Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA...foi perdida no município e de como a...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Educação - Pág.06

ITAPETININGA, 02 DE ABRIL DE 2016 | ANO X | Nº 525

GCM RECEBE TREINAMENTO PARA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS

PREFEITURA E MEC DOAM 60 NOVOS COMPUTADORES PARA UAB ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MAGNUS ENFRENTA INTELLI

Esporte - Pág.27

O torcedor de Itapetininga pode-rá presenciar mais um jogo da Liga Paulista de Futsal, na próxima segun-da-feira, 4. Desta vez, o Magnus So-rocaba Futsal enfrentará a forte equi-pe da ADC Intelli/Orlândia, uma das favoritas para conquistar o título. A partida está marcada para às 20h, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna.

DURANTE OS DOIS DIAS DE EVENTO, ACONTECERÃO DEBATES SOBRE TODAS AS VERTENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cultura - Pág.03

Trânsito - Pág.28

Semanário Oficial da Prefeitura de

PREFEITURA E MEC DOAM 60 NOVOS COMPUTADORES PARA

‘CONFERÊNCIA DE CULTURA’ ACONTECE NO FIM DE SEMANA

02/04/2016

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)2º Secretário

Jair Aparecido de Sene (PMDB)André Luiz Bueno (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)Mauri de Jesus Morais (PDT)Antonio Carlos Marconi (PP)Geraldo Miguel Macedo (PSB)Antonio Etson Brun (REDE)Milton Nery Neto (PROS)José Davino Pereira (PR)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD)Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Obras seguem aceleradas na Marginal dos Cavalos

FOTO DA SEMANA

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco ÂngeloSec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Renato Aguiar CoelhoSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

/04/2016

Uma série de debates e palestras vai defi nir alguns pontos importantes para o desenvolvimento cultural de Itapetininga

SECRETARIA DE CULTURA E [email protected]

“A Conferência é uma possibi-lidade da população dialogar sobre o que é cultura e expor críticas e neces-sidades nas mais variadas ramifi cações como música, dança, teatro, gastrono-mia, artes plásticas, arquitetura, cren-ças, costumes, literatura e outras que compõe diferentes signifi cados tan-to do ponto de vista individual como coletivo”. As palavras do Secretário de Cultura e Turismo, Maurício Her-man sintetizam bem qual o objetivo da ‘Conferência de Cultura’, que rola em Itapetininga, nos dias 2 e 3 de abril, no Auditório da Escola Peixoto Gomide.

Distribuída em 5 eixos (Estado e Participação Social; Infraestrutu-ra Cultural; Patrimônio Cultural e da Memória; Diversidade Cultural; Eco-nomia da Cultura), a Conferência vai reunir os principais agentes culturais da cidade para uma ampla discussão sobre os rumos que a cultura deve to-mar a curto, médio e longo prazo, em Itapetininga.

A programação também contem-pla várias palestras sobre os temas que compõe os cinco eixos de discussão. Entre os palestrantes estão a historia-dora e especialista em gestão cultural, Débora Bergamini; a idealizadora do projeto ‘Coletivo Exclamação!’, Joy Izauri; o gestor de projetos do ‘Mu-seu da Pessoa’, em São Paulo, Marcos Terra; a doutora em geografi a humana, Roselina Burgos; além do sociólogo e especialista em gestão de projetos cul-turais, Tony Nakatani.

O DEBATEPara Bob Vieira, um dos principais

nomes da música em Itapê, debates como o que vão acontecer são muito importantes para o crescimento cul-

A professora e coordenadora de projetos de incentivo ao livro, leitura e literatura da Biblioteca Municipal, Milene França, reitera o valor de dis-cussões em torno de vários temas que permeiam a cultura na cidade. “Os eixos discutidos certamente referen-ciarão iniciativas e ações para garantir tanto a produção como o acesso a cul-tura. Sob este olhar os envolvidos são considerados atores políticos de cul-tura, ou seja, representam, participam e consequentemente contribuem para todos os outros setores da sociedade”, refl ete França.

Outro objetivo bastante signifi cati-vo é criar mecanismos que deem sus-tentação ao desenvolvimento cultural local, por isso, é fundamental que as ideias de todos os envolvidos na con-ferência sejam colocadas em pauta e

discutidas com lucidez, como salienta o publicitário e criador da página ‘Co-letivo Itapê’, Ednei Floriano “O docu-mento fi nal desta Conferência, ao lado daquilo que já foi proposto na primeira Conferência e das audiências públicas realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, serão as bases do Plano Municipal de Cultura de Itapeti-ninga, um importante documento que norteará as ações do poder público nos próximos anos. Os pontos debatidos durante a Conferência de Cultura po-derão, portanto, criar o caminho que garantirá o desenvolvimento cultural de nossa cidade. Todo esse trabalho faz parte de um processo iniciado há anos e que já teve a participação de diversas pessoas engajadas no setor cultural de Itapetininga”.

Déa Paulino, artista na acepção da palavra, e uma das mediadoras do pro-jeto ‘Leia Mulheres’, também entende que o evento é uma semente para o sur-gimento de projetos maiores, “Acredi-to que a conferência será importante para principiar o debate sobre os con-ceitos de cultura e será proveitosa para o fomento da cultura local à medida em que tornar-se nascedouro de proje-tos gerados a partir da troca de conhe-cimentos”.

PARTICIPAÇÃO GOVERNAMENTALPara um desenvolvimento real da

cultura em Itapetininga, o papel dos órgãos públicos é fundamental, neste caso, o apoio da Prefeitura e da Secre-taria de Cultura e Turismo.

O secretário da pasta, Maurício Her-mann destaca a importância mediadora que o poder público deve exercer, “O papel do poder público é ser um agente

facilitador que organize, realize, capa-cite e, principalmente, proporcione a comunidade manifestações culturais nas mais variadas vertentes da arte, de forma horizontal, descentralizada e com qualidade de conteúdo”.

A ‘tese’ de Hermann de é replicada pelo músico Bob Vieira, que também enxerga as esferas públicas como im-portante base de mediação e efetivação de políticas culturais, “O poder públi-co deve dar suporte e criar mecanismos para a efetivação das políticas culturais a serem implantadas na cidade. Orga-nizar e estimular projetos, utilizando o Sistema Municipal de Cultura, se-guindo as diretrizes estabelecidas na Conferência e implementando a gestão cultural necessária ao desenvolvimen-to da cidade”, corrobora Vieira.

Em todo esse contexto de partici-pação governamental como vertente importante para o fomento cultural, a Prefeitura, através da Secretara de Cultura e Turismo, trabalha mais como parceira dos agentes culturais, sem se colocar como um órgão superior aos outros. O publicitário, Ednei Floriano acredita que essa ‘parceria’ é um dos pilares fundamentais para a democra-tização da cultura, “A Prefeitura, por meio das suas Secretarias, possui papel central. Sem ela e sem o legislativo, nada do que está sendo feito em diver-sas áreas seria possível. A comunidade tem a sua força, claro! Mas é preciso que a Cultura atinja um nível estraté-gico, ao lado da educação, para que a população possa viver a democracia plenamente. Somente uma represen-tação política consistente poderá fazer com que o desenvolvimento cultural se transforme em política de Estado.

CAPA

CONFERÊNCIA DE CULTURA ACONTECE NO FIM DE SEMANA E REÚNE PRINCIPAIS AGENTES CULTURAIS DA CIDADE

tural,“ Vejo com expectativa positiva, pois assim coloca-se em prática a ne-cessidade de expor o pensamento de cada um, decidindo metas e anseios em geral”. Bob também explica que a realização do evento é uma das exi-gências para a efetiva participação da cidade no Sistema Nacional de Cul-tura. “Com isso, teremos maior auto-nomia na gestão de recursos, podendo criar os editais de apoio à cultura, com apoio fi nanceiro às diversas áreas cul-turais, democratizando a participação e criando mecanismos efetivos para realizações”.

“Sob este olhar os envolvi-dos são considerados atores políticos de cultura, ou seja, representam, participam e

consequentemente contribuem para todos os outros setores da

sociedade”

02/04/2016

Particularmente, vejo a Prefeitura co-mo uma parceira e não apenas como executiva. Não consigo enxergar as se-cretarias, principalmente a de Cultura e Turismo, simplesmente como locais onde os servidores têm a obrigação de fazer aquilo que lhes é colocado.”

A Conferência de Cultura vem de encontro aos pensamentos tanto dos gestores públicos, como dos represen-tantes civis e agentes culturais, servin-do com agregador de pessoas, ideias, além de servir como um baú de ideias de políticas públicas que possam en-volver todas as correntes culturais do município.

“A cultura como direito constitu-cional faz parte das políticas públicas, logo é função dos gestores públicos: valorizar a diversidade cultural, fo-mentar a difusão, produção e circu-lação de bens-culturais, integrando políticas e programas através de uma descentralização articulada e pactuada da gestão com a sociedade civil e en-tidades privadas”, fi naliza a coordena-dora da Biblioteca Municipal, Milene França.

RESGATE DA CULTURA ITAPETININGANA

Com mais de 30 anos de carreira musical e um dos mais importantes agentes culturais de Itapetininga, Bob Vieira fala da identidade cultural que foi perdida no município e de como a Conferência de Cultura pode ser um passo importante para esse resgate da cultura local, “Itapetininga já foi co-nhecida como a Rainha do Folclore sul Paulista, com manifestações como o fandango, catira, cururu, congada, bugrada, cavalhada, folia de reis, etc. Essas manifestações culturais foram

todas extintas e hoje estamos órfãos de nossa própria história. A cultura sem-pre fi cou em segundo plano diante da gestão pública. Mesmo assim muita coisa sobreviveu e muito foi passado de geração a geração até os dias de ho-je. O nosso jeito de ser e viver e falar e muitas das nossas formas de agir e reagir diante do mundo, isso foi sendo transformado conforme o tempo, pre-servando a sua essência. Falando espe-cifi camente da área musical, a Confe-rência certamente vai expor as neces-sidades, a ideia é aumentar o apoio à Banda Municipal, à Banda Lira do Rosário, à Orquestra de Viola Caipira Teddy Vieira, ao projeto Guri, à Escola Livre de Música Municipal e o Coral Municipal. Outros projetos devem ser ativados, disseminando para a periferia o acesso à educação musical, que tam-bém pode ser estimulada em parceria com a Secretaria de Educação”.

Do ponto de vista do poder público, o grande desafi o é melhorar a gestão cultural da cidade, criando processos mais rápidos, distribuindo melhor os investimentos, melhorar a produção cultural e estar sempre atento as ideias e colocações do conselho de cultura, como explica o Secretário de Cultu-ra e Turismo, Maurício Hermann, “A Cultura de Itapetininga, caracterizando a palavra do ponto de vista do conheci-mento apropriado, passa por uma série de desafi os como, por exemplo, profi s-sionalizar por parte do poder público a oferta de manifestações e desenvol-ver um mapeamento destes processos. Há também uma necessidade de se criar ofertas nos bairros e nos distritos, principalmente os que detém baixos índices de desenvolvimento. Da parte dos artistas, no que se refere a espa-ços, adequação de teatros e auditórios, há muito no que se investir tanto em

equipamento quanto em infraestrutura para assim melhorar os espetáculos ou mostras”.

Um dos eixos que serão abordados na conferência e talvez o mais impor-tante na questão do resgate cultural ita-petiningano é o Patrimônio Cultural e da Memória. Para o representante em economia criativa, Ednei Floriano, não se trata apenas de um resgate cultural, mas sim de um resgate da nossa iden-tidade como itapetininganos, “Infeliz-mente, temos visto a deterioração dos nossos valores culturais mais impor-tantes com o passar do tempo. Desde a questão da arquitetura, com a demoli-ção de diversos prédios históricos nos últimos anos, até a quase extinção de expressões como as danças, o tropeiris-mo, as referências histórias que se per-dem. Arte é cultura, sim! Mas somente uma parte dela. A cultura abrange tudo aquilo que nos identifi ca como povo. A nossa “marca” depende da proteção a esses outros elementos também”.

CONSELHO DE CULTURA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Um dos pontos cruciais dessa Con-ferência Cultural e que também mostra um novo momento da cultura itapeti-ningana, é a parceria e o diálogo afi -nado entre a gestão pública e o conse-lho de cultura municipal. A união dos principais órgãos culturais e de seus representantes públicos e civis é a cha-ve de uma porta para o fomento real da

cultura em Itapê. “Acredito que em curto espaço de

tempo, principalmente ao sintonizar a Secretaria de Cultura e Turismo e Con-selho Municipal, o município possa ter um Plano de Cultura ativo, expansivo, funcional e inclusivo”, afi rma Maurí-cio Hermann, Secretário de Cultura e Turismo.

A comunicação constante entre o conselho de cultura, representantes civis e poder público deve ser via de regra, uma exceção. Nesse sentido, a Conferência vai servir para solidifi car ainda mais essas relações.

Para o publicitário Ednei Floria-no, essa parceria é essencial, com ca-da um representando o seu papel da melhor forma, “Os representantes da sociedade civil devem garantir a cor-reta destinação de recursos dentro do setor, por meio da fi scalização e da criação de dispositivos que permitam uma distribuição justa e democráti-ca entre todas as vertentes culturais. Seus membros também possuem a responsabilidade de ouvir os seus re-presentados e trabalhar ao seu lado na busca de soluções. A proatividade é uma via de duas mãos e a represen-tação civil é muito importante nesse sentido, pois ela expressa as vontades dos segmentos culturais representa-dos e pode oferecer a eles respostas interessantes quando esse trabalho é construído junto à Secretaria”.

Professora e coordenadora da bi-blioteca municipal, Milene França, arremata o assunto, “A criação do Sistema Municipal de Cultura, que abrange o Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal e outros, representa o esforço do po-der público e sociedade civil para o fortalecimento, adequação, refle-xão, discussão de propostas de va-lorização dos direitos de fruição à cultura”.

SECRETARIA DE CULTURA E [email protected]

CAPA

“Infelizmente, temos visto a deterioração dos nossos valores culturais mais importantes com o passar do tempo. Desde a questão da arquitetura, com a demo-lição de diversos prédios históricos nos últimos anos, até a quase extinção de expressões como as danças, o tropeirismo, as referências histórias que se perdem”

/04/2016

Atletas do Tênis de Mesa estão entre os destaques da Liga Paulista

Após bom desempenho durante o início da temporada, quatro atle-tas que defendem Itapetininga estão entre os melhores no ranking da Li-ga Paulista de Tênis de Mesa.

No feminino, Vitória Galvão é a líder na categoria Infantil e Caroli-na Oliveira ocupa a terceira colo-cação, enquanto Isabele Amaro é a segunda do juvenil. No masculino, o terceiro lugar juvenil é ocupado por Douglas de Paula.

A cidade está classificada entre as cinco melhores do estado, con-forme resultados nas duas etapas realizadas. Segundo o técnico An-

dré Balint, a equipe vem desenvol-vendo novos métodos aplicados para competições de alto nível. “Estamos intensificando nos trei-namentos essa metodologia voltada para fortalecer desde a base, até o atleta adulto. Estamos sendo ponto de referência para outros municí-pios. Esperamos alcançar sempre melhores resultados “, conclui.

O próximo desafio da equipe se-rá a terceira etapa da Liga Paulista, dia 9 de abril, na cidade de Piraci-caba, além das disputas dos Jogos da Juventude, enfrentando São Mi-guel Arcanjo, no próximo dia 14.

