SEJAM TODOS BEM-VINDOS!...SEJAM TODOS BEM-VINDOS! 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS Período: JANEIRO a...

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SEJAM TODOS BEM-VINDOS!

3ª PRESTAÇÃO DE CONTASPeríodo: JANEIRO a ABRIL 2019

Apresentação: 29/05/2019

5

APOIADORES BRASIL

3

APOIADORES ITAPEVA

Cúria Diocesana

Loja Maçônica União e

Liberdade

Loja Maçônica União e

Caridade

Clube da 3ª Idade Vida

Nova

4

Luiz Eduardo MeilusVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS CONTROLE SOCIAL METODOLOGIA

Luiz Carlos MartinsVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-FINANCEIROS

Diretoria 2019/2020OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - ITAPEVA

Francisco J. Stuart Neto VICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS

Maria Alice D. FerreiraVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO E INDICADORES

Pedro Curt Kaesemodel

PRESIDENTE

- Celia Ap. Rod. Seullner

- Emilio C. B. Oliveira

- Osvaldo B. do AmaralCONSELHO FISCAL (Titulares)

- José R. P. Figueiredo

- Luiz Antônio F. de Almeida

- Tania N. da Silva CamargoCONSELHO FISCAL (Suplentes)

5

BALANCETE FINANCEIRO 2019

08 Mantenedores 08 Apoiadores

Investir no OSB é uma atitude cidadã, que permite a manutenção da estrutura de trabalho e ampliação das ações em favor da qualidade da Gestão do Município.

21 Voluntários

COMO ATUA UM OBSERVATÓRIO ?

O Observatório Social prima pelo trabalho técnico,fazendo uso de metodologia de monitoramento dascompras públicas em nível municipal, desde apublicação do edital de licitaçãoaté oacompanhamentoda entrega do produto ou serviço, de modo a agirpreventivamentenocontrolesocialdosgastospúblicos.

Atua em outras frentes, como:- educação fiscal;- inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios;- construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

INDIGNAR-SE É IMPORTANTE, ATITUDE É FUNDAMENTAL

01

02

03

Mais de 3,5 mil voluntários envolvidos nos OS

R$ 3,5 bi economizados, entre 2013 a 2018

Recuperação entre 10 a 15% dos orçamentos/compras municipais

Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulgação de editais de licitação

04

( ) Gostaria de colaborar com apenas uma doação( ) Gostaria de me tornar contribuidor mensal (mínimo R$ 50,00)( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Tá de Pé”( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Monitoramento das Licitações”( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Monitoramento Legislativo”

- Nome completo:- Qual o seu melhor E-mail?- Telefones para Contato:- Informe sua Profissão:

Quem pode ser voluntário?1 – Não ter filiação partidária2 – Fazer a capacitação básica3 – Disponibilidade de tempo para trabalho voluntário –recomendável 4 horas semanais – presencial ou remota4 – Assinar ficha de associado5 – Muito comprometimento

TEM INTERESSE EM COLABORAR COM O OSB ITAPEVA?EM QUAL PROJETO/AÇÃO?

Entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelo Cel. / WhatsApp: 15 9 9674-9567.

PARTICIPE!

$ 50$ 150$ 200

VANTAGENS OURO:

- Divulgação no site do OSB

- Divulgação na Apresentação

do Relatório Quadrimestral

- Divulgação nos materiais de

Campanhas / Publicidade

- Notificação de editais de

licitação relativos a sua área

de atuação

VANTAGENS PRATA:




- Divulgação nos materiais de

Campanhas / Publicidade

VANTAGENS BRONZE:




APOIE O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

SEJA SÓCIO MANTENEDOR

1

2

3

SEMESTRAL

ANUAL

TRIMESTRAL

PLANOS DE

ADESÃO

Ajude-nos a cuidar dos recursos de todos nós!Contribua para que possamos continuar trabalhando para uma sociedade mais justa!

4 MENSAL

Para se tornar mantenedor ou apoiador do Observatório Social do Brasil em Itapeva, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelo Cel. / WhatsApp: 15 9 9674-9567.

