Semanário Oficial Nº 2.473 SEMANÁRIO...

Semanário Oficial Nº 2.473 – Campina Grande, 27 de junho a 01 de julho de 2016 Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal Nº 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga

ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 001/2016 A Gestora da ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei Nacional das Licitações e Contratos com o Poder Público,

RESOLVE: ARTIGO 1º - Nomear os servidores NIVÂNIA CARVALHO DE MEDEIROS, CPF Nº 496.780.434-91; MÔNICA ROCHA BARBOSA, CPF: 451.131.814-04 e IVANILDA DE PAULA SILVA CABRAL, CPF: 768.685.834-00, na condição de MEMBROS TITULARES, lotados na Secretaria da Educação para, sob a presidência da primeira, receber, processar e julgar todos os procedimentos licitatórios realizados por este estabelecimento escolar. Na condição de MEMBROS SUPLENTES ficam nomeados os servidores NALDETE DE OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula nº 20040 e NATÁLIA DE ARAÚJO NORONHA BEZERRA, CPF: 090.159.794-56, lotados na Secretaria da Educação, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA. ARTIGO 2º - O prazo de validade da Comissão Permanente de Licitação será de 01 (um) ano a contar do dia 30 de Junho do ano corrente. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Campina Grande/PB, 30 de Junho de 2016.

MARTA MARIA SEVERO DA SILVA - MATRÍCULA 13573

GESTORA ESCOLAR

PORTARIA Nº 002/2016

A Gestora da ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei Nacional das Licitações e Contratos com o Poder Público,

RESOLVE: ARTIGO 1º - Nomear os servidores, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CPF Nº 929.647.294-68 e AVANI DE OLIVEIRA SOUZA, MATRICULA: 8332, lotados Nesta escola, para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DA ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA. ARTIGO 2º - O prazo de validade da Comissão de Recebimento de Material será de 01 (um) ano a contar do dia 30 de Junho do ano corrente. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Campina Grande/PB, 30 de Junho de 2016. MARTA MARIA SEVERO DA SILVA - MATRÍCULA 13573

GESTORA ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

CONCORRÊNCIA Nº 2.14.002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.002/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO o Procedimento da CONCORRÊNCIA Nº 2.14.002/2016, cujo OBJETO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NOS BAIRROS: BELA VISTA, PEDREGAL, VERDEJANTE, SÃO JANUÁRIO, DINAMÉRICA, SANTA ROSA, BODOCONGÓ, SEVERINO CABRAL, RAMADINHA, PRATA, TAMBOR, JARDIM AMÉRICA, VILA DOS TEIMOSOS E CONJUNTO ANTONIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO em favor da Empresa EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 03.255.805/0001-74, com PROPOSTA no VALOR de R$ 6.464.875,43 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Campina Grande, 30 de junho de 2016.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.388/2016

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 18 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.388/2016, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/388/2016.

Campina Grande, 29 de Junho de 2016.

ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO PREGOEIRA OFICIAL

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.439/2016 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 21 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.439/2016, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “MICROSCÓPIO BIOLÓGICO E CENTRIFUGA SOLOLOGICA MICROPROCESSADA” EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA – ISEA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DR EDGLEY, PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/439/2016 .



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.009/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.14.009/2016 AVISO DE RESULTADO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.009/2016, realizado no dia 19 de maio de 2016 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS MOVIDOS A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS. CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PARA TRANSLADO DOS GARIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital,foi declarado DESERTO.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO PREGOEIRO OFICIAL DA CPL/PMCG

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.018/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.018/2016 cujo OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: JOSIVAN SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.301.135/0001-12, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); ITEM 2: Valor Unitário R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais); ITEM 4: Valor Unitário R$ 13,10 (treze reais e dez centavos), totalizando R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Valor Total de R$ 149.190,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 149.190,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa reais).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.05.038/2015/SEMAS/PMCG. PARTES: SEMAS/FMAS/PMCG E MÁRCIA MOURA RAMADAN. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR R$ 23.616,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2205 E OUTRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 029. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, “B” §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E .MÁRCIA MOURA RAMADAN DATA DE ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2016.

EVA GOUVEIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

http://www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/388/2016

http://www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/439/2016


RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.007/2016/CPL/SEMASPMCG

O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 22/06/2016 alusivo ao Pregão Presencial n° 2.05.007/2016, Tipo Menor Preço por Lote, cujo o objeto Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Teve como vencedores do Procedimento Licitatório a empresa FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR-ME; CNPJ: Nº 20.381.795/0001-32, LOTES: 1,2 E 3 totalizando um valor Global R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais), Campina Grande 22/06/2016.

JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLIS PREGOEIRO OFICIAL – SEMAS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2016, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Auditoria Pública e Social. Conforme descrito na proposta.; RATIFICO o correspondente procedimento do seu objeto a: NVG Consultoria e Auditoria Publica Eirelli - R$ 30.000,00.

Campina Grande - PB, 13 de Junho de 2016.

FELIX ARAUJO NETO

DIRETOR SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2016

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2016, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Auditoria Pública e Social. Conforme descrito na proposta.; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: NVG Consultoria e Auditoria Publica Eirelli - R$ 30.000,00.

Campina Grande - PB, 13 de Junho de 2016.

FELIX ARAUJO NETO DIRETOR SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Auditoria

Pública e Social. Conforme descrito na proposta.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 04 122 2001 2154 Ações Administrativas da Sttp. 985 3390 35 99 000 Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00051/2016 - 13.06.16 - NVG Consultoria e Auditoria Publica Eirelli - R$ 30.000,00

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Abrigo para passageiros de ônibus, confeccionados em tubos de aço de 4`` e coberturas em telhas de alumínio. Dimensões : 4m x 2m; RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - R$ 7.800,00.

Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2016.

FELIX ARAUJO NETO


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Abrigo para passageiros de ônibus, confeccionados em tubos de aço de 4`` e coberturas em telhas de alumínio. Dimensões : 4m x 2m. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: Valor estimado em R$ 7.800,00 15 451.1029.2152 Ações do Sistema de transporte públicos de passageiros 963 4490.52.99.000 Equipamentos e Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00057/2016 - 01.07.16 - FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - R$ 7.800,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00018/2016

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Dispensa de Licitação nº DV00018/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Abrigo para passageiros de ônibus, confeccionados em tubos de aço de 4`` e coberturas em telhas de alumínio. Dimensões: 4m x 2m; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - R$ 7.800,00.


FELIX ARAUJO NETO



EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA - URBEMA

P O R T A R I A Nº 006-/16 - URBEMA A DIRETORIA EXECUTIVA DA URBEMA – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar de nº 112 de 10 de Junho de 2016.

R E S O L V E

Reajustar os salários dos funcionários que percebem acima do Salário Mínimo em 5% (Cinco por cento) com efeito retroativo ao dia 1º de Maio do corrente ano.


P O R T A R I A Nº 008/16 - URBEMA A DIRETORIA EXECUTIVA DA URBEMA – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 1º da Lei de nº 466/79; art. 12, V, do Estatuto/Urbema e arts. 7º; 14, V, b,c e d; 15, I ; e 16, I do Regimento Interno/Urbema,

R E S O L V E

Exonerar o Sr. MILTON DOMINGOS BERTINO NÒBREGA do Cargo de Gerente Administrativo a partir de 01 de Junho do corrente ano.


P O R T A R I A Nº 009/16 - URBEMA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA URBEMA – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 1º da Lei de nº 466/79; art. 12, V, do Estatuto/Urbema e arts. 7º; 14, V, b,c e d; 15, I ; e 16, I do Regimento Interno/Urbema,

R E S O L V E

Nomear o Sr. MILTON DOMINGOS BERTINO NÒBREGA para o Cargo de Chefe da Divisão de Pessoal a partir de 01 de Junho do corrente ano.



R E S O L V E Exonerar o Sr. ANDERSON DE FARIAS DINIZ do Cargo de Gerente de Projeto e Obras a partir de 01 de Junho do corrente ano.


P O R T A R I A Nº 011/16 - URBEMA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA URBEMA – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 1º da Lei de nº 466/79; art. 12, V, do Estatuto/Urbema e arts. 7º; 14, V, b,c e d; 15, I ; e 16, I do Regimento Interno/Urbema,

R E S O L V E

Nomear o Sr. ANDERSON DE FARIAS DINIZ para o Cargo de Gerente Administrativo a partir de 01 de Junho do corrente ano.



R E S O L V E Nomear o Sr. PAULO SERGIO GAYOSO MEIRA para o Cargo de Gerente de Projeto e Obras a partir de 01 de Junho do corrente ano.


JOSÉ MARQUES FILHO DIRETOR PRESIDENTE DA URBEMA

SÃMARA NÓBREGA DOS SANTOS DIRETORA ADM. E FINANCEIRA DA URBEMA

RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO

DIRETOR TÉC. OPERACIONAL DA URBEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2016/SEDE/PMCG. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROJETO RECICLA SÃO JOÃO 2016, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016. PARTES: SEDE/PMCG E CATAMAIS COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3350-41; 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E MARIA DE LOURDES BEZERRA.

LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.016/2016 AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 20 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES

PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP

PORTARIA Nº 054/JUNHO/2016 O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, de acordo com suas atribuições legais e com base na Lei nº 3.725 de 26 de agosto de 1999.

R E S O L V E

CONCEDER: A servidora ALINE DE BRITO OLIVEIRA Mat.079-5 ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Trânsito, lotado na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos- STTP, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 ( seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, durante o período de 01 de JUNHO de 2016 a 01 de DEZEMBRO de 2016.


FÉLIX ARAÚJO NETO

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E

LAZER

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N°

2.13.005/2015

INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato Nº 2.13.005/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Esporte,

Juventude e Lazer e SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. - EPP. VALOR: O Valor do presente CONTRATO fica reduzido em R$ 118,72 (cento e dezoito reais, setenta e dois centavos) passando para R$ 409.822,79 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais, setenta e nove centavos). LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Maxnoá Bezerra Leite. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2016.

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.045/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e NELCINA PEREIRA MOREIRA - ME. OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 65.056,62 (sessenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.004/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1008/4490.51/000/015/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Nelcina Pereira Moreira. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2016.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.08.006/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Obras E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA.. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: BODOCONGÓ, MALVINAS, ALTO BRANCO, JARDIM TAVARES, JOSÉ PINHEIRO, CENTRO, ESTAÇÃO VELHA, LIBERDADE, SANTA ROSA, TRÊS IRMÃS, MONTE CASTELO, NOVO BODOCONGÓ, NAÇÕES, CIDADES/ACÁCIO FIGUEIREDO, PRESIDENTE MÉDICI E CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 7.638.055,11 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cinquenta e cinco reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2085/4490.51/000/PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PROCESSO 130451-PB - TRF 5ª REGIÃO. SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira e José de Arimatéa Rocha. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS



PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.008/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.008/2016 AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 2.06.008/2016, realizado no dia 18 de maio de 2016 às 10:00 horas, que tem com OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 2.06.026/2016, no dia 14 de julho de 2016 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.




PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.010/2016 AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.010/2016, realizado no dia 27 de maio de 2016 às 10:00 horas, que tem com OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CORTINAS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.027/2016, no dia 18 de julho de 2016 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.





A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 13 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE VIDROS CANELADOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PORTAS EM VIDRO TEMPERADO PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à

Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.





A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 15 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.





A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 14 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.023/2016 AVISO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA


MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS OBRAS DE ID Nº 19655, Nº 19657 E Nº 2175, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.024/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.024/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO, tendo como OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.025/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.025/2016


A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 19 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO, tendo como OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da

Paraíba, no horário comercial.



TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 21 de julho de 2016, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É COMPLEMENTO DA IMPLATAÇÃO DA CRECHE JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do EDITAL à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO PRESIDENTE DA CPL



A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 13 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.





A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA


ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



CONCORRÊNCIA Nº 2.14.006/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.006/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 29 de julho de 2016, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.14.006/2016, tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo como OBJETO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NOS BAIRROS: CATOLÉ, CRUZEIRO (NOVO CRUZEIRO) E TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2.14.005/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.005/2016

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2.14.005/2016, cujo OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO DA AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS INABILITADAS LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., por não atender ao disposto no Item 7.2.8.1., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., por não atender ao disposto no Item 7.2.2. letras “b.1” e “b.2”, SERVLIGHT GESTÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., por não atender ao disposto no Item 7.2.2. letra “b.2.”, e VASCONCELOS E SANTOS LTDA., por não atender ao disposto no Item 7.2.1. letra “a” e Item 7.2.2. letras “b.1.” e “b.2.”. De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 48 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, fica fixado o prazo de 8 (oito) dias úteis para que as empresas apresentem nova documentação escoimada das irregularidades apresentadas em sua documentação.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO PRESIDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.13.006/2016. PARTES: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer E MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM BANHEIRO PARA DEFICIENTE FÍSICO E COLOCAÇÃO DA TELA DE NYLON PARA PROTEÇÃO PARA O PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 36.221,45 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.001/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.813.1024.1030/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Gustavo Henrique Ribeiro e José Fernando Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2016.

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.054/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e ROSILDO DE LIMA SILVA. - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 8.682,30 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavo). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.012/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:12.361.1016.2061/3390.30/000/050/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Rosildo de Lima Silva. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2016.




A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.017/2016 cujo OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: R. L. COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.226.670/0001-63, vencedora: ITEM 1: Valor Unitário R$ 14,05 (quatorze reais e cinco


centavos), totalizando R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais); ITEM 2: Valor Unitário R$ 34,85 (trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 83.640,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), totalizando R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); ITEM 4: Valor Unitário R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); ITEM 6: Valor Unitário R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); ITEM 7: Valor Unitário R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais); ITEM 8: Valor Unitário R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais); Valor Total de R$ 197.665,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 197.665,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.028/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 1.026.936,00 (um milhão, vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.013/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2130/3390.30/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Leonardo Machado de Azêvedo Vilela. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2016.




EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2016

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda. Conforme convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SINCONV 776784/2012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA/SEMAS/PMCG E MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - EIRELI, VALOR:R$ 5.378,25 (Cinco Mil Trezentos e

Setenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.006/2016/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 FONTE 052 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2016, SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2016.

EVA GOUVEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2016

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda. Conforme convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SINCONV 776784/2012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA/SEMAS/PMCG E SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, VALOR: R$ 4.958,50 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.006/2016/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 FONTE 052 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2016, SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELODATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2016.

EVA GOUVEIA



EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

INSTRUMENTO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 1027/2012/CJ/SECOB/PMCG. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS/PMCG E DSG CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DO CONTRATO NA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 2, SUBITEM A,C,D,I ITEM 3, ARTIGOS , 77,78, I, II, IV, V, XII E 79, I, DA LEI 8.666/93, ALTERADA. MOTIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL. SIGNATÁRIO: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA/DIMAS SOARES GONDIM.

CAMPINA GRANDE, 17 DE JUNHO DE 2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO DE OBRAS



Instrumento: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 16131/2013/Sms/Pmcg oriundo do Pregão Presencial nº. 16008/2013/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Couticar Locações de Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo passeio,


utilitário e motocicleta, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 03/06/2017. Fundamentação: Artigo 57, II, de Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Bartolomeu Freitas Coutinho Júnior.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO SECRETÁRIA DE SAÚDE


Instrumento: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 16132/2013/Sms/Pmcg oriundo do Pregão Presencial nº. 16008/2013/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Paulina Izabel Cordeiro de Lima Silva – Me (Planet Car Locadora de Veículos). Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo passeio, utilitário e motocicleta, para atender a secretaria municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 03/06/2017. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Márcio Manoel de Brito Silva.



Instrumento: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16126/2016/Sms/Pmcg oriundo do Pregão Presencial nº. 16115/2015/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Suprimais Comercio e Serviços de Informática Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de materiais de consumo de papelaria e escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses – até 12/07/2016. Fundamentação: Artigo 57, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Eduardo Loureiro Cabral de Melo.



