Semanário Oficial Nº 2.457 Campina Grande, 07 a 11 de ...º-2... · Campina Grande, 17 de...

Semanário Oficial Nº 2.457 – Campina Grande, 07 a 11 de março de 2016 Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga

Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 0112/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Colocar à disposição da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora MARIA VALESKA ASFORA, mat. 2863, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 11 de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 0117/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008;

R E S O L V E

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca -

PB, pelo período de 01 (um) ano, a servidora ITAMAR KEILA

DOS SANTOS, mat. 3418, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta com a servidora daquela Prefeitura, VERÔNICA MARQUES DA SILVA BARBOSA, com ônus para os respectivos órgãos de origem, a partir da presente data.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação contida no

Processo nº 00.305-16 datado de 22/02/2016,

R E S O L V E

Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE AGUIAR

SILVA, mat. 20211, do cargo efetivo de Agente de Serviços

Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação, a partir do dia 22 de fevereiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação contida no Processo nº 00.298-16 datado de 19/02/2016,

R E S O L V E Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) JOSÉ PEDRO DA SILVA

FILHO, mat. 20699, do cargo efetivo de Guarda Municipal,

lotado(a) no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de março do corrente ano.


PORTARIA Nº 0145/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 34, Inciso VIII, da Lei Municipal 2.378/92 – Estatuto do Servidor Municipal, e

ainda, de acordo com solicitação contida no Processo nº. 00.312-16 datado de 22/02/2016,

R E S O L V E TORNAR VAGO o cargo de Assistente Jurídico, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA, mat. 19900, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia

22 de fevereiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99,

Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,

R E S O L V E

Colocar à disposição da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, pelo período de 01 (um) ano, COM

ÔNUS para este Município, os servidores abaixo relacionados, a

partir da presente data.

MAT. NOME CARGO SEC.

4218 Cândido Alexandrino

Neto

Assessor

Administrativo III SEMAS

19705 Zinaldo Gomes do

Nascimento Vigia SAD

Campina Grande, 01 de março de 2016.


PORTARIA Nº 0148/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no

uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 34, Inciso VIII, da Lei Municipal 2.378/92 – Estatuto do Servidor Municipal, e ainda, de acordo com solicitação contida no Processo nº. 00.360-16 datado de 26/02/2016,

R E S O L V E TORNAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo(a) servidor(a) CRISWELL FERREIRA DE ARAÚJO, mat. 5897, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, retroativo ao dia

26 de fevereiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 0149/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Colocar à disposição da União Campinense das Equipes Sociais -

UCES, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, o servidor INAILDO DONATO DE ARAÚJO, mat. 11557, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria nº 0637/2015 datada de 09 de novembro de 2015, que coloca a servidora municipal LÚCIA

MARIA BASTOS DE LIRA, mat. 10893, a disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, SEM ÔNUS para este Município, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,

R E S O L V E

Colocar a disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para esta Prefeitura, a servidora LÚCIA MARIA BATOS DE LIRA, mat. 10893, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data.


ROMERO RODRIGUES VEIGA Prefeito Constitucional

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.003/2016/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/ ATECEL

- ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ/MF 08.846.230/0001-88. OBJETO

CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS, SONDAGENS E CONTROLE TECNOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO DE

VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 82.929,60 FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.08.001/2015/CSL/SRP/SECOB/PMCG. LEI Nº. 10.520/2002 E LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2091. ELEMENTO DE

DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 000 (RECURSOS

PRÓPRIOS). RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2491. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E NILSON DE BRITO FEITOZA. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº

2.08.008/2015/CSL/SECOB/PMCG.

LOTE - 01

Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de campina grande, com fornecimento de mão de obra e materiais e apoio técnico administrativo.

A Comissão de Licitação da Secretaria de Obras comunica aos interessados a suspensão da sessão de abertura de propostas comerciais prevista para 11 de Março de 2016, às 09h00min horas, referente à licitação em epígrafe, para análise dos recursos apresentados pelas Empresas: SELT ENGENHARIA LTDA. CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A e ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, contra o

julgamento que Desclassificou suas Propostas Técnicas, Fica aberto o prazo apresentação de contra razões aos interessados do processo em tela.

Campina Grande, 10 de Março de 2016.

POLLYANNA MARIA LORETO MEIRA Presidente da Comissão de Licitação – SECOB

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

FORMAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: nº. 2.08.002/2016/CSL/SECOB/PMCG Modalidade: Pregão presencial nº 2.08.001/2016/SRP/CSL/SECOB/PMCG Tipo: Empreitada Por Preço Unitário - Menor Valor Global. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará as 09h00min do dia 24 de Março de 2016 o Pregão Presencial que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para

eventual contratação de empresa especializada para executar os

serviços de montagem e desmontagem de Decoração e

Ornamentação visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande-PB, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, aiores informações na Comissão Setorial de Licitação, localizada à Rua Treze de Maio, 329, 5º andar, Centro, Campina Grande, PB,

fone: (83) 3322-6261, no horário de 08h00min as 13h00minh ou no endereço eletrônico www.portalsecob.com. Ou pelo e-mail [email protected], onde poderá adquiri o edital.