O que fizemos :

AS ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO

SOCIAL DO BRASIL SÃO DIVULGADAS

NO SITE OFICIAL

WEBhttps://www.facebook.com/juntosporitapeva/

Em 2019 o tema é da CNBB é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”.

MOVIMENTO VIVA JANAÍNA ALVES

AÇÃO SOCIAL

Após o fechamento do lixão em março/17 oObservatório Social de Itapeva assumiu acoordenação do Movimento Viva Janaína Alves, eem novembro/17 foi constituída a Cooperativa deTrabalho dos Catadores e Catadoras de MaterialReciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro(Cooperativa Santa Maria), que hoje, além deproporcionar emprego e renda para as 30 famíliasde recicladores, tem importante papel napreservação do meio ambiente, beneficiandotambém a comunidade.

* 26/08: Dia da Gestão Pública - intercâmbio internacional de prefeituras.* 27/08: Dia da Integridade - casos concretos e tendências mundiais.* 28/08: Dia da Inovação - inteligência artificial à serviço da eficiência.Guarde as data! Venha participar! Faltam 123 dias! Programa-se! As inscrições abrem em julho de 2019.

INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER LEGISLATIVO

14

15

Atribuições dos Vereadores

Legislar Fiscalizar

JulgarAdministrar

- Elaborar- Apreciar- Alterar ou - Revogar leis de interesse dos cidadãos

- Gerenciar o orçamento, patrimônio da Câmara, Pessoal, organização e funcionamento das comissões

- Patrimonial- Recursos Humanos- Financeiro- Operacional- Contratações- Orçamento

- Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade; - Julgar os próprios vereadores, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar

PROPOSITURAS

1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO58%

INDICAÇÃO34%

PROJETO DE LEI4%

MOÇÃO1%

PROJETO LEGISLATIVO

1%

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1%

EMENDA1%

17

ATIVIDADES LEGISLATIVASINDICAÇÕES – 1º Quadrimestre 2019

INDICAÇÃO:Proposição em que o

Vereador SUGERE aos Poderes competentes, medidas de interesse público (art. 153)

INDICAÇÃO

Proposituras por VereadorTotal – 184

Comentário:Do total das indicações apresentadas somente 02 foram respondidas, representando 1%.Desse total, 166 foram encaminhadas e 16 aguardam encaminhamento.

Fonte: site da Câmara Municipal: https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/atividade-legislativa/propositura/

32

27

2017 17

14 14 1411

96

2 1

INDICAÇÃO

Proposituras por Tipologia32

23

15 14 13 13 1210 10 9

INDICAÇÃO

Capinagem e Limpeza

7

5 5 5

3

2 2 2

1

Márcio Edivaldo Tião Rodrigo Toni Wiliana Pedro Correa Margarido Vanessa

Total - 32

INDICAÇÃO

Manutenção de Rua / Estrada

7

3 3

2 2 2 2

1 1

Margarido Edivaldo Rodrigo Wiliana Tião Toni Vanessa Pedro Correa Alexsander

Total - 23

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Infraestrutura

3

2 2 2

1 1 1 1 1 1

Edivaldo Wiliana Tião PedroCorrea

Márcio Rodrigo Toni Margarido Alexsander Vanessa

Total - 15

4

3

2 2

1 1 1

Wiliana Alexsander Tião Márcio Edivaldo Pedro Correa Rodrigo

Total - 14


Cultura e Lazer

4

2 2 2

1 1 1

Edivaldo Wiliana Pedro Correa Toni Tião Margarido Oziel

Total - 13


Educação

4

2 2

1 1 1 1 1

Edivaldo Wiliana Rodrigo Tião Pedro Correa Toni Jeferson Vanessa

Total - 13


Iluminação Pública

6

2 2

1 1

Edivaldo Wiliana Toni Márcio Jeferson

Total - 12


Pavimentação

2 2 2 2

1 1

Wiliana Pedro Correa Toni Alexsander Rodrigo Jeferson

Total - 10


Saúde

6

3

1

Márcio Tião Margarido

Total - 10


Tapa Buracos

3

2 2

1 1

Jeferson Edivaldo Pedro Correa Tião Sidnei

Total - 09


Saneamento

30

ATIVIDADES LEGISLATIVASREQUERIMENTOS – 1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO:Proposição verbal ouescrita de Vereadorou de Comissão aoPresidente ou àMesa sobre matériade competência daCâmara.(Art. 145)

