Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA · Página 2 22/03/2014 ... Sec. de Planejamento:...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Esporte - Pág.04

ITAPETININGA, 22 DE MARÇO DE 2014 | ANO IX | Nº 413

1ª Etapa “Correr e Caminhar” acontece domingo

Prazo para isenção de IPTU termina dia 26

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

campanha do agasalho 2014Gabinete - Pág.03

Administração - Pág.21

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Membros da diretoria de importante empresa do município visitam Gabinete Municipal para anunciar troca na presidência

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos MarconiSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.)Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr.Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Douglas Monari (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PROS)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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CoM a vITórIa, ITaPETInInGa sE ManTEvE no ToPo da TabEla do TornEIo. o PróxIMo joGo sErá ConTra o TIME dE PIraCICaba

Jogando com determinação e garra, a equipe itapetingana de Basquete ven-ceu Boituva pelo placar de 84 a 63, em jogo válido pela I Copa Cerquilho de Basquete. A partida foi equilibrada; o resultado veio nos minutos finais, após

muita disputa. Os comandados do téc-nico Alexandre Lamansov demonstra-ram maior competência nos rebotes e arremessos de longa distância.

O cestinha da equipe de Itapetininga foi Fred Lamansov com 24 pontos. Fred

JÁ começou a camPaNHa Do aGaSaLHo De 2014Secretaria de Gabinete

O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, está lançando a ‘Campanha do Agasalho 2014’. Essa ação é uma das mais importantes do calendário e faz com que milhares de famílias caren-tes tenham um inverno mais aquecido. Em 2013, foram doadas aproximadamen-te 90.000 peças só em Itapetininga. Ao to-do, foram atendidas 900 famílias na zona urbana e na zona rural, aproximadamente, 800 famílias.

O Fundo Social pede doações de aga-salhos, blusas e calças em bom estado de

EM ParCErIa CoM o GovErno do EsTado, o FUndo soCIal dE solIdarIEdadE EsPEra arrECadar MIlharEs dE PEças

conservação, além, é claro, de cobertores. Lembrando sempre que ‘Roupa Boa a Gente Doa’. A Campanha já está valendo e a população pode realizar suas doações nos seguintes pontos: escolas municipais, estaduais, particulares, prédios públicos e as igrejas. Além disso, quem não tiver como levar as doações para os pontos, pode entrar em contato com o Fundo So-cial, que fará o recolhimento das doações. Agende através do telefone 3271-1801.

As doações serão levadas para as famí-lias cadastradas pelos CRAS ou em áreas não atendidas pelo mesmo, além de toda

a área rural. Na Área Rural o cadastro será feito pelos agentes de saúde dos bairros, em uma parceria com a Secretaria de Saú-de. A campanha vai até o final do mês de

maio. Fique atento aos nossos meios de comunicação para mais informações. Não deixe de fazer sua doação! ‘Campanha do Agasalho 2014. Roupa Boa a Gente Doa’

foi seguido por Caio Fernando(19), Fe-lipe Ferreira(19), Diego Leandro(07), Jonathan Franco(07), Geraldo Neto(07), Alexandre L.(03) e Hélio Brandino Jr (02).

Com a vitória Itapetininga se manteve

entre as primeiras posições do torneio e agora enfrentará a forte equipe de Piraci-caba, no próximo dia 23. O confronto en-tre os líderes da competição promete mui-to. O vencedor deve ganhar muito mais moral para o restante do campeonato.

PoStoS De SaúDe eStão SeNDo reformaDoSSecretaria de Saúde

Alguns postos de saúde de Itape-tininga estão passando por reformas desde o início do ano e devem estar prontos para o uso da população em breve. O P.A.S Jardim Bela Vista (Dr. Adalberto Andrade Lopes) e o P.S.F Chapadinha (Dr. Waldomiro

aléM da PInTUra, EsTão sEndo adqUIrIdos novos MaTErIaIs, EqUIPaMEnTos, aléM da MElhorIa no aTEndIMEnTo

de Carvalho) podem ser citados co-mo bons exemplos.

São várias mudanças na parte estrutural. Além da pintura, estão sendo adquiridos novos materiais, equipamentos. Já o atendimento ao público está recebendo atenção es-

pecial. Com vistas a um atendimen-to mais humanizado aos cidadãos, as unidades receberão novos fun-cionários capacitados para oferecer apoio ao público.

Foram adquiridos novos remé-dios para que os usuários possam

sair da consulta com os medica-mentos nas mãos. A ideia é que a comunidade itapetiningana saia do posto de saúde mais satisfeita, com a qualidade dos serviços prestados e, principalmente, satisfeita com o atendimento diferenciado.

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o EvEnTo rEUnIU dIvErsos aTlETas dE 20 CIdadEs, qUE rEPrEsEnTaraM várIas rEGIõEs do EsTado dE são PaUlo

Foi realizada, na última semana, em Piracicaba, a segunda etapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa. O evento reuniu atletas de 20 cidades, oriundos de várias partes do Estado de São Paulo. Itapetininga esteve representada pela equipe da Se-cretaria de Esporte e Lazer, Nataly Duarte, campeã na categoria mirim feminino.

O destaque da delegação de Ita-petininga foram os irmãos André Luiz e Nataly Duarte, sendo que a última venceu, mais uma vez, a liga paulista. Segundo o treinador da equipe, os atletas estão ganhan-do ritmo e nas próximas etapas os resultados irão acontecer de forma mais efetiva. O próximo desafio da equipe será a Copa Brasil em Ma-naus.

etaPa Do ‘correr e camiNHar com SaúDe’ acoNtece No DomiNGoSecretaria de Esporte

A primeira etapa do ‘Projeto Correr e Caminhar 2014’ será reali-zada neste domingo, dia 23 de mar-ço, com largada às 9h da manhã, em frente ao Estádio do CASI, à Rua

EM 2013, o EvEnTo FoI UM sUCEsso. Para 2014, MaIs PEssoas são EsPEradas Para CoMbInar EsPorTE E qUalIdadE dE vIda

andré luiz duarte5º LugarCategoria juvenil masculino

Gabriel batista 3º Lugar Categoria rating D masculino

hellen Caroline 5º Lugar Categoria mirim feminino

Saída: C.A.S.I. – Rua Padre Albuquerque, nº 1.150;

Segue em direção à Rua Acácio De Moraes Terra;

Segue em direção à Rua Francisco Weiss Júnior;

Resultados

Trajetos

tado de 20 a 23 de março. Os atletas de Itapetininga já jogam no primeiro dia e são “cabeças de chave” na categoria ‘rating’, entrando na segunda rodada. Já no dia 21, jogam pelas categorias por idade: André na categoria juvenil masculino e Nataly na categoria infan-til, sendo que na categoria mirim femi-nino é “cabeça de chave” número um do torneio.

Segundo o técnico, Manaus é uma etapa especial para Itapetininga. A ex-pectativa é repetir o feito de 2013. Os atletas se prepararam em itapetininga e em Piracicaba, estão com raquetes novas, uniformes novos e com certeza vão fazer uma boa participação. Com a Copa Brasil estará sendo realizada a Copa Latina. Vários atletas da seleção brasileira estarão brigando pelo título com atletas estrangeiros.

reginaldo Marques5º Lugar Categoria ratinc C masculino

davi da Costa junior 8º Lugar Categoria infantil masculino

andré luiz duarte7º Lugar Categoria rating D masculino

Segue em direção à Rua José Gomes de Camargo;

Segue até a Rua Júlio Orsi, até à Travessa da Rua Antônio Fanaro.

Os itapetininganos André Luís Duarte e Nataly Duarte seguiram na última quarta-feira até Manaus pa-

ra as disputas da Copa do Brasil de Tênis de Mesa. O evento reúne os me-lhores jogadores do país e será dispu-

Padre Albuquerque. O trajeto vai percorrer diversas ruas do centro e de bairros totalizando 7 km para corrida e 3,5 km para caminhada. O projeto total será desenvolvido em

sete etapas, uma em cada mês.Promovido e organizado pela

Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a competição faz parte do calendá-

rio anual de competições e é ótima oportunidade para a população se exercitar e praticar esporte ao ar livre.

Foi pensando na qualidade de vida do cidadão e na integração através do esporte, que a Prefeitura decidiu realizar pelo segundo ano consecutivo esse projeto tão impor-tante para o calendário esportivo do Município. Em 2013, as etapas do “Correr e Caminhar com Saúde” movimentaram milhares de pesso-as.

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doEnças rEnaIsRim é cada um dos dois órgãos excretores, em forma de feijão. É o principal órgão do sistema excretor e osmoregulador dos vertebrados. Os rins filtram produtos do metabolismo de aminoácidos (especialmente uréia) do sangue, e os excretam, com água, na urina; a urina sai dos rins através dos ureteres, para a bexiga. Por isso, é de extrema importância cuidar bem deste órgão tão importante. Fique ligado nas dicas e previna-se.

Função dos rinsEliminar substâncias tóxicas oriundas do metabolismo; Manter o equilíbrio de eletrólitos no corpo humano, Regular o equilíbrio ácido-básico, mantendo constante o pH sanguíneo; Regular a osmolaridade e volume de líquido corporal eliminando o excesso de água do organismo; Excreção de substâncias exógenas como por exemplo medicações e antibióticos; Produção de hormônios: Eritropoetina (estimula a produção de hemácias), renina (eleva a pressão arterial), vitamina D (atua no metabolismo ósseo e regula a concentração de cálcio e fósforo no organismo), cininas e prostaglandinas; Produção de urina para exercer suas funções excretórias.

Fatores de risco para doenças renais? Hipertensão arterial (pessoal ou na família);Diabetes (pessoal ou na família);História familiar de doença renal;História de doença renal no passado;Caso apresente um desses fatores de risco é necessário que um médico realize todos os exames para analisar como anda a função renal;Sintomas das doenças renais;Hipertensão arterial;Diabetes melitos;Inchaço nas pernas ou no rosto;Cólica renal;Infecção urinária (ardor para urinar ou dor lombar associada a febre, urina com mal cheiro ou turva, dificuldade para urinar ou sentir vontade de urinar muitas vezes ao dia);Sangue na urina;Fraqueza ou palidez cutânea não explicada por outras causas.

açõesÉ importante você saber que as doenças renais podem existir sem sintomas por um longo período. Dessa forma, se uma pessoa com doença renal procurar auxilio médico tardiamente, pode já ter uma doença em fase irreversível. Portanto, se você apresenta um dos sintomas acima, ou está em algum grupo de risco, consulte um médico para fazer dosagem de proteína na urina e de creatinina no sangue, que são os testes que informam sobre a função dos rins. Fonte: Centro de Vigilância Epidemiológica da SES-SP

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SINDICANCIA Nº. 08/2014ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 0643/2014-01.Itapetininga, 19 de março de 2014.

SINDICANCIA Nº. 45/2013ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls.158.Itapetininga, 19 de março de 2014.

ATA DA ReUNIÃO DO COMDeMACONSeLHO MUNICIPAL De DeFeSA DO MeIO AMBIeNTe – COMDeMA

Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 17.03.2014, Na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP, sito à Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita, em Itapetininga. Presentes: José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Iracy de F. Sardela, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Cristina Maria Pacheco Barbosa, representante da APTA; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Eres Franciosi, representante da ACI; José Carlos Pompeu e Alberto Albertoni, representantes da empresa DNA; Antonio Carlos Nogueira da INICS e Rudy Rocha. Andamentos: O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna público seus andamentos:Protocolo 7958/2014: Apresentar projeto aprovado com respectiva A.R.C. e concordância com o D.E.R.Protocolo 0774/2014: Autorizado Poda.Protocolo 8243/2014: Consideradas árvores exóticas, autorizado o corte mediante compensação de 19 mudas de espécie nativa.

Protocolo 8479/2014: O pedido deverá ser feito pelo proprietário individualmente.Protocolo 20774-165/2013: Autorizado poda nas árvores das ruas do Loteamente.Protocolo 009/2014: Memorando do COMDEC – Autorizado o corteProtocolo 1864/2014 – Conselheiro Antonio Carlos fará vistoria.Fica aprovada entre os Conselheiros a participação da Srª Crisitna Maria Pacheco Barbosa como membro do Conse-lho como representante da APTA. Nada a mais tendo a declarar, foi encerrada a reunião.Itapetininga, 17 de março de 2014.

eDITAL De CONVOCAÇÃOA EPAM “Entidade de Promoção e Assistência à Mulher” situado á Rua José Pérsio dos Santos, número 306, Vila Paulo Ayres, Itapetininga, SP, Entidade FILANTRÓPICA, servindo à família, priorizando a criança no contra turno escolar, os adolescentes na modalidade de oficina e os adultos com oficinas de treinamento profissional. Com 20 anos de caminhada, fiel a seus objetivos, através deste EDITAL CONVOCA TODOS OS SOCIOS FUNDADORES, SÓ-CIOS CONTRIBUINTES, VOLUNTÁRIOS E A POPULAÇÃO em GERAL para ASSEMBLÉIA ORDINARIA a realizar-se no dia 8 de abril de 2.014, às 19:30 horas, na sede da ENTIDADE, em 1ª convocação com maioria absoluta dos associados, em 2º convocação às 20:00 horas com quem estiver presente. Essa ASSEMBLÉIA terá como objetivo a ELEIÇÃO da DIRETORIA PARA o triênio de 2.014 a 2.017. Outras informações: telefone 32731727 ou na sede da Entidade.ITAPETININGA, 17 DE MARÇO. 2.014.

