Semanário #521 da Prefeitura de Itapetininga

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Trânsito - Pág.31

ITAPETININGA, 05 DE MARÇO DE 2016 | ANO X | Nº 521

SECRETARIA DE TRÂNSITO ANTECIPA ALTERAÇÕES NA RUA PADRE ALBUQUERQUEVIA TERÁ PARTE EM MÃO ÚNICA E SENTIDO BAIRRO-CENTRO. ALTERAÇÃO VISA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Promoção Social - Pág.03

05/03/2016

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)2º Secretário

Jair Aparecido de Sene (PMDB)André Luiz Bueno (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)Mauri de Jesus Morais (PDT)Antonio Carlos Marconi (PP)Geraldo Miguel Macedo (PSB)Antonio Etson Brun (REDE)Milton Nery Neto (PROS)José Davino Pereira (PR)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD)Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Espaço da Melhor Idade comemora aniversariantes do mês

FOTO DA SEMANA

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco ÂngeloSec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Renato Aguiar CoelhoSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel Prado e Melissa Il MoralesFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

/03/2016

POPULAÇÃO PODERÁ PARTICIPAR, DAS 8 ÀS 12 HORAS, NA PRAÇA DO ANTIGO FORUM, DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS

A Prefeitura, representada pelo Fun-do Social de Solidariedade, Secretaria de Promoção Social e Coordenadoria da Mulher preparou diversas atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mu-lher, comemorado no próximo dia 8 de março.

No dia 8, das 9h às 12h, o Fundo So-cial de Solidariedade numa parceria com o Espaço da Melhor Idade, Secretarias de

Atletas de Itapetininga continuam se destacando na modalidade

Promoção Social, Saúde e Esporte, Coor-denadoria da Mulher entre outros parcei-ros vão oferecer às mulheres itapetininga-nas momentos de beleza, com manicure, maquiagem, sobrancelha, técnica facial e penteados. Também serão dadas orienta-ções de saúde sobre o combate ao Aedes Aegypti como pesagem, dieta alimentar com nutricionistas e aferição de pressão. E para garantir a animação, o grupo de

PARABÉNS, MULHERES!

DIA INTERNACIONAL DA MULHER TERÁ AMPLA PROGRAMAÇÃO

dança estará ensinando suas coreografias.Todas as atividades acontecerão na

praça do Fórum Velho, na Avenida Peixo-to Gomide.

Também em comemoração à data, a partir das 15h, no prédio do Espaço da Melhor Idade, as atividades ficarão por conta de um Chá da Tarde, com home-nagem às Mulheres Educadoras, tanto da Educação Municipal quanto da Esta-

ITAPETININGANAS CONQUISTAM MEDALHAS EM CIRCUITO DE BADMINTONSecretaria de Esporte, Lazer e Juventude

PRIMEIRA ETAPA DO CIRCUITO NACIONAL FOI REALIZADA EM FEVEREIRO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULOItapetininga teve destacada atuação

durante a 1ª Etapa do Circuito Nacional de Badminton, realizada entre os dias 24 a 28 de fevereiro, em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo.

As atletas da Associação Futuro Certo/Prefeitura de Itapetininga, Isabela Gal-vão, sub 13, subiu ao pódio para receber a Medalha de Prata, na categoria Dupla Feminina com Sofia Alonso (Pinheiros). Já Letícia Konno, na categoria principal, con-quistou um Bronze com dupla mista com João Bajer (Santos).

Os jogos foram disputados no Ginásio Poliesportivo Adib Moisés Dib, contando com 250 participantes de vários estados

brasileiros que competiram nas categorias principal, jovens e parabadminton.

Também integraram a comitiva itapeti-ningana a atleta Julia Galvão, a treinadora Leiko Konno e o árbitro Douglas Vieira de Oliveira, que estreou em campeonatos deste nível.

O evento teve organização da Federa-ção Brasileira de Badminton,com supervi-são da Federação de Badminton do Estado de São Paulo.

Em Itapetininga com o apoio da Se-cretaria de Esporte, Lazer e Juventude, o Badminton já se tornou uma realidade com a cidade sendo projetada através da realização de uma Etapa Estadual, além

das premiadas participações de seus atletas em torneios nacionais e internacionais. A jovem Leticia Konno ,integra o programa Bolsa Atleta pelo seu desempenho após

disputar e defender a seleção paulista e brasileira em importantes competições en-tre elas o Brasileiro e o Sul Americano Jr, no México.

dual. Elas receberão certificados pelo re-conhecimento de tantos anos dedicados à Educação. Além disso, será ministrada uma palestra “Momentos de Reflexão” com a advogada especialista em Direitos da Mulher, Patrícia Weiss e apresentação dos alunos do “Projeto Guri” de Itapeti-ninga.

A Prefeitura de Itapetininga parabe-niza todas as mulheres pelo seu dia!

SECRETARIA DE PROMOÇÃO [email protected]

05/03/2016

MENINOS VÃO PARA O CT DO TIME EM JAGUARIÚNA PARA PERÍODO DE AVALIAÇÃO E FASE DE TREINAMENTOS

Mais três itapetininganos terão a chance de demonstrar seu talento e assim conquistar uma vaga em uma equipe tradicional do futebol brasileiro na Associação Atlética Ponte Preta de Campinas.

Os jovens João Vitor Correia, Wes-ley Flavio da Silva, Guilherme Maria-no foram pré-aprovados para as cate-gorias 2002, 2000 e 1999, após ava-liação criteriosa do observador técnico do time campineiro, Carlos Roberto Prestes (o descobridor de Luiz Fabia-no, atacante do São Paulo e da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010), sendo encaminhados ao Centro de Jovens talentos de itapetininga se preparam para seletiva em Jaguariúna

Treinamento da Ponte Preta, em Jagua-riúna, para período de avaliação com alojamento e alimentação, para fase de treinamentos.

Sendo aprovados, estarão à dispo-sição da Comissão Técnica da equipe. A pré-seleção do último domingo, 28, ocorrida no campo Valdir Machado de Góes da Vila Santana, contou com a participação de mais 120 jovens nas-cidos entre os anos de 1997 a 2004 de 11 a 17 anos, vindos de diversas loca-lidades do município como as Vilas Arruda, Paulo Ayres, Regina, Piedade, Sônia, Santana, Barth, entre outros.

A chamada “peneira de futebol” pa-

NOVOS CRAQUES

PENEIRA DA PONTE PRETA SELECIONA TRÊS ITAPETININGANOS

ra revelar talentos e encaminhar para clubes de maior expressão no estado de São Paulo foi uma parceria entre a Ponte Preta e Associação Cultural Es-portiva Beneficente Athenas do Sul de

Itapetininga com o apoio da Secretaria Esporte, Lazer e Juventude. A lista com a relação dos nomes pré-selecionados e demais informações já está disponí-vel no site: www.pontepreta.com.br

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E [email protected]

ARRASTÃO CONTRA AEDES SERÁ NA VILA REGINA E ADJACÊNCIASSecretaria da Saúde

NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO PODERÁ DESCARTAR MATERIAIS QUE POSSAM ACUMULAR ÁGUAA Prefeitura está dando continuida-

de aos trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Para isso irá realizar um novo arrastão de limpeza nos dias 12 e 13 de março, das 7 às 17h, na Vila Regina, Jardim Leonel, Vila Palmeira e Vila So-nia. A Vigilância Epidemiológica, com um grande apoio da Secretaria de Obras e Ser-viços, tem intensificado suas ações tendo em vista que este é um período de chuvas, propício ao surgimento de novos focos. Es-te é o momento para limpar sua casa e seu quintal, recolher tudo que acumule água, como pneus, latas, potes, sacos, garrafas, entre outros.

Os moradores devem colocar tudo na calçada e um caminhão fará a retirada dos materiais (Ressaltamos que para essa cole-

ta, os materiais devem estar na calçada até às 13h).

Vamos todos juntos deixar nosso bair-ro mais bonito, limpo e livre de mosquitos transmissores de doenças e de animais pe-çonhentos.

Confira os números dos Arrastões con-tra o mosquito Aedes Aegypti no distrito do Rechã e na Nova Itapetininga:

Distrito do Rechã:1.293 imóveis vistoriadosretirada de 212 toneladas de entulho e

materiais.

Nova Itapetininga:1.618 imóveis vistoriadosretirada de 146 toneladas de entulho e

materiais.Além disso, a equipe de agentes de

endemias da Secretaria de Saúde estão in-tensificando a vistorias em todas as casas. “A população precisa se conscientizar que para o município ficar livre da proliferação de larvas do mosquito transmissor, todos tem que se mobilizar. Proprietários de ter-renos baldios também tem a obrigação de realizar a limpeza constantemente”, relata Rosa Bela, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.

Um mutirão da equipe de fiscalização de posturas também está sendo realizado para notificar os proprietários de terrenos que estão necessitando de limpeza. Com a parceria fundamental da Secretaria de Obras e Serviços, o setor de limpeza está

intensificando as ações, pois lugares de-vidamente limpos, facilitam a visualiza-ção de possíveis criadouros do mosquito. “Quando o mato está alto não há possibili-dade de ver latas, tampinhas, garrafas pets ou qualquer outro material que possa servir como criadouro do mosquito. É importan-te que toda a população se conscientize da necessidade de combatermos juntos esse mosquito”, destaca Armando Morelli, Se-cretário de Obras.

/03/2016

05/03/2016

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTAProc. 003/15, AIP nº 202, NRM nº 02/16, Maria Aparecida de Oliveira.Proc. 002/16, AIP nº 203, NRM nº01/16, Maria Dulce Garcia Maurício.

Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.

ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Controle de Zoonoses

ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, RE-ALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 29/02/2016

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretá-rio, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Pedro Abuazar, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Vera Lucia Braga; Fernando Raposo.Andamentos:O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos.Atos:O Conselho deliberou sobre a classificação do Município de Itapetininga no RANKING do Programa Estadual Município Verde Azul, cuja pontuação revelou inúmeros projetos que não estão cadastrados no rol de ações da Prefeitura Municipal de Itapetininga e que poderiam implementar a pontuação de Itapetininga com baixo custo. Ante a deliberação o Conselho irá oficiar as autoridades competentes.Requerimentos:2.253/2015, autorizado a poda.53.849/1/2015, deferido supressão das nativas, compensação 25:1, total de 150 mudas, no que diz a questao de engenharia deverá respeitar o projeto inicial e legislação pertinente.

CHAMAMENTO Nº 03/2016 EM ATENDIMENTO AO EDITAL Nº 03/2015

CONFORME PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS PARA ATUA-ÇÃO NO PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO – PIME

Os candidatos classificados, que se interessam em concorrer a uma vaga, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, para atribuição das oficinas no dia 09/03/2016 às 14h30

DESPACHO DA COORDENAÇÃO 03 MARÇO 2016Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (Lauda 07).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot. 0167/2016. Proc. 0014/2016. Atividade – BAR – TATIANE DE F. AIRES DE CAMARGO – MEI).(Prot. 0439/2016. Proc.0037/2016. Atividade – Minimercado – ISAAC MACEDO N. MINIMERCADO - ME). (Prot.0491/2016.Proc.0046/2016.Atividade-Restaurante-CHURRASCARIA CAMPEIROS GRILL ITAPETI-NINGA EIRELI - ME).(Prot.0398/2016. Proc. 0034/2016. Atividade – Bar – ANDRESSA NUNES - ME).(Prot.3058/2015.Proc.0977/2015 Atividade – Serv. Ambulante de Alimento – INGRID CRISTIANE O. MEI).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot. 0598/2016.Proc.0438/2010.Atividade – Mercearia - ADINEI BENEDITO ANSELMO – ME).(Prot.0522/2016. Proc.0952/2015. Atividade – Bar- LUCIA HELENA F. A. CARVALHO - MEI).(Prot.0577/2016. Proc.0283/2008.Atividade – Bar– J. M. G. DE SOUZA – ME).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE. (Prot. 0527/2016. Proc. 0053/2016. Atividade – Cabeleireiros – ROSA MARIA DE ALMEIDA – ME).(Prot. 0486/2016.Proc. 0043/2016. Atividade – Controle de Pragas – GISLAINER S. DE OLIVEIRA F. – MEI).(Prot.3548/2015. Proc. 1047/2015. Atividade – Fonoaudiologia – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI-GOS ITAPETININGA). RENOVAÇÃO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE.(Prot.0344/2016. Proc.0114/2004. Atividade – Médica – CARLOS ALBERTO SACCO).(Prot.0236/2016. Proc.0284/2012. Atividade – Médica – ADILSON DE BARROS CARDOSO).(Prot.0493/2016. Proc.0249/1989. Atividade – Odontologia – VANIA MARIA TAMBELLI PIRES).(Prot.0430/2016. Proc.0253/1999. Atividade - Odontologia - VALERIA MARIA TAMBELLI PIRES).(Prot.0431/2016. Proc.0249/1999. Atividade – Odontologia – VANIA MARIA TAMBELLI PIRES).(Prot.0532/2016. Proc.0039/2002. Atividade – Odontologia – NELSON TAKASHI MURAKAMI).(Prot.0531/2016. Proc.0081/2008. Atividade – Odontologia - NATHÁLIA YUMI TAKIKAWA).(Prot.0459/2016.Proc.0370/2005. Atividade - Drogaria -RODRIGUES & RODRIGUES DROGARIA LTDA – ME).(Prot. 0314/2016. Proc. 0733/2015. Atividade – Drogaria - DROGARIA F 10 EIRELI – ME).(Prot. 03292/2016. Proc. 0103/2010. Atividade – Drogaria – DROGARIA RIBEIRO & RIBEIRO).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO - ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0300/2016. Proc. 0331/2010. Atividade - Cabeleireiros – MICHELLE A. FERREIRA - MEI).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; BAIXA DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0510/2016.Proc.0807/2015. Atividade – Farmácia – FABIO R.CANTOS FILHO CAIXA DE ASSIST. DOS ADVOGADOS S. P).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0510/2016. Proc.08072015. Atividade – Farmácia – BRAZ MARTINS NETO - CAIXA DE ASSIST. DOS ADVOGADOS S.P).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE.(Prot.0589/2016.Proc. 0395/2014. Atividade – Cabeleireiros – SUELI DE P. FILADELFO - ME).AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - ÁREA DA SAÚDE.(Prot.03226/2015 -Proc.1006/2015 - AIP. 0067- MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA (ADVERTÊNCIA).

FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 563/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00018966 e do CPF/CNPJ n. 099.141.478-01, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através

de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.770,85 (três mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 173/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00004099 e do CPF/CNPJ n. 165.383.238-04, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.117,35 (dois mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 178/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019846 e do CPF/CNPJ n. 027.694.178-00, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.732,37 (mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 138/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019979 e do CPF/CNPJ n. 219.583.858-24, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços con-stante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 648/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019848 e do CPF/CNPJ n. 579.208.936-15, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através

/03/2016

de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1.407,71 (mil quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 734/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019463 e do CPF/CNPJ n. 005.559.378-01, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.343,56 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 03 de março de 2016.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0285430000 e do CNPJ nº. 13.030.437/0001-10, com ramo de atividade de “Transporte Escolar”, NOTIFICA-DA (N – Notificação Individual nº 380/2015), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezem-bro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal:Livro Caixa correspondente ao período de Dezembro de 2010 a abril/2013;Livro de Prestação de Serviços correspondente ao período de Dezembro de 2010 a abril/2013;Talões de notas fiscais de serviços da nº 001 a 150.O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARÁ EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCI-PALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA.Itapetininga, 03 de março de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DISTRITO CONCEIÇÃO - Ref. 05

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

ANA PAULA RIGHI TOBIAS 33.176.206-7 2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.


MARIANA ROLIM DE SOUZA 41.417.331-4 9º

ARIANE CRISTINA DE SIQUEIRA PEREIRA 43.299.550-X 10º

PATRICIA ISABEL TAVARES RUIVO 23.281.265-2 11º

Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) - Ref. 07O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA - Ref. 11


THIAGO DOS SANTOS MACHADO PONTES 30.268.314-8 1º





EURICO DOMINGOS MAZZEU 9.715.369-2 2º

Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Ref. 11O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.




LEDIANE APARECIDA COSTA 44.513.385-5 100º

MICHELE AP. FURTADO DE MEDEIROS G. FERREIRA 34.886.564-8 101º

ALEX RODRIGUES PIRES 41.448.806-4 102º

Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.




SABRINA NOGUEIRA DE ALMEIDA 29.649.385-5 6º

TAMARA CARDOSO NALESSO 27.375.696-5 7ºCargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.




TALITA PAES 43.747.860-9 1º

Cargo:– PSICÓLOGA – PCD - Ref. 11O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de março de 2016.


05/03/2016

EDITAL DE CHAMAMENTO – 024/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS - Ref. 08


TIAGO ANTONIO CORREA 32.508.286-8 11º

DAIR JOSÉ NUNES VIEIRA 32.646.203-X 12º



EDITAL DE CHAMAMENTO – 025/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 07 a 11 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D - Ref. 07


MARCO ANTONIO CARVALHO 07.694.398-2 74º

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 42.915.786-1 75º

VALTER ALMEIDA 45.736.270-4 76º



DECRETO Nº 1.465, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 01 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Promoção Social, para a Secretaria Municipal de Planejamento, correspondente ao nível de escalonamento.Art. 2º Fica remanejado 01 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamen-to, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, correspondente ao nível de escalonamento.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de fevereiro de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 128, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Of. Gab. SME nº 20/2016 da Secretaria Municipal de Educação, resolve:Art. 1º A alínea “a” do Inciso III do art. 1º da Portaria nº 573, de 01/09/2014 que altera a Portaria nº 4, de 02/01/2014, que nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), passa a vigorar com a seguinte redação:“IV - Representante dos Trabalhadores na área da educação:Titular: Sônia Aparecida de Abreu Barga....”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Ofício nº GSTC 050/01/16 da Secretaria de Trânsito e Cidadania, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Paulo Henrique Morelli Nogueira, Secretário Municipal de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no período de 29/02/2016 a 04/03/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9032/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar o funcionário Renato Gobi Castilho para responder como representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga na assinatura de editais de chamamento, posses de funcionários, certidões de tempo de serviço e setor de estágio, a partir de 1º de março de 2016.Art. 2º Designar a funcionária Vera Lúcia da Silva, para responder pelo Setor de Medicina do Trabalho da Pre-feitura Municipal de Itapetininga, a partir de 1º de março de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigora na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs 397, de 20/06/2013, nº 124, de 10/02/2014.



PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo nº 9308/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Demitir, a pedido, a servidora Jéssica Silva, Médica Plantonista, do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26/02/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 9237/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Madalena Pasqual Romagnolo Costa, Professora de Música, Tef. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 27/02/2016, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo nº 8645/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor Gumercindo de Campos Junior, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Pro-moção Social, a partir de 04/03/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 134, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Luiz da Silva, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Setor de Patrimônio junto, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 1º de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Vinicius Henrique Rodrigues Silveira, no cargo em comissão de Assessor II, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Gustavo Duarte Elias de Almeida, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, junto a Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Danilo D’Oracio Dias, no cargo em comissão de Assessor IV, junto a Secretaria Mu-nicipal de Planejamento, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 138, DE 03 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Admitir, a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado de Provas P.S nº 02/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

MÉDICO PLANTONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO DA TRINDADE FERRAO 18º

ODAIR ALVES 20º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

/03/2016



PORTARIA Nº 139, DE 03 DE MARÇO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– NUTRICIONISTA– Ref. 11


ANDRESSA ORSI RIBEIRO 2º




PORTARIA Nº 140, DE 03 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS– Ref. 03


SARA APARECIDA DE OLIVEIRA 12º

MONICA DE ALMEIDA DINIZ 13º

LIDIA NUNES DE SOUZA 15º

GABRIELA MARIA MARQUES LOPES 16º

ALICE CAREL 18º

JACKSON VENTURA DA SILVA 19º

LAODICEIA DE FREITAS 20º

NATALI SILVA FELIPE 21º

ELAINE CRISTINA AMADEU CORREA 24º

FILIPPI AUGUSTUS CARDOSO FRALETTI 25º

JOSE JOAQUIM MARTINS 26º

ALEXANDRE JOSE DA PALMA SILVA OLIVEIRA 27º

EDERSON VIEIRA DE FREITAS 28º

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA 29º

ANDREIA DE FATIMA CORREA 30º

SILVIO APARECIDO SIMOES 31º

PAMELA APARECIDA PRUN ARAUJO 32º

TATIANE CARDOSO DA COSTA 33º

LETICIA NESTLEHNER COSTA 34º

GIVANILDO DA CONCEIÇÃO 35º

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES BUENO 36º




PORTARIA Nº 141, DE 03 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– TÉCNICA EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA– Ref. 09


VALDINEIA MADALENA DOS SANTOS NICOLA 2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MARÇO DE 2016, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 003/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo

relacionado:-

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – VILA MARIA ISABEL– Ref. 05


MARCIA DOS SANTOS 3º




PORTARIA Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor João Batista de Souza, no cargo em comissão de Assessor IV, junto a Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviços, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 144, DE 3 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Benedito Tadeu Leme de Melo, no cargo em comissão de Assessor III, junto a Secre-taria Municipal de Planejamento, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 145, DE 3 DE MARÇO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Fabio Henrique Rodrigues Fortes, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 7 de março de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2015

Processo n°. 293/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenções diversas: concreto asfáltico usi-nado a quente para aplicação a frio, emulsão asfáltica RR2C, bica corrida, pó de pedra, pedrisco, pedra britada nº 01 e asfalto diluído de petróleo CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços), e considerando o recurso interposto pela empresa ULTRA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Protocolo nº 48.578/1/2015, de 12/11/2015), uma vez que tempestivo e pre-sentes os requisitos recursais, em face da classificação da proposta apresentada no item nº 03 pela empresa: CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; e em consonância com parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços através do Memorando nº 08/2016 e também do parecer jurídico nº 404/2016 da Diretoria da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com a deliberação I. Secretario de Negócios Jurídicos apensos ao processo, INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classificatório da ata da sessão de abertura, com a classificação da empresa CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLO-GO E ADJUDICO o item nº 03 do procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , nos termos abaixo:CB PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 02.410.753/0001-09

Item Quant Und. Descrição Vr. Unit.

Vr. Total

03 40.000 kg CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUEN-TE PARA APLICAÇÃO A FRIO R$0,47

R$18.800,00

Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015Processo n°. 326/2015, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENA-ME - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS), HOMOLOGO todo o procedi-mento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

BRASIL MEDCORP EIRELI EPP CNPJ: 16.989.268/0001-38

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO valorunitário

VALOR

01 500 AMP HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1 mg/ml SOLUÇÃO INJETÁ VEL - 1 ml

HIPOLABOR C/100 R$ 1,81 R$ 905,00

04 200 AMP CLORETO DE SODIO 20% - AMPOLA 10 ML

EQUIPLEX C/200 R$0,205 R$ 41,00

13 15.000 COMP DISULFIRAN 250 MG PRODOTTI C/20 Rs 0,31 R$ 4.650,00

05/03/2016

14 40.000 COMP METILFENIDATO 10 MG

ELOFAR C/30 R$ 0,80 R$ 32.000,00

33 500 AM FITOMENADIONA 10 MG - AMPOLA 1 ML

HIPOLABOR C/ 50 R$ 0,925 r$ 462,50

42 5.000 FR ALCOOL ETILICO 70% itaja c/12 r$ 3,68 r$ 18.400,00

120 3.000 CT NORESTISTERONA 0,35 MG CARTELA C/35 COMP.

união quimica c /3 r$ 3,63 r$ 10.890,00

126 20.000 COMP PIRIMETAMINA - 25mg farmoquimicac/ 100

r$ 0,063 r$ 1.260,00

168 500 UN CLORETO DE SODIO 0,9%+GLICOSE 5% - FRS. 250ML

jp farma c/ 35 r$ 2,40 r$ 1.200,00

169 1.000 UN CLORETO DE SODIO 0,9%+GLICOSE 5% - FRS. 500ML

jp farma c/20 r$ 3,14 r$ 3.140,00

184 2.400 BIS PROMESTRIENO 10 MG, CREME VAGINAL, BISNAGA 30 G CON-TENDO DE 10 A 14 APLI-CADORES

eurofarma r$ 26,90 r$ 64.560,00

188 9.000 UN ADESIVO TRANSDER-MICO DE NICOTINA 21 MG

gsk cx/ 7 r$ 3,414 r$ 30.726,00


gsk cx/ 7 r$ 6,16 r$ 64.680,00


gsk cx/ 7 r$ 5,88 r$ 61.740,00

195 35.000 COMP CLORIDRATO DE AMIODARONA 100 MG

geolab c/500 r$ 0,489 r$ 17.115,00

198 3.000 COMP ISOSSORBIDA DINI-TRATO 5 mg SUBLIN-GUAL

sigma c/30 r$ 0,619 r$ 1.857,00

204 20.000 COMP LEVODOPA 100 MG + CL. BENSERAZIDA 25 MG HBS

roche c/30 r$ 1,379 r$ 27.580,00

205 9.000 COMP LEVODOPA 100 MG + CL. BENSERAZIDA 25 MG DISPERSIVEL

roche c/30 r$ 1,379 r$ 12.411,00

231 200 AM GLUCONATO DE CÁL-CIO 10% - AMPOLA 10 ML-

hipofarma c/100 r$ 1,51 r$ 302,00

245 150 UN DISPOSITIVO INTRA--UTERINO COM HAS-TES POLIETILENO (D.I.U)

injeflex r$ 65.00 r$ 9.750,00

247 500 AMP HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML 4 ML

hipolabor c/50 r$ 3,799 1.899,50

259 20.000 COMP CLORIDRATO DE DIL-TIAZEM 90 mg

teuto c/30 r$ 1,09 r$ 21.800,00

PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00


VALOR

02 15.000 AMP AGUA DESTILADA 10 ML - AMPOLA 10 ML

FARMACE C/200 R$ 0,1566

R$ 2.349,00

07 15.000 AMP DICLOFENACO 75 MG AMPOLA 3 ML

FARMACE C/100 R$ 0,50 R$ 7.500,00

15 15.000 UN CLORETO DE BENZAL-CONIO 0,1 MG/ML + CLORETO DE SODIO 9 MG/ ML SOL. NASAL FRASCO 30 ML

FARMACE C/100 R$ 0,542 R$ 8.130,00

19 4.000 AM COMPLEXO B - AMPOLA 2 ML

INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. C/100

R$ 0,633 R$ 2.532,00

40 240 FR AGUA OXIGENADA 10 V- FRASCO 1000 ML

INDUSTRIA FAR-MACEUTICA RIO-QUIMICA

R$ 2,51 R$ 602.40

84 300.000 COMP CLOMIPRAMINA 25 MG EMS SIGMA FAR-MA C/20

R$ 0,60 R$ 180.000,00

104 1.500 AMP GLICOSE 25% - INJ. - AMP 10 ML

FARMACE C/50 R$ 0,205 R$ 307.50

105 1.500 AMP GLICOSE 50% INJ. AMP. 10 ML

FARMACE C/200 R$ 0,216 R$ 324.00

111 25.000 FAMP INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - 10 ML USO ADULTO/PEDIATRI-CO

NOVO NORDISK R$ 12,35 R$ 308.750,00

112 2.500 FAMP INSULINA HUMANA RE-GULAR 100 UI/ML - 10 ML USO ADULTO/PE-DIATRICO

NOVO NORDISK R$ 12,35 R$ 30.875,00

135 600.000 COMP SERTRALINA 50 MG EMS C/28 R$ 0,10 R$ 60.000,00

150 6.000 AM ACIDO ASCORBICO 500 MG- AMP. 5ML

FARMACE C/100 R$ 0,58 R$ 3.480,00

159 1.000 AMP AMINOFILINA 24MG/ML - AMP 10ML

FARMACE C/100 R$ 0,785 R$ 785.00

237 50 FR TROPICAMIDA 1% SOL. OFTALMICA FRASCO 5 ML

NOVARTIS R$ 7,68 R$ 384.00

257 6.000 FR CLORIDRATO DE AM-BROXOL 15mg/5ml PE-DIÁTRICO - FRASCO 120 ml

FARMACE CX/60

R$ 1,43 R$ 8.580,00

QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.118.264/0001-93

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESENTA-ÇÃO

valorunitário

VALOR

44 500 FR DETERGENTE ENZIMATI-CO - FRASCO 1000ML.