Instrumento: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 16041/2013/Sms/Pmcg oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 16003/2013. Partes: Sms/Pmcg e SR Produtos Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em equipamentos da marca FANEN, para atender o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), Hospital da Criança e Adolescente Bezerra de Carvalho e Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU). Objeto do Aditivo: Prorrogação contratual por igual período e igual valor. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Leonardo de Oliveira Galvão.



Instrumento: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16519/2015/Sms/Pmcg oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 16399/2015/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Núcleo de

Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de serviços ambulatoriais em geral, pelo período de 12 (doze) meses – Conforme Edital de Chamamento Público nº. 16.003/2015 com o “Núcleo de Oftalmologia Francisco Pinto Ltda”. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por igual período e igual valor. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Roberto Pinto de Oliveira Filho.



Instrumento: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato Nº 16516/2015/Sms/Pmcg oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 16397/2015/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Fundação de Olhos da Paraíba (Fop). Objeto Contratual: Aquisição de serviços ambulatoriais em geral, pelo período de 12 (doze) meses – Conforme Edital de Chamamento Público nº. 16.003/2015 com a “Fundação de Olhos da Paraíba (FOP)”. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por igual período e igual valor. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Saulo Freire de Araújo.



Instrumento: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16515/2015/Sms/Pmcg oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 16398/2015/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Oftalmoclínica Saulo Freire Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição de serviços ambulatoriais em geral, pelo período de 12 (doze) meses – conforme edital de Chamamento Público nº. 16.003/2015 com a “Oftalmoclínica Saulo Freire Ltda - Me”. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por igual período e igual valor – até 16/07/2017. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Saulo Freire de Araújo.



PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.013/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.013/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.013/2016 cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP. inscrita no CNPJ sob o Nº 23.821.927/0001-98, vencedora: ITEM 1: Valor Unitário R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), totalizando R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); vencedora do ITEM 2: Valor Unitário R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), totalizando R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); ITEM 4: Valor Unitário R$ 2,25 (dois reais e vinte e


cinco centavos), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); ITEM 6: Valor Unitário R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), totalizando R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais); ITEM 7: Valor Unitário R$ 1,70 (um real e setenta centavos), totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); vencedora do ITEM 8: Valor Unitário R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); ITEM 9: Valor Unitário R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), totalizando R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); ITEM 10: Valor Unitário R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais); ITEM 11: Valor Unitário R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), totalizando R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais); ITEM 12: Valor Unitário R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais); ITEM 13: Valor Unitário R$ 1,20 (um real e vinte centavos), totalizando R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); vencedora do ITEM 14: Valor Unitário R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), totalizando R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 15: Valor Unitário R$ 3,03 (três reais e três centavos), totalizando R$ 4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais); ITEM 16: Valor Unitário R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); ITEM 17: Valor Unitário R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais); ITEM 18: Valor Unitário R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais); ITEM 19: Valor Unitário R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos), totalizando R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais); ITEM 20: Valor Unitário R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais); vencedora do ITEM 21: Valor Unitário R$ 1,15 (um real e quinze centavos), totalizando R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais); ITEM 22: Valor Unitário R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais); ITEM 23: Valor Unitário R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); ITEM 24: Valor Unitário R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); ITEM 25: Valor Unitário R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), totalizando R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); ITEM 26: Valor Unitário R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); ITEM 27: Valor Unitário R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais); Valor Total de R$ 74.044,00 (setenta e quatro mil, quarenta e quatro reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 74.044,00 (setenta e quatro mil, quarenta e quatro reais).





A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.015/2016 cujo OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: HML COMERCIAL LTDA. – ME., inscrita no CNPJ Nº 05.393.059/0001-00, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); ITEM 7: Valor Unitário R$ 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 2.223,00 (dois mil, duzentos e vinte e três reais); ITEM 8: Valor Unitário R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 2.133,00 (dois mil, cento e trinta e três reais); ITEM 14: Valor Unitário R$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); ITEM 15: Valor Unitário R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), totalizando R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais); ITEM 16: Valor Unitário R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), totalizando R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); perfazendo o Valor Total de R$ 201.336,00 (duzentos e um, mil, trezentos e trinta e seis reais). LOJÃO DO COLEGIAL PAPELARIA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.424.439/0001-65, vencedora do ITEM 4: Valor Unitário R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), totalizando R$ 5.660,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 93,10 (noventa e três reais e dez centavos), totalizando R$ 9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais); ITEM 10: Valor Unitário R$ 137,80 (cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), totalizando R$ 2.480,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos); ITEM 11: Valor Unitário R$ 53,60 (cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando R$ 10.720,00 (dez mil, setecentos e vinte reais); perfazendo o Valor Total de R$ 28.170,40 (vinte e oito, cento e setenta reais e quarenta centavos). SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME., inscrita noCNPJ Nº 09.004.901/0001-26, vencedora do ITEM 2: Valor Unitário R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais); ITEM 6: Valor Unitário R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); ITEM 9: Valor Unitário R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), totalizando R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais); ITEM 12: Valor Unitário R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); ITEM 13: Valor Unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais); perfazendo o Valor Total de R$ 43.570,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 273.076,40 (duzentos e setenta e três mil, setenta e seis reais e quarenta centavos).






A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO


PRESENCIAL sob N° 2.14.014/2016, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como por OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retificação de nomes conforme publicação no SEMANÁRIO OFICIAL de n°2.472 na página 14 - Campina Grande, 20 a 24 de junho de 2016. Onde se lê LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO. Leia – se AYRTON LINS FALCÃO FILHO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE REFERÊNCIA DO

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MCMV/ NO CONJUNTO RESIDENCIAL ALUÍZIO CAMPOS -

RESIDENCIAL E CONDOMÍNIO.

CONVOCATÓRIA

Fica convocado(a) para comparecer na SEPLAN os(as) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado, Edital 2.09.001/2016, para preenchimento da função especificada: Assistente Social - Técnico Social - junto à SEPLAN. Classificação. 1º - Nome –Josefa Giseuda Lúcio de Araújo - 2º - Rosalva Macedo dos Santos - 3º - Magnólia Elias Silva - 4º - Rosemary Matias de Brito Melo - 5º - Suênia Patrícia Sousa Figueiredo - 6º - Luciene da Silva Machado - 7º -Veruska Carla Brito de Andrade - 8º - Carlene Fulco da Silva - 9º - Jonatha Elvys Guimarães Miranda - 10º - Caroline Melo de Morais Barrozo - 11º - Thayse Ariane Pereira de Sousa - 12º - Mary Sandra de Silva 13º - Roselma Solange Ribeira Aureliana - 14º - Antonia Soares de Queiro - 15º - Ana Gilza Martins Rodrigues Grize - 16º - Maria das Graças Costa de Oliveira - 17º - Dyana Maria Paiva Martins Vasconselo - 18º - Andreza Meneses de Castro - 19º - Luana Karoline Almeida Virginio - 20º - Lynacristian Araújo Costa - 21º - Francisca Marta Nonato Abrantes - 22º - Andréa Dantas Araújo - 23º - Valdenize Cavalcanti Lima Pire - 24º - Maria Betânia de Araújo Batista - 25º - Fabiana Vidal da Gama - 26º - Carmem Emanuela Dantas Rocha - 27º - Waleska Suany da Silva - 28º - Sandra Maria Nunes Batista - 29º - Mickeline Galdino Rodrigues 30º - Tatiana Ferreira Pereira. Os(as) candidatos(as) deverão comparecer impreterivelmente nos dias 29 e 30 de Junho 2016 das 08:30 as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento, sito na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85 – Jardim Tavares, Campina Grande – Paraíba, para tratar de assunto referente à contratação e apresentar a lista de documentos. O não comparecimento dos(as) candidatos(as)

no prazo estabelecido será considerado como desistência por parte dos(as) interessados(as).

Fica convocado(a) para comparecer na SEPLAN os(as) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado, Edital 2.09.001/2016, para preenchimento da função especificada: Pedagogo(a) - Técnico Social - junto à SEPLAN. Classificação. 1º - Nome – Elizabeth Gonçalves Silva - 2º - Alessandra Benevides Queiroga Ribeiro - 3º - Josefa Adma Lopes da Silva Ferreira - 4º - Mariana Mangueira Vaz - 5º - Tatiane Dias Gueiros - 6º - Marília Gabriela Gomes de Andrade - 7º - Maria Cristiane dos Santos Costas - 8º - Tatiane Rodrigues Santos Muniz - 9º - Adriana de Oliveira Brito - 10º - Lituania Xavier Lopes da Costa Santos. Os(as) candidatos(as) deverão comparecer impreterivelmente nos dias 29 e 30 de Junho de 2016 das 08:30 as 12:00horas, na Secretaria de Planejamento, sito na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85 – Jardim

Tavares, Campina Grande – Paraíba, para tratar de assunto referente à contratação e apresentar a lista de documentos. O não comparecimento dos(as) candidatos(as) no prazo estabelecido será considerado como desistência por parte dos(a) interessados(as).

Fica convocado(a) para comparecer na SEPLAN os(as) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado, Edital 2.09.001/2016, para preenchimento da função especificada: Motorista - junto à SEPLAN. Classificação. 1º - Nome – Jose Farias - 2º - Noaldo Duarte Souza - 3º - José Carlos da Silva - 4º - Arthur Gomes Pereira. Os(as) candidatos(as) deverão comparecer impreterivelmente nos dias 29 e 30 de Junho de 2016 das 08:30 as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento, sito na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85 – Jardim Tavares, Campina Grande – Paraíba, para tratar de assunto referente à contratação e apresentar a lista de documentos. O não comparecimento dos(as) candidatos(as) no prazo estabelecido será considerado como desistência por parte dos(as) interessados(as).

Fica convocado(a) para comparecer na SEPLAN o(a) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado, Edital 2.09.001/2016, para preenchimento da função especificada: Apoio Administrativo - junto à SEPLAN. Classificação. 1º - Nome – José Adnelson de Oliveira - 2º - Simone Pereira da Silva - 3º - Poliana Raquel Santana Costa - 4º - Andréa de França Gomes. Os(as) candidatos(as) deverão comparecer impreterivelmente nos dias 29 e 30 de Junho de 2016 das 08:30 as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento, sito na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85 – Jardim Tavares, Campina Grande – Paraíba, para tratar de assunto referente à contratação e apresentar a lista de documentos. O não comparecimento dos(as) candidatos(as) no prazo estabelecido será considerado como desistência por parte dos(as) interessados(as).


ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2016-CSL

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº: 001/2016-CSL. PARTES: SEDE / ECO Organização de Eventos e Consultoria Ltda.


OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “Montagem Produção e Circulação do Musical – O Fole Roncou – Uma História do Forró", conforme Convênio SICONV nº 826057/2015, de acordo com o Plano de Trabalho constante do processo FUNARTE nº 01530.002573/2015-37. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 julho de 2016 VALOR GLOGAL: R$ 559.410,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) FUNDAMENTAÇÃO: Inexigível nº 001/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Recursos Próprios - 000 23 695 1002 2083 – Estrutura, captação e realização de eventos 3390.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.046,00 Recursos de convenio federal – 052 (SICONV nº 826057) 23 695 1002 2083 – Estrutura, captação e realização de eventos 3390.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 557.364,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 307/2016 SIGNATÁRIOS: Catharine Stefanya Bento Brasil e França e Enódio Abreu Júnior DATA DE ASSINATURA: 20/06/2016

CATHARINE STEFANYA BENTO BRASIL E FRANÇA GESTORA DELEGADA


EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Instrumento: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 16510/2015. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e Fundação Assistencial da Paraíba - FAP. Objeto: Aquisição de "serviços de nefrologia (terapia renal substitutiva - TRS e procedimentos afins)" conforme edital de Chamamento Público nº 16.004/2015 - "Fundação Assistencial da Paraíba - Hospital da FAP", pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei n° 8.666/93, alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 16391/2015/SMS/PMCG.


EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Instrumento: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 16518/2015. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e Fundação Assistencial da Paraíba - FAP. Objeto: Aquisição de serviços hospitalares (média e alta complexidade), pelo período de 12 (doze) meses – conforme edital de Chamamento Público nº. 16.005/2015 com a "Fundação Assistencial da Paraíba - Hospital da FAP". Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei n° 8.666/93, alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 16396/2015/SMS/PMCG.


AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 16.388/2016.

Impetrantes: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde da

Prefeitura de Campina Grande – PB, através do Pregoeiro Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado pela Portaria nº 018 de 10 de Dezembro de 2015, vem por meio deste, comunicar o Julgamento da impugnação referente ao Pregão Presencial SRP nº. 16.388/2016. A Pregoeira Oficial da Secretária de Saúde, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas comunica ao interessado que após apreciação e Parecer Jurídico Julga Improcedente a impugnação interposta por TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. A integra do Parecer. encontra-se a disposição do interessado na sede da comissão Permanente de Licitação



ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

016/2016/PM/MASSARANDUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº

5/0016/2016/PM/MASSARANDUBA

Objeto do presente Termo é a adesão a Ata de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, respeitados os termos do Pregão Presencial Nº 5/0016/2016/PM/Massaranduba, gerenciando pela Prefeitura Municipal de Massaranduba, tudo em conformidade ao que preceitua o artigo 22º, § 1° do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através de Adesão a ATA REGSITRO DE PREÇOS do referido Pregão Presencial, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº8.666/93 e alterações posterior e competente parecer jurídico, Torna pública a Adesão ao objeto, em favor da empresa MARIA ALVES CASSIMIRO - ME; inscrita no CNPJ 11.482.605/0001-82, no valor de R$ 69.499,91 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) e da empresa VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI - ME; inscrita no CNPJ 09.260.688/0001-13, no valor de R$ 27.004,85 (vinte e sete mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.2001.2190 – ELEM. DESPESA: 3390-39 RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).



RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 16.433/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

LHE SÃO CONFERIDAS E, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA

LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO,

AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL

INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.433/2016 /SMS/FMS/PMCG,

PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, AQUISIÇÃO DE: “MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS”, PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES PARA A

COLETA E ANÁLISES DE AMOSTRA DA ÀGUA PARA

CONTROLE DA QUALIDADE, EMBASADA NO ART.24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA

JURÍDICA: CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS

LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA-ME, NO VALOR


GLOBAL DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM

A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.305.1013.2186- AÇÕES DO CENTRO DE ZOONOSES E

VETORES. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390-30; FONTE DE

RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 16.434/2016

A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA

GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM

CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “CAPUT” DA

LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO,

CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO,

CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS

NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE

INEXIGIBILIDADE Nº. 16.434/2016/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA

INSCRITA NO ART. 25, INCISO I DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

MÉDICO/HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM EXAMES DE

MAMOGRAFIA COM UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AOS

USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DE CAMPINA

GRANDE E MUNICIPIOS PACTUADOS ATÉ 31/12/2016, COM A

PESSOA JURÍDICA: JRM DIÁGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME,

NO VALOR GLOBAL DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E

QUINHENTOS REAIS). FUNCIONAL PROGRAMATICA:

10.302.1011.2165 – AÇÕES ESTRAGICAS (FAEC). ELEMENTO

DA DESPESA. 3390-39; FONTE DE RECURSO. 014 (SUS).



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

A secretária titular da pasta Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos, com o poder público, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer, RATIFICA OS ATOS DE INEXIGIBILIDADES. DA SMS/PMCG, em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2015, praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE- (UPA 24H); SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINA GRANDE (SAMU-192) AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.

BEZERRA DE CARVALHO (HOSPITAL DA CRIANÇA) E HOSPITAL MUNICIPAL DR EDGLEY, DURANTE O PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM AS PESSOAS FÍSICAS DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADES RELACIONADAS A SEGUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE- (UPA 24H): Inex:16.432 – JAMILLY DANTAS DE ALENCAR –CPF: 007.641.314-43 - R$ 183.168,00. DAS FONTES DE RECURSOS: Função Programática: 10.302.1011.2178 – Ações Gerais em Atenção MAC Ambulatorial e Hospitalar - Código da Despesa: 3390-36. Fonte de Recursos: 000 (Próprio) E 014 (SUS).

