Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA · Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Esporte - Pág. 3

ITAPETININGA, 12 DE DEZEMBRO DE 2015 | ANO IX | Nº 508

Prestigie o Festival de Ginástica Rítmica neste domingo, 13

Coral Municipal realiza apresen-tações homenageando composi-tor Villa Lobos

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ARRASTÃO DA DENGUE

Saúde - Pág. 29

Vila Carolina receberá hoje o arras-tão da dengue das 9h às 17h. Deixe sua casa limpa e livre do mosquito Aedes Aegypt. Moradores desse bairro devem recolher tudo que acu-mule água como pneus, latas, potes, sacos, garrafas, entre outros. Serão recolhidos também madeiras e ma-teriais inservíveis.

CIDADE SERÁ PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABACONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS APROVOU A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO

Gabinete - Pág. 3

Cultura - Pág. 29

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA, 12 DE DEZEMBRO DE 2015 | ANO IX | Nº 508

Prestigie o Festival de Ginástica Rítmica neste domingo, 13

12/12/2015

Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Cláudio César BassiSec. de Agric. e Meio Ambiente: Renato Vieira de MoraesSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Armando B. Morelli FilhoSec. de Educação: Eliana de Sales Almeida

Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. (Int)Sec. de Gabinete: Osmar Thibes do Canto Jr. (Int)

Sec. de Governo: Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Negócios Jurídicos: Antonio Carlos Leonel F. Junior

Sec. de Planejamento: Luiz Antonio Grinis NaliniSec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira

Sec. de Saúde: Fábio dos Santos NascimentoSec. de Trabalho e Desenv.: Renato Aguiar Coelho

Sec. de Trânsito e Cidadania: Valter de OliveiraPresidente do FSS: Mariana Vieira Ayres Monteiro

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe Proença e Melissa Il MoralesFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP

Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)

1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)

2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)

Jair Aparecido de Sene (PMDB)

André Luiz Bueno (SDD)

Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)

Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)

Antonio Carlos Marconi (PP)

Geraldo Miguel Macedo (PSB)

Antonio Etson Brun (REDE)

Milton Nery Neto (PROS)

José Davino Pereira (PR)

João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)

Itamar José Martins (PMDB)

Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Coral de idosos do Espaço da Melhor Idade se apresentou nesta semana no Natal Encantado

III SEMINÁRIO PNAIC“Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa”

Data: 16 de Dezembro de 2015Local: Clube Recreativo de ItapetiningaHorários: Manhã: 8h30 Tarde: 13h30 Abertura oficial às 18h30

Programação: •Apresentação de alunos do Sistema Municipal de Ensino •Relatos de Experiência dos Professores Alfabeti-zadores •Palestra: “Música na Escola” •Palestra: “Educação Matemática”

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APÓS VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA, CIDADE SERÁ INCLUÍDA AOS 26 MUNICÍPIOS JÁ PERTENCENTES À REGIÃO E RECEBERÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS

No próximo domingo, dia 13, se-rá realizado o Festival de Ginástica Rítmica de Itapetininga, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, na Vila Barth, a partir das 17h. O evento organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer contará com a participação das alunas das Esco-linhas e Equipe de Competição da nossa cidade.

Segundo a responsável pela mo-dalidade, a professora Vivian Mon-ti, haverá também o Torneio Interno que visará mostrar o trabalho reali-zado durante o ano e proporcionar

FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA SERÁ REALIZADO NESTE DOMINGO, DIA 13Secretaria de Esporte e Lazer

HAVERÁ TAMBÉM O TORNEIO INTERNO DA MODALIDADE QUE VISARÁ MOSTRAR O TRABALHO REALIZADO DURANTE O ANO

Em visita ao Parque Tecnológico de Sorocaba nesta quinta-feira (10), o chefe do executivo anunciou a futura inclusão de Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba (SP). Além do Prefeito, di-versos convidados também participaram da solenidade. A colocação de Itapetinin-ga na RMS vai ajudar a melhorar o de-senvolvimento da cidade em diversos as-pectos, além de consolidar a integração com os 26 municípios que agora serão pensados em conjunto.

Atualmente, como membro do Cons-lho de Desenvolvimento da RMS, a Pre-feitura já detém poder deliberativo sobre as propostas apresentadas, com foco no desenvolvimento do município.

a todas as participantes a oportuni-dade de vivenciar experiências em competições.

Ao contrário da ginástica artísti-ca, a ginástica rítmica é uma prática recente na história da humanidade, tendo sido criada no início do século 20 como um novo conceito, exclusi-vo para as mulheres. O esporte nas-ceu de uma combinação de técnicas de movimentos, terapia respiratória, terapia de relaxamento e dança, en-

tre outros.As primeiras décadas do sécu-

lo 20 serviram para desenvolver o novo esporte. Em 1948, durante as Olimpíadas de Londres, os países que disputaram as competições de ginástica artística tiveram que par-ticipar de dois eventos da ginástica moderna por equipes: em um apare-lho escolhido livremente e de mãos livres, com acompanhamento musi-cal. Na edição seguinte dos Jogos, em 1952, em Helsinque, a ginástica moderna foi incluída como esporte de demonstração.

Dez anos depois disso, o 41º Con-gresso da Federação Internacional de Ginástica reconheceu, em 1962, a ginástica moderna como modali-dade independente. Em 1963, foi re-alizado em Budapeste, na Hungria, o 1º Campeonato Mundial. Naque-le mesmo ano e até 1972, o esporte foi rebatizado de ginástica rítmica moderna. Então, no 53º Congresso da Federação Internacional de Gi-nástica, adotou-se a nomenclatura ginástica rítmica desportiva (GRD). Finalmente, em 2003, o nome foi re-duzido para ginástica rítmica.

Ginástica rítmica

A Região Metropolitana de Sorocaba concentra uma população aproximada de 1,7 milhão de habitantes e conta com os municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boi-tuva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mai-rinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Fe-liz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Itapetininga passará a ser um dos 12 municípios localizados no eixo das rodo-vias Castello Branco e Raposo Tavares, com economias baseadas em atividades industriais com papel relevante na pro-dução estadual de minérios, como ci-

mento, calcário, rocha ornamental, pedra brita, argila, complexos carbonatíticos e tungstênio.

“A região metropolitana é um instru-mento importante para a integração da região, para o desenvolvimento das regi-ões. Era um velho desejo de Itapetininga participar da RMS e agora, com a apro-vação na assembleia legislativa, teremos com certeza, a atração de investimentos e o desenvolvimento maior do municí-pio”, afirmou o Chefe do Executivo.

“Também é importante lembrar que dentre as regiões metropolitanas, a nos-sa RMS é a que possui a maior produ-ção agrícola, sendo que Itapetininga tem o 1º PIB Agrícola do Estado de São

Paulo”, continua.A região está estrategicamente situ-

ada entre duas outras importantes regi-ões metropolitanas do país: São Paulo e Curitiba, além de manter limite terri-torial e processo de conurbação com a Região Metropolitana de Campinas.

Entre os principais benefícios da RMS estão a atração de empresas e mão de obra para os municípios, descentra-lização de investimentos e integração do transporte intermunicipal estudan-tes, idosos e PcD. Além disso, merece destaque o aumento do limite para fi-nanciamento do Programa Minha Casa Minha Vida, gerando mais empregos e desenvolvimento.

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APARECIDA, AMIGOS DO GALO, DESPORTIVO 4L E XV DE NOVEMBRO IRÃO DISPUTAR A 1ª DIVISÃO NO FUTEBOL EM 2016

Dois tradicionais clubes estão de volta a elite do futebol local. No pró-ximo ano os times Aparecida e XV de Novembro, que ao lado de Amigos do Galo FC e Desportivo 4L integrarão a 1ª divisão. Os quatros times venceram seus adversários na rodada do dia 6 de dezembro pelas quartas de fi nal da 2ª divisão, garantindo assim o acesso direto para participar da principal di-visão itapetiningana em 2016.

Haverá, ainda, a decisão para co-nhecer o campeão e vice da referida divisão.

Já pela 1ª divisão, o “Bar do Pér- Torneio agitou o futebol de Itapetininga

GCM ORIENTA EM RELAÇÃO AOS GOLPES DE FIM DE ANOSecretaria de Trânsito e Cidadania

GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PREOCUPADA COM A SEGURANÇA, ORIENTA OS CONSUMIDORES SOBRE POSSÍVEIS GOLPES NO COMÉRCIO

A desatenção é uma das aliadas dos golpistas

NA RUA: Leve somente o necessá-rio como documento pessoal e dinheiro. Procure caminhar por lugares ilumina-dos e movimentados e se perceber que está sendo seguido, atravesse a rua ou entre em um estabelecimento comer-cial.

NO TRANSPORTE: Evite fi car sozinho no ponto. Deixe o valor da pas-sagem separado. No trajeto, cuide de seus pertences.

NO BANCO: Não faça saques de

grandes valores. No caixa eletrônico, proteja suas senhas e dados pessoais. Não aceite ou peça ajuda a pessoas es-tranhas. Se notar qualquer alteração no equipamento eletrônico, comunique imediatamente seu banco.

BOLSAS E CARTEIRAS: Carre-gue sua bolsa sempre a frente do corpo. Carteiras devem ser carregadas sempre no bolso da frente.

CARRO ABERTO: Certifi que-se que todas as portas e vidros estão fecha-

sio” classificou-se e conquistou a última vaga para as disputas da pró-xima fase do Campeonato Munici-pal de Futebol Adulto, promovido e organizado pela Secretaria de Es-porte e Lazer da Prefeitura de Ita-petininga. Confira os resultados da 1ª e 2ª divisões da rodada do último domingo:

AMIGOS DO GALO FC 4 X 1 SOTEMO FC

C.A. ITAPETININGANO 0 x 3

DESPORTIVO 4LMORRO DO GALO 1 X 5 E.C.

XV DE NOVEMBRO GRÊMIO MOURA 2 X 3 APARE-

CIDA F.C.

M.A. SAT 2 X 2 BAR DO PÉR-CIO

UNIDOS DA VILA 1 X 2 NOVA BAIXADA

dos. Nunca deixe nada de valor dentro do veículo e procure estacioná-lo em locais iluminados.

Lembre-se: o golpista está sempre à procura de uma oportunidade para agir. Nestes casos, a atenção é a melhor for-ma de prevenir a ação de estelionatários que tem como suas principais armas o poder de convencimento e a persuasão.

Esteja sempre atento! Para acionar a Guarda Civil Munici-

pal, basta ligar 199 ou 153.

2ªdivisão -Quartas de Final

1ªdivisão - Grupo B

1ªdivisão - Grupo C

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DELIBERAÇÃO N° 022/2015/CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, e em reunião do colegiado realizada no dia 25 de novembro de 2015, RESOLVE: Deliberar Recurso Financeiro referente ao Termo de Aditamento, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício 2016, a Favor das entidades, abaixo relacionadas: CASA – R$ 280.100,00 (duzentos e oitenta mil, cem reais);CESIM - R$ 93.424,00 (noventa e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais);LAR CELIA TEREZA – R$ 84.242,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais);EPAM - R$ 67.538,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais);INSTITUTO GERAÇÃO – FLANELINHA E MUDAS DA CIDADE - R$ 190.468,00 (cento e noventa mil, qua-trocentos e sessenta e oito reais);INSTITUTO GERAÇÃO - JOVEM APRENDIZ - R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil, cem reais)TOTAL - R$ 767.872,00 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais).Itapetininga (SP), 25 de novembro de 2015.

JOSÉ RODRIGUES DA SILVAPRESIDENTE DO CMDCA

PORTARIA Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do protocolado de nº 48527/1/2015, que versou sobre concessão de salvos-condutos a determi-nados guardas civis municipais por ordem da Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deste Estado, processo nº 2206277-92.2015.8.26.0000, protocolado referido em que é interessada a Secretaria de Trânsito e Cidadania; e, considerando especialmente, neste protocolado, o parecer de fl s. 62 a 64 da Senhora Procuradora Geral do Município, referendado pelo senhor Secretário de Negócios Jurídicos,RESOLVE:Art. 1º. Autorizar o porte de arma de fogo de propriedade particular, devidamente registrada no órgão competente, em serviço e fora dele, aos seguintes Guardas Civis Municipais:I – João Camilo de Souza Vaz;II – Mário Alexandre Bianchi de Almeida;III – Fernando de Almeida e Silva;IV – Luiz Carlos de Almeida;V – Bruna Albuquerque Santos;VI – Robson Fogaça;Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se que a ordem judicial concessiva dos salvos-condutos produz efeitos desde 28 de outubro de 2015.Itapetininga, 04 de dezembro de 2015.

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESPACHO DA DIRETORIAAUTO DE INFRAÇÃO – AIF(Prot. 284/15, Proc. 003/15, AIF 0103, Maria Aparecida de Oliveira, e Prot. 255/15, Proc. 004/15, AIF 0104, Benedito da Silva).Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Controle de Zoonoses

ATA DE ASSEMBLEIA DAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO COM-DEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 07/12/2015

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, represen-tante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Eres Franciosi, repre-sentante da ACI; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA; Orlando Freire, representante do Instituto Florestal; Cristina Barbosa, representante da APTA; Venício Loenert, representante da Missão Planeta Terra; Antoio Carlos Nogueira, Fernanda Nanini e Elina Camargo representante do INICS.O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna público os seus atos:Andamentos:1. Eleições 2016.2. Eleito para Gestão 2016 o Conselheiro Sr. Decio Hungria Lobo por maioria de votos, vencidos os Conselheiros candidatos Sr. Antonio Carlos Nogueira e Sr. Roque Rolim Guilherme.3. Encaminhado ofício do COMDEMA de boas vindas e recomendações ao Sr. Prefeito.Requerimentos:Ofício nº 100/2015 da Câmara Municipal de Itapetininga, autorizado poda.Nº 48.206/1/2015, deferido mediante compensação ambiental na razão de 25:1 para as nativas e 1:1 para exóticas no total de 154 espécies, devendo realizar a remoção do toco, reposição de mudas no local e construção da calçada.Nº 31.044/1/2015, deferido com reposição no local.Nº 41.775/1/2015, deferido mediante compensação ambiental na razão de 25:1.Nº 48.882/1/2015, indeferido.Nº 46.164/1/2015, autorizado poda.

