“SEGUUURAAA PEÃO!!! Alertas sobre o risco técnico coletivo crescente

na indústria petrolífera, Brasil, anos 1990 A.Oswaldo Sevá Filho - Rio de Janeiro, 1997.1

Esclarecimentos prévios do autor sobre a pesquisa para este capítulo:

O capítulo foi elaborado entre Abril e Julho de 1997, especialmente para compor este livro

sobre os acidentes de grande porte nas instalações químicas e petrolíferas . Seu objetivo é a avaliação critica e opinativa sobre o quê acontece dentro da indústria do petróleo e do gás natural no Brasil, e em suas relações com a sociedade, nos últimos anos , - aproximadamente

de 1989 até meados de 97.

Tal disposição da parte do pesquisador exige também que se exercite a franqueza quanto aos métodos de investigação, e quanto à participação efetiva nos eventos, nos embates e nos

rumos da indústria do petróleo. Por isto, assumo desde já, com humildade, o papel de repetir, mais uma vez, vários alertas, repercutindo e valorizando aquilo que vim ouvindo, e lendo recentemente,

com o maior respeito e grande curiosidade: informes, artigos, teses de orientandos, de colegas

pesquisadores, e relatórios, pronunciamentos ou pareceres de alguns peritos, juízes, promotores e

procuradores. Dentre outros eventos marcantes dos quais pude participar, destaco aqui uma Ação

Civil Pública sobre Política de Pessoal e Riscos de Acidentes , contra a Petrobrás - Refinaria de

Paulinia, aberta pela Procuradoria Regional do Trabalho , onde durante um ano e quatro meses

acompanhei, como assistente do Sindipetro, a perícia realizada. (ver Nota 1)

E destaco também os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia

Legislativa do RJ sobre os Acidentes e as Condições de trabalho nas plataformas petrolíferas, que

pude assessorar desde Abril, e que ainda não havia concluído seus trabalhos quando da redação

final deste capítulo. Mas, para poder elaborar o meu próprio alerta, apreendi o mais importante com

os relatos e “causos” ouvidos dos trabalhadores e lidos em boletins sindicais, com o diálogo e a convivência que pude ter nos últimos seis anos , com muitos operadores, técnicos de nível médio, cipeiros, militantes e dirigentes sindicais, e com alguns engenheiros e aposentados da própria Petrobrás e de outras empresas..

Agradeço especialmente às diretorias dos quatro Sindicatos de Petroleiros do Estado de

São Paulo ( desde 1992) e à atual diretoria do recém-criado Sindipetro do Norte Fluminense, com as

quais venho colaborando em missões e estudos específicos.

Este mesmo texto foi encaminhado na íntegra, em Agosto de 1997, como parte de um

Relatório de pesquisas em nível de pós-doutorado, ( onde constam o quadro teórico e detalhes de

método, aqui ausentes ) para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da

1 Arquivo original. Quando foi publicado em FREITAS, C.M., PORTO, M.F.S., MACHADO, J.H.M.

(organizadores) Acidentes Industriais Ampliados –- Desafios e perspectivas para o controle e a prevenção Editora Fiocruz, RJ. 2000 , o capitulo resultou menor do que esse texto, e foi feito copy-desk pelos organizadores.

Coppe, Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde fui tão bem recebido no 1o.semestre deste

ano, e para o Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade

Estadual de Campinas, - onde trabalho desde 1991, e que me concedeu uma licença remunerada

por um semestre, para desenvolver uma etapa do projeto trienal “Combustíveis, Riscos Técnicos

e Trabalho Social”.

Registro enfim, que não houve qualquer convênio com qualquer entidade para desenvolver

as pesquisas, e que uma solicitação de bolsa ao CNPq foi indeferida por duas vezes. Passemos ao

assunto.

1.Pequeno glossário sobre alarmes e emergências ,

instalações petrolíferas e o linguajar dos trabalhadores.

1.1. Os dispositivos de advertência e de alarme são, genericamente, sinais

sonoros e luminosos, alguns são milenares, como os sinos das igrejas e os sinais de

fumaça e toques de tambores dos povos nativos da América e da África. Outros engenhos,

como os apitos de válvulas de vapor d’água, ou, as campainhas e sirenes, acionadas

manualmente e por servo-mecanismos hidráulicos e cinemáticos, existem praticamente

desde meados do século XVIII, quando se começou de fato a mecanizar fabricações e

transportes com o uso da força hidráulica e do vapor d’água. Depois, vieram a eletricidade e

o magnetismo aplicados à iluminação, aos painéis e letreiros luminosos, aos motores,

eletro-imãs, relés, bobinas e disparadores, e depois às válvulas eletrônicas, amplificadores

de som, aos feixes de luz controlados, sensores óticos, cápsulas emissoras de raios

ionizantes. Com isto, chegou-se, em meados do seculo XX, praticamente ao elenco atual e

alarmes, sensores e automatismos de proteção e de sinalização coletiva codificada.(ver

nota 2)

Nas últimas décadas, foram introduzidas muitas interconexões de alarmes e

sensores em vários pontos da mesma instalação, novos sistemas de calibragem, e tipos

de acionamento interdependente de várias máquinas; disseminou-se o uso de transistores,

circuitos eletrônicos , chips e células fotovoltaicas, e mais recentemente começou-se a usar

equipamentos produtores e receptores de radiações de alta frequencia , ultrasons, e enfim,

lasers e fibras óticas.

Nestes sistemas de última e penúltima geração, as funções de acionamento

mecânico inicial - ou - final de cada manobra e de cada ciclo permanecem, com poucas

exceções, os mesmos de antes, ou seja: os eletromagnéticos, os hidráulicos e

hidropneumáticos, os térmico-elétricos ou vice -versa.

1.2. Riscos do petróleo. A indústria do petróleo é muito representativa desta

tecnologia de instrumentação e destes sistemas de controle dos processos fisicos e

químicos; além disto, todas as suas as atividades em todas as etapas contêm riscos

intrínsecos e variados, resultantes de estreita correlação entre os fatores técnicos, as

condições humanas e as variações do ambiente natural. (v. na nota 3 referências sobre

pesquisas universitárias recentes ) Para facilitar o discernimento dos tipos de riscos de

acidentes, de contaminação humana e de poluição ambiental, resumimos, num

“box”separado, o panorama técnico e geográfico desta indústria no Brasil ( v. os onze

verbetes do box 1)

Em todas as etapas de 1. a 11 ( do box 1, anexo) estão presentes os riscos dos

hidrocarbonetos, que são voláteis, inflamáveis, intoxicantes. Nas etapas de 1 a 4

atuam os fatores de riscos típicos da mineração subterrânea, especialmente os eventos

ocorridos no subsolo com repercussões na superfície. Sabendo-se que cerca de dois

terços do gás natural e do óleo cru extraídos no páis são provenientes do “off-shore”(

instalações marítimas e submarinas) , e que materiais e pessoas para a prospecção,

perfuração e operação , além do óleo cru e dos derivados, são transportados por via

marítima e fluvial, - estão presentes também os riscos milenares da navegação - e os

riscos recentes da atividade subaquática. E, já que o outro acesso possível ao “off-

shore”, fora as embarcações, é por meio de helicópteros, - estão também presentes os

riscos da aviação, sobre o mar e sobre os demais focos e trajetos de riscos. (Obs:

consultar o box 1. a seguir)

1.3. Códigos da técnica e gírias do trabalho. É importante também introduzirmos

aqui o linguajar dos operadores de plataformas de óleo e gás, de terminais, de refinarias ,

pois eles sabem muito bem que os alarmes dos sensores, dos painéis analógicos e das

telas de computador continuam disparando, ...isto quando não estão com “gambiarras” ,

ou quando não estão “by-passados”. Os operadores, e alguns engenheiros sabem

também que o “by-pass” destes instrumentos foi executado justamente para que os

sensores e acionadores não atuem da forma prevista, ou... porque estavam atuando

indevidamente, atrapalhando o andamento do serviço ou, até, porque estavam emitindo

informações falsas, enviezadas.

Sabe-se também que: muitos destes instrumentos e sensores estão descalibrados

, porque assim ficaram e não foram recalibrados, porque se descuidou das certificações

periódicas, ou porque alguém achou por bem alterar o “set point”, colocando-o acima - ou

abaixo - do especificado.

São os operadores, muito mais do que os engenheiros, que se desdobram e se

esforçam quando ocorrem e se multiplicam as emergências, chamadas de “ocorrências

anormais” , -- que são episódios de descontrole do funcionamento de máquinas motrizes,

térmicas, termoquímicas e elétricas, envolvendo alterações bruscas ou de muita amplitude

nos fluxos de vazão ou na densidade / viscosidade dos fluidos, e também nas pressões e

temperaturas dos materiais em processo, dos recipientes e das máquinas, também,

eventuais rompimentos de linhas, conexões, vasos, reservatórios...Por exemplo, nas

plataformas, nas UPGN - Unidades de processamento de Gás Natural- e nas refinarias

brasileiras, a maioria tem problemas de desbalanceamento (de demandas e consumos

das cargas e energias extraídas, produzidas e consumidas em suas várias “fábricas”). Por

isto, dentre outros sintomas visíveis, o fato dos “flares”, ou torchas estarem acesos,

com chamas altas, e ou fumaceando, é uma evidência de desperdício energético, e

freqüentemente atesta que está ocorrendo alguma emergência operacional. ( V. lista de

outras expressões usuais no box 2. a seguir)

2.As diversas visões do saber técnico e da informação

O panorama visto no item 1 e nos boxes 1 e 2, é um resumo do campo empírico,

social e técnico, de nossa avaliação; para prosseguir, temos que reconhecer, primeiro, que

há diversas visões e versões sobre o quê acontece.

2.1. Olhos, horizontes e juízos. Aqui está se exercitando uma visão que era

inicialmente acadêmica, de um engenheiro com interesses variados, e que foi sendo

temperada e recalibrada pela própria realidade da indústria brasileira e pelas relações que

pude estabelecer com outros engenheiros, com sindicalistas e trabalhadores, em meus

trajetos em torno e dentro da produção.

# O pessoal técnico das empresas, principalmente seus gerentes gostam de

replicar que somos acadêmicos, ou, teóricos. Costumam dizer que vivemos fora da

realidade, e de fato, muitas vezes são êles mesmos que dissimulam a realidade no interior

das empresas, nos fornecendo prospectos, relatórios, diagramas sempre impecáveis, ... e

tão maquiados.

# Como são ambíguas, incoerentes até, as direções das empresas e sua

assessoria no trato com “os de fora” ! Dificultam a abertura de informações para estes

estranhos, impedem ou regulam o contato com seus funcionários; bloqueiam ou restringem

as pesquisas que eles precisariam fazer, mais demoradas, na fábrica, na plataforma e até

nas bibliotecas das empresas. Contudo, não é raro que contratem palestras, relatórios e

pareceres favoráveis que venham com a “griffe” de alguma instituição de pesquisa, ou com

a chancela de algum pesquisador, médico ou jurista renomado.

# Neste campo cheio de símbolos e de mistificações, a batalha do cotidiano da

produção extrapola e se torna peça jurídica, ideológica, cultural, o mercado buscando

e pagando bem as idéias supostamente legítimadoras e os vereditos com ares

incontestáveis; um campo que está sendo conquistado por uma espécie de

intelectualidade organizada das finanças, dos investimentos e das tecnologias. Sua

face aparente, seus escudos institucionais são as empresas de consultoria, escritórios de

estudos e projetos, gabinetes de auditoria e de certificações - onde trabalham pessoas

quase todas com diploma superior, bilingues, muitas pós-graduadas.

# Já os sindicalistas tenderão a considerar o acadêmico, e sobretudo o

engenheiro, como aliado ou enviado dos patrões, a ser visto como inimigo, ou pelo menos,

como competidor, alguém a se desconfiar. Excepcionalmente- , se o intelectual em questão

puder emprestar seu nome para causas complicadas e às vezes já perdidas, talvez seja

depois convocado uma ou outra vez, ou então, talvez seja definitivamente crucificado.

2.2. Saberes e verdades. Enquanto isto, os trabalhadores no chão da fábrica e

em tantos outros locais de trabalho, acham, em geral, que nós sabemos muitas outras

coisas, inclusive dar aulas e fazer pesquisas, mas que sabemos pouco do serviço deles, e o

pior, nada sabemos de sua condição humana e social ! Mas, justamente por sermos de

fora, êles podem nos olhar como interlocutores, como receptores de suas mensagens,

como divulgadores da sua situação. E aí, tudo muda para o pesquisador...

Pois o conhecimento dos trabalhadores sobre este tipo de problemas e estas

fontes e situações de risco é notável , muitos têm prazer e seriedade em ensinar ao

visitante; este saber valioso está bem expresso, em seu próprio jargão, pela eficácia de sua

comunicação durante o trabalho, e pela riqueza de seus depoimentos sobre o trabalho. (ver

nota 4.)

E tudo muda também para o pesquisador quando tais expressões são

representativas não somente de uma relação do trabalhador com a produção, seus colegas

e seus chefes, mas de sua existência como indivíduo, como existência humana única

em sua trajetória . Jovens e maduros, mulheres e homens que trabalham, cada um é

alguém que tem aspirações, motivos, valores, que sofre e que julga, e que tem sua vida

bastante dominada pelo seu trabalho.( v. nota 5) A vida de alguns deles é direcionada pela

sua militância no movimento operário (v.nota 6) , outros, na hierarquia das empresas, vivem

de comandar , militam nas “brigadas” anti-sindicais ( v. itens 5 e 6,adiante, neste texto)

Esta atitude , em busca da verdade nos outros e com os outros, é viável,

metodológicamente, e eticamente positiva, já que pesquisamos com recursos públicos e

dos trabalhadores, num contexto de ameaça à integridade humana, física e mental,

diante dos riscos, dos acidentes, das doenças.