MELHORES DE SP

ITAPETININGA É DESTAQUE EM LIGA DE TÊNIS DE MESA

RESULTADOS DA ÚLTIMA ETAPA

Vice-campeã categoria infantil

feminino

Vice-campeão no rating de

entrada

3º colocada na categoria infantil

feminino

3º colocado na categoria juvenil

masculino

3º colocado no rating de entrada


feminina

4º colocada na categoria adulto

feminino

Vitoria Galvão

Tharik Bueno

Carolina Oliveira

Douglas de Paula

Edson RochaMilena Soares

Amanda freitas


feminina

5º colocada na categoria rating

b feminino

6º colocada na categoria

infantil feminina


feminina


feminino

9º colocado na categoria infantil

masculino

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E [email protected]

CIDADE ESTÁ CLASSIFICADA ENTRE AS CINCO MELHORES DO ESTADO, CONFORME RESULTADOS NAS DUAS ETAPAS REALIZADAS

Rayssa Moraes

Isabela Amaro

Helisabeli Meira

Giovana Adachi

Isabele Amaro

Bruno Silva

02/04/2016

INICIATIVA VISA ATENDER DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL OS MAIS DE 500 ALUNOS MATRICULADOS NO POLO DA CIDADE

O polo Itapetininga da Universida-de Aberta do Brasil – UAB, recebeu da Prefeitura e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-vel Superior – CAPES / Ministério da Educação, um kit de 60 computadores destinado aos estudantes da universi-dade.

De acordo com a coordenadora do polo Itapetininga, Rosângela Nery, a chegada dos computadores será muito positiva para os alunos “Como o perfi l da UAB é a modalidade a distância, o recebimento destes computadores possibilitará aos estudantes o acesso gratuito e o apoio necessário às infor-mações, ao conhecimento e à intera-ção com seus pares”.

A Secretária de Educação, Eliana de Sales Almeida, também se mostrou muito satisfeita com a chegada do ma-terial. “Os alunos da UAB certamente irão utilizar esses computadores co-mo trampolim para objetivos maiores, além disso, o material facilita o aces-so a um número maior de conteúdo”,

Novos computadores servirão como importantes ferramentas no desenvolvimento dos alunos

BIBLIOTECA COMEMORA DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTILSecretaria de Cultura e Turismo

A HORA DO CONTO E TARDE DE HISTÓRIAS HOMENAGEIAM O ESCRITOR DINAMARQUÊS HANS CHRISTIAN ANDERSENDia 2 de abril comemora-se o Dia

Internacional do Livro Infantil. E, para celebrar a data, a Biblioteca Municipal Dr. Julio Prestes de Albuquerque prepa-rou dois eventos. “A Hora do Conto” e o “Tarde de Histórias”.

“A Hora do Conto” homenageará o autor dinamarquês Hans Christian An-dersen, nos dias 4, 5 e 6 de abril (segun-da, terça e quarta-feira) e receberá os

assistidos do Lar Célia Tereza, da Epam e do Ceprev. A expectativa é de receber cerca de 200 alunos, que participarão do compartilhamento das histórias “Sapa-tinhos Vermelhos”, “O Criador de Por-cos” e “A Princesa e a Ervilha”.

O projeto “A Hora do Conto” acon-tece desde 2013 em Itapetininga, com objetivo de divulgar a biblioteca e tra-zer novos leitores. “Esse projeto foi re-

cer um pouco mais sobre a instituição basta mandar um e-mail para [email protected].

APRIMORANDO O ENSINO

PREFEITURA E MEC DOAM 60 NOVOS COMPUTADORES PARA UAB

conhecido pelo Ministério da Cultura, como boa prática em incentivo ao livro, à leitura e à literatura. Temos tido bons resultados com o projeto, as crianças sempre voltam. A experiência suscita nas crianças o desejo de ler as histórias que houvem”, comemora a coordena-dora da Biblioteca Municipal, Milene França.

O programa “Tarde de Histórias”

também homenageará Hans Christian Andersen, com narrações que discutem padrões de comportamento e confl i-tos sociais, defendendo a igualdade. O evento é gratuito, aberto a toda popula-ção e será no próximo sábado, dia 2, à partir das 15h. Participe.

A Biblioteca Municipal fi ca à Rua Dr. Campos Sales, 175, Centro. Telefo-ne 3272-3265.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃ[email protected]

afi rma a secretária.Atualmente a UAB, em Itapetinin-

ga, oferece mais de 30 cursos superio-

res a distância e atende mais de 500 alunos. Para os interessados sobre co-mo se inscrever nos cursos ou conhe-

/04/2016

02/04/2016

ATA DO COMDEMAApós análise do processo n° 1237/2016 o mesmo foi aprovado, devendo retornar ao COMDEMA após parecer do GRAPOHAB

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 01/ 2015 – CHAMAMENTO 6O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 04 de abril de 2016 (segunda-feira), às 09horas30min, para aceitação das funções de acordo com a área específi ca habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, se até o dia 08 de abril não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016:

I. Merendeiro (a)

Nome do Candidato Classifi cação

Sueli Luiz 6º

Itapetininga, 30 de MARÇO de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 31 MARÇO 2016

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (Lauda 11).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.0659/2016. Proc.0069/2016. Atividade – Bar – ALEXANDRE INÁCIO LOPES DE MEIRA - ME).(Prot.0438/2016. Proc.0023/2016. Atividade – Bar – SIRLENE APARECIDA ALEXANDRE - ME). (Prot.0039/2016.Proc.0004/2016. Atividade –Com.Varej. De Bebidas –EMPÓRIO S. O.SECOS E MOLHADOS LTDA – ME).(Prot.0615/2016.Proc. 0056/2016. Atividade - Bar – EMERSON OPES DE OLIVEIRA – MEI). CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.0892/2016.Proc.0424/2013.Atividade – Restaurantes – MARIA DA GUIA P. DE SOUZA - ME).(Prot.0815/2016.Proc.0085/2016.Atividade – Lanchonetes - BENEDITO T. DA SILVEIRA - MEI).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0458/2016.Proc.0038/2016.Atividade-Estética - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL SENAC).(Prot. 0554/2016. Proc. 0059/2016. Atividade –Veterinárias – ANTONIO CELSO R. ANGATUBA – ME).RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0796/2016. Proc.0037/2014. Atividade – Médica – BRUNA MARIA MARTINS DE O. SIMÕES FREI-TAS).(Prot.0437/2014. Atividade – Quiropraxia – LILIAN SOARES ALIBERTI).(Prot.0566/2016. Proc.0148/2002. Atividade – Médica – CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO).(Prot.0314/2016. Proc.0733/2015. Atividade – Drogaria - DROGARIA F10 EIRELI – ME).(Prot.00651/2016.Proc.0017/2003.Atividade – Odontologia – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).(Prot.0651/2016. Proc.0486/1989. Atividade – Odontologia RX – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).(Prot. 0705/2016. Proc.0081/2002. Atividade – Médica – LUCIANE D. BARTOLI).(Prot. 0645/2016. Proc.0025/2011. Atividade – Médica – TANABE S. MÉDICOS LTDA – ME).(Prot.0664/2016. Proc.0142/1999. Atividade – Médica – KÁTIA HIDEO TAKAHASHI).(Prot. 0846/2016.Proc.0146/2002. Atividade- Médica – PAULO DE TARSO C. FILHO).(Prot. 0665/2016.Proc. 0085/2011. Atividade – Médica - PATRÍCIA R. PIEDADE FEICHTENBERGER).(Prot. 0748/206. Proc. 0009/2012.Atividade – Odontologia C/RX- WALDIR CARNEIRO VIEIRA).(Prot. 0748/2016.Proc. 0231/2009. Atividade – Odontologia – WALDIR CARNEIRO VIEIRA).(Prot. 0613/2016. Proc. 1285/1996. Atividade – Odontologia – NELMA TEREZA M. UEMURA).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO RESP.LEGAL – ÁREA DA SAÚDE.(Prot. 0800/2016. Proc. 0140 A/2008. Atividade – Solução Alternativa –ALEXANDRE SPADAFORA – MORRO DO ALTO- RODOVIA INTEGRADAS DO OESTE S/A).(Prot.0801/2016.Proc.0192/2009. Atividade – Solução Alternativa – ALEXANDRE SPADAFORA – GRAMA-DÃO - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A).

FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MEMORANDO/PMI/SMS/VE/ZOONOSES/51/16

Em cumprimento ao inciso 3º, do artigo 96 da Lei Estadual nº 10.083 de 23 de setembro de 1998, segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica – Controle de Zoonoses:

Credencial Nome Cargo R.G.

010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalização 26.158.496 -0

011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalização 27.116.698-2

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

CONTROLE DE ZOONOSES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES PARA A EPAM – EN-TIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 01/ 2016A ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A MULHER DE ITAPETININGA - SP, retifi ca e amplia-se o Edital nº 01/2016, que vem por meio da nova lei do Fomento de 13.019, em virtude da necessidade de profi ssio-nais para atuarem nos projetos em âmbito de contratação e para preenchimento de vagas iniciais e potenciais, faz saber aos interessados que fará realizar as inscrições para o processo seletivo simplifi cado ampliado o prazo de ins-crição de MONITOR DE MÚSICA e abrindo inscrições para MONITOR DE DANÇA com adultos para atuarem na Entidade, de acordo com os Convênios estabelecido com a Secretaria Municipal de PROMOÇÃO SOCIAL, pelo projeto ADOLESCENTE I e dos adultos Projeto SIM, para posterior contratação temporária, submetido ao regime de emprego instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

1. OBJETIVOS:

O processo seletivo simplifi cado da EPAM tem por objetivo:Selecionar pessoal para atuar na Entidade como MONITOR DE MÚSICA e MONITOR DE DANÇA, conforme anexo II.

2. DOS REQUISITOS:

2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos(as) que atendam os seguintes aspectos:a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;b) ter escolaridade compatível com a exigida para o cargo, de acordo com este Edital;c) ter idade mínima de 18 anos completos;d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. Essa condição deverá ser comprovada por candidato com idade inferior a 46 anos;e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) gozar de boa saúde física e mental;g) se servidor da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como em-pregados de suas subsidiárias ou controladas, ou exercer outras atividades em empresas particulares ou afi ns, deve comprovar formalmente a disponibilidade de horários, após o resultado da seleção, segundo item 10 do Anexo I.h) estar em situação regular com Justiça Eleitoral;

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na própria Entidade de Itapetininga/ SP situada à Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.3.1.1. Período de Inscrição:3.1.1. a) De 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, nos dias 04 e 05 de abril de 2016.3.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá preencher/entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida acompanhada de cópia, dos seguintes documentos:a) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identifi cação ou outro documento de identifi cação, com fotografi a;b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;c) Comprovante de residência;d) Comprovante de escolaridade comprovada ou estar cursando a área especifi ca;e) Documentos no que se refere os requisitos e anexo II;f) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital;3.2. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição;3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabeleci-das neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento;3.4. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verifi cado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital;3.6. As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pela Seleção, a qual contará com membros da PresidênciaInterna,Funcionários Técnicos da Entidade e um membro da Secretaria Municipal da Promoção Social deste Município, que divulgarão os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Semanário Ofi cial do Município e também na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br;

4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO:

4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) análise de curricular pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada;b) entrevista.4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo IV deste Edital, atualizados e comprovados.4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classifi catório e eliminatório, valerá cinquenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo IV deste Edital.4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo IV, observando o limite de pontos nele contido.4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo IV deste Edital, o candidato deverá comprovar com certifi cação reconhecida;4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes;4.2.7. Os certifi cados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo IV deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária;4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devol-vidas em hipótese alguma;4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais;4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital;4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção o curso na área pretendida;4.3. DA ENTREVISTA:4.1.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concor-rendo; concepção pedagógica referente a experiência com informática como recurso pedagógico; práticas com projetos sociais e as suas habilidades especifi cas; descrição ou relato de experiência profi ssional, versando:a) sobre a prática e abordagem inter, multi e transdisciplinar;b) em atividades educativas relacionadas a inclusão social;c) o trabalho de equipe em âmbito social;4.1.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e poderá pontuar até 60,00 pontos.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE:

5.1. Este Edital trata-se de um processo SeletivoClassifi catório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irão obter pontos válidos para sua classifi cação neste processo seletivo simplifi cado;5.2. Os candidatos serão classifi cados em ordem decrescente, o escore fi nal será resultante do total de pontos obti-dos em todas as etapas do processo seletivo simplifi cado nos termos deste Edital;5.3. Em caso de empate, atende-se os seguintes critérios:a) O candidato mais idoso;b) Tenha mais experiência comprovada na área específi ca da categoria profi ssional.c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

/04/2016

6. DOS RECURSOS:

6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justifi cativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção;6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resul-tado ofi cial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na EPAM, situada à Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-345, nesta cidade.

7. DA CONTRATAÇÃO:

7.1. A duração do contrato dos profi ssionais será de forma temporária, por tempo determinado, podendo ser pror-rogado e conforme a necessidade da Entidade;

8. DOS ANEXOS:

8.1.ANEXO I – CRONOGRAMA.8.2.ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFI-CAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁ-RIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO.8.3.ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO.8.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE.8.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO.8.6 ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

9. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO:

9.1. Será excluído da seleção o candidato que:a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fi xados neste Edital;b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive à participação na entrevista agendada;c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifi que o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

10. DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO:

a) Não será admitida inscrição condicional;b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data;c) O profi ssional que for contratado para o cargo de Monitor de Dança e Música deve declarar no ato da contrata-ção ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período vesper-tino e noturno ou conforme necessidade do projeto;d) Os profi ssionais contratados serão lotados para atender as demandas referente ao atendimento de adolescentes, jovens e adultos conforme a demanda do projeto especifi co em formato de ofi cinase ter disponibilidade para for-mações e reuniões quando convocados;e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação;Itapetininga, 30 de março de 2016.José Langleberto MachadoPresidente da EPAM

ANEXO ICRONOGRAMA

AÇÃO DATA LOCAL

1. Publicação do Edital 30/03/2016 www.itapetininga.sp.gov.br e Se-manário Ofi cial do Município

Inscrições 04 e 05 de abril de 2016Das 09h00min às 12h00min edas 13h30min às 16h30min

EPAM

Análise Curricular 04, 05 e 06 de março de 2016 EPAM

Entrevistas 06 de abril de 2016Das 09h00min às 11h30min edas 13h30min às 16h30min

EPAM

Resultados da Análise Curricular e Entrevista

07 de abril 2016 www.itapetininga.sp.gov.br e Se-manário Ofi cial do Município

Recursos 11 e 12 de abril de 2016Das 09h00min às 11h30min edas 13h30min às 16h30min

EPAM

Resultados dos Recursos 14/04/2016 www.itapetininga.sp.gov.br e Se-manário Ofi cial do Município

Classifi cação Final 14/04/2016 www.itapetininga.sp.gov.br e Se-manário Ofi cial do Município

ANEXO IIQUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALI-FICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁ-RIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO.

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICAÇÃO PROFIS-SIONAL / ESCOLARIDADE

CARGA HORÁRIA

SEMANAL

REMUNERAÇÃO

Monitor de Música 01 (UMA) formação de nível superior graduado e ou curso na área solicitada;experiência comprovada no trabalho e ou cursando forma-ção superior;;conhecimentos básicos em in-formática;disponibilidade de tempo no período vespertino e noturno;

6h semanais R$ 17,00 reais a hora trabalhada

Monitor de Dança 01 (UMA) formação de nível superior graduado e ou curso na área solicitada;experiência comprovada no trabalho e ou cursando forma-ção superior;;disponibilidade de tempo no período noturno;

3h semanais R$ 17,00 reais a hora trabalhada

ANEXO IIITABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO.