Irmã marIa Bueno da SIlva

VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPALDeSPACHO DA DIReTORIA 18 MARÇO 2014

PRODUTOS e SeRVIÇOS ReLACIONADOS à SAúDe LAUDA Nº 07DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTO(Prot. 0442/2014. Proc. 0046/2014. Atividade - comer. Varejo. De bebidas – PRISCILA DE OLIVEIRA QUEIROZ).(Prot. 0506/2014. Proc. 0057/2014. Atividade - minimercado - ALAIR MOMBERG)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: RAZÃO SOCIAL(Prot.0681/2014. Proc. 0436/2000. Atividade - lanchonete -RAFAEL GIMENEZ PEREIRA & CIA LTDA - ME).(Prot. 0476/2014. Proc. 0451/1993. Atividade - restaurante - FOGAÇA & LARA LTDA – ME).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: RESPONSABILIDADE LEGAL(Prot. 0477/2014. Proc. 0451/1993. Atividade - restaurante - Ieda Correa de Lara - FOGAÇA & LARA LTDA - ME).)CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - AREA DE ALIMENTO(Prot. 0077/2014. Proc. 0411/2011. Atividade - lanchonete - SUELI DE FÁTIMA SILVA – MEI).(Prot. 0633/2014. Proc. 0278/2014. Atividade - lanchonete - VAGNER MARQUES LOPES LANCHONETE – ME).(Prot. 0003/2014. Proc. 0078/2013. Atividade - padaria - FABIO ROGERIO LUCIANO DE ALMEIDA – MEI). (Prot. 0002/2014. Proc. 0958/1995.Atividade - padaria - PANIFICADORA E CONFEITARIA GIBA HUM LTDA).DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 0610/2014. Proc. 0014/2010. Atividade - psicologia - ROSELY ALVES DA COSTA MORAES RODRI-GUES).(Prot. 0528/2014. Proc. 0004/2009. Atividade - fisioterapia - MARIA CECILIA CHIEFFI).(Prot. 0660/2014. Proc. 0356/2010. Atividade - cons. odontológico - EDER DE OLIVEIRA STUQUE).(Prot. 0668/2014. Proc. 0277/2002. Atividade - cons. odontológico - MARIO BRAGA DE AVILA).(Prot. 0667/2014. Proc. 0277/2002. Atividade - aparelho raio X odontológico - MARIO BRAGA DE ÁVILA).(Prot. 0427/2014. Proc. 0326/2006. Atividade - cons. odontológico - SINDICATO DOS SERV. PÚBLICOS DE ITAPETININGA).(Prot. 0498/2014. Proc. 0160/2002. Atividade - médica - CLAUDIA DA COSTA PARENTI). (Prot. 0499/2014. Proc. 0228/2002. Atividade - médica - FERNANDO ANTONIO PARENTI).(Prot. 0527/2014. Proc. 0067/2003. Atividade - médica - JOÃO KANAJI).(Prot. 0549/2014. Proc. 0450/2006. Atividade - veterinária - HELENA APARECIDA BATISTELA TONIN). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO ÁREA SÁÚDE(Prot. 0530/2014. Proc. 0004/2009. Atividade - fisioterapia - MARIA CECILIA CHIEFFI).CANCELAMENTO LICENÇA FUNCIONAMENTO - AREA DA SAÚDE.(Prot. 0594/2014. Proc.0173/2013. Atividade - transporte rodoviário - DELIVERA DISTRIBUIÇÃO EXPRESSA E PROMOCIONAL).DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - ÁREA DE ALIMENTO(Prot. 0497/2014. Proc. 0055/2014. AIF Nº 1118 (Prot. 0629/2014. Proc. 0064/2014. AIF Nº 0158 (Prot. 0672/2014.Proc. 0067/2014. AIF Nº 0067

Geraldo ForTeS SoBrInHoDIR. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

eLeIÇÃO De DIReTORIA - LAR CeLIA TeReSA RODRI-GUeS SOAReS HUNGRIA - BIêNIO 2014 - 2016

Eleição para renovação da nova diretoria será dia 27 de março de 2014 as 17:00 horas, em sua sede própria localizada na Rua Cesário Mota, 504 - centro.

Pe. marIo donaTo SamPaIoPRESIDENTE EM EXERCíCIO

SINDICÂNCIA GCM Nº 01/13ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que o cargo lhe con-fere, especialmente ante o disposto no Decreto n° 423/2008, de 18 de junho de 2008, considerando o relatório da Comissão de Sindicância Especial, o qual é adotado como razão de decidir, RESOLVE arquivar a SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA GCM nº 01/2013.

TeRMO De ReTIFICAÇÃO e NOVA DATA De ABeRTURA DO eDITAL DO PRe-GÃO PReSeNCIAL Nº18/2014 (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)

PROCESSO Nº. 37/2014. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonners e fitas de nylon para impressoras – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Tendo em vista a solicitação de escla-recimentos realizada pela empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda e com a necessidade da retificação do edital, fica suspensa a sessão marcada para o dia 19/03/2014 às 09:00 horas, remarcando-se a data de abertura, que passará a ser no dia 07/04/2014 às 09:00 horas, no Paço Municipal - sala de Reuniões de Pregão, localizada na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo. O termo completo da retificação estará disponibilizado no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 17 de março de 2014.

Paulo CéSar de Proença WeISSPREGOEIRO OFICIAL

COMUNICADO DA CHAMADA PúBLICA Nº 009/2013PROCESSO Nº 212/2013. OBJETO: DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS SEDIADOS NO MUNICíPIO DE ITAPETININGA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2º INCISO V E ART. 13 DA LEI 11947/2009 E ARTIGOS 20 E §§ 1º E 2º DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-ÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCíCIO DE 2014 POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTA-

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ÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICíPIO DE ITAPETININGA A Comissão de Análise da Chamada Pública em epígrafe comunica os interessados que decorreu o prazo do artigo 109 Inciso I “a” Lei 8666/93 e alterações posteriores, sem qualquer interposição de recurso contra decisão dessa Comis-são de Habilitação de todos os proponentes. Fica designado o dia 26 de março de 2014 ás 10:00, no Paço Municipal - sala de Reuniões de Pregão, localizada na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo para abertura dos envelopes proposta. Itapetininga, 19 de março de 2014.

JulIana PereIra de moraISDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SUPRIMENTOS DE CONTRATOS

exTRATO De PRORROGAÇÃO e ReAjUSTe De LOCAÇÃO De IMóVeLFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Joaquim Soares Antunes.Representante: Joaquim Soares Antunes.Objeto: Locação de imóvel para uso do Posto de Saúde do Bairro Biscoito Duro.Localização: Estrada da Varginha, nº. 4, Bairro Biscoito Duro.Valor: R$ 341,31 mensais.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 02/01/2014

exTRATO De PRORROGAÇÃO e ReAjUSTe De LOCAÇÃO De IMóVeLFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Vicente Vieira.Representante: Vicente Vieira.Objeto: Locação de imóvel para uso do Posto de Saúde do Bairro da Pescaria.Localização: Rua A, nº. 555, Bairro da Pescaria.Valor: R$ 298,01.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 02/02/2014

exTRATO De PRORROGAÇÃO e ReAjUSTe De LOCAÇÃO De IMóVeLFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Felipe Jesus Kaiatara.Representante: Franciosi Construtora e Imóveis Ltda.Objeto: Locação de imóvel para uso da Perícia Médica da Secretaria de Administração e Finanças.Localização: Rua Doutor Júlio Prestes, nº. 364, Centro.Valor: R$ 969,25.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/02/2014

HOMOLOGAÇÃO DO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 13/2014Processo n°. 013/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TREINAMENTOS DO CEPROM E CURSOS EM CONVÊNIO COM O SENAI – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE - SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO , HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME CNPJ: 63.935.332/0001-88

LOTE ITEM QUANT. UN. DESCRIÇÃO VR UNIT VR.TOTAL

1 170 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ES-TAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO PP

R$8,00 R$1.360,00

2 450 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ES-TAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO P

R$8,00 R$3.600,00

1 3 770 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ES-TAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO M

R$8,00 R$6.160,00

4 450 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ES-TAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO G

R$8,00 R$3.600,00

5 120 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ES-TAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO GG

R$8,00 R$960,00

6 40 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITA-PETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATE-RAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMA-ÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO EGG

R$8,00 R$320,00

Itapetininga, 13 de março de 2014.

luIS anTonIo dI FIorI FIoreS CoSTaPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 15/2014Processo n°. 008/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:

ROLIM TRANSPORTES LTDACNPJ: 03.253.881/0001-40

Item Qtde Un.Med Descrição Vr do KM Vr. Total

01 44.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM. DA LINHA B° PALAN-QUE / PASSA TRES / MORRO DO ALTO, COM VEICULO DE NO MINIMO 32 LUGARES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PE-RIODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 44.000 km. MANHÃ E TARDE.O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MI-NIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COM-BUSTIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILI-DADE DA EMPRESA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDO-RA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUIN-TES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPON-DENTE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME POR-TARIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRA-TANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFIS-SIONA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRA-BALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RES-PONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PRO-PRIEDADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPEC-TIVO TERMO.

R$ 4,00 R$176.000,00

LOCADORA DE VEICULOS LOC FISCHER TRANSPORTES LTDACNPJ: 07.319.953/0001-66

Item Qtde Un.Med Descrição Vr do KM

Vr. Total

22/03/2014

06 48.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM . DA LINHA APAE / RECHÃ / VILA SOTEMO/ TUPI / PIEDADE / VILA ORESTES / BELO HORI-ZONTE / COM VEICULO DE NO MINIMO 4 LUGARES ADAP-TADOS PARA PORTADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM MOTORISTAS E MONITOR SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA .TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PERIODO DE 12 MESES , PERFAZENDO UM TOTAL DE 40.000 KM MANHÃ E TARDEO VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUS-TIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLU-SIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPON-DENTE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CON-FORME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVO-GOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIO-NA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONO-MO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFOR-ME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIE-DADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$2,50 R$120.000,00

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ: 49.697.808/0001-69


Vr. Total

02 36.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM DA LINHA B° PALANQUE /PASSA TRÊS / MORRO DO ALTO / ALAMBARI , COM VEICULO DE NO MINIMO 32 LUGARES , COM MOTORISTAS E MONI-TOR SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA .TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PERIODO DE 12 MESES , PERFAZENDO UM TOTAL DE 36.000 KM. MANHÃ E TARDEO VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FA-BRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTI-VEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSI-VAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EM-PRESA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DO-CUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANS-PORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDEN-TE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFOR-ME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANS-PORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIA-TAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIO-NA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TEC-NICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIE-DADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$4,25 R$153.000,00

/03/2014

03 36.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO . SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM. DA LINHA CEPROM , COM VEICULO DE NO MINIMO 46 LUGARES COM MOTORISTAS E MONITOR SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRA-TADA TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PERIODO DE 12 MESES , PERFAZENDO UM TOTAL DE 36.000 KM MANHA TARDE E NOITE .O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FA-BRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTI-VEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSI-VAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EM-PRESA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DO-CUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANS-PORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDEN-TE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFOR-ME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANS-PORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIA-TAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIO-NA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TEC-NICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIE-DADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$3,78 R$136.080,00 05 38.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM. DA LINHA PESCARIA/RETI-RO /ESPIGÃO /FAZENDA SÃO JOSÉ /VARGINHA , COM VEICU-LO ADAPTADO PARA CADEIRANTES DE NO MINIMO 46 LUGA-RES COM MOTORISTAS E MONITOR SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA . TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PERIODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 38.000KM MANHÃ E TARDE.O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FA-BRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTI-VEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSI-VAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EM-PRESA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DO-CUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANS-PORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDEN-TE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFOR-ME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANS-PORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIA-TAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIO-NA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TEC-NICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIE-DADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$4,30 R$163.400,00

VIRGINIA MARIA VIEIRA DA COSTA – EPPCNPJ: 10.593.444/0001-31


Vr. Total

22/03/2014

04 48.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM . DA LINHA BAIRRO DO PORTO /VILA SOTEMO/ BELA VISTA , COM VEICULO DE NO MINIMO 32 LUGARES, COM MOTORISTAS E MONITOR SOB RESPONSABILI-DADE DA EMPRESA CONTRATADA . TRANSPORTE DE SEGUN-DA A SEXTA FEIRA POR UM PERIODO DE 12 MESES , PERFAZEN-DO UM TOTAL DE 48.000 KM MANHA E TARDEO VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FA-BRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TO-DOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTI-VEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA-MENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRE-SA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DO-CUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANS-PORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MOR-TE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SE-RÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A POR-TARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ES-COLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANE-XA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANS-PORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATA-MENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICA-MENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSI-ÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIEDA-DE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRI-CAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRE-SENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$3,95 R$189.600,00

TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA-ME CNPJ: 06.248.935/0001-78


Vr. Total

07 40.000 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM . DA LINHA APAE / BAIRROS GRAMADINHO/ NOVA ITAPETININGA / JARDIM ITALIA / BAIR-RO DO FUNDÃO /CHAPADA GRANDE / JARDIN NOVA ERA COM VEICULO DE NO MINIMO 4 LUGARES ADAPTADOS PARA POR-TADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS , COM MOTORISTA E MONITOR SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRA-TADA .TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR UM PE-RIODO DE 12 MESES , PERFAZENDO UM TOTAL DE 48.000 KM MANHÃ E TARDE.O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FA-BRICAÇÃO ;SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TO-DOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTI-VEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA-MENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRE-SA VENCEDORA.PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DO-CUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANS-PORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MOR-TE E INVALIDEZ;B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO;1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDEN-TE AO MêS VENCIDO.2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFOR-ME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTA-RIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANS-PORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIA-TAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCU-MENTOS:A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICA-MENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPO-SIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIE-DADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICU-LOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$2,50 R$100.000,00



HOMOLOGAÇÃO DO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 65/2013 (SIS-TeMA De ReGISTRO De PReÇOS)

Processo n° 097/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO de PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:COMERCIAL JVD LTDA EPP CNPJ:10.463.489/0001-91

Item Quant Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr. Total

/03/2014

37

7500 CX Papel interfolhado 22,5 cm x 21 cm, na cor branca, absorvente, fabricado com 100% de celulose embalado em caixa de papelão contendo 5000 folhas deve-ra estar impresso na embalagem todas as informações de sua composição, produto conforme as especificações da NBR 15654-07

JVD R$66,50 R$498.750,00

86 3600 CX Papel interfolhado 22,5 cm x 21 cm, na cor branca, absorvente, fabricado com 100% de celulose, embalado em caixa de papelão contendo 5000 folhas deve-ra estar impresso na embalagem todas as informações de sua composição, produto conforme as especificações da NBR 15464-07

JVD R$66,50 R$239.400,00

DIVERLAV CORP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 04.325.159/0001-37


70 700 CX Pano de limpeza geral com excelente absorção, na cor laranja com ação an-tibactéria, composição 100% de fibras de viscose, resina acrílica, corante e agentes bacteriostático (triglosan). Caixa com 100 unidades dobradas no tamanho de 33x60 cm.

CROSSHATCHBOX

R$59,90 R$41.930,00

J.J. SOUTO – MECNPJ: 00.149.755/0001-52


6 800 PC Saco de lixo 15 lt branco leitoso in-fectante com 100 unidades classe II de acordo com a NBR 9191:2001

ASTER-PLAS

R$29,83 R$23.864,00

7 8.900 UN Agua sanitária, 5 litros solução aquo-sa a base de hipoclorito de sódio ou cálcio; com validade de 6 meses; teor de cloro ativo 2% pp a 2,5pp; produto sujeito a verificação no ato da entrega, conforme norma NBR 14725

CREA-TIVE

R$6,90 R$61.410,00

20 900 UN Garrafa térmica 1.8 lt dimensão da em-balagem (altura x largura x profundi-dade): 0196 x 0147 x 0385 mm* peso: 1.5 kg

INVICTA R$52,00 R$46.800,00

22 600 UN Bota de borracha branca feminina com forro cano médio da numeração 35 até 40

BRACOL R$53,80 R$32.280,00

24 600 UN Jarra em acrílico 2 litros cor transpa-rente

ERCA R$9,70 R$5.820,00

27 1300 PCT Prendedor de roupa plástico com molas reforçadas e resistente a ferrugem

ARQ-PLAST

R$2,00 R$2.600,00

29 22.500 FR Desinfetante fragrância eucalipto, acondicionado em frasco plástico con-tendo 02 litroscomposição: nonilfenol etoxilado, cloreto de alquildimetil benzil amonio, formol, metilcloroiso-tiazolinona e clorometilisotiazolinona, copolímero acrílico corante, perfume e água. Componente ativo: cloreto de alquil dimetil benail amônio 0,25%., devendo estar registrado pelo Minis-tério da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76.

TAMBO-RE

R$2,55 R$57.375,00

30 40.500 FR Detergente liquido neutro, em frasco plástico de 500ml

FLOPS R$0,91 R$36.855,00

32 1.500 UN Escova para limpeza com suporte plás-tico e cerdas de nylon com 81 tufos em pp com cerdas onduladas de 30mm de altura

SANTAMARIA

R$6,10 R$9.150,00

35 330.000 RL Papel higiênico branco folha dupla com 60 metros pacote com 4 rolos pi-cotado composto por 100% de fibras naturais, macio, absorvente e homogê-neo, fragrância neutra, produto confor-me especificações da NBR 15464-1

FANCY R$0,95 R$313.500,00

43 3.500 PC Sabão em pedra, glicerinado, em barra de 200 gramas , embalado em pacote com 5 peças

MINUA-NO

R$4,93 R$17.255,00

61 1.500 UN Esponja para lavar autos-densidade 23 dimensões 22x13x6cm

FLASH R$4,00 R$6.000,00

62 2.800 PC Fosforo, acendedor em madeira, com-posto vegetal e minério, apresentado na forma palito com ponto de pólvora. Acondicionado em maço com 10 cai-xas, cada caixa com 40 palitos, produto aprovado pelo Inmetro.

GABO-ARDI

R$1,56 R$4.368,00

63 2.400 UN Filme de pvc 28cm x 30 WYDA R$2,95 R$7.080,00

65 5.000 MT Toalha de mesa plástico estampado, flanelado, 30 mts

ALKO R$20,40 R$102.000,00

84 250 UN Escova para limpeza de vaso sanitá-rio base de polipropileno; base com diâmetro de 7cm;com cerdas em nylon sintético; sem alça; cabo em polipropileno;medindo28cm;na cor cinza; mínimo de 15 cerdas por tufos; com suporte e rosca na cúpula.

SANNYPOTTY

R$2,90 R$725,00

87 250 UN Cesto plástico fechado para lixo 10 lts cor padrão azul

JAGUAR R$13,05 R$3.262,50

91 200 UN Garrafa térmica tampa rosqueável ca-pacidade 01 lt

INVICTA R$23,25 R$4.650,00

LIG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO LTDA - EPP CNPJ: 17.296.225/0001-30


12 5.300 FR Lustra moveis brilho seco, acondi-cionado em frasco plástico de 500ml.composição: cera microcristalina, cera de parafina, silicone, emulsificante, es-pessante, derivado de isotiazolinona, solventes alifáticos, fragrância e água. Deverá constar no rótulo do produto: dados de identificação do fabricante, instruções de uso, telefone do SAC, composição, código de barras, número do lote, data de fabricação, validade, devendo estar registrado pelo Minis-tério da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76.

AUDAX R$5,42 R$28.726,00

14 17.000 UN Limpador multi uso limpeza pesada 500 ml

UAU R$3,65 R$62.050,00

23 400 UN Mangueira trançada com esguicho pvc para jardim 30mt

AFA R$49,87 R$19.948,00

34 7.250 PC Esponja de aço para limpeza. Compos-to de aço carbono de primeira qualida-de, embalados em pacote plástico con-tendo 8 unidades, com peso líquido de 60 g no mínimo por pacote.

Q LUSTRO R$1,03 R$7.467,50

38 1.800 UN Purificador de ar, 400ml , devendo estar registrado pelo Ministério da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76. – lavanda

AUDAX R$6,40 R$11.520,00

40 1.000 UN Sabão de côco 200 grs embalado em pacote com 5 barras deverá constar no rotulo dados de identificação do fabri-cante, instruções de uso, telefone do SAC, composição, código de barras, número do lote, data de fabricação e validade

INDAIA R$4,83 R$4.830,00

49 7.450 UN Vassoura de nylon com cabo de rosca tipo noviça, com cerdas macias, com cabo de madeira com rosca, revestido em plástico com suporte suspensor.

DSR R$4,10 R$30.545,00

64 200 FR Limpa forno 226 ml devendo estar re-gistrado pelo Ministério da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76

UAU R$9,95 R$1.990,00

66 2.000 UN Limpa alumínio com 500 ml, deven-do estar registrado pelo Ministério da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76.

BRILHA R$1,85 R$3.700,00

67 2.000 UN Fibra de limpeza pesada gd. E medindo 9x12 cm

BRISTISH R$ 1,86 R$3.720,00

68 1.500 FR Cera liquida vermelha ato brilho, acon-dicionada em frasco plástico de 750 ml, proporcionando perfume agradá-vel, ação anti derrapante anti derapante com secagem rápida deverá constar no rotulo do produto; dados de identifi-cação do fabricante, precauções e sua composição, bem com telefone sac .

AUDAX R$7,73 R$11.595,00

82 6.000 FR Limpador multi uso, embalagem plás-tica de 500ml com bico dosador

AUDAX R$2,30 R$13.800,00

83 500 un Cabeleira mop úmido p/ aste america-na

COLUM-BUS

R$13,95 R$6.975,00

22/03/2014

88 180 UN Pá para lixo com base em metal zin-cado com cabo plastificado medindo 60 cm de comprimento perfeitamente preso a base , deverá conter no produto etiqueta com dados de identificação do fabricante.

DSR R$3,30 R$594,00

89 120 UN Disco lustrador branco para encera-deira 450mm para limpeza final e aca-bamento, fibras vegetais, anti-chama, espessura mínima 1 pol, capacidade de polimento ilimitada para enceradeira universal 500 rpm com ABNT

BRITISH R$25,00 R$3.000,00

90 200 UN Disco removedor preto 450mm alta-mente abrasivo para remoção de ceras e demais sujidades, fibras vegetais, anti-chama, espessura mínima 1 pol, capacidade de limpeza de 50m² em me-dia, para uso em enceradeira universal 500 rpm com ABNT

BRITISH R$23,90 R$4.780,00

MANANCIAL COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA -ME CNPJ: 17.260.263/0001-32


1 50 UN Bandeja de isopor para transporte de marmitex nº 09

CAPITAL R$17,75 R$887,50

8 19.500 FR Álcool 1 litro refinado 54.º gl especial-mente indicado para limpeza

DUVALE R$3,20 R$62.400,00

9 5.250 UN Saponáceo em pó - 300 gr com deter-gente. composição: tensoativo aniônico, alcolizante, agente abrasivo, agente de branqueamento e essência. dicloroiso-cianurato de sódio, tensoativo biodegra-dável.

CLASS R$2,53 R$13.282,50

15 1.000 UN Dispenser de papel toalha em acrílico. Interfolhas para 02 ou 03 dobras, em plástico abs alta resistência que facilita a limpeza do dispenser. Dimensões mí-nima a-300mm,xl 260mm.xp130mm

JSN R$23,90 R$23.900,00

17 1.000 UN Dispenser para copo descartável de 200 ml para 100 copos de acrílico transpa-rente com bordas superior e inferior em acrílico fume em formato tubular com tampa tipo vertical para fixação em pa-rede com parafuso medindo 50 cm de altura

JSN R$44,55 R$44.550,00

18 1.000 UN Dispenser para copo descartável de 50 ml para 100 copos de acrílico transpa-rente com bordas superior e inferior em acrílico fume em formato tubular com tampa tipo vertical para fixação em pa-rede com parafusos medindo 50 cm de altura

JSN R$34,00 R$34.000,00

19 1.000 UN Dispenser de sabonete líquido 900ml com reservatório possuir fechadura acompanha chave em plástico abs, bem como um kit para fixação na parede con-tendo buchas e parafusos. Dimensões: 29cm(altura) x 12cm(largura) x 11 cm( profundidade).

JSN R$28,70 R$28.700,00

25 1.000 UN Dispensador de álcool gelcor branca, di-mensões mínimas a-26cm por xl 12cm; xp - 10,5cm com chave

JSN R$28,70 R$28.700,00

26 300 UN Placa sinalizadora piso molhado ca-valete em pvc medida 65x28cm - cor amarela.

BRA-LIMPIA

R$26,35 R$7.905,00

41 18.600 CX Sabão em pó, embalagem de 01 kg acon-dicionado em caixa de papelão, compo-sição: tensoativo aniônico, alcalinizan-te, sequestrante, carga, coadjuvante, branqueador óptico, corante, enzimas, agente anti redepositante, agente ama-ciante, perfume e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. O produto deverá conter tensoati-vo biodegradável. Deverá constar no ró-tulo do produto: dados de identificação do fabricante, composição, instruções de uso, telefone do sac. Devendo estar registrado pelo Ministerio da Saúde, de acordo com a lei 6.360/76.