RELATÓRIO DAS VAGAS INICIAISAno Letivo 2016Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICADescrição do Cargo Campo Atuação Quantidade

EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI


EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIO


EMEF PROFª. ZARIFE YARED


EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEI CACILDA DE ANDRADE NERY

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL 1

EMEI ITAMAC DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL 1

EMEI PROFA. MARIA EMILIA SIMÕES CARDOSO


EMEIF PROFª HELENA DE OLIVEIRA PLENS


Obs: A escola EMEIF Profa. Helena de O. Plens poderá ser vinculada em razão de demanda. Itapetininga, 09 de dezembro de 2015

ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DAS VAGAS INICIAISAno Letivo 2016Cargo PROFESSOR

EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 6

EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 3

EMEF LEONOR VIEIRA MELIM


EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORES


EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA


EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA


EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA


EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH


EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES


EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO


EMEF PROFª. NAZIRA IARED


EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES




EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO




EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA


EMEI JOÃO CRESCÊNCIO DA ROCHA

12/12/2015


EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA


EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES


EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI


EMEI PROFA. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS


EMEI PROFA. MARIA EMILIA SIMÕES CARDOSO


EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CA


EMEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ


EMEI ROTARY CLUB


EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR


EMEIF BAIRRO DO RETIRO


EMEIF EUDÓXIA FERRAZ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 3 PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEIF JOSÉ PIRES DE CAMPOS


EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 Itapetininga, 09 de dezembro de 2015

ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIALAno Letivo 2016Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EMEF EDISON DE ABREU SOUZA






EMEF PROFA. LOIDE LARA


EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI




EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA


EMEI LAURINHA


EMEI MENINO JESUS


EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES






EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS


EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURA


EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS


EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CAR


EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA




EMEI SÃO JOSE


EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO


EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI


EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS






EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES


EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES


EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO


EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR


Itapetininga, 09 de dezembro de 2015 ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIALAno Letivo 2016Cargo PROFESSOR

EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES


EMEF EDISON DE ABREU SOUZA


EMEF FAZENDA FLORESTA ESTADUAL


/12/2015



EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORES


EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETO




EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA


EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA


EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI


EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH


EMEF PROFA. LOIDE LARA


EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO


EMEF PROFª. NAZIRA IARED


EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES




EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO






EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA


EMEI LAURINHA


EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA


EMEI MENINO JESUS


EMEI PROF. ISALTINO VÁLIO


EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES


EMEI PROFª CECILIA MOREIRA


EMEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA


EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS






EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS


EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI


EMEI PROFA. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS


EMEI PROFA. ISOLINA LEONEL FERREIRA


EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURA


EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CAR


EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA




EMEI SÃO CRISTOVÃO


EMEI SÃO JOSE


EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR


EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI


EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 3 PROFESSOR ENSINO INFANTIL 2




PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA


EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA


EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES


EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA


EMEIF PROFª HELENA DE OLIVEIRA PLENS


EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES


EMEIF PROFª LÁZARA APARECIDA DE ARAUJO GALVÃO


EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO

12/12/2015


EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR


EMEIF YOLANDA CARVALHO PINTO


Itapetininga, 09 de dezembro de 2015 ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORIA 10 DE DEZEMBRO 2015Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (lauda 33).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.1189/2015.Proc.0762/2015.Atividade-Comerc. Varejo. De Mel -SANTINA G. MORAES- MEI).(Prot.3011/2015.Proc.0972/2015.Atividade –Mercearia –COMERCIAL PSL ITAPETININGA LTDA - ME).DEFERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE.(Prot.3245/2015.Proc.1006/2015.Atividade –SERV. Raio X - UNIMÉD DE ITAPETININGA COOP. TRAB. MÉ-DICO).(Prot. 3246/2015. Proc.1007/2015. Atividade – Raio X Médico – UNIMÉD DE ITAPETININGA COOP. TRAB. MÉDICO).(Prot. 1915/2015. Proc. 0901/2015. Atividade – Veterinária – BRUNA HELENA F. TEIXEIRA – ME).(Prot.3362/2015.Proc.1011/2015.Atividade-Cabeleireiros - GISLENE AP. L. DOS SANTOS – MEI).(Prot.2234/2015. Proc.2234/2015.Atividade – Comerc. De Animais Vivos – ANIMAL CENTRO SERVIÇOS VE-TERINARIOS – ME).(Prot. 3155/2015. Proc.0989/2015. Atividade – Captação trat. Distribuidora de água – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENITÊNCIARIA).(Prot.3183/2015.Proc. 0981/2015. Atividade – Captação Tratamento de água – SEARA ALIMENTOS LTDA).(Prot.3362/2015.Prot. 1020. Atividade – Veterinária – PET SHOP PARQUE ANIMAL LTDA – MRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: ÁREA DA SAÚDE.(Prot.3072/2015. Proc. 0179/2007. Atividade – Odontologia – MARCIA REGINA G. SERRANO).(Prot.3048/2015.Proc.0032/1999.Atividade-Instituição de longa Permanência de idoso- CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL).(Prot. 2897/2015.Proc.1183/2015. Atividade – Veterinária – FABRICA MALAVAZZI GALVÃO). (Prot. 2921/2015.Proc.1370/2003.Atividade – Médica – PMI- USB- GENEFREDO MONTEIRO).(Prot. 3184/2015.Proc. 0330/2009. Atividade – Médica – ERCILEY PAROLIM FILHO). (Prot. 3173/2015.Proc. 0223/2010. Atividade – Médica – MURILO GATTASS AYUB).(Prot. 3308/2015 Proc. 0354/2013. Atividade – Médica – CLÍNICA BRASIMED LTDA).ao(Prot. 3185/2015.Proc. 1129/1997.Atividade – Médica – CLAUDIO BARSANTI WEY).(Prot.3291/2015.Proc.0094/2007.Atividade-Médico Raio X- UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉDI-CO). (Prot.3229/2015.Proc.0094/2007.Atividade –Raio X Médica – UNIMED DE ITAP.COOP. DE TRABALHO MÉ-DICO).(Prot.3293/2015.Proc.0093/2007.Atividade-Tomografia _ UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉDICO).(Prot.3294/2015.Proc.1240/1996. Atividade – Raio X Médico – UNIMÉD DE IATAP. COOP. DE TRABALHO MÉDICO).(Prot.3292/2015.Proc.0039/2010.Atividade – Serv. Arco Cirúrgico – UNIMED DE ITAP. Coop. De TRABALHO MÉDICO). (Prot.3048/2015.Proc. 0032/1999. Atividade – INST.DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS- CONGRE-GAÇÃO CRISTÃBRASIL). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA RESP.TÉCN.ÀREA DA SAÚDE.(Prot.2082/2015.Proc.0130/2010.Atividade-Drogaria-MAYARA DA COSTA BARROS- DROGARIA DROGA-NOSSA PADRE ALBUQUERQUE).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO RESP. LEGAL ÁREA DA SAÚDE.(Prot.3048/2015.Proc.0032/1999.Atividade –Instituição de Longa Permanência do Idoso - OSNI PRETO – CON-GREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL).Alteração de dados Cadastrais: BAIXA RESP. LEGAL ÁREA DA SAÚDE (Prot.3048/2015.Proc.0032/1999. Ativi-dade- Inst. De Idosos- JOSUE BUENO –CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESP. LEGAL ÁREA DE ALIMENTO. (Prot.3223/2015.Proc.0394/2010.Atividade-Cantina – LENI DE PAULA - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA CESIM).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE R.T ÁREA DE ALIMENTO. (Prot.3285/2015.Proc. 0394/2010. Atividade – Cantina – MARIZA DE FATIMA ASSIS – CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA ÁREA DE ALIMENTO.(Prot.3284/2015. Proc.0394/2010. Atividade – Cantina – ADRIANA AP. NANINI – CENTRO SOCIAL IRMÃ MA-DALENA). (Prot.62/2015.Proc.1370/2003. Atividade –Médica – CRISTIANE DE P. DUTRA DIAS - PMI- UBS- GENEFRE-DO MONTEIRO).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.3461/2015.Proc.0280/2011. Atividade- Ambulante – JOSÉ CARLOS S. AVARIEGO – MEI).(Prot. 3298/2015. Proc.0947/2015.Atividade–Bar - KARLA ARIANE DO PRADO -MEI).(Prot.3401/2015.Proc.1166/2015. Atividade -Mercearia -IOLANDA A. DA CONÇEIÇÃO – ME).(Prot.3326/2015.Proc.1015/2015.Atividade –Lanchonete – NUCLEO ENS. FUND. ANOS INICIAIS ITAPE. LTDA – ME).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE.(Prot.1914/2015./2015.Proc.0346/2012. Atividade – Veterinária – BRUNA HELENA F. TEIXEIRA & CIA).AUTO DE INFRAÇÃO ÁREA DE INTERESSE À SAÚDE.(Prot.3344/2015.Proc.1034/2015. RENATA CORONADO LARROZA LTDA, AIF Nº 0020).(Prot.3443/2015.Proc.1033/2015.DROGARIA ITAFARMA LTDA - ME, AIF Nº 0019).(Prot.3445/2015.Proc.1035/2015. PARRÉ RODRIGUES & RODRIGUES LTDA, AIF Nº 0021).

FÁBIO SANTORO ROCHELDIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº220/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 336/2015 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de tatames para atender as Unidades Escolares do Ensino Infantil e futuras inaugurações - Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 28.12.2015 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 221/2015 – PRO-CESSO Nº 343/2015 – TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM

OBJETO: aquisição de 01 (uma) motocicleta 0 (zero) km, que será utilizada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações constantes no anexo I do edital – Secretaria Municipal de Educa-ção. SESSÃO DE ABERTURA dia 28.12.2015 ás 16h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº222/2015 (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 345/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas pelo período de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 29.12.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº223/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 356/2015 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de teste rápido para dengue NS1 e teste rápido para dengue IGG/GM com diluente – Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 29.12.2015 ás 15h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº224/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 350/2015 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refei-ção (tipo marmitex), visando atender ao Corpo de Bombeiros Militares - Secretaria Municipal De Gabinete. SESSÃO DE ABERTURA dia 30.12.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº225/2015 – PRO-CESSO Nº 358/2015 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM

OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, que será utilizado para suprir as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer, conforme especificações constantes no anexo I do edital. SESSÃO DE ABERTURA dia 30.12.2015 ás 10h30 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 312/2015 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de grama esmeralda para a manutenção dos canteiros das praças, avenidas e campos, por um período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Obras E Serviços - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 30.12.2015 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015 – PRO-CESSO Nº364/2015 – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de área de lazer e recreação, na Rua Antônio Joel de Oliveira, na Vila Barth II, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projeto, memorial descriti-vo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - convênio nº 157/2012 com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, com contra partida da Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. Os envelopes de “HABILITAÇÃO e PROPOSTA” deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Itapetininga (térreo) até às 15:00 horas do dia 30/12/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 15:30 horas.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA TO-MADA DE PREÇOS Nº 020/2015 – PROCESSO Nº268/2015

TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de efluente líquido percolado (chorume) contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de efluente líquido percolado (chorume) da lagoa de captação do vazadouro municipal - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CONFORME termo de referência e projetos. Fica RETIFICADA a publicação realizada na edição nº 507, pág. 09, acrescendo-se a expressão: “da lagoa de captação do vazadouro municipal”. Os envelopes de “HABILITA-ÇÃO e PROPOSTA” deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Itapetininga (térreo) até às 10:00 horas do dia 28/12/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas.As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 11 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2015 - PROCESSO Nº. 319/2015OBJETO: Locação de imóvel para as instalações da Central de Regulação de Urgência SAMU 192 e Base Descen-tralizada SAMU 192 de Itapetininga, para as atividades exclusivas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Alceu Formaio de Castilho. Representante: AFC Em-preendimentos Imobiliários Ltda, VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 e valor mensal de R$ 8.000,00 por de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 04 de dezembro de 2015.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2015 - PROCESSO Nº. 076/2014OBJETO: contratação de empresa para a recuperação do muro e drenagem da Emei José Salém e recuperação dos imóveis confrontantes do Sr. Milton Donizete Escanes e da Sra. Kátia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda, em Ita-petininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. CONTRA-TADA: Hungria & Martins Construções Ltda EPP. VALOR TOTAL: R$288.192,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Educação e parecer jurídico. Itapetininga, 04 de dezembro de 2015.


ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2015 – PROCESSO Nº 293/2015OBJETO: transporte escolar para alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. Em face da manifestação conjunta do Depto. de Gestão de Supri-mentos e Contratos e do Controle Interno, acolho o relatório como motivação aliunde e determino que se adote as medidas administrativas necessárias à anulação dos percentuais de 25% referentes às linhas 02 (linha capão alto), 04 (linha Monte Cristo), 06 (linha Itográs), 08 (linha Vatinga), 10 (linha Vila Labrunetti), 14 (linha Alto Do Retiro), 16 (linha Conceição), 18 (linha Taboãozinho), 20 (linha Vista Alegre); 22 (linha Taboãozinho / Jd. Novo Aeroporto) nas quais foi declarada vencedora a Empresa De Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda, remetendo à Secretaria De Educação para abertura de nova licitação das linhas elencadas e efetivando a formalização dos contratos das demais linhas com as empresas vencedoras com fulcro no artigo 54 e subsequentes da Lei Federal nº. 8.666/93. Ficam mantidas as homologações das demais linhas, conforme a publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição do dia 05.11.2015, pág. 220. Itapetininga, 23 de Novembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº. 216/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº. 344/2015. SESSÃO DE ABERTURA: dia 22.12.2015 às 14:00 horas. OBJETO: aquisição de fór-mulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares - Secretaria Municipal de Saúde. Fica o presente edital re-tificado, com a supressão do item no 8.3 letra “d) que não apresentarem as amostras conforme descrito no anexo I deste edital”. A retificação está no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 09 de dezembro de 2015.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO E DIRETOR

/12/2015

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 203/2015PROCESSO Nº 306/2015 - contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor e aquisição de pe-ças destinadas a retifica do motor do veículo MB Sprinter, Placa Bnz 1839, ano 2002, prefixo 01 e do veículo Renault Master C.R-01, placa DBA 6800, ANO 2010 - Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Fica o edital retificado, a supressão do item nº “6.1.4.3 - Declaração de Aten-dimento das Condições e Exigências do Edital (Anexo VIII).”. A retificação está no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico Pregão Presencial. Itapetininga,09 de dezembro de 2015.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO E DIRETOR

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 100/2015 – PP 151/2015 – PROCESSO Nº 254/2015

OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: A)Josiane Aparecida Aliaga da Silva Ferraz – ME – Itens 17, 41 e 96. B)– Leandro Martins Vieira - ME - Itens 46, 47, 57, 97, 85, 87 e 93. C)- José Eduardo Pereira dos Santos Antunes – ME – Itens 01, 02, 24, 25, 66, 72, 77, 88, 89, 101, 102, 103, 110, 111, 115, 116, 139, 141, 142 e 146. D) – Sandro Jose de Paiva & CIA LTDA – EPP – Itens 26, 28, 30, 31, 68, 78, 80, 98, 109, 114, 126 e 145. E)- Felipe da Silva Oliveira – ME – Itens 06, 10, 13, 15, 20, 84, 86, 90, 92, 94, 95, 106, 123, 125 e 140. F)- 13 A Informática e Material de Escritório LTDA – Item 65. G)- Fox Comercial de Produtos em Geral LTDA – ME – Itens 05, 09, 11, 14, 16, 29, 34, 35, 40, 42, 43, 44, 50, 51, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 100, 104, 105, 112, 118, 119, 124, 127, 131, 132, 133 e 143. Manancial Co-mercio de ÁGUA Mineral e Embalagens em Geral LTDA – Itens 08, 19, 59, 135 e 136. ASSINATURA: 29.10.2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


OBJETO: Aquisição de gás liquefeito 13 kg e 45 kg de petróleo para as Unidades Escolares do Município no Período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Pike Comercio de Gás LTDA - EPP. - Detentora do item 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 11/08/2015.


OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal Educação. Fornecedor – Manancial Comercio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. - Detentora do item 04, 27, 36, 41, 42 e 51. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA; 13/10/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2015 - CONTRATADA: KATIA M. DE L. PE-DOTE ME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PROCESSO Nº: 21/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2015 OBJETO: transporte escolar para alunos das Áreas Urbanas e Rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga con-forme especificações constantes do anexo I e anexo II (cota reservada, nos termos do art. 48, III da lei complementar n° 123/2006, com as alterações da lei complementar 147/14) – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 123.318,00. ASSINATURA: 10.11.2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 202/2014 CONTRATADA: Impacto Positivo – Comércio e Serviço de Informática LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 153/2014 PROCESSO nº 288/2014 OBJETO: Con-tratação de empresa especializada em fornecimento de software de Gestão Escolar, Implantação, capacitação, suporte e manutenção para o Ensino Infantil, Ensino Fundamental e para os setores da Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 872.310,80. ASSINATURA: 08.10.2015 FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 07 de dezembro de 2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR Prefeito Municipal.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2015 - PROCESSO Nº 318/2015OBJETO: realização do VII Encontro De Educadores de Itapetininga que será realizado nos dias 30.11 e 01.12.2015, através de palestras para gestores, professores e demais profissionais da educação, conforme especificações do De-partamento Técnico Pedagógico - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)- Secre-taria Municipal de Educação. Considerando-se a manifestação do Departamento Técnico Pedagógico e da Secretaria solicitante, tendo em vista que o Pregão realizado em 11.11.2015, não foi concluído a tempo da realização do evento, com o falecimento do Sr. Prefeito Municipal em 12.11.2015, o luto oficial no dia seguinte e devido aos trâmites administrativos não fora possível realizar tempestivamente o evento até o dia 30.11.2015. No uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93 declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2015 – PROCESSO Nº 255/2015OBJETO: aquisição de 05 (cinco) motocicletas 0 (zero) km acoplada com baú, que será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando-se a manifestação do Departamento de Vigilância Epi-demiológica em conjunto com a Secretaria solicitante, opinando pelo arquivamento do processo pelo fato do certame já ter sido deserto por duas vezes, conforme as sessões de abertura realizadas nos dias 07.10 e 09.11.2015, e que no próximo ano letivo será realizada nova requisição de compras com o número menor de motocicletas para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Epidemiológica, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2015 – PROCESSO Nº 176/2015OBJETO: aquisição de herbicida (mata mato) para ser usado no controle de pragas em estradas rurais – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Considerando-se o memorando nº 300/2015 da Secretaria solicitante, o qual aponta a necessidade de alterações na especificação técnica do objeto e de novas cotações de preços com as atualizações no descritivo do objeto. No uso atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 8.666/93 declaro REVOGADO o certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.

REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2015PROCESSO Nº 329/2015 que objetiva os serviços de transporte escolar através de veículo com capacidade mínima de 15 lugares pelo período de 60 dias letivos - Secretaria Municipal de Educação. Considerando o Memorando nº 165/2015 da Secretaria solicitante, o qual informa que os contratos oriundos do Pregão Presencial nº 123/2010 estão sendo prorrogados, nos termos do artigo 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o presente proces-so, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 07 de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2015 - CONTRATADA: PRE-MIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 131/2015 MODALIDADE: Pregão Pre-sencial nº 168/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção, segurança para Guarda Civil Municipal – Se-cretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. VALOR TOTAL: R$ 13.320,00. ASSINATURA: 03.11.2015. VIGÊN-CIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2015 - CONTRATADA: VE-NÂNCIO & ROSSI TRANSPORTES LTDA ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 21/2015 MODALIDADE: Pregão Pre-

sencial nº 17/2015 OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Itapetininga conforme especificações dos anexos I e II (cota reservada, nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n° 123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/14) – Secreta-ria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 533.460,86. ASSINATURA: 19.11.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.


OBJETO: Aquisição de material de enfermagem e insumos para atender Unidades Básicas de Saúde – Secretaria Mu-nicipal de Saúde – Sistema de Registro de Preços. Fornecedores: A)Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Itens 03, 04, 18 e 35. ASSINATURA: 21.09.2015. B)– Cirúrgica Fernandes Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Ltda - Itens 02, 20, 23, 24, 25, 27, 33, 44, 45 e 46. ASSINATURA: 23.09.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.


OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares, conforme especificações do Anexo I – Sistema de Registro de Preços – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – J.J. Souto - Me. Detentora do item 23, 33, 59, 60, 61 e 69. ASSINATURA: 13.10.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 182/2014 CON-TRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 19/2014 PROCES-SO nº 132/2014 OBJETO: Serviços de recapeamento (aplicação de pintura de ligação, capa asfáltica(CBUQ), sinali-zação viária horizontal e vertical, rampas de acessibilidade no passeio e sarjetões para escoamento de águas pluviais) de acordo com orçamentos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica aditado o valor do contrato em 6,988304% do seu valor inicial atualizado de R$ 568.083,87, passando o valor final a ser de R$696.200,65. ASSINATURA: 09.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 03 DO CONTRATO Nº 72/2013CONTRATADA: Lourenço Nunes Vieira - Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALI-DADE: Pregão Presencial n° 57/2013 PROCESSO nº 89/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para os alunos do ensino fundamental das redes estadual e municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 12.101,00. ASSINATURA: 02.10.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMOS DE ADITIVOS DO CONTRATO Nº 43/2015 - PROCESSO Nº 28/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º23/2015

OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTOS do item nº 01 - óleo diesel S-10: Nº 01 - Reequilíbrio Econômico Financeiro de 1,533%, passando o valor de R$ 2,4449 para R$ 2,4824 por litro. ASSINATURA: 27.10.2015. Nº02: Reequilíbrio Econômico Financeiro de 2,6667% passando o valor de R$ 2,4824 para R$ 2,5486 por litro. ASSINATURA: 11.11.2015.Itapetininga, 07 de dezembro de 2015.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 08/2015 - PROCESSO Nº 05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS). Outrossim, diante da formalização do Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº. 14/2015, oriunda do pregão Presencial nº. 08/2015 celebrado com a empresa Mauro Marciano Comer-cio de Medicamentos Ltda – CNPJ: 94.894.169/0001-86, suprimindo-se o item 68 (435.000 COMP. AMINOFILINA 100 MG) conforme deliberação por parte do Departamento de Farmácia através do memorando de nº148 da Secreta-ria Municipal de Saúde. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e diante das desistências da mesma, o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na or-dem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alte-rando o laudo classificatório com a classificação da empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0002-19; em 1º lugar no item 68 (435.000 COMP. AMINOFILINA 100 MG). Tendo em vista o item apresentado estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em con-formidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0002-19; no valor unitário de R$ 0,046 para o item 68 (435.000 COMP. AMINOFILINA 100 MG).ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0002-19

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

68 500.000 COMP AMINOFILINA 100 MG BRAINFARMA/NEOQUIMICA

R$ 0,046

R$ 23.000,00

Itapetininga, 04 de dezembro de 2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 87/2015 - PROCESSO Nº 140/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSUMOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSI-CAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 17 de Julho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante as desclassificações das empresas DAKFILM COMERCIAL LTDA (1º.); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (2º.); JUPITER DISTRIBUIDO-RA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (3º.); HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSP.E LTDA ME (4º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo do (CEMAE) Central de Materiais de Enfermagem; RATIFI-CO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: NACIONAL COM.HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92; em 1º lugar no item 17 (200 UND GAZE TIPO QUEJO 91 M X 91 CM). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memo-rial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e AD-JUDICO este certame a empresa classificada: NACIONAL COM.HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92; no valor unitário como segue abaixo:NACIONAL COM.HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92


12/12/2015

17 200 UN GAZE TIPO QUEJO 91 M X 91 CM Descrição Técnica: COMPRESSA DE GAZE EM ROLO (TIPO QUEI-JO) DE 13 FIOS/cm², HIDROFILA, 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, MEDINDO MINIMO DE 91 CM DE LARGURA E 91 M DE COMPRIMENTO QUANDO ABERTA, DOBRAS EM CAMADAS COM DOBRAS PARA DENTRO EM TODA EXTENSÃO, PURIFI-CADA E ISENTAS IMPUREZAS, SUBSTANCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETI-VOS, ALVEJANTES OPTICO PRO-DUZIDAS COM 3 DOBRAS E 8 CAMADAS, 13 FIOS POR CM2, EM BOLOS COM 91 CM DE LARGURA E 91 METROS DE COMPRIMENTO QUANDO, CONTENDO NA EMBA-LAGEM DA CAIXA: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO DO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E/OU ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO

MEDIHOU-SE

R$ 60,29 R$ 12.058,00

Itapetininga, 03 de dezembro de 2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2015Processo n°. 157/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Saúde e para os depar-tamentos externos por um período de 12 meses, conforme especificação do anexo I - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 18 de agosto de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassificação da empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55 (2º.); con-forme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada ML DA SILVEIRA ME CNPJ: CNPJ: 08.974.329/0001-65; sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifica-tório com a classificação da empresa: ML DA SILVEIRA ME CNPJ: 08.974.329/0001-65; em 1º lugar no item 14 (3.000 UN DETERGENTE LIQUIDO 500 ML). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: ML DA SILVEIRA ME CNPJ: 08.974.329/0001-65; no valor unitário como segue abaixo:ML DA SILVEIRA ME CNPJ: 08.974.329/0001-65;


14 3.000 UN DETERGENTE LIQUIDO 500 ML FUZETTO R$ 0,99

R$ 2.970,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; em 1º lugar no item 09 (2.000 UN LIMPADOR MULTIUSO 500 ML). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52;


9 2.000 UN LIMPADOR MULTIUSO 500 ML - LIMPEZA PESADA

BÚFALO R$ 2,21 R$ 4.420,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; em 1º lugar no item 26 (1.000 UN RODO DUPLO BORRACHA EVA - 30CM). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descriti-vo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; no valor unitário como segue abaixo:FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46;


26 1.000 UN RODO DUPLO BORRACHA EVA - 30CM - COM CABO DE MADEIRA DE ROSCA, REVESTIDO EM PLASTICO, COM SU-PORTE SUSPENSOR

DSR R$ 2,49 R$ 2.490,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 (2º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memoran-do em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; em 1º lugar no item 18 (300 UN PANO DE PRATO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49;

no valor unitário como segue abaixo:LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49;


18 300 UN PANO DE PRATO, 100% ALGODÃO, MEDIDA: 37 X 65CM

TOMAS R$ 1,09 R$ 327,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa ML DA SILVEIRA ME CNPJ: 08.974.329/0001-65 (2º.); con-forme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pre-goeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificató-rio com a classificação da empresa: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60; em 1º lugar no item 07 (1.000 UN LUSTRA MOVEIS 500 ML). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60; no valor unitário como segue abaixo:FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60


7 1.000 UN LUSTRA MOVEIS 500 ML - BRILHO SECO, COM FRAGÂNCIA

AUDAX R$ 2,45 R$ 2.450,00

Igualmente, mediante a desclassificação da empresa ANA VALERIA TONELOTTO – EPP (1º.); conforme deli-beração por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; em 1º lugar no item 15 (500 UN ESCOVA COM CERDAS DE NYLON). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FOX COMER-CIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; no valor unitário como segue abaixo:FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46;


15 500 UN ESCOVA COM CERDAS DE NYLON, REDONDA, PARA LIMPEZA DE VASO SANITARIO.

IMPAKTO R$ 1,25 R$ 625,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME (3º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Saúde através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada MASS CLEAN COM. MERC. PARA HEG.- EIRELI CNPJ: 07.646.179/0001-06, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MASS CLEAN COM. MERC. PARA HEG.- EIRELI CNPJ: 07.646.179/0001-06; em 1º lugar no item 28 (3.000 CX SABÃO EM PÓ 01 KG). Tendo em vista a amostra apresen-tada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformida-de com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MASS CLEAN COM. MERC. PARA HEG.- EIRELI CNPJ: 07.646.179/0001-06; no valor unitário como segue abaixo:MASS CLEAN COM. MERC. PARA HEG.- EIRELI CNPJ: 07.646.179/0001-06


28 3.000 CX SABÃO EM PÓ 01 KG - ACONDICIO-NADO EM CAIXA DE PAPELÃO, DE 1 KG, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANI-ÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUES-TRANTE, CARGA, COADJUVANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, ENZIMAS, AGENTE ANTI REDEPOSI-TANTE, AGENTE AMACIANTE, PERFU-ME E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LI-NEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVERÁ CON-TER TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. DEVERÁ CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: DADOS DE IDENTIFICA-ÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE DO SAC. DEVENDO ESTAR REGISTRA-DO PELO MINISTERIO DA SAUDE, DE ACORDO COM A LEI 6.360/76

ASSIM R$ 4,65 R$ 13.950,00

O Item abaixo foi considerado fracassado:

Item Quant Und. Descrição

12 500 UN CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML - AUTO BRILHO, PROPORCIONANDO PERFUME AGRADAVEL, AÇÃO ANTI -DERRAPANTE, SECAGEM RAPI-DA

Itapetininga, 19 de novembro de 2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2015Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 23 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassificação da empresa ALVORADA PARA-NAENSE ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 343/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada BE-NEFICIADORA GERALDO A.CORREA LTDA ME CNPJ: 66.762.907/0001-04, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: BENEFICIADORA GERALDO A.CORREA LTDA ME CNPJ: 66.762.907/0001-04; em 1º lugar no item 09 (25.000 KG ARROZ TIPO1 - ). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMO-LOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: BENEFICIADORA GERALDO A.CORREA LTDA ME CNPJ: 66.762.907/0001-04; no valor unitário como segue abaixo:

/12/2015

BENEFICIADORA GERALDO A.CORREA LTDA ME CNPJ: 66.762.907/0001-04;


09 COTA RE-SERVADA DO ITEM 08 PARA ME

25.000

KG ARROZ TIPO1 -COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Grãos comestíveis de arroz “in natura”, proveniente da espécie Oryzas ativaCLASSIFICAÇÃO: Benefi ciado, Poli-do, Longo Fino (“Agulhinha”), tipo 1 , medindo 6 mmINSTRUÇÃO Procedência: Deve ser de procedência nacionalSafra: CorrenteTeste e Cocção: Deve obter os seguintes resultados: Cozimento em 15 minutos (máximo); Positivo: 100% dos grãos cozidos; Volume: mínimo de 3,0 vezesEMBALAGEMPrimária: Saco de polietileno atóxico resistente - Embalagem individual 5 Kg. Secundária: Secundária: Embalagem deverá ser plástica, reforçada, transpa-rente, que preserve a integridade e qua-lidade do produtoRotulagem: Deve atender a legislação vigenteNOTA: Produto legalmente isenta de registroValidade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃOResolução n.º4/76 – CNNPA/MSPortaria n.º 29 de 02/09/85 - MA;Portaria n.º 269 de 17/11/88 e Anexos – MA;Resolução n.º 23 de 15/03/00 - ANVI-SA/MS;Lei n.º 99/72 de 25/05/00;Decreto n.º 3664 de 17/11/00 – MA;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RE n.º 94 de 21/05/05 – AN-VISA/MS;Resolução RDC n.º 278 de 22/09/05 – ANVISA/MS.

Grão de Prata

R$ 1,67 R$ 41.750,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBA-LAGENS ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 340/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na or-dem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada CLAUDIO STRAPASSON NETO CESTA BASI-CA CNPJ: 08.019.284/0001-70, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: CLAUDIO STRAPAS-SON NETO CESTA BASICA CNPJ: 08.019.284/0001-70; em 1º lugar no item 50 (22.500 LT OLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: CLAUDIO STRAPASSON NETO CESTA BASICA CNPJ: 08.019.284/0001-70; no valor unitário como segue abaixo:CLAUDIO STRAPASSON NETO CESTA BASICA CNPJ: CNPJ: 08.019.284/0001-70;


50 22.500 LT OLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO -COMPOSIÇÃOOBRIGATORIA: Óleo de soja refi nado, antioxi-dante.OPCIONAL - Ácido cí-tricoISENTA - Mistura de ou-tros óleos, gorduras e ou-tras matérias estranhas ao produto. EMBALAGEMPrimária: Plástica transpa-rente. Embalagem de 900 ml a 5 litrosSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.NOTA - Produto legal-mente dispensado de re-gistro.LEGISLAÇÃO

Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS

COAMO R$ 2,89 R$ 65.025,00

Outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa NUTRI HOUSE ALIM. LTDA. (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 344/2015 em apenso ao pro-cesso. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: J.J. SOU-TO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52 ; em 1º lugar no item 21 (1.200 KG CHOCOLATE CONFEITADO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52 ; no valor unitário como segue abaixo:

12/12/2015

J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52


21 ITEM RESER-VADO PARA

ME (MI-CRO-

EMPRE-SA)

1.200

KG CHOCOLATE CONFEITADO - Des-crição Técnica:COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Açúcar, Massa de Cacau, Manteiga de Cacau, Gordura Vegetal, Leite em pó Integral.EMBALAGEM: Embalagem primária: pacote plástico de 200g a 1 Kg. Valida-de mínima: 06 meses.LEGISLAÇÃO VIGENTE:Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVI-SA/MS;Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVI-SA/MS;Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.

CHOCO-GIROS

R$ 25,80 R$ 30.960,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 344/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada SGUIL COMERCIO E INDUS-TRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.824.339/0001-51, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da em-presa: SGUIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.824.339/0001-51; em 1º lugar nos itens 57 e 58 (11.250 KG PÓ PARA O PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO) e (3.750 KG PÓ PARA O PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMO-LOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: SGUIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.824.339/0001-51; no valor unitário como segue abaixo:SGUIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.824.339/0001-51;


57 11.250 KG PÓ PARA O PREPARO DE IOGUR-TE SABOR MORANGO -COMPOSIÇÃOOBRIGATÓRIA: AÇUCAR, LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO, LEITE Fermentado pó vitaminas A,C,B1,B2 , niacina, ferro, zinco, aro-ma igual de iogurte e frutas, . EMBALAGEMPrimária: saco de polietileno atóxico, resistente, contendo mínimo de 1 kgSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.Validade - mínima de 12 meses.


CRI ALI-MENTOS

R$17,49 R$196.762,50

58 COTA RE-

SER-VADA

DO ITEM

57 PARA

ME (MI-CRO-EM-PRE-

SA)

3.750

KG PÓ PARA O PREPARO DE IOGUR-TE SABOR MORANGO -COMPOSIÇÃOOBRIGATÓRIA: AÇUCAR, LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO, LEITE Fermentado pó vitaminas A,C,B1,B2 , niacina, ferro, zinco, aro-ma igual de iogurte e frutas, . EMBALAGEMPrimária: saco de polietileno atóxico, resistente, contendo mínimo de 1 kgSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.Validade - mínima de 12 meses.Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;

Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;

Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;




Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS

CRI ALI-MENTOS

R$17,49 R$65.587,50

Outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa LGM COM. E REPRE. DE PRODUTOS ALIM. EM GERAL (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 344/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi ca-ção; passou-se analise da proposta da 2ª colocada LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; em 1º lugar no item 63 (3.000 KG LEITE CONDENSADO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em con-formidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49; no valor unitário como segue abaixo:LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49;

/12/2015


63 ITEM RESER-VADO PARA

ME (MI-CRO-EM-

PRESA)

3.000

KG LEITE CONDENSADO -COMPOSIÇÃOOBRIGATÓRIA: obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose.