ECOPER CX/12

R$ 20.80 R$ 10.400,00

57 100.000 COMP IBUPROFENO 300mg MULTILAB C/600

R$ R$ 0,04

R$ 4.000,00

167 1.500 UN SOLUÇAO DE GLICOSE 5% - 500ML E SISTEMA FECHA-DO

EUROFARMA C/25

R$ 2,72 R$ 4.080,00

187 500 UN SOLUÇAO DE GLICOSE 5%- 250 ML E SISTEMA FE-CHADO

EUROFARMA C/30

R$ 2,28 R$ 1.140,00

194 500 FR AGUA BORICADA 2% FRASCO 100 ML

VIC PHARMA C/24

R$ 1,53 R$ 765,00

203 300 UN SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO FRASCO 500 ML

EUROFARMA C/25

R$ 2,54 R$ 762,00

218 30.000 COMP MEBENDAZOL 100 MG SOBRAL C/600

R$ 0,04 R$ 1.200,00

232 100 UN SOLUÇÃO DE RINGER- FRS- 500 ML

JP FARMA C/20

R$ 3,12 R$ 312,00

246 1.000 LT HIPOCLORITO 1% DE CLO-RO ATIVO ESTABILIZADO PRINCIP IO ATIVO HIPO-CLORITO DE SODIO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA LIBERAR 10.000 ppm DE CLORO ATIVO - FRS. 1000 ML COM REGISTRO NA ANVISA E APRESENTA-ÇÃO DE FICHA TECNICA.

DGL C/12 R$ 1,89 R$ 1.890,00

270 100 FR SOLUÇÃO AQUOSA DE CLORHEXIDINE 0,12 %- 200 a 250ml

VIC PHARMA C/12

R$ 5,92 R$ 592,00

271 5.000 UN ALCOOL EM GEL 70% EM EMBALAGEM 100ML

VIC PHARMA C/24

R$ 1,70 R$ 8.500,00

272 120 FR REMOVEDOR DE ESPARA-DRAPO - FRASCO 1000 ML

VIC PHARMA C/12

R$ 15,99 R$ 1.918,80

DIMACI / SP MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESEN-TAÇÃO

valorunitário

VALOR

06 6.000 AMP DEXAMETASONA 2 MG/ML - AMPOLA 1 ML

FARMACE C/50

R$ 0,45 R$ 2.700,00

12 4.000 AMP BROMOPRIDA 10 MG - AMPOLA 2 ML

WASER C/50 R$ 0,80 R$ 3.200,00

18 2.000 UN METILBROMETO DE HIOSCINA 20 MG - AMPO-LA CONTENDO 1 ML

HIPOLABOR C/100

R$ 0,84 R$ 1.680,00

34 8.000 FR CLONAZEPAN 2,5 MG/ML GOTAS - FRASCO 20 ML

HIPOLABOR C/200

R$ 1,29 R$ 10.320,00

48 600.000 COMP ACIDO FOLICO 5 MG HIPOLABOR C/500

R$ 0,035 R$ 21.000,00

/03/2016

58 2.500 AMP METOCLOPRAMIDA 10 MG - AMPOLA 2ML

ISOFARMA C/240

R$ 0,25 R$ 625,00

59 10.000 FAMP DEXAMETASONA 4 MG/ML - AMPOLA OU FRAS-CO/AMPOLA 2,5 ML

FARMACE C/100

R$ 0,695 R$ 6.950,00

76 4.500.000 COMP CAPTOPRIL 25 MG SANVAL C/500

R$ 0,015 R$ 67.500,00

78 200.000 COMP CARBONATO DE CALCIO 500MG

IMEC C/500 R$ 0,04 R$ 8.000,00

79 100.000 COMP CARBONATO DE LITIO 300 MG

ACTAVIS C/500

R$ 0,139 R$ 13.900,00

89 180.000 COMP DIGOXINA 0,25 MG TEUTO C/100 R$ 0,031 R$ 5.580,00

102 1.000.000 COMP FLUOXETINA 20 mg TEUTO C/70 R$ 0,04 R$ 40.000,00

103 2.000 AM FUROSEMIDA 5 MG/ML- AMP 2 ML

TEUTO C/60 R$ 0,405 R$ 810,00

131 850.000 COMP ANLODIPINA 5mg TEUTO C/30 R$ 0,02 R$ 17.000,00

136 1.700.000 COMP SINVASTATINA 20 MG COMP.

SANVAL C/500

R$ 0,0529

R$ 89.930,00

143 1.000.000 COMP AMITRIPTILINA 25mg TEUTO C/100 R$ 0,0319

R$ 31.900,00

149 600.000 COMP MALEATO DE ENALA-PRIL 10MG

SANVAL C/500

R$ 0,032 R$ 19.200,00

153 1.200.000 COMP MALEATO DE ENALA-PRIL 20 MG

SANVAL C/500

R$ 0,04 R$ 48.000,00

161 10.000 COMP CODEINA 30MG+PARACETAMOL

500MG

ACTAVIS C/24

R$ 0,358 R$ 3.580,00

178 20.000 COMP DEXAMETASONA 4 MG - COMP.

TEUTO C/200 R$ 0,14 R$ 2.800,00

207 5.000 COMP ALENDRONATO SODICO 70 MG

DELTA C/4 R$ 0,27 R$ 1.350,00

215 100.000 TB DEXAMETASONA 1 MG/G CREME TUBO 10 G

SANVAL C/50

R$ 0,56 R$ 56.000,00

216 900.000 COMP FUROSEMIDA 40 MG HIPOLABOR C/500

R$ 0,0219

R$ 19.710,00

223 1.500.000 COMP PROPRANOLOL 40 MG SANVAL C/500

R$ 0,0129

R$ 19.350,00

224 2.700.000 COMP HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG

TEUTO C/300 R$ 0,013 R$ 35.100,00

250 200 AMP DOBUTAMINA 250 MG/20 ML 20 ML

TEUTO C/50 R$ 13,80 R$ 2.760,00

252 8.000 TB CETOCONAZOL 20 MG/G CREME 30 G

HIPOLABOR C/100

R$ 1,14 R$ 9.120,00

PRATI , DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66


valorunitá-

rio

VALOR

16 1.000 FR BROMIDRATO DE FENOTEROL SOLUCAO PARA INALACAO - 5 MG/ML FRASCO 20 ML

PRATI , DONADU-ZZI

CX/200 FRASCOS

R$ 1,79

R$ 1.790,00

17 2.500 FR SIMETICONE 75 MG/ML - FRAS-CO CONTENDO 15 ML

PRATI , DONADU-ZZI

CX/200 FRASCOS

R$ 0,86

R$ 2.150,00

24 187.500 COMP AZITROMICINA 500 MG COMP/CAPS

PRATI , DONADU-ZZI 15 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,345

R$ 64.687,50

28 800.000 COMP SULFATO FERROSO 40 MG DE FERRO ELEMENTAR


20 COM-PRIMIDOS

R$ 0,03

R$ 24.000,00

29 600.000 COMP PARACETAMOL 500 MG PRATI , DONADU-ZZI 50 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,0359

R$ 21.540,00

43 1.000 FR AMPICILINA SUSPENSAO ORAL 250 MG/5ML - FRASCO CONT ENDO 60 ML

PRATI , DONADU-ZZI

Cx/50 FRASCOS

R$ 1,82

R$ 1.820,00

46 150.000 COMP CIPROFLOXACINA 500 MG PRATI , DONADU-ZZI 20 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,15

R$ 22.500,00

51 20.000 FR PREDNISOLONA 3 MG/ML SO-LUCAO ORAL - FRASCO 60 ML

PRATI , DONADU-ZZI CX/ 50 FRASCOS

R$ 2,60

R$ 52.000,00

54 15.000 TB NEOMICINA 5MG/G + BACITRA-CINA 250 UI/G - POMADA TUBO 10 G

PRATI , DONADU-ZZI CX / 200 BISNAGAS

R$ 0,83 R$

12.450,00

56 15.000 COMP AMPICILINA 500 MG COMP/CAPS


12 COM-PRIMIDOS

R$ 0,12

R$ 1.800,00

61 1.500 TB ACICLOVIR 50 MG/G 10 G PRATI , DONADU-ZZI CX / 100 BISNAGAS

R$ 1,72

R$ 2.580,00

64 10.000 FR SALBUTAMOL 2 MG/5 ML FRS.100 A 120 ML

PRATI , DONADU-ZZI CX / 50 FRASCOS

R$ 0,92

R$ 9.200,00

66 15.000 COMP ALBENDAZOL 400 MG COMP/CAP


10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,65

R$ 9.750,00

69 500.000 COMP AMOXACILINA 500 MG PRATI , DONADU-ZZI 40 BLIS-TER (S) CONTEM

21 COM-PRIMIDOS

R$ 0,12 R$

60.000,00

71 800.000 COMP ATENOLOL 50 MG PRATI , DONADU-ZZI 40 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,029

R$ 23.200,00

74 750.000 COMP DICLOFENACO 50 MG PRATI , DONADU-ZZI 25 BLIS-TER (S) CONTEM

20 COM-PRIMIDOS

R$ 0,0199

R$ 14.925,00

92 1.000 FR ERITROMICINA 250MG/ 5ML SUSP. ORAL FRASCO 50 A 100 ML

PRATI , DONADU-ZZICX / 50 FRASCOS

R$ 3,25

R$ 3.250,00

05/03/2016

93 10.000 COMP ERITROMICINA 500MG PRATI , DONADU-ZZI42 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,52

R$ 5.200,00

96 120.000 COMP PIROXICAN 20mg. CÁPSULA PRATI , DONADU-ZZI20 BLIS-TER (S) CONTEM

10 CAPSU-LAS

R$ 0,067

R$ 8.040,00

101 40.000 COMP FLUCONAZOL 150 mg PRATI , DONADU-ZZI20 BLIS-TER (S) CONTEM

10 CAPSU-LAS

R$ 0,1789

R$ 7.156,00

109 3.000 FR HALOPERIDOL SOL.ORAL 2MG/ML - FRS. 20ml.


R$ 2,10

R$ 6.300,00

117 1.000.000 COMP METFORMINA 500mg PRATI , DONADU-ZZI40 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,052

R$ 52.000,00

121 4.000.000 CAPS OMEPRAZOL 20mg PRATI , DONADU-ZZI20 BLIS-TER (S) CONTEM

10 CAPSU-LAS

R$ 0,0337

R$ 134.800,00

129 120.000 COMP PREDNISONA 5 mg PRATI , DONADU-ZZI30 BLIS-TER (S) CONTEM

20 COM-PRIMIDOS

R$ 0,068

R$ 8.160,00

130 180.000 COMP PREDNISONA 20 mg PRATI , DONADU-ZZI30 BLIS-TER (S) CONTEM

20 COM-PRIMIDOS

R$ 0,0999

R$ 17.982,00

139 5.000 FR SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 200 MG+40 MG/5 ML FRS.100 ML


R$ 1,35

R$ 6.750,00

147 100.000 COMP ALLOPURINOL 300 MG PRATI , DONADU-ZZI50 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,109

R$ 10.900,00

155 90.000 COMP ALLOPURINOL 100MG PRATI , DONADU-ZZI40 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,039

R$ 3.510,00

165 300.000 COMP LOSARTANA POTASSICA 100 MG

PRATI , DONADU-ZZI20 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,19

R$ 57.000,00

166 1.600.000 COMP LOSARTANA POTASSICA 50MG PRATI , DONADU-ZZI20 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,0299

R$ 47.840,00

170 75.000 COMP ATENOLOL 100MG PRATI , DONADU-ZZI40 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,04

R$ 3.000,00

206 8.000 FR ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSP. FRS/10ML

PRATI , DONADU-ZZICx / 200 frascos

R$ 0,9729

R$ 7.783,20

211 30.000 FR AMOXICILINA 250 MG/5 ML SUSP. ORAL FRS. 150 ML

PRATI , DONADU-ZZICx / 50 fras-cos

R$ 3,39

R$ 101.700,00

214 450.000 COMP CIMETIDINA 200 MG PRATI , DONADU-ZZI60 BLIS-TER (S) CONTEM

10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,062

R$ 27.900,00

219 4.500 TB METRONIDAZOL 500 MG/5 G GELEIA VAGINAL TUBO 50 G + APLICADOR

PRATI , DONADU-ZZICx / 50 BIS-NAGAS

R$ 2,37

R$ 10.665,00

221 2.000 FR METRONIDAZOL SUSP. ORAL 40 MG/ML FRS.80 A 100 ML

PRATI , DONADU-ZZICx / 50 fras-cos

R$ 1,54

R$ 3.080,00

227 15.000 ENV SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ 10 A 30 G.

PRATI , DONADU-ZZI1 CARTU-CHO( S)CONTEM

50 SACHES ( S)

R$ 0,38

R$ 5.700,00

228 110.000 COMP SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG


10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,071

R$ 7.810,00

235 300 FR AZITROMICINA 900 MG SUS-PENSAO ORAL

PRATI , DONADU-ZI CX / 50 FRASCOS

R$ 2,70

R$ 810,00

238 1.000 UN NITRATO DE MICONAZOL 20MG/G CREME VAGINAL COM 80 GR

PRATI , DONADU-ZI CX / 50 BISNAGAS

R$ 4,20

R$ 4.200,00

239 100.000 COMP ATENOLOL 25 mg PRATI , DONADU-ZZI40 BLIS-TER (S) CONTEM

15 COM-PRIMIDOS

R$ 0,02

R$ 2.000,00

241 200.000 COMP CLORIDRATO DE TIAMINA 300 mg


10 COM-PRIMIDOS

R$ 0,0839

R$ 16.780,00

/03/2016

255 300 FR AZITROMICINA 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL + DI-LUENTE

PRATI , DONADU-ZI CX / 50 FRASCOS

R$ 2,3897

R$ 716,91

PROFARMA SPECIALTY S/A CNPJ: 81.887.838/0006-55

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO va-loruni-tário

VALOR

114 400.000 COMP LEVODOPA+CLORIDRATO BENSERAZIDA 200/50mg

PRODUTOS ROCHE QUIM. FARMA. S/AFRASCOS COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,93

R$ 372.000,00

INOVAMED COM. DE MEDIC. LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02


valorunitário

VALOR

25 200.000 COMP LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG

CX C/ 50 COMPRIMI-

DOS SUL-CADOS ( 2 ) BLISTER C/ 25 MERCK S.A.

R$ 0,108 R$ 21.600,00

27 300.000 COMP LEVOTIROXINA SODICA 50 MCG

CX C/ 50 COMPRIMI-


R$ 0,11 R$ 33.000,00

77 3.000 FR CARBAMAZEPINA 2% SUSP. ORAL - 100 ML

FRASCO COM 100 ML MARCA ME-DLEY

R$ 4,06 R$ 12.180,00

86 200 AMP DIAZEPAN 5mg/ml - AM-POLA 2 ml

MARCA : SANTISA CX / 100 AM-POLAS

R$ 0,62 R$ 124,00

88 2.000 FR BROMOPRIDA 4 MG/ML GOTAS - 20ML

MARCA : MARIOL CX/20 FRAS-COS

R$ 0,80 R$ 1.600,00

122 180.000 COMP NORTRIPTILINA 25mg comp.