Ameaças e riscos muito maiores e mais diversificados do que no início da indústria,

e que, em boa parte, são decorrentes da própria trajetória de aplicações técnicas, mercantis

e militares, da ciência. Situações problemáticas, que vêm sendo mal encaminhadas em

nossa sociedade, - onde ciência e técnica são expressões sustentadas pela “consciência

tecnocrática” e operadas na mídia como “ideologias” compulsóriamente positivas, dogmas (

no sentido usado por HABERMAS, 1968, 1994). Sociedade onde o ponto de vista dos

dominados, - no caso, o dos trabalhadores e vizinhos desta indústria - , contrariamente ao

preconceito tecnocrático deste fim de século, é uma “boa possibilidade objetiva de acesso

à verdade” (no sentido usado por LOWY, 1994) . ( ver nota 7).

3. Já que o risco é inerente, o cuidado deveria ser muito maior...já que é coletivo, o trabalho deveria ser muito melhor organizado.

O risco técnico coletivo é para nós uma expressão conceitual, uma ferramenta de

análise desta e de outras situações tecnológicas , industriais e também em âmbito

regional.(ver nota 8).

3.a)O risco é de origem técnológica -, isto para diferenciá-lo de um risco natural

típico ( uma erupção vulcânica, um tufão). Mesmo quando um raio atinge um tanque de

combustível e provoca um incêndio, alguma falha técnica ou organizacional houve.

3.b) O risco técnico é algo intrínseco, e muito característico da indústria do

petróleo, - isto porque é atacada a epiderme da terra, interferindo com a geomorfologia e a

mecânica do subsolo, inclusive do subsolo marinho; - porque se trabalha com

hidrocarbonetos que evaporam, se incendeiam, explodem, com compostos químicos que

contêm ou se transformam em substâncias tóxicas para os homens, sua água, seus

alimentos; - porque são operadas máquinas e sistemas que podem desencadear acidentes

poderosos, que podem matar e ferir várias pessoas ao mesmo tempo.

3.c).Justamente por serem sistemas complexos, materializações de tecnologias de

alto risco, sabemos que a ocorrência ou não de acidentes e a sua gravidade dependem

diretamente dos seus padrões reais de funcionamento, e de preparo de seus

trabalhadores, além do estágio preciso de depreciação técnica (v. notas 3 e 4,

referências recentes sobre isto)

3.d) Justamente por serem intrínsecos, tais probabilidades de eventos de risco

deviam estar sendo previstos e combatidos sem trégua, e não tolerados, muito

menos induzidos pelas próprias empresas, que deveriam ser responsáveis pela totalidade

dos efeitos dos seus empreendimentos.

Também chegamos até esta situação por causa das relaçoes sociais e hierárquicas

de produção, que excluem os operadores e mantenedores do equipamento de uma

participação efetiva nas fases de concepção e de projeto dos equipamentos e sistemas, e -

que os constrangem, ou os obrigam a executar instruções operacionais claramente

equivocadas ou bastante arriscadas. Infelizmente, chegou-se até este ponto, de

menosprezar e até de favorecer a eclosão dos riscos; depois das ocorrências, dos prejuízos

e das vítimas, sempre se pode dizer que foi por causa de alguma negligência real ou

aparente de alguém, até mesmo das próprias vítimas...

3.e) São riscos cada vez mais coletivos porque se ampliam os efeitos acidentais,

poluidores e patológicos da atividade, atingindo os proprios trabalhadores diretos, às vezes

também os administrativos, atingem os vizinhos, os transeuntes, porque nas regiões

próximas vão se acumulando seqüelas; e, em todo o país, são afetados de alguma forma

todos os usuários de combustíveis derivados de petróleo e de gás natural. (Obs: No quadro

sinótico 1, em anexo, resumimos a situação das dez principais coletividades locais e

regionais consideradas as mais afetadas pelo funcionamento das instalações petrolíferas no

país).

4. Disputa política no “chão da fábrica”, conluios de empresas e autoridades, falseamentos de dados, ... justamente nas questões dos acidentes e dos riscos para o trabalhador e a vizinhança.

Se os riscos, que sempre foram inerentes e altos nesta indústria, estão se

agravando, ou atingindo mais gente, isto também se deve, em boa parte à disputa política

desigual e recentemente ainda mais acirrada entre as gerências e os trabalhadores da

Petrobrás e demais empresas desta indústria.

A face visível imediata disto é a intolerância e resistência das chefias e das

direções das empresas às denúncias de irregularidades e ilegalidades, e às

demandas de ressarcimentos e de melhores e mais seguras condições de trabalho, -

feitas pelos trabalhadores e às vezes encaminhadas pelas CIPAs e por seus sindicatos, às

vezes , pela via jurídica até a Justiça do trabalho , raramente até a Justiça comum. As

Comissões Internas de Prevenção de Acidentes , criadas por Norma Regulamentadora vêm

sendo alternadamente valorizadas e abandonadas pelos trabalhadores organizados, e

sempre têm sido objeto de intervenção meticulosa por parte das empresas, - seja para

não existir CIPA efetiva, no caso de quase todas as empreiteiras que atuam nos locais da

Petrobrás, no caso de muitos navios-sonda e navios de mergulho; - seja para maquiá-la

completamente, - seja ainda , para tentar cooptar alguns e se manter informada dos

demais.

Durante a rodada de reformulação da NR-5, em 1990 e 91, os empresários da linha

de frente do combate anti-sindical chegaram a levar o caso à Escola Superior de Guerra e

ao Ministério da Justiça, sob a alegação de que a reformulação daria um poder de

ingerência dos cipeiros e dos sindicatos sobre a produção. ( ver nota 9) . A politização

das CIPAs, de ambas as partes sindical e patronal, é conhecida e indica entre outras

coisas, que é um campo quase único de participação dos trabalhadores em algumas

decisões na produção e na manutenção, no seu próprio treinamento e nas

responsabilizações pelos riscos que os atingem. ( ver nota 10, o depoimento de um

experiente advogado trabalhista em SP, FERNANDES, 97) Cinco anos após aquele

episódio dos empresários contra a reformulação da NR-5, o ranço anti-operário e anti-

sindical ainda define comportamentos e medidas formais de algumas gerências da

Petrobrás. Em meados de 1996, após algumas inspeções da DRT em plataformas “off-

shore” motivadas por denúncias de cipeiros, a Gerência de Segurança da Petrobrás em

Macaé, que já manobrava para o preenchimento dos cargos de cipeiros, determina uma

verdadeira inquisição nas CIPAs, submetendo as pautas, a agenda de reuniões, as atas e

o circuito das informações, tudo que pudesse gerar documentos ou provas, a uma censura

centralizada nos Chefes de Plataforma e nos Gerentes de setores.( ver nota 11) Os

gerentes e assessores alegam que todos devem proteger a imagem da empresa, e, quando

chegam a reconhecer que há problemas, recomendam “lavar a roupa suja” dentro da casa,

antes de sair a público...enquanto isto, gastam cada vez mais tempo com a imposição de

seus arbítrios e de suas irregularidades e com a preparação de sua defesa perante

possíveis denúncias, ou seja: investem na obtenção e na continuidade da própria

impunidade. É claro que consideram necessário endurecer as relações com quase todo

mundo, e apertar o controle das informações e dos comportamentos dos indivíduos, dobrá-

los, flexibilizá-los...

Externamente, tudo se agrava graças à prepotência das direções das empresas,

( a saber : da Petrobrás, da Odebrecht , da Azevedo Travassos, da Aretrusa, da Schahim-

Cury , Sade-Vigesa, e outras “operadoras” e grandes empreiteiras, das detentoras de know-

how e equipamentos exclusivos, as Schlumberger, Halliburton, Flexquip, Superpesa, Stolt

Comex, das empresas de helicópteros, das “oil sisters”, Shell, Exxon, Atlantic, Texaco...)

sobre os órgãos fiscalizadores e a Justiça, ou, às vezes, com a própria conivência de

Delegados, Promotores, Procuradores e Juízes, - a quem caberia a defesa intransigente

da legalidade das relações de trabalho, das normas de segurança e de saúde, e da

integridade das pessoas. A seguir, três casos reais bem ilustrativos desta situação

inaceitável:

4. a) Um repertório detalhado e recente, incluindo-se os indícios de crimes de

responsabilidade civil e criminal, e de prevaricação entre a Petrobrás, a DRT-RJ e a

Procuradoria Regional do Trabalho-RJ, poderá ser obtido, por exemplo, junto aos

deputados estaduais do RJ que compõem a “CPI das plataformas” (ver notas 11 e 12)

4.b) em 1995 e 96, a Defesa Civil de Santos, ligada ao gabinete do Prefeito, e

a Gerência regional da CETESB, órgão ambiental estadual de SP, ao rastrear os focos de

riscos químicos na área portuária do município, identificam problemas graves nos pátios

de containeres, nos terminais da Petrobrás (Alemoa) e outros ao longo do canal portuário,

principalmente num deles, da Midwesco, que arrendou tanques e linhas da CODESP, com

cinquenta anos de uso e deteriorados, na Ilha Barnabé. Num movimento de “lobbies” e

intimidações nos meandros das máquinas públicas, vimos as empresas, os Ministérios, os

Juízes, e até setores da Prefeitura indo contra as evidências, contra a Defesa Civil, a

Cetesb e o Promotor Publico, para manter o “status quo”: o alto risco em pleno centro

urbano e em toda a zona portuária.

4.c) Atendendo a uma convocação do Promotor da Comarca de Cubatão, SP,

do Ministério Público Estadual, colaborei na apuração de um acidente marcante, uma

nuvem tóxica sobre a cidade, em fins de Janeiro de 1996, mais um dentre os vários

eventos graves ocorridos na refinaria RPBC, da Petrobrás. A “nuvem”, em realidade , era a

dispersão por mais de um dia e duas noites, no ar parado e com brisas variáveis, das

emanações, contendo sulfetos e alguma proporção de gás sulfídrico( H2S ). Centenas de

pessoas de bairros próximos e do centro da cidade, passando mal, foram aos postos e

ambulatórios; muitos destes e outros moradores assinaram denúncias para a Prefeitura de

Cubatão. Pelo que pude ver, o caso aponta nitidamente para as responsabilidades de

gerentes e engenheiros, os quais, liderados justamente pelo principal assessor de Meio

Ambiente da refinaria, se acostumaram a ludibriar o público e a Justiça. O foco de origem

do problema era a Estação de Tratamento de Despejos Industriais, que trabalhou “atolada”

durante uma parada de manutenção de uma FCC e recebendo drenagens de petróleos crus

eventualmente mais ácidos, durante a estação chuvosa. Mais uma vez, tentaram evitar o

debate sobre a situação de uma Refinaria com “camadas tecnológicas” de distintas épocas,

superpostas num espaço exíguo, e com seus fluxos de massas desbalanceados, mesmo

em condição “normal”.

Por isto, não surpreende que tenham sido tomados expedientes do tipo:- adulterar

poucos dias depois, itens relevantes dos relatórios manualmente preenchidos pelos

operadores OIEs e OSIs que atuaram nos turnos em que as emanações duraram; -

“deletar”, uns dias depois, dos Relatórios do Coordenador de Turno- COTUR , já

editados na rede de computadores, os dados de vazão da ETDI e de drenagens

autorizadas, desde um dia antes até um dia depois do acidente... Enquanto isto, a empresa

e a direção sindical culpavam um misterioso caminhão-tanque, de empreiteira, que teria

desovado uma carga de soda gasta num canal coletor de efluentes...

Só que, tais enredos não coadunam com a imagem empresarial da Petrobrás, nem

é sobre isto que falam a mídia, os governantes, os políticos... vejamos .

5. O mercado dos combustíveis , as reservas de óleo e gás estão na pauta dominante. E o quê está no cotidiano ? E o quê não está visível ? E o quê não é priorizado ?

Evidente que o assunto petróleo / gás natural / derivados é relevante, sempre

presente na vida de quase todos os cidadãos. Tema ambíguo, pois a atividade, como

dizem, - gera empregos e impostos - mas também gera riscos, provoca acidentes e

poluição. As empresas gastam grandes somas em marketing, promoções e benevolências,

para marcar presença na opinião pública e na vida cultural e política nacional, em muitos

locais. Qual o grande debate, o quê de fato está em jogo? A julgar pelos jornais, rádios e tvs

dos últimos anos, desde a Constituição de 1988, o debate é legislativo, institucional, tem a

ver com a regulação ou a desregulação das atividades.

Mas esta pauta, em realidade , foi fixada pelo capital petrolífero e financeiro

internacional, e tende a ser monotônica e onipresente:

# é a discussão da propriedade, dos patrimônios e capitais, e das associações

de capitais para adquirir ou construir instalações produtivas e infraestruturas físicas e

territoriais para a indústria petrolífera;

# é a disputa sobre os direitos de acesso atual e futuro aos reservatórios de

óleo e gás em fase de produção, em stand-by e já comprovados ;

# é a briga pelas fatias de mercado e pelo aumento das facilidades , até aqui

obtidas de forma cartorial, via organismos como o DNC - Departamento Nacional de

Combusíveis e o CNP - Conselho Nacional do Petróleo, sacramentando cartéis e

estimulando guerras de jurisdições na “selva” dos frotistas de caminhões-tanque, das

distribuidoras de derivados e das engarrafadoras de GLP...

