Segurança no Transporte, Distribuição e Armazenamento de...
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BRUNO FERNANDES BARATELLA Segurança no Transporte, Distribuição e Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos: Proposta de Ensino com uso de Mapas Conceituais Lorena 2015
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BRUNO FERNANDES BARATELLA
Segurança no Transporte, Distribuição e Armazenamento de
Produtos Químicos Perigosos:
Proposta de Ensino com uso de Mapas Conceituais
Lorena
2015
BRUNO FERNANDES BARATELLA
Segurança no Transporte, Distribuição e Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos: Proposta de Ensino com uso de Mapas Conceituais
Monografia apresentada à Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo para a Conclusão do curso de Engenharia Industrial Química. Área de Concentração: Segurança no Transporte. Orientador: Prof. M.Sc. Gerônimo Virgínio Tagliaferro
Lorena 2015
RESUMO
BARATELLA, B. F. Segurança no Transporte, Distribuição e Armazenamento
de Produtos Químicos Perigosos: Proposta de Ensino com uso de Mapas
Conceituais. 2015. 100 f. Monografia de Conclusão do Curso de Engenharia
Industrial Química – Escola de Engenharia de Lorena, Universidade de São
Paulo, Lorena, 2015.
O presente trabalho visa apresentar com uso de mapas conceituais, o
funcionamento do transporte e armazenamento de produtos perigosos com
relação à segurança. O trabalho é uma revisão bibliográfica dos regulamentos
criados pelas organizações responsáveis (IATA, IMO e ANTT) bem como
diretrizes e procedimentos utilizados pela indústria química para garantir que os
requisitos de segurança, saúde e meio-ambiente sejam atendidos. É apresentado
o critério de classificação dos produtos perigosos e as recomendações de
transporte e armazenagem para cada classe e subclasse.
Palavras-chave: Produtos Perigosos. Transporte de Produtos Perigosos.
Armazenamento de Produtos Químicos.
SUMÁRIO
1. OBJETIVO .......................................................................................................... 7
1.1. Objetivo Geral ............................................................................................. 7
1.2. Objetivos Específicos ................................................................................ 7
2. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 8
2.1. O Orange Book (Livro Laranja) das Nações Unidas (ONU) .................... 8
2.2. Transporte aéreo (ICAO-TI) – Instruções Técnicas ................................. 9
2.3. Transporte aéreo (IATA-DGR) – Regulamentação para o Transporte de
Produtos Perigosos .......................................................................................... 9
2.4. Transporte marítimo (IMO-IMDG Code) – Código Marítimo
Internacional sobre o Transporte de Produtos Perigosos ........................... 10
2.5. Transporte Rodoviário, Ferroviário e Fluvial ......................................... 10
2.6. Definição de Termos ................................................................................ 10
2.7. Mapas Conceituais ................................................................................... 14
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................. 16
3.1. Classificação de Produtos Perigosos ..................................................... 16
3.1.1. Classe 1 - Explosivos ........................................................................... 18
3.1.2. Classe 2 - Gases.................................................................................. 21
3.1.3. Classe 3 - Líquidos Inflamáveis ........................................................... 22
3.1.4. Classe 4 - Sólidos Inflamáveis; Substâncias Sujeitas à Combustão
Espontânea; Substâncias que, em Contato com Água, Emitem Gases
Inflamáveis ..................................................................................................... 23
3.1.5. Classe 5 - Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos .................. 25
3.1.6. Classe 6 - Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes ................. 28
3.1.7. Classe 7 - Materiais Radioativos .......................................................... 31
3.1.8. Classe 8 - Substâncias Corrosivas ...................................................... 33
3.1.9. Classe 9 – Substâncias e artigos Perigosos Diversos ......................... 35
3.2. Expedição de Produtos Perigosos ......................................................... 36
3.2.1. Relação de Produtos Perigosos ........................................................... 37
3.2.2. Produtos Perigosos em Quantidades Limitadas .................................. 40
3.2.3. Embalagens ......................................................................................... 43
3.2.4. Marcação e Rotulagem ........................................................................ 50
3.2.5. Documentação ..................................................................................... 58
3.2.6. Nome apropriado de embarque para resíduos e produtos em
quantidades limitadas .................................................................................... 60
3.2.7. Inspeção dos Veículos ......................................................................... 60
3.3. Armazenamento de Produtos Perigosos ................................................ 62
3.3.1. Avaliação de Riscos e Requerimentos de Segurança ......................... 63
3.3.2. Determinação das Categorias de Produtos ......................................... 64
3.3.3. Definição dos Tipos de Armazéns........................................................ 67
3.3.4. Requisitos de segurança para armazéns pequenos - Tipo A ............... 67
3.3.5. Requisitos de segurança para armazéns médios - Tipo B ................... 71
3.3.6. Requisitos de segurança para armazéns grandes e armazéns especiais
- Tipo C e Tipo D ............................................................................................ 74
3.3.7. Segregação de Produtos Perigosos Incompatíveis ............................. 85
4. MATERIAL E MÉTODO.................................................................................... 87
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................ 88
5.1. Mapas Conceituais sobre Segurança do Transporte ............................ 88
5.2. Mapas Conceituais sobre o Tema Armazenamento de Produtos
Químicos Perigosos ........................................................................................ 94
5.3. O uso de Mapas Conceituais ................................................................... 97
6. CONCLUSÃO ................................................................................................... 98
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 99
7
1. OBJETIVO
1.1. Objetivo Geral
Mostrar as leis e normas de segurança que regem o transporte de produtos
químicos perigosos, bem como a seu armazenamento utilizando mapas
conceituais.
1.2. Objetivos Específicos
Mostrar os regulamentos que regem o processo relativo à segurança do
transporte e armazenamento de produtos químicos perigosos.
Mostrar como é feita a classificação de produtos químicos perigosos.
Demonstrar algumas etapas e requisitos que são necessários para que se
possam expedir produtos químicos perigosos.
Mostrar quesitos para armazenamento seguro desses produtos perigosos.
Utilizar mapas conceituais como auxílio para entendimento da relação
entre os conceitos de segurança de produtos químicos perigosos e rápida
análise dos procedimentos.
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2. INTRODUÇÃO
Produtos perigosos são definidos pelas regulamentações, tais como o IMDG
Code (2010) e o IATA-DGR (2012), como sento todo artigo ou substância que
seja capaz de oferecer algum risco à saúde, segurança, propriedade ou meio-
ambiente.
O Subcomitê da ONU de Especialistas no Transporte de Produtos Perigosos
(UN Subcommittee of experts on the Transport of Dangerous Goods – SCoETDG)
desenvolveu recomendações para o todos os tipos de produtos perigosos, exceto
materiais radioativos. Esses procedimentos são aplicáveis a todos os meios de
transporte e publicados no Recommendations on the Transport of Dangerous
Goods – Model Regulation, popularmente conhecido como Orange Book.
2.1. O Orange Book (Livro Laranja) das Nações Unidas (ONU)
Se cada país possuísse uma metodologia diferente para o transporte de
produtos perigosos, as empresas teriam enormes dificuldades para fazer as
entregas aos seus clientes dentro dos prazos estipulados e de maneira lucrativa.
No passado, devido ao grande número de regras nacionais e internacionais para
o transporte de produtos perigosos, a ONU reconheceu a necessidade de uma
abordagem padronizada para as seguintes questões:
Classificação e definição de todas as substâncias perigosas;
Comunicação dos riscos identificados;
Treinamento do pessoal envolvido no transporte de produtos perigosos.
O resultado desta iniciativa seria a harmonização da regulamentação de
produtos perigosos a nível mundial. Um Subcomitê de Experts em Transporte de
Produtos Perigosos das Nações Unidas publicou suas primeiras recomendações
em 1956. As recomendações publicadas são hoje conhecidas como “o Livro
Laranja da ONU”, ou somente “Orange Book”, o qual define padrões para
classificação, ensaios de embalagem, requisitos de marcação e também
9
documentação para o transporte de produtos perigosos. O livro traz também uma
extensa lista de produtos perigosos, mostrando como transportá-los com
segurança para todas as partes do mundo por via aérea, terrestre, ferroviária,
marítima e hidroviária (fluvial).
As recomendações expressas no Orange Book foram adotadas e serviram
como base para o desenvolvimento e publicação de uma série de normas
internacionais para transporte aéreo (ICAO / IATA), transporte marítimo (IMDG) e
uma série de normas modelo abrangendo requisitos regionais, como por exemplo:
transporte rodoviário: ADR (Europa), Res. n.º 420 da ANTT (Brasil);
transporte ferroviário: RID (Europa), Res. n.º 420 da ANTT (Brasil);
transporte fluvial: ADNR (Europa).
2.2. Transporte aéreo (ICAO-TI) – Instruções Técnicas
Um grupo de especialistas envolvidos na questão dos produtos perigosos
estabelece as exigências legais para transporte aéreo.
Define classificações, instruções de embalagem, rotulagem, sinalização,
documentação e descreve variações. Define as responsabilidades legais dos
consignadores (expedidores) e operadores. Descreve os requisitos especiais para
o envio de determinados produtos perigosos, tais como substâncias infectantes.
Fornece informações acerca dos requisitos de embalagem e ensaios de
desempenho.
2.3. Transporte aéreo (IATA-DGR) – Regulamentação para o Transporte
de Produtos Perigosos
A IATA é uma organização privada que publica regulamentos para
expedidores, despachante e transportadores que operam no modal aéreo.
O IATA-DGR é um manual de fácil utilização, baseado nas normas ICAO-TI.
Cobre todos os aspectos da regulamentação internacional de transporte aéreo de
cargas, incluindo uma extensa relação de produtos perigosos, detalhando
nomenclatura adequada relacionada ao transporte, numeração da ONU, normas
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de rotulagem, diretrizes de treinamento e informações atualizadas sobre toda a
documentação exigida. Define operadores aéreos e suas variações.
2.4. Transporte marítimo (IMO-IMDG Code) – Código Marítimo
Internacional sobre o Transporte de Produtos Perigosos
Baseado na Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar
(SOLAS) de 1960.
Desenvolvido como um código internacional uniforme para o transporte de
produtos perigosos por via marítima. Contém orientações acerca de terminologia
relacionada, embalagem, marcação, sinalização, documentação, estivamento,
segregação, manipulação e atendimento a emergência.
2.5. Transporte Rodoviário, Ferroviário e Fluvial
A movimentação de produtos por rodovias, ferrovias ou hidrovias (fluvial) deve
obedecer às normas regionais.
Todo o transporte de produtos perigosos feito por estes meios está baseado
nas normas da ONU, contendo, porém, alguns requisitos regionais, tais como:
ADR, RID e ADNR na Europa; CFR-49 nos Estados Unidos e a Resolução n.º 420
da ANTT no Brasil.
2.6. Definição de Termos
A definição de alguns termos se faz necessária para melhor compreensão do
conteúdo desse trabalho. Os termos que seguem foram extraídos da Resolução
n.º 420 da ANTT (2012) e transcritos tal como na norma.
Contêineres-tanque: são tanques de cargas envolvidos por uma estrutura
metálica suporte, contendo dispositivo de canto para fixação deste ao
chassi porta-contêiner, podendo ser transportado por qualquer modo de
transporte.
Contentores Intermediários para Granéis (IBCs): são embalagens portáteis
rígidas ou flexíveis, que:
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a) Têm capacidade igual ou inferior a: (i) 3,0 m³ para sólidos e líquidos dos
Grupos de Embalagem II e III; (ii) 1,5 m³ para sólidos do Grupo de
Embalagem I, se acondicionadas em IBCs flexíveis, de plástico rígido,
compostos, de papelão e de madeira; (iii) 3,0 m³ para sólidos do Grupo de
Embalagem I, quando acondicionados em IBCs metálicos; (iv) 3,0 m³ para
materiais radioativos da Classe 7;
b) São projetados para movimentação mecânica;
c) Resistem aos esforços provocados por movimentação e transporte,
conforme comprovado por ensaios.
Destinatário: é qualquer pessoa, organização ou governo habilitado a
receber uma expedição.
Embalagens: são recipientes e quaisquer outros componentes ou materiais
necessários para que o recipiente desempenhe sua função de contenção.
Embalagens à prova de pó: são embalagens impermeáveis a conteúdos
secos, inclusive material sólido fino produzido durante o transporte.
Embalagens singelas: são embalagens constituídas de um único recipiente
contentor e não necessitam de uma embalagem externa para serem
transportadas.
Embalagens combinadas: são uma combinação de embalagens para fins
de transporte, consistindo em uma ou mais embalagens internas
acondicionadas numa embalagem externa.
Embalagens compostas: são embalagens que consistem numa embalagem
externa e num recipiente interno construídos de tal modo que formem uma
embalagem única. Uma vez montada, passa a ser uma unidade integrada,
que é enchida, armazenada, transportada e esvaziada como tal.
Embalagens de resgate: são embalagens especiais que atendem às
disposições aplicáveis deste Regulamento, nas quais se colocam, para fins
de transporte, recuperação ou disposição, embalagens de produtos
perigosos danificadas, defeituosas ou com vazamento, ou produtos
perigosos que tenham derramado ou vazado.
Embalagens grandes: consistem numa embalagem externa que contém
artigos ou embalagens internas e que:
a) São projetadas para movimentação mecânica;
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b) Excedem 400 kg de massa líquida ou 450 litros de capacidade, mas cujo
volume não excede 3m³.
Embalagens externas: são proteções externas de uma embalagem
composta ou combinada juntamente com quaisquer materiais absorventes
ou de acolchoamento e quaisquer outros componentes necessários para
conter e proteger recipientes internos ou embalagens internas.
Embalagens intermediárias: são embalagens colocadas entre embalagens
internas ou artigos e uma embalagem externa.
Embalagens internas: são embalagens que, para serem transportadas,
exigem uma embalagem externa.
Embalagens recondicionadas: incluem:
a) Tambores metálicos que tenham sido: (i) perfeitamente limpos, aponto
de restarem apenas os materiais de construção originais, dos quais tenham
sido removidos quaisquer conteúdos anteriores, corrosões internas e
externas, revestimentos externos e rótulos; (ii) restaurados a sua forma e
contorno originais, com as bordas (se houver) desempenadas e vedadas, e
recolocadas as gaxetas que não sejam parte integrante da embalagem; (iii)
inspecionados após a limpeza, porém antes da pintura, rejeitando-se os
que apresentarem buracos visíveis, significativa redução de espessura do
material, fadiga do metal, roscas ou fechos danificados, ou outros defeitos
importantes, ou
b) Tambores e bombonas de plástico que tenham: (i) sido perfeitamente
limpos, a ponto de restarem apenas os materiais de construção originais,
dos quais tenham sido removidos quaisquer conteúdos anteriores,
revestimentos externos e rótulos; (ii) sido recolocadas as gaxetas que não
sejam parte integrante da embalagem; (iii) sido inspecionados após a
limpeza, rejeitando-se as embalagens que apresentarem danos visíveis,
como rasgos, dobras, rachaduras, roscas ou fechos danificados, ou outros
defeitos significativos.
Embalagens refabricadas: incluem:
a) Tambores metálicos que tenham: (i) sido fabricados como um tipo UN a
partir de um tipo não-UN; (ii) sido convertidos de um tipo UN para outro tipo
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UN; (iii) sofrido substituição de componentes estruturais integrais (tais
como tampas não removível); ou
b) Tambores de plástico que tenham: (i) sido convertidos de um tipo UN
para outro tipo UN (p. ex., 1H1 para 1H2); (ii) sofrido substituição de
componentes estruturais integrais.
Tambores refabricados estão sujeitos às mesmas exigências dos
regulamentos que se aplicam a tambores novos do mesmo tipo.
Embalagens reutilizáveis: são embalagens recarregáveis que tenham sido
examinadas e consideradas livres de defeitos que possam comprometer
sua capacidade de suportar os ensaios de desempenho; a expressão inclui
aquelas recarregadas com conteúdos idênticos ou com produtos similares
compatíveis e que são transportadas por uma rede de distribuição
controlada pelo expedidor do produto.
Expedição: é qualquer volume, ou volumes, ou carregamento de produtos
perigosos entregue para transporte por um expedidor.
Expedidor: é qualquer pessoa, organização ou governo que prepara uma
expedição para transporte.
