Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente

Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente - Integrar Políticas e Promover Direitos

Painel 4: Avaliação, monitoramento e indicadores: Qual a importância para as redes?

Tema: A Experiência do Selo UNICEF no Semiárido

Jane SantosGestora de Programas e

Coordenadora do Escritório do UNICEF

em Recife (Alagoas, Paraíba e Pernambuco)

O Selo UNICEF Município Aprovado

Reconhecimento e certificação pelos esforços e avanços do município no alcance de resultados concretos para atingir as metas do ODM e a realização dos direitos de meninos e meninas residentes nas áreas mais vulneráveis e excluídas, possibilitando a redução de disparidades.

Somando esforços

Convoca e mobiliza, promovendo ampla participação social > crianças e adolescentes;

Informa e desenvolve capacidades para organizar e melhorar a gestão das políticas públicas municipais;

Disponibiliza ferramentas e metodologias de diagnóstico, planejamento e monitoramento comunitário e participativo e as trocas de experiências municipais. > Materiais Educativos + Grau de Funcionamento de CMDCA e CT;

Monitora e avalia os avanços; Divulga as atividades do Selo (site e informativos);

Reconhece e certifica os melhores resultados alcançados.

O Selo no contexto do UNICEF

Há mais de 60 anos no Brasil, o UNICEF busca estar mais próximo de cada criança e

cada adolescente.

Por isso realiza suas ações focadas, por Plataformas,

escolhendo os territórios que mais precisam, cuidando dos

temas mais urgentes e valorizando as diversidades de gênero, etnia, cultura,

ambiente, idade.

FORTALEZA

RECIFE

SALVADOR

BELO HORIZONTE

SÃO PAULO

PORTO ALEGRE

RIO DE JANEIRO

BELÉM

MANAUS

OFFICIAL AMAZON AREA

BRAZILIANSEMI-ARID

Centros Urbanos(Comunidades Populares) -9 milhões de crianças

SÃO LUÍS

AMAZÔNIA6 milhões de

criançasSEMIÁRIDO

13 milhões de crianças

AMAZÔNIA BRASILEIRA

SEMIÁRIDO

BRASILEIRO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

O Selo é municipal, mas está articulado com as demais esferas de governo e sociedade,

por meio do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.

O Pacto é um compromisso firmado pelo Brasil, assinado por 11 ministérios, 11

estados que integram o Semiárido Brasileiro, organizações da sociedade civil, rede de

proteção(CEDCA/CMDCA, CT, MP) organismos internacionais e empresas.

Esse compromisso também foi renovado no âmbito estadual.

1267/1016 – 80% municípios do SAB

Articulação EM REDE e compromisso com o Brasil


O caminho a ser percorrido

ADERIR MOBILIZAR

MELHORAR A SITUAÇÃO

MONITORAR

CAPACITAR-SE

AVALIAR-SESER

RECONHECIDO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Prefeito

CMDCA

Sistema de avaliação para a conquista do Selo

Condições para participar e continuar participando do Selo:

• Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em funcionamento

• Manter o Conselho Tutelar em funcionamento

• Realizar todos os Fóruns Comunitários

• Realizar os temas de Participação Social


O apoio do UNICEF ao Brasil para o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Sistema de avaliação: agrupamento

O UNICEF agrupa os municípios de realidades semelhantes dentro de um mesmo estado para efeito

de comparação.

O agrupamento parte da análise do conjunto de indicadores

sociais e econômicos, que refletem as condições de vida das

crianças e adolescentes

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes (população, Produto Interno Bruto (PIB) e índices de pobreza, relativos ao ano de 2008)

Selo UNICEF Município Aprovado O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município. O desempenho é avaliado em relação aos três eixos:

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

IMPACTO SOCIAL

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012

Eixos Pontuação necessária

Impacto Social 7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de 13), em pelo menos cinco objetivos diferentes

Gestão de Políticas Públicas 11 (onze) indicadores em VERDE (de um total de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes

Participação Social 3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas

atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns Comunitários

Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as metas abaixo:

Políticas integradas/Intersetorialidade

Relatório de Linha de Base

Relatório de Meio Período

O que o interessa avaliar nas políticas e programas?

Monitoramento e AvaliaçãoMonitoramento e Avaliação

Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal

Contribuir com a reflexão e ação municipal de como fazer para garantir que os bancos de dados retratem a realidade dos municípios.

Ciclo de gestão dos programas e políticas

A partir do diagnóstico dos problemas e demandas dos gestores e sociedade, são planejados e formulados os programas que solucionarão os problemas;

Acompanhamento da implementação das ações!

TRANSPARÊNCIA

Qualificação da organização dos Sistemas de Informação - Etapas:

• Coleta da informação (ou dado);

• Registro da informação (ou dado);

• Consolidação do Banco de Dados (BD);

• Informação para a ação > Planejamento INTEGRADO, baseado na identificação de prioridades e diálogo do gestor público com a sociedade.

Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal

Equipes municipais sintonizadas com os números dos Sistemas de Informação oficiais!

Obrigad@!