4340

3330 29

25 23 22

13 13 12 11 11

3 1

Total = 309

Comentário: Do total de requerimentos apresentados (309), 98 foram respondidos, representando 32%. Desse total, 183 foram encaminhadas e 28 aguardam encaminhamento

REQUERIMENTO

Proposituras por Vereador

3531

2422

18 17 1715 15 14 14

REQUERIMENTO

Proposituras por Tipologia

1110

6

4

21 1

Débora Rodrigo Margarido Toni Vanessa Edivaldo Wiliana

REQUERIMENTO

SaúdeTotal = 35

13

4 43

2 21 1 1

Vanessa Pedro Correa Sidnei Margarido Tião Toni Débora Márcio Wiliana

REQUERIMENTO

Iluminação PúblicaTotal = 31

5

4 4

3 3

1 1 1 1 1

PedroCorrea

Sidnei Margarido Rodrigo Toni Débora Edivaldo Tião Vanessa Wiliana

REQUERIMENTO

TrânsitoTotal = 24

10 10

1 1

Sidnei Márcio Toni Débora

REQUERIMENTO

Capinagem e LimpezaTotal = 22

6

4

3

1 1 1 1 1

Sidnei Márcio Pedro Correa Edivaldo Rodrigo Tião Toni Vanessa

REQUERIMENTO

Tapa BuracosTotal = 18

4

3 3

2 2

1 1 1

Débora Jeferson Rodrigo Alexsander Margarido Pedro Correa Edivaldo Toni

REQUERIMENTO

Recursos HumanosTotal = 17

4 4

2 2 2

1 1 1

Débora Margarido Rodrigo Sidnei Toni Tião Vanessa Wiliana

REQUERIMENTO

SaneamentoTotal = 17

4

2 2 2 2

1 1 1

Toni Débora Pedro Correa Márcio Wiliana Alexsander Rodrigo Sidnei

REQUERIMENTO

InfraestruturaTotal = 15

4 4 4

2

1

Sidnei Tião Toni Márcio Débora

REQUERIMENTO

SinalizaçãoTotal = 15

3 3

2 2

1 1 1 1

Alexsander Débora Edivaldo Margarido Rodrigo Sidnei Toni Wiliana

REQUERIMENTO

EducaçãoTotal = 14

4

2 2 2

1 1 1 1

Pedro Correa Alexsander Débora Jeferson Márcio Rodrigo Wiliana Margarido

REQUERIMENTO

CongratulaçõesTotal = 14

44

ATIVIDADES LEGISLATIVASPROJETOS DE LEI – 1º Quadrimestre 2019

PROJETO DE LEI:Destina-se a regulartoda matéria Legislativaque depende de sançãoou de veto. (Art. 121)

5

3 3 3

2

1 1 1 1 1

Wiliana Alexsander Débora Rodrigo Jeferson PedroCorrea

Edivaldo Oziel Toni Vanessa

PROJETOS DE LEI

Proposituras por VereadorTotal = 21

Comentário:Do total de Projetos de Lei apresentados (21), 06 encontram-se em análise pelas Comissões; 10 aguardam o encaminhamento e 05 foram arquivados e nenhum projeto aprovado até o final de abril/19

4

3

2

1 1 1

Wiliana Rodrigo Débora Alexsander Jeferson Toni

PROJETOS DE LEI


Serviço ao CidadãoTotal = 12

PROJETOS DE LEI


SaúdeTotal = 02

1 1

Débora Jeferson

2

1 1 1 1 1

Alexsander Wiliana Pedro Correa Edivaldo Oziel Vanessa

PROJETOS DE LEI


Nome de Rua / PSF / EscolaTotal = 07

49

ATIVIDADES LEGISLATIVASPROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

1º Quadrimestre - 2019

PROJETO DE DECRETOLEGISLATIVO:Proposição destinada aregular matéria decompetência exclusivada Câmara, que produzaefeitos externos, nãodependendo , porém, desanção do Prefeito. (Art.122 )