Líquidos: exceto se houver indicação explícita ou implícita em contrário,
são produtos perigosos com ponto de fusão ou ponto de fusão inicial igual
ou inferior a 20°C, à pressão de 101,3kPa. Uma substância viscosa para a
qual não se possa determinar ponto de fusão específico, deve ser
submetida ao ensaio ASTMD4359-90 ou ao ensaio de determinação da
fluidez (ensaio de penetrômetro) prescrito no item 2.3.4 do Anexo A do
European Agreement Concerning the International Carriage of Dangerous
Goods by Road (ADR) and Protocol of Signature, com as seguintes
modificações: o penetrômetro deve conformar- se à norma ISO 2137:1985
e o ensaio deve ser aplicado a substâncias viscosas de qualquer classe.
Sólidos: são produtos perigosos não-gasosos que não se enquadram na
definição de líquidos contida nesta seção.
Tanque: significa tanque portátil, incluindo contêiner-tanque, caminhão-
tanque, vagão-tanque ou recipiente com capacidade superior a 450 litros,
destinado a conter sólidos, líquidos ou gases.
Tanque portátil:
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a) Para fins de transporte de substâncias das Classes 3 a 9, é um tanque
portátil multimodal com capacidade superior a 450 litros. Inclui uma carcaça
com os equipamentos estruturais e de serviço necessários ao transporte de
substâncias perigosas;
b) Para fins de transporte de gases liquefeitos não-refrigerados da Classe
2, é um tanque multimodal com capacidade superior a 450 litros. Inclui uma
carcaça com os equipamentos estruturais e de serviço necessários ao
transporte de gases;
c) Para fins de transporte de gases liquefeitos refrigerados, é um tanque
isolado termicamente, com capacidade superior a 450 litros, com os
equipamentos estruturais e de serviço necessários ao transporte de gases
liquefeitos refrigerados.
O tanque portátil deve ser carregado e descarregado sem necessidade de
remoção de seu equipamento estrutural. Deve ter dispositivos
estabilizadores externos à carcaça e poder ser içado quando cheio.
Ele deve ser projetado primariamente para ser colocado num veículo de
transporte ou num navio e ser equipado com correntes, armações ou
acessórios que facilitem o manuseio mecânico. Caminhões-tanque,
vagões-tanque, tanques não-metálicos, cilindros de gás, recipientes
grandes e contentores intermediários para granéis (IBCs) não estão
incluídos nesta definição.
Transportador: é qualquer pessoa, organização ou governo que efetua o
transporte de produtos perigosos por qualquer modalidade de transporte. O
termo inclui tanto os transportadores comerciais quanto os de carga
própria.
Veículo: significa veículo rodoviário (veículo articulado inclusive, ou seja,
uma combinação de trator e semi-reboque), vagão ferroviário. Cada
reboque deve ser considerado como um veículo separado.
2.7. Mapas Conceituais
Mapa conceitual é definido como sendo uma estrutura esquemática para
representar um conjunto de conceitos imersos numa rede de proposições. Serve
como uma maneira de estruturar o conhecimento, na medida em que também
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mostra como o conhecimento sobre determinado assunto está organizado na
estrutura cognitiva de seu autor, que assim pode visualizar e analisar a sua
profundidade e a extensão (TAVARES, 2007). Segundo Moreira (2006), um mapa
conceitual pode ser definido mais simplesmente como sendo basicamente
diagramas que indicam relações entre conceitos.
Tavares (2007) mostra em seu trabalho alguns tipos de mapas conceituais e
suas vantagens e desvantagens.
Os tipos são:
Tipo Aranha: é organizado colocando-se o conceito central (ou gerador)
no meio do mapa. Os demais conceitos vão se irradiando na medida em
que se afasta do centro.
Tipo Fluxograma: organiza a informação de uma maneira linear.
Geralmente é utilizado para mostrar passo a passo determinado
procedimento, e normalmente inclui um ponto inicial e outro ponto final.
Tipo Sistema: Entrada e Saída: organiza a informação num formato que é
semelhante ao fluxograma, mas com o acréscimo da imposição das
possibilidades "entrada" e "saída".
Tipo Hierárquico: a informação é apresentada numa ordem descendente
de importância. A informação mais importante (inclusiva) é colocada na
parte superior.
Segundo o autor, alguns podem ser preferidos pela facilidade de elaboração
(tipo aranha), pela clareza que explicita processos (tipo fluxograma), pela ênfase
no produto que descreve, ou pela hierarquia conceitual que apresenta.
Também no trabalho de Tavares (2007), o autor discute que um mapa
conceitual apresenta uma visão que segue a experiência e interpretação particular
do autor desse mapa sobre a realidade a que se refere. Quando um especialista
constrói um mapa ele expressa a sua visão madura e profunda sobre um tema.
Por outro lado, quando um aprendiz constrói o seu mapa conceitual ele
desenvolve e exercita a sua capacidade de perceber as generalidades e
peculiaridades do tema escolhido.
16
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. Classificação de Produtos Perigosos
É colocado como regra pela Res. n.º 420 da ANTT (2012) e pelos outros
regulamentos que, antes de serem disponibilizados para o transporte, todas as
substâncias e artigos devem ser testados e classificados em relação aos seus
perigos.
As Nações Unidas (ONU) desenvolveram testes e definiram os critérios para
a classificação de certos tipos de produtos perigosos considerados como fatores
de risco para o transporte.
O Orange Book divide os produtos perigosos em nove classes de perigo,
tendo algumas que também são divididas posteriormente em sub-classes. Estas
classes e sub-classes são baseadas em características químicas, físicas,
toxicológicas e ecológicas conhecidas dos produtos, assim como em seus riscos
específicos, tais como:
Explosividade
Estado de Agregação
Inflamabilidade
Reatividade
Toxicidade
Risco de infecção
Radioatividade
Corrosividade
Riscos para o meio ambiente
Uma vez que a substância ou o artigo tenha sido classificado como perigoso,
este deve ser embalado/envasado e transportado de modo a minimizar quaisquer
riscos às pessoas, à propriedade e ao meio ambiente.
A classificação de um produto considerado perigoso para o transporte deve
ser feita pelo seu fabricante ou expedidor, orientado pelo fabricante, tomando
como base as características físico-químicas do produto alocando-o numa das
classes ou subclasses dentre as nove classes de risco diferentes, conforme
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critérios definidos por cada regulamento. Essas classes são numeradas de 1 a 9,
onde um número maior não significa um risco maior.
São elas:
Classe 1: Explosivos
Classe 2: Gases
Classe 3: Líquidos Inflamáveis
Classe 4: Sólidos Inflamáveis, Substâncias Sujeitas a Combustão
Espontânea e Substâncias que em Contato com Água Emitem Gases
Inflamáveis.
Classe 5: Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
Classe 6: Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
Classe 7: Materiais Radioativos
Classe 8: Substâncias Corrosivas
Classe 9: Substâncias e Artigos Perigosos Diversos
Todas as regulamentações internacionais e nacionais que se baseiam no
Orange Book também seguem essa mesma divisão.
É importante ressaltar que existem diferenças entre as regulamentações que
regulam a manipulação/utilização de produtos químicos quando comparadas às
de transporte. A regulamentação modelo para manipulação da ONU é conhecido
como “Purple Book” e é regulado no Brasil através da NBR 14725 da ABNT. No
que diz respeito ao transporte, as substâncias ou artigos relacionados nas
regulamentações como são definidos “produtos perigosos” (“dangerous goods”,
em inglês), enquanto nas regulamentações sobre manipulação, estas substâncias
ou artigos são definidos como “materiais perigosos” (“hazardous materials”, em
inglês). Uma vez que os critérios de classificação no Purple Book e no Orange
Book possuem diferenças entre si, alguns produtos podem estar inseridos no
escopo de uma destas regulamentações e fora do escopo de outra.
A diferença entre os dois pode ser definida ao se comparar os dois
regulamentos (Res. n.º 420 e NBR 14725, por exemplo), ou seja: (i) produtos
perigosos são aqueles com potencial para causar danos imediatos durante o
transporte (Perigo Agudo); (ii) materiais perigosos são aqueles com potencial para
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causar danos imediatos ou posteriores ao usuário (Perigo Agudo e Perigo
Crônico).
Muitas das substâncias alocadas às Classes 1 a 9 são consideradas como
sendo perigosas para o meio ambiente e em alguns regulamentos é necessária
uma rotulagem adicional. Resíduos devem ser transportados de acordo com as
exigências aplicáveis à classe apropriada, considerando-se seus riscos e os
critérios dos regulamentos. Resíduos que não se enquadrem nos critérios
estabelecidos pelos regulamentos de transporte de produtos perigosos, mas que
são abrangidos pela Convenção da Basiléia (definido no Brasil pela NBR 10004
da ABNT), podem ser transportados como pertencentes à Classe 9 (ANTT, 2012).
Algumas substâncias ainda podem ser categorizadas em relação ao grau do
perigo que oferecem. Os regulamentos de transporte chamam essas categorias
de “Grupo de Embalagem”. Os grupos de embalagem têm os seguintes
significados:
Grupo de Embalagem III – Risco baixo, i.e., Perigoso.
Grupo de Embalagem II – Risco médio, i.e., Altamente perigoso.
Grupo de Embalagem I – Risco alto, i.e., Extremamente perigoso.
É possível observar que quanto menor o valor do grupo de embalagem, mais
perigoso é o produto.
Uma breve definição de como são classificados os produtos em cada classe
será apresentada, conforme definido nos regulamentos. As condições dos testes
que devem ser realizados para deduzir qual a classe de risco de uma substância
podem ser encontradas nos regulamentos para transporte de produtos perigosos
(IATA-DGR, IMDG Code, Resolução n.º 420) e também no Manual de Testes e
Critérios da ONU (2009).
3.1.1. Classe 1 - Explosivos
3.1.1.1. Definição
As substâncias explosivas podem ser definidas como:
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a) Substância explosiva é uma substância sólida ou líquida (ou mistura de
substâncias) por si mesma capaz de produzir gás, por reação química, a
temperatura, pressão e velocidade tais que provoque danos à sua volta. Incluem-
se nesta definição as substâncias pirotécnicas, mesmo que não desprendam
gases;
b) Substância pirotécnica é uma substância, ou mistura de substâncias,
concebida para produzir efeito de calor, luz, som, gás ou fumaça, ou combinação
destes, como resultado de reações químicas exotérmicas auto-sustentáveis e
não-detonantes;
c) Artigo explosivo é o que contém uma ou mais substâncias explosivas.
Portanto, a Classe 1 compreende:
a) Substâncias explosivas, exceto as demasiadamente perigosas para serem
transportadas e aquelas cujo risco dominante indique ser mais apropriado incluí-
las em outra classe; (Obs.: substância que não seja ela própria um explosivo, mas
capaz de gerar atmosfera explosiva de gás, vapor ou poeira, não se inclui na
Classe 1);
b) Artigos explosivos, exceto dispositivos que contenham substâncias
explosivas em tal quantidade ou de tal tipo que uma eventual ignição ou iniciação
acidental ou involuntário, durante o transporte, não provoque nenhum efeito
externo em forma de projeção, fogo, fumaça, calor ou ruído forte;
c) Substâncias e artigos não-mencionados nos itens a) e b) fabricados com o
fim de produzir efeito explosivo ou pirotécnico.
Uma observação importante a ser destacada é que é proibido o transporte de
substâncias explosivas excessivamente sensíveis ou tão reativas que estejam
sujeitas à reação espontânea.
3.1.1.2. Subclasses
A Classe 1 divide-se em seis subclasses, conforme definido nos regulamentos
da seguinte maneira:
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a) Subclasse 1.1: Substâncias e artigos com risco de explosão em massa
(uma explosão em massa é a que afeta virtualmente toda a carga de modo
praticamente instantâneo);
b) Subclasse 1.2: Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco
de explosão em massa;
c) Subclasse 1.3: Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno
risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em
massa. Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que: (i) produzem grande
quantidade de calor radiante; ou (ii) queimam em sucessão, produzindo pequenos
efeitos de explosão ou de projeção, ou ambos.
d) Subclasse 1.4: Substâncias e artigos que não apresentam risco
significativo. Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que apresentam
pequeno risco na eventualidade de ignição ou acionamento durante o transporte.
Os efeitos estão confinados, predominantemente, à embalagem, sendo
improvável a projeção de fragmentos de dimensões apreciáveis ou a grande
distância. Um fogo externo não deve provocar a explosão instantânea de
virtualmente todo o conteúdo da embalagem.
e) Subclasse 1.5: Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em
massa. Esta subclasse abrange substâncias com risco de explosão em massa,
mas que são de tal modo insensíveis que a probabilidade de iniciação ou de
transição de queima para detonação é muito pequena em condições normais de
transporte.
f) Subclasse 1.6: Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em
massa. Esta Subclasse abrange artigos que contêm somente substâncias
detonantes extremamente insensíveis que apresentam risco desprezível de
iniciação ou propagação acidental.
Os produtos da Classe 1 são alocados a uma dentre essas seis subclasses,
dependendo do tipo de risco que apresentam, e a um dos treze grupos de
compatibilidade que identificam os tipos de substâncias e artigos explosivos que
são considerados compatíveis. Esses grupos são nomeados com letras. São elas
A, B, C, D, E, F, G, H, J, K, L, N, S e cada tem uma definição conforme o risco
21
inerente à substância. Mais detalhes sobre esses grupos de compatibilidade,
recomenda-se ler a seção 2.1 do IMDG Code.
3.1.2. Classe 2 - Gases
3.1.2.1. Definição
Gás define-se através dos regulamentos como sendo uma substância que, a
50°C tem uma pressão de vapor superior a 300kPa; ou é completamente gasoso
à temperatura de 20°C e à pressão normal de 101,3kPa.
As condições de transporte de um gás são descritas de acordo com seu
estado físico, como:
a) Gás comprimido: é um gás que, exceto se em solução, quando
acondicionado sob pressão para transporte, é completamente gasoso à
temperatura de 20°C;
b) Gás liquefeito: gás que, quando acondicionado para transporte, é
parcialmente líquido à temperatura de 20°C;
c) Gás liquefeito refrigerado: gás que, quando acondicionado para transporte,
torna-se parcialmente líquido por causa da baixa temperatura; ou
d) Gás em solução: gás comprimido que, quando acondicionado para
transporte, é dissolvido num solvente.
Esta classe abrange gases comprimidos, gases liquefeitos, gases liquefeitos
refrigerados, gases em solução, misturas de gases, misturas de um ou mais
gases com um ou mais vapores de substâncias de outras classes, artigos
carregados de gás, hexafluoreto de telúrio e aerossóis.
3.1.2.2. Subclasses
As substâncias da Classe 2 são alocadas a uma dentre três subclasses com
base no risco principal que apresentem durante o transporte:
22
Subclasse 2.1 – Gases inflamáveis
Gases que, a 20°C e à pressão normal de 101,3kPa: (i) são inflamáveis
quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar; ou (ii) apresentam
faixa de inflamabilidade com ar de, no mínimo, doze pontos percentuais,
independentemente
do limite inferior de inflamabilidade.
Subclasse 2.2 – Gases não-inflamáveis, não-tóxicos
Os gases, mesmo não sendo inflamáveis ou tóxicos, ainda apresentam risco
em seu transporte. Se encaixam nessa subclasse: gases transportados a uma
pressão não-inferior a 280kPa, a 20°C, ou como líquidos refrigerados e que: (i)
sejam asfixiantes: gases que diluem ou substituem o oxigênio normalmente
existente na atmosfera; ou (ii) sejam oxidantes: gases que, geralmente por
fornecerem oxigênio, causem ou contribuam, mais do que o ar, para a combustão
de outro material; ou (iii) não se enquadrem em outra subclasse.
Subclasse 2.3 – Gases tóxicos
Gases que: (i) reconhecidamente sejam tão tóxicos ou corrosivos para
pessoas que constituam risco à saúde; ou (ii) supostamente tóxicos ou corrosivos
para pessoas, por apresentarem valor de CL50 igual ou inferior a 5.000m/m3
(ppm).
Gases e misturas gasosas que apresentem riscos associados a mais de uma
subclasse, obedecem à seguinte regra de precedência:
a) A Subclasse 2.3 tem precedência sobre as demais subclasses;
b) A Subclasse 2.1 tem precedência sobre a Subclasse 2.2.
3.1.3. Classe 3 - Líquidos Inflamáveis
23
3.1.3.1. Definição
Líquidos inflamáveis são líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que
contenham sólidos em solução ou suspensão (por exemplo, tintas, vernizes, lacas
etc, excluídas as substâncias que tenham sido classificadas de forma diferente,
em função de suas características perigosas) que produzam vapor inflamável a
temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6°C, em
ensaio de vaso aberto, normalmente referido como ponto de fulgor. Esta classe
inclui também: (i) líquidos oferecidos para transporte a temperaturas iguais ou
superiores a seu ponto de fulgor; (ii) substâncias transportadas ou oferecidas para
transporte a temperaturas elevadas, em estado líquido, que desprendam vapores
inflamáveis a temperatura igual ou inferior à temperatura máxima de transporte.