Alínea Título Valor de Cada Título Valor Máximo dos Títulos

A Pós Graduação:Pós-Graduação “lato sensu” em níve de Especialização em área relacionada à educação com carga horária mínima de 360h.

10,0 10,0

B Graduação. 8,00 8,00

C Cursos na área ao Cargo Pretendi-do, cada curso;

5,0 10,0

D Experiência na área – cargo pre-tendido

7,0 7,0

E Conhecimentos de Informática (comprovado por certifi cado).

5,0 5,0

TOTAL====================================================== 40,0

ANEXO IVMODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE.

Declaro para os devidos fi ns que eu, ______________________________________________________________ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, ONG sem fi ns lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábados e domingos quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno entre de 07h30min às 20h30min, com intervalos estabelecidos de no mínimo de uma hora para o almoço, dependendo da necessidade e conforme cada cargo especifi co. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição.

Itapetininga, ________ de __________________________ de 2016.

__________________________________________________RG: _________________________________________

TESTEMUNHA________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO VFICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO.

Município Sede: Itapetininga/SP

Número de Inscrição:

Nome do Candidato:

Sexo: ( ) F ( ) M Estado Civil: Data de Nascimento:

Naturalidade: Nacionalidade:

RG: Órgão Emissor: Data de Emissão:

CPF: PIS/ PASEP:

Título Eleitoral: Zona: Seção:

Carteira Profi ssional:Série:

UF: Data Expedição:

Certifi cado Reservista:

Endereço: N.º:

Complemento: Bairro:

Cidade: UF: CEP:

Telefone:Celular:

e-mail:

Filiação:Nome da Mãe:Nome do Pai:

Escolaridade: ( ) Ensino Médio ( ) Magistério ( ) Ensino Superior

Formação: ( ) Pós Graduação:

Curso: ( ) Conhecimento em Informática

02/04/2016

Qual? ( ) Experiência Comprovada

Outro Vínculo: ( ) Sim ( ) NãoFunção:

Local:Tempo de Serviço:

Cargo a Concorrer:( ) Monitor de Dança.( ) Monitor de Música.

É portador de Defi ciência? ( ) Sim ( ) NãoQual?

Observações:

Itapetininga, _____ de _______________________ de 2016.

___________________________________ __________________________________Responsável Pela Inscrição Candidato

ANEXO VIFORMULÁRIO DE RECURSO – EPAM

RECURSO

Nome do Candidato:

N.º de Inscrição:

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo:Eu, _________________________________________________________________________, como can-didato ao Processo Seletivo Simplifi cado da EPAM de Itapetininga/SP, para o cargo de ____________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________, sob os seguintes argumentos e fundamentos:

Itapetininga, ________ de _____________________________ de 2016.

_______________________________________________Assinatura do Candidato

Atenção:

1. Preencher corretamente o formulário de recurso;2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos;3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 01/ 2016 A Entidade de Promoção e Assistência a Mulher em cumprimento ao Edital nº 01/2016, Processo Seletivo Simplifi cado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA a Pontuação dos Candidatos referente ao resultado da Análise Curricular e Entrevista, abaixo relacionados:

Pontuação - Cargo: MONITOR EDUCACIONAL

Nº Nome do Candidato RG Classifi cação

001 PATRICIA MONTEIRO FRANCI 43.069.030-7 72

002 WENDY EVELYN PLACIDIO MOREIRA 40.020.631-6 DESCLASSIFICADA

003 LUANE MICAELA SANTOS NUNES 41.014.698-5 DESCLASSIFICADA

006 LAURA ANDRESSA BARBOSA VIEIRA FARIA 41.417.555-4 DESCLASSIFICADA

007 SOLANGE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS DINIZ

19.437.733-7 64

010 AMANDA BASTOS RODRIGUES 27.481.554-0 DESCLASSIFICADA

011 MARIA CECILIA DE FREITAS ALMEIDA 9.546.189-9 42

012 ROSEMARI APARECIDA DA SILVA CRUZ 21.920.826-8 40

013 VALÉRIA APARECIDA LOPES 22.278.195-6 63

014 AGATHA BIBIANA BODO MONTEIRO 47.236.753-5 54

015 DANIELE APARECIDA OLIVEIRA BICUDO 40.402.770-2 DESCLASSIFICADA

016 JULIANA DE FÁTIMA GOMES 33.007.325-4 DESCLASSIFICADA

017 SULAMITA APARECIDA DE OLIVEIRA 33.703.801-6 32

Itapetininga, 30 de MARÇO de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADOPRESIDENTE DA EPAM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE DE ITAPETININGA – ESTADO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO N° 04/2016 – CMDCAO CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e em reunião do colegiado realizada no dia 23 de março de 2016, RESOLVE:Suspender a Inscrição da CPSI – Casa da Promoção Social da Imaculada neste Conselho, considerando que a referida Entidade deixou de ofertar, por tempo indeterminado, o Serviço de Proteção Social Básica – Projeto For-talecendo Famílias, em virtude da mesma realizar reformas e adequação do prédio.Itapetininga, 23 de março de 2016.José Rodrigues da SilvaPRESIDENTE DO CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PEDREIRO - Ref. 05

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

EDILSON BATISTA DE PAULA 21.267.113-3 10º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administra-tivo.Itapetininga, 31 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 035/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11


DANIELE CARRIEL PIRES 40.215.106-9 8º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administra-tivo.Itapetininga, 31 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 123/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 365.326.168-69, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Esca-vação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.300,87 (hum mil e trezentos reais e oitenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Ser-viços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos va-lores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

/04/2016

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 719/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019749 e do CPF/CNPJ n.113.754.708-17, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Ci-vil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 618,66 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos va-lores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 23 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 183/2014 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 289.599.138-39, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Esca-vação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.164,60 (hum mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos va-lores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 191/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019794 e do CPF/CNPJ n. 365.326.168-69, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Esca-vação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 12.661,70 (doze mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos va-lores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 31 de março de 2016.


LEI Nº 6.097, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 2.140.000.00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender de-spesas com o termino da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será por conta do superávit fi nanceiro do exercício de 2015.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.098, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

(Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocen-tos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com a Assistência Farmacêutica Básica e equipamentos e material permanente para o SAMU.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.099, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 4.502.000.00 (quatro milhões, quinhentos e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com a pavimentação da Marginal dos Cavalos.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão, o valor de R$ 3.001.000.00 (três milhões e mil reais) por ex-cesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016 através de Operação de Crédito, e o restante no valor de R$ 1.501.000.00 (um milhão, quinhentos e um mil reais) por superávit do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.100, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 570.000.00 (quinhen-tos e setenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para atender despesas com término da Construção de Centro de Iniciação ao Esporte CIE.Art. 2º O recurso para abertura do credito especial no valor de R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais) será o superávit fi nanceiro apurado no exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.101, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oito-centos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com termino da obra no prédio da Delegacia Seccional de Itapetininga, através do convenio com o Estado.Art. 2º O recurso no valor de R$ 800.000.00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior. Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2016.Paulo Henrique Morelli Nogueira

SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.102, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 255.000.00 (du-zentos e cinquenta cinco mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas do convenio Praça Ceu das Artes – Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal CT 0363.568-21Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será através do excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016.

02/04/2016

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.103, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 3.900.000.00 (três mil-hões e novecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com termino da implantação da segunda fase do Hospital Regional.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016 através do Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 1.400.000.00 (um milhão e quatrocentos mil) por superávit fi nanceiro do exercício anterior. Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.104, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 26/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas com creches através do Repasse Brasil Carinhoso.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão o valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação no exercício e R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) por superávit fi nanceiro do exercício anterior. Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.105, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 29/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 12.000.00 (doze mil reais), no orçamento vigente, no Fundo Social de Solidariedade, para despesas do Convênio Polo da Moda com o Governo do Estado de São Paulo.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit do exercício de 2015.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.106, DE 29 DE MARÇO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 1.890.000.00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para despesas com transporte de alunos do ensino infantil, conforme Lei Municipal 6.079 de 05 de fevereiro de 2016.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.473, DE 23 DE MARÇO DE 2016“Abre o crédito de Transposição valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)”. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de orçamento e Finanças um crédito de Transposição no valor de R$ 950.000,00 novecentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classifi cações institucional, econômica e funcional-programá-tica a seguir especifi cadas:

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0802.08.0110.301.0063.2039

10.302.0063.2039

02.1102.11.0115.451.0029.1009

196 221 347

1 5 1

3.3.90.39 3.3.90.39 4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000,00 300.000,00 150.000,00

Total do Transposição 950.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0802.08.0110.301.0063.1082

02.1102.11.0115.122.0001.2039

177 345346

1 11

4.4.90.51 3.3.90.394.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

800.000,00 80.000,0070.000,00

Total do Transposição 950.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de março de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.097, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 2.140.000.00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com o termino da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será por conta do superávit fi nanceiro do exercício de 2015.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.475, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.098, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com a Assistência Far-macêutica Básica e equipamentos e material permanente para o SAMU.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.476, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.099, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

/04/2016

suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 4.502.000.00 (quatro milhões, quinhentos e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com a pavimentação da Marginal dos Cavalos.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão, o valor de R$ 3.001.000.00 (três milhões e mil reais) por ex-cesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016 através de Operação de Crédito, e o restante no valor de R$ 1.501.000.00 (um milhão, quinhentos e um mil reais) por superávit do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.477, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.100, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 570.000.00 (quinhentos e seten-ta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para atender despesas com término da Construção de Centro de Iniciação ao Esporte CIE.Art. 2º O recurso para abertura do credito especial no valor de R$ 570.000.00 (quinhentos e setenta mil reais) será o superávit fi nanceiro apurado no exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.478, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.101, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender despesas com termino da obra no prédio da Delegacia Seccional de Itapetininga, através do convenio com o Estado.Art. 2º O recurso no valor de R$ 800.000.00 para abertura do crédito especial será o superávit do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.479, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.102, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 255.000.00 (duzentos e cin-quenta cinco mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despe-sas do convenio Praça Ceu das Artes – Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal CT 0363.568-21Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será através do excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.480, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.103, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de R$ 3.900.000.00 (três milhões e nove-centos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas com termino da implantação da segunda fase do Hospital Regional.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2016 através do Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 1.400.000.00 (um milhão e quatrocentos mil) por superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.481, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.104, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas com creches através do Re-passe Brasil Carinhoso.Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão o valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação no exercício e R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) por superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.482, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.105, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 12.000.00 (doze mil reais), no orçamento vigente, no Fundo Social de Solidariedade, para despesas do Convênio Polo da Moda com o Governo do Estado de São Paulo.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit do exercício de 2015.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.483, DE 29 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.106, de 29 de março de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 1.890.000.00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para despesas com transporte de alunos do ensino infantil, conforme Lei Municipal 6.079 de 05 de fevereiro de 2016.Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.484, DE 30 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Municipais e dá outras providencias. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.204, de 4 de dezembro de 2007, que institui o auxilio ali-mentação aos servidores municipais; D E C R E T A:Art. 1º O valor do benefi cio do auxílio alimentação concedido aos Funcionários Municipais passa a ser no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a partir de 1º de abril de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de março de 2016.

CLAUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.485, DE 31 DE MARÇO DE 2016Dispõe Ponto Facultativo, e dá outras providências.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 22 de abril de 2016.Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competên-cia.Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Se-cretaria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2016.PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA

SECRETÁRIO DE GABINETE

02/04/2016

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 14339/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “b”, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 514, de 13 de agosto de 2014, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, para o mandato de 2014 a 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:...b) Entidades que atuam na área da Proteção Social Especial:Titular: Sandra Malavazzi Galvão e José Rodrigues da SilvaSuplente: José Abílio de Barros e Francisco Carlos Pinto Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Memorando COMDEC nº 034/2016, resolve:Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COM-DEC, com base no Decreto nº 125, de 29 de setembro de 1989, alterado pelo Decreto nº 1.005, de 23 de janeiro de 2013:Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga:Catarina Aparecida Nanini Motta – Presidente.Policia Ambiental de Itapetininga:Jeferson Ademar Florindo de Souza - Capitão PM.22º BPMI Polícia Militar:Rodrigo Costa Mendes – Capitão PM.4º Subgrupamento de Bombeiros MilitarAdriano augusto Freitas de Brito – 1º Tenente PM.Departamento de Estrada de Rodagem:Mauro Rosa.Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga:José Antônio Saad.Polícia Militar Rodoviária:Renê Ribeiro da Silva.Supervisor de Ensino – DERITA:José Eduardo Queiroz.Associação Comercial de Itapetininga:Quirino Pinto Neto.Lions Clube de Itapetininga:Eleziér Lázaro de Camargo.Sindicato Rural de Itapetininga:Décio Albino de Oliveira Junior.Rotary Club Itapetininga:José Carlos Costa.Associação da Família Forense:Luiz Carlos de Camargo.SABESP:Rubens Calazans Luz Filho.Secretaria de Gabinete:José Luiz Alciati Neto.Secretaria de Governo:Juvenal Soares Larotonda.Secretaria de Administração e Finanças:Cristiane da Silva Cardoso.Secretaria de Planejamento:Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro.Secretaria de Negócios Jurídicos:Miguel M. Venâncio Junior.Secretaria de Educação:Luiz da Silva Santos Junior.Secretaria de Saúde:Luiz Antônio Paulino Vicentini.Secretaria de Trânsito e Cidadania:Darci Nunes Vieira.Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:Anderson Carlos Lara dos Santos.Secretaria de Promoção Social:Rita de Cassia Vieira Guarnieri.Secretaria de Cultura e Turismo:José Mario de Oliveira.Secretaria de Obras e Serviços:Serafi m de Camargo Junior.Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento: Fabio Ricardo Bloes Bartolomeu.Secretaria de Meio Ambiente:Ronaldo Francisco Ângelo.CONSEG Itapetininga:Jorge Luiz de Almeida.SAMU Itapetininga:Jerônimo Fernando dias Simão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias 503 e 536/2015.



PORTARIA Nº 195, DE 30 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 11790/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Francisca Bernardo Fernandes Franci, Auxiliar de Escriturária, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 07/04/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classifi cação obtida no Processo Seletivo Simplifi cado de Provas P.S nº 02/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

MÉDICO PLANTONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

GABRIELLA CARAMASCHI ALVES DE CASTRO FERRAO 24º

ALBERTO NEVES JUNIOR 30º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 197, DE 31 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classifi cação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 07


VANILCE MARIA FERREIRA 119º





Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA– Ref. 11


EURICO DOMINGOS MAZZEU 2º





Cargo:– ELETRICISTA– Ref. 07


RUBENS CODOGNO 13º





Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D– Ref. 07


BRUNO DIAS SOARES 77º

NIVALDO JOSÉ FOGAÇA 78º




PORTARIA Nº 201, DE 31 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

/04/2016

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 04 DE ABRIL DE 2016, tendo em vista a classifi cação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)– Ref. 07


CAMILA PEREIRA DE SOUZA 12º





Cargo:– ESCRITURÁRIO– Ref. 07


CASSIA APARECIDA PEDRONEIRO 103º





Cargo:– TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 10


CARMEN BENEDITA ROQUE 70º




PORTARIA Nº 204, DE 31 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 15221/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Yeda Maria Teles Cardoso, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/04/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 22, de 13/01/2016, que con-cedeu afastamento sem vencimento.



PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 15225/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Laura Vasconcelos Antunes Melo, Professora Sub-stituta PEB I, Faixa 01-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/04/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 95, de 12/02/2016, que con-cedeu afastamento sem vencimento.



