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ANO IV - EDIÇÃO 225 - 18 de Setembro de 2020

ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS

SEMANÁRIO OFICIAL

Gabinete

DECRETO Nº 5.500, DE 01 DE JULHO DE 2020.

“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.635.268,37 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.635.268,37 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes da anulação parcial de dotação constante no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 01 DE JULHO DE 2020.

ENG.º JOSÉ PIVATTOPrefeito Municipal

Publicado por afixação no quadro próprio de Editais, na sede da prefeitura, na mesma data.

Vânia Regina BarrozoSetor de Expediente

Estado de Sao Paulo Suplementacoes e Reducoes Orcamentarias Meses 1-12 de 2020 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Cosmopolis

Unidade Gestora = PREFEITURA MUNICIPAL

Fund. Legal: 5500 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 21 Transposicao/Remanejamento

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.01 SECRETARIA ESPECIAL CHEFIA DE GABINETEUnidade Executora...: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO

1 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 0,00 0,00 59.851,64 59.851,64 440545 31/07/2020 Reducao de Credito 58.144,61

446150 31/07/2020 Reducao de Credito 1.707,01

447016 31/07/2020 Reducao de Credito 0,02

4343 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 59.851,64 59.851,64 0,00 0,00 440550 31/07/2020 Credito Suplementar 58.144,61

446155 31/07/2020 Credito Suplementar 1.707,01

447021 31/07/2020 Credito Suplementar 0,02

Total Unidade Executora 59.851,64 59.851,64 59.851,64 59.851,64

Total Unidade Orcamentaria 59.851,64 59.851,64 59.851,64 59.851,64

Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.02 SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOSUnidade Executora...: 01.02.01 DEPARTAMENTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS



125 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 411047 28/07/2020 Credito Suplementar 8.000,00




2 3Cosmópolis, 18 de Setembro de 2020 Ano III Edição 225Semanário Oficial Cosmópolis, 18 de Setembro de 2020 Ano III Edição 225Semanario Oficial




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTOUnidade Executora...: 01.03.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.04 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOUnidade Executora...: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS


273 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.100,00 5.100,00 404214 27/07/2020 Reducao de Credito 5.100,00





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.05 SECRETARIA DE FINANCASUnidade Executora...: 01.05.01 DEPTO FINANCAS TRIBUTACAO E FISCALIZACAO






Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.07 SECRETARIA DE ADMINISTRACAOUnidade Executora...: 01.07.01 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

571 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 0,00 0,00 89.947,41 89.947,41 440455 31/07/2020 Reducao de Credito 89.947,41

573 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 0,00 0,00 42.512,13 42.512,13 440465 31/07/2020 Reducao de Credito 42.512,13

575 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 0,00 0,00 54.251,31 54.251,31 377545 01/07/2020 Reducao de Credito 500,00


585 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 38.500,00 38.500,00 0,00 0,00 377550 01/07/2020 Credito Suplementar 500,00


588 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 0,00 0,00 8.581,04 8.581,04 440485 31/07/2020 Reducao de Credito 8.581,04

594 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00 1.800,00 200,00 200,00 373209 01/07/2020 Credito Suplementar 100,00



618 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 600,00 600,00 3.000,00 3.000,00 386875 08/07/2020 Reducao de Credito 2.000,00




636 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 0,00 400,00 400,00 404194 27/07/2020 Reducao de Credito 400,00

3833 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 392357 14/07/2020 Credito Suplementar 1.000,00


638 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 1.700,00 1.700,00 386880 08/07/2020 Credito Suplementar 2.000,00


646 4.4.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 100,00 100,00 373204 01/07/2020 Reducao de Credito 100,00

4384 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 89.947,41 89.947,41 0,00 0,00 440460 31/07/2020 Credito Suplementar 89.947,41

4385 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 42.512,13 42.512,13 0,00 0,00 440470 31/07/2020 Credito Suplementar 42.512,13


4204 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 404150 24/07/2020 Reducao de Credito 340.000,00

4436 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 8.581,04 8.581,04 0,00 0,00 440490 31/07/2020 Credito Suplementar 8.581,04


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.07 SECRETARIA DE ADMINISTRACAOUnidade Executora...: 01.07.02 DEPTO DE SUPRIM E CONTROLE DO PATRIMONIO


766 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 409230 27/07/2020 Credito Suplementar 52.000,00










---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.01 DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA

844 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 590.000,00 590.000,00 625.663,68 625.663,68 404189 24/07/2020 Credito Suplementar 590.000,00



854 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 590.000,00 590.000,00 404184 24/07/2020 Reducao de Credito 590.000,00



861 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 400474 20/07/2020 Credito Suplementar 1.200,00





Total Unidade Executora 1.669.493,68 1.669.493,68 1.260.493,68 1.260.493,68

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.02 DEPARTAMENTO DE TRANSITO


983 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 381971 08/07/2020 Reducao de Credito 15.000,00





---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.02 DEPARTAMENTO DE TRANSITO


