SEMANAL,QUINZENAL, EMPRES`RIO E TRABALHADORES...

SEMANAL,QUINZENAL,EMPRESÁRIO E

TRABALHADORESAUTÔNOMOS

FOLHA DE PAGAMENTO

MÓDULO 5

5.2

ESTE FASCÍCULO SUBSTITUI O DE IGUAL NÚMERO ENVIADO ANTERIORMENTE AOS NOSSOS ASSINANTES.RETIRE O FASCÍCULO SUBSTITUÍDO, ANTES DE ARQUIVAR O NOVO, PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DA PASTA.EXPEDIÇÃO: 26-11-20002ª EDIÇÃO

FASCÍCULO 5.2 COAD 2

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL

ÍNDICE

ASSUNTO PÁGINA

5.2. FOLHA DE PAGAMENTO SEMANAL E QUINZENAL/EMPRESÁRIO E TRABALHADORES AUTÔNOMOS.................... 3

5.2.1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 3

5.2.2. OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO .............................................................................................. ................. 3

5.2.3. REMUNERAÇÃO.............................................................................................................. ......................................... 3

5.2.3.1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO............................................................................................... ...... 3

5.2.3.2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ............................................................................................... ............. 3

5.2.3.3. SALÁRIO-FAMÍLIA ........................................................................................................ ............................. 3

5.2.4. DESCONTOS SALARIAIS ....................................................................................................... ................................. 3

5.2.4.1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS........................................................................................... .......... 4

5.2.4.2. IMPOSTO DE RENDA................................................................................................................................. 4

5.2.4.3. VALE-TRANSPORTE ........................................................................................................ ......................... 4

5.2.5. APURAÇÃO DA FOLHA .......................................................................................................... ................................. 4

5.2.6. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS..................................................................................................... ........................... 4

5.2.7. EXEMPLOS PRÁTICOS......................................................................................................... ................................... 5

5.2.7.1. FOLHA DE PAGAMENTO SEMANAL DOS EMPREGADOS.................................................................... 5

5.2.7.2. FOLHA DE PAGAMENTO QUINZENAL DOS EMPREGADOS ................................................................ 21

5.2.8. FOLHA DE PAGAMENTO DOS AUTÔNOMOS ............................................................................................. .......... 29

5.2.8.1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................. ............ 29

5.2.8.2. IR/FONTE .................................................................................................................................................... 29

5.2.8.3. AUTÔNOMO CARRETEIRO..................................................................................................... .................. 295.2.8.3.1. Contribuição Previdenciária........................................................................................... ............ 29

5.2.8.3.1.1. Contribuição para o SES T e o SENAT ........................................................................ 295.2.8.3.2. IR/Fonte ............................................................................................................. ........................... 29

5.2.8.4. RECIBO DE PAGAMENTO...................................................................................................... ................... 29

5.2.8.5. EXEMPLO PRÁTICO ......................................................................................................... ......................... 30

5.2.9. FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRESÁRIOS ........................................................................................... ......... 32

5.2.9.1. ELEMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO............................................................................................ . 32

5.2.9.2. REMUNERAÇÃO ............................................................................................................ ............................ 325.2.9.2.1. Apuração da Remuneração................................................................................................ ........ 32

5.2.9.2.1.1. Empresas Sujeitas a Escrituração Contábil............................................................... 335.2.9.2.1.2. Empresa Dispensada de Escrituração Contábil ........................................................ 335.2.9.2.1.3. Valor Atribuído..................................................................................................... ......... 335.2.9.2.1.4. Empresa com Atividade Paralisada ............................................................................ 33

5.2.9.3. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................. ............ 33

5.2.9.4. IR/FONTE .................................................................................................................................................... 33

5.2.9.5. RECIBO DE PAGAMENTO...................................................................................................... ................... 33

5.2.9.6. EXEMPLO PRÁTICO ......................................................................................................... ......................... 34

5.2. FOLHA DE PAGAMENTO SEMANAL E QUINZENAL/EMPRESÁRIO E TRABALHADORES AUTÔNOMOS

5.2.1. INTRODUÇÃOA legislação previdenciária exige a elaboração de folha de pagamento não só para os empregados, mas também

para os autônomos e empregadores. Apesar de estabelecer as informações mínimas que a folha de pagamento deve

conter, a legislação não disciplina a forma de sua elaboração. Portanto, neste Fascículo vamos exemplificar a

elaboração das folhas de pagamento dos empregados semanalistas e quinzenalistas, bem como dos autônomos e

empresários.

5.2.2. OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃOAntes da leitura deste Fascículo, é imprescindível que se leia o Fascículo 5.1, em que analisamos detalhadamente a

forma de elaboração da folha de pagamento dos empregados mensalistas, quando descrevemos todas as

informações que a mesma deve ter, fazendo descrição teórica da composição da remuneração e dos encargos

sociais. Neste Fascículo, vamos elaborar folhas de pagamento semanal e quinzenal, dando ênfase à parte prática, já

que a teórica, praticamente, não difere da analisada no Fascículo 5.1.

5.2.3. REMUNERAÇÃOO conceito de remuneração é o mesmo para os empregados mensalistas e para os que tenham seus salários

estipulados por quinzena, hora, dia ou mesmo semana. Portanto, as parcelas integrantes são as mesmas,

independentemente de como o salário é contratado.

5.2.3.1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADOO cálculo do repouso remunerado depende da forma como é estabelecido o salário do empregado. Ossemanalistas, diaristas ou horistas têm o repouso calculado com base na remuneração de um dia de trabalho, nãoestando o mesmo incluído no salário do empregado. Portanto, na elaboração da folha de pagamento semanal, orepouso deverá ser obrigatoriamente discriminado.No caso dos quinzenalistas, o repouso já está incluído no salário fixo, a discriminação na folha de pagamentosomente ocorrerá com relação ao pagamento de parcelas que componham a remuneração e repercutam noreferido repouso.

5.2.3.2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADEComo o adicional de insalubridade não incide sobre a remuneração do empregado e sim sobre o valor do saláriomínimo, independentemente de quanto ele ganhe, no caso dos empregados horistas e diaristas, a base de cálculodeverá ser obtida, considerando-se o salário mínimo no seu valor diário ou horário, conforme o caso.

5.2.3.3. SALÁRIO-FAMÍLIAApesar de o salário-família ser um benefício previdenciário, ele é pago pela empresa aos seus empregados.No caso dos empregados que não recebam por mês, a legislação determina que o salário-família seja pagojuntamente com o último pagamento relativo ao mês. Assim, no caso da folha de pagamento semanal, osalário-família deverá ser pago na última folha do mês. Da mesma forma, no caso da quinzenal, ele deverá serpago na folha da segunda quinzena do mês.

5.2.4. DESCONTOS SALARIAISA elaboração da folha de pagamento semanal e a quinzenal requer um planejamento maior que a mensal. Isso ocorre

principalmente em relação aos descontos, pois como estes normalmente não são feitos na primeira semana, sendo

comum serem feitos na última semana, pode esta última folha resultar em valor negativo. Isso poderá ocorrer, caso a

empresa não tenha previsto com antecedência tudo aquilo que o empregado vá receber e vá ser descontado.Assim, a empresa deverá planejar como irá elaborar as folhas durante o mês, de forma que se o valor a ser pago na

última folha não suportar todos os descontos feitos na mesma, ela deverá diluir os valores nas demais folhas

elaboradas durante o mês.



Portanto, a empresa não está obrigada a efetuar todos os descontos na folha referente à última semana do mês,podendo fazê-lo nas demais folhas. Se adotar esse procedimento, a empresa deverá observar que a maior parte dosdescontos, principalmente os legais, devem ser feitos em função do que o empregado perceba no mês,independentemente da forma como o seu salário é pago.

