Seminário

“Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas”

CBA/Apresentação

• A CBA foi fundada em 5 de dezembro de 1941 e sua Fábrica inaugurada em 4 de junho de 1955

• Capacidade de produção de 475 mil toneladas/ano de alumínio primário

• Maior planta integrada do mundo. Realiza em um mesmo local desde o processamento da bauxita até a fabricação de produtos fundidos e transformados

• Crescimento médio anual de cerca de 10% desde o início de suas atividades

• Cerca de 7 mil colaboradores

Números CBA em 2006

• Receita Líquida - R$ 2,7 bilhões

• Participação na produção brasileira de alumínio primário – 26%

• Atualmente, considerada a maior Fábrica produtora de alumínio primário da América Latina

Brasil:

• 3ª maior reserva de bauxita (metalúrgica e não-metalúrgica)

• 6º exportador alumínio primário

CBA - Fábrica

• Situada em Alumínio, SP, ocupa um espaço de cerca de 700 mil m² de área construída

• Capacidade de produção

de 1 milhão ton/ano de alumina e 475 mil ton/ano de alumínio primário

CBA | Mineração

• A CBA é auto-suficiente na produção de bauxita, minério a partir do qual é produzido o alumínio

• No final de 2007, entrará em funcionamento a Unidade de Mineração de Miraí (MG) e, em 2008, a de Barro Alto (GO)

• As duas Unidades de Mineração da CBA são certificadas com a ISO 14001, uma demonstração dos processos ambientalmente sustentáveis praticados pela Companhia

CBA | Usinas Hidrelétricas

• A CBA possui 18 Usinas Hidrelétricas

• Geração elétrica própria de, no mínimo, 60%, enquanto a média mundial é de 28%

• A energia elétrica é um dos principais e mais caros insumos empregados na fabricação de alumínio

• Na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica, conhecida como a maior biodiversidade do planeta

CBA | Certificação Ambiental

Itamarati de Minas e Poços de Caldas – ISO 14001

• Certificação pelo padrão internacional ambiental, com vistas à redução dos impactos decorrentes de suas operações nas áreas

CBA | Meio Ambiente• 27% do complexo industrial da CBA é destinado à preservação e ao reflorestamento;• A Fábrica dispõe de adequado tratamento de

resíduos sólidos, gases e particulados e efluentes líquidos com circuito fechados das águas;

• Nas Usinas Hidrelétricas, na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica;

• Projetos de recuperação das áreas mineradas com flora original;

• Programas de conscientização ecológica para colaboradores e membros da comunidade;

• Programas de educação ambiental com visitas monitoradas de escolas da região da Fábrica, Usinas e das Unidades de Mineração.

Principais obstáculos à lavra de bauxita

Carlos Augusto ParisiDiretor de Mineração

Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Introdução

• Aumento mundial da demanda de alumínio e, conseqüentemente, de bauxita.

Minas Gerais, neste cenário, apresenta:

Grandes reservas

Posição geográfica estratégica X Legislação Ambiental

Logística favorável

Objetivo

- Apresentação e discussão dos seguintes temas:

Particularidades das jazidas de bauxita no estado mineiro;

Peculiaridades da lavra;

Óbices no licenciamento;

Particularidades da bauxita- Experiência da CBA na Zona da Mata;

- Similar às demais reservas do Estado de Minas Gerais.

Particularidades das jazidas

Pesquisa Mineral de 1980 – 2007:

- Faixa de 220 km de extensão por 30 km de largura, desde São João Nepomuceno, ao sul, até Manhuaçu, ao norte;

- 90 mil poços de pesquisa;

- 450 km perfurados;

- 50 mil amostras.

Identificação de reserva expressiva de bauxita (atualmente a 3ª do país)

Particularidades das jazidas

Resultados da Pesquisa:

- Espessura média da mineralização: 3 metros;

- Espessura média de capeamento: 0,75 metros;

- 90% das reservas em área de APP (Área de Preservação Permanente);

- Aproximadamente 50% em fragmentos florestais;

- Grande número de corpos de minério: em torno de 2.500;

- Pequena reserva média por corpo: 100.000 ton.

Particularidades das jazidas

Particularidades das jazidas

Exemplo de um alvará de pesquisa:

- Área: 1000 há;

- Reserva Total: 900.000 ton;

- Nº de corpos de minério: 51;

- Nº de superficiários: 105.

Particularidades das jazidas

Exemplo de um corpo:

- Área: 4 ha;

- Reserva Total: 115.000 t de ROM;

- Nº de superficiários: 5.

Peculiaridades da lavra Lavra em encostas.

Sistema de bancadas.