Total Unidade Orcamentaria 1.684.493,68 1.684.493,68 1.275.493,68 1.275.493,68

Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MUNICIPAL

1016 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 34.600,00 34.600,00 416684 31/07/2020 Reducao de Credito 34.600,00

Total Unidade Executora 0,00 0,00 34.600,00 34.600,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.02 DIVISAO PEDAGOGICA












---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.02 DIVISAO PEDAGOGICA









Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIA



446445 31/07/2020 Est Reducao de Credi 38.556,25


1898 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHI 0,00 0,00 8.186,26 8.186,26 441527 31/07/2020 Reducao de Credito 8.186,26

2074 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI 6.300,00 6.300,00 14.000,00 14.000,00 381711 08/07/2020 Credito Suplementar 6.300,00




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIA



2091 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 406754 27/07/2020 Credito Suplementar 14.000,00



446440 31/07/2020 Est Cred Suplementar 38.556,25


4440 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHI 8.186,26 8.186,26 0,00 0,00 441532 31/07/2020 Credito Suplementar 8.186,26


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4400 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 382124 01/07/2020 Credito Suplementar 80.000,00




2176 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.01 DEPTO PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA


2584 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI 0,00 0,00 50,00 50,00 417676 31/07/2020 Reducao de Credito 50,00

2588 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 50,00 50,00 0,00 0,00 417671 31/07/2020 Credito Suplementar 50,00




Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.12 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSUnidade Executora...: 01.12.01 DEPTO CONS VIAS URBANAS E PAVIMENTACAO


2885 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 91.000,00 91.000,00 0,00 0,00





---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.12 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSUnidade Executora...: 01.12.01 DEPTO CONS VIAS URBANAS E PAVIMENTACAO








Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.13 SECRETARIA DE SANEAMENTO BASICOUnidade Executora...: 01.13.01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.14 SEC INDUST, COM, TURISMO, GER DE EMPREGOUnidade Executora...: 01.14.01 DEPTO DESEN IND, COM, TUR E GER EMPREGO

3247 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 0,00 0,00 13.137,72 13.137,72




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.14 SEC INDUST, COM, TURISMO, GER DE EMPREGOUnidade Executora...: 01.14.01 DEPTO DESEN IND, COM, TUR E GER EMPREGO





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.15 SECRETARIA DE CULTURAUnidade Executora...: 01.15.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA







Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.16 SECRETARIA DE ESPORTESUnidade Executora...: 01.16.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES


4358 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 43.173,65 43.173,65 0,00 0,00




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.16 SECRETARIA DE ESPORTESUnidade Executora...: 01.16.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES




Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.17 SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUnidade Executora...: 01.17.01 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE





Total Orgao 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37

Total Geral 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Resumo Final por Fonte de Recursos

---------- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------Fonte de Recursos No Periodo No Ano No Periodo No Ano

1 TESOURO 1.870.150,00 1.870.150,00 3.894.268,37 3.894.268,37

Cod. Aplicacao/Grupo

110.0000 GERAL 914.800,00 914.800,00 2.057.654,03 2.057.654,03 210.0000 EDUCACAO INFANTIL 380.000,00 380.000,00 140.000,00 140.000,00 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 540.000,00 540.000,00 524.000,00 524.000,00 240.0000 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00 256.000,00 256.000,00






310.0000 SAUDE-GERAL 20.300,00 20.300,00 789.161,62 789.161,62 400.0001 FMT-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 50,00 50,00 112.452,72 112.452,72

2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00


300.0040 CONV.01339/2019 - AQUIS.VEICULO TRANSP. DE PACI 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 800.0001 CONV.01339/2019 - AQUIS.VEICULO TRANSP. DE PACI 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2.685.118,37 2.685.118,37 661.000,00 661.000,00


100.0104 PBM - PAGTO BONUS ASS MUNICIPAL 590.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 100.0106 AUXILIO PFEC - INCISO II - FPM 1.762.502,41 1.762.502,41 0,00 0,00 100.0107 AUXILIO PFEC - INCISO I - SAUDE E ASSISTENCIA 261.615,96 261.615,96 0,00 0,00 301.0000 ATENCAO BASICA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 305.0000 GESTAO DO SUS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

Total Geral 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37 4.635.268,37



“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 446.832,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso II do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 446.832,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.