ASSIM R$3,60 R$66.960,00

46 3.750 PCT Saco de lixo preto - 50 lts pacote com 100 unidades classe I de acordo com a NBR 9191:2001

ITAQUI-TI

R$18,80 R$70.500,00

47 4.750 UN Saco de lixo preto - 100 lts - reforçado - embalagem 100 unclasse I de acordo com a nbr 9191:2001

ITAQUI-TI

R$20,35 R$96.662,50

60 20.200 LT Alcool perfumado- diluido 46º INPM, de cor verde, fragrância de eucalipto-contendo em sua composição: álcool etílico, desnaturante, corante, essência e veículo. deverá constar no produ-to: marca, modo de usar, precauções, químico responsável, número do lote, fabricação, validade, telefone do sac e dados de identificação do fabricante.

DUVALE R$5,00 R$101.000,00

73 300 PC Saco de lixo - branco leitoso - 50 lts - pct c/ 100deverá também constar na embalagem dados do fabricante. Classe i de acordo com a NBR 9191:2001

ITAQUI-TI

R$54,10 R$16.230,00

76 8.000 FR Álcool etílico 70%sem perfume, liqui-do, para descontaminação de agentes microbianos e virais, frasco 1000 ml. Deverá constar na embalagem dados de identificação do fabricante, numero do lote, telefone do SAC, químico respon-sável, data de validade e de fabricação.

ASEP-GEL

R$5,90 R$47.200,00

77 3000 UN Álcool etílico a 70º gl ou 70% (v/v) em gel, com 05 litros em embalagem plásti-ca, contendo hidratante, espessante, alto poder germicida e ph neutro ,com per-feita vedação, embalados em caixa de papelão e na embalagem deverá trazer os dados dos fabricantes identificação e endereço do fabricante e químico res-ponsável , telefone do SAC , numero do lote e data de fabricação.

ASEP-GEL

R$53,00 R$159.000,00

PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA - ME CNPJ: 05.880.872/0001-05


10 1.380 UN Lixeira plástica com tampa - 10 lts ARQ-PLAST

R$13,20 R$18.216,00

11 2.000 UN Torneira para filtros por gravidade, pa-drão universal compatível com todos os modelos de filtros, suportes e re-servatórios de mercado, com válvula de pressão em polipropilenomedindo 4 cm de comprimento, corpo medindo 73 mm de comprimento x 13 mm de diâmetro, sendo a parte rosqueável de 35 mm, porca de ajuste na cor branca leitosa e arruelas de vedação na cor cristal. O produto deverá ser de exce-lente vazão de água, prático de insta-lar e super resistente. Acondicionado em embalagem asséptica inviolável contendo código de barras, marca, nú-mero do lote, instruções de instalação, telefone do sac, modelo e dados de identificação do fabricante.

AGE LUX R$4,25 R$8.500,00

13 6.600 UN Flanela para limpeza medida 28x48cm CAEBI R$2,10 R$13.860,00

16 500 UN Corda para varal, confeccionada em aço revestido em material termoplás-tico, medindo 20 metros de compri-mento

ALUMI-NOX

R$4,15 R$2.075,00

28 1.500 UN Balde plástico para 20 litros canelado, com alça de metal, o produto deverá conter etiqueta com dados de identifi-cação do fabricante.

ARQ-PLAST

R$8,00 R$12.000,00

31 2.000 UN Escova para lavar roupa soval, de nylon, base de plástico

NOVOHORI-

ZONTE

R$2,00 R$4.000,00

33 19.950 UN Esponja dupla face em espuma de po-liuretano, fibra sintética c/ abrasivo, embalagem com 04 unidades, constar na embalagem número do lote, sac, fabricação e validade.

CONDOR R$2,29 R$45.685,50

36 500 RL Papel alumínio de 45 cm KIKO R$4,50 R$2.250,00

39 1.950 UN Rodo de plástico com 40 cm, com 02 borrachas, com cabo de madeira com rosca, revestido em plastico com su-porte suspensor.

PARO-LAR

R$4,89 R$9.535,50

42 6.000 GL Sabonete líquido para mãos, perfu-mado, na cor azul, contendo 05 litros composição química: sodium laureth sulfate, cocamidea dea, sulfonic acid, parfum, citric acid, sodium chloride, edta, folmaldehyde and aqua.

AUDAX R$22,15 R$132.900,00

44 18.000 UN Saco alvejado para limpeza - 100% algodão saco fechado medindo 50x70 cm, tipo alvejado, peso mínimo de 125 gramas.

LT LOPES R$3,95 R$71.100,00

/03/2014

45 4.750 PCT Saco de lixo preto 15 lts pacote com 100 unidades classe i de acordo com a NBR 9191:2001

KID LIXO R$19,50 R$92.625,00

48 13.000 UN Saco alvejado - tamanho 45x82 cm com acabamento 100% algodão

BOM PANO

R$3,00 R$39.000,00

50 1.840 UN Vassoura de pelo 40 com cabo de ros-ca cerdas sintéticas, base em madeira, altura das cerdas 5,5 cm, com 89 tu-fos, cabo medindo 1,30 m, fixo, com etiqueta com dados de identificação do fabricante.

CHICK R$6,35 R$11.684,00

51 2.660 FR Inseticida aerosol, acondicionado em lata de aço de 227 gramas.

DETE-FON

R$5,40 R$14.364,00

52 660 UN Cesto plástico para lixo, capacidade de 60 litros

PLAS-NEW

R$42,50 R$28.050,00

53 800 UN Cesto de lixo pequeno vazado 10lts ARQ-PLAST

R$6,50 R$5.200,00

54 600 UN Cesto para roupa vazado com tampa – 60 lts

PLAS-NEW

R$38,50 R$23.100,00

55 3.180 PR Luva para limpeza tam. G aveludada, punho longo profissional, forrada com flocos de algodão, antiderrapante, dis-pensa uso de talco, elaborada em látex borracha, com 31 cm

DANNY R$2,85 R$9.063,00

56 6.250 PR Luva para limpeza tam. M aveludada, punho longo profissional, forrada com flocos de algodão, antiderrapante, dis-pensa uso de talco, elaborada em látex de borracha, com 31 cm

DANNY R$2,85 R$17.812,50

57 6.180 PR Luva para limpeza tam. P aveludada, punho longo profissional, forrada com flocos de algodão, antiderrapante, dis-pensa uso de talco, elaborada em latex de borracha, com 31 cm

DANNY R$2,85 R$17.613,00

58 1.500 UN Pá para lixo em plástico, com compri-mento de 23 cms x largura de 19 cms x altura de 09 cms, cabo de madeira com 75,5 cms, revestido em plástico com suporte suspensor.

ARQ-PLAST

R$3,10 R$4.650,00

59 750 UN Lixeira branca com pedal 20 litros--material polietileno linear de média densidade.

PLAS-NEW

R$45,85 R$34.387,50

69 1.500 KG Desinfetante para hortifruti colassani-tizante clorado p/ flv, frutas, legumes e verduras, com ação microbiana com-provada por laboratório oficial, atende resolução RDC n° 216 de 15.09.2004, portaria 15 da ANVISA, aspecto em pó, cor branca, ph (solução 0,5%) 5,5 a 7,5, teor de cloro ativo 3,0% míni-mo, composição dicloroisocianurato de sódio dihidratato e coadjuvante, diluição/modo de usar 66 gramas do produto p/ 10 lts de água, solução pode ser reutilizada até 3 operações, quando utilizada na concentração de 200 ppm, produto com validade de 1 ano, embalagem plástica de 2 kg, deve acompanhar (becker) colher plástica medidora dentro do produto lacrado, amostra, ficha técnica, fispq e registro no M.S.

SANITE-VEG

R$9,75 R$14.625,00

71 300 PC Saco de lixo - branco leitoso - 100 lts - pct c/ 100deverá também constar na embalagem dados do fabricante. Clas-se I de acordo com a nbr 9191:2001

KID LIXO R$87,00 R$26.100,00

72 300 PC Saco de lixo - branco leitoso - 15 lts - pct c/ 100deverá também constar na embalagem dados do fabricante. Clas-se I de acordo com a NBR 9191:2001

KID LIXO R$30,00 R$9.000,00

74 600 KG Saco plástico transparente (cristal) - 10 x 20.

COSTAAGUIAR

R$18,98 R$11.388,00

75 1.000 UN Vassoura cinco fios tipo caipira: cepa em palha; com cerdas de palha; e amarração em arame cabo de madei-ra revestido em plástico medindo 120 cm.

HORTO-LANDIA

R$8,38 R$8.380,00

78 5.250 FR Cera liquida auto brilho incolor, acon-dicionada em frasco plástico de 750 ml, proporcionando perfume agradá-vel, ação anti derrapante com seca-gem rápida deverá constar no rótulo do produto: dados de identificação do fabricante, precauções e sua composi-ção.

WORKER R$6,50 R$34.125,00

79 750 un Rodo de plástico 60 cm com 02 borra-cha em eva cabo de madeira com ros-ca revestido em plástico com suporte suspensor

PARO-LAR

R$7,40 R$5.550,00

80 120 GL Impermeabilizante metalizado alto teor de polímeros para aplicação em pisos porosos, rendimento aproxima-do 30/40 m²/demão. Galão com 5 lt

H. CAR-VA-LHO

R$260,00 R$31.200,00

81 350 UN Guardanapo em pano em algodão 40 cm X 65 cm

H. CAR-VA-LHO

R$1,70 R$595,00

85 600 UN Esponja Multiuso para limpeza de pe-dras e azulejos com cabo

AGUIABRANCA

R$8,99 R$5.394,00

Os itens abaixo foram “fracassados”.

Item Qtde Un. Descrição

2 1500 UN SACO DE LIXO - PRETO - 30 LTS PACOTE COM 100 UNIDADESCLASSE I DE ACORDO COM A NBR 9191:2001

3 800 PC SACO DE LIXO 100 LT BRANCO LEITOSO INFECTANTE COM 100 UNIDA-DESCLASSE II DE ACORDO COM A NBR 9191:2001

4 800 PC SACO DE LIXO 50 LT BRANCO LEITOSO INFECTANTE COM 100 UNIDADES-CLASSE II DE ACORDO COM A NBR 9191:2001

5 500 PC SACO DE LIXO 30 LT BRANCO LEITOSO INFECTANTE COM 100 UNIDADES-CLASSE II DE ACORDO COM A NBR 9191:2001

21 4000 UN PEDRA PARA VASO SANITARIO ,40 GRAMAS COM REDE PROTETORA ARO-MA LAVANDA EMBALADA EM CAIXA, DEVERA CONSTAR NO ROTULO DO PRODUTO :DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE,PRECAUÇOES E SUA COMPOSIÇÃO TELEFONE SAC

92 30 UN BALDE PLASTICO COM TAMPA QUADRADO EM POLIPROPILENO, ALTA DURABILIDADE NA COR AZUL COM FUNDO OXI COM GRELHA PLASTICA BRANCA, CAPACIDADE 25 LT PARA APLICAÇÃO DE CERAS E DEMAIS PRO-DUTOS DE LIMPEZA, RESISTENTE A QUIMICOS DUPOFLOTY COM ABNT



AVISO De eDITALeDITAL De ReABeRTURA DO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 006/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPELÊNCIA DE POMBOS E OUTRAS AVES NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 04.04.2014 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

eDITAL De ABeRTURA DO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 24/2014 - (SISTeMA De ReGISTO De PReÇOS)

Processo nº 036/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contrataçÃo de empresa para A LOCAÇÃO DE concentradores de OXIGÊNIO MEDICINAL DE ALTO DESEMPENHO PARA A SECRETARIA DE saúde. SESSÃO: Dia 04.04.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.


Processo nº 038/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇUCAR E CHÁ MATE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA REDE MUNICIPAL. SES-SÃO: Dia 09.04.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.


Processo nº 056/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Km por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS E DIRIGENTES, CONFORME A TABELA E CRONOGRAMA DE CAMPEONATOS DIVERSOS DENTRO E FORA DO MUNICíPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. . SESSÃO: Dia 09.04.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.Os editais estão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação. Maiores informações através do tele-fone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 20 de março de 2014.


ReTIFICAÇÃO DO TeRMO De HOMOLOGAÇÃO DeCORReN-Te DO PReGÃO PReSeNCIAL (PReSeNCIAL) Nº 007/2014

Processo nº 021/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCO-LARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epí-grafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao valor readequado pela empresa vencedora MANANCIAL COMERCIAL DE ÁGUA E EMBALAGENS LTDA em relação ao Objeto licitado:

Fica RETIFICADO a homologação, em seu item 01, em relação ao valor do Item 01.

Onde se lê: MANANCIAL COMERCIAL DE ÁGUA E EMBALAGENS LTDA CNPJ: 17.260.263/0001-32

ítem Quant. Unid Descrição Marca Valor uni-tário

Valor total

22/03/2014

01 200 UND Carrinho de limpeza estrutura em po-liuretano rígido na cor azul, 04 (qua-tro) rodízios de no mínimo 04 pole-gadas (dois fixos e dois giratórios), sendo dois com sistema de freio, suporte integrado para colocação de forma aberta de saco plástico lixo de no mínimo 90 litros, com tampa, encaixe par ano mínimo duas vassou-ras, cesto integrado para colocação de produtos de limpeza, suporte para lixo, suporte para balde d’agua de no mínimo 10 litros para limpeza leve, no mínimo 02 prateleiras para mate-riais diversos, barra ou manopla para impulsão e direcionamento do carro, dimensões aproximadas 110 cm de comprimento,,55cm de largura e 100cm de altura.Acompanham o carrinho:01 balde d’água de no mínimo 25 li-tros, com espremedor acoplado; divi-são de água limpa e suja;01 haste americana;01 pá coletora;01 mop pó 60 cm;01 placa de “piso molhado”;01 refil para mop úmido 320g;Garantia de 12 meses.