EUROFAR-MA CX/30 COM-PRIMIDOS( 3 BLISTER C/ 10 COM-PRIMIDOS )

R$ 0,26 R$ 46.800,00

124 250 COMP LEVONORGESTREL 0,75mg

EUROFAR-MACX/2 COM-PRIMIDOS

R$1,45 R$ 362,50

154 500.000 COMP MALEATO DE ENALA-PRIL 5MG

R$ 0,0399 R$ 19.950,00

183 2.000 FR ACIDOS GRAXOS+VITAMINA

A, E LETICINA DE SOJA (OLEO PROTETOR PARA PELE COMPOSTO EX-CLUSIVAMENTE POR

MATERIAS-PRIMAS DE ORIGEM VEGETAL, CONTENDO OLEO DE GIRASSOL, ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, LINOLEICO SOB FORMA LIVRE, VITAMINA E, VI-TAMINA A, LECITINA.

DERMAEX FABRICAN-

TE :NUTRIEX

FRASCO : 100 ML

R$ 2,10 R$ 4.200,00

243 250.000 COMP LEVOTIROXINA SODICA 25 mcg

CX C/ 50 COMPRIMI-


R$ 0,11 R$ 27.500,00

258 100.000 COMP CLORIDRATO DE DIL-TIAZEM 60 mg

CX C/ 50 COMPRI-

MIDOS 5 BLISTER C/ 10 COMPRI-MIDOSTEUTO

R$ 0,119 R$ 11.900,00

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.EPP CNPJ:11.260.846/0001-87


valorunitário

VALOR

21 2.500 BIS LIDOCAINA GELEIA 2% - BISNAGA 30 GRAMAS

NATULAB CX/C1 FRASCO

R$ 2,20 R$ 5.500,00

144 34.000 COMP CLORIDRATO DE BU-PROPIONA 150mg

EMSCX C/ 30 COM-PRIMIDOS

R$ 0,345

R$ 11.730,00

260 150.000 COMP MESILATO DE DOXA-ZOSINA 2 mg

EM.SCX C/30 COM-PRIMIDOS

R$0,10 R$ 15.000,00

261 200.000 COMP MESILATO DE DOXA-ZOSINA 4 mg

SANDOZCX C/30 COM-PRIMIDOS

R$ 0,37 R$ 74.000,00

263 150.000 COMP BEZAFIBRATO 200 mg EM.SCX C/30 COM-PRIMIDOS

R$ 0,423

R$ 63.450,00

ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.192.829/0001-08


valorunitário

VALOR

80 150.000 COMP CARVEDILOL 25 MG MARCA: TORRENT

R$ 0,129 R$ 19.350,00

81 200.000 COMP CARVEDILOL 3,125 MG MARCA: TORRENT

R$ 0,08 R$ 16.000,00


R$ 0,0899 R$ 17.980,00

137 150.000 COMP NITRAZEPAN 5 MG MARCA: E.M.S

R$ 0,0829 R$ 12.435,00

240 150.000 COMP LOSARTANA POTÁSSICA 25 MG

MARCA: TORRENT

R$ 0,115 R$ 17.250,00


R$ 0,108 R$ 21.600,00

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782733/0001-49


VALOR

49 150.000 COMP ACIDO VALPROICO 250 MG

ABBOTT FRASCO COM 50 CAPSULAS

R$ 0,205 R$ 30.750,00

50 40.000 COMP ACIDO VALPROICO 500 MG

ABBOTTFRASCO COM 50

COMPRIMIDOS REVESTIDOS

R$ 0,54 R$ 21.600,00

68 500.000 COMP AMINOFILINA 100 MG

VITAPAN CX C/ 500 CPS 25 BLISTER C/ 20 COMPRIMIDOS

R$ 0,037 R$ 18.500,00

MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 94.894.169/0001-86

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRE-SENTA-

ÇÃO

valorunitário

VALOR

03 4.000 AM CIMETIDINA 300 MG - AMPO-LA 2 ML

HYPER-MARCAS

R$ 0,775 R$ 3.100,00

20 600 FAMP LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR - FRASCO 20 ML

HYPO-FARMA

R$ 2,31 R$ 1.386,00

73 50.000 COMP CLORIDRATO DE DILTIAZEN 30 MG

E.M.S R$ 0,089 R$ 4.450,00

113 50.000 COMP DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 mg

E.M.S / GERMED

R$ 0,09 R$ 4.500,00

158 20.000 AM ACETOFENIDO DE ALGESTO-NA 150 MG+ENANTATO DE ESTRAD IOL 10MG - AMP 1ML

CIFARMA R$ 3,15 R$ 63.000,00

191 10.000 COMP CLORANFENICOL 500 MG COMPRIMIDO

HYPER-MARCAS

R$ 0,565 R$ 5.650,00

222 30.000 TB NISTATINA 100.000UI/4 G CRE-ME VAGINAL TUBO 60 G + APLICADOR

TEUTO R$ 2,28 R$ 68.400,00

236 30 FR CLORIDRATO DE TETRACAI-NA 10 MG/ML + EFENILEFRI-NA 1 MG/ML SOL. OFTALMI-CA FRASCO 10 ML

ALLER-GAN

R$ 6,55 R$ 196,50

CENTERMEDI COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030./0001-70


valorunitá-

rio

VALOR

05/03/2016

08 6.000 FAMP HIDROCORTIZONA 500 MG FRS/AMPOLA+DILUENTE

TEUTOCAIXA C/ 50 AMPOLAS

R$ 5,79

R$ 34.740,00

23 55.000 COMP ACIDO ACETILSALICILICO 500 MG

IMECCAIXA COM 500 COM-PRIMIDOS

R$ 0,031

R$ 1.705,00

47 2.000 FR BENZOATO DE BENZILA 25% - FRASCO 60 ML

IFALCAIXA COM 168 FRAS-COS

R$ 1,41

R$ 2.820,00

67 30.000 COMP ALENDRONATO SODICO 10 MG

UCI FARMACAIXA COM 30 COMPRI-MIDOS

R$ 0,179

R$ 5.370,00

110 60.000 COMP CLORTALIDONA 25mg comp. VITAPANCAIXA COM 42 COMPRI-MIDOS

R$ 0,066

R$ 3.960,00

115 20.000 CT LEVONORGESTREL 0,15 MG+ETINILESTRADIOL 0,03 MG CARTELA C/21 COMP.

MABRA CAIXA COM 1050 COM-PRIMIDOS

R$ 0,439

R$ 8.780,00

132 5.000 AM MEDROXIPROGESTE-RONA ACETATO SUSP.INJ.150MG/1ML

UNIÃO QUI-MICACAIXA C/ 1 AMPOLA

R$ 8,08

R$ 40.400,00

142 5.000 COMP TETRACICLINA 500MG COMP/CAPS

prati donadu-zziCAIXA COM 300 COM-PRIMIDOS

R$ 0,152

R$ 760.00

148 3.000 FR SALBUTAMOL 100 MCG SPRAY

TEUTO CAIXA COM 1 FRASCO

R$ 6,25

R$ 18.750,00

152 150.000 COMP SINVASTATINA 10 MG SANDOZCAIXA COM 30 COMPRI-MIDOS

R$ 0,055

R$ 8.250,00

173 2.500.000 COMP CLORIDRATO DE METFORMI-NA 850MG

PRATI DO-NADUZZI

R$ 0,0491

R$ 122.750,00

192 150.000 COMP MELOXICAN 15 MG COMPRI-MIDO

PHARLABCAIXA COM 500 COM-PRIMIDOS

R$ 0,092

R$ 13.800,00

210 1.800.000 COMP GLIBENCLAMIDA 5 MG GEOLABCAIXA COM 500 COM-PRIMIDOS

R$ 0,021

R$ 37.800,00

213 12.000 FR CEFALEXINA 250MG/5 ML FRS.60 A 100 ML

BRAINFAR-MACAIXA COM 50 FRASCOS

R$ 6,7999

R$ 81.598,80

220 70.000 COMP METRONIDAZOL 250 MG PRATI DO-NADUZZI

R$ 0,088

R$ 6.160,00

225 20.000 FR HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 A 62 MG/ML SUSP. ORAL FRS.100 A 150 ML

IFAL CAIXA COM 158 FRAS-COS

R$ 1,55

R$ 31.000,00

226 8.000 FR MEBENDAZOL 100 MG/5 ML SUSP.ORAL 30 ML

SOBRALCAIXA COM 200 FRAS-COS

R$ 0,78

R$ 6.240,00

248 150 AMP PETIDINA 50 MG/ML 2 ML UNIÃO QUI-MICACAIXA COM 50 AMPO-LAS

R$ 1,88

R$ 282.00

265 250.000 COMP COMPLEXO B VITAMEDCAIXA COM 500 COM-PRIMIDOS

R$ 0,04

R$ 10.000,00

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ: 04.027.894/0003-26


VALOR

90 1.500 AM DIMENIDRINATO 30 MG+PIRIDOXINA 50 MG+GLICOSE 1000 MG+FRUTOSE 1000 MG - AMP 10ML

NYCOMEDCAIXA COM 100

R$ 2,09 R$ 3.135,00

133 700.000 COMP CLONAZEPAN 2 MG TKS CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

R$ 0,0429

R$ 30.030,00

146 200 FR BECLOMETASONA DI-PROPIONATO 50 MCG SPRAY ORAL - 200 DO-SES

CHIESI FRASCO COM 200 DOSES

R$ 30,70 R$ 6.140,00

157 3.000 BIS SULFADIAZINA DE PRATA 1%+NITRATO DE CÉRIO 0,4% - TB 50G

SILVESTRE LABS R$ 9,50 R$ 28.500,00

164 450.000 COMP METILDOPA 250MG TKSCOM 500 CPR

R$ 0,095 R$ 42.750,00

182 100.000 COMP TIORIDAZINA 100 MG MARCA:VALEANTCOM 20 CPR

R$ 0,5999

R$ 59.990,00

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ: 44.734.671/0001-51


valorunitário

VALOR

22 5.000 AMP PROMETAZINA 50 MG - AMPOLA 2ML

CRISTALIACAIXA COM 50 AMPOLAS

R$ 1,17 R$ 5.850,00

35 262.500 COMP IMIPRAMINA 25 MG CRISTALIACAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,17 R$ 44.625,00

36 400.000 COMP LEVOMEPROMAZINA 100 MG

CRISTALIACAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,61 R$ 244.000,00

37 300.000 COMP LEVOMEPROMAZINA 25 MG


R$ 0,245 R$ 73.500,00

38 250.000 COMP PROMETAZINA 25 MG CRISTALIACAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,06 R$ 15.000,00

39 3.000 BIS COLAGENASE 0,6UI + CLORANFENICOL 0,01 G - TUBO CONTENDO 30 GRAMAS

CRISTALIA CAIXA COM 10 BISNAGAS

R$ 8,08 R$ 24.240,00

75 250.000 COMP CLORIDRATO DE BIPE-RIDENO 2 MG


R$ 0,173 R$ 43.250,00

99 100 AM FENOBARBITAL 200 mg - ampola 2 ml


R$ 1,37 R$ 137,00

107 400.000 COMP HALOPERIDOL 5 MG CRISTALIA CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,0999

R$ 39.960,00

108 300 AM HALOPERIDOL 5mg 1ml INJ.


R$ 1,16 R$ 348,00

156 50.000 COMP DIFOSFATO DE CLORO-QUINA 250MG

CRISTALIA CAIXA COM 20 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,39 R$ 19.500,00

163 2.000 FR LEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS - FR 20ML

CRISTALIACAIXA COM 10 FRASCOS X 20 ML

R$ 6,99 R$ 13.980,00

171 200.000 COMP CLORPROMAZINA 25 MG


R$ 0,186 R$ 37.200,00

172 300.000 COMP CLORPROMAZINA 100MG


R$ 0,208 R$ 62.400,00

174 20.000 UN CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO 500ML

SANOBIOL CAIXA COM 20 FRASCOS S.F. DE 500 ML

R$ 2,29 R$ 45.800,00

175 15.000 UN CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO 100 A 125ML

SANOBIOL CAIXA COM 80 BOLSAS DE 100 ML

R$ 1,67 R$ 25.050,00

176 15.000 UN CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO 250ML

SANOBIOL CAIXA COM 40 FRASCOS S.F. DE 250 ML

R$ 1,98 R$ 29.700,00

/03/2016

177 7.000 AM DECANOATO DE HA-LOPERIDOL 70,52 MG - AMP 1ML

CRISTALIACAIXA COM 15 AMPOLAS X 1 ML

R$ 8,09 R$ 56.630,00

185 200 FR LIDOCAINA 2% C/ EPI-NEFRINA 1.200.000 FRS 20 ML

CRISTALIACAIXA COM 10 10 ESTER 20 ML

R$ 6,13 R$ 1.226,00

200 150 AMP MALEATO DE MIDA-ZOLAM 5mg/ml - ampola 3 ml

CRISTALIACAIXA COM 50 AMPOLAS X 3 ML

R$ 1,49 R$ 223,50

201 100 AMP FENITOINA 50 mg/ml - ampola 5 ml

CRISTALIACAIXA COM 50 AMPOLASX 5 ML

R$ 2,73 R$ 273,00

202 150 AMP CITRATO DE FENTANI-LA 0,05 MG/ML AMPO-LA 10ML

CRISTALIACAIXA COM 25 FRASCOS X 10 ML

R$ 2,37 R$ 355,50

234 100 TB ACETATO DE RETINOL 10.000 UI + AMINOACI-DOS 25MG + METIONI-NA 5 MG + CLORANFE-NICOL 5 MG. POMADA OFTALMICA TUBO 3,5 G

LATINOFARMACAIXA COM 1 BISNAGA X 3,5G

R$ 7,85 R$ 785,00

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91


valorunitário

VALOR

09 240 FR SOLUCAO ALCOOLI-CA DE CLORHEXIDI-NE 0,5% - FRASCO CO NTENDO 1000ML

VIC PHARMA CAIXA COM 12

R$ 5,70 R$ 1.368,00

10 1.800.000 COMP ACIDO ACETILSALI-CILICO 100 MG

IMEC CAIXA COM 100 BLISTER X 10 COMPRIMIDOS

R$ 0,019 R$ 34.200,00

11 1.000 FR BROMETO DE IPRA-TROPIO SOLUCAO PARA INALACAO - FRASCO CONTENDO 20 ML

HIPOLABOR CAIXA COM 200 FRASCOS X 20 ML

R$ 0,60 R$ 600,00

30 180.000 COMP NORFLOXACINO 400 MG

MEDQUIMICACAIXA COM 60 BLISTER X 7 CPR REV

R$ 0,136 R$ 24.480,00

41 120 FR VASELINA LIQUIDA - FRASCO CONTENDO 1000 ML

VIC PHARMA CAIXA COM 12 LITROS

R$ 14,80 R$ 1.776,00

45 120.000 COMP RANITIDINA 150 MG MEDQUIMICACAIXA COM 30 BLISTER X 10 CPR NÃO SUL-CADO E REVES-TIDO

R$ 0,07 R$ 8.400,00

62 18.000 COMP ACIDO FOLINICO 15 MG ( FOLINATO DE CÁLCIO)