5.2.4.1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASAs empresas ou empregadores devem descontar, no ato do pagamento da remuneração dos empregados, ascontribuições e outras importâncias por eles devidas à Previdência Social.A Previdência Social considera salário-de-contribuição do empregado e trabalhador avulso a remuneraçãoefetivamente recebida ou creditada a qualquer título, durante o mês, em uma ou mais empresas.A Previdência Social utiliza o critério de competência para o salário-de-contribuição. Portanto, para efeito dedesconto da contribuição previdenciária, a empresa deverá levar em consideração tudo aquilo que o empregadoreceba em função do serviço prestado dentro do mês.Na hora de elaborar as folhas de pagamento semanais, a empresa poderá efetuar o desconto da contribuição emcada folha, com base na alíquota determinada em função da remuneração que está sendo paga na semana. Aofinal do mês, por ocasião do pagamento da última folha, a empresa deverá recalcular o desconto da contribuição,levando em consideração tudo o que o empregado ganhou dentro do mês, não computando para este cálculo osdias do mês seguinte, que porventura estejam sendo pagos na última folha.

5.2.4.2. IMPOSTO DE RENDA NA FONTEAs remunerações pagas aos empregados estão sujeitas ao desconto do Imposto de Renda na fonte, medianteaplicação de alíquotas progressivas, observado o limite de isenção fixado na Tabela Progressiva.A remuneração do empregado será tributada no mês em que for recebida, considerando-se como tal a entrega derecursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em instituição financeira em favor do mesmo.Portanto, para o IR/Fonte não é utilizado o mesmo critério da Previdência Social, não sendo o mesmo apurado porcompetência, mas sim pelo regime de caixa, ou seja, prevalece sempre a época do pagamento. Entretanto, apesarde não usar o regime de competência, terá de ser apurado o montante recebido pelo empregado dentro do mês,independentemente da época em que o serviço foi prestado.Assim, a empresa terá que reter o IR/Fonte em cada pagamento que efetue, devendo entretanto rever a base decálculo para desconto a cada novo pagamento dentro do mês.Como pode ser observado, a retenção não se dará em função do salário referente aos dias trabalhados dentro domês, mas sim ao que foi pago no mesmo.Pode ocorrer de a última folha de pagamento correspondente a última semana do mês somente ser paga no mêsseguinte ao trabalhado. Neste caso, o valor da remuneração desta folha não terá que ser somado às já pagas nomês anterior para efeito de se apurar a base de cálculo para desconto. Esta folha integrará a base de cálculo doIR/Fonte referente aos pagamentos que serão efetuados neste segundo mês.

5.2.4.3. VALE-TRANSPORTEA concessão do Vale-Transporte autoriza o empregador a descontar mensalmente do empregado beneficiado aparcela correspondente a 6% do seu salário-base.O desconto do Vale-Transporte poderá ser efetuado semanalmente por ocasião do pagamento de cada folha, ouser descontado de uma só vez na última folha do mês.

5.2.5. APURAÇÃO DA FOLHAA legislação previdenciária não entra no mérito quanto à periodicidade da folha de pagamento. Entretanto,considerando que a contribuição é apurada por competência, ela não poderá ser apurada em período superior a ummês. No caso das folhas de pagamento semanal e quinzenal não há previsão de como se fixar início e término dasemana ou quinzena. Pode haver dúvida se a semana teria como base a data de admissão do empregado. Na falta deprevisão entendemos que deve se aplicar por analogia a legislação do trabalho, que estabelece que para fins derepouso semanal a semana é contada de segunda-feira a domingo. No caso da quinzena, entendemos que deve serconsiderado o mês civil, contando a primeira de 1 a 15 do mês e a segunda de 16 a 30.

5.2.6. PAGAMENTO DOS SALÁRIOSO pagamento dos salários dos empregados que recebem por quinzena ou semana deve ser efetuado até o quinto diada semana ou quinzena vencida.



5.2.7. EXEMPLOS PRÁTICOSDemonstramos, a seguir, o preenchimento da folha de pagamento analítica e sintética dos empregados, no mês de

outubro/2000, de uma empresa que apresenta seus empregados em situações distintas, sendo que nestas folhas

não serão inseridos exemplos de pagamento de férias e 13º salário, já que estes são pagos em uma única parcela e já

constaram dos exemplos inseridos no Fascículo 5.1.

5.2.7.1. FOLHA DE PAGAMENTO SEMANAL DOS EMPREGADOSPara elaboração da folha de pagamento semanal, tomaremos como base o mês de outubro/2000, sendo que o

primeiro dia será pago na última folha do mês de setembro/2000. Quanto aos dois últimos dias, eles serão pagos

na primeira folha de novembro/2000, devendo, entretanto, seu valor ser considerado para fins de previdência

social dentro do mês de outubro/2000.Para efeito de pagamento, vamos considerar que os salários foram pagos no 3º dia da semana seguinte à semana

vencida.

a) Primeira Semana d e 2 a 8-10-2000

Nº 01 – CARLOS SILVAEste empregado é horista com salário de R$ 1,60, tendo efetuado duas horas extras na primeira semana, sendo

estas remuneradas com 50%. Ele tem dois dependentes menores de 14 anos.– Salário da semana (R$ 1,60 x 44 horas).........................................................................................R$ 70,40– Horas extras: 2 h x R$ 2,40 (R$ 1,60 x 1,5) ....................................................................................R$ 4,80– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,60 x 7:20 h) .......................................................................R$ 11,80– Repouso Remunerado s/ HE (R$ 4,80 x 1/6)..................................................................................R$ 0,80REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 87,80DESCONTOS:– INSS {7,72% de R$ 100,33 [R$ 87,80 + R$ 12,53 (dia 1-10-2000,pago na folha de 25-9 a 1-10-2000)]} ...........................................................................................(–) R$ 7,75IR/Fonte .................................................................................................................................................. (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 70,40) ............................................................................................(–) R$ 4,22– Vale-Refeição[20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)] .........................................................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 42,83

Nº 02 – JONAS PEIXOTOEmpregado com salário de R$ 90,00 por dia, contratado para trabalhar no período noturno das 22:00 às 5:00

horas, sendo que o mesmo tem um dependente menor de 14 anos.– Salário da semana (R$ 90,00 x 6 dias) ...........................................................................................R$ 540,00– Repouso Semanal Remunerado (1 dia) ..........................................................................................R$ 90,00– Adicional Noturno (20% de R$ 540,00) ...........................................................................................R$ 108,00– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 90,00)...........................................R$ 18,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 756,00DESCONTOS:– INSS {11% de R$ 864,00 [R$ 756,00 + R$ 108,00 (dia 1-10-2000,pago na folha de 25-9 a 1-10-2000)]} ...........................................................................................(–) R$ 95,04– IR/Fonte– Renda Tributável R$ 1.512,00 (remuneração da última semana de setembro,

paga em 4-10-2000, mais a da primeira semana de outubro).– dedução do INSS ......................................R$ 95,04– dedução do dependente ...........................R$ 90,00– renda líquida .............................................R$ 1.326,96 (R$ 1.512,00 – R$ 95,04 – R$ 90,00)– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00– cálculo do imposto



R$ 1.326,96 x 15100

R$ 199,04 – R$ 135,00= ..................................................................................(–) R$ 64,04

– Vale-Transporte (valor das passagens) .....................................................................................(–) R$ 25,00– Vale-Refeição[20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)] .........................................................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 538,92

Nº 03 – MÁRCIA FERREIRAA empregada com salário de R$ 250,00 por semana desenvolve atividade que lhe dá direito ao adicional depericulosidade, sendo que a mesma tem dois dependentes menores de 14 anos.– Salário .............................................................................................................................................R$ 250,00– Adicional de periculosidade (30% de R$ 250,00)............................................................................R$ 75,00– Repouso Semanal Remunerado [1/6 de R$ 325,00 (R$ 250,00 + R$ 75,00)] ................................R$ 54,17REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 379,17DESCONTOS:– INSS {8,73% de R$ 433,34 [R$ 379,17 + R$ 54,17 (dia 1-10, pago na folha de25-9 a 1-10)]} ................................................................................................................................(–) R$ 37,83– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 250,00) ..........................................................................................(–) R$ 15,00– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00– VALOR LÍQUIDO A RECEBER.......................................................................................................R$ 293,34

