seminário AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS
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AUDITORIA
EM
RECURSOS HUMANOS
Contrato de Trabalho
Contribuição Sindical
Férias
13º Salário
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Contrato de Trabalho
Conceito.
Distinção dos tipos de Contratos de Trabalho
DETERMINADO
ESTÁGIO TEMPORÁRIO
MENOR APRENDIZ
EXPERIÊNCIA
INDETERMINADO
Acordo tácito ou expresso correspondente á relação de emprego.Ou seja quando alguém estiver a serviço de outra pessoa nacondição de empregado.
AVULSO AUTONOMOEMREGADO
DOMESTICO
CLT
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Contrato de Trabalho - DETERMINADO
Contrato cujo término foi estabelecido no ato da sua celebração
Pode ser utilizado nas seguintes circunstancias:
1. Serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação
de prazo;
2. Atividades empresariais de caráter transitório
3. Prazo máximo estipulado de até 2 anos
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EXPERIÊNCIA
Contrato determinado
Pode ser prorrogado por apenas mais uma vez
respeitando i limite de 90 dias;
90 dias e não três meses é a extensão do limite
Quando menor de 18 deverá contar assinatura do
pai ou responsável
OBS.: Durante esse período a empresa observa o desempenhodo empregado na execução, parte técnica, aspectos deintegração á equipe de trabalho, conduta moral e social.
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ESTÁGIO Instituído pela lei nº 6.494, de 1977, revogada pela lei nº
11.788 de 25 de Setembro de 2008
Prazo máximo de 2 anos
Jornada de 4 a 6 horas diárias
Isento de FGTS/INSS
Concessão de Bolsa e Vale transporte proporcional ao
salário efetivo
Inclusão no seguro de vida
Preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam
frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de
educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos.
Obs: Limite de estagiários1-5 emp. = 1 estagiário6-10 emp. = 2 estagiários11-25 emp. = 5 estagiários+25 emp. = 20% de estagiários
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TEMPORÁRIO
Lei nº 6.019 de 3 de Janeiro de 1974 Serviço prestado por pessoa física a determinada empresa para atender a
uma necessidade transitória de substituição de pessoal efetivo ou acréscimo de serviços.
Shoppings, comercio em geral sempre utilizam esta forma de contrato. Atividade deve ter contrato de 3 meses podendo ser renovado
somente por mais seis meses. Comunicando ao TEM a prorrogação em ate 15 dias antes.
Remuneração equivalente ao recebido pelos empregados efetivos da empresa.
Jornada de trabalho 8 horas. Tem direito a saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcional,
1/3 sobre as férias caso o findamento do contrato Não tem direito aos 40% do FGTS
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MENOR APRENDIZ
Apoiado na lei nº 10.097/2000 – decreto Nº 5.598 de 01/12/2005
Abrange: adolescentes cursando o Ensino Fundamental e Médio
Contrato ajustado e escrito por prazo determinado de 2 anos
Jornada de trabalho 6horas (ensino fundamental), 8 horas (ensino médio)
Recebe salário mínimo R$ 724
Repouso semanal remunerado
Vale transporte
13º salário
Férias anuais 30 dias + 1/3 constitucional
Deposito de FGTS 2%
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Contrato de Trabalho - INDETERMINADO
Regra geral da contratação. Neste não existe determinação
do prazo do contrato, nem por ocasião da celebração ou
término para sua cessação. normalmente, quando acaba a
vigência do contrato de experiência, não havendo dispensa
por parte do empregador, nem o desejo de ser dispensado
por parte do empregado, entra-se no período de contrato
por tempo indeterminado (regime da CLT), Ou seja
considera-se por prazo indeterminado todo o contrato que
suceder, o período de seis meses
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AVULSO
Trabalhador que presta serviços a várias empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra.
Exemplos: a. Estivador (trabalhador de estiva em carvão e minério)b. Conferente de carga e descargac. Vigia portuáriod. Amarrador de embarcaçãoe. Guindasteirof. Trabalhador de capataziag. Ensacador de café, cacau, sal e similares
OBS = Recebem: férias anuais, 13º salário, FGTS e PIS
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AUTÔNOMO
Exerce habitualmente e por conta própria atividade profissional remunerada
prestando serviços a terceiros sem relação de emprego.
Prazo de validade do contrato é de 4 anos, porem ao seu termino pode ser
feito outro automaticamente.
Tributos incidentes sobre o autônomo:
IRPF - Imposto de Renda sobre a Pessoa Física
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (11%)
ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (1% à 5%)
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EMPREGADODOMESTICO
Considera-se empregado domestico todo aquele que presta serviço à
pessoa ou família de maneira contínua (frequente).
Exemplos: babás, governantas, cozinheiras, caseiros, jardineiro, o
motorista particular, etc.
Incide sobre ele o contrato no regime da CLT.
Não tendo direito á:
Salário-família
Hora extra
Jornada de trabalho fixada em lei
Adicional noturno
PIS
Multa rescisória (40%) para demissão sem justa causa
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Contribuição Sindical
Desconto no mês de Março na folha depagamento, correspondente a um dia detrabalho para o sindicato da suacategoria.A contribuição é recolhida a CaixaEconômica Federal.
R$
5%
15%
60%10%
10%Confederação
Federação
Sindicato
MTE (governo)
Centrais sindicais
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Férias
Gozo
Condições da ausência do empregado que
não caracteriza falta
Perda do direito a férias
Um terço a mais do que o salário normal
Abono Pecuniário
Férias coletivas
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13º Salário
Gratificação Natalina
Direito
Valor
Faltas
Auxilio doença Previdenciário
Auxilio acidentário
3º Parcela (ajuste/diferença) do 13º salário
Pagamento do 13º por ocasião das férias
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Obrigado!Equipe:
Daniele RodriguesJanaina LimaMaria da ConceiçãoRafaela SouzaRoberto LunaSamara Henrique
Bibliografia: Apostila de Auditoria em RH
Professora : Tanusia
Turma: 154311
Fortaleza - CE 06/11/2014