Semanário Oficial da Prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Saúde - Pág.11

ITAPETININGA, 28 DE OUTUBRO DE 2014 | ANO Ix | Nº 447

VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIE-LITE E SARAMPO SERÁ ENTRE OS DIAS 8 E 28 DE NOVEMBRO

7ª ETAPA DO PROJETO COR-RER E CAMINHAR TEVE MAIS DE 180 PARTICIPANTES

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES ExECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Aniversário de itApetiningA terá megA show desFiLe CÍviCo e show Com mAis de 20 AtrAÇÕes preenCherÃo o diA 5 de novemBro

Cultura - Pág.03

Esporte - Pág.10

28/10/2014

Abertura Oficial da 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos JuniorSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos MarconiSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira

Sec. de Saúde: Eliel Ramos Maurício Filho Int.Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira AlbuquerquePresidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Diretor de Comunicação: Rogélio BarchetiJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe ProençaFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros

Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117

Presidente: André Luiz Bueno (SDD)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Douglas Monari (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PROS)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

FUNCIONÁRIO: ALTERAÇÃO NA DATA PARA O PEDIDO DE VALE TRANSPORTE

De acordo com o Decreto n° 1.296, de 16 de Outubro de 2014, a partir do mês de Outubro, fica estipulado o prazo para requerer o vale transporte do dia 24 até o dia 4 do mês subseqüente.

COMUNICADO IMPORTANTEA Prefeitura de Itapetininga solicita aos moradores das ruas a seguir que entrem em contato com a SABESP para solicitação de água e esgoto, pois, já na próxima semana começarão obras de recape e de pavimentação das ruas em questão. Muito Obrigado!

SERVIÇO BAIRRO RUA INÍCIO TÉRMINORECAPE PROGRESSO FRANCISCO WEIS JUNIOR MARIA DO BOM SUCESSO ACACIO DE MORAES TERRARECAPE JD. PAULISTA ACÁCIO DE MORAES TERRA FRANCISCO WEIS JUNIOR ALCEU CORREA DE MORAESRECAPE B. HORIZONTE GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCES VICENTE RODRIGUES FURTADO MAURO YSSAU TOTOTAPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA FIORAVANTE STEFANI JOSE CARLOS DANIEL LINHA FÉRREAPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA MARIA J. CARDOSO DOMINGUES JOSÉ CARLOS DANIEL JOSÉ MACHADOPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA MILTON SALES MARIA JOSÉ S. DOMINGUES ANTÔNIO MARQUESPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA ANTONIO MARQUES JOSÉ CARLOS DANIEL LINHA FÉRREAPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA JOSÉ MACHADO MARIA JOSÉ S. DOMINGUES LINHA FÉRREAPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA PEDRO OLEGÁRIO FONSECA JOSÉ MACHADO LINHA FÉRREAPAVIMENTAÇÃO VILA CÉLIA JOSÉ CARLOS DANIEL FIORAVANTE STEFANI LINHA FÉRREAPAVIMENTAÇÃO VLA MAZEI MARIA AP. C. PRESTES CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA SÃO CRISTOVÃOPAVIMENTAÇÃO VLA MAZEI OLÍMPIO MARIANO CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA SÃO CRISTOVÃOPAVIMENTAÇÃO VLA MAZEI ABIGAIL HOLTZ CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA SÃO CRISTOVÃOPAVIMENTAÇÃO VLA MAZEI ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA SÃO CRISTOVÃOPAVIMENTAÇÃO VLA MAZEI SÃO CRISTOVÃO CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOSPAVIMENTAÇÃO VILA NASTRI CAMILA MORELI EMÍLIO NASTRI ROQUE CESÁRIO ALBINOPAVIMENTAÇÃO VILA NASTRI SILVESTRE FERREIRA SILVESTRE FERREIRA JOSÉ MILLERPAVIMENTAÇÃO VILA NASTRI ROQUE CESÁRIO ALBINO CAMILA MORELI JOSÉ MILLER

/10/2014

PRAÇA PEIXOTO GOMIDE8h – Hasteamento da Bandeira9h – Desfile Cívico HORTO RELIGIOSO14h – Show da vale com mais de 20 atrações.

ALéM DO TRADICIONAL DESfILE CíVICO, A COMEMORAÇÃO TERÁ SHOw COM MAIS DE 20 ATRAÇõES NO HORTO RELIgIOSO

A Prefeitura de Itapetininga, atra-vés da Secretaria de Cultura e Tu-rismo, preparou uma programação especial para comemorar o aniver-sário de 244 anos da cidade, no pró-ximo dia 5 de novembro. Haverá desfile e show, tudo gratuito para a população.A programação começa com has-

teamento da bandeira, a partir das 8h, na Praça Peixoto Gomide, em frente às Três Escolas. Em seguida, às 9h, acontece o tradicional desfile cívico, com participação das esco-las da cidade, corporações militares e grupos de entidades civis.À tarde, a partir das 14h, no Horto Religioso, haverá o Show do Vale,

Serviçoque promoverá apresentações mu-sicais gratuitas por mais de 6 horas. São mais de 20 atrações confirma-das, entre elas Humberto e Ronal-do, Carreiro e Capataz, Ricardo e João Fernando, Grupo Rhaas, Ini-migos da HP, Suellen Santos e mui-to mais. Informações pelo telefone 3272-3401.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 43.522/2014