3.1.3.2. Grupo de embalagem
A alocação em grupos de embalagem para líquidos inflamáveis é dada através
do ponto de fulgor e do ponto de ebulição, conforme a tabela 3.1.
Tabela 3.1. Alocação em grupos de embalagem para líquidos inflamáveis
Grupo de Embalagem Ponto de Fulgor Ponto de Ebulição
I - ≤ 35oC
II < 23oC > 35oC
III ≥ 23oC; ≤ 60oC > 35oC
3.1.4. Classe 4 - Sólidos Inflamáveis; Substâncias Sujeitas à Combustão
Espontânea; Substâncias que, em Contato com Água, Emitem Gases
Inflamáveis
3.1.4.1. Definição e Subclasses
A Classe 4 é dividida em três subclasses, como a seguir:
Subclasse 4.1 – Sólidos inflamáveis
24
Sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou
que, por atrito, possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-
reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos
insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos;
Subclasse 4.2 – Substâncias sujeitas à combustão espontânea
Substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de
transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se. A
classificação de algumas substâncias auto-reagentes é feita através de uma
tabela contida nos regulamentos. Nessa tabela existem informações quanto como
deve ser embalado o produto, bem como qual número ONU deve ser usado.
Existem nesse grupo as substâncias chamadas de pirofóricas e as sujeitas à auto
aquecimento.
Pirofóricas: é um líquido ou sólido que mesmo em pequenas quantidades e
sem nenhuma fonte externa de ignição, produz chama em até 5 minutos após
entrar em contato com o ar.
Auto-aquecimento: são as substâncias que sofrem auto aquecimento quando
em contato com o ar e sem nenhuma fonte de energia.
A definição de grupo de embalagem é como segue:
a) Grupo de embalagem I – todos os líquidos e sólidos pirofóricos.
b) Grupo de embalagem II e III – substâncias com propriedade de auto
aquecimento (testadas em cubos de 25 mm ou 100 mm a temperaturas de
100 ºC or 140 ºC) que deram resultados positivos.
Grupo de embalagem depende também do volume transportado por
embalagem.
Subclasse 4.3 – Substâncias que, em contato com água, emitem gases
inflamáveis
25
Substâncias que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente
inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.
A definição de grupo de embalagem é como segue:
a) Grupo de embalagem I – Caso o material reaja vigorosamente com a água
à temperatura ambiente e o gás produzido demonstre tendência à ignição
espontânea.
b) Grupo de embalagem II – Caso o material reaja com a água à temperatura
ambiente.
c) Grupo de embalagem III – Caso o material reaja lentamente com a água à
temperatura ambiente.
3.1.5. Classe 5 - Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
3.1.5.1. Definição e Subclasses
Subclasse 5.1 – Substâncias oxidantes
Substâncias que, embora não sendo necessariamente combustíveis, podem,
em geral por liberação de oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou
contribuir para isso.
Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos
Substâncias orgânicas que contêm a estrutura bivalente entre dois átomos de
oxigênio e podem ser consideradas derivadas do peróxido de hidrogênio, em que
um ou ambos os átomos de hidrogênio foram substituídos por radicais orgânicos.
Peróxidos orgânicos são substâncias termicamente instáveis que podem sofrer
decomposição exotérmica auto-acelerável. Além disso, podem apresentar uma ou
mais das seguintes propriedades: (i) ser sujeitos à decomposição explosiva; (ii)
queimar rapidamente; (iii) ser sensíveis a choque ou atrito; (iv) reagir
perigosamente com outras substâncias; (v) causar danos aos olhos.
Peróxidos orgânicos são passíveis de decomposição exotérmica a
temperatura normal ou a temperaturas elevadas. A decomposição pode ser
26
iniciada por calor, contato com impurezas (por exemplo, ácidos, compostos de
metais pesados, aminas), atrito ou impacto. A taxa de decomposição aumenta
com a temperatura e varia com a formulação do peróxido orgânico. A
decomposição pode provocar desprendimento de gases ou vapores nocivos ou
inflamáveis. Certos peróxidos orgânicos devem ter a temperatura controlada
durante o transporte. Alguns peróxidos orgânicos podem decompor-se de forma
explosiva, particularmente se confinados. Esta característica pode ser modificada
pela adição de diluentes ou pelo uso de embalagens adequadas. Muitos
peróxidos orgânicos queimam vigorosamente.
3.1.5.2. Grupo de Embalagem
3.1.5.2.1. Sólidos oxidantes
As substâncias oxidantes sólidas são alocadas a um grupo de embalagem em
conformidade com os seguintes critérios:
a) Grupo de Embalagem I: qualquer substância que, nas misturas de amostra
e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa), apresente tempo de queima médio inferior ao
tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e celulose a 3:2 (em
massa);
b) Grupo de Embalagem II: qualquer substância que, nas misturas de amostra
e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa), apresente tempo de queima médio igual ou
inferior ao tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e celulose
a 2:3 (em massa) e não atenda aos critérios do Grupo de Embalagem I;
c) Grupo de Embalagem III: qualquer substância que, nas misturas de
amostra e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa) apresente tempo de queima médio
igual ou inferior ao tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e
celulose a 3:7 (em massa) e não atenda aos critérios dos Grupos de Embalagem I
e II;
d) Não é da Subclasse 5.1: qualquer substância que, nas duas misturas
ensaiadas de amostra e celulose, a 4:1 e 1:1 (em massa), não se inflame e
queime ou que apresente tempos de queima médios superiores ao da mistura de
bromato de potássio e celulose a 3:7 (em massa).
27
3.1.5.2.2. Líquidos oxidantes
Substâncias oxidantes líquidas são alocadas a um grupo de embalagem
segundo os seguintes critérios:
a) Grupo de Embalagem I: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em
massa) de substância e celulose ensaiada, se inflama espontaneamente; ou o
tempo médio de elevação da pressão da mistura 1:1 (em massa) de substância e
celulose for inferior ao de uma mistura 1:1 (em massa) de ácido perclórico a 50%
e celulose;
b) Grupo de Embalagem II: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em
massa) de substância e celulose, apresentar tempo médio de elevação de
pressão igual ou inferior ao tempo médio de elevação de pressão de uma mistura
1:1 (em massa) de solução aquosa de clorato de sódio a 40% e celulose e que
não se enquadrar nos critérios do Grupo de Embalagem I;
c) Grupo de Embalagem III: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em
massa) de substância e celulose, apresentar tempo médio de elevação de
pressão igual ou inferior ao tempo médio de elevação de pressão de uma mistura
1:1 (em massa) de ácido nítrico aquoso a 65% e celulose, e não se enquadrar nos
critérios do Grupos de Embalagem I e II;
d) Não é da Subclasse 5.1: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em
massa) de substância e celulose, exibir aumento de pressão inferior a 2070kPa,
manométrica; ou apresentar tempo médio de elevação de pressão superior ao
exibido por uma mistura 1:1 (em massa) de ácido nítrico aquoso a 65% e
celulose.
3.1.5.2.3. Peróxidos orgânicos
Qualquer peróxido orgânico deve ser considerado para inclusão na Subclasse
5.2, exceto se sua formulação contiver: (i) até 1,0% de oxigênio disponível dos
peróxidos orgânicos, quando contiver até 1,0% de peróxido de hidrogênio; ou (ii)
até 0,5% de oxigênio disponível dos peróxidos orgânicos, quando contiver mais
de 1,0%, mas não mais de 7,0%, de peróxido de hidrogênio.
28
Os peróxidos orgânicos são classificados em sete tipos, de acordo com o
grau de perigo que apresentam. Os peróxidos orgânicos vão do tipo A, que não
pode ser aceito para transporte na embalagem em que foi ensaiado, ao tipo G,
que não é sujeito às prescrições aplicáveis a peróxidos orgânicos da Subclasse
5.2. A classificação dos tipos B a F está diretamente relacionada com a
quantidade máxima admitida por embalagem.
Os peróxidos orgânicos permitidos para o transporte são representados em
uma tabela que está presente nos regulamentos para cada modal de transporte.
Essa tabela mostra informações tais como as formas que devem ser embaladas
essas substâncias, bem como o número ONU apropriado para aquela substância.
3.1.6. Classe 6 - Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
3.1.6.1. Definição e Subclasses
A Classe 6 é dividida nas duas subclasses seguintes:
Subclasse 6.1 – Substâncias tóxicas
São substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou danos à saúde
humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a pele.
Os regulamentos definem a forma de classificar substâncias tóxicas conforme
três diferentes tipos de toxicidade e a dose necessária para tal, que são
toxicidade oral, toxicidade por inalação e toxicidade dermal. As definições vêm a
seguir, conforme definidos nos regulamentos.
DL50 para toxicidade oral aguda é a dose de substância ministrada oralmente
que tenha a maior probabilidade de causar, num prazo de quatorze dias, a morte
da metade de um grupo de ratos albinos adultos jovens, tanto machos quanto
fêmeas. O número de animais testados deve ser suficiente para fornecer
resultado estatisticamente significativo e estar de acordo com a boa prática
farmacológica. O resultado é expresso em miligramas por quilograma de massa
corporal.
DL50 para toxicidade dérmica aguda é a dose de substância que, ministrada
por contato contínuo com a pele nua de coelhos albinos, por vinte e quatro horas,
29
tenha a maior probabilidade de causar, num prazo de quatorze dias, a morte de
metade dos animais testados. O número de animais testados deve ser suficiente
para fornecer resultado estatisticamente significativo e estar de acordo com a boa
prática farmacológica. O resultado é expresso em miligramas por quilograma de
massa corporal.
CL50 para toxicidade aguda por inalação é a concentração de vapor, neblina
ou pó que, ministrada por inalação contínua, durante uma hora, a ratos albinos
adultos jovens, machos e fêmeas, tenha a maior probabilidade de provocar, num
prazo de quatorze dias, a morte de metade dos animais testados. Uma substância
sólida deve ser testada se no mínimo 10% (em massa) de sua massa total tiver
probabilidade de ser pó respirável, ou seja, o diâmetro aerodinâmico da fração
particulada for de 10 micra ou menos. Uma substância líquida deve ser testada se
houver probabilidade de geração de neblina em caso de vazamento da
embalagem de transporte. As amostras de substâncias sólidas ou líquidas
preparadas para ensaio de toxicidade por inalação devem ter mais de 90% da
massa na faixa respirável, conforme definido acima. O resultado é expresso em
miligramas por litro de ar para pós e neblinas, ou em mililitros por metro cúbico de
ar (partes por milhão) para vapores.
Subclasse 6.2 – Substâncias infectantes
Substâncias infectantes são substâncias que contenham patógenos ou
estejam sob suspeita razoável de tal. Patógenos são microorganismos (incluindo
bactérias, vírus, rickéttsias, parasitas, fungos) ou microorganismos recombinantes
(híbridos ou mutantes) que possam ou estejam sob suspeita razoável de poderem
provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais. Produtos
biológicos são aqueles derivados de organismos vivos, fabricados e distribuídos
de acordo com exigências das autoridades nacionais competentes, as quais
podem exigir licenciamento especial, e que são usados para prevenção,
tratamento ou diagnose de doenças humanas ou animais, ou, ainda, para fins de
desenvolvimento, experimentação ou investigação. Eles incluem, mas não se
limitam, a produtos acabados ou não-acabados, tais como vacinas e produtos
diagnósticos.
30
3.1.6.2. Grupo de Embalagem para Substâncias Tóxicas
Os produtos da Subclasse 6.1, pesticidas inclusive, são alocados a um dos
três seguintes grupos de embalagem, conforme o seu nível de risco durante o
transporte.
Na classificação de um produto, devem ser levadas em conta os efeitos
observados, em casos de envenenamento acidental, em seres humanos, bem
como quaisquer propriedades especiais de um produto, tais como estado líquido,
alta volatilidade, probabilidade especial de penetração e efeitos biológicos
especiais. Na ausência de informações dos efeitos sobre seres humanos, a
classificação deve ser baseada em dados obtidos em experimentos com animais.
Se uma substância exibir níveis diferentes de toxicidade em duas ou mais dessas
vias de administração, deve ser-lhe atribuído o maior nível de risco indicado pelos
experimentos.
A tabela 3.2 mostra como alocar uma substância nos grupos de embalagem
segundo os valores obtidos nos testes com animais.
Um ponto a ser destacado é que existem diferenças na classificação através
da toxicidade por inalação entre a legislação da América do Sul (exceto Peru) e
todos os outros regulamentos no mundo. Isso é porque a legislação vigente em
nossa região não está atualizada conforme as últimas versões do Orange Book
da ONU. A tabela 3.2 mostra a classificação para cada situação.
Tabela 3.2. Tabela para classificação de substâncias quanto aos seus tipos de toxicidade.
Grupo de Embalagem
Toxicidade Oral DL50 (mg/kg)
Toxicidade Dérmica DL50
(mg/kg)
Toxicidade por inalação CL50
(mg/L)
I ≤ 5 ≤ 40 ≤ 0,5
II > 5 – 50 > 40 – 200 > 0,5 – 2
III * Sólidos: > 50 – 200
> 200 – 1000 > 2 – 4 a
Líquidos: > 50 – 500 > 2 – 10 b
* Substâncias lacrimogêneas gasosas devem ser incluídas no Grupo de Embalagem II, mesmo
que seus dados toxicológicos correspondam a valores do Grupo de Embalagem III. a Valores válidos para as legislações globais e para o Peru.
b Valores válidos para a América do Sul, exceto Peru.
3.1.6.3. Classificação de Substâncias Infectantes e Grupos de Risco
31
Substâncias infectantes devem ser classificadas na Subclasse 6.2 e alocadas,
conforme o caso, ao número ONU 2814 ou ONU 2900, com base em seu
enquadramento em um dos três grupos de risco a seguir, de acordo com os
critérios desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e publicados
no Laboratory Biosafety Manual, 2ª edição (1993) pela OMS.
Um grupo de risco é caracterizado pela patogenia do organismo, o modo e a
relativa facilidade de transmissão, o nível de risco, tanto para um indivíduo quanto
para uma comunidade, e a reversibilidade da doença pela disponibilidade de
tratamentos e agentes preventivos conhecidos e eficazes.
Os critérios de cada grupo, conforme o nível de risco são:
a) Grupo de Risco 4: um patógeno que costuma provocar doença grave em
pessoas ou animais, de fácil transmissão (direta ou indiretamente) de um
indivíduo para outro, e para o qual, em geral, não se dispõe de tratamento ou
profilaxia eficazes (ou seja, alto risco para indivíduos e para comunidades);
b) Grupo de Risco 3: um patógeno que costuma provocar doença grave em
pessoas ou animais, mas que em geral não se transmite de um indivíduo
infectado para outro, e para o qual se dispõe de tratamento e profilaxia eficazes
(ou seja, alto risco para indivíduos e baixo risco para comunidades);
c) Grupo de Risco 2: um patógeno que pode provocar doença em pessoas ou
animais, mas provavelmente não representa grave risco, e que, embora capaz de
causar infecção grave mediante exposição, há disponibilidade de tratamento e
profilaxia eficazes e apresenta risco limitado de disseminação da infecção (ou
seja, risco moderado para indivíduos e baixo risco para comunidades).
No regulamento para transporte aéreo de produtos perigosos, o IATA – DGR,
existe ainda uma tabela relacionando os microorganismos mais comuns e que
podem oferecer algum risco durante o seu transporte. Ao enviar substâncias
infectantes, o agente patógeno deve ser identificado.
3.1.7. Classe 7 - Materiais Radioativos
3.1.7.1. Definição
32
Material radioativo é qualquer material que contenha radionuclídeos e no qual
tanto a concentração da atividade quanto a atividade total na expedição excedam
os valores especificados na tabela específica que está contida nos regulamentos.
Os materiais radioativos a seguir não estão incluídos na Classe 7: (i) Material
radioativo que seja parte integrante de meios de transporte; (ii) Material radioativo
movimentado dentro de um estabelecimento sujeito a normas de segurança
apropriadas em vigor e onde a movimentação não envolva rodovias ou ferrovias
públicas; (iii) Material radioativo implantado ou incorporado numa pessoa ou num
animal vivo para diagnóstico ou tratamento; (iv) Material radioativo em produtos
de consumo que tenham recebido aprovação regulamentar após sua venda ao
usuário final; (v) Materiais e minérios naturais que contenham radionuclídeos de
ocorrência natural e que não se destinem a processamento para uso desses
radionuclídeos, desde que a concentração de atividade do material não exceda 10
(dez) vezes os valores especificados na tabela nos regulamentos.