ENG.º JOSÉ PIVATTO

Prefeito Municipal





Fund. Legal: 5501 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 16 Abre Credito Suplementar - Anulacao de Dotacao

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.07 SECRETARIA DE ADMINISTRACAOUnidade Executora...: 01.07.01 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS












Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.01 DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA













1901 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 7.000,00 4.700,00 4.700,00 410722 30/07/2020 Credito Suplementar 7.000,00
















2915 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 110.000,00 110.000,00 100.000,00 100.000,00 386863 01/07/2020 Reducao de Credito 100.000,00

















Total Orgao 446.832,00 446.832,00 446.832,00 446.832,00

Total Geral 446.832,00 446.832,00 446.832,00 446.832,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1 TESOURO 446.832,00 446.832,00 446.832,00 446.832,00


100.0077 FUNDOCAMP - 052/2018 0,00 0,00 4.032,00 4.032,00 100.0103 RECAPEAMENTO ASFALTICO BAIRRO PQ.DAS LARANJEIRA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 110.0000 GERAL 262.832,00 262.832,00 295.700,00 295.700,00 310.0000 SAUDE-GERAL 184.000,00 184.000,00 37.100,00 37.100,00

Total Geral 446.832,00 446.832,00 446.832,00 446.832,00


“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e duzentos reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o §1º do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e duzentos reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação, previsto para o corrente exercício nos termos do inciso II do art. 43º da L.F. nº 4320/64, conforme convênio Agemcamp, conta fundo municipal da criança e do adolescente e fundo municipal do idoso.




Prefeito Municipal





Fund. Legal: 5502 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 15 Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadacao





Total Unidade Executora 10.200,00 10.200,00 0,00 0,00

Total Unidade Orcamentaria 10.200,00 10.200,00 0,00 0,00


2501 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 392470 14/07/2020 Credito Suplementar 80.000,00


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE




Total Orgao 95.200,00 95.200,00 0,00 0,00

Total Geral 95.200,00 95.200,00 0,00 0,00






1 TESOURO 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00


500.0002 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENT 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00

2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 10.200,00 10.200,00 0,00 0,00


300.0081 AGEMCAMP - ARBOVIROSES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 10.200,00 10.200,00 0,00 0,00

Total Geral 95.200,00 95.200,00 0,00 0,00



“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o §1º do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes do superávit financeiro, conforme saldo bancário remanescente de 2019 referente as contas IGD BF e FNAS - estruturação investimento ordem 836678.








Fund. Legal: 5503 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 13 Abre Credito Suplementar - Superavit Financeiro

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.01 DEPTO PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL




Total Orgao 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00

Total Geral 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1 TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00


320.0000 SAUDE-TAXAS 0,00 0,00 0,00 0,00

2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00


300.0075 AQUISICAO DE VEICULO VAN 671/2019 0,00 0,00 0,00 0,00




Fund. Legal: 5503 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 13 Abre Credito Suplementar - Superavit Financeiro


5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00


500.0005 FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 63.500,00 63.500,00 0,00 0,00 500.0011 FNAS - ESTRUTURACAO INVESTIMENTO ORDEM 836678 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00

Total Geral 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00

DECRETO Nº 5.512, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.050,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso II do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 386.050,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.



PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2020.







---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.01 SECRETARIA ESPECIAL CHEFIA DE GABINETEUnidade Executora...: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO



Total Unidade Orcamentaria 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.02 SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOSUnidade Executora...: 01.02.01 DEPARTAMENTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS


128 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 0,00 0,00 300,00 300,00 474470 24/08/2020 Reducao de Credito 300,00











---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.05 SECRETARIA DE FINANCASUnidade Executora...: 01.05.01 DEPTO FINANCAS TRIBUTACAO E FISCALIZACAO




636 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 470540 21/08/2020 Credito Suplementar 11.000,00














---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.02 DIVISAO PEDAGOGICA






1926 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 0,00 0,00 250,00 250,00 461713 13/08/2020 Reducao de Credito 250,00




2074 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI 26.000,00 26.000,00 2.000,00 2.000,00 416173 03/08/2020 Reducao de Credito 2.000,00


















469401 20/08/2020 Est Reducao de Credi 20.000,00









---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.13 SECRETARIA DE SANEAMENTO BASICOUnidade Executora...: 01.13.01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO












Total Orgao 386.050,00 386.050,00 386.050,00 386.050,00

Total Geral 386.050,00 386.050,00 386.050,00 386.050,00







1 TESOURO 386.050,00 386.050,00 386.050,00 386.050,00


100.0102 RECAPEAMENTO ASFALTICO BAIRRO PQ.DAS LARANJEIRA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 110.0000 GERAL 143.800,00 143.800,00 336.800,00 336.800,00 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 310.0000 SAUDE-GERAL 242.250,00 242.250,00 22.250,00 22.250,00

Total Geral 386.050,00 386.050,00 386.050,00 386.050,00


“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.121.551,88 (Dois milhões e cento e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 2.121.551,88 (Dois milhões e cento e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.