EMBALAGEMPrimária: A partir de 0,270 Kg a 0,395 KgSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do pro-duto;Rotulagem - Deve atender a legislação vi-gente.Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data não deverá ser su-perior a 30 dias.


TRIAN-GULO

R$ 5,88

R$ 17.640,00

Igualmente, mediante a desclassifi cação da empresa P2 INDU. E COM. DE GENERO ALIM. LTDA -ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 344/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07.779.095/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFI-CO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07.779.095/0001-32; em 1º lugar nos itens 73 e 74 (3.750 KG BARRA - Descrição Técnica: DE CEREAIS COM CHOCOLATE) e (1.250 KG BARRA - Descrição Técnica: DE CEREAIS COM CHOCOLATE). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07.779.095/0001-32; no valor unitário como segue abaixo:MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07.779.095/0001-32;


73 3.750 KG BARRA - Descrição Técnica: DE CEREAIS COM CHOCOLATE.COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA : Aveia em fl ocos, fl ocos de arroz e/ou de cevada e/ou de trigo e/ou de milho tostados, açúcar, e cacau que caracteriza o sa-bor;COMPOSIÇÃO OPCIONAL : Outras substâncias ali-mentícias aprovadas, que não descaracterizem o pro-duto e sejam declaradas no rótulo. As barrinhas pode-rão ter alegação de “com cobertura de chocolate/”com cacau”.EMBALAGEM : Individual: material fl exível, consti-tuído de laminado PET (poliéster) metalizado/PEBD (polietileno de baixa densidade) ou laminado PET (poliéster) metalizado/PEBDL (polietileno de baixa densidade linear) ou laminado PET / BOPP (polie-tileno biorientado) metalizado ou laminado BOPP / BOPP metalizado, resistente, termossoldada ou veda-da hermeticamente.Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.Rotulagem: Deve atender a legislação vigente.Nota: Produto dispensado da obrigatoriedade de re-gistroPeso Líquido Unitário da Barra: 25 (vinte e cinco) gra-mas, sendo tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos.LEGISLAÇÃO VIGENTE : Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.

NATU-RELLE

R$ 30,00 R$ 112.500,00

74 COTA RE-

SER-VADA

DO ITEM

73 PARA

ME (MI-CRO EM-PRE-

SA)

1.250

KG BARRA - Descrição Técnica: DE CEREAIS COM CHOCOLATE.COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA : Aveia em fl ocos, fl ocos de arroz e/ou de cevada e/ou de trigo e/ou de milho tostados, açúcar, e cacau que caracteriza o sa-bor;COMPOSIÇÃO OPCIONAL : Outras substâncias ali-mentícias aprovadas, que não descaracterizem o pro-duto e sejam declaradas no rótulo. As barrinhas pode-rão ter alegação de “com cobertura de chocolate/”com cacau”.EMBALAGEM : Individual: material fl exível, consti-tuído de laminado PET (poliéster) metalizado/PEBD (polietileno de baixa densidade) ou laminado PET (poliéster) metalizado/PEBDL (polietileno de baixa densidade linear) ou laminado PET / BOPP (polie-tileno biorientado) metalizado ou laminado BOPP / BOPP metalizado, resistente, termossoldada ou veda-da hermeticamente.Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.Rotulagem: Deve atender a legislação vigente.Nota: Produto dispensado da obrigatoriedade de re-gistroPeso Líquido Unitário da Barra: 25 (vinte e cinco) gra-mas, sendo tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos.LEGISLAÇÃO VIGENTE : Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.

NATU-RELLE

R$ 30,00 R$ 37.500,00

Outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa MARKA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 344/2015 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta sub-sequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada BELAMESA COM. DE PRODT ALIM. EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ: 19.045.330/0001-21, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da em-presa: BELAMESA COM. DE PRODT ALIM. EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ: 19.045.330/0001-21; em 1º lugar no item 75 (2.500 KG BISCOITO AVEIA E MEL). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMO-LOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: BELAMESA COM. DE PRODT ALIM. EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ: 19.045.330/0001-21; no valor unitário como segue abaixo:

12/12/2015

BELAMESA COM. DE PRODT ALIM. EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ: 19.045.330/0001-21


75 ITEM RE-

SER-VA-DO

PARA ME (MI-CRO-EM-PRE-SA)

2.500

KG BISCOITO AVEIA E MEL -COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AVEIA (FARINHA E FLO-COS), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, MEL FERMENTO QUÍMICO, SAL, LECITINA DE SOJA E AROMATIZAN-TES. EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,14 kg e máximo 1 kgSecundária: Embalagem de mercado que preser-ve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.Validade - mínima de 8 meses, data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fa-bricação.


MOS-MANN

R$ 8,65

R$ 21.625,00


PREFEITO MUNICIPAL

TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/2015Processo n°. 254/2015, que objetiva a aquisição de materiais pedagógicos para as unidades escolares por um período de 12 meses, conforme especificação do anexo I - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 25 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante ao deferimento do recurso em re-lação a desclassificação da empresa JOSIANE APARECIDA A.S FERREIRA ME CNPJ: 19.252.273/0001-51 (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, mantendo o laudo clas-sificatório com a classificação da empresa: JOSIANE APARECIDA A.S FERREIRA ME CNPJ: 19.252.273/0001-51; em 1º lugar no item 71 (6.000 PCT PAPEL COLOR SET). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: JOSIANE APARECIDA A.S FERREIRA ME CNPJ: 19.252.273/0001-51; no valor unitário como segue abaixo:JOSIANE APARECIDA A.S FERREIRA ME CNPJ: 19.252.273/0001-51


71 6.000 PC PAPEL COLOR SET, PACOTE GRAMATURA 120 G/M2, MEDINDO 48X66CM, CORES DI-VERSAS

K&F R$ 9,30

R$ 55.800,00

Igualmente; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, este que veio a classificar a amostra apresentada sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, mantendo o laudo classificatório com a classificação da empresa: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46, em 1º lugar no item 56 (3.000 FLS PAPEL CAMURÇA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMO-LOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46, no valor unitário como segue abaixo:FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46


56 3.000 FL PAPEL CAMURCA - 0,60 CM X 0,40 CM, CORES DIVERSAS, EM EMBALAGENS COM 10 UNIDADES

KAZ R$ 0,59 R$ 1.770,00

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas JAIR CHAGAS DOS SANTOS ME (1º.) no item 03; FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME (1º.) no item 36; SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA EPP (1º.) no item 49; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar as propostas subsequentes na or-dem de classificação; passou-se analise das propostas da 2ª colocada FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 nos referidos itens, sendo estas aceitas para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60; em 1º lugar no item 03 (2.500 PC PALITO DE SORVETE); em 1º lugar no item 36 (300 PC GRAMPO TRILHO PLASTICO); em 1º lugar no item 49 (1.200 UN CANETA PARA MARCAR CD ESPESSURA 1.0). Tendo em vista as amostras apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60; no valor unitário como segue abaixo:FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60;


3 2.500 PC PALITO DE SORVETE PACOTE CON-TENDO 50 UNIDADES PONTAS ARRE-DONDADAS

REGI-NA

R$ 2,78 R$ 6.950,00

36 300 PCT GRAMPO TRILHO PLASTICO COM 50 UNIDADES

JOCAR R$ 8,12 R$ 2.436,00

49 1.200 UN CANETA PARA MARCAR CD ESPESSU-RA 1.0

GOO-LER

R$ 4,05 R$ 4.860,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa ANA MARIA DE LOYOLLA SELENGUIM - ME (1º.); con-forme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada SOMAR BR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI EPP CNPJ: 14.353.408/0001-51, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: SOMAR BR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI EPP CNPJ: 14.353.408/0001-51; em 1º lugar no item 120 (10.000 CX TINTA GUACHE CAIXA COM 6 CORES). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: SOMAR BR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI EPP CNPJ: 14.353.408/0001-51; no valor unitário como segue abaixo:SOMAR BR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI EPP CNPJ: 14.353.408/0001-51;


120 10.000 CX TINTA GUACHE CAIXA COM 6 CORES ATOXICO CONTENDO VOLUME MI-NIMO DE 15 ML CADA FRASCO COM-POSTA DE RESINA AGUA, PIGMENTO, CARGA, CONSERVANTE TIPO BENZO-TIAZOL NA COR (AZUL, AMARELO, VERMELHO, PRETO, BRANCO E VERDE) ACONDICIONADO EM FRASCO PLAS-TICO CONTENDO 15 ML CADA FRASCO INMETRO CONFORME NBR

ACRI-LEX

R$ 4,99 R$ 49.900,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; em 1º lugar no item 55 (40.000 FLS E.V.A DIVERSAS CORES). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descriti-vo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS ME CNPJ: 17.260.263/0001-32; no valor unitário como segue abaixo:MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS MECNPJ: 17.260.263/0001-32


55 40.000 FL E.V.A DIVERSAS CORES FOLHA DE E.V.A MODELO LISO PRODUTO LA-VÁVEL, ATÓXICA, EMBORRACHADA NÃO PERECIVEL COM TEXTURA 100% HOMOGENEA MEDINDO 600MM X 400 MM X 2 MM O PRODUTO DEVERÁ VIR EMBALADO E CONSTAR NA EMBALA-GEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SELO DO INMETRO

DUB R$ 0,98 R$ 39.200,00

Igualmente, mediante as desclassificações das empresas FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME (1º.) no item 37; e SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA EPP (1º.) no item 79; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; em 1º lugar no item 37 (200 UN CALCULADORA ELETRONICA DE MESA) e item 79 (1.200 UN CORRETIVO EM FITA 12MM X 4,2MM). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46; no valor unitário como segue abaixo:FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME CNPJ: 13.663.781/0001-46;


37 200 UN CALCULADORA ELETRONICA DE MESA, MEDIA, COM 12 DIGITOS GRANDES

TAKSUN R$ 46,94 R$ 9.388,00

79 1.200 UN CORRETIVO EM FITA 12MM X 4,2MM PARA CORREÇÃO DE TEX-TOS, FORMATO ROLLER, COM DE-SIGN ERGONÔMICO, MEDINDO 4,2MM X 12M, COM VALIDADE MÍ-NIMA DE 01 ANO (12 MESES) A PAR-TIR DA DATA DE ENTREGA.

MERCUR R$ 6,00 R$ 7.200,00

Outrossim, mediante as desclassificações das empresas CLEBER PEDROSO DA COSTA ME (1º.) no item 138; e JOSEVILE CAMPI – ME (1º.) no item 27; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Se-cretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequen-te na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SAN-TOS ANTUNES ME CNPJ: 22.599.157/0001-18, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; em 1º lugar no item 138 (1.000 UN APAGADOR PARA LOUSA-VERDE) e em 1º lugar no item 27 (12.000 UN COLA BRANCA, CONTENDO 90 GRAMAS). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a

/12/2015

empresa classificada: JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES ME CNPJ: 22.599.157/0001-18; no valor unitário como segue abaixo:JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES ME CNPJ: 22.599.157/0001-18


27 12.000 UN COLA BRANCA, CONTENDO 90 GRAMAS. COMPOSIÇAO: PVAC, AGUA E PRESERVANTE. O PRO-DUTO DEVERA SER INDICADO PARA USO ESCOLAR, LAVAVEL E ATOXICO

COLAPEL R$ 1,53 R$ 18.360,00

138 1.000 UN APAGADOR PARA LOUSA-VERDE SOUZA R$ 2,00 R$ 2.000,00

Outrossim, mediante as desclassificações das empresas FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL ME (1º.) nos itens 39 e 54; e SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA EPP (1º.) no item 48 e em (2º.) no item 38; conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada CLEBER PEDROSO DA COSTA ME CNPJ: 14.177.493/0001-44, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: CLEBER PEDROSO DA COSTA ME CNPJ: 14.177.493/0001-44, em 1º lugar no item 38 (300 UN CANETA DE RETRO PROJETOR -NA COR AZUL)em 1º lugar no item 39 (300 UN CANETA DE RETRO PROJETOR -NA COR PRETA); 48 (2.500 UN CANETA MARCA TEXTO)e em 1º lugar no item 54 (300 UN CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHA). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em con-formidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: CLEBER PEDROSO DA COSTA ME CNPJ: 14.177.493/0001-44; no valor unitário como segue abaixo:CLEBER PEDROSO DA COSTA ME CNPJ: 14.177.493/0001-44


38 300 UN CANETA PARA RETROPROJETOR NA COR AZUL COM PONTA FINA SINTE-TICA DE 1 MM X 4 MM DE COMPRI-MENTO - DESCRITIVO ANEXO

FABER CASTEL

R$ 3,40 R$ 1.020,00

39 300 UN CANETA DE RETRO PROJETOR -NA COR PRETA COM PONTA FINA SIN-TETICA DE 1MM X 4MM DE COMPRI-MENTO

FABER CASTEL

R$ 3,40 R$ 1.020,00

48 2.500 UN CANETA MARCA TEXTO - MARCA TEXTO AMARELA PONTA CHANFRA-DA ,TINTA FLUORESCENTE MEDIN-DO 5 MM DE COMPRIMENTO CORPO MEDINDO 140 MM DE COMPRIMEN-TO E TAMPA FECHA COM TRAVA, DIFICULTANDO O MANUSEIO POR CRIANÇA POSSUIR EM SEU CORPO MARCA, ACONDICIONADA EM CAI-XA DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES CX COM VISOR FACILITANDO A VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO DE-VERÁ O PRODUTO SER MULTIUSO A BASE DE ÁGUA POSSUINDO SE-CAGEM RÁPIDA CONSTAR NA SUA EMBALAGEM: MARCA, VALIDADE, SELO DO INMETRO CONFORME NORMA VIGENTE, DADOS E IDENTI-FICAÇÃO DO FABRICANTE

FABER CASTEL

R$ 1,30 R$ 3.250,00

54 300 UN CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHA, PONTA FINA SIN-TÉTICA - 1.0MM

FABER CASTEL

R$ 3,40 R$ 1.020,00

Outrossim, mediante a desclassificação da empresa LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se ana-lise da proposta da 2ª colocada JAIR CHAGAS DOS SANTOS EPP CNPJ: 21.178.493/0001-24, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo clas-sificatório com a classificação da empresa: colocada JAIR CHAGAS DOS SANTOS EPP CNPJ: 21.178.493/0001-24; em 1º lugar no item 18 (12.000 UN CADERNO BROCHURA DE CAPA DURA, 96 FLS). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: JAIR CHAGAS DOS SANTOS EPP CNPJ: 21.178.493/0001-24; no valor unitário como segue abaixo:JAIR CHAGAS DOS SANTOS EPP CNPJ: 21.178.493/0001-24


18 12.000 UN CADERNO BROCHURA DE CAPA DURA, 96 FLS TIPO BROCHURÃO.

LUX-PAPER

R$ 3,58 R$ 42.960,00


PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 166/2015 - PROCESSO Nº 260/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE BERÇO E COLCHONETES PARA REPOSIÇÃO E ATENDIMEN-TO AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO. Outrossim, diante do recurso interposto pela empresa Manancial Comercio de Agua Mineral e Embalagens Ltda Me (Protocolo nº 47.212/1/2015, de 29/10/2015), uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação da empresa: M7 Tecidos e Acessórios Ltda EPP; e em consonância com parecer da Procuradoria Geral do Município, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apensos ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, uma vez que as alegações da re-corrente não merecem prosperar, com a consequente manutenção da decisão proferida na sessão publica realizada em 27/10/2015, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classificatório com a classificação da empresa: M7 Tecidos e Acessórios Ltda EPP. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: M7 Tecidos e Acessórios Ltda EPP em 1º lugar no item 01 (750 UND COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA

DA NAPA 0,30 CM, 1,30 X 0,60 X 0,10); item 02 (250 UND COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM,1,30 X 0,60 X 0,10); item 03 (500 UND COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,70 X 0,10); item 04 (750 UND COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO DENSIDADE MÍNIMA DE 18 MEDIDAS: 07 CM DE ESPESSURA), item 05 (250 UND COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO DENSIDADE MÍNIMA DE 18 MEDIDAS: 07 CM DE ESPESSURA), item 06 (500 UND COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,60 X 0,05 NA COR AZUL ROYAL). Tendo em vista as certificações apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estarem em conformidade com o exigido, HO-MOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ: 12.383.275/0001-30; nos valores unitários como seguem abaixo:M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ: 12.383.275/0001-30


01 750 UN. COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMEN-TO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,60 X 0,10 NA COR AZUL ROYAL. ENCHIMENTO COM ESPUMA DENSI-DADE MÍNIMA DE 18, 100% PÓLIURETANO AG1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A ENTREGA DO PRODUTO. DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 13579-1 e 13579-2.