EDITAL DE CHAMAMENTO – 036/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Ref. 07


ISABEL CRISTINA MARCONDES 40.402.659-X 487º

JULIANA CARRASCAL 43.224.350-1 488º

NADIA NATALIA DE ABREU BOWEN 40.293.797-1 489º

LUANA NANINI 46.663.852-8 490º

MAÍSA ALVES 46.386.257-0 491º

EVELYN RODRIGUES 32.174.706-9 492º

ALINE VIEIRA PIRES 47.181.085-x 493º

DÉBORA DOMINGUES PARRILHA 47.181.290-0 494º

WALLYSON WAGNER DA SILVA 40.132.035-2 495º

DANIELLE WARICODA 41.241.508-2 496º

FRANCIELE DOS SANTOS FERREIRA 49.284.048-9 497º

JÉSSICA NATHÁLIA PEREIRA BARBOSA 44.406.310-9 498º

MARCIA NAGAYSCHI 49.861.015-9 499º

NATALIA SIVA 48.733.940-x 500º

MARIA ODETE SILVEIRA BARBOSA 00.934.203-3 501º

SUELI SANTIAGO DE OLIVEIRA 19.449.661-2 502º

MARLENE RAMOS 24.825.508-3 503º

MAURICIO VIEIRA CALDAS 29.172.408-5 504º

LYLIA CRISTINA CORREA SANTANA 32.053.589-7 505º

JULIANA APARECIDA DA SILVA SOARES 30.578.541-2 506º

LUCIANA RIZZATTO DE CAMPOS 41.021.085-7 507º

CARLOS ALBERTO COELHO GOMES 40.294.077-5 508º

FERNANDA JESUS 40.320.073-8 509º

CAMILA ARAUJO AFFONSO DE OLIVEIRA 40.402.740-4 510º

IVANEIDE DA SILVA ANDRADE 42.155.338-8 511º

CARLA SERAFIM RODRIGUES 41.749.390-3 512º

ANGÉLICA NAZARÉ SANTOS DE MORAES SILVA 46.331.189-9 513º

MARIANY MAXIMO DOS SANTOS LEME 47.180.214-1 514º

SUSANE ESPINEL OLIVEIRA 47.878.898-8 515º

THAYSSA ROSANA SIQUEIRA CAMPOS 39.601.006-4 516º

TALITA ALVES FOGAÇA 47.960.218-9 517º

DEISE ORLANDO MONTEIRO 48.722.014-6 518º

NARA APARECIDA DE CAMARGO BUENO CAINELLI 48.855.411-1 519º

LETÍCIA APARECIDA SILVESTRE DE OLIVEIRA 41.199.833-x 520º

ISAURA LOPES DE MEIRA 34.474.013-4 521º

KARINA PAVANELLI AVOLIO 35.334.424-2 522º

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA 33.662.124-3 523º

MANUELA DE ALMEIDA SIQUEIRA 44.744.431-1 524º

JENIFFER NUNES PEREIRA GONÇALVES 46.335.274-9 525º

LÍDIA NUNES DE SOUZA 42.697.586-8 526º

LUCIANA APARECIDA VIEIRA PONTES 42.697.433-5 527º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administra-tivo.Itapetininga, 01 de abril de 2016.RENATO GOBI CASTILHODiretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO – 037/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR - Ref. 07


EDSON TANAKA 29.030.856-2 120º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administra-tivo.Itapetininga, 01 de abril de 2016.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 038/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 04 a 08 de abril de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Faixa 5


RAFAELA PEREIRA DA SILVA 40.215.046-6 50º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administra-tivo.Itapetininga, 01 de abril de 2016.


02/04/2016

DECRETO Nº 1.486, DE 31 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a criação dos procedimentos administrativos para a utilização do armamento “PISTOLA DE CON-DUTIVIDADE ELÉTRICA” pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga.Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso das atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de criação de normas para o controle, a habilitação, medidas preventivas, au-ditoria e procedimentos para a utilização apropriada do armamento menos que letal “Pistola de Condutividade Elétrica”;CONSIDERANDO que as normas de uso do armamento Pistola de Condutividade Elétrica propiciam ao Guarda Municipal um conjunto de regras claras a serem seguidas, baseadas na atitude do agressor e na percepção do Guarda Municipal;CONSIDERANDO que a Pistola de Condutividade Elétrica deve estar posicionada no penúltimo “degrau” do uso progressivo da força, ou seja, como uma ferramenta que o Agente poderá se julgar seguro e conveniente, utilizar antes da arma de fogo;CONSIDERANDO que os agentes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga só poderão utilizar a Pistola de Con-dutividade Elétrica em casos de iminente perigo de morte ou lesão de legítima defesa da sua própria integridade física e de outrem, ou do suspeito, DECRETA:Art. 1º Ficam estabelecidas por este Decreto, as normas de utilização e os procedimentos de segurança para o uso do armamento menos - letal “Pistola de Condutividade Elétrica” pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga.DO CONTROLEArt. 2º Compete ao Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga:O recebimento, a guarda, o controle dos registros, a distribuição e o acautelamento do armamento e acessórios Pistola de Condutividade Elétrica;Manter registro dos cartuchos de cada Guarda Civil Municipal e atualizá-lo duas vezes ao ano;Manter controle do registro histórico do uso de cada Pistola de Condutividade Elétrica.DA HABILITAÇÃOArt. 3º O porte do armamento de Condutividade Elétrica pela Guarda Civil Municipal de Itapetininga está condi-cionado a:Prévia habilitação técnica, após aprovação em treinamento específi co de operador da Pistola de Condutividade Elétrica, com mínimo 16 h/aula;Autorização e liberação do armamento da Pistola de Condutividade Elétrica pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga;O porte pessoal do armamento Pistola de Condutividade Elétrica poderá ser autorizado pelo Comandante da Guar-da Civil Municipal de Itapetininga, quando julgado necessário.Parágrafo único. A autorização e liberação do armamento de Condutividade Elétrica poderão ser suspensos ou cancelados quando o Guarda Civil Municipal for avaliado inapto pelo Instrutor do Curso de Capacitação e Trein-amento, ou pelo Comandante da Guarda Civil, fundamentado em parecer médico, processual criminal ou admin-istrativo disciplinar.DOS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃOArt. 4º O Guarda Civil Municipal, no início de sua jornada de trabalho, receberá a Pistola de Condutividade Elétri-ca, devendo inspecioná-la e realizar o teste de centelha com a arma apontada para o teto em um ângulo de 180º.Parágrafo único. A Pistola de Condutividade Elétrica, após ser recebida e devidamente inspecionada, conforme o disposto acima deverá, até o encerramento do turno, permanecer sempre junto ao corpo do Guarda Civil Municipal devidamente acondicionada no coldre, de onde somente poderá ser retirada quando for exclusivamente necessário ou para o devido e justifi cado emprego, fi cando o portador responsável e, dependendo do caso ou situação, se tornar passível de enquadramento em legislação pertinente ao uso do referido armamento, bem como o Decreto nº 1.229, de 07 de Abril de 2014, que “Institui o Regimento Interno dos servidores da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências”.Art. 5º Para inserir o cartucho na Pistola de Condutividade Elétrica, o Guarda Civil Municipal deverá adotar os seguintes procedimentos:A arma deverá estar desligada e apontada para o chão em um ângulo de 45 graus;O dedo deverá estar fora do gatilho;A face da mão nunca deverá estar na frente do cartucho.Art. 6º O Guarda Civil Municipal somente poderá utilizar os cartuchos fornecidos pelo Município de Itapetininga.Art. 7º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizada somente quando a ação do suspeito seja de agressão ou resistência ativa, e/ou quando os Guardas Civis Municipais tenham esgotado todos os escalonamentos prece-dentes do uso progressivo da força.Art. 8º O Guarda Civil Municipal deve levar em consideração nas ações, à capacidade de resistência e idade do ofensor, seguindo os princípios de legalidade, necessidade, conveniência, moderação e proporcionalidade, a fi m de caracterizar o uso legítimo da força.Art. 9º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizada em pessoas com comportamentos potencialmente perigosos, para evitar que o agressor se machuque, para manter a ordem em situações de manifestação agressiva e para proteger o Guarda Civil Municipal ou terceiros de risco de ferimentos ou morte.Art. 10 A visada deve ser feita preferencialmente no centro do corpo, em grandes áreas musculares, sendo que a cabeça, a face e o pescoço devem ser evitados.Art. 11 A Pistola de Condutividade Elétrica não deve ser utilizada como elemento de punição em abordagens ou revistas, observando sempre as normas de segurança, utilizando as técnicas e táticas operacionais, comunicando sempre a Central de Comunicações, Operações e Monitoramento Municipal e o Superior Hierárquico do Plantão sobre o uso necessário da arma, devendo manter as armas sempre travadas para evitar disparos acidentais.Art. 12 O Guarda Civil Municipal que pretenda utilizar a Pistola de Condutividade Elétrica devera notifi car seus parceiros que fará o uso, em tom bem alto e claro avisando que irá disparar, considerando que tal disparo só poderá ser feito, se isto não colocar em situação de perigo qualquer cidadão, agente da Guarda Civil ou mesmo o agressor.Art. 13 Após a utilização a Pistola de Condutividade Elétrica o Guarda Civil Municipal deve, obrigatoriamente:Algemar o suspeito e tratar os ferimentos;Conduzir o detido à presença da Autoridade Policial para lavrar o Boletim de Ocorrência e confeccionar o Auto de Resistência e outros delitos relativos ao confl ito;Informar a Autoridade Policial, sobre a fundamentada motivação que justifi cou a utilização do uso da força através da Pistola de Condutividade Elétrica.Parágrafo único - Em confl itos envolvendo dementes agressivos, quando esgotados os recursos do uso progressivo da força, após a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica, será executada a imobilização adequada para que o indivíduo não se auto lesione ou cause lesões a vitimas ou qualquer outros danos, solicitando imediatamente condução especializada para uma Unidade de Pronto Socorro.Art. 14 Caso ocorra o disparo com cartucho, o Guarda Civil Municipal deve, obrigatoriamente:Providenciar que os dardos sejam retirados o mais breve possível por pessoa treinada ou pessoal da área médica usando sempre luvas;Recolher os dardos utilizados e entregá-los ao responsável Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga.Art. 15 Para fi ns deste Decreto são situações que justifi cam a utilização a Pistola de Condutividade Elétrica como forma de contato:Quando o cartucho não funcionar corretamente;Quando 1 (um) ou 2 (dois) dardos não atingir (em) o suspeito;Quando mesmo atingido pelos 2 (dois) dardos não gerar Incapacitação Neuro Muscular (INM);Quando a distância do Guarda Civil Municipal em relação ao suspeito for muito pequena;Quando o Guarda Civil Municipal errar o disparo;Quando romper 1 (um) ou os 2 (dois) fi os preso(s) aos dardos.Art. 16 Para fi ns deste Decreto são situações que não justifi cam a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica:Em qualquer situação que envolva líquidos e/ou gases infl amáveis, devido à presença de centelha elétrica e con-dução de energia que poderá ocorrer um incêndio;Em ações de controle de distúrbios civis, pois este tipo de armamento serve para conter indivíduos isoladamente e não em grupo, por conta do seu poder de ação, bem como não se deve combinar o uso de agentes químicos com a

Pistola de Condutividade Elétrica devido ao poder infl amável dos agentes químicos;Em veículos em movimento, pois o veículo poderá fi car desgovernado, ocasionando outros acidentes de trânsito, até mesmo fatais;Em indivíduos montados em cavalos, pois a queda poderá oferecer uma grave lesão ou até mesmo perder a vida;Em indivíduos posicionados em árvores, muros, beiradas de lajes ou quaisquer outros locais com altura consid-erável em relação ao solo, pois a queda, poderá oferecer uma grave lesão ou risco de perder a vida;Pessoas idosas, gestantes, crianças ou defi cientes físicos, pois, em indivíduos que apresentem estas restrições, o efeito da queda poderá ser fatal;Em locais próximos a meios líquidos, pois, durante os efeitos da Pistola de Condutividade Elétrica, o indivíduo poderá se afogar caso não exista uma equipe de apoio pronta para resgatá-lo;Em locais onde exista risco de explosão, como zonas industriais e postos de combustíveis, casa de fogos, etc., devido ao alto poder infl amável dos produtos utilizados.Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando líquidos corrosivos como instrumento de ameaça, pois devido ao espasmo proporcionado pela Pistola de Condutividade Elétrica, o mesmo poderá arremessar ou derra-mar o líquido sobre si ou sobre uma possível vítima, podendo causar grave lesão ou incêndio;Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando substâncias explosivas como instrumento de ameaça, podendo ocorrer à detonação do explosivo pela condutividade elétrica do armamento.DA AUDITORIAArt. 17 Qualquer utilização efetiva da Pistola de Condutividade Elétrica deve ser justifi cada em Boletim de Ocor-rência e também as circunstâncias que levaram o uso da força.Art. 18 O responsável pelo Setor de Administração da Guarda Civil Municipal – (SAGCM) de Itapetininga por de-terminação do Comandante da Guarda Civil Municipal poderá, a qualquer momento, providenciar o recolhimento de uma ou de todas as Pistolas de Condutividade Elétrica em operação para realização de auditoria ou manutenção.Art. 19 O uso indevido da Pistola de Condutividade Elétrica e/ou cartucho, como exibições ou centelhamento, ensejará no recolhimento imediato do equipamento, além das medidas administrativas disciplinares através da Corregedoria da Corporação e/ou penais cabíveis.Art. 20 Todos os Guardas Civis Municipais envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções devem receber capacitação anual e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos deste Decreto e demais legislações vigentes.Art. 21 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2016.

VALTER DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE TRÂNSITO E CIDADANIA

/04/2016

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 20/2016

Convenente: Sindicato Rural de ItapetingaConveniada: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Objeto: o fomento do agronegócio; a promoção cultural local e regional, a capacitação técnica agroindustrial aos produtores rurais; o aperfeiçoamento tecnológico de fertilização, criação, manejo e produção das mais variadas raças de animais; a educação preventiva do meio ambiente e atração de investimentos para o pleno desenvolvimento sustentável da agricultura local.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.Assinatura: 31/03/2016.


TERMO DE COOPERAÇÃO E ADESÃO À COMPANHA DE COMBATE CON-TRA A DENGUE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CNPJ Nº 46.634.291.0001-70 E A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO S/A CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 OBJE-TO: propagação por parte da Telefônica/Vivo da campanha SMS Social promovida pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, com o objetivo de alertar os munícipes a respeito dos focos de propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor de contágio da dengue, das febres chikungunya e amarela e outras enfermidades mais raras. VALOR TOTAL: não há transferência de recursos entre as partes. ASSINATURA: 23.03.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapetininga, 23 de março de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLICHEFE DE GABINETE

LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2016Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que “Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”.(Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º O artigo 1º da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono salarial aos funcionários municipais, a partir de 1º de julho de 2015 até 31 de dezembro de 2016, de acordo com as seguintes tabelas:” (N.R.)

QUADRO GERAL MAGISTÉRIO GUARDA MUNICIPAL

REFERÊNCIAS FAIXA VALOR GRUPO VALOR

3 A 7 R$ 100,00 1 a 6 R$ 50,00 1 R$ 100,00

8 A 16 R$ 50,00 Valor-hora* R$ 50,00 2 R$ 50,00

I R$ 100,00*cargos que re-cebem por hora

II a VI R$ 50,00

Valor-hora* R$ 50,00

*cargos que recebem por horaArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de abril de 2016.


LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2016“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providên-cias.”(Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Em cumprimento ao disposto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, o salário base do fun-cionalismo público municipal (efetivos e comissionados) fi ca reajustado em 6,7670% (seis inteiros, sete mil seiscentos e setenta décimos por cento), a partir de 1º de abril de 2016, referente à infl ação acumulada entre os meses de julho de 2015 a fevereiro de 2016, registrada pelo INPC-IBGE.Art. 2º A revisão geral anual de que trata o artigo anterior é extensiva aos:Inativos, pensionistas e funcionários do SEPREM (Serviço de Previdência Municipal),Inativos e pensionistas, cujos benefícios foram concedidos antes da criação do SEPREM (Serviço de Previdên-cia Municipal) e que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.Parágrafo único. Excetuam-se desta revisão geral, o Prefeito, Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, as apo-sentadorias e pensões que são reajustadas anualmente no mês de Janeiro, época em que se dá o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE, acumulado nos 12 (doze) meses anteriores.Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de verbas próp-rias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de abril de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 206/2015CONTRATADA: Projeto Ofi cina Escola Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 16/2015. PROCESSO Nº 286/2015. ADITAMENTO: Onde se lê: “Fis-calização: A Prefeitura será representada pelo Arquiteto Bruno José Rosa, CAU nº A96606-1, com a autoridade para exercer, em seu nome, a orientação geral, controle, coordenação e fi scalização, sem que isso reduza as responsabilidades legais e contratuais da Contratada”; leia-se: “Fiscalização: A Prefeitura será representada pelo Arquiteto Tiago Ribeiro Barbosa, com a autoridade para exercer, em seu nome, a orientação geral, controle, co-ordenação e fi scalização, sem que isso reduza as responsabilidades legais e contratuais da Contratada, sendo que eventual alteração do funcionário gestor constante desta cláusula ocorrerá por simples comunicação à empresa CONTRATADA, arquivada nos autos do processo licitatório pertinente.” ASSINATURA: 28.03.2016. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I-A, ambos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 110/2015CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda - CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública N° 05/2015. PROCESSO N° 168/2015. OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico – Secretaria de Obras e Serviços. ADITAMENTO de 9,344481% sobre o valor de R$ 7.125.065,48, passando o valor fi nal para R$ 7.790.865,87. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 665.800,39. ASSINATURA: 29.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 88/2015CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública N° 03/2015. PROCESSO N°: 85/2015. OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfáltico – Secretaria de Obras e Serviços. ADITAMENTO de 18,7856627% sobre o valor de R$ 8.394.448,49, passando o valor fi nal para R$ 9.971.401,27. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.576.952,78. ASSINATURA: 29.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO N° 04 DO CONTRATO Nº 116/2014CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 07/2014. PROCESSO N°: 172/2014. OBJETO: fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços e reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada no Bairro Morro do Alto, através do programa QUALIS UBS Fase II – Secretaria de Saúde. ADITAMENTO de 18,6532877% sobre o valor de R$ 210.555,75, passando o valor fi nal para R$ 249.831,32. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 39.275,57. ASSINATURA: 12.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 43/2013LOCADORES: Francisco Weiss Neto e Newton Weiss. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 14/2013. PROCESSO nº 113/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para a instalação do Centro Histórico e Cultural – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

02/04/2016

ASSINATURA: 29.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2016CONTRATADA: Cirúrgica Izamed Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PRO-CESSO Nº: 274/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 30/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, ultrassom, eletroeletrônicos e mobiliários para o centro integrado de especialidades médicas de Itapetininga, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde, nº 13781069000/1130-15 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.512,00. ASSINATURA: 07.03.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016PP Nº 227/2015. Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde, UBS e PSF, e medicamentos constantes ou não na lista Rename. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedores: a)Anbioton Impor-tadora Ltda. DTENTORA DOS ITENS: 31, 144, 260, 261 e 263; b)Atons Do Brasil Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - Detentora dos itens 80, 81, 82, 137, 240 e 256; c)Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - Detentora dos itens 44, 57, 167, 187, 194, 203, 218, 232, 246, 270, 271 e 272. ASSINA-TURA: 09.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Ofi cial de Itapetininga, o qual está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanario. Itapetininga, 31 de março de 2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015PP 150/2015 – PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o con-sumo nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Martinuci Comér-cio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral EIRELI EPP - Detentora do item 44. ASSINATURA: 23.02.2016 - VIGÊNCIA: até 14.10.2016.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 16/2016PP 230/2015 – PROCESSO Nº 361/2015 – OBJETO: Aquisição de material de pintura para manutenção nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. Detentoras: a)DAVOP Comercial EIRE-LI EPP - Detentora dos lotes 02 e 05 e b) A. C. A. Empreendimentos Ltda ME - Detentora dos lotes 03 e 04. ASSINATURA: 26.02.2016 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 94/2015PP 128/2015 – PROCESSO Nº 151/2015 – OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as unidades escola-res – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: DIVERLAV CORP Produtos de Limpeza Ltda - Detentora do item 32. ASSINATURA: 09.03.2016 - VIGÊNCIA: até 13.10.2016.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 23/2016PP 16/2016 – PROCESSO Nº 23/2016 – OBJETO: Contratação de empresa de locação de som, palco e ilumi-nação para eventos – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fornecedor: Ibrasom Eventos Ltda ME - De-tentora dos lotes 01 a 10. ASSINATURA: 23.03.2016 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 94/2015ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015. PROCESSO nº 151/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as unidades escola-res – Secretaria Municipal de Educação. Acrescentam-se os seguintes itens para as detentoras: a) MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME: itens 09, 12, 48 e 62 e b) LEANDRO MARTINS VIEIRA ME: item nº 01. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002. Itapetininga, 29 de março de 2016.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016PROCESSO Nº 050/2016 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço home care de equipe de enfermagem 24 horas para atender necessidades do menor I. C. P, conforme decisão judicial processo nº 00053761420158260269, pelo período de 06 meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Con-formed Ltda - CNPJ: 15.053.342/0001-47, no valor total de R$ 64.560,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justifi cativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 21 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016PROCESSO Nº 031/2016 – OBJETO: contratação de empresa para realização do curso de manicure, corte mas-culino e feminino, colorimetria, make hair, massagem relaxante e quick massagem para os munícipes inscritos e selecionados pelo Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga - Secretaria Municipal de Gabinete. CONTRA-TADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC - CNPJ: 03.709.814/0038-80, no valor total de R$ 151.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justifi cativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 31 de março de 2016.


TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 95/2015ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Acrescentam-se às detentoras dos termos de ata os seguintes itens: a) GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI – EPP: itens 20 e 23; b) NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – EPP: itens 37, 38 e 59. ASSINATURA: 15.03.2016. FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002. Itapetininga, 28 de março de 2016.


COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL N° 34/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO N° 051/2016 – PROCESSO Nº 051/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: aqui-sição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 08.04.2016 às 09:00 horas, para análise e averiguações no edital, com a posterior remarcação de nova data para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 23 de março de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO OFICIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016Processo n°. 041/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO A OB-TENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, INFANTIL E CEPROM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CON-FORME DESCRITIVO DO ANEXO I, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME CNPJ: 03.497.315/0001-84

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS SER-VIÇOS

ÁREA (M2)

Quant. VALOR UNI-TÁRIO ESTI-MADO MEN-SAL (R$/M²)

VALOR TO-TAL MENSAL

01 01 UNIDADES ESCOLA-RES DO ENSINO FUN-DAMENTAL E CECSÁREAS INTERNAS: sa-las, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório.ÁREAS EXTERNAS: pá-tios descobertos, circula-ções externas, playgroun-ds, quadras poliesportivas e dependências

M² 102.768,33 R$ 2,83 R$ 291.653,60

02 UNIDADES ESCOLA-RES DO ENSINO INFAN-TILÁREAS INTERNAS: sa-las, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório.ÁREAS EXTERNAS: pá-tios descobertos, circula-ções externas, playgroun-ds, quadras poliesportivas e dependências

M² 54.422,63 R$ 2,83 R$ 154.449,87

03 CENTRO PROFISSIO-NALIZANTE MUNICI-PALÁREAS INTERNAS: sa-las, sanitários, biblioteca, áreas de circulação, vidros das janelas, pátio coberto e refeitório.ÁREAS EXTERNAS: pá-tios descobertos, circula-ções externas, playgroun-ds, quadras poliesportivas e dependências

M² 1.373,00 R$ 2,83 R$ 3896,53

VALOR TOTAL MENSAL R$ 450.000,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 (DOZE) MESES R$ 5.400.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 024/2016 é de R$ 5.400.000,00(Cinco milhões e quatrocentos mil reais). Itapetininga, 29 de março de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 196/2015Processo n°. 317/2015, objetivando a aquisição de material de expediente para o almoxarifado central da Secre-taria Municipal de Saúde e Administração (Sistema Registro de Preço), realizado conforme ata de sessão públi-ca, datada de 13 de janeiro de 2016, com a presença do pregoeiro ofi cial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:MARCELO ADRIANO DA SILVA LIMEIRA ME. CNPJ: 03.645.347/0001-80

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

47 500 PCT PAPEL CREPOM CORES DI-VERSAS, 48 CM X 2M EMBA-LAGEM COM 10 UNIDADES.

ART FLOC R$3,85 R$1.925,00

135 1.600 UN PRANCHETA POLIESTIRENO, OFÍCIO, FUME, COM PREN-DEDOR METÁLICO.

NOVACRIL R$5,45 R$8.720,00

137 3.000 UN RECADO AUTOADESIVO EM PAPEL OFF SET 76MM X 76MM BLOCO POP UP COM 100FLS. AMARELO.

MAKE + R$1,39 R$4.170,00

TOTAL: R$14.815,00

ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE – ME CNPJ: 20.469.115/0001-37


VALOR TOTAL

/04/2016

10 5.000 UN CADERNO UNIVER-SITÁRIO CAPA DURA 10 MATERIAS, 200 FO-LHAS.

CREDEAL R$5,48 R$27.400,00

11 3.000 UN CADERNO PEQUENO ESPERIAL ¼ COM CAPA FLEXÍVEL CONTENDO 96 FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE

140 MM X 202MM.

JANDAIA R$1,30 R$3.900,00

12 20.000 UN ARQUIVO EM POLION-DA TAMANHO OFICIO MEDINDO 36 CM X 24,5 CM X 14 CM MONTADO

ATCO R$2,34 R$46.800,00

23 300 UN CALCULADORA 12 DI-GÍTOS SIMPLES - CAL-CULADORA DE MESA C/ BOBINA 12 DIGÍTOS.

MJ R$70,00 R$21.000,00

87 950 UN LIVRO ATA COM CAPA DURA NA COR PRETA E BRILHANTE, CONTEN-DO 200 FOLHAS, SEN-DO ELAS NUMERA-DAS, PAUTADAS E SEM MARGEM, NAS ME-DIDAS DE 206 MM DE LARGURA X 300 MM DE COMPRIMENTO.

SD R$10,64 R$10.108,00

94 3.100 UN PASTA CATÁLOGO COM 50 PLÁSTICOS (MEDIDA 0,06 MICRAS), COM 4 FUROS EM PA-PELÃO REVESTIDO EM PLÁSTICO EM PVC 0,15, TAMANHO OFÍCIO.

DAC R$6,10 R$18.910,00

95 700 UN PASTA CATÁLOGO PRETO C/ VISOR COM 30 PLÁSTICOS 0,06 MI-CRAS COM 4 FUROS.

DAC R$5,00 R$3.500,00

98 10.800 UN PASTA POLIONDA COM ELASTICO MEDINDO: 33,5 CM DE COMPRI-MENTO X 24,5 CM DE LARGURA X 2,0 CM DE ESPESSURA

ALA R$1,38 R$14.904,00

131 700 UN ORGANIZADOR EM POLIPROPILENO - 27 X 27 X 43CM PARA PASTA SUSPENSA.

DELLO R$24,90 R$17.430,00

TOTAL: R$163.952,00

ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP CNPJ: 14.227.560/0001-98

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MARCA VA-LORUNIT.

VALORTOTAL

40 500 UN PAPEL ESPELHO VMP R$0,17 R$85,00

77 1.000 RL FITA CREPE 50X50 ADELBRÁS R$4,99 R$4.990,00

85 1.000 UN LIVRO ATA COM CAPA DURA NA COR PRETA E BRI-LHANTE CONTEN-DO 50 FOLHAS, SENDO ELAS NU-MERADAS, PAU-TADAS E SEM MARGEM, NAS ME-DIDAS DE 206 MM DE LARGURA X 300 MM DE COMPRI-MENTO.

SD R$3,89 R$3.890,00

100 10.800 UN PASTA POLIONDA COM ELÁSTICO MEDINDO: APRO-

XIMADAMENTE 33,5 CM DE COM-PRIMENTO X 24,5 CM DE LARGURA X 5,5 CM DE ESPES-SURA.

ALAPLAST R$1,77 R$19.116,00

118 500 RL BARBANTE DE AL-GODÃO CRU, COM 8 FIOS, MEDINDO

APROXIMADA-MENTE 184 ME-TROS, E PESANDO NO MINÍMO 250 GRAMAS.

PIRATININ-GA

R$2,56 R$1.280,00

TOTAL: R$29.361,00

LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME CNPJ: 13.711.988/0001-49


VALOR TOTAL

21 350 CX GRAMPO PARA GRAMPEADOR

23/13 GALV. COM 1.000 UNIDADES.

KAZ R$2,80 R$980,00

96 6.200 UN PASTA COM ABA E ELÁSTICO DE PAPELÃO PLASTI-FICADO MEDINDO 22,5 CM X 34 CM NAS CORES AZUL, AMARELO, BRAN-CO, VERDE, VER-MELHO E PRETO.

A3 R$0,64 R$3.968,00

101 7.000 UN PASTA COM FER-RAGEM AZUL EM PAPELÃO PLASTI-FICADO GRAMPO TRILHO METALI-CO DE 80 MM ME-DINDO 22,5 CM X 33 CM NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO, VER-DE, VERMELHO E PRETO.

A3 R$0,59 R$4.130,00

114 1.200 UN PORTA LÁPIS /CLIPS / LEMBRETE EM POLIESTIRE-NO FUME.

CAR-BRINK

R$4,77 R$5.724,00

TOTAL: R$14.802,00

MANANCIAL COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS LTDACNPJ:17.260.263/0001-32


VALOR TOTAL

1 1.400 UN EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPÁTULA, EM AÇO INOXIDÁVEL.

CARBRINK R$0,42 R$588,00

5 2.200 UN PEN DRIVE 8GB USB 2.0. SANDISK R$13,95 R$30.690,00

6 600 UN PEN DRIVE 4GB USB 2.0. SANDISK R$13,05 R$7.830,00

8 300 UN APAGADOR P LOUSA - BRANCO /QUADRO BRAN-CO - BASE EM PLÁSTICO, PREPARADO PARA TROCA DA ALMOFADA QUANDO DANIFICADA. COMPO-SIÇÃO RESINAS TERMO-PLASTICAS, COPOLIME-ROS DE E.V.A, CORANTE, FELTRO E ADESIVO ACRÍ-LICO. MEDIDAS APROXI-MADAS 15X6CM.

KAZ R$1,78 R$534,00

9 3.000 UN CADERNO BROCHURA - 96 FOLHAS - CAPA DURA

N&L R$1,89 R$5.670,00

25 800 UN CANETA PARA RETRO-PROJETOR NA COR AZUL COM PONTA FINA SINTÉ-TICA DE 1 MM X 4 MM DE COMPRIMENTO.

KAZ R$0,82 R$656,00

26 800 UN CANETA DE RETRO PRO-JETOR -NA COR PRETA COM PONTA FINA SINTÉ-TICA DE 1MM X 4MM DE COMPRIMENTO.

KAZ R$0,82 R$656,00

46 1.000 FL CARTOLINA VÁRIAS CO-RES

ALFORM R$0,25 R$250,00

49 1.000 PCT PAPEL SULFITE A4 PACO-TE 100 FOLHAS DE PAPE-LARIA GRAMATURA 75G/M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINÍMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE RO-TATIVO, PH ALCALINO NA COR AMARELO.

N&L R$2,45 R$2.450,00

50 1.000 PCT PAPEL SULFITE A4 PACO-TE 100 FOLHAS DE PAPE-LARIA GRAMATURA 75G/M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINIMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE RO-TATIVO, PH ALCALINO NA COR AZUL.

N&L R$2,45 R$2.450,00

02/04/2016

51 1.000 PCT PAPEL SULFITE A4 PACO-TE 100 FOLHAS DE PAPE-LARIA GRAMATURA 75G/M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINIMA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE RO-TATIVO, PH ALCALINO NA COR VERDE.

N&L R$2,45 R$2.450,00

52 1.000 PCT PAPEL SULFITE A4 PACO-TE 100 FOLHAS DE PAPE-LARIA GRAMATURA 75G/M2 MEDINDO (215X315) MM; OPACIDADE MINI-MA DE 87% UMIDADE ENTE 3,5% (+/-1,0), CORTE ROTATIVO,PH ALCALINO NA COR ROSA

N&L R$2,45 R$2.450,00

65 5.000 FL ETIQUETA- A4267 -(1 ETI-QUETA). INKJET LASER/ 100 FOLHAS / 100 ETIQUE-TAS / 01 POR FOLHA/ ME-DIDA: 288,5 MM x 200 MM.

KAZ R$0,20 R$1.000,00

66 500 CX ETIQUETA ADESIVA PARA CODIFICAÇÃO, OURO ,12MM,COM 210UNIDA-DES.

MULTI FIX R$1,99 R$995,00

93 1.000 UN PASTA - PASTA SANFONA-DA OFÍCIO 12 DIVISÓRIAS.

GOLDEN R$10,82 R$10.820,00

97 7.000 UN PASTA L 220 X 310 A 4 PP - PCT COM 10 UNID

PLASTPARK R$0,39 R$2.730,00

116 1.600 UN TESOURA MULTI-USO PARA ESCRITÓRIO 8”, LA-MINA EM AÇO INOXIDÁ-VEL, MEDINDO 20,5 CM DE COMPRIMENTO APRO-XIMADAMENTE.

KAZ R$2,77 R$4.432,00

TOTAL: R$76.651,00

JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - MECNPJ:22.599.157/0001-18


VALOR TOTAL

13 600 UN BOBINA PARA MÁQUINA DE CALCULAR 1 VIA, PAPEL ACETINADO,MEDINDO 57 MM DE LARGURA X 32 M DE COMPRIMENTO

ALFORM R$0,79 R$474,00

22 700 UN CALCULADORA ELETRÔNI-CA DE MESA, MÉDIA, COM 12 DIGITOS GRANDE.

KENKO R$6,40 R$4.480,00

34 500 UN CANETA PROJETOR - NA COR VERMELHA.

KAZ R$0,80 R$400,00

35 400 UN CANETA PARA MARCAR CD ESPESSURA 1.0.

KAZ R$0,90 R$360,00

45 500 FL PAPEL PARDO 66 X 96 EM EMBALAGEM CONTENDO 100 FOLHAS.

SAMPA R$0,20 R$100,00

58 10.000 UN ENVELOPE OFÍCIO SEM TIMBRE 114X 229, BRANCO, 90GR.

SCRITY R$0,039 R$390,00

59 40.000 UN ENVELOPE PRODUZIDO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES ;260MM X 360 MM.

REIPEL R$0,10 R$4.000,00

78 1.500 UN GRAMPEADOR METÁLICO PRETO , CAPACIDADE MINÍ-MA PARA GRAMPEAR DE 20 FOLHAS DE 75 G/M2, MEDIN-DO MAIS OU MENOS 20 CM DE BASE.

KAZ R$6,20 R$9.300,00

82 500 CX LÁPIS DE COR 12 CORES LEO E LEO R$1,90 R$950,00

83 5.000 UN LÁPIS PRETO HB SEXTA-VADO NÚMERO 2,CON-FORME NORMA EM 71 O PRODUTO DEVERÁ SER FA-BRICADO COM MADEIRA PLANTADA,SER ATÔXICO E NÃO PERECIVEL CONSTAR NOME E ENDEREÇO DO FA-BRICANTE E CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INME-TRO.

ECOLE R$0,16 R$800,00

90 20 UN QUADRO BRANCO/ALUMÍ-NIO 1,20 X 0,90.

SOUZA R$42,00 R$840,00

91 20 UN QUADRO CORTIÇA 1,20 X 0,90

SOUZA R$36,50 R$730,00

102 10.000 UN PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO ,FINA TRANSPA-RENTE ,TAMANHO OFÍCIO.

PLASTPA-RK

R$0,99 R$9.900,00

106 800 UN TINTA PARA CARIMBO COR AZUL A BASE DE ÁGUA PARA CARIMBOS AUTO EN-TINTADOS E ALMOFADAS PARA CARIMBO ACONDI-CIONADA EM FRASCO PLÁS-TICO CONTENDO 40 ML.

ECOLE R$1,14 R$912,00

107 800 UN TINTA PARA CARIMBO COR PRETA A BASE DE ÁGUA PARA CARIMBOS AUTO EN-TINTADOS E ALMOFADAS PARA CARIMBO ACONDI-CIONADA EM FRASCO PLÁS-TICO CONTENDO 40 ML.

ECOLE R$1,14 R$912,00

108 300 UN TINTA PARA CARIMBO - VERMELHO

ECOLE R$1,14 R$342,00

109 650 UN TINTA PRETA PARA CARIMBO AUTO--ENTINTADO(AUTOMATICO) - 40 ML.

ECOLE R$1,14 R$741,00

110 5.000 UN PLÁSTICO GROSSO COM FURO :ENVELOPE PLÁSTI-CO PARA CATÁLAGO TAMA-NHO 24X33CM(LXA) COM 4 FUROS COM ESPESSURA MINÍMA DE 0,15 MICRAS TRANSPARENTE.

PLASTPA-RK

R$0,13 R$650,00

115 4.200 UN RÉGUA ACRÍLICA CRISTAL 30 CM COM MARCAÇÃO EM CM E MM.

WALEU R$0,34 R$1.428,00

117 300 UN TESOURA SEM PONTA DE 5”, 12,5 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE, TIPO ESCOLAR, COM LAMINA DE LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL ,

MAKE + R$0,84 R$252,00

119 1.000 UN MÍDIA CD-R GRAVAVEL COM CAPACIDADE DE GRA-VAÇAO DE 700 MB/ 80 MIN, ACONDICIONADO EM EN-VELOPE DE PAPELAO COM SERRILHAS FACILITANDO A SUA ABERTURA, CONTEN-DO 1 UNIDADE

MULTILA-SER

R$0,65 R$650,00

120 2.200 UN MÍDIA DVD-R 4.7 GIGABYTE GRAVÁVEL, ACONDICIONA-DO EM ENVELOPE DE PAPE-LÃO LACRADO COM SERRI-LHAS FACILITANDO A SUA ABERTURA, CONTENDO 1 UNIDADE.

MULTILA-SER

R$0,70 R$1.540,00

136 750 UN PERFURADOR PARA 60 FO-LHAS DIMENSÕES :115 X 165 X 180 MM ABERTURAS :10MM,CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO :60 FOLHAS ,DISTÂNCIA ENTRE FU-ROS :80 MM ,DISTÂNCIA DE MARGEM : 8MM,PESO : 1,9KG ,BASE E CABO :FERRO FUNDIDO ,BASE PLÁSTICO RECICLÁVEL PINOS AÇO , TREFILADO ,TEMPERADO E ZINCADO SEPARADORES TRANSPARENTES E COR CINZA CLARO.

LEO E LEO R$26,90 R$20.175,00

TOTAL: R$60.326,00

M F DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ:23.419.818/0001-49


VALOR TOTAL

2 1.350 UN APONTADOR EM ACRÍLICO PARA LAPIS COM DEPOSITO CORES VARIADAS TIPO JUM-BO.

FABER R$0,56 R$756,00

18 5.600 CX GRAMPO PARA GRAMPEA-DOR 26/6, GALVANIZADO, CAIXA COM 5000 UNIDADES.

MAKE R$2,09 R$11.704,00

19 300 CX GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO, EM CHAPA DE AÇO, COM DIMENSÃO APROXIMA-DA DE 80 MM, CAIXA CON-TENDO 50 UNIDADES.

IARA R$3,84 R$1.152,00

/04/2016

20 4.300 PCT GRAMPO TRILHO PLÁSTICO COM 50 UNIDADES.

FRAMA R$3,90 R$16.770,00

69 2.600 RL FITA ADESIVA TRANSPAREN-TE, ROLO MEDINDO 48MM X 50M.

FIT BEL R$1,59 R$4.134,00

TOTAL: R$34.516,00

EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ:15.693.064/0001-92


VALOR TOTAL

60 2.150 UN ESTILETE ESTREITO. ESTILE-TE, CABO EM POLIESTIRENO, TRAVA, FORMATO ANATOMI-CO LAMINA DE AÇO CARBO-NO. COM 9MM LARGURA ME-DINDO 130MM COMPRIMENTO DO CORPO

MASTER R$0,42 R$903,00

79 220 UN GRAMPEADOR DE MESA, PRO-FISSIONAL; ESTRUTURA ME-TÁLICA; BASE EMBORRACHA-DA; MEDINDO DE BASE 28 CM ; COR PRETO P/ GRAMPO 23/6, 23/8 , 23/10 , 23/13 PARA 100 FLS.

CLASSE R$25,89 R$5.695,80

88 1.000 UN LIVRO PROTOCOLO DE COR-RESPONDÊNCIA, 1/4, CAPA DURA, CONTENDO 100 FO-LHAS, NAS MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 160 MM DE COMPRIMENTO X 220 MM DE LARGURA.

FORONI R$4,41 R$4.410,00

89 900 UN LIVRO DE PONTO 4 ASSINATU-RAS, CAPA DURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 215 MM DE LARGURA X 315 MM DE AL-TURA, CONTENDO 50 FOLHAS.

FORONI R$6,04 R$5.436,00

92 4.100 UN PASTA ARQUIVO REGISTRA-DOR DE A A Z OFICIO LARGA, MEDINDO APROXIMADAMEN-TE 275 MM DE LARGURA X 340 MM COMPRIMENTO X 80 MM DE LOMBADA.

MARCA-RI

R$4,50 R$18.450,00

111 500 UN ALMOFADA PARA CARIMBO DE FELTRO ,COR PRETA ,Nº03 ISENTO DE ÁLCOOL ,ACONDI-CIONADO EM ESTOJO PLÁS-TICO RESISTENTE; COM TAM-PA EM METAL E CORPO EM RESINAS TERMOPLASTICAS - MEDIDAS APROXIMADAS DE 6,7X11MM

STAR R$1,94 R$970,00

112 500 UN ALMOFADA PARA CARIMBO DE FELTRO ,COR AZUL,Nº03 ISENTO DE ÁLCOOL ,ACONDI-CIONADO EM ESTOJO PLÁS-TICO RESISTENTE; COM TAM-PA EM METAL E CORPO EM RESINAS TERMOPLASTICAS - MEDIDAS APROXIMADAS DE 6,7X11MM.

STAR R$1,94 R$970,00

113 350 UN ALMOFADA PARA CARIMBO, DE FELTRO, COR AZUL, Nº 04, ISENTO DE ÁLCOOL, ACONDI-CIONADO EM ESTOJO PLÁSTI-CO RESISTENTE, COM TAMPA EM METAL E CORPO EM RESI-NAS TERMOPLASTICAS - ME-DIDA:- 19 X 12,5MM.

STAR R$1,94 R$679,00

142 300 UN ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3- COR VERMELHA, COM-POSIÇÃO: VEÍCULO AQUOSO, ADITIVOS E CORANTES

KINGS-TON

R$1,59 R$477,00

TOTAL: R$37.990,80

Outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa HELIO MASSAK TOTIZAWA ME (1º.) no item 41 confor-me deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou--se analise da proposta da 2ª colocada PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: PROCOMP PRO-DUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35; em 1º lugar no item 41 (7.500 PCT de PAPEL SULFITE). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 51.920.700/0001-35; no valor unitário como segue abaixo:PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDACNPJ: 51.920.700/0001-35

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

41 7.500 PCT PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75G/M2; FORMATO A4; MEDINDO (210X297)MM; ALVURA MINÍMA DE 90 %; OPACIDA-DE MINÍMA DE 87%; UMIDADE ENTRE 3,5% (+/- 1,0), NA COR BRANCA, PACOTE COM 500 FOLHAS. (CONSUMO DA SE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO).*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EM-PRESAS INTERESSADAS.

CHA-MEX

SOLU-TION

R$10,49 R$78.675,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa LEVIN COMERCIAL LTDA - ME (1º.) no item 03 confor-me deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou--se analise da proposta da 2ª colocada RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93; em 1º lugar no item 03 (1.120 UN de SUPORTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA FITA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME CNPJ: 02.573.131/0001-93; no valor unitário como segue abaixo:RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME CNPJ: 02.573.131/0001-93


3 1.120 UN SUPORTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA FITA 19MM X 50M.

KAZ R$7,53 R$8.433,60

Igualmente, mediante as desclassifi cações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) no item 32 e a empresa JOSIANE A. ALIAGA DA SILVA FERRAZ – ME no item 57 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Consi-derando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18 nos dois itens, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; em 1º lugar no item 32 (800 UN de CANETA PARA LOUSA BRANCA) e no item 57 (40.000 Un. ENVELOPE TIPO SACO EM PAPEL KRAFT). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilita-tória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; no valor unitário como segue abaixo:JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES - ME CNPJ: 22.599.157/0001-18

Item Quant Und. Descrição Mar-ca

Vr. unit Vr. Total

32 800 UN CANETA PARA LOUSA BRANCA, COR PRETA

KAZ R$1,00 R$800,00

57 40.000 UN ENVELOPE TIPO SACO EM PAPEL KRAFT COR BRANCA MEDINDO 185 MM X 248 MM.

REI-PEL

R$0,07 R$2.800,00

TOTAL: R$3.600,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) no item 16 confor-me deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; pas-sou-se analise da proposta da 2ª colocada LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; em 1º lugar no item 16 (1.000 CX de COLA COLORIDA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; no valor unitário como segue abaixo:LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49


16 1.000 CX COLA COLORIDA NÃO TÓXICA COM-POSTA DE RESINA DE PVA, PIGMENTO DE GLITTER E CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL COM 6 FRASCOS PLAS-TICOS COM PESO LIQUIDO APROXI-MADO DE 23 GR CADA CONTENDO NA EMBALAGEM RECOMENDAÇÕES DE USO E SELO DO INMETRO (CORES: AZUL, VERMELHO, VERDE, DOURA-DO, PRATEADO E PEROLADO) NOME DO RESPONSÁVEL QUÍMICO E SEU CRQ NA EMBALAGEM.