28/10/2014

/10/2014

MEMORANDO N° 2843/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação protocolada sob o nº. 2811/1/2014, em Sindicância nº. 66/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 66/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO N° 2811/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabi-lidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 07/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 2533/2014-01.Itapetininga, 24 de setembro de 2014.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2014PROCESSO Nº: 302/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Convênio Federal – Nº 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura/Caixa. SESSÃO: Dia 17.11.2014 a partir das 09:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 120/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção da alimentação dos ido-sos do Espaço da Melhor Idade – Secretaria de Promoção Social. SESSÃO: Dia 13.11.2014 a partir das 09:00 horas. As sessões de abertura dos certames licitatórios serão realizados na Sala de Reuniões de Licitações do Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 (térreo) – Jd Marabá. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores Informações pelo telefone (15) 3376-9608. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014PROCESSO Nº 219/2014 OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do fórum, localizado na Praça dos Três Poderes, através do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Considerando que na Ata de aber-tura realizada no dia 24/10/2014, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão, o preposto da licitante proponente, este que analisou todos os documentos e proposta, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Governo, através de seu representante técnico, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 11.354.759/0001-99, no valor global de R$ 404.480,76. No uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o pro-cedimento licitatório acima, a empresa: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 11.354.759/0001-99, no valor global de R$ 404.480,76. Itapetininga, 27 de outubro de 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2014Processo n°. 266/2014, que objetiva a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE tendas PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS públicos, tais como: desfiles, solenidades, eventos culturais, POR 12 MESES - SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA de registro DE preçoS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:LUIS FILIPE ARRISCADO DE FARIA JUNIOR CNPJ: 18.874.932/0001-29

Item Quant Unid Descrição Vr Unit Vr. Total

1 100 SV LOCAÇÃO DE TENDAS DO TAMANHO 05X05 M², EM ESTRU-TURA METÁLICA, COM CALHAS, COBERTAS COM LONAS BRANCAS ANTICHAMAS.OBS.: AS TENDAS DEVERÃO SER MONTADAS 01 (UM) DIA ANTES DO EVENTO E DESMONTADAS 01 (UM) DIA APÓS OS EVENTOS OU LOGO APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, EM CASO DE PROBLEMA COM ALGUMA TENDA A MESMA DE-VERÁ SER SUBSTITUÍDA IMEDIATAMENTE;OS ENCARGOS TRABALHISTAS SERÃO DE RESPONSABILI-DADE DA EMPRESA VENCEDORA DETENDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;A EMPRESA VENCEDORA DETENTORA DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO DEVERÁ APRESENTAR ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA TODAS AS MONTA-GENS DAS TENDAS.

R$ 181,00 R$ 18.100,00

2 100 SV LOCAÇÃO DE TENDAS DO TAMANHO 10X10 M², EM ESTRU-TURA METÁLICA, COM CALHAS, COBERTAS COM LONAS BRANCAS ANTICHAMAS.OBS.: AS TENDAS DEVERÃO SER MONTADAS 01 (UM) DIA ANTES DO EVENTO E DESMONTADAS 01 (UM) DIA APÓS O EVENTO OU LOGO APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, EM CASO DE PROBLEMA COM ALGUMA TENDA A MESMA DE-VERÁ SER SUBSTITUÍDA IMEDIATAMENTE;OS ENCARGOS TRABALHISTAS SERÃO DE RESPONSABILI-DADE DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;A EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DEVERÁ APRESENTAR ART (ANOTAÇAO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA) PARA TODAS AS MONTAGENS DAS TENDAS.

R$ 596,00 R$ 59.600,00

Itapetininga, 23 de outubro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2014Processo n°. 271/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS DA FROTA DO SAMU: PEUGEOT JUMPER PLACA 3177, PEUGEOT JUMPER PLACA BNZ 3209, VEÍCULO USA – MERCEDES SPRINTER, PLACA BNZ 3186, FIAT DUCATO PLACA BNZ 3184 E BNZ 3185. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA CNPJ: 69.330.264/0001-00

Item Quant Und. Descrição Vr. Unit Vr. Total

PEÇAS PARA O VEÍCULO PREFIXO B-01 PEUGEOT JUMPER, ANO 2013 – PLACA BNZ 3177 E B-02 PEUGEOT JUMPER, ANO 2012, PLACA BNZ 3209.

01 08 UN PIVO INFERIOR R$ 160,06 R$ 1.280,48

02 16 UN PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA R$ 328,30 R$ 5.252,80