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 44,14 R$ 33.105,00

COTA RE-

SER-VADO PARA

ME DO

ITEM 01

02

250 UN.

COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMEN-TO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,60 X 0,10 NA COR AZUL ROYAL. ENCHIMENTO COM ESPUMA DEN-SIDADE MÍNIMA DE 18, 100% PÓLIURETANO AG1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A ENTREGA DO PRODUTO. DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 13579-1 e 13579-2.

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 44,14 R$ 11.035,00

ITEM RE-

SER-VADO PARA

ME03

500 UN. COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMEN-TO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,70 X 0,10 NA COR AZUL ROYAL. ENCHIMENTO COM ESPUMA DEN-SIDADE MÍNIMA DE 18, 100% PÓLIURETANO AG1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A ENTREGA DO PRODUTO. DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 13579-1 e 13579-2

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 48,55 R$ 24.275,00

04 750 UN COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO DENSIDADE MÍNIMA DE 18 MEDIDAS: 07 CM DE ESPESSURA, FLE-XÍVEL, ANTIALÉRGICO, COM TRATAMENTO ANTIÁCARO, ANTIFUNGOS, ANTIBACTÉRIA, COBERTO EM CORVIN, CPNTENDO CADARÇO NAS LATERAIS E RESPIROS, SELO DE QUALI-DADE DO FABRICANTE. MEDIDAS E PESO MÍNIMO DA CAMA (CXLXA) 1360 X 570 X 220 CM. PARA ESTE ITEM O LICITANTE VEN-CEDOR DEVE APRESENTAR PARA FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: GA-RANTIA DO FABEICANTE OU IMPORTADOR DE 12 MESES DE GARANTIA CONTRA QUAIS-QUER DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 39,37 R$ 29.527,50

COTA RE-

SER-VADO PARA

ME

05

250 UN COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO DENSIDADE MÍNIMA DE 18 MEDIDAS: 07 CM DE ESPESSURA, FLE-XÍVEL, ANTIALÉRGICO, COM TRATAMENTO ANTIÁCARO, ANTIFUNGOS, ANTIBACTÉRIA, COBERTO EM CORVIN, CPNTENDO CADARÇO NAS LATERAIS E RESPIROS, SELO DE QUALI-DADE DO FABRICANTE. MEDIDAS E PESO MÍNIMO DA CAMA (CXLXA) 1360 X 570 X 220 CM. PARA ESTE ITEM O LICITANTE VEN-CEDOR DEVE APRESENTAR PARA FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: GA-RANTIA DO FABEICANTE OU IMPORTADOR DE 12 MESES DE GARANTIA CONTRA QUAIS-QUER DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 39,37 R$ 9.842,50

ITEM RE-

SER-VADO PARA

ME06

500 UN COLCHÃO INFANTIL COM REVESTIMEN-TO IMPERMEÁVEL, ESPESSUA MÍNIMA DA NAPA 0,30 CM, RESPIRO LATERAL, MEDIDA MÍNIMA DE 1,30 X 0,60 X 0,05 NA COR AZUL ROYAL. ENCHIMENTO COM ESPUMA DEN-SIDADE MÍNIMA DE 18, 100% POLIURETANO AG1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A ENTREGA DO RPODUTO. DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 13579-1 e 13579-2

PEGA-SUSPHOE-NIX

R$ 26,48 R$ 13.240,00

Em, 27 de novembro de 2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2015Processo n°. 293/2015, que objetiva a objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÕES DIVER-

12/12/2015

SAS: CONCRETO ASFLATICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C, BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA, PEDRISCO, PEDRA BRITADA Nº 01 E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME CNPJ:00.159.506/0001-48

Item Quant Und. Descrição Vr. Unit. Vr. Total

01 35.000 TN BICA CORRIDA R$29,99 R$1.049.650,00

05 2.000 M³ PÓ DE PEDRA R$51,40 R$102.800,00

TOTAL R$1.152.450,00MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ:17.452.217/0001-35


02 500 M³ PEDRISCO R$54,00 R$27.000,00

TOTAL R$27.000,003)ANTONIA RANDOLI DA SILVA CNPJ:15.298.850/0001-95


04 2.000 M³ PEDRA BRITADA Nº 01 R$48,98 R$97.960,00

TOTAL R$97.960,00OS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS SEGUEM ABAIXO:

ITEM Qntd UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

06 50 TN ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 fracassado fracassado

07 150 TN EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C fracassado fracassado O item 03 – Concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio - está em fase recursal , e emissão de parecer téc-nicos e jurídicos. VALOR TOTAL ADJUDICADO PELO FORNECEDORES: ANTONIO CARLOS ALVES SAL-TO DE PIRAPORA ME – R$1.152.450,00; MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – R$27.000,00; AN-TONIA RANDOLI DA SILVA – R$97.960,00. O valor total do Pregão Presencial nº 192/2015 é de R$ 1.277.410,00 ( um milhão duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez reais). Itapetininga, 04 de dezembro de 2015.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2015Processo n°. 335/2015, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de transportes da Equipe Estratégica de Saúde da família com motorista - Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de Registro De Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 07 de dezembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME CNPJ: 07.319.891/0001-92


1 60.000 KM TRANSPORTE - Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS PARA PSF GRA-MADINHO E CONCEIÇÃO. PERCURSO - TRANS-PORTE DE FUNCIONARIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMICILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF GRAMADINHO E CONCEIÇAO E OU CENTRAL DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMA-NENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTO-RISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS EN-CARGOS SOCIAIS, COMBUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO,PEDÁGIO ,SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011,DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS RE-GISTRADOS EM NOME DA PREFEITURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA ME-CÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHA-MENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO , A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCA-MINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP) PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFEÇAO DA NOTA , SERÁ AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINIS-TRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE;QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANUTENÇAO , A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMU-NICADA COM ANTECEDÊNCIA , CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRA-TADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBS-TITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DE DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPOR-TES.VEÍCULO ANO ACIMA DE 2011SERÁ OBRIGA-TÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMEN-TO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTAÇAO DA QUILOMETRAGEM SERÁ CON-TADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EM-PRESA.

R$ 1,79 R$ 107.400,00

COTA RESER-VADA PARA

ME02

20.000 KM TRANSPORTE - Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS PARA PSF GRA-MADINHO E CONCEIÇÃO. PERCURSO - TRANS-PORTE DE FUNCIONARIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMICILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF GRAMADINHO E CONCEIÇAO E OU CENTRAL DE TRANSPORTES.SENDO NECESSÁRIO A PERMA-NENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTO-RISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS EN-CARGOS SOCIAIS, COMBUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO,PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ;O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS RE-GISTRADOS EM NOME DA PREFEITURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA ME-CÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHA-MENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO , A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCA-MINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP) PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFEÇAO DA NOTA , SERÁ AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINIS-TRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE;QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANUTENÇAO , A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER CO-MUNICADA COM ANTECEDÊNCIA , CASO OCOR-RA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CON-TRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO;A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DE DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPOR-TES.VEÍCULO ANO ACIMA DE 2011SERÁ OBRIGA-TÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMEN-TO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTAÇAO DA QUILOMETRAGEM SERÁ CON-TADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EM-PRESA.

R$ 1,79 R$ 35.800,00

5 78.000 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEÍCULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SER-VIÇOS PARA O PSF DO BAIRRO DA VARGINHA, RE-TIRO, PESCARIA, SÃO ROQUE E OUTROS. PERCUR-SO: VARGINHA,RETIRO,PESCARIA, SÃO ROQUE E OUTROS, QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFER-MEIRO ( A) RESPONSAVEL PELA UNIDADE OU SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COMBUSTIVEL, MANU-TENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIM-PEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSER-VAÇÃO; O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SE-CRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEI-TURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS;NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRA-MENTO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER RNCAMINHADA PARA O SETOR DE ASMINIS-TRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA, ASSIM AUTORIZA-DA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADINISTRA-TIVO DA CAENTRAL DE AGENDAMENTO;QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMU-NICADA COM ANTECEDENCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRA-TADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBS-TITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPOR-TES; SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABER-TURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AM-BULÂNCIA, A FALTA DA ANOTAÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGAEM SERÁ CONTADO DO FECHA-MENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 1,89 R$ 147.420,00

/12/2015


ME

6

26.000 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEÍCULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SER-VIÇOS PARA O PSF DO BAIRRO DA VARGINHA, RETIRO, PESCARIA, SÃO ROQUE E OUTROS.PER-CURSO: VARGINHA, RETIRO, PESCARIA, SÃO RO-QUE E OUTROS, QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO ( A) RESPONSAVEL PELA UNIDADE OU SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁ-RIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COMBUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRA-TADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; O VEÍCULO FICARA A DISPOSI-ÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NO-TURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MI-NIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA MECÂNICA O MESMO DEVE-RÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECES-SIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO, A PLANILHA DO TRANSPOR-TE DEVERÁ SER RNCAMINHADA PARA O SETOR DE ASMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANS-PORTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA, ASSIM AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADINISTRATIVO DA CAENTRAL DE AGENDAMENTO;QUANDO DA TROCA DO VEÍCU-LO PARA MANUTENÇÃO, A CENTRAL DE TRANS-PORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECE-DENCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFOR-MADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CEN-TRAL DE TRANSPORTES; SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULÂNCIA, A FALTA DA ANO-TAÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGAEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 1,89 R$ 49.140,00

11 33.750 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS EQUIPE DE MA-NUTENÇAOE FUNCIONÁRIOS DA CENTRAL DE TRANSPOR-TES. PERCURSO - TRANSPORTE NAS UBS E USF PARA MANUTENÇAO E POSTOS DE SAUDE ZONA RURAL E URBANA, TODAS AS UNIDADES DA SE-CRETARIA DA SAÚDE E PREFEITURA. SENDO OSENCARGOS SOCIAIS, COMBUSTIVEL, MANUTEN-ÇAO DO VEÍCULO E SEGURO POR CONTA DO CONTRATADO. SENDO NECESSÁRIO A PERMA-NENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTO-RISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011 E COM ENGATE TRASEIRO, QUE FICARÃO A DISPOSI-ÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍ-CULO OU FALHA MECANICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE; NECESSI-DADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA. A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO , A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPOR-TE PARA A DEVIDA CONFERENCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFEÇAO DA NOTA , ASSIM AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANU-TENÇAO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO;A CONTRATADA DEVERA ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPOR-TESNECESSIDADE DE DOIS VEÍCULOS REGISTRA-DOS NA PREFEITURA MUNICIPAL VEÍCULO ANO ACIMA DE 2011.SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTAÇÃO IMPLI-CARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CON-TAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADA DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,80 R$ 94.500,00


ME12

11.250 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS EQUIPE DE MANUTENÇAO E FUNCIONÁRIOS DA CENTRAL DE TRANSPORTES. PERCURSO - TRANSPORTE NAS UBS E USF PARA MANUTENÇAO E POSTOS DE SAUDE ZONA RURAL E URBANA, TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E PREFEI-TURA. SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COMBUS-TIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO E SEGURO POR CONTA DO CONTRATADO. SENDO NECESSÁ-RIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011 E COM ENGATE TRASEIRO, QUE FICARÃO A DIS-POSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍ-CULO OU FALHA MECANICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE; NECESSI-DADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA. A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO , A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPOR-TE PARA A DEVIDA CONFERENCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFEÇAO DA NOTA , ASSIM AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANU-TENÇAO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO;A CONTRATADA DEVERA ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPOR-TESNECESSIDADE DE DOIS VEÍCULOS REGISTRA-DOS NA PREFEITURA MUNICIPAL VEÍCULO ANO ACIMA DE 2011.SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTAÇÃO IMPLI-CARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CON-TAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADA DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,80 R$ 31.500,00

JULYA THEO COMERCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEICULO LTDA ME CNPJ: 07.552.116/0001-82


3 54.000 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPOR-TE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA O PSF, CAPAO ALTO, JURUMIRIM E FAZENDA DO BAN-CO E LAMARCA .PERCURSO- CAPAO ALTO, JURU-MIR E FAZENDA DO BANCO E LAMARCA QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO ( A) RESPONSA-VEL PELA UNIDADE OU SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCU-LO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFE-RIOR A 2011,DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ;O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABA-DOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITU-RA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FA-LHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUI-DO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS;NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA;A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANS-PORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRA-NAPOSRTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA, ASSIM AUTORIZADA PARA O PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMEN-TO; QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANU-TENÇÃO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCU-MENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES;SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULÂNCIA, A FALTA DA ANOTAÇÃO IMPLICARÁ NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CON-TAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,14 R$ 115.560,00

12/12/2015

COTA RE-

SER-VADA PARA ME

4

18.000 KM TRANSPORTE Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPOR-TE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA O PSF, CAPAO ALTO, JURUMIRIM E FAZENDA DO BAN-CO E LAMARCA .PERCURSO - CAPAO ALTO, JURU-MIR E FAZENDA DO BANCO E LAMARCA QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO ( A) RESPONSA-VEL PELA UNIDADE OU SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCU-LO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFE-RIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ;O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABA-DOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITU-RA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FA-LHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUI-DO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANS-PORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA, ASSIM AUTORIZADA PARA O PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMEN-TO; QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANU-TENÇÃO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCU-MENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES;SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULÂNCIA, A FALTA DA ANOTAÇÃO IMPLICARÁ NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CON-TAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,14 R$ 38.520,00

9 54.000 KM TRANSPORTE -Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEÍCULO MÍNIMO 15 LUGARES, PARA TRANS-PORTE DE FUNCIONÁRIOS E OUTROS SERVIÇOSPARA O PSF DOS BAIRROS MORRO DO ALTO,BAIRRO FAXINAL, PASSA TRES E RIO ACIMA.PERCURSO- TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMICILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITA-DO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF MORRO DO ALTO, BAIRRO FAXINAL, PASSA TRÊS E RIO ACIMA E OU SETOR DE TRANSPORTES.SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCU-LO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFE-RIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ;O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABA-DOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITU-RA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FA-LHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUI-DO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECESSIDADE DE VEÍCULOS COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANS-PORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERENCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA , AS-SIM AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO; QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANUTEN-ÇÃO , A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER CO-MUNICADA COM ANTECEDÊNCIA , CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SE INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCU-MENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES; SERÁ OBRIGATÓ-RIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTA-ÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,19 R$ 118.260,00

COTA RE-

SER-VADA PARA ME10

18.000 KM TRANSPORTE -Descrição Técnica: TRANSPORTE POR KM DE VEÍCULO MÍNIMO 15 LUGARES, PARA TRANS-PORTE DE FUNCIONÁRIOS E OUTROS SERVIÇOSPARA O PSF DOS BAIRROS MORRO DO ALTO,BAIRRO FAXINAL, PASSA TRES E RIO ACIMA.PERCURSO- TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMICILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITA-DO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF MORRO DO ALTO, BAIRRO FAXINAL, PASSA TRÊS E RIO ACIMA E OU SETOR DE TRANSPORTES.SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCU-LO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO.SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO , SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFE-RIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ;O VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABA-DOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITU-RA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FA-LHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUI-DO IMEDIATAMENTE COM A MESMA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS; NECESSIDADE DE VEÍCULOS COM PLACA VERMELHA; A ABERTURA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANS-PORTE (CEAGESP), TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMENTO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERENCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CONFECÇÃO DA NOTA , AS-SIM AUTORIZADA PARA PAGAMENTO, CASO ESTEJA DE ACORDO COM O REGISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO; QUANDO DA TROCA DO VEÍCULO PARA MANUTEN-ÇÃO , A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER CO-MUNICADA COM ANTECEDÊNCIA , CASO OCORRA EVENTUALIDADES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SE INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCU-MENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES; SERÁ OBRIGATÓ-RIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULANCIA, A FALTA DA ANOTA-ÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 2,19 R$ 39.420,00