Visite o site: www.selounicef.org.br

www.unicef.org.br

UNICEF – EZ – RECIFERua Henrique Dias, S/N Edifício do IRH -Térreo Derby – Recife - PETel. (81)3059-5700e-mail – [email protected]

http://www.selounicef.org.br/

http://www.unicef.org.br/

mailto:[email protected]

Eixo 1: Impacto Social

Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município.

Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes

oficiais no início e no final da edição do Selo.Todas as crianças menoresde 2 anos bem nutridas.

% de crianças menores de2 anos de idade desnutridas

(MS/SIAB)

Objetivo Indicador (fonte)


Objetivos do Impacto Social

Objetivo

Indicadores (fonte)

Toda criança e todo adolescente de 4 a 17

anos com acesso e garantia de

permanência e aprendizagem na Pré-

escola, Ensino Fundamental e Ensino

Médio.

% de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB,

Anos iniciais (MEC/INEP)

Taxa de abandono no Ensino Fundamental(MEC/INEP)

Distorção idade-série nos anos finais do Ensino

Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP)

ODM



Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e

coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo.

Nível de paridade de gênero na representação estudantil

dos Conselhos Escolares (Formulário do

Manual da avaliação)

Objetivo

Indicador (fonte)ODM

Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos

de forma igualitária



Objetivo Indicadores (fonte)

Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo

Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica)

Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis,

(MS/SIM)

ODM

Todas as famílias, especialmente as mulheres

grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes

adolescentes com atenção especial.

% de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal ,

(MS/SINASC)

% de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC)



Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do

HIV/AIDS Não há indicador de Impacto

Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em

municípios com gestão adequada do lixo

% de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB

CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente

casos de violência, abuso e exploração.

Nível de participação do CMDCA na formulação de

políticas de saúde, educação, assistência e esportes para

crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação)

Objetivo Indicadores (fonte)ODM



Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência

Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes

de 10 a 19 anos (MS/ SIM)Objetivo

Indicadores (fonte)

Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com

direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano

com registro civil,do total de nascidos vivos (MS/ SIM e

IBGE/Estatísticas do Registro Civil)


Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas

Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos

resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo.Todas as crianças com

estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses

com aleitamento materno exclusivo

Objetivo

Indicador (fonte)

% de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses

(MS/SIAB)

Grau de implementação do Sisvan (Formulário

de avaliação)

ODM


Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas

Objetivo

Indicadores (fonte)

Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à

escola e provendo espaços de participação

na gestão escolar

Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação

(Formulário de avaliação)

% de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola

(MDS/MEC)

Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de

avaliação

ODM

Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que

realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação


Objetivos do EixoGestão de Políticas Públicas

Objetivo Indicadores (fonte)

Municípios com monitoramento e

investigação qualificados dos óbitos infantis e

implementando ações para diminuição da mortalidade

neonatal

% de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente

(MS/PNI)

% de crianças menores de 1 ano imunizadas contra

Hepatite B (MS/PNI)

ODM

Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB)

Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS)


Objetivo Indicadores (fonte)ODM

Municípios com monitoramento qualificado

dos óbitos por causas maternas

Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos

investigados (SVS/MS)


Municípios oferecendo serviços de prevenção da

transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o

HIV / aids

Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão

vertical (Formulário de Avaliação)

Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde

e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação)


Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas

oferecendo espaços de participação relacionados à

gestão ambiental

% de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/

SEMED)

Municípios monitorando situações de vulnerabilidade

das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente /

Conselhos Tutelares funcionando de forma

adequada

Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador)

Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário

de avaliação do mediador)

IGD - Índice de gestão descentralizada



Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência

ObjetivoIndicadores (fonte)

Municípios com melhor monitoramento e serviços

relacionados à prevenção e encaminhamento da violência

e exploração


Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM)

Taxa de cobertura de CRAS (MDS)


1. Educação para a Convivência com o Semiárido;

2. Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-racial

3. Esporte e Cidadania

Promovendo a Participação Social:Temas


Participação Social: fóruns comunitários

O Fórum Comunitário é espaço de reflexão e diálogo com a comunidade. Identifica problemas e busca soluções.

O FÓRUM será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoiado pelo UNICEF.

Devem ser realizados dois Fóruns Comunitários em cada município. Esta é uma condição para a conquista do Selo.

Quem participa dos fóruns comunitários:

conselheiros, lideranças comunitárias, sindicais e

religiosas, crianças, adolescentes e suas famílias,

profissionais de saúde, educação e assistência social,

comunicadores e artistas, setor empresarial, entre outras

representações


Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o

resultado é apresentado em duas cores.

•O VERDE sinaliza que a situação do município está igual ou melhor que a média do seu grupo de avaliação. Ganha ponto.

•O VERMELHO indica cuidado. A situação do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.

Como pontuar?

FonteAno

InicialAno Final

EvoluçãoMelhorou o Indicador?

Média do grupo no ano final

Melhor que a média do Grupo no ano final

1Percentual de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas

MS/SIAB 12,9 10,9 -20,6 SIM

Indicadores

10,5 Não

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