José Afonso Pereira da Silva Pregoeiro Oficial da SECOB

http://www.portalsecob.com/

mailto:[email protected]


Secretaria de Administração

Diretoria de Recursos Humanos

Processos de 07 a 11 de março de 2016

Lotação Processo Assunto Nome do Servidor Matrícula Decisão

SEMAS 00.166-16 -

01/02/16

Retorno as

Funções

Maria do Socorro

Ramos Araújo M.5895 Deferido

SEMAS 00.029-16 -

07/01/16

Licença

Prêmio

Elineide Maria de

Sales Mendonça M.2501 Deferido

SECTI 00.391-16 -

01/03/16

Abono de

Permanência

Osmundo Rocha

Claudino M.1436

Indeferid

o

SEDUC 00.315-15 -

23/02/16 Implementaça

o da GAE Núbia Verônica Ferreira Avelino

M.9138 Deferido

SEDUC 03.023-15 -

05/11/15

Reiplantação da Grat. Do pó

de carvão

Gerlane Dantas de

Oliveira M.4586 Deferido

SEDUC 00.320-16 -

23/02/16

Encerramento

da Grat.do pó de carvão

Marizélia Lisboa

Soares de Aguiar M. 7073 Deferido

SEDUC 00.216-16 -

05/02/16

Implementaça

o da GAE

Sulamita de Andrade

Pascoal M.12882 Deferido

SEDUC 00.289-16 -

18/02/16

implementaçao

da GED

Isolda dos Santos

Medeiros M.10487 Deferido

SEDUC 00.296-16 -

19/02/16

A GED a

partir de

fevereiro/2016

Eliezelma Demétrio de

Souza M.3245 Deferido

SEDUC 00.240-16 -

12/02/16

Implantação

da GED

Elizabeth Andrade de

Medeiros M.12719 Deferido

SEDUC 00.288-16 -

18/02/16

Retorno da

GED

Maria Lucemar

Andrade Silva M.11026 Deferido

SEDUC 00.287-16 -

18/02/16

Retorno da

GED

Maria Lucemar

Andrade Silva M.13025 Deferido

SESM 00.436-16 -

04/03/16

Licença

Prêmio Maria Williane Silva M.5417

Indeferid

o

SESM 00.442-16 -

04/03/16

Licença

Prêmio á partir

de 20-03-2016

Eliane da Silva Santos M.14914 Indeferid

o


Maria José do Carmo DRH/SAD

RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

PUBLICADO NO SEMANÁRIO OFICIAL – PÁGINA 2

EDIÇÃO N° 2.455-CAMPINA GRANDE, 22 A 26 DE

FEVEREIRO DE 2016. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.08.001/2016/Csl/Secob/ Pmcg. Partes: Secob/Antonio Helio Dias Vidal - Me, CNPJ/MF 11.645.831/0001-01: Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada, Para Execução De Serviços De

Agrimensura, Topografia E Georeferenciamento, A Serem Realizados No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Campina Grande/PB. Onde SE LÊ RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2400 LEIA-SE RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2492.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação

Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE TINTA VIÁRIA, SOLVENTE E MICRO ESFERA. (LICITAÇÃO EXCLUVISA PARA MICRO EMPRESA E EPP). previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33411278.Email:

[email protected]. – Aquisição do Edital http://sttpcg.com.br/.

Campina Grande - PB, 09 de Março de 2016.

JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e

Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 30 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA

ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS

PERMANENTES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,

SINALIZAÇÃO VERTICAL, FORNECIMENTO E

IMPLANTAÇÃO DE POSTES METÁLICOS, PLACAS DE

SINALIZAÇÃO VERTICAL, TACHAS E TACHÕES. Destinados a Atender Solicitação da Gerência de Operações de Transito da STTP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3341-1278.Email:

[email protected]. – Aquisição do Edital: http://sttpcg.com.br/.


JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.018/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.018/2015

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.018/2015, cujo

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

RUA FRANCISCO LOPES, ROTATÓRIA DO DETRAN, BR-

230, VERDEJANTES, SÍTIO LUCAS E SÍTIO ESTREITO,

NOS BAIRROS MALVINAS/JARDIM VERDEJANTES, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICA seu OBJETO em favor de LANÇAR

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.834.750/0001-57, com PROPOSTA no

VALOR de R$ 564.806,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos).


GERALDO NOBRE CAVALCANTI

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 2.05.030/2016 publicado no DOE no dia 02/03/2015 PÁG 18 e no JORNAL A UNIÃO PÁG 27 e no SEMANÁRIO DO MUNICÍPIO DIA 29/02/2016 A 04/03/2016 PÁG 04 Onde se Ler JORGE LUIS ALENCAR GUERRA Leia-se CRISTINA ACIOLI DE FIGUEIREDO , as demais informações permanecem inalteradas.

http://sttpcg.com.br/

mailto:[email protected]

http://sttpcg.com.br/


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 16.347/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

LHE SÃO CONFERIDAS E, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA

LETRA DO ART. 26 “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO

AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO A SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL

INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O

ATO DE DISPENSA 16.347/2016, RATIFICADO POR ESTA

MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE: “INVEGA

SUSTENNA 100MG” PARA ATENDER DEMANDA

JUDICIAL EM CARATER DE EMERGÊNCIA, EM FAVOR

DA PACIENTE: “ROSINEIDE MARQUES ABRANTES”,

CONFORME OFICIO GJ Nº 061/2015/GJ/3ªFAZ. PROCESSO

Nº 0004080-58.2015.815.0011, EMBASADA NO ART.24, INCISO IV

DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA:

ELFA MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$

6.106,02 (SEIS MIL CENTO E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A

SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.303.1012.2180- AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE

MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS).

ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.32; FONTE DE

RECURSOS: 014 (SUS). CAMPINA GRANDE, 02 DE MARÇO DE 2016.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária de Saúde

TERMO DE H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.319 /2016

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de

Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N º 21513

574000/1140-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas: FIORI VEICOLO SA; com o valor global de R$ 120.630,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta reais), O valor a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 120630,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições

estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial nº.16319/2016 e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.

