Semana do Servidor Publico 2010Semana do Servidor Publico 2010

““Ética no serviço publico”Ética no serviço publico”

Ética no serviço publicoÉtica no serviço publico

Etimologicamente a palavra Etimologicamente a palavra ética (ethos) é uma ética (ethos) é uma transliteração de dois transliteração de dois vocábulos:vocábulos:

é originada do grego é originada do grego ethosethos, , (modo de ser, caráter) (modo de ser, caráter) através do latim através do latim mosmos (ou no (ou no plural mores) (costumes, de plural mores) (costumes, de onde se derivou a palavra onde se derivou a palavra moral.)[1]. moral.)[1].

Em Filosofia, Ética significa Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o o que é bom para o indivíduo e para a indivíduo e para a sociedade, e seu estudo sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a contribui para estabelecer a natureza de deveres no natureza de deveres no relacionamento indivíduo – relacionamento indivíduo – sociedade, enfim, as noções sociedade, enfim, as noções de civilidade e cidadania. de civilidade e cidadania.

A Ética não serve de base somente às relações humanas mais A Ética não serve de base somente às relações humanas mais próximas, trata também das relações sociais dos homens, na próximas, trata também das relações sociais dos homens, na

medida em que alguns filósofos consideram a ética como a base do medida em que alguns filósofos consideram a ética como a base do direito ou da justiça, isto é, das leis que regulam a convivência entre direito ou da justiça, isto é, das leis que regulam a convivência entre

todos os membros de uma sociedade. todos os membros de uma sociedade.

A palavra A palavra éticaética se origina do termo grego se origina do termo grego ethosethos, que , que significa "modo de ser", "caráter", "costume", significa "modo de ser", "caráter", "costume", "comportamento". De fato, a ética é o estudo "comportamento". De fato, a ética é o estudo desses aspectos do ser humano: por um lado, desses aspectos do ser humano: por um lado, procurando descobrir o que está por trás do nosso procurando descobrir o que está por trás do nosso modo de ser e de agir; por outro, procurando modo de ser e de agir; por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de estabelecer as maneiras mais convenientes de sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a ética sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a ética trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós. trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós. Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são valores que não apresentam, para o ser humano, valores que não apresentam, para o ser humano, um caráter absoluto. Ao longo dos tempos, nas um caráter absoluto. Ao longo dos tempos, nas mais diversas civilizações, várias interpretações mais diversas civilizações, várias interpretações serão dadas a essas duas noções. A ética serão dadas a essas duas noções. A ética acompanha esse desenvolvimento histórico, para acompanha esse desenvolvimento histórico, para que isso sirva de base para uma reflexão sobre que isso sirva de base para uma reflexão sobre como ser ético no tempo presente. como ser ético no tempo presente.

Confusão entre valores éticos, Confusão entre valores éticos, religiosos e moraisreligiosos e morais

Existe uma profunda relação entre religião e ética, Existe uma profunda relação entre religião e ética, religião e educação, religião, educação e ética. A religião e educação, religião, educação e ética. A religião, através dos seus valores, fornece o religião, através dos seus valores, fornece o substrato para o desenvolvimento da ética de um substrato para o desenvolvimento da ética de um povo. A religião pode ainda estar na base da povo. A religião pode ainda estar na base da cosmovisão educacional de um grupo e finalmente, cosmovisão educacional de um grupo e finalmente, a educação procura ser o instrumento de a educação procura ser o instrumento de construção das atitudes éticas e morais de uma construção das atitudes éticas e morais de uma nação através do processo ensino-aprendizagem e nação através do processo ensino-aprendizagem e da relação ensinante-aprendente. Partindo destes da relação ensinante-aprendente. Partindo destes pressupostos, necessário se compreender na os pressupostos, necessário se compreender na os princípios norteadores de uma educação, capaz de princípios norteadores de uma educação, capaz de dar sustentação a formação integral do homem dar sustentação a formação integral do homem para a realização total do seu desenvolvimento para a realização total do seu desenvolvimento como pessoa e cidadão que vive em comunidade como pessoa e cidadão que vive em comunidade em busca do bem comum. em busca do bem comum.