ACRI-LEX

R$3,74 R$3.740,00

Igualmente, mediante as desclassifi cações das empresas ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE -ME (1º.) e da LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI – EPP (2º) no item 15 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 3ª coloca-da EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92; em 1º lugar no item 15 (1.350 UN de COLA BRANCA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o me-morial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92; no valor unitário como segue abaixo:EMERSON LUIZ DA SILVA ME CNPJ: 15.693.064/0001-92


02/04/2016

15 1.350 UN COLA BRANCA, CONTENDO 90 GRAMAS. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVINIL PVA, ÁGUA E PRESERVANTE. O PRODUTO DEVERA SER INDICADO PARA USO ESCO-LAR, LAVAVEL E ATÔXICO.

PALHACINHOS R$0,78 R$1.053,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME (1º.) no item 76 confor-me deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; pas-sou-se analise da proposta da 2ª colocada ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52; em 1º lugar no item 76 (1.500 RL de FITA CREPE NA COR BRANCA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:

ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52


76 1.500 RL FITA CREPE NA COR BRANCA,ROLO MEDINDO 18 MM DE LARGURA X 50 M.

EXTRA R$1,95 R$2.925,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP (1º.) no item 33 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do me-morando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49; em 1º lugar no item 33 (1.500 UN de CANETA MARCA TEXTO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49; no valor unitário como segue abaixo:M. F. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP CNPJ: 23.419.818/0001-49


33 1.500 UN CANETA MARCA TEXTO - CORES SORTIDAS

MAS-TER

R$0,73 R$1.095,00

Igualmente, mediante as desclassifi cações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA – ME (1º.) nos itens 29, 30 e 81, EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) nos itens 48 e 68 conforme deliberação por parte do Depar-tamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando--se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19; em 1º lugar no item 29 (2.240 un. de pincel atômico com tinta permanente), 30 (2.300 un. de pincel atômico com tinta permanente), 39 (500 pct. de papel verge), 48 (5.000 un. de folhas de papel carbono), 68 (2.600 rl. Fita adesiva transparente) e 81 (10.600 un. borracha branca). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HO-MOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19; no valor unitário como segue abaixo:MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 21.323.913/0001-19


29 2.240 UN PINCEL ATÔMICO COM TINTA PERMANENTE A BASE DE ÁLCO-OL, NA COR VERMELHA, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESPESSURA DE ESCRITA 4,5MM.

LYKE R$0,89 R$1.993,60

30 2.300 UN PINCEL ATÔMICO COM TINTA PERMANENTE A BASE DE ÁLCO-OL, NA COR PRETO, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESPES-SURA DE ESCRITA 4,5MM.

LYKE R$0,89 R$2.047,00

48 5.000 UN FOLHAS DE PAPEL CARBONO, ME-DIDA PADRÃO A4 210X297MM.

HARD COPY

R$0,12 R$600,00

68 2.600 RL FITA ADESIVA TRANSPARENTE, MEDINDO 19MM X 50M, ETIQUE-TA EXTERNA INFORMANDO A ME-TRAGEM NO INÍCIO DO ROLO.

EM-BA-

LAN-DO

R$1,08 R$2.808,00

81 10.600 UN BORRACHA BRANCA N° 40 PARA LÁPIS, MACIA E SUAVE, MEDINDO 2,3X3,3X0,8MM

ZAP R$0,13 R$1.378,00

TOTAL: R$8.826,60

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa EMERSON LUIZ DA SILVA ME (1º.) no item 39 confor-me deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou--se analise da proposta da 2ª colocada MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90; em 1º lugar no item 39 (500 pct de PAPEL VERGE). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90; no valor unitário como segue abaixo:MARYPAM COMERCIAL EIRELLI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90


39 500 PCT PAPEL VERGE GRAMATURA 180 G/M² / 50 FOLHAS POR CAIXA / TAMANHO PADRÃO A4 210 MM X 297MM.

KAZ R$5,7951 R$2.897,55

Igualmente, mediante as desclassifi cações das empresas LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) nos itens 37, 38; da LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME (1º.) e ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP nos itens 121, 122 e 123; ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP (1º) no item 54; MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP (1º) no item 56 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada nos itens 37, 38, 54 e 56, e como 3ª colocada nos itens 121, 122 e 123: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GE-RAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empre-sa: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; em 1º lugar no item 37 (800 un de caneta para lousa branca), 38 (800 un de caneta para lousa branca), 54 (900 cx. de clips galvanizado 8/0), 56 (1.100 cx. de elástico latex), 121 (300 un de copo plás-tico descartável para café), 122 (375 un de copo plástico descartável para café), 123 (375 un de copo plástico descartável para café). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; no valor unitário como segue abaixo:

MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - MECNPJ: 17.260.263/0001-32


37 800 UN CANETA PARA LOUSA BRANCA, COR AZUL.

KAZ R$1,05 R$840,00

38 800 UN CANETA PARA LOUSA BRANCA, COR VERME-LHA.

KAZ R$1,05 R$840,00

54 900 CX CLIPS GALVANIZADO 8/0, CAIXA COM 500GRAMAS.

GOL-DEN

R$4,99 R$4.491,00

56 1.100 CX ELÁSTICO LATEX Nº 18 CAIXA COM 100 GRAMAS.

MA-MUTE

R$1,55 R$1.705,00

121300

CX COPO PLÁSTICO DES-CARTAVEL PARA CAFÉ, CAPACIDADE DE 50 ML, COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIO-NADO EM CAIXA CON-TENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRE-TARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO).*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

CRIS-TAL

COPO

R$49,49 R$14.847,00

122375

CX COPO PLÁSTICO DES-CARTAVEL PARA CAFÉ, CAPACIDADE DE 50 ML, COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIO-NADO EM CAIXA CON-TENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRETA-RIA DE SAÚDE).*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS.

CRIS-TAL

COPO

R$49,49 R$18.558,75

123 125 CX COPO PLÁSTICO DES-CARTAVEL PARA CAFÉ, CAPACIDADE DE 50 ML, COFORME NORMA ABNT NBR 14865, ACONDICIO-NADO EM CAIXA CON-TENDO 5 MIL UNIDADES. (CONSUMO DA SECRETA-RIA DE SAÚDE).*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

CRIS-TAL

COPO

R$49,49 R$6.186,25

TOTAL: R$47.468,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa ANDIPEL PAPELARIA EIRELLI EPP (1º) no item 53 conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através do memo-rando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de clas-sifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37; em 1º lugar no item 53 (1.600 cx de CLIPS GALVANIZADO 2/0). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37; no valor unitário como segue abaixo:ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE –ME CNPJ: 20.469.115/0001-37


53 1.600 CX CLIPS GALVANIZADO 2/0,CAIXA COM 500GR.

GASFER R$4,86 R$7.776,00

Itapetininga, 28 de março de 2016.

/04/2016

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO CONVITE Nº 02/2016 – PROCESSO Nº 049/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a construção de uma rotatória na Avenida 05 de no-vembro, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e proje-tos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 15/04/2016. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016

PROCESSO Nº. 030/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPETININGA, EM CONCORDÂN-CIA COM A MATRIZ CURRICULAR DA SENASP, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 536 HORAS E OBSERVÂNCIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, ALÉM DA LEI MUNICIPAL Nº 5.247/2008 E DEMAIS NORMAS VIGENTES, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-TO E CIDADANIA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). O Pregoeiro vem através deste apresentar os seguintes esclarecimentos e retificações no edital do certame em epígrafe nos seguintes termos:Quanto ao esclarecimento solicitado pela empresa Padrão Consultoria em Segurança que questiona a exigência da apresentação do Registro junto ao Comando do Exército, a Guarda Civil Municipal res-pondeu apontando que diante do fato de não serem realizadas aulas práticas em estande de tiro (com o próprio tiro através de arma de fogo), não será necessário o registro da empresa junto ao Exército.

Em relação ao esclarecimento solicitado pela empresa Belabru Comércio e Serviços em Atividades de Trânsito, que questiona acerca do valor estimado da licitação, o qual seria impraticável pelos valores de mercado, a Guarda Civil Municipal informa que a Prefeitura Municipal de Itapetininga, optou em realizar o curso de formação para os novos Guardas Municipais, segundo a matriz curricular da SENASP (teórica). No curso a empresa vencedora, não terá despesas com munições, alvos, local para prática de tiro (estande). Somente serão ministradas aulas teóricas e manuseio em sala de aula com equipamento bélico.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania através da Guarda Civil Muni-cipal, através do Memorando GCM nº 92/2016 e parecer jurídico nº 757/2016, e com as respostas dos esclarecimentos, fica o presente edital retificado nos seguintes termos:

1 – Fica suprimido o item 5.1.4.1 que assim estava descrito:

“5.1.4.1 – Declaração de que a empresa licitante possui registro junto ao Comando do Exército, para exercer a atividade de instrução de tiro, destinada a capacitação e ao aprimoramento técnico para o manuseio de armas de fogo, comprometendo-se a apresentar o respectivo registro quando da assinatu-ra do contrato, conforme disposição do item 7.9 deste edital.”

Passa o presente item a ter a seguinte redação:“5.1.4.1 – Declaração de que a empresa licitante possui o Certificado de Credenciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do artigo 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 23/2005 – DG/DPF, observando a disposição do item 7.9 deste edital.”

2 – Fica alterada a redação do item 5.1.4.4, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“5.1.4.4 – Declaração de que dispõe de instrutores para ministrar as aulas teóricas, os quais deverão ter pelo menos uma das seguintes formações: bacharel em direito, bacharel em ciências policiais de segurança e ordem pública, guardas civis graduados, mestrado em ciências policiais de segurança pública e ordem pública e curso superior de tecnólogo de polícia ostensiva e preservação da ordem pública I e II, e conhecimento técnico das matérias em concordância com a MATRIZ CURRICULAR DA SENASP PARA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS e leis vigentes, comprometendo-se o vencedor do certame a entregar na assinatura do contrato, os referidos documentos, nos termos do item 7.9.1 deste edital.”

Leia-se:

“5.1.4.4 – Declaração de que dispõe de instrutores para ministrar as aulas teóricas, os quais deverão ter pelo menos uma das seguintes formações: bacharel em direito, formação de tecnólogo em segu-rança pública municipal e ou Mestrado em Políticas de Segurança Pública e ou Mestrado em ciências criminais e segurança pública, mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania, guar-das civis graduados e/ou curso superior de tecnólogo de polícia ostensiva e preservação da ordem pública I e II, e conhecimento técnico das matérias em concordância com a MATRIZ CURRICULAR DA SENASP PARA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS e leis vigentes, comprometendo-se o vencedor do certame a entregar na assinatura do contrato, os referidos documentos, nos termos do item 7.9.1 deste edital.”

3 – Diante da alteração da redação do item 5.1.4.1, passa a ser alterada também a redação do item 7.1.9, nos termos que se seguem:

Onde se lê:

7.9 Para fins de assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar seu registro no Coman-do do Exército para instrução de armamento e tiro, conforme exigência do art. 47, da IN nº 023/2005 – DG/DPF, e o Certificado de Credenciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do art. 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 023/2005 – DG/DPF.

Leia-se:

7.9 Para fins de assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar o Certificado de Cre-denciamento junto ao Departamento de Polícia Federal do referido profissional responsável técnico, conforme exigência do artigo 47, parágrafo único, inciso II da IN nº 23/2005 – DG/DPF. Após as alterações realizadas passará o presente certame a ter a data de abertura designada para o dia 18.04.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões de Pregão Presencial localizada à Praça dos Três Poderes n 1.000 – Jd. Marabá (térreo). O edital retificado está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO E DIRETOR

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 068/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e lanches para as unidades escolares municipais - Setor de Alimentação Esco-lar - Secretaria Municipal de Educação (sistema de registro de preços). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.04.2016 ás 10h00 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016PROCESSO Nº 376/2015 Tipo: Menor Preço do item OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, para uso da central de transportes nos serviços essenciais diários para secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Em virtude da sessão de abertura realizada no dia 29.03.2016 ter sido declarada deserta pela não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 19.04.2016 ás 16h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 – PROCESSO Nº 062/2016 OBJE-TO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA: A) CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA; B) ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192; C) ATENDIMENTO MÓVEL PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO À VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DO SAMU; D) COBERTURA DE EVENTOS PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍ-PIO DE ITAPETININGA; E) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMER-GÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA. Os interessados deverão apresentar os envelopes de participação no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito à Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 24/05/2016. A abertura dos enve-lopes ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo).

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 23 de março de 2016.


TERMO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2015

Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 23 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fica reformada a decisão prolatada em 15 de março de 2016, em relação ao item 19, o qual na ocasião fora conside-rado fracassado, uma vez que havia ainda empresas a serem consultadas para assumir o registro de preços do referido item, respeitando-se a ordem sequencial de classificação, nos termos do item 9.1 do edital e artigo 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10.520/2002.Isto posto, a consulta que havia terminado coma empresa MARTINUCI COMERCIO E REPRESEN-TAÇOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL – EIRELI - EPP, classificada em 06º lugar, prosseguiu com a notificação da 7º colocada, a empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI EPP CNPJ: 07.798.373/0001-07, esta que aceitou assumir o item nº 19 Chocolate em pó pelo valor unitário de R$9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos), sendo que este item é a cota principal do item nº 20 (cota reservada exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)) e que fora HOMOLOGADO/ADJUDICADO à mesma empresa pelo mesmo valor unitário.Deste modo, diante dos fatos acima narrados, no uso das atribuições legais a mim conferidas, me-diante a manifestação do Setor de Alimentação Escolar, através do Memorando Interno nº 44/2016, HOMOLOGO e ADJUDICO o item nº 19 Chocolate em pó à empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELLI EPP CNPJ: 07.798.373/0001-07, conforme abaixo especificado:

02/04/2016

Item

Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

19 11.250 KG CHOCOLATE EM PÓ -COMPOSIÇÃOOBRIGATÓRIA: Obtido a partir de simples mistura de açúcar, cacau em pó (32 %) e aro-matizante. CHOCOLATE EM PÓ 32% de cacau. In-gredientes básicos: cacau em pó solúvel (mínimo de 32%), açúcar, aromatizante, ou-tros ingredientes que não descaracterizem o produto e permitidos na legislação e outros aditivos permitidos na legislação. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normal-mente sacarose, podendo ser substituído par-cialmente por glicose pura ou lactose. Não poderá conter a adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser adicionado de amido e féculas estranhas. Características organolépticas: aspecto: pó homogêneo; cor própria; cheiro: caracterís-tico; sabor: doce, próprio. Validade mínima: 10 meses a partir da data de fabricação. Data de entrega: não poderá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: sacos de polietileno atóxico. Obs.: apresentar junto com as amostras: fi cha técnica do produto. Produto nacional, embalagens de 1 kg.Composição Opcional: adição de ferro, vi-taminas e mineiros (dentro do padrão legal vigente)COMPOSIÇÃO ISENTA (DE) - matérias estranhos, sujidades, parasitos ou larvasINSTRUÇÃODeve ser produto de procedência nacional EMBALAGEMPrimária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado mínimo de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do pro-duto;Nota- È obrigatório que o produto tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento produtor (SIF)Rotulagem - Deve atender a legislação vi-gente.Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não de-verá ser superior a 45 dias.