---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTOUnidade Executora...: 01.03.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO






Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.04 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOUnidade Executora...: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS


269 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 0,00 0,00 440,60 440,60 509342 31/08/2020 Reducao de Credito 440,60


4484 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 440,60 440,60 0,00 0,00 509347 31/08/2020 Credito Suplementar 440,60


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.04 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOUnidade Executora...: 01.04.02 DEPARTAMENTO DE HABITACAO





---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.04 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOUnidade Executora...: 01.04.02 DEPARTAMENTO DE HABITACAO

372 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 200,00 200,00 463582 18/08/2020 Reducao de Credito 200,00

Total Unidade Executora 200,00 200,00 200,00 200,00











Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.06 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICACAOUnidade Executora...: 01.06.01 DEPTO RELACOES INTERGOVERN E COMUNICACAO








571 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 0,00 0,00 89.947,41 89.947,41 509382 31/08/2020 Reducao de Credito 89.947,41

573 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 0,00 0,00 42.512,13 42.512,13 509531 31/08/2020 Reducao de Credito 42.512,13





4384 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 89.947,41 89.947,41 0,00 0,00 509387 31/08/2020 Credito Suplementar 89.947,41

4385 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 42.512,13 42.512,13 0,00 0,00 509392 31/08/2020 Credito Suplementar 42.512,13












Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.01 DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
















---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.08 SECRET DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITOUnidade Executora...: 01.08.01 DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA









Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.02 DIVISAO PEDAGOGICA















1953 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 80,00 80,00 0,00 0,00 470576 21/08/2020 Credito Suplementar 80,00








------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE





2450 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 600,00 600,00 477450 28/08/2020 Reducao de Credito 600,00












------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL






---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL














3132 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00




---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.13 SECRETARIA DE SANEAMENTO BASICOUnidade Executora...: 01.13.01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

















---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.16 SECRETARIA DE ESPORTESUnidade Executora...: 01.16.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES



Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.17 SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUnidade Executora...: 01.17.01 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE





Total Orgao 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88

Total Geral 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1 TESOURO 126.354,02 126.354,02 2.089.751,88 2.089.751,88


110.0000 GERAL 49.944,02 49.944,02 1.166.743,40 1.166.743,40 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 44.300,00 44.300,00 44.300,00 44.300,00 310.0000 SAUDE-GERAL 32.080,00 32.080,00 768.139,44 768.139,44 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL 30,00 30,00 110.569,04 110.569,04

5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.995.197,86 1.995.197,86 31.800,00 31.800,00



100.0106 AUXILIO PFEC - INCISO II - FPM 1.701.781,90 1.701.781,90 0,00 0,00 100.0107 AUXILIO PFEC - INCISO I - SAUDE E ASSISTENCIA 261.615,96 261.615,96 0,00 0,00 301.0000 ATENCAO BASICA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 303.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 600,00 600,00 600,00 600,00 500.0005 FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 200,00 200,00 200,00 200,00

Total Geral 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88 2.121.551,88



“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.618,50 (Cento e cinquenta e um mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o §1º do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 151.618,50 (Cento e cinquenta e um mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação, previsto para o corrente exercício nos termos do inciso II do art. 43º da L.F. nº 4320/64, conforme rendimento da conta do convênio nº 671/2019 – aquisição de veículo van, emenda 2020.35.16780 – RES.SS69 e emenda 2020.58.16905 – RES.SS69;




Prefeito Municipal











4260 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 675,82 675,82 0,00 0,00 472114 20/08/2020 Credito Suplementar 675,82



Total Orgao 151.618,50 151.618,50 0,00 0,00

Total Geral 151.618,50 151.618,50 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 151.618,50 151.618,50 0,00 0,00


300.0041 EMENDA 2020.58.16905 - RES.SS69 -13/05/2020 - 1 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 300.0043 EMENDA 2020.35.16780 - RES.SS69 -13/05/2020 - 2 50.942,68 50.942,68 0,00 0,00 300.0075 AQUISICAO DE VEICULO VAN 671/2019 675,82 675,82 0,00 0,00

Total Geral 151.618,50 151.618,50 0,00 0,00


“Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.308,50 (Cinquenta mil e trezentos e oito reais e cinquenta centavos).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 4º da Lei nº. 4.080 de 28 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 50.308,50 (Cinquenta mil e trezentos e oito reais e cinquenta centavos), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.










---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No AnoOrgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.09 SECRETARIA DA EDUCACAOUnidade Executora...: 01.09.03 FUNDEB





Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISUnidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIAUnidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL





Total Orgao 50.308,50 50.308,50 50.308,50 50.308,50

Total Geral 50.308,50 50.308,50 50.308,50 50.308,50

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 50.308,50 50.308,50 10.000,00 10.000,00







10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 500.0009 FUMASC - LIBERDADE ASSISTIDA 40.308,50 40.308,50 0,00 0,00

5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 40.308,50 40.308,50


500.0005 FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 40.308,50 40.308,50

Total Geral 50.308,50 50.308,50 50.308,50 50.308,50


DECRETO Nº 5.531, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

“Abre um Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso III do artigo 41 da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário da ordem de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art. 1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do corrente exercício nos termos do art. 44 da L.F. nº 4320/64, conforme recurso federal para combate a pandemia do COVID-19.


PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2020.






