Segurança Território População (Resenha)

Sociologias, Porto Alegre, ano 13, no 28, set./dez. 2011, p. 370-380

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RESENHA

* Cientista Social, Bacharel em Direito, Mestre em Educao e Doutorando em Sociologia pelo Programa de Ps-graduao em Sociologia do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segurana, Territrio, PopulaoFOUCAULT, Michel. Segurana, territrio, populao: curso dado no Collge de France (1977-1978). So Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleo tpicos).

Edson BEnEdito Rondon Filho*

Resumo

A obra retrata o curso de mesmo nome ministrado por Michel Foucault no Collge de France (1977-1978), onde o autor desenvolveu a genealogia de uma forma de saber poltico centrado nos mecanismos que possibilitam a regulao da populao. A arte de governar e o governo de si so questionados em um transcurso histrico que desaguou em uma razo de Estado, cuja racionalidade implicou na construo de conjuntos de saberes e de tecnologias de poder, ne-cessrios para o crescimento das foras do Estado. Ao demonstrar os problemas que a Polizeiwissenschaft devia controlar, delimitou o papel da polcia como ga-rantidora da ordem interna e tcnica de controle populacional, dotada de saberes especficos, constituindo-se, junto com segurana e a Economia Poltica, naquilo que Foucault denominou de biopoltica.

Palavras-chave: Biopoder. Segurana. Governamentalidade. Polcia. Razo de Estado.


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Em Poitiers, Frana, nasceu Paul-Michel Foucault (1926), licenciado

em psicologia e filsofo de formao pela Sorbonne (1949). Intitulou-se

pirotcnico (Droit, 2006, p. 69) por entender que seu pensamento no

era terico e sim constitudo de erupes que possibilitam refletir sobre

uma realidade obscurecida por discursos e transformada pelos interesses

inclusos nas teias relacionais de poder. Sua obra extensa, mas inacaba-

da, devido ao seu falecimento prematuro em 1984.

Foucault entendia que a realidade no pode ser percebida de ma-

neira natural em razo das suas constituies histricas. Sua proposta de

corte epistemolgico reside justamente em romper com o pensado e se

questionar em como podemos lutar e combater uma ordem discursiva

imposta pela trama relacional de poder (Eizirik, 2005, p. 15)

A obra Segurana, Territrio, Populao (1978) a consubstanciao

da publicao do curso intitulado na mesma nomenclatura e ministrado

no Collge de France, com incio em 11 de janeiro de 1978 e trmino em

05 de abril do mesmo ano, em um total de 13 (treze) aulas, onde ele ana-

lisa a gnese de um saber poltico voltado para o controle da populao

por mecanismos de regulao matizados no biopoder.

Biopoder conceito que ele j havia utilizado em Histria da sexua-

lidade, retomado nos seguintes termos: (...) o conjunto dos mecanismos

pelos quais aquilo que, na espcie humana, constitui suas caractersticas

biolgicas fundamentais vai poder entrar numa poltica, numa estratgia

poltica, numa estratgia geral de poder (Foucault, 2008, p. 3). assim

que ele o considera (biopoder) como sendo uma das configuraes da

governamentalidade que transforma a vida em objeto de poder.

Para o desenvolvimento de sua anlise apresenta cinco indicaes:

1) no propor nenhuma teoria geral do que o poder (...), mas do

poder, contanto que se admita que o poder no , justamente, uma subs-

tncia, um fluido, algo que decorreria disto ou daquilo (idem, p. 4), ou


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seja, sua primeira opo analisar a mecnica do poder e no o que o

poder; 2) analisar os procedimentos emergidos nas relaes que estabe-

lecem, mantm e transformam os mecanismos de poder; 3) mostrar pelas

lutas, pelos choques e pelos combates quais so os efeitos do saber pro-

duzidos na sociedade atravs dos mecanismos de segurana; 4) propor

imperativos condicionais, vistos como indicadores tticos, que embasem

o crculo da luta e da verdade; 5) propor um nico imperativo categrico

e incondicional, qual seja, nunca fazer poltica1.