TEC--NU-

TRI

R$9,89 R$111.262,50

Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;

Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;

Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;




Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS

Valor total do item nº 19 – R$111.262,50 (cento e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquen-ta centavos).Itapetininga, 31 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 – PROCESSO Nº 061/2016 – OBJETO: aquisição de medi-camento belimumabe para ordem judicial (processo nº 1000696-32.2016.8.26.0269) ao paciente J.F.S pelo período de 03 (três) meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CM HOSPITALAR - CNPJ: 12.420.164/0003-19, no valor total de R$ 9.412,86 (Nove mil quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justificativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico. Itapetininga, 01 de abril de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº021/2015PROCESSO Nº364/2015. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de área de lazer e recreação, na Rua Antônio Joel de Oliveira, na Vila Barth II, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma fí-sico financeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Convênio nº 157/2012 com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor global de R$214.981,33. Itapetinin-ga, 28 de março de 2016.


PORTARIA/SEPREM Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 024/2016, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 38 Inc. III, da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 16-03-2016, a funcionária CECILIA FOGAÇA BIANCHI, Auxiliar de Educação, Ref. 07-E, lotada na Secre-taria Municipal da Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 025/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 e 87 da Lei complementar nº 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 17-03-2016, a funcionária ADRIANA ODILA PEREIRA OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-A, lotada na Secre-taria Municipal de Educação.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº 026/2016, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal QUERUBIM DE ALMEIDA, à dependente, MARIA LUCIA ROLIM DE ALMEIDA, Esposa, a partir de 20-03-2016.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 027/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 da Lei complementar nº 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 21-03-2016, a funcionária NILCE DE SOUZA SANTOS, Professora de Educação Básica I, Fundamental, Faixa 03-F, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


/04/2016

02/04/2016

ITAPETININGA CONQUISTA MEDALHAS EM CIRCUITO PARALÍMPICO

COPA DE JIU-JITSU TEVE PARTICIPAÇÃO DE CAMPEÃO INTERNACIONAL

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

JESSICA GIACOMELLI E YARA ROCHA GARANTIRAM VÁRIAS MEDALHAS PARA ITAPE. SONHO É A DISPUTA DAS PARALÍMPIADAS RIO-2016

COMPETIÇÃO DA “ARTE SUAVE” TEVE MAIS DE 100 ATLETAS, ENTRE ELES O EX-PARTICIPANTE DO TUF BRASIL, O ATLETA TIAGO ALVES

À busca dos índices para a disputa das etapas nacionais, a itapetininga-na Jessica Giacomelli, participou, na semana passada, da etapa regional do ‘Circuito Brasil Caixa Paralímpico’, que aponta os classifi cados para as Paralímpiadas Rio-2016.

Com a participação de mais 100 competidores de todo estado, foi rea-lizado, no último dia 27, domingo, a 3ª Copa Aberta de Itapetininga de Jiu--Jitsu, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga..

SERVIÇO ITINERANTE DO SP EXPORT CHEGA PARA AJUDAR EMPRESÁRIOS A EXPORTAR; INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS

Com a participação de Itapetininga, a Investe São Paulo, por meio do pro-grama SP Export - promove na sexta--feira, 8 de abril, o SP Export Sorocaba, que será realizado a partir das 9h no Parque Tecnológico de Sorocaba, na Avenida Itavuvu, 11.777.

A ação é inteiramente gratuita e composta basicamente de duas frentes: o Seminário de Capacitação, com pales-tras e painéis com instruções importan-tes para ajudarem empresas da região a internacionalizarem-se e o Poupatempo do Exportador, que concentra, no mes-mo espaço, a possibilidade de atendi-mento por diversas empresas e institui-ções essenciais nesse processo.

Para o Secretário de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvi-mento, de Itapetininga, Renato Coe-lho, a participação de Itapetininga em eventos desse porte só engrandecem o empresariado do município. “Fomentar a exportação e capacitar o nosso empre-sariado para a internacionalização das suas empresas é fundamental. Como uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo, com um agrone-gócio gigante, Itapetininga não pode-ria fi car de fora. O Sp Export é uma oportunidade única de troca de co-nhecimentos. Estamos muito felizes por fazer parte dessa empreitada da Invest SP”.

PROPULSORES DE INOVAÇÃO

INVESTE-SP CAPACITA EMPRESÁRIOS

As competições foram realizadas na pista do Ibirapuera, com a par-ticipação de mais de 700 atletas de diversas cidades do estado. Nas dis-putas, Jessica conquistou medalhas de ouro nas provas de 200s e 400 metros, além do bronze nos 100 me-

tros. Com esses resultados, a atleta conseguiu o índice para outras etapas estaduais.

Outra itapetiningana, Yara Rocha, teve bom desempenho garantindo ou-ro nos 200 metros e bronze nos 100 metros. A Secretaria de Esporte, La-

zer e Juventude da Prefeitura de Itape-tininga apoia e incentiva o atletismo com treinamentos, participação das equipes em torneios e campeonatos, além de suporte como transporte, ali-mentação, equipamentos especiais para a prática da modalidade.

A iniciativa faz parte do programa de apoio às exportações paulistas SP Export, lançado em outubro pela Secre-taria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e via-bilizado por meio de um convênio en-tre a Investe SP e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Inves-timentos (Apex-Brasil). Seu objetivo é auxiliar pequenas, médias e grandes empresas a desenvolver novos negó-cios, ganhar competitividade e gerar empregos e renda por meio das expor-tações.

“A internacionalização de empresas é um dos grandes propulsores da ino-vação e do desenvolvimento de negó-

cios. Difundir essa cultura e capacitar empresários em todo o Estado de São Paulo é um desafi o bem vindo na Inves-te SP, que tem equipe técnica altamente qualifi cada e a capacidade de integrar diferentes instituições em prol de um mesmo objetivo”, explica o presidente da Agência paulista, Juan Quirós.

“A Apex-Brasil vem investindo ca-da vez mais na capacitação de micro, pequenas e médias empresas para ex-portação e o convênio com a Investe SP prevê ações que atingirão de forma muito efi ciente o empresariado paulista, a exemplo do Poupa Tempo do Expor-tador”, afi rma David Barioni Neto, pre-sidente da Apex-Brasil.

O consagrado atleta internacional, Tiago Alves, ex-participante do Tuf Brasil, disputou a luta principal contra André Cavalcanti, vencendo e con-quistando o Troféu Especial.

Vários representantes de acade-

mias, clubes e associações esportivas de Avaré, Arujá, Capão Bonito, Cer-quilho, Guarujá, Hortolândia, Itararé, Mongaguá, Piracicaba, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Santos, Tatuí entre outros, prestigiaram o evento

A realização foi da Academia Com-bat, com a colaboração de parceiros, Guarda Civil Municipal, SAMU e o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetinin-ga.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E [email protected]

/04/2016

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN EVENTO DE HIP HOP NESTE DOMINGOSecretaria de Administração Secretaria de Cultura e Turismo

NOVO SISTEMA FOI DEMONSTRADO EM APRESENTAÇÃO NA CÂMARA HIP HOP DA QUEBRADA TERÁ SHOWS, GRAFFITI E MUITO MAIS!A Prefeitura de Itapetininga, por

meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã desta quarta-feira, 30, no auditório da Câmara Municipal, o lançamento do novo Siste-ma 4R de gerenciamento e arrecadação do ISSQN-Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, além de outros ser-viços como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; Nota Fiscal de Serviço Avul-sa Eletrônica; Recibo Provisório de Ser-viço; Declaração Eletrônica de Serviços e Declaração Eletrônica do Responsável tributário.

O evento foi voltado para profi ssio-nais da área de contabilidade e autori-dades. “A nossa ideia, é que este novo sistema melhore a transparência e que se reduza os custos, além de facilitar a vi-da do contribuinte, esperamos o aumen-

A Secretaria de Cultura e Turismo acre-dita que é possível uma transformação so-cial através da arte. Por isso, promoverá o encontro Hip Hop é da Quebrada. O evento acontecerá no próximo domingo, dia 3, das 14h às 18h, na Estância Quatro Irmãos. O encontro contará com Batalha de MCs, ca-

to da justiça fi scal, a simplifi cação das obrigações tributárias e aperfeiçoamento da administração tributária, melhorando nossa arrecadação”, explica o diretor do departamento da receita da Prefeitura, Luiz Carlos Cardoso.

A partir da próxima segunda-feira, 4, o novo sistema já estará operan-do. “Acredito que atingimos o nosso objetivo. Explicamos como tudo vai funcionar e os interessados receberam as informações com bastante cuidado e atenção. Este sistema visa agilizar o processo, melhorando a integração do sistema e da prefeitura”, concluiu o Se-cretário de Administração e Finanças, Cláudio Bassi.

Para os interessados em esclarecer to-das as dúvidas, basta enviar e-mail para fi [email protected].

EQUIPE DO CRAQUE FALCÃO TENTA SUA SEGUNDA VITÓRIA NA LIGA PAULISTA. INGRESSOS JÁ ESTÃO A VENDA

O torcedor de Itapetininga poderá pre-senciar mais um jogo da Liga Paulista de Futsal, na próxima segunda-feira, 4. Desta vez, o Magnus Sorocaba Futsal enfrenta-rá a forte equipe da ADC Intelli/Orlândia, uma das favoritas para conquistar o título. A partida está marcada para às 20h, no Gi-násio de Esportes Ayrton Senna da Silva.

Além de proporcionar a vinda de jo-gadores de renome internacional, como o craque Falcão e outros, a parceria entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

LIGA DE FUTSAL

MAGNUS FUTSAL ENFRENTA INTELLI/ORLÂNDIA


da Prefeitura de Itapetininga e Magnus Futsal, também contribui para o fortaleci-

mento das atividades esportivas no muni-cípio. Parte da renda dos jogos é destinada

a projetos das diversas escolinhas desen-volvidas aos alunos de 6 a 18 anos, rever-tendo-se na aquisição de materiais como agasalhos, bolas, redes, entre outros.

Os ingressos promocionais ao preço único de R$10,00 estão a venda nas bilheterias do Ginásio de Esportes Ayrton Senna, em Vila Barth, e mais dois pontos: Padaria São João - Rua Dr. Coutinho 1108; e rede Farma Ponte em Itapetininga e Sorocaba.

poeira, show de rap, graffi ti e skate, além do show com o grupo “As Trinca”.

O evento é gratuito e aberto a toda a co-munidade. E quem quiser participar do Hip Hop pode se dirigir à Secretaria de Cultura e Turismo e preencher um cadastro para dar sua opinião sobre o movimento na cidade.

02/04/2016

GCM RECEBE TREINAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAISSecretaria de Trânsito e Cidadania

DURANTE DOIS DIAS, O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FOI INSTRUÍDO POR UM ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICAA Guarda Civil de Itapetininga recebeu

treinamento para se habilitar ao uso do Kit Spark, arma não letal de condutividade elé-trica. Nos dias 23 e 24 de março, o Guarda Civil 1ª Classe, Anderson Alves, instrutor habilitado pela Secretaria Nacional de Segu-rança Pública – SENASP – especialista em treinamento em armas não letais, graduado em gestão pública, ministrou o treinamento.

Durante o curso, os servidores recebe-ram instrução sobre a parte legal do equi-pamento não letal; uso progressivo da for-ça; condições para o uso do equipamento; atendimentos após o uso; conhecimento do equipamento e sua funcionalidade; do conhecimento técnico elétrico; manuseio;

AUMENTO DO SALÁRIO FOI DE 6,7%, ALÉM DO REAJUSTE EM 25% NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, QUE PASSA PARA R$ 300,00

Foi aprovado pela Câmara Munici-pal, na última quinta-feira, 31 de mar-ço, o projeto de lei de autoria da Prefei-tura, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

A administração municipal rea-justou o salário dos servidores em 6,76%, a partir de 1º de abril, refe-rente à infl ação acumulada entre os meses de julho de 2015 a fevereiro

AUMENTOU

PREFEITURA REAJUSTA SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO

de 2016, registrada pelo INPC-IBGE, além do aumento em 25% no cartão alimentação, que passa de R$240,00 para R$300,00. Fica defi nido também que o abono salarial será mantido, pe-lo menos, até o dia 31 de dezembro de 2016.

O reajuste salarial já está em vigor e chega ao holerite do mês de maio, já o aumento do cartão alimentação passa a vigorar já no próximo dia 10 de abril.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ[email protected]

aula prática de disparo em alvo silhueta, além de passarem por avaliação com apro-veitamento mínimo de 70%. Lembrando que os Guardas Civis, já possuem em sua grade curricular de formação o uso de equi-

pamentos não letais e o treinamento teve a fi nalidade de complementar, bem como, habilitá-los.

A preparação serviu para conscienti-zação da ação voltada para o policiamen-

to comunitário e de aproximação junto a comunidade. Após todo processo de treinamento a documentação foi encami-nhada à Guarda Civil de Sorocaba, para repasse a SENASP. Vale ressaltar que es-sa parceria entre as Guardas Municipais tem somado na divisão de conhecimento, experiências e habilidades.

A comandante da Guarda Municipal, Catarina Aparecida Nanini Motta comen-ta sobre a capacitação, “Importante des-tacar que a aquisição desse equipamento tem em vista a preservação de vidas a incolumidade das pessoas, do agente de segurança publica e do cidadão itapetinin-gano”, concluiu.

/04/2016

No dia 22 de março, foi comemo-rado o Dia Mundial da Água, líquido vital para todos os seres vivos.


As crianças do “Programa Itape-tininga Mais Educação” dos cinco Centros de Educação Complementar

estudaram de forma lúdica o assunto, abordando a importância da água e a conscientização dos cuidados com os

rios e mananciais, finalizando com apresentações no Clube Recreativo Itapetiningano.

02/04/2016

Tratorista (c/exp CNH “C”) 33 10 Mecânico de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui)

153

Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp) 10 10 Operador de colheitadeira de cana (c/exp p/ trab/ em Tatui)

Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”) 10 10 Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)

Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) 10 08 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)

Carpinteiro (c/exp) 04 03 Balanceiro (c/exp)

Atendente de lanchonete (c/exp) 02 02 Cozinheiro Geral (c/exp em cozinha industrial)

Encanador (c/exp) CNH “AB” 02 02 Faturista (c/exp)

Mecânico de motor a diesel (c/exp) 02 02 Serralheiro industrial (c/exp)

Agente Sanitarista( c/ CRQ CNH “B”) 01 01 Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai)

Auxiliar administrativo ( PcD- Pessoas com defi ciência) 01 01 Balconista de farmácia (c/exp p/ trab/ em Angatuba)

Bibliotecário (c/exp) 01 01 Cabeleireiro (c/exp)

Contador (c/exp) 01 01 Eletricista de instalações de veículos (c/exp)

Empregada doméstica(c/exp, para trabalhar em SP) 01 01 Empregada doméstica diarista (c/exp)

Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) 01 01 Fisioterapeuta

Gerente de farmácia (c/exp) 01 01 Instalador de insulfi m e som (c/exp)Manicure (c/exp) 01 01 Mecânico em geral (c/exp van e ambulância)

Mecânico de ar condicionado (c/exp) 01 01 Mecânico de motor a diesel (c/exp. ônibus CNH D)

Mecânico de máquinas industriais (c/exp) 01 01 Nutricionista (c/exp)

Nutricionista c/ CNH “AB” 01 01 Operador de produção de painéis (c/exp p/ trab/ no Paraná)

Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edifi cações ) 01 01 Pizzaiolo (c/exp)

Subgerente de loja (c/exp) 01 01 Supervisor de vendas (c/exp c/CNH”B” veículo próprio)

Técnico em nutrição (c/exp) 01 01 Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica)

Torneiro mecânico (c/exp) 01 01 Trabalhador rural (c/ exp gado de corte)

Tratorista (c/exp CNH “C” p/ morar na fazenda) 01 01 Vendedor Externo (c/exp)

Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ) 01 01 Contador (c/exp)

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

MAISVAGAS

Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA...foi perdida no município e de como a...

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