SEJAM BEM VINDOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS TUTELARES DE … · 2018-08-01 · Conselho...
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SEJAM BEM VINDOS À
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
CONSELHOS TUTELARES DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Conselho Tutelar Centro:Rua Carvalho de Araújo, 168 Vila Maria3921-4525
Conselho Tutelar Sul:Av. Cassiopéia, 47Jardim Satélite3934-7005
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSELHO TUTELAR DEZ/16 A DEZ/17
Conselheiros Tutelares Centro:Célia Souza –CoordenaçãoMarcelo Ribeiro – SecretárioAmandio Marcos FernandesDouglas SoaresNeci Araujo
Conselheiros Tutelares Sul:Alessandro Mirachi –CoordenaçãoIvete Batista – Secretário Cleusa TeixeiraRogério BastosSílvia Bispo
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSELHO TUTELAR DEZ/16 A DEZ/17
Equipe Administrativa:Aparecida Sato Daniele SoderoLucimara CarvalhoMariusaAucielloSonia Amaro
Motoristas: Elias Sabino
Gracciano Pereira
Estagiários: Andréa Leal
Victor Laurindo
Serviços Gerais: Lea Reis
Viviane Alcântara
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PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSELHO TUTELAR DEZ/16 A DEZ/17
Instrumento de trabalho
LEI FEDERAL 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE• Atender e aconselhar crianças, adolescentes, pais e responsáveis• Fiscalizar entidades de atendimento à criança e ao adolescente• Aplicar medidas de proteção• Garantir os direitos previstos nesta Lei• Assessorar o Executivo Municipal com Planos e Programas voltados à criança e ao adolescente• Requisitar serviços públicos para efetivação do cumprimento dos direitos e prevenção às violações• Promover ações de identificação de maus-tratos nas comunidades
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Ferramenta de Trabalho – Base dos dados:
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Atendimentos realizados pelos conselheiros:• Notificações (Sinan, Disque 100 e 156)• Plantões realizados e averiguações • Sede do Conselho
SUL: 3434
CENTRO: 4752
58%
42%
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Mapa administrativo SJCampos:• Regiões de atendimento dos Conselhos Tutelares
Região densamente povoada:Cerca de 250 mil pessoas + 25 mil (Putim e São Judas)Região compacta, conurbada
Regiões desconexas, área bastante abrangente: Cerca de 425 mil pessoasAmpla área ruralDois subdistritos (SFX e EGM)
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Mapa administrativo SJCampos:• Divisão de atendimento dos conselhos tutelares
LESTE
SUL
CENTRO
Corresponde às regiões:• Centro• Norte• Oeste• Leste• ½ Sudeste
Corresponde às regiões:• Sul• ½ Sudeste
Essa divisão ocorre dessa forma em razão da facilidade de acesso da população aos endereços dos conselhos tutelares, considerando o transporte público municipal e a geografia da cidade.
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2841
2155
1212
780643
243 312
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Região Sul Região Leste Região Norte Região Sudeste Região Central Região Oeste Outras cidades
Lançamentos por região:
Obs.: A região sudeste contempla os atendimentos do Conselho Tutelar Sul e Centro.Os lançamentos da região Sul correspondem a 36% do total enquanto a região Leste abarca 27% do total. Apesar de aparecer com pouco mais da metade dos lançamentos da região Leste, a região Norte, proporcionalmente, considerando a quantidade de habitantes, possui igual realidade de problemas e violações de direitos. Já estão contabilizados os lançamentos de Eugenio de Melo (Leste) e de SFXavier (Norte).
Atendidos no CTSul
Atendidos no CTCentro
Atendidos no CTCentroe no CT Sul
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Ilustração da demanda da Região Leste no Conselho Tutelar Centro
Isoladamente, considerando apenas os lançamentos do Conselho Tutelar Centro, a Região Leste corresponde a 46% do total de lançamentos deste conselho. A cada dez lançamentos por dia, quatro são de pessoas da região Leste.
