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Fotos Romero Mendonça/Secom 

O CDP é destinado a presos provisórios e cada uma das celas pode abrigaraté quatro internos.

 

Governo do Estado desativa carceragem do DPJ de Vila Velha28/09/2010 - 12:54

 

Todos os presos que estavam nacarceragem do Departamento dePolícia Judiciária (DPJ) de Vila Velhaforam transferidos, na manhã destasegunda-feira (27), e com isto oespaço não vai mais abrigar detentos.

A desativação foi possível devido àentrega do Centro de Detenção deProvisória Masculino de Vila Velha,que tem 500 vagas e está localizadono Km 313, da BR-101 Sul, em VilaVelha.

O CDP foi erguido na área que vaiabrigar o novo ComplexoPenitenciário de Vila Velha, ondeoutras quatro penitenciárias para

regime fechado e semiaberto estão sendo construídas. A ocupação da nova unidade será gradual,

respeitando os limites de segurança. O CDP é destinado exclusivamente a presos provisórios ecada uma das celas pode abrigar até quatro internos.

O CDP de Vila Velha é a 19ª unidade prisional inaugurada pelo Governo do Estado, o querepresenta a criação 6.364 novas vagas no sistema penitenciário do Espírito Santo. Outras seteunidades estão em construção e vão criar mais 3.620 novas vagas até março de 2011.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, explica a importância daocupação do novo CDP. “Com o início da ocupação do CDP de Vila Velha damos um importantepasso para o cumprimento da meta que o Governo do Estado estabeleceu de não ter mais presoscustodiados nas carceragens de DPJs da Grande Vitória, até o final deste ano”, destaca.

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A partir do mês de outubro, o Centro de Detenção Provisória de Viana I será transformado numCentro de Triagem. A unidade será a porta de entrada dos detentos no sistema prisional. Sendoassim, será possível que eles não fiquem abrigados em DPJs.

Após a realização dos trâmites legais relativos à prisão, nas Delegacias, os presos serão levados aoCentro de Triagem e, no local, serão identificados, cadastrados e receberão atendimento inicial deassistentes sociais, psicólogos e assessores jurídicos. Em seguida, serão transferidos para unidadesadequadas ao tipo de prisão.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vai publicar nos próximos dias uma portaria que vairegulamentar o funcionamento do Centro de Triagem.

Estrutura

A nova unidade foi construída em quatro meses e meio e seu projeto incorpora tecnologia de pontana área de controle de acessos, circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto porpainel e sensores perimetrais. A entrada de malotes não será permitida. Os uniformes, lençóis,alimentos e produtos de higiene pessoal serão fornecidos pelo Estado.

O secretário da Justiça, Ângelo Roncalli, destaca que a unidade possui uma arquitetura diferenciadae foi concebida para cumprir à risca a Lei de Execuções Penais, com rigor disciplinar, mas semcolocar em risco os direitos essenciais dos presos. “Cada uma das três galerias conta com espaçosindependentes para banho de sol. A unidade conta também com espaços adequados paraatendimento médico, odontológico, psicológico e social, pátio para visita familiar, parlatório, alémde sala de reconhecimento”, explicou.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na área prisional supera a construção de novasunidades. “Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas desuperlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituiros policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir osprogramas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoapresa”, destaca o secretário da Justiça.

Investimentos

O atual Governo já criou 6.364 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e mais de 3.620vagas serão geradas até março de 2011.

Com investimentos que superam os R$ 400 milhões, de recursos próprios do Tesouro Estadual, oEspírito Santo se firma como o Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistemaprisional, proporcionalmente à sua população.

Estão em construção, no momento, a Penitenciária Regional de Vila Velha I (576 vagas); aPenitenciária Regional de Vila Velha II (576 vagas), as Penitenciárias Semiabertas Masculinas I e IIde Vila Velha (1.208 vagas), a Penitenciária Regional de São Mateus (534 vagas), o Centro deDetenção e Ressocialização de Linhares (408 vagas) e o Centro Prisional Feminino de Colatina (312vagas).

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