HIPOLABOR CAIXA COM 25 BLISTER X 20 CPR

R$ 1,04 R$ 18.720,00

63 800.000 COMP NIFEDIPINA 20 MG NEO Q./ HYP / BRAIN CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 0,0275

R$ 22.000,00

65 10.000 AMP AGUA DESTILADA - AMPOLA 05 ML

R$ 0,165 R$ 1.650,00

70 300.000 COMP ANLODIPINA 10MG VITAPAN CAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR NÃO SUL-CADO

R$ 0,044 R$ 13.200,00

85 500 AM DESLANOSIDO 0,2 MG/ML AMP 2 ML

UNIÃO QUIMI-CACAIXA 50 AM-POLAS

R$ 1,25 R$ 625,00

87 120.000 COMP BROMOPRIDA 10mg PRATI DONA-DUZZICAIXA COM 40 BLISTER X 20 CPR

R$ 0,11 R$ 13.200,00

91 15.000 AMP DIPIRONA INJ. 500 MG/ML AMPOLA 2 ML

SANTISACAIXA COM 100 AMPOLAS X 2 ML

R$ 0,37 R$ 5.550,00

94 500.000 COMP ESPIRONOLACTONA 25 MG

ASPEN CAIXA COM 10 BLISTER X 20 CPR NÃO SUL-CADO COMPRI-MIDO REVES-TIDO

R$ 0,09 R$ 45.000,00

118 200.000 COMP NIMESULIDA 100mg VITAPAN CAIXA COM 42 BLISTER X 12 CPR

R$ 0,052 R$ 10.400,00

123 40.000 FR PARACETAMOL 200 MG/ML 15ML GTS

HIPOLABOR CAIXA 200 FRASCOS X 15 ML

R$ 0,20 R$ 8.000,00

128 20.000 FR DEXCLORFENIRA-MINA SOL. ORAL 2MG/5ML - FR 120ML

HIPOLABORCAIXA COM 50 FRASCOS X 120 ML

R$ 0,89 R$ 17.800,00

138 50.000 COMP CINARIZINA 25mg NEO Q / HYP / BRAINCAIXA COM 2 BLISTER X 15 CPR

R$ 0,078 R$ 3.900,00

140 15.000 COMP SULFADIAZINA 500 mg

SOBRAL CAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR

R$ 0,145 R$ 2.175,00

141 1.400.000 COMP CARBAMAZEPINA 200mg

TEUTOCAIXA COM 50 BLISTER X 10 CPR

R$ 0,074 R$ 103.600,00

151 2.000 FR VALPROATO DE SO-DIO SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE 57,624 M G/ML

HIPOLABOR CAIXA COM 50 FRASCOS X 100 ML

R$ 1,70 R$ 3.400,00

160 4.000 AMP BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20 MG+DIPIRONA 2,5GR - AMP 5ML

HIPOLABOR CAIXA COM 100 AMPOLAS X 5 ML

R$ 1,20 R$ 4.800,00

181 500 FR PERMETRINA 1% SO-LUÇÃO - FR 60ML

NATIVITA CAIXA COM 50 FRASCOS X 60 ML

R$ 1,15 R$ 575,00

186 5.000 COMP PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG

MARIOL50 ENVELOPES X 10 CPR COM-PRIMIDO PARA

DISSOLVER NÃO É SULCA-DO

R$ 0,12 R$ 600,00

193 240 LT SOLUÇÃO AQUOSA DE CLORHEXIDINE 0,2 % - 1000 ML

VIC PHARMA CAIXA COM 12 LITROS

R$ 4,80 R$ 1.152,00

197 900.000 COMP DIAZEPAN 10 MG SANTISA CAIXA COM 100 ENVELOPES X 10 COMPRIMI-DOS ( SULCA-DO )

R$ 0,0319

R$ 28.710,00

199 60.000 FR DIPIRONA SODICA GOTAS 500 MG/ML FRASCO 10 ML

FARMACE CAIXA COM 100 FRASCOS X 10 ML

R$ 0,51 R$ 30.600,00

217 100.000 COMP METOCLOPRAMIDA 10 MG

HIPOLABOR CAIXA COM 25 BLISTER X 20 CPR

R$ 0,048 R$ 4.800,00

229 5.000 FR SULFATO FERROSO 25 MG/ML FERRO ELEMENTAR 30 ML

HIPOLABOR CAIXA COM 200 FRASCOS

R$ 0,59 R$ 2.950,00

249 10.000 FR CLORIDRATO DE AM-BROXOL 30 MG/ 5ML ADULTO -FRASCO 120 ML

NATULABCAIXA COM 50 FRASCOS X 120 ML

R$ 1,40 R$ 14.000,00

251 30.000 COMP NIFEDIPINO 10 MG NEO Q / HYP / BRAIN CAIXA COM 1 BLISTER X 30 CPR

R$ 0,028 R$ 840,00

264 1.000 AMP AMIODARONA 50 MG / ML C / 3 ML

HIPOLABOR CAIXA COM 100 AMP X 3 ML

R$ 1,599 R$ 1.599,00

05/03/2016

266 25.000 COMP HIOSCINA 10 MG + DI-PIRONA 250MG

PHARLABCAIXA COM 25 BLISTER X 10 CPR

R$ 0,33 R$ 8.250,00

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82


VALOR

05 200 AMP CLORETO DE POTAS-SIO 19,1% - AMPOLA 10 ML

ISOFARMA CAIXA COM 200

R$ 0,23 R$ 46,00

21 2.500 BIS LIDOCAINA GELEIA 2% - BISNAGA 30 GRAMAS

PHARLAB R$ 1,18 R$ 2.925,00

26 1.000 BIS TETRACICLINA 100 MG + ANFOTERICINA B 50 MG/4G, CREME VAGI-NAL, TUBO CONTEN-DO 45 G, CONTENDO DE 10 A 14 APLICADO-RES

MEDLEY R$ 9,90 R$ 9.900,00

32 200.000 COMP FINASTERIDA 5MG AUROBIONDOC/ 10 CPR

R$ 0,27 R$ 54.000,00

52 30.000 COMP PERICIAZINA 10 MG SANOFI CAIXA COM 10 CPR

R$ 0,36 R$ 10.800,00

53 2.000 FR PERICIAZINA SOLU-CAO ORAL 4% FRASCO CONTENDO 20 ML

SANOFI EMBALAGEM 20 ML

R$ 14,10

R$ 28.200,00

55 60.000 COMP CLORPROPAMIDA 250 MG

PFIZERCAIXA COM 100 CPR

R$ 0,43 R$ 25.800,00

60 20.000 COMP ACICLOVIR 200 MG TEUTO CAIXA COM 25 CPR

R$ 0,10 R$ 2.000,00

72 600 AMP ATROPINA 0,25 MG - AMP 1ML

ISOFARMACAIXA COM 120 X 1 ML

R$ 0,27 R$ 162,00

83 360.000 COMP CEFALEXINA 500 MG ABL Caixa com 8 CPR

R$ 0,30 R$ 108.000,00

95 20.000 COMP ESPIRONOLACTONA 100 MG

HIPOLABOR CAIXA COM 10 CPR

R$ 0,22 R$ 4.400,00

97 400.000 COMP FENITOINA - 100mg SANOFICAIXA COM 25 CPR

R$ 0,30 R$ 120.000,00

98 350.000 COMP FENOBARBITAL - 100mg

TEUTOCAIXA COM 100 CPR

R$ 0,077

R$ 26.950,00

100 1.000 FR FENOBARBITAL GO-TAS 40 mg/ml - FRASCO 20ml

SANVAL R$ 2,37 R$ 2.370,00

106 250.000 COMP GLIMEPIRIDA 2MG CIMED CAIXA COM 30 CPR

R$ 0,07 R$ 17.500,00

116 30.000 COMP ATORVASTATINA 20mg E.M.S.CAIXA COM 60 CPR

R$ 0,33 R$ 9.900,00

119 30.000 COMP NITROFURANTOINA 100 MG

TEUTO CAIXA COM 28 CPR

R$ 0,128

R$ 3.840,00

127 120.000 COMP DEXCLORFENIRAMI-NA 2 mg - comp.

GEOLAB CAIXA COM 500 CPR

R$ 0,052

R$ 6.240,00

134 3.000 COMP SECNIDAZOL 1,0g PHARLAB CAIXA COM 10 CPR

R$ 0,35 R$ 1.050,00

180 5.000 FAMP HIDROCORTIZONA 100 MG FRS/AMP + DI-LUENTE

ARISTON CAIXA COM 100 CPR

R$ 3,30 R$ 16.500,00

196 200 AM CLORIDRATO DE DO-PAMINA 50 MG/ML - 10 ML

HIPOLABOR R$ 1,35 R$ 270,00

208 60.000 COMP BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG

UNIÃO QUIMI-CA CAIXA COM 20 CPR

R$ 0,38 R$ 22.800,00

209 200.000 COMP DOMPERIDONA 10 MG E.M.S.CAIXA COM 60 CPR

R$ 0,0582

R$ 11.640,00

212 12.000 FAMP BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI

EUROFARMA CAIXA COM 100 FAMP

R$ 9,00 R$ 108.000,00

233 100 FR SOLUÇÃO DE MANI-TOL 20%- FRS- 500 ML

HALEX STARFRASCOS 500 ML

R$ 6,00 R$ 600,00

242 100 FR FLUORESCEINA SO-DICA 1% SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL - FRS.3 ML

ALLERGAN FRASCOS 3 ML

R$ 9,39 R$ 939,00

244 500 AMP SULFATO DE MAGNE-SIO 50% - ampola 10 ml

ISOFARMA CAIXA COM 200 AMPOLAS

R$ 0,50 R$ 250,00

253 30.000 COMP CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG

GEOLABCAIXA COM 500 CPR

R$ 0,25 R$ 7.500,00

254 120.000 COMP DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG

NEO QUIMICA CAIXA COM 50 CPR

R$ 0,044

R$ 5.280,00

262 120.000 COMP GLIMEPIRIDA 4 mg E.M.S.CAIXA COM 30 CPR

R$ 0,28 R$ 33.600,00

273 2.000 UN Protetor solar FPS 50 - resistente a água,ampola proteção UVA-UVB ação hidratante,não oleosa,frasco 200 ml

MOPHFRASCOS DE 200 ML

R$ 12,00

R$ 24.000,00

ITENS FRACASSADOS

ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO

125 100 AM PALMITATO DE PIPOTIAZINA 25 MG/ML -AM-POLA 1 ML

162 1.500 AM DIPIRONA 750 MG+ADIFENINA 25MG+PROMETAZINA 25MG - AMP. 2ML

179 15.000 COMP GLICLAZIDA 80 MG

230 2.000 FAMP BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000UI + BENZILPENICI LINA POTASSICA 100.000UI PO PARA SUSP. INJETAVEL.

267 100 FR ACIDO ACÉTICO 5% FRASCO COM 200 ML

268 100 FR ACIDO TRICLOROACETICO 80 % FRASCO COM 50 ML

269 100 FR LUGOL 2% FRASCO COM 200 ML

Itapetininga, 21 de Janeiro de 2016 .

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 230/2015 PROCESSO Nº 361/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCO-LARES DO MUNICIPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação, ve-rificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista que houve um erro de digitação me relação aos valores unitários dos produtos constantes no Lote 002, como segue abaixo.

Fica RETIFICADO a homologação:

Onde se lê: 2) DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63

Item Qnt UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR ITEM VALOR TO-TAL

07 200 UN 001.092.0004 PINCEL 1” COMPEL R$2,0229 R$400,00


09 200 UN 001.092.0003 PINCEL 1 ½” COMPEL R$2,3761 R$470,00

10 200 UN 001.092.0055 PINCEL PARA PINTURA - 2.1/2”

COMPEL R$3,71 R$740,00

11 100 UN 001.177.0002 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 23 CM - Descrição Técnica: PARA LA-TEX

COMPEL R$8,4863 R$848,63

12 200 UN 001.177.0007 ROLO DE ES-PUMA PARA PINTURA - 9 CM

COMPEL R$2,6114 R$410,00

13 200 UN 001.092.0014 ROLO DE ES-PUMA 15CM

COMPEL R$3,9170 R$450,00

14 100 UN 001.092.0054 TRINCHA SIM-PLES PARA PINTURA - 4”

COMPEL R$6,59 R$659,00


COMPEL R$4,9563 R$246,00

/03/2016

16 50 UN 001.177.0003 GARFO PARA ROLO DE PINTURA - 23 CM

COMPEL R$3,4439 R$125,00

17 200 UN 001.177.0004 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 10 CM

COMPEL R$4,6984 R$800,00

18 200 UN 33,000000 001.177.0006 ROLO DE LÃ PARA PINTU-RA - 15 CM

COMPEL R$7,3880 R$1.040,00

TOTAL ESTI-MADO

R$6.800,00

LEIA-SE:

2)DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63

Item Qnt UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR ITEM VALOR TO-TAL



09 200 UN 001.092.0003 PINCEL 1 ½” COMPEL R$2,35 R$470,00

10 200 UN 001.092.0055 PINCEL PARA PINTURA - 2.1/2”

COMPEL R$3,70 R$740,00

11 100 UN 001.177.0002 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 23 CM - Descrição Técnica: PARA LATEX

COMPEL R$8,48 R$848,63

12 200 UN 001.177.0007 ROLO DE ES-PUMA PARA PINTURA - 9 CM

COMPEL R$2,05 R$410,00

13 200 UN 001.092.0014 ROLO DE ES-PUMA 15CM

COMPEL R$2,25 R$450,00


COMPEL R$6,59 R$659,00


COMPEL R$4,92 R$246,00

16 50 UN 001.177.0003 GARFO PARA ROLO DE PINTURA - 23 CM

COMPEL R$2,50 R$125,00

17 200 UN 001.177.0004 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 10 CM