Em seguida, Foucault lana uma srie de questes para definir se-

gurana no sentido mediano de eventos criminais com interferentes no

funcionamento social, apresentando trs formas: 1) o sistema cdigo pe-

nal; 2) a lei e os mecanismos de vigilncia e correo e o mecanismo

disciplinar; 3) o dispositivo de segurana. esse dispositivo de segurana

que em determinado tempo histrico, depois de fixar a mdia dos even-

tos, estabelece o que aceitvel. Para ele, no h um nico mecanismo

determinante, mas, sim, situaes em que seus edifcios se intercambiam,

interagindo e alterando as tcnicas, havendo sim (...) correlao entre os

mecanismos jurdicos-legais, os mecanismos disciplinares e os mecanismos

de segurana (idem, p. 11).

Foucault deixa claro que na sua viso a soberania se exerce em um

territrio, a disciplina tem como alvo o indivduo, e a segurana, por sua

vez, exercida sobre a populao (idem, p.16). A disciplina atua em um

espao vazio ao passo que a segurana se acosta em materialidade. Para

essa anlise, utiliza o exemplo da cidade e de como se deu o planeja-

mento do que poderia circular ou no circular no seu interior, atravs

dos controles reguladores que possibilitaram vida e sade s populaes.

1 Michel Senellart ape nas notas de referncias da edio resenhada que essa frase deve ser comparada com a que Foucault declarou a D. Trombadori, durante uma longa entrevista con-cedida, na qual manifestou sua decepo em razo das polmicas tericas dos movimentos de extrema-esquerda depois de Maio de 1968.


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Em especfico, ao analisar a circulao dos cereais, Foucault identifi-

ca no sculo 18 uma nova concepo da economia apresentada pelos fi-

siocratas, que, atravs do princpio da circulao, funcionou como conse-

quncia de um campo terico e este, por sua vez, implicou em mudana

nas tecnologias de poder. assim que se instala o dispositivo de segurana

(...) e no mais um sistema jurdico-disciplinar (idem, p. 49). A escassez

como justificativa de medidas interventivas no territrio transforma-se em

quimera e a morte dos indivduos passa a ser tolerada. A populao con-

verte-se em objetivo do dispositivo de segurana enquanto o indivduo se

torna objeto instrumental. A poltica disciplinar vista de forma centrpeta

e a de segurana, de forma centrfuga (idem, p.59).

Adiante, ele realiza uma comparao entre a lei, a disciplina e a

segurana para diferenci-las, apontando que a primeira (lei) probe, a

segunda (disciplina) prescreve e a terceira (segurana), sem proibir ou

prescrever, anula, limita ou regula uma realidade atravs de alguns instru-

mentos de proibio e de prescrio (idem, p. 61). Na lei, h uma nor-

matividade que a relaciona norma, mas que no se configura em tc-

nica de normalizao. A normalizao conseguida pela disciplina que

estabelece procedimentos e demarca o que normal e o que anormal,

sendo preferido por Foucault, nesse caso, o termo normao em vez de

normalizao. Na segurana, o normal vem primeiro e dele se deduz a

norma, a sim ocorre a normalizao (idem, p. 62-83).

A Maquiavel, Foucault tece crtica vertida na linha daquilo que ele

denominou de fim de uma era, ou seja, a obra O prncipe retrata o

pice de um momento em que o problema era a segurana do prncipe

e do seu territrio. Para Foucault, o problema que se apresentava era ou-

tro e se ligava populao e aos governantes que viam essa populao,

naquele momento, no mais como fora produtiva e sim como objeto

tcnico-poltico (idem, p. 82-92). O texto segue uma linha genealgica


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da cincia do bem governar envolta no governo de si e no governo

da famlia. com a populao que o governo pode ser pensado fora da

soberania, sendo a famlia alvo e instrumento de controle do bom gover-

no. Ressalta, entretanto, que a soberania no eliminada, ocorrendo sim

o denominado tringulo: soberania, disciplina e gesto governamental.