A classe 7 é uma classe de risco única e é imprescindível que um profissional
qualificado esteja envolvido na classificação das substâncias e artigos radioativos.
O transporte de materiais radioativos é regulamentado pela Agência Internacional
de Energia Atômica (IAEA), bem como as leis e normas nacionais e
internacionais. No caso do Brasil, o órgão responsável é o CNEN (Comissão
Nacional de Energia Nuclear).
3.1.7.2. Limites de Índice de Transporte (IT), Índice de Segurança de
Criticalidade (ISC), níveis de radiação de volumes e sobreembalagens
Exceto quanto à expedição transportada sob uso exclusivo, o IT de qualquer
volume ou sobreembalagem não deve exceder 10, nem o ISC de qualquer volume
ou sobreembalagem deve exceder 50.
O nível máximo de radiação, em qualquer ponto de qualquer superfície
externa de um volume sob uso exclusivo, não deve exceder 10mSv/h.
Volumes e sobreembalagens devem ser alocados a uma das categorias: I-
BRANCA, II-AMARELA ou III-AMARELA, de acordo com as condições
especificadas na tabela 3.3 e com as seguintes exigências:
33
a) No caso de volume ou sobreembalagem, tanto o Índice de Transporte (IT)
quanto o nível de radiação na superfície devem ser considerados na
determinação da categoria apropriada. Quando o IT satisfaz a condição relativa a
uma categoria, mas o nível de radiação na superfície satisfaz a condição relativa
a categoria diferente, o volume ou sobreembalagem deve ser alocado na
categoria mais alta. Para esse fim, a categoria I-BRANCA deve ser considerada
como a mais baixa;
b) O IT deve ser determinado por meio dos procedimentos especificados no
regulamento;
c) Se o nível de radiação na superfície for maior que 2mSv/h, o volume ou a
sobreembalagem deve ser transportado sob uso exclusivo e de acordo com as
disposições dos regulamentos, conforme apropriado;
d) Um volume transportado mediante autorização especial deve ser alocado
na categoria III-AMARELA;
e) Uma sobreembalagem que contenha volumes transportados mediante
autorização especial deve ser alocada na categoria III-AMARELA.
Tabela 3.3. Condições de embarque e classificação de materiais radioativos para transporte.
Condições
Índice de Transporte Nível máximo de radiação em
qualquer ponto da superfície externa
Categoria
0 a Até 0,005 mSv/h I - BRANCA
0 < IT≤ 1 a > 0,005 mas até 0,5mSv/h II - AMARELA
1 < IT≤ 10 > 0,5 mas até 2mSv/h III - AMARELA
10 < IT > 2 mas até 10mSv/h III – AMARELA b
a Se o IT medido não for superior a 0,05, o valor citado pode ser considerado zero
b Deve também ser transportado sob uso exclusivo.
3.1.8. Classe 8 - Substâncias Corrosivas
3.1.8.1. Definição
Substâncias da Classe 8 (substâncias corrosivas) são substâncias que, por
ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou,
em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem outras cargas ou o próprio
veículo; podem, também, apresentar outros riscos.
34
3.1.8.2. Grupo de Embalagem
A alocação das substâncias incluídas na Relação de Produtos Perigosos aos
grupos de embalagem da Classe 8 foi feita com base na experiência, e levando-
se em conta outros fatores, tais como risco à inalação e reatividade com água
(formação de produtos perigosos durante a decomposição, inclusive). Novas
substâncias, misturas inclusive, podem ser alocadas a grupos de embalagem com
base no tempo de contato necessário para provocar destruição completa de toda
a espessura da pele humana, de acordo com os critérios dos regulamentos.
Substâncias julgadas como não-causadoras de destruição completa da pele
humana devem ser consideradas em função, também, de seu potencial de
provocar corrosão em certas superfícies metálicas.
Os grupos de embalagem são alocados a substâncias corrosivas de acordo
com os seguintes critérios:
a) Grupo de Embalagem I: É atribuído a substâncias que provocam destruição
completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de até 60
minutos, após período de exposição de três minutos ou menos;
b) Grupo de Embalagem II: É atribuído a substâncias que provocam
destruição completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de
até 14 dias, iniciado após período de exposição superior a três minutos, mas não
superior a 60 minutos;
c) Grupo de Embalagem III: É atribuído a substâncias que: (i) provocam
destruição completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de
até 14 dias, após período de exposição superior a 60 minutos, mas não maior que
quatro horas; ou (ii) se considera que não provocam destruição completa de
tecidos intactos da pele, mas apresentam uma taxa de corrosão sobre superfície
de aço ou de alumínio superior a 6,25mm por ano, a temperatura de ensaio de
55ºC. Para fins de ensaio, deve ser usado aço tipo P235. (ISO 9328 (II): 1991) ou
tipo similar, e alumínio não-revestido dos tipos 7075-T6 ou AZ5GU-T6. Um ensaio
aceitável é prescrito na ASTM G31-72 (reaprovado em 1990).
35
3.1.9. Classe 9 – Substâncias e artigos Perigosos Diversos
3.1.9.1. Definição
As substâncias e artigos perigosos diversos da classe 9 são aqueles que não
apresentam nenhum dos riscos das outras classes e portanto não podem ser
alocadas nelas, porém apresentam algum risco de alguma espécie.
3.1.9.2. Alocação na Classe 9
Inclui-se à classe 9, entre outros:
a) Substâncias que apresentam risco para o meio ambiente;
b) Substâncias a temperaturas elevadas, transportadas ou oferecidas para
transporte, em estado líquido a temperaturas iguais ou superiores a 100ºC, devem
ser alocadas no número ONU 3257; ou em estado sólido a temperaturas iguais ou
superiores a 240ºC, devem ser alocadas no número ONU 3258;
c) Microorganismos ou organismos geneticamente modificados que não se
enquadrem na definição de substâncias infectantes, mas que sejam capazes de
provocar alterações que normalmente não seriam resultantes de reprodução
natural em animais, plantas ou substâncias microbiológicas devem ser alocados
no número ONU 3245; Microorganismos ou organismos geneticamente
modificados não estão sujeitos a este Regulamento, se o uso dos mesmos forem
autorizados pelas autoridades competentes Governamentais dos países de
origem, trânsito e destino;
d) Resíduos que não se enquadrem nos critérios estabelecidos neste
Regulamento, mas que são abrangidos pela Convenção da Basiléia, podem ser
transportados sob o número 3082 – SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO
PARA O MEIO AMBIENTE, líquidas, N.E ou sob o número ONU 3077 –
SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, sólidas,
N.E. Substâncias que apresentem risco para o meio ambiente, em estado sólido
ou líquido, transportadas sob os nºs ONU 3077 e 3082 respectivamente, são
aquelas consideradas poluentes aquáticos conforme os critérios de ecotoxicidade.
36
3.2. Expedição de Produtos Perigosos
Após terem sido feitas as avaliações sobre os perigos dos produtos e eles
tenham sido classificados, algumas exigências devem ser cumpridas para a
correta indicação desses perigos.
Para poder transportar produtos classificados como perigosos de maneira
segura, os regulamentos têm estipuladas algumas exigências, tal como a
rotulagem e identificação dos produtos e dos veículos quanto aos riscos
oferecidos pela carga, os número ONU e nome apropriado para embarque e a
documentação com a relação dos produtos perigosos que vão nesse transporte.
Os rótulos de risco são estipulados pelos regulamentos para cada modal. No
caso do transporte rodoviário dentro do Brasil, esses rótulos são identificados na
Resolução n.o 420 da ANTT, e são normatizados pela NBR 7500 da ABNT.
Uma vez que a substância ou artigo tenha sido testado e lhe tenha sido
atribuído um número de classificação de risco, a listagem de produtos perigosos
da regulamentação modelo pode ser utilizada como referência para fins de
atribuição do número da ONU e nome de embarque mais adequados.
Os números ONU e nomes apropriados para embarque são mandatórios para
todos os modais e sua relação é mostrada dentro dos regulamentos. A ideia
principal é que o mesmo tipo de produto perigoso tenha exatamente a mesma
classificação e, portanto, os mesmos números ONU e nome apropriado para
embarque. Essa relação é estipulada pelo Orange Book, que é promovido pela
ONU, e os regulamentos a seguem para garantir essa homogeneidade da
classificação. No entanto, para a América do Sul, isso não acontece devido às
legislações desatualizadas dos países. Portanto, quando algum produto é
exportado para tais países, é necessário tomar as providências para que o
produto esteja identificado no país de origem com sua respectiva classificação e
quando atravessar a fronteira ele esteja identificado para aquele país.
Existem também os casos em que o produto pode ter um risco específico para
o modal, devido à sua maior rigidez para embarque de produtos químicos, como é
o caso de embarques feitos em avião (IATA-DGR). Como o avião é fechado e o ar
lá dentro é recirculado, substâncias capazes de desprender algum tipo de odor,
apesar de serem classificadas como não perigosas para os outros modais, são
37
classificadas como perigosas quando embarcadas em aviões devido à
possibilidade do odor tomar conta do ambiente.
Uma breve descrição da relação de produtos perigosos será dada a seguir.
3.2.1. Relação de Produtos Perigosos
A Relação de Produtos Perigosos relaciona os produtos perigosos mais
comumente transportados, mas não é exaustiva, ou seja, nem todas as
substâncias possuem um número ONU específico para si, tendo que ser
classificadas com alguma descrição genérica.
Quando um artigo, ou substância, estiver especificamente relacionado pelo
nome na Relação de Produtos Perigosos, ele deve ser transportado de acordo
com aquelas disposições da Relação apropriadas para tal artigo ou substância. A
designação "genérico" ou "não-especificado" pode ser usada para permitir o
transporte de substâncias ou artigos que não estejam especificamente nominados
nessa Relação.
Uma vez estabelecida a classe da substância ou artigo, todas as condições
para expedição e transporte previstas devem ser cumpridas.
Algumas designações coletivas podem ser do tipo "genérico" ou "não-
especificado", desde que o Regulamento contenha disposições que garantam a
segurança, tanto excluindo do transporte normal os produtos extremamente
perigosos, quanto abrangendo todos os riscos subsidiários inerentes a certos
produtos.
A Relação de Produtos Perigosos não inclui produtos tão perigosos a ponto de
seu transporte, exceto com autorização especial, ser proibido. Tais produtos não
foram relacionados porque o transporte de alguns produtos pode ser proibido em
algumas modalidades de transporte e permitido em outras e, também, porque
seria impossível elaborar uma relação exaustiva. Além disso, tal relação deixaria
ora deixaria de ser exaustiva em razão da frequente introdução de novas
substâncias; e a ausência de uma substância dessa relação poderia dar a
impressão errônea de que tal substância poderia ser transportada sem restrições
especiais.
A instabilidade inerente a um produto pode assumir várias formas perigosas
(por exemplo, explosão, polimerização com intenso desprendimento de calor, ou
38
emissão de gases tóxicos). Para a maioria das substâncias, essas tendências
podem ser controladas usando alguns artifícios como embalagem, diluição,
estabilização, adição de inibidor, refrigeração ou outras precauções (ANTT, 2012).
Quando a Relação de Produtos Perigosos determinar medidas de precaução
para determinada substância ou artigo (como, por exemplo, que ela deve ser
"estabilizada" ou conter "x % de água ou insensibilizante"), tal substância, ou
artigo, não deve ser transportado se tais medidas não forem adotadas, exceto se
o produto em questão estiver relacionado em outro local (exemplo, Classe 1) sem
indicação de medidas de precaução, ou com medidas de precaução diferentes.
3.2.1.1. Nome apropriado de embarque
O nome apropriado para embarque é a parte da designação que descreve mais
fielmente o produto na Relação de Produtos Perigosos e é indicado em letras
maiúsculas (acompanhada por números, letras gregas, ou prefixos como "s", "t",
"m", "n", "o", "p", que são parte integrante do nome). Um nome apropriado para
embarque alternativo pode ser indicado entre parênteses após o nome apropriado
para embarque principal (por exemplo, ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO)). Partes de
uma designação que estejam em letras minúsculas não precisam ser
consideradas como parte do nome apropriado para embarque, embora possam
ser utilizadas.
Quando conjunções como "e" ou "ou" estiverem em letras minúsculas, ou
quando segmentos do nome apropriado para embarque estiverem pontuados por
vírgulas, não é necessário incluir por inteiro o nome apropriado para embarque no
documento de transporte ou na marcação da embalagem. Este é o caso,
especialmente, quando uma combinação de diversas designações distintas
listadas sob um único número ONU. Exemplos que ilustram a seleção do nome de
embarque para tais designações:
a) Nº ONU 1057 "ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS" - O nome
apropriado para embarque será o mais adequado de uma das seguintes
combinações possíveis:
- ISQUEIROS;
- CARGAS PARA ISQUEIROS;
39
b) Nº ONU 3207 "COMPOSTO ORGANOMETÁLICO ou SOLUÇÃO DE
COMPOSTOORGANOMETÁLICO ou DISPERSÃO DE COMPOSTO
ORGANOMETÁLICO, QUE REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E. - O nome
apropriado para embarque será o mais adequado dentre as seguintes
combinações possíveis:
- COMPOSTO ORGANOMETÁLICO QUE REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL,
N.E;
- SOLUÇÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO, QUE REAGE COM
ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E;
- DISPERSÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO, QUE REAGE COM
ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E;
complementado pelo nome técnico do produto.
Nomes apropriados para embarque podem aparecer no singular ou no plural
conforme for adequado. Além disso, quando são usados qualificativos como parte
de um nome apropriado para embarque, sua sequência na documentação ou na
marcação dos volumes é opcional. Por exemplo, pode-se usar DIMETILAMINA
SOLUÇÃO ou SOLUÇÃO DE DIMETILAMINA. Para produtos da Classe 1, podem
ser utilizados nomes comerciais ou militares que contenham o nome apropriado
para embarque complementado por texto descritivo adicional.
Quando uma substância constante da Relação de Produtos Perigosos puder
ser sólida ou líquida, em função dos diferentes estados físicos de seus isômeros,
e esse fato não estiver indicado na Relação de Produtos Perigosos, o nome
apropriado para embarque ali indicado deve ser acompanhado de um dos
qualificativos: "LÍQUIDO" ou "SÓLIDO", conforme o caso (p. ex.,
"DINITROTOLUENOS, LÍQUIDOS" ou "DINITROTOLUENOS, SÓLIDOS").
Exceto se já constar, em letras maiúsculas, no nome apropriado para
embarque indicado na Relação de Produtos Perigosos, o qualificativo "FUNDIDO"
deve ser acrescentado quando uma substância sólida for oferecida para
transporte em estado fundido (p. ex., ALQUILFENOL, SÓLIDO, N.E., FUNDIDO).
Para fins de documentação e marcação dos volumes, quando são usados
nomes apropriados para embarque "genérico" ou "N.E.", estes devem ser
acompanhados do nome técnico do produto, exceto se uma lei nacional ou
convenção internacional proibir sua identificação, caso se trate de substância
40
controlada. As designações "genéricos" ou "N.E." que exigem essa informação
suplementar são indicadas pela Provisão Especial 274, constante na resolução
n.o 420 da ANTT e no IMDG Code e, no caso do IATA–DGR, essa necessidade é
marcada pelo símbolo de uma estrela após o nome apropriado de embarque.
O nome técnico deve figurar entre parênteses, imediatamente após o nome
apropriado para embarque, e deve ser um nome químico reconhecido ou outro
nome correntemente utilizado em manuais, periódicos ou compêndios técnicos ou
científicos. Nomes comerciais não devem ser empregados com este propósito. No
caso de pesticidas, devem ser usados somente nomes comuns ISO, outros
nomes constantes na WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard
and Guidelines to Classification, ou os nomes das substâncias ativas.
Quando uma mistura de produtos perigosos é descrita, na Relação de Produtos
Perigosos, por uma designação "N.E." ou "genérico", só é necessário indicar os
dois componentes que contribuem predominantemente para o risco, excluindo
substâncias controladas cuja identificação for proibida por lei nacional ou
convenção internacional. Se uma embalagem que contenha mistura for obrigada
a portar rótulo de risco subsidiário, um dos dois nomes técnicos apresentados
entre parênteses deve ser o nome do componente que obriga o uso do rótulo de
risco subsidiário.