03 16 UN PASTILHA DE FREIO TRASEIRA R$ 254,80 R$ 4.076,80

04 12 UN DISCO DE FREIO DIANTEIRO R$ 148,67 R$ 1.784,00

05 12 UN DISCO DE FREIO TRASEIRO R$ 168,24 R$ 2.018,88

06 06 UN CORREIA POLY V R$ 93,42 R$ 489,96

07 06 UN ROLAMENTO TENSOR R$ 254,15 R$ 1.332,84

08 08 UN BUCHA DA BANDEJA R$ 47,36 R$ 378,88

09 08 UN BUCHA DA BANDEJA COM MAN-CAL

R$ 107,80 R$ 862,40

PEÇAS PARA OS VEÍCULOS USA MERCEDES SPRINTER, PLACA BNZ 3186







16 04 UN FILTRO DE COMBUSTÍVEL R$ 130,66 R$ 522,64

17 04 UN FILTRO DE AR R$ 121,75 R$ 487,00

PEÇAS PARA OS VEÍCULOS FIAT DUCATO BNZ 3184, FIAT DUCATO BNZ 3185

18 08 UN PIVO INFERIOR R$ 160,06 R$ 1.280,48







28/10/2014

25 08 UN BUCHA DA BANDEJA R$ 47,36 R$ 378,88

26 08 UN BUCHA DA BANDEJA COM MAN-CAL

R$ 107,80 R$ 862,40

Itapetininga, 24 de outubro de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2014Processo n°. 292/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM – MODE-LO SEDAN, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ANO – MODELO 2014/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que AD-JUDICOU o objeto licitado ao proponente:SRT NASCIMENTO MERCANTIL E SERVIÇOS EIRELLI - EPP CNPJ: 20.245.806/0001-57

ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO VR UNIT. VR TOTAL

01 03 UN VEÍCULOS 0(ZERO) KMMODELO:TIPO SEDAN; COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS; ANO/MODELO:2014/2015; COR PRATA;MOTOR MÍNIMO 1.8; 08 VÁLVULAS; COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA); DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO; VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 (QUATRO) PORTAS 02 (DOIS) DIANTEIROS E 02 (DOIS) TRASEIROS); AIR BAGS; FREIOS: ABS EDB (DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA FORÇA DE FRENAGEM); ESPELHO DOS RETROVISORES EXTERNOS COM COBER-TURA NA COR DO VEÍCULO DOBRÁVEL; RODAS DE LIGA LEVE DE 15”; FARÓIS DE NEBLINA; ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS; SEN-SOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO; DISTÂNCIA ENTRE OS EIXOS MAIOR QUE 2.600 MM; AL-TURA APROXIMADA DE 1520 MM;GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANO.Marca: COBALT LTZ 1.8

R$ 53.600,00 R$ 160.800,00


PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014Processo n°. 322/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL “PROF. ARINO LOURENÇO” – (CEPROM) - SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJU-DICOU o objeto licitado ao proponente:1)CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – EPP CNPJ: 59.881.128/0001-54

Item Quant Unid Descrição MARCA Vr Unit

01 01 UN AR CONDICIONADO DE 30.000 BTU’S (QUENTE E FRIO), 220 V. INSTALADO

KOMECO R$ 4.035,00


PREFEITO MUNICIPAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº55/2014PROCESSO Nº 298/2014 OBJETO: Contratação de empresa para locação de Caminhão trator de 300 CV, para reboque de prancha de dois eixos para transporte de maquinas pelo período estimado em 03 (três) meses, com motorista, pelo custo hora maquina, em caráter emergencial, a pedido das Secretarias de Obras e Serviços e da de Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: TMAQ Terraplanagem Maquinas Ltda Me. VALOR TOTAL: R$17.500,00 e valor mensal de R$5.833,33. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação das Secretarias solicitantes e parecer jurídico. Itapetininga, 24 de outubro de 2014.

WALTER DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº56/2014PROCESSO Nº 301/2014 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas, em atendimento à ordem judicial - Processo nº 1004316-23.2014.8.26.0269 – E.B.M.S. Processo nº 1004793-46.2014.8.26.0269 – J.F.D, Processo nº 1004320-60.2014.8.26.0269 – G.P.L e Processo nº 1005270-69.2014.8.26.0269 – N.A.X. – Secretaria de Saúde. CONTRATADAS: 1) BRW Suporte e Logística para Saúde Ltda pelo valor total de R$ 3.678,84; 2) Cirúrgica Express Ltda pelo valor total de R$ 1.475,10 e 3) Itapetininga Produtos Médi-cos Ltda Me, pelo valor total de R$ 8.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 22 de outubro de 2014.


Decreto nº 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº57/2014PROCESSO Nº 326/2014 OBJETO: contratação de clínica para tratamento de desintoxicação e reabili-tação em regime de internação de um paciente do menor J.J.F.F., necessitando de imediata intervenção do poder público, em atendimento à ordem judicial - Processo nº 0001610-84,2014.8.26.0269 –para tratamento pelo período de 03 meses – Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabili-tação Ltda ME pelo valor total de R$ 7.500,00 e valor mensal de R$2.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 24 de outubro de 2014.