Campina Grande 01 de junho de 2016



PORTARIA INTERNA Nº 010/2016

O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº: 2.182, de 26 de Dezembro de 1990; Decreto nº: 3.396 de 13 de julho de 2009 e ainda, em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E

Designar o servidor, Francisco de Jesus Cardoso Xavier, matrícula nº 6538, Engenheiro, lotado na Secretaria de Obras, para fiscalizar, acompanhar e efetuar as medições referentes ao contrato nº 2.08.004/2016/PMCG/SECOB; concorrência nº 2.08.001/2016: Execução das Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica da Avenida João Alves da Silva (trecho: Avenida Juscelino Kubitscheck/Rua Dr. João Alves da Silva/Luiz Ferreira da Silva), no bairro Acácio Figueiredo no Município de Campina Grande;


PORTARIA INTERNA Nº 011/2016

O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº: 2.182, de 26 de Dezembro de 1990; Decreto nº: 3.396 de 13 de julho de 2009 e ainda, em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E

Designar o servidor, Francisco de Jesus Cardoso Xavier, matrícula nº 6538, Engenheiro, lotado na Secretaria de Obras, para fiscalizar, acompanhar e efetuar as medições referentes ao contrato nº 2.08.005/2016/PMCG/SECOB; concorrência nº 2.08.002/2016: Execução das Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Centenário, Palmeira, Catolé, Tambor, Santa Rosa, São José, Bela Vista e Distrito Industrial, no Município de Campina Grande.


ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO



INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA




PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.013/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.06.015/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. IOLANDA BARBOSA DA SILVA, brasileira, professora, residente no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 2.06.013/2016, cujo OBJETO fora o REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, processado nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.013/2016, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

2.1. Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. 2.2. Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

3.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a: a. Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos

materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação; b. Convocar os particulares através de fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO; c. Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos; d. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades; e. Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; f. Consultar os fornecedores registrados (observada a ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) quanto ao interesse no fornecimento dos serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; g. Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; h. Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes; i. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no EDITAL de licitação na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A POSTERIORI

4.1. O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a. Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma; b. Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida; c. Verificar a conformidade das condições registrada na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens; d. Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho; e. Enviar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;


f. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO

FORNECEDOR

5.1. O FORNECEDOR obriga-se a:

a. Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b. Informar, no prazo máximo de 5 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública ( não participante ) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

c. Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL;

d. O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS conforme especificação da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

e. Entregar os MATERIAIS solicitados no respectivo endereço do Órgão Participante Prévio ou Participante a Posteriori da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

f. Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

i. Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

j. Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos à FORNECIMENTO DOS MATERIAIS entregues, com base na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

k. Apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se for o caso.

CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA

6.1. A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS

7.1 Os PREÇOS, as QUANTIDADES, os FORNECEDORES e as ESPECIFICAÇÕES encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame Licitatório.

PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS

RAZÃO SOCIAL

ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP

CNPJ

Nº 23.821.927/0001-98

ENDEREÇO

RUA QUEBRA QUILOS, N° 66, CENTRO. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA CEP: 58.400-208

TELEFONE

(83) 3099-0949

NOME DO SIGNATÁRIO

ROSILDO DE LIMA SILVA

CPF N° 066.348.534-79

RG N° 3.008.884 – SSP/PB 2° VIA

RUA EULALIA DA SILVA ZECA, Nº 243, CENTRO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA

PARAÍBA CEP: 58.120-000

ITEM ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE MARCA/ MODELO

PREÇO UNITÁRIO

R$

1

ACHOCOLATADO

EM PÓ, EM EMBALAGEM DE

400 GR, COM DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE

VALIDADE..

PCT 1.000 MARANATA 2,28

2

AÇÚCAR

CRISTAL, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, EM EMBALAGENS DE

01KG,

EMBALAGEM COM DIZERES DE

ROTULAGEM, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS.

KG 2.000 SÃO JOÃO 1,95

3

AMIDO DE

MILHO, EMBALAGEM

PACOTE DE 500 GR, COM DATA

DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE.

UND 600 KIMIMO 3,60

4

ARROZ

PARBOLIZADO DE PRIMEIRA QUALIDADE,

EMBALAGEM DE 1KG,

ESPECIFICAÇÕES NA EMBALAGEM,

KG 2.000 KIARROZ 2,25


DATA DE FABRICAÇÃO E

PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS. TIO JOÃO OU

SIMILAR.

5

AZEITONAS

VERDE, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE

500ML, EMBALAGEM

COM DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL


VALIDADE, REGISTRO NO MS.

KG 600 SALADA 2,40

6

BISCOITO ÁGUA E SAL. EMBALAGEM

400 GR, TIPO CREAM

CRACKER, COM DATA DE

FABRICAÇÃO E VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE.

UND 160 VITAMASSA 1,60

7

BISCOITO TIPO

MARIA. EMBALAGEM 400

GR, DATA DE FABRICAÇÃO E

VALIDADE, REGISTRO NO

ÓRGÃO COMPETENTE.

UND 1.200 VITAMASSA 1,70

8

CALDO DE

GALINHA EM TABLETE,


ROTULAGEM, CONTENDO

INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS

DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO.

UND 800 KITANO 0,65

9

CAFÉ TORRADO E

MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO, COM

SELO ABIC, EMBALAGEM DE

250 GR. COM


VALIDADE IMPRESSOS,

REGISTRO NO MA.

PCT 2.000 PURO 2,90

10

COLORAU DE

PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PACOTE DE

100GR, CONTENDO NO

MÁXIMO 10% DE SAL, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS.

UND 600 BOMILHO 0,35

11

CURAL DE MILHO, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, EMBALAGE COM

500GR. E REGISTRADO EM

ÓRGÃO

UND 600 SÃO BRAZ 3,20

COMPETENTE, COM DIZERES DE

ROTULAGEM, CONTENDO


DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS.

12

CREME DE LEITE, EMBALAGEM DE

200G. EMBALAGEM

COM DIZERES DE ROTULAGEM,

CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS

DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS.

UND 800 ITALAC 1,65

13

ERVILHA


ROTULAGEM, CONTENDO


DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO MS.

SACHET 1.200 JUSSARA 1,20

14

EXTRATO DE

TOMATE, EMBALAGEM



DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE MS. EMBALAGEM DE

320G.

SACHET 1.200 QUERO 1,40

15

FARINHA DE

MANDIOCA TIPO 01, COM BRANCA,


ROTULAGEM, CONTENDO


DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE MS.

KG 1.600 FELIPE 3,03

16

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, DE

ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM


CONTENDO INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS DOS INGREDIENTES. DATA


REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE

MS.

KG 1.700 SARANDI 2,25


17

FEIJÃO CARIOCA,

DE PRIMEIRA QUALIDADE,

TIPO I, GRUPO I, EMBALAGEM COM CLASSE,

CORES, ENDEREÇO DO FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO,

PRAZO DE VALIDADE, EM

PACOTE DE 01 KG, REGISTRO NO MS.

KG 1.700 CAMPEÃO 3,40

18

FEIJÃO

MACASSAR, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, TIPO I, GRUPO I,

EMBALAGEM COM CLASSE,

CORES, ENDEREÇO DO FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO,

PRAZO DE VALIDADE, EM

PACOTE DE 01 KG, REGISTRO NO MS.

KG 1.700 CAMPEÃO 3,10

19

LEITE EM PÓ

INSTANTÂNEO EMBALAGEM

COM 400 GRAMAS,

DIZERES DE ROTULAGEM,


DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE MS COM VALIDADE MÍNIMA DE 120

DIAS.

SACHET 1.500 ITALAC 7,04

20

MACARRÃO

ESPAGUETE COM OVOS,

VITAMINADO, 500G, SEM

CONSERVANTES, DE 1ª

QUALIDADE, EMBALAGEM



DOS INGREDIENTES.


PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE MS.

UND 1.600 DONA BENTA 1,45

21

MILHO VERDE,

EMBALAGEM DE 200 GRAMAS, EMBALAGEM


CONTENDO INFORMAÇÕES

DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO

NUTRICIONAL, DATA DE

FABRICAÇÃO E DATA DE


SACHET 1.200 QUERO 1,15

22

ÓLEO DE SOJA

REFINADO, 100% NATURAL, DE

PRIMEIRA QUALIDADE,

900ML, EMBALAGEM


COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL,



SOYA OU SIMILAR

UND 1.200 ABC 3,10

23

PROTEÍNA DE

SOJA TEXTURIZADA DE

PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 400GR.

FARDO 50 SUPRASOY 45,00

24

SAL REFINADO, IODADO, COM

ANTINECTANTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE,

EMBALAGEM DE 1 KG. (DE MESA E COZINHA), DE

ACORDO COM O DECRETO Nº

75.691/75, COM REGISTRO NA

DINAL. MARLIN OU SIMILAR

KG 1.000 MARFIM 0,55

25

SARDINHA,

EMBALAGEM DE 250 G., COM DATA DE FABRICAÇÃO

E PRAZO DE VALIDADE,

REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE.

UND 1.000 88 2,30

26

TEMPERO

COMPLETO EM PÓ, EMBALAGEM

PACOTE DE 100 GR, COM DATA


REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE. (CUMINHO).

PCT

500

SÃO MARCOS 0,45

27

VINAGRE DE

ÁLCOOL, EMBALAGEM

PACOTE DE 1 L, COM DATA DE FABRICAÇÃO E

PRAZO DE

VALIDADE, REGISTRO NO

ÓRGÃO COMPETENTE.

UND

1.000

SÃO MARCOS 1,55

TOTAL R$ 74.044,00 (sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais).

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com


indicação da CONTA CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente. 9.2. O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço (EM DUAS VIAS), onde conste o “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação. 9.3. O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.013/2016.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

10.1. A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

11.1. Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE

PREÇOS

12.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Artigo 65 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 12.2. A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO

DO REGISTRO DO FORNECEDOR

13.1. O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos: I. Por iniciativa da Administração, quando: a. Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; b. Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO nos prazos estabelecidos, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c. Der causa à recisão administrativa decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; d. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente REGISTRO DE PREÇOS; e. Não manutenção das condições de “HABILITAÇÃO” e compatibilidade; f. Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação; g. Em razão de interesse público, devidamente justificado. II. Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual. PARÁGRAFO ÚNICO – O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente PROCESSO ADMINISTRATIVO com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

14.1. Pela inexecução total ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito àsseguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a. Advertência;

b. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas;

c. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua “PROPOSTA” e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.

d. Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos.

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da multa, aplicada após regular Processo Administrativo, será descontado da CONTRATADA, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1. Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.


E, por nada mais havendo a tratar, eu, RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO, PREGOEIRO, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo fornecedor.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ROSILDO DE LIMA SILVA

ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP FORNECEDOR


PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.015/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.06.012/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. IOLANDA BARBOSA DA SILVA, brasileira, professora, residente no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 2.06.015/2016, cujo OBJETO fora o REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, processado nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.015/2016, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

2.1. Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

2.2. Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO

GERENCIADOR

3.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a: a. Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação; b. Convocar os particulares através de fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO; c. Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos; d. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades; e. Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; f. Consultar os fornecedores registrados (observada a ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) quanto ao interesse no fornecimento dos serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; g. Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; h. Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes; i. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no EDITAL de licitação na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A

POSTERIORI

4.1. O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a. Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma; b. Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida; c. Verificar a conformidade das condições registrada na


presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens; d. Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho; e. Enviar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; f. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular. CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO

FORNECEDOR

5.1. O FORNECEDOR obriga-se a: a. Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber; b. Informar, no prazo máximo de 5 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública ( não participante ) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; c. Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL; d. O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS conforme especificação da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; e. Entregar os MATERIAIS solicitados no respectivo endereço do Órgão Participante Prévio ou Participante a Posteriori da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; f. Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

i. Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

j. Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos à FORNECIMENTO DOS MATERIAIS entregues, com base na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de

responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento; k. Apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se for o caso. CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA

6.1. A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS

7.1 Os PREÇOS, as QUANTIDADES, os FORNECEDORES e as ESPECIFICAÇÕES encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame Licitatório.


RAZÃO SOCIAL

HML COMERCIAL LTDA. – ME.

CNPJ

Nº 05.393.059/0001-00

ENDEREÇO

RUA JOSEFA TAVEIRA, N° 354, BAIRRO MANGABEIRA I

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA CEP: 58.055-000

TELEFONE

(83) 3238-9393

NOME DO

SIGNATÁRIO

GISELE COSTA GOMES

CPF N° 567.695.474-49

RG N° 1.065.706 SSP/PB

RUA ESTUDANTE JOSÉ KLEAN PEREIRA MOURA, SN, APT. 702,

BAIRRO JARDIM OCEANIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA

CEP: 58.037-220


PREÇO UNITÁRIO

R$

1

ABC DOS BICHOS. QUEBRA CABEÇA CONFECCIONADO

EM MADEIRA. DIMENSÕES

23X22X4CM. PESO 400G. FAIXA

ETÁRIA: A PARTIR DE 4 ANOS.

UND 200 BRINCADEIRA DE CRIANÇA

92,50

3

ALFABETO MÓVEL

CONTENDO 60 PEÇAS COM

LETRAS DE 5 CM, CONFECCIONADO

EM MDF. DIMENSÕES DA

CAIXA 18X17X6CM. PESO

0.450KG. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR

DE 3 ANOS.

UND 200 BRINK MOBIL

114,50


7

CESTA DE

BASQUETE PARA BERÇO COM

BOLAS DE GUIZO COLORIDAS

CONFECCIONADAS EM TECIDO. DIMENSÕES

27X20X20CM. PESO

250G. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR

DE 2 ANOS.

UND 18 SOFTMEL 123,50

8

CORNETA

CONFECCIONADA EM MATERIAL

PLÁSTICO, SIMULANDO UM INSTRUMENTO MUSICAL E QUE

POSSUI MELODIAS E SONS DIVERSOS,

LUZES BRILHANTES E

NOTAS MUSICAIS ANIMADAS. DIMENSÕES


ETÁRIA: A PARTIR DE 12 MESES

UND 18 ELKA 118,50

14

QUEBRA CABEÇA SITIO ALEGRE

CONFECCIONADO EM MADEIRA, 36

PEÇAS COM 9 CENAS

DIFERENTES. DIMENSÕES:

5X26X20,5CM. PESO: 0,521KG.

FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 2

ANOS.

UND 100

ABC BRINQUEDOS INTELIGENTES

32,00

15

TABULEIRO DE

LETRAS CONFECCIONADO

EM EVA. DIMENSÕES

50X27X1CM. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR

DE 3 ANOS.

UND 200

ABC BRINQUEDOS INTELIGENTES

21,90

16

PASSA TRAVE

COM GOL, BOLA E REDE DE

MATERIAL PLÁSTICO.

DIMENSÕES 0,87X1,14X0,70CM E PESO 8,2 KG. IDEAL

PARA CRIANÇAS DE TODAS AS

IDADES.

UND 200 XALINGO 740,00

TOTAL R$ 201.336,00 (duzentos e um, mil, trezentos e trinta e seis

reais).


RAZÃO SOCIAL

LOJÃO COLEGIAL PEPELARIA LTDA. – EPP.

CNPJ

Nº 05.424.439/0001-65

ENDEREÇO

RUA ARTUR CORREIA DE BRITO, Nº 08, BAIRRO

MALVINAS

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA

CEP: 58.432-714

TELEFONE

(083) 3341-7010

NOME DO SIGNATÁRIO

NOÉ SOARES CORREIA

CPF N° 441.754.934-68

RG N° 1.072.864 –

SSP/PB

RUA IDELFONSO AIRES, Nº 29, BAIRRO BELA

VISTA

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA

CEP: 58.100-000


PREÇO UNITÁRIO

R$

4

BOLA DE

BORRACHA Nº10. DIMENSÕES DE

50CM DE CIRCUNFERÊNCIA.