De forma conjunta com o processo de desestatização do capital industrial e

infraestrutural (Siderurgia, Petroquímicas, CVRD, Empresas de eletricidade, ferroviárias e

de navegação, portos, eixos rodoviários ), a Petrobrás e os demais grandes negócios do

setor combustíveis vão sendo avaliados em termos de “indicadores de competição e

de performance”, de dois pontos de vista: 1o. os “mercados” e preços internacionais de

óleo cru, gás e derivados, 2o. a assim chamada “atratividade para investimentos” .

Isto quer dizer antes de mais nada, um grande gasto decidido pelos Governos e

pela direção da Petrobrás para contratar tais consultorias

( Ernst Young, Booz Allen, Arthur Andersen, Merryl Linch, Idemitsu, CS First Boston,

Solomon e similares). Ou melhor, isto quer dizer que os consumidores de derivados e os

contribuintes estão pagando para que tais “cérebros”do sistema financeiro venham abrir ,

compilar e interpretar informações detalhadas, de conjunto e de tendências.

Muitos destes dados - por exemplo , as totalizações mensais e anuais de Homens-

hora trabalhadas e contratadas por setores, as estatísticas e registros fiéis de acidentes,

adoecimentos, afastamentos , - deveriam ser de conhecimento dos trabalhadores e das

administrações públicas diretamente concernidos - providência que vem sendo

sistematicamente negada pela mesma Petrobrás e pelos mesmos setores federais que

mandam contratar e depois submetem todos aos vereditos das famosas “consultorias

internacionais”.

Assim, são “mundos” e “submundos” dentro de grandes organizações, muita coisa

permanece “escondida”, ou então compartilhada por um ou outro grupo, às vezes

conhecida apenas por indivíduos isolados. Trabalhadores observam, presenciam e

vivenciam situações que podem não informar a ninguém, ou que informam a alguns e não a

outros, podem manter em segredo ou tentar alguma recompensa ...; enquanto os chefes

cada vez mais se utilizam da filtragem e do bloqueio da informação verbal, escrita e

magnética .

Por isto, acabam se concretizando esquemas e operações que os funcionários

desconhecem, ou , não conseguem ter provas, ou, serão punidos se apresentarem...

e alguns golpes que nem mesmo os contadores, auditores ou peritos conseguem

rastrear com êxito. ( ver nota 13)

Isto sem falar nos dados de tecnologia e de organização considerados como sigilo,

o que raramente é necessário e frequentemente é usado como pretexto para dificultar o

acesso. A imagem de uma “caixa preta” com informações valiosas trancafiadas é

conhecida nos edifícios-sedes da empresa no RJ e em todas as regiões onde atua a

Petrobrás.

Para se contrapôr a esta esfinge indecifrável e mal amada,..., uma heróica “rádio-

peão” mantem um patamar mínimo de socialização rápida e renovada, quase “on- line”,

acerca dos fatos graves e das decisões e dos decisores mais controvertidos. As teias de

relações informais entre os seus milhares de funcionários, incluem, infelizmente, os laços

de submissão e de favores ( às vezes recíprocos) de muitos deles para com centenas de

gerentes, supervisores, superintendentes e diretores.

Por isto também, tantos têm certeza sobre a existência de “listas negras”, por

exemplo, listas de pessoas adoentadas que serão ou que não serão avisadas de sua

doença, de pessoas acidentadas que serão ou não afastadas, de pessoas afastadas que

terão ou não a alta médica; as listas de militantes e dirigentes sindicais inclusive de

geólogos e engenheiros que se sindicalizam ou se aproximam de sindicalistas, a serem

policiados e não promovidos; as listas de cipeiros e de rádio-operadores que repassam

informações de acidentes para fora dos locais de trabalho, a serem punidos.(v. nota 12 -ref.

“CPI das plataformas”, A.L.R.J ).

Nas atividades tipo “off-shore” e no meio da selva (Urucu, AM), o isolamento ainda

favorece este “abafamento”das notícias e esta “não repercussão”dos problemas das

pessoas. Além dos que trabalham confinados, poucos sabem o que se passa, poucos

vêem de perto e frequentemente o que se passa, dentre êles, os pilotos de aviões e

helicópteros , os comandantes e marinheiros das embarcações ligadas à atividade

petrolífera, dos barcos pesqueiros, da Marinha.

Em cidades menores onde quase tudo gira em torno do petróleo, como São

Sebastião, SP , vive-se numa “Petrobraslândia”, uma cultura dominante provinciana:

as notícias e boatos correm muito, a proximidade cotidiana de muitos funcionários nos

mesmos bairros e cidades pode representar um sutil patrulhamento, uma contra-informação

sempre possivel, até um cerceamento das expressões. Enfim, uma continuação

compulsória da sua pertinência à organização empresarial, nos demais tempos e

espaços da vida do trabalhador e seus familiares.

Mesmo em Macaé, RJ, uma cidade média, o estilo é conhecido, - com a importante

diferença que , dos quase vinte mil funcionários e trabalhadores na atividade petrolífera na

região, mais da metade reside em outras cidades da região ( Campos, Cabo Frio), do

Estado do RJ, do ES, de MG, de SP e em cidades do Nordeste e do RS . No “off-shore”

fluminense trabalha uma amostra representativa do trabalhador brasileiro, de várias origens,

migrantes, especializados nas principais profissões mecânicas, de caldeiraria e pintura,

elétricas, de instrumentação, e de radio e telecomunicação, operários e ajudantes da

construção civil, além de marítimos, subaquáticos, aeronautas, e do pessoal de hotelaria,

além de centenas de estrangeiros, cada vez mais...

Eis, então, um ingrediente fundamental para a avaliação delineada neste capítulo :

para os indivíduos, a informação relevante é ao mesmo tempo, instrumento e produto

profissional da própria atividade - e - uma construção social, da convivência nos

locais de trabalho e nos trajetos residência-trabalho. Até aí, nada de tão extraordinário,

do ponto de vista dos participantes de cada organização moderna e com grande

complexidade e diversidade tecnológica, como as da indústria petrolífera.

Porém, no Brasil e na Petrobrás dos anos 1990, ocorre que a simples notícia

correta e não muito demorada é um meio de expressão política; é fato que o

preenchimento e a aprovação de atas , formulários e relatórios ou o acesso às senhas

dos computadores e diretórios sejam exercicios cotidianos de dominação por alguns e de

submissão por muitos.

Portanto, há razões fortes para ser questionada a pauta até aqui dominante: - tão

importante quanto tudo o que se debateu e se rearranjou na indústria petrolífera até aqui, -

é o que não se faz, o que se omite , se acelera ou se posterga, de forma deliberadamente

conveniente para os ditames gerais da internacionalização desta indústria.

Se há uma lógica nos resultados da parte visível, nos desfechos dos debates

dominantes, há também outras lógicas atuando : a dos arquivos não abertos e a dos

indevidamente consultados, a dos dados adulterados, a lógica dos investimentos

incompletos ou logo abandonados, a dos investimentos não feitos.

E há vários ônus: das decisões não tomadas e que fizeram mais vítimas, das

despesas não assumidas e que acabaram custando mais caro; o ônus crescente dos

seguros de acidentes e dos afastamentos por adoecimentos decorrentes ou agravados pelo

trabalho. ( v. nota 9 , Dr. Annibal FERNANDES, 97, já citado).

Assim como há perdas únicas, de vidas humanas ou de partes e funções do corpo

humano, além das oportunidades existentes e desprezadas ou postergadas, inclusive a

perda das oportunidades de interlocução com todos, funcionários e contratados, que

sustentam a produção , e que conhecem muitas das razões e circunstâncias dos riscos que

os vitimam.

Ora, está-se falando de interlocução, de reconhecimento do outro, e de respeito a

um ser humano que deveria ter o atendimento e o ressarcimento mais eficazes e

dignos ! E está se cobrando obrigações que podem, com certeza, ser custeadas por

empresas tão poderosas e lucrativas, e por um Estado que, apesar de uma sonegação

ainda maior, capta bons bilhões anuais de contribuições dos assalariados, e dos seus

patrões, ...quando ainda recolhem tais contribuições.

Enfim, depois de uma longa derivação, reencontramos algumas das razões

profundas dos agravamentos dos riscos, dos efeitos dos acidentes e dos

adoecimentos . (obs: que estão sintetizadas no box 3. anexo) .

As lacunas da pauta oficial, e também os pontos fracos da pauta da oposição

partidária e sindical ao projeto néo-liberal para o setor petrolífero no país - resultam da

negação destas lógicas, destes ônus e destas perdas, da incompreensão dos nexos

entre a vida e o trabalho de cada dia e o funcionamento de toda a industria

petrolífera.

Por exemplo, a lei básica que regula as relações de trabalho nesta indústria,

inclusive no “off-shore”, a 5811, é de 1972, quando praticamente se iniciava o surto

petrolífero que vem até hoje numa expansão sustentada, principalmente no “off-shore”.

E talvez nem mesmo os próprios parlamentares de oposição nem as lideranças

sindicais e trabalhistas tenham proposto cláusulas sociais e de relações de trabalho no

projeto da Agencia Reguladora do Petróleo, recentemente aprovada na Câmara Federal.

6. Os trabalhadores e seus problemas, seus interesses, suas perspectivas raramente aparecem . Então porque estão sempre no alvo das decisões gerenciais e governamentais ?

As perguntas cruciais, nesta argumentação, podem ser : O que se passa lá dentro ?

O que se passa com os homens que trabalham, quando trabalham, mandando, obedecendo

? e quando não trabalham ? A quantas andam as relações entre Capital, Trabalho e os

Governos ? As respostas realistas podem seguir algumas das seguintes pistas:

6.A # As Políticas de Pessoal e de Recursos Humanos vêm sendo direcionadas

para reduzir despesas de treinamento e reduzir a proporção da massa salarial e de

benefícios no valor agregado das empresas .

6.B # As contratações e subcontratações crescentes de serviços a fazer fora,

de turmas para atuar dentro, tanto em funções de apoio como por meio de brigadas de mão

de obra direta na operação e na manutençao técnica permanente - não são uma

contingência, nem meramente uma conveniência econômica ( que sairia obrigatoriamente

mais barato); se fossem fazer as contas de outra forma, muitos contratos acabam saindo

mais caros do que seria se a mesma carga de trabalho fosse feita com pessoal próprio.

6.C # A terceirização e a quarterização dividem os trabalhadores, torpedeiam a

sindicalização - isto é um objetivo de comando para as direções das empresas; atendem

também a interesses de composição política e a pressões pela captura e pelo re-

direcionamento de fluxos monetários, tributários e previdenciários, desde o âmbito

local, dos municípios, até o âmbito nacional e internacional.

6. D # Não se pratica, talvez com algumas exceções, uma gestão provisional da

mão de obra, que preveja e que negocie antecipadamente as saídas e realocações do

pessoal, aposentadorias, modificações de funções, a cobertura das ausências, férias, e

treinamentos, a redução das horas extras.

6.E # Desde o início da indústria, a cooperação dos assalariados foi a base da

continuidade da produção e a disputa pelo saber técnico da produção alimentou conflitos

e antagonismos no chão de fábrica e nos escritórios. Ao promover a renovação forçada do

pessoal, reduzindo o tamanho das equipes e abaixando a faixa etária dos operadores e

técnicos, está se fragilizando a transmissão do conhecimento técnico operário, esvaziando

a memória coletiva sobre a instalação, os processos, as qualidades dos insumos e dos

produtos. Mas também se dilue a reativação dos significados dos conflitos organizacionais,

da segregação socio-econômica, da luta de classes, e se dificulta bastante a transmissão

da experiência sindical e política.

6.F. # Ao mesmo tempo, a polivalência, que poderia ser uma reconquista do

saber produtivo, de uma visão de conjunto maior da atividade, tem significado basicamente

uma intensificação das tarefas, com aumento de esforço cognitivo e da tensão

emocional e inter-pessoal.

6.G # Apesar de muita coisa funcionar a contento com a privatização da

Assistência Médica aos funcionários da Petrobrás e das grandes empresas, o fato é que ,

nos locais de trabalho, e , para a maioria dos trabalhadores da atividade petrolífera, são

precários o atendimento de saúde nos locais de trabalho , as condições de

transportes no trajeto entre residência e trabalho.

Principalmente no “off-shore”e no meio da selva, são revoltantes as condições de

resgate e desembarque de alguém que se acidentou ou passou mal, ou simplesmente

“surtou”, e vão piorando o sistema de comunicação e as condições de hospedagem e

hotelaria.

6. H. # Ilegalidades e irregularidades cada vez mais numerosas nos

próprios contratos de trabalho, nos regimes de turnos , nas dobras e nos sobre-avisos,

afetando os tempos de embarque e desembarque, os tempos de descanso efetivo e de

treinamento, as condições de aposentadoria, enfim todo o contrato salarial .