Seguem-se exemplos ilustrativos de nomes de embarque de produtos sob a
designação N.E. complementados pelos nomes técnicos:
- N.º ONU 2003 ALQUILMETAL, N.E. (trimetilgálio);
- N.º ONU 2902 PESTICIDA LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. (drazoxolon).
3.2.2. Produtos Perigosos em Quantidades Limitadas
Em alguns casos, pode-se transportar produtos perigosos abaixo de uma
quantidade limite estipulada pela Relação de Produtos Perigosos em que alguns
dos requisitos de transporte podem ser dispensados. Esses produtos continuam
classificados como perigosos, no entanto são identificados então como estando
em Quantidade Limitada.
Nessas condições, os produtos apresentam, em geral, riscos menores que os
transportados em grandes quantidades. Assim, é possível dispensar expedições
com quantidades limitadas de produtos perigosos, do cumprimento de algumas
41
exigências. A dispensa dessas exigências, entretanto, não exonera qualquer dos
agentes envolvidos na operação de suas respectivas responsabilidades.
No documento de transporte especificado deve ser incluída no nome
apropriado para embarque uma das seguintes expressões: “quantidade limitada”
ou “QUANT. LTDA”.
Produtos em quantidades limitadas podem ser divididos em aqueles que têm
essa limitação por embalagem ou aqueles que a têm por unidade de transporte.
3.2.2.1. Quantidades limitadas por embalagens internas
As disposições previstas nesta seção são válidas apenas para produtos
transportados em embalagens internas cuja capacidade máxima para quantidade
limitada é a indicada na Relação de Produtos Perigosos.
Diferentes produtos perigosos embalados em quantidades limitadas podem ser
colocados na mesma embalagem externa, desde que não reajam perigosamente
entre si em caso de vazamento.
Produtos perigosos nessa provisão especial devem ser acondicionados em
embalagens internas e depois colocados em embalagens externas adequadas. A
massa bruta total de um volume não deve exceder a 30kg.
Embalagens internas de vidro, porcelana ou cerâmica, contendo produtos
líquidos da Classe 8, Grupo de Embalagem II, devem ser envolvidas por uma
embalagem intermediária compatível e rígida.
Para o transporte de produtos perigosos em quantidades limitadas por
embalagem interna dispensam-se as exigências relativas a:
a) Porte de rótulo(s) de risco(s) no volume;
b) Segregação entre produtos perigosos num veículo ou contêiner;
c) Rótulos de risco e painéis de segurança afixados ao veículo;
d) Limitações quanto a itinerário, estacionamento e locais de carga e descarga.
No entanto, permanecem válidas as demais exigências regulamentares, em
especial as que se referem a:
a) Proibição de conduzir passageiro no veículo;
42
b) A marcação do nome apropriado para embarque e do número ONU no
volume;
c) Porte de equipamentos de proteção individual e de equipamentos para
atendimento a situações de emergência, inclusive extintores de incêndio, para o
veículo e para a carga;
d) Treinamento específico para o condutor do veículo;
e) Porte de ficha de emergência;
f) As precauções de manuseio (carga, descarga, estiva).
3.2.2.2. Quantidades limitadas por unidade de transporte
Para quantidades iguais ou inferiores aos limites de quantidade por unidade de
transporte, independentemente das dimensões das embalagens, dispensam-se
as exigências relativas a:
a) Rótulos de risco e painéis de segurança afixados ao veículo;
b) Porte de equipamentos de proteção individual e de equipamentos para
atendimento a situações de emergência, exceto extintores de incêndio, para o
veículo e para a carga, se esta o exigir;
c) Limitações quanto a itinerário, estacionamento e locais de carga e descarga;
d) Treinamento específico para o condutor do veículo;
e) Porte de ficha de emergência;
f) Proibição de se conduzir passageiros no veículo.
Permanecem válidas as demais exigências regulamentares, em especial as
que se referem a:
a) Às precauções de manuseio (carga, descarga, estiva);
b) Às disposições relativas à embalagem dos produtos e sua marcação e
rotulagem.
A quantidade máxima de um produto que pode ser colocada em uma unidade
de transporte, em cada viagem, é a estabelecida na Relação de Produtos
Perigosos. No caso de num mesmo carregamento serem transportados dois ou
43
mais produtos perigosos diferentes, prevalece, para o carregamento total,
considerados todos os produtos, o valor limite estabelecido para o produto com
menor quantidade isenta.
Para o transporte de produtos em quantidades limitadas pelos modais aéreo e
marítimo, uma etiqueta especial indicando essa condição deve ser colocada
(figura 3.17).
3.2.3. Embalagens
Os produtos perigosos que são destinados ao transporte também têm
exigências quanto às embalagens em que estão. Essas embalagens têm que
cumprir com os requisitos estipulados nos regulamentos e, então, serem
certificadas de sua qualidade específica para transporte de produtos perigosos
pelos órgãos responsáveis.
Como já demonstrado antes, produtos perigosos de todas as classes, exceto
aqueles das Classes 1, 2 e 7, Subclasses 5.2 e 6.2 e as substâncias auto-
reagentes da subclasse 4.1, foram divididos em três grupos para fim de
embalagem (demonstrado na seção 3.1).
As embalagens utilizadas para produtos da Classe 1, substâncias auto-
reagentes da Subclasse 4.1 e peróxidos orgânicos da Subclasse 5.2, inclusive
IBCs e embalagens grandes, devem atender às exigências para o grupo de risco
médio (Grupo de Embalagem II).
Produtos perigosos devem ser acondicionados em embalagens (inclusive IBCs
e embalagens grandes) de boa qualidade e suficientemente resistentes para
suportar os choques e as operações de carregamento normalmente presentes
durante o transporte, incluindo transbordo entre unidades de transporte e, ou
armazéns, assim como a remoção de um palete ou sobreembalagem para
subsequente movimentação manual ou mecânica. As embalagens devem ser
construídas e fechadas de modo tal que, quando preparadas para transporte,
evitem qualquer perda de conteúdo que possa ser provocada, em condições
normais de transporte, por vibração ou por variações de temperatura, umidade ou
pressão (resultantes da altitude, por exemplo).
Durante o transporte, não deve haver nenhum sinal de resíduo perigoso
aderente à parte externa de embalagens, IBCs e embalagens grandes. Estas
44
disposições aplicam-se tanto a embalagens novas, reutilizadas, recondicionadas
ou refabricadas, quanto a IBCs e embalagens grandes, novas ou reutilizadas.
As partes das embalagens (inclusive IBCs e embalagens grandes) que entram
em contato direto com produtos perigosos:
a) Não devem ser afetadas ou significativamente enfraquecidas por aqueles
produtos;
b) Não devem provocar efeito perigoso, por exemplo, como catalisando uma
reação ou reagindo com os produtos perigosos.
Quando necessário, elas devem ser providas de tratamento ou revestimento
interno adequado.
No enchimento de embalagens (inclusive IBCs e embalagens grandes) com
líquidos, deve ser deixada uma folga suficiente para assegurar que não ocorra
vazamento ou deformação permanente da embalagem, em decorrência de uma
expansão do líquido devida a prováveis variações de temperatura durante o
transporte. Exceto quando haja prescrição específica em contrário, os líquidos
não devem encher completamente a embalagem à temperatura de 55º C. No caso
de IBCs, deve ser deixada folga de enchimento suficiente para assegurar que, à
temperatura média de 50ºC, o nível de enchimento não ultrapasse 98% de sua
capacidade em água.
Para o transporte aéreo, as embalagens destinadas a líquidos devem, também,
ser capazes de suportar um diferencial de pressão sem vazamento, conforme
especificado no IATA-DGR, que é garantido quando a embalagem é aprovada no
teste de pressão interna com valor mínimo de 95kPa.
As embalagens internas devem ser acondicionadas numa embalagem externa
de modo tal que, em condições normais de transporte, não possam quebrar-se,
ser perfuradas ou deixar vazar seu conteúdo na embalagem externa. Embalagens
internas passíveis de quebra ou de serem perfuradas facilmente, como aquelas
feitas de vidro, porcelana, cerâmica ou certos plásticos etc., devem ser calçadas
nas embalagens externas com materiais de acolchoamento adequados. Eventuais
vazamentos de conteúdo não devem prejudicar significativamente as
propriedades protetoras do material de acolchoamento, nem as da embalagem
externa.
45
As embalagens aprovadas para uso em produtos perigosos possuem
codificação conforme o tipo de embalagem (números) e o material utilizado
(letras) em sua fabricação.
A relação a seguir mostra a codificação para o tipo de embalagem:
1. Tambor;
3. Bombona;
4. Caixa;
5. Saco;
6. Embalagem composta;
7. Recipiente pressurizado.
Agora é mostrada a relação que codifica o material utilizado na construção da
embalagem:
A. Aço;
B. Alumínio;
C. Madeira natural;
D. Madeira compensada;
F. Madeira reconstituída;
G. Papelão;
H. Material plástico;
L. Têxteis;
M. Papel, multifoliado;
N. Metal (exceto aço e alumínio);
P. Vidro, porcelana ou cerâmica.
A tabela 3.4 mostra algumas das possíveis combinações e suas codificações.
Embalagens do tipo aprovada pela ONU possuem o símbolo das Nações
Unidas, tal como é mostrado na figura 3.1. O mesmo indica que a embalagem foi
submetida aos ensaios definidos pela ONU. Este símbolo não deve ser
empregado com nenhum propósito que não seja o de certificar que uma
embalagem atende às disposições pertinentes deste Capítulo. Para embalagens
metálicas em que a marca é gravada em relevo, admite-se a aplicação das letras
maiúsculas “UN”, como símbolo.
Figura 3.1. Marcação para embalagens aprovadas pela ONU.
46
A marcação indica que a embalagem que a exibe corresponde a um projeto
aprovado nos ensaios prescritos e que atende a todas as exigências
estabelecidas nos regulamentos, relativamente à fabricação, mas não ao uso da
embalagem. Assim, a marcação, por si mesma, não garante, necessariamente,
que a embalagem possa ser utilizada para uma substância qualquer.
Toda embalagem destinada a uso em produtos perigosos, deve portar marca
durável, legível e com dimensões e localização que a tornem facilmente visível.
Em embalagens com massa bruta superior a 30kg, as marcas, ou duplicatas
delas, devem ser colocadas no topo ou em um dos lados.
47
Tabela 3.4. Tabela extraída da Resolução n.º 420 da ANTT, adaptada, mostrando algumas das possíveis combinações das embalagens e suas codificações.
Espécie Material Categoria Código
1. Tambor A. Aço Tampa fixa 1A1
Tampa removível 1A2
B. Alumínio Tampa fixa 1B1
Tampa removível 1B2
D. Madeira compensada - 1D
G. Papelão - 1G
H. Plástico Tampa fixa 1H1
Tampa removível 1H2
N. Metal (exceto aço e alumínio);
Tampa fixa 1N1
Tampa removível 1N2
3. Bombona A. Aço Tampa fixa 3A1
Tampa removível 3A2
B. Alumínio Tampa fixa 3B1
Tampa removível 3B2
H. Plástico Tampa fixa 3H1
Tampa removível 3H2
4. Caixa A. Aço - 4A
B. Alumínio - 4B
C. Madeira natural Comum 4C1
Paredes à prova de pó 4C2
D. Madeira compensada - 4D
F. Madeira reconstituída - 4F
G. Papelão - 4G
H. Plástico Expandido 4H1
Rígido 4H2
5. Saco H. Plástico Sem forro ou revestimento 5H1
À prova de pó 5H2
Resistente à água 5H3
Película de plástico 5H4
L. Têxteis Sem forro ou revestimento 5L1
À prova de pó 5L2
Resistente à água 5L3
M. Papel, multifoliado Multifoliado 5M1
À prova d’água 5M2
6. Embalagem composta
H. Recipiente plástico Em tambor de aço 6HA1
Em caixa de aço 6HA2
Em tambor de papelão 6HG1
Em caixa de papelão 6HG2
P. Recipiente de vidro Em tambor de aço 6PA1
Em caixa de madeira 6PC
48
A marcação deve conter:
a) O símbolo das Nações Unidas para embalagens: este símbolo não deve ser
empregado com nenhum propósito que não seja o de certificar que uma
embalagem atende às disposições pertinentes deste Capítulo. Para embalagens
metálicas em que a marca é gravada em relevo, admite-se a aplicação das letras
maiúsculas “UN”, como símbolo;
b) O número de código que designa o tipo de embalagem;
c) Um código de duas partes: (i) uma letra indicando o grupo de embalagem
para o qual foi homologado:
X para os Grupos de Embalagem I, II e III;
Y para os Grupos de Embalagem II e III;
Z somente para o Grupo de Embalagem III;
(ii) a densidade relativa, arredondada para a primeira decimal, para a qual a
embalagem foi ensaiada, no caso de embalagens destinadas a líquidos que
dispensem embalagens internas (informação que pode ser dispensada, se a
densidade relativa não exceder 1,2); ou a massa bruta máxima, em quilogramas,
para embalagens destinadas a conter sólidos ou embalagens internas;
d) Uma das seguintes informações: a letra “S”, indicando que a embalagem se
destina a conter sólidos ou embalagens internas; ou para embalagens destinadas
a líquidos (exceto embalagens combinadas), a pressão hidráulica de ensaio que a
embalagem tenha demonstrado suportar, em kPa;
e) Os últimos dois dígitos do ano de fabricação da embalagem. Para
embalagens dos tipos 1H e 3H, é exigida, também, a marcação do mês de
fabricação, a qual pode ser colocada em local distinto das demais. Um método
adequado para esta última indicação é como mostrado na figura 3.2.
Figura 3.2. Marcação do mês de fabricação em embalagens plásticas
49
f) O país que autoriza a aposição da marca, indicado pela sigla utilizada no
tráfego internacional por veículos motorizados;
g) O nome do fabricante ou outra identificação da embalagem especificada
pela autoridade competente.
Essa marcação possui diferenças na sua representação nas embalagens
quando a aprovação é feita para carregar produtos sólidos ou para carregar
produtos líquidos. As figuras 3.3 e 3.4 mostram essa diferença. Vale ressaltar
também que uma mesma embalagem pode ser aprovada para os dois tipos de
substância. Nesses casos, as duas marcações são mostradas no corpo da
embalagem.
Figura 3.3. Exemplo de marcação da ONU para embalagens aprovadas para conter sólidos ou embalagens internas. A – Tipo de embalagem; B – Grupo de embalagem para o qual foi testado; C – Peso bruto máximo permitido na embalagem; D – Embalagem aprovada para transportar sólidos e embalagens internas com produtos líquidos e sólidos; E – Dois últimos dígitos do ano de fabricação; F – País de fabricação; G – Informações sobre o órgão de aprovação e do fabricante.
Figura 3.4. Exemplo de marcação da ONU para embalagens aprovadas para conter líquidos. A – Tipo de embalagem; B – Grupo de embalagem para o qual foi testado; C – Densidade relativa máxima do líquido (em kg/L) que a embalagem foi testada (pode ser omitido quando menor que 1.2kg/L); D – Pressão hidráulica de teste (em kPa); E – Dois últimos dígitos do ano de fabricação; F – País de fabricação; G – Informações sobre o órgão de aprovação e do fabricante.
Um fabricante de embalagens está autorizado a colocar essas marcações, dito
homologação, das embalagens quando um órgão certificador autorizado atestar
que a embalagem cumpre com os requisitos legais. Esse fornecedor tem então um
50
certificado de homologação para aquela embalagem específica. No caso do Brasil,
existe um órgão certificador para cada modal de transporte. Para via terrestre,
quem emite esse certificado são instituições aprovadas pelo Inmetro; para via
marítima, é a Marinha do Brasil que emite o certificado e para via aérea é a
Aeronáutica que emite o certificado.
3.2.4. Marcação e Rotulagem
Painéis, marcações e rótulos de risco devem ser afixados na superfície externa
de todas as unidades de transporte para servir como advertência de que a
unidade contém produtos perigosos.
Cada painel deve: (i) ter a forma de um quadrado, colocado no ângulo de 45º,
com dimensões mínimas de 250 mm por 250 mm; (ii) ser capaz de resistir no
mínimo três meses de submersão marítima, mantendo-se legível na unidade de
carga.
3.2.4.1. Rótulos de risco
Cada uma das classes e subclasses de risco possui seu próprio rótulo de risco
conforme demonstrado nas figuras 3.5 a 3.13.
Figura 3.5. Rótulos de risco para substâncias da Classe 1. (a) subclasses 1.1, 1.2 e 1.3; (b)
subclasse 1.4; (c) subclasse 1.5; (d) subclasse 1.6.