R DE F V MACHADO LOCADORA DE VEICULO ME CNPJ: 07.268.224/0001-28


7 71.250 KM TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA O PSF DO BAIRRORE-CHA E TUPI E OUTROS. PERCURSO-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMI-CILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF RECHA E TUPI E OUTROS SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HA-BILITADO. SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO, SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTA-DO DE CONSERVAÇÃO; O VEÍCULO FICARA A DIS-POSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MES-MA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS;NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA;A ABERTU-RA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP) TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMEN-TO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER EN-CAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CON-FECÇÃO DA NOTA. ASSIM AUTORIZADA PARA APA-GAEMNTO CASO ESTEJA DE ACORDO COM O RE-GISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO; QUANDO DA TRO-CA DO VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDA-DES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRA-TADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES; SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULÂNCIA, A FALTA DDA ANOTAÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 1,80 R$ 128.250,00

/12/2015


ME08

23.750 KM TRANSPORTE POR KM DE VEICULO MINIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA O PSF DO BAIRRORE-CHA E TUPI E OUTROS. PERCURSO-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DIARIAMENTE, VISITA DOMI-CILIAR E OUTROS QUANDO SOLICITADO PELO (A) ENFERMEIRO (A) RESPONÁVEL PELO PSF RECHA E TUPI E OUTROS SETOR DE TRANSPORTES. SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NA UNIDADE COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HA-BILITADO. SENDO OS ENCARGOS SOCIAIS, COM-BUSTIVEL, MANUTENÇAO DO VEÍCULO PEDÁGIO, SEGURO E LIMPEZA DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATADO. VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011, DEVERÁ ESTAR EM ÓTIMO ESTA-DO DE CONSERVAÇÃO; O VEÍCULO FICARA A DIS-POSIÇAO DA SECRETARIA DA SAÚDE INCLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PERIODO NOTURNO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPOR NO MINIMO DE 02 VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PREFEITURA. QUANDO DA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU FALHA MECÂNICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE COM A MES-MA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS;NECESSIDADE DE VEÍCULO COM PLACA VERMELHA;A ABERTU-RA E FECHAMENTO DO KM DEVERÁ SER FEITO NA CENTRAL DE TRANSPORTE (CEAGESP) TODOS OS DIAS SEM EXCEÇÃO E QUANDO DO ENCERRAMEN-TO, A PLANILHA DO TRANSPORTE DEVERÁ SER EN-CAMINHADA PARA O SETOR DE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE TRANSPORTE PARA A DEVIDA CONFERÊNCIA, LOGO APÓS LIBERADA PARA CON-FECÇÃO DA NOTA. ASSIM AUTORIZADA PARA APA-GAEMNTO CASO ESTEJA DE ACORDO COM O RE-GISTRO FEITO PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO; QUANDO DA TRO-CA DO VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO, A CENTRAL DE TRANSPORTE DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA, CASO OCORRA EVENTUALIDA-DES COM O VEÍCULO A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO; A CONTRA-TADA DEVERÁ ENVIAR A CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO PARA QUE FIQUE ARQUIVADA NA CENTRAL DE TRANSPORTES; SERÁ OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO KM NO SETOR DE AMBULÂNCIA, A FALTA DDA ANOTAÇÃO IMPLICARÁ O NÃO PAGAMENTO DO KM DIA E A CONTAGEM DA QUILOMETRAGEM SERÁ CONTADO DO FECHAMENTO NO SETOR E NÃO DA EMPRESA.

R$ 1,80 R$ 42.750,00

Itapetininga, 07 de dezembro de 2015.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2015Processo n°. 354/2015, que objetivando a aquisição de cadeiras plásticas para a implantação do centro do dia do idoso – Secretaria de Promoção Social – Convênio do Projeto Quero Vida – celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Processo SEADS Nº 1343/2009) – participação exclusiva de microempresas (Me) e empresas de pequeno porte (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 09 de dezembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:1)INTÉRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 21.943.845/0001-90:

ITEM QNT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

01 320 Un CADEIRAS PLÁSTICAS POLIPROPILENO (MO-DELO POLTRONA), PRO-DUTO ADITIVADO COM ANTI-UV, NA COR BRAN-CA, COM ENCOSTO DE BRAÇO, QUE SUPORTE ATÉ 120 KG, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTU-RA 76 X LARGURA 52 X PROFUNDIADE 53 – em conformidade com a NOR-MA NBR 14776:2013 e a PORTARIA 213 INMETRO DE 22/06/07, com atualiza-ção pela Portaria nº 342 de 22/07/2014.

Bell/coral R$ 38,44 R$ 12.300,80

TOTAL

R$ 12.300,80

Itapetininga, 09 de dezembro de 2015. CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 159/2015 – PROCESSO Nº261/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS (CARNES, AVES, PEIXES, OVOS, SU-ÍNOS E EMBUTIDOS), PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO – SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Considerando o Memorando de número 372/2015 da Secretaria Municipal de Educação, esta que solicita a revogação do presente certame, para alteração na descrição para o uso do IQF no sistema de congelamento das carnes ao invés do congelamento tradicional, devido as suas vantagens, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 para a abertura de novo procedimento licitatório. Itapetininga, 08 de dezembro de 2015.


TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2015PROCESSO N°. 121/2015, que objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA USO COMO RE-SIDÊNCIA PARA O DELEGADO DA 15ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E 70ª JUNTA DE SERVIÇO

MILITAR, DA SECRETARIA DE GABINETE. O IMÓVEL DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNI-MAS NECESSÁRIAS PARA MORADIA CONFORME CONSTA NESTE EDITAL, tendo em vista que a sessão de abertura realizada no dia 11 (onze) de junho de 2015 foi declarada deserta em virtude da não presença de licitantes e com base no Memorando nº 67/2015 da Secretaria Municipal de Gabinete, o qual informa que não há interesse na republicação do presente edital, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame licitatório. Itapetininga, 03 de dezembro de 2015.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 123/2015 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.28.777-00-00 e do CPF/CNPJ n. 13.400.435/0001-75, com o ramo de atividade de “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS”, com paradeiro des-conhecido no município, onde foi aplicado arbitramento fiscal de acordo com o inciso IV do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, combinada com o artigo 148 da Lei nº 5.172/1966, Código Tributário Nacional, no valor de R$ 2.562,47 (Dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à diferença de recolhimento de ISSQN (Im-posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 6.474 de 12 de fevereiro de 2015, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 02 de dezembro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0297810000 e do CNPJ nº 09.616.505/0001-50, com ramo de atividade de “Engenharia, Agronomia, Agrimensura, Arquitetura, Geologia, Urbanismo, Paisagismo e Congêneres”, com paradeiro desconhecido no município, NOTIFICADA (noti-ficação nº 282/2015), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal:Talões de Notas Fiscais de numeração 001 à 0100.Livro de Registro de Prestação de Serviços.Relação de Serviços Contratados e comprovantes de recolhimento de retenções efetuadas durante o período de 01/02/2012 à 13/04/2015.O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMEN-TE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M., OU SEJA, MULTA.- Foi ainda aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 113/2015 no valor de R$ 473,57 (Quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) conforme constante na alínea “b” do inciso III do artigo 437 da L.C. 13/2003 por deixar de atender Notificação previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Comple-mentar.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 24 de Novembro de 2015.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 452/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000032 e do CPF nº 287.382.088-81, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráu-lica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor principal de R$ 927,81 (novecentos e vinte sete reais e oitenta e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cor-respondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 10.701 de 04 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 25 de novembro de 2015.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 370/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001193 e do CPF/CNPJ n. 030.221408-94, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drena-gem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 215,29 (duzentos e quinze reais e vinte e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cor-respondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o

12/12/2015

constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 24 de novembro de 2015.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 606/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019835 e do CPF/CNPJ n. 054.440.988-49, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drena-gem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.046,20 (quatro mil e quarenta e seis reais e vinte centavos), mais os respec-tivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 09 de dezembro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 104/2015 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.19.672-00-00 e do CPF/CNPJ n. 160.171.508-04, com o ramo de atividade de “LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, ...”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso IV do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 110,49 ( cento e dez reais e quarenta e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 42.610 de 23 de outubro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 14.01 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 19 de novembro de 2015.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 003/2015A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Proces-so Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 001/2015 Temporário (CLT), abaixo relacionado(os) para que compareçam no período de 29 de junho a 03 de julho de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados, munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital:Relação de documentos:- 01 foto 3x4;- Currículo completo;- Carteira de Trabalho;Cópia Autenticada:- R.G.;- CPF (CIC);- Certidão de Nascimento / Casamento;- Diploma do Grau Superior em Medicina e de Especialização se possuir;- Registro no Conselho de Classe e Certidão de Regularidade;Cópia Simples:- Carteira de Trabalho (identificação e todos os registros anteriores até a próxima página em branco);- PIS/ PASEP; - Título de Eleitor;- Carteira de Reservista;- Certidão de Nascimento de filhos até 14 anos;- Carteira de Vacinação dos filhos até 05 anos;- Comprovante de Residência;- Declaração de Bens;- Declaração de Dependentes para Imposto de Renda;- Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br);- Nº de conta – Santander;- Aposentado, favor informar o tipo de aposentadoria (Ato ou Cartão de benefício do INSS).MÉDICO PLANTONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

ROBERTO GARAGUSO 01º

ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER 02º

IBANES PRADO 03º

EDSON FERREIRA DA SILVA 04º

RAFAEL AKIRA TZANNO MURAYAMA 05º

AILSON FARIA DE SOUZA 06º

ABRAO SIQUEIRA 07º

RODRIGO DE MELO ORLANDO 08º

RENATO SANTOS DE ANDRAE 09º

VICTOR MASSAO YAMADA 10º

HELIO DE SOUZA 11º

JOSE CARLOS FAICAL 12º

ROSA YUKIE SAKASHITA 13ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.Itapetininga, 10 de dezembro de 2015.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária LUCILENE RAFFA VILLAR HIMALAIA, Auxiliar da Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publi-cação, convocado a se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, findo o prazo, será exonerada por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.Itapetininga, 12 de dezembro de 2015.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 6.066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015Dá o nome do senhor Dino Soares Hungria ao viaduto localizado entre os loteamentos Portal dos Pinheiros I e Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 84/2015, de autoria do Vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Viaduto Dino Soares Hungria o viaduto localizado sob a linha férrea localizado entre os loteamentos Portal dos Pinheiros I e Portal dos Pinheiros II. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de dezembro de 2015.

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSECRETÁRIO INTERINO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.439, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.134, de 24 de setembro de 2013, e dá outras providências. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.134, de 24 de setembro de 2013, que “Altera o Decreto nº 491, de 1º de janeiro de 2009, que ‘Estabelece as competências, atribuições, a forma de organização das unidades administrativas da Se-cretaria de Promoção Social’.” Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de dezembro de 2015.SILVANA REGINA BICUDO DE ALMEIDA FERREIRASecretária de Promoção Social

DECRETO Nº 1.440, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre remanejamento para atender encargos de dotações orçamentárias.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014,DECRETA:Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará remanejamento de dotação orçamentária para aten-der os seguintes encargos:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças(056) – 041220001.2039 – 3190.11- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 500.000.00(064) – 041220001.2039 – 3390.47 – Obrigações Tributarias R$ 150.000.00(071) – 288430001.0087 – 4690.71 – Principal da Divida Contratada R$ 300.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento e Pedagógico(117) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 450.000.0002.07.03 – Departamento de Gestão Escolar(140) – 123060041.2065 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 55.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(180) – 103010063.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 700.000.0002.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social(273) – 082440048.2018 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 42.000.0002.13.01- Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(377) – 271220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 250.000.00(378) – 271220001.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 35.000.0002.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (395) – 131220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 145.000.0002.15.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento (414) – 041220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 125.000.00TOTAL R$ 2.752.000.00Art. 2º Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias:02.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete(001) – 041220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00(002) – 041220001.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00(006) – 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 170.000.00(012) - 061820008.2037 – 3390.30- Material de Consumo R$ 50.000.00(013) – 061820008.2037 – 4490.52 – Equipamento e Material Permanente R$ 50.000.0002.03.01 – Secretaria Municipal de Governo(026) – 041220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 40.000.0002.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento(033) – 041220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 20.000.0002.05.01 – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos(046) – 041220001.2039 – 3190.11- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 20.000.00

/12/2015

02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação(078) – 121220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 450.000.00(083) – 123630057.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 120.000.00(092) – 123640055.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 50.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(121) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 55.000.0002.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente(311) – 041220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 113.000.00(312) – 041220001.2048 – 3371.70 – Rateio Pela Participação em Consorcio Publico R$ 29.000.00(315) – 175120029.2061 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 65.000.0002.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental(316) – 185410036.1035 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 100.000.00(317) – 185410036.1105 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 95.000.00(318) – 185410036.2066 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 65.000.00(319) – 185410036.2066 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 45.000.00(320) – 185410036.2066 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(322) – 151220001.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 210.000.00(424) – 151220001.1126 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 125.000.00(339) – 154520030.2071 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 95.000.0002.12.02 – Departamento de Transito Demutran(355) – 154510033.2034 – 3390.30 – Material de consumo R$ 300.000.0002.12.04 – Guarda Municipal(367) – 061220001.2039 – 3190.11 – vencimentos e Vantagens Fixas R$ 280.000.00(368) – 061220001.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.00TOTAL R$ 2.752.000.00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.441, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre transposição para atender encargos de dotações orçamentárias.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014,DECRETA:Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político(102) – 123610006.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 650.000.00(124) – 123650007.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 650.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(180) – 103010063.2039- 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 800.000.0002.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura(396) – 131220001.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00Total R$ 2.130.000.00Art. 2º Os recursos serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político(100) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00(101) – 123610006.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 130.000.00(121) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 250.000.00(129) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 200.000.00(134) - 123660002.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 120.000.00(136) – 123660002.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 35.000.00(137) - 123660002.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 65.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saude(450) – 103010063.1122 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000.0002.14.01 – Secretaria de Cultura e Turismo(407) – 133920020.2098 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 30.000.00TOTAL R$ 2.130.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de dezembro de 2015.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 52706/1/2015, Ofício nº 551/2015 Secretaria Municipal de Saúde, de 03 de dezembro de 2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º O Inciso IV do Artigo 1º da Portaria nº 658 de 4/11/2015, que nomeia os membros da Comissão de Supri-mentos e Acompanhamento do Convênio SAMU 192 Regional Itapetininga, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...IV – REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA:Ana Carolina Lima Carvalho de Campos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA N° 831, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1° Designar os funcionários abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor da rede Municipal de Atenção ás Urgências, conforme Art. 14, SS 7° da Portaria GM n° 1.600, de 7 de julho de 2011 do Ministério de Estado da Saúde:Coordenador da Rede de Atenção as Urgências Emergências Municipal:Jerônimo Fernando Dias Simão.Serviços de Saúde prestadores na área de urgência:Pronto Socorro Municipal

Leonardo Santiago de Figueiredo.Pronto Atendimento da UBS Rio Branco (Therezinha de Jesus Almeida): Daniel Gomes de Almeida Marcondes.Pronto Atendimento da UBS Mesquita (Dr. Tuyoshi Honma):Bruno Françani Del Guerra da Costa.Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192):Ana Carolina Lima Carvalho de Campos.Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h):Jerônimo Fernando Dias Simão.Representante do Conselho Municipal de Saúde:Regina Celi Vieira.Representante das Corporações:Corpo de Bombeiros: 1º Tenente PM Adriano Augusto Freitas de Brito.Polícia Rodoviária:Capitão PM Nelson Modesto da Silva.Polícia Civil: Policial Civil Rildo Andrade Leite.Polícia Militar: Capitão PM Renê Marcelo Shutia Nunes.Guarda Municipal: Comandante GCM Catarina Aparecida Nanini Motta.Representante da Defesa Civil Municipal: Comandante GCM Catarina Aparecida Nanini Motta.Representante da Secretaria Municipal de Trânsito: Valter de Oliveira.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Portaria nº 659, de 04/11/2015.