Nº 04 – RICARDO GOMESO empregado contratado com salário de R$ 6,00 por hora, tendo direito ao adicional de insalubridade de 40%. Oempregado tem um dependente menor de 14 anos.– Salário da semana (R$ 6,00 x 44 horas).........................................................................................R$ 264,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 6,00 x 7:20 h) .......................................................................R$ 44,00– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 30,36 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 44 horas]} .............R$ 12,14– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 5,06 [R$ 0,69 x 7:20 h]} ........................R$ 2,02REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 322,16DESCONTOS:– INSS {7,72 % de R$ 368,18 [R$ 322,16 + R$ 46,02 (dia 1-10,pago na folha de 25-9 a 1-10-2000)]} ...........................................................................................(–) R$ 28,42– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 264,00) ..........................................................................................(–) R$ 15,84– Vale-Refeição[20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)] .........................................................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 244,90

Nº 05 – ORLANDO SOARESO empregado foi contratado para receber comissões sobre as vendas que efetuar, não sendo assegurado aomesmo salário fixo. Na primeira semana, as suas comissões foram apuradas como sendo de R$ 300,00. Ele temdois dependentes menores de 14 anos e trabalha de segunda a sábado.– Comissões da semana ....................................................................................................................R$ 300,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 300,00 : 6) ............................................................................R$ 50,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 350,00DESCONTOS:– INSS {8,73% de R$ 400,00 [R$ 350,00 + R$ 50,00 (dia 1-10,pago na folha de 25-9 a 1-10-2000)]} ...........................................................................................(–) R$ 34,92– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 300,00) ..........................................................................................(–) R$ 18,00– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 264,08



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Preenchimento da Folha de Pagamento

FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA

EMPRESA: JUTA COMERCIAL LTDA.ENDEREÇO: RUA SOLIMÃO, 64 – ROXINHO – PE PERÍODO D E 2 A 8 DE OUTUBRO DE 2000

Nº deOrdem

Nome do Empregado Função

1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$

Horas ExtrasAdicional de

PericulosidadeR$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$

Adicional deInsalubridade

R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Carlos Silva Estoquista 70,40 – 2 4,80 – – 12,60 – 87,80

2 Jonas Peixoto Analista 540,00 – – – – 108,00 108,00 – 756,00

3 Márcia Ferreira Supervisora 250,00 – – – 75,00 – 54,17 – 379,17

4 Ricardo Gomes Pintor 264,00 – – – – – 46,02 12,14 322,16

5 Orlando Soares Vendedor – 300,00 – – – – 50,00 – 350,00

TOTAL 1.124,40 300,00 4,80 75,00 108,00 270,79 12,14 1.895,13



9(–

)10

(–)

11(–

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(–)

15(+

)16

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85,8

329

3,34

28,4

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8,00

15,8

425

,00

77,2

624

4,90

34,9

2–

8,00

18,0

025

,00

85,9

226

4,08

203,

9664

,04

40,0

078

,06

125,

0051

1,06

1.38

4,07

b) Segunda Semana d e 9 a 15-10-2000

Nº 01 – CARLOS SILVA

O empregado nesta semana não realizou horas extras, percebendo somente seu salário normal.

– Salário da semana (R$ 1,60 x 36:40 h)...........................................................................................R$ 58,80

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,60 x 14:40h) ......................................................................R$ 23,60

REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 82,40

DESCONTOS:

– INSS (7,72% de R$ 82,40).........................................................................................................(–) R$ 6,36

– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)

– Vale-Transporte (6% de R$ 58,80) ............................................................................................(–) R$ 3,53

– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00

– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00

VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 39,51

Nº 02 – JONAS PEIXOTO

A situação deste empregado não se alterou na segunda semana.

– Salário da semana (R$ 90,00 x 5 dias) ...........................................................................................R$ 450,00

– Repouso Semanal Remunerado (2 dias) ........................................................................................R$ 180,00

– Adicional Noturno (20% de R$ 450,00) ...........................................................................................R$ 90,00

– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 180,00).........................................R$ 36,00


DESCONTOS:

– INSS {11% de R$ 464,25 [R$ 1.328,25 (limite máximo

previdenciário) – R$ 864,00 (valor utilizado na primeira folha)]}...................................................(–) R$ 51,07

– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 2.268,00 (remuneração das duas

primeiras semanas de outubro mais a da última de setembro)

– dedução do INSS .................................R$ 146,11 (R$ 95,04 + R$ 51,07)

– dedução do dependente.......................R$ 90,00

– renda líquida.........................................R$ 2.031,89 (R$ 2.268,00 – R$ 146,11 – R$ 90,00)

– alíquota – 27,5 %

– parcela a deduzir do imposto – R$ 360,00

– cálculo do imposto:

– Imposto devido [R$ 198,77 – R$ 64,04 (valor já retido na folha da primeira

semana)] ..................................................................................................................................(–) R$ 134,73

– Vale-Transporte (valor das passagens) .....................................................................................(–) R$ 25,00






R$ 2.031,89 x 27,5100

R$ 558,77 – R$ 360,00 R$= = 198,77

Nº 03 – MÁRCIA FERREIRA

A situação desta empregada não se alterou em relação à primeira semana.

– Salário .............................................................................................................................................R$ 250,00

– Adicional de periculosidade (30% de R$ 250,00)............................................................................R$ 75,00

– Repouso Semanal Remunerado [ 2/6 de R$ 325,00 (R$ 250,00 + R$ 75,00)] ...............................R$ 108,34


DESCONTOS:

– INSS {(11% de R$ 866,68 [ R$ 433,34 + R$ 433,34 (valor utilizado na primeira semana)] – R$ 37,83 (valor

descontado na primeira semana)} ................................................................................................(–) R$ 57,50

– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)

– Vale-Transporte (6% de R$ 250,00) ..........................................................................................(–) R$ 15,00




Nº 04 – RICARDO GOMES

A situação do empregado não se alterou na segunda semana.

– Salário da semana (R$ 6,00 x 36:40 h)...........................................................................................R$ 220,00

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 6,00 x 14:40 h) .....................................................................R$ 88,00

– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 25,24 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 36:40 h]} ...............R$ 10,10

– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 10,06 [R$ 0,69 x 14:40 h]} ....................R$ 4,02


DESCONTOS:

– INSS [ 11% de R$ 690,30 (R$ 322,12 + R$ 368,18)] = R$ 75,93 – R$ 28,42 (valorretido na primeira folha) ................................................................................................................(–) R$ 47,51– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 220,00) ..........................................................................................(–) R$ 13,20– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 228,41

Nº 05 – ORLANDO SOARESA comissão do empregado na segunda semana foi de R$ 240,00.– Comissões da semana ....................................................................................................................R$ 240,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 240,00 ÷ 6 x 2) .....................................................................R$ 80,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 320,00

DESCONTOS:– INSS [11% de R$ 720,00 (R$ 320,00 + R$ 400,00)] = R$ 79,20 – R$ 34,92 (valorretido na primeira folha) ................................................................................................................(–) R$ 44,28– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 240,00) ..........................................................................................(–) R$ 14,40– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 228,32



FA

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11

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Nº deOrdem


1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$


PericulosidadeR$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$


R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Carlos Silva Estoquista 58,80 – – – – – 23,60 – 82,40





TOTAL 978,80 240,00 – – 75,00 90,00 519,96 10,10 1.913,86



9(–

)10

(–)

11(–

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025

,00

105,

50–

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47,5

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8,00

13,2

025

,00

93,7

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–22

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44,2

8–

8,00

14,4

025

,00

91,6

8–

–22

8,32

206,

7213

4,73

40,0

071

,13

125,

0057

7,58

––

1.33

6,28

c) Terceira Semana de 16 a 22-10-2000

Nº 01 – CARLOS SILVANesta semana, o empregado realizou 3 horas extras, não havendo outras mudanças em relação à suaremuneração.– Salário da semana (R$ 1,60 x 44 h)................................................................................................R$ 70,40– Horas extras: 3 h x R$ 2,40 (R$ 1,60 x 1,5) ....................................................................................R$ 7,20– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,60 x 7:20 h) .......................................................................R$ 11,80– Repouso Remunerado s/HE (R$ 7,20 x 1/6)...................................................................................R$ 1,20REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 90,60

DESCONTOS:– INSS (7,72 % de R$ 90,60)........................................................................................................(–) R$ 6,99– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 70,40) ............................................................................................(–) R$ 4,22– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 46,39