Campina Grande PB, 03 de Março de 2016.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.319 /2016 PROCESSO Nº

16.320/ 2016

O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N º 21513 574000/1140-01 DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com a especificação NO ANEXO III, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do representante legal, conforme consta no

Anexo VII, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem

parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem. 1 - FIORI VEICOLO SA – Vencedora com o valor global de R$ 120.630,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta reais).


LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretaria Municipal de Saúde

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.348/2016

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 04 de abril de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.348/2016, tipo “MENOR PREÇO POR INTEM", tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA

ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS: “(ISEA,

HOSPITAL DA CRIANÇA, HOSPITAL PEDRO I, UPA,

HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, SAMU E SAE)”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/348/2016.


ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO PREGOEIRA OFICIAL

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.351/2016

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 11 de abril de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob

N°16.351/2016, tipo “MENOR PREÇO POR INTEM", tendo como objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO, PARA

ATENDER AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA

SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE, NOS EVENTOS

INSTITUCIONAIS E AS AÇÕES NO ÂMBITO DA

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/351/2016.


ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO

PREGOEIRA OFICIAL

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Suprimentos e Equipamentos para informática FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de

Preços 0005/2015 decorrente da Ata de Registro de Preços n°0022/2015 e Pregão Presencial nº 00055/2015 da Cidade de Cuité-PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: Funcional Programática 04.122.2001.2154 Ações Administrativas. Natureza da Despesa 3.3.90.30.99 Material de Consumo e 4490.52.99 Equipamento e Material Permanente. Fonte de recurso 000 Recursos Próprios - Adm. Indireta. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES

CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00015/2016 - VALOR R$ 19.997,00 e CT Nº 00016/2016 - VALOR R$ 29.528,00. 01.03.16 – JET PRINT INFORMÁTICA- ME.

http://www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/348/2016



PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.004/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.07.004/2015

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.07.004/2015, realizado no dia 03 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem

com OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MAQUINAS DE USO PERMANENTE PARA ARTESANATO

REFERENTE AO CONVÊNIO 774.121/2012 DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será

realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº

2.07.002/2016, no dia 28 de março de 2016 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG



AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.07.005/2015,

realizado no dia 04 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem com OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

PARA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AO

CONVÊNIO 774.121/2012 (META 2 ETAPA 2.4) DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº






AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.07.006/2015, realizado no dia 07 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem

com OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MAQUINAS DE USO PERMANENTE PARA

AGRICULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO 774.121/2012

(META 2 ETAPA 2.4) DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº






AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.07.007/2015, realizado no dia 09 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem com OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

PARA ARTESANATO, REFERENTE AO CONVÊNIO

774.121/2012 (META 2 ETAPA 2.3) DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº






AVISO

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.07.008/2015, realizado no dia 09 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem com OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MAQUINAS DE USO PERMANENTE PARA

ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA,

REFERENTE AO CONVÊNIO 774.121/2012 (META 1 ETAPA

1.1) DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº




EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE Nº 1003/2015. PARTES: STTP / PEDRO ALVES BEZERRA DO AMARAL-ME. OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL – “PROJETO SEGURANÇA VIÁRIA ESCOLAR”. OBJETO DO ADITIVO:

ADITAMENTO DE VALOR, PASSANDO O VALOR GLOBAL

DE R$ 133.561,20 PARA R$ 165.116,20, CORRESPONDENTE A 23,62%(VINTE TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART 65, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93, CONVITE nº 007/2015. ASSINAM: FELIX ARAUJO NETO / PEDRO ALVES BEZERRA DO AMARAL. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016

FELIX ARAUJO NETO Superintendente – STTP


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.08.001/2016. PARTES:

Secretaria Municipal de Obras E CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA.. OBJETO: EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS DO ALTO BRANCO, CONCEIÇÃO, JARDIM TAVARES, JOSÉ PINHEIRO E SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 2.130.487,58 (dois milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta ) dias, contados a partir da

data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2.08.004/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI

FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2085/4490.51/000/052/Governo Federal. SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira e José de Arimatéa Rocha. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS




O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº

2.14.028/2015 cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO

PICK-UP CABINE DUPLA ANO/MODELO 2015/2016

(MÍNIMO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA AUTOBRAZ

COMERCIO DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ

Nº 70.166.350/0001-08, vencedora do ITEM 1 com um Valor Unitário de R$ 56.850,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais), perfazendo um Valor Total de R$ 56.850,00

(cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). O VALOR

GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido

PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 56.850,00 (cinqüenta e seis mil

oitocentos e cinqüenta reais).


GERALDO NOBRE CAVALCANTE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE




O Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA E

ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.006/2015 cujo

OBJETO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,

LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor das Empresas: MARCIA MOURA RAMADAN, inscrita no CNPJ

sob o Nº 01.106.085/0001-50., vencedora do ITEM 1 com um Valor Unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um Valor Total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais); ITEM 2 com um valor unitário de R$ 83,30

(oitenta e três reais e trinta centavos); perfazendo um Valor Total de R$ 1.666,00 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais); ITEM 3 com um valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); perfazendo um Valor Total de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais); ITEM 4 com um valor unitário de R$ 3,09 (três reais e nove centavos); perfazendo um Valor Total de R$

108.150,00 (cento e oito mil cento e cinquenta reais); ITEM 5 com um valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta

centavos); perfazendo um Valor Total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); ITEM 6 com um valor unitário de R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos); perfazendo um Valor Total de

R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais); ITEM 7 com um valor unitário de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais); perfazendo um Valor Total de R$ 2.744,00 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais) e ITEM 8 com um valor unitário de R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos); perfazendo um Valor Total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Totalizando um valor mensal de R$ 293.210,00 (duzentos e

noventa e três mil, duzentos e dez reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO

PRESENCIAL é de R$ 3.518.520,00 (três

milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais).