Fund. Legal: 5531 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 64 Abre Credito Extraordinario - Excesso Arrecadacao

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No Ano Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS Unidade Orcamentaria: 01.10 SECRETARIA DE SAUDE COMUNITARIA Unidade Executora...: 01.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4277 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 523175 01/09/2020 Credito Extraordinar 150.000,00



Total Orgao 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00

Total Geral 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------ Fonte de Recursos No Periodo No Ano No Periodo No Ano



312.0001 CORONAVIRUS - COVID 19 RECURSO FEDERAL 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00

Total Geral 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00


“Abre um Crédito Extraordinário no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso III do artigo 41 da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário da ordem de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art. 1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do corrente exercício nos termos do art. 44 da L.F. nº 4320/64, conforme repasse do recurso de Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento, para enfrentamento ao CORONAVIRUS – COVID19.


PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 02 DE SETEMBRO DE 2020


Prefeito Municipal



Estado de Sao Paulo Suplementacoes e Reducoes Orcamentarias Meses 1-12 de 2020 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Cosmopolis



---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------

No Periodo No Ano No Periodo No Ano

Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS

Unidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA

Unidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4480 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00

484619 02/09/2020 Credito Extraordinar 96.000,00



Total Orgao 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00

Total Geral 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------

Fonte de Recursos No Periodo No Ano No Periodo No Ano



312.0018 COVID-19 - ACO - PROMOCAO SOCIAL 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00

Total Geral 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00

DECRETO Nº 5.535 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

“Abre um Crédito Ex-traordinário no valor de R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). ”

ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de


DECRETO Nº 5.535 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

“Abre um Crédito Extraordinário no valor de R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso III do artigo 41º da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário da ordem de R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do corrente exercício nos termos do art. 44º da L.F. nº 4320/64, conforme Incremento temporário Bloco Proteção Social Básica - COVID-19.


PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2020


Prefeito Municipal



Estado de Sao Paulo Suplementacoes e Reducoes Orcamentarias Meses 1-12 de 2020 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Cosmopolis



---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------

No Periodo No Ano No Periodo No Ano

Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS

Unidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA

Unidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4450 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 968,00 968,00 0,00 0,00

486241 03/09/2020 Credito Extraordinar 968,00


Total Unidade Orcamentaria 968,00 968,00 0,00 0,00

Total Orgao 968,00 968,00 0,00 0,00

Total Geral 968,00 968,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------

Fonte de Recursos No Periodo No Ano No Periodo No Ano

5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 968,00 968,00 0,00 0,00


312.0006 Increm.temp.Bloco Protecao Social Basica - COVI 968,00 968,00 0,00 0,00

Total Geral 968,00 968,00 0,00 0,00


“Abre um Crédito Extraordinário no valor de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso III do artigo 41 da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário da ordem de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art. 1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do corrente exercício nos termos do art. 44 da L.F. nº 4320/64, conforme recurso para Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369.




Prefeito Municipal






---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No Ano Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS Unidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA Unidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4482 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00 502271 09/09/2020 Credito Extraordinar 15.750,00



Total Orgao 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00

Total Geral 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





312.0020 COVID-19 - EPI - PROMOCAO SOCIAL 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00

Total Geral 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00



“Abre um Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). ” ENG.º JOSÉ PIVATTO, Prefeito Municipal de Cosmópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e de acordo com o inciso III do artigo 41º da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário da ordem de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em atendimento de verbas constantes no orçamento vigente, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do previsto no art.1º do presente decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do corrente exercício nos termos do art. 44º da L.F. nº 4320/64, conforme recurso COVID-19 - ACO - Promoção Social.




Prefeito Municipal






---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------ No Periodo No Ano No Periodo No Ano Orgao...............: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS Unidade Orcamentaria: 01.11 SECR PROMOCAO SOCIAL E ACAO COMUNITARIA Unidade Executora...: 01.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4477 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00 522847 11/09/2020 Credito Extraordinar 9.900,00



Total Orgao 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00

Total Geral 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





312.0018 COVID-19 - ACO - PROMOCAO SOCIAL 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00

Total Geral 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00

Saúde Comunitária

1.Comunicado de DEFERIMENTO referente à:

Protocolo: 786/2020 Data de Protocolo: 27/08/2020 CEVS: 351280301-863-000095-1-2 Data de Validade: 09/09/2021 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS CNPJ/CPF: 44.730.331/0001-52 Endereço: Rua BARONESA GERALDO DE REZENDE, 1442 JARDIM DAS PAINEIRAS Município: COSMOPOLIS CEP: 13157-078 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE PIVATTO CPF: 02476790893 Resp. Técnico: INAYA PORFIRIO CAMPONEZ DO BRASIL CPF: 10806195851 CBO: OTORRINOLARINGOLOGISTA Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55595 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 09/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020

Rogerio PissarraScatenaCoordenador – Farmacêutico Bioquímico

VIGILÂNCIA SANITÁRIACRF 14.537 Credencial 4949-2


Protocolo: 779/2020 Data de Protocolo: 24/08/2020 CEVS: 351280301-863-000347-1-1 Data de Validade: 09/09/2021 Razão Social: PAULO CEZAR DE MELO TERRA CNPJ/CPF: 08918426674 Endereço: Rua DOUTOR CAMPOS SALES, 456 Centro Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-027 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO CEZAR DE MELO TERRA CPF: 08918426674 Resp. Técnico: AMANDA GAMA ROMANEZI CPF: 41549563882 CBO: CIRURGIÃ DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:130025 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 09/09/2020, o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao

cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020.