O conceito de governamentalidade apresentado como forma de

poder que tem como saber a economia poltica e por instrumento os

dispositivos de segurana (idem, p. 143). Ela no a mesma coisa que

reinar, comandar ou fazer a lei, est ligada arte de governar e para

sua compreenso deve-se: 1) reconstruir as relaes que a permeiam de

maneira global a fim de tentar encontrar as tcnicas de poder; 2) passar

para o exterior dessas tecnologias e se ressituar nesta economia de poder;

3) apreender o movimento das tecnologias de poder vistas na relao

poder-saber (idem, p. 157-158). Esse governo no exercido sobre o

Estado, o territrio ou uma estrutura poltica, mas sim sobre as pessoas, os

indivduos, os homens e as coletividades (idem, p. 164).

Nessa anlise do ato de governar, Foucault foca seu olhar no poder

pastoral, em um primeiro momento, apontando sua gnese no Oriente

pr-cristo, caracterizando-o como uma relao entre Deus e os homens

e, em um segundo momento, comparando-o com a Grcia Antiga, faz

um percurso na transio do pastorado para o governo poltico. Para ana-

lisar a presena do poder pastoral na Grcia, Foucault usa trs grupos de

referncias: 1) o vocabulrio homrico; 2) a srie de textos de tradio

pitagrica; 3) os estudos do alemo Gruppe, que defendia a tese de que

a metfora do pastor no existe na Grcia, salvo nas regies de influncia

hebraica, e a tese de oposio proposta por Delatte, o qual renegava a

questo do pastorado a lugar menor (idem, p. 165 e 195).

Para Foucault, o pastorado s foi existir e se configurar de fato com

o cristianismo, sendo dispositivo de poder preponderante durante quase


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15 sculos (desde os sculos 2, 3 d.C. at o sculo 18 d.C.). As guerras

religiosas desse perodo (batalhas pastorais) foram lutas pelo direito de

governar e no questo doutrinria como se tenta passar, a exemplo da

Reforma e da Contrarreforma. No entanto, o poder pastoral e o poder

poltico conservaram suas prprias especificidades e fisionomias, apesar

das interferncias mtuas, apoios e intermediaes, e isso se converteu

em um enigma para Foucault (idem, p. 196 e 216).

Foucault, em seguida, argumenta que o pastorado cristo foi o pano

de fundo do processo da governamentalidade do Estado moderno e que

ela (pastoral) est relacionada com trs coisas, a saber: 1) a salvao, fun-

dada na lgica do mrito e do demrito; 2) a lei, que vai consubstanciar

a servido; 3) a verdade, revelada por meio do pastor. Isso deu azo ao

regime das almas, incidente sobre todas as comunidades crists e sobre o

indivduo cristo em particular (idem, p. 217 e 252).

Na aula de 1 de maro de 1978, Foucault analisa as formas de

resistncia ao poder pastoral com trs observaes a fazer: 1) a toda lei

apresentada pode-se responder por infraes sistematizadas; 2) essas re-

voltas tm especificidade e no se confundem com as revoltas polticas ou

econmicas; 3) os conflitos de conduta ganham o campo poltico, como:

a) fazer a guerra; b) desenvolver-se sociedades secretas; c) dissent mdico

contra o saber institudo. Essa resistncia, Foucault nominou de contra-

conduta, identificando algumas na Idade Mdia, como: 1) o ascetismo; 2)

a formao de comunidades que questionaram o poder sacramental; 3)

a mstica em algumas experincias que fogem ao controle pastoral; 4) a

escritura que passa a desconsiderar a presena de intrpretes; 5) a crena

escatolgica que, por assim dizer, dispensa os pastores j que Cristo est

voltando. Esses elementos-fronteira foram utilizados tanto pela Reforma

como pela Contrarreforma, interferindo diretamente no poder pastoral.