HÁ UM CRESCENTE INTERESSE POR HÁ UM CRESCENTE INTERESSE POR PARTE DE MUITAS ORGANIZAÇÕES PARTE DE MUITAS ORGANIZAÇÕES SOBRE ÉTICA, VALORES, QUALIDADE SOBRE ÉTICA, VALORES, QUALIDADE DE VIDA E ESPIRITUALIDADE COM DE VIDA E ESPIRITUALIDADE COM OBJETIVO DE MELHORAR O OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍDERES E DESEMPENHO DE LÍDERES E FAVORECER UMA CULTURA FAVORECER UMA CULTURA ORGANIZACIONAL MAIS ORGANIZACIONAL MAIS SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL, E, NESTE ASPECTO É , E, NESTE ASPECTO É QUE DEVEMOS ANALISAR O QUE DEVEMOS ANALISAR O CONTEXTO DA ETICA NO SERVIÇO CONTEXTO DA ETICA NO SERVIÇO PUBLICO.PUBLICO.

O cidadão só é despertado O cidadão só é despertado para a necessidade de para a necessidade de

seu comportamento ético seu comportamento ético quando, em quando, em

contrapartida, percebe contrapartida, percebe que é a ética que torna que é a ética que torna

possível sua convivência possível sua convivência em sociedade em sociedade

Discorrer sobre ética e cidadania é, também, correr o risco de repetir o que já foi dito por alguém que tenha passado por essa senda, porque o conhecimento está disperso nos diversos saberes, seja da academia, da arte ou da escola da vida; é, sobretudo, estar numa corda bamba entre a percepção da falta de cidadania nas gentes, que foi e é causa dos mais desgraçosos horrores; e a apologia de sua prática, a qual trouxe mudanças significativas, quando foi assumida com ardorosa sedução.

Todavia, não se pode perder de vista a diversidade social e cultural no mundo globalizado, seja quanto à produção ou ao consumo, seja quanto aos governos ou aos regimes.

Portanto, falar de ética e cidadania não é tarefa fácil, porque pode-se resvalar num discurso repleto de ufanismo, pensando que pelo simples fato de deter o conhecimento e do consenso sobre a necessidade da ética e da cidadania, possa por si só alcançar grandes Transformações e trazer novas esperanças para a humanidade; ou, ao contrário, pode-se trilhar um caminho carregado de desesperança e resignação ante o poder político e econômico, principalmente, devido ao encabrestamento dos povos à lógica de mercado.

Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela educação. Porque a educação atualiza a inclinação potencial e natural dos homens à vida comunitária ou social.

Cidadania é, nesse sentido, um processo. Processo que começou nos primórdios da humanidade e que se efetiva através do conhecimento e conquista dos direitos humanos, não como algo pronto, acabado; mas, como aquilo que se constrói.

Assim como a ética a cidadania é hoje questão fundamental, quer na educação, quer na família e entidades, para o aperfeiçoamento de um modo de vida.

Não basta o desenvolvimento tecnológico, científico para que a vida fique melhor. É preciso uma boa e razoável convivência na comunidade política, para que os gestos e ações de cidadania possa estabelecer um viver harmônico, mais justo e menos sofredor.

se faz necessário ter uma consciência individual para que se possa ser responsável socialmente. Em outras palavras, a responsabilidade individual é que vai garantir uma ética, fundada em princípios e valores que norteiem o viver em comunidade.

Entretanto, não podemos pensar que é o sujeito moral imiscuído na sua individualidade, que irá fundar uma ética. Pois, neste caso, o que pode ser moral para um, pode não ser imoral para outro.

Então, é preciso fundar a responsabilidade individual numa ética construída e instituída tendo em mira o bem comum, ou seja, visando a formação do sujeito ético, porque aí é possível a síntese entre ética e cidadania, no qual possa prevalecer muito mais uma ética de princípios, do que uma ética do dever. Ou seja, a responsabilidade individual deverá ser portadora de princípios e não de interesses particulares.

Temos de nos comprometer a melhorar a qualidade do Temos de nos comprometer a melhorar a qualidade do que somos antes de melhorar a organização onde que somos antes de melhorar a organização onde

atuamos.atuamos.