51
Figura 3.6. Rótulos de risco para substâncias da Classe 2. (a) subclasse 2.1 – gases inflamáveis; (b) subclasse 2.2 – gases não-inflamáveis e não-tóxicos; (c) subclasse 2.3 – gases tóxicos.
Figura 3.7. Rótulos de risco para substâncias da Classe 3 – Líquidos Inflamáveis.
52
Figura 3.8. Rótulos de risco para substâncias da Classe 4. (a) subclasse 4.1 – sólidos inflamáveis ou substâncias auto-reagentes; (b) subclasse 4.2 – substâncias sujeitas à combustão espontânea;
(c) subclasse 4.3 – substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis.
Figura 3.9. Rótulos de risco para substâncias da Classe 5. (a) subclasse 5.1 – substâncias oxidantes; (b) subclasse 5.2 – peróxidos orgânicos.
53
Figura 3.10. Rótulos de risco para substâncias da Classe 6. (a) subclasse 6.1 – substâncias tóxicas; (b) subclasse 6.2 – substâncias infectantes.
Figura 3.11. Rótulos de risco para substâncias da Classe 7 – Materiais Radioativos.
Figura 3.12. Rótulos de risco para substâncias da Classe 8 – Substâncias Corrosivas.
54
Figura 3.12. Rótulos de risco para substâncias da Classe 9 – Substâncias e Artigos Perigosos Diversos.
Como se vê, estes rótulos podem ser facilmente identificados e interpretados
em todo o mundo uma vez que utilizam uma combinação de cores e símbolos
para transmitir uma advertência imediata dos possíveis riscos. Alguns artigos e
substâncias apresentam mais de um tipo de risco associado, devendo ser
rotuladas de acordo com essa condição. Quando são necessários mais de um
rótulo, os mesmos devem ser expostos lado a lado. Tanto o risco primário quanto
o subsidiário devem ter seus respectivos números de classe de risco exibidos no
canto inferior.
3.2.4.2. Marcação de embalagens
Apesar dos rótulos de risco de transporte fornecer uma primeira indicação dos
riscos associados, a ONU, juntamente com as regulamentações sobre os modais
de transporte vão mais além. Insistem que as embalagens adicionais e unidades
de transporte devem mostrar o número da ONU (utilizado em embalagens,
transporte de produtos a granel por via rodoviário/ferroviário e algumas unidades
de transporte multimodal) e o nome apropriado de embarque (utilizado na
embalagem e possivelmente no transporte de produtos a granel por via rodoviário
e ferroviário).
Tal medida permite aos responsáveis pelo manuseio ou transporte de produtos
perigosos conhecerem mais facilmente a identidade da substância ou artigo que
está sendo transportado.
55
Cada rótulo deve :
Estar localizado próximo da marcação indicativa do nome apropriado
para embarque, sobre a mesma superfície, caso as dimensões da
embalagem permitam.
Estar disposto de tal modo que não seja encoberto ou escondido por
nenhuma parte ou material que componha a embalagem ou outro
rótulo ou marcação.
Caso existam riscos primários e subsidiários os mesmos devem ser
exibidos próximo um ao outro.
Afixar sobre superfície de cores contrastantes.
Figura 3.14. Exemplo de como deve ser marcada uma embalagem contendo produto perigoso. São mostrados: o número ONU, o nome apropriado para embarque, a homologação da
embalagem, os rótulos de risco primário e subsidiário.
No caso de IBCs, os rótulos devem ser mostrados em dois lados opostos da
embalagem.
O método empregado na afixação de rótulos nas embalagens de produtos
perigosos deve garantir que os rótulos permaneçam identificáveis após um
período de no mínimo 3 meses de submersão no mar. Ao escolher os métodos
mais apropriados para a rotulagem, deve-se levar em consideração a durabilidade
dos materiais utilizados na embalagem e a adequação da superfície da
embalagem.
56
3.2.4.3. Marcação de veículos
A marcação dos veículos que transportam produtos perigosos também é tão
fundamental quanto a de embalagens e requer alguns painéis além dos rótulos de
risco. Esses são conhecidos como os painéis laranja e nele é indicado o número
de risco na parte superior e o número ONU do produto que está sendo
transportado na parte inferior (figura 3.15).
Figura 3.15. Dois exemplos distintos das marcações dos veículos que transportam produtos perigosos. A parte superior indica o número de risco. A parte inferior, o número ONU.
Esses painéis, bem como os rótulos de risco, devem ser colocados nos quatro
lados do veículo, ou container, que está transportando algum produto perigoso.
Quando uma unidade de transporte estiver carregando produtos com mais de
uma classificação diferente, é utilizado um painel totalmente laranja sem número
algum. Para mais detalhes de como fazer a marcação das unidades de transporte
para as diferentes possibilidades de transporte de produtos perigosos, deve-se
consultar a NBR 7500 da ABNT.
3.2.4.4. Marcações especiais
Além dos rótulos de risco de transporte, há outras exigências de rotulagem e
marcação adotadas com a finalidade de fornecer informações adicionais, as quais
podem ser específicas para cada modal.
Embalagens e unidades de transporte de carga contendo poluentes marinhos
devem ser identificadas com a respectiva marcação quando enviadas pelo modal
marítimo. A marcação de poluente marinho deve ser posicionada ou impressa ao
57
lado dos rótulos relativos aos produtos perigosos ou, na ausência do mesmo, em
um lugar proeminente adequado (figura 3.16).
Quando se tratar de envio terrestre ou aéreo, essa etiqueta deve ser colocada
quando a classificação do produto for ONU 3077 ou ONU 3082.
Figura 3.16. Rótulo para poluente marinho. Deve constar em todos os embarques por via marítima em que o produto contenha algum componente que represente perigo ao meio aquático, independente de sua classificação. Para transporte aéreo e terrestre, é usado somente para as classificações ONU 3077 e ONU 3082.
Produtos que vão em quantidades limitadas também requerem uma etiqueta
especial indicando essa condição (figura 3.17).
Figura 3.17. Etiquetas que indicam que o produto está nas condições de quantidade limitada. (a) etiqueta para o modal marítimo; (b) etiqueta para o modal aéreo. Para o transporte terrestre na
América do Sul ainda não é exigida tal marcação.
No modal aéreo, a marcação “Somente Avião de Carga” (Cargo Aircraft Only)
deve ser usada em embalagens contendo produtos perigosos que só possam ser
transportados em aeronaves de carga (figura 3.18). No entanto, quando o número
de instrução de embalagem e a quantidade permitida por embalagem forem
idênticos para aviões de carga e passageiros, o rótulo “Somente Avião de carga”
não deve seu utilizado. O rótulo “Somente Avião de Carga” não deve ser utilizado
para embalagens preparadas de acordo com as Limitações de Aeronaves de
Passageiros.
58
Figura 3.18. Etiqueta que indica que o produto só pode ser carregado em avião cargueiro, não podendo jamais embarcar em avião de passageiros.
O rótulo para produtos que são transportados em temperatura elevada (em
estado líquido com temperatura superior a 100ºC, e em estado sólido com
temperatura superior a 240ºC) deve ser colocado nos quatro lados do tanque. A
marca de forma triangular deve ter pelo menos 250 mm de cada lado e deve ser
de cor vermelho (figura 3.19).
Figura 3.19. Etiqueta que indica que o produto está sendo carregado sob temperatura elevada.
3.2.5. Documentação
Agora temos a substância ou material: classificado, embalado, marcado,
rotulado. Após isso, são exigidos os documentos de transporte.
Para o transporte de produtos perigosos, o expedidor, pessoa ou empresa que
oferece o material para transporte, deve fornecer adequadamente todas as
informações acerca dos produtos perigosos a serem transportados, além de
informações complementares que possam ter alguma influência no transporte.
De acordo com o estabelecido nos regulamentos modelo da ONU, o
documento de transporte pode ser: (i) de qualquer formato; (ii) deve conter todas
as informações exigidas. Dependendo da modalidade de transporte, pode haver
59
um padrão de formato pré-definido para tais documentos, além de exigências
adicionais de entidades como ICAO/IATA e IMDG.
Figura 3.20. Exemplo de uma declaração do expedidor utilizado no envio aéreo de produtos perigosos, conforme definido no IATA-DGR.
A descrição de produtos perigosos deve incluir:
Número da ONU
Nome apropriado para o embarque
Classe ou subclasse
Grupo de embalagem (se for o caso).
60
3.2.6. Nome apropriado de embarque para resíduos e produtos em
quantidades limitadas
O nome apropriado para o embarque para resíduos de produtos perigosos
sendo transportados para disposição, ou para processamento antes da
disposição, deve ser precedido pela palavra “RESÍDUO”, a menos que esta já
seja parte do nome apropriado para o embarque utilizado.
No caso dos produtos que vão em quantidade limitada, deve-se colocar uma
das expressões: “quantidade limitada” ou “QUANT. LTDA” após o nome
apropriado de embarque.
3.2.7. Inspeção dos Veículos
A finalidade das inspeções realizadas quando um veículo entra ou sai da
empresa é assegurar que o veículo esteja em boas condições e seja apropriado e
seguro para o transporte. A inspeção visual de veículos que transportam produtos
perigosos é exigida pelas regulamentações europeias. No Brasil, existe uma
norma da ABNT (NBR 15481) que define itens mínimos que devem ser
verificados em caminhões no transporte de produtos perigosos.
3.2.7.1. Condições físicas do motorista
Estão descritos a seguir alguns dos fatores que influenciam a condição física
do motorista:
Fadiga
Abuso de álcool e drogas
A empresa não deve permitir que motoristas em más condições físicas tenham
acesso às suas dependências.
3.2.7.2. Documentos para acesso e requisitos legais
61
Deve-se verificar a documentação exigida para transporte antes da entrada do
veículo na empresa.
Estão incluídos nesta inspeção:
Carteira de motorista
Licença para transporte de produtos perigosos
Dados de registro do veículo
Aprovação para transporte de produtos perigosos do veículo/carroceria
(para caminhões tanques).
Ordem de transporte.
Após a inspeção positiva, o motorista recebe uma autorização para ter acesso
às dependências da empresa.
Para o transporte de produtos perigosos, o motorista deve possuir uma
Licença válida para transporte de produtos perigosos. Os veículos devem estar
em boas condições, com os freios em funcionamento adequado, equipado com
pneus em bom estado de conservação e integridade estrutural.
3.2.7.3. Equipamento de proteção individual e equipamentos para
transporte de produtos perigosos
O EPI deve estar completo e em perfeitas condições, bem como os
equipamentos exigidos para o transporte de produtos perigosos. Normalmente é
inspecionada pelos seguranças da empresa. Em alguns casos, o EPI deve ser
utilizado antes da entrada na empresa (quando exigido pela fábrica).
Para o transporte de carga fracionada e granel, a norma que regulamenta isso
no Brasil é a NBR 9735.
3.2.7.4. Regras de trânsito e comportamento dentro da empresa
O motorista deve seguir as regras de segurança e respeitar proibições
enquanto estiver dentro da empresa.
Obedecer a limites de velocidade e respeitar o fluxo de tráfego.
Desligar o motor durante a carga e descarga.
62
Permanecer junto ao caminhão, porém não na cabine, durante as
operações de carga e descarga.
Seguir instruções para evacuação de emergência.
Seguir instruções dos funcionários da empresa.
Desligar todos os equipamentos eletrônicos, exceto GPS.
3.2.7.5. Proibições
Para assegurar um comportamento seguro de todos que entram na empresa,
as seguintes proibições devem ser observadas:
Fumar é estritamente proibido.
Posse ou uso de álcool, drogas ou armas.
Utilização de câmeras ou celulares.
Passageiros não autorizados ou animais.
3.2.7.6. Inspeção na saída
Os seguintes itens devem ser inspecionados na inspeção de saída:
Placas e sinalização de produtos perigosos exibidas corretamente.
Ficha de emergência, nota fiscal.
Rótulos de identificação do produto próximo às válvulas de
descarga.
Parte externa dos contêineres de transporte limpos e sem
vazamento aparente.
Pesagem / peso bruto permitido.
3.3. Armazenamento de Produtos Perigosos
Não existe um conjunto completo de normas nacionais ou internacionais
disponíveis sobre armazenamento seguro de produtos químicos. Na região da
União Européia se aplica a diretriz 96/82/EU (diretriz SEVESO II); essa diretriz é
63
baseada na rotulagem de produtos de acordo com a legislação européia de
substâncias perigosas. Esta apenas determina as obrigações do operador do
armazém para com as autoridades responsáveis. Porém, não inclui nenhuma
norma ou regulamentação concreta sobre a construção e condições técnicas ou o
funcionamento do armazém em si.
A descrição dos requisitos para armazenamento de produtos perigosos nesse
trabalho é baseado na diretriz utilizada por uma indústria química de grande porte
na América do Sul. Essa diretriz determina as responsabilidades e os
procedimentos para a avaliação de depósitos que possuem produtos em
embalagens adequadamente lacradas, aprovadas de acordo com a legislação de
transporte ou que, de alguma maneira, cumpram com as normas de qualidade.
Além disso, se devem cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação
nacional.
O guia não é válido para as substâncias abaixo:
• Substâncias infectantes
• Peróxidos orgânicos
• Substâncias radioativas
• Substâncias explosivas (R2 e R3)
• Fertilizantes que contém Nitrato de Amônia
• Gases Comprimidos, exceto embalagens de aerossóis.
3.3.1. Avaliação de Riscos e Requerimentos de Segurança
A definição de requisitos de segurança para armazéns baseia-se no princípio
da avaliação dos riscos aplicáveis a todo o local e às operações do armazém.
1. O primeiro passo consiste em classificar os produtos armazenados em
diferentes categorias do produto. A classificação resulta das exigências da
legislação européia de substâncias perigosas em combinação com a diretriz
96/82/EU (diretriz SEVESO II). A classificação será definida pelas frases de risco
(frases R) e pelos símbolos de perigo dos produtos.
64
2. O segundo passo consiste na classificação dos armazéns em tipos
diferentes de armazenamento, dependendo da área do compartimento do
depósito e/ou o volume total dos produtos armazenados.
3. A combinação das categorias dos produtos e os tipos de armazenamento
devem determinar o risco potencial e os requisitos de segurança resultante para o
site do depósito.
Como regra básica, as normas de segurança pertinentes para a armazenagem
separada de produtos pertencentes a uma categoria ou diferentes categorias de
produto devem ser respeitadas independentemente do tipo de armazenamento.
3.3.2. Determinação das Categorias de Produtos
A definição das categorias de produtos e as medidas de segurança resultantes
se baseiam na etiquetagem dos produtos, em conformidade com a legislação
européia sobre substâncias perigosas em combinação com a diretriz 96/82/EU
(diretriz SEVESO II). Isso será regido pelos símbolos de perigo dos produtos e as
frases de risco (Frases R).
Os seguintes pontos devem ser determinados em função da etiquetagem das
substâncias perigosas:
• Requisitos relativos a incêndio, explosão e proteção das águas
• Todas as aprovações exigidas
• Medidas para proteger os trabalhadores
• Normas sobre a armazenagem combinada de produtos
3.3.2.1. Símbolos de Substâncias Perigosas e Frases de Risco
Os símbolos de substâncias perigosas são:
F: altamente inflamável (PF ≥ 0 < 21° C)
F+: extremamente inflamável (PF <0° C)
O: oxidante
T: tóxico
65
T+: muito tóxico
N: perigoso para o meio ambiente
C: corrosivo
Xi: irritante
Xn: nocivo
As frases de risco:
R8: Favorece a inflamação de materiais combustíveis.
R9: Pode explodir quando misturado com materiais combustíveis.
R10: Inflamável (PF ≥ 21≤ 55° C).
R11: Altamente inflamável (PF ≥ 0 a < 21° C).
R12: Extremamente inflamável (PF< 0°C).
R14: Reage violentamente em contato com a água.
R15: Em contato com a água liberta gases altamente inflamáveis.
R17: Espontaneamente inflamável ao ar.
R23: Tóxico por inalação.
R24: Tóxico em contato com a pele.
R25: Tóxico por ingestão.
R26: Muito tóxico por inalação.
R27: Muito tóxico em contato com a pele.
R28: Muito tóxico por ingestão.
R29: Em contato com a água libera gases tóxicos.
R50: Muito tóxico para os organismos aquáticos.
R51: Tóxico para os organismos aquáticos.
R52: Nocivo para os organismos aquáticos.
R53: Pode causar efeitos adversos a longo prazo no ambiente aquático.
R54: Tóxico para a flora.
R55: Tóxico para a fauna.
R56: Tóxico para os organismos no solo.
R57: Tóxico para as abelhas.