Aqui temos uma observao muito importante ao pensamento de Fou-


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cault, pois se desprezarmos essas articulaes do poder pastoral que ops

e intercambiou as crises econmicas com os temas religiosos, estaremos

presos s velhas concepes de ideologia e imposio de uma ideia domi-

nante de um grupo ou classe dominante (idem, p. 253 e 303).

nesse mosaico poltico, cujo marco temporal se d nos sculos

17 e 18, que a diferenciao entre o que pblico e o que privado

vai se estabelecer, ditando o que seja da ordem estatal e sujeito aos ins-

trumentos de controle, fundamentando a razo governamental, vista por

Foucault como intensificao do pastorado religioso. a separao entre

a natureza e o Estado, (...) entre os principiae naturae e a ratio status

(idem, p. 319), que ir possibilitar manter e conservar o Estado dentro

de uma racionalidade. O autor lembra que o Estado aqui compreendido

aquele que entrou na prtica refletida dos homens, uma vez que as

instituies que o compem, como os exrcitos e o fisco, datam de bem

antes do sculo 16. O golpe de Estado no visto como confisco, mas sim

como a afirmao da razo de Estado que se automanifesta para salvar

o Estado, independentemente dos instrumentos utilizados, mesmo que

seja necessrio desconsiderar as leis em vigor e exceder o direito natural

(idem, p. 349/351). Ou seja, a razo de Estado pode se converter em

golpe de Estado de maneira violenta e mortfera, inclusive, sacrificando

alguns em benefcio do Estado. Seu reconhecimento deve ser imediato e

demanda certa teatralidade em face de sua representao.

O clculo passa a ser outro, agora focado nos elementos da econo-

mia com reflexos na opinio, objetivando evitar e coibir as sedies, apos-

tas por Foucault e embasadas no pensamento de Bacon como materiais

(indigncia e descontentamento) e ocasionais (por exemplo, mudana de

religio, modificao de privilgios, subverso das leis, entre outros). O

equilbrio poltico est no clculo dos riscos para que o Estado se man-

tenha rico em recursos e em possibilidades comerciais e forte nas


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concorrncias estabelecidas. A conservao dessa dinmica de foras

o verdadeiro problema dessa racionalidade governamental que, para sua

consubstanciao no Ocidente, exigiu a criao do dispositivo diplom-

tico-militar e do dispositivo de polcia, possibilitando a balana europeia

nas suas trs definies: 1) impossibilidade de um Estado mais forte ditar

as regras para os demais; 2) limitao na criao de Estados fortes; 3) (...)

a fora preponderante de um ou vrios pases seja igual fora reunida

dos outros, ou seja, (...) a reunio de vrias pequenas potncias possa

contrabalanar a fora da potncia superior, que poderia vir a ameaar

uma delas (idem, p. 397 e 401).

em nome desse equilbrio que as guerras se justificam e a concep-

o diplomtica de sociedade das naes formulada, surgindo o disposi-

tivo militar, dotado de uma lgica adequada razo governamental, para

equalizao da relao guerra e paz (idem, p. 402 e 410).

Quanto ao dispositivo de polcia, Foucault comea explicitando al-

gumas observaes a destacar: 1) o sentido da palavra (polcia); 2) as

relaes entre os problemas do equilbrio da balana da Europa e a defini-

o da polcia; 3) a necessidade dessa fora nos Estados como arte comum

constitutiva de seu crescimento. Da ocupao da polcia, destacam-se: 1)

a instruo das crianas; 2) a caridade dos pobres e a sade pblica; 3) o

favorecimento do comrcio; 4) os registros dos bens imobilirios. Em suma,

a polcia instrumento de crescimento da fora estatal e tem uma funo

utilitria nesse crescimento ao se ocupar, nessa nova razo de Estado: 1)

com o nmero de habitantes; 2) com as necessidades da vida; 3) com os

problemas de sade; 4) com a ociosidade dos homens. Assim, a coexistn-

cia entre os homens torna-se objeto da polcia (idem, p. 419 e 448).

A polcia, para Foucault, um feixe de relaes ajustada ao princ-

pio de governar para gesto da populao e da produo se constituin-

do em golpe de Estado permanente, pois ela no se molda s regras de


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justia ditadas por outro lado. Para a polcia, o mundo regulamentar e

essencialmente urbano (idem, p. 449 e 459).

