grelha de avaliação higio-sanitária de estabelecimentos de ...
Segurança Sanitária no Sistema Sócioeducativo DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA DE...
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Segurança Sanitária no Sistema Sócioeducativo
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIVISÃO DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE DA SAÚDE
Profª Drª. MAIKA ARNO ROEDER
Histórico da VISA no Sistema Sócioeducativo de SC
• Até o ano de 2006 – ações isoladas da VISA no Sistema Sócioeducativo
• 2006 – participação da VISA de SC na ANVISA para elaboração do Roteiro de avaliação de aspectos higiênico-sanitários no Sistema Sócioeducativo
• 2007 – pesquisa: “Levantamento do Perfil Sanitário das Instituições de Adolescentes em Conflito com a Lei do Estado de SC no que Tange ao Cumprimento da RDC 340/04”.
• 2008 – Realizado em SC com as Unidades do Sistema Sócioeducativo mais fiscais de VISA capacitação em Segurança Sanitária para o Sistema Sócioeducativo.
• 2009 – pesquisa: “Levantamento da Segurança Sanitária do Sistema Sócioeducativo do Estado de SC”.
Histórico da VISA no Sistema Sócioeducativo em SC
• 2010 - iniciou o processo de pactuação das ações de VISA com descentralização das Unidades.
- interdição total e demolição do São Lucas
• 2011 – nova capacitação para fiscais de VISA das Regionais de Saúde e fiscais de VISA dos Municípios sobre Sistema Sócioeducativo (pontos mais críticos apontados nas pesquisas realizadas).
• 2011 a 2015 – observa-se uma expansão do número de Unidades no Sistema Sócioeducativo catarinense. Em função da demanda e descentralização foi elaborado roteiro de inspeção - DIFEIS
• 2014 – reabertura do CASE da Grande Florianópolis (novo São Lucas e 2015 está sendo criado serviço saúde na Unidade - recebendo equipamentos).
Unidades de Atendimento• Estabelecimentos sob a responsabilidade da DIFEIS:
• (4) Centros de Atendimento Sócioeducativo• (14) Centros de Atendimento Sócioeducativo Provisório• (9) Casas de Semi-Liberdade• (2) Plantão de Atendimento Inicial
• Total de unidades: 29 (4 fem. e 25 masc.)
PAI tem como objetivo acolher os adolescentes nas primeiras 24hs, após serem apreendidos pela
PM. Capacidade - 15
adolescentes, localizado em Florianópolis. CIF - Centro de Internação Feminina
Acolhimento prazo máximo de 45 dias e adolescentes que cumprem medida de internação. Com capacidade para 14 adolescentes.
Plantão de Atendimento Inicial
CASE
CASEP
CSL
Capacidade instalada: 404
Total Unidades: 29
Comunidades Terapêuticas: 116 vagas
Rede Sócioeducativa de SC
PAI
0
20
40
60
80
100
CASE JOINVILLE CASE DE CHAPECÓ CASE DE LAGES CASE G. FPOLIS
CAPACIDADEOCUPAÇÃO
CASE SC – Capacidade instalada total: 55 adolescentes Vagas ocupadas (16/9/2014): 32 adolescentes Disponíveis: 23 vagas
Análise Comparativa do Número de Vagas e Ocupação
Centros de Atendimento Sócioeducativo
CAPACIDADEOCUPAÇÃO
CASEPs SC – Capacidade instalada total: 210 adolescentes Vagas ocupadas (16/9/2014): 162 adolescentes Disponíveis: 48 vagas
Análise Comparativa do Número de Vagas e Ocupação
Centros de Atendimento Sócioeducativo Provisório
05
101520
CAPACIDADEOCUPAÇÃO
CSL SC – Capacidade instalada total: 109 adolescentes Vagas ocupadas (16/9/2014): 68 adolescentes Disponíveis: 41 vagas
Análise Comparativa do Número de Vagas e Ocupação
Casas de Semiliberdade
02468
10121416
PAI masc. PAI fem.
CAPACIDADEOCUPAÇÃO
CASE SC – Capacidade instalada total: 15 mulheres e 15 homens Vagas ocupadas (16/9/2014): 12 masc. 2 fem. Disponíveis: 13 vagas
Análise Comparativa do Número de Vagas e Ocupação
PAI masculino e feminino
Avaliação da Segurança Sanitária das Unidades do Sistema Sócioeducativo
Conhecer as condições higiênico-sanitárias das Unidades que fazem parte do Sistema Sócioeducativo
Avaliação Segurança Sanitária no Sistema Sócioeducativo
• Avaliação capacidade instalada e taxa de ocupação• Estrutura física e funcional• Recursos humanos• Gestão da tecnologia, processos, materiais• Atenção à saúde• Segurança alimentar• Higiene do ambiente e processamento roupas• Manejo de resíduos
Avaliação capacidade instalada e taxa de ocupação
• Análise documental
• Tipo e quantidade de acomodação da Unidade: quartos individuais, quartos coletivos e número
de adolescentes por quarto
Existem internos com permanência superior a 45 dias
0
sim não
Existem ações de acompanhamento físico e psicossocial
Situação Higiênico-Sanitária do Sistema Sócioeducativo SC
sim não
100 %
70 %
30 %
Ações educativas sobre sexualidade
sim não
Existem ações de imunização devidamente registradas
sim não
5
50 % 50 %
30 %
70 %
Favorece o processo de acolhimento do adolescente, em conjunto com a equipe pedagógica
sim não
Proporciona a integração entre as equipes de saúde e técnica da unidade
sim não
100 %
65 %
35 %
Desenvolve ações específicas para adolescentes do sexo feminino
sim não
•prevenção e controle câncer cérvico-uterino, •auto-exame da mama
•orientações sobre contracepção
•pré-natal, aleitamento materno, pós-natal, etc...