Seqüência de operações:

- Decapeamento (remoção da vegetação e do solo rico em matéria orgânica);

- Estocagem do solo rico para posterior reabilitação da área minerada;

- Instalação do sistema de drenagem (canaletas e poços de decantação);

- Extração por retroescavadeiras;

- Bancadas de 3m de altura inclinadas em sentido contrário ao relevo.

Peculiaridades da lavra

Decapeamento:

Peculiaridades da lavra

Poços de decantação:

Peculiaridades da lavra

Extração:

Poços de Caldas, 1940 Itamarati de Minas, 2007

Peculiaridades da lavra

Reabilitação das áreas mineradas;

Reconformação Topográfica Lançamento de solo rico

Implantação de terraços Plantio de mudas nativas

Licenciamento

Etapas do Licenciamento ambiental:

- LP (Licença Prévia):- EIA/RIMA

- LI (Licença Instalação):- PCA/RCA;- Formalizar o processo de APEF (Autorização Para Exploração Florestal);- Averbação de reserva legal;- PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora);- Documentação Pessoal de todos os superficiários;- Documentação das propriedades;- Atendimento das condicionantes da LP.

- LO (Licença de Operação): - Atendimento das condicionantes da LI

Licenciamento

Nº de superficiários pelo DNPM: 105

Empecilhos na obtenção da LO (DNPM):

- Negociar com todos os superficiários;

- Regularizar a documentação de todas as propriedades;

- Apresentar mapa de uso e ocupação do solo;

Licenciamento Fluxograma para obtenção da Autorização Para Exploração Florestal (APEF):

Licenciamento

Estimativa de Tempo Gasto em Cada Atividade

Licenciamento

Roteiro de licenciamento ambiental1. Preencher FCEi e aguardar emissão do FOB de LP;2. Apresentar: CCLAM da prefeitura + EIA/RIMA + ART + CNDFNA + CRCRAPLA + publicações jornais locais;3. Aguardar LP que será expedida pelo COPAM;4. De posse da LP, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LI;5. Apresentar: PCA/RCA + ART + comunicação do DNPM do PAE aprovado + outorga do IGAM + cópia do PP do IEF+ CNDFNA + cópia da LP + requerimento da LI + CRCRAPLA + publicações em jornais locais + relatório cumprimento condicionantes;6. De posse da LI, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LO;7.Apresentar: PL do DNPM + cópia da LI + requerimento da LO + CRCRAPLA + APEF + relatório cumprimento condicionantes + APEF + publicações em jornais locais; 8. Negociar MC’s com o regional, aguardar homologação do central (o PTRF será homologado pelo diretor geral do IEF);

Roteiro de licenciamento ambiental9. Aguardar publicação no MG; 10. Registrar Termo de Compromisso de Execução do PTRF; 11. Procurar o escritório local do IEF para expedição dos alvarás (conforme o cronograma previsto no documento);12. De posse da LO, providenciar o CTF + recolhimentos trimestrais da TCFA e TFAMG; 13. Com o cumprimento de todas as condicionantes, ter-se-á o direito de usufruir a licença até a data de expiração;14. Os pedidos de renovação poderão ser encaminhados, bastando para isso preencher o FCEi e seguir os trâmites legais.

Obs.: Mais recentemente passou a ser solicitado, também, o parecer do IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – sobre a liberação, ou não, das áreas de lavra.

Glossário• FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente• FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento• FOB – Formulário de Orientação Básica• CCLA – Certidão de Conformidade com as Leis Ambientais Municipais• EIA – Estudo de Impacto Ambiental• RIMA – Relatório de Impacto Ambiental• ART – Anotação de Responsabilidade Técnica• CNDFNA – Certidão Negativa de Débito Financeiro de Natureza Ambiental• CRCRAPLA – Comprovante de Recolhimento dos Custos de Ressarcimento de Análise de Pedido de Licenciamento Ambiental• LP – Licença Prévia• COPAM – Conselho de Política Ambiental• PCA – Plano de Controle Ambiental• RCA – Relatório de Controle Ambiental• DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral• PAE – Plano de Aproveitamento Econômico• IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas• PP – Parecer Prévio• IEF – Instituto Estadual de Florestas• LI – Licença de Instalação• PL – Portaria de Lavra• LO – Licença de Operação• PTRF – Projeto Técnico de Reconstituição da Flora• MC – Medida Compensatória

Conclusão

Considerando:

- A característica de lavra progressiva das jazidas de bauxita na Zona da Mata mineira;- A necessidade de explotar 12 toneladas de ROM para produzir 1 tonelada de metal.

Concluímos: - O processo de licenciamento ambiental vigente e a morosidade na análise destes processos podem comprometer a competitividade do Estado no atendimento à crescente demanda mundial de alumínio;

- Nesse sentido , é importante a legislação ambiental ser mais ágil na concessão do licenciamento ambiental, permitindo o crescimento da mineração no Estado de Minas Gerais.