6.I # É difícil caracterizar na Petrobrás e demais empresas uma verdadeira

Politica de Segurança Industrial , ou uma verdadeira Política de Saúde e Meio Ambiente. A

começar pela incompatibilidade entre esta possível prioridade e outros investimentos e

despesas correntes, numa época em que a redução cega de custos tudo justifica. Além do

quê, a manutenção técnica também vem sendo “racionalizada”, em geral isto quer dizer

uma carga total de trabalho reduzida mesmo; a prescrição também se equivoca e força a

barra : várias e repetidas inadequações e improvisações nas instruções operacionais,

nas alterações de processos e de controles, emanadas do corpo técnico e dos gerentes.

6.J. # Há pressões, insinuações, ameaças veladas e negligências visíveis

justamente em alguns procedimentos que são cruciais para o rigor na prevenção de

acidentes e riscos : - vistorias e inspeções, - certificação e calibração de equipamentos e

instrumentos, - medições de corrosão e de integridade de materiais, - perícias após

deformação, fratura, ou rompimento de peças , - mensurações quimicas, físicas,

ambientais.

É evidente que tais procedimentos muito revelariam, se feitos nos momentos e

condições adequadas, e as coisas melhorariam se seus resultados fossem divulgados; se

as recomendações fossem consideradas.

Com estas pistas mencionadas, lançamos mais perguntas :

Os problemas do alto risco da industria, os problemas de saúde, aparecem ?

Não estariam sendo resolvidos pelas novas tecnologias, pelas re-

engenharias?

O assunto quase sempre vai e volta na imprensa sindical, nos boletins, e de uns

anos para cá, os sindicatos têm trocado mais informações, elaborado cartilhas, dossiês,

colaborado com a edição de livros ( ver nota 14).Mas, os mesmos sindicatos, poucos, que

chegam a ter boas assessorias jurídicas e de imprensa, raramente têm assessores médicos

ou engenheiros para cuidar de tais questões.

O assunto chega também à opinião pública local e até internacional, quando os

eventos são muito graves, explosões, incêndios, nuvens tóxicas, provocando mortes ,

mutilados, feridos e doentes, e, mais ainda, quando extrapolam as unidades produtivas,

instalações e rotas, atingem vizinhos, quando poluem de forma muito visível ou duradoura,

as marés negras nas baías e nas praias.

Mesmo assim, alguns destes casos são abafados, tenta-se circunscrevê-los, e, se

houver laudos e sentenças condenando empresas ou gerentes, vai se tentar reverter em

segunda ou em última instância. ( obs: consultar, quadro sinótico 1., alguns eventos nas

regiões de maior risco)

Já os problemas de saúde, afastamentos, lesões, são individualizados, afetam

a privacidade de cada um, apesar de vários casos já serem epidemias, doenças com nexos

causais coletivos; são menos divulgados...

As doenças mais comuns nestes trabalhadores são

1) surdez;

2) as gastrointestinais - muitas de origem nervosa emocional;

3) as respiratórias pela exposição a fuligem , gases de combustão, sulfídricos e

sulfurosos;

4) leucemias e leucopenias pela exposição a hidrocarbonetos;

4) as tendinites e tenossinuvites, resultantes de esforços repetitivos;

5) as doenças hiperbáricas e paralisias por efeito de compressão/ mergulho/

descompressão dos operários subaquáticos ( “mergulhadores”de mergulho comercial), e..

. 6) os transtornos mentais.

Tais transtornos incluem alterações do ritmo circadiano ( sono, sonho, vigília,

suscetibilidade a fármacos, alteração de metabolismo) e síndromes familiares de embarque/

desembarque, automedicação, dependência química, e vários adoecimentos reconhecidos

no Codigo Internacional de Doenças. O quadro é bem conhecido do pessoal que embarca

no “off-shore”no RJ, e também de seus familiares. (cf. palestra Dra. Valdeli SIQUEIRA, 97,

na UFRJ, citada na nota 5).

Diante de tantas seqüelas e vítimas. é compreensível que seja feita, mais uma vez,

a pergunta clássica: Mas, a tecnologia moderna, os novos investimentos não resolvem

tais problemas ? E cabem novamente algumas pistas específicas sobre o que vem sendo

feito : tais investimentos nem sempre são os mais interessantes do ponto de vista

energético, ambiental, ou, para os trabalhadores, as inovações nem sempre minimizam os

riscos, os acidentes, as doenças. ( obs: ver um resumo destas pistas no box 4, anexo).

E enfim , podemos voltar à questão principal, que originou o título deste capítulo:

Afinal, qual o objetivo real, a meta central desta “gestão” ?

Creio ser a desorganização DO TRABALHO, direcionada pela empresa

principalmente para uma desorganização DOS TRABALHADORES. Situação delicada

para todos, pois isto não deve resultar em uma desorganização DA PRODUÇÃO . O

sistema não almeja isto, pelo contrário, quer racionalizar, fluidizar a produção; mas é capaz

de suportar muitos desarranjos, crises mesmo, - isto desde que a médio prazo, progrida

na correlação essencial de forças - entre capital e trabalho, mais amplamente entre o

poder econômico financeiro e os grupos humanos da sociedade. (v.SEVÁ, 88)

A disposição em vigor faz parte integrante do transe da mundialização, e do

transe particular pelo qual vão passando e se metamorfoseando a Petrobrás e as demais

“consorciadas” desta grande fonte de lucros e problemas que é a indústria petrolífera. Pois

bem, tudo estaria funcionando perfeitamente e a tecnologia tudo resolveria...,

principalmente sabendo que estamos em plena era das certificações de qualidade e da

reengenharia, no reinado alegre da desregulamentação, principalmente se forem

desmontadas as garantias contratuais das relações de trabalho e as conquistas sociais e

previdenciárias. (Ver nota 15 ). Ficam mais claros os agentes executores desta

modernização instrumental e ideológica das empresas : as novidades técnicas são

estimuladas e sua compra decidida pelas mesmas pessoas e grupos que alimentam a

competição entre subordinados. Além dos que fazem isto civilizadamente, acreditando

neste “social-darwinismo”, vários traçam sua própria carreira em cima da perseguição e da

opressão de muitos outros, destilando à sua volta o repúdio, o mal-estar, chegando a

favorecer o adoecimento mental das vítimas, por vezes atingindo o próprio opressor.

Ainda uma pergunta é necessária : o que afinal justifica tal guerra de posições e

tal desgaste interpessoal no dia a dia das organizações ? Será que os petroleiros, ou os

seus Sindipetros têm tanta força política, têm influencia na empresa , no setor petróleo ?

Vejamos. Enquanto movimento organizativo combativo, os sindicatos de petroleiros

têm algum destaque na mídia somente no calendário da data-base, onde se firmam os

acordos coletivos, os índices de reajuste, a liberação de dirigentes sindicais; e, nas épocas

das greves , as mais importantes de 1983 a 1993. ( v,. nota 6, BRANT (org), 1990,

LUCENA, 1997).

Na campanha eleitoral de 94, a CUT e os petroleiros se integraram, no período de

ascensão das candidaturas de oposição, -o Partido dos Trabalhadores afinal fez dois

governadores (ES e DF) e uma boa bancada federal , incluindo-se mais três líderes

sindicais, dois químicos ( J. Wagner, BA; L. Rosseto , RS) e um petroleiro ( L. Zica, SP).

Mas, perdeu para a presidência no 1o. turno e, no RS no 2o. turno, eis a senha para o

massacre dos perdedores, os sindicatos no centro do alvo.

Na história dos petroleiros, foram os acordos coletivos suados e depois rompidos,

em 94, levando à greve de quase um mês em 1995. Novamente, os tanques e soldados, os

“lockouts” do varejo de GLP, de gasolina e até de álcool ! E muito mais : as multas

absurdas, sequestro de bens sindicais e o bloqueio de suas contas, decisões impostas pelo

Tribunal Superior do Trabalho, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho.

A sinalização do governo Cardoso-Maciel contra grevistas em geral e os

petroleiros em especial foi clara, positiva para a linha dura gerencial da Petrobrás e

demais empresas, e obrigatória, de ofício, para muitos Delegados, Procuradores e Juízes

do Trabalho, Promotores Públicos - os quais tratam as demandas sindicais

desconfiadamente, até com hostilidade, mesmo quando os problemas levantados são de

risco, morte, acidente, doença, direitos previdenciários ! ( nota 10, cf. “Os Subterrâneos da

Bacia”, Sindipetro NF, 1997).

7.Futuro: Quem está posicionado? quem consegue o quê?

Empresto aqui um conceito do filósofo Antonio NEGRI, 88, que há dez anos

compreendeu a energia nuclear e a automação da indústria e serviços, como um

aperfeiçoamento do capital diante do antagonismo crescente, desde o final dos anos

60, por parte dos trabalhadores e desempregados. O sistema, mesmo em crise, gera renda,

e seus poucos beneficiários precisam cada vez mais de sua renda do comando - ter

sempre à mão os meios de mobilização, recursos e pessoas para ampliar suas tarefas de

controle e de subordinação dos trabalhadores e demais classes, das minorias, dos povos

nativos quase dizimados. As configurações dominantes, já atuantes, vão apertar o cerco

em torno do petróleo e do gás natural, e vão intensificar o “rolo compressor” contra

os trabalhadores.

Dentre estes, há rearranjos em curso:

*criações polêmicas, tipo o Sindicato dos Trabalhadores Off-shore no Brasil (

Sindtob, dos petroleiros não-Petrobrás na região norte fluminense);

*fusões de entidades em âmbito estadual ( caso da Bahia, petroleiros e químicos;

caso de SP, em negociação); *cisão de sindicato existente (caso do Sindipetro NF se

separando do Sindipetro RJ).

Certamente mais promissoras são:

# as propostas de representação pelos sindicatos atuais de petroleiros, dos

assalariados das empreiteiras, e

# a reivindicação bastante generalizada, de isonomia , no plano jurídico e nas

relações de trabalho, entre eles e o pessoal Petrobrás e das grandes empresas.

A indústria futura operará como uma “irmandade”de oligopólios e cartéis : as

nossas principais zonas produtoras e os principais centros de refino e trajetos de

distribuição estão sendo, principalmente desde 1993, criteriosamente retalhados pelos

consórcios financeiro-industriais , a Petrobrás sendo ainda a mais importante das

organizações. ( v. nota 3, artigo de DUQUE, e também o “Caderno de teses”do Congresso

da FUP, citado nota 14).

Para o país, traçam-se metas impressionantes: um milhão de barris/ dia daqui a

poucos meses; depois, a autosuficiencia; quem sabe, a exportação. Para as empresas

petrolíferas, o mote é um só : façam negócios entre si e com o exterior! Só que, nesta

receita, o ingrediente essencial vem sendo preparado desde o período Collor-Itamar,

experimentado aqui e acolá, cada vez mais, desde o início do período Cardoso-Maciel ,

com a anuência da Justiça doTrabalho. Até que se quebre a reação dos que defendem

seus direitos elementares , por exemplo assinar carteira ou ter seu desconto para a

Previdência Social recolhida pelo empregador. Alguns alvos são nítidos, sob a mira há

algum tempo :

# a desregulamentação das relações de trabalho,

# a fragmentação cultural e reivindicativa dos assalariados e contratados,

# a desorganização dos trabalhadores nos locais de trabalho e em sua atividade

sindical.

Formalmente, teriam que ser revistos poucos instrumentos jurídicos : - no caso do

petróleo, substituir a lei 5811 / 72; no plano mais geral, precisaria alterar a Constituição de

1988. Afinal, grandes empresas como a Odebrecht e a Pirelli não desafiaram, agora em

1997, a própria Constituição ao torpedear a jornada de seis horas para o turno de

revezamento ininterrupto ?

Do lado de cá, são várias lutas a sustentar :

- contra a segregação sócio-econômica e pelas garantias contratuais e

constitucionais, mais

- as batalhas para a redução da poluição e dos materiais tóxicos, das doenças

ocupacionais e dos acidentes.

Necessitamos todos, urgentemente, de uma divulgação massiva dos fatos reais, de

ações políticas diretas, no chão da fábrica, nos bairros, e de investigações rigorosas e

honradas - que levem a punições, ressarcimentos e reformas urgentes. (ver nota 16)

Punições, ressarcimentos, reformas - providências que em realidade , estão

atrasadas em comparação a outros países, e muito atrasadas para nós mesmos.

Este acúmulo de vítimas, de prejuízos e de desgastes humanos, coletividades, junto

com a introdução intempestiva de tecnologias caras, algumas delas fazendo trabalhadores

de cobaias, retratam a indústria petrolífera no Brasil : - o agravamento do risco técnico

coletivo.

Em seu transe de mundialização, ela estará, na virada do milênio, extraindo mais de

um milhão de barris por dia, processando um milhão e meio ou mais, faturando quase vinte

bilhões de dólares por ano.

E seus prepostos oprimindo mais de cento e cinquenta mil trabalhadores,

desorganizando-os, reeditando o quê as ditaduras fazem, durante um tempo, com o povo

e os dissidentes !