IDEAL PARA TODAS AS IDADES

UND 200 LCM

BOLAS 28,30

5

BOLICHE DE MADEIRA . DIMENSÕES

15X10X28CM. PESO 2000KG. FIAXA


UND 100 NEW ART 93,10

10

GUITARRA

CONFECCIONADA EM MATERIAL

PLÁSTICO, COM MELODIAS E SONS DIVERSOS, LUZES

BRILHANTES E NOTAS MUSICAIS.

DIMENSÕES 27X19X6CM. PESO


DE 12 MESES.

UND 18 DICAN 137,80

11

PASSA CORES

CONFECCIONADO EM MADEIRA.


1.200KG. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR

DE 3 ANOS.

UND 200 CARLU

BRINQUEDOS 53,60

TOTAL

R$ 28.170,40 (vinte e oito, cento e setenta reais e

quarenta centavos).


RAZÃO SOCIAL

SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME.

CNPJ

Nº 09.004.901/0001-26

ENDEREÇO

RUA DR. CHATEAUBRIAND, Nº 193, BAIRRO SÃO JOSÉ

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA CEP: 58.107-625


TELEFONE

(083) 3343-7229

NOME DO

SIGNATÁRIO

EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELO

CPF N° 355.218.304-30

RG N° 1.081.602 2° VIA SSP/SE

RUA DR. CHATEAUBRIAND, Nº 194, BAIRRO SÃO JOSÉ

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA

CEP: 58.107-625


PREÇO UNITÁRIO

R$

2

ACHE AS

PALAVRAS, 16 PEÇAS,

CONFECCIONADO EM MADEIRA.


600G. FAIXA


UND 200

CARIMBRÁS BRASIL

65,00

6

BONDINHO

CONFECCIONADO EM MDF.



2 ANOS.

UND 200 NEW ART BRASIL

73,00

9

ENCAIXE DE

FORMA GEOMÉTRICA

CONFECCIONADO EM MADEIRA,

COMPOSTO POR 9 PEÇAS

COLORIDAS. DIMENSÕES:

26X26X2. PESO: 0,723KG. FAIXA


UND 200 WOODTOYS

BRASIL 49,90

12

PIANO

CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, QUE

SIMULA UM INSTRUMENTO

MUSICAL COM MELODIAS E SONS DIVERSOS, LUZES

BRILHANTES E NOTAS MUSICAIS

ANIMADAS. DIMENSÕES


ETÁRIA: A PARTIR DE 12 MESES

UND 18 DICAN BRASIL

55,00

13

QUEBRA CABEÇA

CARACOL, CONTENDO 20

PEÇAS, CONFECCIONADO

EM MATERIAL MDF. DIMENSÕES

38X28X1CM. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR

DE 3 ANOS.

UND 200 SIMQUE BRASIL

25,00

TOTAL R$ 43.570,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais).

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com indicação da CONTA CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente. 9.2. O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço (EM DUAS VIAS), onde conste o “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação.

9.3. O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.015/2016.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

10.1. A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

11.1. Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

12.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Artigo 65 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

12.2. A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO

DO REGISTRO DO FORNECEDOR

13.1. O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos:


I. Por iniciativa da Administração, quando: a. Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; b. Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO nos prazos estabelecidos, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração; c. Der causa à recisão administrativa decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; d. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente REGISTRO DE PREÇOS; e. Não manutenção das condições de “HABILITAÇÃO” e compatibilidade; f. Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação; g. Em razão de interesse público, devidamente justificado. II. Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

PARÁGRAFO ÚNICO – O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente PROCESSO ADMINISTRATIVO com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

14.1. Pela inexecução total ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a. Advertência;

b. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas;

c. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua “PROPOSTA” e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.

d. Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos.

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da multa, aplicada após regular Processo Administrativo, será descontado da CONTRATADA, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1. Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por nada mais havendo a tratar, eu, RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO, PREGOEIRO, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo fornecedor.



GISELE COSTA GOMES HML COMERCIAL LTDA. – ME

FORNECEDOR

NOÉ SOARES CORREIA LOJÃO DO COLEGIAL PAPELARIA LTDA. – EPP.

FORNECEDOR

EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELO SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA. - ME FORNECEDOR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.017/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.017/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.017/2016 cujo OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: R. L. COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.226.670/0001-63, vencedora: ITEM 1: Valor Unitário R$ 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), totalizando R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais); ITEM 2: Valor Unitário R$ 34,85 (trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 83.640,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), totalizando R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); ITEM 4: Valor Unitário R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); ITEM 6: Valor Unitário R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); ITEM 7: Valor Unitário R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais); ITEM 8: Valor Unitário R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 191.857,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais).




EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.055/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e ROSILDO DE LIMA SILVA. - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA PROJOVEM URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 15.092,00 (quinze mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.013/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.366.1016.2062/3390.30/000/050/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Rosildo de Lima Silva. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.057/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E JOSIVAN SILVA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 149.190,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco ) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.018/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Josivan Silva. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.058/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E LOJÃO DO COLEGIAL PAPELARIA LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 28.170,40 (vinte e oito mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.06.015/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/3390.30/000/050/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Noé Soares Correia. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.059/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E HML COMERCIAL LTDA. – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 201.336,00 (duzentos e um mil, trezentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.015/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/3390.30/000/050/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Gisele Costa Gomes. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.060/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 43.570,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.015/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/3390.30/000/050/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Eduardo Loureiro Cabral de Melo. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2016.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E

MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.029/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA. - ME. OBJETO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NOS BAIRROS: BELA VISTA, PEDREGAL, VERDEJANTE, SÃO JANUÁRIO, DINAMÉRICA, SANTA ROSA, BODOCONGÓ, SEVERINO CABRAL, RAMADINHA, PRATA, TAMBOR, JARDIM AMÉRICA, VILA DOS TEIMOSOS E CONJUNTO ANTONIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 6.464.875,43 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2.14.002/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2130/4490.51/000. SIGNATÁRIOS Geraldo Nobre


Cavalcanti e Cristiano Rodrigues da Silva. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2016.



EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.027/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, PARA ATENDER A FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 544.373,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.14.012/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.452.1029.2128/3390.30/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Paulo Roberto Pinho Coelho. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2016.




RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 2.05.005/2016/CPL/SEMASPMCG

O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 22/06/2016 alusivo ao Pregão Presencial n° 2.05.005/2016, Tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto Aquisição de Computadores, Estabilizadores, Impressoras Multifuncional, Tanque de Tinta, Notebook, Scanner de Mesa, Nobreaks, Tablets, Projetores, Mini Projetor, Microfone, Caixa de Som, Telefone e Máquina de Plastificar Documentos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, conforme CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012.Teve como vencedores do Procedimento Licitatório as empresas FERNANDA FERREIRA SOUZA AGRA-EPP; CNPJ: Nº10.140.642/0001-40, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 E 13, totalizando um valor Global R$ 34.625,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e vinte cinco reais), Campina Grande 22/06/2016.

JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLIS PREGOEIRO OFICIAL - SEMAS

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.008/2016/CPL/SEMASPMCG

O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se

interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 22/06/2016 alusivo ao Pregão Presencial n° 2.05.008/2016, Tipo Menor Preço por Lote, cujo o Aquisição hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Teve como vencedores do Procedimento Licitatório a empresa EWERTON OLIVEIRA DE SOUZA-ME; CNPJ: Nº 23.659.579/0001-02, LOTE ÚNICO totalizando um valor Global R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), Campina Grande 22/06/2016.

JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLIS PREGOEIRO OFICIAL – SEMAS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2016, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para disponibilização de software, visando o acesso ao banco de dados do DETRAN PB, pela STTP.; RATIFICO o correspondente procedimento do seu objeto a: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA - R$ 19.203,84.



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Nº IN00010/2016 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2016, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para disponibilização de software, visando o acesso ao banco de dados do DETRAN PB, pela STTP..; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA - R$ 19.203,84.



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para disponibilização de software, visando o acesso ao banco de dados do DETRAN PB, pela STTP./ FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15 451 1029 2153 - Ações de melhoria no sistema de Transito 000974 3390.39.99 000. Outros serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 12


(doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00055/2016 - 01.07.16 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA - R$ 19.203,84


PORTARIA Nº 244/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores designados para exercer a função de Diretor das Escolas Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.

Or

d.

Servidor(a) Mat. Nº

Portaria

Símbo

lo

Escola

1. Joyce Almeida

Ataíde

16738 001 GFDE

-1

E.M. Dezenove de Março

2. Edna Câmara

Monteiro

3869 002 GFDE

-1

E.M. Adalgisa Amorim

3. Ana Cely Alves

Santiago

10159 003 GFDE

-2

E.M. Adv. Otavio Amorim

4. Maria do

Socorro Bezerra de

Almeida

13001 004 GFDE

-2

E.M. Ageu Genuino

E.M. Marechal Cândido Rondon

5. Maristela de Andrade

Cipriano

16726 005 GFDE-1

E.M. Almira de Oliveira E.M Prof. Miron

6. Elisangela Silva

da Costa Gregorio

3508 006 GFDE

-2

E.M. Ana Azevedo

7. Wamberto Nunes Soares

Mouzinho

13617 007 GFDE-2

E.M. Anésio Leão

8. Andrea Lima

Ramos

13625 008 GFDE

-3

E.M. Anis Timani

9. Edina Lima de Morais

3425 009 GFDE-2

E.M. Anísio Teixeira

10. Josimar Fernandes dos

Santos

6404 010 GFDE-1

E.M. Antonio Alves de Araújo E.M. Inácio Gomes de Maria

11. Maria

Bernadete Domingos

Brasil

12911 011 GFDE

-1

E.M. Apolonia Amorim

12. Luisa Maria

Dutra Veras

12909 012 GFDE

-2

E.M. Cassiano Pascoal Pereira

13. Mary Terezinha de

Oliveira

10519 013 GFDE-2

E.M. CEAI Dr. Elpídio de Almeida

14. Giselma Alves

de Melo Costa

9498 014 GFDE

-2

E.M. CEAI Gov. Antônio Mariz

15. Marinalva

Venancio de Jesus

14552 015 GFDE

-2

E.M. CEAI Dr. João Pereira de

Assis

16. Luciana Katia Reis

3856 016 GFDE-3

E.M. Rotary Dr. Francisco Brasileiro

E.M. Maria da Luz E.M. Manoel Martins Lopes da

Silveira

17. Marinalva Bezerra

3882 017 GFDE-1

E.M. Centenário

18. Rivaldo Vieira da Silva

8264 018 GFDE-2

E.M. Cícero Correia de Meneses E.M. Victor Mendes

E.M. Ver. Antonio José Rodrigues

19. Josinete

Pereira de Oliveira

3484 019 GFDE

-1

E.M. Cícero Virginio de Lima

20. Ana Lucia de Farias Truta

2742 020 GFDE-2

E.M. Cristina Procópio

21. Amanda Karla Viana da Silva

6406 021 GFDE-1

E.M. Dep. Petrônio Figueiredo

22. Ivonete Sabino

de Andrade

3253 022 GFDE

-3

E.M. Dr. Chateaubriand

23. Carmeivone

Brandão dos Santos

3276 023 GFDE

-1

E.M. Dr. Heleno Henriques

24. Luciana da

Silva Leal

12059 024 GFDE

-2

E.M. Dr. José Tavares

25. Mercia

Aparecida Rodrigues

Sotero

8056 025 GFDE

-1

E.M. Dr. Severino Cruz

26. Vaneide

Morais de Azevedo

3288 026 GFDE

-2

E.M. Epitácio Pessoa

27. Maria do Socorro Dias

da Silva

4545 027 GFDE-1

E.M. Est. Leonardo Viturino Guimarães

28. Luciana Pereira da Silva

16744 028 GFDE-2

E.M. Felix Araújo

29. Aurisete de Almeida Neves

986 029 GFDE-1

E.M. Fernando cunha Lima

30. Marlete Carvalho

Pereira

1442 031 GFDE-2

E.M. Gabriel Soares E.M. Prof. Luis Gil

31. Landilina de

Almeida Brito

1071 032 GFDE

-1

E.M. Gracita Melo

32. Ivaneide

Oliveira dos Santos

12678 033 GFDE

-2

E.M. Gustavo Adolfo Cândido

Alves

33. Maria do

Socorro Pereira

7634 034 GFDE

-3

E.M. Henrique Guilhermino

Barbosa

34. Maria das Neves Barbosa

Guedes

6279 035 GFDE-2

E.M. Iracema Pimentel E.M. Prof. Ariel

E.M. José Gomes Filho

35. Leda Lopes da

Cunha

12100 036 GFDE

-1

E.M. João Francisco da Mota

36. Adriana Braz

de Souza

10153 037 GFDE

-2

E.M. Jose Guilhermino Barbosa

37. Vanderleia Brito Alves

6265 038 GFDE-1

E.M. José Virginio de Lima

38. Maria Angelica Leal Barros

13651 039 GFDE-3

E.M. Lafayete Cavalcante

39. Maria Rivanda Duarte Lopes

13280 040 GFDE-2

E.M. Lindolfo Montenegro

40. Irece Socorro Alves de Lima

13570 041 GFDE-2

E.M. Lions Prata

41. Maria Suely Soares

Vilanova

12037 042 GFDE-1

E.M. Lucia de Fatima Gayoso Meira

42. Lucilene Brito

Gomes

13534 043 GFDE

-2

E.M. Luis Juvino Gomes

43. Fabiano da Silva Pereira

3849 044 GFDE-2

E.M. Luiz Cambeba

44. Maria do Socorro Silva

Costa

12439 045 GFDE-1

E.M. Luiz Gomes da Silva

45. Ionaldo

Patricio Santos Araujo

12421 046 GFDE

-2

E.M. Manoel da Costa Cirne

46. Christianne de Fatima Fonseca

do Nacimento

10171 047 GFDE-3

E.M. Manoel Francisco da Mota

47. Arnaldina Muniz Araujo

Carreiro

14535 048 GFDE-1

E.M. Manoel Joaquim de Aguiar

48. Jacinta David

de Oliveira

11374 049 GFDE

-2

E.M. Maria Cândida de Oliveira

49. Ana Maria

Pereira da Silva

11361 050 GFDE

-3

E.M. Maria das Vitorias Pires

Uchoa

50. Maria

Gilvaneide Cavalcanti de

Lima

3259 051 GFDE

-2

E.M. Maria José de Carvalho

51. Maria Aparecida

Rodrigues Romero

6888 052 GFDE-1

E.M. Maria Minervina de Figueiredo

52. Glaucia Maria Leal Lima

12088 053 GFDE-1

E.M. Maria Salomé Alves

53. Izana Cristina Oliveira

Guimarães

14638 054 GFDE-1

E.M. Mariinha Borborema

54. Maria Goreth

de Alcantara Costa

10677 055 GFDE

-2

E.M. Monsenhor Sales

55. Maria de

Lourdes dos Santos

10508 056 GFDE

-2

E.M. Nenzinha Cunha Lima


56. Heddy Lamar

Farias das Neves

13614 057 GFDE

-1

E.M. Nsa. Sra. Perpetuo Socorro

57. Adriana de Sá Costa

14385 058 GFDE-2

E.M. Padre Antonino

58. Maria Goretti

Brito de Normando

14463 059 GFDE

-2

E.M. Padre Cornélio de Boer

59. Isabel Ferreira Barros

4569 060 GFDE-2

E.M. Padre Emídio Viana

60. Janeide Bezerra de

França

648 061 GFDE-2

E.M. Paulo Freire

61. Rosa Suely

Paulino da Silva

5576 062 GFDE

-2

E.M. Poeta Alvaro Guedes

Pinheiro

62. Maria das

Graças da Silva

11254 063 GFDE

-2

E.M. Presidente Kennedy

63. Maria Andreza

Cassimiro Ramos

14600 064 GFDE

-2

E.M. Profª Francisca Zena

Brasileiro

64. Monica Regis Andrade Lima

12714 065 GFDE-1

E.M. Profª Selma Agra Amorim

65. Patrícia Rodrigues da

Silva

19583 066 GFDE-1

E.M. Profª Nely de Lima e Melo

66. Carmem Celia

de Jesus Andrade

20160 067 GFDE

-1

E.M. Jose de Almeida Junior

67. Marta Midiã

Bezerra

12040 068 GFDE

-2

E.M. Prof. Mauro Luna

E.M. José Leão dos Santos

68. Maria Euzebia

Rodrigues Lima

12039 069 GFDE

-2

E.M. Profª Maria Anunciada

Bezerra

69. Junê Batista Santos

3922 070 GFDE-1

E.M. Profª Luzia Dantas

70. Geralda Sousa de Vasconcelos

8846 071 GFDE-2

E.M. Raimundo Asfora

71. Celia Maria de Sousa Fonseca

11490 072 GFDE-2

E.M. Rivanildo Sandro Arcoverde

72. Jose Roberto Sousa

12946 073 GFDE-3

E.M. Roberto Simonsen

73. Aliny Guedes

de Andrade

3226 074 GFDE

-1

E.M. Sandra Cavalcante

74. Michel

Romulo Souza de Assis

16749 075 GFDE

-1

E.M. Santo Afonso

75. Lucimary do Nascimento

3414 076 GFDE-1

E.M. Santo Antônio II – Cuités

76. Valberlene de Almeida Soares

Bezerra

8814 077 GFDE-2

E.M. Santo Antônio I – Promoção Humana

77. Nadja Diniz Alves de Lima

Costa

13487 078 GFDE-3

E.M. São Clemente

78. Claudia Torres

Cirino

9455 079 GFDE

-2

E.M. Stellita Cruz

79. Patrícia dos

Santos Melo

13832 080 GFDE

-3

E.M. Tiradentes

80. Diana Paula

Silva Fernandes

16740 081 GFDE

-2

E.M. Williams de Souza Arruda



RESOLVE:

Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores indicados para exercer a função de Diretor das Escolas Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Ord.