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.003/2016. PARTES:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ALIANÇA

COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE EMPRESAS E ENTIDADES PARA NEGOCIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, TURÍSTICA E SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO

JOÃO DO MUNDO 2016”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4,5% (Quatro vírgula cinco

por cento) sobre o VALOR DAS COTAS DE PATROCÍNIO CAPTADO. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.001/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas

alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2016.

LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Nº IN00001/2016

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGO devendo ser ADJUDICADO o objeto da licitação, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016, que objetiva:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA; correspondente procedimento ao objeto a: CARLOS NORBERTO LUCENA NOGUEIRA - R$ 10.000,00.

Campina Grande - PB,, 01 de Março de 2016.

FELIX ARAUJO NETO Diretor Superintendente


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Nº IN00003/2016

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGO devendo ser ADJUDICADO o objeto da licitação, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2016, que objetiva:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONÁBIL À STTP, PERÍODO: 12 meses. Correspondente procedimento ao objeto a: SECOP – SISTEMA COMP. DE CONT. PUBLICA E FINANÇAS LTDA - R$ 36.000,00.



RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E

CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONÁBIL À STTP. Período 12 meses; RATIFICO. O Correspondente procedimento ao objeto a: SECOP – SISTEMA COMP. DE CONT. PUBLICA E FINANÇAS LTDA – Valor de R$ 36.000,00.



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Bens Moveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 3390.39.000 Outros serviços de Terceiros,Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes

Públicos de Campina Grande e:CT Nº 00012/2016 - 01.03.16 - W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS - R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos de sinalização semafórica. FUNDAMENTO LEGAL:

Pregão Presencial nº 00005/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15 451 1029 2153 Ações de melhoria no sistema de transito 33 90 30 Material de consumo.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00020/2016 - 07.03.16 - FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - R$ 328.000,00 / CT Nº 00021/2016 - 07.03.16 - TECTRANS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA -ME - R$ 504.760,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO

DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP 3390.30.000 Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº

00014/2016 - 04.03.16 - Márcia Moura Ramadam - R$ 132.696,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação do Sistema de Gestão Centralizada de Fiscalização de Trânsito. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de melhoria no sistema de Transito 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES

CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00018/2016 - 07.03.16 - OI Móvel S/A - R$ 126.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de material gráfico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 04.122.2001.2154. Ações

Administrativas da STTP 3390.39.99.000. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00019/2016 - 07.03.16 - Gráfica São Mateus Ltda. - R$ 90.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em 1.200mts² de Placas de Sinalização de acordo com o

Pedido. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029 Ações de melhoria no sistema de Transito 3390.39.99.000 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e


Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00022/2016 - 07.03.16 - PAULO GERMANO FARIAS CAVALCANTE - R$ 70.500,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL À STTP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de

Campina Grande: 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP 3390.39.99 000. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00017/2016 - 01.03.16 - SECOP – SISTEMA COMP. DE CONT. PUBLICA E FINANÇAS LTDA - R$ 36.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Grupo Focal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15 451 1029 2153 Ações de melhoria no sistema de transito 33 90 30 Material de consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00011/2016 - 07.03.16 - FAROL SINALIZAÇÃO

VIÁRIA LTDA - R$ 50.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 04.122.2001.2154 Ações

Administrativas da STTP 3390.36.99 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00010/2016 – 01.03.16 - CARLOS NORBERTO LUCENA NOGUEIRA - R$ 10.000,00


A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

RESOLVE:

Conceder ao servidor(a) Núbia Veronica Ferreira Avelino, matrícula 9138 ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, a implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,

correspondente a 15% do vencimento básico do profissional, pelo

período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de março/2016.


IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária de Educação

PORTARIA Nº. 005 De 07 de março de 2016

O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a procuradora DRA. HANNELISE SILVA GARCIA DA

COSTA – procuradora – matrícula nº. 14.876, para tomar

conhecimento e as devidas providências, nos Autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Antecipação de Tutela em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública, Processo nº 0800808-53.2015.8.15.0001

proposta por EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

em desfavor do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, acompanhando o feito até a decisão final.

Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 006 De 07 de março de 2016


RESOLVE

Designar o procurador Dr. ALESSANDRO FARIAS LEITE –

procurador – matrícula nº. 6031, o procurador DR. OTO

OLIVEIRA CAJÚ – matrícula nº. 4.821, e Dr. PABLO BENTO

TOMÁZ SOUSA – Assessor Jurídico– matrícula nº. 22. 399, para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para funcionarem nesta comissão como Membro Titular o primeiro, sendo os suplentes o segundo e o terceiro membro supracitado.

Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 007 De 07 de março de 2016.


RESOLVE

Designar o procurador Dr. ALESSANDRO FARIAS LEITE –

procurador – matrícula nº. 6031, para compor o grupo de discussão e trabalho sobre a GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E

PRODUTIVIDADE, regidas pelas Leis nºs. 3.692/1999, 3.810/2000 e 4.209/2004.

Cumpra-se.