COMPEL R$4,00 R$800,00

18 200 UN 33,000000 001.177.0006 ROLO DE LÃ PARA PINTU-RA - 15 CM

COMPEL R$5,20 R$1.040,00

TOTAL ESTI-MADO

R$6.800,00

Fica assim retificada a publicação realizada na edição nº 518 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 13.02.2016 nas págs. 13 e 14. mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO OFICIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 231/2015Processo n°. 362/2015, objetivando aquisição de madeiras para manutenção e confecção de móveis nas Uni-dades Escolares Do Município - Secretaria Municipal De Educação - Sistema de Registro de Preço - exclusivo para Microempresas e Empresas De Pequeno Porte, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJU-DICOU o objeto licitado ao proponente:1)- J.C. CORREA ALVES & CIA LTDA EPP CNPJ.: 03.676.002/0001-93

ITEM EMB QNT DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TO-TAL DO ITEM

01 M³ 2 PRANCHA DE MADEIRA AN-GELIM PEDRA – 0,30 X 0,05 X 4,00 m

MADTRATR$4.250,00 R$8.500,00


MADTRAT R$4.250,00 R$8.500,00


MADTRAT R$4.250,00 R$8.500,00


MADTRAT R$4.250,00 R$8.500,00

05 M³ 2 TÁBUA DE MADEIRA CEDRI-NHO – 0,30X 0,025 X 4,50 m

MADTRATR$2.480,00 R$4.960,00


MADTRAT R$2.480,00R$7.440,00


MADTRAT R$2.480,00 R$7.440,00

08 M³ 3 TÁBUA DE MADEIRA PINUS – 0,25 X 0,025 X 3,00 m

MADTRAT R$776,00 R$2.328,00

VALOR TO-TAL

R$56.168,00

VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 56.168,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e oito reais). Itapetininga, 29 de janeiro de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Nº999 DE 14/01/2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 235/2015Processo n°. 220/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA PV (POLIÉSTER E VIS-COSE) PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL (CEPROM)- SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:MARCIO FIUZA GAVIOLI - ME CNPJ: 05.692.259/0001-64

ITEM QNT UN. DESCRIÇÃO VALOR POR

ITEM

VALOR TOTAL

1 250 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRAN-CA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VER-MELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIO-NAL, TAMANHO PP (MARCA: GAVIOLI)

R$ 13,19 R$ 3.297,50

7 200 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRAN-CA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VER-MELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LO-GOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIO-NAL, TAMANHO XXGG (MARCA: GAVIOLI)

R$ 13,19 R$ 2.638,00

TOTAL GERAL R$

5.935,50

BRENO R. RODRIGUÊS CONFECÇÕES E COMÉRCIO – ME CNPJ.: 18.852.153/0001-22

ITEM QNT UN. DESCRIÇÃO VALOR POR

ITEM

VALOR TO-TAL

2 200 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OU-TRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ES-QUERDA CEPROM E NAS COSTAS FOR-MAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO M

R$11,74 R$2.348,00

3 200 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OU-TRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ES-QUERDA CEPROM E NAS COSTAS FOR-MAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO G

R$11,74 R$2.348,00

4 700 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OU-TRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ES-QUERDA CEPROM E NAS COSTAS FOR-MAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO GG

R$9,88 R$6.916,00

5 250 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OU-TRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ES-QUERDA CEPROM E NAS COSTAS FOR-MAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO P

R$8,95 R$2.237,50

6 200 UN. CAMISETA EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM ESTAMPA NAS DUAS MANGAS, SENDO A ESTAMPA SENAI (PRETO/VERMELHO) EM UMA DAS MANGAS E O LOGOTIPO/BRASÃO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA NA OUTRA MANGA; NA FRENTE LATERAL ESQUERDA CEPROM E NAS COSTAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TAMANHO EXG

R$11,74 R$2.348,00

05/03/2016

TO-TAL GE-

RAL

R$ 16.197,50

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 235/2015 é de R$ 22.133,00 (vinte e dois mil cento e trinta e três reais). Itapetininga, 02 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016Processo n°. 370/2015, objetivando a AQUISÇÃO DE SACO DE LIXO PRETO CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RECICLADAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:KID LIXO INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGEM PLASTICAS LTDA EPPCNPJ: 64.548.290/0001-95

ITEM QNT UNID DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01 500 PCT SACOS DE LIXO PRETO – EMBALA-GEM COM 100 UNIDADES – CAPACI-DADE PARA 110 LITROS, SUPORTAN-DO O PESO MÍNIMO DE 33 KG, COM AS DIMENSÕES DE 80 CM DE LARGU-RA POR 100 CM DE ALTURA MÍNIMA. OS SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDI-CIONAMENTO DE LIXO DEVEM SER CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RE-CICLADAS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ABNT NBR 9191/2008.

KID LIXO R$47,90 R$23.950,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 09/2016 é de R$ 23.950,00 (Vinte e três mil e nove-centos e cinquenta reais). Itapetininga, 23 de fevereiro de 2016.

CLAÚDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2016Processo n°. 11/2016, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de oxigênio para pacientes da oxigenoterapia domiciliar assistida e dos veículos e Unidades de Saúde - Sistema de Registro de Preços - Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJU-DICOU o objeto licitado ao proponente:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (SP) CNPJ: 35.820.448/0069-24

LOTE

1

Item Quantidade Unid. Descrição Valor por Item

Valor Total

01 5.000 M³ OXIGÊNIO MEDICINALFORNECIMENTO E ABASTECIMEN-TO Contratação de empresa para presta-ção de serviços contínuo com forneci-mento de aproximadamente 5.000 m³ de oxigênio medicinal com acessórios (em cilindros de 1 a 10 m³, com manômetro e fluxômetro) para tratamento médico de clientes em situações de urgência e emergência atendidas pelas unidades de saúde do Município e Corpo de Bombei-ros Militar do Estado de São Paulo. No preço deverá incluir mão de obra para as trocas, bem como para treinamentos sobre acondicionamento e uso, material e acessórios descritos acima, necessários a total execução dos serviços engloban-do todos os custos, tributos, benefícios e contribuições. Os serviços serão forneci-dos pela empresa contratada com pron-to atendimento, realizando o transporte diretamente na unidade SAMU - 192 Regional Itapetininga, com disposição de abastecimento imediato, neste setor, de seis cilindros com capacidade de 2,5 m³ para reserva. A contratada deverá re-alizar o abastecimento em Unidades Bá-sicas de Saúde (UBS), Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Atenção a Saúde (PAS), conforme lista de ende-reços descrita no anexo II, do presente edital, o fornecimento se dará de segun-da a sextas-feiras, no horário de funcio-namento das unidades de saúde, confor-me solicitação do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde.

R$ 28,00 R$140.000,00

TO-TAL

LOTE 1:

R$ 140.000,00

LOTE

2

Item Quantidade Unid. Descrição Valor por

Item

Valor Total

01 30.000 M³ OXIGÊNIO MEDICINALFORNECIMENTO E ABASTE-CIMENTO Contratação de em-presa para prestação de serviços contínuo com fornecimento de aproximadamente 30.000 m³ de oxigênio medicinal com acessó-rios (em cilindros de 6 a 10 m³, com manômetro e fluxômetro, máscara, cateter, umidificador e extensão) por cilindro para trata-mento médico nas residências de clientes carentes do Município de Itapetininga. No preço deverá incluir mão de obra para as tro-cas, orientações domiciliares e material (cilindros e acessórios descritos anteriormente) necessá-rios a total execução dos serviços englobando todos os custos, tri-butos, benefícios e contribuições.Os serviços serão fornecidos pela empresa contratada perante a ne-cessidade de ATENDIMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, de segunda a sextas-fei-ras, com transporte diretamente nas residências dos clientes, atra-vés de prévia autorização FAC--SÍMILE (idem edital, prevendo e-mail)com guias de solicitação do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde. Na inclusão de novos clientes no Programa de Oxigênio Terapia Domiciliar Assistida -ODA, a entrega dos acessórios e equipamentos deverá ser no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista o interesse público.

R$9,80 R$294.000,00

TO-TAL DO

LOTE 2:

R$294.000,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 12/2016 é de R$434.000,00(quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 08/2016, PROCESSO N.º 352/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA EM GERAL DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), considerando o parecer do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio que informam que a sessão de abertura fora realizada por duas vezes, restando inabilitadas as empresas César de Oliveira Colaço CNPJ nº 20.375.334/0001-57 e Alcides Dutra Neto ME – CNPJ nº 03.642.681/0001-80 e diante da manifestação da Secretaria de Promoção Social através do Memorando nº 25/2016, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 para a realização de novo certame licita-tório. Itapetininga, 02 de março de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015 – PROCESSO Nº 265/2015

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educa-ção. Fornecedor – Carlos Higino Ferreira - EPP. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016 CONTRATADA: Construtora Madri LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCES-SO Nº: 288/2015 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 008/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) nos bairros: Vila Belo Horizonte, Conjunto Habitacional São Francisco De Assis, Jardim Casagrande, CDHU, Vila Arruda 2, Jardim Fogaça, Parque São Bento, Jardim Brasil, Vila Salem, Jardim Das Rosas, Jardim Das Margaridas, Vila Santana, Conjunto Habitacional Nina Piedade, Santa Inês Gleba 02, Maria Izabel, Con-junto Nishimbo, Vila Palmeira E Vila Sudeste – Secretaria Municipal De Obras E Serviços. VALOR TOTAL: R$ 5.816.908,29 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos). ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2016CONTRATADA: Blu Equipamentos EIRELI - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 357/2015 MODALIDADE: Pregão nº 229/2015 OBJETO: Aquisição de barco, motor e carreta rodoviária para a Defesa Civil – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. VALOR TOTAL: R$ 16.129,00 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 008 DO CONTRATO Nº 79/2011 CONTRATADA: Agricamp Prestação de Serviços de Controle de Pragas LTDA - ME. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão n° 129/2011 PROCESSO nº 171/2011 OBJETO:

/03/2016

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário: dedetização, desratização e desinse-tização das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. Valor: R$ 35.906,13. ASSINATURA: 18.02.2016. FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 7/2015 CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 20/2014 PROCESSO nº 229 e 304/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a construção de muros de fechamento e serviços correlatos na EMEI Cecília Moreira e EMEI da Vila Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Educação. REA-JUSTE: Fica Aditado em 21,185156% sobre o valor de R$ 134.825,53 passando para R$ 163.388,53. ASSINATURA: 23.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 54/2015 CONTRATADA: Uliarte Pré-Fabricados e Estruturas Metálicas EIRELLI - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 06/2014 PROCESSO nº 389/2014 OBJETO: Execução de Serviços de Conclusão da 2ª Etapa do Hospital Regional de Ita-petininga - Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: Fica Aditado em 44,2610269% sobre o valor de R$ 1.903.345,49 passando para R$ 2.745.785,75. SUPRESSÃO: Fica suprimido em 19,8966536% sobre o valor R$ 1.903.345,49 passando para R$ 1.524.643,43. ASSINATURA: 30.12.2015. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori. Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINATURA: 26.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori. Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINA-TURA: 26.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 CONTRATADA: José Eduardo Pereira dos Santos Antunes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 27 e 138. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015PROCESSO Nº 265/2015 – OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades escola-res da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Sandro José Paiva & Cia LTDA - EPP. - De-tentora do item 08,09 e 16. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016 – PP 165/2015PROCESSO Nº 265/2015 – OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades esco-lares da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Carlos Eduardo Garcia Refrigeração - EPP. - Detentora do item 04, 05, 06, 11, 14 e 15. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 08/2016 – PP 217/2015PROCESSO Nº 315/2015 – OBJETO: Aquisição de bebedouros conjugados para atender as Unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Intera Comercial LTDA - ME. - Detentora do item 01 e 02. ASSINATURA: 10.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016 CONTRATADA: Vivian Aparecida Aires de Sylos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OB-JETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 53.371,50(cinqüenta e três mil e trezentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2016CONTRATADA: Sergio Roberto de Moura & Cia LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contrata-ção de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 67.095,60(sessenta e sete mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2016 CONTRATADA: Claudinei de Proença Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares

da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 141.307,40(cento e quarenta e um mil e trezentos e sete reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016CONTRATADA: Transportes Floriza Itapetininga LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contra-tação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escola-res da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 72.797,40(setenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016CONTRATADA: Antonio Luiz dos Santos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contrata-ção de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 195.187,20(cento e noventa e noventa e cinco mil e cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2016CONTRATADA: Antonio V. Alves - ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede mu-nicipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 76.079,25(setenta e seis mil e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 54/2015 CONTRATADA: Ana Valéria Tonelotto - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 65/2015 PROCESSO nº 78/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para o Paço Municipal e para os departamentos externos por um período de 12 meses – Secretaria Municipal de Administração e finanças. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Maestro João Volpim Filho, nº 95, Vila Macedo, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000 para: Rua Angelina Ferri Marchiori. Nº 60 – B, bairro Cascalho, na cidade de Pereira – SP, CEP 13.920-000. ASSINATURA: 26.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 03/2014 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 01/2014 PROCESSO nº 12/2014 OBJETO: Pres-tação de Serviços Especializados na Administração do Programa de Estágio Escola - Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. ALTERAÇÃO: Aplica- se o desconto de 5% sobre o valor unitário R$ 34,80 passa a ser R$ 33,06, passando o valor total de R$ 208.800,00 para R$ 198.360,00. ASSINATURA: 29.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01 de março de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016CONTRATADA: Engenharia e Construção e Comercio Batista - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 264/2015 MODALIDADE: Tomada de Preço nº 17/2015 OBJETO: Troca de cobertura de quadra poliesportiva na Unidade Escolar EMEIF Profª Laura Cala-zans Luz Moura – Secretaria Municipal De Educação. VALOR TOTAL: R$ 115.542,13 (cento e quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2016CONTRATADA: Haraldo Garcia Estevam - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga. VALOR TOTAL: R$ 67.095,60(sessenta e sete mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 12 fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 10/2016 – PP 209/2015PROCESSO Nº 346/2015 – OBJETO: Aquisição de sabonete antisséptico para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino infantil e fundamental Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Ana Valeria Tonelotto - EPP. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 16.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 09/2016 – PP 232/2015PROCESSO Nº 338/2015 – OBJETO: Aquisição com instalação de extintores novos para as Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Extinorpi Indústria e Co-mercio LTDA - ME. - Detentora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. ASSINATURA: 15.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATO nº 16/2014 CONTRATADA: Antonio Roberto Camargo. CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 16/2014 PROCESSO nº 292/2013 OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação Social da Secretaria de Planejamento- Secretaria Municipal de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.131,04. ASSINATURA: 15.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 03- PRORROGAÇÃOCONTRATO nº 77/2014 CONTRATADA: Caliza de Paula Almeida. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2014 PROCESSO nº 114/2014 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Referência de Assistência Social Jardim Bela Vista – CRAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORRO-GAÇÃO: 03 (três) meses. Valor: R$ 5.661,51. ASSINATURA: 15.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


