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Semanário Oficial Nº2.395 – Campina Grande, 05 a 09 de Janeiro de 2015 Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.097/2014. PARTES.:

Secretaria Municipal de Educação E Milanflex Indústria e

Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. OBJETO:

Aquisição Mobiliário Escolar e Colchonetes para creches em

atendimento as entidades educacionais da Rede Pública de

Ensino do Município de Campina Grande, Estado da

Paraíba. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de

assinatura do presente termo contratual.VALOR: R$

91.107,00 (Noventa e um mil cento e sete reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

31/2013/FNDE/MEC. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº

10.520/02 e na Lei Federal N°8.666/93, e suas alterações

posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.365.1015.2042/4490.52/013. SIGNATÁRIOS: Romero

Rodrigues Veiga E Gilmar Franscisco Milan. DATA DE

ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.

ROMERO RODRIGUES VEIGA

Responsável Legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.098/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E Cantares Magazine -

EIRELI. OBJETO: Aquisição de Batedeira Planetária, para

Cozinhas e Refeitórios Escolares visando

reequipar/modernizar as escolas da Rede Pública de Ensino

do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, de

acordo com a legislação específica vigente, em atendimento

ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

conforme normas estabelecidas pelo FNDE e de acordo com

as especificações e condições previstas no EDITAL do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012/FNDE/MEC, e nos

respectivos Termo de Referência e Proposta Vencedora,

independente de transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a

contar da data de assinatura do presente termo

contratual.VALOR: R$ 14.346,00 ( Quatorze mil trezentos e

quarenta e seis reais). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 78/2012/FNDE/MEC. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº




Rodrigues Veiga E Silva Regina dos Santos de Lima. DATA

DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.



EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E DIGI-TRON -

Instrumentos de Pesagem LTDA. OBJETO: aquisição de

Balança Digital - 15Kg e Balança Plataforma 150 Kg, para

Cozinhas e Refeitórios Escolares visando

reequipar/modernizar as escolas da Rede Pública de


Paraíba, de acordo com a legislação específica vigente, em

atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE), conforme normas estabelecidas pelo FNDE e de

acordo com as especificações e condições previstas no

EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

78/2012/FNDE/MEC, e nos respectivos Termo de

Referência e Proposta Vencedora, independente de

transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data

de assinatura do presente termo contratual.VALOR:

R$ 12.680,82 (Doze mil seiscentos e oitenta reais e oitenta

e dois centavos). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

78/2012/FNDE/MEC.. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº




Rodrigues Veiga e Mariana Gaspar. DATA DE





EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E ML & HL Comercial

LTDA. OBJETO: Aquisição de Espremedor de Frutas

Cítricas, para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando

reequipar/modernizar as escolas da Rede Pública de


Paraíba, de acordo com a legislação específica vigente,

em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE), conforme normas estabelecidas pelo

FNDE e de acordo com as especificações e condições

previstas no EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

78/2012/FNDE/MEC, e nos respectivos Termo de


transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da

data de assinatura do presente termo contratual.VALOR:

R$ 4.848,12 (Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais

e doze centavos). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 78/2012/FNDE/MEC.. FUNDAMENTAÇÃO: Lei

Federal Nº 10.520/02 e na Lei Federal N°8.666/93, e

suas alterações posteriores. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/4490.52/013.

SIGNATÁRIOS: Romero Rodrigues Veiga E Renata de

Sousa Nunes. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro

de 2014.

ROMERO RODRIGUES VEIGA Responsável Legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.101/2014.

PARTES.: Secretaria Municipal de Educação E

Industria e Comércio Móveis Kutz LTDA. OBJETO:

Aquisição aquisição de mobiliário escolar para

creches em atendimento as entidades educacionais

da Rede Pública de Ensino do Município de Campina

Grande, Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 12 (doze)

meses, a contar da data de assinatura do presente

termo contratual.VALOR: R$ 71.856,00 (Setenta e

um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).


31/2013/FNDE/MEC. FUNDAMENTAÇÃO: Lei



PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/4490.52/013.

SIGNATÁRIOS: Romero Rodrigues Veiga E Daniel

Padilha Garrido. DATA DE ASSINATURA: 13 de

novembro de 2014.