Decreto nº 999 de 14.01.2013.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 173/2014PROCESSO N°. 262/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER A NECES-SIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA MA-ZZEI RECÉM CONSTRUIDA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão marcada para o dia 31.10.2014 às 09:00 horas, para a realização de adequações no edital, assim que as mesmas estiverem de acordo será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O presente comu-nicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 174/2014PROCESSO N°. 264/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA O SAMU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão marcada para o dia 03.11.2014 às 09:00 horas, para a realização de adequações no edital, assim que as mesmas estiverem de acordo será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento públi-co. O presente comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO DE DOAÇÃOREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CI-DADE DE ITAPETININGA. DOADORA: Organização Radiodifusão de Cesário Lange Ltda - EPP. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. OBJETO: doação de eventos culturais durante os festejos do Aniversário da Cidade de Itapetininga, compreendendo o show que terá a apresentação de artistas, divulgação na rádio FM Vale Verde (15 veiculações diárias de chamadas específicas do show, de 22/10/2014 à 05/11/2014, execução musical dos artistas que se apresentarão no evento, de 22/10/2014 à 05/11/2014, 03 pedágios de divulgação com viatura da rádio + equipe de promoção, 300 adesivos para carro, 7.000 flyers, ampla divulgação em sites de eventos, no site da rádio e nas redes sociais oficiais da emissora, sendo a composição do show também com apresentadores da FM Vale Verde + DJ + Equipe de Apoio no palco + brindes (CDs/DVDs). ASSINATURA: 22.10.2014 Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 81/2014 – PP 96/2014PROCESSO Nº 169/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de coffe break para diversas secretarias – Secretaria Municipal de Educação Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Padaria São João de Itapetininga LTDA EPP – Detentora dos itens 01,02. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 83/2014 – PP 157/2014PROCESSO Nº 255/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas (retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e rolo compactor) com ope-rador para a execução de serviços - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: A.Fernandez Engenharia e Cons-truções LTDA – Detentora dos itens 01,02,04. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 83/2014 – PP 157/2014PROCESSO Nº 255/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de servi-ços de locação de máquinas (retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e rolo compactor) com operador para a execução de serviços - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Marisa de Andrade de Lucca - EPP – Detentora do item 03. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publi-cadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 78/2014 – PP 135/2014PROCESSO Nº 238/2014 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de academia ao ar livre - Se-cretaria Municipal de Esportes e Lazer Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga. Fornecedor: Maria de Fatima Guizi – EPP – Detentora dos itens 05,04,03,02,07,11. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapeti-ninga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 78/2014 – PP 135/2014PROCESSO Nº 238/2014 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de academia ao ar livre - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Vinicius Bracht Malaguitti - EPP – Detentora dos itens 01,06. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapeti-ninga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 69/2014 – PP 122/2014PROCESSO Nº 162/2014 - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para o setor de ma-nutenção das escolas da rede municipal de ensino - Secretaria Municipal de Educação Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Fox Comercial de Produtos em Geral LTDA ME – Detentora dos itens 02,04,05,06,10,18,21. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2014CONTRATADA: VDR Bordados de Marilia LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. PROCESSO Nº: 257/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 132/2014 OBJETO: aquisi-ção de bandeiras do Brasil, do estado de São Paulo e do município de Itapetininga, para uso interno das novas unidades escolares e uso em eventos – Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 11.228,34. ASSINATURA: 30.09.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2014

/10/2014

CONTRATADA: Monte Azul Engenharia Ambiental LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 129/2014 MODALIDADE: Tomada de Preço nº 05/2014 OBJETO: servi-ço de coleta, transporte e destinação de efluente líquido percolado (chorume) – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 185.130,00. ASSINATURA: 08.10.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2014CONTRATADA: Saberes Consultoria Empresarial Editorial e Eventos LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 293/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 152/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria e promoção de eventos edu-cacionais, para elaborar, organizar e atender o VI encontro de educadores do município de Itapetininga – Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 82.000,00. ASSINATURA: 09.10.2014 VIGÊNCIA: 03 meses. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2014CONTRATADA: Mario Augusto Silva Pereira - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. PROCESSO Nº: 291/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 131/2014 OBJETO: aquisição de mobiliários permanentes para atender a necessidade de colocar em funcionamento a unidade básica de saúde da Vila Mazzei e Rio Branco – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 4.194,72. ASSINA-TURA: 06.10.2014 VIGÊNCIA: 06 meses. Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


TERMO ADITIVO Nº 01/2014 CONTRATADA: Virginia Maria Vieira da Costa - EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 15/2014 PROCESSO nº 08/2014 CONTRATO nº 42/2014 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino fundamental e ensino médio - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: 25% na quilometragem atual de 48.000 km o que corresponde à quantia de R$ 189.600,00 passando a quilo-metragem para 60.000 o que corresponde à quantia de R$ 237.000,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 47.400,00 em razão do aumento da quilometragem incialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 3,95 VALOR TOTAL: R$ 47.400,00 ASSINATURA: 08.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


TERMO ADITIVO Nº 02/2014 CONTRATADA: Miranda Rodriguez, Palavéri e Machado Advogados CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite nº 04/2013 PROCESSO nº 23/2013 CONTRATO nº 20/2013 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos junto ao tribunal de contas do estado de São Paulo, BE como assessoria e consultoria conexos a todas áreas de direito público, em especial direito constitucional e administrativo - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: onde lê- se: 6.1 – os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, até o 5º (quinto) dia útil, após o recebimento da respectiva fatura e relatório vistado pela Secretaria de Administração e Finanças através do responsável técnico indicado para acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução do contrato. a) Para efetivação do pagamento a contratada devera anexar à fatura e/ou Nota Fiscal os seguintes documentos: - ultima folha de pagamento e recolhi-mento previdenciário (cópia autenticada) conforme Lei nº 8.212/93, art. 31, bem como: - CND do INSS – CRF do FGTS. Lê – se 6.1 – os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, até o 5º (quinto) dia útil, após o recebimento da respectiva fatura e relatório vistado pela Secretaria de Administração e Finanças através do responsável técnico indicado para acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução do contrato. a)Para efetivação do pagamento a contratada deverá anexar a fatura e/ou Nota Fiscal os seguintes documentos: - CND do INSS – CRF do FGTS ASSINATURA: 22.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


TERMO ADITIVO Nº 01/2014CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 15/2014 PROCESSO nº 08/2014 CONTRATO nº 31/2014 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino fundamental e ensino médio - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: 25% na quilo-metragem atual de 40.000 km o que corresponde à quantia de R$ 100.000,00 passando a quilometragem para 50.000 km o que corresponde à quantia de R$ 125.000,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 25.000,00 em razão do aumento da quilometragem incialmente contratada, o valor do km perma-nece a R$ 2,50 VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ASSINATURA: 08.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


TERMO ADITIVO Nº 01/2014 CONTRATADA: Locadora de Veiculo Loc Fischer Transportes LTDA ME CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 15/2014 PROCESSO nº 08/2014 CONTRATO nº 30/2014 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino fundamental e ensino médio - Secretaria Municipal de Educação. ADITA-MENTO: 25% na quilometragem atual de 48.000 km o que corresponde à quantia de R$ 120.000,00 pas-sando a quilometragem para 60.000 km o que corresponde à quantia de R$ 150.000,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 30.000,00 em razão do aumento da quilometragem incialmente contra-tada, o valor do km permanece a R$ 2,50 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ASSINATURA: 08.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


TERMO ADITIVO Nº 04/2014 CONTRATADA: Leovan de Oliveira Lourenço ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 CONTRATO nº 137/2010 OBJETO: contratação de empresas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares estaduais e municipais do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: 25% na quilometragem atual de 42.000 km o que corresponde à quantia de R$ 63.420,00 passando a quilometragem para 52.500 km o

que corresponde à quantia de R$ 79.275,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 26.775,00 em razão do aumento da quilometragem incialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 1,51 VALOR TOTAL: R$ 26.775,00 ASSINATURA: 08.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


TERMO ADITIVO Nº 02/2014Alteração Contratual LOCADORA: Lourdes Luiz Canto LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. MODALIDADE: Dispensa nº 69/2013 PROCESSO nº 266/2013 CONTRATO nº 140/2013 OBJE-TO: onde funciona a Base da Equipe de Controle de Vetores do Departamento de Vigilância Epidemio-lógica Municipal - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Altera-se o endereço de residência da locadora que antes constava ser na Rua Chamuss Isaac, nº 57, Vila Nova Itapetininga, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo para a Rua Jose Paulo Colaço, nº 194, Vila Labrinetti, CEP: 18.205-759, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo, conforme documentos anexados ao requerimento nº 41526/1/2014 VALOR TOTAL: R$ 17.155,56 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 17.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 28 outubro 2014.


VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 28 OUTUBRO 2014.

PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS à SAúDE LAUDA Nº 33. DEFERIMENTO : DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DE ALIMENTO.(Prot.3034/2014.Proc. 0468/2014. Atividade – lanchonete – CROCODILLO’S LANCHES LTDA – ME).(Prot.3019/2014.Proc. 0465/2014. Atividade – fornecimento de alimentos – LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS FOGAÇA – ME).(Prot.3002/2014.Proc. 0462/2014. Atividade – comércio varejista de alimentos – YOSIE SAITO – ME).CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NA ÁREA DE ALIMENTO.(Prot.3186/2014.Atividade – lanchonete - ANTONIA ALVEZ DE BRITO OLIVEIRA – MEI).(Prot.3175/2014.Atividade – ambulante - WANDERSON BRASILIO DA SILVA – MEI).CANCELAMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE.(Prot.3143/2014.Atividade – estúdio de tatuagem – EDINALDO SIEBRE DE MEDEIROS).DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE. (Prot.2818/2014.Proc.0431/2014.Atividade – fisioterapia – 3M DO BRASIL LTDA).(Prot.3144/2014.Proc.0485/2014.Atividade – estúdio de tatuagem– EDINALDO SIEBRE DE MEDEI-ROS).(Prot.3066/2014.Proc.0474/2014.Atividade – academia – EDILAINE DALTIO CLETO STUDIO - ME).(Prot.3006/2014.Proc.0463/2014.Atividade – cabeleireiro – EDNA APARECIDA MARTINS NALESSO – MEI).(Prot.3115/2014.Proc.0499/2014.Atividade – cabeleireiro – MARLI DE LOURDES FURTADO – MEI).(Prot.2977/2014.Proc.0457/2014.Atividade – cabeleireiro – WELTON ALVES COUTINHO – MEI).(Prot.2976/2014.Proc.0456/2014.Atividade – cabeleireiro – AGNÓLIA MARIA ALMEIDA – MEI).DEFERIMENTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE. (Prot.3117/2014.Proc.0320/2005.Atividade – psicologia – LAURA MONTEIRO DE SOUZA).(Prot.2750/2014.Proc.0396/2013.Atividade – controle de pragas – M B SAKAI DESINSETIZADORA).(Prot.3173/2014.Proc.0156/2007.Atividade – consultório odontológico – EDUARDO MARTINIANO BASSO).(Prot.2926/2014.Proc.0330/2009.Atividade – consultório médico – ERCILEY PAROLIM FILHO).(Prot.3083/2014.Proc.0293/2012.Atividade – psicologia – CLÍNICA VIVER LTDA – ME).(Prot.2873/2014.Proc.0156/2011.Atividade – consultório odontológico – P.M.I P.S.F GRAMADINHO).(Prot.3153/2014.Proc.0091/2004.Atividade – consultório odontológico – PATRICIA STELLA VIANA KORTZ ALCIATI).DEERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DA SAÚDE.(Prot. 2554/2014.Proc. 0377/2014.Atividade – ativ. médica – JOSÉ ANTONIO FRANCO FERREIRA - ME).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO – AREA DA SAUDE.(Prot. 3173/2014.Atividade – consultório odontológico – EDUARDO MARTINIANO BASSO).(Prot. 3153/2014.Atividade – consultório odontológico – PATRICIA STELLA VIANA KORTZ ALCIA-TI).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA R. TÉCNICA ÁREA DA SAÚDE.(Prot.2871/2014.Atividade – responsável técnico –HELTON CARDOSO PAULINO - P.M.I P.S.F GRA-MADINHO).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE R. TÉCNICA ÁREA DA SAÚDE.(Prot.2872/2014.Atividade – responsável técnico – HELENA CRISTINA CUNHA ARRUNATEGUI MASTROROCCO - P.M.I P.S.F GRAMADINHO).