50 % 50 %
Realiza ações de coleta para o diagnóstico do HIV
sim não
Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/HIV/Aids
70 %30 %
Promove ações de prevenção e redução dos agravos psicossociais decorrentes da privação de liberdade
sim não
Garante aos adolescentes acometidos de transtornos mentais, tratamento individual e especializado
Saúde Mental
sim não
65 %
35 %
70 %
30 %
Dispõe de programas permanentes de reintegração social capazes de possibilitar a construção de projetos individuais de inserção social e que incluam parcerias
intersetoriais e inter-institucionais
sim não
55 % 45 %
Fortalece a rede social de apoio aos adolescentes e suas famílias
sim não
60 %30 %
PIA estabelece atividades que
favoreçam a vivência, a discussão e a reflexão coletiva sobre: corpo e
autocuidado; auto-estima e
autoconhecimento; relações de gênero;
relações étnico-raciais; cidadania: direitos e deveres; cultura de
paz; relacionamentos sociais: família, escola,
turma, namoro; prevenção ao abuso de álcool, tabaco e outras
drogas
sim não
70 % 30%
Garante a oferta de alimentação saudável aos adolescentes, devidamente supervisionada por
nutricionista
sim não
70 %
30%
Existem ações de promoção e assistência à saúde visando o acompanhamento clínico e a adoção de modos
saudáveis de vida, tais como a adoção de alimentação saudável, cessação interrupção do hábito de fumar,
diminuição do estresse, promoção de práticas corporais e prevenção e tratamento do alcoolismo.
sim não
Prevenção e tratamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
45 %55 %
Há registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções e intercorrências nas fichas ou prontuários dos
adolescentes
Condições Organizacionais Serviços Saúde
70
30
sim não
30 %
70 %
Há local apropriado para guarda de medicamentos
Os medicamentos sujeitos à controle especial são rastreáveis desde sua aquisição até o consumo pelo
adolescente
Condições Organizacionais Serviços Saúde
sim não
sim não
30 %
70 %
50 %
50%
Os funcionários são avaliados periodicamente por equipe de Medicina do Trabalho e o serviço dispõe de mecanismo
de controle de acidentes de trabalho
sim não
O serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos trabalhadores e garante programada de capacitação
Recursos Humanos dos Cuidadores
sim não
5 %
5 %
95 %
95%
Humanização
*Diagnóstico %O estabelecimento dispõe de sala/área para atividades educacionais 100%
O estabelecimento possui área para visitação dos familiares dos internos e dispõe de local apropriado para visita íntima
45%
Existem oficinas de trabalho para os internos e/ou ensino regular para os adolescentes bem como fornecimento de equipamento de Proteção Individual
40%
Possui programa de formação profissional voltado para reinserção social 20%
Os colchões são revestidos de material lavável, impermeável e em número compatível ao número de internos
10%
INSTALAÇÕES não
Sistema esgotamento sanitário 85%
Água: registro da limpeza periódica, com análise da potabilidade da água quando necessário
85%
Elétrica: todas as instalações elétricas são aterradas, em bom estado de conservação não existindo duplicadores de tomadas
50%
Possui projeto de combate a incêndios 45%
Principais Irregularidades do Sistema Socioeducativo Catarinense
Número reduzido de recursos humanos; ausência de atendimento odontológico, ausência de ações
específicas para adolescentes do sexo feminino, ausência de ações de diagnóstico, aconselhamento e tratamento DST/HIV/AIDS; hepatites virais; doenças
dermatológicas; e controle da tuberculose. São modestas as ações de saúde (mais caráter de
urgência/emergência).As ações de saúde não estão sendo consideradas no
PIA.
Com relação aos profissionais/cuidadores:
• Ausência de avaliação periódica pela medicina do trabalho,
• Ausência de pesquisa de satisfação em relação ao desempenho das suas funções, • Ausência de educação continuada que os
permita ampliar seus conhecimentos e exercer suas atribuições com maior eficácia e
eficiência.
Outros Problemas a serem enfrentados pelo Sistema Sócioeducativo
• O Sistema Sócioeducativo parece que não vê o adolescente como sujeito de direitos.
• A privação de liberdade nem sempre tem sido usada em situação de excepcionalidade e por breve duração
• Ausência de respeito à diversidade étnico-racial, gênero e orientação sexual
• Ausência de atendimento especializado para adolescentes com deficiência e em sofrimento psíquico
• Ausência de reordenamento das unidades mediante parâmetros pedagógicos e arquitetônicos e higiênico-sanitários
VISA no Sistema Sócioeducativo
• Atualizar cadastro e acompanhar disposição de vagas• Realizar pesquisas/diagnósticas sobre segurança sanitária • Atuar na micropolítica – cursos e oficinas destinados aos interesses
coletivos (manipulação alimentos, controle de vetores, educação hábitos de higiene, etc.)
• Difundir padrões de conformidade em vigilância sanitária neste âmbito
• Participar capacitação de agentes socieducativos• Elaborar material informativo• Identificar quais os aspectos sanitários que mais expõem ao risco à
saúde da população de internos• Disponibilizar resultados para conhecimento público• Trabalhar com parceiros em ações intersetoriais
Secretaria de Estado da SaúdeDiretoria de Vigilância Sanitária
Gerência de Orientação e Fiscalização Estabelecimentosde Saúde
Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde/ Grupos Mais Vulneráveis e\ou Excluídos sob
Especificidades Epidemiológicas de Natureza Psicossocial
Profa. Drª. Maika Arno Roeder
Fone: (48) 32517893
[email protected] (plural)[email protected] (singular)www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br