Nº 02 – JONAS PEIXOTOA situação do empregado não se alterou na terceira semana.– Salário da semana (R$ 90,00 x 6 dias) ...........................................................................................R$ 540,00– Repouso Semanal Remunerado (1 dia) ..........................................................................................R$ 90,00– Adicional Noturno (20% de R$ 540,00) ...........................................................................................R$ 108,00– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 90,00)...........................................R$ 18,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 756,00

DESCONTOS:– INSS (o empregado já foi descontado no limite máximo do salário-de-contribuição)– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 3.024,00 (remuneração das três primeiras semanasde agosto mais a da última de julho)– dedução do INSS .................................R$ 146,11– dedução do dependente.......................R$ 90,00– renda líquida.........................................R$ 2.787,89 (R$ 3.024,00 – R$ 146,11 – R$ 90,00)– alíquota – 27,5%– parcela a deduzir do imposto – R$ 360,00– cálculo do imposto:R$ 2.787,89 x 27,5% = R$ 766,67 – R$ 360,00 = R$ 406,67– imposto devido [R$ 406,67 – R$ 198,77 (valor já retido nas folhas anteriores)] ..................(–) R$ 207,90

– Vale-Transporte (valor das passagens) .....................................................................................(–) R$ 25,00– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos valores da semana)]............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 490,10

Nº 03 – MÁRCIA FERREIRAA situação desta empregada não se alterou na terceira semana.– Salário .............................................................................................................................................R$ 250,00– Adicional de periculosidade (30% de R$ 250,00)............................................................................R$ 75,00– Repouso Semanal Remunerado [1/6 de R$ 325,00 (R$ 250,00 + R$ 75,00)] ................................R$ 54,17REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 379,17DESCONTOS:– INSS {11% de R$ 1.245,85 [R$ 379,17 + R$ 866,68 (valor utilizado nas semanasanteriores)] – R$ 95,33 (valor descontado nas primeiras semanas)} ...........................................(–) R$ 41,71– IR/Fonte:– renda tributável – R$ 1.245,85

– dedução do INSS .....................R$ 137,04– dedução dos dependentes .......R$ 180,00– renda líquida ............................R$ 928,81 (R$ 1.245,85 – R$ 137,04 – R$ 180,00)

– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00– cálculo do imposto – R$ 928,81 x 15% = R$ 139,32 – R$ 135,00 = R$ 4,32



Como o valor do |R/Fonte é inferior a R$ 10,00, não haverá retenção.– Vale-Transporte (6% de R$ 250,00) ..........................................................................................(–) R$ 15,00– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER ....................................................................................................(–) R$ 289,46

Nº 04 – RICARDO GOMESA situação do empregado não se alterou na terceira semana.– Salário da semana (R$ 6,00 x 44 h)................................................................................................R$ 264,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 6,00 x 7:20 h) .......................................................................R$ 44,00– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 30,36 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 44 h]} ....................R$ 12,14– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 5,00 [R$ 0,69 x 7:20 h]} ........................R$ 2,02REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 322,16

DESCONTOS:– INSS [11% de R$ 1.012,52 (R$ 322,16 + R$ 368,18 + R$ 322,18)] =R$ 111,38 – R$ 75,94 (valor retido anteriormente).......................................................................(–) R$ 35,44– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 1.288,66 (remuneração das três primeirassemanas de outubro mais a da última de setembro)– dedução do INSS .................................R$ 146,11 [R$ 111,38 + R$ 34,73 (contribuiçãodescontada na folha da última semana de setembro que foi paga em outubro)]– dedução do dependente.......................R$ 90,00– renda líquida.........................................R$ 1.052,55– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00– Cálculo do impostoR$ 1.052,55 x 15 = 157,88 – R$ 135,00 ..................................................................................(–) R$ 22,88

100– Vale-Transporte (6% de R$ 264,00) ..........................................................................................(–) R$ 15,84– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 215,00

Nº 05 – ORLANDO SOARES– Comissões da semana ....................................................................................................................R$ 380,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 380,00 x 1/6) ........................................................................R$ 63,33REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 443,33

DESCONTOS:– INSS {11% de R$ 1.163,33 [R$ 443,33 + R$ 720,00 (valorutilizado nas duas primeiras folhas)]} = R$ 127,97 – R$ 79,20 ....................................................(–) R$ 48,77– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 1.463,33 (remuneração das três primeiras semanasde outubro mais a da última de setembro)– dedução do INSS............................(–) R$ 146,11– dedução dos dependentes..............(–) R$ 180,00 (R$ 90,00 x 2)– renda líquida.........................................R$ 1.137,22– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00– cálculo do imposto

– Vale-Transporte (6% de R$ 380,00) ..........................................................................................(–) R$ 22,80– Vale-Refeição [20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]...............................................(–) R$ 8,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/4)........................................................................................(–) R$ 25,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 303,18



R$ 1.137,22 x 15100

R$ 170,58 – R$ 135,00= .............................................................................(–) R$ 35,58

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EMPRESA: JUTA COMERCIAL LTDA.ENDEREÇO: RUA SOLIMÃO, 64 – ROXINHO – PE PERÍODO DE 16 A 22 DE OUTUBRO DE 2000

Nº deOrdem


1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$


PericulosidadeR$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$


R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Carlos Silva Estoquista 70,40 – 3 7,20 – – 13,00 – 90,60





TOTAL 1.124,40 380,00 – 7,20 75,00 108,00 284,52 12,14 1.991,26



9(–

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22,8

025

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15–

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3,18

132,

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6,36

40,0

082

,86

125,

0064

7,13

––

1.34

4,13

d) Quarta Semana de 23 a 29-10-2000

Nº 01 – CARLOS SILVA

O empregado nesta semana não realizou horas extras, percebendo somente seu salário normal.

– Salário da semana (R$ 1,60 x 44 h)................................................................................................R$ 70,40

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,60 x 7:20 h) .......................................................................R$ 11,80


DESCONTOS:

– INSS {7,72% x R$ 366,46 [R$ 87,80 + R$ 82,40 + R$ 90,60 + R$ 82,20 + R$ 23,46

(remuneração dos dias 30 e 31)]} = R$ 28,20 – R$ 21,10 (valores retidos nas primeiras

semanas) ......................................................................................................................................(–) R$ 7,10

– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)

– Vale-Transporte (6% de R$ 70,40) ............................................................................................(–) R$ 4,22



– Salário-Família [duas quotas (R$ 9,58 x 2)]...............................................................................(+) R$ 19,16


Nº 02 – JONAS PEIXOTO

A situação do empregado permaneceu inalterada na quarta semana.

– Salário da semana (R$ 90,00 x 6 dias) ...........................................................................................R$ 540,00

– Repouso Semanal Remunerado (1 dia) ..........................................................................................R$ 90,00

– Adicional Noturno (20% de R$ 540,00) ...........................................................................................R$ 108,00

– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 90,00)...........................................R$ 18,00


DESCONTOS:

– INSS (o empregado já foi descontado no limite máximo

do salário-de-contribuição)

– IR/Fonte (como a renda bruta está abaixo de R$ 900,00 e como a folha

somente será paga em 1-11-2000, não haverá retenção do imposto)





Nº 03 – MÁRCIA FERREIRA

A situação da empregada não se alterou na quarta semana.

– Salário .............................................................................................................................................R$ 250,00

– Adicional de periculosidade (30% de R$ 250,00)............................................................................R$ 75,00

– Repouso Semanal Remunerado [1/6 de R$ 325,00 (R$ 250,00 + R$ 75,00)] ................................R$ 54,17




DESCONTOS:– INSS {11% de R$ 82,40 [R$ 1.328,25 (limite máximo previdenciário) – R$ 1.245,85 (valor utilizado nas

semanas anteriores)]} ...................................................................................................................(–) R$ 9,06

– IR/Fonte (como a renda bruta está abaixo de R$ 900,00 e como a folha somente será

paga em 1-11-2000, não haverá retenção do imposto)


– Vale-Refeição [ 20% de R$ 40,00 (custo dos vales da semana)]..............................................(–) R$ 8,00



Nº 04 – RICARDO GOMES

A situação do empregado não se modificou na quarta semana.