R58: Pode causar efeitos adversos a longo prazo no meio ambiente.
R59: Perigoso para a camada de ozônio.
66
3.3.2.2. Definição das categorias dos produtos
Seis diferentes categorias para a classificação de produtos são definidas para
determinar os requisitos relacionados a incêndios, explosões e proteção das
águas.
Os produtos que não requerem nenhuma etiqueta conforme a legislação de
substâncias perigosas é categorizada para a proteção das águas da seguinte
maneira:
Categoria de produto 1 – Substâncias sólidas não etiquetadas (Não Perigosas)
Categoria de produto 2 – Substâncias líquidas não etiquetadas (Não Perigosas)
Substâncias perigosas que não estão listadas na Diretriz SEVESO II são
resumidas em:
Categoria de produto 3 – Substâncias perigosas não incluídas na Diretriz
SEVESO II.
• Todas as substâncias perigosas com símbolos de Perigo C, Xi ou Xn
• Substâncias Perigosas com símbolo de perigo T, mas não estão em
combinação com nenhuma frase de risco R23 a R28.
• Substâncias Perigosas sólidas com Frase de Risco R11.
Substâncias perigosas que não estão listadas na diretriz SEVESO II são
categorizadas independentemente dos volumes máximos especificados na
norma:
Categoria de produto 4 – Substâncias perigosas para o meio ambiente
• Substâncias perigosas com o símbolo de perigo N.
Categoria de produto 5 – Líquidos inflamáveis
• Substâncias perigosas com frase de risco R10
Categoria de produto 6 – Líquido extremamente e altamente inflamável
• Substâncias perigosas com frases de risco R11 ou R12.
67
3.3.3. Definição dos Tipos de Armazéns
A determinação deve estar baseada nos seguintes princípios:
• Os fatores determinantes devem ser a área da seção do armazém e/ou o
volume dos produtos armazenados lá.
• A seção do armazém deve estar separada das seções adjacentes por
pisos e paredes resistentes ao fogo ou paredes corta-fogo (firewalls).
• O volume máximo de armazenamento de categorias de produtos 5 e 6 em
um armazém de pequeno porte deve ser ≤ 10m³ (volume total de todas as
embalagens).
Tabela 3.5. Tipos de armazém conforme a categoria de produto e sua área.
Área por seção do Armazém Categoria
do produto 1 2 3 4 5 6
Armazém Pequeno
Tipo A ≤ 200m² ≤ 200m² ≤ 200m² ≤ 200m²
Volume armazenado ≤ 10m³
Armazém Mediano Tipo B
≤ 1600m² ≤ 1600m² ≤ 800m² ≤ 800m² ≤ 600m² ≤ 350m²
Armazém Grande Tipo C
> 1600m² ≤ 3000m²
> 1600m² ≤ 3000m²
> 800m² ≤ 1600m²
> 800m² ≤ 1600m²
> 600m² ≤ 1000m²
> 350m² ≤ 1000m²
Armazém Especial Tipo D
> 3000m² > 3000m² > 1600m² > 1600m² > 1000m² > 1000m²
A combinação da categoria de produto e o tipo de armazém deve determinar o
potencial de risco dos produtos armazenados em termos de incêndios, explosões
e proteção das águas, assim como os requisitos de segurança resultantes para o
depósito.
Todos os produtos das categorias de produtos inferiores podem ser
armazenados em uma seção do armazém de uma categoria de produto mais alta.
3.3.4. Requisitos de segurança para armazéns pequenos - Tipo A
Armazéns que requerem uma licença de construção simples devido ao tipo e
volume de produtos armazenados.
68
Os seguintes produtos não devem ser armazenados em armazéns de pequeno
porte:
• Produtos etiquetados como substâncias perigosas T+ ou T em
combinação com uma das frases de risco R23 a R28 (substâncias tóxicas
agudas)
• Símbolo O (oxidante)
• Líquidos extremamente inflamáveis (R12)
• Aerossol
• Poliestireno expansível (EPS)
O tamanho máximo do armazém não deve ser superior a 200m².
Pode ser armazenado até 10m3 de produtos das categorias 5 e 6 com a
categoria 4, se todas as normas são cumpridas, incluindo as medidas de proteção
contra explosão elétrica e ventilação.
O volume máximo do total das embalagens dos produtos das categorias 5 e/ou
6 (líquidos com frases de risco R10 ou R11), não deve exceder 10m3, Caso isso
aconteça, será necessário uma aprovação oficial.
As figuras 3.21 a 3.22 mostram as exigências quanto à infra-estrutura e a
proteção contra incêndios.
69
Figura 3.21. Exigências da Infra-estrutura para armazéns do Tipo A, extraído do Guia de Segurança para Armazenamento de Produtos Embalados.
Figura 3.22. Exigências da proteção física contra incêndios para armazéns do Tipo A, extraído do Guia de Segurança para Armazenamento de Produtos Embalados.
70
Figura 3.23. Exigências da proteção técnica contra incêndios para armazéns do Tipo A, extraído do Guia de Segurança para Armazenamento de Produtos Embalados.
Figura 3.24. Exigências da proteção administrativa contra incêndios para armazéns do Tipo A, extraído do Guia de Segurança para Armazenamento de Produtos Embalados.
71
3.3.5. Requisitos de segurança para armazéns médios - Tipo B
Para armazéns do Tipo B são válidas as exigências das figuras 3.25 a 3.28.
Figura 3.25. Exigências da Infra-estrutura para armazéns do Tipo B.
72
Figura 3.26. Exigências da proteção física contra incêndios para armazéns do Tipo B.
73
Figura 3.27. Exigências da proteção técnica contra incêndios para armazéns do Tipo B.
74
Figura 3.28. Exigências da proteção administrativa contra incêndios para armazéns do Tipo B.
Para esse tipo de armazém ainda são válidas algumas outras observações,
relativas aos tipos de produtos armazenados nele (figura 3.29).
Figura 3.29. Exigências relativas ao tipo de produto que é armazenado em armazéns do Tipo B.
3.3.6. Requisitos de segurança para armazéns grandes e armazéns
especiais - Tipo C e Tipo D
75
A avaliação de armazéns do Tipo C e D é feita conforme alguns requisitos
mínimos estabelecidos. Seguem abaixo essas recomendações mínimas para o
armazenamento em depósitos para produtos perigosos, não perigosos.
3.3.6.1.Condições Gerais
I – Localização:
Recomendação: Área Industrial. Para o armazenamento de inflamáveis o
depósito deve ser distanciado no mínimo de 15 metros de ruas públicas e divisas
(vizinho).
II – Infra-estrutura:
Recomendação: Deve permitir fácil acesso para Corpo de Bombeiros e
Ambulância, no mínimo por 02 lados (portas).
III – Construção:
A) Paredes:
Devem ser de alvenaria.
Depósito de Inflamáveis: Paredes Corta Fogo devem ser construídas para
segregação do Depósito de Inflamável e demais áreas adjacentes,
excedendo a altura em 1 metro do ponto mais alto da cobertura e
avançando 1 metro para o lado externo das paredes da frente e do fundo.
Garantir resistência ao fogo de 2 horas
Pilares / colunas metálicos devem ser revestidos com concreto.
Construir parede corta-fogo entre o Depósito Geral e o Depósito de
Inflamáveis.
B) Telhado:
76
Estrutura do telhado e telhas – devem estar em bom estado de
conservação. Estrutura do telhado não pode ser de madeira.
Telhas translúcidas devem ser instaladas somente nos corredores de
movimentação
Depósito de Inflamáveis: Depósito com estrutura do telhado metálica
(Vigas e tesouras). Aplicar revestimento de proteção (tinta Entumescente
ou argamassa projetada ou lã de rocha) na estrutura metálica do telhado
(tempo de resistência mínimo ao fogo: 60 minutos), para a armazenagem
interna de inflamáveis.
C) Portas:
Fazer diques de contenção nas passagens das portas (lombadas ou
muretas nas saídas – 20 cm de altura), para a contenção de
vazamentos/água de incêndio (comporta).
Depósito de Inflamáveis: Portões corta-fogo devem ter resistência mínima
a 90 minutos de incêndio (F90) e diques de contenção para
vazamentos/água de incêndio (lombada).
D) Saída de Emergência
Vias de evacuação em número, capacidade, localização e identificação
apropriada que permita uma rápida saída de todos os ocupantes. As portas
de saída de emergência / evacuação deverão abrir no sentido do abandono
sem utilização de chaves e nem mecanismos que requerem um
conhecimento especial (abertura anti-pânico).
Recomenda-se instalar a saída de emergência nas paredes laterais e
fundo do depósito.
Fazer diques de contenção nas portas de saída de emergência (lombadas).
Depósito de Inflamáveis: Portas corta-fogo para saída de emergência
devem ter resistência mínima a 90 minutos de incêndio (F90) e diques de
contenção para vazamentos/água de incêndio (lombada).
77
E) Pé Direito:
Recomenda-se no mínimo 5,0 m.
IV – Pavimentação:
A) Piso:
O piso deve ser dimensionado para atendimento as necessidades de
armazenamento com Estruturas Porta-Paletes (Racks), com capacidade de
carga de 5 ton/m², ou blocos.
O piso deve ser de concreto/cimento liso, impermeável, sem desníveis e
com caimento interno.
Proteção do solo: Este item deve ser empregado, garantindo
impermeabilidade ao depósito.
B) Sistema de Contenção:
A retenção de possíveis derramamentos/vazamentos será realizada por
rampas nas
entradas do depósito, garantindo a retenção do produto armazenado. Estes
dispositivos de retenção evitam que o líquido derramado atinja galerias
pluviais externas ao depósito.
Manter as bombonas ou tambores com vermiculite junto às portas, para a
contenção de vazamentos.
Manter no interior do depósito: tambores/sacos plásticos vazios, pá e
enxada, para recolhimento de resíduos.
Nas portas, devem ter soleiras formando rampas de aproximadamente 4%
de inclinação (lombada) ou muretas de 20 cm de altura.
Deve-se prever 25,0 m3 para cada 100,0 t de produtos armazenados. A
máxima capacidade de contenção é de 250,0 m3 que correspondem a
1.000 t de produto (Não são consideradas quantidades acima desta
quantia).
78
C) Plataforma / Doca:
Piso deve estar em boas condições.
Construir docas com plataformas ou docas com área de picking junto aos
portões de carregamento e descarregamento. Fazer cobertura em toda a
extensão das docas / plataformas. Largura mínima da cobertura: 8 metros.
V – Ventilação:
Ventilação natural ou forçada, dependendo das substâncias químicas
armazenadas. A renovação de ar deve atender o indicado abaixo:
Depósito de Inflamáveis: Troca de ar mínimo 3 vezes/h
Depósito Geral: Troca de ar mínimo 2 vezes/h
Sala de carregamento de Baterias: Troca de ar mínimo 5 vezes/h
Instalar janelas ou elementos vazados (pirofrax) na parte inferior e superior
das paredes. Também é possível a instalação de claraboias ou exaustores,
ambos devem ser a prova de explosão.
VI – Setores Limitantes de Incêndio:
São os recintos auxiliares, como: banheiro, escritório, sala de café, sala de
treinamento, vestiário, etc.
O acesso aos recintos auxiliares não deve ser diretamente pelo interior do
depósito.
VII – Segurança:
A) Conceito de Proteção Contra Incêndio
79
Deverão ser dimensionados hidrantes, sprinklers, extintores, botoeiras de
alarme, iluminação de emergências e rotas de fuga, conforme definição e
congelamento do layout.
Extintores: Devem estar bem localizados, sinalizados (piso e parede) e
atender a legislação local com referência a quantidade.
Os tipos de extintores a serem instalados dependem dos produtos a serem
armazenados.
Hidrantes: Instalar no interior do depósito e na parte externa (frente, fundo
e laterais esquerda e direita) do prédio (pátio / rua interna) formando um
anel ao redor do mesmo (depósitos).
Instalar bombas de incêndio a diesel e elétrica, para o sistema de combate
a incêndio. Estas (bombas), devem manter a vazão dos hidrantes e a
pressão da linha entre 4 bar e 6 bar após a abertura simultânea de 4
hidrantes.
Para a armazenagem de inflamáveis, recomenda-se o uso de espuma
como agente de extinção (colocar dosador + tambores de espuma junto
aos hidrantes).
Cada armazém tem que ter via de acesso para a brigada de fogo e deve
ser acessível em toda largura do armazém em pelo menos dois lados. Se a
área do armazém é maior que 1.600 m2, a brigada de fogo deve ter acesso
a todo o perímetro externo do edifício.
B) Pára-raios / Aterramento:
Recomendação: Instalar e obter laudo elétrico de aterramento da
instalação.
C) Iluminação de Emergência:
Instalar e obter laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
D) Treinamento:
80
Todos os funcionários próprios e contratados (administrativo e operacional)
devem ser treinados em: (i) utilização e conservação de EPI’s; (ii) riscos
dos produtos armazenados (empilhamento); (iii) procedimento em caso de
Emergência (incêndio / acidente com funcionário); (iv) Primeiros Socorros;
(v) transporte de vítimas; (vi) uso e operação com hidrantes e extintores;
(vii) manuseio de produtos químicos; (viii) contenção de vazamentos.
F) Equipamentos de Proteção Individual - EPI:
Instalar caixas de emergência com: Máscara facial com filtro Multiuso
(ABEK), Avental de PVC (tipo barbeiro), luvas de PVC e botas de PVC.
Estas, devem ser fixadas em locais de fácil acesso (entrada do prédio).
G) Tubulação de água pluvial:
Não deve haver internamente, se houver tem que estar revestido de
concreto. Fazer proteção contra choque mecânico (largura mínima 30 cm e
altura mínima 1,3 m – concreto) para as tubulações de água pluvial.
H) Sinalização:
Fazer / Instalar:
Faixa de Segurança no piso, mantendo livre a distância de 50 cm entre a
parede e o produto estocado.
Placas no interior do depósito com as inscrições: “Proibido Fumar” e
“Proibido a Entrada de Estranhos”
Extintores e Hidrantes
Tambores/Sacos vazios ou com vermiculite, sinalizar os locais de
estocagem
I) Chuveiro e Lava-olhos de emergência:
81
Instalar junto à sala de carregamento de baterias (1 chuveiro e lava-olhos)
e nas docas/plataformas de carga/descarga do depósito de não-inflamáveis
(no mínimo 1 chuveiro e lava-olhos) e no depósito de Inflamáveis (no
mínimo 1 chuveiro e lava-olhos).
Instalar caixa de água de 500 litros, a 10 metros de altura, para o
abastecimento dos chuveiros e lava-olhos.
J) Detector de Fumaça:
Sistema de detecção automática de incêndio dependendo da substância e
dimensões do depósito.
Instalar detectores de fumaça no depósito e área administrativa com
acionamento sonoro/luminoso em uma central externa.
Depósito com altura superior a 8,5 metros deverá ser instalado em 2 níveis.
A instalação deve ser de acordo com o estabelecido na norma NFPA 72
L) Técnico de Segurança:
Salienta-se a necessidade de uma pessoa para coordenar os assuntos
referentes à segurança do armazém / produtos / pessoal interno e
treinamentos.
M) Plano de Emergência Interno / Brigada de Emergência:
Plano de Emergência para caso de derrame, incêndio e incidentes
operacionais. Brigada de emergência capacitada para atender qualquer evento
interno.
Elaborar plano de emergência interno e divulgar para os funcionários
internos/vigias. É importante a inclusão dos telefones: Clientes (plantão 24
horas), residência dos responsáveis (armazém), Bombeiros, Seguradora,
Órgão Ambiental, Defesa Civil.
82
Formar e treinar Brigada de Emergência.
N) Sala social / vestiário / banheiro para motoristas, ajudantes e funcionários
subcontratados:
O pessoal deve ser orientado/conscientizado quanto à proibição de fumar,
comer e trocar roupas no interior do depósito.
O) Empilhadeira:
Carregamento de baterias deve ser em uma área aberta, distante e livre de
produtos armazenados.
Substituição de baterias/manutenção na empilhadeira deve ser fora do
depósito e livre de produtos.
Para movimentação de inflamáveis, em caso de vazamento de produto,
interromper imediatamente a operação com empilhadeiras (principalmente
empilhadeira elétrica).
Empilhadeira de GLP – para a movimentação de produtos inflamáveis, é
sugerido a instalação de sistema de lavagem de gases e do 2º (segundo)
silenciador na saída do escapamento.