EXTRATO DE CONTRATO


PARTES: Secretaria Municipal de Educação E

Solução Inox Comércio, Manutenção e Locação de

Equipamentos Industriais LTDA. OBJETO: Aquisição

de Liquidificador Industrial, para Cozinhas e

Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as

escolas da Rede Pública de Ensino do Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba, de acordo com

a legislação específica vigente, em atendimento ao

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

conforme normas estabelecidas pelo FNDE e de

acordo com as especificações e condições previstas

no EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 78/2012/FNDE/MEC, e nos respectivos Termo de


transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da

data de assinatura do presente termo

contratual.VALOR: R$ 24.283,80 (Vinte e quatro mil

duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).


78/2012/FNDE/MEC. FUNDAMENTAÇÃO: Lei



PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2042/4490.52/013.

SIGNATÁRIOS: Romero Rodrigues Veiga E Kaio

Cristiano Rodrigues Pereira. DATA DE


ROMERO RODRIGUES VEIGA Responsável Legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO


PARTES: Secretaria Municipal de Educação E

POSITIVO INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Aquisição

de equipamentos do tipo TABLET, doravante

denominado TABLET EDUCACIONAL, para

atendimento, no âmbito do Projeto Educacional Digital,

das instituições educacionais da rede pública de ensino

fundamental do Município de Campina Grande, Estado

da Paraíba. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da

data de assinatura do presente termo

contratual.VALOR: R$ 1.999.965,00 (Um milhão,

novecentos e noventa e nove mil, novecentos e

sessenta e cinco reais). LICITAÇÃO: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 65/2013/FNDE/MEC.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 10.520/02 e na

Lei Federal N°8.666/93, e suas alterações posteriores.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1016.2047/4490.52/013. SIGNATÁRIOS:

Romero Rodrigues Veiga E Daniel Padilha Garrido.

DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.




EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E SUPRIMAIS

COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. -

ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM

URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: Entrega Imediata.

VALOR: R$ 3.987,75 (Três mil novecentos e oitenta e

sete reais e setenta e cinco centavos). LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.041/2014.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°10.520/02 e na Lei

Federal N° 8.666/93 e suas alterações


12.366.1016.2062/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS:

Iolanda Barbosa da Silva e Eduardo Loureiro Cabral de

Melo. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2015.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E GEILSA LIMA

CAVALCANTE - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT

PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE

CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA:

Entrega Imediata. VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil e

quatrocentos reais). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

N° 2.06.108/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas

alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1016.2061/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS:

Iolanda Barbosa da Silva e Eduardo Geilsa Lima

Cavalcante. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de

2015.



RETIFICAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO O TEXTO DO TERMO

ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº1027/2012,

CELEBRADO ENTRE SECOB/PMCG E DSG. PUBLICADO

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2014, PÁGINA 19, ONDE SE

LÊ O VALOR R$ 266.798,06 ( DUZENTOS SESSENTA

SEIS MIL,SETECENTOS NOVENTA OITO REAIS,SEIS

CENTAVOS), LEIA-SE, VALOR R$ VALOR – R$

89.080,65 (OITENTA NOVE MIL, OITENTA REAIS,

SESSENTA CINCO CENTAVOS).

ATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.14.009/2014

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio

Ambiente, no uso das atribuições que lhe são outorgadas

pela Lei Municipal nº 029/2005 e pelo arts. 25 e 26, da Lei

Nacional de Licitações e Contratos, CONSIDERANDO o

estrito cumprimento à supremacia do interesse público sobre

o particular e ao princípio da boa-fé; CONSIDERANDO, que

o Aterro Sanitário de Puxinanã é o único disponível nas

imediações do município de Campina Grande;

CONSIDERANDO, que o referido Aterro é, atualmente,

administrado pela empresa Ambiental Soluções Ltda;

CONSIDERANDO, que os serviços objeto desta contratação

não poderão sofrer solução de continuidade, haja vista que

deverão ser prestados de forma contínua;

CONSIDERANDO, ainda, as razões de fato e de direito

devidamente justificadas em Parecer Jurídico nº

034/2014/JUR/SESUMA,desta Secretaria, que opinou de

forma favorável à contratação direta por inexigibilidade,

RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE, oriundo do

processo de inexigibilidade nº 2.14.009/2014,com prazo

contratual de 12 (doze) meses, a contar da data da

assinatura do contrato, com fundamento no art. 25 da Lei

Federal nº 8.666/93, firmado com a empresa AMBIENTAL

SOLUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 6.206.580,00 (Seis

milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta reais),

para disponibilização dos resíduos sólidos urbanos,

coletados no território de Campina Grande-PB, para

disposição final, ambientalmente adequada, em Aterro

Sanitário devidamente licenciado, localizado no município de

Puxinanã, conforme classificação orçamentária.