A. Oswaldo Sevá Filho, RJ, 15 de julho de 1997

notas do texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.- - Alarmes e emergências na indústria petrolífera brasileira, em seu transe de mundialização ” A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. Nota 1.** A situação geral da refinaria Replan e a metodologia utilizada pelo perito nomeado pelo juiz da JCJ de Paulínia, prof. Miguel de Simoni (Coppe/ UFRJ), bem como uma sondagem de opinião dos trabalhadores, de dez. 1995, estão descritos numa comunicação feita no XVI Enegep. ver bibl. SEVA, A.O. e GIL, Telma , 1996. nota 2.***As consequências, ainda hoje pouco conhecidas, da inovação técnica sobre os indivíduos e as sociedades foram avaliadas em indústrias europeías e norte-americanas nos anos 1920 a 1950 pelo pioneiro da Sociologia do trabalho, Georges FRIEDMANN,1955. Na década de 50, os conceitos de sistema e de cibernética já haviam sido introduzidos, respectivamente, por Ludwig BERTALANFFY e por Norbert WIENER, e já eram feitos estudos sistemáticos de Psicologia Industrial e de Fisiologia do Trabalho. nota 3. *** Consultar as compilações de pesquisas da época, com dados técnicos nacionais e estrangeiros relevantes : sobre os impactos ambientais em todo o circuito do petróleo, na tese de BARCELOS, 86; sobre os riscos na navegação e transporte maritimo de óleo, na tese de OLIVEIRA, 93; sobre os riscos nas plataformas “off-shore”, na tese de FAERTES, 94; sobre a tecnologia, os fornecedores e os oligopólios no setor petróleo, no artigo de DUQUE, 96, v. bibliografia. nota 4 *** Esta eficácia e riqueza da vivência no trabalho foram bem registradas nas teses de Mestrado de CHOUERI, 1991, com as equipes de torristas das plataformas de perfuração, de PESSANHA, 1994, com os operadores de plataformas de produção, ambos pesquisando no Norte Fluminense .** Também na tese de Doutorado de DUARTE, 1994, com os operadores de uma unidade de craqueamento da Reduc, e nas teses de Mestrado de SIGNORINI,96 e de GOLDENSTEIN, 97, na mesma refinaria. *** Um exemplo brilhante da metodologia da Analise Coletiva do Trabalho está no livro das médicas Leda Leal FERREIRA e Aparecida Mari IGUTI, 95. - baseado em depoimentos de trabalhadores da Refinaria de Cubatão, e dos terminais de Santos e de São Sebastião, SP.

nota 5*** Algumas pesquisas de pós-graduação nas áreas de Saúde Publica, Saúde do trabalhador e Saúde Mental da USP e da PUC -SP destacaram os problemas dos indivíduos, seus medos, sua vida alterada pelos turnos, com trabalhadores da Revap, da PQU, da Replan.Uma relação atualizada destas teses pode ser consultada no acervo do Projeto Intersindical Saude, Segurança e Ambiente nas instalações petrolíferas do Estado de São Paulo; este acervo está centralizado no Sindipetro Campinas, e as informações podem ser solicitadas com a assessora Telma Gil . (fone/fax 019- 241-61-44, endereço eletrônico cps- sindpetro@ax. apc. org.) *** Várias situações de transtornos mentais de trabalhadortes e também de gerentes, de pessoal de nível superior, foram apresentados no Workshop “Condições de trabalho e Saúde mental dos trabalhadores” org. pelo grupo Gente, da área de Engenharia de Produção/ Coppe e pelo NESC - Saúde Coletiva, ambos da UFRJ, em maio 1997. O drama crescente dos petroleiros e técnicos de nível superior embarcados e de seus familiares em Macaé foi relatado com detalhes na palestra da psicóloga Valdeli Siqueira “Problemas sociais e psicológicos dos petroleiros embarcados no norte fluminense”.

notas continua...pg.2 nota 6 ** Boa parte do material de pesquisa por mim utilizado foi levantado por sindicalistas ou publicado em seus relatórios, dossiês, nos boletins e cartilhas sindicais; por exemplo, no campo da CUT, parte deste acervo se encontra no INST, na CNMA, e nos centros de formação de Cajamar, SP (INCA) e de Contagem ,MG (Escola 8 de Outubro) ** Alguns pesquisadores se dedicam a sistematizar esta experiência, p.ex. no livro de BRANT , V. (coord),1990 - que organizou com um grupo do Cebrap, SP os informes sobre o período da greve dos petroleiros de 1983; a primeira de âmbito quase-nacional, quando ajudaram os metalúrgicos e outros a criar a CUT. **depois, houve greves marcantes em 1987 no governo Sarney, com os tanques e soldados nas refinarias; - as de 1990 e 91 contra o governo Collor-Itamar, quando ficou claro que poderiam controlar a produção e mantê-la parcialmente nas greves com ocupação; - a de 93, quando começaram a criar a atual Federação, no campo da CUT .Consultar o livro recente de um operador de refinaria, resumo de sua tese de Mestrado em Ciências Sociais, incluindo a greve de 1995, ver LUCENA, C. A. , 1997. nota 7 *** Em seu ensaio publicado em Frankfurt, em 1968, “Técnica e Ciência como “ideologia” “, Jurgen HABERMAS homenageia, dissecando e reformulando, os conceitos de Herbert MARCUSE sobre a sociedade industrial. Quanto à “consciência tecnocrática”, avalia que... “a ideologia de fundo que faz da ciência um feitiço, mais irresistível e de maior alcance do que as ideologias de tipo antigo, ... não só justifica o interesse parcial de dominação de uma determinada classe , e reprime a necessidade parcial de emancipação de outra classe, mas também afeta o interesse emancipador, como tal, do gênero humano.” (p.80, 1994) ** Conforme as palavras finais da obra de Sociologia do Conhecimento de LOWY,Michael, 1994 - “As classes dominantes, a burguesia e também a burocracia...têm necessidade de mentiras e ilusões para manter seu poder. Ele, o proletariado tem necessidade de verdade.” (p.218). nota 8 *** Uma elaboração mais teórica deste conceito, associado aos conceitos de processo de produção, dominação, correlação de forças pode ser vista em um capítulo da tese de Livre Docência apresentada pelo autor na Unicamp, SEVÁ, 88 ( com aplicações nos empreendimentos mineiros, metalúrgicos, siderúrgicos, hidrelétricos no Brasil e em outros países), e num artigo no numero especial do Caderno Fundap (governo SP), SEVÁ, 89. ***As aplicações em âmbito regional tratam simultâneamente de problemas ocupacionais (acidentes e doenças), de sáude pública e defesa civil ( epidemias, calamidades, acidentes ampliados) e de contaminação e poluição de solos, subsolos, águas e atmosfera. Ver BARBOSA , R. e SEVÁ, A.O. (coordenadores), 1992. - um “kit”de livro e tres cartas temáticas sobre três regiões em SP, MG e BA, trabalhados por equipe multiprofissional de assessores e com informações de dezenas de entidades sindicais, ambientalistas e técnicas, que foi publicado pelo INST com apoio de várias entidades e divulgadas por ocasião do Forum Global , RJ , junho 1992. **. Ver também o dossiê com cinco cartas temáticas - feito pelos participantes, de várias entidades e órgaos públicos, dos cursos de formação e de extensão na região de Campinas, feitos em 1993 e 94, editado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp. ver SEVÁ . A.O. (org) 1997.

notas continua...pg.3 nota 9 *** Em resumo, os empresários denunciavam que a reformulação da NR-5, então correndo pelas comissões do Ministério do Trabalho com alguma participação sindical, seria fruto de uma conspiração internacional envolvendo a Central Única dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores e entidades estrangeiras; a divulgação de tal denúncia foi feita, entre outras, pela empresa de peças metálicas especiais e militares, Eletrometal, da região de Sumaré, SP, que naquele mesmo ano havia tido três mortes de trabalhadores, cf. o capítulo sobre acidentes de trabalho, na pesquisa sobre os riscos na região de Campinas, v. SEVÁ, A. O. (org), 97 citado na nota 8 e na bibliografia. nota 10 ***O Dr. Annibal FERNANDES, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Seguridade Social, concedeu recentemente entrevista a um periódico especializado, sobre a Previdência, os seguros, sobre as CIPAS : “a questão da Segurança, Higiene e Medicina do trabalho não pode ser tratada isoladamente da questão sindical e das relações trabalhistas...” “... a reformulação da NR-5 não se resolve separado de uma reforma da estrutura sindical garantindo as comissões de trabalhadores nas empresas; garantido isto, uma fatia desta representação se constituiria em CIPA e teria toda uma ordenação”... “ tudo que fortalecer a situação das CIPAs, a propaganda de seus trabalhos, a liberdade de candidatura e de exercício dos cipeiros, o cidadão percorrer a empresa, identificar as dificuldades, é positivo ; opinar documentadamente que em tal lugar pode haver problema, é uma questão também de responsabilidade civil e penal... extraído de “Espaço vago”. entrevista na revista Proteção, Curitiba, março de 1997, pgs. 8-14. nota 11 **A sistematização das informações obtidas pelo Sindipetro do Norte Fluminense e seu antecessor Sindipetro RJ sobre tais problemas, e sobre os acidentes graves e adoecimentos de trabalhadores na região constam de dois Procedimentos prévios abertos junto à Procuradoria regional do trabalho, 1a. região, RJ ( PP 16/1994 e PP 17/1996) até aqui inconclusos; e, também, numa versão mais completa, apresentada numa Audiência Pública da CPI, em Macaé, em 06 de junho de 1997, v. MARINHO e outros, 1997. As estimativas “otimistas”são de mais de 140 mortes nos 20 anos do”off-shore” RJ; dados oficiais da Petrobrás são de 65 fatalidades entre 1982 e 93, incluindo os mortos de Enchova 84. ver também nota 12. Nota 12 - **: A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a falta de segurança e as condições de trabalho nas plataformas petroliferas teve sua criação aprovada por unanimidade na Assembléia legislativa do RJ e instalou seus trabalhos em 23 de Abril de 1997;presidente dep. Miriam Reid, relator dep. Edmilson Valentim. Foram tomados até final de Junho, mais de 30 depoimentos de trabalhadores, de representantes sindicais, de fiscais e engenheiros da Petrobrás e da Stolt Comex ( operadora de navio de mergulho), de oficiais da Marinha e um Procurador do Trabalho; incluem-se 18 depoimentos sobre os problemas com petroleiros, hoteleiros, marinheiros, aeronautas, mergulhadores, pessoal de empreiteiras de construção e montagem, e de pintura e manutenção industrial, numa na Audiência Pública, em junho, no plenário da Câmara Municipal de Macaé. Os outros depoimentos foram tomados em sessões no Palácio Tiradentes, RJ, - a respeito da morte do trabalhador subaquatico Homero Higino de Souza Filho, executando operação arriscada de manutenção de linhas de hidrocarbonetos a 297 metros de profundidade, em 31 de março de 1997. A CPI deve encerrar seus trabalhos em Outubro de 1997.

notas continua ...pg.4 Nota 13 *** Um contra - exemplo recente, uma denúncia consistente e planejada, foi dado pelo Sindipetro - Caxias ao entrar com petição junto aos Ministérios Publicos do Estado e do Trabalho, e ao mesmo tempo editar um número especial do seu boletim “Transparência sindical” , Maio 1997, com uma chamada de capa “Petrobrás é saqueada na administração FHC & Rennó” e, 16 páginas de reportagens e fotos sobre furtos, desvios, prejuízos, acidentes e riscos de novos acidentes na Refinaria Reduc e nos terminais do DTSE na Baía de Guanabara. Nota 14 ** Dentre os livros apoiados, ver na bibliografia BRANT, (coord) 90, FERREIRA e IGUTI, 1995 e LUCENA, 1997. **Um importante Seminário para formação sindical nesta área resultou também numa coletânea publicada pela CUT e por um órgão federal, a Fundacentro, com contribuições de vários médicos e engenheiros experientes , v. TODESCHINI (org.), 1995. ** Os temas circulam também durante os Congressos nacionais e regionais de petroleiros, com a publicação prévia, o debate e a votação das “teses sindicais”, e especialmente na reunião plenária anual específica para Saúde, Acidentes, Meio Ambiente, Novas Tecnologia. ver, por exemplo, o Caderno de Teses do 3o. CONFUP, Nova Friburgo, RJ, junho 1997). Nota 15.** Sobre o transe da mundialização : as elites internacionais, desde o tempo de Reagan e Thatcher, cunharam o termo - e hoje somos todos quase obrigados a entronizar a “globalização”. Prefiro aqui entender esta como uma etapa, de crises que se desdobram desde meados da década de 1970, ao longo de um processo histórico de mundialização capitalista, que delineia a história humana há pelo menos trezentos anos. ** Prefiro também admitir que o período não é de auge de acumulação de capital, que o desemprego é muito alto,... mas a crise é distinta da grande crise dos anos 1930; reconhecer que as mudanças nos países antes coletivistas estatais resultam também de suas próprias crises, e de suas relações com a crise capitalista. Para enfrentar a relevância do tema, recorri às experiências de pesquisas amplas, posicionamentos críticos e métodos apurados de quatro intelectuais europeus do nosso tempo: o historiador HOBSBAWN, Eric ,95 , do cientista social BEAUD, Michel, 93 e 94, do economista KURZ, Robert, 93, e do filósofo NEGRI, Antonio,88.v. bibliografia a seguir. nota 16 **Sobre as punições e ressarcimentos urgentes neste campo da saúde, das condições de trabalho, do meio ambiente, registro que as qualificações dos casos e as recomendações devem partir principalmente dos profissionais do direito e da área médico-social. No item das reformas urgentes, participei de dois esforços recentes para conceituar e argumentar sobre as reformas na áreas energética e ambiental , ver SEVÁ, MEDEIROS, MAMMANA e DINIZ, 94; e sobre como seria o panorama energético - incluindo a indústria petrolífera - se fossem priorizados o desenvolvimento social, a segurança das pessoas e do ambiente, se se efetivasse a reforma agrária, se se buscasse de fato a atenuação dos efeitos da urbanização. ver SEVÁ, A.O. e BERMANN, C.,1996.