Protocolo: 804/2020 Data de Protocolo: 01/09/2020 CEVS: 351280301-863-000329-1-3 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS CNPJ/CPF: 44.730.331/0001-52 Endereço: Rua MAX HERGERT, 770 Centro Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-021 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE PIVATTO CPF: 02476790893 Resp. Técnico: CASSIA SERAFIN CPF: 03742960814 CBO: CIRURGIÃ DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23459 UF:SP O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 08/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020.




Protocolo: 804/2020 Data de Protocolo: 01/09/2020 CEVS: 351280301-863-000330-1-4 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS CNPJ/CPF: 44.730.331/0001-52 Endereço: Rua MAX HERGERT, 770 Centro Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-021 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE PIVATTO CPF: 02476790893 Resp. Técnico: CASSIA SERAFIN CPF: 03742960814 CBO: CIRURGIÃ DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23459 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 08/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020.

Rogerio PissarraScatena

Coordenador – Farmacêutico BioquímicoVIGILÂNCIA SANITÁRIA

CRF 14.537 Credencial 4949-2


Protocolo: 617/2020 Data de Protocolo: 02/07/2020 CEVS: 351280301-471-000019-1-0 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA CNPJ/CPF: 43.259.548/0010-54 Endereço: WILLIAM NEUMANN, 360 VILA NOVA Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-648 UF: SP Resp. LEGAL: ISABEL CRISTINA CAVICCHIOLLI CPF: 06284149867


de 2020.




Protocolo: 482/2020 Data de Protocolo: 27/05/2020 CEVS: 351280301-561-000782-1-2 Data de Validade: 13/07/2021 Razão Social: MARIA DONIZETI VIEIRA AGNEL CNPJ/CPF: 21867989808 Endereço: Rua ANDRÉ MADSEN, 128 Vila José Kalil Aun Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-690 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DONIZETI VIEIRA AGNEL CPF: 21867989808


O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 13/07/2020 o(a) Licença Sanitária Inicial, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020.



Obs.: republicado em razão de incorreção.


Protocolo: 724/2020 Data de Protocolo: 05/08/2020 CEVS: 351280301-471-000028-1-0 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: ENXUTO SUPERMERCADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.789.313/0006-07 Endereço: Rua MONTE CASTELO, 289 VILA DAMIANO Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-000 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNO BRAGANCINI JUNIOR CPF: 15470277895

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 08/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020.




Protocolo: 277/2020 Data de Protocolo: 10/03/2020 CEVS: 351280301-863-000065-1-3 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: LETÍCIA PELOSO PEREIRA CNPJ/CPF: 67703445649 Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 435 SALA 1 EXTINTA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SERICULTURA Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-110

UF: SP Resp. LEGAL: LETICIA PELOSO PEREIRA CPF: 67703445649 Resp. Técnico: LETICIA PELOSO PEREIRA CPF: 67703445649 CBO: CIRURGIÃ DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:55918 UF:SP


de 2020.




Protocolo: 276/2020 Data de Protocolo: 10/03/2020 CEVS: 351280301-863-000064-1-6 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CNPJ/CPF: 05922842803 Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 435 SALA 2 EXTINTA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SERICULTURA Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-110 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CPF: 05922842803 Resp. Técnico: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CPF: 05922842803 CBO: CIRURGIÃO DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:58108 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 08/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020.




Protocolo: 276/2020 Data de Protocolo: 10/03/2020 CEVS: 351280301-863-000063-1-9 Data de Validade: 08/09/2021 Razão Social: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CNPJ/CPF: 05922842803 Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 435 SALA 2 EXTINTA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SERICULTURA Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-110 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CPF: 05922842803 Resp. Técnico: JOÃO BATISTA COSTA DIAS CPF: 05922842803 CBO: CIRURGIÃO DENTISTA Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:58108 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 08/09/2020, o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020.




Protocolo: 775/2020 Data de Protocolo: 21/08/2020 CEVS: 351280301-477-000098-1-4 Data de Validade: 14/01/2021 Razão Social: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CNPJ/CPF: 35.765.896/0001-84 Endereço: Rua PAULO LEIVAS MACALAO, 173 PARQUE DONA ESTHER Município: COSMOPOLIS CEP: 13155-476 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CPF: 22130784836 Resp. Técnico: MICHELLI CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA CPF: 31447042883 CBO: FARMACÊUTICA Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:61323 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COSMÓPOLIS, Defere, em 09/09/2020 o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao

cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020.




