Seminário das ilhas de Belém

SinteppSindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

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Belém: ano 30 - set|2014 - Informativo de resposabilidade da coordenação estadual

A PRECÁRIA REALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS

ILHAS DE BELÉM E DA FUNDAÇÃO ESCOLA

BOSQUE

VISITA DO SINTEPPàs Unidades Pedagógicas da Semec|Funbosque nas Ilhas de Belém e o resul-tado do I Seminário para

debater os problemasda educação

Imagem: UP Santo Antonio

GESTÃO 2012/2015 SINTEPP DE LUTAS E CONQUISTAS

Coordenação Geral: Williams Silva e Ma-teus Ferreira. Coordenação de Secretaria Geral: Beto Andrade e Silvia Letícia. Co-ordenação de Secretaria de Finanças: Conceição Holanda e Antônio Netto. Coor-denação de Secretaria de Patrimônio: Iraldo Veiga e Hamilton Corrêa. Coordena-ção de Secretaria de Formação: Randel Sales e Ronaldo Rocha. Coordenação de Secretaria de Assuntos Educacionais: Dulce Matos e Ray Barreto. Coordenação de Secretaria de Políticas Sociais: Cle-be Vieira e Joyce Rebelo. Coordenação de Secretaria de Assuntos Jurídicos: Ewer-ton Nazaré e Márcia Sueli Góis. Coorde-nação de Secretaria de Aposentados: Rosinaldo Cunha e Enrica Peniche. Co-ordenação de Secretaria de Eventos Culturais e Lazer: Mauro Borges e Bruno Palheta. Coordenação de Secretaria de Funcionários: Alacid da Silva e Wilson Santos. Coordenação de Secretaria de Comunicação: Eloy Borges e Glaydson Canelas. Coordenação de Secretaria de Gênero e Sexualidade: Cirlene Cabral. Coordenação de Secretaria de Saúde do Trabalhador: Gilberto Borges e Alex Ruffeil. Coordenação de Secretaria de Meio Ambiente: Elaine Araújo e Arnaldo dos Santos. Coordenação de Secretaria de Educação e Direitos Humanos: Mô-nica Soares e Arléia Gordo. Coordenação de Secretaria de Educação do Campo e Ribeirinha: Braúlio Uchôa e Luciene Sales. Coordenação de Secretaria Étno Ra-cial: Aldonir Menezes e Edilma Lima. Co-ordenação da Executiva Belém: Maurilo Estumano e Aldo Rodrigues. SUPLENTES: Janisley Barsanulfo; Wendell da Silva; Ivo Costa; Waldira Calado; José Ribeiro; Fran-cisco dos Santos; Luiz Fernando da Silva; José Kempner; Igor Barbosa; Antônio Ozório. CONSELHO FISCAL: Edivaldo Andrade; Maria da Costa; Zé Rodrigues; Rita de Cássia Rodrigues; Maria Farias; José Milton Nunes. COORDENADORES DISTRITAIS: DA-MOS: Daniel Tavares | Jose Vilhena. DAICO: Edilena Pena | Benedita do Amaral. DAOUT: Arnaldo Filho | Rodrigo Wanzeller. DAENT: Aldo Brito | Josyanne Quemel. DAGUA: Mô-nica Ewerton | Davi da Silva. DASAC: Rosa Olivia | Rosangela Freitas. DABEL: Ivan F. Junior | Denísson C. Lima. DABEN: Maria José Barbosa | Haniel V. Costa.

SINTEPP: UM SINDICATO COM 30 ANOS DE HISTÓRIA

O Sindicato dos Trabalha-dores em Educação Pública do Pará (Sintepp) surgiu durante a conjuntura em que toda socieda-de brasileira se colocava contra as políticas da ditadura civil-militar. O arrocho salarial era violento, a inflação galopante; faltava liber-dade para organização; o desem-prego atingia índices assombro-sos, dentre tantas outras mazelas enfrentadas pela população.