Referências bibliográficas e fontes de informação pg.1 / 2 (citadas no texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.- e nas notas de fim de capítulo) A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. Pesquisas recentes sobre a indústria do petróleo, os riscos de acidentes e ambientais, o trabalho dos petroleiros, ( RJ, SP, 1986 - 97) 1. BARCELLOS, Phillipe P. “Impactos Ambientais da Indústria do petróleo : da produção ao Consumo Final” tese de Mestrado, Area de Planejamento Energético, COPPE/ UFRJ, Rio de Janeiro, julho de 1986.(publ.PTS 02/87) 2. CHOUERI JR., Nelson. Equipes de Perfuração Marítima - Uma Análise das Relações Sociais das Condições de Trabalho e Produtividade. Tese de Mestrado, área de Engenharia de Petróleo, Faculdade de Engenharia Mecânica , Universidade Estadual de Campinas, 1991. 3. DUARTE, Francisco J.C. A análise ergonômica do Trabalho e a Determinação de efetivos: Estudo da Modernização de uma refinaria de petróleo no Brasil. Tese de Doutorado, Programa de Engenharia de Produção, COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1995. 4. DUTRA, Luis E. D. “Por uma história alternativa do petróleo” in “Pesquisas recentes em energia, meio ambiente e tecnologia”FREITAS,M.A., DUTRA, L.E. (orgs),Coppe, UFRJ, 1996. 5. FAERTES, Denise “Sobre um critério de riscos para plataformas maritimas de petróleo tese de Mestrado em Planejamento Energético, Coppe, UFRJ, 1994. 6. FERREIRA, Leda L e IGUTI, Aparecida M. O Trabalho dos Petroleiros: perigoso, complexo, contínuo, coletivo. Ed. Scritta, São Paulo, 1996. Com apoio da Federação Unica dos Petroleiros e da Prefeitura Municipal de Santos, SP. 7. GOLDENSTEIN, Marcelo “Desvendar e conceber a organização do trabalho : uma constribuição da Ergonomia para o projeto de modernização de uma refinaria de petróleo”, tese de Mestrado, Programa de Eng. produção, Coppe, UFRJ, abril 1997. 8. OLIVEIRA, Jorge P. “Análise do gerenciamento de riscos ambientais no transporte marítimo de petróleo e derivados no Estado do Rio de Janeiro” tese de Mestrado em Planejamento Energético, Coppe, UFRJ, 1993. 9. PESSANHA, Roberto. O trabalho de off-shore. Inovação tecnológica, organização do trabalho e qualificação do operador de produção na Bacia de Campos, RJ. Tese de Mestrado, Programa de Eng. de Produção, COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1994. 10. SIGNORINI, Mario. “Qualidade de Vida no Trabalho e as dimensões da satisfação, do saber e do sagrado no trabalho significativo” Tese de Mestrado, PEP, COPPE, UFRJ, 1996. Publicações da área sindical ( livros, dossiês e anais de seminário) sobre sindicalismo petroleiro, condições de trabalho, riscos, acidentes, saúde. 1. BARBOSA, Rosana M. e SEVÁ FILHO, A. Oswaldo (coordenação editorial) “Risco Ambiental- Roteiros para avaliação das condições de vida e de trabalho em três regiões: ABC/ São Paulo, Belo Horizonte e Vale do Aço/ MG , Recôncavo Baiano” , ed.INST-Instituto Nacional de Saúde no Trabalho/ CUT,São paulo, 1992. Com apoio da Comissão Nacional de Meio Ambiente/ CUT, CEDI- Centro Ecumênico de Documentação e Informação, SP, e Proggetto Sviluppo, da Confederazione Generale Nazionale Italiana del Lavoro. 2. BRANT, Vinicius C. (coordenador) e COMIM, Alvaro A., CARDOSO, Adalberto M. e BRANT, Wanda C. “Paulínia: petróleo e política”, edit. pelo Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia e CEBRAP-Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, SP, 1990. 3. LUCENA, C. A. “Aprendendo na luta . A história do Sindicato dos petroleiros de Campinas e Paulínia”. Ed. Publisher Brasil, SP, 1997. 4. MARINHO, Paulo.R.G., SEVÁ Filho, A.Oswaldo. , VASCONCELLOS, Erik.S. e AMARAL, Maria M. P. N.“Os Subterrâneos da Bacia - As mortes, os riscos e a ilegalidade na exploração e produção de petróleo da Bacia de Campos “ , dossiê do Sindipetro do Norte Fluminense para a CPI das plataformas, Macaé, junho de 1997. 5. TODESCHINI, Remigio (organizador) “Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho - Conteúdos básicos para uma ação sindical” Anais do Seminário Nacional sobre o mesmo tema. Publicação da CUT-Central Unica dos Trabalhadores e da Fundacentro - Ministério do Trabalho, São Paulo, 1995. 6. SINDIPETRO-CAXIAS, boletim especial “Transparência Sindical”, maio 1997, Duque de Caxias, RJ.

Referências bibliográficas e fontes de informação pg 2 / 2 (citadas no texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.-- e nas notas de fim de capítulo) A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. Textos precedentes ( 1988 a 97), do próprio autor, 03 em co-autoria, sobre investimentos industriais, riscos, energia, e indústria do petróleo 1. SEVÁ FILHO, A. O. “No limite dos riscos e da dominação - a politização dos investimentos industriais de grande porte” , Tese de Livre Docencia, Instituto de Geociências , Unicamp, Campinas, 1988. 2. SEVÁ FILHO, A.O. “Urgente : combate ao risco tecnológico” in “Cadernos Fundap”- Planejamento e Gerenciamento Ambiental” Ano 9, No. 16, junho/89, pgs. 74 - 87 3. SEVÁ FILHO, A. O. (organizador) “Riscos Técnicos Coletivos Ambientais na região de Campinas, SP.” ,NEPAM - Nucleo de Estudos e Pesquisas Ambientais, Unicamp, Campinas,1997 . 4. SEVÁ FILHO, A. O. e BERMANN, Célio, “Energia para o Desenvolvimento ... enfim Social “Comunicação apres. no VII Congresso Brasileiro de Energia, RJ, 22 out.1996. 5. SEVÁ FILHO, A. Oswaldo, e GIL, Telma B. “Agravamento dos riscos técnicos causado pela gestão neoliberal em uma grande empresa e sua compreensão pelos trabalhadores e pelo judiciário ( no caso da Refinaria de Paulinia, 1992-96)”, comunicação apres. no XVI Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção-ENEGEP, Piracicaba, Out.1996. (anais em CD-ROM). 6. SEVÁ FILHO, A. O. , MEDEIROS, Josemar, MAMMANA, Guilherme e DINIZ, Regina “Renovação e Sustentação da produção energética” capítulo do livro “Desenvolvimento e Natureza : Estudos para uma sociedade sustentável” CAVALCANTI, Clóvis (org)., Fundação Joaquim Nabuco, Recife e Cortez Editora, S.Paulo, 1995 . pgs. 345 - 365 Textos de 04 autores europeus contemporâneos (1988 - 95) sobre o sistema internacional, as crises do capitalismo e do socialismo, o re-arranjo das forças produtivas no final do século . 1. BEAUD. Michel “Sur les causes de la pauvreté des nations et des hommes”,artigo no dossiê “Les frontières de l’économie globale” DESOURNE, J (dir.) , “Le Monde Diplomatique serie Manières de voir num. 18, mai 1993, pags.62-69. 2. BEAUD, M. “A partir de l’économie mondiale :- esquisse d’une analyse du système-monde” capítulo do livro coletivo “Le nouveau système du monde”, orgs : J.BIDET e J.TEXIER, Paris, PUF, 1994 3. HOBSBAWN, Eric “A Era dos extremos (1914-91). O breve século XX” , Companhia das Letras, SP,1995. 4. KURZ, Robert “O colapso da modernização”( edição alemã 1991), Editora Paz e Terra, 1993. 5. NEGRI, Antonio “Fine secolo. Un manifesto per l’operaio sociale” SugarCo. Edizione, Milano, 1988. Textos de 02 autores marcantes ( anos 60, e anos 80) em Sociologia do Conhecimento, Ciência e Luta ideológica, métodos de investigação em meio à luta de classes e `a opinião pública. 1. HABERMAS, Jurgen “Técnica e Ciência como “ideologia””, ed. alemã Suhrkamp verlag, Frankfurt, 1968, trad. portuguesa , Edições 70, Lisboa, 1994. 2. LOWY, Michael “As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchausen”. marxismo e positivismo na Sociologia do Conhecimento” 5a. ed. bras Cortez Editora, São Paulo, 1996. Texto de autor pioneiro (1955) sobre Sociologia do trabalho, Condições de Trabalho, Automação e Inovações técnicas na indústria. 1. FRIEDMANN, Georges “Industrial Society - The emergence of Human Problems of Automation” , The Free Press, 1955, 1964, Toronto Anexos ao texto : “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.- A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997.

Lista dos 04 boxes e um quadro sinótico a inserir no corpo do texto.

BOX 1 - Sinopse das atividades de risco técnico na indústria petrolífera e suas localizações no Brasil BOX 2 - Algumas expressões típicas das muitas situações perigosas e marcantes vivenciadas na indústria do petróleo . BOX 3 - Síntese das razões profundas dos agravamentos dos riscos, dos efeitos dos acidentes e dos adoecimentos BOX 4- Pistas sobre os investimentos recentes e as condições de introdução de novas tecnologias na indústria petrolífera brasileira. Quadro Sinótico 1. As dez principais coletividades regionais consideradas as mais afetadas pelo funcionamento das instalações petrolíferas no país, e alguns dos episódios marcantes aí ocorridos.

BOX 1 - Sinopse das atividades de risco técnico na indústria petrolífera e suas localizações no Brasil anexo ao texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.- A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. 1. # Trata-se de perfurar o solo terrestre, no Espirito Santo, na Bahia, em Sergipe, no Rio Grande do Norte e no Amazonas, ou solo marinho, sob lâminas d’água, - pequenas, com poucos metros, no Recôncavo Baiano, - médias, com dezenas de metros até duzentos metros, em Sergipe , no Ceará e Rio Grande do Norte , - e grandes, até profundidades de mil metros, como no restante do litoral fluminense, e ao Sul, na bacia de Santos e Paranaguá. 2. # Perfurar para atingir camadas profundas do subsolo. No Brasil, os “reservatórios” de óleo cru e gás estão nas “rochas-mãe”,até dois mil metros abaixo do piso. Depois, comprovar ou não a existência dos hidrocarbonetos. Depois: tampar , abandonando os poços, -, ou deixando em “stand-by”, - ou- completar tais poços, neste caso imobilizando na rocha, com cimento, as tubulações de aço concêntricas por onde o poço será manobrado, com água, vapor, cabos elétricos. injeção de gás, e por onde escoarão os hidrocarbonetos líquidos e gasosos, a água com sais e o cascalho; - para o quê, é necessário ainda , empregar explosivos, para canhonear a rocha-mãe no entorno da seção final do poço. 3. # E montar as conexões de cada poço com suas instalações terrestres ou subaquáticas : árvores de natal, conjuntos de válvulas de cabeça de poço, “manifolds”( conjuntos de válvulas controlando vários poços), assentar e montar tubulações, com trechos flexíveis (sob o mar) e trechos rigidos, com bitolas de até 24 polegadas, no mar, e de até 40 polegadas, em terra. 4. # No caso do “off-shore”, deve-se construir, rebocar até o local definitivo e instalar as unidades marítimas industriais de produção e processamento de óleo cru e de gás natural - apoiadas no piso do mar (as plataformas fixas ) - ou - ancoradas ( os navios-sonda) , ou - ancoradas e estabilizadas por submarinos ( as plataformas semi-submersíveis); e fazer as conexões de cada plataforma , corrente acima, com um ou mais poços produtores , e corrente abaixo, com o continente; ou, nos casos do Norte Fluminense e da bacia de Santos, as conexões com algumas mono-bóias, para transferir a carga para os navios-tanque em alto-mar. 5. # Trata-se portanto, até aqui, de colocar as instalações produtoras em condições de partir e de operar; o quê, tratando-se de um processamento de fluxos e estoques em regime contínuo, somente se concretiza com o acionamento de toda a infra-estrutura de transferência e de estocagem, - exigindo a montagem e operação de bases terrestres e/ou terminais marítimos de recepção, beneficiamento e despacho de óleo cru e de gás natural. Isto é o que se passa em Porto Urucu (AM), em Fortaleza, em Guamaré(RN), em Carmópolis, (SE), Madre de Deus e Candeias, (BA) em São Mateus( ES); em vários pontos no RJ : em Cabiúnas , distrito de Macaé, em Duque de Caxias e em duas ilhas na Baía de Guanabara, e no Tebig, na Baía da Ilha Grande; nas várias bases da Petrobrás em São Paulo : o Tebar em São Sebastião, em Santos , Cubatão, Utinga, Barueri, Guarulhos, Suzano, Guararema , e mais, em São Francisco do Sul (PR) e em Tramandaí(SC).