– Salário da semana (R$ 6,00 x 44 h)................................................................................................R$ 264,00

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 6,00 x 7:20 h) .......................................................................R$ 44,00

– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 30,36 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 44 h]} ....................R$ 12,14

– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 5,06 [R$ 0,69 x 7:20 h]} ........................R$ 2,02


DESCONTOS:

– INSS [11% de R$ 1.328,25 (limite máximo previdenciário) = R$ 146,11 – R$ 111,38

(valor já retido nas folhas anteriores)]...........................................................................................(–) R$ 34,73

– IR/Fonte (como a renda bruta está abaixo de R$ 900,00 e como a folha somente será

paga em 1-11-2000, não haverá retenção do imposto)





Nº 05 – ORLANDO SOARES

– Comissões da semana ....................................................................................................................R$ 340,00

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 340,00 x 1/6) ........................................................................R$ 56,67


DESCONTOS:

– INSS [11% de R$ 1.328,25 (limite máximo previdenciário) = R$ 146,11 – R$ 127,97

(valor já retido nas folhas anteriores)]...........................................................................................(–) R$ 18,14

– IR/Fonte (como a renda bruta está abaixo de R$ 900,00 e como a folha somente

será paga em 1-11-2000, não haverá retenção do imposto)







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Nº deOrdem


1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$

Horas ExtrasAdicionalde Pericu-losidade

R$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$


R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Carlos Silva Estoquista 70,40 – – – – – 11,80 – 82,20





TOTAL 1.124,40 340,00 – – 75,00 108,00 276,66 12,14 1.936,20



9(–

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1.64

0,87

5.2.7.2. FOLHA DE PAGAMENTO QUINZENAL DOS EMPREGADOSNa elaboração da folha de pagamento quinzenal, tomaremos como base o mês de outubro/2000, sendo quediferentemente da folha semanal, os dias trabalhados no mês de outubro/2000 serão pagos nas folhas referentes àprimeira e à segunda quinzenas, não havendo neste mês pagamento de dias referentes ao mês anterior.Vamos considerar a quinzena do mês civil, ou seja, de 1 a 15 e de 16 a 30 do mês, sendo que para os horistas ediaristas terá que ser feito o pagamento do dia 31, sendo este pago na última quinzena.Com relação aos descontos, não há diferença em relação à folha semanal, ou seja, a contribuição previdenciáriaserá descontada observado o regime de competência e o IR/Fonte, em relação aos pagamentos.No caso do Repouso Semanal Remunerado, este já se encontra embutido no salário do empregado contratadocom remuneração quinzenal. Para os demais, como é o caso do horista e do diarista, o Repouso terá que sercalculado em separado, conforme determina a legislação.Para efeito de pagamento, vamos considerar que os salários foram pagos no 5º dia da quinzena seguinte àquinzena vencida.

a) Primeira Quinzena

Nº 01 – PAULO SILVAO empregado horista, com salário de R$ 1,80, tendo efetuado 5 horas extras, sendo estas remuneradas com 50%.Ele tem dois dependentes menores de 14 anos.– Salário da quinzena [R$ 1,80 x 80:40 h (44 + 36:40)] .....................................................................R$ 145,20– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,80 x 7:20 x 4).....................................................................R$ 52,80– Horas extras: 5h x R$ 2,70 (R$ 1,80 x 1,5) .....................................................................................R$ 13,50– Repouso Semanal Remunerado s/ HE (R$ 13,50 x 1/6).................................................................R$ 2,25REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 213,75DESCONTOS:– INSS (7,72% de R$ 213,75).......................................................................................................(–) R$ 16,50– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 145,20) ..........................................................................................(–) R$ 8,71– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00– Assitência Médica (R$ 100,00 x 1/2) .........................................................................................(–) R$ 50,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 122,54

Nº 02 – SAULO PEIXOTOO empregado, com salário de R$ 100,00 por dia, tendo sido contratado para trabalhar dentro do período noturnodas 22:00 às 5:00 horas, sendo que o mesmo tem um dependente menor de 14 anos.– Salário da quinzena (R$ 100,00 x 11 dias) .....................................................................................R$ 1.100,00– Repouso Semanal Remunerado (4 dias) ........................................................................................R$ 400,00– Adicional Noturno (20% de R$ 1.100,00) ........................................................................................R$ 220,00– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 400,00).........................................R$ 80,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 1.800,00DESCONTOS:– INSS [11% de R$ 1.328,25 (limite máximo previdenciário)] ......................................................(–) R$ 146,11– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 3.600,00 (remuneração da segundaquinzena de setembro, paga em 6-10-2000, mais a da primeira quinzena de outubro)– dedução do INSS .................................R$ 146,11– dedução do dependente.......................R$ 90,00– renda líquida.........................................R$ 3.363,89 (R$ 3.600,00 – R$ 146,11 – R$ 90,00)– alíquota 27,5%– parcela a deduzir do imposto – R$ 360,00– cálculo do imposto

– Vale-Transporte (valor das passagens) .....................................................................................(–) R$ 20,00– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/2)........................................................................................(–) R$ 50,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 1.124,32



R$ 3.363,89 x 27,5100

R$ 952,07 – R$ 360,00 – R$= 121,50 (imposto

retido na folha paga em 6-10-2000) .........................................................................................(–) R$ 443,57

Nº 03 – JOANA FERREIRAA empregada, com salário de R$ 500,00 por quinzena, desenvolve atividade que lhe dá direito ao adicional depericulosidade, sendo que a mesma tem dois dependentes menores de 14 anos.– Salário .............................................................................................................................................R$ 500,00– Adicional de periculosidade (30% de R$ 500,00)............................................................................R$ 150,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 650,00DESCONTOS:– INSS (9% de R$ 650,00)............................................................................................................(–) R$ 58,50– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 1.300,00 (remuneração da segundaquinzena de setembro, paga em 6-10-2000, mais a da primeira quinzena de outubro)– dedução do INSS .................................R$ 143,00 (R$ 1.300,00 x 11%)– dedução dos dependentes ...................R$ 180,00– renda líquida.........................................R$ 977,00 (R$ 1.300,00 – R$ 143,00 – R$ 180,00)– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00R$ 977,00 x 15% = R$ 146,55 – R$135,00 .............................................................................(–) R$ 11,55

– Vale-Transporte (6% de R$ 500,00) ..........................................................................................(–) R$ 30,00– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/2)........................................................................................(–) R$ 50,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 483,95

Nº 04 – CARLOS GOMESO empregado com salário de R$ 7,00 por hora, tendo direito ao adicional de insalubridade de 40%. O empregadotem um dependente menor de 14 anos.– Salário da quinzena [R$ 7,00 x 80:40 h (44 + 36:40)] .....................................................................R$ 564,80– Repouso Semanal Remunerado (R$ 7,00 x 7:20 h x 4)..................................................................R$ 205,60– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 55,60 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 80:40 h]} ...............R$ 22,24– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 20,12 [R$ 0,69 x 7:20 h x 4]}.................R$ 8,05REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 800,69DESCONTOS:– INSS (11% de R$ 800,69)..........................................................................................................(–) R$ 88,08– IR/Fonte:

– renda tributável.....................................R$ 1.601,38 (remuneração da segundaquinzena de setembro, paga em 6-10-2000, mais a da primeira quinzena de outubro)– dedução do INSS .................................R$ 146,11– dedução do dependente.......................R$ 90,00– renda líquida.........................................R$ 1.365,27 (R$ 1.601,38 – R$ 146,11 – R$ 90,00)– alíquota – 15%– parcela a deduzir do imposto – R$ 135,00– cálculo do imposto:

– Vale-Transporte (6% de R$ 564,80) ..........................................................................................(–) R$ 33,89– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/2)........................................................................................(–) R$ 50,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 542,93

Nº 05 – ALBERTO SOARESO empregado foi contratado para receber comissões sobre as vendas que efetuar, não sendo assegurado aomesmo salário fixo. Na primeira quinzena, as suas comissões correspondem a R$ 400,00. Ele tem dois dependentesmenores de 14 anos.– Comissões da quinzena ..................................................................................................................R$ 400,00– Repouso Semanal Remunerado (R$ 400,00 ÷ 11 x 4) ...................................................................R$ 145,44REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 545,44DESCONTOS:– INSS (9% de R$ 545,44)............................................................................................................(–) R$ 49,09IR/Fonte .................................................................................................................................................. (isento)– Vale-Transporte (6% de R$ 400,00) ..........................................................................................(–) R$ 24,00– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00– Assistência Médica (R$ 100,00 x 1/2)........................................................................................(–) R$ 50,00VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 406,35



R$ 1.365,27 x 15100

R$ 204,79 – R$ 135,00= .............................................................................(–) R$ 69,79

FA

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23

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Nº deOrdem


1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$


R$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$


R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Paulo Silva Servente 145,20 – 5 13,50 – – 55,05 – 213,75

2 Saulo Peixoto Chefe de Produção 1.100,00 – – – – 220,00 480,00 – 1.800,00

3 Joana Ferreira Nutricionista 500,00 – – – 150,00 – – – 650,00

4 Carlos Gomes Jateador 564,80 – – – – – 213,65 22,24 800,69

5 Alberto Soares Vendedor 400,00 – – – – – 145,44 – 545,44

TOTAL 2.710,00 – 5 13,50 150,00 220,00 894,14 22,24 4.009,88



9(–

)10

(–)

11(–

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80,0

011

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250,

001.