Protocolo: 776/2020 Data de Protocolo: 21/08/2020 CEVS: 351280301-477-000098-1-4 Data de Validade: 14/01/2021 Razão Social: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CNPJ/CPF: 35.765.896/0001-84 Endereço: Rua PAULO LEIVAS MACALAO, 173 PARQUE DONA ESTHER Município: COSMOPOLIS CEP: 13155-476 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CPF: 22130784836 Resp. Técnico(principal): HELOISA BALLONE CPF: 39830566870 CBO: FARMACÊUTICA Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:98367 UF:SP Resp. Técnico(substituta): BIANCA DA SILVA ROSA CPF: 36456347890 CBO: FARMACÊUTICA Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68826 UF:SP

O Diretor da GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COSMÓPOLIS, Defere, em 09/09/2020, o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção de Responsabilidade Técnica, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020.




Protocolo: 777/2020 Data de Protocolo: 21/08/2020 CEVS: 351280301-477-000098-1-4 Data de Validade: 14/01/2021 Razão Social: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CNPJ/CPF: 35.765.896/0001-84 Endereço: Rua PAULO LEIVAS MACALAO, 173 PARQUE DONA ESTHER Município: COSMOPOLIS CEP: 13155-476 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO MUNIZ DE ANDRADE CPF: 22130784836

Resp. Técnico(principal): HELOISA BALLONE CPF: 39830566870 CBO: FARMACÊUTICA Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:98367 UF:SP Resp. Técnico(substituta): BIANCA DA SILVA ROSA CPF: 36456347890 CBO: FARMACÊUTICA Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68826 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 09/09/2020, o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Ampliação de atividade, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. COSMOPOLIS, Quarta-feira, 9 de Setembro

de 2020.




Protocolo: 577/2020 Data de Protocolo: 24/06/2020CEVS: 351280301-464-000012-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: C.M.S. INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 02.493.897/0001-68 Endereço: Rua WILLIAM NEUMANN, 1134 VILA JOSÉ KALIL AUN Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-698 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO ALEXANDRE SOUZA OLIVA CPF: 12932820818 Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803 CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43217 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 04/08/2020, a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020



15. Comunicado de DEFERIMENTO referente à:

Protocolo: 578/2020 Data de Protocolo: 24/06/2020 CEVS: 351280301-464-000014-1-4 Data de Validade: 04/08/2021Razão Social: C.M.S. INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 02.493.897/0001-68 Endereço: Rua WILLIAM NEUMANN, 1134 VILA JOSÉ KALIL AUN Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-698 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO ALEXANDRE SOUZA OLIVA CPF: 12932820818 Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43217 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS,Defere, em 04/08/2020, a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.





Protocolo: 580/2020 Data de Protocolo: 24/06/2020 CEVS: 351280301-464-000022-1-6 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CMS CIENTIFICA DO BRASIL EIRELI CNPJ/CPF: 31.923.850/0001-95 Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 869 - CentroMunicípio: COSMOPOLIS CEP: 13150-017 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCISCO OLIVA CPF: 41408899850Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43217 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS,Defere, em 04/08/2020, a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao


cancelamento deste documento.





Protocolo: 581/2020 Data de Protocolo: 24/06/2020 CEVS: 351280301-464-000024-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CMS CIENTIFICA DO BRASIL EIRELI CNPJ/CPF: 31.923.850/0001-95Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 869 Centro Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-017 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCISCO OLIVA CPF: 41408899850Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803 CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43217 UF:SP

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS,Defere, em 04/08/2020, a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.





Protocolo: 582/2020 Data de Protocolo: 24/06/2020 CEVS: 351280301-464-000023-1-3 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CMS CIENTIFICA DO BRASIL EIRELI CNPJ/CPF: 31.923.850/0001-95Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 869 Centro Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-017 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCISCO OLIVA CPF: 41408899850 Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803 CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF

No. Inscr.:43217 UF:SP






Protocolo: 635/2020 Data de Protocolo: 06/07/2020 CEVS: 351280301-464-000015-1-1 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: C W S PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.055.902/0001-74 Endereço: Rua SANTA GERTRUDES, 865 CENTRO Município: COSMOPOLIS CEP: 13150-017 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO ALEXANDRE SOUZA OLIVA CPF: 12932820818 Resp. Técnico: JANSEN MARCHETTI FERREIRA CPF: 25960380803 CBO: FARMACÊUTICO Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43217 UF:SP


COSMOPOLIS, Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020.




Protocolo: 656/2020 Data de Protocolo: 14/07/2020

CEVS: 351280301-960-000148-1-8 Data de Validade: 20/08/2021 Razão Social: LIVIA MADSEN 40598570845 CNPJ/CPF: 29.420.612/0001-15 Endereço: Rua VITÓRIO NATALI DE FAVERI, 57 Vila São Pedro Município: COSMOPOLIS CEP: 13157-022 UF: SP Resp. LEGAL: LIVIA MADSEN CPF: 40598570845

O Coordenador do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de COSMÓPOLIS, Defere, em 20/08/2021, o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento, sendo que o(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COSMOPOLIS, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020.