BRA-LIMPIA

R$1.087,00 R$217.400,00

Leia-se: MANANCIAL COMERCIAL DE ÁGUA E EMBALAGENS LTDA CNPJ: 17.260.263/0001-32

ítem Quant. Unid Descrição Marca Valor uni-tário

Valor total

01 200 UND Carrinho de limpeza estrutura em poliu-retano rígido na cor azul, 04 (quatro) ro-dízios de no mínimo 04 polegadas (dois fixos e dois giratórios), sendo dois com sistema de freio, suporte integrado para colocação de forma aberta de saco plás-tico lixo de no mínimo 90 litros, com tampa, encaixe par ano mínimo duas vas-souras, cesto integrado para colocação de produtos de limpeza, suporte para lixo, suporte para balde d’agua de no mínimo 10 litros para limpeza leve, no mínimo 02 prateleiras para materiais diversos, barra ou manopla para impulsão e direciona-mento do carro, dimensões aproximadas 110 cm de comprimento,,55cm de largura e 100cm de altura.Acompanham o carrinho:01 balde d’água de no mínimo 25 litros, com espremedor acoplado; divisão de água limpa e suja;01 haste americana;01 pá coletora;01 mop pó 60 cm;01 placa de “piso molhado”;01 refil para mop úmido 320g;Garantia de 12 meses.

BRA-LIMPIA

R$ 1.070,00 R$ 214.000,00

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 20 de março de 2014.


exTRATO De TeRMO De PRORROGAÇÃO De CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura do Município de ItapetiningaCONTRATADA: Sociedade Amigos de Vila Maria IsabelOBJETO: Prorrogação de Cessão em ComodatoVIGÊNCIA: 20 anosFUNDAMENTO: Lei nº 3.482, de 29/11/1993.DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014.

eDITAL De CHAMAMeNTO – 018/2014A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Pro-cesso Seletivo Simplificado nº 001/2013, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 24 a 28 de Março de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados: ESCRITURÁRIO

NOME CLASSIFICAÇÃO

REGINA NANINI DA SILVA 130º

DENIS DE OLIVEIRA DIAS 131º

DENISE DE SOUZA MOURA 132º

FERNANDA ARAUJO BARBOSA 133º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.Itapetininga, 17 de Março de 2014

FelIPe THIBeS Galvão

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEREPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ReSOLUÇÃO SMe Nº 059/2014, De 27 De jANeIRO De 2014Dispõe sobre a nova sede de exercício dos Diretores de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2.014, decorrente do Concurso de Remoção.O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:-Artigo 1º - Os Diretores de Educação Básica, removidos nos termos da Resolução da SME nº 668/2013, de 25 de setembro de 2013, deverão comparecer em sua nova Unidade Escolar no dia 02/01/2014.Artigo 2º - A partir de 02/01/2014 a nova sede de exercício dos Diretores de Educação Básica removidos passa a ser a seguinte:-

Nº Nome Escola de Origem Escola Removida

01 Ana Alice Edlinger Camargo Xavier de OliveiraEMEI Ana Júlia Vieira Gomes EMEF Profa. Rosa Badin Vieira

02 Cássia Cardoso de OliveiraEMEIF Prof. Fran-cisco Fabiano Alves

EMEF Prof. Jandyra Vieira Mar-condes

03 Cleudinéia Aparecida da SilvaEMEI Prof. Joa-quim Fabiano Alves

EMEF Profa. Maria Cecília Rolim Nalesso

04 Fabíola Silva Fim Molinari

EMEIF Profa. Irace-ma Augusta Ribeiro Teixeira

EMEI Ana Julia Vieira Gomes Heleno

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Geraldo mIGuel de maCedoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ReSOLUÇÃO SMe Nº 060/2014, De 27 De jANeIRO De 2.014Dispõe sobre a nova sede de exercício dos Professores titulares PEB I e PEB II do Sistema Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2014.A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:-Artigo 1º - As novas sedes dos Professores removidos e/ou designados nos termos das Resoluções da SME de nº 668/2013, de 25 de setembro de 2013, nº 707/2013, de 12 de novembro de 2013, nº 730/2013, de 26 de novembro de 2013, nº 759/2013, de 16 de dezembro de 2013, nº 104, de 05 de março de 2014, são as descritas nos quadros abaixo:Professores PEB - I

Nº Nome Escola de Origem Escola de Destino

1Adriana Aparecida do Amaral Sales de Paula

Sede Provisória – EMEIF Antô-nia Deoclécia de Freitas EF EMEI Profa. Zenith Galvão Terra EI

2 Agnaldo SimõesSede Provisória – EMEIF José Pi-res de Campos EI

EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oli-veira Majewski EF

3Alessandra Maria Leite de Meira Medeiros EMEF Profa. Nazira Iared EF EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

4

Alexandra Apareci-da de Camargo Pinto Zorzan de Moura – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEI Profa. Maria Francisca de Moraes Qua-rentei Cardoso EI EMEI Casa da Providência EI

5Alexandra Cristine Ri-beiro Balmiza Nunes

Sede Provisória – EMEI Profa. Olivia Camargo Pellegrini EI EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EI

6 Alexandre de Lima EMEIF Eudóxia Ferraz EF EMEF Edison de Abreu Sousa EF

7Alizete de Fátima Ro-drigues de Arruda

EMEF Profa. Therezinha A. E. Soares EF EMEF Prof. Dr. José Salem Neto EF

8Allison José Porfírio da Conceição Adido - EMEF Profa. Rosa Badin Viera EF

9Ana Cláudia Ferreira de Campos Pires

EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Majewski EF EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EF

10Ana Cristina Gomes Ifanger Machado

EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto EF

EMEF Apparecida Myrthes de M. Mo-raes EF

11Ana Laura Malavazzi Silvestre

EMEI Profa. Angelina Turelli Vieira EI EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EF

12 Ana Lúcia de Medeiros EMEI São Paulo Apóstolo EIEMEF Prof. Adalberto Christo das Do-res EF

13Ana Lúcia Domingues Vicentin

EMEF Profa. Benedita Vieira de Almeida Madalena EF

EMEI Profa. Maria Terezinha Válio Elias de Almeida EI

14Ana Lucia Mello Del-gado

Sede Provisória – EMEF Profa. Nazira Iared EF

EMEF Profa. Therezinha Annunciato Esteves Soares EF

15 Ana Paula Lourenço Adida - EMEIF Yolanda Carvalho Pinto EI

16Angélica Alves Feitosa Bonini

EMEF Profa. Julieta Rolim da Silva EF


17Bianca Paes Aires Pe-reira – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Ma-jewski EF EMEIF Eudóxia Ferraz EF

18Carla Batista Santos – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEF Profa. Maria Cecília Rolim Nalesso EF EMEI Ana Julia Vieira Gomes Heleno EI

19Carla Cristina Rolim dos Santos

Sede Provisória – EMEIF José Lauro Ferreira EF EMEF Profa. Loide Lara EF

20Claudete Sebastiana da Silva e Silva EMEF Edison de Abreu Sousa EF EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EF

21Claudia Roberta Sacchi Lino

EMEF Profa. Benedita Vieira de Almeida Madalena EF

EMEF Prof. Adalberto Christo das Do-res (PERMUTA) EF

/03/2014

22Claudia Toledo Mar-condes

Sede Provisória – EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF


23Clélia Cristina Ferreira Medeiros

Sede Provisória – EMEF Profa. Maria Ap. Silva Brisolla Franci EF EMEF Profa. Loide Lara EF

24Cleonice Aparecida da Silva

Sede Provisória – EMEF Prof. Dr. José Salem Neto EF


25Cleyton Iwanezuk Tha-czuk

EMEF Profa. Maria Cecília Ro-lim Nalesso EF EMEIF Profa. Adriana Porto Rocha EF

26Cristiana de Oliveira Nalesso EMEF Profa. Zarife Yared EF EMEF Profa. Jandyra Vieira MarcondesEF

27 Cristiane Alves CorreaSede Provisória – EMEF Profa. Nazira Iared EF EMEI Cantinho da Criança EI

28Cristiane Alves Larag-noit EMEF Edison de Abreu Sousa EF EMEF Profa. Zarife Yared EF

29Cristiane Aparecida Se-abra – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEI Profa. Angelina Geraldi da Silva Mar-tins EI EMEF Prof. Julieta Rolim da Silva EF

30 Cristina de Fátima RosaSede Provisória – EMEI Prof. Isaltino Válio EI EMEI São Paulo Apóstolo EI

31

Daiane de Oliveira Ca-margo Nunes – 1º vín-culo EMEI São José EI

EMEI Profa. Maria Benedicta Bastos Martins EI

32

Daiane de Oliveira Ca-margo Nunes – 2º vín-culo

Sede Provisória – EMEIF Bairro São Roque EI

EMEI Profa. Maria Benedicta Bastos Martins EI

33Dalessandra Amélia Silva de Almeida

Sede Provisória – EMEI Prof. Isaltino Válio EI EMEI São José EI

34Daniela Aparecida de Camargo Pinto EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF EMEF Profa. Nazira Iared EF

35Daniela de Almeida – 1º vínculo

EMEIF Profa. Juliana Fabiano Alves EI EMEI Prof. Isaltino Válio EI

36Daniela de Almeida – 2º vínculo EMEI Cantinho da Criança EI EMEI Prof. Isaltino Válio EI

37Daniela dos Santos Mo-reira de Jesus

Sede Provisória - EMEF Profa. Therezinha Annunciato Esteves Soares EF


38Dauseli Silvério Car-doso

Sede Provisória - EMEIF Bairro do Retiro EI

EMEI Profa. Maria App. Cardoso e Sil-va EI

39Edneia Padilha Domin-gues EMEF Profa. Nazira Iared EF EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

40Elaine Cristina Pires da Silva EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF

EMEF Profa. Maria Cecília Rolim Na-lesso EF

41Elizete de Fátima Ma-chado Belfort Cariani EMEI Profa. Cecília Moreira EI EMEI Laurinha EI

42Emerson Mariano Ha-biak – 2º vínculo

Sede Provisória - EMEIF Bairro do Retiro EF EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EI

43Erika Cristina de Oli-veira Lopes Giriboni

Sede Provisória - EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EI EMEI Profa. Cecília Moreira EI

44 Fabiana Tovani da SilvaSede Provisória - EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EF

EMEF Profa. Benedita Vieira de Almei-da Madalena EF

45Flávia Carolina Ferreira Kirilov Matias

EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar EI

EMEF Profa. Selma Neli Pranches de Oliveira EF

46

Gilcemara Aparecida Birocali Bueno – 2º vínculo

EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Majewski EF EMEI Profa. Angelina Turelli Vieira EI

47Graziela Oliveira de Proença

EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos EF EMEF Profa. Nazira Iared EF

48Graziele Ferreira Ama-ral

Sede Provisória – EMEIF José Lauro Ferreira EF EMEF Profa. Loide Lara EF

49 Grazielle Santos CorrêaSede Provisória – EMEIF Profa. Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EI EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EI

50

Helena Coelho dos Santos Filadelfo – 1º vínculo

EMEI Profa. Maria App. Cardoso e Silva EI EMEF Profa. Loide Lara EF

51 Helena Cristina AlbinoSede Provisória – EMEI Profa. Laura Calazans Luz Moura EI EMEI Profa. Cecília Moreira EI

52Hilda de Lourdes Gal-vão de Campos

EMEF Profa. Maria Ap. Silva Brisolla Franci EF


53Ida Pereira de Camargo Barros

Sede Provisória – EMEI Profa. Maria App. Cardoso e Silva EI

EMEI Profa. Maria App. Cardoso e Sil-va EI

54 Irene de Jesus PedrosoSede Provisória – EMEF Profa. Loide Lara EF EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF

55 Ivete de Araújo GomesSede Provisória – EMEF Appare-cida Myrthes de M. Moraes EF

EMEIF Profa. Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EI

56 Ivone Meira da SilvaSede Provisória – EMEIF Valter Aliberti Junior EI EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EI

57 Jamille Lara Ferreira EMEIF Eudóxia Ferraz EI EMEF Profa. Nazira Iared EF

58Jaqueline Aparecida Correa Bicudo

Sede Provisória – EMEF Profa. Loide Lara EF EMEF Profa. Loide Lara EF

59 Jéssica Bastos PiroloSede Provisória – EMEF Profa. Loide Lara EF


60Joseane Aparecida Be-nedito Terra

EMEF Profa. Maria Cecília Ro-lim Nalesso EF

EMEF Prof. Adalberto Christo das Do-res EF

61Joseli de Albuquerque Santos EMEF Profa. Loide Lara EF EMEF Profa. Nazira Iared EF

62Josiana Antunes da Costa Noronha

Sede Provisória – EMEF Profa. Jandyra Vieira Marcondes EF


63Joyce Pontes de Camar-go – 1º vínculo

EMEI Profa. Maria Terezinha Vá-lio Elias de Almeida EI EMEI Profa. Jacy Ferreira Cerqueira EI

64Joyce Pontes de Camar-go – 2º vínculo EMEI Aninha EI EMEIF Yolanda Carvalho Pinto EI

65Jurema Aparecida da Silva EMEI São José EI EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

66Lilian Andrade Macha-do Bueno

Sede Provisória – EMEF Profa. Nazira Iared EF EMEF Profa. Nazira Iared EF

67 Luana Calisto TobiasSede Provisória – EMEF Profa. Loide Lara EF EMEF Profa. Loide Lara EF

68Luana Medeiros Dias Rodrigues

Sede Provisória – EMEIF Antô-nia Deoclécia de Freitas EI


69Luciene de Freitas San-tana Silva

Sede Provisória – EMEF Profa. Jandyra Vieira Marcondes EF EMEF Edison de Abreu Souza EF

70Maira Noronha Rodri-gues Lobo

EMEI Luiz Alberto Cassiano Tei-xeira EI

EMEF Profa. Maria Ap. Silva Brisolla Franci EF

71Mara Cristina Bernardo Terra – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEIF Yolan-da Carvalho Pinto EI EMEI Profa. Lucila Piedade Weiss EI

72Maria Auxiliadora Ta-vares Rodrigues Adida - EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EI

73Maria Cristina Pires de Barros

EMEI Profa. Jacy Ferreira Cer-queira EI

EMEI Profa. Maria Francisca de Mora-es Quarentei Cardoso EI

74Maria do Carmo Vieira Vichetti EMEIF Eudóxia Ferraz EF EMEF Leonor Vieira Melim EF

75Maria Emília Santos e Souza

EMEIF Profa. Adriana Porto Ro-cha EF


76Maria Zeneide da Silva Pires EMEIF Bairro São Roque EF Adida -

77Mariana de Medeiros Franci

Sede Provisória – EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF EMEI São José EI

78Miriam Maria Blo-ckwitz

EMEIF Ana Flávia Barreto To-nelli EI EMEF Profa. Maria Apparecida Idálio EF

79 Mirian Sena SilvaEMEI Profa. Maria Benedicta Bastos Martins EI EMEF Profa. Nazira Iared EF

80Nancy Munhoz – 2º vínculo EMEI Profa. Zenith Galvão Terra EI EMEI Profa. Laura Calazans Luz MouraEI

81Natália Modesto Aze-vedo Maurício

Sede Provisória – EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores EF EMEI Profa. Olivia Camargo Pellegrini EI

82Neuza Aparecida de Al-meida – 1º vínculo EMEI Aninha EI EMEI Profa. Angelina Turelli Vieira EI

83Neuza Aparecida de Al-meida – 2º vínculo

EMEIF Profa. Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EI EMEI Aninha EI

84Nina de Moraes Rodri-gues Miranda

EMEI Profa. Lucila Piedade Weiss EI EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar EI

85Patrícia Conceição dos Reis Lima

EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Majewski EF EMEIF Eudóxia Ferraz EF

86Patrícia da Silva Azeve-do – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEI Profa. Cecília Moreira EI


87Patricia dos Santos Henrique Nogueira

EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores EF EMEIF Yolanda Carvalho Pinto EI

88Paula Aparecida Bueno de A. Mendes EMEIF Yolanda Carvalho Pinto EI EMEF Profa. Jandyra Vieira MarcondesEF

89Regiane do Carmo Ma-chado

EMEF Profa. Benedita Vieira de Almeida Madalena EF EMEI Aninha EI

90Renata Aparecida No-ronha Pontes

Sede Provisória – EMEF Profa. Therezinha Annunciato Esteves Soares EF EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos EF

91Renata Cristina de Al-meida Santos

EMEIF Ana Flávia Barreto To-nelli EI


92Rita de Cássia Dutil Pa-dilha Fonseca

Sede Provisória – EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores EF EMEF Profa. Loide Lara EF

93Rosângela Aparecida Lobo Delfino

Sede Provisória – EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves EF EMEF Profa. Jandyra Vieira MarcondesEF

22/03/2014

94Rosileine de Oliveira Guerino

Sede Provisória – EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Ma-jewski EF


95Sandra Aparecida Soa-res Lera dos Santos

EMEI Ana Julia Vieira Gomes Heleno EI EMEIF Profa. Juliana Fabiano Alves EI

96 Sandra Maria SilvaEMEI Profa. Maria Benedicta Bastos Martins EI EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto EF

97Selma Cristina dos San-tos



98Shirley Pereira da Silva – 2º vínculo

Sede Provisória – EMEI Rotary Club EI


99Silvana de Cássia dos Santos de Meira



100Sonia Fatima de Souza Oliveira

Sede Provisória – EMEIF José Pi-res de Campos EF EMEF Edison de Abreu Souza EF

101Soraia Cristina Solda Marcondes

EMEIF Profa. Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EI EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EI

102Stifani de Almeida e Silva

Sede Provisória – EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF


103Sulamita Silva Vieira de Oliveira

Sede Provisória – EMEF Profa. Maria Apparecida Idálio EF


104Tânia de Araújo Siquei-ra Campos

EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores EF

EMEF Profa. Benedita Vieira de Almei-da Madalena (PERMUTA) EF

105Tatiane Dias Gomes Machado

Sede Provisória – EMEI Casa da Providência EI EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar EI

106Tonya Bauer de Oli-veira

Sede Provisória – EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Ma-jewski EF EMEI São José EI

107 Valquíria Maria AraújoEMEI Profa. Angelina Turelli Vieira EI EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

108Valquíria Pereira da Sil-va Santana

Sede Provisória – EMEIF Joaqui-na Maria Antunes de Proença EI EMEIF Eudóxia Ferraz EI

109Vanessa Feitosa Ribeiro – 2º vínculo



110Vera Adriana Prado Fernandes

Sede Provisória – EMEF Profa. Jandyra Vieira Marcondes EF


111Viviane Aparecida de Paula EMEF Edison de Abreu Souza EF


112Yamara Carvalho Gon-çalves – 1º vínculo EMEI São José EI EMEF Profa. Jandyra Vieira MarcondesEF

113Yeda Maria Teles Car-doso EMEI Laurinha EI EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

Professores PEB-II:Professores de Educação Física:

1Ângela Cristina Alciati Magalhães

EMEF Profa. Evanilde Shirley de Oliveira Majewski EF


2 Cassiana Batista SantosEMEF Profa. Maria Ap. Silva Brisolla Franci EF


3 Felipe Vieira Vichetti EMEIF Eudóxia Ferraz EF EMEF Profa. Rosa Badin Vieira EF

Professores PEB-II 7º/9º ano:

1

Emanuele Vaz de Oliveira Rodrigues – Profa. de Lín-gua Portuguesa

EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos EF


2

Fabíola Aparecida Moraes Ramos – Profa. de Mate-mática

EMEF Prof. José Gomes da Sil-va Neto EF


3

Maria Aparecida Vendra-mini Costa – Profa. de Geografia

EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF


4Sandra Montanher – Profa. de Matemática

EMEIF Profa. Adriana Porto Rocha EF EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF

5Valéria Pereira – Profa. de Língua Portuguesa

EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF EMEF Nossa Sra. Rainha da Paz EF

Artigo 2º - Todos os Professores relacionados nesta Resolução deverão comparecer em sua nova sede no dia 27/01/2014.


ReSOLUÇÃO DA SMe Nº 131/2014 De 19 De MARÇO De 2014Altera o dispositivo da Resolução da SME nº 482/2013 de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a designação de Comissão para análise de Adicionais de Nível Universitário e dá outras providências.O Secretário Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve:Alterar um dos nomes que fazia parte da Comissão de Análise de Adicionais de Nível Universitário, na seguinte conformidade:- Em substituição ao Sr. Olindo Torquato – Diretor Assessoria Jurídica pela Sra. Renata Aparecida Palmeira Noronha – Supervisora de Ensino.

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Educação.


LeI Nº 5.842, De 14 De MARÇO De 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 40/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao Programa Amigo da Escola.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(112)- 12361006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 283.600,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de março de 2014.

ISmael JoSé STranaKSECRETÁRIO DE GABINETE

LeI Nº 5.843, De 18 De MARÇO De 2014Dá o nome do senhor Dorival Antonio da Silva à travessa sem nome localizada na Vila Aparecida, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 06/2014, de autoria do Vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se travessa Dorival Antonio da Silva a travessa sem denominação, localizada na Vila Apa-recida, Município de Itapetininga, com início na Rua Dom Stanislau e com término na Rua Pedro Voss, com largura de 5,70 metros e extensão de 144,00 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de março de 2014.


LeI Nº 5.844, De 18 De MARÇO De 2014Dá o nome do senhor Henrique Okawa à rua 24 localizada no loteamento Residencial Golden Ville, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 07/2014, de autoria do Vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se rua Henrique Okawa a rua 24 localizada no loteamento Residencial Golden Ville, com início na Avenida 1 b e com término na divisa limite da APP, com largura de 14,00 metros e extensão de 207,43 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de março de 2014.


DeCReTO Nº 1.217, De 5 De MARÇO De 2014Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela Lei 5.813, de 9 de Janeiro de 2014; eConsiderando os autos do processo nº 8816/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.065,00 (Um milhão e sessenta e cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.06.01 – Secretaria de Administração e Finanças(68) – 041220056.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 165.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 700.000.0002.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente(290) - 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00Total das Suplementações R$ 1.065.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças(74) – 288430001.0087 – 3290.21 – Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 165.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saude(187) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 700.000.0002.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente(296) - 185410036.1105 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 200.000.00 Total das Anulações R$ 1.065.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

luIZ Paulo rIBeIro da SIlvaSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

/03/2014

DeCReTO Nº 1.218, De 14 De MARÇO De 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.842, de 14 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao Programa Amigo da Escola.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(112)- 12361006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 283.600,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de março de 2014.