Para falar sobre liderança e Para falar sobre liderança e valores no contexto valores no contexto organizacional é necessário organizacional é necessário considerar essas questões. considerar essas questões. Considero a base de qualquer Considero a base de qualquer liderança a qualidade que a liderança a qualidade que a pessoa busca ser, pois somos pessoa busca ser, pois somos seres inacabados, estamos seres inacabados, estamos evoluindo o tempo todo (física e evoluindo o tempo todo (física e intelectualmente). intelectualmente).

Falamos com muita eloqüência Falamos com muita eloqüência sobre as relações que devemos sobre as relações que devemos construir com os outros, no construir com os outros, no poder da influência que o líder poder da influência que o líder tem de ter sobre os outros, mas tem de ter sobre os outros, mas falamos pouco sobre a falamos pouco sobre a intimidade que devemos ter intimidade que devemos ter conosco. A mudança conosco. A mudança sustentável na organização sustentável na organização começa pelo indivíduo, não há começa pelo indivíduo, não há outro caminho.outro caminho.

Antes de melhorar a Antes de melhorar a organização à qual pertence, organização à qual pertence, melhore a organização que você melhore a organização que você é. é.

Se liderança é a capacidade Se liderança é a capacidade de influenciar pessoas, qual a de influenciar pessoas, qual a qualidade da influência que qualidade da influência que você tem sobre si mesmo, você tem sobre si mesmo, seus próprios pensamentos e seus próprios pensamentos e atitudesatitudes? Como vou lidar com o ? Como vou lidar com o outro se não consigo lidar outro se não consigo lidar adequadamente comigo adequadamente comigo mesmo?mesmo?

Não temos mais tempo....Não temos mais tempo....

Então o que é um valor? É a Então o que é um valor? É a consideração por uma consideração por uma atitude apreciada ou atitude apreciada ou estimada pelo dono do valor. estimada pelo dono do valor. Valores são apropriados Valores são apropriados quando demonstram certas quando demonstram certas atitudes éticas. atitudes éticas. Um valor Um valor ético é um padrão de ético é um padrão de conduta apropriado conduta apropriado originado na maneira pela originado na maneira pela qual eu desejo que os qual eu desejo que os outros me vejam ou me outros me vejam ou me tratem.tratem.

As normas éticas não são As normas éticas não são exatamente regras exatamente regras arbitrárias feitas pelo arbitrárias feitas pelo Homem, mas originadas de Homem, mas originadas de uma consideração inerente uma consideração inerente e comum ao seu próprio e comum ao seu próprio interesse e conforto. Por interesse e conforto. Por isso, valores éticos são isso, valores éticos são naturais e universais.naturais e universais.

Na presença de conflito sua qualidade de vida fica Na presença de conflito sua qualidade de vida fica comprometida (arrependimento, culpa, sentimento de comprometida (arrependimento, culpa, sentimento de fracasso) e culmina com o enfraquecimento do próprio fracasso) e culmina com o enfraquecimento do próprio

caráter.caráter.

Não podemos fugir dos Não podemos fugir dos valores porque ninguém, valores porque ninguém, vivendo neste mundo, vivendo neste mundo, pode fugir dos pode fugir dos relacionamentos.relacionamentos. Desconsiderar um valor me Desconsiderar um valor me coloca em conflito comigo coloca em conflito comigo mesmo, pois quando pratico mesmo, pois quando pratico uma ação que é um não-uma ação que é um não-valor para mim, crio uma valor para mim, crio uma semente de culpa, que é semente de culpa, que é tudo que preciso para tudo que preciso para produzir insônia. produzir insônia.

Os conflitos aparecem Os conflitos aparecem quando sou incapaz de quando sou incapaz de viver de acordo com um viver de acordo com um determinado valor que, determinado valor que, consciente ou consciente ou inconscientemente aceito.inconscientemente aceito.

No entanto, o conteúdo No entanto, o conteúdo universal dos valores só universal dos valores só pode ser negado se não pode ser negado se não houver em mim qualquer houver em mim qualquer preocupação pela forma preocupação pela forma como a outra pessoa me como a outra pessoa me trata. trata.

Se eu desejo que a outra Se eu desejo que a outra pessoa tenha uma pessoa tenha uma determinada conduta determinada conduta comigo, então estou preso a comigo, então estou preso a um sistema de valores, mas um sistema de valores, mas às minhas verdades às minhas verdades pessoais.pessoais.