No Pará, o ano era 1979, quando um grupo de educadores (as) organizou a Associação dos Professores do Estado do Pará (Apepa), primeira tentativa de aglutinação dos (as) trabalhado-res (as) da educação paraense, tendo como presidenta a Profª Ermelinda Garcia.

A partir de 1980, o povo ocupou as ruas na luta pelas Dire-tas Já! Os setores do funcionalis-mo público, mesmo sendo proibi-dos, fizeram uma poderosa greve. A Apepa convocou uma greve no antigo 2º grau (hoje ensino mé-dio) e a resposta dos militares foi imediata: repressão, prisões e de-missões em massa.

Em 1983 foi criada uma Comissão Central e dezenas de comissões de bairros para or-ganizar a greve que levaria pro-fessores primários a conquistar o direito pelo salário mínimo, a readmissão dos demitidos na greve de 1980 e um saldo orga-nizativo para a continuidade da luta da categoria.

Em dezembro do mesmo ano foi realizado o I Congresso que aprovou a fundação da Fe-deração dos Professores Públi-cos do Estado do Pará (Feppep). As associações que já existiam no interior do estado foram

transformadas em Subsedes, bem como, realizou-se a organização de novas. Em dezembro de 1984, o II Congresso da Feppep aprovou a inclusão de todos os trabalhado-res em educação na base de sua categoria, não mais se restringin-do aos professores.

Em 1988 os (as) educadores (as) fizerem uma série de movimen-tações, inclusive a coleta de assina-turas pelas emendas populares na Constituinte de outubro, que elabo-raria a nova Carta Magna Brasileira.

Os (as) funcionários (as) pú-blicos (as) tiveram uma importan-te vitória: o direito de fazer greve e se organizar em sindicato. Nesse mesmo ano a Feppep requereu a sua carta sindical e se transformou em Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará no dia 23 de outubro de 1988, por ocasião do V Congresso Estadual da Federação. Assim, os trabalhadores fundaram o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, uma en-tidade sem fins lucrativos, tendo como principais finalidades defen-der os interesses individuais e cole-tivos da categoria profissional que representa, nas instâncias judiciais e administrativas competentes; de-senvolver e organizar o conjunto dos trabalhadores visando à uni-dade e à unificação de todos; lutar, juntamente com outros setores da população, pela melhoria da educa-ção pública de qualidade social e va-lorização profissional dos trabalha-dores em educação pública do Pará.

Nossa Sede Administrativa está localizada na Rua 28 de se-tembro, 510 - Bairro Reduto - Cep-66.053-355 - Belém - Pará. Nas redes sociais: Facebook - Sintepp. Estadual. Twetter: @Sintepp. G+ Sintepp. Watzap (91) 9245-8508

Realida da educação municipal nas ilhas de Belém | 3

A Coordenação da Executiva Belém do Sintepp, por meio de seus coordenadores gerais, Maurílio Es-tumano e Aldo Rodrigues, deram en-caminhamento ao I Seminário das Ilhas de Belém, que o correu no dia 29|04|14 na Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Esta-do do Pará (Sintepp). Esse evento teve como perspectiva a busca por uma melhor compreensão sobre a reali-dade e os desafios que enfrentam os profissionais de educação e alunos da região das ilhas de Belém.

A Executiva Belém do Sindicato, anterior a esse seminário, para mobi-lizar para o encontro, efetuou diver-sas visitas às Unidades Pedagógicas (UP’s) da região insular que margeia a Capital paraense, como: UP Navegan-tes, UP Jamaci, UP Santo Antônio, UP Combu, UP Mari-Mari, UP Faveira, UP Jutuba I e II, UP Flexeira e outras.

A comissão pôde, in loco, obser-var e constatar uma dura realidade que atinge as unidades pedagógicas sob responsabilidade da Semec|Funbos-que. A UP Nazaré, por exemplo, pa-dece com falta de estrutura adequada para seu funcionamento, pois possui cozinha fora do padrão, para preparo das refeições dos alunos, além de pés-

simo armazenamento dos produtos; instalações elétricas expostas, esgoto que transborda e gera perigo à saúde das crianças (alunos), salas sem venti-

lação, móveis deteriorados, etc. Foram encontradas, ainda, ou-

tras situações de infraestrutura irre-gular, entre elas a construção em ma-deira improvisada de algumas UPs, já que não possuem área para a prática de atividade de Educação Física, o que contraria a legislação educacional.