PORTARIA Nº 832, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Maria Cristina Pires de Barros, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 833, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Luciana de Almeida Santos Carvalho, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico Pedagógico, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 834, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor Roberto Gonçalves Neves, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 835, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Edna Aparecida Rodrigues Vieira, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógi-co, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 836, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Adriana Albuquerque Fim, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 837, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Fabíola Senger Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 838, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Lilian Rodrigues Camargo, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



12/12/2015

PORTARIA Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Art. 1º Nomear o Senhor Jonatas Diego do Amaral Valentin, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 14 de dezembro de 2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eArt. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, nos termos do Art. 5º da Lei Com-plementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, o Senhor Renato Aguiar Coelho, a partir de 07/12/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 785, de 23 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 51411/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Andreia Marli da Silva, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30/11/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 842, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Fabio Santoro Rochel, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Mu-nicipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/11/2015.



PORTARIA Nº 843, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Julio Simões de Almeida Primo, no cargo em comissão de Assessor de Segurança e Defesa Social, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 07/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 844, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 52795/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Demitir, a pedido, o Senhor Rogerio Bras Sardela, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 07/12/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 845, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando Interno PMI/SMS nº 349/2015, Secretaria Municipal de Saúde, de 07 de dezembro de 2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º O Inciso IV do Artigo 1º da Portaria nº 819 de 20/12/2013, que nomeia os membros da Comissão Permanente Processante, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...IV- Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria de Negócios Jurídicos, com com-petência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Se-cretaria Municipal de Saúde:Aparecida Teles Rodrigues.Maria Angelica Moraes Negrão.Rita de Cássia dos Santos GonsalesArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 846, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 20693/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Municipal para fins de regularização Fundiária, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, com base no parágrafo único do artigo 4º da lei Municipal nº 6.061/2015 que “Autoriza o Município a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências”.Art. 2º A Comissão especificada no artigo anterior terá os seguintes membros:Representantes do Município:GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ – Procuradora do Município;luiz antonio grinis nalini – Secretário Municipal de Planejamento;ANDRÉ EDUARDO TURAZZA – Engenheiro Civil;THIAGO TERRA RODRIGUES – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento.Representantes do instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP.Fábio Freitas de Medeiros;Katia Maria de Melo Vieira.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n 660, de 4 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 847, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.118, de 28 de agosto de 2013, e em cumpri-mento ao estabelecido no Convênio GS/SSP-ATP nº 175/13 celebrado com o Governo do Estado para a implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Ilegal e ao Descumprimento das Posturas Municipais, com o emprego de militares do Estado (Atividade Delegada), resolve: Art. 1º Designar a Comissão Paritária de Controle do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular e ao Descumprimento das Posturas Municipais (Atividade Delegada), composta pelos seguintes membros:Tenente Coronel Marcelo Alves Marques – Comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior (22º BPM/I)Major Benedito Tadeu Galende – Subcomandante do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior (22º BPM/I)Armando Benedito Morelli Filho– Secretário Municipal de Obras e Serviços.Valter de Oliveira – Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania.§1º Fica nomeado o Sr. Armando Benedito Morelli Filho como Presidente da referida Comissão, que terá voto qua-lificado nas deliberações colegiadas.§2º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação serão gratuitos e considerados como prestação de serviços relevantes ao Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 753 de 04/12/2014.



PORTARIA Nº 848, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 14 DE DEZEMBRO DE 2015, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacio-nado:-

Cargo:– PSICÓLOGA– Ref. 11


GRAZIELA ANGELICA DE CAMPOS 12ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL– Ref. 11


JOSIANE JESUS DE OLIVEIRA 3º

NÁDIA CRISTINA PROENÇA DOS SANTOS 5ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Cargo:– MONITOR DE CAPS– Ref. 07


GABRIELA BRÁS 3º

CASSIANA APARECIDA GARCIA DE CAMARGO 4º

ELI DOS SANTOS 5º

SABINA TOSCANI CSERI 6º

JESSÉ ANTÔNIO EUGÊNIO BUENO DA SILVA 7ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Cargo:– CUIDADOR EM SAÚDE– Ref. 05


ALÉXIA CARVALHO GALVÃO 2º

GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA 3ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


/12/2015


PORTARIA Nº 852, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 14 DE DEZEMBRO DE 2015, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relaciona-do:-

Cargo:– TÉCNICA DE ENFERMAGEM– Ref. 09


REISLA ALVES BARRETO 57ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 853, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 14 DE DEZEMBRO DE 2015, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 02/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– ENFERMEIRA PADRÃO– Ref. 11


PATRICIA AYRES DE ALMEIDA 51º

LUANA PEREIRA DE ALMEIDA JANEZ 52ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 854, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 52788/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Jhanis Saadi Paiva, Agente de Desenvolvimento Social, Referência 09, lotada na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 04/12/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ATENDENDO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, QUE AL-TEROU O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO O PA-

RÁGRAFO 6º, PUBLICA RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS:REF. EM COMISSÃO VENCIMENTOI Assessor I R$ 861,00II Assessor II R$ 1.148,00III Assessor III R$ 1.441,00III Chefe R$ 1.441,00III Chefe do Setor de Administrativo e Financeiro R$ 1.441,00III Chefe do Setor de Apoio Psicossocial R$ 1.441,00III Chefe do Setor de Ensino e Formação R$ 1.441,00III Inspetor Chefe da Guarda Municipal R$ 1.441,00III Maestro da Corporação Musical R$ 1.441,00IV Assessor de Segurança de Defesa Social R$ 1.774,00IV Assessor IV R$ 1.774,00IV Assessor Técnico Pedagógico R$ 1.774,00V Assessor V R$ 2.218,00V Corregedor da Guarda Municipal R$ 2.218,00V Diretor R$ 2.218,00V Diretor de Adm. Depto de Educação R$ 2.218,00V Diretor de Depto de Logística R$ 2.218,00V Diretor de Depto. de Fiscalização de Trânsito R$ 2.218,00V Diretor de Depto. de Proteção Comunitária R$ 2.218,00V Diretor do Depto. de Educ. Básica e de Educ. de Jovens

e AdultosR$ 2.218,00

V Diretor do Depto Técnico Pedagógico R$ 2.218,00V Ouvidor Municipal do SUS R$ 2.218,00V Sub-Comandante da Guarda Municipal R$ 2.218,00V Sub-Procurador R$ 2.218,00V Supervisor R$ 2.218,00VI Assessor VI R$ 3.325,00VI Comandante da Guarda Municipal R$ 3.325,00VI Procurador Geral do Município R$ 3.325,00VI Supervisor VI R$ 3.325,00

Secretário Municipal de Administração e Finanças R$ 12.167,00Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 12.167,00Secretário Municipal de Cultura e Turismo R$ 12.167,00Secretário Municipal de Educação R$ 12.167,00Secretário Municipal de Esporte e Lazer R$ 12.167,00Secretário Municipal de Gabinete R$ 12.167,00Secretário Municipal de Governo R$ 12.167,00Secretário Municipal de Negócios Jurídicos R$ 12.167,00Secretário Municipal de Obras e Serviços R$ 12.167,00Secretário Municipal de Planejamento R$ 12.167,00Secretário Municipal de Promoção Social R$ 12.167,00Secretário Municipal de Saúde R$ 12.167,00Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento R$ 12.167,00Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania R$ 12.167,00Prefeito Municipal R$ 15.420,50Vice-Prefeito R$ 4.784,89

REF. EFETIVOS VENCIMENTO3 Agente de Combate às Endemias R$ 861,003 Servente R$ 861,003 Serviços Gerais R$ 861,004 Ajudante de Manutenção R$ 861,004 Ajudante de Topografia R$ 861,004 Almoxarife R$ 861,004 Jardineiro R$ 861,004 Telefonista I R$ 861,004 Vigia R$ 861,005 Agente Comunitário de Saúde R$ 861,005 Agente de Saúde R$ 861,005 Ajudante de Industr. Alimentos R$ 861,005 Armador de Ferragens R$ 861,005 Auxiliar de Escriturário R$ 861,005 Auxiliar de Serviço Educacional R$ 861,005 Borracheiro R$ 861,005 Carpinteiro R$ 861,005 Coletor de Lixo R$ 861,005 Coletor de Lixo Hospitalar R$ 861,005 Cuidador em Saúde R$ 861,005 Encanador R$ 861,005 Lavador R$ 861,005 Pedreiro R$ 861,005 Pintor R$ 861,006 Distribuidor de Merenda R$ 861,006 Frentista R$ 861,006 Músico R$ 861,006 Oficial de Conservação de Vias R$ 861,006 Tratorista R$ 861,007 Atendente de Consultório Dentário R$ 915,007 Auxiliar de Administração Escolar R$ 915,007 Auxiliar de Educação R$ 915,007 Auxiliar de Imprensa R$ 915,007 Auxiliar de Primeira Infância R$ 915,007 Eletricista R$ 915,007 Escriturário R$ 915,007 Marceneiro R$ 915,007 Mecânico de Veículos R$ 915,007 Monitor R$ 915,007 Monitor de Caps R$ 915,007 Motorista Categoria “D” R$ 915,007 Oficial Carpinteiro R$ 915,007 Oficial Encanador R$ 915,007 Oficial Pedreiro R$ 915,007 Oficial Pintor R$ 915,007 Orientador Social R$ 915,007 Recepcionista R$ 915,007 Telefonista II R$ 915,008 Agente de Fiscalização R$ 1.006,008 Auxiliar de Enfermagem R$ 1.006,008 Desenhista R$ 1.006,008 Digitador R$ 1.006,008 Distribuidor de Medicamentos (Det. Judicial) R$ 1.006,008 Encarregado de Distrito R$ 1.006,008 Encarregado de Jardinagem R$ 1.006,008 Encarregado de Limpeza R$ 1.006,008 Encarregado do Setor de Cemitério R$ 1.006,008 Fiscal de Linha de Transporte de Alunos R$ 1.006,008 Motorista de Gabinete R$ 1.006,008 Operador de Máquina R$ 1.006,008 Soldador R$ 1.006,008 Técnico de Higiene Dental R$ 1.006,008 Técnico em Edificações R$ 1.006,008 Torneiro Mecânico R$ 1.006,009 Agente de Desenvolvimento R$ 1.101,009 Agente de Desenvolvimento Social R$ 1.101,009 Agente de Fiscalização de trânsito R$ 1.101,009 Assistente Administrativo R$ 1.101,009 Assistente de Serviço Militar R$ 1.101,009 Auxiliar de Encarregado R$ 1.101,009 Comprador R$ 1.101,009 Encarregado de Centro de Saúde R$ 1.101,009 Encarregado de Trânsito R$ 1.101,009 Instrutor de Treinamentos R$ 1.101,009 Mecânico de Maquinas Pesadas R$ 1.101,009 Oficial de Eletricista de Veículos R$ 1.101,009 Professor de Ballet R$ 1.101,009 Professor de Musica R$ 1.101,009 Técnico Agrícola R$ 1.101,009 Técnico de Enfermagem R$ 1.101,009 Técnico de Enfermagem do Trabalho R$ 1.101,009 Técnico de Saúde Bucal R$ 1.101,009 Técnico de Segurança do Trabalho R$ 1.101,009 Técnico em Farmácia R$ 1.101,009 Técnico em Nutrição e Dietética R$ 1.101,0010 Ajudante Industrialização Alimentos (Det. Judicial) R$ 1.230,0010 Analista de Sistemas R$ 1.230,0010 Coordenador de Centro de Convivência R$ 1.230,0010 Desenhista Projetista R$ 1.230,0010 Encarregado de Fiscalização Sanitária R$ 1.230,0010 Encarregado de Iluminação R$ 1.230,0010 Encarregado de Manutenção de Veículos R$ 1.230,0010 Encarregado de Obras R$ 1.230,00

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10 Encarregado de Vigilância Sanitária R$ 1.230,0010 Encarregado Fiscaliz. Controle de Abastecimento R$ 1.230,0010 Encarregado Setor de Ambulância R$ 1.230,0010 Escriturário (Det. Judicial) R$ 1.230,0010 Fiscal Tributário R$ 1.230,0010 Oficial de Comunicação R$ 1.230,0010 Professor de Educação Física R$ 1.230,0010 Técnico de Enfermagem da Estratégia da Saúde da Família R$ 1.230,0010 Técnico de Saúde Bucal da Estratégia da Saúde da Família R$ 1.230,0010 Topógrafo R$ 1.230,0011 Advogado R$ 1.406,0011 Analista de Recursos Humanos R$ 1.406,0011 Assistente Administrativo (Det. Judicial) R$ 1.406,0011 Assistente Social R$ 1.406,0011 Bibliotecário R$ 1.406,0011 Biólogo R$ 1.406,0011 Chefe do Setor de Fiscalização R$ 1.406,0011 Chefe do Setor de Funerária e Cemitérios R$ 1.406,0011 Chefe do Setor de Recuperação de Veículos e Máquinas R$ 1.406,0011 Chefe S Transporte Urbano e Rural de Alunos R$ 1.406,0011 Chefe Setor de Serviços Urbanos R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista Endodontista R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista Estomatologista R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista Odontopediatra R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista Periodontista R$ 1.406,0011 Cirurgião Dentista Radiologista R$ 1.406,0011 Contador R$ 1.406,0011 Coordenador de Agronegócio R$ 1.406,0011 Coordenador de Tecnologia da Informação R$ 1.406,0011 Educador Físico R$ 1.406,0011 Enfermeiro Padrão R$ 1.406,0011 Engenheiro Agrônomo R$ 1.406,0011 Farmacêutico R$ 1.406,0011 Fisioterapeuta R$ 1.406,0011 Fonoaudiólogo R$ 1.406,0011 Jornalista R$ 1.406,0011 Médico R$ 1.406,0011 Médico Cardiologista R$ 1.406,0011 Médico Cirurgião Geral R$ 1.406,0011 Médico Dermatologista R$ 1.406,0011 Médico Endocrinologista R$ 1.406,0011 Médico Gatroenterologista R$ 1.406,0011 Médico Ginecologista Obstetra R$ 1.406,0011 Médico Hebiatra R$ 1.406,0011 Médico Infectologista R$ 1.406,0011 Médico Mastologista R$ 1.406,0011 Médico Neurologista R$ 1.406,0011 Médico Oftalmologista R$ 1.406,0011 Médico Ortopedista R$ 1.406,0011 Médico Otorrinolaringologista R$ 1.406,0011 Médico Pediatra R$ 1.406,0011 Médico Pneumologista R$ 1.406,0011 Médico Psiquiatra R$ 1.406,0011 Médico Reumatologista R$ 1.406,0011 Médico Tisiologista R$ 1.406,0011 Médico Ultrassonografista R$ 1.406,0011 Médico Urologista R$ 1.406,0011 Médico Vascular R$ 1.406,0011 Médico Veterinário R$ 1.406,0011 Nutricionista R$ 1.406,0011 Professor Orientador de Equipes R$ 1.406,0011 Psicólogo R$ 1.406,0011 Terapeuta Ocupacional R$ 1.406,0011 Zootecnista R$ 1.406,0012 Arquiteto R$ 1.552,0012 Auxiliar de Enfermagem (Det. Judicial) R$ 1.552,0012 Chefe da Central de Medicamentos e Almoxarifado R$ 1.552,0012 Chefe da Escola de Musica e Dança R$ 1.552,0012 Chefe do Centro Cultural e Histórico R$ 1.552,0012 Chefe do Setor Apoio à Criança e ao Adolescente R$ 1.552,0012 Chefe do Setor Fiscaliz. Controle do Abastec. R$ 1.552,0012 Chefe do Setor Administrativo R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Acompanhamento Habitacional R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Administração de Convênios R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Administração de Pessoal R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Almoxarifado R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Apoio a Família R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Compras R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Conservação de Estradas Rurais R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Conservação Ambiental R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Conservação de Obras R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Construção de Obras R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Contabilidade e Orçamento R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Educação Física Adolescente R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Educação Física da 3ª Idade R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Educação Física Infantil R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Energia e Saneamento R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Enfermagem Rural R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Enfermagem Urbana R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Expediente R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Industrialização de Alimentos R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Licitação R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Limpeza Publica R$ 1.552,00