329,

79–

–2.

680,

09

b) Segunda Quinzena

Nº 01 – PAULO SILVAO empregado não realizou horas extras na segunda quinzena, permanecendo com o mesmo salário-hora.

– Salário da quinzena [R$ 1,80 x 102:40 h (44 + 44 + 14:40)]...........................................................R$ 184,80

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 1,80 x 7:20 x 2).....................................................................R$ 26,40


DESCONTOS:

– INSS [ 8,73% de R$ 424,95 (R$ 213,75 + R$ 211,20) = R$ 37,10 – R$ 16,50(valor já retido na primeira quinzena)]...........................................................................................(–) R$ 20,60

– IR/Fonte ............................................................................................................................................... (isento)


– Vale-Refeição [20% de R$ 80,00 (custo dos vales da quinzena)] .............................................(–) R$ 16,00



Nº 02 – SAULO PEIXOTOA situação do empregado não se alterou na segunda quinzena em relação à primeira.

– Salário da quinzena (R$ 100,00 x 14 dias) .....................................................................................R$ 1.400,00

– Repouso Semanal Remunerado (2 dias) ........................................................................................R$ 200,00

– Adicional Noturno (20% de R$ 1.400,00) ........................................................................................R$ 280,00

– Adicional Noturno sobre o Repouso Remunerado (20% de R$ 280,00).........................................R$ 56,00

REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 1.936,00

DESCONTOS:

– INSS (o valor já foi descontado na folha da primeira quinzenapelo limite máximo previdenciário)

– IR/Fonte:– renda tributável.....................................R$ 1.936,00 (como a folhada segunda quinzena será paga somente no mês de novembro/2000, nãoserão somados os valores das folhas anteriores)– dedução do INSS (o valor já foi utilizado na folha da primeira quinzena)– dedução do dependente.......................R$ 90,00– renda líquida.........................................R$ 1.846,00 (R$ 1.936,00 – R$ 90,00)– alíquota – 27,5%– parcela a deduzir do imposto – R$ 360,00– cálculo do imposto:




VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 1.702,35

Nº 03 – JOANA FERREIRAA situação da empregada não se modificou na segunda quinzena.

A empregada, com salário de R$ 500,00 por quinzena, desenvolve atividade que lhe dá direito ao adicional depericulosidade, sendo que a mesma possui dois dependentes menores de 14 anos.– Salário .............................................................................................................................................R$ 500,00– Adicional de periculosidade (30% de R$ 500,00)............................................................................R$ 150,00REMUNERAÇÃO BRUTA ..................................................................................................................R$ 650,00



R$ 1.846,00 x 27,5100

R$ 507,65 – R$ 360,00= ..........................................................................(–) R$ 147,65

DESCONTOS:– INSS [11% de R$ 1.300,00 (R$ 650,00 + R$ 650,00) = R$ 143,00 – R$ 58,50 (valor

retido na primeira quinzena)] ........................................................................................................(–) R$ 84,50

– IR/Fonte: como o valor da segunda quinzena será pago somente no mês de novembro/2000,

não serão somados os valores das folhas anteriores, portanto, o valor está isento.





Nº 04 – CARLOS GOMESA situação do empregado não se modificou na segunda quinzena.

– Salário da quinzena [R$ 7,00 x 102:40 h (44 + 44 + 14:40)]...........................................................R$ 718,80

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 7,00 x 7:20 h x 2)..................................................................R$ 102,80

– Adicional de Insalubridade {40% x R$ 70,78 [R$ 0,69 (salário mínimo hora) x 102:40 h]} .............R$ 28,31

– Insalubridade sobre o Repouso Remunerado {40% x R$ 10,06 [R$ 0,69 x 7:20 h x 2]}.................R$ 4,02


DESCONTOS:– INSS [11% de R$ 1.328,25 (limite máximo previdenciário) =

R$ 146,11 – R$ 88,08 (valor já retido na folha da primeira quinzena)].........................................(–) R$ 58,03

– IR/Fonte (como a folha será paga somente no mês de setembro, e como a

remuneração bruta está abaixo de R$ 900,00, não há retenção de imposto)





Nº 05 – ALBERTO SOARESNa segunda quinzena o empregado fez jus a R$ 500,00, a título de comissões.

– Comissões da quinzena ..................................................................................................................R$ 500,00

– Repouso Semanal Remunerado (R$ 500,00 ÷ 14 x 2) ...................................................................R$ 71,42


DESCONTOS:

– INSS [11% de R$ 1.116,86 (R$ 545,44 + R$ 571,42) = R$ 122,85 – R$ 49,09

(valor já retido na folha da primeira quinzena)].............................................................................(–) R$ 73,76

– IR/Fonte (como a folha será paga somente no mês de setembro, e

como o valor está abaixo de R$ 900,00, não há retenção de imposto)




– VALOR LÍQUIDO A RECEBER.......................................................................................................R$ 401,66



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1 2 3 4 5 6 7 8

SalárioR$

ComissõesR$


R$

AdicionalNoturno

R$

RepousoRemunerado

R$


R$

TotalR$

Quant.Valor

R$

1 Paulo Silva Servente 184,80 – – – – – 26,40 – 211,20

2 (*) Saulo Peixoto Chefe de Produção 1.400,00 – – – – 280,00 256,00 – 1.936,00

3 Joana Ferreira Nutricionista 500,00 – – – 150,00 – – – 650,00

4 Carlos Gomes Jateador 718,80 – – – – – 106,82 28,31 853,93

5 Alberto Soares Vendedor 500,00 – – – – – 71,42 – 571,42

TOTAL 3.303,60 – – – 150,00 280,00 460,64 28,31 4.222,55



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5.2.8. FOLHA DE PAGAMENTO DOS AUTÔNOMOSA legislação previdenciária exige que as empresas tomadoras dos serviços de trabalhadores autônomos elaboremfolha de pagamento referente aos valores pagos pelos serviços prestados.Define-se como autônomo a pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissionalremunerada, prestando serviço, de natureza urbana e rural, em caráter eventual a uma ou mais empresas, semrelação de emprego.O conceito de salário e remuneração não se estende aos valores pagos aos trabalhadores autônomos. Portanto,estes recebem somente o valor cobrado pela prestação dos seus serviços.Como os trabalhadores autônomos não recebem salário ou remuneração, os valores pagos aos mesmos nãorepercutem para nenhum efeito, não estando sujeitos aos mesmos descontos que incidem na remuneração dosempregados.Na folha de pagamento a empresa deverá discriminar nome, número de inscrição, serviço prestado, classe deenquadramento na escala de salários-base, quando sujeito à mesma, valor do serviço e da contribuição.

5.2.8.1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAO valor pago ao trabalhador autônomo não está sujeito a desconto de contribuição previdenciária, já que, nestaqualidade, ele contribui para a Previdência Social como contribuinte individual, efetuando o próprio recolhimentoda sua contribuição.Apesar de não descontar contribuição do autônomo, as empresas estão sujeitas a contribuir com recursos própriossobre o valor do serviço prestado, sendo que a alíquota será de 20%.