DeCReTO Nº 1.219, De 17 De MARÇO De 2014Regulamenta a Lei Complementar nº 74, de 13 de março de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos funcionários públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.”LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, eConsiderando os autos do processo nº 3064/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1º O vale-transporte, instituído pela Lei Complementar n° 74, de 13 de março de 2014, é opcional, não cumu-lativo e destinado a antecipar os custos com as despesas do funcionário público municipal em atividade no Poder Executivo do Município de Itapetininga, com seu efetivo deslocamento residência–trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público urbano, municipal ou intermunicipal.§1º Para efeito deste Decreto, considera-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.§2º O vale-transporte é concedido intuito personae e deverá cobrir as despesas com o deslocamento no período de um mês, considerado o período entre o dia 11(onze) do mês de concessão ao dia 10( dez) do mês subseqüente, computa-dos somente os dias de efetivo trabalho e de acordo com a jornada efetuada pelo funcionário, §3º Ficam excluídos da percepção do vale-transporte os funcionários públicos que, por força de Lei, são isentos do pagamento da tarifa do transporte coletivo.Art. 2º O Vale Transporte é aplicável a todas as formas de transporte público urbano ou intermunicipal, na região do Município de Itapetininga, em linhas regulares, excluídos os serviços de transporte seletivo e especial.Parágrafo único. Para fins deste Decreto, delimita-se a região do Município de Itapetininga, abrangendo os municí-pios de Alambari, Guareí, Sarapuí, Tatuí, Angatuba, Capela do Alto, São Miguel Arcanjo.Art. 3º Para o exercício do direito ao vale-transporte, o funcionário público deverá manifestar a sua opção, uma única vez, através da apresentação junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga direcionado ao Setor de Administração de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Finanças, do Anexo I – Termo de Opção da Lei Complementar nº 74/2014 devidamente preenchido, informando por escrito e de forma legível:Seu nome, cargo, lotação e seu endereço residencial completo, anexando comprovante de residência em seu nome;Os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento "residência - trabalho" e vice-versa.§ 1º A informação de que trata este artigo será atualizada anualmente pelo funcionário ou sempre que ocorrer altera-ção das circunstâncias mencionadas nos incisos I e II, sob pena de suspensão do benefício até o cumprimento dessa exigência.§ 2º O vale-transporte será utilizado pelo beneficiado exclusivamente para o seu deslocamento "residência - trabalho" e vice-versa, considerando-se indevida a sua utilização em caso de falta injustificada ao trabalho, falta abonada, gozo de férias regulamentares, gozo de qualquer espécie de licença (remunerada ou não), cumprimento de penalidade de suspensão.§ 3º A declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituirão falta grave nos termos da legislação perti-nente, sujeitando o funcionário às penalidades administrativas, cíveis e penais, além da devolução do valor indevi-damente recebido.§ 4º Excepcionalmente, fica estipulado o prazo de manifestação de opção de que trata o caput deste artigo, a partir de 24 de março de 2014 até o dia 4 de abril de 2014, para recebimento do cartão do vale transporte, possibilitando a sua utilização a partir de 11 de abril de 2014.§5º A partir de maio de 2014, fica estipulado o prazo de manifestação de opção do vale transporte de 1(um) a 10(dez) de cada mês. Art. 4º A concessão do vale-transporte aos funcionários públicos usuários do sistema de transporte público coletivo urbano municipal será efetuada por meio de cartão eletrônico disponibilizado pela empresa concessionária do sistema de transporte público coletivo urbano.Art. 5º A concessão do vale-transporte aos funcionários públicos usuários de transporte coletivo intermunicipal po-derá ser efetuada por meio de bilhetes ou talões, disponibilizados pela empresa detentora da linha no qual o servidor necessita para o seu transporte.Art. 6º O Setor de Administração de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Finanças é o órgão responsável pelo recebimento das manifestações de opção pelo vale transporte, análise, concessão e fiscalização do benefício, bem como a distribuição e solicitação de confecção do cartão eletrônico de que trata o artigo 3º deste Decreto, adotando a forma que melhor assegure a segurança e facilidade de sua distribuição.Art. 7º No caso de dano, perda, extravio ou roubo do cartão eletrônico, o funcionário obrigatoriamente comunicará no prazo de até 72 (setenta e duas) horas ao Setor de Administração de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Finanças para que seja efetuado o bloqueio do cartão.Parágrafo único. O município não se responsabiliza pelo uso do cartão por terceiros, no decurso de tempo entre as ocorrências e o bloqueio, nem efetuará a devolução dos vale-transportes eventualmente utilizados.Art. 8º É vedado a terceiros a prerrogativa de resolver qualquer questão relacionada ao cartão eletrônico de qualquer servidor, salvo na condição de representante legal.Art. 9º Em razão da sua natureza não cumulativa, a quantidade de vale-transporte disponibilizada e não utilizada no cartão eletrônico será considerada para fins da concessão do benefício no mês seguinte. Parágrafo único. É vedado o uso do vale-transporte para outro deslocamento que não seja o da “residência-trabalho” e vice-versa, devendo permanecer inutilizados os bilhetes e/ou, no cartão eletrônico, os vale-transportes decorrentes de falta injustificada ao trabalho, faltas abonadas, gozo de férias regulamentares, gozo de qualquer espécie de licença (remunerada ou não), cumprimento de penalidade de suspensão, sob pena de ser considerado o uso irregular, sujeitan-do o funcionário às penalidades administrativas, cíveis e penais, além da devolução do valor indevidamente recebido, podendo ser descontado de seu pagamento em caso de não pagamento voluntário.Art. 10 Constitui uso indevido do vale-transporte, a utilização do cartão eletrônico para fins particulares ou outras finalidades, empréstimos a terceiros (filhos, empregada doméstica, cônjuge, etc.), venda e/ou comercialização do cartão de vale transporte a terceiros, sujeitando o funcionário às penalidades administrativas, cíveis e penais, além da devolução do valor indevidamente recebido.Art. 11 O funcionário beneficiado pode, a qualquer tempo, manifestar o seu interesse na descontinuidade do recebi-mento do vale transporte, mediante pedido escrito a ser apresentado junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, efetuando a devolução de vale transporte intermunicipal remanescente e/ou do respectivo cartão eletrônico da empresa con-cessionária responsável pela exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano

do Município de Itapetininga, com os créditos remanescentes eventualmente existentes computados da data de seu protocolo.Art. 12 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2014.


PORTARIA Nº 205, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os atos do Processo nº 11195/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 227, de 20 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Itapetininga, para o mandato de 2013/2015, de acordo com a Lei Municipal nº 5.602, de 8 de agosto de 2012, os seguintes membros: I – Representante do Governo Municipal:Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:Titular: Fernando Araújo Scheide de Castro. Suplente: Izilda Esteves Rigantib) Secretaria Municipal de Educação:Titular: Everthon Juliano de Oliveira Lopes.Suplente: Valdirene Aparecida de Oliveira Meira.c) Secretaria Municipal de Administração e Finanças:Titular: Paulo Rogério dos Santos.Suplente: Luiz da Silva.d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Antônio Marcos da Silva Polyceno.e) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:Titular: Renato Vieira de Moraes.Suplente: Renata Regiane Percichito.f) Secretaria Municipal de Obras:Titular: Lilian Cristina Ferreira Soares.Suplente: Maria Isabel da Silva Pereira.II- Representantes da Sociedade Civil:Ordem dos Advogados de Itapetininga - OABTitulares: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi.Suplentes: Odilon Benedito Nunes.Associação dos Engenheiros:Titular: José Antônio Saad Suplente: José Júlio Joly Junior.Associação Comercial:Titular: Aderval Dario da CunhaFATEC:Titular: Antônio Lechugo RúbioSuplente: Paula Rodrigues GranatoMuseu da Imagem e Som:Titular: Gerson RamosInstituto Histórico e Geográfico:Titular: Mário Celso Rabelo Orsi JúniorAcademia de Letras:Titular: José Almeida RibeiroCentro Cultural:Titular: Benedito Luiz da Silva Machado”Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias nº 570, de 24/09/2013 e 821, de 23/12/2013.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 206, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 11196/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como membro titular o Sr. Cory Pereira de Morais Filho e como suplente a Sra. Daniele Aparecida Gonçales, ambos representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o biênio 2012/2014: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 207, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 11195/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato de 2012/2014, de acordo com a Lei Municipal nº 4.351 de 25 de novembro de 1999, como membro titular o Sr. Cory Pereira de Morais Filho e como suplente o Sr. José Roberto de Moraes dos Santos, ambos representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 208, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a Senhora Jéssica Petrini Nascimento, do cargo em comissão de Assessor, Ref. I, lotada na Secretaria de Gabinete, a partir de 14/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



22/03/2014

PORTARIA Nº 209, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 11323/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a Senhora Vera Lucia Gomes Camargo, do cargo em comissão de Assessor, Ref. II, lotada na Secre-taria de Gabinete, a partir de 14/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 210, De 14 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, o Senhor Bruno de Lima Baltazar, do cargo em comissão de Assessor, Ref. II, lotada na Secretaria de Gabinete, a partir de 14/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 211, De 18 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o constante no requerimento nº 10844/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Edivalson Fogaça Falcão, Professor de Música, Ref. 09, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 26/03/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 212, De 18 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 11200/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Márcia Bicudo de Albuquerque, Agente Comu-nitário da Saúde, Ref. 05, área 11 – Bairro Gramadinho, Micro-área 05, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/03/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 213, De 18 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o constante no requerimento nº 11431/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Aline Vieira da Costa Leme, Agente Comunitário de Saúde, Ref. 05, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 13/03/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 214, De 18 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, objeto da Portaria nº 4, de 02/01/2014, como suplente o Senhor José Nunes Bento Neto, em substituição do Senhor Olindo Torquato.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 215, De 19 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 25 DE MARÇO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA


MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 234º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 216, De 19 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 25 DE MARÇO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

AJUDANTE GERAL


ELISABETE DA CRUZ 10º




PORTARIA Nº 217, De 19 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 25 DE MARÇO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

FAXINEIRA


MARILEY DE FATIMA ALMEIDA RIBEIRO 01º

CINTIA FRANCA DE CAMARGO 02º




PORTARIA Nº 218, De 20 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o constante no requerimento nº 12253/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário José Torres Figueiredo Junior, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 17/03/2014, nos termos do art. 135, da Lei Comple-mentar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 219, De 20 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o constante no requerimento nº 12135/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Jerônimo Figueiredo de Oliveira, Professor de Música, Ref. 09, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 17/03/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 220, De 20 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Crisleine Alves de Oliveira, no cargo em comissão de Assessora, Ref. II, lotada no Fundo Social de Solidariedade, junto a Secretaria de Gabinete, a partir de 17/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 221, De 20 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, o Senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 17/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



LeI Nº 5.845, De 21 De MARÇO De 2014“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 674.400,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao repasse de subvenções sociais à diversas entidades.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(132)- 12365007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 674.400,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e um dias de março de 2014.

ISmael JoSé STranaK

/03/2014

SECRETÁRIO DE GABINETE

LeI Nº 5.846, De 21 De MARÇO De 2014“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao Programa Mais Educação Centros de Estudo Complementar (CECs).Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(112)- 12361006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 88.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LeI Nº 5.847, De 21 De MARÇO De 2014“Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Mé-dicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Itapetininga, a Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil instituído nos termos da Lei Federal nº 12.871, de 22 de ou-tubro de 2013, da Portaria Interministerial nº 1.369, de 08 de julho de 2013 do Ministério da Saúde e da Educação e da Portaria nº 23, de 1º de outubro de 2013.Art. 2º Os Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil serão selecionados, contratados e remu-nerados pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, da Portaria Interministerial nº 1.369, de 08 de julho de 2013 do Ministério da Saúde e da Educação e da Portaria nº 23, de 1º de outubro de 2013, estando estes Profissionais vinculados ao Ministério da Saúde, competindo, portanto, ao Município de Itape-tininga tão somente a responsabilização pelo custeio de despesas com moradia e alimentação, quando necessário, dos referidos profissionais, dentro nos valores estabelecidos nesta Lei.Art. 3º A Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil disponibilizados pelo Ministério da Saúde para atuar no Município de Itapetininga, em consonância com o fixado no parágrafo 3º do artigo3º e artigo 10 ambos da Portaria nº 23/2013, fica fixada nos seguintes valores:I - Para pagamento de despesas de moradia: de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.II - Para pagamento de despesas de alimentação: de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais) a R$500,00 (quinhentos reais) mensais.Art. 4º Ficam excluídos do direito à Bolsa Moradia e Alimentação criada por esta Lei os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil domiciliados no Município de Itapetininga no momento da alocação do profissional pelo Ministério da Saúde no SUS Municipal.Art. 5º A bolsa instituída por esta Lei não caracteriza pagamento por contraprestação de serviço prestado ao Muni-cípio de Itapetininga, e dispensa, portanto, prestação de contas por parte do médico beneficiado.Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento muni-cipal, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, se necessário.Art. 7º Esta Lei poderá ser regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias por decreto do Chefe do Poder Executivo, se necessário.Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




DeCReTO Nº 1.220, De 21 De MARÇO De 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.845, de 21 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 674.400,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao repasse de subvenções sociais à diversas entidades.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(132)- 12365007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 674.400,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DeCReTO Nº 1.221, De 21 De MARÇO De 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.846, de 21 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes ao Progra-ma Mais Educação Centros de Estudo Complementar (CECs).Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:

02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(112)- 12361006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 88.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezem-bro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 222, De 20 De MARÇO De 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Memorando COMDEC nº 016/14, e as alterações da Portaria nº 136, de 07/02/2013, resolve:Art. 1º O Artigo 1º da Portaria nº 136, de 7 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COM-DEC, com base no Decreto n° 125 de 29 de setembro de 1989, alterado pelo Decreto n° 1.005, de 23 de janeiro de 2013:I - Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga:• Adules Cerejo Dias – Presidente.II - Policia Ambiental de Itapetininga:• Ademar Florindo de Souza.III - Polícia Militar:• Valdimir Aparecido da Silva.IV - 4º subgrupamento de Bombeiros• Paulo Monteiro Filho.V - Departamento de Estrada de Rodagem:• Mauro Rosa.VI - Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga:• José Julio Joly Junior.VII - Polícia Militar Rodoviária:• Renê Ribeiro da Silva.VIII - Supervisor de Ensino – DERITA:• José Eduardo Queiroz.IX - Associação Comercial de Itapetininga:• Quirino Pinto Neto.X - Lions Clube de Itapetininga:• Eleziér Lázaro de Camargo.XI - Sindicato Rural de Itapetininga:• Reginaldo Morais.XII - Rotary Club Itapetininga:• Patricia Parejas Mastromauro.XIII - Associação da Família Forense:• Luiz Carlos de Camargo.XIV - SABESP:• Rubens Calazans Luz Filho.XV - Secretaria de Gabinete:• Carla Renata Ferreira de Melo Lourenço.XVI - Secretaria de Governo: • José Roberto Cerqueira Burckauser.XVII - Secretaria de Administração e Finanças:• Cristiane da Silva Cardoso.XVIII - Secretaria de Planejamento:• Nancy Fiúza Domingues.XIX - Secretaria de Negócios Jurídicos:• Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior.XX - Secretaria de Educação:• Roberto Kortz.XXI - Secretaria de Saúde:• Luiz Antonio Paulino Vicentini.XXII - Secretaria de Trânsito e Cidadania:• José Jorge Lopes de Andrades.XXIII - Secretaria de Esporte e Lazer:• Anderson Carlos Lara dos Santos.XXIV - Secretaria de Promoção Social:• Rogelio Barcheti Urrea.XXV - Secretaria de Cultura e Turismo:• Ed Carlos Madero.XXVI - Secretaria de Obras e Serviços:• Rubens Correa Cardoso.XXVII - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento:• Fabio Ricardo Bloes Bartolomeu.XXVIII - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:• Renato Vieira de Moraes.”Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