12 Chefe do Setor de Odontologia Rural R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Odontologia Urbana R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Patrimônio Mobiliário R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Planejamento e Projetos R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Produção Agrícola R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Sistema Viário R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Teatro e Folclore R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Topografia e Desenho R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Transito R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Transporte de Passageiro R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Tributos R$ 1.552,0012 Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica R$ 1.552,0012 Chefe Setor Controle de Transporte R$ 1.552,0012 Chefe Setor de Alimentação Escolar R$ 1.552,0012 Chefe Setor de Ensino Profissionalizante R$ 1.552,0012 Chefe Setor de Iluminação Publica R$ 1.552,0012 Chefe Setor de Manutenção de Veículos R$ 1.552,0012 Chefe Setor de Serviço Militar R$ 1.552,0012 Engenheiro Civil R$ 1.552,0012 Engenheiro de Segurança do Trabalho R$ 1.552,0012 Engenheiro Operacional R$ 1.552,0012 Professor Coordenador de Recreação R$ 1.552,0012 Professor de Equipes e Escolinhas R$ 1.552,0012 Professor de Eventos Esportivos R$ 1.552,0012 Professor de Música (Det. Judicial) R$ 1.552,0012 Professor de Projetos Comunitários R$ 1.552,0012 Supervisor Administrativo de Distrito R$ 1.552,0013 Analista de Organização e Acomp. (Det. Judicial) R$ 1.737,0013 Chefe Setor Alocação Desenvolvimento Pessoal R$ 1.737,0013 Chefe Setor de Conservação Vias Urbanas (Det. Judicial) R$ 1.737,0013 Encarregado do Centro de Saúde (Det. Judicial) R$ 1.737,0014 Arquiteto (Det.Judicial) R$ 1.914,0014 Cirurgiã Dentista (Det. Judicial) R$ 1.914,0014 Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família R$ 1.914,0014 Enfermeiro do Trabalho R$ 1.914,0014 Engenheiro Civil (Det.Judicial) R$ 1.914,0014 Procurador Jurídico R$ 1.914,0015 Cirurgião Dentista Auditor R$ 2.070,0015 Enfermeiro Auditor R$ 2.070,0015 Médico R$ 2.070,0015 Médico Auditor R$ 2.070,0015 Médico Cardiologista R$ 2.070,0015 Médico Cirurgião Geral R$ 2.070,0015 Médico da Estratégia da Saúde da Família R$ 2.070,0015 Médico Dermatologista R$ 2.070,0015 Médico do Pronto Atendimento R$ 2.070,0015 Médico do Trabalho R$ 2.070,0015 Médico Endocrinologista R$ 2.070,0015 Médico Gastroenterologista R$ 2.070,0015 Médico Geriatra R$ 2.070,0015 Médico Ginecologista Obstetra R$ 2.070,0015 Médico Hematologista R$ 2.070,0015 Médico Infectologista R$ 2.070,0015 Médico Nefrologista R$ 2.070,0015 Médico Neurologista R$ 2.070,0015 Médico Oftalmologista R$ 2.070,0015 Médico Ortopedista R$ 2.070,0015 Médico Otorrinolaringologista R$ 2.070,0015 Médico Pediatra R$ 2.070,0015 Médico Pneumologista R$ 2.070,0015 Médico Psiquiatra R$ 2.070,0015 Médico Serviço de Verificação de Óbito R$ 2.070,0015 Médico Ultrassonografista R$ 2.070,0015 Médico Urologista R$ 2.070,0015 Médico Vascular R$ 2.070,0016 Auditor de Controle Interno R$ 2.403,0016 Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família R$ 2.403,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAGISTÉRIOFAIXA SALARIAL

EFETIVOS VENCIMENTO01 Professor de Educação Básica I – Infantil R$ 1.162,0002 Professor de Educação Básica II – Infantil R$ 1.279,0003 Professor de Educação Básica I – Fundamental R$ 1.453,0004 Professor de Educação Básica II – Fundamental R$ 1.598,0004 Coordenador Técnico Pedagógico R$ 1.598,0004 Professor de Educação Física R$ 1.598,0005 Diretor de Educação Básica R$ 1.914,0006 Supervisor de Ensino R$ 2.070,00

EFETIVOS VENCIMENTOProfessor Substituto PEB I R$ 9,68 h/a

04 Professor Substituto PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Arte R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Ciências R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Educação Física R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Geografia R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de História R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Inglês R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Língua Portuguesa R$ 10,65 h/a04 Professor Substituto de Matemática R$ 10,65 h/a04 Professor de Artes PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Ciências PEB II R$ 10,65 h/a

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04 Professor de Educação Tecnológica PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Espanhol PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Filosofi a PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Geografi a PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de História PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Inglês PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Língua Portuguesa PEB II R$ 10,65 h/a04 Professor de Matemática PEB II R$ 10,65 h/a

SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIAEFETIVOS VENCIMENTOAgente de Apoio Adm. da Guarda Municipal R$ 861,00 Guarda Municipal R$ 1.088,00 Itapetininga, 11 de dezembro de 2014.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2015, que tem por objeto a aquisição de escâneres e microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga, ADJUDICANDO, tendo em vista os procedimentos anteriormente necessários, ambos os itens objeto do certame à empresa declarada vencedora, Fausto Henrique Pires Mello ME, sendo o Item 01 pelo valor total de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais) e, o Item 02 pelo valor total de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).Itapetininga, 04 de dezembro de 2015.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

PORTARIA Nº 153 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 08 de dezembro de 2015, tendo em vista a classifi cação obtida no Concurso Público 01/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo: ADVOGADA – Ref. 11

NOME RG CLASS.

GABRIELA DINIZ VIUDE 47.890.857-X 3º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Serviço de Previdência MunicipalSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

PORTARIA/SEPREM Nº 154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 148/2015,RESOLVE:Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PEN-SÃO por morte do funcionário aposentado LICINIO ROBERTO PORTELA DO AMARAL, a dependente TEREZA DE FÁTIMA NOGUEIRA LIMA DO AMARAL, Esposa, a partir de 29/11/2015. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 155, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 149/2015,RESOLVE:Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I, 71e 77 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012,

PENSÃO por morte do funcionário aposentado JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, a dependente CELI LOPES DE OLIVEIRA, Filha, a partir de 01/12/2015. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 150/2015, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso I da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 08-12-2015, o funcionário HAMILTON JOSÉ MONTEIRO, Agente de Serviços Gerais, Escala CE 5-H lotada na Câmara Municipal de Itapetininga.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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MAIS DE 8000 CASAS FORAM VISITADAS PELA EQUIPE DE COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, ZIKA E FEBRE CHIKUNGUNYA

A Prefeitura de Itapetininga, atra-vés da Secretaria de Saúde, contando com um grande apoio da equipe da Se-cretaria de Obras e Serviços, está re-alizando desde o mês de agosto, uma série de arrastões contra a dengue em diversos bairros de Itapetininga, sem-pre aos sábados, das 9h às 17h. Desta vez, os moradores da Vila Carolina po-

CORAL MUNICIPAL REALIZA DUAS APRESENTAÇÕES GRATUITASSecretaria de Cultura e Turismo

UM DOS MAIORES NOMES DA MÚSICA NACIONAL, O COMPOSITOR HEITOR VILLA LOBOS, SERÁ HOMENAGEADO NA OCASIÃO

Coral é uma das várias expressões culturais desenvolvidas na secretaria municipal

O Coral Municipal de Itapeti-ninga preparou duas apresentações para homenagear o compositor Hei-tor Villa Lobos, sob a regência do Maestro Mário Chagas. O evento será nos dias 16 e 17 de dezembro, quarta e quinta-feira, a partir das 20h30, no Auditório Abílio Victor. As apresentações são gratuitas e abertas a toda população. Além das

músicas de Villa Lobos, os cerca de 40 cantores também apresentarão canções de Milton Nascimento, Ca-etano Veloso e outros grandes no-mes da Música Popular Brasileira.

O Auditório Abílio Victor fica à Praça Nove de Julho, s/n, ao lado do Posto de Saúde Dr. Genefredo Monteiro. Informações pelo telefo-ne 3272-3401. Prestigie.

derão colaborar eliminando os possí-veis focos do Aedes Aegypti.

Este é o momento para limpar sua casa e seu quintal, recolher tudo que acumule água como pneus, latas, po-tes, sacos, garrafas, entre outros. Serão recolhidos também madeiras e mate-riais inservíveis. Coloque tudo na cal-çada e um caminhão fará a retirada dos

materiais. Vamos todos juntos deixar nosso

bairro mais bonito, limpo e livre de mosquitos transmissores da Dengue, Zika, Febre Chikungunya e de animais peçonhentos.

Itapetininga tem desenvolvido um programa de prevenção e combate ao Aedes desde o mês de agosto com os

arrastões da dengue em vários bairros. Até agora mais de 8000 casas foram vistoriadas nos bairros Vila Belo Ho-rizonte, Distrito Gramadinho, Jardim Maricota, Nova Itapetininga, Distrito Rechã, Vila Arruda, Vila Barth, Vila Piedade e Vila Santana. Além disso, 750 toneladas de materiais foram reti-rados dos imóveis dos bairros citados.

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IDADE MÍNIMA É DE SEIS ANOS PARA MUSICALIZAÇÃO E DE OITO ANOS PARA OS DIVERSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS

A Escola Livre de Música Munici-pal está com o período de matrículas abertas para novos alunos entre os dias 14 e 18 de dezembro. Os cursos são pa-ra todas as idades, com idade mínima de 6 anos para musicalização e 8 anos para os instrumentos.

Curso DataMusicalização 14/dez

Violino 14/dezFlauta Doce 15/dezSaxofone 15/dezViolão 16/dezFlauta Transversal 16/dez

• 1 foto 3x4;• 1 pasta com elástico;• 1 cópia do RG e CPF do respon-

sável;• Comprovante de residência;

• Pagamento de 1 UFM (R$ 76,95)

Para os que já são alunos, o prazo de rematrícula é entre os dias 1º e 11 de de-zembro. Fique atento.

Escola de Municipal de Música: Rua Dr. Júlio Prestes, 701 - centro.

Telefone: (15) 3271-7711

PROJETO CINE CLUBE APRESENTA MAIS UM FILME NESTE SÁBADOSecretaria de Cultura e Turismo

EXIBIÇÃO É GRATUITA E CLASSIFICAÇÃO É LIVRE. TÍTULO GANHOU OSCAR DE MELHOR FILME ESTRANGEIRO EM 1987

Após exibição, haverá debate e sorteio

A Secretaria de Cultura e Turis-mo, em parceria com o Instituto Júlio Prestes, realizará mais uma sessão do Cine Clube no município. O fi lme “A Festa de Babette” será exibido dia 19, sábado, às 19h, no Auditório Abí-lio Victor. Como de costume, haverá debate e sorteio de livro após a exibi-ção. A classifi cação é livre.

Em 1971, em noite de tempes-

tade, Babbete chega a um vilarejo na Dinamarca, fugindo da França, durante a repressão à Comuna de Paris. Ela se emprega como faxi-neira e cozinheira na casa de duas irmãs solteironas e puritanas, filhas de um rigoroso pastor. Ali, vive por doze anos, até que um dia fica sa-bendo que ganhara uma fortuna na loteria. Com essa fortuna, oferece então, um banquete francês para as irmãs e os convidados. Baseadas em conceitos extremamente teo-

centristas, as filhas do Pastor refu-tam a proposta, usando o seguinte argumento:“... os hábitos por trás do alimento são questionados des-de a Grécia Antiga. Alimentar-se é um ato normativo humano em que a única função é manter o corpo sau-dável, o excesso através da comida, bem como o prazer, são um estímu-lo ao pecado da gula”.

Informações e reservas com An-gelo Lorival pelo email [email protected]

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Cursos já revelaram vários talentos no município

/12/2015

A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTÁ INTENSIFICANDO OS SERVIÇOS EM IMPORTANTES VIAS DE ITAPETININGA

Atendendo a um pedido antigo dos moradores, nesta semana, a Vila San-tana recebeu diversas obras de infraes-trutura em várias ruas do bairro.

A principal melhoria, e talvez a mais aguardada, era a pavimentação da Rua Antonio de Almeida Leme, princi-pal via do bairro, que depois de receber uma galeria de águas pluviais, perma-neceu intransitável durante meses.

“Foi muito complicado. Ficamos durante meses com a rua sem asfalto, só na terra. Quando chovia era só lama

e depois, poeira. Limpava minha casa várias vezes ao dia”, afi rmou Apareci-da Costa, moradora da rua. “Demorou, mas agora não tenho do que reclamar. O serviço fi cou ótimo”, continua.

E as obras no bairro não param por aí. Confi ra abaixo as demais ruas que serão recapeadas:

Rua 13 de Maio, Rua Valter Sac-co, Rua Lucia N. Batista, Rua Raquel, Rua Osório Pedrico, Rua Rubens V. da Silva, Rua Octávio Janez, Rua Procópio Medeiros, Rua Lindolfo de

Albuquerque, Rua Tereza, Rua Célia, Rua Vera, Rua Izabel e Rua Urias de Campos.

O Secretário de Obras e Servi-ços, Armando Benedito Morelli Filho, afirma que está dando anda-mento a um cronograma que abran-gerá diversos bairros do município. A terceira etapa de recapeamento será implementada no início do ano para atender às demais localidades. A ideia é que para o próximo ano, uma grande força tarefa seja reali-

zada envolvendo diversas secreta-rias em várias frentes de trabalho.

Os próximos beneficiados serão:Belo Horizonte, Jardim Casa

Grande, Conjunto Habitacional São Francisco de Assis, Vila Arruda, Conjunto Habitacional Nisshim-bo do Brasil, Vila Sudeste, Jardim Fogaça, Parque São Bento, Jardim Brasil, Vila Palmeira, Vila Salem, Jardim das Rosas e Margaridas, Conjunto Nina Piedade, Jardim Santa Inês e Jardim Maria Izabel.

Obras na vila Santana mobilizou efetivo da Secretaria de Obras e foi comemorada pela população local

12/12/2015

Açougueiro (c/exp) 01 01 Administrador de compras (c/exp)

96Analista de logística (c/exp) 01 01 Analista de recursos humanos (c/ exp, para Taquarivai)

Analista fiscal (c/exp) 01 02 Arte finalista (c/exp)

Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência) 03 01 Auxiliar de pessoal (c/exp)

Auxiliar de produção (PcD- Pessoa com deficiência) 01 01 Auxiliar de operação (c/CNH”B”)

Bibliotecário (c/exp) 01 01 Borracheiro (c/exp)

Confeiteiro (c/exp) 02 01 Contador (c/exp)

Corretor de imóveis (c/exp) 01 01 Cortador de roupas (c/exp)

Cozinheiro em geral (c/exp) 01 01 Cozinheiro de restaurante (c/exp)

Empregada doméstica (c/exp p/ morar no local de trab/) 01 02 Eletricista industrial (c/exp)

Eletricista de instalações de veículos (c/exp) 01 01 Estampador de tecidos (c/exp)

Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) 01 01 Funileiro de Veículos (c/ exp)

Funileiro (c/exp em calhas ou dutos) 01 01 Gerente de agropecuária (c/exp p/morar em Buri)

Inspetor de alunos (c/exp) 02 01 Instalador de insulfim e som (c/exp)

Instalador de sistema de segurança (c/exp) 01 02 Mecânico (c/exp alinhamento, suspensão)

Mecânico (moleiro soldador c/exp) 01 01 Mecânico de ar condicionado (c/exp)

Mecânico de motor a diesel (c/exp) 03 01 Mecânico manutenção máquina industrial (c/exp)

Mecânico de máquina construção civil (c/exp) 01 01 Motorista caminhão puxador de guia (c/exp CNH “D”)

Nutricionista 01 01 Operador de bate-estacas (c/exp)

Operador de caldeira e refinador (c/exp p/ Santa Catarina) 01 01 Operador de máquina de pintura de rodovias (c/exp)

Operador de prensa continua (c/exp para Santa Catarina) 01 01 Operador de telemarketing ativo (c/exp)

Operador de telemarketing (receptivo) 20 01 Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)

Operador de retro-escavadeira (c/exp p/ trab/ Porto Feliz) 01 01 Padeiro (c/exp)

Pizzaiolo (c/exp) 02 01 Professor de educação física (c/exp p/ trab/ em Alambari)

Soldador (c/exp solda MIG) 01 01 Supervisor de vendas comercial (c/exp e veículo próprio)

Técnico de automação (c/exp p/ trab/ Santa Catarina), Técnico de manutenção elétrica (c/exp), Trabalhador rural (c/ exp em gado leiteiro),Trabalhador rural (c/ exp morar em Angatuba) Vendedor atacadista (c/exp CNH”B”), Vendedor de consór-cio (c/exp veículo próprio), Vendedor de serviços (c/exp), Vendedor interno (c/exp ), Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ).

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

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Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA · Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira...

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