPS no Plano Estadual do

CE

(15) Câmara Técnica do PPS de Piquet-

Carneiro inicia processo de

replicação do PPS em 10 localidades

do CE

(16) COGERH desenvolve novos PPS para melhorar

a gestão dos reservatórios

(17) Rede Globo PE inclui Monitor na

programação mensal sobre clima

(18) Agricultores de Piquet

adotam medidas de preparação par a a seca

Mon

itor

Plan

o de

Pre

para

ção

para

a S

eca

(PPS

)

2014 2015 2016

(6) APAC inclui Monitor na

documentação para

fundamentar tomada de decisão do Governo e

Sociedade Civil

Muito obrigada!