1 1 1 1

Débora Pedro Correa Edivaldo Rodrigo

DECRETO LEGISLATIVO

Título de CidadãoTotal = 04

51

ATIVIDADES LEGISLATIVASMOÇÃO - 1º Quadrimestre - 2019

MOÇÃO:Proposição em que ésugerida a manifestaçãoda Câmara sobredeterminado assunto,apelando, protestando ourepudiando, aplaudindo,hipotecando solidariedadeou apoio - Art. 144 -

MOÇÃO

Total = 06

1 1 1 1 1 1

Alexsander Pedro Correa Edivaldo Oziel Vanessa Margarido

Comentário:Moção de apoio – 01; Moção de apelo – 04 e Moção de Aplauso - 01

53

ATIVIDADES LEGISLATIVASEMENDA - 1º Quadrimestre - 2019

EMENDA:Proposição apresentadacomo acessória deoutra, podendo serclassificada como:Supressiva, Substitutiva,Modificativa ou Aditiva(Art. 158)

EMENDA

Total = 11

Comentário:Emenda Aditiva – 06; Modificativa – 03 e Supressiva - 02

5 5

1

Jeferson Comissões Débora

PROPOSITURAS

1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO58%

INDICAÇÃO34%

PROJETO DE LEI4%

MOÇÃO1%

PROJETO LEGISLATIVO

1%

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1%

EMENDA1%

56

ATIVIDADES LEGISLATIVASINDICADORES ECONÔMICOS - 2019

Número de Vereadores

15 15 15

13

Itapeva Assis Votuporanga Avare

Fonte: Site Câmara Municipal

6.259

6.911

6.249

6.928

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

Número de Habitantes por Vereador

1.740

1.455

1.127945


Despesas Totais Câmara Municipal (MR$)

Janeiro a Março 2019

Fonte: TCE São Paulo

PIB per CAPITA x

Subsídios a Vereador (R$)

PIB - Fonte: IBGE – Dados 2016PIB per Capita é o produto interno bruto dividido pela quantidade de habitantes do município.

Subsídio - Fonte: Site Câmara Municipal

25.871 27.921 29.120 28.025

8.572

5.184 5.044 6.678


PIB per Capta

Subsídio Vereador

1.740

1.455

1.127945

1.500

1.076

764 823


Despesas totais - R$ Mil

Despesas Folha de Pagamento - R$ Mil

86%

68%

74%

87%

61

Despesas Totais da Câmara X

Folha de Pagamento Total (MR$)Janeiro a Março 2019

(*) – percentual corresponde ao gasto de pessoal em relação ao total das despesas.

Total de Despesas por Vereador (MR$)

Janeiro a Março 2019

116

97

75 73


Fonte: TCE São Paulo

Cargo Quantidade Valor Mês Ano

Vereadores 15 8.752 131.280 1.575.360

63Fonte: Portal Transparência Câmara Municipal

Cargo Quantidade Valor Mês Ano

Assessor Parlamentar 1 15 4.551 68.265 887.445

Assessor Parlamentar 2 15 2.902 43.530 565.890

TOTAL 30 7.453 111.795 1.453.335

Salários – Assessoria parlamentar

CUSTO TOTAL Quantidade Valor Mês Ano

Vereadores + Assessores 45 16.205 243.075 3.028.695

Salários - Câmara de Vereadores

INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER EXECUTIVO

64

Perfil do Município:

- População estimada: 93.570 - IBGE 2017- Área – 1.889 Km2- PIB per capita: R$ 24.619

Fonte: IBGE Cidades 2010

METODOLOGIA: MONITORAMENTO

DAS LICITAÇÕES REDE OSB

1PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPEVA

OSB-JPI analisa, identifica indícios de irregularidades,informa a Prefeitura e cobra providências cabíveis parasaná-las.ETAPA

Caso a Prefeitura não atenda ou responda o OSB-JPI, estecomunica a Câmara Municipal dos Vereadores, MinistérioPúblico, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aguarda aabertura de procedimentos cabíveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER LEGISLATIVO

2

66

Somente quando a Prefeitura não responde ao OSB-JPI no prazo de 20 dias, o caso será encaminhado à Câmara

Municipal dos Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Por isto a importância da

Prefeitura responder aos Ofícios no prazo, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011.

