SEGURANÇA QUÍMICA

NA AGENDA 21

Fernando Vieira Sobrinho - Fundacentro

Segurança Química é a prevenção dos efeitos adversos, imediatos e ao longo

do tempo, para as pessoas e o meio ambiente, decorrentes da produção,

transporte, uso e descarte das substâncias (PNUMA)

CHUMBO TETRAETILA

RAQUEL CARSON E O DDT

Em 1945, Rachel Carson, escritora e bióloga americana propõe um artigo para o Reader's Digest, alertando sobre

os possíveis efeitos tóxicos do DDT mas a idéia foi rejeitada.

O DDT, usado inicialmente pelas tropas americanas contra os insetos causadores da malária, durante a 2ª. Guerra Mundial, havia sido criado por Paul Hermann Mueller, que recebeu o Prêmio Nobel, em 1948, por tal invento.

Em 1962, Rachel Carson publica Primavera Silenciosa descrevendo como o DDT penetrava na cadeia alimentar e acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive do homem – detectado até no leite humano – com o risco de

causar câncer e dano genético.

Fronteira da França 1944

Pulverização com DDT

Flit (5% de DDT)

HISTÓRICO DAS AÇÕES GLOBAIS EM SEGURANÇA QUÍMICA

ECO 92 / RIO 92 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (PNUMA)

AGENDA 21 40 capítulos com uma abordagem globalmente equilibrada e

integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

(composta de 27 princípios)

CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE Estocolmo 1972

Criação do PNUMA

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Princípio 1 Os seres humanos estão no centro das preocupações com o

desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

Princípio 15 O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda

identificados. Este Princípio afirma que na ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a

implementação de medidas que possam prever este dano.

CAPÍTULO 19 DA AGENDA 21 Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal.

FORO INTERGOVERNAMENTAL DE SEGURANÇA QUÍMICA

(FISQ) Propostas destinadas a reforçar a cooperação internacional

com relação à Segurança Química e melhorar a coordenação nessa área, entre governos, indústria e ONG´s.

SESSÕES DO FISQ: Estocolmo – Suécia 1994 Montreal – Canada 1997

Bahia – Brasil 2000 Bangcoc – Tailândia 2003 Budapest – Hungria 2006

Dakar - Senegal 2008

ENCONTRO DE CÚPULA DE JOANESBURGO 2002

(Rio + 10)

Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável

Até 2020 todos os países deverão ter implementado um sistema de gerenciamento de substâncias

químicas que ofereça risco mínimo para a saúde e ao meio ambiente.

1ª. Conferência Internacional sobre Gerenciamento de Substâncias Químicas (I ICCM)

Dubai Fevereiro-2006

METODOLOGIA ESTRATÉGICA PARA O MANEJO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS Strategic Approach to International Chemicals Management

(SAICM - 2006)

SAICM Cinco objetivos prioritários:

REDUÇÃO DE RISCOS CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO

GOVERNANÇA CAPACITAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA

TRÁFICO ILEGAL INTERNACIONAL

http://www.saicm.org

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

Convenção OIT 174: Prevenção de grandes acidentes químicos

Convenção OIT 170: Segurança no trabalho com produtos químicos

Protocolo de Montreal: Substâncias que deterioram a camada de ozônio

Protocolo de Kyoto: Redução de gases que causam o efeito estufa

GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Rotulagem de Substâncias Química

Organização para Proibição de Armas Químicas Uso pacífico de substâncias

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

Convenção da Basiléia: Controle de movimentos transfronteiriços

de resíduos perigosos e seu depósito

Convenção de Roterdam (Prior Informed Consent): Direito de informação sobre riscos na importação de

substâncias perigosas

Convenção de Estocolmo (POPs) Banimento e restrição de uso dos poluentes orgânicos

persistentes - substâncias que persistem e bioacumulam em animais e plantas

REACH Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemical substances

1 June 2007

INICIATIVAS VOLUNTÁRIAS

Responsible Care Programa de atuação responsável

ABIQUIM - BRASIL

Aprimorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente por meio de uma melhor e antecipada identificação das

propriedades intrínsecas das substâncias.

É uma regulamentação que determina maior responsabilidade para a indústria pelo gerenciamento dos riscos e por fornecer

informações sobre as substâncias.

Objetivos do REACH

Comissão Nacional de Segurança Química OBJETIVO:

Encaminhar as discussões sobre o tema no Brasil, notadamente aqueles advindos da Agenda 21 e outros foros macro.

OUTROS GRUPOS - BRASIL

Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174

Comissão Nacional do Benzeno /postos de combustíveis

Grupo de Trabalho do GHS

Comissão de Segurança de Processo da ABIQUIM

P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências

BRASIL

Comissão Nacional Temática Tripartite para implementação da nova NR 20 – Inflamáveis e Combustíveis no Brasil

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE GERENCIAMENTO

DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS GENEBRA 11 A 15 DE MAIO DE 2009

DELEGAÇÃO BRASILEIRA: Ministério da Agricultura (1)

Ministério do Meio Ambiente (2) Fundacentro/Ministério do Trabalho (1) Ministério das Relações Exteriores (2)

Ministério da Saúde (2) CETESB (1)

ICCA(Abiquim) (1) ICEM(Sind.Químicos do ABC) (1)

AGENDA DA II ICCM

Progressos na implementação do SAICM pelos países

Temas emergentes:

- Nanotecnologia - Produtos químicos em artigos de consumo - Chumbo em tintas - Resíduos eletrônicos - Perfluoroctanos (PFO´s)

Temas administrativos / operacionais / financeiros

Nanotecnologia e Nanomateriais

Um nanômetro (NM) equivale a um bilionésimo do metro. Um fio de cabelo humano, por exemplo, tem 80 mil

nanômetros de espessura.