5.2.8.2. IR/FONTEOs valores pagos aos autônomos estão sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na Fonte, mediante aplicaçãode alíquotas progressivas, observado o limite de isenção fixado na Tabela Progressiva.O limite de isenção, a Tabela Progressiva, bem como os demais procedimentos para retenção do IR/Fonte notrabalho autônomo, podem ser observados no item 5.1.7.2, que consta do Fascículo 5.1.

5.2.8.3. AUTÔNOMO CARRETEIROAutônomo carreteiro é o motorista, condutor de veículo para transporte de cargas ou mercadorias, que prestaserviços de caráter eventual, sem vínculo empregatício, a uma ou mais empresas.Considera-se transportador rodoviário autônomo de bens a pessoa física, proprietária de um só veículo,devidamente cadastrado em órgão disciplinar competente, que, com seu veículo, contrate serviço, sem vínculoempregatício, de transporte a frete, de carga ou de passageiro, em caráter eventual ou continuado, com empresade transporte rodoviário de bens, ou diretamente com os usuários desse serviço.Em princípio, aplica-se aos autônomos carreteiros os mesmos procedimentos analisados no item 5.2.8, 5.2.8.1 e5.2.8.2.

5.2.8.3.1. Contribuição PrevidenciáriaNo caso do autônomo carreteiro, a legislação previdenciária estabelece procedimento específico paraapuração do valor de sua remuneração.Para a Previdência Social, o valor que o autônomo cobra pelo serviço de transporte não se constitui na suaremuneração, mais sim no valor do frete.Para se obter o valor da remuneração, a empresa deve aplicar 11,71% sobre o valor cobrado pelo frete. Ovalor resultante é que servirá de base da contribuição previdenciária.

5.2.8.3.1.1. Contribuição para o SES T e o SENATOs transportadores rodoviários autônomos contribuem obrigatoriamente com 1,5% para o SEST e 1%para o SENAT, incidindo ambas as contribuições sobre o salário-de-contribuição.Qualquer pessoa jurídica, seja ela transportadora ou não, que contratar os serviços de transportadorrodoviário autônomo, deve descontar a contribuição devida por este ao SEST e ao SENAT.

5.2.8.3.2. IR/FONTEA legislação do Imposto de Renda considera como tributáveis os seguintes percentuais decorrentes deprestação de serviços de transporte, em veículo próprio, locado, inclusive mediante arrendamento mercantil,ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária:a) 40% do valor do serviço, decorrente do transporte de carga;b) 60% do valor do serviço, decorrente do transporte de passageiros.Assim, da mesma forma que a Previdência Social, a legislação do IR/Fonte estabelece os procedimentospara se apurar o valor da remuneração do autônomo carreteiro, não sendo tributado todo o valor do frete, mastão-somente o valor resultante da aplicação dos percentuais constantes das letras “a ”e “b ” anteriores.

5.2.8.4. RECIBO DE PAGAMENTOO pagamento do autônomo deve ser realizado mediante recibo, confeccionado pela própria empresa ou adquiridoem papelaria.



5.2.8.5. EXEMPLO PRÁTICODemonstraremos, a seguir, o preenchimento da folha de pagamento analítica e sintética dos autônomos queprestaram serviços no mês de outubro/2000.

Nº 01 – ROBERTO COUTOEmpresa contrata um autônomo não inscrito na Previdência Social, para realizar o serviço de pedreiro, sendo quepagará pelo serviço a importância de R$ 500,00.– Remuneração Bruta ........................................................................................................................R$ 500,00

– IR/Fonte (Isento)

VALOR A RECEBER..........................................................................................................................R$ 500,00

CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA O INSS

Nº 02 – FRANCISCO DA SILVAA empresa contrata os serviços do autônomo carreteiro, inscrito no INSS sob o nº 11345897987, contribuindo naclasse 4, para o transporte de lingotes de chumbo, no valor de R$ 1.400,00.– VALOR DO FRETE – R$ 1.400,00

– Cálculo da Remuneração: 11,71% de R$ 1.400,00

REMUNERAÇÃO BRUTA PARA O INSS ..........................................................................................R$ 163,94DESCONTOS:– SEST (1,5% de R$ 163,94)........................................................................................................(–) R$ 2,46– SENAT (1% de R$ 163,94) ........................................................................................................(–) R$ 1,64– IR/Fonte– Cálculo da Remuneração: 40% de R$ 1.400,00

Como o valor da remuneração ficou abaixo de R$ 900,00, ele ficou isento do imposto.VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 159,84CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA O INSS

Nº 03 – MARIA DO SOCORROA empresa contratou os serviços de arte gráfica, para serem prestados por uma autônoma, pelo qual vai pagar aimportância de R$ 2.600,00, sendo a mesma inscrita no INSS sob o nº 34589764322, na classe 5 da escala desalários-base, recolhendo mensalmente a contribuição de R$ 132,83.Remuneração Bruta ...........................................................................................................................R$ 2.600,00– IR/FonteRendimento Tributável .......................................................................................................................R$ 2.600,00Dedução do INSS .........................................................................................................................(–) R$ 132,83Renda Líquida ....................................................................................................................................R$ 2.467,17Alíquota – 27,5%Parcela a deduzir do Imposto – R$ 360,00Cálculo do Imposto

VALOR LÍQUIDO A RECEBER..........................................................................................................R$ 2.281,53CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPRESA



R$ 500,00 x 20100

R$ 100,00=

R$ 1.400,00 x 11,71100

R$ 163,94=

R$ 1.400,00 x 40100

R$ 560,00=

R$ 163,94 x 20100

R$ 32,79=

R$ 2.467,17 x 27,5100

R$ 678,47 – R$ 360,00= ...............................................................................(–) R$ 318,47

R$ 2.600,00 x 20100

R$ 520,00=

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FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA DOS AUTÔNOMOS


Nº deOrdem

Nome doAutônomo

Nº deInscrição

ServiçoPrestado

Classe deEnquadramento

Valor daContribuição

R$

1 2 (–) 3 (–) 4 (–)

Valor doServiço

R$

IR/FonteR$

SESTR$

SENATR$

TotalR$

1 Roberto Couto11138743127

(Nº doPIS/PASEP)

Pedreiro – 100,00 500,00 – – – 500,00

2 Francisco da Silva 11345897987 Transporte 4 32,79 163,94 – 2,46 1,64 159,84

3 Maria do Socorro 34589764322 Arte Gráfica 5 520,00 2.600,00 318,47 – – 2.281,53

TOTAL 652,79 3.263,94 318,47 2,46 1,64 2.941,37

5.2.9. FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRESÁRIOSComo a legislação determina que a empresa elabore folha de pagamento para os segurados a seu serviço, elatambém terá de elaborar a folha em relação aos chamados empresários. Como empresários, podemos definir:a) o titular de firma individual urbana ou rural;b) o diretor não empregado;c) o membro de conselho de administração de sociedade anônima;d) todos os sócios, na sociedade em nome coletivo;e) sócio quotista que participa da gestão ou que recebe remuneração decorrente de seu trabalho, na sociedade porquotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria;g) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na cooperativa, associação ouentidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou cabecel eleito ou contratado para exerceratividade de direção condominial.

5.2.9.1. ELEMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTOA folha de pagamento dos empresários deverá conter os mesmos elementos que analisamos em relação aosautônomos, e que constam do item 5.2.8.

5.2.9.2. REMUNERAÇÃOA legislação previdenciária define como remuneração para o empresário as importâncias pagas ou creditadas pelaempresa, a qualquer título, inclusive os ganhos habituais sob a forma de utilidade, exceto o lucro distribuído.Incluem-se na remuneração todas as retribuições ou benefícios em decorrência do exercício do cargo ou função,tais como:a) retirada pro labore;b) gratificação a qualquer título;c) verba de representação;d) comissão e corretagem;e) contraprestação de arrendamento mercantil ou o aluguel ou, quando for o caso, os respectivos encargos dedepreciação atualizados monetariamente até a data do balanço:– de veículo utilizado no transporte de administradores, diretores, gerentes e seus assessores, ou de terceiros, emrelação à pessoa jurídica;– de imóvel cedido para uso de qualquer pessoa dentre as acima referidas.f) despesas com benefícios e vantagens concedidos pela empresa e seus empresários, pagas diretamente ouatravés de contratação de terceiros, a saber:– aquisição de alimentos ou quaisquer outros bens, para utilização do empresário, fora do estabelecimento daempresa;– pagamentos relativos a clubes e assemelhados;– salário e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição, ou cedidos pela empresa a seusempresários;– conservação, custeio e manutenção dos bens referidos na alínea “e”;– adiantamentos, empréstimos ou financiamentos recebidos da empresa e ressarcidos, à mesma, sem a devidaatualização monetária, distribuídos aos empresários;– outras despesas ou vantagens pessoais.

