Semana de Meio Ambiente RIO+20 : Rumo à Economia Verde Deputado Arnaldo Jardim 04.06.12.
Transcript of Semana de Meio Ambiente RIO+20 : Rumo à Economia Verde Deputado Arnaldo Jardim 04.06.12.
Semana de Meio Ambiente
RIO+20 : Rumo à Economia VerdeRIO+20 : Rumo à Economia Verde
Deputado Arnaldo JardimDeputado Arnaldo Jardim04.06.1204.06.12
Membro Titular da Comissão de Minas e Energia;
Relator da proposta que cria o fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo;
Membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional;
Relator da proposta do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas;
Coordenador da Subcomissão de Política Nacional de Eficiência Energética;
Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados
Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Defesa da Infraestrutura Nacional : trabalha pela implementação da Política Nacional de Saneamento;
Membro da Frente Parlamentar Ambientalista;
Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados
Presidiu Grupo de Trabalho Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 em vigor;
Autor do Pl nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas;
Autor do Pl nº 2.664/2011 - regulamenta a profissão de Gestor Ambiental;
Relator do Pl n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais.
Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados
Política Nacional de Resíduos SólidosPolítica Nacional de Resíduos Sólidos : : Construção de Políticas PúblicasConstrução de Políticas Públicas
●● Articulação entre Legislativo e Executivo.Articulação entre Legislativo e Executivo.
●● Engajamento das Entidades Setoriais.Engajamento das Entidades Setoriais.
●● Garantia de ampla participação da Sociedade Garantia de ampla participação da Sociedade Civil Organizada Civil Organizada
Marcos Regulatórios – Marcos Regulatórios – fundamentos e formulações.fundamentos e formulações.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências.
• Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei
no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a
Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras
providências.
Instrumentos da PNRS
O mundo dá sinais de exaustão
Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição
Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor dos recursos naturais.
Mudanças Climáticas
Alterações ambientais
Panorama Atual
Consumismo é a ideologia dominante
Economia de alto consumo de carbono
Uso indiscriminado dos recursos naturais
Economia Verde
Fundamenta-se em 3 estratégias principais:
(1) redução das emissões de carbono
(2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos
(3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos
Economia Verde
• Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem-“aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” as escassezes ecológicas.” (UNEP(UNEP))
““Um investimento de 2% do PIB global em dez Um investimento de 2% do PIB global em dez
setores chave pode combater a pobreza e gerar setores chave pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente”um crescimento mais verde e eficiente”
Alocação de recursos em 10 setores estratégicos Alocação de recursos em 10 setores estratégicos para “esverdear” a economia.para “esverdear” a economia.• Agricultura Agricultura – US$ 108 bilhões, incluindo as pequenas explorações.– US$ 108 bilhões, incluindo as pequenas explorações.
• Imobiliário Imobiliário – US$– US$ 134 bilhões a serem destinados a programas de eficiência 134 bilhões a serem destinados a programas de eficiência energéticaenergética
• Energético – Energético – US$ 360 bilhõesUS$ 360 bilhões
• Pesca Pesca – US$ 110 bilhões, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais– US$ 110 bilhões, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais
• Silvicultura Silvicultura – US$ 15 bilhões para o combate às mudanças climáticas– US$ 15 bilhões para o combate às mudanças climáticas
• Indústria Indústria –– US$ 75 bilhõesUS$ 75 bilhões
• Turismo Turismo – US$ 135 bilhões– US$ 135 bilhões
• Transportes Transportes – US$ 190 bilhões– US$ 190 bilhões
• Gestão de resíduos Gestão de resíduos – US$ 110 bilhões, incluindo reciclagem– US$ 110 bilhões, incluindo reciclagem
• Água – Água – 110 bilhões, incluindo saneamento básico110 bilhões, incluindo saneamento básico
Economia VerdeEconomia Verde: aspectos Internacionaisaspectos Internacionais e pontos para transição – necessidade de redução contínua das redução contínua das emissões de carbono pelos países.emissões de carbono pelos países.
Emissões de gases estufa no mundo em 2009:Emissões de gases estufa no mundo em 2009:
Pelos países desenvolvidos:Pelos países desenvolvidos:
»EUA: 19% »EUA: 19%
»UE: 15%»UE: 15%
Pelos países em desenvolvimento:Pelos países em desenvolvimento:
»BRIC: 40%»BRIC: 40%
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981; Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997; Lei de Crimes Ambientais, de 1998; Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
de 2000; Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; Lei da Mata Atlântica, de 2006; Lei do Saneamento Básico, de 2007; Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010; Lei Complementar 140, de 2011.