BOX 1 - Sinopse das atividades de risco técnico na indústria petrolífera e suas localizações no Brasil. 2a. página 6. # Todas estas bases e/ ou terminais estão conectados diretamente , muitas vezes, em instalações vizinhas, às bases de estocagem e distribuição das distribuidoras de derivados de petróleo, e recebem e despacham por meio de dutos, por via marítima (cabotagem) e fluvial, por via férrea e por rodovia. 7. # Algumas delas também incluem unidades de processamento de gás natural - as UPGNs, em Urucu (AM), em Fortaleza, em Guamaré (RN), algumas em Sergipe e na Bahia ; em Macaé e em Duque de Caxias , em Cubatão.- nas quais se retira a umidade e algum enxôfre das correntes gasosas, se condensa e se separa as frações úmidas (propano, butano e naftas), e - se normaliza as características do combustível gasoso para os clientes seguintes, as companhias de gás e indústrias. 8. # O “miolo”da indústria do petróleo é o parque de refinarias, no caso brasileiro, representado por 14 complexos de instalações: as maiores estão em Paulínia,SP (REPLAN), Duque de Caxias,RJ,( REDUC); São José dos Campos, (REVAP) e Cubatão (RPBC), ambas em SP; Araucária,PR (REPAR), Betim, MG(REGAP), Mataripe, Bahia (RLAM) e Canoas, RS (REFAP), e as menores estão em Manaus (RMAN), em Capuava, SP (RECAP), em Fortaleza (ASFOR), todas da Petrobrás, e mais: em Rio Grande, RS, a refinaria IPIRANGA, e na cidade do RJ, a refinaria MANGUINHOS, do grupo Peixoto de Castro. E ainda, a unidade de processamento de xisto betuminoso, a PETROSIX, de São Mateus do Sul, PR, - cuja matéria-prima não é o óleo cru e sim a rocha betuminosa, impregnada de óleo, - mas que funciona no essencial como uma grande mina e uma pequena refinaria. 9. # Em todos estes complexos industriais , além das funções de transferência e estocagem já comentadas, há um conjunto de plantas industriais de processamento e fabricação :- unidades de fracionamento de óleo cru ( pré-flashes , destilações atmosféricas e a vácuo), unidades de fracionamento e reciclo de resíduos ( craqueamento de gasóleo, coqueamento de resíduo viscoso), unidades de tratamento químico de derivados ( soda, dietaniolamina, merox, hidrogênio) e de recuperação de enxôfre, e um parque de utilidades industriais convencionais ( captação e tratamento de água, circuito de incêndio, produção e distribuição de vapor, de eletricidade e de ar comprimido, coleta e tratamentos de efluentes). 10. # Os riscos da indústria petrolífera devem incluir ainda todo o circuito da distribuição final dos derivados - os trajetos de cargas de combustíveis, estocagens intermediárias, redes de postos de combustíveis; e também os próprios equipamentos onde os derivados são queimados, motores, caldeiras, fornos, maçaricos, turbinas; a começar pelas próprias operações das plataformas, dos navios, das refinarias e das demais instalações, e em todo o transporte necessário de materiais e pessoas na própria atividade petrolífera, onde se gasta bastante combustível . 11. # Enfim, no âmbito mais geral possível, deve-se contabilizar também os riscos e as alterações ambientais decorrentes de todas as operações de queima de petroleo, gás e seus derivados em todas as demais atividades produtivas e humanas -, que, por sua vez, também dependem das qualidades destes combustíveis e de seus procedimentos gerais de transferência, estocagem e de queima e de tratamento dos resíduos de todo o processo.

BOX 2 - Algumas expressões típicas das muitas situações perigosas e marcantes vivenciadas na indústria do petróleo . anexo ao texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.-A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. a. - o “shut down”: uma interrupção brusca de uma grande unidade operacional, ou um conjunto delas, p.ex. durante a extração de óleo e gás nas plataformas, o shut down muitas vezes se associa com um corte de utilidades (água, vapor, eletricidade) e envolve o mau funcionamento e desligamento de um e depois de vários outros equipamentos; é quando dizem que as turbinas, os geradores , os compressores, as bombas ...”caíram”... Uma variante é o caso da “trip”das caldeiras imensas, quando se apagam sozinhas, se asfixiam por falta de sopradores de ar, ou, cuja água é cortada por causa de bombas que cavitam. b. - outras ocorrências se formam na propagação das panes : unidades caem “em cascata” ou, então, atuam os intertravamentos introduzidos desde o tempo dos painéis analógicos convencionais; a instalação recente dos SDCDs- Sistemas Digitais de Controle Distribuído e dos CLPs - Controlador Lógico Programável, por vezes provoca propagações e por vezes permitem pilotar melhor durante as emergências; mas isto somente ocorre se houver painéis e acionadores próprios para “parar com segurança”e se as equipes forem treinadas para isto, e se o “hardware”, ou seja : as máquinas térmicas, mecânicas e elétricas estiverem respondendo bem, se não estiverem muito degradadas. c.- a “reversão”das FCC- Unidades de Craqueamento Catalítico de gasóleo em leito fluidizado é um episódio freqüente nas refinarias, uma situação particular de uma instalação que “balança”; a situação exige “pilotar” o desbalanceamento dos diferenciais d epressão, das temperaturas, dos fluxos de água, de vapor , de carga a ser processada e de ar soprado nas caldeiras acopladas a estas “FCC”; dentre os efeitos da reversão, tem-se o conhecido fumaceamento das chaminés - ( que é um dos ítens de observação prioritária para os operadores das FCC e os do painel de vapor das casas de fôrça) , e tem-se a emissão de nuvens de pó catalisador gasto na atmosfera, fenômeno conhecido dos bairros vizinhos de algumas refinarias; d.- -nas atividades de exploração e produção, os “kicks”de sobrepressão perturbam e ameaçam a perfuração de poços; os “blow outs” são bolhas de gás ainda mais perigosas , - embora possam ser em parte neutralizados pelos robôs de boca de poço, os BOPs- Blow Out Preventer; isto se estes por sua vez, tiverem um bom projeto e se funcionarem corretamente; por exemplo, no segundo acidente de Enchova, em 1988, que destruiu inteiramente o convés e a torre da plataforma, o BOP não funcionou como deveria . e.- o “atolamento”das redes coletoras de águas servidas e das bacias e dos separadores das ETE - Estações de Tratamento de Esgotos e das ETDI - ...de Despejos Industriais, - quando não conseguem dar conta de sua função, pois às vezes têm que tratar água de drenagem de petróleos com carga maior de fenóis ou de sulfetos, ou mais ácidos, e quando têm que receber também os volumes extras de águas pluviais em dias muito chuvosos, ou volumes extras resultantes das demais emergências, por exemplo, atolando por excesso de espuma ou de água de incêndio. f. A desmontagem, e a substituição das grandes unidades industriais, após o período previsto de campanha operacional, em geral dois a três anos, é chamada de “ parada de manutenção”; se, nesta parada, os gerentes e fornecedores decidem fazer alguma modificação relevante na configuração anterior, por exemplo, aumentando-se os diâmetros das tubulações, ou alterando-se formas e posições dos “risers” de ligação entre os vasos, a parada é chamada de “revamp”.

BOX 2 - Algumas expressões típicas das muitas situações perigosas e marcantes vivenciadas na indústria do petróleo . pg.2 g.- a qualidade técnica e o estado de degradação dos equipamentos também merecem apelidos próprios: - por exemplo, uma das duas unidades de craqueamento de gasóleo da refinaria REPLAN, a U-220-A , quando começou a operar em 1992, era chamada de “a paraguaia”, por causa da heterogeneidade de fornecedores e subfornecedores de suas peças, mas principalmente por causa da qualidade discutível destas peças; - por exemplo, a PCE-1, Plataforma Central de Enchova, uma das instalações cruciais de todo o sistema “off-shore” no litoral fluminense, após dois acidentes muito graves, iniciados com “blow-outs” nos poços submarinos, um incêndio parcial do convés em 1984 e um incêndio total em 1988, foi reativada e continua operando até hoje; está em obras de ampliação, com mais trezentos trabalhadores além da tripulação usual, que a chamam de “Rainha da sucata” e que residem no “flotel”, uma outra plataforma, somente para hospedagem, ao lado da PCE-1; h. Na linguagem do “off-shore” no RJ, quando o trabalhador viaja de Macaé para as instalações no alto-mar, por helicóptero ou por embarcação, êle está “subindo”ou “embarcando”, quando volta, está “descendo”, “desembarcando”; os homens de algumas empreiteiras ou subempreiteiras fazem o trajeto via marítima em lanchas de 200 passageiros, inadequadas, onde muitos passam mal durante três, quatro horas , e as lanchas são chamadas de “navios negreiros”; entre o convés da lancha e o convés da plataforma, homens são içados no “cestinho”. i. Locais de moradia também têm suas nomenclaturas: lá nas plataformas, muitos deles, ao invés de residir nas cabines , que são consideradas como alojamentos normais, têm que residir na “favela”, um conjunto de três ou quatro containeres e um banheiro colocados sobre o convés, ao relento, que a Petrobrás designa como MTA - Modulo temporário de alojamento; tanto as cabines como as favelas sofrem diretamente os efeitos do barulho e vibração das máquinas e há pelo menos um caso recente de contaminação do sistema de ar refrigerado por gases de combustão ( v. dossiê “Os subterrâneos da Bacia”, Sindipetro NF, 1997) j. Há todo um universo de siglas dos cargos, dos niveis salariais, dos setores da empresa, das próprias refinarias, plataformas, dutos e terminais, dos milhares de tipos de documentos emitidos ( alguns dos mais frequentes no nosso assunto são os ROAs- Relatorio de Ocorrências Anormais, os RALs- Relatório de Acidente com Lesão, as CATs- Comunicação de Acidente de Trabalho). k. Além disto, é óbvio que também as pessoas e os grupos de pessoas têm seus apelidos, seus nomes de guerra; o trabalhador mais novato, que acabou de entrar é um “borracha”, ou , um “bolsa” e assim será chamado até que aprenda, perca o medo, conviva com os mais velhos, até que possa ser certificado, para então se tornar um operador, um instrumentista, um eletricista, um caldeireiro. l. Pode se imaginar, enfim, por quais razões um certo chefe de planta mereceu o titulo de “skinhead” numa manchete de um boletim sindical; imaginar quais os comportamentos tão peculiares de algumas duplas de superintendentes, ou gerentes - e seus adjuntos - , que são lembradas pelos funcionários como: “a rainha e o ministro”, ou, como : a turma do “morde e assopra”...

Quadro Sinótico 1. As dez principais coletividades regionais consideradas as mais afetadas pelo funcionamento das instalações petrolíferas no país, e alguns dos episódios marcantes aí ocorridos. anexo ao texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.-A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. Obs: No box 1. deste texto mencionamos quase uma centena de localidades no país, onde funcionam instalações petrolíferas. Destas, selecionamos aqui as dez situações regionais de maior risco, cinco delas dentro das maiores Regiões Metropolitanas. 1. Coletividades das duas principais concentrações urbanas 1. A. Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Baía da Guanabara. Instalações e vizinhanças sob efeitos e riscos da atividade petrolífera: [ Gasômetro, Rodoviária, Zona portuária, Refinaria MANGUINHOS ***, Avenida Brasil, Bairros do Caju, Benfica e Bonsucesso, Fundação Oswaldo Cruz;Ilha do Fundão (UFRJ, Hospital, Centros de Pesquisa) ] *** explosão de cilindros de amônia, morte de trabalhadores, pânico na favela ao lado, início da década de 1990. [ Aeroporto do Galeão, tancagens e terminais maritimos (Torguá, DTSE - ligação Ilhas Redonda e d’Água via Ilha do Governador com Caxias, navios-tanque ] [ Refinaria REDUC, Duque de Caxias ***, Indústrias químicas, bairro Campos Elíseos, rodovia Rio - Petrópolis, gasodutos vindo do Norte Fluminense e indo para MG e SP, dutos de derivados e de crus ligando com Sul fluminense, MG e Vale do Paraíba. ] *** incêndio e explosão de esfera GLP, com lançamento de fragmentos nas vizinhanças, mais de dez mortos, incluindo brigadistas, em 1972; *** incêndio da caldeira SG 2002, em janeiro de 1996;*** explosão no forno da unidade de parafina U-1530 em abril de 1997. 1.B. Macro- Região metropolitana de São Paulo, eixo da Baixada Santista [ Terminais marítimos e tancagens, Porto e Centro Comercial de Santos, bairro Alemoa (Tedep, DTCS), Ilha Barnabé***, faixa de dutos de derivados na ilha, sobre o Canal do Mosqueiro e pelo manguezal ***até Cubatão, dutos de óleo cru entre Bertioga e Cubatão, gasoduto submarino da plataforma de MERLUZA até Praia Grande, e daí até a UPGN de Cubatão] *** nuvem de etileno após acidente navegação canal Ilha Barnabé, fev 95 *** Vila Socó, vazamento de gasolina em duto, incêndio manguezal e favela, centenas de mortos e desaparecidos, fev 84 [ Refinaria RPBC, Cubatão ***, industrias vizinhas e próximas: Fertilizantes, Petroquímicas , PETROCOQUE , CARBOCLORO, COSIPA e outras ] *** nuvem tóxica contendo sulfetos e H2S , emanação da ETDI, jan 96. [ Dutos de gás, oleo cru e derivados pela Serra do Mar, bairros-cota da via Anchieta, travessia da represa Billings, até Capuava e Utinga***; Refinaria RECAP, em Capuava, Pólo Petroquímico -PQU*** , bacia do rio Tamanduateí ] *** mortes de trabalhadores na PQU em 1993 e empreiteiras da Petrobrás, 1996. quadro sinotico - continua... pg.2 2. Coletividades litorâneas, urbanas e rurais nas maiores regiões produtoras de óleo e gás 2. A. Recôncavo Baiano e litoral até Aracaju, SE.