Secretaria de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020

A Comissão Municipal de Concurso Público, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que ficam convocados os candidatos habilitado no Concurso Público nº 001/2020, para atribuição da vaga, conforme abaixo discriminado:

Dia: 21/09/2020 (segunda - feira)Local: Setor de Recursos Humanos Horário: 09h00min

Função: Diretor de Escola Candidato Classificado em 3º lugar

3º - Karina Kazuko de Freitas

Perderá os direitos decorrentes do respectivo Concurso Público, o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido.Após assinatura na planilha de atribuição da vaga o candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias para posse da função do concurso público.

Cosmópolis - SP 18 de setembro de 2.020

Clenildo Leite dos SantosPresidente da Comissão de Concurso

Público

Secretaria de Finanças

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Cosmópolis, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, comunica a população cosmopolense, em virtude da existência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e da situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, e da quarentena declarada pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estendida pelo Decreto nº 64.967 de 08 de maio de 2020, que diante da impossibilidade da realização de Audiência Pública presencial para a apresentação das “metas fiscais do Poder Executivo referente ao segundo quadrimestre de 2020”, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00, a referida apresentação será realizada online pela Prefeitura Municipal de Cosmópolis, no dia 23 de setembro de 2020, quarta-feira, às 18 horas, através do link https://meet.jit.si/audiencia_online_metas2quadrimestre2020_pmcosmopolis

CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 17 DE SETEMBRO DE 2020.

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LOA 2021

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a população, em virtude da existência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e da situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, e da quarentena declarada pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estendida pelo Decreto nº 64.967 de 08 de maio de 2020, que diante da impossibilidade da realização de Audiência Pública presencial para a Elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 do Município de Cosmópolis, em cumprimento ao inciso I, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Data: 24 de Setembro de 2020.Horário: 18:00 Horas.Através do link:https: / /meet. j i t .s i /audiencia_onl ine_loa2021_pmcosmopolis

Eng.º José PivattoPrefeito Municipal

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Avaliação dos Gastos da Saúde2º Quadrimestre de 2020

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a população, em virtude da existência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e da situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, e da quarentena declarada pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estendida pelo Decreto nº 64.967 de 08 de maio de 2020, que diante da impossibilidade da realização de Audiência Pública presencial para a apresentação da Avaliação dos gastos da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, será realizada online.

Data: 25 de Setembro de 2020.Horário: 18:00 Horas.Através do link: https://meet.jit.si/audiencia_o n l i n e _ s a u d e 2 q u a d r i m e s t r e 2 0 2 0 _pmcosmopolis

Eng.º José PivattoPrefeito Municipal

R$ 1,00

ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20fev/20 mar/20 abr/20 mai/20 jun/20 jul/20

RECEITAS CORRENTES (I)2.274.820,12 2.438.072,89 2.732.916,60 2.309.164,13 2.757.078,90 1.626.994,69

2.755.710,80 5.385.115,00 1.816.945,51 1.774.276,98 2.057.532,55 2.336.053,63

206.139,83 206.931,75 201.596,16 224.117,84 220.037,46 244.088,82

226.983,35 207.083,12 210.446,12 210.473,38 208.322,68 206.927,49

31.996,85 26.352,41 30.012,64 22.121,92 21.450,04 14.471,77

10.727,48 16.769,23 12.535,51 12.052,97 12.030,86 11.186,03

1.162.055,35 1.302.790,40 1.273.013,76 1.062.808,06 1.100.036,04 1.146.445,78

915.484,23 1.039.374,07 1.064.251,53 1.027.640,90 997.090,75 1.134.505,95

9.648.722,05 8.598.961,91 12.200.467,83 11.446.424,19 19.431.729,61 15.663.620,05

14.649.267,18 13.811.417,75 10.318.999,61 10.379.413,33 13.140.862,40 14.129.925,61

39.719,95 40.658,91 41.746,66 32.203,29 51.510,74 44.037,30

22.745,31 19.391,39 10.310,14 13.615,66 27.936,80 87.560,72

DEDUÇÕES (II)1.103.058,74 971.947,77 1.312.976,07 1.255.211,31 1.653.750,32 1.921.471,27

1.831.697,03 1.518.273,18 1.061.789,19 1.071.512,81 1.103.843,80 1.036.459,94

12.260.395,41 11.641.820,50 15.166.777,58 13.841.628,12 21.928.092,47 16.818.187,14

16.749.221,32 18.960.877,38 12.371.699,23 12.345.960,41 15.339.932,24 16.869.699,49RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III = I − II)

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

153.419.811,52

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

221.707,71

15.841.991,43

184.294.291,29

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.573.148,00

431.436,87

13.225.496,82

RECEITA TRIBUTARIA 30.264.681,80

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - AGOSTO/2019 A JULHO/2020Publicação em cumprimento ao disposto no § 2º, do Art. 1º, do Decreto nº 4.053, de 8/3/2010

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO

TOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

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