As próprias salas de aula, que estão quase caindo sobre a cabeça das

crianças e professores, fato esse aliado às péssimas condições de higiene dos banheiros, conhecidos como retretes, localizados fora do prédio da escola,

no meio do mato, são um exemplo claro de que é imprescindível, urgen-temente, intervenção do Ministério Público Estadual, pois existe, inclusive, o perigo iminente de ataques de ani-mais peçonhentos.

A UP Faveira é outro exemplo de descaso do poder público em re-lação a essa realidade. A comissão de sindicalistas do Sintepp constatou, em visita, uma situação desoladora e até perigosa quanto ao risco à vida das crianças que lá estudam. Pois, além dos problemas como a falta de lugar adequado para armazenamento de alimentos, salas improvisadas, falta de espaço ajustado para prática da Edu-cação Física, banheiros sem acessibili-dade e higiene, há no local um depó-sito de bujões de gás de cozinha bem ao lado de salas de aula, que dividem

A REALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NAS ILHAS DE BELÉM

4 | Realida da educação municipal nas ilhas de Belém

Maria José mora há mais de 50 anos no Baixo Acará. A Unidade Pedagógica Nazaré, situada na Ilha Grande, às margens do Rio Guajará Miri (Guarapiranga) é o projeto de sua vida. Ela recebe com esperança e alegria a Coordenação da Executi-va Belém do Sintepp.

No início de 2013 as ameaças de fechamento da UP Nazaré, que funciona como anexo da EM Prof. Silvio Nascimento, deixaram Maria José e toda a comunidade escolar muito preocupadas. Desde 2000 a unidade conta com uma estrutura de madeira decadente. Contudo, os barracões são a única alternativa para as crianças que querem estu-dar até o 5º ano.

O Sintepp foi à escola a pedido dos trabalhadores, para confirmar a

espaço com a biblioteca da escola e produtos inflamáveis de limpeza.

Para os alunos não ficarem sem material pedagógico, como tesouras, lápis de cor, papel, borracha, régua e outros utensílios necessários à pratica do ensino-aprendizagem (constan-temente em falta!), estes são forne-cidos por algumas professoras, que pagam com o próprio dinheiro, para não terem que penalizar ainda mais as crianças.

Outro caso emblemático é o da UP Navegantes, que fica próximo a uma área de depósito de lixo e, por isso, quando a maré enche, acaba vindo com as águas contaminadas pelo chorume do lixo, com odor in-suportável, justo na hora do lanche das crianças. Alguns professores e

alunos reclamaram de problemas de saúde decorrentes do contato com esse material.

UP NAZARÉ SOFRE AMEAÇA DE FECHAMENTO POR NÃO CONCORDAR COM POSTURA POLÍTICA DA PMB

Faveira: ventilador que ameaça cair

Faveira: galinheiro que virou sala de aula

Faveira: lixão e mato tomam conta a UP Perigo: gás e material inflamável

Falta de transporte escolarFaveira: professora compra material

para dar aula

Espaços inadequados para a prática de esportes


situação precária da infraestrutura e registrar as irregularidades oca-sionadas pelo mau uso do poder público. Os alicerces das salas estão afundando, os banheiros entupidos; não existe área para prática esporti-va ou leitura, e na copa ainda se uti-liza jirau (estrado de madeira que serve para lavar louça).

Após reunião com os edu-cadores, foi registrada a precarie-dade, inclusive do porto, que está caindo. A partir da confirmação do fato, será encaminhado relatório denunciativo ao Ministério Público Estadual (MPE), no qual será soli-citada intervenção da instituição para resolução imediata dos vários

problemas, especialmente sobre as situações de assédio moral protago-nizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) e que estão prejudicando o andamento das au-las na UP.

UP NAvEgANTESIrregularidades no sistema de tratamento de água que

cerca o lixão do Aurá afetam a comunidade

Exemplo ilusório de atendi-mento de qualidade e infraestrutura adequada, a UP Navegantes, também no Baixo Acará, está decadente pelo odor vindo da maré. O chorume toma conta da área e o sistema de trata-mento de água não funciona. Graves problemas de saúde, como micoses e manchas são visíveis nas crianças e demonstram os sérios prejuízos à comunidade e aos profissionais que atuam no local. Os moradores dos arredo-res da UP são vítimas do descaso do governo municipal, que descumpre a determinação federal de desati-vamento do lixão e expõe a comuni-dade à contaminação de doenças de alta risco. Até a água, que é bebida e utilizada para cozinhar, está conta-minada, e o governo deve tomar uma atitude imediata. O Sintepp coletou depoimen-tos e registrou por meio de fotogra-fias a situação degradante a que es-

tão expostos os moradores daquela comunidade e exigirá da prefeitura resoluções ao perigo eminente a que crianças, pais e trabalhadores estão cotidianamente expostos. Diversas denúncias já foram formalizadas, ao que o governo prefere ignorar. A determinação de fecha-mento do aterro sanitário do Aurá data de 2012, mas até agora os go-vernos municipais de Belém e Ana-nindeua seguem forçando a situação de forte agressão ao meio ambiente e prejuízo à vida dos moradores das regiões atingidas pelos entulhos. A questão é das mais gra-ves, pois a problemática, além de exigir parceria de duas prefeituras, envolveria a atuação de um conjun-to de secretarias. Famílias seguem adoecendo e, em casos mais extre-mos, morrendo diante das autori-dades que ignoram a situação. É lastimável! O Sintepp também já formu-lou denúncia e encaminhou ao MPE, dada a situação degradante dos mo-radores e funcionários dos arredo-res da UP.


Em uma das demandas, a co-munidade escolar de Cotijuba solici-tou ao Sindicato que acompanhasse uma reunião entre a Coordenação da Funbosque e a Comunidade do Se-ringal, localidade distante do trapiche municipal da ilha, que há mais de dois meses está sem aula por falta de trans-porte escolar para alunos e para a úni-ca professora da Unidade Pedagógica. Esta foi instalada num casarão doado, há mais de 10 anos, pela própria co-munidade. Trata-se de construção em madeira, já desgastada pela falta de manutenção, ou vontade política de se construir ali uma escola em alvenaria, com as mesmas qualidades encontra-das no centro de Belém.

A justificativa pela ausência do transporte escolar na ilha, segundo o Coordenador Administrativo, Sr. Otá-vio Souza, é o excesso de burocracia que emperra a contratação de bon-des e motos para atender os alunos e professores nas localidades da Faveira, Seringal e Fazendinha. Em relação à não utilização das lanchas escolares existentes, para substituir os meios de transportes precários e sem nenhuma segurança, se dá por conta do preço da gasolina, frisa Souza.

Sem transporte, crianças cami-nham quilômetros expostas às intem-périe do clima, para chegarem à esco-la. “Precisamos de mais 15 ou 30 dias para concluir as licitações encaminha-das ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e, assim, atender as de-mandas destas comunidades” – expli-cou Souza. Na somatória, as crianças devem ficar sem aulas por pelo menos três meses.

As mães de alunos presentes à

reunião levantaram vários questiona-mentos aos representantes da Escola Bosque, que não souberam esclarecer ao certo, por desconhecerem a reali-dade daquelas localidades. “Não acei-tamos essas desculpas, senhor admi-nistrador. O governo municipal tem que resolver o problema, pois alguém errou. Se fala tanto em leis que não en-tendemos, e onde estão as leis que am-param nossos filhos?”, comentou uma responsável por aluno.

ALUNOS E PROFESSORES SOFREM COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E INFRAESTRUTURA

Em visita à UP Jamaci, comissão encontra unidade fechada

UP Seringal: a imagem do abandono


Desde que assumiu a Presidên-cia da FUNBOSQUE, o Sr. Fabrício Mo-desto demonstrou sua total incapacidade em lidar com os problemas dessa Funda-ção. Autoritarismo, assédio moral e falta de transparência na administração dos recursos destinados à Escola Bosque fize-ram com que a comunidade se rebelasse contra a situação, iniciando um processo de mobilização, com o objetivo de exigir a demissão do ditador. Os trabalhadores da Fundação, depois de perceberem que a indicação dos coordenadores para administrar a escola era política, e não técnica, com o apoio de educadores e alunos, resol-veram dar início a uma histórica pa-ralisação, para pedir a saída de Fabrício Modesto, além de melhorias urgentes nas

Unidades Pedagógicas das Ilhas, onde se concentravam as piores denúncias de as-sédio moral e falta de infraestrutura. No primeiro dia de paralisa-ção, os professores sofreram agressões e tentativa de intimidação por capangas do ex-presidente Fabrício Modesto, que ultrapassou todos os limites de civilida-de quando mandou os “bate-paus” do PSDB intimidarem os trabalhadores em educação, que manifestavam sua indig-nidade, pelo sucateamento da escola, na frente da instituição. Como os trabalha-dores ignoraram as provocações verbais, então partiram para a agressão física, fato que culminou com um professor da es-cola sendo agredido. Diversas denúncias já tinham sido encaminhadas à Secretaria de Edu-

cação, e nada foi feito, assim como, por diversas vezes, o próprio Sintepp denun-ciou a situação ao Prefeito e, mais uma vez, nenhuma providência foi tomada. No 27|03|14, durante audiên-cia pública organizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belém, mais tentativas de intimidação; porém, a comunidade não abriu mão de debater a situação e, por unanimi-dade, exigiu providências no sentido do afastamento imediato do presiden-te da Fundação. Outra reivindicação é que a pró-pria comunidade escolha o novo diretor, de forma democrática, com eleição dire-ta, em que todos os segmentos que com-põem a comunidade escolar (professo-res, técnicos, funcionários, estudantes e pais ou responsáveis) possam votar livre-mente e que todos os concursados para a Fundação sejam nomeados. O movimento obteve êxito, pois o famigerado presidente foi exonerado e as denúncias de malversação do dinheiro público encontram-se no Ministério Pú-blico, para investigação, e o Sintepp está pressionando para que esta seja concluí-da o mais rápido possível. O novo presidente assumiu com a promessa de ser mais democráti-co, mas, até agora, não chamou nenhuma reunião com o Sindicato e trabalhadores para debater os problemas da Fundação.

Alunos e trabalhadores em educação juntos contra o autoritarismo de Modesto

COMUNIDADE ESCOLAR FAZ PRESSÃO E CAI PRESIDENTE CORRUPTO DA FUNBOSQUE


A partir dos fatos constata-dos, pode ser concluído que os di-reitos desses alunos ribeirinhos não estão sendo plenamente atendidos pelo poder público. Daí a necessida-de de o Ministério Público Estadual agir em favor do cumprimento legal, por intermédio de seus promotores naturais e guardiões dos interesses da sociedade. A realidade dessas crianças é a de que vivem em um ambiente de ensino/aprendizagem com ex-trema falta de condições para atin-gir o pleno desenvolvimento inte-lectual, físico e cultural. O currículo escolar dessas comunidades deve ser diferenciado, por causa dos ele-mentos próprios e únicos à sua di-nâmica de vida.

DELIBERAÇÕES DO I SEMINÁRIO SOBRE A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ILHAS DE BELÉM

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O fator singular é o cultivo da agricultura familiar e os

modos de vida ancorados pela “ruralidade” social, ou seja, o movimento da cultura local é

observado nos sons da natureza, no barulho das marés, na batida

do remo na água, no som do motor identificado com precisão pelos locais, sons tão diferentes daqueles encontrados em nossa

“urbanidade”, na ausência de água potável em comunidades com abundância desse líquido;

na conversa dos moradores familiarizados com a terra, com

as fases da lua, com a quentura do sol associado às horas do dia, com

a grossura da chuva e o tom das nuvens do céu, com as crenças e mitos regionais (Curupira, Cobra

Grande, Matinta Pereira, Iara e outros). Enfim, são elementos da vida e da cultura ribeirinha e que deve articular-se com a vida das Unidades Pedagógicas das ilhas.

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Mesmo a Semec | Funbosque não liberando os trabalhadores, estes compareceram ao evento e

debateram suas realidades!

a) Alteração das bases curriculares das Unidades Pedagógicas das Ilhas, respeitando a dinâmica social local;b) Formação Continuada para os trabalhadores em educação das UPs com cursos e palestras específicas e exclusivas a eles; c) Criação e implantação de um

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), “[...] a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida fami-liar, na convivência humana, no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Tais considerações expressam que a educação nesse contexto deve ir para além do titulado à escola e que a escola está na própria vida, o que pressupõe um diálogo per-manente com os saberes culturais que estão na escola e precisam ser problematizados visando à eman-cipação dos alunos e educadores que dela participam.

PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELOS EDUCADORES E

AUTORIDADES


lugar próprio para embarque e desembarque dos educadores em Belém;d) Mais segurança no transporte realizado, havendo a necessidade de toda a frota ser composta por barcos escolares entregues pelo Ministério da Educação e Cultura; e) Atribuir gratificações por periculosidade e insalubridade aos proventos dos educadores que fazem diariamente o descolamento Belém-Ilhas-Belém, até a plena troca da frota de embarcações. Pois, atualmente, esse transporte, em sua maior parte, é realizado por barcos (famosos “Pô! Pô! Pôs!”) alugados pela prefeitura, que emitem ruídos acima do limite tolerável pelo ouvido humano podendo levar à surdez ou perda parcial da capacidade auditiva. E a periculosidade se dá pela falta de equipamentos de segurança nas embarcações alugadas, como: colete salva vidas, botes salva vidas, instrumentos de sinalização, em casos de um possível naufrágio. f) Reformar e construir estruturas nas Unidades Pedagógicas, como: salas de aula, banheiros, quadra para a prática da Educação Física e prática de atividades culturais, bibliotecas, salas de informática, cozinhas com armários adequados para armazenamento de alimentos e com fogões industriais.g) Fornecer material escolar para os alunos, material de trabalho para professores e pedagogos, por exemplo, pincéis, apagadores, clipes, lápis de cor, borrachas, cadernos e outros; h) Climatizar as salas de aula, de informática, dos professores e secretaria, além de construir e pôr em funcionamento caixas d’água com bombas, para fornecer água potável à comunidade escolar. i) Adequar o horário de funcionamento das unidades pedagógicas de acordo com as marés e o ritmo de vida da população ribeirinha. j) Implementar ou ampliar o ensino médio para os alunos ribeirinhos, de forma que não tenham que se deslocar a Belém para concluir o ensino médio,

“… Sou promotora há mais de 25 anos e nunca olhei para o outro lado de Belém… A gente vê que do outro lado do rio tem escola, que diz que é

escola, mas não é escola”, Graça Cunha, Promotora.

“A gente precisa trabalhar juntos para uma educação de qualidade, que envolve estrutura e material pedagógico. Isso é básico.”

Resposta da Promotora Graça Cunha, em referência à professora que denunciou que tira dinheiro do próprio bolso para comprar material pedagógico da UP Faveira, em Cotijutiba

haja vista que lhes é penoso e custoso demais ter que atravessar, geralmente à noite, para estudar nessa etapa. k) Criação de um conselho escolar para assuntos específicos às condições educacionais das ilhas de Belém junto à Promotoria de justiça da Infância e Juventude, com membros paritários e compostos por professores, pedagogos e representante de pais dos alunos das UPs, além de um membro do conselho de educação do município e um representante da SEMEC.