P) Sala de Bateria:
A sala deve ser construída fora do depósito de inflamáveis e dever atender as
condições mínimas:
Piso anti-ácido
Boa ventilação (instalar exaustores à prova de explosão)
Tomadas de modelo a prova de explosão – EX
Contenção internamente para vazamento nas portas e saídas de
emergência
Luminárias e interruptores a prova de explosão – EX
Instalar saída de emergência
83
Instalar chuveiro e lava-olhos de emergência no local, etc.
VIII – Instalação Elétrica:
A) Tomadas/Interruptores:
Eliminar as tomadas/interruptores no interior dos depósitos ou instalar fora
do prédio/compartimento fechado. Caso haja necessidade de haver
tomadas/interruptores no interior dos depósitos, estes devem ser a prova
de explosão.
B) Luminárias:
Para manutenção do controle de exposição ocupacional, a condição de
iluminamento deverá atender aos requisitos da legislação local –
recomendamos 200 lux. As luminárias devem ser instaladas sobre os
corredores de circulação / movimentação e devem estar a 1,0 m do
produto.
Depósitos de Produtos Inflamáveis: as luminárias devem ser a prova de
explosão – EX.
Depósitos de Produtos Não Inflamáveis: devem ser fechadas / blindadas –
modelo IP-65. Estas devem ser instaladas sobre os corredores de
circulação / movimentação.
C) Fios / Cabos elétricos:
Os fios e cabos elétricos devem estar protegidos (canaletas) e isolados.
D) Cabine Elétrica:
Deve ser instalado no lado externo do prédio (fora da área de
armazenagem).
84
E) Caixa de Disjuntores:
Deve ser localizada externamente ou isolada do armazém.
E) Gerador de Energia
Instalar Gerador de Energia para atender a falta de energia em caso de
queda e, também, em situação de emergência.
3.3.6.2. Armazenagem
I – Empilhamento:
Seguindo o conceito de armazenagem, as estruturas porta paletes deverão
ser instaladas a 0,50 metros das paredes, colunas e pilares. Além isso, o
nível mais alto de armazenagem deverá garantir um espaçamento de pelo
menos 1,0 metro do telhado, viga ou forro.
Os produtos devem ser acondicionados sobre paletes de madeira.
Os acessos aos equipamentos de segurança (hidrantes, extintores, caixas
de mangueiras) e saídas de emergência devem ser mantidos livres.
Sinalizar com faixa amarela mantendo distanciamento de 50 cm entre os
produtos armazenados e as paredes/pilares.
Fazer sinalização com faixas amarela dos corredores de circulação /
movimentação, área de picking e área de armazenagem.
Estruturas Porta Paletes (EPP) para o armazenamento de inflamáveis
devem ter aterramento.
EPP devem ser sinalizadas com a capacidade máxima de carga (kg).
As colunas (parte inferior) das EPP (esquinas e túneis) devem ser
protegidas contra colisão/choque.
Fazer a sinalização aérea e no piso das rotas de fuga / saídas de
emergência.
II – Segregação:
85
Armazenamento ordenado sobre paletes (Blocados) ou Estrutura Porta Paletes
(Racks), segregados, independentes ou separados segundo sua classificação
especifica e Contaminação Cruzada (Produtos Agroquímicos).
Depósito de Inflamáveis: Segregar área com paredes corta-fogo.
O acesso entre às áreas podem ser feitos com a utilização de portões
corta-fogo ou portas corta-fogo para saídas de emergência, deve haver
lombadas nos mesmos.
Portões corta-fogo e portas corta-fogo para saídas de emergência com
resistência mínima a 90 minutos de incêndio.
Paredes corta-fogo com resistência, no mínimo, para 2 horas de incêndio.
III – Pessoal:
Os funcionários próprios, subcontratados e motoristas devem ser
orientados / conscientizados quanto à proibição de fumar e comer no
interior do depósito. Estes devem receber os treinamentos básicos.
Executar a lavagem dos uniformes dos funcionários próprios e contratados.
Não permitir que os mesmos levem para suas residências.
3.3.7. Segregação de Produtos Perigosos Incompatíveis
Alguns produtos químicos possuem riscos que seriam incompatíveis com
outros riscos, podendo oferecer riscos adversos e causando incêndios, acidentes,
explosões ou agravando situações de emergência onde haja vazamento de algum
produto. Estes produtos, portanto, devem ser segregados e não devem ser
armazenados em conjunto.
O critério utilizado é baseado no estabelecido pela NBR 14619 e se faz da
classificação de transporte para classificar os riscos. A figura 5.30 mostra os tipos
de riscos oferecidos e se devem ser segregados ou não.
86
CLASSE
DE
RISCO
C Compatível I Incompatível B, D Vide Legenda C*
Legenda:
Classe 8 (A) - Corrosivo: Ácidos
Classe 8 (B) - Corrosivo: Bases (Alcális)
B = Incompatível apenas para os produtos da subclasse 4.1 com os seguintes números da ONU: 3221, 3222, 3231 e 3232
D = Incompatível apenas para os produtos da subclasse 6.1 do grupo de embalagem I
NOTAS
1. A incompatibilidade química é indicada pela letra I. No caso das letras B e D, deve ser consultada a legenda acima.
Compativel. A segregação, se necessária, sera
mostrada na lista de produtos perigosos.
I
I
CI I I
C
I
C
I
I
I
I
I
C*
C*
I
I
I
I
I
I
C
I
I
C
I
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C*
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II
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I
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I
C
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I
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I
D B ou D
I
C
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I
B
I
C
C
C
I B B B
C
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C
C
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C
C*
C*
I
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I
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C*
C*
I
I
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C*
C*
C*
C*
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B
B
I
I
I
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C
C
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I
I
I
I
D
C
I
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I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
DB ou D
D
D
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I I
II
I
I
C*
C*
C*C*
I
I
C*
I
I
I
B
(A)
(B)
(B)(A)
Figura 5.30. Tabela de segregação de produtos em sua armazenagem segundo a sua classificação de transporte. Produtos incompatíveis ou com qualquer outra restrição não devem
ser armazenados juntos.
87
4. MATERIAL E MÉTODO
Para a realização deste trabalho, foram pesquisadas as diferentes normas
sobre o tema de transporte de produtos perigosos.
A base para os requisitos de classificação desses produtos e outros
requisitos para expedição e documentação foram extraídos dos regulamentos
específicos para cada modal: Resolução n.º 420 da ANTT para transporte
terrestre no Brasil, IMDG Code para transporte marítimo e IATA – Dangerous
Goods Regulation para transporte aéreo.
Normas complementares também foram incluídas nesse trabalho. Foram
utilizadas as seguintes normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas): NBR 7500, NBR 7503, NBR 9735, NBR 13221 e NBR 14619.
O capítulo referente ao armazenamento de produtos perigosos foi
inteiramente baseado no Guia de Segurança para Armazenamento de Produtos
Embalados utilizado em uma indústria química de grande porte na América do
Sul.
Foram criados mapas conceituais sobre os temas no intuito de sumarizar
as etapas e ações de um processo envolvendo a expedição e o armazenamento
de produtos perigosos. O gênero escolhido para esses mapas conceituais é
aquele do tipo Sistema: Entrada e Saída. Esse tipo de mapa foi escolhido porque
consegue relacionar conceitos paralelos. Para a criação desses mapas foram
utilizados recursos do Microsoft® Office Power PointTM 2010.
88
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O material sobre o tema é extenso e envolve muitos regulamentos dispersos.
Na revisão bibliográfica deste trabalho, as referências foram abordadas nos
tópicos mais importantes e descrevem um pouco o assunto.
Os mapas acabaram tendo mais um efeito que não foi somente a simples
sumarização do tema. Com eles, foi possível estabelecer um procedimento com
etapas sobre o que deve se fazer para garantir que um produto perigoso seja
expedido e armazenado com segurança. Tendo as informações do produto,
obtidas através da sua Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico
(FISPQ), foi possível seguir o mapa e chegar a todas as ações necessárias.
5.1. Mapas Conceituais sobre Segurança do Transporte
Os mapas foram divididos em quatro categorias: o tema principal “Segurança
do Transporte e Distribuição”, e os temas “Classificação de Produtos Químicos
Perigosos”, “Expedição” e “Rotulagem e Marcação”. São divididos assim para
facilitar o seu conceito e também para recurso rápido quando se busca somente
uma das partes. Os quatro mapas são ligados entre si por conectores, mostrando
para qual outro mapa você deveria ir para continuar a relação entre os tópicos.
Apesar de estarem separados esses mapas, eles devem ser entendidos como
um único mapa geral, englobando todos os temas. Eles devem ser interpretados
como uma única grande matriz sobre o tema.
O primeiro mapa (Fig. 5.1) coloca a parte principal do tema da Segurança de
Transporte. A cor laranja foi utilizada para indicar a relação com os regulamentos,
começando com a regulamentação modelo (o Orange Book) e seguindo para as
regulamentações específicas. Do outro lado, o tema segue para o lado dos
Produtos Perigosos, indicado pela cor verde. Esse conceito de Produtos
Perigosos segue pra um conector que leva direto para o segundo mapa sobre
Classificação. A pessoa então segue pelo outro mapa e então volta ao primeiro
para então seguir à outro conector que leva ao mapa sobre Expedição.
Seguindo para o segundo mapa (Fig. 5.2), os conceitos sobre classificação de
produtos perigosos são mostrados, primeiro vendo as propriedades que são
levadas em consideração e então seguindo para as classes de risco e os grupos
89
de embalagem. Por fim, o mapa se conecta com outros dois, o de Segurança e o
de Expedição.
O terceiro mapa já fala sobre como fazer o transporte dos produtos, ou seja,
expedi-los. A Figura 5.3 começa falando das exigências e isso conecta com as
exigências de Documentos, Classificação e Marcação. Os conceitos marcados
em laranja remetem novamente à regulamentações e mostra as preocupações a
serem tomadas com os documentos de transporte. No outro canto, os itens a
serem verificados nos produtos e veículos são mostrados até que no fim todos os
conceitos, inclusive documentação, se ligam na etapa final do processo, que é a
Inspeção do veículo antes de sua saída para se ter certeza de que tudo foi
cumprido. O elemento final desse mapa é também o elemento final de todo
conceito, ou seja, todos os outros mapas irão eventualmente culminar nesse
ponto, que é a liberação dos produtos para transporte.
O quarto mapa (Fig. 5.4) é menor em comparação porque fala somente de
exigências de marcação e rotulagem (etiquetas em embalagens e placas em
veículos). A ideia desse mapa é em simples onde é mostrado apenas que a
devida identificação dos itens transportados deve ser feita.
90
Figura 5.1. Mapa conceitual mostrando o conceito básico e geral de Segurança no Transporte. Conectado às figuras 5.2 e 5.3.
91
Figura 5.2. Mapa conceitual sumarizando os critérios que levam um produto a ser perigoso e possíveis classificações desses riscos. Conectado às figuras 5.1 e 5.3.
92
Figura 5.3. Mapa conceitual sumarizando as exigências que devem ser cumpridas para poder expedir uma unidade de transporte contendo produtos perigosos. Conectado à figura 5.2 e à figura
5.4.
93
Figura 5.4. Mapa conceitual sumarizando as exigências quanto à rotulagem das embalagens e a marcação dos veículos e containers quando estiverem carregados com produtos perigosos.
Conectado à figura 5.3.
94
5.2. Mapas Conceituais sobre o Tema Armazenamento de Produtos
Químicos Perigosos
Os mapas conceituais a seguir, assim como os de Segurança do Transporte,
foram criados no intuito de sumarizar os tópicos sobre o tema de Armazenamento
e deixa-los mais simples para entendimento.
Esses mapas também foram divididos em categorias: o tema principal
“Armazenamento” e o tema “Categorias de Risco de Produtos Químicos
Perigosos”. Funcionam da mesma forma que os de Segurança de Transporte: são
divididos assim para facilitar o seu conceito e também para recurso rápido quando
se busca somente uma das partes. Os mapas são ligados entre si por conectores
entre os tópicos.
Apesar do tema de Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos ser
extremamente complexo e ter muitas exigências e requisitos específicos a serem
cumpridos, os mapas são relativamente simples. Eles servem apenas de guias
para saber quais procedimentos devem ser seguidos. Como são muitos detalhes,
não há sentido em colocá-los todos nos mapas, pois estes perderiam o seu
objetivo de simplificar o tema e não teriam utilidade.
O mapa da Figura 5.5 mostra que o tema dos requisitos para armazenamento
seguro de produtos perigosos começa primeiro pela separação tanto dos produtos
como dos armazéns em categorias. As categorias dos produtos são mostradas no
segundo mapa (Fig. 5.6) que é ligado pelo conector no primeiro mapa.
Seguindo com os dois mapas são mostrados quais os pontos de atenção em
relação aos requisitos de construção dos armazéns de forma que os produtos
possam ser armazenados de forma segura com foco especial em prevenção de
incêndios.
95
Figura 5.5. Mapa conceitual sumarizando o tema de armazenamento de produtos químicos perigosos, como são divididos os tipos de depósitos para saber quais exigências deve-se cumprir.
O mapa está conectado à figura 5.6.
96
Figura 5.6. Mapa conceitual sumarizando o tema das categorias de risco de produtos químicos. O mapa está conectado à figura 5.5.
97
5.3. O uso de Mapas Conceituais
Os mapas conceituais criados foram utilizados durante a integração de novos
colaboradores e estagiários na área de Segurança de Transporte como uma
maneira de sumarizar a parte teórica das funções que o trabalho exigia.
Os novos colaboradores foram apresentados a esses mapas durante o período
inicial após a sua contratação. A ideia era gastar menos tempo para que eles
aprendessem parte do conhecimento necessário para exercerem o trabalho, pois
o material sobre os temas é muito extenso. Dessa forma eles já conseguiram ter
uma visão geral logo no começo de seu trabalho.
Os mapas sobre a parte de Segurança de Transporte se mostraram
satisfatórios em cumprir sua função. Formas adaptadas dele foram utilizadas em
outras apresentações e treinamentos que são administrados em outras áreas. O
mapa sobre Avaliação de Armazéns, por outro lado, não obteve resultados tão
satisfatórios. Devido a tantas particularidades para cada situação, o indivíduo era
forçado a ler o Guia mesmo assim para obter informações mais detalhadas.
Dados os fatos acima, somente o mapa sobre Segurança de Transporte foi
continuado.
98
6. CONCLUSÃO
Conclui-se que a utilização dos mapas conceituais sobre Segurança de
Transporte melhorou o entendimento sobre o tema e o resume bem, o que vem a
ocasionar uma garantia maior da correta manipulação de produtos químicos
perigosos nas áreas envolvidas.
Os mapas sobre Avaliação de Armazéns, conforme mencionado anteriormente
nos resultados, não conseguiram melhorar muito o entendimento sobre o tema
que aborda devido às muitas particularidades de cada situação. Uma nova
concepção desses mapas poderia ser feita, mas ainda acredita-se que o melhor
para garantir a correta avaliação dos depósitos seja através do próprio Guia
elaborado pela empresa.
99
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Ministério dos Transportes. Resolução n.o 420 - Regulamentação do Transporte de Produtos Perigosos: 3ª edição. Brasília. 2012. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7500 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos: 7ª edição. Rio de Janeiro. 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7501 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Terminologia: 4ª edição. Rio de Janeiro. 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope – Características, dimensões e preenchimento: 5ª edição. Rio de Janeiro. 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos: 7ª edição. Rio de Janeiro. 2012. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13221 – Transporte terrestre de resíduos: 4ª edição. Rio de Janeiro. 2010. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 2: Sistema de classificação de perigo: 1ª edição, versão corrigida. Rio de Janeiro. 2010. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14619 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade química: 4ª edição. Rio de Janeiro. 2009. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15481 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Requisitos mínimos de segurança: 3ª edição. Rio de Janeiro. 2013. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16173 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Carregamento, descarregamento e
100
transbordo a granel e embalados – Capacitação de Colaboradores: 2ª edição. Rio de Janeiro. 2013. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 17505 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis. Parte 4: Armazenamento em recipientes e em tanques: 2ª edição. Rio de Janeiro. 2013. INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION. Dangerous Goods Regulations: 53rd edition. Montreal-Genebra. 2012. INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. International Maritime Dangerous Goods Code: vol. 1. Londres. 2010. MOREIRA, M. A. Mapas Conceituais e Diagramas V: Ed. do Autor, Porto Alegre. 2006. TAVARES, R. Construindo mapas conceituais: Ciênc. cogn. vol.12. Rio de Janeiro. 2007. UNITED NATIONS. Recommendations on the Transport of Dangerous Goods: Manual of Tests and Criteria: 5th revised edition. New York and Geneva. 2009.