Servidor(a) Mat.

Nº

Portaria

Símbolo

Escola

1. Silvia Alves

Costa Raposo 12633 117

GFDE

-1 E.M. Alice Gaudêncio

2.

Simone

Barbosa de Oliveira

13101 118 GFDE

-2

E.M. Almeida Barreto

E.M. Amaro da Costa Barros

3.

Antonio Carlos

Gonzaga da Silva

9678 119 GFDE

-1

E.M. Almirante Tamandaré

E.M. Antônio Telha E.M. Ana Nery

4. Maria

Margarida dos Santos

6762 120 GFDE

-1

E.M. Amélio Aranha Montenegro

E.M. Manoel Sabino de Farias

5. Luana Neves de Oliveira

Diniz

4553 121 GFDE

-1 E.M. Aroldo Cruz Filho

6.

Risomar

Gomes de Andrade

3286 122 GFDE

-1

E.M. Cap. Severiano Fabio

Amorim E.M. José Antônio Rodrigues

7. Angelica Maria

de Araújo Gomes

12068 123 GFDE

-1

E.M. Inácio Luiz de Lima

E.M. Severino José de Souza

8. Marta Maria

Severo da Silva 13573 124

GFDE-2

E.M. Jeremias Sergio E.M. Luiz Joaquim Avelino

9. José Carlos

Silva 14533 125

GFDE-2

E.M. Joana de Angelis E.M. Joselita Brasileiro

10. Fernanda

Cristina Agra

Borborema

12615 126 GFDE

-2 E.M. Liliosa Barreto

11.

Mariene

Celestino Vieira

3397 127 GFDE

-2 E.M. Melo Leitão

E.M. Semente de Luz

12. Marjorie Lopes Guimarães L.

Diniz 12981 128

GFDE

-1

E.M. Pinheiro Guedes E.M. Pedro Otavio

E.M. José Gomes Avelino

13. Rosa Amélia de Queiroz

3328 129 GFDE

-1 E.M. Professor Capiba

14. Sandoneide de

Oliveira

Juvêncio

3574 130 GFDE

-1 E.M. Severino Dionísio do

Nascimento

15. Roberta do

Nascimento 12958 174

GFDE

-1 E.M. Gerivaldo Luna

16.

Walkiria

Alexandre Silva

10534 169 GFDE

-1 CTE - Centro Tecnologia

Educacional

PORTARIA Nº 246/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores designados para exercer a função de Diretor das Creches Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.

Ord. Servidor(a) Mat. Nº

Portaria Símbolo Escola

1. Saionara Carneiro de

Souza 3537 135 GFEI-2

C.M. Alcide Cartaxo Loureiro

2. Elizangela Santina das

Neves Farias 12856 136 GFEI-1 C.M. Amenaide Santos

3. Lea Karla Paiva de Figueiredo Souza

3548 137 GFEI-2 C.M. Áurea Moura

Ribeiro

4. Ana Maria Dias de

Sousa 14492 138 GFEI-1

C.M. Beatriz Hamad Gomes

5. Maria Elizabete Leite 3593 139 GFEI-1 C.M. Cotinha Carvalho

6. Maria Solange Fialho

dos Reis 12662 140 GFEI-1 C.M. Felix Araújo

7. Lizete de Souza Pereira

Alexandre 12620 141 GFEI-2

C.M. Galdina Barbosa

da Silveira

8. Suzeme Lima Rafael 13072 142 GFEI-2 C.M. Isabele Barbosa da

Silva

9. Maria Nazaré Morais da

Silva 11027 143 GFEI-2 C.M. Karine da Silva

10. Rosemary Alves

Noberto 3609 144 GFEI-1 C.M. Lienice Medeiros

11. Telma Souto Alves 9060 145 GFEI-1 C.M. Lourdes Loureiro

12. Maria de lourdes

Florentino Silva 9512 146 GFEI-1 C.M. Maria Ceci

13. Edna Guedes Santos

Porto 6459 147 GFEI-1

C.M. Maria Emilia

Cordeiro Pedrosa

14. Maria Amenaide

Pimentel de Araújo 3492 148 GFEI-1

C.M. Nenzinha Cunha

Lima

15. Luciana Lisboa

Menezes de Melo 6516 149 GFEI-1 C.M. Nila Dunda


16. Rejane do Nascimento

Raposo 16713 150 GFEI-1 C.M. Passinha Agra

17. Josilene Alves Meira 14487 151 GFEI-1 C.M. Sinhazinha Celino

18. Simone Valeria de

Araújo Ferreira 4842 152 GFEI-1 C.M. Soraya Magnolia

19. Adriana Sirney Nunes

Truta 14591 153 GFEI-1 C.M. Vania Figueiredo

20. Jacira Lima Tavares 12650 154 GFEI-2 C.M. Vovó Clotilde

21. Vania Suely Araújo 9176 155 GFEI-1 C.M. Zeferina

Gaudêncio


RESOLVE:

Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores indicados para exercer a função de Diretor Adjunto das Escolas Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.



1. Liliangela Barboza

da Silva 6271 131 GFDE-2

E.M. Almeida Barreto

E.M. Amaro da Costa Barros

2. Risomar Marques

Moreira 12026 132 GFDE-2

E.M. Joana de Angelis E.M. Joselita Brasileiro

3. Rosangela Farias

Almeida 12475 133 GFDE-2 E.M. Liliosa Barreto

4. Adriana Vanusa de

Brito Belo 14469 134 GFDE-1

E.M. Prof Selma Agra Vilarim



RESOLVE:

Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores designados para exercer a função de Diretor Adjunto das Escolas Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018.



1. Veronica Marques da

Silva Barbosa 3512 082 GFDE-1

E.M. Adalgisa Amorim

2. Marluce do Nascimento

13042 083 GFDE-2 E.M. Adv. Otavio

Amorim

3. Juliana Geronimo

Batista Diniz 3552 086 GFDE-2 E.M. Anésio Leão

4. Ivanilde Maria de

Oliveira 13270 087 GFDE-3 E.M. Anis Timani

5. Marise Vieira Silva 9402 088 GFDE-1 E.M. Apolonia

Amorim

6. Lilian Batista de

Queiroz 12862 090 GFDE-2

E.M. CEAI Dr. João Pereira de Assis

7. Riane Maria Ribeiro

Bezerra 14471 091 GFDE-3

E.M. Dr.

Chateaubriand

8. Maria Jose Leite

Alves Monteiro 12953 092 GFDE-1

E.M. Dr. Severino

Cruz

9. Jardinice Pereira

Alves do Amaral 20267 093 GFDE-2 E.M. Epitácio Pessoa

10. Leonardo Faustino

Ferreira 3898 094 GFDE-2 E.M. Felix Araújo

11. Francisca Tereza

Correia Gomes 12482 095 GFDE-2

E.M. Gustavo Adolfo

Cândido Alves

12. Fabio de Souza 6449 096 GFDE-3 E.M. Henrique

Guilhermino Barbosa

13. Adilson da Silva

Oliveira 6329 097 GFDE-2

E.M. Jose

Guilhermino Barbosa

14. Maria do Socorro

Almeida 8199 098 GFDE-3

E.M. Lafayete

Cavalcante

15. Renata Mendes

Suassuna 12921 099 GFDE-2 E.M. Lions Prata

16. Maria Cristina Lira

Cruz 12866 100 GFDE-2 E.M. Luiz Cambeba

17. Adriano Raimundo

Cavalcante 20152 101 GFDE-2

E.M. Manoel da Costa Cirne

18. Eliana Cristina

Silveira de Andrade 12996 102 GFDE-3

E.M. Manoel Francisco da Mota

19. Genusia Epifanio Bezerra de Paula

20233 103 GFDE-3 E.M. Maria das

Vitorias Pires Uchoa

20. Maria Jose de Sousa

Cavalcante 12870 104 GFDE-2

E.M. Maria José de Carvalho

21. Laudeneide

Nascimento Vitorino 6360 105 GFDE-1

E.M. Maria Minervina de Figueiredo

22. Crisely Carina Sousa e Silva de Almeida

3354 106 GFDE-1 E.M. Mariinha

Borborema

23. Francisco Borges de

Mesquita 12328 107 GFDE-2 E.M. Padre Antonino

24. Isabel Cristina Sales

Rocha 12944 108 GFDE-2

E.M. Padre Emídio

Viana

25. Rosana Barros Jacinto

Monteiro 13290 109 GFDE-2

E.M. Presidente

Kennedy

26. Maria das Graças

Silva Oliveira 12687 111 GFDE-2

E.M. Rivanildo Sandro

Arcoverde

27. Clodoaldo Andrade

de Oliveira 12892 112 GFDE-3

E.M. Roberto

Simonsen

28. Nazilma Marques da

Silva 20144 113 GFDE-3 E.M. São Clemente

29. Susiane Rochelle

Araújo 12886 114 GFDE-2 E.M. Stellita Cruz

30. Francinalda Xavier

Oliveira 20154 115 GFDE-3 E.M. Tiradentes

31. José Domingos de

Barros 20153 166 GFDE-3

E.M. Rotary Dr. Francisco Brasileiro

E.M. Maria da Luz E.M. Manoel Martins

Lopes da Silveira



RESOLVE:

Tornar sem efeito por incorreção as Portarias abaixo relacionadas dos servidores indicados para exercer a função de Diretor das Creches Municipais no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Ord.

Servidor(a) Mat

. Nº

Portaria Símbo

lo Escola

1. Maria de Fatima Ferreira

de Lima 10676

156 GFEI-

1 C.M. Elza Almeida

2. Vanessa Bezerra de Oliveira Licarião

14579

157 GFEI-

1 C.M. Vaneuza

Rodrigues

3. Ilza Cristina Queiroz da

Costa 13623

159 GFEI-

2 C.M. Maria Amelia

4. Kalina Katia Carvalho G.

Coelho de Oliveira 10842

160 GFEI-

1 C.M. Maria Rosa da

Silva

5. Adeilda Muniz de Araújo

Almeida 4616

161 GFEI-

1 C.M. Izaura Gomes de

Farias

6. Solange da Silva Galdino 13294

162 GFEI-

2 C.M. José Joffily

7. Judicleide Gomes Batista 11056

163 GFEI-

1 C.M. Anita Cabral

8. Rute Barbosa de Sousa 10295

164 GFEI-

2 C.M. Vovó Adalgisa C.

de Almeida

9. Ionalma Pereira da Silva 9029

165 GFEI-

1 C.M. Ana Paula

10. Sidcleia da Fonseca Silva 124

57 167

GFEI-

1 C.M. Carla Medeiros

11. Junia Barbosa Luz do

Rego

129

04 171

GFEI-

1

C.M. Maria Tereza

Nepomuceno

12. Sandra Menezes

Figueiredo

390

0 173

GFEI-

2

C.M. Galba Farias

Pimentel



RESOLVE: Tornar sem efeito por incorreção a Portaria nº 181/2016, da servidora MONICA ROGERIA DE SOUSA MACIEL matrícula 12729, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, que responde pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Tereza Gioia, no período de 28 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 256/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora JOYCE ALMEIDA ATAÍDE ALVES, matrícula 16738, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora –Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dezenove de Março, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 257/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora EDNA CAMARA MONTEIRO, matrícula 3869, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Adalgisa Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 258/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ANA CELY ALVES SANTIAGO matrícula 10159, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação

Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora –Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Advogado Otávio Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 259/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 13001, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, das Escolas Municipais Ageu Genuíno e Escola Municipal Marechal Cândido Rondom, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARISTELA DE ANDRADE CIPRIANO, matrícula 16726, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Almira de Oliveira e Escola Municipal Professor Miron, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ELISÂNGELA SILVA DA COSTA GREGÓRIO, matrícula 3508, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Ana Azevedo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.




RESOLVE:

Designar o servidor WAMBERTO NUNES SOARES MOUZINHO, matrícula 13617, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Anésio Leão, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ANDRÉA LIMA RAMOS, matrícula 13625, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Anis Timani, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ÉDINA LIMA DE MORAIS, matrícula 3425, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Anísio Teixeira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.


RESOLVE: Designar o servidor JOSIMAR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 6404, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Antônio Alves de Araújo e Escola Municipal Inácio Gomes de Maria, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 266/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05

de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA BERNADETE DOMINGOS BRASIL, matrícula 12911, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Apolônia Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora LUÍSA MARIA DUTRA VERAS, matrícula 12909, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora –Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Cassiano Pascoal Pereira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARY TERESINHA DE OLIVEIRA, matrícula 10519, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio de Almeida, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 269/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora GISELMA ALVES DE MELO COSTA, matrícula 9498, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal CEAI Gov. Antônio Mariz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARINALVA VENÂNCIO DE JESUS, matrícula 12694, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal CEAI Dr. João Pereira de Assis, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 271/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora LUCIANA KÁTIA REIS, matrícula 3856, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, das Escola Municipal Rotary Dr. Francisco Brasileiro, Escola Municipal Maria da Luz e Escola Municipal Manoel Martins Lopes da Silveira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 272/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARINALVA BEZERRA, matrícula 3882, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Centenário, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 273/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar o servidor RIVALDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 8264, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino, lotado(a)

na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE- 3, das Escola Municipal Cícero Correia de Menezes, Escola Municipal Victor Mendes e Escola Municipal Ver. Antônio José Rodrigues, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 274/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3484, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-1, da Escola Municipal Cícero Virgínio, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 275/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ANA LÚCIA DE FARIAS TRUTA, matrícula 2742, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Cristina Procópio, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 276/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora AMANDA KARLA VIANA DA SILVA, matrícula 6406, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dep. Petrônio de Figueiredo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 277/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.