Apesar das aplicações revolucionárias e dos benefícios, é necessário um conhecimento adequado dos possíveis efeitos

para a saúde humana e o meio ambiente.

Trata-se de tecnologia avançada que requer investimentos, o que torna a abordagem diferenciada entre países

desenvolvidos e em desenvolvimento.

Produtos Químicos em Artigos de Consumo

(Fonte: Greenpeace)

Substâncias tóxicas para a saúde e o meio ambiente estariam presentes em gravuras à base de PVC em roupas infantis.

Outros exemplos:

Ftalatos em brinquedos antigos(?), texteis, carpetes, embalagens;

Retardantes de fogo (compostos de bromo) em eletrônicos em geral;

Alvejantes, inseticidas, anti caspa, tira manchas, fitas VHS...

Chumbo em Tintas

O chumbo é um metal pesado com conhecidos efeitos nocivos para o organismo humano e o meio ambiente.

Estudos em alguns países detectaram a presença de chumbo em poeiras das casas com pinturas à base de

chumbo.

O chumbo pode estar presente também em tintas gráficas e de uso escolar infantil.

RESÍDUOS ELETRÔNICOS

É possível imaginar a quantidade de equipamentos já usados / inutilizados / tornados obsoletos do tipo:

videocassetes, fitas cassetes, celulares, computadores e periféricos e TV´s analógicas?

Considere-se, também, os que tornar-se-ão descartáveis por qualquer motivo em futuro breve.

Esses resíduos podem conter produtos tóxicos como: Berílio, Cádmio, Bário, Mercúrio, Chumbo, PCBs,

retardantes de chama e compostos que quando queimados liberam dioxinas e furanos.

Perfluoroctanos (PFO´s)

Essas substâncias foram incluídas na pauta da IV Conferência da Partes da Convenção de Estocolmo (COP

4), realizada na semana anterior à II ICCM, com proposta de terem seu uso banido.

Todavia, em razão do seu uso em muitas atividades econômicas alguns PFO`s foram incluídos na lista de usos

aceitáveis e exceções específicas, sendo uma delas particularmente importante para o Brasil: A produção da sulfaramida para o combate das formigas nas plantações.

Relatório Completo das Conferências WWW.SAICM.ORG

III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE GERENCIAMENTO

DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NAIROBI 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012

EDC´s - Endocrine Disrupting Chemicals

COMITÊ DE NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCÚRIO (INC)

Criado pelo Conselho de Administração do PNUMA com o objetivo de estabelecer um mecanismo internacional vinculante

para o controle do mercúrio e seus compostos

Relatórios e texto final da Convenção: http://www.chem.unep.ch/mercury/

Primeira reunião: Estocolmo, Suécia em junho de 2010 Segunda reunião: Chiba, Japão em janeiro de 2011 Terceira reunião: Nairobi, Quenia em 2011 Quarta reunião: Punta del Este, Uruguai 2012 Quinta reunião (final): Genebra, Suíça em janeiro de 2013

Convenção de Minamata Conferência diplomática de assinatura da

Convenção de Minamata Kumamoto – Japão

7 a 11 de outubro de 2013

A CONVENÇÃO DE MINAMATA

OBJETIVO: Proteger a saúde humana e o meio ambiente contra emissões antropogênicas e liberações de mercúrio e seus compostos.

MINAS DE MERCÚRIO Não abrir novas minas e fechar as existentes em até

15 anos após a entrada da convenção em vigor.

AMALGAMA DENTÁRIO CONTINUA, MAS DEVE SEGUIR UM ELENCO DE REGRAS ESPECÍFICAS

COMERCIO INTERNACIONAL DEVE SEGUIR A CONVENÇÃO DE ROTERDAM

ALGUNS EXEMPLOS DE DELIBERAÇÕES DA CONVENÇÃO

ENTRADA EM VIGOR 90 dias após o quinquagésimo país ratificar a Convenção

TERMÔMETROS E MEDIDORES DE PRESSÃO ATÉ 2025

TIMEROSAL (VACINAS) CONTINUA

Article 16 Health aspects 1. Parties are encouraged to: (a) Promote the development and implementation of strategies and programmes to identify and protect populations at risk, particularly vulnerable populations, and which may include adopting science-based health guidelines relating to the exposure to mercury and mercury compounds, setting targets for mercury exposure reduction, where appropriate, and public education, with the participation of public health and other involved sectors; (b) Promote the development and implementation of science-based educational and preventive programmes on occupational exposure to mercury and mercury compounds; (c) Promote appropriate health-care services for prevention, treatment and care for populations affected by the exposure to mercury or mercury compounds; and (d) Establish and strengthen, as appropriate, the institutional and health professional capacities for the prevention, diagnosis, treatment and monitoring of health risks related to the

CAPÍTULO SOBRE SAÚDE

OBRIGADO PELA

ATENÇÃO!