O abalo desse sistema policial d-se por quatro teses: a primeira se

funda no pensamento fisiocrtico sobre a circulao dos cereais, o que

estoura os limites do sistema policial estabelecido no setor urbano

quando a terra e a agricultura passam a ser problema; a segunda tese

a da inutilidade dos regulamentos policiais no equilbrio dos preos que

deveria se dar de forma espontnea; a terceira tese a de que a popu-

lao deixa de se constituir em um bem e adquire um valor relativo; a

quarta tese a de que a concorrncia entre Estados cede lugar concor-

rncia econmica entre os particulares, cujo objetivo principal o lucro

mximo. a razo econmica que agora dar as linhas da governamenta-

lidade moderna, onde a razo de Estado sofre uma alterao renegando

a racionalidade de polcia ao controle dos sditos. Ao mesmo tempo, a

relao entre o poder e o saber se converte em fundamento de deciso,

e a populao passa a ser vista como um conjunto de fenmenos que de-

vem ser controlados para possibilitar o crescimento do Estado. A polcia se

torna responsvel pelo impedimento de desordens (idem, p. 460 e 469).

Temos assim que o pensamento foucaultiano possibilita compreen-

der a articulao entre a fora social e o Estado, no caso em questo, a

passagem da governamentalidade de polcia para a governamentalidade

de segurana, que a configurao mais geral de poder na sociedade

moderna. A base epistmica consiste, justamente, em governar conforme

a nova governamentalidade, cujos elementos so: sociedade, economia,

populao, segurana e liberdade (idem, p. 470 e 477).

O devir histrico de autorregulao da sociedade, da economia, da

populao, da segurana e da liberdade a proposta de Foucault que v

nesse transcurso histrico formas de contracondutas, como: 1) a afirma-

o de que a sociedade civil prevalecer sobre o Estado; 2) o direito


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revoluo; 3) oposio ideia de que o Estado o detentor da verdade

(idem, p. 478 e 480).

Finaliza o curso fazendo uma crtica ao mtodo empregado na pes-

quisa, afirmando que a histria do Estado deve ser feita atravs da prtica

dos homens, pois entre o nvel de micropoder e o nvel do macropoder

no existem cortes, o que os faz associados em qualquer anlise que se

faa de um ou de outro (idem, p. 481).

O livro o exemplo de como Foucault suspendeu as evidncias para

dizer que as coisas existem, utilizando para tanto uma geometria variada.

A teoria empregada por ele no possui ponto de partida, nem sujeito e

nem liberdade, pois o que existe so relaes. O que est em jogo o

procedimento de suspenso das evidncias dos objetos pr-constitudos e

como eles so constitudos em grades de inteligibilidade.

Trata-se de uma leitura imprescindvel aos cientistas sociais e profis-

sionais das reas afins que pretendam ter contato com uma forma calei-

doscpica de ver o mundo, colocando em suspenso as evidncias dita-

das por determinada ordem discursiva, as quais anularam as percepes

antagnicas.

Security, Territory, Population (Lectures at the College de France)

Review: FOUCAULT, Michel. Segurana, territrio, populao: curso dado no Collge de France (1977-1978). So Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleo tpicos).

Abstract

The work depicts the course of the same name delivered by Michel Fou-cault at the Collge de France (1977-1978), where the author has developed the genealogy of a political knowledge centered on the mechanisms that enable to control people. The government of the self and others are questioned along a


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historical course that resulted in a reason of State, whose rationality entailed in the construction of sets of knowledge and technologies of power, necessary for the growth of State forces. In explaining the problems that the Polizeiwissenschaft should control, he defined the role of the police as a guarantor of internal order and as a technique for controlling people, invested with specific knowledge, and which constitutes, along with the security and the political economy, what Fou-cault called biopolitics.

Keywords: Bio-power. Security. Governmentality. Policy. Reason of State.

Referncias

DROIT, Roger-pol. Michel Foucault, Entrevistas. Traduo de Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. Rio de Janeiro: Graal, 2006.

EIZIRIK, Marisa Faermann. Michel Foucault: um pensador do presente. 2 ed. rev. ampl. Iju: Editora Uniju, 2005.

FOUCAULT, Michel. Segurana, territrio, populao: curso dado no Collge de France (1977-1978). Traduo Eduardo Brando. So Paulo: Martins Fontes, 2008.

Recebido em: 14/04/2011

Aceite final: 12/08/2011

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