l) Criação de uma lei regulamentadora das atividades dos profissionais em educação que atuam na região das ilhas, mediante proposta de lei dos vereadores na câmara municipal de Belém que traga indicativos como eleição direta para diretores das UPs, estabeleça o conselho escolar como fundamental para o desenvolvimento da atividade escolar, regulamente a forma, o tipo e conteúdo do curricular das UPs, garanta as gratificações aos educadores pelo peculiar exercício das atividades e outros


A Amazônia vista de cima pare-ce a um olhar descuidado uma exten-sa área de terra verde e uniforme, sem diferenças em seus biomas, esparsa-mente povoada, onde seus habitantes são tratados como caboclos remanes-centes daqueles que a colonizaram num sincretismo constituído pelas culturas europeia, africana e indígena. Terra de vastos rios que serpenteiam pela paisagem verde, terra rica em minérios, vegetais frutíferos e animais da água, do céu e da terra. Vida que pulsa em todos os cantos, que encanta por sua exuberância.

Porém, o que muitos desconhe-cem são as inúmeras mazelas sociais que afligem os habitantes mais pobres dessa região, que, diga-se de passagem, compõem a maioria populacional. Ora “açoitados” por um arquétipo político corrompido, que suga as entranhas desse povo, ora por um sistema que limita a capacidade ou lhes tira a opor-tunidade de viver seu direito à cidada-nia plena (como rezam os textos legais desde a carta magna deste país), viven-ciam uma realidade em que o descaso é uma cruel e frequente tortura.

O Sindicato dos Trabalhadores

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São mais de 600 alunos aten-didos com a educação infantil

nas áreas ribeirinhas de Belém, pessoas que nascem, vivem e se criam à beira dos rios. São pos-suidores de saberes e culturas próprias. De acordo com Die-

gues (1998), compõem o grupo denominado “ilhéu amazônida”, que, por meio de um olhar holís-tico, compreendem o mundo em

que vivem, havendo a necessi-dade de integrar o currículo e as estruturas das unidades pedagó-

gicas a essa realidade peculiar. Ainda para Diegues (1998),

para compreender a vida dessas comunidades, faz-se necessário

pensar a dimensão das águas (rios e ilhas), e na dimensão mais subjetiva, estabelecer

políticas educacionais que visem à preservação dessa identidade de ilhéu e das raízes da cultura

amazônida.

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O POvO DA FLORESTA PRECISA DA MATA E DOS RIOS PARA SOBREvIvER


em Educação do Estado do Pará (SIN-TEPP), preocupado com a Educação Ribeirinha, foi ao encontro desses po-vos da beira do rio. Trata-se de com-preender a dinâmica de suas vidas e conhecer sua difícil realidade, um tanto esquecida pelo poder público, detentor constitucional do dever de assegurar educação formal de qualida-de a suas crianças, mas que se esquece disso quando deixa de efetivar os di-reitos desses amazônidas, obrigados a frequentar escolas sem a dignidade ne-cessária para o bom desenvolvimento da atividade de ensino-aprendizagem.

E muitos são os problemas veri-ficados pela comissão de sindicalistas e educadores do Sintepp, em visita às ilhas, assim como frequentes foram as reclamações dos trabalhadores em educação, que relataram inúmeras si-tuações de irregularidade, seja na es-

trutura das unidades pedagógicas, seja nas condições de trabalho degradante.

Há significativo número de pro-fissionais sofrendo com transtornos psicológicos, por estarem submetidos a essas condições, pois padecem da síndrome de burnout, que leva a sen-sação de impotência mediante a rea-lidade desfavorável que o profissional enfrenta. Além de insônia, mal-estar e desequilíbrio emocional.

Esta é a triste situação a que estão submetidos os trabalhadores em educação, num quadro de assédio moral por parte de gestores (diretores e coordenadores pedagógicos) nomea-dos pelo poder público, muitas das ve-zes para controlar e fiscalizar com mão de ferro as atividades pedagógica e de ensino, ao invés de somar com os pro-fessores e lhes ajudar a desenvolver seu trabalho num ambiente cordial e

Afinal é estabelecido na Constitui-ção Federal de 1988, art. 227: “É dever da família, da sociedade e

do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta priori-

dade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dig-nidade, ao respeito, à liberdade e à

convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrimina-

ção, exploração, violência, cruelda-de e opressão.”