5.2.9.2.1. Apuração da RemuneraçãoPara apuração do valor da remuneração paga ou creditada ao empresário, durante o mês, serão examina-dos, dentre outros, os seguintes elementos:a) registros contábeis (livros diário e/ou razão, e, quando for o caso, o livro caixa);b) demonstrações financeiras e balancetes;c) comprovantes de lançamentos contábeis;d) recibo e/ou folha de pagamento;e) Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);f) Declaração do Imposto de Renda na Fonte (DIRF);



g) Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica;h) Contrato social e aditivos ou Atas das Assembléias Gerais, nas sociedades anônimas ou cooperativas enas entidades representativas de classe;i) comprovante de remuneração em outra empresa, hipótese em que a fiscalização emitirá subsídio àfiscalização (SF).

5.2.9.2.1.1. Empresa Sujeita a Escrituração ContábilSe nas empresas sujeitas a escrituração contábil a fiscalização constatar que a contabilidade nãoregistra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço, esta será desconsiderada,sendo apuradas e lançadas de ofício as contribuições devidas, cabendo à empresa o ônus da prova emcontrário.

5.2.9.2.1.2. Empresa Dispensada de Escrituração ContábilNo caso das empresas desobrigadas de apresentar escrituração contábil e não havendo comprovaçãode valores pagos ou creditados aos empresários, a contribuição mínima da empresa referente a essesegurado será de 20% sobre o respectivo salário-de-contribuição.

5.2.9.2.1.3. Valor AtribuídoCaso não haja salário-de-contribuição em razão de o empresário já contribuir sobre o limite máximo nacondição de empregado, o mesmo será estimado no valor equivalente à maior remuneração paga aempregados da empresa, e, inexistindo estes, será considerado o salário mínimo.Para este efeito, não se considera como remuneração dos empregados o abono pecuniário, o adicionalde 1/3 de férias, e a gratificação natalina (13º salário).Se a fiscalização constatar que a empresa promoveu atribuição ou distribuição antecipada de lucro sema correspondente demonstração do Resultado Financeiro ou se a Demonstração Financeira não indicarque efetivamente houve lucro, emitirá Auto-de-Infração e apurará o débito de forma indireta, consideran-do como base de cálculo da contribuição o valor do lucro distribuído ou atribuído a título de antecipação.

5.2.9.2.1.4. Empresa com Atividade ParalisadaAs empresas com atividades paralisadas, que não remunerem seus segurados empresários, estarãodesobrigadas da contribuição.A paralisação poderá ser comprovada, entre outros elementos, pelo Livro Diário, Entrada de Mercado-rias, Saídas de Mercadorias, Imposto sobre Serviço e Caixa, com a consignação na respectiva compe-tência da expressão “sem movimento”.

5.2.9.3. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIADa mesma forma que ao trabalhador autônomo, o valor pago ao empresário não está sujeito a desconto decontribuição previdenciária, já que nesta qualidade ele contribui para a Previdência Social como contribuinteindividual, efetuando o próprio recolhimento de sua contribuição previdenciária.As empresas contribuem com recursos próprios sobre o valor da remuneração paga ao empresário, sendo que aalíquota será de 20%.

5.2.9.4. IR/FONTEOs valores pagos aos empresários estão sujeitos à retenção do IR/Fonte, mediante aplicação de alíquotasprogressivas, observado o limite de isenção fixado na Tabela Progressiva.O limite de isenção, a Tabela Progressiva, bem como os demais procedimentos para retenção do imposto, podemser observados no item 5.1.7.2, que consta do Fascículo 5.1.

5.2.9.5. RECIBO DE PAGAMENTOO pagamento efetuado ao empresário deve ser realizado mediante recibo, confeccionado pela própria empresa ouadquirido em papelaria.



5.2.9.6. EXEMPLO PRÁTICODemonstramos, a seguir, o preenchimento da folha de pagamento analítica e sintética dos empresários,considerando a remuneração do mês de agosto/98.

Nº 01 – JOSÉ VILANOVAA empresa remunera o sócio diretor que percebe pro labore no valor de R$ 8.000,00, inscrito no INSS sob onº 12987654947, contribuindo na classe 8.Valor do pro labore .............................................................................................................................R$ 8.000,00

IR/Fonte

Rendimento Tributável .................................R$ 8.000,00Dedução do INSS ...................................(–) R$ 212,52Renda Líquida..............................................R$ 7.787,48– Alíquota – 27,5%

– Parcela a deduzir do Imposto – R$ 360,00

– Cálculo do Imposto


CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPRESA

A empresa contribuirá com recursos próprios:

Nº 02 – LEONARDO SARATOGAA empresa remunera o sócio Quotista gerente, inscrito no INSS sob o nº 45698723475, contribuindo na classe 3 daescala de salários-base, com o pro labore de R$ 1.500,00 mais uma gratificação de desempenho no valor deR$ 3.000,00.Valor do pro labore .............................................................................................................................R$ 1.500,00

Valor da Gratificação ..........................................................................................................................R$ 3.000,00

Remuneração Bruta ...........................................................................................................................R$ 4.500,00

IR/Fonte

Rendimento Tributável .................................R$ 4.500,00Dedução do INSS ...................................(–) R$ 79,70Renda Líquida..............................................R$ 4.420,30– Alíquota – 27,5%

– Parcela a deduzir do Imposto – R$ 360,00

– Cálculo do Imposto


CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPRESA

A empresa contribuirá com recursos próprios da seguinte forma:



R$ 7.787,48 x 27,5100

R$ 2.141,56 – R$ 360,00= ............................................................................(–) R$ 1.781,56

R$ 8.000,00 x 20100

R$ 1.600,00=

R$ 4.420,30 x 27,5100

R$ 1.215,58 – R$ 360,00= ............................................................................(–) R$ 855,58

R$ 4.500,00 x 20100

R$ 900,00=

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FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA DOS EMPRESÁRIOS


Nº deOrdem

Nome do EmpresárioNº de

InscriçãoAtividade

Classe deEnquadramento

Valor daContribuição

R$

1 2 3 (–)

TotalR$Valor Pro

LaboreR$

GratificaçãoR$

IR/FonteR$

1 JOSÉ VILANOVA 12987654947 SÓCIO DIRETOR 8 1.600,00 8.000,00 – 1.781,56 6.218,44

2 LEONARDO SARATOGA 45698723475 SÓCIO GERENTE 3 900,00 1.500,00 3.000,00 855,58 3.644,42

TOTAL 2.500,00 9.500,00 3.000,00 2.637,14 9.862,86

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 1.041, de 11-1-94 – Regulamento do Imposto de Renda – artigo 48 (Separata/94); Decreto 3.048, de 6-5-99 – Regulamento daPrevidência Social (RPS), artigo 6º (Informativos 18 e 19/99); Decreto 3.265, de 29-11-99 (Informativo 48/99); Ordem de Serviço 151 INSS-DAF, de 28-11-96 (Informativo53/96); Instrução Normativa 20 INSS-DC, de 18-5-2000 (Informativo 31/2000).



ANOTAÇÕES

Este fascículo é parte integrante do Manual de Procedimentos do Departamento de Pessoal,produto da COAD que abrange todos os procedimentos do DP.

Os fascículos são substituídos a cada alteração na legislação. Por isso, o Manual está sempreatualizado, para tranqüilidade de seus usuários.

É fácil obter mais informações sobre o produto completo:

Tel.: (0XX21) 501-5122

Fax: 0800-227722

E-mail : [email protected]

Site: www.coad.com.br

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