RESOLVE: Designar a servidora IVONETE SABINO DE ANDRADE, matrícula 3253, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Dr. Chateaubriand, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 278/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Designar a servidora CARMEIVONE BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula 3276, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dr. Heleno Henriques, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora LUCIANA DA SILVA LEAL, matrícula 12059, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dr. José Tavares, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MÉRCIA APARECIDA RODRIGUES SOTERO, matrícula 8056, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dr. Severino Cruz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 281/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE:

Designar a servidora VANEIDE MORAIS DE AZEVEDO, Matrícula 3288, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Epitácio Pessoa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 282/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA, Matrícula 4545, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Estudante Leonardo Viturino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Matrícula 16744, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Félix Araújo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora AURISETE DE ALMEIDA NEVES, Matrícula 986, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Fernando Cunha Lima, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar a servidora MARLETE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 1442, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Gabriel Soares e Escola Municipal Prof. Luis Gil, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 286/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora LANDILINA DE ALMEIDA BRITO, matrícula 1071, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Gracita Melo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 287/2016, DE DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 12678, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Gustavo Adolfo Cândido Alves, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 288/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula 7634, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de

Ensino, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Henrique Guilhermino Barbosa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 289/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DAS NEVES BARBOSA GUEDES, Matrícula 6279, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Iracema Pimentel, Escola Municipal Prof. Ariel e Escola Municipal José Gomes Filho, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 290/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora LEDA LOPES DA CUNHA, Matrícula 12100, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal João Francisco da Mota, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 291/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA BRAZ DE SOUZA, matrícula 10153, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal José Guilhermino Barbosa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 292 /2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.


RESOLVE: Designar a servidora VANDERLEIA BRITO ALVES, Matrícula 6265, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal José Virgínio de Lima, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 293/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA ANGÉLICA LEAL BARROS, Matrícula 13651, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Lafayete Cavalcante, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 294/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA RIVANDA DUARTE LOPES, matrícula 13280, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-1, da Escola Municipal Lindolfo Montenegro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 295/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Designar a servidora IRECÊ SOCORRO ALVES DE LIMA, Matrícula 13570, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Lions Prata, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 296/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE:

Designar a servidora MARIA SUELY SOARES VILANOVA, matrícula 12037, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Lúcia de Fátima Gayoso, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora LUCILENE BRITO GOMES, matrícula 13534, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Luis Juvino Gomes, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 298/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar o servidor FABIANO DA SILVA PEREIRA, Matrícula 3849, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Luiz Cambeba, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA, matrícula 12439, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Luiz Gomes da Silva, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar o servidor IONALDO PATRÍCIO SANTOS ARAÚJO, Matrícula 12421, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Manoel da Costa Cirne, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 301/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Designar a servidora CHRISTIANNE DE FÁTIMA FONSECA DO NASCIMENTO, Matrícula 10171, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal Manoel Francisco da Mota, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ARNALDINA MUNIZ ARAÚJO CARREIRO, Matrícula 14535, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-1, da Escola Municipal Manoel Joaquim de Aguiar, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar a servidora JACINTA DAVID DE OLIVEIRA, Matrícula11374, ocupante do cargo efetivo de Professora de

Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Maria Cândida de Oliveira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 304/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 11361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal Maria das Vitórias Pires Uchôa de Queiroz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.


RESOLVE: Designar a servidora MARIA GILVANEIDE CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 3259, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Maria José de Carvalho, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 306/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES ROMERO, matrícula 6888, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Maria Minervina, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 307/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.


RESOLVE:

Designar a servidora GLÁUCIA MARIA LEAL LIMA, matrícula 12088, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Maria Salomé Alves, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 308/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora IZANA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 14638, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Mariinha Borborema, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 309/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA GORETH DE ALCÂNTARA COSTA, Matrícula 10677, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Monsenhor Sales, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 310/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula 10508, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Nenzinha Cunha Lima, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 311/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE:

Designar a servidora HEDDY LAMAR FARIAS DAS NEVES, matrícula 13614, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 312/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Designar a servidora ADRIANA DE SÁ COSTA, matrícula 14385, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Pe. Antonino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARIA GORETTI BRITO DE NORMANDO, matrícula 14463, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Pe. Cornélio de Boer, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ISABEL FERREIRA BARROS, matrícula 4569, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Pe. Emídio Viana Correia, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar a servidora JANEIDE BESERRA DE FRANÇA, Matrícula 648, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Paulo Freire, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 316/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ROSA SUELY PAULINO DA SILVA, matrícula 5576, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Poeta Álvaro Guedes Pinheiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 317/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula 11254, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Presidente Kennedy, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 318/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA ANDREZA CASSIMIRO RAMOS, Matrícula 14600, ocupante do cargo efetivo de Orientadora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder

pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Profª Francisca Zena Brasileiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 319/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MÔNICA RÉGIS ANDRADE LIMA, Matrícula 12714, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Profª Selma Agra Vilarim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 320/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 19583, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-1, da Escola Municipal Profª Nely de Lima e Melo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 321/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora CARMEM CÉLIA DE JESUS ANDRADE, Matrícula 20160, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal José de Almeida Júnior, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 322/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:


Designar a servidora MARTA MIDIÃ BEZERRA, Matrícula 12040, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Prof. Mauro Luna e Escola Municipal José Leão dos Santos, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARIA EUZÉBIA RODRIGUES LIMA, Matrícula 12039, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Profª Maria Anunciada Bezerra, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora JUNÊ BATISTA SANTOS, Matrícula 3922, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Profª Luzia Dantas, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora GERALDA SOUSA DE VASCONCELOS, Matrícula 8846, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Raimundo Asfora, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.


A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015,que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA FONSECA, Matrícula 11490, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Rivanildo Sandro Arcoverde, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 327/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SOUSA, Matrícula 12946, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Roberto Simonsen, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 328/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora ALINY GUEDES DE ANDRADE, matrícula 3226, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Sandra Cavalcante, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar o servidor MICHEL RÔMULO SOUSA DE ASSIS, matrícula 16749, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Santo Afonso, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 330/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05



RESOLVE: Designar a servidora LUCIMARY DO NASCIMENTO, matrícula 3414, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Santo Antônio II - Cuités, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 331/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora VALBERLENE DE ALMEIDA SOARES BEZERRA, Matrícula 8814, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Santo Antônio I - Promoção Humana, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 332/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora NADJA DINIZ ALVES DE LIMA COSTA, Matrícula 13487, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal São Clemente, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 333/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora CLAUDIA TORRES CIRINO, Matrícula 9455, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Stellita Cruz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.


RESOLVE: Designar a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MELO, matrícula 13832, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Tiradentes, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 335/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora DIANA PAULA SILVA FERNANDES, matrícula 16740, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dr. Williams de Souza Arruda, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 336/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015 e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar a servidora MARLUCE ASSIS DE SOUSA, matrícula 12050, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Professor Frei Dagoberto Stucker, no período de 04 de abril de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 337/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Indicar a servidora MONICA ROGERIA DE SOUSA MACIEL, matrícula 12729, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-2,


da Creche Municipal Tereza Gioia, no período de 28 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 338/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Designar a servidora VERÔNICA MARQUES DA SILVA BARBOSA, matrícula 3512, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Adalgisa Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 339/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora MARLUCE DO NASCIMENTO, matrícula 13042, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Advogado Otávio Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 340/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora JULIANA GERÔNIMO BATISTA DINIZ Matrícula 3552, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Anésio Leão, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 341/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Designar a servidora IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 13270, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Anis Timani, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 342/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora MARISE VIEIRA SILVA, matrícula 9402, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Apolônia Amorim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 343/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora LÍLIAN BATISTA DE QUEIROZ, matrícula 12862, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal CEAI Dr. João Pereira de Assis, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 344/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora RIANE MARIA RIBEIRO BEZERRA, matrícula 14471, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Dr. Chateaubriand, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 345/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores


Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA JOSÉ LEITE ALVES MONTEIRO, matrícula 12953, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Dr. Severino Cruz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 346/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Designar a servidora JARDINICE PEREIRA ALVES DO AMARAL, matrícula 20267, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Epitácio Pessoa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar o servidor LEONARDO FAUSTINO FERREIRA, matrícula 3898, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Félix Araújo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora FRANCISCA TEREZA CORREIA GOMES, Matrícula 12482, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga Educacional, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Gustavo Adolfo Cândido Alves, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar o servidor FÁBIO DE SOUZA, Matrícula 6449, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Henrique Guilhermino Barbosa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 350/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar o servidor ADILSON DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 6329, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal José Guilhermino Barbosa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 351/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, matrícula 8199, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Lafayete Cavalcante, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 352/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora RENATA MENDES SUASSUNA, Matrícula 12921, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para


responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Lions Prata, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 353/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora MARIA CRISTINA LIRA CRUZ, matrícula 12866, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE- 2, da Escola Municipal Luiz Cambeba, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar o servidor ADRIANO RAIMUNDO CAVALCANTE, Matrícula 20152, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Manoel da Costa Cirne, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora ELIANA CRISTINA SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula 12996, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal Manoel Francisco da Mota, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora GENÚSIA EPIFÂNIO BEZERRA DE PAULA, matrícula 20233, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-4, da Escola Municipal Maria das Vitórias Pires Uchôa de Queiroz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula 12870, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Maria José de Carvalho, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora LAUDENEIDE NASCIMENTO VITORINO, matrícula 6360, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Maria Minervina, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora CRISELY CARINA SOUSA E SILVA DE ALMEIDA, matrícula 3354, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Mariinha Borborema, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.


A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05



RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISCO BORGES DE MESQUITA, matrícula 12328, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Pe. Antonino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar a servidora ISABEL CRISTINA SALES ROCHA, matrícula 12944, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Pe. Emídio Viana Correia, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 362/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Designar a servidora ROSANA BARROS JACINTO MONTEIRO, Matrícula 13290, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Presidente Kennedy, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA, matrícula 12687, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Rivanildo Sandro Arcoverde, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar o servidor CLODOALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 12892, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3,lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Roberto Simonsen, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 365/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora NAZILMA MARQUES DA SILVA, matrícula 20144, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Educacional, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal São Clemente, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 366/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar a servidora SUSIANE ROCHELLE ARAÚJO, matrícula 12886, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Stellita Cruz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 367/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar a servidora FRANCINALDA XAVIER OLIVEIRA, Matrícula 20154, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função


gratificada de Diretora Adjunta – Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Tiradentes, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 368/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ DOMINGOS DE BARROS, Matrícula 20153, ocupante do cargo efetivo de Professor de Filosofia/Básico 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor Adjunto – Símbolo GFDE-3, das Escola Municipal Rotary Dr. Francisco Brasileiro, Escola Municipal Maria da Luz e Escola Municipal Manoel Martins Lopes da Silveira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 369/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Indicar a servidora SILVIA ALVES COSTA RAPOSO, matrícula 12633, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Alice Gaudêncio, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 370/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Indicar a servidora SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 1301, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Almeida Barreto e Escola Municipal Amaro da Costa Barros, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 371/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores

Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar o servidor ANTÔNIO CARLOS GONZAGA DA SILVA, matrícula 9678, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor - Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Almirante Tamandaré, Escola Municipal Antônio Telha e Escola Municipal Ana Nery, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 372/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Indicar a servidora MARIA MARGARIDA DOS SANTOS, matrícula 6762, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Amélio Aranha Montenegro e Escola Municipal Manoel Sabino de Farias, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora LUANA NEVES DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula 4553, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Aroldo Cruz Filho, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora RISOMAR GOMES DE ANDRADE, matrícula 3286, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Capitão Severiano Fábio Amorim e Escola Municipal José Antônio Rodrigues, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.




RESOLVE: Indicar a servidora ANGÉLICA MARIA DE ARAÚJO GOMES, Matrícula 12068, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Inácio Luiz de Lima e Escola Municipal Severino José de Souza, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 376/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Indicar a servidora MARTA MARIA SEVERO DA SILVA, Matrícula 13573, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Jeremias Sérgio e Escola Municipal Luiz Joaquim Avelino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar o servidor JOSÉ CARLOS SILVA, matrícula 14533, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor - Símbolo GFDE-3, das Escola Municipal Joana de Angelis e Escola Municipal Joselita Brasileiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora FERNANDA CRISTINA AGRA BORBOREMA, Matrícula 12615, ocupante do cargo efetivo de

Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Liliosa Barreto, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 379/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE: Indicar a servidora MARIENE CELESTINO VIEIRA, matrícula 3397, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Melo Leitão e Escola Municipal Semente de Luz, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora MARJORIE LOPES GUIMARÃES LOUREIRO DINIZ, matrícula 12981, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, das Escola Municipal Pinheiro Guedes, Escola Municipal Prof. Pedro Otávio e Escola Municipal José Gomes Avelino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora ROSA AMÉLIA DE QUEIROZ, matrícula 3328, ocupante do cargo efetivo de Supervisora, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, da Escola Municipal Professor Capiba, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.




RESOLVE: Indicar a servidora SANDONEIDE DE OLIVEIRA JUVÊNCIO, matrícula 3574, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Severino Dionísio do Nascimento, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 383/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar a servidora ROBERTA DO NASCIMENTO, matrícula 12.958, ocupante do cargo efetivo de Educação Básica2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor(a) - Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Gerivaldo Luna de Oliveira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora WALKIRIA ALEXANDRE SILVA, matrícula 10.534, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFDE-1, do CTE - Centro de Tecnologia Educacional, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar a servidora, LILIÂNGELA BARBOZA DA SILVA, matrícula 6271, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta - Símbolo GFDE-2, das Escola Municipal Almeida Barreto e Escola Municipal Amaro da Costa Barros, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.


A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE: Indicar a servidora, RISOMAR MARQUES MOREIRA, matrícula 12026, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta - Símbolo GFDE-3, das Escola Municipal Joana de Angelis e Escola Municipal Joselita Brasileiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 387/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar a servidora, ROSÂNGELA FARIAS ALMEIDA, matrícula 12475, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta - Símbolo GFDE-3, da Escola Municipal Liliosa Barreto, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 388/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar a servidora, ADRIANA VANUSA DE BRITO BELO, matrícula 14469, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora Adjunta - Símbolo GFDE-2, da Escola Municipal Profª Selma Agra Vilarim, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 389/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora SAIONARA CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 3537, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Alcide Cartaxo Loureiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar, a servidora ELIZANGELA SANTINA DAS NEVES FARIAS, matrícula 12856, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Amenaíde Santos, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 391/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora LÉA KARLA PAIVA DE FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 3548, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Áurea Moura Ribeiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 392/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora ANAMARIA DIAS DE SOUSA, matrícula 14492, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Beatriz Hamad Gomes, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 393/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora MARIA ELIZABETE LEITE, matrícula 3593, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação

Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Cotinha Carvalho, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 394/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora MARIA SOLANGE FIALHO DOS REIS, matrícula 12662, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Félix Araújo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 395/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora LIZETE DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE, matrícula 12620, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Galdina Barbosa Silveira, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 396/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora SUZEME LIMA RAFAEL, matrícula 13072, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Isabele Barbosa da Silva, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 397/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.


RESOLVE: Designar, a servidora MARIA NAZARÉ MORAIS DA SILVA, matrícula 11027, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Karine da Silva, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 398/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora ROSEMARY ALVES NOBERTO, matrícula 3609, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Educacional, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Lenise Medeiros, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 399/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora TELMA SOUTO ALVES, matrícula 9060, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Lourdes Loureiro, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 400/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora MARIA DE LOURDES FLORENTINO SILVA, matrícula 9512, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Maria Ceci, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 401/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE: Designar, a servidora EDNA GUEDES SANTOS PORTO, matrícula 6459, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Maria Emília Cordeiro Pedrosa, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 402/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora MARIA AMENAÍDE PIMENTEL DE ARAÚJO, matrícula 3492, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Nenzinha Cunha Lima, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 403/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora LUCIANA LISBOA MENEZES DE MELO, matrícula 6516, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Nila Dunda, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 404/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora REJANE DO NASCIMENTO RAPOSO, matrícula 16713, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Passinha Agra, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018.