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O Estatuto da Criança e do Adoles-cente estabelece em seu art. 53: “A

criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen-

volvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qua-lificação para o trabalho, asseguran-

do-se-lhes:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II - direito de ser respeitado por

seus educadores;III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e parti-cipação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratui-ta próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do

processo pedagógico, bem como


de prazer. Além de buscar novos cami-nhos para melhorar a qualidade de en-sino público ofertado para os alunos-crianças-ribeirinhas, levando em conta todo aquele contexto local já supraci-tado, na construção de um currículo peculiar e democrático, com a partici-pação dos principais interessados que são os próprios pais desses alunos.

Infelizmente, o que se pode perceber nos relatos é a atuação in-quisitória do poder público, quando tenta embaraçar o pleno exercício dos educadores, mantendo-os em rédeas curtas, tirando-lhes a capacidade de luta por garantias simples, todavia fun-damentais, como a segurança no trans-porte, a qualidade dos ambientes de trabalho, o fornecimento de material e alimentos, a livre expressão sobre ina-dequações de conduta de diretores(as) e coordenadores(as); enfim, sobre todo tipo de fato escolar que possa eviscerar a já decrépita e carcomida política edu-cacional tradicionalista enfiada goela abaixo desses brasileirinhos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Sinte-pp, busca a justiça social por meio da educação, porque só dessa forma será possível mudar o cenário social des-te município e, para isso, busca estar atento a tais situações de descaso com a educação pública, que deveria ser da mais alta qualidade.

Estão aqui, neste relatório, o apanhado de semanas de visitas à re-gião das ilhas de Belém do Pará. E as constatações, bem como as diretrizes retiradas no encontro (uma culmi-nância dessas atividades), estão ex-postas a toda sociedade civil organi-zada. Então, o que esperamos agora é a tomada de consciência desse cená-rio e que o poder público municipal, o Ministério Público do Estado do Pará, o Sintepp, e as demais organiza-ções, governamentais ou civis, ajam em favor desses ribeirinhos, que são a mais autêntica expressão de nosso legado cultural amazônida.

participar da definição das propos-tas educacionais.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na

Constituição e nas leis.

Art. 15, ECA:----------------

“O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade físi-

ca, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preser-vação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias

e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

Art. 17, ECA:

-----------“É dever de todos velar pela digni-

dade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer

tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou cons-

trangedor.”

Art. 18, ECA:

Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Públi-co Estadual, e, segundo a promoto-ra Graça Cunha, todas as demandas apresentadas pelo Sindicato serão investigadas e formalizadas, caso não sejam corrigidas, à Justiça do Es-tado. Agora os coordenadores volta-rão às ilhas para dar continuidade à mobilização e coletar novas deman-das para ajudar os trabalhadores em

educação que trabalham nessa par-te isolada de Belém, bem como dar continuidade à luta por uma educa-ção pública de qualidade social. Os Coordenadores do Sindi-cato, Prof. Maurílio Estumano, Profª Mônica Weverton, Profª Josyanne Quemel e os colaboradores, Prof. Ro-dolfo Nobre, Aguinaldo Soares, Gei-sianne Dias (Jornalista), Aldo Vas-concelos e Alcir Rodrigues (revisor

de texto), em nome do Sintepp, agra-decem a todos que receberam a co-missão do Sindicato e contribuíram para o êxito deste material. O conta-to com a direção do Sintepp pode ser feito pelos telefones: (91) 32420464 e 32236096 e [email protected] . Acesse-nos pelas redes sociais: Facebook - Sintepp. Estadual. Twet-ter: @Sintepp. G+ Sintepp e Watzap (91) 9245-8508

A LUTA APENAS COMEÇOU

Seminário das ilhas de Belém

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