Brasil: cenários para a Economia Verde
• Potência Energética Ambiental – condições ambientais favoráveis e vasta disponibilidade de recursos naturais.
Brasil: estratégia de transição para Economia Verde.
• Articular: Governos, Setor Empresarial e Sociedade Civil para construir indicadores de critérios gerais de sustentabilidade e conter atividades predatórias;
• Definir marco de referência e um conjunto de normas que reorientem ações governamentais;
• Agenda positiva voltada para proteção e recomposição do capital natural nos principais ecossistemas. Proteção da biodiversidade.
Eventos Globais
Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável.
Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono.
Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões. E AGORA?
●●RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Brasil de 20 a Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Brasil de 20 a 22 de junho de 201222 de junho de 2012
•Objetivos da Conferência:
•Assegurar um comprometimento político renovado
para o desenvolvimento sustentável;
•Avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável;
•Abordar os novos desafios emergentes.
• Temas da Conferência:
• Os dois temas em foco na Conferência serão:
(a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
(b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Ontem, o desafio da sustentabilidade
• TEMAS/DESAFIOS
• 1 – Proteção da biodiversidade / regulação de patentes sobre os recursos naturais;
• 2 – Combate ao efeito estufa;
• 3 – Elaboração de uma agenda sustentável para o século XXI.
• ACORDOS/RESULTADOS
• 1 – Criação da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica – CDB;
• 2 - Criação da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas;
• 3 - Criação da Convenção da ONU sobre Desertificação;
• 4 – Agenda 21;
• 5 – Declaração do Rio;
• 6 – Carta da Terra.
Hoje, o desafio da sustentabilidade
• TEMAS/DESAFIOS
• 1 – Integração do viés econômico, social e ambiental na determinação de um novo modelo de desenvolvimento a ser executado pelos países;
• 2 – Busca de soluções para os padrões insustentáveis de consumo e produção;
• 3 – A questão energética e a crise climática: aumento da geração da energia renovável / diminuição da dependência combustíveis fósseis.
Hoje, o desafio da sustentabilidade
• TEMAS/DESAFIOS
• 4 – Compromisso dos países com metas de sustentabilidade;
• 5 – Objetivos a serem negociados:
• a) Eliminar incentivos a combustíveis fósseis;
• b) Acesso universal a energia renovável;
• c) Dobrar percentual de energia renovável na matriz mundial até 2030;
• d) Dobrar taxa de eficiência energética até 2030.
Hoje, o desafio da sustentabilidade
• TEMAS/DESAFIOS
• 6 – Buscar fortalecer organismos de governança ambiental, como o PNUMA, que poderá se transformar em uma Agência;
• 7 – Incentivos governamentais e de mercado para incentivar padrões de consumo e produção mais sustentáveis (ambiental, social e econômico).
• “Uma coisa que acho muito importante é a conferência endossar a adoção de metas de desenvolvimento sustentável para logo depois de 2015.”
• “É justo dizer que nos últimos 20 anos houve muito debate sobre legislação e acordos, mas não muito progresso em ações concretas.”
• “Penso que teríamos de sair da Rio+20 com caminhos práticos.”
• Jeffrey Sachs - Economista
O que eles pensam?
• “A Rio+20 deve ser uma conferência que marque uma
geração.”
• “Na Rio 92, ninguém poderia imaginar que em 2012 Brasil, China e Índia teriam a relevância que têm hoje no cenário
internacional.”
• “A voz de países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e Indonésia, vai ser ouvida num grau completamente diferente do que ela tem sido ouvida até agora. A Rio+20 vai refletir esse novo mundo.”
• André Corrêa do Lago – Embaixador, Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20
O que eles pensam?
• “Há agência mundial até de turismo, por que não de ambiente.”
• “Uma das propostas em discussão é a de se criar um Conselho de Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas, de ter algo que poderia acompanhar as metas e os resultados da Rio+20 e ver o que se conseguiu.”
• “Os diálogos com a Sociedade farão recomendações à cúpula que podem ser muito importantes para a conferência e para o legado da Rio+20.”
• Brice Lalonde – Coordenador Executivo da ONU na Rio+20
O que eles pensam?
Fontes
• www.arnaldojardim.com.br
• www.frenteambientalista.org
• www.camara.gov.br
• www.conservacao.org
• http://www.onu.org.br/tema/rio20/
• http://cebds.org.br/rio-mais-20/
• http://www.unep.org/
• Muito obrigado!
• Deputado Arnaldo Jardim
• www.arnaldojardim.com.br
• www.twitter.com/arnaldojardim
• www.facebook.com/arnalojardim