Campina Grande, 05 de janeiro de 2015.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente –

SESUMA

Extrato de contrato

Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

2.14.069/2014/SESUMA.Partes: Secretaria de Serviços

Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina

Grande e Ambiental Soluções Ltda. Objeto:

Disponibilização dos resíduos sólidos urbanos,

coletados no território de Campina Grande-PB, para

disposição final, ambientalmente adequada, em Aterro

Sanitário devidamente licenciado, localizado no

município de Puxinanã, serviços fornecidos pela

contratada.Modalidade: Inexigibilidade. Fundamento legal:

Processo de Inexigibilidade nº 2.14.009/2014. Recursos

Financeiros: Elemento de despesa: 3390.39 Classificação

Funcional Programática: 18 452 1031 2136 Serviços de

Limpeza Urbana Fonte de recursos: 000. Valor global: R$

6.206.580,00 (Seis milhões, duzentos e seis mil,

quinhentos e oitenta reais). Vigência:12 (doze) meses, a

partir da data da assinatura do contrato. Data de

assinatura: 07 de janeiro de 2015. Partes signatárias:

Geraldo Nobre Cavalcanti e Mauro Bezerra da Silva.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2.07.001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,

com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,

no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna

público, para conhecimento dos interessados, o Resultado

do Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA

Nº2.07.001/2014, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE

ENGENHARIA E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE

ESTRUTURAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO

EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO – EDIÇÃO

2015”, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO

DA PARAÍBA. Empresa HABILITADA: ESTRUTURAL

EVENTOS E FABRICAÇÕES DE ESTRUTURAS

METÁLICAS LTDA.-ME. Empresa INABILITADA: A.J.S.

MOURA EIRELI-ME, por não atender o disposto no Item

8.2.3, letras “b", “b.1” e “c.1”, e Item 8.2.4, letra “d”. Caso não

haja recurso pendente, fica determinado o dia 15 de janeiro

de 2015, às 10:00 horas, para abertura da PROPOSTA DE

PREÇOS da empresa habilitada.


HELDER GIUSEPPE CASULO ARAÚJO

Presidente da CPL


Extrato de Rescisão de Contrato

Instrumento: Contrato nº 2.14.083/2014. Partes: Secretaria

de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de

Campina Grande e Lavieri Empreendimentos EIRELI-EPP,

Fundamentação: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

Da Rescisão Contratual: Ato bilateral, rescisão amigável.

Da Justificativa: Inviabilidade da manutenção da execução

dos serviços. Signatários: Geraldo Nobre Cavalcanti e

Eduardo Lavieri . Data de assinatura: 08 de janeiro de

2015.

Geraldo Nobre Cavalcanti

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA MARIA DE

DEUS DIAS DE ARAÚJO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DA REFORMA DA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA

LUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA. VALOR: R$ 282.615,87 (Duzentos e oitenta e dois

mil e seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de

assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: Tomada

de Preços Nº 2.06.043/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1015.1008/4490.51/000/008. SIGNATÁRIOS: Iolanda

Barbosa da Silva e Maria de Deus Dias de Araújo. DATA DE

ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 2.14.075/2014

INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº

2.14.075/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços

Urbanos e Meio Ambiente E MIMOZZA CONSTRUÇÃO

LTDA. OBJETO: O PRESENTE ADITIVO tem objeto a

RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA. VALOR: O valor

do Contrato de que trata o presente TERMO ADITIVO fica

ACRESCIDO EM R$ 14.222,02 (Quatorze mil duzentos e

vinte e dois reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO:

Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e José

Fernando Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA: 22

de dezembro de 2014.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE


AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2.08.001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2015, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.08.001/2015, tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO a IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS RUAS TRÊS IRMÃS, PETRÓPOLIS, DEP. ASCENDINO MOURA, DR. ANTONIO TELHA, SILVA JARDIM, JOAQUIM NABUCO E MARINHEIRA AGRA, NOS BAIRROS DAS CIDADES, TRÊS IRMÃS, CATOLÉ E JOSÉ PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.08.001/2015

AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO, convida empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Creche, Escola, Centro de Referência de Assistência Social, Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde da Família, no Residencial Major Veneziano, bairro Três Irmãs, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, instituído pela Lei Federal Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 7.499 de 16 de junho 2011, no município de CAMPINA GRANDE-PB, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Data de Recebimento das Propostas: Dia 10 de Fevereiro de 2015, às 10:00 Horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Rua Dr. João Moura, Nº528, bairro São José, Campina Grande, Estado da Paraíba.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.037/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.037/2014, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO AS EMPRESAS: SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., CNPJ N° 09.004.901/0001-26, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,80 (QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 384,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), ITEM 2 COM UM VALOR UNITÁRIO DE

R$ 0,45 (QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 3 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,15 (UM REAL E QUINZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE TOTAL DE R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 4 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,75 (NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), ITEM 5 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,45 (DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 588,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS); ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,45 (QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.068,00 (UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 7 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,45 (UM REAL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 232,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); ITEM 8 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,90 (QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 9 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,55 (CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 10 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,60 (SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS); ITEM 12 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 28,50 (VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 2.565,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E ITEM 13 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,70 (OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.392,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). O VALOR TOTAL DA REFERIDA EMPRESA É DE R$ 12.845,00 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). A EMPRESA GEILSA LIMA CAVALCANTE – ME., CNPJ N° 01.823.326/0001-81, VENCEDORA DO ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS), PERFAZENDO EM VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO NO PRESENTE PREGÃO É DE R$ 15.245,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

CAMPINA GRANDE, 05 DE JANEIRO DE 2015.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.041/2014 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME., CNPJ Nº 09.004.901/0001-26, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,80 (QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS), ITEM 2 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 38,80 (TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 271,60 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA


CENTAVOS), ITEM 3 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,45 (NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 66,15 (SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ITEM 4 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,80 (CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.160,00 (UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), ITEM 5 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,40 (OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 302,40 (TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,40 (TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 157,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS), ITEM 7 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,40 (TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 62,80 (SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 8 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,48 (QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS), ITEM 9 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,50 (UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 7,50 (SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ITEM 10 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,60 (UM REAL E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 4,80 (QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,45 (UM REAL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 43,50 (QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ITEM 12 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,70 (NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 48,50 (QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ITEM 13 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,45 (UM REAL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 17,40 (DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 14 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,24 (VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS), ITEM 15 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,38 (TRINTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REAIS), ITEM 17 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,56 (CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 16,80 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 18 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS), ITEM 19 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), ITEM 20 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,30 (TRINTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 156,50 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ITEM 21 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 36,60 (TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 183,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS), ITEM 22 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 17,60 (DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 70,40 (SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 23 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,62 (SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 9,30 (NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ITEM 24 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,62 (SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12,40 (DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 25 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,70 (DEZESSEIS

REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 668,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), ITEM 26 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,80 (SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 78,00 (SETENTA E OITO REAIS), ITEM 27 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,45 (DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 367,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ITEM 28 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 37,20 (TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL É DE R$ 3.987,75 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CAMPINA GRANDE, 05 DE JANEIRO DE 2015.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO


Secretaria Municipal de Educação E SUPRIMAIS

COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

PARA COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA

BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: Entrega Imediata.