ETAPA

O Observatório Social do Brasil – Itapeva publica

todas as licitações em sua página do Facebook.

Faça uma visita:

Procure o Observatório Social do Brasil em

Itapeva para saber mais.

Como Participar de LicitaçõesDivulgação de Licitações

https://www.facebook.com/juntosporitapeva/

Comentário:O Observatório Social do Brasil fez o acompanhamento de 52% dos editais de Pregão Presencial. Destacamos o valor do ganho indireto, que representa 20% dos valores contratados. Observar que esse ganho nem sempre é real, tendo em vista que os valores referenciais, em alguns casos, são estipulados acima do praticado. O OSB sugere que a Prefeitura adote ferramentas de controle social que apontem valores próximos da realidade.

Pregão PresencialJaneiro a Abril – 2019

31

16

Quantidade Acompanhados

52%

23.07318.470

Valor previsto Valor Contratado

- 20%

MR$

MR$

O “TÁ DE PÉ” é um Projeto da TransparênciaBrasil, que permite ao cidadão monitoraratravés de aplicativo, a construção de escolas ecreches públicas financiadas pelo GovernoFederal em todo o país.

a cobrança move a obraFiscalize obras de escolas e creches públicas perto de você e pressione por uma gestão mais eficiente de recursos públicos!

https://www.transparencia.org.br/projetos/tadepe

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EMEI ZELINA GUIMARÃES

Rua João Perretti, s/n

Jardim Bela Vista

Educação Básica / Infantil

Vigência: Término contrato 25/06/2020

Valor total: R$ 1.298.038

Fonte:. http://simec.mec.gov.br

- Tomada de preços 18/18

- Empresa Contratada: Alicaht Estrutura Metálica

PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001

Rua Analzídio Gomes Sobrinho, s/n

Bairro: Parque Vista Alegre

Educação Básica / Infantil

Valor total: R$ 1.979.861




- Empresa Contratada: Alicaht Estrutura Metálica

PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA

ESCOLAR COBERTA

Rua Projetada s/nº - Bairro de Cima

Valor total: R$ 509.972




- Empresa Contratada: Construtora Qualifort Ltda.

ACOMPANHAMENTO DE

AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Agentes Participantes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Itapeva e Caixa Econômica Federal

Valor Total da Obra: R$ 468.000,00

Abertura de Licitação: Modalidade Tomada de Preços

Responsáveis pelo contrato: - Sr. Marco André d’Oliveira – Secretário Municipal- Sra. Marimar Guidorzi – Secretária Municipal

Licitação com apenas um concorrente: Alicaht Ltda, no valor de R$ 361.662,85Proprietário: Sr. Agenor de Almeida CostaPrazo de execução: 240 diasContrato: 08/12/2017Prorrogação da obra por mais 180 diasEntrega da Obra Prevista para Novembro de 2.019

LICITAÇÃO

MONITORAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS - MERENDA ESCOLAR

PREGÃO PRESENCIAL 09/2019AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCAVEIS

1) Análise do Edital2) Participação no Certame3) Reunião com o CAE – Conselho de

Administração Escolar para ajustarprocedimentos de acompanhamento efiscalização da entrega dos produtos

ACOMPANHAMENTO DE

LICITAÇÃO

77

OFÍCIOS EMITIDOS PELO OSB

Janeiro a Abril 2019

Rua Santana | nº 671 | Itapeva | SP

Cel. / WhatsApp: 15 9 9657-7434

Site: www.Itapeva.osbrasil.org.br

E-mail: [email protected]


78

FALE

CONOSCO

http://www.itapeva.osbrasil.org.br/

mailto:[email protected]


OBRIGADO PELA SUA PRESENÇA!

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