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Mapa administrativo SJCampos:• Expectativa: criação e implantação do Conselho Tutelar LESTE
LESTE
SUL
CENTRO
Com a nova configuração, a cidade poderia atender com mais eficácia os casos de violência e as denúncias de violações de direitos.Conselho Leste atenderia a uma população estimada de 176 mil pessoas.
LESTE
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Lançamentos mês a mês:Total: 8186 AtendimentosMédia por mês: 630 lançamentos
242
715769
566
1008
519570
635
755686
616665
440
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Do total de 8186 lançamentos, as principais ocorrências de atendimento, foram:
• Atendimento espontâneo na sede do Conselho: 2986 • Notificações expedidas, cerca de: 2700• Notificações atendidas: 1388• Ocorrências de Plantão e visitas domiciliares: 731
* Itens diretamente relacionados a atendimentos
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Do total de 8186 lançamentos, as principais ocorrências administrativas com demanda de aplicação de medida de proteção:
• Respostas aos ofícios dos conselheiros: 1167• Encaminhamentos realizados pelo SGDRP: 1714Sistema de Garantia de Direitos e Rede de Proteção* Itens relacionados às atividades internas
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Comparação entre crianças e adolescentes atendidos:
56,70%43,30%
Crianças x Adolescentes
CriançasAdolesc.
27,20% 29,50%
21,20%22,10%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
Criança feminino Criança masculino Adolescentefeminino
Adolescentemasculino
CRIANÇAS ADOLESCENTES
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Agente violador dos Direitos (art. 98):
47%
17%
22%
6%
8%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%
Pais ou Responsáveis
Estado
Em razão da Conduta
Sociedade
Sem direito violado
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Principais Direitos Violados:Os onze aqui selecionados, de uma lista com31 opções, somam 5700, ou seja, mais de 50%do total de lançamentos (8186).
259
283
364
396
397
407
463
645
721
795
969
0 200 400 600 800 1000 1200
Dependência Química (Genitores)
Abandono de Incapaz
Direito à Creche
Violência Física
Abuso Sexual
Direito à Educação
Dependência Química (Adolescentes)
Direito à Convivência Familiar
Negligência
Direito à Saúde
Evasão Escolar
Principais Direitos Violados
Evasão escolar/
Dependência Química:Somados: 722
Negação de vaga: Somados: 771
A quantidade de relatóriosenviada pelas escolas é bemsuperior a esse número, masfoi possível atender 33% casos
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Encaminhamentos realizados pelo Conselho ao SGDRP:
36%
22%
1%
20%
21%
Cinco áreas dos encaminhamentos
Assistência Social Saúde Esporte, Lazer e Cultura Educação Segurança e Justiça
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Encaminhamentos realizados à Assistência Social:
Manter grupo de irmãos no mesmo abrigo.
Somados: 28,7%
A unificação dos CREAS (Centro + Norte) perdeu a característica de regionalização, além de sobrecarregar o serviço, sem aumento de profissionais.
Atendimento nos demais CREAS
Necessidade de aumento de RH.Contratação de advogado (CREAS)
Encerramento das atividades do SOS Mulher
25,1% 24,5%
18,9%
14,7%
9,8%
4,1%
0,7% 0,4%
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
CREAS SUL CRAS CREASLESTE
CREASCENTRO
CREASNORTE
Abrigos CREASMEDIDAS
CREAS POP
Fortalecimento do CRAS e CREAS com contratação de profissionais (assistência social, psicológica e jurídica às famílias assistidas),
de acordo com o que determina a legislação.
Considerando a FUNDHAS uma entidade social, o fechamento da Unidade Novo Horizonte, foi um retrocesso à política social na cidade e soma-se às
outras unidades com atividades encerradas ou que o equipamento existe mas já
não é unidade da fundação: Banhado, São Francisco Xavier, Jardim São José II, além da transferência temporária da Unidade Campo para a
Unidade Dom Bosco, tornando-se definitiva.