VALOR: R$ 12.845,00 (Doze mil oitocentos e quarenta e

cinco reais). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°

2.06.037/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas

alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1016.2061/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS:

Iolanda Barbosa da Silva e Eduardo Loureiro Cabral de

Melo. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº

16606/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E

HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO LTDA. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

HOSPITALARES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA -

TRS, JUNTO AO "HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO LTDA",

PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE

DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E

MUNICÍPIOS PACTUADOS POR 60 (SESSENTA) DIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.294.893,34. PRAZO

CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2165. ELEMENTO DA

DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 007.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 16543/2014/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A

LEI FEDERAL Nº. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS:

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E

WALENSKA AGRA CARIRY TARGINO DE HOLANDA.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº

16.609/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E

FERNANDES & FERNANDES LTDA. OBJETO:

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

(LUXAÇÃO RECIDIVANTE DO OMBRO DIREITO) EM

FAVOR DO PACIENTE "VANDERLEY BEZERRA DE

FARIAS", EM CUMPRIMENTO A DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA DO OFÍCIO Nº 946/2014/3ª, AÇÃO DE

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

PROCESSO N° 0023011-46.2014.815.0011. VALOR

GLOBAL: R$ 5.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 30

(TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº. 16.549/2014/FMS/SMS – LEI Nº

8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.

FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE

FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JOSÉ BISMARCK

FERNANDES.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

SECRETÁRIA DE SAÚDE


AVISO DE LICITAÇÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através do Pregoeiro Oficial, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00

horas do dia 26 de janeiro de 2015, licitação na Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.001/2015, tipo

“MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E O

SERVIÇO DE RECARGA PARA UNIDADES DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em

planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à

disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,

Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado

da Paraíba, no horário comercial.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 16.517/2014/SMS/PMCG.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura

Municipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das

prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da

Pasta Municipal de Saúde e, após cumprimento à norma

inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional

das Licitações, torna público aos interessados que realizará

a fase de abertura dos envelopes de propostas de preços da

firma habilitada, no dia 08 de Janeiro de 2015, às 09:00

horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação/FMS,

situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, Bairro Liberdade,

Campina Grande/PB.

Campina Grande (PB), 05 de Janeiro de 2015.

Carlos Alberto Duarte Presidente da CPL/FMS.


PORTARIA Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem, o(a) servidor(a) RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, mat. 3837, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, que se encontrava de afastado das suas funções, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 002/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação contida no processo n° 02.867-14, datado de 21/11/2014, R E S O L V E Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) ano, LICENÇA SEM VENCIMENTOS a(o) servidor(a) ROSÁLIA FARIAS PAIVA DE LUCENA, mat. 12283, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Enfermagem I, lotado(a) na Secretaria de Saúde, retroativo ao dia 09 de dezembro de 2014.



R E S O L V E FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,

o(a) servidor(a) MARIA ISABEL GOMES FEITOSA, mat.

4329, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços

Gerais, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, que se

encontrava de Licença sem Vencimentos, retroativo ao dia

02 de dezembro de 2014.



R E S O L V E FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,

o(a) servidor(a) CRISWELL FERREIRA DE ARAUJO, mat.

5897, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,

lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, que se

encontrava de Licença sem Vencimentos, retroativo ao dia

01 de dezembro de 2014.



PORTARIA Nº 005/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, mat. 8748, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho de 2015.

Campina Grande, 05 de janeiro de 2015 PORTARIA Nº 006/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) SEVERINA VENÂNCIO NASCIMENTO, mat. 3720, ocupante do cargo efetivo de Agente de Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho de 2015.

Campina Grande, 05 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 007/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) LÚCIA DE FÁTIMA GOMES, mat. 10880, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Enfermagem I, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) LINDACI RIBEIRO DA SILVA SOUSA, mat. 14855, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os

direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) MARENICE DA SILVA FERNANDES, mat. 3160, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) ISABEL ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 3707, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. 14896, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E


Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SANTOS NASCIMENTO, mat. 14832, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO ALCILON FERREIRA ALVES, mat. 9785, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) LUIZ CLÁUDIO GOMES, mat. 14774, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 02 de fevereiro até o dia 01 de agosto do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) ELZA MARCELINO COSTA, mat. 5102, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 06 de fevereiro até o dia 05 de agosto do corrente ano.


PORTARIA Nº 016 /2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 02 de fevereiro a 01 de agosto do corrente ano.




R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) JOSEILDA MARIA DE LIMA, mat. 14830, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro até o dia 31 de julho do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) LINDEMBERG ALMEIDA LACERDA, mat. 14879, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 16 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015.



R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) ZULEIDE SILVA, mat. 2934, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 16 de dezembro de 2014 até 15 de julho de 2015.


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário de Administração

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