GERALDO FORTES SOBRINHO.DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

MEMORANDO N° 2850/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2779/2014-01 e Requerimento n. 34962/1/2014, em Sindicância nº. 67/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigen-tes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0067/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2779/2014-01 e Requerimento n. 34962/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencio-nadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


MEMORANDO N° 2849/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2774/2014-01 e Memorando n. 084/2014, em Sindicância nº. 68/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

28/10/2014

SINDICÂNCIA N° 0068/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2774/2014-01 e Memorando n. 084/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instau-ra o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


MEMORANDO N° 2848/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2772/2014-01 e Parecer n. 2118/2014, em Sindicância nº. 69/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0069/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2772/2014-01 e Parecer n. 2118/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.


MEMORANDO N°2846/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2773/2014-01 e Parecer n. 2068/2014, em Sindicância nº. 70/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.



MEMORANDO N° 2851/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribui-ções que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2771/2014-01 e Parecer n. 2405/2014, em Sindicância nº. 71/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 28 de outubro de 2014.



PORTARIA DO SUPERINTENDENTE Nº 275/2014, DE 23-10-2014Considerando os termos do Convênio nº. 004/2013 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE ME-TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO e o Governo do Estado de São Paulo/ Se-cretária da Justiça e da Defesa da Cidadania/Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, que delegou competência ao IPEM/SP, para execução de atividades metrológicas no Estado, na conformida-de do que dispõe a Lei nº. 9.933/99 e a Lei nº. 5.966/73;Considerando a necessidade de assegurar satisfatoriamente condições no exercício das atividades me-trológicas, de relevante interesse público, com reflexo também na esfera de direitos dos consumidores, tutelados pela Lei nº. 8.078/90;Considerando, finalmente, o disposto no Capítulo III, item 8, letra c da Resolução CONMETRO nº. 11/88.RESOLVE:Artigo 1º – ESTABELECER o período abaixo para que seja realizada a VERIFICAÇÃO ANUAL dos taxímetros instalados nos veículos de aluguel para o transporte de passageiros do município de ITAPE-TININGA referente ao exercício de 2014.Artigo 2º – Os serviços metrológicos de verificação serão realizados nos dias 18 e 19/11/2014, das 9h às 11h e das 13h às 15h, na Rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1227 - Itapetininga/SP, podendo maiores informações ser obtidas pessoalmente na Sede da Delegacia de Ação Regional de Sorocaba do IPEM/ SP, estabelecida na Avenida Américo de Carvalho, nº 58- Jardim Europa - Sorocaba/SP, ou pelo telefone (15) 3221-7995.Parágrafo 1º - Para a realização da verificação metrológica dos taxímetros, deverão os detentores dos instrumentos efetuar o AGENDAMENTO ELETRÔNICO NO SITE DO IPEM-SP (www.ipem. sp.gov.br) e o PAGAMENTO DA TAXA METROLÓGICA a que se refere o artigo 11 da Lei 9.933/99, através de respectiva Guia de Recolhimento da União – GRU, junto ao Banco do Brasil.Parágrafo 2º - Os detentores dos instrumentos a serem verificados, deverão apresentar no ato da verifi-cação metrológica, os documentos abaixo:a) Alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura Municipal;b) Certificado de propriedade do veículo;c) Guia de Recolhimento da União – GRU quitada.d) Guia de serviço fornecida pela oficina credenciada que efetuou a mudança de tarifa.

Artigo 3º – A inobservância do prazo fixado implicará ao infrator as sanções previstas na Lei 9.933/1999, devendo a situação ser regularizada junto à Delegacia de Ação Regional de Sorocaba do IPEM-SP.Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CHAMAMENTO PúBLICOApós análise das entidades inscritas, a Comissão, no uso de suas atribuições legais, torna público o re-sultado final do Chamamento Público para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços no muni-cípio para participarem com barracas na Praça de Alimentação durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade.Entidades habilidades para participação:CPSI – Casa de Promoção Social da ImaculadaACS Associação Criança SorrisoEPAM – Entidade de Promoção e Assistência à MulherGrupo Escoteiro IbiraciAs entidades habilitadas serão oficiadas para os procedimentos administrativos cabíveis.

ANTÔNIO MARCOS DA SILVA POLYCENOSECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO Nº 01/2014Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.Organização da Sociedade Civil: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.OBJETO: CUSTEAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS ATRAVÉS DA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA VALOR DO CONVÊNIO: R$ 40.500.000,00.Assinatura: 28/10/2014.VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/10/2015.Itapetininga, 28 de Outubro de 2014.


EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID, Professora de Educação Básica I – Fundamental, Faixa 03, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocada a se apresentar no Depto de Gestão de Pessoas, findo o prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legis-lação vigente.Itapetininga, 30 de outubro de 2014.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO – EXPEDIENTE Nº 43522/2014Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.Organização: RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDAOBJETO: termo de doação “Show da Vale” para aniversário da Cidade VALOR DO OBJETO: sem custo Assinatura: 28/10/2014.VIGÊNCIA DO TERMO: 05/11/2014.Itapetininga, 28 de Outubro de 2014.


LEI Nº 5.941, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.Declara de utilidade pública o SOS Animais Itapetininga, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 152/2014, de autoria da Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o SOS Animais Itapetininga.Art. 2º A entidade, ora declarada de utilidade pública, fica obrigada a cumprir os dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, com as alterações previstas pelas Leis Municipais nºs 1.793, de 20 de dezembro de 1973, 3.112, de 20 de março de 1991 e, 5.645, de 19 de novembro de 2012.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de outubro de 2014.ISMAEL JOSÉ STRANAK

SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças(67) – 041220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000.00(68) – 041220056.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 100.000.00(72) – 041220056.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico (102) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e instalações R$ 25.000.00(107) – 123610006.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00(130) – 123650007.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.0002.07.03 – Departamento de Gestão Escolar(142) – 123060041.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.0002.08.01 – Secretaria de Saúde (203) –103010063.2071 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00Total das Suplementações R$ 780.000.00Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentá-rias:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças(73) – 041220056.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 215.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico(112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00(132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 225.000.00

/10/2014

02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(207) – 103020063.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000.00Total da Anulações R$ 780.000.00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2014.WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 670, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 43685/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Stefano Augustat Ragazzi Neto, do cargo de Auxiliar de Primeira Infân-cia, Ref. 07, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 28/10/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 43801/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Avelino Lírio de Lima Junior, do cargo de Enfermeiro Padrão, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 22/10/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DECRETO Nº 1.301, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribui-ções legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no va-lor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(208) 10.302.0063.2039.3.3.50.43 – Subvenções Sociais R$ 210.000,00Total das Suplementações R$ 210.000.00Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(398) 10.302.0063.1112.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 210.000,00Total das Anulações R$ 210.000.00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de outubro de 2014.WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATA DA ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, RE-ALIzADA àS 16 HORAS DO DIA 27/10/2014.

Presentes: Decio Hungria Lobo, representante da EMA; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Roque Rolim Guilher-me, representante da AEBRI; Waldomiro de Carvalho, representante do Instituto Geográfico de Itapetininga; Eliane Girardi, representante do CRECI de Itapetininga; Cristina Barbosa, representante da APTA.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.Requerimentos:Protocolo nº 32.800/1/2014, deferido mediante reposição.Protocolo nº 5.178/1/2014, deferido mediante reposição.Protocolo nº 33.122/1/2014, indeferido.Protocolo nº 922/1/2014, deferido mediante reposição.Protocolo nº 5.033/1/2014, indeferido.Protocolo nº 31.467/1/2014, indeferido.Protocolo nº 2.805/1/2014, resposta.Protocolo nº 36.554/1/2014, indeferido.Protocolo nº 41.645/1/2014, indeferido.Protocolo nº 36.882/1/2014, indeferido.Protocolo nº 38.865/1/2014, indeferido.Protocolo nº 36.553/1/2014, indeferido.Protocolo nº 7.834/1/2014, indeferido.Protocolo nº 27.938/1/2014, indeferido.Protocolo nº 8.200/1/2014, indeferido.Protocolo Marília Teresinha de Oliveira, autorizado a poda.Andamento:Conselheiro Roque Rolim Guilherme denuncia a mortandade de peixes no Rio Itapetininga, requerendo a abertura de procedimento investigativo perante a Autoridade Policial Ambiental de Itapetininga.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Simone Marquetto.(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2014, de autoria do Vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior.)André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Simone Marquetto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Itapetininga, 27 de outubro de 2014.

ANDRÉ LUIz BUENOPRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.RITA DE CáSSIA SIqUEIRA

CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

PORTARIA/SEPREM Nº 086, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1131/2014, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. I, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-10-2014, o funcionário PAULO RIBEIRO , Ajudante de Manutenção, Ref. 04-G, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 087, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1132/2014, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. II, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 28-10-2014, a funcionária ISABEL ROSALINA DE JE-SUS SANTOS , Servente, Ref. 03-E, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 088, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 1133/2014, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 31-10-2014, a funcionária JOANA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Edu-cação, Referência 07-B, lotada na Secretaria Municipal da Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


PORTARIA/SEPREM Nº 089, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 1134/2014, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 31-10-2014, a funcionária ROSEMEIRE NATALINE PONTES CORREA, Servente, Referência 03-C, lotada na Secretaria Municipal da Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


28/10/2014

PROVANDO MAIS uMA VEz O SEu SuCESSO, A 7ª ETAPA DO PROJETO PROPORCIONOu MOMENTOS DE INTERAÇÃO E INTEgRAÇÃO

Com um total de 180 participantes, foi realizada no último dia 18 de ou-tubro, a 7ª Etapa do Projeto Correr e Caminhar com Saúde, promovida pela Prefeitura de Itapetininga. O percurso de 7 km (corrida) e 3,5 Km(caminhada) incluiu atletas ins-critos na tradicional Prova Pedestre Clube Venâncio Ayres, percorrendo a avenida José Lembo e outras ruas do bairro nas proximidades da sede campestre do clube, local da largada e chegada.Provando mais uma vez o seu suces-so, a 7ª etapa do projeto proporcio-

ItapetInInga vence Sorocaba na prImeIra partIda da fInal Secretaria de Esporte e Lazer

Na última semana, Itapetininga bateu So-rocaba por 2 a 1, na primeira partida da Fi-nal da Copa Regional da Liga de Vôlei de Sorocaba e Região. O jogo foi realizado no Ginásio Ayrton Senna da Silva, em Itapeti-ninga.

A partida foi dis-putadíssima do come-ço ao fim, com alter-nâncias das jogadas. Ao final, Itapetininga conseguiu a vitória, com parciais de 10x15, 15x11 e 16x14, jogan-

A EquIPE ITAPETININgANA DE VôLEI ADAPTADO DA MELHOR IDADE (fEMININO 70 ANOS) PODE SE TORNAR CAMPEÃ REgIONAL

O próximo jogo será disputado no dia 4 de novembro, às 11 horas, em Sorocaba

nou momentos de interação e inte-gração, reunindo gerações de pesso-as pela prática do esporte saudável. Estiveram presentes representantes de diversos municípios, entre eles de Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Itape-va, São Miguel Arcanjo, São Paulo e Tatuí.A organização é da Secretaria de Es-porte e Lazer, com o apoio da Secre-taria de Trânsito e Cidadania, Guarda Municipal, SAMU, Polícia Militar, Esporte Clube XV de Novembro, Sa-besp e Clube Venâncio Ayres. O percurso da corrida foi de 7 Km e o da caminhada, 3,5 Km

do com Jeane, Selma, Selita, Zélia, Circe, Thereza Affonso e Luiza com orientações do técnico José Nunes Junior.

O jogo de volta se-rá disputado no próxi-mo dia 4 de novembro, às 11h, no Ginásio de Esportes do Jardim Si-mus, em Sorocaba. Em caso de vitória, Itapeti-ninga será campeã. Em caso de derrota, outra partida será marcada para desempatar o con-fronto.

/10/2014

JÁ NA PRóxIMA SEMANA, A PARTIR DO DIA 8, OS POSTOS DE SAúDE ESTARÃO PRONTOS PARA RECEBER AS CRIANÇAS PARA A VACINAÇÃO

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Saúde, promoverá entre os dias 8 a 28 de novembro, as campanhas contra a Poliomielite e Sarampo para as crianças do nosso município.

É muito importante que as crian-ças que estão na faixa etária de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias (Vacina Sarampo) e 06 meses a 4 anos de idade (Vacina Pólio), mantenham as carteirinhas de vacinação em dia!

Para que a campanha seja um sucesso, todos devem seguir o Zé Gotinha e levar as crianças aos pos-tos de vacinação, sem esquecer de levar a caderneta de vacinação!

ItapetInInga partIcIpa do 59º fórum para mobIlIdade urbanaSecretaria de Trânsito e Cidadania

Nos dias 16 e 17 de outu-bro, na cidade de Presidente Prudente, ocorreu o 59º Fó-rum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobi-lidade Urbana. O evento tem o propósito de reunir Secre-tários Municipais na área de ‘Transportes e Assuntos Viá-rios’ para debater sobre temas atuais e apresentar os proje-tos que estão sendo executa-dos em seus municípios com

ENTRE OS TEMAS DISCuTIDOS NO ENCONTRO ESTAVAM A fISCALIzAÇÃO DE TRâNSITO E PLANOS DE MOBILIDADE uRBANA

Vale lembrar que nos dias 8/11 (Sábado) e 22/11 (Sábado) os pos-tos de saúde estarão abertos espe-cialmente para a vacinação!

UBS da nossa cidade: das 8h às 16h.PSF e PAS da zona rural: Das 8h às 15h.Levem seus filhos para se vacinarem, as vacinas disponibilizadas serão:* SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola).* Paralisia Infantil (Oral ou Injetável).Lembrando que as faixas etárias são:* 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias (Vacina Sarampo).* 06 meses e 4 anos de idade (Vacina Polio). Vale lembrar que nos dias 11/11 e 22/11 (sábado), os Postos estarão abertos para vacinação

Horários de vacinação:

a finalidade de intercâmbio de informações e ações para a melhoria da gestão de cada cidade.

Itapetininga teve a primei-ra participação neste Fórum através da presença da Secre-taria de Trânsito e Cidadania. Entre os temas discutidos no encontro estavam a fiscaliza-ção de trânsito, sistemas de informações aos usuários de transporte coletivo e trânsito,

guardas municipais e a apli-cação da lei federal, planos de mobilidade urbana, estí-mulo ao transporte coletivo urbano e outros modais.

A ANTP - Agência Nacio-nal de Transportes Públicos, responsável pela Secretaria Executiva dos fóruns de Se-cretários Municipais em todo o país, contribui na fomenta-ção das discussões pertinen-tes à Pasta.

28/10/2014

Semanário Oficial da Prefeitura de...

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