Ética e culturaÉtica e cultura

Os valores universais devem ser Os valores universais devem ser universais no conteúdo e relativos universais no conteúdo e relativos na aplicação, pois existem na aplicação, pois existem situações onde o que é situações onde o que é considerado ético torna-se não considerado ético torna-se não ético, dependendo do contexto.ético, dependendo do contexto. Por Por exemplo, sou capaz de aplicar um exemplo, sou capaz de aplicar um valor pela verdade (um valor valor pela verdade (um valor universal) de forma muito consistente universal) de forma muito consistente e absoluta em relação às palavras e absoluta em relação às palavras dos outros, mas em relação às dos outros, mas em relação às minhas próprias palavras, a aplicação minhas próprias palavras, a aplicação será menos consistente e bastante será menos consistente e bastante relativa à situação. Porque isso?relativa à situação. Porque isso?

Afinal, a fonte dos meus valores é Afinal, a fonte dos meus valores é encontrada na maneira pela qual encontrada na maneira pela qual desejo que os outros me tratem.desejo que os outros me tratem. É É fácil exigir que os outros observem fácil exigir que os outros observem padrões éticos de modo que eu possa padrões éticos de modo que eu possa ser o beneficiário (foco no direito). ser o beneficiário (foco no direito). Parece-me menos fácil ser coerente Parece-me menos fácil ser coerente na aplicação desses padrões no meu na aplicação desses padrões no meu próprio comportamento.próprio comportamento.

A reflexão ética remete a um campo mais amplo e profundo, A reflexão ética remete a um campo mais amplo e profundo, envolvendo a capacidade humana de pensar a construção de envolvendo a capacidade humana de pensar a construção de um futuro melhor.  um futuro melhor.  Problemas morais e Problemas morais e

questões éticas tendem se questões éticas tendem se confundir, sendo comum confundir, sendo comum considerar os dois termos considerar os dois termos como equivalentes.como equivalentes. Basta Basta lembrar que nos referimos lembrar que nos referimos ao conjunto de preceitos ao conjunto de preceitos normativos das profissões normativos das profissões com a expressão “código de com a expressão “código de ética”. ética”.

No entanto, a norma, a lei e No entanto, a norma, a lei e o dever são enfoques o dever são enfoques diferentes do interesse diferentes do interesse central da Ética,– relativo ao central da Ética,– relativo ao sentido da vida e aos sentido da vida e aos princípios do bem viver. princípios do bem viver.

Nossa sociedade reclama Nossa sociedade reclama do descuido com a do descuido com a dimensão moral, - na dimensão moral, - na política e nos política e nos relacionamentos pessoais, relacionamentos pessoais, - exige mais atenção aos - exige mais atenção aos deveres e compromissos, deveres e compromissos, requer a conduta requer a conduta necessária e indispensável, necessária e indispensável, a percepção do certo e do a percepção do certo e do erradoerrado. .

Este debate é urgente e Este debate é urgente e essencial ao essencial ao desenvolvimento moral dos desenvolvimento moral dos indivíduos, diz respeito a um indivíduos, diz respeito a um sentimento interno de sentimento interno de obrigação, independente do obrigação, independente do medo da punição. A conduta medo da punição. A conduta moral varia de sociedade moral varia de sociedade para sociedade, segundo para sociedade, segundo costumes e convenções costumes e convenções predominantes na época e na predominantes na época e na cultura.cultura.

A cidadania se efetiva em ações que demonstram A cidadania se efetiva em ações que demonstram responsabilidade social e ética no respeito ao ser humano e responsabilidade social e ética no respeito ao ser humano e

à sua dignidade e identidade pessoais.à sua dignidade e identidade pessoais.

Estamos envolvidos em todas as partes do mundo num conflito Estamos envolvidos em todas as partes do mundo num conflito de valores e o futuro das gerações depende dos rumos a serem de valores e o futuro das gerações depende dos rumos a serem tomados por lideres orientados por seus próprios valores. É tomados por lideres orientados por seus próprios valores. É responsabilidade primordial da educação discutir os valores responsabilidade primordial da educação discutir os valores culturais, religiosos e éticos, que estabelecem as diretrizes culturais, religiosos e éticos, que estabelecem as diretrizes comportamentais da convivência social. comportamentais da convivência social.