JOSÉ FERNANDES MARIZ Procurador Geral do Município

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução nº 001/2016

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE

FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E

PRÉ- ESCOLA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA CECI

LOCALIZADA NA RUA NEWTON ESTILAC LEAL S/N°,

BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE PB

O Conselho Municipal de Educação de Campina Grande no uso de suas atribuições e com fundamento no Parecer n° 01/2016,


exarado no Processo n° 171/2015 oriundo da Câmara de Educação Infantil, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve :

Art. lº Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da

Educação Infantil/ Creche e Pré Escola na Creche Municipal Maria Ceci , localizada em Campina Grande – PB, na rua Newton Estilac Leal S/N°, bairro Alto Branco. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem validade pelo período de três anos. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Em Campina Grande – PB, aos 17 de fevereiro de 2016.

Maria de Fátima Coutinho Sousa

Presidente

Francilene Nogueira Menezes Relatora


CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE

FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E

PRÉ-ESCOLA NA CRECHE MUNICIPAL AMENAIDE

SANTOS LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE COSTA E

SILVA S/N°, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA

GRANDE PB


exarado no Processo n° 66/2015 oriundo da Câmara de Educação Infantil, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve :

Art. lº Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil/ Creche e Pré Escola na Creche Municipal Amenaide Santos, localizada em Campina Grande – PB, na rua Presidente Costa e Silva S/N°, bairro Santa Rosa.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem validade pelo período de três anos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


Maria de Fátima Coutinho Sousa Presidente

Francilene Nogueira Menezes

Relatora


AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL/ PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL -

ANOS INICIAIS E FINAIS E PREEJA NA ESCOLA

MUNICIPAL MANOEL DA COSTA CIRNE LOCALIZADA

NA RUA JOAQUIM GONÇALVES S/N, NO BAIRRO DO

PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE PB


exarado no Processo n° 37/2015 oriundo da Câmara de Ensino Fundamental, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve: Art. lº Conceder Autorização de Funcionamento da Educação Infantil/ Pré Escola, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Preeja na Escola Municipal Manoel da Costa Cirne, Localizada em Campina Grande, na Rua Joaquim Gonçalves S/N, Bairro do Pedregal, em Campina Grande PB, Art. 2º A presente resolução entra em vigor a partir da data de sua

publicação e tem validade pelo período de três anos. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


Maria de Fátima Coutinho Sousa

Presidente

Rilma Suely de Sousa Melo Relatora


RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS. NA ESCOLA

MUNICIPAL DEZENOVE DE MARÇO LOCALIZADA NA

RUA CLEMENTINO SIQUEIRA S/N, NO BAIRRO JARDIM

TAVARES, EM CAMPINA GRANDE PB

O Conselho Municipal de Educação de Campina Grande no uso

de suas atribuições e com fundamento no Parecer n° 04/2016, exarado no Processo n° 139/2015 oriundo da Câmara de Ensino Fundamental, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve: Art. lº Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil/ Pré Escola, Ensino Fundamental Anos Iniciais.

na Escola Municipal Dezenove de Março, Localizada em Campina Grande, na Rua Clementino Siqueira S/N, Bairro Jardim Tavares, em Campina Grande PB, Art. 2º A presente resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem validade pelo período de três anos. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



Rilma Suely de Sousa Melo

Relatora





MUNICIPAL PROFESSORA ZENA BRASILEIRO

LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ S/N, NO BAIRRO

CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE PB


O Conselho Municipal de Educação de Campina Grande no uso de suas atribuições e com fundamento no Parecer n° 06/2016, exarado no Processo n° 83/2015 oriundo da Câmara de Ensino

Fundamental, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve: Art. lº Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil/ Pré Escola, Ensino Fundamental Anos Iniciais. na Escola Municipal Professora Zena Brasileiro, Localizada em Campina Grande, na Rua Osvaldo Cruz S/N, Bairro Centenário, em Campina Grande PB,

Art. 2º A presente resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem validade pelo período de três anos. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.








MUNICIPAL EPITACIO PESSOA LOCALIZADA NA RUA

OSVALDO CRUZ S/N, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM

CAMPINA GRANDE PB

O Conselho Municipal de Educação de Campina Grande no uso de suas atribuições e com fundamento no Parecer n° 05/2016, exarado no Processo n° 96/2015 oriundo da Câmara de Ensino Fundamental, aprovado em Sessão Plenária realizada em 17/02/2016,

Resolve:

Art. lº Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil/ Pré Escola, Ensino Fundamental Anos Iniciais. na Escola Municipal Epitácio Pessoa, Localizada em Campina Grande, na Rua Osvaldo Cruz S/N, Bairro Centenário, em Campina Grande PB, Art. 2º A presente resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem validade pelo período de três anos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.




EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.03.003/2016. PARTES:

Secretaria de Administração E MÁRCIA MOURA RAMADAN.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 2.933.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 299

(duzentos e noventa e nove dias), contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO

PRESENCIAL Nº 2.03.006/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI

FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2029/3390.30/000/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de Oliveira e Márcia Moura Ramadan. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2016.

PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário de Administração

AVISO RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n° 08 da empresa DSG com contrato de

n° 1027/2012/CJ/SECOB/PMCG – CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Publicado no semanário Oficial n° 2.449- Campina Grande, 11 a 15 de janeiro de 2016, na página 10, ONDE SE LÊ DATA DE ASSINATURA 25

DEZEMBRO DE 2015, LEIA-SE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 2.08.009/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG

NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERRAÇÕES, CONFIRMO O JULGAMENTO PROCEDIDO PELA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, ANÁLISE E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA DE OBRAS NO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A

CONCORRÊNCIA 2.08.009/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG, FICANDO O MESMO HOMOLOGADO, DEVENDO SER ADJUDICADO O OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO

FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES FUTURAS, PARA

MODERNIZAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E

EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB,

COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E

EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB,LICITADO À EMPRESA LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA

LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ 03.834.750/0001-57, NO VALOR DE R$ 7.806.260,70(SETE MILHÕES OITOCENTOS

E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA

CENTAVOS),EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADA A PROPONENTE PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 64, "CAPUT", DA LEI N° 8.666/93, SOB PENA DE DECAIR O DIREITO À CONTRATAÇÃO SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART.81, DA CITADA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

CAMPINA GRANDE-PB, 08 DE MARÇO DE 2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2.08.001/2016 /SECOB/PMCG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.08.024/2015/CSL/SECOB/PMCG BASE LEGAL: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520/2002.TIPO: MENOR


PREÇO GLOBAL.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 2.08.009/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCGOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA

ELÉTRICA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES FUTURAS, PARA MODERNIZAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. CONTRATANTE:

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.VALOR REGISTROS PARA O

FORNECEDOR: LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 03.834.750/0001-57.VALOR

POR PREÇO GLOBAL: R$ 7.806.260,70(SETE MILHÕES OITOCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA SUA ASSINATURA. ELEMENTO DE

DESPESA: 4490.51 FONTE DE RECURSOS: 000 – RECURSOS PRÓPRIOS.CONTRATANTE: ANDRÉ AGRA GOMES DE

LIRA. FORNECEDOR: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, .DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016.

AVISO LICITAÇÃO

CONVITE Nº 16.344/2016

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande,

através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 16 de Março de 2016, licitação na Modalidade CONVITE sob N°16.344/2016, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto a FORNECIMENTO DE KIT LANCHE (COMPREENDENDO SANDUICHE COM REFRIGERANTE LATA), PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS COMPREENDIDOS PELAS AÇÕES DE SAÚDE EM EVENTOS

INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/344/2016.


Carlos Alberto Duarte Presidente da Comissão










MUNICIPALIDADE, DESTINADO A BANDEIRAS

CONFECCIONADAS EM BRIM 100% ALGODÃO, NA COR

VERDE BANDEIRA, MEDINDO 30CM DE ALTURA POR

35CM DE LARGURA, COM HASTE EM MADEIRA,

MEDINDO 40CM, A SEREM UTILIZADAS NA CAMPANHA

CONTRA A DENGUE E ZICA, COM IMPRESSÃO DA

CAMPANHA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPINA GRANDE-PB, EMBASADA NO ART.24, INCISO II DA

LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: DI

DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME, NO VALOR

GLOBAL DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A


10.305.1013.2186- AÇÕES DO CENTRO DE ZOONOSES E

VETORES. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE

RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).

CAMPINA GRANDE, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.











MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS

PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER A DEMANDA

JUDICIAL EM CARATER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR

DOS PACIENTES: “ADRIANA DE SALES SANTOS”,

PROCESSO Nº 0014124-10.2013.815.0011 E “MARCELA

TORRES DE AVELLAR” CONFORME OF. Nº 349/2015, PROCESSO Nº 0010668-81.2015.815.0011, EMBASADA NO

ART.24, INCISO IV DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR

DA PESSOA JURÍDICA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, NO

VALOR GLOBAL DE R$ 17.322,00 (DESSETE MIL TREZENTOS E VINTE E

DOIS REAIS). CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

(LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180- AÇÕES DE

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DECISÕES

JUDICIAIS E OUTROS). ELEMENTOS DE DESPESA:

3390.32; FONTE DE RECURSOS: 014 (SUS).

CAMPINA GRANDE, 02 DE MARÇO DE 2016.











MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE:

“MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG” PARA

ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM CARATER DE

EMERGÊNCIA, EM FAVOR DO PACIENTE: “JOSÉ DINIZ

FILHO”, CONFORME OFICIO GJ Nº 157/2015/GJ/3ªFAZ. PROCESSO Nº 0005923-58.2015.815.0011, EMBASADA NO

ART.24, INCISO IV DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR

DA PESSOA JURÍDICA: SINGULAR DROGARIA E

MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$

4.776,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A


10.303.1012.2180- AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE

MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS).

ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.32; FONTE DE

RECURSOS: 014 (SUS).

CAMPINA GRANDE, 02 DE MARÇO DE 2016.




RELAÇÃO DAS LICENÇAS SOLICITADAS/EXPEDIDAS PELA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE

(FEVEREIRO/2016)

Nº DO PROCESSO

TIPO DA

LICENÇA REQUERENTE ATIVIDADE ENDEREÇO DATA DA SAÍDA Nº DA LICENÇA

609/15

L.P BOMBREÇO

SUPERMERCADO DO NORDESTE

CONSTRUÇÃO DE UM HIPERMERCADO

AV.ALMIRANTE BARROSO, S/N – CRUZEIRO

23/02/16 002/16

673/15

RENOV. LO

GLOBAL VILLAGE TELECOM

OBRAS DE CANALIZAÇÃO SUBTERRANEA

DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE

24/02/16 019/16

674/15

RENOV. LO




24/02/16 020/16

675/15 RENOV.

LO




24/02/16 021/16

676/15 RENOV.

LO




24/02/16 022/16

677/15

RENOV. LO




24/02/16 023/16

678/15

RENOV. LO




24/02/16 024/16

679/15

RENOV. LO




24/02/16 025/16

680/15

RENOV. LO




24/02/16 026/16

681/15

RENOV. LO




24/02/16 027/16

682/15

RENOV. LO




24/02/16 028/16

683/15 RENOV.

LO




24/02/16 029/16

751/16

A.A STAR SAT

COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA

INSTALAÇÃO DE UM TENDA 2X2 M PARA DENONSTRAÇÃO DE PRODUTO (ANTENA

DIGITAL)

PRAÇA DA BANDEIRA 01/02/16 001/16

754/16

RENOV L.U

CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE

IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO

ALUISIO CAMPOS BAIRRO DO LIGEIRO 19/02/16 001/16

760/16 L.P

RILDO CAVALCANTI FERNANDES

JÚNIOR

IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO

SITIO CUITES DE BAIXO - JARDIM CONTINENTAL

16/02/16 001/16

762/16 L.I

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPINA GRANDE

PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE

VIAS URBANAS

SANTA ROSA.PALMEIRA, DIST.

INDUSTRIAL,CENTENÁRIO, BELA VISTA,CATOLÉ,

TAMBOR, MALVINAS E SÃO JOSÉ

12/02/16

001/16


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2016

Aos 04 dias do mês de Março de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de 17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no

Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal 3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00002/2016 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para

Aquisição de forma parcelada de material gráfico.; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E

TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09. VENCEDOR: Gráfica São Mateus Ltda. CNPJ: 12.940.493/0001-29.TOTAL: 180.000,00.

ITE

M ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL

UNI

DAD

E

QUA

NT.

VAL

OR

UNI

T.

VALO

R

TOTA

L

1 CARTÃO PROTOCOLO MED.6X11 PAPEL 180GR

IMP. FRENTE E VERSO

UNI

DA

DE

6.00

0 0,26

1.560,0

0

2 CAPAS DE PROCESSO – F 4 PAPÉIS 180 GR.

IMPRESSO FRENTE E VERSO

UNI

DA

DE

5.00

0 0,78

3.900,0

0

3 CAPAS PARA GRATUIDADE - FORM. 4 PAPÉIS

180GR IMPRESSO FRENTE E VERSO

UNI

DA

DE

5.00

0 0,77

3.850,0

0

4

BLOCOS DE ANOTAÇÕES 20X11X0 – PAPEL

MIOLO 24KG CAPA PAPEL COUCHÊ 115GR C/

LOGO DA SSTTP EM 4 CORES

UNI

DA

DE

2.00

0 1,62

3.240,0

0

5 ENVELOPE COM TIMBRE 114X229 PAPEL 75GR

IMPRESSO 4 CORES NA FRENTE

UNI

DA

DE

5.00

0 0,30

1.500,0

0

6

ENVELOPE COM TIMBRE 242X336 75GR

BRANCO COM IMPRESSÃO EM 4 CORES NA

FRENTE

UNI

DA

DE

5.00

0 0,63

3.150,0

0

7 ENVELOPE COM TIMBRE 240X360 75GR

BRANCO IMPRESSO EM 4 CORES NA FRENTE

UNI

DA

DE

5.00

0 0,71

3.550,0

0

8

ENVELOPE PADRONIZADO PARA (JARI)

114X229 BRANCO COM IMPRESSÃO EM 2

CORES NA FRENTE

UNI

DA

DE

5.00

0 0,30

1.500,0

0

9

TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DOS

AGENTES DE TRÂNSITO 10.5X20.5 CAPAS E

CONTRACAPA EM PAPEL 180GR E MIOLO EM

PAPEL EXTRA COPY CARBONADO EM 3 VIAS

COM IMPRESSÃO EM UMA COR

TAL

ÃO

2.00

0 7,21

14.420,

00

10

TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DOS FISCAIS

DE TRANSPORTE 10.5X20.5 CAPAS E

CONTRACAPA EM PAPEL DUPLEX 230 GR,

MIOLO EM PAPEL EXTRA COPY CARBONADO

EM 3 VIAS IMPRESSÃO EM UMA COR

TAL

ÃO

2.00

0 7,63

15.260,

00

11

TALÃO DE CATRACA FORM 4 EM PAPEL

JORNAL IMPRESSO FRENTE E VERSO EM UMA

COR

TAL

ÃO

1.00

0 7,63

7.630,0

0

12 TALÃO DE REQUISIÇÃO MATERIAL FORM.

1/18 PAPEL 75GR IMPRESSO EM UMA COR

TAL

ÃO 500 7,60

3.800,0

0

13

TALÃO DE ZONA AZUL – PAPEL 75 GR 8X22,5

IMPRESSO FRENTE E VERSO EM UMA COR E

ENUMERADO

TAL

ÃO

120.

000 0,33

39.600,

00

14 CARTAZ 30X42CM, 4X0 CORES TINTA ESCALA

EM COUCHÊ LISO 150 GR. SHRINK.

UNI

DA

DE

10.0

00 0,45

4.500,0

0

15

BLOCO 50X1 MINI MULTA EDUCATIVA CAPA

29X10CM, 4X0 CORES TINTA ESCALA EM

COUCHÊ LISO L1 150 GR MIOLO 1 VIA

14.5X10CM, 1X0 COR TINTA PRESTA EM OFF

SET 75GR GRAMPEADO, COLADO. SHRINK,

PICOTADO.

UNI

DA

DE

2.00

0 6,90

13.800,

00

16

BLOCO MINI MULTA DETRAN29X10CM, 4X0

CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ LISO L1

150 GR MIOLO 1 VIA 14.5X10CM, 1X0 COR

TINTA PRESTA EM OFF SET 75GR

GRAMPEADO, COLADO. SHRINK, PICOTADO.

UNI

DA

DE

2.00

0 6,87

13.740,

00

17 INFORMATIVO 30X21CM 4X0 CORES TINTA

ESCALA EM COUCHÊ LISO L1 115GR SHRINK.

UNI

DA

DE

100.

000 0,20

20.000,

00

18 PANFLETOS 15X21CM 4X4 CORES TINTA

ESCALA EM COUCHÊ LISO 115GR SHRINK.

UNI

DA

DE

100.

000 0,10

10.000,

00

19

FOLDERS 30X21CM, 4X4 CORES TINTA

ESCALA EM COUCHÊ LISO L1 90GR SHRINK

DOURADO.

UNI

DA

DE

100.

000 0,15

15.000,

00

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 180.00

0,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande firmar

contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00002/2016, parte integrante do presente instrumento de

compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00002/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00002/2016 e

seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Gráfica São Mateus Ltda.Lote : 1. Valor: R$ 180.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.




Aos 04 dias do mês de Março de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e


Transportes Públicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de

17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal 3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2016 que

objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos de sinalização semafórica ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de

Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09. VENCEDOR: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. CNPJ: 01.292.729/0001-41

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOT

AL

2

Grupo Focal Semafórico tipo I,

confeccionado em caixa de

alumínio ou fibra de vidro, na cor

preto fosca, com anteparo na cor

preto fosca, com adesivo refletivo

na cor branca na orla o grupo focal

deve sei integrado com três focos

de led´s nas cores vermelho,

amarelo e verde, cada led deve ter

intensidade de no mínimo

9.000mcd, e cada foco deve ter no

mínimo de 132 led´s integrados.

Unid. 40 2.350,00

94.000,

00

3

Grupo Focal para Pedestres,


alumínio ou fibra de vidro, com

tampa quadrada, na cor preta fosca.

Deve conter dois focos de led’s nas

cores vermelha e verde, cada led

deve ter intensidade de no mínimo

9.000mcd, e cada foco deve ter no


Unid. 80 1.550,00

124.000

,00

6

Contador Digital Regressivo Bi-

color nos tempos verde/vermelho,

integrado com no mínimo 800 led´s

de alto brilho, de no mínimo

9.000mcd.de intensidade.

Unid. 50 2.200,00

110.000

,00

TOTAL R$ 328.000

,00

VENCEDOR: TECTRANS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA –ME. CNPJ: 07.832.591/0001-02

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1

Módulo de led de 200mm, nas

cores vermelha, amarela e verde,

com no mínimo de 132 led´s no

foco, de no mínimo 9.000mcd de

intensidade cada led, de alto

brilho de intensidade.

Und. 900 360,00 324.000,00

4

Grupo Focal para Ciclistas,


alumínio ou fibra de vidro, na cor

preta fosca. Deve conter dois

focos de led’s nas cores vermelha

e verde, cada led deve ter

intensidade de no mínimo

9.000mcd, e cada foco deve ter o


Unid. 40 1.519,00 60.760,00

5

Controlador eletrônico de tráfego

digital, micro processado,

multiplano, de no mínimo 06

fases, expansível para até 12

fases.

Unid. 40 3.000,00 120.000,00

TOTAL R$ 504.760,00


A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)

meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.


REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente

desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00005/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável

pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.


Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.Item(s): 2 - 3 - 6. / Valor: R$ 328.000,00.- TECTRANS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA -ME.Item(s): 1 - 4 - 5.Valor: R$ 504.760,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da

Comarca de Campina Grande.




Aos 04 dias do mês de Março de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de 17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no

Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal 3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2016 que

objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%207.892-2013?OpenDocument



locação do Sistema de Gestão Centralizada de Fiscalização de Trânsito ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09. VENCEDOR: OI Móvel S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11


A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação

específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.



A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendência de Transito e Transportes Públicos de

Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00006/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.


Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00006/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido

certame:- OI Móvel S/A.Item: 1.Valor: R$ 840.000,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.




Aos 04 dias do mês de Março de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e

Transportes Públicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de 17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no

Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de

2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal 3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00007/2016 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em 1.200mts² de Placas de Sinalização de acordo com o Pedido do órgão; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº

35.576.651/0001-09.

VENCEDOR: PAULO GERMANO FARIAS CAVALCANTE

CNPJ: 09.531.524/0001-83


1

REFORMA EM

PLACAS DE

SINALIZAÇÃO

MTS² 1200 117,50 141.000,00

TOTAL 141.000,00





REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de

Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua

estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00007/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.


Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00007/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- Paulo Germano Farias Cavalcante. item:1.Valor: R$ 141.000,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.



ITEM PARTICIPANTES UNID. QUANT. VAL.

UNIT.

VAL.

MENSAL

QUANT.

MESES

VALOR

TOTAL

01

Locação do Sistema

de Gestão Centralizada de

Fiscalização de

Trânsito

Mensal 200 350,00 70.000,00 12 840.000,00




Aos 04 dias do mês de Março de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de

Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de 17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal

3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00008/2016 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de

Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09.

VENCEDOR: Marcia Moura Ramadam

CNPJ: 01.106.085/0001-50


1 GASOLINA

COMUM LITROS 45000 3,815 171.675,00

2 DIESEL COMUM

LITROS 10000 3,041 30.410,00

TOTAL 202.085,00






A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua

vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendência de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00008/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.


Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00008/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- Márcia Moura Ramadam. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 202.085,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata,

fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.



AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO: a publicação da DISPENSA Nº DV00003/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2016 de 02 de Fevereiro de 2016, publicado no SEMANÁRIO OFICIAL dos dias 08/02/ a 12/02/2016, DOE PÁG. 24 do dia 13/02/2016 e JORNAL A

UNIÃO PÁG. 28 no dia 13/02/2016 e por conveniência e oportunidade.


Semanário Oficial Nº 2.457 Campina Grande, 07 a 11 de ...º-2... · Campina Grande, 17 de...

Documents

Transcript of Semanário Oficial Nº 2.457 Campina Grande, 07 a 11 de ...º-2... · Campina Grande, 17 de...