05/03/2016

TERMO ADITIVO Nº 02 – PRORROGAÇÃO E REAJUSTECONTRATO nº 112/2013 CONTRATADA: Wilson Soares de Medeiros. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 40/2013 PROCESSO nº 236/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Casa do Adolescente III - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 03 (Três) meses. REAJUSTE: Fica Aditado em 10,6873% sobre o valor de R$ 975,30 passando para R$ 1.079,53. ASSINATURA: 29.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 263/2014CONTRATADA: Construmart Construção Civil LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 61/2014 PROCESSO nº 374/2014 OB-JETO: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Distri-to do Tupi- Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 05.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso I Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 116/2014 CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 PROCESSO nº 172/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada no Bairro do Morro do Alto através do Programa Qualis UBS Fase II- Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: Fica Aditado em 18,6532877% sobre o valor de R$ 210.555,75 passando para R$ 249.831,32. ASSINATURA: 12.01.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: PREÇÃO PRESIDENCIAL n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Es-colares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Item 22 extrato de tomate da Marca Val. Leia – se: Item 22 extrato de tomate da Marca Xavante. Onde se lê: Item 82 Bolacha água e sal da Marca São Marcos. Leia – se: Item 82 Bolacha água e sal da Marca Bela Vista. ASSINATURA: 15.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I da Lei Fe-deral nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 CONTRATADA: Josiane Aparecida Aliaga da Silva Ferraz - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 me-ses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acres-centam-se o item 71. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 CONTRATADA: Fox Comercial de Produtos em Geral LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 me-ses – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acres-centam-se os itens 37, 45, 52, 53, 56 e 79. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 02 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 CONTRATADA: J.J. Souto - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODA-LIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se o item 17. ASSI-NATURA: 19.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res, Itapetininga, 02 de março de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 CONTRATADA: Transporte Adrianeto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 353.195,57(trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2016 CONTRATADA: Ana C. G. de Freitas Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 152.280,05(cento e cinqüenta e dois mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos). AS-SINATURA: 16 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016 CONTRATADA: J. G. Malaquias Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 198.480,10(cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). ASSI-NATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2016

CONTRATADA: K. C. de Oliveira Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 230.746,10(duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). AS-SINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2016 CONTRATADA: Rolim Transportes - LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 324/2015 MODALIDADE: Pregão nº 213/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede munici-pal de ensino do município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 240.094,40(duzentos e quarenta mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2016 CONTRATADA: Haraldo Garcia Estevam - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TO-TAL: R$ 121.439,50(cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2016 CONTRATADA: Soares Machado & Machado Transportes LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 325/2015 MODALIDADE: Pregão nº 214/2015 OBJETO: Contratação de empresa para transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Edu-cação. VALOR TOTAL: R$ 101.394,80(cento e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2016 CONTRATADA: Atlântica Construções Comércio e Serviços EIRELI. CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 391/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2015 OBJETO: A prestação de serviços técnicos para operação e manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas das instalações elétricas, hidrossanitárias e pluviais, de prevenção e comba-te a incêndio, manutenção e conservação e reparo das instalações civis, telhados e suas estruturas, calhas, rufos, sistemas de captação de águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas d’ água, caixas de gordura, sistema de descarte de esgotos e águas servidas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes, vidros, pinturas e dos equipa-mentos e serviços eventuais nas instalações civis dos edifícios pertencentes ao sistema municipal de educação do município de Itapetininga (Unidades Escolares de ensino Infantil e Fundamental, Depto. Pedagógico, Almoxarifado do setor de Manutenção, Almoxarifado da Educação, Secretaria da educação, Biblioteca Comunitária, almoxarifado da Merenda Escolar, Ceprom). VALOR TOTAL: R$ 4.380.875,46(quatro milhões trezentos e oitenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109602/2016 CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, pela contratada ao contratante, não incluindo a aplicação de peças – Secretaria Muni-cipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 6.015,96(seis mil e quinze reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 05/2016 – PP 216/2015PROCESSO Nº 344/2015 – OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares - Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor – CM Hospitalar LTDA. - Detentora do item 01. ASSINATURA: 02.02.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 153/2015CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 004/2015 PROCESSO nº 154/2015 OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Av. José Santana de Oliveira – área 1.785,67 m², Vila Nova Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa de: Rua Uruguai, nº 32, Sala 02, Vila Assis, na cidade de Sorocaba – SP, CEP 18.025-179 para: Rua Dr. Fernando Costa, nº 643, Vila Carvalho, na cidade de Sorocaba – SP, CEP 18.060-035. ASSINATURA: 19.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 03 de março de 2016.


AVISO DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016

- (SISTEMA de registro DE preçoS). – PROCESSO Nº 023/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OB-JETO: contratação de empresa de locação de som, palco e iluminação para eventos da Secretaria de Cultura e Turismo, por 12 meses - SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016 PROCESSO Nº 08/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor completa e aquisição de peças destinadas a retifica do motor do cami-nhão C-72 Ford Cargo 2422-E (eletrônico) 2006, para Secretaria de Obras e Serviços - (Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016 PROCESSO Nº 0371/2015 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especiali-zada em serviços de retífica de motor completa do caminhão C-106 Mercedes Benz 1215-C ano 2001, para Secretaria de Obras e Serviços - (Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.03.2016 ás 15h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016 PROCESSO Nº 0342/2015 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo furgão, para uso no Departamento de Vigilância Epidemiológica no transporte de imunobio-lógicos - Secretaria Municipal de Saúde – Recurso Convênio Rede de FRIOS (Repasse do Recurso Financeiro de Investimentos pelo Ministério da Saúde – FNS (Fundo Nacional de Saúde). SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 015/2016 Tipo: Menor Preço da Diária OBJETO: contratação de empresa especializa-

/03/2016

da em fornecimento de hospedagem para dois funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP – pelo período de 12 meses – Secretaria Municipal de Planejamento. SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 07/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para o forneci-mento de controlador semafórico de tráfego - Secretaria Municipal de Transito e Cidadania. SESSÃO DE ABERTURA dia 21.03.2016 ás 15h30 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 PROCESSO Nº 09/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa especiali-zada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Escolares de Ensino In-fantil, De Ensino Fundamental, Centro De Educação Complementar, Universidade Aberta Do Brasil U.A.B., Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 22.03.2016 ás 09h00 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 014/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de concreto usinado - Se-cretaria de Obras e Serviços. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 04.03.2016 foi deserta em virtude da não presença de licitantes, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 22.03.2016 ás 11h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 PROCESSO Nº 029/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa especializada em reforma em geral de imóvel - Secretaria Municipal De Promoção Social - (Exclusivo para Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 22.03.2016 ás 14h00 min.As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 04 de março de 2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015 – PP 150/2015 PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Felipe da Silva Oliveira - ME. - Detentora do item 31. ASSINATURA: 23.02.2016 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2015 – PP 150/2015 PROCESSO Nº 262/2015 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Granfood Alimentos EIRELI - EPP. - Detentora do item 02. ASSINATURA: 23.02.2016 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Sguil Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 40 e 41. ASSINATURA: 23.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 DETENTORA: Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. ÓRGÃO GE-RENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primei-ra do Termo de Ata acrescentam-se os itens 12 e 55. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 DETENTORA: Jair Chagas dos Santos - EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aqui-sição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 18. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 DETENTORA: Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA. ÓRGÃO GE-RENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 PROCESSO nº 151/2015 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 13, 20, 25, 28, 29, 40 e 47. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015 DETENTORA: Cleber Pedroso da Costa - ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 151/2015 PROCESSO nº 254/2015 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares por um período de 12 meses - Secre-taria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 38, 39, 48, 54 e 91. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 04 de março de 2016.


DECRETO Nº 1.466, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016“Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais)”.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei 6069 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institu-cional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de fevereiro de 2016.CLAUDIO CESAR BASSI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.467, DE 4 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Residencial Reserva da Mata”.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atri-buições legais, eConsiderando os autos dos Processos nºs 43790/2015; 34910/2015; 29690/2015; e demais, protocola-dos nesta Prefeitura Municipal.DECRETA:Art. 1º Fica aprovado pela Prefeitura do Município de Itapetininga o loteamento denominado “Reser-va da Mata” localizado no perímetro urbano do município, na Rua Claudionor Belarmino Ferreira, Bairro Ponte Alta, neste município, com Certificado de Aprovação do “GRAPROHAB” - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais nº 271/2015, de propriedade de José Antônio Saad e outros, com área de 501.776,34 m² (quinhentos e um mil, setecentos e setenta e seis metros e trinta e quatro decímetros quadrados), objeto da Matrícula nº 77.422 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, nas seguintes condições:Parágrafo Único. O loteamento a que alude este artigo obedecerá as normas urbanísticas constantes dos projetos respectivos.Art. 2º Deverão ser executados no loteamento, as expensas do loteador e sem ônus a Prefeitura Muni-cipal, os projetos aprovados pela municipalidade e as seguintes obras de infraestrutura: Demarcação dos lotes, quadras, logradouros e demais áreas públicas, em sistema de coordenadas in-dicado pela Prefeitura do Município de Itapetininga;Execução das vias de circulação do loteamento;Execução de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto com sua respectiva interligação com a rede pública, bem como a execução das ligações de cada lote, de acordo com o projeto apre-sentado e demais exigências fixadas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB;Execução de rede de energia elétrica e de iluminação pública, atendendo os padrões utilizados pela Prefeitura Municipal, conforme projetos aprovados pela concessionária de energia elétrica local;Execução das obras de escoamento e drenagem das águas superficiais, atendendo aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga;Execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, atendendo aos requisitos de acessibilidade e aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga;Execução de arborização do loteamento, atendendo à exigência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Execução de toda infraestrutura urbana, especificamente à Rua Claudionor Belarmino Ferreira, em uma distância de 200 metros das divisas da área a lotear, conforme Lei Municipal nº 1.732/1973;QUADRO GERAL DAS ÁREAS:1 – Área dos Lotes: 230.335,16 m2 .............................................................................45,90 % 2 – Áreas Públicas2.1 – Sistema Viário: 105.655,72m2 ............................................................................21,06 %2.2 – Áreas Institucionais: 25.110,72m2 ........................................................................5,00 %2.3 – Espaços Livres de Uso Público2.3.1 – Áreas Verdes: 116.047,17..................................................................................23,13%2.3.2 – Sistema de Lazer: 24.627,57.............................................................................. 4,91%3 – Área Total Loteada: 72.857,74 m2 .......................................................................100,00 %§1º. O loteamento denominado “Residencial Reserva da Mata” contém 1.282(mil duzentos e oitenta e dois) lotes que deverão estar dotados de todas as obras de infraestrutura, conforme exigência da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, às expensas do empreendedor. § 2º. Enquanto as obras e serviços referidos neste artigo não forem executados e julgados aceitos pela Prefeitura Municipal, a conservação e manutenção destes continuarão sob a inteira responsabilidade do loteador.Art. 3º As obras e serviços a que alude o artigo anterior deverão ser executados dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data do registro do empreendimento, podendo ser renovado uma vez, por igual período. Art. 4º Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres e áreas institucionais, na forma prevista em planta e memorial descritivo.Art. 5º Para garantia da execução das obras de infraestrutura referidas no artigo 2º, independente dos dispositivos legais e sanções penais estabelecidos na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com alterações posteriores, o loteador dará em hipoteca de 1º grau o percentual de 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e três por cento) da área dos lotes de terrenos do loteamento “Residencial Reserva

05/03/2016

da Mata”, através de Escritura Pública de Caução, em virtude de compromisso de realização de infra-estrutura com garantia hipotecaria.Art. 6º Após o registro do loteamento a Prefeitura manterá o ônus hipotecário relativamente a lotes de terrenos do loteamento “Residencial Reserva da Mata” e gravará de ônus, por decreto, 1/3 (um terço) dos lotes, nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, alterado pela Lei nº 5.339, de 28 de Outubro de 2009, para garantir a execução das obras de infraestrutura do empreen-dimento, permanecendo à garantia hipotecaria gravando lotes assim descritos: Quadra M – Lotes 1 a 23; Quadra N – Lotes 1 a 48; Quadra O – Lotes 1 ao 50; Quadra P – Lotes 1 ao 52; Quadra Q – Lotes 1 ao 54; Quadra R – Lotes 1 ao 54; Quadra S – Lotes 1 ao 5; Quadra Y – lotes 1 ao 36; Quadra Z – Lotes 1 ao 36; Quadra Z1 – lotes 1 – 36; Quadra Z2 – Lotes 1 ao 35, totalizando 429 (quatrocentos e vinte e nove) lotes caucionados, e uma área de 76.095,53 (setenta e seis mil e noventa e cinco metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados).Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de março de 2016.LUIZ ANTONIO GRINIS NALINI

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Itapetininga, 03 de março de 2016.

No final de 2015 tivemos inúmeros acontecimentos que acabaram mudando significativamente a Ad-ministração Pública, dentre eles o falecimento do então Prefeito, Sr. Luís Di Fiori (novembro), e a mudança quase que completa do quadro de Secretários.O Sr. Antônio Marcos Polyceno pediu exoneração em dezembro e em janeiro o Sr. Maurício Hermann de Souza assumiu a pasta.Assim, alguns nomes que compunham as indicações do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas Culturais foram retirados, vez que se tratavam de Funcionários comissionados e fariam mais parte do quadro público.Desta forma novos nomes foram acrescentados, mantendo o número exigido de indicados pelo Poder Público.

São os seguintes:

TITULARES SUPLENTES

- Maurício Hermann de Souza; - Marina Ferreira Hungria; - Dirceu Barros Junior; - Rodrigo Milanez Machado; - João Fernando da Silva Martins Costa; - Gerson de Ramos; - Rute Pontes Bueno Machado; - José Mário de Oliveira; - Samuel Fortes Albuquerque Garcia - Andréa Vaz dos Santos

- Andréia Rodrigues dos Santos e Silva - Milene França da Silva; - Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque; - Sônia Aparecida de Carvalho Silva; - Rosália de Fátima C. dos Santos; - Benedito Luiz da Silva Machado; - Antonio Marmoro Romão; - Stefanie Arruda Moura; - Joani de Oliveira. - Fábio Carlos de Oliveira

MAURICIO HERMANN DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

/03/2016

05/03/2016

/03/2016

05/03/2016

/03/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo As Boazinhas.(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.)Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1° Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo As Boazinhas.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Itapetininga, 18 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR

CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Roberto do Nascimento Amaral.(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.)Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atri-buições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferido Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Roberto do Nascimento Amaral.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.


Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR

CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOSPrimeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 15/2015Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Fausto Henrique Pires Mello ME.Objeto: Fornecimento de escâneres e microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga.Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2016.Base Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2016.


SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2013Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itape-tininga .Objeto: Prestação de serviços de transmissão, ao vivo, de eventos do Poder Legislativo em canal, aberto ou fechado de televisão.Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2016.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93.Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2016.


PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2016Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Guilherme Abraham de Camargo JubramObjeto: Prestação de serviço-jurídico concernente ao acompanhamento e atuações nos processos judiciais em trâmite junto ao judiciário nos quais figure a Câmara Municipal de Itapetininga como parte interessada, bem como nos novos processos que eventualmente surgirem durante a contratação, que se ajustou em virtude do afastamento do Assessor Técnico Jurídico, por conta de licença para tratamento de saúde.Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2016.Base Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2016.


EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 03/2016Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A.Objeto: Prestação de serviços de seguros para 05 (cinco) veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.343,17 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2016.


CONTRATO Nº 04/2016Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Empresa Edna Aparecida Ramos Itapetininga ME.

PORTARIA/SEPREM Nº 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos,RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de DiasInício doPeríodo

Término doPeríodo

01 099/2016 Adriana Cristina Barbosa Ferreira 30 08/03/2016 06/04/2016

02 066/2016 Alan Cesar Assumpção 30 22/02/2016 22/03/2016

03 061/2016 Celina Lopes de Oliveira 30 04/03/2016 02/04/2016

04 084/2016 Claudette Sebastiana da Silva e Silva 60 06/03/2016 04/05/2016

05 093/2016 Daisy Rosana Galvão S. Campos 30 05/03/2016 03/04/2016

06 073/2016 Danielle dos Santos Machado Pontes 60 04/03/2016 02/05/2016

07 070/2016 Gabriela Brás 15 27/02/2016 12/03/2016

08 062/2016 Gisele Antunes de Oliveira Lima 30 04/03/2016 02/04/2016

09 060/2016 Irani Batista Pontes de Camargo 27 05/02/2016 02/03/2016

10 098/2016 Lucélia Campos Siqueira Sanches 01 02/02/2016 02/02/2016

11 083/2016 Luciane Miqueloti de Menezes 30 04/02/2016 04/03/2016

12 074/2016 Maria Conceição Queiroz 30 05/03/2016 03/04/2016

13 085/2016 Maria Nilza Correa R. Carvalho 60 20/03/2016 18/05/2016

14 059/2016 Marisa Muller Soares Rocha 60 04/03/2016 02/05/2016

15 053/2016 Natália de Medeiros Franci 30 24/02/2016 24/03/2016

16 092/2016 Paulo das Dores Paulino dos Santos 60 23/03/2016 21/05/2016

17 100/2016 Sérgio Nunes de Oliveira 30 23/03/2016 21/04/2016

18 089/2016 Simone Aparecida Lourenço Vieira 30 24/03/2016 22/04/2016

19 075/2016 Tania Maria Silva P. de Barros 30 19/03/2016 17/04/2016

20 054/2016 Valeria Aparecida Agapito L. Rocha 30 24/02/2016 24/03/2016

21 064/2016 Vanda Aparecida Jardim de S. Campos 15 24/02/2016 09/03/2016

22 063/2016 Vera Lucia de Oliveira 30 02/03/2016 31/03/2016

23 076/2016 Vivian Aparecida Bueno dos Santos 30 12/03/2016 10/04/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.Itapetininga-SP, 29 de Fevereiro de 2016.

Objeto: Fornecimento parcelado de galões e copos de água mineral natural. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2016.


Contrato nº 05/2016Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Empresa Marcio Aparecido Nunes Itapetininga ME.Objeto: Fornecimento parcelado de galões e copos de água mineral natural. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 7.296,00 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2016.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de siste-mas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistên-cia técnica em Sistemas Integrados de Gestão Pública, ratificando a ADJUDICAÇÃO do respectivo objeto à empresa declarada vencedora do certame, 4R Sistemas & Assessoria Ltda., pelo valor global de R$ 107.537,75 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).Itapetininga, 29 de fevereiro de 2016.


05/03/2016

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 017, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos, RESOLVE:1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUX-ÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes segurados:


Término doPeríodo

01 058/2016 Alessandra Aparecida L. de C. Oliveira 30 31/01/2016 29/02/2016

02 096/2016 Antônio Carlos Rodrigues de Almeida 60 24/02/2016 23/04/2016

03 081/2016 Claudio Medeiros dos Santos 90 10/02/2016 09/05/2016

04 094/2016 Estelina Gorneis 30 07/02/2016 07/03/2016

05 095/2016 José Henrique de Almeida Gomes 90 31/12/2015 29/03/2016

06 078/2016 Laura Gomes P. Meneses Filha 60 06/01/2016 05/03/2016

07 091/2016 Magali Rubiam Telles Grejo 30 21/02/2016 21/03/2016

08 101/2016 Marcos Rogério Carneiro 60 22/02/2016 21/04/2016

09 067/2016 Maria Célia Vieira 60 03/02/2016 02/04/2016

10 057/2016 Maria Helena Pires dos Santos 60 05/02/2016 04/04/2016

11 090/2016 Marina Corrêa R. Barsanti Wey 70 12/02/2016 21/04/2016

12 056/2016 Nadir da Conceição F. Damasceno 30 04/02/2016 04/03/2016

13 087/2016 Nair Aparecida Ferreira dos Santos 90 20/02/2016 19/05/2016

14 051/2016 Orlando Paes Vieira 90 28/01/2016 26/04/2016

15 052/2016 Pedro Cemiro Dalmazzo Junior 60 06/02/2016 05/04/2016

16 097/2016 Renata Rodrigues dos S. Carriel 30 21/02/2016 21/03/2016

17 077/2016 Rosa Andrea dos Santos 10 07/02/2016 16/02/2016

18 082/2016 Rosana de Jesus Plens Massoni 60 12/02/2016 11/04/2016

19 050/2016 Rosângela Cristina Bento Souza 180 22/01/2016 19/07/2016

20 079/2016 Rozani Alves da Gama 60 11/02/2016 10/04/2016

21 071/2016 Vanessa Plens Bicudo L. Borges 30 09/02/2016 09/03/2016

22 080/2016 Vera Lucia de Almeida 60 15/02/2016 14/04/2016

23 072/2016 Veronica Juliana Vines 30 30/01/2016 28/02/20162- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado.

Itapetininga - SP, 29 de Fevereiro de 2016. JAIME DE CARVALHO

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 018, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:


Término doPeríodo

01 065/2016 Camila Prestes Meira Fregona 120 13/02/2016 11/06/2016

02 068/2016 Claudia Pereira da Silva 120 03/03/2016 30/06/2016

03 055/2016 Ingrid Irna Mohr 120 03/03/2016 30/06/2016

04 086/2016 Lucia Martins Moreira 120 19/03/2016 16/07/2016

05 088/2016 Marcia Cristina Estefani Moraes 120 14/03/2016 11/07/2016

06 069/2016 Michele Cristina Bueno de Aguiar 120 21/02/2016 19/06/20162- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurada.Itapetininga-SP, 29 de Fevereiro de 2016.


PORTARIA/SEPREM Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 019/2016, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Art. 6º da EC.41/2003, a partir de 29-02-2016, a funcionária MARCIA REGINA MARTINS SOARES, Auxiliar de Educação, Referência 07-B, lotado na Secretaria Municipal da Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


PORTARIA/SEPREM Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 020/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186, Inc. III, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais, a partir de 29-02-2016, a funcionária CAR-MEM APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Educação , Ref. 07-F, lotada na Secretaria Municipal da Educação.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


/03/2016

05/03/2016

A PRINCÍPIO, OS CURSOS SERÃO OFERTADOS EM DOIS MÓDULOS: SEMESTRAL E ANUAL COM IDADE A PARTIR DE 12 ANOS

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Iniciação Teatral ofe-recidos no Núcleo de Artes Cênicas (NAC) do SESI Itapetininga. Total-mente gratuitos, os cursos visam es-timular processos de aprendizagem teatral por meio da prática e da ex-perimentação cênica, sensibilizando os seus participantes para as deman-das da criação teatral.

A princípio os cursos serão ofer-tados em dois módulos: Semestral, voltado a alunos com idade a partir de doze anos interessados na expe-rimentação da linguagem teatral e Anual, também conhecido como Múltiplas Linguagens, direciona-do a alunos com mais de 18 anos. Outras modalidades, como curso modulares e oficinas com temáticas variadas, abrirão o período de ins-crição ao longo do ano.

As aulas estão previstas para ini-ciarem a partir do dia 8 de março, no caso do módulo semestral e dia 14 de março no Múltiplas Linguagens. O módulo semestral, com carga horária

de 32h, é composto por um encontro semanal e será ministrado entre mar-ço e junho. O Múltiplas Linguagens, por outro lado, tem carga horária de 220h, distribuídas em duas aulas se-manais às quartas e quintas, das 19h às 22h, até o mês de novembro. Ao fi-nal do módulo Múltiplas Linguagens, os alunos participarão das apresenta-ções do programa Cena Livre.

Os interessados devem procurar a Secretaria do SESI Itapetininga munidos com comprovante de resi-dência, certidão de nascimento ou RG, CPF do aluno e RG e CPF do responsável legal pelo menor.

Cursos SemestraisDestinados a pessoas que buscam

o aprendizado das artes cênicas, por meio da experiência do teatro, como vivência individual e coletiva. Pro-move atividades que utilizam jogos e exercícios cênicos com foco no potencial criativo do aluno.

Alunos da rede SESI e beneficiá-rios da indústria, devidamente iden-

tificados, terão prioridade no nú-mero de vagas disponíveis no curso Semestral e poderão efetuar a inscri-ção entre os dias 1º e 20 de feverei-ro. As vagas remanescentes estarão disponíveis para a comunidade em geral a partir do dia 22 de fevereiro. O período de inscrição para o públi-co geral se encerra em 4 de março. Serão ofertadas 75 vagas, divididas em três turmas.

Curso Anual (Múltiplas Linguagens)

Tem como objetivo proporcionar ao aluno a experiência de um grupo de montagem teatral que percorre de forma conjunta todas as etapas que contemplam a criação de um espe-táculo: pesquisa teórica e prática, concepção de cenário e figurino, produção, ensaios e apresentações públicas. Para essa modalidade, o período de inscrição será entre os dias 1º e 26 de fevereiro para be-neficiários e público geral. Todos os inscritos passarão por processo

seletivo, composto por análise da ficha de inscrição, observando as experiências prévias do candidato e sua intenção em realizar o curso, e possível entrevista ou prova práti-ca, que selecionará os 20 alunos que irão compor a turma.

Observações: • Os cursos são gratuitos • Os interessados devem

apresentar CPF, RG ou certidão de nascimento, e comprovante de resi-dência (menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou de um responsável legal)

ServiçoCursos Livres de Iniciação Tea-

tral 2016 Local: SESI ITAPETININGA –

Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 – Vila Rio Branco - Itapetininga

Informações: 15 3275 7920Mais informações na página

www.sesisp.org.br/Cultura/Cursos--Livres-de-Iniciacao-Teatral.htm

OPORTUNIDADE

SESI ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL

SECRETARIA DE CULTURA E [email protected]

/03/2016

MOTORISTAS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ALTERAÇÕES E NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PARA QUE NÃO HAJA CONFLITOS

Novas alterações no trânsito estão sendo realizadas pela Prefeitura. A Se-cretaria de Trânsito e Cidadania, optou por antecipar a mudança de sentido da Rua Padre Albuquerque para facilitar o fluxo de veículos na região central do município.

A partir de amanhã, dia 06, a Rua Padre Albuquerque, a partir da Rua Jor-ge Ozi até a Avenida Peixoto Gomide, terá sentido único (bairro → centro). Já a Av. Peixoto Gomide, no trecho em

frente à antiga garagem da viação co-meta, será mão inglesa, dando assim, acesso a Rua Cel Fernando Prestes. Confira no mapa como ficará a altera-ção.

As alterações de sentidos dessas ruas estão sendo realizadas após um estudo aprofundado com o objetivo de reduzir o número de acidentes, au-mentar a segurança dos pedestres e a diminuição dos congestionamentos e conversões à esquerda.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

RUA PE. ALBUQUERQUE MUDARÁ DE SENTIDO AMANHÃ

SECRETARIA DE TRÂNSITO E [email protected]

05/03/2016

Tratorista (c/exp CNH “C”) 31 30 Motorista (canavieiro c/exp CNH “E” c/ curso MOPP)

179Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp) 11 10 Operador de carregadeira (c/exp CNH “C”)

Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”) 10 10 Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)

Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) 10 05 Borracheiro (c/exp CNH “D”)

Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) 05 03 Balanceiro (c/exp)

Eletricista de instalações de veículos (c/exp) 03 03 Soldador (c/exp solda MIG e TIG)

Vendedor (c/exp CNH “A ou B”) 03 02 Empregada doméstica (c/exp)

Farmacêutico 02 02 Faturista (c/exp)

Manicure (c/exp) 02 02 Mecânico de motor a diesel (c/exp)

Serralheiro (c/exp) 02 02 Trabalhador rural (c/ exp gado de corte)

Agente escolar (PcD- Pessoa com deficiência) 01 01 Almoxarife (c/exp)

Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai) 01 01 Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência)

Assistente de vendas (c/exp PcD- Pessoa com deficiência) 01 01 Auxiliar de escrituração fiscal (c/exp em escrita fiscal e notas fiscais)

Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Angatuba) 01 01 Cabelereiro (c/exp)

Cozinheiro em geral (c/exp em cozinha industrial) 01 01 Esteticista depiladora (c/exp)

Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre) 01 01 Instalador de insulfim e som (c/exp)

Jardineiro (c/exp) 01 01 Mecânico em geral (c/exp van e ambulância)

Mecânico de ar condicionado (c/exp) 01 01 Mecânico de veículos (c/exp)

Mecânico de motor a diesel (c/exp. ônibus CNH D) 01 01 Mecânico de máquina industrial (c/exp.metrologia/paquimetro)

Mensageiro (c/exp c/moto própria) 01 01 Nutricionista c/ CNH AB

Operador de caldeira (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina) 01 01 Operador de prensa de compensados (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina)

Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edificações) 01 01 Retireiro (c/exp p/morar em Buri)

Serviços gerais (c/exp p/ morar e Buri) 01 01 Técnico em nutrição

Técnico em automação industrial (c/exp p/trab/ em Santa Catarina) 01 01 Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica)

Trabalhador rural (c/ exp p/morar no local de trab/) 01 01 Vaqueiro (c/exp em gado leiteiro)

Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

MAISVAGAS

Semanário #521 da Prefeitura de Itapetininga

Documents

Transcript of Semanário #521 da Prefeitura de Itapetininga