RESOLVE: Designar, a servidora JOSILENE ALVES MEIRA, matrícula 14487, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Sinhazinha Celino, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 406/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora SIMONE VALÉRIA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula 4842, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Educacional, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Soraya Magnólia, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 407/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora ADRIANA SIRNEY NUNES TRUTA, matrícula 14591, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Vânia Figueiredo, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 408/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora JACIRA LIMA TAVARES, matrícula 12650, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela

função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Vovó Clotilde, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 409/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Designar, a servidora VÂNIA SUELY ARAÚJO, matrícula 9176, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora - Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Zeferina Gaudêncio, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 410/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE LIMA, matrícula 10676, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Elza Almeida, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 411/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora VANESSA BEZERRA DE OLIVEIRA LICARIÃO, matrícula 14579, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Vaneuza Rodrigues, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 412/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:


Indicar, a servidora ILZA CRISTINA QUEIROZ DA COSTA, matrícula 13623, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Maria Amélia, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 413/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora KALINA KÁTIA CARVALHO GUIMARÃES COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 10842, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Maria Rosa da Silva, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 414/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora ADEILDA MUNIZ DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula 4616, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Izaura Gomes de Farias, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 415/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora SOLANGE DA SILVA GALDINO, matrícula 13294, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal José Joffily, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 416/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05


RESOLVE: Indicar, a servidora JUDICLEIDE GOMES BATISTA, matrícula 11056, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Anita Cabral, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 417/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016


RESOLVE:

Indicar, a servidora RUTE BARBOSA DE SOUSA, matrícula 10295, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Vovó Adalgisa César de Almeida, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar, a servidora IONALMA PEREIRA DA SILVA, matrícula 9029, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretora – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Ana Paula, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE:

Indicar, a servidora SIDCLEIA DA FONSECA SILVA, matrícula 12457, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor(a) – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Carla Medeiros, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.



RESOLVE: Indicar, a servidora JÚNIA BARBOSA LUZ DO RÊGO, matrícula 12904, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor(a) – Símbolo GFEI-1, da Creche Municipal Maria Tereza Nepomuceno, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 421/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 6.151 de 05 de Outubro de 2015, que dispõe sobre as eleições de Gestores Escolares e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE: Indicar, a servidora SANDRA MENEZES FIGUEIREDO, matrícula 3900, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 2, lotado(a) na Secretaria de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor(a) – Símbolo GFEI-2, da Creche Municipal Galba Farias Pimentel, no período de 04 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.


A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar

Nº 036/2008, Capítulo V no Art. 79, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Especiais - GAE do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Conceder ao servidor(a) Marina Alves Borges matrícula 9401, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, a Gratificação de Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do profissional, pelo período de 02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016.



A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº 036/2008, Capítulo V no Art. 78, que dispõe sobre Gratificação de Acesso Difícil – GAD do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Conceder a(o) servidor(a) Antonio Carlos Gonzaga da Silva matrícula 9678, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino, lotado(a) na Secretaria de Educação, a Gratificação de Acesso Difícil – GAD, correspondente a 15% do vencimento básico do profissional, pelo período de 01 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016.




LICENÇAS EXPEDIDAS PELA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE

(JUNHO/2016)

Nº DO PROCESS

O

TIPO DA LICENÇA

REQUERENTE ATIVIDADE ENDEREÇO DATA DA

SAÍDA Nº DA LICENÇA

720/15

L.O CLARO S/A

FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE

MADEIRA E SERVIÇOS DE CARPINTARIA

R. MANOEL PEREIRA DE

ARAÚJO, 320 - CENTRO

13/06/16 038/16

793/16 A.A AMORIM E BRITO -

ADVOGADOS ASSOCIADOS

LIMPEZA DE ÁREA COM SUPRESSÃO

DE VEGETAÇÃO

AV SENADOR ARGEMIRO DE

FIGUEIREDO,S/N - CATOLÉ

02/06/16 235/16

796/16 A.A ABOBE ASSESSORIA

AFIXAÇÃO DE PLACA PUBLICITÁRIA

A. PRESIDENTE JOÃO PESSOA,260 -

CENTRO 09/06/16 237/16

797/16

L.O HAVEL DEDETIZAÇÃO

LTDA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE

PRAGAS URBANAS

AV.ALMIRANTE BARROSO,1884 -

CRUZEIRO 30/06/16 045/16

803/16 L.I WANDERLEY

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMINIO VERTICAL MULTIFAMILIAR

R.PROJETADA

XXXIII-LOTEAMENTO

PORTAL SUDOESTE - TRES IRMÃS

13/06/16 010/16


818/16 L.S ALIGNER CG COMÉRCIO

DE ARTIGOS DO

VESTUÁRIO LTDA

COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

R.SEBASTIÃO DONATO,25 - LOJA

106 - CENTRO

20/06/16

004/16

819/16 L.S ALDENIR SILVA FERREIRA

DE MEDEIROS LANCHONETE E CONGÊNERES

R.SEBASTIÃO DONATO,25 - LOJA

117 - CENTRO 20/06/16 003/16

820/16

A.A ADEMIR OLIVEIRA

BEZERRA

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NO MAIOR SÃO JOÃO DO

MUNDO PARQUE DO POVO 01/06/16 011/16

821/16 A.A ADILTON COSTA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E

BEBIDAS NO MAIOR SÃO JOÃO DO

MUNDO

PARQUE DO POVO 01/06/16 012/16

822/16 A.A ADMA THAISE MACEDO

ALMEIDA



823/16 A.A ADRIANA ALVES DE

MACEDO


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 014/16

824/16 A.A ADRIANA ALVES DE

MOURA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 015/16

826/16 A.A AGNALDO PEREIRA

CLEMENTEINO



827/16 A.A AIRTON DE OLIVEIRA

PIMENTEL


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 014/16

828/19 A.A ALDA GOME DA SILVA

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E

BEBIDAS NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO


829/16 A.A ALEXANDRE SANTOS

SILVA



830/16 A.A ALISON WENDELL

RODRIGUES D



831/16 A.A ALIXANDRA ALVES DA

SILVA




832/16 A.A ALLAN KARDEC SOUSA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



833/16

A.A ÁLVARO FERNANDES DE

OLIVEIRA



834/16 A.A ANA GUILHERMINO

BASTOS




835/16 A.A ANA MARIA MOREIRA

DANTAS


MUNDO


836/16

A.A ANDRÉ DANTAS DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



837/16

A.A ANDRÉIA MEDEIROS

EULÁLIO



PARQUE DO POVO

01/06/16 028/16

838/16 A.A ANTÔNI FRACINESIA VIEIRA CARVALHO


MUNDO


839/16 A.A ANTÔNIO CARLOS

MARTINS FERREIRA



840/16 A.A ANTONIO JOAQUIM DA

SILVA


MUNDO PARQUE DO POVO 01/06/16

031/16

841/16 A.A ANTONIO LISBOA DE

SOUSA


MUNDO


842/16 A.A ARITAMAR BARBOSA DE

ARAUJO



033/16

843/16 A.A ARLINDA DOS SANTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



844/16 A.A ASTROGILDO PEREIRA

DOS SANTOS


MUNDO



845/16 A.A AUGUSTON MARTINS DE

SOUSA


MUNDO


846/16

A.A BRAULIO MAIA DE

MORAIS



847/16 A.A BRUNO MAIOA DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



848/16 A.A CARLOS ALBERTO

ARAUJO


MUNDO


849/16

A.A CARLOS ALBERTO

NOBREGA DE LUCENA



850/16 A.A CARLOS ALBERTO SOARES

XAVIER



851/16 A.A CARLOS ANTÔNIO DE

OLIVEIRA MARQUES


MUNDO


852/16 A.A CARLOS ANTÔNIO HENRIQUE FILHO



853/16 A.A CARLOS ANTONIO

PEREIRA



044/16

854/16 A.A CASSIANO PASCOAL

MEDEIROS




855/16 A.A CELIA MARIA DE LIMA

SILVA



856/16 A.A CELIVALDO BARBOSA DE

SOUSA



857/16 A.A CIBELE SILVA

LAURENTINO




858/16 A.A CICERO ALEX CARVALHO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



859/16

A.A CICERO DIAS DE LIMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



860/16 A.A CICERO HERMINIO

PEREIRA




861/16 A.A CLAUDIONOR RIBEIRO DE

SOUSA


MUNDO


862/16

A.A CLEITON SILVA LIMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



863/16

A.A CRISVALDO BARBOSA DE

LIMA




864/16 A.A CUSTÓDIO DA SILVA NETO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


865/16 A.A DERIVAN DA SILVA

FERNANDES



866/16 A.A DIANA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



867/16 A.A DILVANETE LIMA SOUSA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


868/16 A.A DJAIR JOSÉ DE SOUSA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



869/16 A.A DORACI MIRANDA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



870/16 A.A DORZIATH CARMO

AMORIM


MUNDO



871/16 A.A EDERMEVAL JOSÉ DA

SILVA


MUNDO


872/16

A.A EDIONEIDE DE OLIVEIRA

NOBREGA



873/16 A.A EDSON DE ARAUJO SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



874/16 A.A EDVAL FARIAS FILHO


MUNDO


875/16

A.A ELIAS ANDRADE DE LIMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



876/16

A.A ELISABETE DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


PARQUE DO POVO

01/06/16 067/16

877/16 A.A EMERSON SERRANO LINS

DE SÁ


MUNDO


878/16 A.A ERIBERTO DE SOUSA

LUSTOZA



879/16 A.A ERICK ALVES FERREIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



880/16 A.A EUGÊNIO PACELLI DA

COSTA




881/16 A.A EWERTON DANIEL

BARBOSA ALBUQUERQUE



882/16 A.A FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA



883/16 A.A FELLIPE BARBOSA GOMES




884/16 A.A FERNANDO MACEDO

CARVALHO



885/16

A.A FAUBERTH BARROS

SOARES



886/16 A.A FLAVIO SILVA TOCHETTO




887/16 A.A FRANCENICE DA SILVA

MOURA


MUNDO


888/16

A.A FRANCINILDA DOS

SANTOS SILVA



889/16

A.A FRANCILENE DA SILVA

BARROS




890/16

A.A FRANCISCA MARIA LIMA

FILGUEIRA


MUNDO


891/16

A.A FRANCISCO

FRANCINALDO RICARTE



892/16

A.A GABRIEL VICTOR DE

VASCONCELOS



893/16 A.A GENTIL PEREIRA DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


894/16

A.A GERALDA ALVES DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



895/16

A.A GERÔNCIO GOMES DE

FARIAS



896/16

A.A GICELIA HENRIQUE LEAL


MUNDO



897/16

A.A GILDETE MACEDO DOS

SANTOS


MUNDO


898/16

A.A GILSON SILVA CAETANO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



899/16

A.A GISEHILTON GIACOMO

DA SILVA



900/16

A.A

GUSTAVO ANTONIO

COSTA SOARES


MUNDO


901/16

A.A HAENDEL GOMES

BEZERRA DE MELO



902/16

A.A HIGO LINDEMBERG LIMA

SILVA



903/16

A.A INACIA BEZEERA SILVA


MUNDO


904/16

A.A IOLANDA ARAUJO

CAMPELO



905/16

A.A IRAN SAMPAIO DE SOUZA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



906/16

A.A ISABELA CAROLINE LIMA




907/16

A.A ISTEFANE TUANNY DA

SILVA



908/16

A.A IVANI SOARES LIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



909/16

A.A

IVANILDO DOS SANTOS

SILVA




910/16

A.A IVANILDO HONORIO DE

LIMA



911/16

A.A JAILTON DE LIMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



912/16

A.A JANE LASARO DE

OLIVEIRA




913/16

A.A JESSÉ MARCONI

HENRIQUES DE MENEZES


MUNDO


914/16

A.A JOÃO LUIS DE FRANÇA

NETO



915/16

A.A JOÃO PEREIRA CAVALCANTE




916/16

A.A JOÃO ROBERTO DO

NASCIMENTO JUNIOR


MUNDO


917/16

A.A JOÃO ROGÉRIO DE

QUEIROZ



918/16

A.A

JOÃO XAVIER DE

OLIVEIRA


MUNDO PARQUE DO POVO

01/06/16

109/16

919/16

A.A JOCÉLIO COSTA BARBOSA


MUNDO


920/16

A.A JOSÉ AILSON DE SOUSA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



921/16

A.A JOSÉ AESSANDRO

PEREIRA



922/16

A.A JOSÉ ALVES PINTO NETO


MUNDO



923/16

A.A JOSÉ ANTONIO ARAÚJO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


924/16

A.A JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



925/16

A.A JOSÉ CARLOS ALVES SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



926/16

A.A

JOSÉ CLEYDSON RAMOS

LÚCIO


MUNDO


927/16

A.A JOSÉ HAMILTON SOUZA

FILHO



928/16

A.A JOSÉ MEDEIROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



929/16

A.A JOSÉ NILTON RODRIGUES


MUNDO


930/16

A.A JOSÉ ORLANDO LIMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



931/16

A.A JOSÉ RAMALHO

MEDEIROS



932/16

A.A JOSÉ VENTURA BARBOSA




933/16

A.A JOSELOUR VICTOR

TOVENES



124/16

934/16

A.A JOSEMAR DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



935/16

A.A

JOSENAIDE MARTINS

MIRANDA




936/16

A.A JOSIENE DUARTE DA

SILVA



937/17

A.A JOSILDO CAVALCANTE

BARROS



938/16

A.A JOSILENE DE OLIVEIRA

ROCHA




939/17

A.A JOSEMAR FRANÇA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


940/16

A.A JOSINALDO RAMOS DA

COSTA



941/16

A.A JULIANA DOS SANTOS

PALMEIRA




942/16

A.A KATIUSCIA SOARES DE

ARAUJO


MUNDO


943/16

A.A LEIDYSARA VIDAL

SARAIVA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 134/16

944/16

A.A LEOMARQUES ROCHA DO

Ó



945/16 A.A LIELSON DA SILVA

CARVALHO


MUNDO


946/16

A.A LINDALVA SOARES SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



947/16

A.A LINDCLEIDE COSTA DE

SANTANA



948/16

A.A

LUANA AZEVEDO

RAMALHO


MUNDO



949/16

A.A LUCIA DE FATIMA LIMA

FERNANDES


MUNDO


950/16

A.A LUCIANA MARIA

ARRUDA



951/16

A.A LUCIENE PEREIRA DA

SILVA



952/16

A.A LUCINEI CAVALCANTE


MUNDO


953/16

A.A LUIZ MANOEL MEDEIROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



954/16

A.A LUIZ PEREIRA DE LIMA

FILHO



955/16

A.A LUIZ SERGIO POMPEU


MUNDO


956/16

A.A LUTERO HENRIQUES DE

MENEZES



957/16

A.A LUZINETE PEREIRA DA

SILVA



958/16

A.A

MANOEL BARBOSA DE

SOUSA




959/16

A.A MARCELINO MARTIN DE

SOUZA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 150/16

960/16 A.A MARCELO DE AZEDO

QUEIROZ



961/16

A.A

MARCELO MARTINS DE

OLIVEIRA




962/16

A.A MARCIA MARIA

OLIVEIRA



963/16

A.A MARCO ANTONIO ZUMBA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



964/16

A.A MARCONI ARAUJO CIRNE




965/16

A.A MARCONI GERALDO

CORREIA


MUNDO


966/16

A.A MARCOS ROBERTO

PAZZINI



967/16

A.A

MARIA APARECIDA SILVA



PARQUE DO POVO

01/06/16

158/16

968/16

A.A MARIA AURELIANO

PEREIRA


MUNDO


969/16

A.A MARIA DA GUIA GALDINO GOMES



970/16

A.A MARIA DANIELLE SOUZA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



971/16

A.A

MARIA DAS DORES DE

SOUSA


MUNDO


972/16

A.A MARIA DE FATIMA DINIZ SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



973/16

A.A MARIA DO SOCORRO

GOUVEIA DE OLIVEIRA



974/16

A.A

MARIA DO SOCORRO

PEREIRA SILVA


MUNDO



975/16


PONTES


MUNDO


976/16


SOUSA COSTA



977/16

A.A MARIA EDVANIA PEREIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


PARQUE DO POVO 01/06/16

168/16

978/16

A.A MARIA EMILIA DE BRITO


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 169/16

979/16

A.A MARIA GORETE DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



980/16

A.A MARIA GORETTI SANTOS

CABRAL



981/16

A.A MARIA IRACI SANTOS


MUNDO


982/16

A.A MARIA IVANILDA DA

COSTA



983/16

A.A MARIA MARTA COSTA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



984/16

A.A

MARIA ODETE DO AMOR

DIVINO




985/16

A.A MARIA SALETE VIEIRA DE

LIMA



986/16

A.A MARIA SANTANA SANTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



987/16

A.A MARIA ZELIA ALVES




988/16

A.A MARIA ZUILA DE ARAUJO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



989/16

A.A MARILENE DE LIMA

COSTA



990/16

A.A MARINA BEZERRA GOMES




991/16

A.A MARLUCE SILVA LUCENA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


992/16

A.A MÔNICA VIRGINIA DE

BRITO



993/16

A.A NARCISA DE ARAUJO

LUNA




994/16

A.A NEUSA LIMA LEITE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 185/16

995/16

A.A NORMANDA ARAÚJO DE

LUNA



996/16

A.A ODETE FERNANDES DO

NASCIMENTO



997/16

A.A OLGA FERREIRA DA SILVA


MUNDO


998/16

A.A PALOMA XAVIER DA

SILVA



999/16

A.A PAULO ROMERO MUNIZ SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1000/16