[ No entorno da Baía de Todos os Santos : poços produtores de óleo e gás em terra e em águas rasas;- redes de dutos e tancagens em Candeias, Alagoinhas, Catu ***, - e instalações de grande porte nos terminais marítimos de Madre de Deus***, e de Aratu***, interligados à Refinaria RLAM e POLO PETROQUÍMICO de Camaçari ***] ***Descarrilhamento de comboio de vagões-tanque, ferrovia atravessando bairro de Pojuca, com incêndio e mais de noventa mortos, em 1982. ***Incêndio nos tanques de derivados, no TEMADRE, em 1967, dezenas de mortos e centenas de feridos. ***Dois vazamentos de amônia, dos dutos entre Camaçari e Aratu, entre 1988 e 1991, próximo de povoados. ***mortes de trabalhadores na METANOR, na PRONOR, vários casos fatais de leucopenia entre 1989 e 1992. ( v. BARBOSA e SEVÁ, 92 ) 2.B. Macaé e litoral norte fluminense, RJ [ meia centena de plataformas de perfuração e de produção no alto-mar***, de 80 a 130 km. da costa, entre a ponta de Búzios e o cabo de São Tomé; Embarque de óleo cru no mar ( monobóias); óleo e gás por dutos para a terra , via Macaé, e daí dutos de óleo para a REDUC, e de gás para REDUC, Campos e Cabo Frio e Arraial ] *** Acidentes de grande porte iniciados por “blow-out”em poços da plataforma PCE-1 ENCHOVA : mais de 37 mortos no pânico de abandono da Plataforma, em 1984; incêndio por um mês e perda total em 1988; *** abandono de foguete de sinalização, encontrado na praia da Barra de Macaé por crianças; explosão, um morto, dois mutilados, tres feridos, em 1988 ***explosão de vaso de torcha, morte de técnico de segurança em PNA-1, 1991 *** várias mortes de operários subaquáticos, a mais recente em manutenção da P-15, mergulhador da STOLT COMEX, a 297 metros de profundidade. *** estimativas de mais de 140 mortes de trabalhadores em vinte anos de operação “off-shore”. ( ver CPI da Assembleia Legislativa do RJ, 1997) [ Instalações em Macaé : UPGN e tancagem na BASE DE CABIÚNAS ***, Heliporto das frotas operadoras do “off-shore” ***, PORTO DE IMBETIBA, da Petrobrás ***, Canteiros de montagem e manutenção de empreiteiras e PARQUE DE TUBOS em Imboacica.] *** nuvem de GLP na rodovia Macaé- BR101, em 1996. *** várias quedas de helicópteros, a mais recente outubro 1996, com dois mortos; ***intoxicação de dois trabalhadores, e morte de um ( chileno) no interior de silo de cimento de navio rebocador atracado no porto, em 1996.

quadro sinótico continua...pg.3 3. Coletividades urbanas de médio e grande porte afetadas por refinarias, industrias químicas e seus oleodutos e terminais. 3.A. Trechos dos vales do Paraíba do Sul e Alto Tietê, SP. [ dutos de derivados e gás RJ - São José dos Campos - SP; dutos de cru e derivados entre litoral norte de SP, Guararema, Região metropolitana e Paulínia; [ Refinaria REVAP ***bairros Vista Verde, J. Americano, proximidade CTA - aeronáutica e EMBRAER, INPE ( espacial); indústrias próximas, no eixo da via Dutra,: montadora de veiculos, quimicas, celulose, vidro e cerâmica, de grande porte ]. ***Vazamento de H2S com morte de dez trabalhadores, em 1982 *** Episódios recorrentes de nuvens de inflamáveis e de catalisador sobre bairros vizinhos, em 1991 e 92; *** derramamento de óleo em córrego cruzando rodovia e bairros, 1993. 3.B. Região metropolitana de Porto Alegre, e litoral norte gaúcho, RS. [ terminal marítimo em Tramandaí *** dutos de cru e derivados até Canoas- ligação com a Refinaria REFAP, e ligação com Triunfo, POLO PETROQUÍMICO- afetando todo o setor norte da região metropolitana de Porto Alegre, rodovia BR- 116 e bacias do rios do Sinos, Caí e Guaíba] *** episódio de contaminação de efluentes de drenagem de tanques de oleo cru importado da Argentina, com toer alto de mercúrio, 1997. 3.C. Região metropolitana de Belo Horizonte e trecho do Vale do Paraopeba, MG. [ dutos de cru e de gás natural no eixo Juiz de Fora - vale do Paraupebas - setor Oeste da Região Metropolitana de BH, ligação com refinaria REFAP, em Betim, e ligações de gasoduto com indústrias próximas, de grande porte, no eixo da Rod. Fernão Dias : metalúrgicas, montadora de veículos, minerais não metálicos, refratários em Contagem e no distrito industrial de BH - Barreiro ; suprimento de óleo para usina termoelétrica em Igarapé, ] *** s/ referência s/ acidentes graves setor petróleo. 3.D. Região de Campinas, SP e bacia do rio Piracicaba. [ dutos de cru e derivados vindos de Guararema, pela Serra da Mantiqueira e vale do rio Atibaia, até Paulínia , ligação com a Refinaria REPLAN ***; dutos entre REPLAN e Região Metropolitana de SP, Barueri, e ligando com Brasilia, via Ribeirão Preto, SP e Uberlândia, MG***. *** incêndio em tanque de diesel, em 1993, explosão de caldeira , 1994. *** falta de qualidade montagem tubos; rompimentos na fase de testes , trecho Paulínia-Ribeirão. vazamentos recorrentes logo após o primeiro funcionamento do duto, em fins de 1996. 4. Coletividades litorâneas e turísticas afetadas pelos maiores terminais. 4.A. Litoral norte paulista, Canal de São sebastião e Ilha Bela, SP [ Terminal TEBAR, área urbana de São Sebastião; calado de 25 m. p/ navios-tanque de até 250 mil toneladas, tancagem de cru e derivados, bombeio para Guararema e para Cubatão ***] 4.B. Litoral sul fluminense, Canal leste da Baía da Ilha Grande.[ Terminal TEBIG, entre Angra e Mangaratiba, calado de 25 m., bombeio para REDUC e REGAP ***] ***nos dois casos, dezenas de marés negras, algumas explosões, incêndios e naufrágios de embarcações. Obs: Não foram avaliadas, por falta de informes mais precisos, as situações , que igualmente têm riscos técnicos afetando trabalhadores e vizinhos : - da região produtora de óleo e gás do RN e CE, o gasoduto RN -PB e a refinaria ASFOR em Fortaleza, - a Região produtora do Amazonas, rios Tefé e Coari, a refinaria de Manaus, - as regiões produtoras do Espirito Santo e do litoral paranaense, - o terminal de São Francisco, SC, a Refinaria REPAR, próxima de Curitiba, a mineração e processamento de xisto no PR,- e a Refinaria IPIRANGA, no RS , na aglomeração urbana de Rio Grande e Pelotas Box 3 - Síntese das razões profundas dos agravamentos dos riscos, dos efeitos dos acidentes e dos adoecimentos anexo ao texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. -A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997.

PORQUE SE AGRAVAM OS RISCOS E SEUS EFEITOS? 1. # porque sua prevenção e os problemas das vítimas não estão na pauta , as cúpulas políticas e empresariais não consideram prioritário; porém, os problemas ocorrem e podem custar caro, # portanto o melhor, na escala de valores de tantos gerentes e diretores, é descarregar responsabilidades em outras instâncias, alterar classificações e limites legais de tolerância, de exposição a risco subcontratar serviços, inspeções, e até fiscalizações p.ex. SESMT, . 2. # porque, para os trabalhadores e o público em geral, a informação é bloqueada e policiada, e sua divulgação às vezes punida - o que pode, pela ignorância e pelo despreparo, ampliar ou prolongar o pânico, agravar consequências e prejudicar o combate às novas situações; 3. # porque as apurações rigorosas, independentes, com as devidas quebras de sigilo, e os devidos contraditórios - a respeito dos eventos graves e prejudiciais, requerem a identificação das negligências de manutenção, das deficiências técnicas e organizacionais, e dos erros de programação e de prescrição de tarefas; estaria feito o nexo entre o acidente, o adoecimento, e a organização da produção ; # o que por sua vez, pode levar à qualificação e à punição de funcionários de nivel superior, gerentes e dirigentes das empresas , por responsabilidades civis e criminais . 4.# porque, ao mesmo tempo, tais apurações levariam com frequência à incriminação dos supervisores e chefes que pressionam seus subordinados em função de metas de produção muitas vezes forçadas, frequentemente atropelando normas e procedimentos de segurança em situações de risco; estaria feito o nexo entre o risco e a ditadura gerencial; 5. # e também, levariam à revelação ou confirmação do funcionamento de redes de favorecimento de contratadas, formadas por engenheiros e administradores que fazem o contato estreito com fornecedores de equipamentos, de softwares e de projetos detalhados de engenharia, e pelos funcionários graduados e diretores ou superintendentes que influem na elaboração, ou fiscalizam os contratos de empreiteiras e operadoras da Petrobrás; estaria feito o nexo entre o risco e a corrupção.

box 4- Pistas sobre os investimentos recentes e as condições de introdução de novas tecnologias na indústria petrolífera brasileira. anexo ao texto “ RISCOS TÉCNICOS COLETIVOS E DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.-A.Oswaldo Sevá Filho, julho 1997. A. LOBBIES. Grupos ramificados, de atuação entrecruzada : * alguns focos de poder econômico e político, externos à Petrobrás, montam pressões por determinados projetos, sistemas, marcas; * outros focos, internos, de poder administrativo e gerencial recebem tais pressões e/ou montam suas próprias pressões por determinados projetos, sistemas, marcas... B. BARGANHAS. No plano orçamentário ( investimento , financiamento e endividamento), o montante e os “pacotes” principais vêm sendo objeto de propostas megalômanas, por parte da Petrobrás, e, em seguida, objeto de cortes substanciais em meio às barganhas parlamentares ( Câmara e Senado) e executivas federais . Nos últimos exercícios anuais, investimentos na faixa de 1,5 a 2,5 bilhões de dólares. C. DIREÇÕES DOS INVESTIMENTOS RECENTES : C. 1. * DIREÇÃO CLARA : ** ANALÓGICO x DIGITAL. Os programas de automação industrial basicamente trocam sistemas e painéis analógicos por eletrônicos, digitais, óticos :* implantação, nunca democrática, dos SDCDs e PLCs, a centralização de salas de contrôle e a retirada progressiva dos operadores do “campo” e das salas locais de controle. ( v. teses DUARTE, 94 e GOLDENSTEIN, 96) C. 2. ** DIREÇÃO CONTROVERSA : AGUAS PROFUNDAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA . * Ampliação da perfuração e da produção no mar, de óleo e gás ( queima de 4 milhões m3/dia nas torchas) * avança a robotização de atividades subaquáticas, na instalação e manutenção de piers, dutos, manifolds, plataformas ,monobóias e quadros de bóias. **.Vai-se tirando óleo e gás de águas cada vez mais profundas, as mais recentes instalações estão entre os 400 e os 1000 metros de lâmina d’água. *** Porém, os mergulhos, mesmo rasos, se dão em condições inadequadas; no mergulho profundo, aqui está o recorde de trabalho subaquático, a 320 metros e o recorde de mortes e lesões dos aquanautas.(v. CPI, dossiê SINTASA) C. 3. *** DIREÇÃO PERIGOSA: FALSA ECONOMIA NA MANUTENÇÃO : Nas refinarias, nos terminais e nas plataformas, as paradas de manutenção são também reformas do projeto original ( “revamps” ) e têm sido feitas reduzindo o tempo total de parada; para isto, aumentam os contingentes de pessoal das empresas contratadas, apressam montagens, calibrações e inspeções - o que sempre repercute na “partida” e nos primeiros tempos de funcionamento da instalação.( v. SEVÁ e GIL, 96) D. OMISSÃO SOBRE QUALIDADE RUIM DO ÓLEO CRU.Boa parte do óleo das águas profundas sobe com 25 por cento de água, contem muita parafina, alto teor de resíduos ultra-viscosos; ** alguns contêm ácido sulfídrico ( letal em pequenas concentrações) e outros vão sendo lentamente contaminados por emissões radiativas - negligências com materiais e aparelhos nas etapas precedentes de perfuração, completação e pré-produção dos poços. (v. CPI, dossíê do Sindipetro NF, 1997 ) E. OMISSÃO SOBRE A DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES. Cresce a complexidade da instalação subaquática, se acelera a degradação de muitas partes submersas e das partes flutuantes e emersas - Enchova é o exemplo conhecido. ** Reformas e introduções de tecnologia são feitas em algumas refinarias com mais de quarenta anos de funcionamento e de ampliações . **Neste grupo, a REDUC, RLAM, RPBC e RECAP, são os exemplos mais preocupantes; v. quadro sinótico 1. anexo). F. CARÁTER ANTI-GREVE DE CERTAS TECNOLOGIAS. As assistências técnicas e configurações de telas e sistemas têm muito a ver com a redução e o pouco treinamento das equipes. “Pessoal de fora”vai se familiarizando, a transferência de tecnologia é invertida ( fornecedor e projetista é que se apropriam dos dados técnicos da Petrobrás), cria-se uma reserva anti-greve.