AVISO De CHAMADA PúBLICA Nº 1/2014 - GOVeRNOPROCeSSO SMG Nº 01/2014. MODALIDADe: CHAMADA PúBLICA

OBJETO: Credenciamento e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para auxiliar, participar e executar o Projeto “1º(Primeiro) Natal de Luz e Solidariedade de Itapetininga”, projeto desta Municipalidade selecionado e patrocinado pelo Banco do Brasil, através do Processo Seletivo de Projetos de 2014. Os interessados deverão apresentar o envelope de credenciamento Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 14:00 hs horas do dia 31/03/2014. A abertura do envelope ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 14:30 horas na, sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. O edital está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9601.Itapetininga, 20 de março de 2013.

luIS anTonIo dI FIorI FIoreS CoSTaPREFEITO

22/03/2014

PORTARIA/SePReM Nº 030, De 10 De MARÇO De 2014JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1072/2014, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal JOSÉ MENDES, à dependente, NYDIA PICCHI MEN-DES, Esposa, a partir de 01-03-2014.Artigo2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JaIme de CarvalHoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SePReM Nº 031, De 19 De MARÇO De 2014JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1073/2014, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36, Inc- II, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-03-2014, a funcionária, ELIANA DE MEDEIROS, Auxiliar de Educação, Ref. 07-E, lotada na Secretaria Municipal da Educação.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SePReM Nº 032, De 19 De MARÇO De 2014JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1074/2014, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36, Inc- I, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-03-2014, o funcionário LUIZ

AVISO De ReALIZAÇÃO De AUDIêNCIA PúBLICAA Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 24 de março de 2014, segunda-feira, às 16:00 horas para debate e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 49, 50 e 51/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que au-torizam a abertura de crédito especial, e dão outras providências.

andré luIZ BuenoPRESIDENTE

ANTONIO PRESTES ROLIM, Músico, Ref. 06-D, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SePReM Nº 033, De 19 De MARÇO De 2014JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1075/2014, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185 da Lei complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 19-03-2014, a funcionária CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


/03/2014

Prazo Para iSeNção Do iPtu termiNa No Dia 26

itaPetiNiNGa SaGra-Se camPeã De HaNDeboL femiNiNo

Secretaria de Admnistração e Finanças

Secretaria de Esporte e Lazer

Prazo para aposentados, pensionis-tas e pessoas de baixa renda requererem a isenção do IPTU vai até o dia 26 de março. Conforme a Lei Municipal todos os aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda tem direito à isenção de IPTU, desde que tenham renda familiar mensal, proveniente da aposentadoria

Itapetininga foi campeã de hande-bol feminino em Capela do Alto, em evento comemorativo à Festa do Mi-lho, no município. Já o time masculi-no, conquistou a terceira colocação. O

aPosEnTados, PEnsIonIsTas E PEssoas dE baIxa rEnda dEvEM rEqUErEr EM UMas das UnIdadEs do aTEndE FáCIl

no MasCUlIno, ITaPETInInGa dErroToU soroCaba PElo PlaCar dE 34 a 32, ClassIFICando EM TErCEIro lUGar

ou pensão, no valor não superior a dois salários mínimo, e não ser proprietário de imóvel, excetuando-se o de sua resi-dência.

Ficam também isentos do IPTU, os locatários de imóveis, cujas áreas cons-truídas sejam inferiores a 80 (oitenta) metros quadrados, desde que preencham

torneio realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, reuniu as atletas de Cape-la do Alto, Itapetininga, Votorantim e Sorocaba.

A final feminina foi disputada

os requisitos previstos no texto acima.Os interessados devem se dirigir

até o Atende Fácil e protocolar reque-rimento até 15 (quinze) dias antes do vencimento da primeira parcela ou da parcela única ao qual serão juntadas provas do preenchimento das condi-ções mencionadas acima, bem como

entre duas equipes itapetininganas, adulto e cadete, com vitória de 30 a 16 para a equipe adulto. No mascu-lino, Itapetininga derrotou Sorocaba pelo placar de 34 a 32, classificando

cópia de CPF, RG e de comprovante de residência.

O Atende Fácil possui duas uni-dades, uma localizada na Prefeitura à Praça dos Três Poderes, 1000 – Jardim Marabá e à Avenida Padre Antonio Brunetti, 501 – A – Vila Rio Branco, das 9h às 17h.

em terceiro lugar. Os técnicos Jorge Ribeiro e Oswaldo Cipriano fizeram trabalho exemplar e parabenizam os atletas pelo empenho e dedicação em defender as cores itapetininganas.

o CUrso sErá rEalIzado PEla UnIvErsIdadE FEdEral FlUMInEnsE. as InsCrIçõEs sE ExTEndEM aTé o dIa 10 dE abrIl

A Universidade Aberta do Brasil, em parceria com a Universidade Fe-deral Fluminense está com Inscrições abertas até 10 de abril de 2014, para o Curso de Especialização em Plane-jamento, Implementação e Gestão da EaD, em nível de Pós-Gradução Lato Sensu na modalidade a distância no Polo “Chopin Tavares de Lima” – Ita-petininga/SP.

O objetivo do Curso ‘Planejamen-to, Implementação e Gestão da Educa-ção a Distância’, em nível de Pós-Gra-duação Lato Sensu (Especialização) na modalidade a distância, pretende so-cializar as experiências de exercício da metodologia da Educação a distância

implementadas pela UFF em Cursos de graduação e especialização no âm-

Taxa de Inscrição: R$ 72,00número de vagas oferecidas no Polo de Itapetininga: 49duração do Curso: 2 anosPré-requisito: Diploma de graduação, reconhecido pelo MECPeríodo de Inscrições: até 10

Planejamento, Implementação e Gestão da eaD

de abril de 2014A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente via internet por meio do endereço eletrônico www.lante.uff.br e será composto de duas etapas: requerimento de inscrição e envio da

documentação.

Mais informações e edital completo no site www.lante.uff.br

Telefones do Polo de Itapetininga: (15) 3273 4590 / (15) 3273 4466

bito do Consórcio CEDERJ e do Sis-tema UAB, objetivando a capacitação

de professores e profissionais atuantes nos Cursos da UAB.

22/03/2014

Os escorpiões são animais invertebrados que apresentam corpo, quatro pares de pernas e cauda, na ponta há bolsas de veneno e um ferrão. Embora existam inúmeras espécies desses animais, nem todas possuem um veneno tóxico o bastante para causar acidentes graves com sua picada. Escorpiões podem ser encontrados em todas as regiões do território brasileiro, tanto na área urbana, quanto na zona rural. São animais de hábitos noturnos que em regra se escondem abrigados da luz, escondidos sob pedras, entulhos, lenha, material de construção, encanamentos, dentro de calçados e roupas, no interior das casas e em seus arredores. São carnívoros. Alimentam-se de insetos, como cupins, grilos e baratas (especialmente), mas podem sobreviver longos períodos sem comida e água.

EsCorPIõEsPrimeiros socorros em caso de picada: -Lavar o local da picada com água e sabão;-Para alívio da dor, aplicar compressas mornas na região da picada;-NÃO fazer torniquete, incisão ou sucção no local da picada, não usar pomadas ou outras substâncias numa tentativa de retardar ou inibir a absorção do veneno;-Buscar auxílio médico imediato;-No Hospital será avaliada a necessidade ou não da utilização do soro, que é especifico, e deve ser utilizado de acordo com o tipo e a gravidade do envenenamento;-É recomendável capturar o animal que causou o acidente e trazê-lo junto a pessoa picada para facilitar o diagnóstico e o tratamento correto;-O diagnóstico precoce, com o menor intervalo de tempo entre a picada e a administração do soro, quando necessário, favorecem a evolução e prognóstico dos acidentes.

Como se prevenir-Manter limpos quintais, jardins, garagens, terrenos baldios, evitando acúmulo de folhas secas, lixo e entulhos, como tijolos, madeiras, lenhas e telhas;-Aparar a grama dos jardins e recolher as folhas caídas;-Evitar folhagens densas junto à paredes e muros de construções;-Colocar o lixo em sacos plásticos, que devem ser mantidos fechados para evitar o aparecimento de baratas, moscas e outros insetos, que são o alimento preferido dos escorpiões;-Andar sempre calçado e usar luvas de raspa de couro ao trabalhar com material de construção;-Não colocar a mão em buracos sob pedras e em troncos podres. Também é muito comum a presença de escorpiões em dormentes da linha férrea.

/03/2014

2ª auDiÊNcia Sobre o PLaNo Diretor SerÁ Na Próxima SemaNaSecretaria de Planejamento

Na semana que vem, dia 26, será re-alizada no Plenário Câmara Municipal (Centro), às 18h, a 1ª Audiência Públi-ca sobre o plano diretor de Itapetinin-ga, para discutir propostas do projeto de revisão e atualização do plano. Du-rante o último mês, foram analisadas ideais da população, que pôde mandar

a sEGUnda aUdIênCIa rEvIsoU ProPosTas da PoPUlação sobrE a rEvIsão E aTUalIzação do Plano dIrETor

sErão oFErECIdos várIos CUrsos Para PEssoas dE 16 a 59 anos, InsCrITas no CadasTro ÚnICo do GovErno FEdEral

A Prefeitura de Itapetininga, através do Programa Nacional de Acessos ao Ensino Técnico e ao Emprego- PRONATEC e Brasil Sem Miséria- BSM, está oferecendo diversos cursos gratuitos, em parceria com o Instituto Federal de Itapetininga –IFSP e com o Senac Itapetininga. Os cursos são de Formação Inicial e Continuada – FIC e os alunos receberão bolsas de formação no valor de R$3,75 (IFSP) e de R$2(Senac) horas/ aula frequentada. Mais Informações sobre os cursos podem ser obtidas através dos telefones: 156 ou 3271-3189

quem pode participar?Pessoas de 16 a 59 anos, inscritas no

Cadastro Único do Governo Federal, pre-ferencialmente, beneficiários do Programa Bolsa Família- PBF ou ter renda familiar de até 03 (três) salários mínimos.

Pré-InscriçõesPara a Pré-Inscrição os interessa-

dos deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão Bolsa Família ou comprovante de renda familiar. As pré-inscrições poderão ser reali-zadas, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 16 horas, nos seguintes locais:

Secretaria Municipal de Promo-ção Social: Rua João Evangelista,

1018 –centroCRAS – Centro de Referência da

Assistência SocialCRAS Aparecida – R. Pedro

Voss, 26 – V. Aparecida;CRAS Bela Vista – Av. José Lem-

bo, 1141 – Jd. Bela Vista;CRAS Paulo Ayres – Rua Ribei-

rão Branco, 317 –V. Paulo Ayres;CRAS Rio Branco – R. do San-

tíssimo, 41 – V. Rio Branco.CREAS – Centro de Referência

Especializado da Assistência Social: R. João Evangelista, 416 – centro.

Casa dos Adolescentes – CDA I: Rua Aparício Vieira, 470 – Jd. Shan-

grilá.

Cursos oferecidos pelo senac:Auxiliar de Recursos Humanos;Manicure e Pedicure;Auxiliar Administrativo;Depilador.

Cursos oferecidos pelo IFsP:Auxiliar Administrativo;Inglês Básico;Inglês Intermediário;Auxiliar de Recursos Humanos;Manicure e Pedicure;Auxiliar Administrativo;Depilador.

propostas para a Secretaria de Plane-jamento. Durante a audiência, serão lidas todas as proposições que foram feitas.

O trabalho de Revisão do Plano Diretor de Itapetininga teve início em junho de 2013, com a releitura do Plano Diretor em vigor. A ideia

é revisar e atualizar suas diretrizes para o uso e ocupação da área ur-bana (zoneamento municipal), bem como seus instrumentos urbanísti-cos com base no Estatuto da Cida-de.

A Prefeitura de Itapetininga con-vida todos os cidadãos a compare-

cer nas audiências públicas. Ouvir as ideias e opiniões dos munícipes é de extrema importância para que nossa cidade possa construir o futu-ro junto com quem mais importa, a população. A antiga Câmara Muni-cipal fica localizada à Rua Monse-nhor Soares, 251 – Centro.

22/03/2014

vila nastri IIO bairro está recebendo diversas melhorias em sua infraestrutura. As imagens mostram a Rua Punhagui de Freitas com obras em ritmo acelerado como a preparação do asfalto.

Marginal próx. ao jd. FogaçaTrabalhos de varrição e roçada

vila PiedadeCapinagem na principal praça do bairro

vila MáximoFuncionários retiram sujeira dos trilhos

jd. Casa GrandeMáquinas aparam o mato

A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza, destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município. Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.

Na próxima semana está previsto a melhoria dos seguintes locais: Central Parque 4L, Jd. Fogaça, Jd. Monte Santo, Portal da Figueira, Vila Harmonia, Av. Nisshimbo do Brasil, entre outros.

Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA · Página 2 22/03/2014 ... Sec. de Planejamento:...

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