A.A PEDRO MENESES


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 191/16


1001/16 A.A POLION ARAÚJO JÚNIOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 192/16

1002/16 A.A PRISCILA BARNABÉ LYRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


PARQUE DO POVO

01/06/16 193/16

1003/16 A.A RAFAEL PORTO SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


PARQUE DO POVO

01/06/16 194/16

1004/16 A.A REJANE GOMES SANTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16

195/16

1005/16 A.A RICARDO ALEXANDRE

DOS SANTOS


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 196/16

1006/16 A.A RICARDO SÉRIO OLINTO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1007/16 A.A RINALDO FERREIRA

TORRES


MUNDO


1008/16 A.A RISALVA SILVA OLIVEIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1009/16

A.A RISONALDA PEREIRA DA

SILVA



200/16

1010/16 A.A RITA DE CASSIA PEREIRA




1011/16 A.A ROBERTO PEREIRA DA

SILVA



1012/16

A.A RODRIGO ANTONIO DE

QUEIROZ


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 203/16

1013/16

A.A

RODRIGO DE ALMEIDA

SOUSA



PARQUE DO POVO

01/06/16 204/16

1014/16 A.A RODRIGO FERNANDO

NOGUEIRA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 205/16

1015/16 A.A ROGÉRIO ARAÚJO DE

LIMA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 206/16

1016/16 A.A RONDINELE DOS REIS

BRANDÃO



PARQUE DO POVO

01/06/16 207/16

1017/16

A.A ROSANGELA LOPES DA

SILVA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 208/16

1018/16 A.A ROSENILDA GOMES DE

MACEDO



1019/16 A.A ROSICLEIDE BARBOSA DE

LIMA




1020/16 A.A SANDRA REGINA SILVA

BRITO


MUNDO


1021/16 A.A SERGIO GUEDES DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1022/16

A.A SERGIO RICARDO SILVA

DE OLIVEIRA



1023/16 A.A SEVERINO DO RAMO

RODRIGUES


MUNDO


1024/16 A.A SILVANIA ALVES DE LIMA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 215/16

1025/16 A.A SONIA LÚCIA ALVES DA

SILVA


MUNDO

PARQUE DO POVO

01/06/16 216/16

1026/16 A.A TATIANE DE LIMA

BONIFÁCIO


MUNDO




TERMO DE H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O

CONVITE Nº 16.417/2016

A Secretária de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, referente aos atos praticados pela Comissão de Licitação/FMS, em conformidade com o resultado do certame, destinado: AQUISIÇÃO DE “APARELHO DE RAIO X DO TIPO FIXO COM INSTALAÇÃO”, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGA o

presente Torneio Licitatório, em favor da empresa: MTF COMÉRCIO E SERVIÇOS ME LTDA; com o valor total de R$ 76.00,00 (Setenta e seis mil reais), a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o CONVITE Nº. 16.417 /2016/SMS/FMS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB. CUMPRA-SE.

Campina Grande-PB, 17 de Junho de 2016.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1027/16 A.A THALLES FILEMON DE

ARAUJO


MUNDO


1028/16 A.A THIAGO NÓBREGA

MARTINS



1029/16 A.A THÚLIO GURJÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1030/16 A.A THIAGO XAVIER DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E


MUNDO


1031/16 A.A UBIRAJARA ALVES DE

LIMA



222/16

1032/16 A.A UELMA MARIA LOPES SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1033/16 A.A VALÉRIA FARIAS DOS

SANTOS


MUNDO


1034/16 A.A VALQUIRIA JANE DE SENA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1035/16

A.A VALTER ARAÚJO LEITE

FILHO



1036/16 A.A VANESSA SILVA SOUSA




1037/16 A.A VANIA ALVARENGA

COSTA



1038/16

A.A VANIA LUCIA DOS SANTOS TEOTONIO



1039/16

A.A

VERA LUCIA BARBOSA

SILVA




1040/16 A.A VIRGINIO JOSE NETO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1041/16 A.A VIVIAN LELIS SOARES SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E



1042/16 A.A WAGNER MUNIZ DA

SILVA




1043/16 A.A YARA DE ALENCAR

CUNHA FILHA


MUNDO


1045/15 L.S OLIVEIRA E COSTA

CONSTRUÇÕES LTDA SERVIÇOS EXTERNOS DE REPAROS E

REFORMA DE IMÓVEIS

R.VIGÁRIO CALIXTO,2158,

LOJA A - CATOLÉ 20/06/16 002/16

1047/16 L.S CHAMP'S AÇAÍ

LANCHONETE LTDA - ME LANCHONETE E SIMILARES

R.PROF. LUIS

GIL,115A - SANTA CRUZ

20/06/16 001/16

1052/16

L.O

CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE

FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO

SEDE DA EMPRESA

R. ÁLVARO DE ARAÚJO

PEREIRA,255 - JARDIM TAVARES

28/06/16 005/16


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 16.435/2016









INEXIGIBILIDADE Nº. 16.435/2016/SMS/FMS/PMCG,

PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA

INSCRITA NO ART. 25, INCISO I DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA,

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL

PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS

DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE-PB, AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DO CONTRATANTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

COM A PESSOA JURÍDICA: ORGANIZAÇÃO PAPEL MACHÊ, NO

VALOR DE R$ 413.061,15, (QUATROCENTOS E TREZE MIL, SESSENTA

E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). FUNCIONAL

PROGRAMATICA: 10.302.1011.2178 – AÇÕES GERAIS EM

ATENÇÃO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR: ELEMENTO

DA DESPESA. 3390-39. FONTE DE RECURSO. 014 (SUS).














PARA A AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS EM

GERAL”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SERVIÇOS DE

OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA-ME, NO

VALOR DE R$ 938.484,55, (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO

CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2178

– AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC AMBULATORIAL E

HOSPITALAR: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39. FONTE DE

RECURSO. 014 (SUS).












INEXIGIBILIDADE Nº. 16.437/2016/SMS/FMS/PMCG,

PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA


PARA A AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS EM

GERAL”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SERVIÇOS DE

OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA-ME, NO

VALOR DE R$ 938.484,55, (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO

CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2178

– AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC AMBULATORIAL E

HOSPITALAR: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39. FONTE DE

RECURSO. 014 (SUS). CAMPINA GRANDE, 23 DE JUNHO DE 2016.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE












PARA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS EM

GERAL”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CLÍNICA

RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA, NO VALOR DE R$

811.188,10, (OITOCENTOS E ONZE MIL, CENTO E OITENTA E OITO

REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA:

10.302.1011.2178 – AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC

AMBULATORIAL E HOSPITALAR: ELEMENTO DA DESPESA.

3390-39. FONTE DE RECURSO. 014 (SUS).



RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 16.440/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

LHE SÃO CONFERIDAS E, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA

LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO,

AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL

INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.440/2016 /SMS/FMS/PMCG,

PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, AQUISIÇÃO DE

“CUMPRIMINE 250MG” PARA ATENDER DEMANDA

JUDICIAL EM CARATER DE EMERGÊNCIA, EM FAVOR DO


PACIENTE: ADRIANO LUIS FREIRE DA SILVA, CONFORME

OFICIO GJ Nº 536/2011/GJ/3ª FAZ. PROCESSO Nº

0012011020796-4, EMBASADA NO ART.24, INCISO IV DA LEI Nº.

8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA: MJR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI-ME, NO VALOR

GLOBAL DE R$ 3.870,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM

A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180- AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO

MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS).

ELEMENTOS DE DESPESA: 3390-32; FONTE DE RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).



ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TAVARES

AVISO DE CHAMADAS PÚBLICAS 001/2016 E 002/2016

O Conselho Escolar da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TAVARES, torna público aos interessados as Chamadas Públicas N° 001/2016 e 002/2016, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará até o dia 20 de julho de 2016, às 15h00min, na secretaria da escola. O edital com os dados completos encontra–se disponível gratuitamente aos interessados na sede da escola, situada à Rua José Gomes de Farias s/n, bairro Santo Antônio, município de Campina Grande/PB

Campina Grande/PB, 01 de julho de 2016.

FRANCISCA CLÊNIA PINHEIRO DE BRITO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

LUCIANA DA SILVA LEAL

GESTORA ESCOLAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.°001/2016.

O Conselho da EMEF DR JOSÉ TAVARES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Gomes de Farias s/n, bairro Santo Antônio, município de Campina Grande/PB, inscrita no CNPJ sob nº 01.960.101/0001-77, representado neste ato pelo Secretário, a Sra. Francisca Clênia Pinheiro de Brito , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 26, da Resolução FNDE n° 26, de 17/06/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, EMEF DR JOSÉ TAVARES, durante o período de 01 a 20 julho de 2016.

1. Para o processo de habilitação, os fornecedores da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com sua Declaração de Aptidão ao PRONAF, (Fornecedores Individuais, Fornecedores dos Grupos Informais e Fornecedores dos Grupos Formais deverão entregar ao (Conselho escolar) os documentos prescritos no Art. 27 da Resolução/CD/FNDE n° 26/2013.

1.1. Dos DOCUMENTOS PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS, detentores de DAP Física, não organizados em grupo: a) a Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) o Extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 (trinta) dias; c) o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, com assinatura do agricultor participante; d) a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso e e) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção do agricultor familiar ou do empreendedor familiar rural, relacionada no projeto de venda. 1.2. Dos GRUPOS INFORMAIS de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural deverão entregar: a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP principal, ou extrato da DAP, de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias; c) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os agricultores Familiares Participantes; d) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção do Agricultor Familiar ou do Empreendedor familiar rural, relacionado no projeto de venda. 1.3. Dos GRUPOS FORMAIS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 30 dias; c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; d) Cópias do estatuto e Ata de Posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas; ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada a cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; e) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; f) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; g) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos da produção de agricultores familiares rurais ou dos empreendedores familiar rurais, relacionada no projeto de venda e que esteja vinculado a associação, cooperativa ou qualquer outra forma de associação. 2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, alterada pela Resolução CD/FNDE/25 de 04/07/2012.


3. Gêneros alimentícios a serem adquiridos para alimentação escolar:

ITEM GÊNERO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE

DE

MEDIDA

QUANT

IDADE

PREÇO DE AQUISIÇ

ÃO (EM R$)

1

Alface, livre de enfermidades e insetos, sem lesões de origem

física ou mecânica, livre de folhas externas sujas de terra, isenta de

umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Kg 05

2

Banana, Pacovan, de primeira e “in natura”, apresentando grau de

maturação que lhe permita suportar a manipulação, o

transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de

sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da

CNNPA.

Kg 100

3

Batata Doce, especial, lavada,

tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou defeitos e com brilho, sem corpos

estranhos ou terra aderida à superfície externa. Com ausência

de sujidades, parasitas ou larvas.

Kg 100

4

Batata Inglesa, especial, lavada,

tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou

defeitos e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Com ausência

de sujidades, parasitas ou larvas.

Kg 150

5

Bebida Láctea, sabor morango,

rica em nutrientes. Embalagem contendo 1.000ml, com dados de

identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido,

de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter

registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da

Saúde.

Litros 800

6

Cebola, branca de primeira “in natura”, apresentando grau de

maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o

transporte e a conservação e em condições adequadas para o

consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 na

CNNPA.

Kg 60

7

Cenoura, de primeira “in

natura”, apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação e em

condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de

acordo com a Resolução 12/78 na CNNPA.

Kg 80

8

Coentro, de primeira “in natura”, em molho, apresentando

grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades,

parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Kg 10

9

Couve-Folha, de primeira “in natura”, em molho, apresentando

grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades,

parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Kg 05

10

Jerimum (abóbora), tipo Leite, de primeira “in natura”,

apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação e em condições adequadas para o consumo. Com

Kg 10

ausência de sujidades, parasitas e

larvas, de acordo com a Resolução 12/78 na CNNPA.

11

Laranja, tipo Pera, de primeira “in natura”, apresentando grau de maturação tal que lhe permita


condições adequadas para o consumo. Com ausência de

sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 na CNNPA.

Kg 50

12

Macaxeira, - Especial, lavada, tamanho médio, uniformes,

inteiras, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou

terra aderida à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

Kg 100

13

Mamão, tipo Formosa, de primeira “in natura”,

apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com

ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução

12/78 da CNNPA.

Kg 80

14

Melancia, de primeira “in

natura”, apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação e em condições adequadas para o

consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de

acordo com a Resolução 12/78 na CNNPA.

Kg 100

15

Pimentão, de primeira “in natura”, apresentando grau de maturação tal que lhe permita


condições adequadas para o consumo. Com ausência de

sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 na CNNPA.

Kg 20

16

Polpa de fruta, natural, sabor goiaba, contendo 1Kg.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da

CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da

Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Kg 100

17

Polpa de fruta, natural, sabor acerola, contendo 1Kg.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,

prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da

CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da

Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Kg 100

18

Polpa de fruta, natural,

sabor,caju contendo 1Kg. Embalagem com dados de

identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,

prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter

registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da

Saúde.

Kg 100

19

Polpa de fruta, natural, sabor

manga, contendo 1Kg. Embalagem com dados de identificação do produto, marca

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade, de

acordo com a Resolução 12/78 da

Kg 150


CNNPA. O produto deverá ter

registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

20 Tomate, de primeira “in natura”, apresentando grau de maturidade

que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a

conservação em condições adequadas para o consumo. Com

ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Kg 80

4. As amostras dos produtos deverão ser entregues até o dia 20 de julho de 2016, até as 10:00 horas, na EMEF DR. JOSÉ TAVARES. Maiores informações na Rua José Gomes de Farias s/n, bairro Santo Antônio, município de Campina Grande/PB, no horário das 10:00 as 17:00 horas. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis nas Escolas e nas Gerências Regionais de Ensino. 5. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na EMEF DR. JOSÉ TAVARES, situada à Rua José Gomes de Farias s/n, bairro Santo Antônio, município de Campina Grande/PB, nos dias úteis, durante o período de maio a dezembro de 2016. 6. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado e grupo de propostas do País. 6.1 Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I – O grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos. II – O grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País. III – o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País. 6.2. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I – Os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; II – Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; III – os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de declaração de aptidão ao PRONAF – DAP jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física). 6.3 Caso a UEx. Não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 6.1 e 6.2.

6.4. No caso de empate entre os grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica. 6.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no

fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 7. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar.

Campina Grande/PB, 01 de julho de 2016.

FRANCISCA CLÊNIA PINHEIRO DE BRITO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

LUCIANA DA SILVA LEAL

DIRETORA DA ESCOLA

SEMANÁRIO OFICIAL

Esta é uma publicação semanal, disponível digitalmente no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Os departamentos são responsáveis pelo conteúdo dos atos oficiais publicados. _______________________________________________________

Redação Maria do Socorro Almeida Farias Benicio

Warllyson José Santos Souto

Fotografia Jaciara Aires

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