Os valores definem as ações, portanto, a prática da cidadania. A Os valores definem as ações, portanto, a prática da cidadania. A educação deve ser julgada não tanto pelo que o homem possui educação deve ser julgada não tanto pelo que o homem possui em conhecimento, mas sim pelo que é e pelo que faz. em conhecimento, mas sim pelo que é e pelo que faz. Capacidade para uma cidadania eficiente e honesta é mais Capacidade para uma cidadania eficiente e honesta é mais importante do que a intelectualidade de lideres teóricos. importante do que a intelectualidade de lideres teóricos.

A educação participa da formação da liderança e da preparação A educação participa da formação da liderança e da preparação dos formadores de opinião, e nesse sentido, precisa oferecer ao dos formadores de opinião, e nesse sentido, precisa oferecer ao debate os valores e princípios que determinam a formulação de debate os valores e princípios que determinam a formulação de conceitos para visualizar a cosmovisão que reflita a realidade conceitos para visualizar a cosmovisão que reflita a realidade social. social. Os valores devem compor a compreensão holística e Os valores devem compor a compreensão holística e de maneira alguma serem usados para radicalizar de maneira alguma serem usados para radicalizar posicionamentos ou padrões de comportamento socialposicionamentos ou padrões de comportamento social. A . A nossa sociedade globalizada precisa discutir os valores e nossa sociedade globalizada precisa discutir os valores e princípios, respeitando as opções de cada grupo, uma vez que princípios, respeitando as opções de cada grupo, uma vez que todos cooperem para a convivência social e a solidariedade.todos cooperem para a convivência social e a solidariedade.

““A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.social”. Dalmo de Abreu DalariDalmo de Abreu Dalari

A origem da palavra cidadania vem A origem da palavra cidadania vem do latim do latim “civitas”, “civitas”, que quer dizer que quer dizer cidade. A palavra cidade. A palavra cidadania cidadania foi usada foi usada na Roma antiga para indicar a na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.podia exercer.

Construir cidadania é também Construir cidadania é também construir novas relações e construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que através das relações que estabelecemos com os outros, com a estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.direitos humanos, a ecologia, a ética.

Os direitos que temos não nos foram Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa conquistada a partir da nossa capacidade de organização, capacidade de organização, participação e intervenção social. participação e intervenção social.

A cidadania não surge do nada como A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel. morta, ficarão só no papel.

A cidadania é tarefa que não termina. A A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos nossos consciência mais ampla dos nossos direitos. Nunca poderemos chegar e direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.mais cidadania.

A grande pergunta?A grande pergunta?

A pergunta ética essencial é: A pergunta ética essencial é: como é a vida que como é a vida que queremos viver?queremos viver?  Quem assume projetos relativos   Quem assume projetos relativos à melhoria da qualidade de vida precisa ter à melhoria da qualidade de vida precisa ter coragem para encarar o vazio interior e as coragem para encarar o vazio interior e as inquietudes vividas na relação com as outras inquietudes vividas na relação com as outras pessoas.  Pessoas eticamente orientadas se pessoas.  Pessoas eticamente orientadas se preocupam em estabelecer relações de respeito preocupam em estabelecer relações de respeito com os outros. E, neste caso, com os outros. E, neste caso, o Outro é sempre o Outro é sempre dotado de relevância, de individualidade, dotado de relevância, de individualidade, singularidade e asperezassingularidade e asperezas. . É o Outro capaz de É o Outro capaz de receber meu olhar e minha palavra não como receber meu olhar e minha palavra não como um mendigo humilhado ao receber uma esmola, um mendigo humilhado ao receber uma esmola, mas como pessoa dotada de direitos a serem mas como pessoa dotada de direitos a serem respeitadosrespeitados..

Grato pela atenção, Grato pela atenção,

Marcos Antonio Pinto da SilvaMarcos Antonio Pinto da SilvaProcurador de EstadoProcurador de Estado

Especialista em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho Especialista em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho pela UFRNpela UFRN

Especialista em Gestão Publica pela UFRNEspecialista em Gestão Publica pela UFRN Especialista em Planejamento de Políticas Publicas pela Especialista em Planejamento de Políticas Publicas pela

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