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Pontos a serem melhorados:
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Encaminhamentos realizados à Segurança e Justiça:
Celular só realiza ligações para prefixo DDD 12.Muitas ocorrências são no plantão noturno.
Motorista até às 2h da madrugada para atender os conselheiros em plantão.
Conselheiros não são atendidos com prioridadequando comparecem com criança e adolescentee têm que aguardar a demanda da especializada.
Excelente parceria firmada com o CEJUSC, especialmente após o curso de Mediação de Conflitos, realizado pelos Conselheiros, e com Estágio realizado neste Centro de Justiça.
Muitas liberações de adolescentesocorrem depois das 19h, sem dados de familiares, dificultando o acesso ao SGDRP e tornando-se uma ação de risco.
32,2%
16,7%14,4%
10,2% 9,3%7,0%
3,0% 2,6% 1,6% 1,1% 0,9% 0,3%0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Permanência da Assistente Social da DIJU, na carceragem, para atendimento das famílias e dos adolescentes.
Ou, pelo menos, aumentar a frequência na carceragem, tendo infra estrutura para poder atuar.
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Pontos a serem melhorados:
22,8%21,4%
19,9% 19,8%
3,7%2,8% 2,5% 2,4%
1,7% 1,4%
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
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Encaminhamentos realizados à Saúde:
Trabalho realizado pelos agentes de saúde.
Trabalho de busca ativa e iniciativa de discussão de casos.
Longa fila para especialistas, muita demora.
Médicos especialistas: hebiatra, psicólogo, psiquiatra, otorrino, ortopedista, fonoaudiólogo, oftalmo, gastro
Contratação ou convênio com Especialistas:
• Psicólogo
• Psiquiatra
• Hebiatra
• Fonoaudiólogo
Estruturar de acordo com a demanda:
• CAPS-infantil
• Ambulatório CVV
Vale-transporte para atendimentos da rede de saúde
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Pontos a serem melhorados:
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Encaminhamentos realizados à Educação:
31,3%
206
5926
10
112
33,2
40
50
100
150
200
250
300
350
400
EF DRE (EE) EF SME(EFETI,EMEF)
EM (DRE) EJA (SME) EJA (DRE) FUNDHAS Creche CIEE
Requisição de vagas
Requisição de vagas
Parte do corpo docente de escolas estaduais, municipais e particulares demostra desconhecimento das funções do conselho tutelar ao acionar o Conselho nas
seguintes situações:
● Surto de agressividade de crianças e adolescentes em ambiente escolar;● Arbitramento de conflito entre aluno e o corpo docente da escola;
● Arbitramento de conflito entre o corpo docente e os pais;● Arbitramento de conflito entre alunos;
● Quando há atos de indisciplina na escola, que não caracterizarem ato infracional de criança;
● Quando há ato infracional de adolescentes
Decolar: rever / retomar o projeto de "Altas Habilidades e Super Dotação”Integra: retomada do serviço que fora interrompido
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Pontos a serem melhorados:
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Encaminhamentos realizados ao Esporte à Cultura:
7 7
5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Fundação CulturalCassiano Ricardo
Secretaria de Esportes eLazer
Outros nessas áreas
Encaminhamentos Esporte, Lazer e Cultura
Um dos destaques dos encaminhamentos aoEsporte é o Projeto Rugby Social.
O direto ao Esporte, cultura e lazer é pouco procurado, porque não são vistos como prioridade pelas pessoas que procuram os Conselhos Tutelares, também
porque ainda os Conselhos Tutelares não são vistos como garantidor desses direitos e as prioridades das famílias são mais básicas. Verificou-se nas famílias atendidas, desconhecimentos da agenda cultural e esportiva da cidade e como
ter acesso a estes serviços.
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Pontos a serem melhorados: